Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 131/2014

Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA Praça Mário Silva, 01 – Centro – Santa Cruz da Vitória – Bahia – 73‐3627‐2142 CGC 14.147.912/0001‐03 Email. [email protected] EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2014 - VINCULADO A TOMADA
DE PREÇO Nº 005/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.147.912/0001-03, com sede na Praça Mário
Silva, n° 01, Centro, Santa Cruz da Vitória - Bahia, neste ato representado pelo prefeito,
JACKSON BONFIM DE CASTRO.
CONTRATADO: TK CONSTRUTORA LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob N° 07.693.602/000110, com sede na Rua Firmino Alves, nº 17, Eldorado, Ibicuí-Bahia, Cep 45.290-000,
representada pelo Seu representante Sr. Romezilto Lima Macedo portador do Rg. Nº
05035673 96 CPF nº 629.568.335 53.
OBJETO: O presente Aditivo tem o escopo de prorrogar o prazo de vigência do contrato de
n.º 131/2014, vinculada a Tomada de Preço nº 005/2014, que tem como objeto prestação de
serviço de remanescente de obra de serviços de Construção de uma Escola, no Âmbito do
Programa Nacional de reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil -PROINFÂNCIA, no Município de Santa Cruz da Vitória – BA, na forma de empreitada
global (material e mão-de-obra)., na forma de empreitada global, (material e mão-de-obra) em
razão do Convênio nº 700027/2010 com o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, passando a vigorar até a
data 27/12/2016, nos mesmos moldes originários.
FUDAMENTO LEGAL – Inc. II, do art. 57, da Lei n° 8.666/93 e contrato n° 131/2014.
VIGÊNCIA: 02 de março de 2016 a 27 de dezembro de 2016.
DOTAÇÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
PROJETO / ATIVIDADE: 1.002 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar
ELEMENTO DE DESPESA: 44.9.0.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE – 24 - CONVÊNIO