Educação na gestão Yeda: o “novo” continente de Atlântida

Informativo On-line do Mandato -n°235 - 07/03/2008
GRANDE EXPEDIENTE
Educação na gestão Yeda:
o “novo” continente de Atlântida
* Adão Villaverde
Galileu Oldenburg
“A exemplo de iniciativas frustradas e rejeitadas no
passado, como o fracassado e rechaçado Quadro de Pessoal
por Escola (QPE), o governo do Estado comete mais um
equívoco estratégico. No exato momento em que o ano
letivo está começando, o caminho do governo deveria ser
justamente o de fortalecer o sistema público de educação
gaúcho. Infelizmente isto não ocorre. E o que ele faz?
Exatamente o contrário: promove redução das turmas,
aumenta alunos por salas de aula e, na contramão do
esperado, fecha escolas. Aliás, já é tradição e lugar comum
de todos os governos no RS afirmarem que os investimentos
em educação constituem prioridade para seu
desenvolvimento. E já tivemos exemplos importantes neste
sentido pois na década de 50 o ex-governador Leonel Brizola
ampliou, de forma significativa, a nossa rede pública. Mas
o atual governo dá curso à lógica do desmonte da estrutura
pública, coloca em sério risco o aprendizado dos alunos da
rede estadual e, em conseqüência, ameaça o nível do
conhecimento das gerações que nos seguirão e, por
decorrência, põe em perigo o futuro do próprio Estado.
As estranhas medidas implementadas neste início de
semestre, que estão sendo chamadas de “reorganização”,
dão curso à chamada política da “enturmação” que já vinha
sendo implantada desde o segundo semestre do ano
passado. Que, de forma imprópria, já propunha as junções
de séries com conteúdos e interesses diferenciados,
desrespeitando as comunidades e os processos de consultas
e debates, sobretudo com a área do ensino, como os
professores, alunos, funcionários de escolas e pais, antes
de qualquer decisão significativa e de tamanho alcance.
Sem falar no que pode significar do ponto de vista afetivo
e emocional aos alunos medidas compulsórias e arbitrárias
impostas de cima para baixo, para que tenham que trocar
de escola e muitas vezes abandonar seus vínculos e relações
em comunidade.
Na atual situação da educação no Rio Grande do Sul
não há nenhum argumento razoável que justifique uma
política de fechamento de mais de 100 escolas em solo
gaúcho. Nem de diminuição de turmas e “remanejamento”
delas, em torno de 7.500 salas de aula. Não há também
justificativa didático-pedagógica, nem teórico-educacional
que sustente que empilhar alunos em sala de aula possa
significar alguma melhoria no desempenho escolar. Talvez
concordem apenas os palpiteiros de plantão, defensores da
tese de que se pode amontoar até 50 estudantes em sala de
aula, baseados, quem sabe, nas animadas e rápidas
Villa discursa no plenário
representações teatralizadas dos cursinhos pré-vestibulares
com imensas platéias reunidas apenas por período
determinado. Ninguém, de sã consciência, pode acreditar
que um maior número de alunos em sala possa representar
maior ou melhor aproveitamento escolar.
Mas isto tudo é apenas uma parte desta política.
Poderíamos dizer que é o que ela aparenta, sua fachada.
Tudo em nome da economia e da racionalização. Mas isto é
ante-sala do que poderíamos chamar dos seus reais
objetivos, sua essência, qual seja, implementar no campo
da educação a sua visão de Estado: municipalizando a
educação infantil, municipalizando o ensino fundamental,
reduzindo a oferta de educação de jovens e adultos e retorno
à multisseriação, ou seja fragilizando as funções públicas
de Estado, numa área onde sua responsabilidade não pode
ser renunciada.
Ao denunciar o desmonte da educação pública do RS, o
CPERS Sindicato evidencia o significado da grave crise que
evolui na área do ensino estadual, na qual sucedem-se falta
de professores e funcionários, baixos salários, falta de apoio
pedagógico, exaustão emocional, condições precárias dos
prédios escolares e o fechamento de bibliotecas, laboratórios
e de serviços de orientação educacional e supervisão escolar.
E propõe uma real agenda para o governo, a da retomada das
funções públicas do Estado na área da educação.
Para que não se espalhe pelo Estado nos próximos dias,
como já está acontecendo, o desespero dos pais, alunos,
professores e funcionários da Escola Argentina, que
tiveram suas atividades suspensas pela insensibilidade
GRANDE EXPEDIENTE / FECHAMENTO DE ESCOLAS
deste governo. São 160 crianças da 1° a 4° série que ao
trocarem de escola terão as rotinas de suas famílias
abaladas. Ainda que os exemplos possam ser reducionista,
me permitam evidenciar um: boa parte dos pais dos alunos
desta escola trabalham em hospitais da região e tem seus
filhos em creches mantidas por estas instituições, com
transportes para eles durante o dia. Mas já foram avisados
que com o fechamento da escola o serviço não será mais
oferecido uma vez que, seguramente, serão remanejados
para escolas mais distantes.
A “enturmação” e a “reorganização” fazem parte deste
cenário inquietante em que, acima da preocupação social,
privilegiam-se as equações matemáticas, predominando
as idéias do Estado mínimo e dos cortes de despesas em
setores públicos fundamentais da vida do cidadão.
Considerar, pois, gastos em educação como meras
despesas é parte constitutiva da concepção que remete
também para a área do ensino público a mesma lógica do
fiscalismo para tratar o desequilíbrio das contas. É por
isto que, cada vez mais, o Estado gaúcho vem perdendo
suas funções públicas. Faltam investimentos em áreas
essenciais, como a educação, saúde, segurança,
assistência social, saneamento básico e habitação. E
agora o novo jeito de governar, que já aparecia em outras
áreas de forma explícita, começa a mostrar suas reais
intencionalidades com o nosso sistema público de ensino.
Ora, em um país e entes da federação com as
características do nosso, não se pode prescindir de um ensino
público de qualidade, sobretudo mantido e fomentado pelo
Estado. Retirá-lo de áreas vitais, como quer a atual gestão,
é condenar-nos a conviver com a incapacidade de ações num
deserto de iniciativas e propor que nos conformemos com
uma realidade também desértica de políticas públicas.
Portanto, é preciso referir, que se depender do atual
governo, aquilo que poderíamos chamar de o fundamental e
necessário “continente” das políticas públicas poderá estar
desaparecendo para cada uma e cada um dos cidadãos gaúchos.
Como imaginar que o Estado possa manter os patamares de
desenvolvimento a que chegou, num futuro que se desenha
também desértico de iniciativas públicas?
Diante das medidas em curso, que seguramente trarão
perdas irreparáveis ao povo gaúcho, temos que resistir. Vamos
defender a educação pública, gratuita e de qualidade, em toda
a sua dimensão e alcance para o nosso presente e nosso futuro.
Do contrário, talvez à semelhança de uma “nova ou moderna”
Atlântida, o paradoxal continente que foi coberto pelo mar,
precisamente as áreas que mais necessitam ser apoiadas pelo
Estado, estejam fadadas ao desmonte e à submersão pelo
descaso da atual gestão, sem deixar sequer vestígios e traços
de uma legenda, como sua ancestral marítima.”
Matéria publicada no site do Cpers/Sindicato, em 04/03/08
Ano letivo começa com problemas no RS
O ano letivo nas escolas estaduais
começa com fechamento de escolas,
junção de turmas e multisseriação.
Turmas infladas e fechamento de escolas
ocorrem em todas as regiões do estado.
Na segunda-feira (03), à tarde, alunos e
pais de duas escolas de Nova Santa Rita,
na Grande Porto Alegre, realizam ato de
protesto contra o fechamento de uma das
escolas e a superlotação da outra.
Com 610 alunos, segundo a Secretaria
da Educação, a Escola Estadual de Ensino
Médio Santa Rita está sendo desativada.
A intenção é transferir os alunos para a
Escola Estadual de Ensino Fundamental
Santa Rita, que tem 354 alunos. Para que
a transferência aconteça, a Secretaria
está unificando todas as turmas da escola
Divulgação/Cpers
Engenheiro, Villa verificou a estrutura da
escola
Divulgação/Cpers
de ensino fundamental no
turno da manhã.
Em
Porto
Alegre,
professores da Escola
Estadual Júlio de Castilhos, o
Julinho, realizaram nesta
manhã uma manifestação
contra o fechamento de
turmas e o conseqüente
deslocamento
dos
profissionais para outras
escolas. A manifestação foi
acompanhada pelo 39º Núcleo
do CPERS/Sindicato.
Com a presidente do Cpers, Simone Goldschmidt,
Já na Escola Estadual de
Ensino
Fundamental pais e alunos na Escola Argentina
Argentina, também na capital, parte desativação da escola. Villa, que é
dos alunos compareceu normalmente engenheiro, disse que a falta de
pela manhã e trabalharam conteúdo de circulação de ar pode ser solucionada
aula, mesmo com a escola sendo com a colocação de novas janelas e de
declarada fechada pela Secretaria. Os tubos de circulação. “O prédio tem um
pais relataram que receberam pé direito alto e isso facilita a realização
telefonemas da Secretaria de Educação dos reparos necessários”, concluiu o
durante a semana, informando que “se parlamentar.
não matriculassem seus filhos em
A comunidade escolar do Argentina
outras escolas até a sexta-feira, participou na terça-feira (04), na
perderiam as vagas na escola pública”. Comissão de Educação da AL, da
No final da manhã, Villa esteve na audiência pública. A Secretaria da
escola para verificar, entre outras coisas, Educação foi convidada, na semana
as condições estruturais do prédio. O passada, a prestar esclarecimentos
deputado declarou que o prédio precisa sobre o fechamento de escolas no
de obras, mas nada que implique na Estado.
Por João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
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LEGISLATIVO
Aprovado projeto sobre controle de enriquecimento ilícito
Com a unanimidade dos 11 votos
favoráveis da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) foi
aprovado, na manhã de terça-feira
(04), o parecer favorável ao projeto
de lei do Villaverde, que institui o
controle do enriquecimento ilícito de
agente público no Rio Grande do Sul.
Na defesa da proposta, durante a
avaliação do parecer positivo do
deputado Nelson Marchezan Jr.
(PSDB), Villaverde disse que o PL
sistematiza a legislação nacional e
estadual existente e avança com
relação aos procedimentos de
fiscalização dos sinais aparentes de
riqueza.
“O estatuto oficial de controle já
existe, mas o procedimento está
resumido a uma postura cartorial na
qual um agente público como, por
exemplo, um secretário de Estado,
entrega relações de bens antes e
depois de deixar o cargo, que são
meramente destinadas às gavetas”,
disse
o
deputado
petista,
DEFENSORIA PÚBLICA
Governistas
rompem acordo
Por 26 votos a 26, a Assembléia
Legislativa manteve, na tarde de
quinta-feira (06), o veto da
governadora Yeda Crusius ao projeto
de lei que instituiu subsídios para os
defensores públicos do Estado. Para a
derrubada do veto, seriam necessários
28 votos.
“O projeto foi construído em
comum acordo, artigo por artigo, por
todas as bancadas. Ao rasgar o
compromisso firmado pelo colégio de
líderes, o bloco governista abre um
perigoso precedente que não tem
guarida na tradição do parlamento
gaúcho”, protestou o líder da bancada
do PT, Raul Pont.
A bancada petista acusa a base de
apoio do governo de adotar postura
discriminatória em relação à Defesoria
Pública, já que na última terça-feira
(04) os deputados derrubaram, por 45
votos a sete, os vetos aos projetos
de lei que também instituíam
subsídios para o Poder Judiciário e o
Ministério Público.
Por Olga Arnt
observando que este descaso acaba
fragilizando o próprio gestor público
à mercê de insinuações sobre sua
atividade pública. “ A idéia é que o
Tribunal de Contas faça um controle
periódico,
fortalecendo
a
transparência do serviço e do
servidor público”.
O Projeto de Lei nº 291/2007
define como sinais aparente de
riqueza, a posse, a propriedade de
bens ou despesas que revelem gastos
incompatíveis com os vencimentos
do agente público. Inovador também
no conceito de agente público, o
projeto considera como tal todo
aquele que exerce, ainda que
transitoriamente
ou
sem
remuneração,
por
eleição,
nomeação, designação, contratação
ou qualquer outra forma de
investidura ou vínculo, mandato,
cargo, emprego ou função nas
entidades da administração pública
direta e indireta de qualquer dos
Poderes do Estado.
O Jornal do Comércio registrou a
aprovação do projeto de Villa
GESTÃO PÚBLICA
CRESCIMENTO
Melhorias para a
região metropolitana
Dilma detalha
investimentos do PAC
sexta-feira na AL
Raquel Duarte
Jairo Jorge, Marco Maia, Paim, Rosário
e Villa discutem projetos
Para debater questões de interesse
da região metropolitana de Porto Alegre,
reuniuram-se, na sexta-feira (29), o
senador Paulo Paim, os deputados
federais Marco Maia e Maria do Rosário,
Villa e o pró-reitor de assuntos
comunitários da Ulbra, Jairo Jorge, no
Centro de Integração Paulo Paim (Cipp),
em Canoas.
Foram abordados temas como
projetos na área da educação, a
ampliação da linha 2 do Trensurb e a
segurança com o policiamento
comunitário cumprido pela Guarda
Municipal.
Foi aprovado na manhã de quartafeira (05) pela Comissão de Economia
e Desenvolvimento o requerimento dos
deputados Villa e Ronaldo Zülke, para a
realização de audiência pública com a
ministra Dilma Roussef.
No encontro, marcado para o dia 14
de março, às 14h, no teatro Dante
Barone da AL, a Chefe da Casa Civil
apresentará o detalhamento do impacto
econômico dos novos investimentos em
infra-estrutura no Rio Grande do Sul
através do Plano de Aceleração do
Crescimento (PAC).
O requerimento foi protocolado na
semana passada e sugere que a
audiência pública seja dividida em
quatro eixos temáticos: apresentação
geral do PAC, investimentos em
transporte e logística, investimentos
em energias e investimentos em
saneamento e habitação. O documento
aponta, também, indicação de
participantes, entre eles, representações
do governo federal, estadual e de
prefeituras, sindicatos, órgãos públicos,
fundações, autarquias e sindicatos.
3
GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL
Exposição sobre anos de chumbo no Brasil
Divulgação
A coordenadora de mortos e
desaparecidos políticos da Secretaria
Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República, Vera Rotta,
confirmou, na quinta-feira (06), a
realização da exposição fotográfica
“Direito à Memória e à Verdade - A
ditadura no Brasil - 1964-1985”, na
esplanada da Assembléia Legislativa
gaúcha. A exposição integrará o ato
do Grande Expediente Especial
promovido por Villa, no próximo dia
25, para homenagear a resistência à
ditadura e as lutas pela anistia e a
redemocratização no Brasil. O evento
contará com as presenças dos
anistiados políticos Flávia Schilling,
Flavio Koutzii e Flávio Tavares.
A exposição, que será aberta às
18h30, no dia 25, é constituída de
imagens que recuperam a memória do
golpe militar que, a partir do dia 31 de
março de 1964, mergulhou o país numa
ditadura que durou até 1985. Cenas dos
tanques na frente do Congresso
Nacional, das passeatas estudantis, do
envolvimento de artistas e músicos da
época no movimento de resistência, as
prisões e mortes a que foram
submetidos os opositores do
regime militar poderão ser
vistas em painéis de 1,8
metro, conduzidos por um
texto
que
reconta
cronologicamente a história
destes tempos.
Também poderão ser
relembrados fatos marcantes
da época, como a morte de
Carlos Mariguela, a troca de
presos
políticos
pelo
embaixador
americano
Charles Burke Elbrick, as
prisões no Congresso da União
Nacional dos Estudantes (UNE)
em Ibiúna (SP), a batalha da
rua Maria Antônia, o culto
ecumênico realizado na
catedral da Sé pela morte do
jornalista Vladimir Herzog e
o comício pelas Diretas Já,
em São Paulo.
Promovida pela Secretaria Especial
de Direitos Humanos, com apoio da
Fundação Luterana de Diaconia e da
Ong Alice, a exposição já levou um
pouco dessa história brasileira recente
para
outras
seis
capitais,
Florianópolis, Recife, Belém, Belo
Horizonte, Fortaleza e Goiânia.
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GOVERNO FEDERAL
Lula lança II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
O presidente Lula participou na
quarta-feira (05), no Palácio do Planalto,
do lançamento do II Plano Nacional de
Políticas para as Mulheres (II PNPM), que
faz parte das comemorações do Dia
Internacional da Mulher, celebrado em 8
de março. São acrescidos seis novos
eixos aos já existentes no atual Plano,
implantado em 2004. O objetivo é dar
continuidade ao processo democrático de
políticas públicas de igualdade de gênero
e estabelecer metas para o período de
2008 a 2011.
O II PNPM amplia e aprofunda a
atuação do governo federal nas políticas
públicas para as mulheres. Os novos
eixos foram aprovados a partir dos
debates travados durante a II
Conferência Nacional, realizada em
agosto de 2007, e compreendem as
seguintes áreas de atuação:
participação das mulheres nos espaços
de poder e decisão; desenvolvimento
sustentável no meio rural, na cidade e
na floresta, com garantia de justiça
ambiental, inclusão social, soberania e
segurança alimentar; direito à terra,
moradia digna e infraestrutura social nos meios
rural
e
urbano,
considerando
as
comunidades tradicionais;
cultura, comunicação e
mídia não-discriminatórias; enfrentamento ao
racismo, sexismo e
lesbofobia; e enfrentamento às desigualdades
que atingem as mulheres,
com especial atenção às
jovens e idosas.
No I Plano Nacional de Políticas para
as Mulheres, 17 ministérios e
secretarias especiais participavam do
Comitê de Monitoramento e
Acompanhamento do PNPM. Com o II
PNPM, este número salta para 26,
incluindo órgãos como os ministérios do
Meio Ambiente e da Cultura, Secre-taria
de Comunica-ção da Presidência da
República, Casa Civil, Secretaria Geral
da Presidência, Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) e Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Júlia Lang
Villa recebe manifesto
das mulheres gaúchas
Representando a presidência do Parlamento gaúcho, na tarde desta sextafeira (07), Villa recebeu o Manifesto das
Mulheres do RS- Dia 8 de março de 2008,
alusivo ao Dia Internacional da Mulher.
Os deputados petistas Stela Farias e
Raul Pont também participaram do ato
com as representantes dos Fóruns Estadual e de Porto Alegre de Mulheres.
Por assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Governo criará 50 novas escolas de Educação Infantil
Enquanto o Governo Yeda fecha turmas e escolas, o governo Lula cria 484 novas escolas
para Educação Infantil, somente no RS serão 50.
A construção de escolas de educação
infantil em municípios de 21 estados, nas
cinco regiões do país, vai movimentar em
2008 R$ 341,7 milhões. Os recursos do
governo federal se destinam a construir,
mobiliar e equipar 484 escolas para
crianças de zero a seis anos. As novas
escolas fazem parte do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede
Escolar Pública de Educação Infantil
(Proinfância), que é uma ação do Plano
de Desenvolvimento da Educação, lançado
em 24 de abril de 2007.
Cada um dos 484 municípios que
assinou convênio com o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação
(FNDE), em 2007, vai construir uma
escola. Além dos recursos públicos, na
faixa de R$ 707 mil para construção,
mobiliário e equipamentos de cada
escola, o FNDE oferece às prefeituras
um projeto arquitetônico padrão de
escola, elaborado pelo laboratório de
projetos do Departamento de
Engenharia da Universidade de Brasília.
O projeto será encaminhado às
prefeituras em março.
De acordo com informações da
coordenação-geral de infra-estrutura do
FNDE, setor encarregado do Proinfância, o
modelo padrão é de uma escola com 1.100
metros quadrados, oito salas de aula, uma
cozinha industrial, refeitório, sala de
amamentação, sanitários e área de recreio
coberta. A escola terá todos os
equipamentos necessários ao atendimento
infantil e um laboratório com 12
computadores para uso dos alunos. Será
de responsabilidade da prefeitura,
providenciar o terreno com a dimensão
mínima de 2.800 metros quadrados para a
construção, horta escolar, área de recreação
ao ar livre, área verde e estacionamento.
Assim que a prefeitura receber do FNDE o
modelo padrão de escola, ela precisa lançar
edital para seleção da construtora e
comunicar ao fundo a escolha. Para receber
a verba completa, a prefeitura tem que
executar o modelo padrão e prestar contas
dos recursos.
Municípios gaúchos contemplados
Araricá - Arroio do Sal - Arroio dos Ratos
- Arroio Grande - Bagé - Bom Jesus Cacequi - Cachoeira do Sul - Candelária
- Capivari do Sul - Charqueadas - Dom
Pedrito - Encantado - Encruzilhada do
Sul - Espumoso - Guaporé - Ibirubá Imbé - Itaara - Júlio de Castilhos - Lagoa
dos Três Cantos - Minas do Leão - Nãome-toque - Nova Hartz - Osório Palmeira das Missões - Picada Café Portão - Porto Xavier - Quaraí - Quinze
de Novembro - Restinga Seca - Rio
Pardo - Rolante - Salvador das Missões
- Santa Vitória do Palmar - Santiago Santo Ângelo - Santo Antônio do Planalto
- São Gabriel - Sapiranga - Sobradinho
- Soledade - Tapera - Taquara - Tenente
Portela - Tupanciretã - Uruguaiana Vacaria - Venâncio Aires.
Por Ionice Lorenzoni/MEC
Gabinete do Deputado Adão Villaverde - Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Mal. Deodoro nº 101, sala 1006, Centro Porto Alegre Cep 90010-300
Fone: (51) 3210.1913 Fax: (51) 3210.1310 - e-mail: [email protected]
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