Boletim Informativo do SIMECS - Ano XVIII - Nº 199
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Boletim Informativo do SIMECS - Ano XVIII - Nº 199
Boletim Informativo do SIMECS - Ano XVIII - Nº 199 - Agosto de 2013 Palavra de Diretor O Pessimismo com Relação à Economia – É exagerado? O Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, declarou que a “percepção está mais pessimista que a realidade”. Destacou a maior produção de Bens de Capital, refletindo a expansão dos investimentos e observou que a melhora da confiança das empresas e das José Antonio Martins famílias é condição para um Diretor do SIMECS fluxo contínuo de investimentos. Disse ainda que, excesso de negativismo em economia é “Pegajoso”, pois contamina as decisões de conceder crédito, de investir e de consumir. A onda pessimista formou-se em função das intervenções do governo na economia, e as falhas ou desconfianças na interlocução dos governantes com os empresários e sociedade em geral. Em boa parte, isso é verdade. Mas não se pode negar, por outro lado, que o governo federal vem ultimamente alterando sua postura, abrindo-se mais ao diálogo, acelerando decisões antes emperradas, criando mais harmonia com o poder legislativo e ouvindo as áreas econômicas e financeiras. A forte queda da inflação nos últimos meses e menores variações nos preços dos serviços podem apresentar o marco de um ciclo de retorno da inflação, ao centro da meta. Apesar do elevado déficit em Contas Correntes, os Investimentos Estrangeiros Diretos ainda continuam com razoável intensidade, câmbio em nível maior favorecendo as indústrias exportadoras e o superávit primário ainda é expressivo, mostrando que estamos distantes de uma irreversível deterioração fiscal. Conforme dados do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), a produção industrial e o resultado do PIB vem melhorando, e devem fechar o ano com crescimento de 2% na Produção Industrial e 2,5% no PIB, contra uma queda de 2,6% na indústria e um aumento de PIB em 0,9%, em 2012. Os Planos do governo na área de infraestrutura, já definidos são bastante abrangentes: - Ferrovias – 10.000 km – R$ 93 bilhões - Rodovias – 7.500 km – R$ 40 bilhões - Portos - Modernização – R$ 55 bilhões - Mobilidade – R$ 50 bilhões - Leilões para exploração de Petróleo Pré-Sal - Privatização de aeroportos O grande obstáculo para execução desses programas era da TIR (Taxa Interna de Retorno) que o governo insistia em fixar em 5,5%, porém, agora concordou em 7,2% para Rodovias e 8,5% nas ferrovias em trechos menos atraentes. Na revista “Isto é Dinheiro”, de 07/08/13, onde o Ministro Mantega coloca claramente “Que venham os Investidores”, observe-se a colocação de empresários ligados aos setores de Infraestrutura: - Horácio Lafer Piva – Conselheiro da Klabin – “As concessões vão destravar a economia”. - Paulo Cesena – Presidente da Odebrecht Transport – “O sucesso dos leilões rodoviários terá impacto positivo na cadeia logística”. - Pedro Passos – Copresidente da Natura e Presidente IEDI – “Acredito que o governo está na direção correta – Precisamos desesperadamente aumentar a taxa de investimento no país, para criar um novo vetor de crescimento”. Embora as regras para concessões ainda não sejam bem claras, conforme alguns consultores especialistas da área, há uma tendência real de um rápido posicionamento favorável e aí vale então, a frase do Ministro Guido Mantega: “Que venham os Investidores”. Novo Site do SIMECS recebe importante menção internacional EXPEDIENTE O novo site do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul - SIMECS recebeu importante menção do site internacional CSS Light, que divulga os melhores trabalhos na web. O CSS Light é uma plataforma de divulgação e promoção de novos talentos e tendências no mundo do design. Leva em consideração a estética, criatividade, apresentação e codificação dos sites e tem por objetivo avaliar a criatividade dos designers e compartilhá-lo com o mundo. Somente sites com alto nível profissional são aceitos para avaliação. “Foi com muita honra que recebemos a distinção e ficamos muito felizes com esta conquista”, declarou Getulio Fonseca, presidente do SIMECS. Getulio enfatiza que ao contar com a parceria da empresa Tua Web Tecnologia, o SIMECS atualizou o seu site, tornando-o moderno, dinâmico e mais prático e acessível para o acesso. 02 Veja a página com a menção: http://www.csslight.com/user/detail/SIMECS_343 O Informativo SIMECS é uma publicação mensal do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul. End: Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Fone/Fax: (54) 3228.1855 - Bairro Jardim América - CEP 95050-520 - Caxias do Sul - RS www.simecs.com.br - [email protected] FOTOGRAFIA: Ass. Comunicação SIMECS, Júlio Soares, Odacir Scalco, Gilmar Gomes, Magrão Scalco, Daniela Schiavo, Acervo Hyva, Antônio Carlos/ PRESIDENTE: Getulio Fonseca ACCJ Fotos Aéreas. DIRETOR EXECUTIVO: Odacir Conte TIRAGEM: 2.400 exemplares EDITOR RESPONSÁVEL: Moacir Luiz Brehn - MTB 6945 EDITORAÇÃO E IMPRESSÃO: Gráfica Editora Nordeste SIMECS lamenta morte de Valter Gomes Pinto O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico – SIMECS, Getulio Fonseca lamentou a morte do diretor da Marcopolo S.A., Valter Gomes Pinto. “Caxias do Sul perde um grande empreendedor, na verdade, um dos expoentes do empreendedorismo do segmento metalmecânico da região”, acrescentou. Getulio Fonseca lembra que o SIMECS prestou a justa homenagem a este empresário reconhecendo a sua trajetória de vida e trabalho com a entrega no ano de 2003, do Mérito Metalúrgico Gigia Bandera. Valter Gomes Pinto foi sempre um administrador voltado para o social, notabilizando-se também nas atividades comunitárias. “Como diretor da Marcopolo, o Senhor Valter, sem dúvida, fez a grande diferença dentro deste grande grupo empresarial trabalhando firme para que a empresa fosse reconhecida mundialmente”, enfatizou Getulio. Valter iniciou suas atividades na Marcopolo em 1964, incorporou na empresa um trabalho voltado para a construção de uma identidade sólida, que refletisse sua rigorosa política de qualidade. O executivo aprimorou o atendimento aos clientes da empresa com a ampliação da rede de vendas e a qualificação do processo de comercialização dos produtos desenvolvidos. Em 1969, assumiu a área Comercial e também as atividades de exportações. Liderou ainda vários trabalhos que marcaram períodos distintos e auxiliaram na solidificação da imagem Marcopolo. As campanhas Marcopolo o Ônibus Brasileiro; Viajar é Preciso; Marcopolo - Geração IV - A mais completa linha do transporte coletivo; Marcopolo Evoluindo para a Perfeição e Evoluir é ter Presente o Passado e o Futuro – são alguns dos exemplos nos quais está impresso o seu estilo de trabalho. Dirigentes do SIMECS registram encontro com renomado escritor internacional James Hunter O vice-presidente Reomar Slaviero e o diretor executivo Odacir Conte representaram o SIMECS na 15ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, realizada em Gramado. Os dirigentes da entidade conferiram a palestra do renomado escritor mundial James Hunter. Com mais de 20 anos de experiência, James Hunter consagrou-se no mundo inteiro através do seu livro “O monge e o executivo”, que já vendeu mais de um milhão de cópias apenas no Brasil. O livro, fenômeno de vendas, mostra bem a busca das pessoas na melhoria das suas habilidades de liderança e a necessidade que o mercado tem de uma liderança mais efetiva. LIVRO DO SIMECS A PREÇO PROMOCIONAL PARA EMPRESAS METALÚRGICAS A obra “Por Que Somos Como Somos”, editada recentemente pelo SIMECS, está sendo oferecida a um preço promocional para as empresas dos segmentos automotivo, eletroeletrônico e metalmecânico de Caxias do Sul e região. “Por que Somos Como Somos” é um estudo sobre as ideologias centrais da cultura empresarial do setor metalmecânico da Serra Gaúcha. O livro contou com o depoimento de 49 industriais da região. O SIMECS, ao lançar esta obra, resgatou a história do empreendedorismo do setor metalmecânico de Caxias do Sul e região. O livro pode ser adquirido nas livrarias de Caxias do Sul. Mais informações junto ao SIMECS, fone: (54) 3228.1855. 03 SIMECS e o Sindicato dos Metalúrgicos de Carlos Barbosa negociam Convenção Coletiva 2013 As comissões de negociação do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul - SIMECS e do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Carlos Barbosa estão dando prosseguimento ao processo de negociação da Convenção Coletiva 2013. As reivindicações do sindicato profissional são as mesmas feitas pelos metalúrgicos de Caxias do Sul, durante a campanha salarial deste ano, ou seja, 71 cláusulas sociais e reajuste de 14% enquanto que o INPC do período foi de 6,38%. A Convenção Coletiva de Carlos Barbosa, cuja data base é 11 de agosto, abrange em torno de 70 empresas dos segmentos automotivo, eletroeletrônico e metalmecânico, as quais empregam aproximadamente cinco mil trabalhadores. O diretor executivo do SIMECS, Odacir Conte salienta que até aqui, os encontros transcorreram num clima de entendimento e que as partes manifestaram a disposição em buscar o acordo. Conforme o dirigente do SIMECS, os tempos são de dificuldades para o segmento empresarial. As empresas do segmento metalmecânico da região continuam amargando a perda de lucratividade nos últimos três anos, especialmente em 2012, considerado um dos períodos mais difíceis para o setor. “Portanto, é necessário que seja feita uma profunda reflexão sobre este momento, entre o possível e o desejável, a fim de que milhares de empregos sejam mantidos”, concluiu. Encontros entre SIMECS e Sindicato de Carlos Barbosa têm sido pautados pela busca do acordo Missão 2013 do SIMECS parte para a Alemanha De 14 a 22 de setembro um grupo de 21 empresários e representantes das empresas metalmecânicas de Caxias e região participa na Alemanha da Missão TécnicoComercial 2013 do SIMECS. Na oportunidade serão visitadas três feiras internacionais, bem como acontecerá uma visita técnica a um importante Centro Tecnológico e de Formação Profissional. De 16 a 21 de setembro será visitada a Schweissen & Schneiden – Feira de Soldagem e Corte. Realizado na Messe Essen, a Schweissen & Schneiden é um evento industrial para o comércio de soldagem. Perfil para exposição inclui equipamentos de solda, soldagem de materiais básicos e adicionais. Já no período de 12 a 22 de setembro será a vez da Feira IAA, voltada para o segmento de automóveis. A origem da IAA está de volta mais de 115 anos. Enquanto isso, de 16 a 21 de setembro o foco será a Feira EMO, especializada em máquinas e operatrizes. Realizada em Hannover, a feira EMO é organizada bienalmente e se apresenta como vitrine mundial para máquinas-ferramentas e acessórios, sendo o maior evento internacional de usinagem de metais. Schweissen & Schneiden Feira de Soldagem e Corte Messe Essen Feira IAA International Motor Show Frankfurt Feira EMO Feira de Usinagem de Metais Hannover 04 Aplicação de Medidas Disciplinares foi tema de palestra do SIMECS em Carlos Barbosa As empresas metalúrgicas representadas pelo SIMECS no município de Carlos Barbosa participaram no dia 27 de agosto da palestra “Aplicação de Medidas Disciplinares, se Necessário”. O evento realizado no auditório do Centro Educacional Tramontina contou com a apresentação do advogado Renato Domingos Zuco, Sócio Titular do Escritório de Advocacia Zuco & Zuco Advogados Associados. A palestra contou com um público composto por profissionais da área de Recursos Humanos e Gestores de pessoas das empresas representadas pelo SIMECS, além de representantes de escritórios contábeis. Conforme Renato Zuco, muito se discute na atualidade sobre as infrações cometidas por empregados e quais as penalidades que devem ser aplicadas pelo poder disciplinar, se advertência, suspensão ou demissão por justa causa. Nesse sentido, o evento também discutir as infrações ocorridas nas empresas, a fim de esclarecer dúvidas sobre quais as providências que as mesmas devem tomar. O palestrante abordou ainda, os seguintes itens sobre o tema: Poder Disciplinar do Empregador; Obrigações oriundas do Contrato de Trabalho; Faltas cometidas pelo Empregado e pelo Empregador; Tipos de Medidas Disciplinares; Época da Punição; Unicidade da Pena; Proporcionalidade; Penas Pecuniárias; Condição do Agente Infrator e Justa Causa. Evento realizado em Carlos Barbosa contou com a apresentadodo advogado Renato Zuco Interiorização em São Marcos e Garibaldi aborda Responsabilidades dos Acidentes de Trabalho Dando sequência ao programa de interiorização em suas bases, o SIMECS realizou nos municípios de São Marcos e Garibaldi dois importantes eventos. O tema abordado foi a respeito das Responsabilidades Decorrentes dos Acidentes de Trabalho. O objetivo foi esclarecer e alertar as empresas quanto a necessidade de serem evitados acidentes de trabalho e as formas de conscientização a respeito. Os encontros tiveram a apresentação do Coordenador da Comissão de Segurança e Saúde Ocupacional da entidade, Vitor Hugo Facchin. Conforme ele, até a alguns anos, na prática as consequências de um acidente de trabalho, eram muito limitadas (limitavam-se às áreas cível e criminal). Mudanças, porém, na legislação e na forma de atuação das autoridades, levaram os diversos órgãos públicos relacionados às questões do trabalho, a desencadearem ações visando diminuir a incidência de agravos à saúde dos trabalhadores, bem como reforçar o caráter educativo das campanhas buscando a Prevenção dos Acidentes do Trabalho. Facchin salienta de que um mesmo acidente, dependendo da forma como ocorreu e de sua gravidade, pode ter desdobramentos em diferentes esferas públicas que possuem ingerência com as questões de Segurança e Saúde no Trabalho. Devido a melhoria das comunicações entre os diversos bancos de dados (MTE, DATAPREV, JT, RFB..) poderão, ainda, as empresas serem auditadas sobre as informações que fornece nos PPP e na correta aplicação ou não do adicional de GFIP, igualmente incidente sobre a folha de cada empregado, individualmente. Tornase cada vez mais necessário que as empresas conheçam muito bem e gerenciem de forma planejada e documentada, todos os seus riscos ambientais, treinamentos e demais ações de prevenção, de modo a terem minimizados possíveis vínculos entre as atividades exercidas e os enquadramentos legais existentes. Encontros foram realizados nas cidades de Garibaldi e São Marcos 05 PREÇO DO AÇO SIMECS recebe do Governo Federal informação sobre redução das alíquotas de importação do produto Depois de liderar algumas ações contra os aumentos acumulados nos preços do aço de até 15% no período de um ano (os quais causaram preocupação para as mais de três mil empresas do segmento metalmecânico de Caxias do Sul e região) o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico – SIMECS, obteve em Brasília a importante notícia quanto à redução das alíquotas de importação desta matéria-prima. O presidente da entidade, Getulio Fonseca e o diretor executivo Odacir Conte trouxeram da capital federal esta informação, após participarem de um segundo encontro no Ministério da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior – MDIC com a Secretária do Desenvolvimento da Produção, Heloísa Menezes. Segundo ela, o governo não renovará a elevação da tarifa de importação para uma lista de100 produtos que tiveram a alíquota aumentada em setembro do ano passado. Os produtos atingidos pela decisão são insumos para a indústria de bens de capital. Portanto, a partir de 1º de outubro, as alíquotas que haviam sido aumentadas para patamares entre 14 e 25%, voltarão a vigorar de zero a 18%. No caso dos aços especiais haverá uma redução de três por cento na alíquota, baixando de 15 para 12%. O governo entende que o câmbio valorizado prejudica os produtos importados e favorece a indústria nacional. Por isso, não haveria necessidade de proteção à indústria mantendo o imposto de importação dos insumos em patamares elevados. O imposto Odacir Conte e Getulio Fonseca 06 de importação menor permitirá a utilização de insumos mais baratos e a prática de preços mais competitivos pela indústria da transformação. Por sua vez, o presidente do SIMECS, Getulio Fonseca saudou a decisão do governo lembrando que as indústrias estavam apreensivas, especialmente pelo impacto direto que os aumentos nos preços do aço têm causado no custo de produção. Nesse sentido, o SIMECS emparceirou-se com a FIERGS, Associação do Aço do Rio Grande do Sul e a ABIMAQ, para reivindicar junto ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel medidas que evitem a desindustrialização do setor metalmecânico. Além da contenção de futuros reajustes nos preços do produto, o SIMECS também havia solicitado a redução da taxa de importação para os aços especiais. Durante o encontro, Getulio Fonseca enfatizou à representante do governo federal que o aço é a principal matériaprima do segmento metalmecânico e é adquirida no mercado brasileiro, mesmo sendo penalizado pelos altos preços praticados pelas usinas siderúrgicas e distribuidores nacionais. A importação é prejudicada por altas alíquotas, que protegem as siderúrgicas brasileiras e reduzem a competitividade das indústrias que dependem destes produtos, como é a realidade de Caxias do Sul. As indústrias certamente continuarão consumindo aço nacional, mas também desejam continuar importando o produto buscando preços mais atraentes, destacou Fonseca. As empresas do SIMECS absorvem 60% do aço consumido no Rio Grande do Sul. Já em nível nacional, o consumo local corresponde a aproximadamente cinco por cento do aço plano comercializado no Brasil. Ainda em Brasília, os dirigentes do SIMECS estiveram na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) tratando de parceria para a Feira Automechanika 2014, na Alemanha. O SIMECS está montando projeto que permitirá a participação das empresas do seu segmento como expositoras neste evento, a exemplo do que aconteceu na edição de 2012. Setor Metalmecânico Informação do SIMECS sobre prejuízos com paralisações em portas de fábrica durante o Dissídio 2013 repercute junto ao Governo do Estado Repercutiu junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a informação divulgada pelo SIMECS sobre os prejuízos de R$ 25 milhões causados às empresas do segmento metalmecânico de Caxias do Sul durante o período em que transcorreu a negociação da Convenção Coletiva 2013 e a manifestação das Centrais Sindicais. Com a entrega de documento ao Governador Tarso Genro o presidente do SIMECS, Getulio Fonseca, relatou em detalhes este assunto.Getulio enfatizou no documento que se os R$ 25 milhões fossem convertidos em impostos, geraria uma arrecadação de R$ 8,9 milhões, a qual poderia ser aproveitada para ser investida em importantes projetos sociais. Para exemplificar, poderiam ser adquiridas 14.755 Cestas Básicas ou serem construídas 149 casas populares. Na área da Saúde, poderiam ser construídas nove UBS (Unidades Básicas de Saúde) ou serem compradas um milhão e vinte e quatro mil de doses da Vacina contra a “Gripe A”. Quanto à educação, daria para comprar 111.250 Livros Didáticos. Também poderiam ser comprados 5.940 computadores ou 22.250 tablets. No que tange a Segurança, seria possível comprar 635 motocicletas equipadas para o policiamento ostensivo. “Portanto, além do enorme prejuízo financeiro que ficou de herança para as indústrias do setor, o governo estadual também foi prejudicado porque deixou de arrecadar importantes tributos, o que é ruim para o Estado”, destacou o dirigente. Getulio Fonseca diz ainda, que é necessário que seja feita uma profunda reflexão sobre estes números e que os mesmos sejam igualmente avaliados por quem os gerou. Os tempos são de dificuldades para o segmento empresarial. As empresas do segmento metalmecânico da nossa região continuam amargando a perda de lucratividade nos últimos três anos, especialmente em 2012, considerado um dos períodos mais difíceis para o setor. “Se continuarmos insistindo com este tipo de comportamento, o temor é de que Caxias do Sul, num futuro bem próximo, não terá condições de fixar e atrair mais empresas e gerar novas oportunidades de trabalho”, concluiu o presidente do SIMECS. Projeto Notícias da Indústria será retomado em setembro Será retomado no mês de setembro o Projeto “Notícias da Indústria”. Lançada pelo SIMECS, a iniciativa conta com a adesão das empresas do segmento metalmecânico representadas pela entidade. O objetivo desta ferramenta é divulgar constantemente na mídia, as notícias econômicas e sociais das indústrias metalmecânicas, evidenciando a importância das mesmas junto à comunidade de Caxias do Sul e região. O Projeto Notícias da Indústria está sendo divulgado nas emissoras de rádio de Caxias do Sul e conta com a coordenação da Assessoria de Comunicação do SIMECS. Informações sobre a participação através do fone (54) 3228.18.55. 07 SIMECS valoriza e incentiva as ações cívicas O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul – SIMECS, está incentivando as empresas do seu segmento, e a sociedade para a prática do uso das bandeiras e a utilização dos hinos nacional e estadual, além de outras formas de expressão de patriotismo. Tendo como objetivo valorizar os símbolos nacionais, o SIMECS lembra que o mês de setembro é o período especial para as comemorações cívicas alusivas à Independência do Brasil e a Revolução Farroupilha do Rio Grande do Sul. A iniciativa cívica da entidade ressalta a importância do amor à pátria e o valor ao trabalho, bandeiras utilizadas e defendidas pela entidade para estimular o progresso e desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul e do Brasil. Nesta edição do seu Informativo, o SIMECS apresenta o selo visando estimular o uso das bandeiras do Brasil e do Rio Grande do Sul com o título:“Use essas bandeiras”. • ATO CN Nº 47, DE 01.08.2013 – DOU 1 DE 02.08.2013 - A Medida Provisória nº 619/2013, a qual, entre outras disposições, determinou que a segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial de criança para fins de adoção terá direito a 120 dias de salário-maternidade, desde que atendidos os demais requisitos exigidos por lei, teve seu prazo de vigência prorrogado por 60 dias. • RESOLUÇÃO INSS Nº 325, DE 01.08.2013 - DOU 1 DE 02.08.2013 - Auxílio-doença previdenciário com base em documento médico, implantado no Rio Grande do Sul, sofre alteração. • ATO CN Nº 48, DE 01.08.2013 - DOU 1 DE 02.08.2013 - Prorrogada a vigência da MP que altera disposições do Programa de Cultura do Trabalhador e do vale-cultura. • DECRETO Nº 8.064, DE 01.08.2013 - DOU 1 de 05.08.2013 Edição Extra- Segurados da Previdência Social receberão a 1ª parcela do abono anual em setembro/2013. • ATO DECLARATÓRIO CN Nº 49, DE 06.08.2013 - DOU 1 DE 07.08.2013 - Encerrado o prazo de vigência da MP nº 612/2013, que tratava da desoneração da folha de pagamento de novos setores. • PORTARIA MPS Nº 355 DE 08.08.2013 - DOU 1 DE 09.08.2013 - A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 355/2013, divulgou os fatores de atualização das contribuições para o cálculo dos pecúlios e dos salários-decontribuição para fins de concessão de benefícios no âmbito de acordos internacionais, a atualização monetária dos saláriosde-contribuição para apuração do salário-de-benefício e a atualização monetária das parcelas relativas aos benefícios pagos com atraso, válidos para agosto/2013. • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.383 DE 07.08.2013 - DOU 1 DE 09.08.2013 - A contar de 09.08.2013, considera-se como residente no Brasil a pessoa física que ingresse no País com visto temporário para trabalhar com vínculo empregatício ou atuar como médico bolsista no âmbito do Programa Mais Médicos de que trata a Medida Provisória nº 621/2013, na data da chegada. Antes, considerava-se residente no Brasil a pessoa física que ingressasse no País com visto temporário somente para trabalhar com vínculo empregatício, na data da chegada. • SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 6 DE 04.07.2013 - DOU 1 DE 14.08.2013 - Por intermédio da Solução de Consulta Cosit nº 6/2013, foi esclarecido que: a) as associações e fundações sem fins lucrativos que prestem os serviços de TI e TIC, de call center e que exerçam atividades de concepção, desenvolvimento ou projeto de circuitos integrados não se enquadram no conceito de empresa para fins de incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta; b) para as empresas que exercem outras atividades, além das submetidas ao regime substitutivo, a desoneração da folha de pagamentos corresponde à parcela dessa folha relacionada às atividades objeto de substituição, operacionalizada por meio da proporcionalização estabelecida no § 1º do art. 9º da Lei nº 12.546/2011 . • RESOLUÇÃO CONFEA Nº 1.048 DE 14.08.2013 - DOU 1 DE 19.08.2013 - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia consolida as áreas de atuação dos engenheiros e agrônomos. • DECRETO Nº 8.084 DE 26.08.2013 - DOU 1 DE 27.08.2013 - Foi regulamentada a Lei nº 12.761/2012 , que institui o Programa de Cultura do Trabalhador – Vale-Cultura. • ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 4, DE 27.08.2013 - DOU 1 DE 28.08.2013 - RFB declara a forma de contribuição para a Previdência Social em virtude do encerramento da Medida Provisória nº 601/2012. • DESPACHO RFB S/Nº, DE 28.08.2013 - DOU 1 DE 30.08.2013 - Ato que menciona a forma de contribuição em virtude do encerramento da MP 601/2012 é declarado sem efeito. Esta Coluna selecionou algumas informações referentes às áreas: Trabalhista, Previdenciária, Medicina e Segurança do Trabalho. Mais informações com a Assessoria Trabalhista do SIMECS – fone: (54) 3228.1855. 08 Opinião Programa de prevenção de riscos ambientais: Um aliado da prevenção! O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é regido pela NR-09 da Portaria 3.214 do ano de 1979 sendo sua última alteração em 1994 pela Portaria SSST n.º 25. Este é um Programa obrigatório Carina Soldera Quissini para empresas que admitem Comissão de Segurança e trabalhadores regidos pela CLT, Saúde Ocupacional SIMECS a partir de 1 (um) funcionário. É considerado o principal aliado das empresas para a prevenção de acidentes e doenças decorrentes das atividades profissionais. Porém para o PPRA cumprir com este objetivo o mesmo deve ser bem elaborado e implementado, assim, faz-se necessário conhecer o processo produtivo, instalações, produtos utilizados, entrevista com trabalhadores e conhecimento na legislação trabalhista. As principais etapas do PPRA são a antecipação, reconhecimento, avaliação, implantação e monitoramento dos riscos ambientais. Os riscos ambientais são avaliados de forma quantitativa e qualitativa, verificando aspectos como fonte de geração, trajetórias e meio de propagação dos agentes, possíveis danos à saúde entre outros aspectos. Como contém informações técnicas, o importante é elaborá-lo de forma mais simples e compreensível possível, desta forma não fica interessante encher o PPRA de Normas Técnicas e sim, trabalhar nele a simplicidade para conseguir com êxito implementar as ações que eliminem ou neutralizem os riscos ambientais. Também deve seguir uma sequência lógica, a própria NR-09 instrui desta forma. Por ser um Programa, o mesmo deve contemplar um planejamento das ações baseadas no reconhecimento e avaliação dos riscos ambientais, estabelecendo prioridades e metas a serem alcançadas. Tais ações não podem se limitar ao uso de equipamento de proteção individual, sendo sempre prioridade, a eliminação do risco na fonte geradora, implementando um equipamento de proteção coletiva ou muitas vezes substituindo um produto ou equipamento, quando viável. Um aspecto muito importante é que este Programa deve estar articulado com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da NR-07 da Portaria 3.214/79, ainda com o Mapa de Risco da empresa e com as demais Normas Regulamentadoras. Os dados constantes no Programa devem estar atualizados, sendo necessária uma avaliação global uma vez ao ano ou sempre que necessário visando estabelecer novas metas e prioridades. A elaboração do PPRA compete aos profissionais do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) ou por pessoas com conhecimento nas Normas Regulamentadoras. É essencial, ainda, o envolvimento dos trabalhadores na etapa de elaboração e implementação das ações, pois trazem resultados favoráveis para todos os envolvidos, desta forma, se a empresa possuir CIPA a mesma deve ser participativa no Programa. O PPRA não pode ser visto como um documento que nunca é lido ou observado, elaborado apenas com o fim de atender a legislação. Ele deve ser acessível, dinâmico e fazer parte do dia a dia dos empregadores e empregados, com o objetivo principal da prevenção. Balanço Social 2013 SIMECS conclui recebimento de informações O SIMECS concluiu a fase de recebimento dos dados das empresas metalmecânicas para a confecção do Balanço Social 2013. Em sua 14ª edição, este trabalho tem por objetivo informar os investimentos feitos pelas três mil indústrias metalúrgicas, especialmente na área social, tornando pública a preocupação e empenho das políticas empresariais em proporcionar aprendizado, formação técnica e oportunizar vários programas assistenciais a 71 mil trabalhadores e seus dependentes. Entre os benefícios concedidos, destacam-se: salários, programas de saúde, educação, transporte, alimentação, participação nos lucros e resultados. O sucesso de cada edição do Balanço Social tem tido a importante participação das empresas representadas pelo SIMECS através do envio dos dados econômicos e sociais. O lançamento da 14ª edição do Balanço Social irá ocorrer no mês de novembro, durante solenidade do Mérito Metalúrgico Gigia Bandera 2013. 09 Instituto Nacional de Engenharia de Superfícies ganha Prêmio Petrobrás de Tecnologia Keko conquista certificação ISO 14001 Um trabalho de pesquisa realizado no contexto do Instituto Nacional de Engenharia de Superfícies, o qual conta com a parceria do SIMECS, é o vencedor do Prêmio Petrobrás de Tecnologia na categoria “Tecnologia de logística e de transporte de petróleo, gás e derivados”, subcategoria “graduação”. Intitulado “Desenvolvimento de tecnologia simples e inovadora para proteção de dutos: diminuição da perda de carga e aumento de vida útil”, o trabalho aborda a aplicação de revestimentos de DLC (diamon-likecarbon) nas paredes internas e externas de dutos transportadores de petróleo para aumentar a vida útil dos dutos e reduzir o acúmulo de parafina em seu interior, trazendo como resultados finais uma maior segurança operacional no transporte do petróleo, menor impacto no meio ambiente e redução de custos. A pesquisa foi realizada como trabalho de iniciação científica pelo aluno de graduação em Engenharia Química da UCS Felipe Cemin e orientado pelo professor Carlos Alejandro Figueroa, participantes do Instituto Nacional de Engenharia de Superfícies. O trabalho incluiu uma busca bibliográfica que condensou resultados de vinte artigos científicos, livros e dissertações, e um trabalho experimental realizado em laboratórios da UCS e da PUC-Rio. Depois de passar por auditoria da certificadora DNV, a Keko Acessórios foi recomendada para receber a certificação ISO 14001, norma internacional que define um modelo de gestão ambiental com foco no controle e na melhoria do desempenho ambiental da organização, criando um equilíbrio entre a produtividade e a redução do impacto ao meio ambiente. A certificação complementa o Sistema de Gestão da Keko, que já conta com ISO 9001, ISO/TS 16949 e certificações específicas das montadoras, como o QSB da GM, além de programas de melhoria contínua como o Kaizen. Ela reconhece que a Keko opera com práticas sustentáveis nos seus processos e produtos, e está em conformidade com as 219 legislações e normas ambientais vigentes nas esferas municipal, estadual e federal. A conquista consolida os investimentos feitos pela empresa na construção de uma nova e moderna fábrica, em Flores da Cunha (RS), planejada dentro de princípios e requisitos sustentáveis. “A ISO 14001 assegura que todos os nossos processos são controlados e monitorados e nos dá a certeza de que nossos princípios, em especial o respeito ao meio ambiente como forma de garantir um futuro sustentável, estão sendo cumpridos e valorizados”, destaca Juliano Scheer Mantovani, diretor de mercado e inovação. O próximo passo da Keko será a certificação na OHSAS 18001, que preconiza a segurança e a saúde no trabalho. As atividades para implementação da norma já foram iniciadas e a intenção é buscar a certificação até o final de 2014. Utilitário Agrale Marruá Elétrico participa do salão latino-americano de veículos elétricos O protótipo do utilitário Agrale Marruá AM 50, com motorização 100% elétrica, desenvolvido em parceria com a Itaipu Binacional, estará em exposição no 9º Salão Latino-Americano de Veículos Elétricos, Componentes e Novas Tecnologias, no Expo-Center Norte, em São Paulo. O evento tem como objetivo divulgar e debater a utilização de veículos sustentáveis no Brasil. O Agrale Marruá Elétrico é equipado com motorização elétrica de 54 cv de potência e torque de 130 Nm (13,3 mkgf), alimentado por duas baterias recicláveis e recarregáveis, que proporcionam autonomia de aproximadamente 100 km. As baterias têm como matéria-prima o sódio, que é encontrado em grande quantidade no planeta, e são três vezes mais leves que as convencionais de chumbo-ácido. “Desenvolvemos um veículo ecológico, com tração nas quatro rodas, extremamente silencioso e que não polui o meio ambiente. O Marruá Elétrico tem emissão zero de quaisquer gases poluentes”, explica Pedro Soares, diretor-técnico da Agrale. 10 Lembrete: Para participar das páginas 10 e 11 do Informativo, as empresas do SIMECS devem entrar em contato, através do fone: (54) 3228.1855. Hyva do Brasil completa 18 anos A Hyva do Brasil comemorou no mês de agosto 18 anos de atuação no segmento metalmecânico como uma das mais representativas empresas do cenário industrial brasileiro. Fundada em 1995 a empresa é a única subsidiária sulamericana do Grupo Hyva, o maior fabricante mundial de cilindros hidráulicos telescópicos, estabelecido na Holanda desde 1979. Maior fabricante nacional de cilindros hidráulicos telescópicos, kits hidráulicos e pisos móveis, a Hyva oferece soluções em movimentação de carga que se destacam pela qualidade, desempenho e custo-benefício. Presente nas 27 unidades federativas brasileiras - nos estados onde não há representante nomeado, o atendimento acontece direto da fábrica – e com a recente instalação de sua fábrica de guindastes articulados, a Hyva busca aumentar ainda mais sua participação no mercado. Suas duas unidades independentes são responsáveis pela produção dos hidráulicos da marca e guindastes articulados - com capacidades que variam de 1 a 74 tm (tonelada-metro) em fábricas de 8 mil m² e 12 mil m² de área construída respectivamente – responsáveis pela demanda do mercado brasileiro e das Américas. Na unidade de hidráulicos, a Hyva é responsável pela fabricação de cilindros hidráulicos telescópicos e componentes, piso móvel e rollertrack e pela comercialização dos produtos no Brasil e exterior. Já a nova e independente unidade de guindastes é responsável pela produção e comercialização dos equipamentos. Anteriormente, no inicio das atividades em 2008, os guindastes eram importados da planta da Hyva na Itália. Macruz Metalúrgica investe em tecnologia A Macruz Indústria Metalúrgica LTDA, com foco no empreendedorismo investe em tecnologia para ser a solução em manufatura industrial. A inovação acontece através da aquisição constante de máquinas com alta tecnologia. As mais recentes compradas, que já estão atuando, foram: um robô de solda, uma dobradeira CNC de tubos e um cortador de tubos a laser, como também o treinamento sistemático de seus colaboradores nos mais diversos setores administrativos e produtivos. A Macruz produz uma série de componentes para o ramo metalmecânico, partindo de várias matérias primas como aço carbono, inox, alumínio e outras. Processando e transformando em peças utilizadas principalmente no segmento de implementos rodoviários, ferroviários e agrícola atendendo a várias empresas da região além de trabalhar também na prestação de serviços conforme solicitações de seus clientes. Para oferecer produtos com qualidade diferenciada a empresa implementou um sistema de gestão de qualidade com avaliação de seus fornecedores, inspeções nos processos produtivos, bem como na liberação do produto na expedição . Para isso certificou-se na norma ISO 9001 2008 em 2003, e pensando na evolução da qualidade esta implementando a norma ISO TS 16949. voestalpine Meincol conquista certificação da Petrobras A voestalpine Meincol anunciou a conquista do Certificado de Registro e Classificação Cadastral – CRCC da PETROBRAS. Isso também acarreta a consequente inscrição no Cadastro de Fornecedores de Materiais da companhia e seus subfornecedores. Trata-se de exigência da gigante petrolífera brasileira e pré-requisito para todo e qualquer relacionamento comercial. A habilitação permite agora que a voestalpine Meincol forneça tubos de condução de aço carbono para condução de fluídos, conforme normas ABNT. O produto é fabricado com solda longitudinal de alta frequência e diâmetros de até 8”. Desta forma, a empresa atinge novo patamar de fornecedora para o mercado, podendo assim, atender necessidades específicas da PETROBRAS, como um de seus fornecedores, e estando apta a participar dos projetos diretamente com a empresa ou através dos seus contratados. A conquista da certificação da PETROBRAS é mais uma etapa atingida no constante processo de evolução da voestalpine Meincol. Ao longo de sua trajetória, a voestalpine Meincol passou por minuciosos preparativos envolvendo qualificação de equipe e de infraestrutura. Marcelo Viana, Coordenador de Qualidade e Meio Ambiente da multinacional, exemplifica tal com a conquista das Certificações 9001 e 14001. 11 Powermig Automação e Robótica Presente no mercado há quase uma década, a empresa Powermig Automação e Robótica nasceu através do empreendedorismo de dois jovens empresários: Juarez Fochesatto e Theofilo Santos Lemos, e a expertise dos demais sócios, Maria Inês Fochesatto de Souza e Jorge Fochesatto. Theofilo e Juarez já tinham vasta experiência no ramo de soldagem e ao iniciarem a empresa, já vislumbravam o ramo da robótica, pois o mesmo já se encontrava em evidência e seria uma grande necessidade do mercado. As atividades iniciaram em um pavilhão de 350m², no qual trabalhavam apenas os sócios e uma única funcionária. Com a persistência, determinação e excelência nos serviços prestados, logo os resultados e as oportunidades começaram a aparecer e cerca de dois anos depois, a empresa já aderia ao ramo da robótica, oferecendo ao mercado soluções em células robotizadas. Gradativamente, a Powermig foi se expandindo, e hoje já ocupa uma área de 2000m², e conta com 42 funcionários diretos. Outro fator importante é que a Powermig é distribuidora exclusiva dos robôs de solda e manipulação da Panasonic para todo o mercado da América do Sul. Ciente da importância dos avanços tecnológicos desse mercado, a empresa está constantemente agregando valor aos seus produtos 12 e serviços, através da participação ativa em feiras e eventos nacionais e internacionais ligados à área. Com isso, a Powermig apresenta ao mercado as novas tendências que possam ser aplicadas no segmento. TECNOLOGIA As células robotizadas da Powermig possuem diferenciais tecnológicos exclusivos. Um deles é o Sistema TAWERS, que é exclusivo da Panasonic. O mesmo confere ao equipamento a inovação da interface entre controlador e fonte de solda, onde ambos são totalmente integrados para o processo de soldagem, conferindo ao equipamento a fusão entre simplicidade de programação e alto desempenho de movimentação e soldagem. A Powermig conta com um departamento de desenvolvimento para promover a melhoria de seus equipamentos a fim de aumentar o máximo o nível de produção de seus produtos. O mesmo conta com uma gama de dezoito modelos de células padronizadas, que facilitam na hora de escolher a célula robotizada que melhor se adequa ao seu processo. Recentemente, a empresa desenvolveu e produziu um equipamento com 36 metros de comprimento, duas estações de soldagem e dois robôs Panasonic colocados na posição “sobrecabeça”. A célula é um projeto único da Powermig e foi destinada para uma empresa de implementos rodoviários do interior de Minas Gerais. PRESENÇA NO MERCADO A empresa atende a todo o território nacional e vem consolidando sua marca em importantes polos industriais do Brasil. A assistência técnica e a instalação dos equipamentos são feitas por técnicos da Powermig que são extremamente qualificados para a função. Atualmente a Powermig atende somente o Brasil, no entanto, levando em conta o considerável crescimento, já está expandindo seus negócios para a América do Sul e a previsão é que até 2015, já tenha cerca de 10% de sua produção exportada.
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