Nº 162, terça-feira, 21 de agosto de 2012 ISSN 1677

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ISSN 1677-7069
a) vinculados ao Ministério: LUIZ CARLOS SILVA COSTA
- SIAPE 1864307; MIRIAM LIMA DOS SANTOS - SIAPE
1775127; b) não vinculado ao Ministério: ANTÔNIO CARLOS DE
ARAÚJO SILVA JÚNIOR - SIAPE 1869640 - MINISTÉRIO DA
SAÚDE.
Brasília, 20 de agosto de 2012
GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Presidente Comissão
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 - UASG 530001
Nº Processo: 5900000076201220. DISPENSA Nº 6/2012 Contratante:
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado:
07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto:
Fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento de
instalação do Ministério da Integração Nacional localizada no Setor
Comercial Sul, Quadra 01, Bloco D, Sala 108, Ed. JK, CEP: 70.300500, Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
14/08/2012 a 13/08/2013. Valor Total: R$2.000,00. Fonte: 100000000
- 2012NE800645. Data de Assinatura: 14/08/2012.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2012 - UASG 195006
Nº Processo: 59500000124201249 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de microcomputadores e softwares, para o Acordo de Cooperação Técnica USACE, celebrado entre a Codevasf e o Corpo de
Engenheiros do Exército Americano, distribuídos em 08 (oito) itens.
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 21/08/2012 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Sgan Quadra 601 Lote i Ed.sede
da Codevasf Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 21/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/09/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Poderão participar desta licitação
empresas nacionais do ramo, individuais, que atendam as condições
deste Edital e seus Anexos.
ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
Presidente da Companhia
(SIDEC - 20/08/2012) 195006-11201-2012NE600839
DIRETORIA EXECUTIVA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
(SICON - 20/08/2012) 530001-00001-2012NE800139
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2012 - UASG 530001
Nº Processo: 59000000777201269. PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL-CNPJ Contratado: 08505672000160. Contratado : INFOMANAGER LTDA Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em gestão eletrônica de documentos. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/93 . Vigência: 08/08/2012 a 07/08/2013. Valor Total:
R$6.403.740,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800762. Data de Assinatura: 08/08/2012.
(SICON - 20/08/2012) 530001-00001-2012NE800762
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2011 ao Convênio Nº 00130/2008.
Nº Processo: 59050000665200836. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora:
530001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACHACALISCNPJ nº 18.404.921/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio até 30/12/2011. Vigência:
30/12/2008 a 30/12/2011. Data de Assinatura: 29/09/2011. Signatários: Concedente : HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO,
CPF nº 090.315.454-49, Convenente : LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO, CPF nº 076.441.886-65.
(SICONV - 20/08/2012)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 530001
Nº Processo: 59000000289201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento Solução de Impressão Corporativa (SIC), com acesso via
rede local, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e serviços de operacionalização da solução, para
atender as necessidades de impressão das diversas unidades funcionais do Ministério da Integração Nacional (MI) e das unidades do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS. Total de
Itens Licitados: 00009 . Edital: 21/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Sgan 906, Módulo "f" - Bloco "a" - Térrreo
- Sala 19 - Ed. Celso Furtado Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 21/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/08/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO BOMFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/08/2012) 530001-00001-2012NE800139
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001791/2011-68
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.084.00/2011. CONTRATADA: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
LTDA. OBJETO: Aditar o Contrato nº 0.084.00/2011, que tem por
objeto o fornecimento de equipamentos hidromecânicos para a 2ª
etapa do Projeto Baixio de Irecê, localizado no município de XiqueXique, no estado da Bahia, para prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias contados a partir de 31/07/2012, passando seu vencimento
para 29/10/2012. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato original que não colidam com as
deste instrumento.DATA: 30/07/2012.
Processo nº 59510.002918/2011-47
ESPÉCIE: Contrato nº 1.070.00/2012, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a TBI SEGURANÇA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.534.224/0001-22, com sede na
Rua Pitangui, n.º 1531, Bairro Floresta, CEP: 31110-570 - Belo Horizonte - MG. OBJETO: Execução dos serviços de vigilância armada
diurna e noturna, a ser realizada das segundas-feiras aos domingos,
inclusive feriados, nas dependências do Centro Integrado de Recursos
Pesqueiros e Aqüicultura do Gorutuba - 1ª CIG, localizado no Perímetro de Irrigação Gorutuba, no município de Nova Porteirinha,
estado de Minas Gerais. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de
2012. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional - 1ª SR, Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e
pela contratada o Sr. Anderson Sharlley do Socorro, CPF nº
033.384.806-36.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000766201229 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo caminhonete pick-up, cabine
dupla, 4x2 combustível gasolina/etanol (flex) com ar destinados, e 02
(dois) veículos tipo Suv, destinados à estruturação da Gerência Regional de Infra-estrutura - 1ª/GRD, para executados na área de atuação da 1ª Superintência Regional da Codevasf no estado de Minas
Gerais. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/08/2012 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.geraldo Athayde, N.º 483,
Alto São João Alto São João - MONTES CLAROS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 21/08/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/09/2012 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital e seus anexos
estarão disponíveis para consulta e retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da Codevasf, localizada na Av. Geraldo
Athayde, nº 483 - Alto São João, em Montes Claros/MG, fax (38)
2104.7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00.
(SIDEC - 20/08/2012) 195005-11201-2012NE001029
PREGÃO Nº 13/2012 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001089201266 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 02 (dois) caminhões PBT homologado mínimo de 23
toneladas, nos quais serão instalados uma sonda perfuratriz e um
compressor de ar, para compor o comboio de perfuração de poços
artesianos a ser utilizado para perfuração de poços tubulares profundos em comunidades rurais em municípios mineiros pertencentes a
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf Estado
de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/08/2012
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João Alto São João - MONTES CLAROS MG . Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/09/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos
sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br, bem como na
Secretaria Regional de Licitações 1ª/SL da Codevasf, localizada na
Avenida Geraldo Athayde, nº 483 Alto São João, em Montes Claros/MG, fax (38) 2104-7824, no horário de 08h00 às 12h00 e de
14h00 às 18h00.
ALDIMAR DIMAS RODRIGUES
Superintendente
(SIDEC - 20/08/2012) 195005-11201-2012NE000752
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PRORROGAÇÃO "EX-OFFICIO" DE CONVÊNIO
ESPECIE: Considerando o atraso de 90 (noventa) dias na liberação
dos recursos do convênio nº 2.00.08.0002-00, firmado em 06 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012082100080
Nº 162, terça-feira, 21 de agosto de 2012
dezembro de 2010 entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA ,fica prorrogada a vigência do citado convênio, com o seu final previsto para
24 de novembro de 2012. DATA: 16 de agosto de 2012 TANURY
ALMEIDA BARROS, Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR,
CPF nº 605.795.955-87.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.042.00/2011.
PROCESSO: 59530.000783/2012-28. CONTRATANTE Companhia
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ENGECOL - Engª de Const. Civil Ltda.
OBJETO: Prorrogar o seu prazo de vigência e ratificar as demais
cláusulas e condições. PRAZO: 150 dias, contados a partir de 09 de
agosto de 2012, ficando o seu termo final previsto para o dia 06 de
janeiro de 2013. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2012. ASSINAM:
Luiz Manoel de Santana, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Carlos Augusto de Alencar, pela CONTRATADA.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.031.00/2010.
PROCESSO: 59530.001134/2010-82. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF. CONTRATADA: DAMCOM - Damasceno Construções
e Comércio Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato. PRAZO:
90 dias contados a partir 29/07/2012, ficando seu termo final previsto
para o dia 27/10/2012. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2012. ASSINAM: Luiz Manoel de Santana, Superintendente Regional da 3ª SR
e Alderi Damasceno Júnior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2012 - UASG 195002
Nº Processo: 59530000877201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviço de seguro total e assistência
24 (vinte e quatro) horas, para 15 (quinze) veículos de propriedade da
3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada na cidade de
Petrolina, no Estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 21/08/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Presidente Dutra, 160 Centro - PETROLINA - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/09/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que retirarem o edital nos sites: www.codevasf.gov.br e
www.comprasnet.gov.br deverão preencher a sua última página referente a Guia de Retirada, remetendo-a para FAX: (87) 3866-7742
ou e-mail: [email protected], para o caso de eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital
LUIZ MANOEL DE SANTANA
Superintendente
(SIDEC - 20/08/2012) 195002-11201-2012NE000650
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2012
A CODEVASF comunica aos interessados que fora homologado o resultado de julgamento do pregão 11/2012, a vencedora
DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA, CNPJ
12.396.339/0003-08, com valor total de R$ 39.600,00.Detalhes
www.comprasnet.gov.br.
LUIS ALBERTO NOGUEIRA MOREIRA
Superintendente
(SIDEC - 20/08/2012) 195001-11201-2012NE000265
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
PROCESSO: 59560.001549/2011-80.
ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 6.007.00/2012. CONTRATADA: MAPFRE
VERA
CRUZ
SEGURADORA
S/A,
CNPJ/MF:
61.074.175/0001-38. OBJETO: Prestação dos serviços de seguro total
com franquia reduzida e assistência 24 horas, na modalidade FROTA,
com valor referenciado - 100% da tabela FIPE, incluindo vidros plus
para 11 veículos de propriedade da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF, na cidade de Juazeiro, no Estado da Bahia. VALOR: R$
29.000,00 (vinte e nove mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de agosto de 2012, com vigência até 20 de agosto
de 2013. NOTAS DE EMPENHO: 2012NE001387 e 2012NE001388,
ambas de 30/07/2012 e 2012NE001407 e 2012NE001408, ambas de
31/07/2012. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2012. ASSINAM:
Emanoel Lima da Silva, CPF: 174.988.215-91, pela CODEVASF, e o
Sr. Francisco Edinaldo Moreira de Souza, CPF: 126.840.598-10, pela
CONTRATADA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.