Edição 641 - OswaldoMaricato

Ano XIII
nº 641
04 de Dezembro 2015
CIRCULAÇÃO
ON LINE
Tel.: (14) 99608-4766
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"Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma." (Joseph Pulitzer)
TAQUARITUBA
ITAI
Pág.
CHILE
Pág.
10
Rotary realiza
Polícia apreende tradicional almoço Congresso chileno
aprova lei que
armas, maquinário
mineiro
e dinheiro em
estabelece prisão
chácara
para empresários
Larápios fogem
envolvidos em
de triciclo e são
formação de cartel
presos na SP 255
3
Pág.
4
Rodrigo Costa, Osny – futuro presidente e o tesoureiro Rogério.
REGIONAL
Mais de 3 mil
espectadores
contemplaram
apresentações do
Auto de Natal
BRASIL
Tirar proveito de
Secretaria da
Educação participa do algo negativo:
Chinês cria tijolo
Programa Estrada
de poluição
para a Cidadania
Pág.
5
SUÍÇA
Suíça cobra multa
de Cunha por
atrapalhar a Justiça
Pág.
7
Brasil começa a
produzir geradores
eólicos de alta
potência
Alckmin 'varre'
alunos, mas suspende
Exclusivo: documento
seu Projeto
liga governo de Aécio
Neves em MG a
esquema de
propinas da Samarco
Dados levantados pelo Datafiolha apontam
que Alckmin perdeu 28% de apoio nos
últimos 15 dias.
Pág.
8
O lobista Nilton Monteiro
CHINA
Com a popularidade mais baixa de sua história,
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB),
colocou a Polícia Militar para "varrer estudantes" nesta
sexta-feira, 4; diversas bombas de efeito moral foram
disparadas contra alunos que reivindicam educação
pública de qualidade e protestam contra o fechamento
de 93 escolas no Estado, previsto na chamada
reorganização escolar de 2016; depois de seguidas
ações equivocadas e uso desnecessário de violência
contra estudantes, Geraldo Alckmin decidiu suspender o
projeto de reorganização escolar; a decisão será
anunciada em entrevista do tucano no início desta tarde
2
04 de DEZEMBRO de 2015
OPINIÃO
A casa da mãe Joana
É assim que o PCC dá risadas. Quando se igualam a ele.
O que se passa hoje no Brasil jamais estaria a
disposição da Opinião Pública se a Internet não
existisse. Há uma disparidade gigantesca entre o que a
Mídia propaga e a realidade, tanto nas áreas social e
econômica, como nas áreas política e jurídica. Querem
vender um país parado.
É mentira. Nunca tivemos tantas e tão grandes
obras sendo feitas ao mesmo tempo e próximas a serem
inauguradas. Tentam vender a tacanha ideia que
empresa brasileira não pode fazer obra no exterior, só
os EUA, Alemanha e afins podem. Porto Mariel deu
lucro ao Brasil, gerou empregos e fez marketingde
nosso knw-how. Somos um dos seis países do mundo
que podem realizar grandes obras em outros países. Só
pessoas mal informadas, os que vivem no curral da
Mídia, podem ser contra o Brasil se expandir com sua
engenharia. Todo grande país faz isso.
Foram contra o Bolsa Família. O mundo imita o
Brasil no Bolsa Família e até o Congresso dos EUA
estuda e debate o tema. Querem implantar lá também
algo semelhante. E os resultados do Programa Mais
Médicos? Antes desse programa era comum encontrar
brasileiros que só viam médico no nome do santinho na
hora de votar. E na área de energia? Não tivemos o
apagão de FHC. Emais, Brasil supera em 4 vezes a
média mundial de geração de energia limpa e
acabamos de produzir pela primeira vez geradores
eólicos de alta potência, com produção de 3 MW cada
um. 100% feito aqui. Uma equipe de engenheiros
brasileiros está na Suécia fabricando os jatosGripen.
Logo estarão no Brasil fabricando o jato aqui. Nossa
Agricultura bateu recorde na produção de soja, somos
hoje o maior produtor do mundo.
Mas dominamos o comércio mundial de carnes
de frango, porco e boi. Recebemos bilhões em
investimentos em obras de infraestrutura, e a
transposição do Rio S. Francisco está com 82% das
obras prontas. Mas olhando o resto do mundo,
podemos falar que o Brasil vai muito bem. O PIB caiu
agora? Mas era uma merreca com FHC e Lula ao fez
crescer quase5 vezes. Até a faca doFMI no pescoço do
brasileiro, que tanto atemorizou gerações de
brasileiros, e que serviu como desculpa esfarrapada
para não realizarem políticas públicas de distribuição
de renda Lula tirou. Lula pagou, e ainda emprestou
dinheiro ao FMI. FHC foi ao FMI três vezes de pires na
mão. Tudo era desculpa para arrocho salarial. O que
existe por trás da atuação da Mídia? Que motivos
tempara derrubar o governo? PIB baixo? De nada
adianta um PIB crescendo se as políticas as públicas
são de concentração de renda.
Crescer o bolo para quem? Essa é a questão.
Agora mesmo assistimos uma situação esdrúxula, um
ladrão persistente e comprovado abrindo Processo de
Impeachment contra Dilma, que não tem conta na
Suíça, não tem bens escondidos e nem responde a
qualquer Processo. E os deputados, os que querem
Cassar Dilma? Somados respondem a mais de Mil
Processos na Justiça. E ainda tem gente que não gostou
quando Lula disse que no Congresso temos uns 300
picaretas. E a bancada ruralista? Canalha no “úrtimo”
tenta aprovar a semente Terminator. A semente da
morte, coisa que nenhum país ainda ousou fazer. São
os mesmos canalhas que tiraram os rótulos dos
alimentos transgênicos, o aviso que se trata de produto
alterado geneticamente para o consumidor. Gente com
caráter de barata, todos eleitos com dinheiro da
Monsanto eafins. Uma situação surrealista: Uma
presidenta honesta até que se prove o contrário sendo
cassada por umaquadrilha comprovadamente
criminosa, e com aval e ajuda da Mídia, corrupta e
também envolvida na roubalheira que atinge o povo
brasileiro. Roubalheira que é da elite não do PT, fato
comprovado pelas contas e dinheiro, parte apreendido,
e pelo fato de que as falcatruas descobertas são
anteriores ao PT no Poder, sendo que muitas dessas
falcatruas continuaram no governo do PT, mas sempre
foram feitas pela mesma elite, que elegeu os picaretas
no Congresso. E jamais se esqueçam que Dulcídio, o
senador do PT, foi o homem forte de FHC enviado para
a Petrobrás, e que foi esse Senador, que era do PSDB,
que levou, no governo de FHC, Nestor Cerveró para a
Petrobrás. Também não se esqueçam que suas palavras
gravadas pela PF colocam Serra em maus lenções.
Também não se esqueçam que a Lista de Furnas está
agora na Justiça e que a Shell e Chevron querem de
todas as formas tirar o Brasil de Pasadena, que agora dá
lucros depois de reformada.
Eles não querem concorrentes na terrinha de tio
Sam, mas querem concorrer aqui, e querem o pré-sal
do jeito deles, e sempre tiveram a ajuda de Serra e
Dulcídio. A China vai gastar 50 bilhões de dólares
para construir a Ferrovia ligando o Atlântico ao
Pacífico, passando pela Bolívia e Peru. Os EUA farão
de tudo para conturbar o Brasil e não deixar sair essa
ferrovia. Ela dá força ao BRICS e eles querem matar o
BRICS, porque se não o matarem o dólar morre. É
dentro desse contexto que assistimos a tudo. Até o
aparelhamento ideológico da Justiça ficou evidente.
Mas sabem que um passo em falso e o país não será
estável para ninguém, que há palha social seca a ser
queimada, e que surgem chamas sociais nas periferias
das grandes cidades.
Temos um Congresso sem Moral, eleito por
empresas sem Moral também. Um Congresso espúrio,
eleito com dinheiro de empresas espúrias, e que agora
faz barbaridades imorais. Urge a Justiça dar um basta
nessa situação. Gente de Mil Processos tentando
Cassar Dilma sem Processo algum. Só falta a Desculpa
de que ela feriu o Decoro do cargo. Mas não faltou
Decoro para Dilma, falta “coro” no lombo de muitos
deputados. De couro molhado até enxugar. Todos
perderam a vergonha. Tentam consolidar a Farsa e há
muita palha a ser queimada por esse Brasil afora.
Querem incendiar o Brasil. Talvez seja a hora de
prender todos os privateiros.
Já há provas suficientes, e a prova em dinheiro
continua lá fora nas contas externas ilegais. Vão dar
anistia para os que roubaram bilhões e estão com o
dinheiro lá fora? Então abram as cadeias e soltem os
presos. E tudo isso com um governador safado, que fez
água virar lucro para alguns poucos na Bolsa de Nova
Iorque, e pesadelo para muitos nas torneiras secas, que
fecha escolas e constrói presídios que quer privatizar
amanhã. Por que anistia só para os que têm muito
dinheiro? É assim que o PCC dá risadas. Quando se
igualam a ele.
Foto participante da manifestação dos sapatos pelo clima
do mundo em Paris no começo da semana
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3
04 de DEZEMBRO de 2015
TAQUARITUBA
REGIONAL
Polícia apreende Mais de 3 mil espectadores
armas,
contemplaram
maquinário e apresentações do Auto de Natal
dinheiro em
chácara
Ninguém foi preso, meliantes fugiram antes da
polícia chegar, mas quadrilha atuava na zona rural da
regiãohá mais de um ano e vinha sendo investigada há
meses. Busca e apreensão de farto material entre armas
e maquinário ocorreu no último dia 25 deste mês.
Um Operação realizada pela Polícia de
Taquarituba e Coronel Macedo culminou com a
apreensão de3 espingardas , dois revólveres, munições
várias, três motocicletas, um trator, motores, adubo,
compressor e vários maquinários. Foram apreendidos
também R$11.500, reais em 5 cheques de pessoas
diversas e R$ 750,00 em dinheiro. Um dos revólveres
estava com numeração raspada e uma das espingardas foi
feita artesanalmente. Todo esse volume foi apreendido
com Mandato de Busca e Apreensão na Chácara Bom
Jesus, bairro do Lajeado, periferia de Taquarituba. Na
residência da chácara se encontrava apenas a senhora
E.C.O., que devidamente qualificada na Delegacia
respondeu que o dinheiro é dela e fruto do trabalho com
porcos e gado de leite, já o material apreendido ela não
sabe dizer de quem é, segundo o B.O. registrado na
Delegacia. Segundo informações da polícia, os
meliantes envolvidos fugiram para escapar do Flagrante
e atuaram por mais de um ano roubando e furtando
propriedades rurais da região.
Com espetáculo “Ilusões”, atração patrocinada
pela Duke Energy visitou 8 municípios paulistas e
paranaense
Com músicas, teatro, danças e técnicas circenses,
o Auto de Natal 2015 espalhou emoção e alegria nos oito
municípios por onde passou com patrocínio da Duke
Energy. Contemplando cidades paulistas e paranaenses,
a atração gratuita reuniu 3.240 espectadores que
assistiram ao espetáculo “Ilusões”, encenado pelos
artistas do Teatro de Tábuas.
O Auto de Natal encerra a programação deste ano
do Circuito Cultural Duke Energy, realizado via Lei
Rouanet de incentivo fiscal, visando promover cultura
educativa e entretenimento de qualidade aos moradores
de municípios vizinhos aos empreendimentos da Duke
Energy, na Bacia do Paranapanema.
De acordo com André Guimarães, da área de
Relações Institucionais da companhia, mais uma vez a
Duke Energy alcançou seu objetivo de oferecer
enriquecimento cultural, de maneira gratuita e acessível
à comunidade. “O Auto de Natal, assim como os demais
projetos do Circuito Cultural Duke Energy, tem o apreço
do público pela qualidade da produção, cenário e
roteiro”, destaca.
Entre 21 e 30 de novembro o espetáculo
“Ilusões” foi apresentado nos seguintes municípios:
Itatinga, Avaré, Ourinhos, Ibirarema, Cândido Mota,
Pirapozinho e Rancharia, no Estado de São Paulo; e
Jacarezinho, no Paraná. Além destes, Piraju (SP) e
Paranavaí (PR) estavam no cronograma inicial, no
entanto, as apresentações foram canceladas devido às
intensas chuvas que caíram nestas cidades nos dias
programados. “Infelizmente o mau tempo impediu a
montagem da estrutura, bem como a realização do
espetáculo que ocorre em local aberto”, explica
Guimarães.
Larápios fogem
de triciclo e são
presos na SP 255
Bandidos furtaram empresa de terraplanagem
em Taquarituba e estavam indo para Avaré quando
foram presos na SP 255, ainda em Itaí.
Uma dupla de ladrões da cidade de Avaré-SP,
esteve na madrugada do dia 01 para o dia 02 de dezembro
em uma empresa de terraplanagem na cidade de
Taquarituba-SP, onde arrombaram um barracão e
subtraíram alguns objetos, tais como frigo-bar; furadeira
industrial, compactadora; uma triciclo, entre outros
objetos. A dupla de larápios quando voltava para Avaré,
com o própria veículo furtado, pela Rodovia SP 255,
foram abordados por policiais militares que estranharam
tal veículo na via pública com os faróis apagados e um
dos passageiros sem capacete. Os dois foram
identificados, sendo um deles menor de idade. O caso foi
encaminhado para a Delegacia de Polícia de Itaí, onde o
delegado Dr. Rotelli, tomou as providências de Polícia
Judiciária.
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4
04 de DEZEMBRO de 2015
ITAI
Futsal Itaí é
campeão em
campeonato
Regional
No último sábado (28) a equipe de futsal de Itaí –
categoria sub 11 sagrou-se campeã do Campeonato
Regional de Futsal Clube de Holambra II. A equipe
manteve-se invicta durante toda competição, além de
terem os goleiros menos vazados, Jovelli e Felipe, e o
artilheiro do campeonato – Vítor Cauã.
Rotary realiza tradicional almoço mineiro
O tradicional almoço mineiro que todos os anos o
ROTARY CLUB DE ITAI realiza, aconteceu neste
último domingo de 29 de novembro. O evento, como de
costume, foi um sucesso, com a participação de cerca de
duzentas e cinqüenta pessoas que puderam saborear um
delicioso almoço regado a leitoa assada, virado de feijão,
torresmo, banana frita, saladas, arroz, caipirinha, entre
outras iguarias. Além da excelente comida os
participantes também puderam curtir uma banda musical
vinda da cidade de Marilia-SP. Também este ano, houve
um leilão de camisas oficiais de quatro maiores clubes de
São Paulo (Palmeira, Santos, Corinthians e São Paulo).
As camisas foram patrocinadas pelo jogador do Santos,
Ricardo, que é parente do presidente do Club, Dr. Fausto.
Todo o dinheiro arrecadado com o almoço, venda de
bebidas e o leilão das camisas serão destinados a
entidades assistenciais. O Rotary Club de Itaí,
atualmente é presidido pelo médico Dr. Fausto Flor, que
vem realizando uma gestão sem precedentes. Segundo
ele o almoço foi um sucesso, graças a participação da
comunidade itaiense que tem o Rotary como um
entidade série e que trabalha para a população.
Da direita para esquerda: O delegado Rotelli, empresário
Nacir e os comerciantes Siron e Júlio.
O leiloreiro “adhoc” Rodrigo Costa, o Presidente Fausto e o
empresário Nacir – sãopaulino que arrematou a camisa
O comerciante Julio e o palmerense Siron e o empresário Nacior,
ambos arremataram as camisas de seus times
As esposas do rotaryanso que muito trabalharam para a realização
do evento e os quitutes sendo servidos.
Delegações do Rotary da região e empresários
participaram do evento que teve como destaque o leilão
de camisas originais dos grandes times de futebol
Polícia Civil
recupera carro
roubado em
Itapeva
Polícia Civil de Itaí recupera carro roubado na
zona rural. Receptador perde carro e o dinheiro que
disse ter pago pelo veículo
Nesta última terça feira, dia 02 de dezembro,
policiais civis da cidade de Itaí-SP, comandados pelo
Delegado Dr. Luiz Fernando Rotelli, recuperaram um
veículo, marca Fiat/Pálio, que é produto de crime da
cidade de Itapeva-SP. O veículo foi apreendido na zona
rural do município e estava com um senhor, que disse ter
comprado o carro de boa fé de um rapaz de Itaí-SP. O
automóvel foi apreendido e devolvido para seu
proprietário. O comprador do carro vai responder pelo
crime de receptação e a pessoa que teria vendido o carro
será indiciada pelo furto.
PABX: 14
3762 9022
FAX: 14
3762 9024
TAQUARITUBA
5
04 de DEZEMBRO de 2015
ITAÍ
Secretaria da Educação participa do
Programa Estrada para a Cidadania
No dia 17 de novembro de 2015, o prefeito de Itaí
– Davi Tristão e a Secretária da Educação - Letícia
Tristão participaram em Tatuí do Programa Estrada para
a Cidadania, visando continuar a parceria firmada entre a
CCR SP-Vias e a Secretaria Municipal da Educação, tal
evento, que marcou o encerramento anual e assinatura do
Termo de Compromisso de adesão ao Programa Estrada
para a Cidadania 2016 realizada no Teatro Procópio
Ferreira - Auditório do Conservatório Dramático e
Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, participaram
do evento os professores participantes do Programa de 4º
e 5º anos do Ensino Fundamental: Antônia (Nica), Iris
Alessandra, Adalzira, Gláucia, Kátia, Alessandra,
Márcia e Romy, Prefeito Municipal Davi Tristão,
Secretário de Governo Hélio, Secretária Municipal da
Educação: Letícia e Assessora de Gestão Escolar do
Fundamental: Cristina.
O evento teve a finalidade de demonstrar os
resultados obtidos durante a execução do Programa nos
25 municípios da região sudoeste do Estado de São
Paulo, teve a presença do cineasta brasileiro Luiz
Bolognesi. Além dessa palestra, os presentes assistiram à
apresentação da Banda Jazz Combo do Conservatório de
Tatuí e a uma intervenção teatral da Cia Vip Cultural.
Durante o evento houve o momento da entrega de
duas cadeiras de rodas ao município de Tatuí. Essas
cadeiras são resultado da arrecadação de lacres de
alumínio feita por crianças de escolas municipais. Os
lacres foram destinados à CCR SP-Vias, que por sua vez
vendeu esse material e adquiriu as cadeiras de rodas para
a cidade. Ainda durante o encerramento, os prefeitos ou
representantes das cidades de Águas de Santa Bárbara,
Alambari, Avaré, Bofete, Buri, Capela do Alto,
Cerqueira César, Cesário Lange, Iaras, Itaberá, Itaí,
Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itatinga, Pardinho,
Porangaba, Quadra, Santa Cruz do Rio Pardo, São
Miguel Arcanjo, Sarapuí, Taquarivaí, Tatuí e Torre de
Pedra assinaram um termo de compromisso para a
realização do programa Estrada para a Cidadania em
2016. De acordo com Alexandre Conrado, relações
institucionais da CCR SP-Vias, enfatizou que esse
evento é uma forma de comemorar todas as ações
realizadas nesse ano. “No encerramento conseguimos
reunir os representantes de todos os municípios,
homenagear professores e ainda destacar a importância
das parcerias para o sucesso do programa Estrada para a
Cidadania em 2015”, afirma que O Programa Estrada
para a Cidadania é um dos maiores investimentos sociais
do Grupo CCR e visa disseminar os conceitos de
educação no trânsito para os alunos do 4º ano e de meio
ambiente para os alunos do 5º ano das escolas públicas
municipais, contribuindo com a formação dos futuros
motoristas e cidadãos. Em 2015, o Programa Estrada
para a Cidadania atendeu 22.700 alunos e 1.300
professores.
A Secretária Municipal da Educação Letícia e
Assessora de Gestão Escolar Cristina parabenizam e
agradecem todos os professores de 4º e 5º anos pela
participação, dedicação e colaboração com o Programa
Estrada para a Cidadania.
Delegado e
Centro de Convivência do Idoso
faz festa para aniversariantes cantor Givan fazem
do mês de novembro
palestra na Escola
Sandra de Itai-SP
No dia 25 de novembro, o Centro de Convivência do Idoso de Itaí realizou tradicional festa para os
aniversariantes do mês de novembro
Com muita alegria, diversão, dança e bingo, o grupo realizou uma confraternização para festejar com
direito a bolo, salgadinhos e refrigerante.
A coordenadora do grupo, Célia Silva, parabenizou a todos os aniversariantes: “Que vocês continuem com
essa alegria e disposição para que possamos realizar mais encontros como esse”.
DRAC de Itaí em plena atividade
O DRAC (Deita e Rola Atlético Club) é uma
entidade composta por cerca de cinqüenta pessoas, todos
homens, acima de quarenta anos, que tem o objetivo
principal a prática de futebol. Atualmente os jogos são
realizados na Chácara Sakô, todos as terça, quinta e
sábado. O atual presidente é o senhor Edgar (motorista da
prefeitura), que vem realizando um excelente trabalho a
frente do clube, com a realização de campeonatos, festas
de confraternizações e reuniões. A gestão do Edgar está
chegando ao fim, que vai assumir agora será o atleta Rato
(Reginaldo), que promete também fazer um
administração à altura.
O cantor Gival, que por sinal vem fazendo
bastante sucesso com suas músicas e o delegado de
polícia Luiz Fernando Rotelli, a convite do Prof.
Jorginho, estiveram na Escola Sandra, localizada no
Jardim Brasil. O cantor relatou sua vida profissional
como agrônomo e a artística. Disse que desde criança
demonstrou interesse pela música, orientando também
os jovens estudantes que na vida nada é fácil e a gente
tem que lutar para conseguir nossos objetivos. O
delegado também no mesmo sentido descreveu sua
carreira e as exigências para exercer o cargo, bem como
abordou assuntos de relevância nacional, tais como
aborto, terrorismo, droga entre outros. Os jovens ficaram
bastante satisfeitos com a palestra dos dois profissionais,
demonstrando bastante interesse com várias perguntas.
6
04 de DEZEMBRO de 2015
ITAI
Escolas
Municipais
recebem
material escolar
As Escolas Municipais de Itaí recebem o material
escolar que será utilizado pelos alunos de educação
infantil e ensino fundamental da rede municipal de
ensino de Itaí, esses materiais estão sendo enviado às
escolas pelas empresas vencedoras do processo
licitatório.
A previsão da Secretaria Municipal de Educação
Letícia e Prefeito Municipal de Itaí Davi Tristão é que
ainda neste ano, e no início das aulas do ano de 2016, o
material necessário já esteja disponível às crianças,
sendo estocadas as escolas, e que essa distribuição irá
beneficiar os estudantes da rede municipal de Itaí.
O material começou a ser entregue já neste mês
de novembro, conforme informou a Secretária
Municipal da Educação Letícia.
A lei prevê o fornecimento do material aos alunos
da rede municipal de ensino, da educação infantil e do
ensino fundamental, no entanto, a Prefeitura de Itaí
cedeu esse benefício a todos os estudantes dessas séries
do ensino infantil e fundamental.
Entre os itens que serão entregues aos alunos da
rede municipal de ensino de Itaí, estão: apontador, lápis,
cadernos, tesoura, giz de cera, régua, envelope plástico,
borracha, tinta guache, massinha de modelar, glitter, cola
dimensional, cola glitter, papéis variados, E.V.A, pasta
poliondas, arquivo morto, grampeador, corretivo, capa e
contra capa de encadernação, durex, fitilhos, papéis para
encapar cadernos, sulfite, etc.
"Estamos investindo e fazendo o que precisa ser
feito para a melhoria da qualidade de ensino, tudo isso
pensando em nossos alunos, que são o futuro da nossa
cidade, e nos educadores, que são imprescindíveis na
evolução do nosso município". Comentou a Secretária da
Educação Letícia Tristão.
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Secretaria da Educação realiza palestra
com professores na Câmara Municipal
No último sábado (28), a Secretaria da
Educação de Itaí realizou reposição de aulasdo dia 04
de julho naCâmara Municipal com participação de
Alunos, Professores, Gestores, Secretária Municipal
da Educação, Assessores, Chefe de Gabinete e
Secretário de Governo que prestigiaram a
apresentação do Programa Mais Educação e Palestra
“Educação para o Amor” ministrada pelo Palestrante
Plínio de Oliveira (FTD).
A Secretária Municipal da Educação de Itaí
Letícia Rosa Tristão Serafim cita que nos termos da Lei
de Diretrizes e Base Nacional (9394/96) em seu Art. 12 –
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas
comuns e as do seu sistema de ensino, terão a
incumbência de: inciso III – assegurar o cumprimento
dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
De acordo com o Plano e Cronograma de
Reposição haverá reposição do dia 21/09/15 (Luto), que
deverá ser cumprida no dia 05/12 e reposição do dia
20/11/15, sendo realizada na Unidade Escolar com a
presença de alunos, professores, funcionários e gestores,
com atividades a serem desenvolvidas pelos docentes e
gestores.
Considerar-se-ão dias letivos, as demais
atividades da escola que constam com a participação de
professores e alunos, não poderão ser encerrados os
trabalhos escolares das classes que não completarem os
mínimos de duração estabelecidos em termos de dias e
horas fixados no Calendário Escolar.
Alunos, pais ou responsáveis foram notificados
sobre a necessidade de reposição de dias letivos e ou de
aulas, estabelecidos no plano de reposição de acordo com
o Calendário Escolar.
A Secretária Municipal da Educação Letícia
agradece a presença de todos na reposição de dias
letivos/aulas.
7
04 de DEZEMBRO de 2015
BRASIL
Vice-líder
Brasil
supera
em
Brasil começa a
tucano
4
vezes
média
produzir geradores
vira
réu
por
mundial
de
eólicos de alta
superfaturamento
geração
potência
de energia
limpa
POR FERNANDO BRITO · 29/11/2015
TIJOLAÇO
Levantamento mostra que Brasil supera em
quase quatro vezes a média mundial de geração de
energia limpa; setor tem potencial de crescimento
até 2030.
Divulgação/EBC
Do site Petronotícias hoje:
As usinas nacionais de energia eólica já poderão
contar com Geradores de Indução Duplamente
Alimentados, que integram turbinas de 3 MW de
potência: gerador DFIG 3.15 MW, com índice de 100%
de nacionalização. A GE se tornou a única fornecedora
deste tipo de equipamento enquadrado no Finame, linha
de crédito especial para a compra de componentes
eólicos produzidos localmente. A peça está sendo
fabricada na fábrica da GE em Campinas, no interior de
São Paulo, onde são produzidos componentes eólicos e
motores e geradores elétricos.
O gerador é utilizado na machinehead da turbina
eólica, elemento responsável pela conversão da energia
cinética (vento) em energia elétrica. O projeto de
nacionalização demandou a união de cem fornecedores
locais e estrangeiros, em um trabalho de cerca de um ano
entre primeiros contatos e negociações com empresas
interessadas no setor eólico.
Isso deu ao equipamento, embora produzido por
uma multinacional, 100% de nacionalização de seus
componentes.
E quem financiou? Claro, o BNDES, que só
aparece nas páginas dos jornais como se fosse uma
instituição de politicagem e financiamentos duvidosos,
ou de “origem ideológica”.
O mesmo BNDES que financiou a fábrica de
torres e naceles ( que é o mesmo que, em inglês, a
machinehead) com rotores de 125 metros de diâmetro, o
dobro da envergadura (distância entre as pontas das asas)
de um Boeing 747, o Jumbo.
Em menos de 10 anos, a energia eólica no Brasil
deixou de ser uma experiência com protótipos e passou a
ser a matriz de energia elétrica que cresce com maior
rapidez no país.
Como dizem os jornais, “apesar da crise”.
http://tijolaco.com.br/blog/brasil-comeca-aproduzir-geradores-eolicos-de-alta-potencia/
AEMA CERÂMICA
Tels.: (14)
3762-1421
3762-6408
99651-3203
Rod. SP 255, Km 376
Bairro Lageado
Taquarituba - SP
Especialistas reconhecem eficiência das políticas brasileiras
para frear o aquecimento global
Em evento paralelo a 21ª Conferência das Partes
(COP 21), realizado na Embaixada brasileira em Paris,
gestores públicos e pesquisadores apontaram a
renovação da matriz energética brasileira como uma das
principais medidas para que o País atinja a meta de corte
de emissões apresentada às Nações Unidas.
No País, as fontes renováveis correspondem,
hoje, a 78% da geração de energia --a expectativa do
Ministério de Minas e Energia é que esse percentual
chegue a 84,4% até o fim de 2015. O dado supera em
mais de três vezes a média mundial, com apenas 20,3%
de fontes renováveis e mais de 40% provenientes do
carvão. “O Brasil já faz a diferença e pode fazer mais a
partir de uma perspectiva de inovação tecnológica”,
declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
“É preciso um debate sobre essa questão na agenda
climática.” Levantamento apresentado no encontro
liderado pelo pesquisador Emílio Lèbre, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),
analisou as implicações das ações brasileiras voltadas
para o corte de emissões de carbono. “Com a adoção das
políticas adequadas, a INDC (meta nacional) do Brasil
pode contribuir para o crescimento econômico
sustentável, o desenvolvimento social e a redução de
emissões', afirmou Emílio.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), Maurício Tolmasquim, ressaltou o desafio
brasileiro de implantar a meta nacional de corte de
emissões e, ao mesmo tempo, manter o crescimento
econômico. “O País tem um enorme potencial em termos
de bioenergia e deve investir nisso”, defendeu. “O
planejamento de ações é a chave para que o País continue
nessa posição de liderança”, acrescentou o diretor-geral
da Eletrobrás Cepel, Albert Melo.
O debate faz parte dos Diálogos do Brasil na
COP21 – Rumo à Implementação das Contribuições
Nacionalmente Determinadas Pretendidas (INDC)
Brasileira, realizado até o dia 9 de dezembro na
Embaixada do Brasil em Paris.
Fonte:
Portal Brasil, com informações do Ministério do
Meio Ambiente
http://www.brasil.gov.br/meioambiente/2015/12/brasil-supera-media-mundial-degeracao-de-energia-limpa
publicado 02/12/2015
Conversaafiada
No site do STF:
Supremo aceita denúncia contra deputado Nilson
Leitão por superfaturamento em obras públicas
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o
deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), por crime de
responsabilidade. Segundo a peça acusatória formulada
pelo Ministério Público Federal, ele teria efetuado
procedimentos que possibilitaram o desvio de recursos
públicos, por meio de superfaturamento na execução de
obras de pavimentação e drenagem em trecho urbano da
BR-163. A conduta delituosa teria ocorrido entre 2001 e
2006, quando era prefeito de Sinop (MT).
O relator do Inquérito (Inq) 3331, ministro Edson
Fachin, verificou que o Ministério Público elencou
elementos suficientes para embasarem a aceitação da
denúncia, com base no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei
201/1967. O ministro salientou que nesta fase não se faz
juízo aprofundado de mérito, mas apenas a análise
preliminar da denúncia e do substrato probatório mínimo
de autoria e materialidade delitiva e da não incidência
das hipóteses de rejeição.
De acordo com os autos, comparação feita pela
Controladoria-Geral da União (CGU) entre os custos da
pavimentação realizada na BR-163 e de obras
semelhantes em outros municípios do estado apontaram
sobrepreço de até 287%. Os recursos foram obtidos por
meio de convênio firmado com o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Segundo a denúncia, na qualidade de prefeito, Nilson
Leitão possuía inteira disponibilidade dos bens públicos
e conduzia todos os processos relativos à utilização de
recursos federais.
O Ministério Público também denunciou o
parlamentar por aplicação indevida de recursos públicos
(artigo 1º, inciso IV, do Decreto-Lei 201/1967) e
dispensa irregular de licitação para execução de obras
públicas (artigos 89 e 92 da Lei 8666/1990), mas a Turma
declarou extinta a punibilidade em decorrência da
prescrição da pretensão punitiva. Quanto à acusação
referente à fraude em licitação (artigo 96 da Lei
8666/1990), os ministros rejeitaram a denúncia por falta
de tipicidade delituosa.
Em tempo: Na Câmara dos Deputados, Nilson
Leitão é o primeiro vice-líder tucano.
O deputado Nilson Leitão.
Um superfaturamento de 287% em obra pública
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/vice-lidertucano-vira-reu-por-superfaturamento-em-obrapublica
8
04 de DEZEMBRO de 2015
BRASIL
Tocantins
na
rota
do
Exclusivo: documento liga
governo de Aécio Neves em contrabando de urânio
MG a esquema de
propinas da Samarco
Postado em 01 dez 2015
por : Joaquim de Carvalho
Diário do Centro do Mundo
O lobista Nilton Monteiro
Esta é a nona reportagem da série sobre a Lista de Furnas. O projeto foi
patrocinado pelos leitores através da ferramenta de crowdfunding Catarse.
O lobista Nílton Monteiro pronúncia “craro” quando quer dizer “claro” e sua
imagem é a de uma pessoa de quem não se compraria um carro. O delegado de polícia
Márcio Nabak, por sua vez, tem a imagem de um burocrata bem sucedido e em fotos da
internet aparece sempre alinhado.
O caminho dos dois se cruzou no escândalo da Lista de Furnas e aí as imagens
se invertem. Com seu jeito desalinhado e vocabulário simples, Nílton prova o que diz.
Já o homem da lei Nabak diz – e até prende com base no que diz -, mas não conseguiu
provar suas acusações.
Em 2005, a Samarco Mineradora S.A., uma das empresas que aparecem como
doadoras de recursos ilícitos para campanhas de políticos do PSDB e de seus aliados,
acusou Nílton Monteiro de falsificar documentos que a incriminavam. Eram casos de
corrupção, todos no Espírito Santo, mas a empresa formalizou a acusação em Belo
Horizonte, onde fica sua sede da Samarco.
Em resumo, Nílton teria inventado contratos para cobrar indevidamente
comissão pela venda de créditos de ICMS da Samarco para a empresa de energia do
Espírito Santo (Escelsa). Segundo a acusação, teria também forjado recibos para
comprovar que seu antigo advogado, Joaquim Engler Filho, havia se vendido para a
Samarco.
O inquérito até hoje não terminou. Mas em 2010, cinco anos depois da acusação
da Samarco, o delegado João Octacílio Silva Neto, que assumiu o inquérito no curso da
investigação, descobriu, com base em perícias, que as provas de Nílton não eram falsas.
O delegado chamou Joaquim Engler para depor e este, que já respondia a uma acusação
no Tribunal de Ética da OAB, confessou que recebeu R$ 1,1 milhão da Samarco para
prejudicar o cliente e repassar propina para diretores da Samarco, um juiz de direito da
comarca de Anchieta, no Espírito Santo, um ministro do STJ e um desembargador do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, todos que haviam decidido favoravelmente à
empresa.
Joaquim Engler confirma que gravou conversas com autoridades de Minas Gerais, na
época do governo Aécio Neves, e cita algumas das descobertas, como uma conta do
senador Zezé Perrella no exterior, com um secretário de Aécio Neves.
Esse depoimento daria um novo rumo às investigações, mas, no dia seguinte,
quando o advogado pediu numa cópia da íntegra de seu interrogatório, a Polícia Civil
transferiu o delegado João Octacílio para um município do interior do Estado, e nomeou
para seu posto, na chefia de um departamento policial, Márcio Nabak.
Depois disso, o inquérito desapareceu e o cerco a Nílton Monteiro se fechou.
Ele acabou preso e hoje acusa a equipe de Márcio Nabak de tê-lo torturado. O advogado
Joaquim Engler cedeu partes do inquérito que tinha com ele, para remontagem do
processo, mas nesse conjunto não estão as páginas de seu depoimento.
Márcio Nabak indiciou Nílton por falsificação, mas Nílton não foi condenado,
por falta de provas. A acusação foi parar na imprensa e Nílton, apresentado como
falsário que negociava até títulos falsos da dívida pública. Também não houve
comprovação. Não escaparam do cerco policial o advogado de Nílton, Dino Miraglia,
que teve a casa invadida, o dono do site que divulgava as denúncias de Nílton foi preso e
o jornalista que editava as reportagem, Geraldo Elísio, teve o mesmo destino do
advogado: a polícia revirou sua casa.
O depoimento bombástico do advogado Joaquim Engler reapareceu de forma
oficial há cerca de um mês, quando, por decisão judicial, o delegado João Octacílio
prestou depoimento e confirmou que ouviu o advogado formalmente, como parte do
inquérito.
Lei matéria completa e documentos relativos ao caso em:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/exclusivo-documento-liga-governode-aecio-neves-em-mg-a-esquema-de-propinas-da-samarco/
Tocantins na rota do contrabando de urânio
Por Renata Saraiva
novembro 27, 2015 08:48
Palavra alemã, söldner significa mercenário, uma pessoa movida a interesses
financeiros que não se apega a valores morais. Não por acaso esta foi a denominação
utilizada pela Polícia Federal para batizar a operação desencadeada ontem em cinco
estados brasileiros e no Distrito Federal para combater uma quadrilha especializada na
extração e comercialização ilegal de urânio - material altamente radioativo - e pedras
preciosas. Iniciada há dois anos a partir da informação de que urânio brasileiro vinha sendo
vendido para núcleos terroristas, a investigação ainda não comprovou a denúncia, mas
também não descartou. A Divisão Antiterrorismo (DAT) da Polícia Federal acompanha de
perto o desenrolar das investigações.
Cerca de 200 policiais federais participaram das ações da operação em Goiás,
Tocantins, em Minas Gerais, Pará, em Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal.
Foram expedidos 58 mandados, dez de prisão temporária, e 19 de condução coercitiva,
sendo que dois deles foram no Tocantins. Além de mandados de busca e apreensão.
Entre os alvos das prisões temporárias estão dois estrangeiros, de naturalidade
européia, que por não se encontrarem em território brasileiro tiveram seus nomes incluídos
na lista de procurados pela Interpol.
Presidente do inquérito e lotado na Superintendência Regional da Polícia Federal
em Goiás, o delegado Charles Gonçalves Lemes explicou que o caminhar das
investigações mostrou que o grupo criminoso vinha agindo não apenas na extração ilegal
de minérios como urânio - combustível de reatores nucleares - e ouro, mas também de
pedras preciosas como o diamante. Somente nos últimos dois anos, essa atividade rendeu à
quadrilha aproximadamente R$ 500 milhões. Normalmente, o trabalho é feito por
empresas que possuem autorização para pesquisar jazidas de ouro, mas na prática explora e
negocia o minério radioativo.
O superintendente da PF no Tocantins, Marcelino Vieira, informou à TV
Anhanguera que os mandados de condução coercitiva, que é o ato de levar o investigado a
prestar depoimentos na sede da Polícia e depois liberá-lo para aguardar em liberdade o
término das investigações, foram para Palmas e Paraíso. Na Capital, a tarefa foi cumprida,
já em Paraíso, não foi possível, pois o investigado não estava no endereço informado.
Podres A Polícia descobriu que em outra vertente, o grupo também comercializava títulos
públicos chamados de "podres", ou seja, sem nenhum valor. Para isso, até mesmo
servidores públicos foram cooptados para respaldar a comercialização. Os títulos, até
mesmo do governo venezuelano, renderam no período alvo da investigação algo em torno
de R$ 700 milhões.
"Todas as medidas ostensivas da Polícia Federal é para formar um conjunto de
provas, mas já podemos dizer que há indícios razoáveis de envolvimento de estrangeiros
na extração e comercialização ilegal de urânio", afirmou o delegado. As investigações
apontam que tanto o minério quanto as pedras preciosas já chegaram a destinos como
Bélgica, Israel e Emirados Árabes, passando por Portugal.
A Polícia Federal não entrou em detalhes, mas é certo de que foram identificadas
minas usadas para exploração ilegal de minérios e pedras preciosas nas cidades de
Coromandel, Frutal e Uberlândia (MG), Catalão e Ipameri (GO) e Abaeté (PA). "Como há
um mercado consumidor latente e esse material está saindo de forma clandestina do País, a
DAT está acompanhando de perto", afirmou o delegado Charles Lemes.
Crimes. Os investigados responderão por crimes que vão desde a usurpação de matériaprima da União a crime de formação de organização criminosa, dentre outros crimes
correlatos.
Fonte: Jornal do Tocantinsio-para-grupos-extremistas
http://www.correiodaamazonia.com.br/tocantins-na-rota-do-contrabando-de-uranio/
http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Pol%C3%ADcia/2015/11/573093/PFinvestiga-possivel-trafico-de-uranTocantins na rota do contrabando de urânio
9
04 de DEZEMBRO de 2015
SUÍÇA
BRASIL
Veio pelo twitter
Seguir
INGLATERRA
Luisk2017@
? luisk2017
Sobre anúncio da @cartacapitalfiz essa
adaptação aí. A esperança venceu o medo,
Ministra. Mas, falta muita coisa...
Jornal britânico
The Sunday Times
questiona
comportamento
de juiz da
Lava Jato
The Sunday Times, em artigo assinado
pelo editor-executivo Ian Dey sobre o trabalho
do Juiz Moro, compara o magistrado brasileiro
ao agente do Tesouro dos EUA, Elliot Ness, que
levou Al Capone à Justiça e cuja história deu
origem ao filme “Os Intocáveis”.
Diz o título:
"Eliot Ness brasileiro está
fora de controle»
(14) 99785.7196
COMUNICADO
RELEVANTE
CETESB/CAPAL
CAPAL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
,CNPJ nº 78.320.397/0010-87,torna público
que recebeu da CETESB a Licença Prévia e de
Instalação Nº 71000231, para ampliação na
atividade Beneficiamento de Grãos, sito a
RODOVIA SP 249, S/N, LAGEADO,
TAQUARITUBA.
Segundo o texto, na própria Inglaterra há
críticas à postura de “intocável” do juiz Sérgio Moro,
que vem sendo acusado por entidades internacionais
de “desrespeitar a Constituição Federal brasileira e
também tratados de defesa dos direitos humanos em
seus mandados de prisão”.
Em alguns casos, acrescenta Dey, há dúvidas se
o princípio da inocência está sendo respeitado.
Para o Times, a atitude de Moro levanta
suspeitas de que ele estaria se preparando para uma
candidatura à Presidência da República nas próximas
eleições, “especialmente em um momento de forte
pressão pela saída de Dilma Rousseff”.
Menciona, ainda, que o CEO do Grupo
Odebrecht, Marcelo Odebrecht, está preso desde
junho sem julgamento porque não assinou acordo de
delação premiada.
Esses acordos, inclusive, também são alvo de
questionamento por especialistas, conclui o texto.
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/moro-naoengana-os-ingleses
Suíça cobra multa
de Cunha por
atrapalhar a Justiça
Justiça suíça determinou que o presidente da
Câmara pague seis mil francos suíços (cerca de R$ 22,3
mil) ao judiciário daquele país; cobrança é referente aos
custos processuais decorrentes das tentativas de
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em impedir que os dados e
extratos referentes a uma conta bancária que mantinha
no banco Julius Baer fossem encaminhados ao Brasil;
Tribunal Penal Federal da Suíça alega que Cunha, sua
mulher, Cláudia Cordeiros Cruz, e o truste teriam
utilizado da mesma estratégia e do mesmo advogado
para impedir que as informações fossem remetidas para
as autoridades brasileiras
30 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 10:46
Brasil 247 - O presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), terá que pagar R$ 22,3 mil à Justiça
suíça por tentativas de impedir que os dados e extratos
referentes a contas bancárias que o deputado mantinha
em uma instituição financeira daquele país fossem
encaminhados ao Brasil.
O Tribunal Penal Federal da Suíça confirmou que
Cunha, sua mulher, a jornalista Cláudia Cordeiros Cruz,
e o truste teriam utilizado da mesma estratégia e do
mesmo advogado para impedir que as informações
fossem remetidas para o Brasil, segundo reportagem de
Jamil Chade, do Estadão.
Como os recursos foram rejeitados, Cunha terá
que arcar com as despesas processuais. "O montante do
pagamento é calculado em função de dimensão e
dificuldade da causa, a forma das partes de proceder, sua
situação financeira e as taxas de administração", disse o
tribunal suíço. O processo foi avaliado pelos juízes em 6
mil francos suíços, cerca de R$ 22,3 mil.
Cunha mantinha contas secretas em seu nome e
no da esposa no banco Julius Baer que somavam US$ 2,4
milhões. O presidente da Câmara, que corre o risco de ter
o mandato cassado pelo Conselho de Ética da Casa,
insiste ser "apenas o beneficiário em vida" das contas na
Suíça que, segundo ele, estão em nome de trustes.
Na semana passada, o senador Delcídio Amaral
(PT-MS) foi preso por obstruir a Justiça brasileira. O
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a prisão do
parlamentar, pela primeira vez na história, por entender
que ele agia para impedir a delação premiada do exdiretor da Petrobras Nestor Cerveró no âmbito da
Operação Lava Jato. O senador tinha receio de que
Cerveró envolvesse seu nome como beneficiário no
esquema de corrupção.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/207317/Su
%C3%AD%C3%A7a-cobra-multa-de-Cunha-poratrapalhar-a-Justi%C3%A7a.htm
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10
04 de DEZEMBRO de 2015
CHINA
CHILE
Tirar proveito de Congresso chileno aprova lei que
algo negativo: estabelece prisão para empresários
Chinês cria tijolo envolvidos em formação de cartel
de poluição
Um chinês da cidade de Shenzhen criou um
tijolo de nevoeiro que na realidade é a poluição pesada
que se concentrou em Pequim, segundo informou o
portal People's Daily Online nesta terça-feira, 1 de
dezembro.
Para criar o tijolo, o homem, que se apelida de
Nut Brother, passou cem dias na capital chinesa,
colhendo, com um aspirador industrial, as partículas do
ar sujo nos lugares com a maior concentração de pessoas,
como a praça da Paz Celestial e o Estádio Nacional de
Pequim (também conhecido como Ninho de Pássaro).
O aspirador usado pelo ativista é capaz de
trabalhar quatro dias sem recarga e durante este tempo
coletou um volume de pó equivalente ao que se acumula
nos pulmões de cerca de 60 habitantes de Pequim.
Depois de colher o volume de pó necessário, o
homem criou o tijolo usando tecnologia especial por
meio de prensa. Segundo ele, material deste tipo pode ser
usado em construção.
O Nut Brother informou que a ideia surgiu em
2013, quando a mídia local informou sobre os altos
níveis de poluição no ar de Pequim por partículas muito
pequenas PM2.5, que podem penetrar a maioria das
máscaras e filtros e se acumulam nos pulmões.
Ele confessou que com a sua ação, criando o
tijolo, queria atrair a atenção pública para o problema.
“Ao esgotar os recursos [naturais], nós mesmos
vamos virar pó”, opina.
Neste domingo, 29 de novembro, as autoridades
do norte da China introduziram o alerta laranja devido à
poluição que, em várias cidades, é 26 vezes superior ao
índice máximo recomendado pela Organização Mundial
de Saúde. A razão principal de poluição é a emissão de
gases nocivos por carros e empresas industriais.
Leia mais:
http://br.sputniknews.com/sociedade/20151201/293347
0/china-poluicao-sociedade-clima.html#ixzz3t5kct5Rq
CHINA
NOTA DA REDAÇÃO
Deu na China e fomos encontrar a notícias nos jornais da
Amazônia, só depois deram a notícia na grande Mídia e
sem o devido e merecido destaque. Matéria de alta
relevância. Nas páginas de reportagens Nacionais temos
outra matéria sobre o mesmo crime.
Brasil desmantela
grupo de
contrabando
de urânio
A polícia federal brasileiro derrubou na quintafeira (26) um grupo de contrabando de minerais
radioativos, incluindo o urânio, numa operação conjunta
feita em seis estados.
No total, 200 policiais participaram da operação e
cinco suspeitos foram presos. Segundo a polícia, com a
acusação de cometer vários crimes, os suspeitos
enfrentarão uma prisão de 37 anos, caso seus crimes
sejam confirmados.
A polícia brasileira revelou que os minerais
radioativos foram transportados do Brasil para Portugal,
Bélgica e Israel, e finalmente entregues a grupos
extremistas.
(tradução: ShiLiang revisão: Layanna
Azevedo)http://portuguese.cri.cn/1721/2015/11/27/1s
208683.htm
Victor Farinelli | Santiago - 25/11/2015 - 06h00
'Escândalo do papel higiênico' motivou
aprovação de projeto de lei que prevê entre três a dez
anos de prisão a envolvidos em esquema de colusão de
preços
No começo de novembro, a Promotoria Nacional
chilena (o Ministério Público do país) denunciou a
existência de um cartel das empresas de papel higiênico e
de guardanapos, que estariam há mais de dez anos
combinando seus preços e forçando aumentos
constantes no valor dos produtos – o preço médio de um
pacote de quatro rolos de papel higiênico no comércio
chileno varia entre 1,5 e 3 mil pesos (entre R$ 8 e 16).
Cerca de duas semanas depois, após trâmite
recorde, o Congresso chileno aprovou um projeto de lei
proposto pela frente de esquerda, liderada pelo Partido
Comunista, que propõe penas de prisão para os
empresários envolvidos em crime de formação de cartel
e colusão de preços. O projeto foi aprovado no Senado no
dia 17 de novembro e falta somente a sanção por parte da
presidente chilena, Michelle Bachelet, para se tornar lei.
Senado de la República de Chile / Divulgação
Senado de la República de Chile / Divulgação
Democrática, Movimento Socialista e Esquerda Cidadã)
não altera a lei de Lagos, mas entrega maior capacidade
de atuação da Justiça comum para casos de crimes
empresariais – alguns dos quais são totalmente restritos
ao Tribunal da Livre Concorrência –, permitindo
estabelecer penas de entre três a dez anos de prisão aos
envolvidos, dependendo do grau de participação.
O mais curioso da controvérsia política gerada a
partir do novo projeto aconteceu dentro da aliança
governista chilena, já que um grupo de parlamentares do
Partido Democrata Cristão – que também forma parte da
Nova Maioria, a coligação que apoia o governo de
Michelle Bachelet – se manteve reticente em apoiar a
iniciativa. “Todos são contra a formação de cartéis, mas
não se pode generalizar e criminalizar a atividade
empresarial, e atentar contra a produtividade do país.
Precisamos de uma nova legislação que pense em como
separar melhor os bons empresários dos maus”,
comentou o senador Andrés Zaldívar, um dos que não
concorda com o projeto comunista.
Ainda assim, e graças à prioridade dada ao tema
pelo governo chileno, o projeto teve um rápido trâmite.
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no
dia 10 de novembro, e pela Câmara no dia 12. A
aprovação no Senado no dia 17 teve 32 dos 38 votos
possíveis – uma maioria garantida pelas alterações
sugeridas pelo Partido Democrata Cristão ao projeto,
que precisam ser ratificadas pela Câmara antes da
assinatura presidencial.
Reprodução Twitter MunicipioRicoleta
Sessão no Senado chileno no dia 17 de novembro, quando foi aprovada a lei
que prevê prisão para envolvidos em formação de cartel
A investigação do “escândalo do papel
higiênico” nasceu de depoimentos entregues através do
mecanismo da delação premiada, com alguns executivos
das empresas CMPC (dona de cinco das 11 marcas que
participam do mercado) e SCA (dona de outras três) que
reconheceram haver colaborado com o esquema de
colusão e entregaram documentos que comprovaram a
acusação, em troca de diminuição das possíveis penas
por sua participação. O escândalo envolve, entre outros,
o empresário Eliodoro Matte, um dos mais ricos do país –
ele é um dos três chilenos que aparece no ranking da
revista Forbes entre as mil maiores fortunas do mundo.
O caso ganhou rapidamente grande repercussão
no país, ainda mais considerando que, desde 2012, este já
é o quinto cartel descoberto no Chile. Antes disso, foram
conhecidos casos de colusão de preços envolvendo
farmácias, viações intermunicipais, empresas de carne
de frango e administradoras de fundos de pensão.
Trâmite recorde
Diante dessa polêmica, ganhou força no país uma
proposta de reinstaurar a lei que pune com pena de prisão
os empresários envolvidos em casos de colusão
empresarial. Até o ano de 2002, o Chile contava com
uma lei de responsabilidade empresarial, que punia
casos de colusão com penas de prisão. Tal mecanismo
deixou de existir em 2003, a partir de uma lei lançada e
promulgada pelo ex-presidente Ricardo Lagos (20002006), que fez com que o Tribunal da Livre Concorrência
só pudesse decretar sentenças econômicas. “A falta de
casos de impacto talvez tenha sido o que permitiu que a
sociedade não reagisse a essa medida, naquela época.
Hoje, os chilenos entendem como esses cartéis
prejudicam suas vidas e favorecem a perversidade do
mercado, e é o momento de corrigir esse erro histórico”,
comentou a deputada comunista Camila Vallejo.
O projeto de lei apresentado pelo PC e por outras
três pequenas forças de esquerda (Revolução
Farmácia Popular na comuna de Ricoleta, em Santiago
Farmácia Popular
Com a divisão dentro da coalizão governista, a
oposição vem tentando se omitir com relação ao debate sobre
o cartel do papel higiênico. A única declaração sobre o tema
foi dada pelo senador Víctor Pérez da ultraconservadora UDI
(União Democrata Independente), alegando que “foi a
esquerda, através de um presidente socialista (Lagos), que
acabou com a pena de prisão, reduzindo a multas, que são
incapazes de reprimir essas condutas”. Pérez acredita que “a
colusão é um câncer que afeta a liberdade, e por isso a
legislação tem que resguardar essa liberdade, e nós que
acreditamos neste modelo temos que ser inflexíveis em
defender o princípio de livre mercado, que é o que permite o
crescimento da economia”.
Porém, o tema que levou a direita a atuar
energicamente foi a criação da Farmácia Popular, outra
iniciativa comunista. Criada por Daniel Jadue, prefeito da
comuna de Recoleta, em Santiago, o estabelecimento vende
medicamentos a preço de custo.
A farmácia de Recoleta criou rapidamente um
conflito com as farmácias convencionais, principalmente
porque, ao ser inaugurada simultaneamente à denúncia de um
caso de colusão por parte da Promotoria Nacional, trouxe de
volta ao debate o caso do cartel das farmácias – que envolveu
as redes farmacêuticas SalcoBrand, Cruz Verde e Ahumada –,
o primeiro a ser descoberto.
Alguns dos medicamentos vendidos pela Farmácia
Popular de Recoleta chegam a ser 1.600% mais baratos do que
em uma farmácia convencional. O Eutirox, medicamento
contra o hipotiroidismo, por exemplo, custa cerca de 10 mil
pesos chilenos (equivalente a R$ 55) nas farmácias
convencionais e está disponível na farmácia de Recoleta por
630 pesos (R$ 3,50). Já o antidepressivo Ipran custa 2,3 mil
pesos (R$ 12,50) no novo estabelecimento, enquanto as redes
tradicionais cobram mais de 40 mil pesos (R$ 216) por ele.
Leia matéria completa em :
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/42394/congresso
+chileno+aprova+lei+que+estabelece+prisao+para+empresarios+env
olvidos+em+formacao+de+cartel.shtml
11
04 de DEZEMBRO de 2015
FRANÇA
Noam Chomsky é um estudioso sobre o tema. Ele tem toda razão..
NOTA DA REDAÇÃO
Vejam como a Imprensa
internacional enxerga o pedido de
Impeachment de Dilma aprovado
por Cunha.
Cunha agiu por
'vingança pessoal',
diz Le Monde
Principal jornal da França publicou que
Eduardo Cunha (PMDB) "não agiu em nome dos
cidadãos descontes, mas por uma vingança pessoal";
decisão foi divulgada após a bancada do PT no Conselho
de Ética da Câmara ter dito que votaria a favor da
continuidade do processo que o investiga por quebra de
decoro parlamentar por ter mentido sobre a existência
de contas em seu nome na Suíça; já o espanhol "El País"
destacou que o "descrédito" de Cunha "é completo",
após meses de escândalos envolvendo seu nome
INGLATERRA
Economist:
impeachment
aberto por
Eduardo Cunha
fortalece Dilma
Até mesmo a revista Economist reconhece que a
permanência da presidente Dilma Rousseff até o fim do
seu mandato se tornou mais provável; o motivo é a
absoluta falta de credibilidade de Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), que lidera o processo de impeachment
Tel.:
fax:
3762-1633
3762-2514
Av. Silvano de Paula Bueno, 279 - Taquarituba
12
04 de DEZEMBRO de 2015