Edital - Inscrições Concursos

Transcrição

Minas Gerais , 26 de Agosto de 2014 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1314
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE ARAÇAI
MUNICÍPIO DE BAEPENDI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 08/ CEMIG
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 211
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE ATO
A Prefeitura Municipal de Araçaí através do Prefeito Alessandro
Guimarães Sampaio, torna público o despacho de RATIFICAÇÃO do
processo licitatório nº 068/2014 de modalidade DISPENSA Nº
08/2014, que tem por objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA,
de acordo com art.24, da Lei 8.666/93.
Publicado por:
Ana Carla Barbosa
Código Identificador:96C64695
CONTRATO DISPENSA Nº 08/2014 CEMIG
PROCESSO Nº: 068/2014 – DISPENSA Nº 08/2014
OBJETO: Contratação de Empresa para instalação de Extensão
de Rede Elétrica
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araçaí
CONTRATADO: Cemig Distribuidora S.A
VALOR: R$ 27.380,82 (vinte e sete mil trezentos e oitenta reais e
oitenta e dois centavos)
PRAZO: Até 31/12/2014
Publicado por:
Ana Carla Barbosa
Código Identificador:2FA65D59
MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO PAL 110/2014 PP072/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ- MG TORNA
PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO PAL 110/2014 PP072/2014.
ALTERA A DATA DE ABERTURA DO PROCESSO PARA O DIA
05/09/2014 ÁS 09:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES (33)
3731-2133 DAS 12:00 A 16:00 HORAS.
Publicado por:
Marizete Soares Souza
Código Identificador:F99F90B2
Expediente:
Associação Mineira de Municípios – AMM - MG
Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Homologação.
Processo 0211/2014, Pregão Presencial 092 – Homologado em
21/08/2014. Extrato de adjudicação. Processo 0211/2014, Pregão
Presencial 092 – Empresas vencedoras: MGTM LTDA. Adjudicado
em 21/08/2014.
Publicado por:
Bruno Salomé Mângia Pereira
Código Identificador:34920A13
Presencial 099 – Empresas vencedoras: TECHOSP Venda E
Assistência Técnica De Equipamentos Ltda. Adjudicado em
19/08/2014.
Publicado por:
Código Identificador:65EE54B8
Presencial 063 – Empresas vencedoras: Infolock Papelaria E Presentes
Ltda -Me; Marcelo Mohallem Epp; Sul Minas Fabrica De Móveis
Ltda -Me; Pedro Cesar Borges Ramos - Epp; João Medeiros Pereira
Neto - Mei; Lavras Comercial Ltda Me. Adjudicado em 20/08/2014.
Publicado por:
Código Identificador:C981815E
PP-0250-0113 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE
FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0250/2014 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0113/2014 - Objeto: Aquisição de
equipamentos para suprir as necessidades do Departamento de
Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento dia:
09/09/2014 às 13h30min – Sessão de lances: 09/09/2014 às
14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35)
3343-2375;
e-mail
[email protected];
site:
www.baependi.mg.gov.br.
Diretoria 2011/2013
Presidente - Ângelo José Roncalli de Freitas
1º Vice-Presidente - Acácio Mendes de Andrade
2º Vice-Presidente - José Milton de Carvalho Rocha
3º Vice-Presidente - Marco Antônio de Andrade
1º Secretário - Aurelio Cezar Donadia Ferreira
2º Secretário - Eduardo Antônio Carvalho
1º Tesoureiro - José Sacido Bacia Neto
2º Tesoureiro - Mauro Lúcio da Cunha Zanin
Publicado por:
Jordano Rocha Maciel
Código Identificador:CBA435B8
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução
voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1
MUNICÍPIO DE BARROSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
EDITAL PROC 210
Municipio de Barroso torna publica Proc 210/14 Pregão Presencial
Registro de Preços nº 123/2014 Aquisição de camisas e bonés,
abertura dia 08/09/2014 ás 13:00 horas, retira edital
www.barroso.mg.gov.br – 3359 3014
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:FBF14BFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
EDITAL PROC 211
Municipio de Barroso torna publica Proc 211/14 Pregão Presencial
Registro de Preços nº 124/2014 Aquisição de serviços graficos,
abertura dia 09/09/2014 ás 13:00 horas, retira edital
www.barroso.mg.gov.br – 3359 3014
Publicado por:
Código Identificador:3D781E18
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA DE REGISTRO DO PROC 195/2014
O Municipio de Barroso torna publico a ata de registro de preços do
processo 195/2014 pregão 114/2014, contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte com UTI móvel , atendendo a
Secretária Municipal de Saúde.
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de12 (doze)
meses
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
– Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à
conta das seguintes dotações orçamentárias e das que lhes
substituírem nos exercícios seguintes:
02.005.001.10.302.0080.2.244.3.3.90.39.00 Fonte 102 Ficha 359
- DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
Conforme mapa de apuração anexo fica estimados os valores abaixo
discriminados:
Empresa: REMOÇÕES RESENDE LTDA
CNPJ: 11.504.523/0001-91
Endereço: RUA : JOSÉ EUSTAQUIO GONÇALVES PIMENTA,
N° 30
BAIRRO: VILA BELIZARIO – SÃO JOÃO DEL REI / MG
Representante: HERIVELTO BENFENATI JUNIOR
RG:MG-13.778.554CPF: 062.808.236-36
Ordem Quant. UN.
1
8.000
Valor
Unit.
Especificação
KM Serviço de Transporte
R$ 12,50
TOTAL
R$
100.000,00
Parágrafo único: Os valores acima discriminados, servirão de
base para apuração de possíveispenalidades, conforme cláusula 08
do presentetermo.
Publicado por:
Código Identificador:7F4FBA27
MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2014
O Município de Boa Esperança/MG torna público que fará realizar
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2014, tipo
Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de Preços para
aquisições futuras e parceladas de Materiais de Escritório e
Informática, destinados ao suprimento da Secretaria Municipal de
Educação. DATA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: ATÉ
05/09/2014 às 14h00min. Os interessados poderão ler e/ou adquirir o
Edital de Licitação e seus anexos no Departamento de Compras e
Licitações do Município, sito à Praça Padre Júlio Maria, nº 40, Centro,
Boa
Esperança/MG,
ou
através
do
sítio:
www.boaesperanca.mg.gov.br. Informações pelos Tels: (35)38510314/0340.
SÉRGIO CARLOS SILVA,
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Vânia Fernandes de Oliveira da Mata
Código Identificador:8F50F7B7
MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG, torna
público o extrato de contrato celebrado com as empresas. SB OliveiraTransportes, CNPJ: 17.569.721/0001-10, José Milton Alves da Luz,
CNPJ: 17.595.917/0001-89, Hermano Pereira Carneiro, CNPJ:
17.712.793/0001-74, Gilmar Barbosa dos Santos, CNPJ:
17.592.853/0001-62, João Heber Nogueira Barros, CNPJ:
03.969.669/0001-84, Celso Ricardo Rodrigues Araujo-ME, CNPJ:
03.863.175/0001-10, Transportes Torres e Mota Ltda, CNPJ:
10.714.718.0001-01, Comercial Brena Cristina Eireli-ME, CNPJ:
17.406.491/0001-78, objeto “contratação de pessoa jurídica com
habilidade no ramo de transporte de passageiros, para a prestação de
serviços de transporte de escolares da educação básica da rede pública
municipal e estadual de ensino fundamental e médio.” Processo
Licitatório n° 003/2014 - Pregão Presencial nº 001/2014, valor global
do contrato R$ 1.069.904,00 (Um milhão sessenta e nove mil
novecentos e quatro reais), vigência do contrato 31.01.2014 a
31.12.2014, dado que a publicação constou somente no quadro de
aviso.
Publicado por:
Fabricio Franco Pimenta
Código Identificador:560D5D09
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2014 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 002/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG, torna
público o extrato do contrato celebrado com as empresas. Paulo
Barbosa Carneiro CNPJ: 17.594.030/0001-73, Roberto Barbosa dos
Santos CNPJ: 17.586.333/0001-47, João Odair Nunes de Souza-ME,
CNPJ:
17.556.850/0001-73,
Pamila
Costa
Brito
CNPJ
19.377.723/0001-32, José Milton Alves da Luz-ME, CNPJ:
17.595.917/0001-89, Celso Ricardo Rodrigues de Araujo - ME CNPJ:
03.863.175/0001-10, Processo Licitatório n°: 010/2014 – Dispensa de
Licitação nº 002/2014, com fulcro no inciso V art. 25, Valor global do
contrato R$ 623.341,50 (Seiscentos e vinte três mil trezentos e
quarenta e um reais e cinqüenta centavos), Vigência do contrato,
03.02.2014 a 31.02.2014, tendo em vista que a publicação constou
somente no quadro de aviso.
Publicado por:
Código Identificador:DF7B1C2F
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 032/2014 PREGÃO
PRESENCIAL Nº: 020/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG, torna
público o Extrato do Contrato, celebrado com as empresas,
2
CIRÚRGICA JOÃO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR-LTDA,
CNPJ: 64.440.688/0001-03, CIRÚRGICA ALBINOS EIRELI-EPP,
CNPJ: 05.270.796/0001-16, DISFARMOC DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
LTDA-ME,
CNPJ:
10.463.662/0001-51, objeto, Seleção da proposta para Registro de
Preços objetivando a “aquisição de pequenos equipamentos e
materiais permanente de uso médico hospitalar. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 032/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº:
020/2014, Valor global do contrato: R$ 75.714,10 (Setenta e cinco mil
setecentos e quatorze reais e dez centavos), Vigência do contrato:
07/04/2014 a 07/04/2015, dado que a publicação constou somente no
quadro de aviso.
Publicado por:
Código Identificador:73A20F6E
convênios nºs: 792635/2014 – Ministério do Desenvolvimento
Agrário, e 799128/2013 – Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento, repasse financeiro via Caixa Econômica Federal e
contra partida do Município. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
080/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014, Valor global do
contrato, R$ 338.640,00 (Trezentos e trinta e oito mil seiscentos e
quarenta reais). Vigência do contrato, de 19.08.2014 a 19.08.2015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/2014 CARTA CONVITE
Nº: 002/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Torna público o extrato do contrato, celebrado com a empresa,
COMERCIAL
AGRÍCOLA
CAPRI
LTDA,
CNPJ
nº
05.797.417/0001-40, objeto, Seleção da proposta mais vantajosa para
Registro de Preços objetivando a futura “aquisição de patrulha
mecanizada (máquinas e equipamentos agrícolas), para apoio aos
agricultores do Município de Bonito de Minas, através recurso
convênios nºs: 792635/2014 – Ministério do Desenvolvimento
Agrário, e 799128/2013 – Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento, repasse financeiro via Caixa Econômica Federal e
contra partida do Município. PROCESSO LICITATÓRIONº
080/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014, Valor global do
contrato, R$ 22.080,00 (Vinte e dois mil e oitenta reais). Vigência do
contrato, de 19.08.2014 a 19.08.2015.
Publicado por:
Código Identificador:55539218
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG,
torna público o Extrato do Contrato, celebrado com a empresa, M
SEVEM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: Nº 02.774.956/0001-76,
objeto, “contratação de serviços técnicos profissionais de
publicidade, para elaboração de projetos diversos de comunicação
visual e publicidade, para prestação de serviços de edição de
vídeos institucionais, serviços fotográficos, criação de layouts e
produção de spots, objetivando uniformizar a linguagem de
informações e melhoria de qualidade na divulgação dos atos
administrativos e de informativos de interesse da municipalidade.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/2014 CARTA CONVITE
Nº: 002/2014, Valor global do contrato: R$ 68.800,00 (Sessenta e
oito mil e oitocentos reais). Vigência do contrato, de 01.04.2014 a
31.12.2014, dado que a publicação constou somente no quadro de
aviso.
Publicado por:
Código Identificador:9120E860
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2014, DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 004/2014
ERRATA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG, torna
público do Extrato do Contrato, celebrado com a empresa,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DE B. DE MINAS –
ACUBOM – CNPJ: nº 21.372.875/0001-94, VALOR MENSAL R$
1.800,00, (Mil e oitocentos reais), objeto, “Locação de imóveis para
continuidade de atendimento das atividades da Secretaria Municipal
de Educação, através da dispensa de licitação, com fulcro no inciso X
do art. 24 da Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação”. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2014,
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2014, VALOR global do
contrato: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), pelo um
período de 11 (onze) meses. Onde se lê Vigência do contrato:
02/03/2014 a 02/02/2015, (leia Vigência do contrato: 02/04/2014 a
02/03/2015).
Publicado por:
Código Identificador:B5A107D7
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2014, PREGÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
Torna público o extrato do contrato, celebrado com a empresa,
BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
CNPJ/MF nº 18.209.965/0001-54, objeto, Seleção da proposta mais
vantajosa para Registro de Preços objetivando a futura “aquisição de
patrulha mecanizada (máquinas e equipamentos agrícolas), para apoio
aos agricultores do Município de Bonito de Minas, através recurso
Publicado por:
Código Identificador:95C2B12E
PROCESSO LICITATÓRIONº 080/2014, PREGÃO
MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE
PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2014
Processo Administrativo Licitatório n° 046/2014
Modalidade: Pregão n° 025/2014
Forma: PRESENCIAL – Menor Preço por item
EMPRESA VENCEDORA (conforme MAPA DE APURAÇÃO
DOS VENCEDORES e ATA REGISTRO DE PREÇO anexado no
processo):
PETTYTA PAPELARIA E PRESENTES LTDA – CNPJ:
68.608.303/0001-64 - A licitante foi vencedora do item: 03, no valor
total de R$ 1.185,00 (Um mil cento e oitenta e cinco reais).
FUSYON PRIME COMERCIO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 08.462.156/0001-04 – A empresa foi
vencedora dos itens: 01 e 02, no valor total de R$ 20.719,00 (vinte mil
e setecentos e dezenove reais).
Valor Total do Processo: R$ 21.904,00 (vinte e um mil novecentos e
quatro reais).
Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de bebedouro
industrial, filtro externo e foco ginecológico.
Data da Adjudicação: 12/08/2014.
Publicado por:
Juliana Costa de Oliveira
Código Identificador:72ECC2E2
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
3
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 046/2014
Publicado por:
Código Identificador:517BBAA5
PREGÃO PRESENCIAL N.º 25/2014
Fica homologado o resultado do certame licitatório nos termos da
ATA
DA
SESSÃO
PÚBLICA
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATORIO N.º 046/2014 modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2014 cujo objeto é a formação de
registro de preço para aquisição de bebedouro industrial, filtro
externo e foco ginecológico, conforme discriminação:
Homologo os itens: 01 e 02, no valor total de R$ 20.719,00 (Vinte mil
e setecentos e dezenove reais), a empresa FUSYON PRIME
COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA - ME –
CNPJ: 08.462.156/0001-04.
Homologo o item: 03, no valor total de R$ 1.185,00 (Um mil e cento e
oitenta e cinco reais), a empresa PETTYTA PAPELARIA E
PRESENTES LTDA – CNPJ: 38.608.303/0001-64.
Publique-se o resumo deste despacho homologatório na forma legal.
Encaminhe-se o respectivo processo à Secretaria Municipal da
Administração para o controle, acompanhamento e fiscalização do
processo.
Cabeceira Grande, 15 de agosto de 2014.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 033/2014
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N.º 025/2014
CONTRATADA:
FUSYON
PRIME
COMERCIO
E
MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ:
08.462.156/0001-04
CONTRATANTE: Município de Cabeceira Grande-MG – CNPJ:
01.603.707/0001-55
Valor da ata SRP: R$ 20.719,00 (Vinte mil e setecentos e dezenove
reais).
Vigência: 6 (seis) meses da assinatura.
Data da Assinatura do contrato: 19/08/2014
Publicado por:
Código Identificador:C571D9F9
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 034/2014
ODILON DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:F34B4911
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA
AQUISIÇÃO DE BENS E PRODUTOS N.º 039/2014
CONTRATADA:
FUSYON
PRIME
COMERCIO
E
MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA – ME – CNPJ:
08.462.156/0001-04
01.603.707/0001-55
Valor do contrato SRP estimativo: R$ 20.719,00 (Vinte mil e
setecentos e dezenove reais).
Publicado por:
Código Identificador:D4954048
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA
AQUISIÇÃO DE BENS E PRODUTOS N.º 040/2014
CONTRATADA: PETTYTA PAPELARIA E PRESENTES
LTDA - CNPJ: 38.608.303/0001-64
01.603.707/0001-55
Valor do contrato SRP estimativo: R$ 1.185,00 (Um mil cento e
oitenta e cinco reais).
CONTRATADA: PETTYTA PAPELARIA E PRESENTES
LTDA - CNPJ: 38.608.303/0001-64
01.603.707/0001-55
Valor da ata SRP: R$ 1.185,00 (Um mil cento e oitenta e cinco
reais).
Publicado por:
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 064/2014 –
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N.º 035/2014 – A Prefeitura de
Cabeceira Grande, torna público aos interessados que fará realizar
no dia 09 de Setembro de 2014, às 09:00 horas, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, Tipo: menor preço por item, sob a
regência da Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.202, de
18/02/2009 e subsidiariamente da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
destinados a “FANFARRA ESCOLAR” para atendimento dos
Caixas Escolares, vinculados a Secretaria Municipal da Educação.
O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, situada
na Praça São José s/n°, em Cabeceira Grande (MG), e poderá ser
obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail: [email protected] ou telefax: (38)
3677-8044/ 8093.
Cabeceira Grande (MG), 26 de agosto de 2014.
NELMA MARIA JOSÉ COIMBRA
Pregoeira.
4
Publicado por:
Código Identificador:3E596A94
MUNICÍPIO DE CAMPANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG, CNPJ
n° 18.712.174/0001-42. Torna público o Extrato de Contrato da
Compra Direta Nº 00378/2014 - CTR Nº 00111/2014 - Contratado:
José Rubens Bastos, CPF nº 261.318.116-87, com o valor de
R$1.520,00 (Hum mil, quinhentos e vinte reais). Objeto: Prestação
de Serviço de Perícia Médica. Dotação: 103. Vigência: 11/08/2014
A 31/12/2014.
Campanha/MG, 25/08/2014.
MÁRCIA CRISTINA S. BORGES
Dpto de Compras e Licitações
Publicado por:
Danya Oliveira Silvado
Código Identificador:AA1E2955
EXTRATO DE CONTRATO
n° 18.712.174/0001-42. Torna público o Extrato de Contrato da
Compra Direta Nº 00377/2014 - CTR Nº 00110/2014 - Contratado:
Alberto Veiga, CPF nº 205.805.096-72, com o valor de R$2.860,00
(Dois mil, oitocentos e sessenta reais). Objeto: Prestação de Serviço
de Perícia Médica. Dotação: 103. Vigência: 11/08/2014 A
31/12/2014.
Publicado por:
Código Identificador:2AC4C305
EXTRATO DE CONTRATO
n° 18.712.174/0001-42. Torna público o Extrato de Contrato do
Processo n° 00042/2014 – Pregão n° 00030/2014, Contrato n°
00128/2014. Contratado: Santos Impacto Sonorização LTda, CNPJ
nº 08.963.382/0001-60, com o valor de R$8.050,00 (Oito mil e
cinquenta reais). Contrato n° 00129/2014. Contratado: Sérgio
Henrique Arantes, CNPJ n° 15.417.191/0001-69, com o valor de
R$8.000,00 (Oito mil reais). Objeto: Prestação de Serviço de
Propaganda Volante. Dotação: 80/84. Vigência: 11/08/2014 A
31/12/2014.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA/MG - CNPJ Nº
18.712.174/0001-42, torna público o Extrato de Homologação do
Processo nº 00042/2014, Pregão nº 00030/2014. O Processo de
Licitação em epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE, solicitado pelo
ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, conforme
edital e seus anexos. Foi em toda a sua tramitação atendida a
legislação pertinente, consoante o bem elaborado parecer da assessoria
jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao
mérito, HOMOLOGO a presente Licitação Pregão Nº
00030/2014,aos licitantes: SANTOS IMPACTO SONORIZAÇÃO
LTDA., CNPJ/CPF 08.963.382/0001-60, situada na RUA ADOLPHO
PINTO DE ALMEIDA, 46, BAIRRO: XORORÓ, MUNICÍPIO DE
CAMPANHA/MG, com o valor total de R$8.050,00 (Oito Mil
Cinquenta Reais), SERGIO HENRIQUE ARANTES, CNPJ/CPF
15.417.191/0001-69, situada na AV. DOIS DE OUTUBRO, 295,
CENTRO, MUNICÍPIO DE CAMPANHA/MG, com o valor total de
R$8.000,00 (Oito Mil Reais), vencedora desse certame nos termos da
Ata da Sessão de Julgamento de 13 de agosto de 2014.
Encaminhar este processo para elaboração do contrato na forma do
Edital e convocar o licitante adjudicado para celebrar o Contrato.
Prefeitura Municipal da Campanha/MG, 25 de agosto de 2014.
LÁZARO ROBERTO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:D502B4BB
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA/MG - CNPJ Nº
18.712.174/0001-42, torna público o Extrato de Homologação do
Processo nº 00046/2014, Pregão nº 00033/2014. O Processo de
Licitação em epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta para
ESTRUTURA PARA FESTA, solicitado pelo DEPARTAMENTO
DE CULTURA, conforme edital e seus anexos. Foi em toda a sua
tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem
elaborado parecer da assessoria jurídica da Prefeitura Municipal.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO a
presente Licitação Pregão Nº 00033/2014,ao licitante: CARLOS
ROBERTO DE XOUZA ME., CNPJ/CPF 03.848.342/0001-54,
situada na RUA JOSÉ CUSTÓDIO DA VEIGA, Nº 43, BAIRRO:
VILA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO/MG, com o
valor total de R$175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais),
vencedora desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento
de 22 de agosto de 2014.
Encaminhar este processo para elaboração do contrato na forma do
Edital e convocar o licitante adjudicado para celebrar o Contrato.
Prefeitura Municipal da Campanha/MG, 25 de agosto de 2014.
LÁZARO ROBERTO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:2195599D
Publicado por:
Código Identificador:C5FA97DF
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
n° 18.712.174/0001-42. Torna público o Extrato de Contrato do
Processo n° 00046/2014 – Pregão n° 00033/2014, Contrato n°
00130/2014. Contratado: Carlos Roberto de Souza ME, CNPJ nº
03.848.342/0001-54, com o valor de R$175.000,00 (Cento e setenta
e cinco mil reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Locação de Equipamentos e Prestação de Serviços para o
5
evento festival olímpico 2014. Dotação: 634. Vigência: 26/08/2014 a
10/11/2014.
poderão ser obtidas no telefone (038) 3235-1001 ou pelo e-mail:
[email protected].
CARLA FRANCIELLE ROCHA MARTINS
Presidente Suplente da CPL.
Publicado por:
Código Identificador:7B33CAC7
EXTRATO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG – CNPJ n°
18.712.174/0001-42 - Torna Público o Processo Licitatório nº
00048/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2014– Objeto :
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SINALIZAÇÃO VIÁRIA Data de Abertura da proposta: 09/09/2014
às 14:00. Valor estimado: R$ 99.315,00 – Dotações: 483 (Reduzido)
Aos interessados, informações, bem como edital completo estará a
disposição
na
pagina
eletrônica
da
Prefeitura
Site:
www.campanha.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal da
Campanha/Dpto de Compras – Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro –
Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax: (35) 3261-1059 –
Horário 12:00 ás 18:00.
Campanha/MG, 25 de Agosto de 2014.
Pregoeira
Publicado por:
Márcia Cristina Silva Borges
Código Identificador:38551C7A
MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS
Publicado por:
Katiane Pinheiro Rocha
Código Identificador:CCF159FF
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PRC.059/2013 – PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇOS Nº033/2013
CONTRATO Nº026/2013, celebrado entre a Prefeitura Municipal De
Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais e a Empresa MAXI PRIMI
CARTUCHOS E TONERS LTDA-ME, CNPJ 12.327.682/0001-20.
OBJETO: Contratação de EMPRESA para Locação e manutenção de
impressoras, com fornecimento de insumos, para as atividades
administrativas da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas (MG).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Fica acrescido a locação mensal de
04 (quatro) impressoras. SEGUNDO TERMO ADITIVO: Fica
acrescido a locação mensal de 01 (uma) impressora e fica prorrogado
o prazo de vigência contratual alusivo a Contratação de EMPRESA
para Locação e manutenção de impressoras, com fornecimento de
insumos, para as atividades administrativas da Prefeitura Municipal de
Capitão Enéas (MG), pelo período 12(doze) meses. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no telefone (038) 3235-1001 ou pelo
e-mail: [email protected].
CARLA FRANCIELLE ROCHA MARTINS
Pregoeira Substituta.
Publicado por:
Katiane Pinheiro Rocha
Código Identificador:42953CB0
MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
EXTRATO DO CONTRATO
Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG – EXTRATO DO
CONTRATO - PROCESSO Nº 65/2014 – Pregão Presencial Nº
46/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG.
Objeto: Aquisição de material gráfico para a Vigilância Sanitária em
Saúde e PSF’s do Município de Campos Altos - MG. Contratado:
Gráfica Iguaçu Ltda. Contrato nº. 96/2014. Vigência: 22/08/2014 a
31/12/2014. Data assinatura 22/08/2014. Valor Contrato: R$ 5.236,95.
Campos Altos – MG, 25/08/2014.
CLÁUDIO DONIZETE FREIRE
Pref. Mun.
Publicado por:
Edvaldo Lemos Fernandes Silva
Código Identificador:E994FBC6
DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES,
CONTRATOS & CONVÊNIOS
PREG. RP. Nº 040-2014
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS-MG, torna publico aos
interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços
n.º 040/2014, processo autuado nº 274/2014, visando a contratação
futura e incerta de serviços para realização evento no dia das crianças
em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme
edital e demais anexos. Data abertura das propostas: 09/09/2014 – 09
horas – Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer, nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se
disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações
poderão ser solicitadas via e-mail: pregã[email protected].
Telefones: 31-3832-7583/7112/7208.
Catas Altas, 25 de agosto de 2014.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito.
MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS
Publicado por:
Katia Araujo Figueiredo Rodrigues
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO – Nº 0129/2014
PRC. Nº 068/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014
Pref. Mun. de Capitão Enéas/MG – torna público o contrato celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Capitão Enéas e a Empresa BETO
BAHIA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ 14.805.927/0001-03, referente a Contratação de empresa
para a realização de show musical da banda “Bambalada O
Moral” . Data da assinatura:14 de Agosto de 2014. Valor do contrato:
R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais). Quaisquer informações
MUNICÍPIO DE CLARAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PRC 0182/2014 PREGÃO
039/2014
O Prefeito Municipal de Claraval, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei, torna público a Homologação do
procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº. PRG
6
039/2014, cujo objeto é “REGISTRO DE PRECOS PARA
AQUISICAO DE OLEO LUBRIFI CANTE, DETERGENTE
AUTOMOTIVO
E
GRAXA
COM
SERVICOS
DE
ASSISTENCIA TECNICA PARA MANUTENCAO DOS
VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL" e a Adjudicação de acordo
com a ata e parecer jurídico, em favor da empresa Rio Canoas
Comercio de derivados de Petróleo Ltda ME foi vencedora com o
valor de R$ 114.632,00 (cento e quatorze mil seiscentos e trinta e dois
reais).
Claraval/MG, 18 de agosto de 2014.
JULIANO DIOGO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosemar Alves Cintra
Código Identificador:29C53C16
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2014
Ref: Processo de Licitação nº 0167/2014
Modalidade Pregão nº 036/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG
Contratada: Paulo Ziober Equipamentos Metalurgicos Ltda
CNPJ/MF sob nº 08.374.053/0001-84
End: Rua Aluizio Nunes Costa, nº 822, Barracão B - Cidade Industrial
CEP 87070-774
Cidade de Maringá/PR
Objeto: “Aquisição e instalação de equipamentos de ginástica para
implantação de academia ao “Ar Livre” no Município de Claraval
conforme convenio 441/2013 com a Secretaria de Estado de
Esporte e da Juventude”
Vigência: O presente instrumento terá validade até 31/12/2014, com
eficácia legal a partir da publicação do seu extrato.
Valor: R$ 25.429,94 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove
reais e noventa e quatro centavos)
Dotação Orçamentária:
020503 271222701 1.032 449052 0194
ROSEMAR ALVES CINTRA
Pregoeira
Publicado por:
Código Identificador:0D342F97
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2014
Contratada: Aqua sonda Poços Artesianos LTDA
CNPJ/MF sob nº 00.158.217/0001-24
End: Avenida Geriberto Theodoro de Lima, 501- Distrito Industrial
Cidade: Sales de Oliveira- SP
Objeto: Prestação de Serviços de Perfuração de 01(Um) Poço
Artesiano Tubolar profundo na Comunidade Gupiara no
Município de Claraval/MG
Vigência: O presente instrumento terá validade até 31/07/2015, a
contar de sua assinatura.
Valor: R$ 26.999,97 (Vinte e seis mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e sete centavos).
020901 2575225011.047 44905101 0398
Pregoeira
Publicado por:
Código Identificador:41985F57
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PRC 0130/2014 TP 004/2014
Prefeito Municipal de Claraval, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei, torna público a Homologação do procedimento
licitatório modalidade Tomada de Preços nº. TP 0004/2014, cujo
objeto “Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por
preço global, para Execução de Obra Civil de reforma do prédio
do Posto de Saúde Nossa Senhora Aparecida, que fica na Rua
Joaquim Plácido Barbosa, 303- Centro, na cidade de
Claraval/MG, de acordo com o convenio 2523/201 firmado entre o
Município de Claraval e o Governo Do Estado de Minas Gerais" e
a Adjudicação de acordo com a ata e parecer jurídico, em favor da
empresa: Mary Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda ME
com o valor total de R$ 55.984,29 (cinquenta e cinco mil novecentos e
oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
JULIANO DIOGO PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:9B539557
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2014
Contratada: Acácia Comercio de Medicamentos LTDA
CNPJ/MF nº 03.945.035/0001-91
End: Rua Joaquim Paraguai, nº 114 Vila Isabel, CEP 37.026-100
Cidade: Varginha/MG
Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de
medicamentos da tabela ABC Farma para manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde
Vigência: O presente instrumento terá validade por 12 (doze) meses, a
Valor: 73,5% (setenta e três vírgula cinco por cento) de desconto
sobre a Tabela ABC Farma Genérico e 11% (onze por cento) de
desconto sobre a Tabela ABC Farma Ético
0206 103031002 2.124 339030 0263
0206 103011001 2.120 339030 0224
0206 103011001 2.121 339030 0233
Claraval/MG, 18 de agosto de 2014
Pregoeira
Publicado por:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2014
7
Contratada: Comercio de Medicamentos Nunes e Gomes Ltda EPP
CNPJ/MF nº 12.628.603/0001-11
End: Rua Severino Ferreira de Barros, nº 15, Jardim Mariana
Cidade: Varginha/MG
Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de
medicamentos da tabela ABC Farma para manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde
Vigência: O presente instrumento terá validade por 12 (doze) meses, a
Valor: 69% (sessenta e nove por cento) de desconto sobre a Tabela
AC Farma Similar.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 71 da
Lei Municipal n.º 022/12, de 20.01.2012 - Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder licença remunerada para tratamento médico à
servidora EDILAINE APARECIDA BATISTA, ocupante do cargo de
Agente Controladora de Vetores, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, pelo período de 15 (quinze) dias a partir de 21 de agosto de
2014.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de agosto de 2014.
VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO
Prefeita Municipal
0206 103031002 2.124 339030 0263
0206 103011001 2.120 339030 0224
0206 103011001 2.121 339030 0233
Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
Código Identificador:F14E905B
Claraval/MG, 18 de agosto de 2014
Pregoeira
Publicado por:
Código Identificador:E350F40C
MUNICÍPIO DE CONQUISTA
PROCURADORIA JURÍDICA
PORTARIA MUNICIPAL N.º 3140
PORTARIA Nº 3140/14, DE 22.08.2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 113 do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder de acordo com o requerimento feito, férias
regulamentares ao servidor abaixo mencionado:
MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS
EXTRATO DE EDITAL PP/RP 060/2014
A PREF. MUNIC. DE CORAÇÃO DE JESUS TORNA PÚBLICO O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2014, PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2014, CUJO OBJETO É
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
XEROX,
ENCADERNAÇÕES
E
PLASTIFICAÇÕES. ABERTURA DA SESSÃO: 10/09/2014 ÀS
14H00MIN. EDITAL E ANEXO DISPONÍVEIS NO SITE:
www.coracaodejesus.mg.gov.br.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO TELEFONE: (38)3228-2282 ou e-mail:
[email protected].
Publicado por:
Setor de Licitações
MUNICÍPIO DE COROACI
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
NOME DO SERVIDOR
Arlei Faria
CARGO
PERÍODO
Operário
2013/2014
PERÍODO DE
GOZO
25.08 a 23.09.2014
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de agosto de 2014.
VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
Código Identificador:7B7D52EE
EXTRATOS DE CONTRATOS DE 2014
A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG - Torna público o Extrato
de Contrato n.º 001/2014, com a Empresa Posto Genipapo Ltda.
Extrato de Contrato n.º 002/2014, com a Empresa Posto MG7
Ltda Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados no valor
global de R$332.650,00 Proc. Licitatório 091/2013, Pregão
Presencial n.º 054/2013. Maiores informações na Rua Dona
cotinha Gonçalves, n.º 11 – Centro (33) 3291-15-02Coroaci MG, 05 de agosto de 2014.
AMÍLCAR COELHO DE ALMEIDA
Pregoeiro.
Publicado por:
Amilcar Coelho de Almeida
Código Identificador:EAC0FC48
PROCURADORIA JURÍDICA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3139/2014 DE 22 DE AGOSTO DE
2014
PORTARIA Nº 3139/14, DE 22.08.2014
CONCEDE
LICENÇA
REMUNERADA
SERVIDORA QUE MENCIONA.
À
de Contrato n.º 027/2014, com a Empresa Jandel Meneses Pinto –
ME, com valor global de R$933.285,58. Extrato de Contrato n.º
8
026/2014 com a Empresa Açougue Coroaci – ME, com valor
global de R$129.305,68. Extrato de Contrato n.º 025/2014, com a
Empresa Mercearia Flor e Silva – ME, com valor global de
R$255.565,50. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Proc.
Licitatório 008/2014, Pregão Presencial n.º 006/2014. Maiores
informações na Rua Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 – Centro (33)
3291-15-02Coroaci MG, 05 de agosto de 2014.
Pregoeiro.
Publicado por:
Código Identificador:B809BBC1
de Contrato n.º 003/2014, com a Empresa Cofarminas Comercio e
Produtos Farmacêuticos Ltda, com valor global de R$158.027,40.
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo.
Conforme o convenio nº 1416/2013-EMG/SES/MG/FES. Proc.
3291-15-02-
Publicado por:
Código Identificador:C1311B36
de Contrato n.º 062/2014, com a Empresa Atual Assessoria e
Consultoria Contábil e Empresarial Ltda ME, com valor global
de R$78.000,00. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Periciais
Contábeis, compreendendo: Análise de Processos Licitatórios,
Gastos com Saúde, Execução Orçamentária e suplementação,
Gastos com Educação – FUNDEB, Recursos vinculados,
classificação orçamentária de prestação de serviços, repasses
previdenciários, Folha de pessoal, Compensação previdenciária,
gastos com combustível, gastos com transporte de terceiros e
movimentação bancária, para atender a Prefeitura Municipal de
Coroaci/MG. Proc. Licitatório 035/2014, Pregão Presencial n.º
026/2014. Maiores informações na Rua Dona cotinha Gonçalves,
n.º 11 – Centro (33) 3291-15-02Coroaci MG, 25 de agosto de 2014.
Pregoeiro.
Publicado por:
Código Identificador:98C8D252
Coroaci MG, 05 de agosto de 2014.
Pregoeiro.
Publicado por:
Código Identificador:E8DC3FB1
de Contrato n.º 003/2014, com a Empresa Cofarminas Comercio e
Produtos Farmacêuticos Ltda, com valor global de R$158.027,40.
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo.
Conforme o convenio nº 1416/2013-EMG/SES/MG/FES. Proc.
3291-15-02-
de Contrato n.º 058/2014, com A Empresa Daniele Pereira de
Oliveira – ME, com valor global de R$13.000,00. Extrato de
Contrato n.º 059/2014 com a Empresa Maria Cristina da Silva ME, com valor global de R$121.600,00. Extrato de Contrato n.º
060/2014 com a Srª Maria Rosa Costa, com valor global de
R$12.000,00. Proc. Licitatório 015/2014, Pregão Presencial n.º
012/2014. Objeto: Prestação de Serviços de Restaurante,
destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Coroaci.
Maiores informações na Rua Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 –
Centro (33) 3291-15-02.
Pregoeiro
Publicado por:
Pregoeiro.
Publicado por:
Código Identificador:F2336D98
de Contrato n.º 006/2014, com a Empresa CONTRACT SHOW
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, no valor global de
R$155.000,00 Proc. Licitatório 07/2014, Inexigibilidade n.º
001/2014. Objeto: Contratação dos serviços de show Artístico da
Dupla Sertaneja João Neto & Frederico, com apresentação no dia
19 de julho de 2014, no XXXVI Festival da Cana a ser realizado
do dia 17 a 20 de Julho de 2014 na Sede do Município de Coroaci.
Centro (33) 3291-15-02Coroaci MG, 25 de agosto de 2014.
de Contrato n.º 092/2014, com a Empresa BALA NA AGULHA
PROMOÇÕES E VENTOS LTDA - ME, no valor global de
R$12.000,00. Proc. Licitatório 045/2014, Inex n.º 005/2014.
Objeto: Contratação dos serviços de show Artístico da BANDA
FERNANDA GARCYA, com apresentação no dia 09 de maio de
2014, no VI COROACI FOLIA a ser realizado do dia 09 a 11 de
maio de 2014 na Sede do Município de Coroaci. Maiores
3291-15-02.
Presidente da CPL.
Presidente da CPL.
9
Publicado por:
Código Identificador:53CD1B1B
Presidente da CPL
de Contrato n.º 0104/2014, com a Empresa LADY LUX SHOWS
E EVENTOS, no valor global de R$20.000,00. Proc. Licitatório
048/2014, Inex n.º 006/2014. Objeto: Contratação dos serviços de
SHOW ASTISTICO DA BANDA LADYLUX com apresentação
no dia no dia 12/07/2014, no XXX BUGRENSE AUSENTE, a ser
realizado nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2014, no Distrito de São
Sebastião do Bugre, Município de Coroaci. Maiores informações
na Rua Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 – Centro (33) 3291-15-02.
Presidente da CPL.
Publicado por:
Código Identificador:5AC0B511
Publicado por:
Código Identificador:ACF04D1A
de Contrato n.º 107/2014, com a EMPRESA JACKSON SANTOS
SILVA PRODUÇÕES - ME, no valor global de R$60.000,00.
Proc. Licitatório 052/2014, Inex n.º 007/2014. Objeto: Contratação
dos serviços de show Artístico da BANDA GASPARZINHO, com
apresentação no dia 18 de julho de 2014, no XXXVI Festival da
Cana a ser realizado do dia 17 a 20 de Julho de 2014 na Sede do
Município de Coroaci. Maiores informações na Rua Dona cotinha
Gonçalves, n.º 11 – Centro (33) 3291-15-02
Presidente da CPL.
de Contrato n.º 134/2014, com a Empresa CONSTRUTORA
LIBERDADE LTDA-ME, no valor global de R$611.833,98. Proc.
Licitatório 062/2014, TP n.º 004/2014. Objeto: CONSTRUÇÃO
DE REDE DE ESGOTO SANITARIO- EXECUÇÃO DO
RESTANTE DE REDE NO BAIRRO RECANTO VERDE.
Presidente da CPL.
Publicado por:
Código Identificador:65EEE8E8
Publicado por:
Código Identificador:83AF2185
de Contrato n.º 004/2014, com a Srª. ROMARA HELENA
CHAGAS RIBEIRO, no valor global de R$2.500,00. Proc.
Licitatório 003/2014, Dispensa n.º 001/2014. Objeto: Prestação de
serviços de Consultoria Ambiental. Maiores informações na Rua
Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 – Centro (33) 3291-15-02.
Presidente da CPL.
de Contrato n.º 121/2014, com DR. ALESSANDRO FERRAZ
FARIAS, no valor global de R$7.480,00. Proc. Licitatório
066/2014, Dispensa n.º 010/2014. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE
CONSULTAS E EXAMES. Maiores informações na Rua Dona
cotinha Gonçalves, n.º 11 – Centro (33) 3291-15-02.
Presidente da CPL.
Publicado por:
Publicado por:
Código Identificador:6184DE96
de Contrato n.º 022/2014, com a EMPRESA MARIA CRISTINA
DA SILVA ANDRADE, no valor global de R$7.539,00. Proc.
Licitatório 013/2014, Dispensa n.º 002/2014. Objeto: Prestação de
serviços de Restaurante. Maiores informações na Rua Dona
Presidente da CPL.
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Código Identificador:7C56A100
de Contrato n.º 039/2014, com a EMPRESA ASSOSCIAÇÃO
COMUNITÁRIA da PEDRA REDONDA, no valor global de
R$52.770,00. Proc. Licitatório 025/2014, Inex/Chamada Pública
n.º002/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar para a
Alimentação Escolar do Município Coroaci/MG. Maiores
de Contrato n.º 020/2014, com a Sr. CARLOS CAMPOS DE
MORAIS, no valor global de R$7.350,00. Proc. Licitatório
10
SERVIÇOS DIVERSOS COM CAMINHÃO BASCULANTE,
PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS. Maiores
Presidente da CPL.
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Código Identificador:2AA15816
de Contrato n.º 108/2014, com a Empresa ACTCON COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMATIVA LTDA, no valor global de
R$3.600,00. Proc. Licitatório 057/2014, Dispensa n.º 007/2014.
Objeto: HOSPEDAGEM E IMPLANTAÇÃO DA PAGINA DE
INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI,
INCLUINDO TREINAMENTO DOS USUARIOS E CESSÃO DE
LICENÇA, DIREITO DE USO DE SOFTWARE E SERIVÇOS
DE SUPORTE TÉCNICO. Maiores informações na Rua Dona
cotinha Gonçalves, n.º 11 – Centro (33) 3291-15-02Coroaci MG, 25 de agosto de 2014.
Presidente da CPL
de Contrato n.º 021/2014, com a Empresa EDNA SILVA COSTA
- MEI, no valor global de R$2.500,00 Proc. Licitatório 020/2014,
Dispensa n.º 004/2014. Objeto: Prestação de Serviço de Publicação
de Material Institucional. Maiores informações na Rua Dona
Presidente da CPL.
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Código Identificador:1FDDDF5A
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Código Identificador:542E874C
de Contrato n.º 109/2014, com o Sr. JOÃO CAMPOS DE BRITO,
no valor global de R$3.620,00. Proc. Licitatório 058/2014,
Dispensa n.º 008/2014. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÕES DE MUDAS NATIVAS E FRUTIFERAS, PARA
REFLORESTAMENTO NO MUNICIPIO DE COROACI.
Centro (33) 3291-15-02.
Presidente da CPL
de Contrato n.º 038/2014, com a Empresa RKM INFORMATICA
LTDA - ME, no valor global de R$6.950,00. Proc. Licitatório
SERVIÇOS EM ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO,
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA. Maiores informações na Rua Dona cotinha
Gonçalves, n.º 11 – Centro (33) 3291-15-02.
Presidente da CPL
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Código Identificador:C59454F7
Publicado por:
de Contrato n.º 110/2014, com o DR. RUY MOREIRA DE
CARVALHO, no valor global de R$7.225,00. Proc. Licitatório
SERVIÇOS DE GINECOLOGIA OBSTETRICIA PARA
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PREVENTIVOS.
Presidente da CPL
de Contrato n.º 038/2014, com a Empresa RKM INFORMATICA
LTDA - ME, no valor global de R$6.950,00. Proc. Licitatório
SERVIÇOS EM ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO,
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA. Maiores informações na Rua Dona cotinha
Gonçalves, n.º 11 – Centro (33) 3291-15-02Coroaci MG, 25 de agosto de 2014.
Presidente da CPL
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Código Identificador:0842F03F
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Código Identificador:4971B2A6
de Contrato n.º 125/2014, com o Sr. ELENILSON LIMA MATOS,
no valor global de R$5.500,00. Proc. Licitatório 070/2014,
Dispensa n.º 011/2014. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE PAREDE (CORTA FOGO) NA QUADRA
POLIESPORTIVA CENTRAL NA SEDE DO MUNICIPIO
PARA ADEQUAÇÃO EXIGIDA PELO CORPO DE
BOMBEIRO. Maiores informações na Rua Dona cotinha
Gonçalves, n.º 11 – Centro (33) 3291-15-02Coroaci MG, 25 de agosto de 2014.
11
Presidente da CPL
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Código Identificador:FAECD5B5
AQUISIÇÃO DE TUBOS + ACESSÓRIOS (PADRÃO COPASA)
A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG torna publico que fará
realizar licitação as 09h00min do dia 08/09/2014; Pregão
Presencial n.º 050/2014, Processo Licitatório 075/2014; Objeto:
Aquisição de tubos + acessórios (Padrão COPASA), para atender
a Secretaria de Obras do Município de Coroaci/MG. Maiores
informações na Rua Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 - Centro.
Fone (33)3291.15-02 –
E-mail [email protected]
Pregoeiro
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Código Identificador:E7FED0D0
TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR PARA
TRANSPORTAR OS ALUNOS DO DISTRITO DE SÃO
SEBASTIÃO DO BUGRE À GOVERNADOR VALADARES
A Prefeitura Municipal de Coroaci/MG-REPUBLICAÇÃOTorna publico que fará realizar licitação as 09h00min do dia
05/09/2014; Pregão Presencial n.º 035/2014, Processo Licitatório
047/2014; Objeto: Prestação de Serviços em Transporte coletivo
Escolar para Transportar os Alunos do Distrito de São Sebastião
do Bugre à Governador Valadares/MG, atendendo a Secretaria de
Educação do Munícipio de Coroaci. Maiores informações na Rua
Dona cotinha Gonçalves, n.º 11 - Centro. Fone (33)3291.11-77Coroaci MG, 25 de agosto de 2014.
Pregoeiro
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MUNICÍPIO DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 8.573, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE
MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na
Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990 e,
Considerando os requerimentos do Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais
e Desenvolvimento Sustentável,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes
servidores:
- Adriana Ferreira Assis, pelo período de 13 (treze) dias (08/08/2014 a
20/08/2014);
- Alba Viana Chaves, pelo período de 14 (quatorze) dias (12/08/2014
a 25/08/2014);
- Alessandra Corrêa da Silva, pelo período de 05 (cinco) dias
(04/08/2014 a 08/08/2014);
- Aline da Costa Marcelino, pelo período de 05 (cinco) dias
(12/08/2014 a 16/08/2014);
- Aloísio Alexandre Serra Santana, pelo período de 04 (quatro) dias
(12/08/2014 a 15/08/2014);
- Ana Paula Aparecida Alves, pelo período de 10 (dez) dias
(13/08/2014 a 22/08/2014);
- Ana Paula Matoso de Miranda, pelo período de 03 (três) dias
(21/07/2014 a 23/07/2014);
- Andrea Rodrigues Matoso, pelo período de 15 (quinze) dias
(04/08/2014 a 18/08/2014);
- Ângela Maria Araújo Mariz, pelo período de 04 (quatro) dias
(18/07/2014 a 21/07/2014);
- Carmem Rodrigues da Silveira, pelo período de 10 (dez) dias
(22/07/2014 a 31/07/2014);
- Cleone de Souza, pelo período de 09 (nove) dias (17/07/2014 a
25/07/2014);
- Cristiane Alves de Oliveira, pelo período de 07 (sete) dias
(21/07/2014 a 27/07/2014);
- Dalvani Fonseca, pelo período de 04 (quatro) dias (15/08/204 a
18/08/2014);
- Daniele Rosaria Squaranti Teixeira, pelo período de 03 (três) dias
(13/08/2014 a 15/08/2014);
- Denise Marques Ascendino, pelo período de 11 (onze) dias
(30/07/2014 a 09/08/2014);
- Dimas Antônio da Cunha, pelo período de 07 (sete) dias (28/07/2014
a 03/08/2014);
- Douglas Mendes Rocha Pereira, pelo período de 03 (três) dias
(31/07/2014 a 02/08/2014);
- Edvane Maria dos Santos, pelo período de 03 (três) dias (13/08/2014
a 15/08/2014);
- Elaine Aparecida Moreira Diniz, pelo período de 15 (quinze) dias
(09/07/2014 a 23/07/2014);
- Elizabete Ribeiro Santana, pelo período de 14 (quatorze) dias
(18/07/2014 a 31/07/2014);
- Elizangela da Costa Vieira, pelo período de 05 (cinco) dias
(18/08/2014 a 22/08/2014);
- Fernando Henrique de Souza, pelo período de 05 (cinco) dias
(28/07/2014 a 1º/08/2014);
- Flávia Rodrigues Vita, pelo período de 04 (quatro) dias (16/07/2014
a 19/07/2014);
- Francisca Gonçalves de Freitas, pelo período de 03 (três) dias
(05/08/2014 a 07/08/2014);
- Genise Teixeira Lopes, pelo período de 04 (quatro) dias (08/08/2014
a 11/08/2014);
- Geralda Lúcia Pereira, pelo período de 03 (três) dias (06/08/2014 a
08/08/2014);
- Gilmaria Gomes de Souza Araújo, pelo período de 04 (quatro) dias
(05/08/2014 a 08/08/2014);
- Gisele Silva Teodoro, pelo período de 03 (três) dias (03/08/2014 a
05/08/2014);
- Glicia Rodrigues Araújo, pelo período de 04 (quatro) dias
(21/07/2014 a 24/07/2014);
- Heliana Regina Dupim, pelo período de 08 (oito) dias (23/07/2014 a
25/07/2014 e 12/08/2014 a 16/08/2014);
- Iara Moreira, pelo período de 14 (quatorze) dias (23/07/2014 a
05/08/2014);
- Igor Ferreira dos Santos, pelo período de 15 (quinze) dias
(28/07/2014 a 11/08/2014);
- Ione de Cássia Paixão, pelo período de 15 (quinze) dias (28/07/2014
a 1º/08/2014 e 04/08/2014 a 13/08/2014);
- Irineia Ermelinda Miranda, pelo período de 10 (dez) dias
(23/07/2014 a 1º/08/2014);
- Josiane Rafaela Marques Batista Silva, pelo período de 05 (cinco)
dias (18/08/2014 a 22/08/2014);
- Lara Matoso Dell Boccio, pelo período de 06 (seis) dias (10/08/2014
a 15/08/2014);
- Liliane Abreu Matoso e Ferrão, pelo período de 15 (quinze) dias
(28/07/2014 a 11/08/2014);
- Luana Vieira Rodrigues, pelo período de 03 (três) dias (30/07/2014 a
1º/08/2014);
- Luzitânia Carneiro Santiago, pelo período de 15 (quinze) dias
(11/08/2014 a 25/08/2014);
12
- Márcia Adriana Oliveira Gonçalves, pelo período de 03 (três) dias
(04/08/2014 a 06/08/2014);
- Márcia Xavier Souza Soares, pelo período de 03 (três) dias
(30/07/2014 a 1º/08/2014);
- Marcos Magela Barbosa Soares, pelo período de 07 (sete) dias
(29/07/2014 a 04/08/2014);
- Marcos Teixeira Guimarães, pelo período de 04 (quatro) dias
(16/07/2014 a 19/07/2014);
- Maria Aparecida Martins da Rocha, pelo período de 15 (quinze) dias
(25/07/2014 a 08/08/2014);
- Maria de Fátima Silva Rodrigues, pelo período de 04 (quatro) dias
(22/07/2014 a 25/07/2014);
- Maria José Pinheiro de Castro, pelo período de 13 (treze) dias
(13/08/2014 a 25/08/2014);
- Maria Luiza Pinto de Oliveira, pelo período de 07 (sete) dias
(21/07/2014 a 27/07/2014);
- Maria Patrícia dos Santos, pelo período de 03 (três) dias (29/07/2014
a 31/07/2014);
- Maria Rosa Siqueira Alves, pelo período de 03 (três) dias
(22/07/2014 a 24/07/2014);
- Maria Vanderli Moreira, pelo período de 05 (cinco) dias (15/08/2014
a 19/08/2014);
- Mônica Maria dos Santos Franco, pelo período de 04 (quatro) dias
(16/07/2014 a 19/07/2014);
- Mônica Matias Costa, pelo período de 12 (doze) dias (17/07/2014 a
28/07/2014);
- Neumário Alves de Amorim, pelo período de 03 (três) dias
(30/07/2014 a 1º/08/2014);
- Noeme Barbosa Valadares, pelo período de 03 (três) dias
(18/07/2014 a 20/07/2014);
- Patrícia Alves de Souza, pelo período de 15 (quinze) dias
(19/07/2014 a 02/08/2014);
- Paulo Ricardo de Lima Veiga, pelo período de 03 (três) dias
(31/07/2014 a 02/08/2014);
- Poliane Gonçalves dos Santos, pelo período de 15 (quinze) dias
(30/07/2014 a 13/08/2014);
- Ricardo Alexandre Bayão, pelo período de 15 (quinze) dias
(13/08/2014 a 27/08/2014);
- Rosângela Pereira Mendes, pelo período de 15 (quinze) dias
(23/07/2014 a 06/08/2014);
- Rose Mary da Silva Moreira, pelo período de 10 (dez) dias
(15/08/2014 a 24/08/2014);
- Sandra Maria Diniz Ribeiro, pelo período de 05 (cinco) dias
(12/08/2014 a 16/08/2014);
- Santuza dos Reis Ferreira, pelo período de 03 (três) dias (22/07/2014
a 24/07/2014);
- Sônia Aparecida Chaves, pelo período de 03 (três) dias (14/08/2014
a 16/08/2014);
- Sônia Corina Rodrigues Santos Gonçalves, pelo período de 10 (dez)
dias (13/08/2014 a 22/08/2014);
- Valéria Laise Marcos Avelar Ribeiro, pelo período de 07 (sete) dias
(11/08/2014 a 17/08/2014);
- Valéria Rodrigues da Rocha Freitas, pelo período de 06 (seis) dias
(12/08/2014 a 17/08/2014);
- Valquíria Barbosa dos Santos, pelo período de 08 (oito) dias
(12/08/2014 a 19/08/2014);
- Viviane de Fátima Rabelo Matos, pelo período de 15 (quinze) dias
(16/07/2014 a 30/07/2014);
- Viviane de Oliveira Campos, pelo período de 15 (quinze) dias
(14/07/2014 a 28/07/2014);
- Wagner Camilo Silva, pelo período de 07 (sete) dias (17/07/2014 a
23/07/2014).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DUPIM MATTOSO
Secretário Municipal de Administração,
Desenvolvimento Sustentável
Políticas
Sociais
e
Publicado por:
Vanessa de Castro Miranda
Código Identificador:657DB6BD
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
EM PESSOA DA FAMÍLIA ÀS SERVIDORAS
MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família
às seguintes servidoras:
- Adriana de Souza Silva, pelo período de 04 (quatro) dias (1º/08/2014
a 04/08/2014);
- Aguida Maria da Silva Almeida Santos, pelo período de 03 (três)
dias (06/08/2014 a 08/08/2014);
- Elizabete Rodrigues Ribeiro, pelo período de 15 (quinze) dias
(1º/08/2014 a 15/08/2014);
- Juliana da Silva Santos, pelo período de 03 (três) dias (03/08/2014 a
05/08/2014).
Curvelo/MG, 22 de agosto de 2014.
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
ADRIANE LOPES DINIZ
Procuradora Geral do Município
Políticas
Sociais
e
Publicado por:
Código Identificador:F37D8EDC
CONCEDE
LICENÇA
MATERNIDADE
ÀS
SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e,
RESOLVE:
Prefeito
ADRIANE LOPES DINIZ
Art. 1º Conceder licença maternidade às servidoras municipais
gestantes:
- Danielle Costa Fernandes Magalhães, pelo período de 120 (cento e
vinte) dias (04/08/214 a 1º/12/2014);
- Carla Aparecida Batista Pereira, pelo período de 120 (cento e vinte)
dias (18/08/2014 a 15/12/2014).
13
Sociais
e
Publicado por:
Prefeito
ADRIANE LOPES DINIZ
Políticas
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2014
Políticas
Sociais
e
Publicado por:
AUTORIZA O AFASTAMENTO EM FÉRIAS
PRÊMIO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento em férias prêmio dos servidores
municipais seguintes:
- Arlene de Souza Aguiar, pelo período de 01 (um) mês (1º/09/2014 a
30/09/2014);
- Elenice de Souza Rodrigues, pelo período de 01 (um) mês
(1º/08/2014 a 31/08/2014);
- Elizabete Soares de Souza Contijo, pelo período de 01 (um) mês
(1º/09/2014 a 30/09/2014);
- Elizabeth Ribeiro Santana, pelo período de 01 (um) mês (1º/08/2014
a 31/08/2014);
- Geraldo Barbosa Constâncio, pelo período de 01 (um) mês
(1º/09/2014 a 30/09/2014);
- Marli Gomes, pelo período de 01 (um) mês (1º/09/2014 a
30/09/2014);
- Meire Lúcia de Freitas Campos, pelo período de 01 (um) mês
(1º/09/2014 a 30/09/2014);
- Nilza Mara Martins Alves, pelo período de 01 (um) mês (1º/09/2014
a 30/09/2014);
- Raquel Luzia Costa de Moura, pelo período de 02 (dois) mês
(1º/08/2014 a 30/09/2014);
- Reginalda Célia Souza Trindade, pelo período de 01 (um) mês
(1º/09/2014 a 30/09/2014);
- Rosamaria Pinto da Silva, pelo período de 01 (um) mês (1º/09/2014
a 30/09/2014);
- Sandra Eugênia Alves de Souza Fonseca, pelo período de 01 (um)
mês (1º/09/2014 a 30/09/2014);
- Sidene Moura Fernandes, pelo período de 01 (um) mês (1º/09/2014 a
30/09/2014).
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos
básicos de uso geral, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Homologo e adjudico
o objeto às empresas vencedoras: AGLON COMPERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA., Itens 34, 35, 58 e 68, no valor total de
R$ 60.600,00; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., Itens 66 e 75, no valor total
de R$ 6.036,50; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA., Item 13, no valor total de R$ 6.900,00;
COSTA
CARMARGO
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., Item 60, no valor total R$ 33.600,00;
INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP,
Itens 18, 21, 22, 26, 32, 41 e 76, no valor total de R$ 105.074,00;
MERCK S/A, Itens 38, 39 e 40, no valor total de R$ 38.000,00;
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA., Item 37, no valor total
de R$ 26.000,00; MAIS MEDICAMENTOS LTDA., Itens 28, 83 e
84, no valor total de R$ 24.378,00; MARCOFARMA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
Itens 05, 09, 14, 20, 29, 43, 49, 51, 52, 54, 59, 77 e 78, no valor total
de R$ 258.140,00; NOVASUL COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. – ME, Item 15, no valor total de R$
3.600,00; NUNESFARMA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA., Item 03, no valor total de R$ 3.500,00;
DROGAFONTE LTDA., Itens 23, 70 e 73, no valor total de R$
59.200,00; DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA., Itens 61, 71 e 72, no valor total de R$
60.285,00; RCA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS,
PRODUTOS
HOSPITALARES
E
PERFUMARIA LTDA. – EPP, Itens 30, 57, 64, 65, 67 e 74, no valor
total de R$ 117.717,00; BH FARMA COMÉRCIO LTDA., Itens 16,
17, 25, 27, 42, 48 e 53, no valor total de R$ 191.090,00; DIMASTER
– COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., Itens 06,
07, 36, 46, 55, 82 e 85, no valor total de R$ 103.560,00; CIAMED –
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., Itens 11, 12 e 69,
no valor total de R$ 57.500,00; COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA., Itens 02, 04, 08, 19, 24, 33, 45, 56, 62, 63,
79, 80, 81, 86, 87 e 89, no valor total de R$ 139.910,00; ANGAÍ
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP, Itens 01,
10 e 44, no valor total de R$ 130.800,00; e CENTERMEDI –
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., Item 50, no
valor total de R$ 36.000,00. Em 22/8/2014.
VÂNIA MARIA MACEDO NAPOLEÃO
Secretária Municipal de Fazenda.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:51586C6F
Prefeito
ADRIANE LOPES DINIZ
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão
de obra para manutenção corretiva de equipamentos, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Homologo e adjudico o objeto à empresa vencedora: TOTAL
TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. EPP, Lote único, no valor total de R$ 25.400,00. Em 25/8/2014.
14
Publicado por:
ELETRÔNICO Nº 052/2014
OBJETO: Contratação de seguro total e seguro contra terceiros, com
assistência 24 (vinte e quatro) horas, sem limite de quilometragem,
pelo período de 12 (doze) meses, para veículos lotados na Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Gabinete do
Prefeito. Homologo e adjudico o objeto às empresas vencedoras:
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., Item 03, no valor total de R$
550,00; e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
Itens 01, 02, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 1.088,94. Em 25/8/2014.
Publicado por:
Seq.
1
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12
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI/DIVINÓPOLIS - MG
Data
do Nº
Recurso N° AIT/
Placa
Julgamento
Sistema
PROCESSAMENTO
22/8/2014
31236
AB05311320
HIE1852
22/8/2014
31193
AB05312360
HLS0750
22/8/2014
31279
AB05321680
BMG7665
22/8/2014
31228
AB05322299
HJM2000
22/8/2014
31185
AB05322388
GQR2967
22/8/2014
31303
AB05322495
GOL8442
22/8/2014
31311
AB05325068
HBE7207
22/8/2014
31252
AB05325255
HGI7070
22/8/2014
31210
AB05325270
HMH7749
22/8/2014
31201
AB05325275
HHS0200
22/8/2014
31260
AB05325960
HNO1119
22/8/2014
31244
AG00090903
HGI7070
Resultado
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual
de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº
471 - 20º andar, Centro – Belo Horizonte/MG, CEP: 30160-040. O
Recurso deverá ser protocolado na JARI/Divinópolis, Rua Espírito
Santo n°257, Bairro Vila Belo Horizonte, Divinópolis/MG, CEP:
35.500-030.
Secretaria da JARI/DIVINÓPOLIS, 22 de agosto de 2014.
JOSÉ VÍTOR BATISTA DE FREITAS
Presidente da Jari/divinópolis - MG
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:BDAA63F5
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 21 DE AGOSTO DE
2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DECRETO Nº 11.515
Aprova as contas do Município de Divinópolis, relativas
ao exercício financeiro de 2000, administração de
Domingos Sávio.
DECLARA de Interesse Social, o CONJUNTO
Residencial VILANO enquadrado no Programa Minha
Casa Minha Vida.
Faço saber que a Câmara Municipal de Divinópolis aprovou e eu,
Vereador Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja, Presidente, nos
termos regimentais, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de
Divinópolis, referente ao Exercício 2000, gestão do Prefeito
Domingos Sávio, à época, analisadas no processo nº 641906, perante
o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo, no
uso de suas atribuições legais e considerando:
Divinópolis, 21 de agosto de 2014.
A declaração da Caixa Econômica Federal que o Residencial Vilano
composto, de 220 unidades, a ser construído pela Mevra Construtora
Ltda. CNPJ 00089 448 0001 23, encontra-se em análise pela Caixa
Econômica Federal dentro do Programa Minha Casa Minha Vida;
A redução do déficit habitacional no município de Divinópolis, que o
empreendimento irá promover;
A urbanização com toda a infraestrutura que o empreendimento irá
implantar no local, melhorando substancialmente a vida dos
moradores do Conjunto citado, bem como dos demais moradores da
região;
RODRIGO KABOJA
Vereador Presidente
Câmara Municipal
EDIMAR FÉLIX
Vereador 1º Secretário
Câmara Municipal
Publicado por:
Código Identificador:CD474CA2
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
JARI/DIVINÓPOLIS
BOLETIM INFORMATIVO N.º 023/2014
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) DIVINÓPOLIS MG, quando da sessão realizada no dia 22 de agosto de 2014 julgou
os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
A responsabilidade do Poder Público em participar como agente
facilitador do Programa Minha Casa Minha Vida conforme Convênio
assinado com a Caixa Econômica Federal, permitindo que um maior
número de famílias tenha direito a casa própria dentro de um
Programa Habitacional relevante.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de INTERESSE SOCIAL, o Conjunto
Residencial Vilano, composto de 220 unidades habitacionais (casas
faixa II), a serem construídas pela Mevra Construtora Ltda., CNPJ
00089448000123, conforme projeto apresentado a ser aprovado pelo
Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Divinópolis, 09 de julho de 2014.
VLADIMIR DE FARIA AZEVEDO
Prefeito Municipal
15
HONOR CALDAS DE FARIA
Secretário Municipal de Governo
WILIAN DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
Prefeito Municipal
ROGÉRIO EUSTÁQUIO FARNESE
Procurador Geral do Município
Publicado por:
Código Identificador:4BEBE91E
DECRETO Nº 11.558
EXONERA, A PEDIDO, MARCOS RODRIGUES DA
SILVA, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE CHEFE
DO SETOR ADMINISTRATIVO E DE RELAÇÃO
COM OS CONSELHOS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO.
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, MARCOS RODRIGUES DA
SILVA, do cargo, em comissão, de Chefe do Setor Administrativo e
de Relação com os Conselhos, da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a 18/08/2014.
GILBERTO TAVARES MACHADO
Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Informação
Publicado por:
Código Identificador:415F5B60
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº.
283/2014
- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 152/2014. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO MÓVEL DE
TRÂNSITO (CONE, SUPER-CONE, CAVALETE, BARREIRA
PLÁSTICA, BASTÃO SINALIZADOR E FITA ZEBRADA).
Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 do dia
10/09/2014. Data e horário do início da disputa: a partir das 09:00
horas do dia 10/09/2014. A Disponibilização do edital e informações
encontra-se no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.
Contato: fone (37) 3229-6682 ou (37) 3229-6702.
Divinópolis, 25 de Agosto de 2014.
KARINA MARIA KUNZ.
Pregoeira Municipal.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:AE73A98A
USINA DE PROJETOS
GILBERTO TAVARES MACHADO
Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Informação
Publicado por:
Código Identificador:D772C43B
DECRETO Nº 11.560
PRORROGA A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA
HELENA DE OLIVEIRA À ESCOLA ESTADUAL
“ANTÔNIO OLÍMPIO DE MORAIS”.
DECRETA:
Extrato do TA 01/14 ao contrato 21/14 Dispensa de Licitação.
Contratado (a): Divisondas Ltda. Objeto prorrogação do prazo até
31/08/14, conforme art. 57, § 1º da Lei 8.666/93.
Publicado por:
USINA DE PROJETOS
Extrato do Termo de Rescisão ao contrato 04/12 do PL. 282/12.
Contratado (a): Trans-Alves Transportes e Serviços EIRELI – EPP.
Objeto rescisão amigável conforme art. 79 inciso II da Lei 8.666/93 e
Cláusula Nona do contrato a partir de 30/07/14.
Publicado por:
Código Identificador:3CBD2682
USINA DE PROJETOS
Art. 1º Fica prorrogada pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, a
cessão da servidora Maria Helena de Oliveira, Educador I – B
Lingüística e Letras, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Divinópolis à Escola Estadual “Antônio Olímpio de Morais”.
Art. 2º A cessão de que trata o presente Decreto dar-se-á sem ônus
para o Município, ficando a cargo da Escola Estadual “Antônio
Olímpio de Morais” o pagamento dos vencimentos da Servidora e as
obrigações sociais devidas pelo empregador.
- Extrato do TA 01/14 ao contrato 23/11 do PL. 387/11. Contratado
(a): Lamar Engenharia e Comércio Ltda. Objeto o valor contratual de
R$ 26.331.661,82 fica reduzido em R$ 105.755,15, sobre o valro
original do contrato referente a inclusão de novos serviços, acréscimo
e decréscimo de quantitativos em relação a planilha original e
ampliação do objeto contratado que fica alterada nos termos da
documentação técnica elaborada, reduzindo-se o valor contratual para
R$ 26.225.906,67, conforme art. 65, inciso I, letras “a” e “b”da Lei
8.666/93.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos 01/01/2014.
16
Publicado por:
Código Identificador:4ECE71CD
b) Secretaria Municipal de Educação:
Efetivo: Maria de Fátima Silva
c) Secretaria Municipal de Cultura:
Efetivo: Marcelo de Sousa Rodrigues
Suplente: Geraldo Donizete Tomé
SETTRANS
Extrato do contrato 02/14 Dispensa de Licitação art. 24, inciso VIII da
Lei 8.666/93 do PL. 121/14. Contratado (a): CEMIG Distribuição
S.A./Cessionário: Município de Divinópolis. Objeto cessão a título
oneroso pela CEMIG D ao Cessionário do uso não exclusivo de postes
de sua propriedade, por ponto de fixação visando possibilitar ao
Cessionário a instalação de cabos ópticos, coaxiais e metálicos
previamente autorizada pela CEMIG D, para prestação de serviço
público
de
segurança,
utilizando
equipamentos
para
videomonitoramento limitado o acesso aos serviços do Cessionário, ao
território estadual, coincidente com a área de concessão da CEMIG D.
Valor R$ 3.689,40 para efeitos legais considerando o período de 12
meses, ou seja 13/05/15.
Dot. Orç. 02.14.01.26.451.0018.1900.3.3.90.39.00 ficha 1167.
Publicado por:
Código Identificador:B80A7037
d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Efetivo: Maria Aparecida de Faria
Suplente: Alessandra Lúcia de Oliveira
e) Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte:
Efetivo: Afonso Salgado dos Santos
Suplente: Consuelo dos Santos Toledo
f) Secretaria Municipal de Esportes e Juventude:
Efetivo: Ana Paula da Silva
Suplente: Amilton Antônio Beirigo
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) FACED Sênior
Efetivo: Patrícia Friaça Vilela Ribeiro
Suplente: Mirian Lúcia Pereira Nunes
b) Recanto da Felicidade
Efetivo: Anderson Alexsander do Nascimento
SEMED
Extrato do contrato 50/14 Inexigibilidade de Licitação art. 25
“CAPUT” da Lei 8.666/93 do PL. 185/14. Contratado (a): Associação
dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar. Objeto
fornecimento de verduras, legumes, frutas e polpa de frutas destinados
a atender a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de
educação de Divinópolis e entidades filantrópicas conforme descrito
no contrato.Valor R$ 304.285,00 global. Prazo 31/12/14. Dot. Orç.
02.07.01.12.306.0008.2456.3.3.90.30.00 ficha 580.
Publicado por:
Código Identificador:C1AF5F3F
c) Pousada da Vovó Lilica
Efetivo: Maria Helena Faria Fernandes
d) Clube da Melhor Idade
Efetivo: Dirce Gonçalves da Silva
e) Grupo 3ª Idade Renascer
Efetivo: Manoel Antônio Souto
f) ADEFOM
Efetivo: Paulo Roberto
Suplente: Raimundo de Sousa
g) Clube de Serviços Lyons
Efetivo: Mônica R. Costa R. dos Santos
SEMED
Extrato do TA 02/14 ao contrato 20/14 do PL. 02/14. Contratado (a):
Transportadora Braga’s Turismo Ltda ME. Objeto supressão total da
rota 12 (Circular Santa Cruz/Ermida) correspondente ao item 07 do
edital de licitação (R$ 8,80 km rodado) do contrato supra citado,
conforme art. 65, §2º, inciso II da Lei 8.666/93.
Publicado por:
DECRETO Nº 11.564
h) Clube de Serviço Rotary
Efetivo: Sebastião Geraldo Lacerda
i) Delegacia de Proteção à Família
Efetivo: Maria Denisa dos Santos
Parágrafo único. O mandato dos membros a que se refere o presente
Decreto será de 02 (dois) anos, admitindo-se sua recondução por igual
período, conforme dispõe o § 1º do art. 13, da Lei Complementar nº
127/2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA
MEMBROS
INTEGRANTES
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
DO
Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, integrantes do
Conselho Municipal do Idoso, reestruturado pela Lei Complementar
nº 127/2007:
I – Representantes Governamentais:
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Publicado por:
Código Identificador:57D30271
a) Secretaria Municipal de Saúde:
Efetivo: Fernanda Francischeto da Rocha Amaral
Suplente: José Luis de Sousa
17
MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO – Prefeitura de Estrela do
Indaiá/MG torna público a seguinte alteração na publicação realizada
no dia 3 de junho de 2014 – Onde se lê o valor global: R$2.798,16
(Dois mil setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), lerse-á o valor global de R$3.144,00 (Três mil cento e quarenta e quatro
reais)Estrela do Indaiá 22 de agosto de 2014.
Aparecido Rodrigues ME, para Contratação de empresa para serviço
de fornecimento de refeição para membros do SESC-MG quando em
realização do evento Rua de Lazer no dia 31 de agosto de 2014, pelo
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 11 de agosto de 2014.
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:5629FDD6
PLANEJAMENTO
PORTARIA 007/DP, DE 01.08.2014.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG.
Publicado por:
Código Identificador:CFC9E074
PLANEJAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG torna
público a realização Processo Licitatório no 0073/2014 - Dispensa de
Licitação Nº 0035/2014 – Nos termos do art. 24, II , da Lei no 8.666
de 21/06/93, fica autorizada a contratação da empresa STREET
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-EPP, para a
Contratação de empresa para confecção de camisetas PV com Silk
frente e verso para os programas da Saúde, Bolsa Família, Conselho
Tutelar e eventos realizados pelo setor de educação, pelo valor de R$
5.051,10 (Cinco mil cinquenta e um reais e dez centavos). Vigência
11/08/2014 a 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 11 de agosto de 2014
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Código Identificador:BDDF5A2D
“Contém nomeação para Cargo em Comissão de Diretor
de Escola”
O Prefeito Municipal de Estrela do Indaiá, MG, no uso das atribuições
de seu cargo, conforme lhe confere o art. 40, II, “a” da lei Orgânica
Municipal;
Considerando o disposto no art. 30, da Lei Complementar nº
002/2011, de 13 de junho de 2011 e Art. 20, I, do c/c o Art. 37, todos
da Lei Municipal nº. 001/2011, de 13 de junho de 2011;
Considerando que a Sra. Cleusa Maria Ribeiro, ingressou em licença
para tratamento de saúde na data de 26.07.2014.
Considerando que a Sra. Ágata Maria de Oliveira Silva, foi nomeada
na data de 01.02.2013, através da portaria nº 016/DP, de 01.02.2013,
para o exercício da função do cargo de Vice-Diretora;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada “ad nutum”, para o Cargo em Comissão de
Diretor de Escola Municipal, Nível I, a Sra. ÁGATA MARIA DE
OLIVEIRA SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF:
667.351.576-72 e portadora da RG: M – 4.882.155-SSP/MG, com o
vencimento do respectivo cargo, em decorrência do Ingresso em
licença da Sra. CLEUSA MARIA RIBEIRO, brasileira, casada,
CPF: 163.885.006-25, RG: MG – 434.123 – SSP/MG.
PLANEJAMENTO
Art. 2º - A nomeação a que se refere o art. anterior vigorará pelo
período de duração da licença para tratamento em saúde da Diretora
titular CLEUSA MARIA RIBEIRO.
de 21/06/93, fica autorizada a contratação da empresa Geraldo
Aparecido Rodrigues ME, para Contratação de empresa para serviço
de hospedagem para membros do SESC-MG quando em realização do
evento Rua de Lazer no dia 31 de agosto de 2014, pelo valor de R$
875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).
Art. 3º - A nomeação a que se refere o art. 1.º é de livre exoneração
por ato do Sr. Prefeito Municipal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá-MG, 01 de agosto de 2014.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá/MG, 11 de agosto de 2014.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Prefeito Municipal.
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:C593CF15
PLANEJAMENTO
de 21/06/93, fica autorizada a contratação da empresa Geraldo
Publicado por:
Katia Maria da Silva
Código Identificador:6C16764F
PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 803/2014
DECRETO Nº. 803/2014, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
“REGULAMENTA
CREDENCIAMENTO
O
PARA
SISTEMA
CONTRATAÇÃO
DE
DE
18
SERVIÇOS
DE
EXAMES
MÉDICOS
COMPLEMENTARES E DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS PARA ATENDER DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ, no uso
de suas atribuições prevista no Art. 78, inciso III e V da Lei Orgânica
do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica criado no âmbito do Município de Estrela do Indaiá,
Minas Gerais, o Sistema de Credenciamento para contratação de
Serviços de Exames Médicos Complementares e de Serviços Médicos
Especializados para atender demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, para atender a clientela do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º. Fica aprovado o Regulamento do Sistema de que trata o art.
1º, nos termos do anexo único do presente Decreto.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Estrela do Indaiá, 08 de agosto de 2014.
DR. TIBÚRCIO DÉLBIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7909A06C
MUNICIPIO DE FORMIGA
PORTARIAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº 072/2014
Processo
Licitatório
nº:
0169/2014
–
Pregão
0128/2014.Contratante:Município
de
FormigaMG.Contratada:Dion Cássio Marques Ferreira.Objeto:Contratação
de serviços de monitoramento de alarme 24 horas, com locação de
equipamentos, garantia e assistência técnica permanente para a
Universidade Aberta do Brasil - UAB, conforme especificações
técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos
nos anexos 02 e 10 do Edital Convocatório.Vigência:12
meses.Valor:R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais). Dotação
Orçamentária: 10.02.12.364.0024.2157.3390-39. Data: 20/08/2014.
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:942274DD
PORTARIAS
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO 004 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2011
Contratante:MUNICÍPIO
DE
FORMIGA
MG.
Contratada:Samara Soares Chagas.VIGÊNCIA:A vigência do
contrato original com vencimento em 06/09/2014 fica prorrogada até
06/08/2015, conforme documentos de fls. 668/672 do Processo
Licitatório nº: 2789/2010, Pregão nº 0126/2010, com previsão no art.
57, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data:
20/08/2014.
Publicado por:
Código Identificador:5661FD97
PORTARIAS
vigência do contrato original com vencimento em 06/09/2014 fica
prorrogada até 06/08/2015, conforme documentos de fls. 673/677 do
Processo Licitatório nº: 2789/2010, Pregão nº 0126/2010, com
previsão no art. 57, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Data: 20/08/2014.
Publicado por:
Código Identificador:A2F1577E
PORTARIAS
DE
FORMIGA
MG.
Contratada:Preventiva Engenharia de Segurança do Trabalho
Ltda.VIGÊNCIA:A vigência do contrato original com vencimento
em 14/09/2014 fica prorrogada até 14/09/2015, conforme documentos
de fls. 309/310 do Processo Licitatório nº: 1736/2011, Pregão nº
0166/2011, com previsão no art. 57, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Data: 20/08/2014.
Publicado por:
Código Identificador:1176C96B
PORTARIAS
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO Nº 073/2014
Processo
Licitatório
nº:
0143/2014
–
Concorrência
de
Formiga005/2014.Concedente:Município
MG.Concessionária:Tiago
Mendes
Ribeiro
07904181690.Objeto:Concessão de uso de bem público com
encargos, para exploração do comércio de lazer, lanches, alimentos,
bebidas e projetos culturais no local denominado “Mirante do Cristo”,
no bairro Santa Tereza, em Formiga – MG, sendo uma construção em
alvenaria, com área construída de 292 m2, no bairro Santa Tereza em
Formiga – MG, de teto de laje, piso em cerâmica, portas de vidro
blindex, divisão interna com uma cozinha, banheiros, dispensa, área
para mesas e cadeiras e com área total de 1.478,05 m2, com proteção
de grades, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico.Vigência:60 meses.Valor:R$ 678,00 (seiscentos e setenta
e oito reais mensais).Data: 20/08/2014.
Publicado por:
Código Identificador:13E6C167
PORTARIAS
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº: 006 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 046/2011
Processo Licitatório nº: 1002/2011 – Tomada e Preços nº:
003/2011.Contratante:Município de Formiga-MG.Contratada: CLL
Engenharia e Empreendimentos Ltda-EPP.DA SUPRESSÃO:Fica
suprimida do contrato original a quantia de R$ 1.188,00 (um mil,
cento e oitenta e oito reais), correspondentes 0,51 % do valor total do
contrato, devido a reprogramação da obra, aprovada pela Caixa
Econômica Federal, conforme documentos de fls. 464/470, constantes
no Processo Licitatório, fundamentando-se no art. 65, inciso I, alínea
“b”, §1º da Lei 8666/93 e suas alterações posterioresValor estimado
atualizado:R$232.355,96 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Data:18/08/2014.
Publicado por:
Código Identificador:957CEBD1
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ
COMISSAO DE ICITAÇÃO
CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO
DE
FORMIGA
MG.
Contratado:Mateus Lizandro Resende Cunha.VIGÊNCIA:A
19
Fica cancelado, por ilegalidade, o II Termo Aditivo ao Contrato
Nº14/2013, do Processo Licitatório nº 11/2013 – Pregão 04/2013, em
nome da Empresa COOPERAUTO – COOPERATIVA DOS
CONDUTORES E OPERADORES AUTÔNOMOS LTDA,
publicado na edição nº. 1248 do Diário Oficial dos Municípios
Mineiros, do dia 23/05/2014.
Data da assinatura: 22/08/2014
Publicado por:
Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula
Código Identificador:6EFFC056
MUNICIPIO DE FRANCISCO SA
Francisco Badaró, 22 de Agosto de 2014
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGAO
CARTA CONVITE N°. 005/2014
ANTÔNIO SÉRGIO MENDES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula
Código Identificador:97EA593A
COMISSAO DE ICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2013
IV TERMO ADITIVO que entre si fazem O MUNICÍPIO DE
FRANCISCO BADARÓ/MG, CNPJ Nº 18.051.524/0001-77, com
sede na Rua Araçuaí, S/N, Centro, a seguir denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito
Municipal, Antonio Sergio Mendes, e a empresa COPERAUTO –
COOPERATIVA DOS CONDUTORES E OPERADORES
AUTONOMOS LTDA, CNPJ nº 07.439.480/0001-30, sediada na
Av. Alfredo Sá, nº 6010, Bairro São Cristovão, Teófilo-Otoni/MG, a
seguir denominada CONTRATADA, neste ato representado por
Edison da Mota Leal, CPF nº 173.564.156-15, denominando-se as
partes, respectivamente, por CONTRATANTE e CONTRATADA,
em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
Cláusula Primeira – Do Objeto
PREFEITURA MUNICIPALA DE FRANCISCO SÁ, ESTADO
DE MINAS GERAIS: A Prefeitura Municipal de Francisco Sá,
Estado de Minas Gerais torna publico a abertura do Processo
Licitatório n°. 098/2014 - CARTA CONVITE Nº 005/2014 destinado
a “Contratação de empresa para revitalização da Alameda Montes
Claros, no Município de Francisco Sá” a sessão será realizada na sala
de licitações, com endereço na Avenida Getulio Vargas, 1014 –
Centro, Francisco Sá, no dia 03/09/2014 as 09:00 hs.
JOSE TADEU ALVES DOS SANTOS
Presidente da CPL.
Fone (38) 3233-1325.
Publicado por:
Gerson Xavier Silveira Sobrinho
Código Identificador:FA2D195B
MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº. 038/2014
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2014
O presente Termo tem como objeto a modificação do valor inicial do
contrato nº 14/2013, em decorrência do acréscimo quantitativo de
25% dos itens abaixo relacionados:
No DO
ITEM
LOCALIDADE
KM
ORIGINAL por
dia
KM ADITIVADOS
por dia
08
Rota 8 –saida da Vila São João
/até com.Pachecos e com. Terra
de Sal e volta no mesmo
percurso.e saída da vila são até
com.Ribeirão da Onça e volta
ate vila s.joão no mesmo
percurso
80
20
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA,
TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE GRÃO
MOGOL/MG, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO E
MELHORIAS OPERACIONAIS DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO
CITADO MUNICIPIO.
TOTAL DE
KM
Por dia
100
O Prefeito Municipal de GRÃO MOGOL/MG, no uso de suas
atribuições legais e conforme o artigo 6º do Decreto Lei nº 3.365/41
de 21/06/1941 que dispõe sobre desapropriação por utilidade pública.
Os 20 Km aditivados serão usados no seguinte percurso: Saída da vila
são João, passando pela comunidade de Várzea da Páscoa, Poço do
Gato até Itapicuru e volta até a Vila são João no mesmo percurso.
Clausula segunda – Do Contrato
O contrato nº 14/2013, firmado em 04/03/2013, entre o MUNICIPIO
DE FRANCISCO BADARÒ/MG e CONTRATADA, tem como
objeto “Contratação de empresa para prestação de serviço locação de
veículos com motoristas e combustível para atender a Secretaria
Municipal de Educação do município no transporte de estudantes”, em
conformidade com o Processo Licitatório nº 11/2013 – Pregão
04/2013.
Cláusula terceira – Da justificativa
O acréscimo de 25% na quilometragem original se justifica devido á
mudança de endereço de um aluno regularmente matriculado e
informado no EDUCACENSO 2014 para um local mais distante da
escola a qual freqüenta, como também para atender á solicitação de
pais de uma aluna que está transitando sozinha em estradas rurais,
estando exposta á riscos sociais e pessoais, sendo que a mesma não
estava utilizando o transporte escolar no início do ano letivo e só veio
trazer o fato ao conhecimento do Departamento de Educação ao inciar
o 2º semestre letivo escolar.
Cláusula Quarta- Da Fundamentação Legal
A presente alteração contratual esta prevista no art. 65, inciso I, alínea
“b”, da Lei nº 8.666/93.
Decreta:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de
desapropriação, mediante acordo ou judicialmente, terrenos situados
no Município de GRÃO MOGOL/MG, conforme abaixo descritos:
a) Faixa de servidão e acesso para a CAPTAÇÃO DE ÁGUA
BRUTA DO RIO ITACAMBIRUÇU, com área de 1.724,00 m²
(hum mil, setecentos e vinte e quatro metros quadrados), de
propriedade presumida de Luzia Ferreira de Figueiredo e Outros, com
as seguintes medidas, confrontações e descrições topográficas:
MATERIALIZAÇÃO
DO
PONTO
DE
PARTIDA,
TRANSPORTE DAS AMARRAÇÕES E DESCRIÇÃO DAS
DIVISAS:
b) Faixa de servidão da ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DO RIO
ITACAMBIRUÇU, com área de 111,00 m² (cento e onze metros
quadrados), GLEBA 2/4, CBI 9278000084, de propriedade presumida
do espólio de Aureliano Ferreira Braga, com as seguintes medidas,
confrontações e descrições topográficas:
MATERIALIZAÇÃO
DO
PONTO
DE
PARTIDA,
DIVISAS:
c) Faixa de servidão da ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DO RIO
ITACAMBIRUÇU, com área de 4.155,00 m² (quatro mil, cento e
20
cinqüenta e cinco metros quadrados), GLEBA 3/4, CBI 9278000085,
de propriedade presumida do espólio de Aureliano Ferreira Braga,
com as seguintes medidas, confrontações e descrições topográficas:
MATERIALIZAÇÃO
DO
PONTO
DE
PARTIDA,
DIVISAS:
d) Faixa de servidão e acesso da CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA,
com área de 1.219,00 m² (hum mil, duzentos e dezenove metros
quadrados), de propriedade presumida de Luzia Ferreira de Figueiredo
e Outros, com as seguintes medidas, confrontações e descrições
topográficas:
MATERIALIZAÇÃO
DO
PONTO
DE
PARTIDA,
DIVISAS:
e) Faixa de servidão e acesso da CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA,
com área de 464,00 m² (quatrocentos e sessenta e quatro metros
quadrados), GLEBA única, CBI 9278000087, de propriedade
presumida de Alexandre Figueiredo, com as seguintes medidas,
confrontações e descrições topográficas:
MATERIALIZAÇÃO
DO
PONTO
DE
PARTIDA,
DIVISAS:
Art. 2º - Os terrenos descritos nos artigos anteriores, destinam-se à
implantação, construção e melhorias operacionais do SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA do Município de GRÃO MOGOL
/MG, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Art. 3º - A Prefeitura Municipal de GRÃO MOGOL/MG autoriza a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, na
conformidade com a legislação vigente, a promover a desapropriação
dos terrenos descritos no artigo 1º deste decreto e a proceder, se alegar
urgência, de acordo com o disposto no artigo 15, do Decreto Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações da Lei nº 2.786, de
21 de maio de 1956, a IMISSÃO PROVISÓRIA na posse.
Art.4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, em 20 de agosto de 2014.
JÉFERSON AUGUSTO FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Que o parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
– COMDEC, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à
declaração de Situação de Emergência.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do
Município contidas no Formulário de Informações do Desastre –
FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como SECA
(COBRADE – 14.110), conforme IN?MI nº. 01/2012, de 24 de
agosto de 2012.
Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para
atuarem sob a coordenação da Coordenadoria de Proteção e Defesa
Civil – COMDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do
cenário.
Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as
ações de resposta ao desastre e facilitar as ações de assistência à
população afetada, sob a coordenação da Coordenadoria municipal de
Proteção e Defesa Civil – COMDEC.
Art. 4º. Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666 de
21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de
aquisição de bens necessários as atividades de resposta ao desastre.
Acerca de dispensa de licitação, registramos interpretação do TCU
que firmou entendimento, por meio da Decisão Plenária 347/1994, “de
que as dispensas de licitação com base em situação adversa, dada
como emergência ou calamidade pública, somente são admissíveis
caso não se tenham originado, total ou parcialmente, da falta de
planejamento,
da desídia administrativa ou de má gestão dos recursos disponíveis, ou
seja, desde que não possam, em alguma medida, serem atribuídas à
culpa ou dolo do agente público que tinha o dever de agir pra prevenir
a ocorrência de tal situação”.
Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE – SE,
PUBLIQUE – SE,
CUMPRA – SE.
Gabinete do prefeito, aos 26 dias do mês de agosto de 2014.
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:705BE82D
JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleazaro Pereira
Código Identificador:86A4AA86
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO Nº. 039/2014
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ARÉAS DE MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA
(COBRADE – 14.110).
O Senhor JÉFERSON AUGUSTO DE FIGUEIREDO, Prefeito do
Município de Grão Mogol, localizado no estado de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, conferida pelo art. 68 da Lei Orgânica
Municipal e pelo inciso VI do art. 8º da Lei federal nº. 12.608, de 10
de abril de 2012 e,
CONSIDERANDO:
Considerando a redução das precipitações hídricas por que passa o
Município de Grão Mogol, que vem causando a redução do lençol
freático, diminuindo o nível dos poços artesianos, secando lagos, rios,
açudes, córregos que abastecem as comunidades, sendo as chuvas
muito escassas nos últimos 03 (três) meses;
Considerando o grave reflexo da seca na agricultura e pecuária,
provocando a falta de água de boa qualidade para o consumo humano
e animal e o temor de uma reação social devido a essa situação de
estiagem;
Considerando finalmente que tais fatos refletem diretamente de
forma negativa na economia do Município, onde prepondera a
atividade agropecuária e agricultura de subsistência.
MUNICÍPIO DE JANUÁRIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO/GABINETE DO
PREFEITO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 154/2014, PROCESSO
LICITATÓRIO 077/2014 PREGÃO Nº 069
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna
público o desfecho do, Procedimento Licitatório 154/2014, Processo
Licitatório 077/2014 pregão Nº 069 como DESERTO. objeto:
Aquisição de 08 tendas sanfonadas , conforme solicitação da
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Januária/MG
Publicado por:
Clecio Batista Magalhaes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LICITATÓRIO 076/2014, PREGÃO PRESENCIAL 068/2014
21
público o extrato de contrato referente ao Procedimento Licitatório
153/2014, Processo Licitatório 076/2014, Pregão Presencial 068/2014,
objeto: Aquisição de Materiais de construção para atender as
necessidades das escolas Municipais do Ensino Fundamental e
Educação Infantil da zona Urbana/campo e Secretaria Municipal de
Educação. Vigência do Contrato: 01.08.2014 à 01.11.14. Contratados:
Carlos Neves Correa Júnior -Me Valor Global R$ 7.180,00 e Luiz
Carlos Lopes de Jesus-ME com o valor global R$ 2.245,00
Publicado por:
Código Identificador:AD480AC7
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 165/14 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº073/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA- MG, torna público
o extrato de contrato referente ao procedimento Licitatório nº
165/2014 – Dispensa de Licitação nº 073/2014. Vigência: 24/07/14 a
24/08/14-. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de revisão em garantia no veículo de placa HLF
9304, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: Via Terra Veículos LTDA. Valor do contrato: R$
10.822,73 (Dez mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta e três
centavos).
MANOEL JORGE DE CASTRO
Prefeito Municipal de Januária
Publicado por:
Código Identificador:3622665C
Aquisição de Caixa Térmica de isopor , conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação.
Publicado por:
Código Identificador:1278AD75
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Fornecimento de Materiais de Construção Civil, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Publicado por:
Código Identificador:9735D49F
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
objeto: Locação de Veículo caminhão compactador,capacidade
mínima de 12 metros cúbicos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Vigência do
Contrato: 08.05.2014 à 31.12.14Contratado: M & M Extração de areia
e Locação de Veículos LTDA. Valor Global R$ 92.288,00
Publicado por:
Código Identificador:DF7927D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
LICITATÓRIO 155/2014, PROCESSO LICITATÓRIO 078/2014,
PREGÃO PRESENCIAL 070/2014
objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de
consultoria e serviços profissionais de Engenharia Civil para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle
Orçamentário. Vigência do Contrato: 08.08.2014 à 31.12.14.
Contratado: Leonardo Montalvão Mota. Valor Global R$ 20.000,00
(vinte mil reais)
Publicado por:
Código Identificador:A533F0EC
objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de
instalação de ar condicionado com parte elétrica, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do Contrato:
26.05.2014 à 26.08.14. Contratado: Carlos Neves Correa Júnior-ME.
Valor Global R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais)
Publicado por:
Código Identificador:4F86564B
Aquisição de Material Elétrico , conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde
Publicado por:
Código Identificador:25AC1725
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E
MEIO AMBIENTE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 157/14 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº069/2014
157/2014 – Dispensa de Licitação nº 069/2014. Vigência: 17/07/14 a
17/09/14-. OBJETO: Contratação de Materiais diversos para
manutenção da praia, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de
Turismo. Contratados: Arley Magalhães Pereira. Valor do contrato:
R$ 2.980,00 (Dois mil novecentos e oitenta reais), Madeirita Indústria
e Comércio LTDA-EPP. Valor do contrato: R$ 830,00 (oitocentos e
trinta reais), Casa Nanu LTDA. Valor do contrato: 364,40 (trezentos e
sessenta e quatro reais e quarenta centavos)
22
Publicado por:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E
MEIO AMBIENTE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 160/14
INEXIGIBILIDADE Nº010/2014
160/2014 – Inexigibilidade nº 010/2014. Vigência: 22/07/14 a
22/08/14-. OBJETO: Contratação de Serviços Profissionais- show
Trovadores Urbanos, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de
Turismo, Cultura e Meio Ambiente. Contratado: Trovadores Urbanos.
Valor do contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
ficando desde já intimado para fazê-lo. Os documentos da
proponente 3G Locações e Edificações Ltda - ME estão em
conformidade com o instrumento convocatório. Os envelopes
“Propostas de Preços” das proponentes ficarão retidos junto ao
Processo Licitatório e, posteriormente, será designada a data para
abertura dos mesmos, com as comunicações de praxe. Esta Ata será
publicada no diário municipal AMM e imprensa do MG. Nada mais
havendo a tratar foi encerrada a sessão, da qual para constar foi
lavrada a presente Ata que segue assinada pelos membros da CPL e
pelo representante da proponente presente.
ROSILENE MARIA FRAZÃO
Presidente CPL
ROSILENE APARECIDA FERNANDES
Membro CPL
EDILENE DE FÁTIMA VELOSO
Membro CPL
Publicado por:
Código Identificador:649A696A
TACIANA CÁSSIA SILVA AMARAL
Membro CPL
JOSÉ GERALDO TEIXEIRA
Membro CPL
MUNICÍPIO DE JAPARAIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 317/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, zero km, 16 lugares
para atender o transporte escolar rural do Município de Japaraíba/MG
– ABERTURA: dia 27 de agosto de 2014 às 09:00 horas. Fica
acrescido ao item XI do Edital, o subitem 11.1.1.2 passando a vigorar
com a seguinte redação: O veículo deve ser entregue já devidamente
emplacado e com a documentação no órgão de trânsito já processada.
Proponentes:
3G LOCAÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA – ME
CONSTRUTORA PEREIRA E MALTA LTDA - ME
Publicado por:
Patricia Martins
Código Identificador:4DB4E388
MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
Japaraíba/MG, 25 de agosto de 2014.
Publicado por:
Patricia Martins
Código Identificador:16CF3BBB
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES "DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO"
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
Às nove horas, do dia vinte e cinco de agosto de 2014, na sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria nº
042/2014, para dar inicio a Licitação, cujo objeto é a “Contratação de
empresa especializada para a construção da cobertura da quadra de
esportes da Escola Municipal “José Eustáquio Borges” situada à Rua
João Borges Barbosa, no bairro do Capoeirão, com fornecimento de
material e mão de obra, com área de 627m² conforme Convênio
firmado com o FNDE - PAR”, tipo menor preço global. Apresentaram
tempestivamente os envelopes “Documentação de Habilitação” e
“Propostas de Preços” as empresas: Construtora Pereira e Malta Ltda ME inscrita no CNPJ sob o nº 08.402.822/0001-00 que não se fez
representar nesta sessão e 3G Locações e Edificações Ltda – ME
inscrita no CNPJ sob o n° 13.017.176/0001-06 devidamente
representada por Aurélio de Oliveira portador do CPF nº 050.166.57653 e RG M1137400. Analisados os documentos das proponentes,
foi constatado que a empresa Construtora Pereira e Malta Ltda ME apresentou o documento “Certidão Conjunta Positiva com
Efeito de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à
Dívida Ativa da União” com a data válida até 02/08/2014,
portanto vencida. Entretanto, por tratar-se de Microempresa foilhe concedido o prazo previsto na Lei Complementar nº 123/2006
e, tendo em vista a ausência de representante, a CPL procederá as
comunicações por meio de publicação nos órgãos competentes,
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2014 – FORNECEDOR
REGISTRADO: MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA –
ME . - OBJETO:Registro de Preços para aquisição futura de peças
para veículos da frota da Administração Direta Municipal, decorrente
do Pregão nº38/2014 – Desconto: Lotes 01 e 02, 13% desconto; Lotes
03, 04,, 05, 07, 08, 09 e11, 14% desconto; Lote 12, 15% desconto. Data: 22/08/2014
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:1E70BBE1
REGISTRADO: CONTINENTAL SERVIÇOS E PEÇAS
EIRELI – ME. - OBJETO:Registro de Preços para aquisição futura
de peças para veículos da frota da Administração Direta Municipal,
decorrente do Pregão nº38/2014 – Desconto: Lote 06, 14% desconto.
-Data: 22/08/2014.
Publicado por:
Código Identificador:9F88D96F
REGISTRADO: CELEPÇAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA –
EPP. - OBJETO:Registro de Preços para aquisição futura de peças
para veículos da frota da Administração Direta Municipal, decorrente
23
do Pregão nº38/2014 – Desconto: Lote 10, 14,5% desconto. – Data:
22/08/2014.
Publicado por:
Código Identificador:B19C594F
ATO DE RATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 11-2014
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 11/2014.
OBJETO: “Contratação de empresa para revitalização da Avenida
Alberto Lima, conforme lotes abaixo especificados, com fornecimento
de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos
necessários à execução dos serviços, em conformidade com a planilha
de custos, cronograma, memorial descritivo, especificações técnicas e
projetos anexos”.
O Prefeito Municipal, examinando as justificativas e motivações
apresentadas pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, é
favorável e ANULA a Adjudicação dos Lotes Licitados, bem como os
atos praticados na Sessão de Classificação e Julgamento ocorrida em
05 de agosto de 2.014, devendo referida Comissão proceder a nova
Classificação dos licitantes para o objeto ora licitado, em obediência
as disposições do art. 49, da Lei de Licitações, bem como em
observância aos princípios norteadores da conduta do administrador
público.
Publicado por:
Código Identificador:1364DBA4
PREGÃO 44/2014
O Município de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna pública a abertura de licitação, na modalidade
PREGÃO 44/2014, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO
ÔNIBUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, para
excursões pedagógicas, no dia 11/09/2014 as 14:00 horas, no
auditório da Prefeitura Municipal. O Edital estará à disposição dos
interessados, no Setor de Licitações, onde poderá ser retirado através
de cópia magnética, no horário de 7h às 11 horas e de 13h às 16:30
horas e no site da Prefeitura Municipal: www.pmjm.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 31.3859-2525
ou 3859-2560 (Setor de Licitações).
João Monlevade, 22 de agosto de 2014.
MARIA ELISA MOREIRA BICALHO
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Código Identificador:499E60E5
João Monlevade, 21 de agosto de 2.014.
Publicado por:
Código Identificador:F85B636F
MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO
TERMO DE CONTRATO Nº 164/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 60/2014
TERMO DE CONTRATO Nº. 164/2014 – SEMPRE EDITORA
GRÁFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos para
impressão de jornal institucional. - Valor: R$18.105,00. - Dotação
orçamentária: 04.131.0401.2014 – 3.3.90.39.00 – Ficha 156; Fonte
de Recurso: 1.00.00 – Prazo: 31/12/2014. - Data: 25/08/2014.
Publicado por:
Código Identificador:3FBD717B
TERMO DE CONTRATO Nº. 162/2014
TERMO DE CONTRATO Nº. 162/2014 – ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE. Objeto:
Prestação de serviços da Junta de Saúde Auditiva Microrregional,
constantes da Tabela de Procedimento SUS. - Valor: R$124.472,64. Dotação orçamentária: 10.302.1003.2155 – 3.3.90.39.00 – Ficha
663; F.R. 1.49.00 – Prazo: 12(doze) meses. - Data: 21/08/2014.
Publicado por:
Código Identificador:C492A815
1º Termo Aditivo do Contrato 60/2014, Pelo presente instrumento,
como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita no
CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal, Carlos Gonçalves da Silva, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG 2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E
contratado Denis Carlos Gonçalves Moreira Eireli, empresa sediada
na Fazenda Retiro, MG 181, KM 28, Zona Rural, João Pinheiro/MG,
inscrita no CNPJ sob o n.º 13.499.626/0001-36; neste ato representada
pelo Sr. Denis Carlos Gonçalves Moreira brasileiro, solteiro,
empresário, CPF nº 013.088.846-05, residente neste município,
ajustam o seguinte:
1. As partes acima qualificadas firmaram em 28 de Março de 2014 o
Instrumento de Contrato 060/2014 no qual ajustaram o fornecimento,
pela Contratada, dos produtos elencados nos itens do edital de Pregão
Presencial nº 015/2014 e relacionados na Cláusula Quinta do contrato.
2. Atendendo a uma solicitação da Secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, Sr. Oswaldo Resende Maia Filho, tendo por
fundamento o Parecer Jurídico 351/2014 e os ditames das leis
Federais 8666/93 e 10520/02, fica aditado em 25% o quantitativo
licitado, a partir desta data prevalecerá o seguinte:
Item Quant.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N.º90/14-TRE/MG
O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE TORNA PÚBLICO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº90/14-TREMG, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, CUJO
OBJETO É A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A
SER PRESTADA PELO MUNICÍPIO AO TRE/MG, EM
ATIVIDADES INERENTES À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE
2014, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE
COOPERAÇÃO SERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, A
CELEBRAÇÃO DESTE TERMO FUNDAMENTA-SE NO ART.
116 DA LEI N.º 8666/93.
Unid. Descrição dos Produtos
11
Unidade 25
12
Unidade 25
R$
R$
unid. Total
Refeições tipo "marmitex" em Retiro/Café do Amigo - pesando
aproximadamente 800 gramas, sendo: 145g de arroz, 85g de feijão,
7,99
195g de carne, 190g de salada de legumes/verduras e 185g de
outros alimentos complementares.
Refeições tipo "prato feito" em Retiro/Café do Amigo - pesando
aproximadamente 800 gramas, sendo: 145g de arroz, 85g de feijão,
9,90
195g de carne, 190g de salada de legumes/verduras e 185g de
outros alimentos complementares.
199,75
247,50
3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do
Contrato.
E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo
em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.
João Pinheiro, 14 de Julho de 2014.
24
CARLOS GONÇALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Contratante
Denis Carlos Gonçalves Moreira Eireli
DENIS CARLOS GONÇALVES MOREIRA
Contratada
Publicado por:
Ana Paula Sanchez da Cruz
Código Identificador:04D4BFB4
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2014
1º Termo Aditivo do Contrato 062/2014, Pelo presente instrumento,
como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita
no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal, Carlos Gonçalves da Silva, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG 2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E
Concessionária (o) Rodrigo Dornelas de Lima - ME, empresa
sediada na Rua Capitão Speridião, 568, Centro, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.187.452/0001-50, neste ato representada pelo(a) sr(a) Rodrigo
Dornelas de Lima, inscrita no CPF 037.627.516-25, residente e
domiciliado(a) nesta cidade, ajustam o seguinte:
1.As partes acima qualificadas firmaram em 28 de Março de 2014 o
Instrumento de Contrato 062/2014 no qual ajustaram fornecimento,
pela Contratada, dos produtos elencados nos itens 01, 09 e 10 do
edital de Pregão Presencial nº 015/2014.
2.Atendendo a uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Sra.
Graciele Gomes da Silva, tendo por fundamento o Parecer Jurídico
410/2014 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica
aditado em 25% o quantitativo licitado do item 01.
3.Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo
em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.
Objeto: Aquisição de reagentes e materiais laboratório destinados ao
Hospital Municipal.
Valor: R$ 47.877,80 (Quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e
sete reais e oitenta centavos)
Dotações Orçamentárias:
Ficha: 359 - 02.07.01.10.302.1003.2062.3.3.90.30.00
Ficha: 448 - 02.07.02.10.302.1003.2127.3.3.90.30.00
Vigência: 13/08/2014 à 31/12/2014
Publicado por:
Código Identificador:64127BED
CONTRATO 217/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento
Contratado: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda
Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material e
instrumentos médico hospitalar, destinados ao Hospital Municipal e
demais Unidades de Saúde do Município; relativamente dos itens do
Termo de Referência do edital de Pregão Presencial nº 062/2014.
Valor: R$ 84.745,66 (Oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e
cinco reais e sessenta e seis centavos).
02.07.02.10.301.1002.2118 – 3.3.90.30.00 ficha (391);
02.07.02.10.302.1002.2624 – 3.3.90.30.00 ficha (435);
02.07.01.10.301.1002.2036 – 3.3.90.30.00 ficha (337);
02.07.01.10.303.1003.2041 – 3.3.90.30.00 ficha (366);
02.07.02.10.305.1004.2122 – 3.3.90.30.00 ficha (477) Secretaria
Municipal de Saúde;
02.07.01.10.302.1003.2062 – 3.3.90.30.00 ficha (359);
02.08.02.10.302.1003.2127 – 3.3.90.30.00 ficha (448) Hospital
Municipal.
Vigência: 23/07/2014 à 31/12/2014
Publicado por:
Código Identificador:32984E9C
João Pinheiro, 12 de Agosto de 2014.
CONTRATO 243/2014
Prefeito Municipal
Contratante
RODRIGO DORNELAS DE LIMA
Contratada
Publicado por:
Código Identificador:7B56886F
CONTRATO 249/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Labtest Diagnóstica S/A
Hospital Municipal.
Valor: R$ 4.545,60 (Quatro mil quinhentos e quarenta e cinco
reais e sessenta centavos)
Ficha: 359 - 02.07.01.10.302.1003.2062.3.3.90.30.00
Ficha: 448 - 02.07.02.10.302.1003.2127.3.3.90.30.00
Vigência: 13/08/2014 à 31/12/2014
Publicado por:
CONTRATO 241/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda - ME
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Central de Artigos para Laboratórios Ltda
Hospital Municipal.
Valor: R$ 14.579,10 (Quatorze mil quinhentos e setenta e nove
reais e dez centavos)
Ficha: 359 - 02.07.01.10.302.1003.2062.3.3.90.30.00
Ficha: 448 - 02.07.02.10.302.1003.2127.3.3.90.30.00
Vigência: 13/08/2014 à 31/12/2014
Publicado por:
Código Identificador:64F91833
HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 001 2014
LEILÃO Nº 001/2014
ADJUDICAÇÃO
O Leiloeiro, nomeado pela Portaria Municipal nº 112/2014,
juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais,
levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital,
e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas,
resolve adjudicar o certame a favor dos proponentes, a seguir
relacionados, relativamente aos seguintes lotes, produtos e valores
totais – por lote:
Barbosa Tratores BH Ltda:
- Lote 06 - Motoniveladoras Caterpillar 120B (sucata) - R$ 5.700,00;
25
- Lote 13 - Chevrolet D-10 ano 1984/1984 (sucata) - R$ 1.670,00;
Djalma Tavares dos Santos-ME:
- Lote 10 - FIAT Fiorino ambulância IE ano 1997/1997 (sucata) - R$
650,00;
- Lote 11 - Caminhão MB modelo 1113 - prensa lixo ano 1987/1987
(sucata) - R$ 2.250,00;
- Lote 23 - Ônibus MB 1114 ano 89/89 GKO 1854 - R$ 10.100,00;
- Lote 24 – Ônibus MB 1115 ano 89/89 GKO 0327 – R$ 10.100,00;
- Lote 25 - Ônibus Scania K112 33 ano 84/84 HMM 0216 - R$
12.500,00;
- Lote 26 - Ônibus Scania K112 33 ano 84/84 HMM 0219 - R$
12.000,00.
Eleomar Mundim Carneiro:
- Lote 14 - Chevrolet D-60 ano 1981/1981 (sucata) - R$ 4.100,00.
LAGAMAR. Vigência de 12 meses. Contratadas: DISTRIBUIDORA
DOM CABRAL LTDA - Valor: R$ 1.249.368,05; LAB SHOPPING
DIAGNÓSTICA LTDA - Valor: R$ 16.088,00 e SUL IMAGEM
PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI - Valor: R$ 2.224,00.
Contratante:
CÁSSIO DE WILDE MARRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiano Antonio Tiago
Código Identificador:F9DFE928
MUNICÍPIO DE LAMBARI
DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO
ERRRATA
Edital de Pregão Presencial nº 00080/2014
Processo Administrativo nº. 00065/2014
João Pinheiro/MG, 28 de julho de 2014.
Leiloeiro e Equipe de Apoio:
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESAS
PARA
A
REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO DOS 113 DO
MUNICÍPIO DE LAMBARI, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE
13 A 16/09/2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
FERNANDO THOMÉ ALVES SIMÕES
ANA PAULA SANCHES DA CRUZ
IGOR PEREIRA DA SILVA
HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Leiloeiro e
equipe de apoio.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernando Thomé Alves Simões
Código Identificador:CF55AD78
PREGÃO PRESENCIAL 100 2014 - SRP 012 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 100/2014 – SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2014, abertura dia 05/09/2014,
às 09h00, tipo menor preço por item, objetivando o registro formal de
preços para futuras e eventuais contratações dos serviços de lavação,
lubrificação e de guincho para automóveis lotados nas Secretarias
Municipais de Educação e de Saúde. JP/MG, 22/08/2014, Fernando
Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes,
60, centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected]
ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às
17h30.
Publicado por:
Fernando Thomé Alves Simões
Código Identificador:E69DB633
MUNICÍPIO DE LAGAMAR
A Prefeitura Municipal de Lambari, através de seu Prefeito, torna
público, para conhecimento dos interessados que, tendo ocorrido
equívoco na digitação do valor unitário máximo aceitável para os lotes
2 e 4, foi realizada alteração no Anexo I do Edital de Licitação do
Pregão Presencial nº 00065/2014, assim como se segue:
1ª Alteração:
No Anexo I – Descrição do Objeto, Lote 2, onde se lê: “Valor unitário
máximo aceitável – R$ 25.666,67 (vinte e cinco mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos”,
leia-se: “Valor unitário máximo aceitável – R$ 10.000,00 (dez mil
reais).
2ª Alteração:
No Anexo I – Descrição do Objeto, Lote 4, onde se lê: “Valor unitário
máximo aceitável – R$ 10.000,00 (dez mil reais)”
leia-se: “Valor unitário máximo aceitável – R$ 25.666,67 (vinte e
cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
As alterações realizadas não afetarão a formulação das propostas a
serem apresentadas pelas empresas interessadas em participar do
certame.
Continuam inalterados e em vigor os demais itens do Edital do Pregão
nº. 00065/2014.
O edital e esta errata estarão à disposição dos interessados no
Departamento de Compras e Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal e no site www.lambari.mg.gov.br. Informações
complementares através do fone: (35)3271-6515.
Lambari, 25 de agosto de 2014.
LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna
público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
006/2014 - Assinaturas em 25/08/2014 - Processo Licitatório nº
062/2014 - Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço nº
049/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÉRGIO TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Soraya Junqueira Vilela
Código Identificador:0FD6532C
MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO
26
PREGÃO PRESENCIAL
Aviso de licitação
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 039/2014,
edital exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microemprendedor Individual-MEI. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte de leite para o programa leite pela vida no município de
Leme do Prado/MG, rota acauã, palmital, barreiro, Mandassaia,
agrovila, Gouveia e distrito de posses totalizando 75 km. Entrega dos
envelopes: até as 09:00 horas do dia 08 de setembro de 2014. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à
disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São
Geraldo,
259
–
Gabriel
Pereira,
E-mail:
[email protected] ou através do telefone nº 33/37648218 em horário comercial.
IRINEU GOMES SOARES
Prefeito Municipal.
Motociclista para atender a Secretaria Municipal de Saúde projeto
Piloto Remédio em Casa, publicado no Órgão de Imprensa Oficial do
Município – Diário Oficial dos Municípios Mineiros, cujos aprovados
são os listados no Anexo I, parte integrante da presente Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Leopoldina, Minas Gerais, 21 de agosto de 2014.
160º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Anexo I
CLASSIFICAÇÃO
DO
PROCESSO
SIMPLIFICADO SMO Nº 009/2014
Publicado por:
Jose Adriano Gomes
Código Identificador:FD9A3C15
PREGÃO PRESENCIAL
Aviso de licitação
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 040/2014.
Objeto: é o registro de preço para futuras e eventuais contratação de
empresa especializada em prestação de serviço funeral, com
fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado e
ornamentação para atendimento a população carente do município de
Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do
dia 09 de setembro de 2014. Pregão Presencial n.º 041/2014.
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa prestadora de serviço de transporte rodoviário de carga local,
intermunicipal e interestadual em veiculo do tipo caminhão
capacidade mínima 14.000 kg bem como empresa prestadora serviços
com maquina pesada (trator de pneu com grade aradora). Entrega dos
envelopes: até as 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2014. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à
disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São
Geraldo,
259
–
Gabriel
Pereira,
E-mail:
[email protected] ou através do telefone nº 33/37648218 em horário comercial.
IRINEU GOMES SOARES
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Jose Adriano Gomes
Código Identificador:7EA19549
MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
PORTARIA 152, DE 21 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre a homologação final do resultado do
Processo Seletivo Simplificado SMS n° 009/2014 para
contratação de 01 (um) motociclista.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO
DE MINAS GERAIS, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais,
Resolve:
Art. 1º - Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado SMS n° 009/2014 para contratação de 01 (um)
CLASSIFICAÇÃO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
CANDIDATO
Dênio Baptista Bastos
Eduardo Oliveira de Lima
Salvatore Pastore Junior
Nelson Jose do Amaral Cesar
Douglas de Freitas da Silva
André Costa Fontes
Carlos Alberto de Oliveira Toledo
Ulisses Elias da Silva Damasceno
Thiago Gastaldo
Ramon Rodrigues Aleixo
Ruan de Pinho Netto
SELETIVO
PONTUAÇÃO
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:E6C8F9B2
DECRETO Nº 3632 DE 13 DE MAIO DE 2014
Sistema de Informações Municipais
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com a autorização contida no art. 3º , da Lei Municipal nº
4.158, de 27 de dezembro de 2013,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto ao orçamento do Município para o exercício de
2014 os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes
dotações orçamentárias.R$ 13.000,00 (treze mil reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.11.01.10.122.0001.2.016 - Manutencao das Ativ. da Secretaria de Saude
339030 - Material de Consumo
02.13.03.04.392.0001.2.025 - Manutencao Ativ. Cultura,Esporte, Lazer e Turismo
02.17.02.20.122.0001.2.012 - Manutencao Ativ. Sec. Agric. Pec. e Abastecimento
TOTAL DE CRÉDITOS
FICHA VALOR
236
5.000,00
364
3.000,00
653
5.000,00
13.000,00
Art. 2º : Para cobertura do Crédito Suplementar ora aberto, serão
utilizados os recursos provenientes das anulações das dotaçes do
Orçamento Programa vigente, conforme as seguintes discriminações:
RECURSO(S)
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
CLASSIFICAÇÃO
02.07.04.122.0001.2.005 - Manutencao das Ativ.da Secretaria de Administracao
449052 - Equipamentos e Material Permanente
TOTAL DE ANULAÇÃO
FICHA VALOR
48
5.000,00
367
3.000,00
655
5.000,00
13.000,00
27
TOTAL DE RECURSOS
13.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Leopoldina, 13 de maio de 2014.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:DFFF2EBF
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 33.500,00 (trinta e três mil quinhentos
reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.01.04.122.0001.2.002 - Manutencao das Atividades do Gabinete
339039 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
02.08.03.04.123.0001.2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
339036 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
02.10.01.12.361.0006.2.108 - Desenvolvimento Ensino Fundamental - 40%
339047 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas
02.11.02.10.302.0009.2.032 - Atendimento Programas Media e Alta Complexidade
339048 - Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas
TOTAL DE CRÉDITOS
FICHA VALOR
6
5.000,00
68 10.500,00
151
2.000,00
240
2.000,00
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil
quinhentos reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.11.02.10.302.0009.2.096 - Media e Alta Complexidade Recursos Vinculados
02.11.02.10.305.0010.2.097 - Vigilancia em Saude - Rec. Vinculados
02.13.03.13.392.0015.2.107 - Manutencao Bibliotecas Municipais
02.19.18.122.0001.2.022 - Manutencao Ativ. da Sec. de Meio Ambiente
TOTAL DE CRÉDITOS
FICHA
VALOR
279
25.000,00
304 172.000,00
400
8.000,00
703
500,00
205.500,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.11.03.10.301.0008.1.002 - Equipamentos para Saude - Convenios
02.11.03.10.301.0008.1.008 - Construcao Academia de Saude
449051 - Obras e Instalacoes
02.13.03.27.812.0040.1.018 - Construcao/Ampliacao Centros Esportivos
02.19.18.122.0001.2.022 - Manutencao Ativ. da Sec. de Meio Ambiente
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
FICHA
VALOR
309
172.000,00
311
25.000,00
457
8.000,00
704
500,00
205.500,00
205.500,00
274 12.000,00
653
2.000,00
33.500,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.01.04.122.0001.2.094 - Manutencao de Homenagens e Festividades
02.08.03.04.123.0001.2.006 - Manutencao das Atividades da Sec. de Fazenda
02.11.02.10.302.0009.2.096 - Media e Alta Complexidade Recursos Vinculados
319004 - Contratacao por Tempo Determinado
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
Publicado por:
Código Identificador:8D9E2061
FICHA VALOR
15
5.000,00
72 10.500,00
241
4.000,00
275 12.000,00
655
2.000,00
33.500,00
33.500,00
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:79FA13AA
Prefeito Municipal
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 207.500,00 (duzentos e sete mil
quinhentos reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.10.01.12.365.0007.2.117 - Ensino Infantil - Rec. Proprio
339046 - Auxilio Alimentacao
02.10.01.12.365.0007.2.119 - Ensino Infantil - Recursos FUNDEB/ 40%
319016 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
02.11.03.10.301.0008.2.098 - Atencao Basica - Recursos Vinculados
02.15.04.08.122.0001.2.018 - Manutencao das Ativ. Sec. Assistencia Social
FICHA
VALOR
199
20.000,00
207
3.000,00
327 123.000,00
28
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
319013 - Obrigacoes Patronais
02.15.04.08.243.0012.2.126 - Manutencao do Conselho Tutelar
02.17.02.26.782.0002.2.134 - MANUTENCAO DO SETOR VIARIO
TOTAL DE CRÉDITOS
502
503
731
30.000,00
15.000,00
12.000,00
509
1.500,00
755
3.000,00
207.500,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
DECRETO Nº 3641 DE 09 DE JUNHO DE 2014
40
VALOR
207.500,00
207.500,00
207.500,00
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:DC01BD91
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 13.000,00 (treze mil reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
02.11.03.10.301.0008.1.304 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO REF.UNIDADES DE
SAUDE
771 10.000,00
02.15.01.08.244.0018.2.043 - ATEND NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSIST. SOCIAL
563 3.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS
13.000,00
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 119.840,00 (cento e dezenove mil
oitocentos e quarenta reais)
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
02.11.03.10.302.0009.1.009 - Construcao Centro Esp. Odontologicas - CEO
337 10.000,00
ASSIST. SOCIAL
564 3.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO
13.000,00
TOTAL DE RECURSOS
13.000,00
Leopoldina, 09 de junho de 2014.
FICHA
VALOR
73
6.500,00
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:5F3A0CEF
99 96.000,00
236 12.340,00
730
5.000,00
119.840,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
02.07.11.331.0001.2.014 - Assistencia ao Servidor Municipal
49 6.500,00
02.11.03.10.301.0008.1.003 - Construcao Unidade de Pronto Socorro
310 108.340,00
ASSIST. SOCIAL
564 5.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO
119.840,00
TOTAL DE RECURSOS
119.840,00
Publicado por:
Código Identificador:BA0A473F
FICHA
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.08.03.28.841.0000.0.007 - Amortizacao Parcelamento RFFSA
469071 - Principal da Divida Contratual Resgatado
02.09.15.451.0002.2.074 - Manutencao e Recuperacao de Vias Urbanas
TOTAL DE CRÉDITOS
Prefeito Municipal
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil
reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.09.15.452.0003.2.075 - Manutencao da Limpeza Publica
FICHA
VALOR
106 400.000,00
29
TOTAL DE CRÉDITOS
653
30.000,00
430.000,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
FICHA
310
VALOR
430.000,00
430.000,00
430.000,00
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
TOTAL DE CRÉDITOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:0FC0202E
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
339032 - Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita
271 70.000,00
ASSIST. SOCIAL
563 5.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS
75.000,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
310 70.000,00
ASSIST. SOCIAL
564 5.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO
75.000,00
TOTAL DE RECURSOS
75.000,00
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:45E9B527
FICHA
333
VALOR
20.000,00
20.000,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
FICHA
310
VALOR
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:5AFA6392
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 12.000,00 (doze mil reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
365 3.000,00
02.15.01.08.244.0017.2.041 - GESTAO DOS CADASTROS/BENEFICIOS DAS
FAMILIAS
548 3.000,00
02.15.01.08.244.0035.2.061 - Atend.Nesc.Basicas e Conv./Adultos
615 6.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS
12.000,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
30
02.15.01.08.244.0012.2.127 - Beneficios eventuais/Calamidades Publicas
02.15.01.08.244.0034.2.060 - Ofertar Acolh.Nesc. Basicas e de Conv. a Criancas
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
544 3.000,00
613 6.000,00
12.000,00
12.000,00
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:22B8F004
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.10.01.12.365.0007.2.118 - Remuneracao Profissionais Magisterio - 60%
02.17.02.26.782.0002.2.134 - MANUTENCAO DO SETOR VIARIO
TOTAL DE CRÉDITOS
FICHA
VALOR
199
16.000,00
201
21.000,00
207
3.000,00
234
2.000,00
327 122.000,00
502
503
30.000,00
12.000,00
755
5.000,00
211.000,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.10.01.12.365.0007.2.120 - Ensino Infantil - Recursos FNDE
02.11.02.10.301.0008.2.029 - Manutencao da UPA
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
FICHA
VALOR
194
31.000,00
212
9.000,00
232
50.000,00
250 121.000,00
211.000,00
211.000,00
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:205FA26D
366 3.000,00
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 73.100,00 (setenta e três mil cem reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.15.01.08.242.0038.0.067 - Subvencao APAE - Serv.Prot. Social e Especial
335043 - Subvencoes Sociais
02.15.01.08.244.0020.2.045 - Atividades desenvolvidas pelo SCFV
TOTAL DE CRÉDITOS
FICHA
VALOR
531
65.100,00
568
570
5.000,00
3.000,00
73.100,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA
310
ASSIST. SOCIAL
564
02.15.01.08.244.0022.2.048 - Manutencao das 03 Cozinhas Comunitarias
576
02.15.01.08.244.0023.2.049 - Execucao do Programa de Acesso ao Trabalho
580
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
VALOR
65.100,00
3.000,00
4.000,00
1.000,00
73.100,00
73.100,00
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:FA1FF85D
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 227.100,00 (duzentos e vinte e sete mil
cem reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.15.01.08.241.0036.0.065 - Subvencao ao Asilo - Convenio API
FICHA
VALOR
31
02.16.03.15.451.0002.1.021 - Abertura, Pavimentacao de Vias Urbanas
TOTAL DE CRÉDITOS
529
65.100,00
615
7.000,00
730
5.000,00
634 150.000,00
227.100,00
02.17.02.20.601.0041.2.083 - Incentivo ao Plantio do Cafe Conilon
02.17.02.20.602.0041.2.084 - Programa de Incentivo a Psicultura
02.17.02.20.602.0041.2.084 - Programa de Incentivo a Psicultura
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
643 180.000,00
656
5.000,00
661
5.000,00
662
4.000,00
207.200,00
207.200,00
Leopoldina, 02 de julho de 2014.
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
FICHA
VALOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:11FCC97A
310 215.100,00
614
7.000,00
507
5.000,00
227.100,00
227.100,00
DECRETO Nº 3659 DE 14 DE JULHO DE 2014
Prefeito Municipal
Publicado por:
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 207.200,00 (duzentos e sete mil duzentos
reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.10.01.12.361.0045.2.123 - Transporte Escolar - FEB.40
02.12.23.692.0014.2.105 - Atendimento a Feira de Artesanato
02.13.03.27.695.0040.2.132 - Atividades de Incentivo ao Turismo
02.15.01.08.244.0026.2.052 - Atenc Especi. Situac. Riscos/Violacoes de Direitos
TOTAL DE CRÉDITOS
FICHA
VALOR
179
10.000,00
359
2.000,00
408
1.200,00
592 180.000,00
654
14.000,00
207.200,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.10.01.12.361.0045.2.113 - Transporte Escolar - Rec. Proprios
02.12.23.692.0014.2.105 - Atendimento a Feira de Artesanato
02.13.03.27.695.0040.2.132 - Atividades de Incentivo ao Turismo
02.16.03.17.512.0002.1.025 - Construcao/Recuperacao Saneamento
Municipal
FICHA VALOR
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove
mil reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
236 10.000,00
02.11.02.10.301.0008.2.038 - Repasse Casa de Caridade Leopoldinense - PRO
URGE
259 200.000,00
271 2.000,00
333 10.000,00
02.13.03.13.392.0015.0.017 - Contrib. Festiviola de Piacatuba e Gastronomico
335041 - Contribuicoes
371 12.000,00
02.15.01.08.244.0020.2.045 - Atividades desenvolvidas pelo SCFV
568 15.000,00
TOTAL DE CRÉDITOS
249.000,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
237 10.000,00
02.11.02.10.301.0008.2.128 - Manutencao UPA - Rec. Vinculados
261 200.000,00
270 2.000,00
02.13.03.13.392.0015.0.084 - Contribuicao Conversa de Botequim Tebas
381 12.000,00
02.15.01.08.244.0022.2.048 - Manutencao das 03 Cozinhas Comunitarias
573 15.000,00
02.19.18.542.0011.1.032 - Reestruturacao do Horto Florestal
716 10.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO
249.000,00
TOTAL DE RECURSOS
249.000,00
175 10.000,00
360
2.000,00
410
1.200,00
Basico
32
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:2B60C4FC
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 54.480,00 (cinquenta e quatro mil
quatrocentos e oitenta reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.14.16.122.0001.2.009 - Manutencao das Ativ. Secretaria de Habitacao
TOTAL DE CRÉDITOS
FICHA
333
VALOR
5.000,00
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil
reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.06.04.124.0001.2.020 - Manutencao Ativ. do Controle Interno
02.09.26.782.0002.2.082 - Manutencao do Terminal Rodoviario
02.10.01.12.365.0007.2.118 - Remuneracao Profissionais Magisterio - 60%
02.15.04.08.243.0012.2.126 - Manutencao do Conselho Tutelar
TOTAL DE CRÉDITOS
FICHA
VALOR
33
1.400,00
135
4.500,00
199
22.000,00
201
20.000,00
207
2.000,00
234
6.000,00
327 100.000,00
502
503
35.000,00
35.000,00
509
1.100,00
227.000,00
495 25.000,00
731 24.480,00
54.480,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
336 5.000,00
02.13.03.27.812.0040.2.101 - Incentivo ao Desporto Amador
461 1.000,00
339014 - Diarias - Pessoal Civil
493 2.000,00
496 1.000,00
02.14.16.481.0013.1.016 - Const./Reformas Casas Populares Zona Rural
497 1.000,00
02.14.16.482.0013.2.095 - Manut. Fundo Municipal Habitacao Interesse Social
501 2.000,00
507 1.000,00
02.16.03.17.512.0002.1.025 - Construcao/Recuperacao Saneamento Basico
Municipal
643 41.480,00
TOTAL DE ANULAÇÃO
54.480,00
TOTAL DE RECURSOS
54.480,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
02.11.02.10.301.0008.2.029 - Manutencao da UPA
251 207.000,00
267 20.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO
227.000,00
TOTAL DE RECURSOS
227.000,00
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:DBFA780E
Prefeito Municipal
Publicado por:
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil
reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.09.15.452.0003.2.075 - Manutencao da Limpeza Publica
02.10.01.12.361.0045.2.122 - Transporte Escolar - Rec. FNDE
FICHA VALOR
107
1.000,00
784 15.000,00
33
02.13.02.27.812.0040.2.131 - Manutencao de Inventivo ao Esporte
02.13.03.13.392.0015.2.068 - Atividades do Museu Espacos dos Anjos
TOTAL DE CRÉDITOS
271 40.000,00
273 20.000,00
333 19.000,00
489 79.000,00
386
5.000,00
458
3.000,00
182.000,00
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.10.01.12.364.0042.2.115 - Apoio ao Ensino Superior
TOTAL DE ANULAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
FICHA
183
VALOR
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Leopoldina, 01 de agosto de 2014.
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
44 10.000,00
48 7.000,00
02.09.17.511.0005.2.077 - Abastecimento de Agua de Distritos
115 1.000,00
270 40.000,00
02.11.03.10.301.0008.2.027 - Atendimento Basico as Familias
317 20.000,00
CLASSIFICAÇÃO FICHA VALOR
332 20.000,00
02.11.03.10.305.0010.1.006 - Convenio Plano Micro Regional de Investimento
338 14.000,00
02.13.03.13.392.0015.2.072 - Implantacao/Manutencao do Museu do Esporte
392 9.000,00
393 14.000,00
394 44.000,00
461 3.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO
182.000,00
TOTAL DE RECURSOS
182.000,00
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:A6CDB6CC
DECRETO Nº 3670 DE 01 DE AGOSTO DE 2014
D E C R E T A:
dotações orçamentárias.R$ 100.000,00 (cem mil reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
02.10.01.12.362.0043.2.114 - Apoio ao Ensino Medio
TOTAL DE CRÉDITOS
FICHA VALOR
180 75.000,00
273 25.000,00
100.000,00
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:B6BD10CD
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2014
RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. Processo Licitatório PRC nº 494/14. Inexigibilidade nº
013/14. Tendo em vista a solicitação feita pela Secretária Municipal
de Saúde, ratifico, nos termos do artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e
suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado à
aquisição de vales transporte para atender as pessoas que fazem
tratamento fora do domicílio, Ficha 273 - Saúde, para o ano de 2014,
pelos preços das tarifas vigentes, sendo, PARAIBUNA
TRANSPORTES LTDA no valor total de R$ 35.560,00 (trinta e cinco
mil quinhentos e sessenta reais).
Publique-se.
Leopoldina, MG, 21 de agosto de 2014.
Publicado por:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 049/2014
Processo Licitatório nº 0412/2014
Objeto: aquisição de material didático e de escritório para atender as
Escolas Municipais.
Firmas Vencedoras:
- TEIXEIRA E CHAVES LTDA/CNPJ: 21.339.965/0001-83/
VALOR: R$ 15.252,00
- RAFAEL BECCARI DE SENA-EPP/ CNPJ: 09.608.765/000183/VALOR: R$ 54.123,00
Recursos: PDDE e FEB 40
Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados
mensalmente, até o dia 30 (trinta) do mês subseqüente, mediante
apresentação da Nota Fiscal e comprovante de recolhimento do INSS,
FGTS e ISS, entregue no almoxarifado central da Prefeitura de
Leopoldina.
Data da assinatura da Homologação: 18/08/2014
Publicado por:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 02/2014
Processo Licitatório nº 0388/2014
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com
art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009.
Firmas Vencedoras: Assoc. dos Peq. Prod. Rurais e Famílias da
Com. Ribeiro Junqueira
CNPJ: 02.481.859/0001-95 Valor: R$ 43.900,00
34
- Jairo José Lacerda da Silva/ CPF: 514.730.466-53 Valor: R$
9.576,00
- Fabiano Zangirolani Cozini/ CPF: 104.841.346-20 Valor: R$
7.130,50
- Antônio Carlos Valverde do Carmo/ CPF: 424.709.436-04 Valor:
R$ 9.880,00
- Marluce das Dores Souza Soares / CPF: 047.327.716-61 Valor: R$
12.821,80
Recurso: Convênios
Condições de pagamento: Os pagamentos serão efetuados
mensalmente, até o dia 30 (trinta) do mês subseqüente, mediante
apresentação da Nota Fiscal e comprovante de recolhimento do INSS,
FGTS e ISS , entregue no almoxarifado central da Prefeitura de
Leopoldina.
Data da assinatura da Homologação: 06/08/2014
Publicado por:
Código Identificador:40F71D70
EXTRATO DE CONTRATO N° 146/14
Dispensa nº.012/14
Contratante: Município de Leopoldina
Contratado: Top assessoria e Capacitação Ltda – CNPJ11.377.745/0001-90
Valor: R$ 7.950,00(sete mil, novecentos e cinqüenta reais)
Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria para
análise e elaboração de anteprojeto de lei visando a adequação da
legislação municipal vigente do Magistério ao piso salarial nacional
da categoria.
Vigência: 03(três) meses.
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente
após a entrega de Nota Fiscal junto com os comprovantes de quitação
e regularidade com ISS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e
caso não tenha, declaração no corpo da Nota fiscal, em conformidade
com as instruções normativas da Previdência Social.
Data da assinatura: 16/07/14
Fundamentação legal: art. 24, X e 26 da Lei Federal nº8.666/93 e
suas alterações.
Dispensa nº 012/14 – Processo Licitatório – n° 0428/14 Signatários:
José Roberto de Oliveira Davi Leonardo Barbieri
Publicado por:
Código Identificador:86BC9929
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO Nº.
030/13
Contrato nº. 124 - Coelho e Cupertino e Serviços de Ubá Ltda.
Contrato nº. 125 - Mercearia são Jose de Leopoldina Ltda
Contrato nº. 126 - Mercado da Alimentação
Contrato nº. 127- 100% Embalagens Distribuidora de Além Paraíba
Ltda
Contrato nº. 128 - Açougue Corrêa e Filho Ltda
Contrato nº. 129-Padaria e Mercearia Marinho Ltda
Contrato nº. 130 – Vilson da Silva Brum
CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Dotação Orçamentária: Conforme
pedido e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social,
através do Memorando nº 209/14,passa a ser incluído aos contratos
originais as seguintes dotações orçamentárias: 0215 0812200012.018
339030 – Material de consumo;
021501 084400342.060 339030 – Material de consumo
Data da assinatura do Termo Aditivo: 31/07/14
Publicado por:
Código Identificador:9D44A7D5
MUNICÍPIO DE LUZ
DEPARTAMENTO JURÍDICO
PORTARIA Nº 001/2014, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
“INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL E ESPECIAL DOS
SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS
NO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES E NOMEIA SEUS MEMBROS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei
Orgânica do Município, na Lei Municipal N.º 1.475/2005, de
26/12/2005 e tendo em vista o disposto na Lei Complementar N.º
001/2005, de 27/12/2005 e nos Decretos N.º 804/2009 e 805/2009 de
07/12/2009,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Avaliação de Desempenho
Individual e Especial prevista no inciso I, Art. 12, do Decreto Nº.
804/2009 de 07/12/2009 e no inciso I, art. 10, do Decreto Nº.
805/2009 de 07/12/2009, para conduzir o Processo de Avaliação de
Desempenho dos Servidores Públicos Municipais detentores de cargos
efetivos, lotados no Setor Administrativo da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes.
Art. 2º. A Comissão de que trata o art. 1º desta Portaria terá as
competências previstas no art. 30 do Decreto N.º 804/2009, de
07/12/2009 e no art. 27 do Decreto Nº. 805/2009 de 07/12/2009 e será
responsabilizada na forma da lei por seus atos.
Art. 3º. Ficam nomeados para compor a Comissão de que trata o art.
1º desta Portaria, na qualidade de membros efetivos, os servidores:
ZÉLIA AUTA DE OLIVEIRA MACIEL Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Esportes; MARÍLIA DE OLIVEIRA, Professor
da Educação Básica – PEB 1, e VALDENICE CAETANO DE
OLIVEIRA, auxiliar da Educação Básica – AAEB, sob a presidência
do primeiro.
Parágrafo Único – Para a função de membros suplentes da Comissão
de que trata o art. 1º, desta Portaria, ficam nomeadas as servidoras:
LILIANE DUARTE Professor da Educação Básica – PEB 1,
MARTA ELENA DE ASSIS, Professora da Educação Básica PEB 1
e
Art. 4º. A Comissão de Avaliação de Desempenho terá mandato de 01
(um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 5º. - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 001/2013, de 22 de abril de 2013.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Luz, 25 de agosto de 2014.
ZÉLIA AUTA DE OLIVEIRA MACIEL
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:FE1C7EA1
PORTARIA Nº 007/2014, DE 25 DE AGOSTO 2014.
SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, LOTADOS
NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF 2, DA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA
SEUS MEMBROS”.
efetivos, lotados no Posto de Saúde da Família - PSF 4, da Secretaria
Municipal de Saúde.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
legais, previstas na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal
N.º 1.475/2005, de 26/12/2005 e tendo em vista o disposto na Lei
Complementar N.º 001/2005, de 27/12/2005 e suas alterações e nos
Decretos 804/2009 e 805/2009 de 07/12/2009,
competências previstas no Art. 30 do Decreto N.º 804/2009, de
07/12/2009 e no Art. 27 do Decreto Nº. 805/2009 de 07/12/2009 e
será responsabilizada na forma da lei por seus atos.
RESOLVE:
efetivos, lotados no Posto de Saúde da Família - PSF 2, da Secretaria
1º desta Portaria, na qualidade de membros efetivos, as servidoras
Rosângela Conceição Carneiro Morais, Enfermeira - PSF; Samira
Coimbra Carvalho Paulinelli, Técnico Superior de Saúde 2 – TSS 2
– Cirurgiã Dentista e Cláudia Valéria de Almeida Arruda, Técnico
Superior de Saúde 2 – TSS 2 - Psicóloga, sob a presidência da
primeira.
Rosana Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Técnico Médio de
Saúde 2 – Técnico em enfermagem e Mariana Pio Neto Ferreira,
Técnico Médio de Saúde 2 – Técnico em enfermagem.
1º desta Portaria, na qualidade de membros efetivos, os servidores
Priscila Andreja Oliveira, Enfermeiro - PSF; Islaine Coimbra de
Oliveira Amaral Agente de Saúde 2 – AS 2 (Faxineira) e Iete Souza
Costa, Técnico Médio de Saúde 2 TMS 2 (Técnica em Enfermagem),
sob a presidência do primeiro.
Parágrafo Único – Para a função de membro suplente da Comissão
de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica nomeada a servidora: Isete
Mendes Pereira, Técnico Médio de Saúde 2 TMS 2 (Técnica em
Enfermagem),
Art.5º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº. 008/2013 de 5 de julho de 2013.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº. 003/2013 de 29 de outubro de 2013.
SIMONE ALZIRA ZANARDI BURAKOWSKI
Publicado por:
Código Identificador:4DF9BA74
“INSTITUI
COMISSÃO
DE
AVALIAÇÃO
ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES
DO QUADRO EFETIVO, LOTADOS NO SETOR DE
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
DA
SEUS MEMBROS”.
Publicado por:
Código Identificador:7A76EF7E
SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, LOTADOS
NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF 4, DA
SEUS MEMBROS”.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
Decretos 804/2009 e 805/2009 de 07/12/2009,
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições
Decretos 804/2009 e 805/2009 de 07/12/2009,
RESOLVE:
efetivos lotados no Setor de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria
RESOLVE:
1º desta Portaria, na qualidade de membros efetivos, os servidores
Fabiana Garcia Costa Silva, encarregada de setor; Lidiane Ferreira
Lucas Ribeiro, ocupantes do cargo de Agente de Saúde 1 – Agentes
de Combate as Endemias, sob a presidência do primeiro.
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Deisiane Aparecida Damas Silva, ocupante do cargo de Agente de
Saúde 1 – Agentes de Combate as Endemias,e Tatiana Ferreira
Lucas, ocupante do cargo de Agente de Saúde 1 – Agentes de
Combate as Endemias.
SETOR DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DESPACHO 210/14
Considerando o processo 37.980/14 de 22/08/2014 no qual o Senhor
CLAYTON CASTRO DIAS requer, na forma da lei, a redução da
base de cálculo do ITBI;
Considerando o teor da Ata da Reunião da Comissão Especial que
analisou o processo em questão, especialmente sua conclusão de que o
pleito do requerente se enquadra nos parâmetros legais para obtenção
da redução da base de cálculo do ITBI;
HOMOLOGO a decisão da Comissão Especial na forma da lei.
Art. 6º. - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 005/2013, de 22 de setembro de 2013.
Registra-se,
publique-se e
cumpra-se.
Luz, 25 de Agosto de 2014.
Publicado por:
Código Identificador:220E722B
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:856EC0A0
DESPACHO 212/14
Considerando o processo 37.996/14 de 25/08/2014 no qual a Senhora
MARCELA MIRANDA GARCIA e JOAQUIM LUIS CHAVES
PEREIRA requerem, na forma da lei, a redução da base de cálculo do
ITBI;
pleito dos requerentes se enquadra nos parâmetros legais para
obtenção da redução da base de cálculo do ITBI;
Registra-se,
publique-se e
cumpra-se.
SETOR DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº. 038/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ASSOCIAÇÃO DA
CONGADA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO DA
PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA LUZ. VALOR: R$ R$
30.103,00,00 (trinta mil, cento e três reais). VIGÊNCIA:
22/08/2014 A 31/12/2014.
Publicado por:
Código Identificador:DC64F41C
MUNICIPIO DE MIRADOURO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 152/2014
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:A26D1BED
DESPACHO 211/14
Considerando o processo 37.991/14 de 25/08/2014 no qual o Senhor
ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA SILVA requer, na forma da lei, a
redução da base de cálculo do ITBI;
pleito do requerente se enquadra nos parâmetros legais para obtenção
da redução da base de cálculo do ITBI;
Registra-se,
publique-se e
cumpra-se.
“Dispõe sobre nomeação da Comissão Executiva Local
para acompanhamento da Elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico de Miradouro”
A Prefeita Municipal de Miradouro, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a legislação vigente, RESOLVE:
1º - Nomear os Senhores:
José Geraldo de Souza – Assessor jurídico da Secretaria de Obras
José Maria do Amaral – Assessor da Secretaria de Obras
Ambrosina Luzia da Silva – Secretária Municipal de Assistência
Social
Gilsilene Maria Mendes – Vice Prefeita
Marco Aurélio dos Santos Silva – Secretário de Agricultura
Felipe dos Santos Silva – Chefe de divisão do Setor de Obras.
Para comporem a Comissão da Elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico.
2º - Revogadas as disposições em contrário.
3º - Esta portaria entra em vigor na data em que for afixada.
Prefeitura de 18 de julho de 2014.
ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO
Prefeito de Miradouro
Publicado por:
Isabel Cristina de Oliveira Leite Araujo
Código Identificador:7241347A
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:177B5D6A
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL N.11/2014
A Câmara Municipal de Pará de Minas, com sede à Avenida
Presidente Vargas, 1935 nesta cidade de Pará de Minas/MG, por
intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação com as seguintes
características: MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 11/2014 TIPO:
Menor preço por lote OBJETO: Contratação de microempresas – ME,
empresa de pequeno porte – EPP e equiparadas para fornecimento de
Pedestal em Vidro Temperado para afixação da Placa Institucional de
Inauguração no “Saguão Francisco Júnior – Chiquinho do Gás”, Item
01 do LOTE 01; e, Espelhos Cristais para os Sanitários Femininos e
Masculinos do Segundo ao Quinto Pavimentos e para todos os WC’s
de todos os Gabinetes Itens 02 e 03 do LOTE 02; tudo conforme
especificado no Termo de Referência do edital (Anexo I).
ABERTURA DOS ENVELOPES: 08/09/2014 ás 09:10 hs.
MICHELE APARECIDA VILLAÇA
Pregoeira da Câmara Municipal de Pará de Minas
* O texto integral do edital e seus anexos, estão disponíveis para
leitura e obtenção na sede da Câmara Municipal de Pará de Minas e
no site: www.camarapm.mg.gov.br
Publicado por:
Danielle Souza Alves
Código Identificador:AC5A0B16
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
1.º ADENDO AO PREGÃO N.° 098/2014 – PRC Nº 579/14 – RP
050/14
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste informar, a quem
possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão n.° 098/2014
– PRC nº 579/14 – RP 050/14. A data para aquisição do edital passa a
ser até dia 08/09/14 às 08:30 h e a abertura será dia 08/09/14 às 09:00
h. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no sítio
http://parademinas.mg.gov.br/.
Pará de Minas, 22 de agosto de 2014.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Viviane da Silva Santos
Código Identificador:5543C09C
RESULTADO DO PREGÃO N.° 073/2014 – PRC 042/2014
possa interessar, o resultado do Pregão n.° 073/2014 – PRC
042/2014. Foi considerada vencedora com os seguintes itens
adjudicados, a empresa: “NATALIA BANHOS ME” itens: 001, 002,
003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Código Identificador:8B2D0E63
MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA
LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0072/2014 / PREGÃO
N°.0025/2014
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
OBJETO: aquisição de 01 (um) Trator Agrícola de potencia mínima
de 95 cv; tração4x4; motor diesel e turbo de no mínimo 04 cilindros;
torque mínimo de 28 kgf.m para 1.500RPM; sistema hidráulico de três
pontas, com capacidades mínima de levante de 3.000kg; tomada de
força proporcional e independente; sistema de controle remoto
simples de no mínimo duas vias; caixa de macha com transmissão
mínima de 12 velocidades à frente e uma a ré; piscas direcionadas e
luz de freios, com faróis auxiliares traseiros e noturnos; acelerador
manual e de pé; freios de serviço com acionamento independentes,
freio a disco, freio de estacional; alavanca traseira de regulagem
sistema hidráulico; cilindro auxiliar de levante hidráulico; barra de
tração; tomada de força; terceiro ponto, com peso auxiliar a frente;
estrutura de segurança contra capotagem, com toldo; banca regulável
com cinto de segurança; caixa de ferramentas composto de chaves de
rodas e macaco hidráulico para mínimo 04 ton; sistema de embreagem
dupla; pneus traseiros e dianteiros com no mínimo de 12 lonas;
Recurso Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor
Agropecuário/MAPA. Contrato 1008.505-65/2013. OCORRÊNCIAS.
No dia 12 (doze) dias do mês de agosto de 2014, às 12:15 hs (doze
horas e quinze minutos) na sala de reuniões da Prefeitura Municipal
de Pedra Bonita, realizou – se a reunião para deliberar a cerca do
julgamento e habilitação das propostas/documentos oriundos do
Processo licitatório, sob da Presidência da Pregoeira Joana D´arc de
Abreu. Não houve empresa que se manifestaram o interesse no
presente certame, eis que não houve comparecimento de nenhuma
empresa, sendo considerada licitação deserta. Nada mais havendo a
tratar, lavrou-se a presente Ata, que após lida e aprovada, será
imediatamente submetida a assessoria jurídica para parecer.
JOANA D’ARC ABREU
Pregoeira,
JOSÉ NORBERTO DA SILVA,
EUFLAUZINA HERMINIA DIAS.
Publicado por:
Joana D'arc de Abreu
Código Identificador:07970B7C
LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Código Identificador:1C618FF4
RESULTADO DO PREGÃO N.° 095/2014 – PRC 924/2014 – RP
049/14
possa interessar, o resultado do Pregão n.° 095/2014 – PRC 924/2014
– RP 049/14. Foi considerada vencedora com os seguintes itens
adjudicados, a empresa: “VETBRASIL AGROVETERINARIA
LTDA” itens: 001, 002 e 003.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº0026/2014
Extrato de homologação – O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições, homologa o julgamento do processo Licitatório nº
0073/2014, Pregão nº0026/2014, que tem como objetivando
contratação para prestação de serviços de organização e arbitragem de
diversas modalidades amadoras nos eventos esportivos no município
de Pedra Bonita/MG.
Pedra Bonita, 21 de agosto de 2014,
TROVÃO VITOR DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal
38
Publicado por:
Código Identificador:B2E8F43E
Pedra Bonita, 25 de agosto de 2014
Publicado por:
Código Identificador:D885CCB3
LICITAÇÃO
EXTARTO DE CONTRATO
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 0073/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 0026/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Bonita - MG
Trovão Vitor de Oliveira - Prefeito Municipal
Contratado: A Liga Esportiva Regional - Liespr, pessoa Jurídica,
inscrita sob CNPJ nº. 09.429.883/0001-24.
Objeto: Contratação para prestação de serviços de organização e
arbitragem de diversas modalidades amadoras nos eventos esportivos
no município de Pedra Bonita/MG.
Valor Global: R$ 28.929.76 (vinte e oito mil e novecentos e vinte e
nove reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 31/12/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 0027/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Bonita - MG
Trovão Vitor de Oliveira - Prefeito Municipal
Contratado: Geraldo Pereira da Silva - ME, inscrita sob nº.
17.727.686/0001-10.
Objeto: aquisição de material esportivo para escolinha de futebol e
secretaria de esporte do Município de Pedra Bonita.
Valor Global: R$ 85.939,38 (oitenta e cinco mil e novecentos e trinta
e nove reais e trinta e oito centavos).
Vigência: 31/12/2014
Pedra Bonita, 22 de agosto de 2014.
Pedra Bonita, 25 agosto de 2014
Publicado por:
Código Identificador:539ED33E
LICITAÇÃO
Publicado por:
Código Identificador:6ED08D77
MUNICÍPIO DE PERDÕES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº0016/2014
0070/2014, Convite nº0016/2014, que tem como objetivo contratação
para execução de serviços com extensão de rede elétrica no Município
de Pedra Bonita – MG, conforme especificação no edital.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Rua José Tomas Pereira- 290 - Centro – Fone (35) 3864-7262
E-mail: [email protected]
CNPJ – 18.244.343/001-67
EDITAL DE CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO 28/2014
TROVÃO VITOR DE OLIVEIRA,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:DC7E17EC
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE Nº.: 0016/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Bonita – MG.
Contratado: Lucio Ferreira Barbosa EPP, pessoa Jurídica, inscrita
no CNPJ/ sob nº.68.537.067/0001-01.
Objeto: contratação para execução de serviços com extensão de rede
elétrica no Município de Pedra Bonita – MG, conforme especificação
no edital.
Valor Total : R$ 24.621,49 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e
um reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: até 31 dezembro de 2014
O Prefeito Municipal comunica aos candidatos à Função Pública sobre
a chamada para atender as escolas da rede municipal de Perdões,
conforme especificações abaixo:
Função: Auxiliar de Serviços Educacionais
Dia: 27/08/14
Horário: 8h30
Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Escola
Em substituição
Creche
Maria
da Elizangela Aparecida
Penha Mendes - Retiro Paula
Turno
De
Tarde
Período
28/08/14
11/09/14
até
Obs.: A contratação é necessária para a substituição do professor
acima relacionado conforme a especificidade de cada um estando,
portanto, em conformidade com alínea d), do inciso V, art.73 da Lei
Federal n° 9.504/97. O candidato deverá comparecer munido dos
documentos conforme determina o Decreto Municipal nº. 3.032/13
de 26/09/2013. O contrato poderá ser prorrogado e ou cancelado a
critério da Secretaria Municipal de Educação.
Publicado por:
Código Identificador:50DF4FBE
Perdões, 25 de Agosto de 2014.
MARIA DO SOCORRO REZENDE FREIRE
Secretária Municipal de Educação e Cultura
LICITAÇÃO
Publicado por:
Lisiany Gomes Moreira Pedroso
Código Identificador:0CEAC577
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº0027/2014
0074/2014, Pregão nº0027/2014, que tem como objetivo aquisição de
material esportivo para escolinha de futebol e secretaria de esporte do
Município de Pedra Bonita.
PROCESSO LICITATÓRIO 99/2014 PREGÃO PRESENCIAL
64/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES - A Prefeitura Municipal
de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006,
39
instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público
que fará realizar: Processo Licitatório nº 99/2014 - Pregão Presencial
nº 64/2014 - objeto: formar registro de preços para aquisição de
material para oficina de beleza, com abertura dos envelopes às 12:30
hs do dia 08.09.2014. O edital está disponível no site:
www.perdoes.mg.gov.br
Publicado por:
Márcio Pimenta Candido
Código Identificador:34860FAD
Item
07
24
38
60
76
78
79
PROCESSO LICITATÓRIO 100/2014 PREGÃO PRESENCIAL
65/2014
80
81
87
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES - A Prefeitura Municipal
de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006,
instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público
que fará realizar: Processo Licitatório nº 100/2014 - Pregão Presencial
nº 65/2014 - objeto: formar registro de preços para aquisição de
material esportivo, com abertura dos envelopes às 10:00 hs do dia
12.09.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
89
Descrição
Agulha desc.
c/100 und
Bolsa de gelo
Licitante Remanescente
13x3 Equipar Medico e Hospitalar
Ltda
Mais Medicamentos Ltda
Acacia
Comercio
de
Cotonete cx c/ 100
Medicamentos Ltda
Fralda descartável
Drogafonte Ltda
Equipar Medico e Hospitalar
Luva procedimento
Ltda
Disfarmoc Dist. de Prod.
Luva esterilizada 6.5
Farmaceuticos Ltda-Me
Acacia
Comercio
de
Medicamentos Ltda
Acacia
Comercio
de
Medicamentos Ltda
Acacia
Comercio
de
Medicamentos Ltda
Papel Kraft 40x40 Equipar Medico e Hospitalar
c/500fls
Ltda
Acacia
Comercio
de
Povidine degermante
Medicamentos Ltda
Marca
Valor Unitário
BD
R$15,60
Dilepe
R$10,78
Higie Topp
R$1,01
Master Care (Pe)
R$6,20
Nugard
R$12,35
Lemgruber
R$0,80
Descarpac
R$0,84
Descarpac
R$0,84
Supermax
R$0,84
Polarfix
R$126,00
Vic Pharma
R$11,45
Esclarecemos que a confirmação da adesão deverá ser feita no prazo
máximo de três dias úteis.
ANTÔNIO CARLOS SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro
Publicado por:
Márcio Pimenta Candido
Código Identificador:0907BB48
Publicado por:
Kele Cristina da Silva Azevedo
Código Identificador:FACDB294
AVISO DE LICITACAP TP 13
MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA
PREGÃO 026/2014
EDITAL DE PREGÃO N.º 026/2014 – PROCESSO N.º 068/2014
A Prefeitura Municipal de Pirapetinga, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que se realizará no dia 08
(oito) de setembro de 2014, às 09h (nove horas), na Praça Dirceu de
Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG, licitação sob a
modalidade Pregão Presencial, para fornecimento de 01 veículo para o
Setor de Saúde.
Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no
horário de 08 h às 11 h e de 13h às 17 h, de Segunda-Feira à SextaFeira.
Pirapetinga, 19 de agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº 013/2014 Processo licitatório nº 089/2014-A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que a Tomada de
Preços, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
TÉRMINO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO (SÃO
VICENTE DE PAULA, 36, ABEL DIAS, CAMILO C.
MENDONÇA, CAMILO DOS SANTOS, SINVAL R. DOS
ANJOS) NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG. A entrega e
abertura dos envelopes será no dia 12/09/2014 as 09:00h. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br. Demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de
12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.
Pirapora (MG), 25/08/2014
POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS
Presidente da CPL.
PUBLIQUE-SE
Publicado por:
Código Identificador:8D28298E
ADRIANA BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeira
Publicado por:
Adriana Batista de Oliveira
Código Identificador:5A61536E
MUNICÍPIO DE PIRAPORA
AVISO DE CONVOCACAO DE REMANESCENTES PROC 075
PPRP 062/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-CONVOCAÇÃO
DE REMANESCENTES- PROCESSO LICITATÓRIO N°.
075/2014-PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE
PREÇOS N°: 062/2014.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E
UNIDADE AMBULATORIAL DE PIRAPORA/MG. Convocamos
os licitantes remanescentes para contratar com o município, pelos
preços ofertados na sessão de lances, observados os preços de
referência, de acordo com quadro demonstrativo abaixo:
AVISO DE LICITCAO TP 14
TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO DA RUA DR.
HUMBERTO MALLARD COM INTERLIGAÇÃO À RUA
MONTES CLAROS NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG. A
entrega e abertura dos envelopes será no dia 15/09/2014 as 09:00h. O
presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br. Demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de
12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.
Presidente da CPL.
40
Publicado por:
Código Identificador:4F6442F4
AVISO DE LICITACAO TP 15
TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA AV.
JOSE GERALDO ALKIMIM NO MUNICÍPIO DE
PIRAPORA/MG.. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
18/09/2014 as 09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço
eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br.
Demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone
(38) 3749-6100.
Publicado por:
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
BALANÇO FINANCEIRO
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Av. Salmeron, 255
CNPJ.: 23.535.271/0001-47
Localidade: Pirapora - MG.
RECEITAS
R$
R$
Receitas
Orçamentárias
e
IntraOrçamentárias
1.004.944,
Receitas
92
Correntes
Extraorçament
ária
Consignações
14.498,81
RESUMO DO BALANÇO FINANCEIRO
Maio/2014
DESPESAS
R$
Despesas
Orçamentárias
Orçamentárias
Despesas
Correntes
Pessoal
e
Encargos Sociais
Outras
Desp.
Correntes
Despesas
de
Capital
Investimentos
972.134,35
18.311,76
126.675,0
1
126.675,01
Extraorçamentá
ria
Consignações
R$
Intra-
e
838.491,9
7
126.761,0
7
126.761,0
7
DEMONSTRATIVO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2000.00.00
2200.00.00
3.0.00.00.00
Receita
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Receitas de Serviços
Outras
Receitas
Correntes
Receita de Capital
Alienação de Bens
Despesa
Despesas Correntes
43,49
2.287.439,22
43,56
401.416,98
39,94
1.721.782,75
32,79
242.345,39
242.345,39
-75.892,44
24,12
24,12
-7,55
428.343,39
428.343,39
813.474,51
8,16
8,16
15,49
RESUMO DO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA/DESPESA
ART. 1° -Parág. 2°- LEI Complementar Nº 82/95
Mês/ano: Maio/2014
No Mês
No ano
R$
%
R$
%
1.004.944,92
100,00
5.251.039,87
100,00
1.004.944,92
100,00
5.251.039,87
100,00
14.498,81
1,44
59.163,70
1,13
972.134,35
96,74
5.101.557,30
97,15
18.311,76
1,82
90.318,87
1,72
0,00
0,00
1.080.837,36
838.491,97
0,00
0,00
107,55
83,44
Juciara M. O. Bernardes
Gerente Financeiro
Corecon 6563-3
0,00
0,00
4.437.565,36
4.009.221,97
Esmeraldo Pereira
Santos
Diretor do SAAE/Pir-MG
Publicado por:
Alessandra Barbosa Rocha Veloso
Código Identificador:1EDF9741
ÓRGÃO: Serviço Autônomo
Água e Esgoto
CNPJ: 23.535.271/0001-47
LOCALIDADE: Pirapora-MG.
Código
Descrição
de
Receita
Receitas
Correntes
1300.00.00
Receita
Patrimonial
1600.00.00
Receitas
de
Serviços
1900.00.00
Outras
Receitas
Correntes
2000.00.00
Receita de Capital
2200.00.00
Alienação de Bens
Despesa
3.0.00.00.00
Despesas
Correntes
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos
Sociais
3.3.00.00.00
Outras Despesas
Correntes
4.0.00.00.00
Despesa
de
Capital
4.4.00.00.00
Investimentos
Saldo Geral
(superávit/déficit)
Vilma Alves Siega Silva
Resp.Seção de Contabilidade
CRC-MG: 064629/02
Mês/ano: Junho/2014
No Mês
No ano
R$
%
R$
%
1.106.410,47
100,00
6.357.450,34
100,00
1.106.410,47
100,00
6.357.450,34
100,00
12.057,30
1,09
71.221,00
1,12
1.074.461,30
97,11
6.176.018,60
97,15
19.891,87
1,80
110.210,74
1,73
0,00
0,00
1.344.872,52
1.051.418,20
0,00
0,00
121,55
95,03
0,00
0,00
5.782.437,88
5.060.640,17
0,00
0,00
90,96
79,60
647.163,81
58,49
2.934.603,03
46,16
404.254,39
36,54
2.126.037,14
33,44
293.454,32
26,52
721.797,71
11,35
293.454,32
-238.462,05
26,52
-21,55
721.797,71
575.012,46
11,35
9,04
Gerente Financeiro
Corecon 6563-3
Esmeraldo Pereira Santos
Publicado por:
Código Identificador:4FB7DE84
242.345,3
9
242.345,3
9
Publicado por:
Código Identificador:1E9AC4DF
1000.00.00
1300.00.00
1600.00.00
1900.00.00
Pessoal e Encargos
Sociais
Outras
Despesas
Correntes
4.0.00.00.00
Despesa de Capital
4.4.00.00.00
Investimentos
Saldo Geral
CRC-MG: 064629/02
437.074,9
9
401.416,9
8
Saldo do mês
1.657.989,
Saldo para o mês
1.582.010,
anterior
45
seguinte
95
Bancos Conta
109.324,56
Bancos
Conta
94.847,25
Movimento
Movimento
1.548.664,
1.487.163,
Aplicações
Aplicações
89
70
Financeiras
Financeiras
2.789.609,
2.789.609,
TOTAL
TOTAL
38
38
GERAL
GERAL
ELABORADO POR:
VISTO POR:
APROVADO POR:
Resp.Seção de
Gerente Financeiro
Contabilidade
Corecon 6563-3
CRC-MG: 064629/02
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto
CNPJ: 23.535.271/0001-47
Código
Descrição
437.074,99
3.3.00.00.00
1000.00.00
Presidente da CPL.
Receitas
Patrimoniais
Receitas
de
Serviços
Outras Receitas
Correntes
3.1.00.00.00
BALANÇO FINANCEIRO
Av. Salmeron, 255
CNPJ.: 23.535.271/0001-47
RECEITAS
R$
R$
Receitas
Orçamentárias
e
1.106.410,
Receitas
47
Correntes
Receitas
12.057,30
Patrimoniais
Receitas
de
1.074.461,
Serviços
30
Outras Receitas
19.891,87
Correntes
Transferências
Financeiras
Recebidas
500.000,00
Transferências
Financeiras
Extraorçamentá
ria
Consignações
133.235,40
Saldo do mês
anterior
Bancos
Conta
94.847,25
Movimento
1.487.163,
Aplicações
70
Financeiras
TOTAL
GERAL
ELABORADO POR:
CRC-MG: 064629/02
Junho/2014
DESPESAS
R$
R$
Despesas
Orçamentárias
e
1.051.418,
Despesas
20
Correntes
Pessoal
e
647.163,81
Encargos Sociais
Outras
Desp.
404.254,39
Correntes
293.454,32
Despesas
de
Capital
293.454,32
Investimentos
500.000,00
33.000,00
Transferências
Financeiras
Concedidas
33.000,00
Transferências
Financeiras
133.235,40
132.878,88
Extraorçamentá
ria
Consignações
132.878,88
1.582.010,
Saldo para o mês
1.810.905,
95
seguinte
42
Bancos
Conta
153.078,74
Movimento
1.657.826,
Aplicações
68
Financeiras
3.321.656,
3.321.656,
TOTAL
82
82
GERAL
VISTO POR:
APROVADO POR:
Gerente Financeiro
Corecon 6563-3
0,00
0,00
84,51
76,35
41
Publicado por:
Código Identificador:34A9AC83
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI FAZEM O
MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E CARLA TATIANA
DIAS DE OLIVEIRA -ME
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto
CNPJ: 23.535.271/0001-47
Código
Descrição
Mês/ano: Julho/2014
No Mês
No ano
R$
%
R$
%
1.119.749,49
100,00
7.477.199,83
100,00
1.119.749,49
100,00
7.477.199,83
100,00
14.742,90
1,32
85.963,90
1,15
1.088.660,76
97,22
7.264.679,36
97,16
16.345,83
1,46
126.556,57
1,69
Receita
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Receitas de Serviços
Outras
Receitas
Correntes
2000.00.00
Receita de Capital
0,00
2200.00.00
Alienação de Bens
0,00
Despesa
1.270.703,56
3.0.00.00.00
Despesas Correntes
961.778,50
3.1.00.00.00
Pessoal e Encargos
464.216,04
Sociais
3.3.00.00.00
Outras
Despesas
497.562,46
Correntes
4.0.00.00.00
Despesa de Capital
308.925,06
4.4.00.00.00
Investimentos
308.925,06
Saldo Geral
-150.954,07
Resp.Seção de
Gerente Financeiro
Contabilidade
Corecon 6563-3
CRC-MG: 064629/02
1000.00.00
1300.00.00
1600.00.00
1900.00.00
0,00
0,00
113,48
85,89
41,46
0,00
0,00
7.053.141,44
6.022.418,67
3.398.819,07
0,00
0,00
94,33
80,54
45,46
44,44
2.623.599,60
35,09
27,59
27,59
-13,48
1.030.722,77
1.030.722,77
424.058,39
13,78
13,78
5,67
BALANÇO FINANCEIRO
Extraorçament
ária
Consignações
Outras
Operações
141.867,5
7
139.271,6
2
2.595,95
Saldo do mês
anterior
Bancos
Conta
153.078,7
Movimento
4
1.657.826,
Aplicações
68
Financeiras
TOTAL
GERAL
ELABORADO POR:
CRC-MG: 064629/02
1.810.905,
42
O Município de Poço Fundo, inscrito no CNPJ sob o nº
18.242.792/0001-76, com sede na Pça Presidente Tancredo Neves,
3000 em Poço Fundo/MG, doravante designada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal
Sr. Renato Ferreira de Oliveira, C.I. MG 1.159.345, CPF
286.267.026-04 e Carla Tatiana Dias Oliveira - ME, empresa
privada, com sede à Rua Garibaldi Aquino, nº 217 A, bairro Centro,
Poço Fundo/MG , inscrita no CNPJ sob n° 14.860.961.0001/80.
doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tem entre si
justo e acordado e celebram o TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
•CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR
•Do valor do Trajeto nº 14, que passa a ser de R$ 319,30 (
trezentos e dezenove reais e trinta centavos ) por viagem .
•CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Publicado por:
Código Identificador:10054CEB
Av. Salmeron, 255
CNPJ.: 23.535.271/0001-47
RECEITAS
R$
R$
Receitas
Orçamentárias
e
1.119.749,
Receitas
49
Correntes
Receitas
14.742,90
Patrimoniais
Receitas
de
1.088.660,
Serviços
76
Outras Receitas
16.345,83
Correntes
•TERMO ADITIVO Nº 015 /2014 AO CONTRATO Nº 057/2014
•PRC 020 /2014
•Ficam ratificadas as demais cláusulas do originário não alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
•E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em
03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas
abaixo.
•Poço Fundo, 01 de de 2014.
Julho/2014
DESPESAS
R$
Despesas
Orçamentárias
Orçamentárias
Despesas
Correntes
Pessoal
e
464.216,04
Encargos Sociais
Outras
Desp.
497.562,46
Correntes
Despesas
de
Capital
308.925,06
Investimentos
Transferências
Financeiras
Concedidas
60.700,00
Transferências
Financeiras
Extraorçament
ária
Restos a pagar
17.138,60
não processados
Consignações
139.011,06
Outras
Operações
Saldo para o mês
seguinte
Bancos
Conta
Movimento
Aplicações
Financeiras
TOTAL
GERAL
3.072.522,
48
VISTO POR:
Gerente Financeiro
Corecon 6563-3
R$
Intra-
e
961.778,5
0
Pela Contratante:
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CARLA TATIANA DIAS DE OLIVEIRA
RepresentanteLegal
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:5EF48513
308.925,0
6
60.700,00
157.398,5
0
1.248,84
1.583.720,
42
ADITIVO Nº 14 - CONT. 42-14 - PRC 020
•TERMO ADITIVO Nº 014 /2014 AO CONTRATO Nº 057/2014
•PRC 020 /2014
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E JOUBER
PEREIRA ME
50.335,84
1.533.384,
58
3.072.522,
48
APROVADO POR:
Publicado por:
Código Identificador:1ADCA71D
MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO
286.267.026-04 e Jouber Pereira ME , com sede a Rua Tavares Paes
nº, 210, distrito de Paiolinho, município de Poço Fundo, MG inscrito
no CNPJ sob o nº 02 446. 256/0001-52, doravante denominado
simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e acordado e
celebram
o
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
•CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR
ADITIVO Nº 15 - CONT. 057/14 - PRC 020-14
Do valor do Trajeto nº 18, que passa a ser de R$ 152,00 ( cento e
cinquenta e dois re ais ) por viagem .
42
MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E LAVRINHA
TRANSPORTES LTDA – ME .
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do originário não alteradas pelo
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 03
(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Poço Fundo, 01 de agosto de 2014.
Pela Contratante:
Prefeito Municipal
JOUBER PEREIRA
Representante Legal
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:DBFB642F
TERMO ADITIVO Nº 16/14 - CONT. 193/14 - PRC 150/14
TERMO ADITIVO Nº 016 /2014 AO CONTRATO Nº 193/ 2014
PRC 0150 /2014
286.267.026-04 e Lavrinha Transportes LTDA-ME, empresa
privada, com sede à Rua Antonio Carvalho da Silva, nº 166, centro,
Poço Fundo - MG, inscrita no CNPJ sob n° 09.284.507/0001-99,
doravante denominado simplesmente CONTRATADA, tem entre si
justo e acordado e celebram o TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR
Do valor do Trajeto nº 07 que passa a ser de R$ 224,00 ( Duzentos
e vinte e quatro reais ) por viagem .
Pela Contratante:
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO E CONSTRUTORA
A L LTDA EPP ,
286.267.026-04 e CONSTRUTORA A L LTDA EPP , com sede à
Avenida Jovino Fernandes Sales nº 1152 Jardim Alvorada cidade de
Alfenas , CEP nº 37130-000 CNPJ n° 10615127/0001-79, doravante
denominado simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e
acordado e celebram o TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR
Que fica acrescido em R$ 4.749,98 ( quatro mil setecentos e
quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) , passando valor
do global do contrato para R$ 564.332,25 ( quinhentos e sessenta e
quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos) .
Pela Contratante:
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
MESSIAS VITOR DE OLIVEIRA
Representante Legal
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:879EE16F
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 213/2014 – Modalidade: Credenciamento nº
17/14, Inexigibilidade nº 17/14.
Contrato administrativo nº 228/14
Objeto: Credenciamento paracontratação de profissional para
realização de exames de ressonância magnética para atender as
necessidades dos pacientes da rede SUS de Saúde deste município, no
valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por exame, sendo um total de 30
(trinta) exames de ressonância magnética para um período de 12
meses.
Contratante: Município de Poço Fundo, MG – Contratada: Imedia_
Instituto de Medicina Diagnóstica de Alfenas Ltda.
Valor Total Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Data da Assinatura: 25/08/2014.
Vigência: 12 meses.
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:0EF9C079
PREGÃO Nº 156/14
ALAOR GABRIEL DOS SANTOS
Representante Legal
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:8E34D45C
TERMO ADITIVO Nº 017/14- CONT 051/14- PRC 020/14
TERMO ADITIVO Nº 017 /2014 AO CONTRATO Nº 051/2014
PRC 020 /2014
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Renato Ferreira de
Oliveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura
Municipal de POÇO FUNDO (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei
10.520 de 17/06/02, realizará o PROCESSO LICITATÓRIO N°
226/2014, Pregão nº 156/14, tendo como objeto da presente
licitaçãoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS GERIÁTRICAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA
REDE SUS DE SAÚDE, COM ENTREGA CONFORME O
SOLICITADO NO ANO DE 2.014, DE ACORDO COM O
ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL.. A data de abertura
está prevista para o dia 12de setembrode 2014, às 13:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), sito a Praça Tancredo
43
Neves 3.000, Centro de POÇO FUNDO (MG) ou no site
www.pocofundo.mg.gov.br.
Prefeito Municipal
LTDA-EPP, obteve uma média ponderada final de 9,12 pontos; 2ª
colocada:
CONSESP –
CONCURSOS,
RESIDÊNCIAS
MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTADA, obteve uma
média ponderada final de 8,92 pontos. Demais informações pelo tel.
(34) 3431-8705 ou pelo e-mail [email protected].
Prata-MG, em 25 de agosto de 2014.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHÃO
Pregoeira.
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:1D8C6E72
ADEMIR DE SOUZA SANTOS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Roberta Agrelli Alves
Código Identificador:BB5F0E20
PREGÃO Nº 157/14
O Prefeito Municipal de POÇO FUNDO, MG, Renato Ferreira de
Oliveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura
Municipal de POÇO FUNDO (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei
10.520 de 17/06/02, realizará o PROCESSO LICITATÓRIO N°
227/2014, Pregão nº 157/14, tendo como objeto da presente
licitaçãoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO
PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
E
EDUCAÇÃO,
COM
ENTREGA
CONFORME O SOLICITADO NO ANO DE 2.014, DE ACORDO
COM O ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL.A data de
abertura está prevista para o dia 15de setembrode 2014, às 13:00
horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de POÇO FUNDO (MG), sito a Praça
Tancredo Neves 3.000, Centro de POÇO FUNDO (MG) ou no site
www.pocofundo.mg.gov.br.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na
Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, às
08:30 horas, do dia 05/09/2014, Licitação Pública na modalidade
Pregão Presencial nº 074/2014, do tipo Menor Preço Global, para o
devido objeto: Aquisição de figurinos para serem usados nas
apresentações do Projeto 3ª Idade “Saber Viver”, realizado pelo
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Para participar
da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à
Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar
o edital e receber as respectivas informações a respeito do processo.
Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail
[email protected].
Prefeito Municipal
ADEMIR DE SOUZA SANTOS.
Pregoeiro.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHÃO
Pregoeira.
Publicado por:
Código Identificador:B202E3FB
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:4F68BC50
AVISO DE EDITAL
MUNICÍPIO DE PRATA
EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 254/2014.
Processo Licitatório nº 180/2014 – Modalidade: Pregão Presencial nº
065/2014. Objeto: Contratação de um projetista para elaboração de
projeto de prevenção e combate à incêndio e pânico, para liberação de
alvará do corpo de bombeiros do prédio do Pronto Atendimento
Municipal, situado à Rua Santa Catarina, nº 400, Bairro Edna, na
cidade de Prata-MG. Contratante: Município de Prata – Contratada:
JAIRO ROBERTO DOS SANTOS. Valor Total Global: R$7.000,00
(sete mil reais). Vigência: 25/08/2014 a 31/12/2014. Data da
assinatura: 25/08/2014.
ANUAR ARANTES AMUI.
Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na
Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, às
08:30 horas, do dia 08/09/2014, Licitação Pública na modalidade
Pregão Presencial nº 075/2014, do tipo Menor Preço Global, para o
devido objeto: Aquisição de cadeiras e carteiras para a Escola
Municipal Junto a Loja Maçonica União e Caridade, localizada na
Rua Tenente Reis, nº 1.800, Vila de Fátima, no município de PrataMG. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à
Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata,
situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG,
para retirar o edital e receber as respectivas informações a respeito do
processo. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail
[email protected].
Publicado por:
Código Identificador:2E29071D
ADEMIR DE SOUZA SANTOS.
Pregoeiro.
Publicado por:
Código Identificador:4ABCF7E5
RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS
O Município do Prata/MG torna público a todos os interessados o
RESULTADO do julgamento da etapa de propostas de preços do
Processo Licitatório nº 142/2014, na modalidade Tomada de Preços nº
011/2014, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de assessoramento e realização de concurso público, para
provimento de vagas do quadro de cargos do município de Prata/MG,
obteve o seguinte resultado: 1ª colocada: OBJETIVA CONCURSOS
MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL
LEI Nº.1.226/2014
44
“AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA INCENTIVO AO
RECOLHIMENTO À VISTA DO IPTU RELATIVO
AO EXERCÍCIO DE 2.014 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O Povo de Quartel Geral, Estado de Minas Gerais, por seus
Representantes Legais na Câmara Municipal de Quartel Geral, aprova,
e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei.
Art. 1º. – Fica o Poder Executivo autorizado a promover um sorteio
de prêmios, a título de incentivo ao recolhimento à vista do IPTU –
Imposto Sobre a Propriedade Territorial e Predial, relativo ao
exercício de 2.014.
Art. 2º. - A premiação de que trata esta Lei, constitui-se em:
I – uma Motocicleta de 150 cilindradas, ano e modelo 2.014, zero
quilômetro para o primeiro prêmio;
II – uma Motocicleta de 100 cilindradas, ano e modelo 2.014, zero
quilômetro para segundo Prêmio;
III – uma Motocicleta de 100 cilindradas, ano e modelo 2.014, zero
quilômetro para o terceiro Prêmio;
IV – um Televisor LED em cores de 32 (trinta e duas polegadas), para
o quarto prêmio,
V – Um Notebook para o quinto prêmio;
VI – uma batedeira doméstica para o sexto prêmio;
VII – um liquidificador para o sétimo prêmio;
VIII – uma Sanduicheira para o oitavo prêmio.
Art. 3º. – Para ter assegurado sua participação no sorteio, o
contribuinte além de pagar à vista o IPTU anual do exercício de 2.014
sobre seus imóveis, não poderá ter débitos na Dívida Ativa dos
Exercícios anteriores.
Parágrafo Único - Para concorrer ao sorteio da premiação será
considerado o n úmero do cadastro de inscrição do contribuinte no
órgão fazendário municipal, que fica localizado na parte superior
esquerda da guia de contribuição do IPTU.
Art. 4º. – O sorteio será realizado em data a ser regulamentada em
portaria pelo Executivo, iniciando o mesmo em ordem decrescente
dos prêmios.
Art. 5º. – Fica o Poder Executivo autorizado a fazer a transferência
das motocicletas aos ganhadores do primeiro e segundo prêmio a
entrega dos demais prêmios aos seus respectivos ganhadores.
Art. 6º. – As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão à
conta das dotações orçamentárias correspondente e constantes da lei
Orçamentária vigente
Art. 7º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. – revogam-se disposições em contrário.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Quartel Geral/MG, 25 de agosto 2.014.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cibele de Assis Campos
Código Identificador:CD661CB1
LEI Nº.1.228/2014
“LIBERA GRAVAMES DE IMÓVEL URBANO DO
BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Art. 1º – Fica liberado o gravame constante da matrícula: M- 11.610
do lote 01 da quadra 25 localizado na rua Mário Doque (antiga rua
três) no bairro Novo Quartel em Quartel Geral – MG.
Art. 2º – O imóvel constante da matrícula M-11.610 foi doado ao Sr.
FRANCISCO DE ASSIS LUCAS, portador do CPF: 255.922.976-53
através de escritura de doação lavrada no 1º Ofício de Notas de Dores
do Indaiá, livro 176, folha 135 em 21 de setembro de 2.010.
Parágrafo Único – O Município de Quartel Geral outorgará ao
donatário qualificado no Caput do artigo escritura retirando o
gravame que consta no Art. 8º da Lei 918/2002, transcrito na escritura.
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:9DC99B3C
MUNICÍPIO DE RECREIO
PUBLICACAO
Recreio (MG), 25 de agosto de 2014.
GASPAR CARLOS FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:29ED3DF7
LEI Nº.1.227/2014
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO
BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Art. 1º – Fica liberado o gravame constante da matrícula: M-14.478
do imóvel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Quartel
Geral-MG, lote 18 e 19 unificados da quadra 02, localizado na Rua
Augusto Rosendo no Bairro Novo Quartel em Quartel Geral-MG.
Art. 2º – A escritura de doação deverá ser outorgada pelo Município
de Quartel Geral ao donatário sem o gravame constante no Art. 8º da
lei 918/2002.
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Ofício nº 027/2014.
De: Secretaria de Finanças
Para: Banco do Brasil S/A
A/C: Flávia
Assunto: Declaração (Faz)
DECLARAÇÃO
Eu, Ônio Fialho Miranda, Prefeito Municipal de Recreio (MG), no uso
das minhas atribuições legais, DECLARO para todos os meios e fins
de direito e a quem interessar possa, que em conformidade com a Lei
Orçamentária Anual – LOA do exercício corrente NÃO possui
dotação específica para gastos com o Fundo Municipal de Assistência
Social, sendo assim todos os gastos do mesmo são contabilizados na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social após autorização em
Reunião do Conselho do Fundo Municipal de Assistência Social .
Por ser verdade firmo a presente.
DR.ÔNIO FIALHO MIRANDA
Prefeito Municipal
45
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por:
Stefano Roberto de Freitas Davila
Código Identificador:B028B5F1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE – PAL N.º
086/2014- Pregão Presencial N.º 057/2014. Objeto: aquisição de
móveis rústicos em madeira de demolição, para serviços de
acabamento específico na antiga estação ferroviária. Valor Global: R$
49.123,00 (quarenta e nove mil cento e vinte e três reais). Contrato N.º
CL-0116/2014. Valor: R$ 49.123,00. Contratado: Haron Martins Silva
12201089604, inscrita no CNPJ sob o nº 20.725.782/0001-33, com
sede na Rua Manoel Leandro Correia, nº 40, Centro– Acaiaca/MG –
CEP: 35.438-000.
PUBLICACAO
Recreio (MG), 25 de agosto de 2014.
Ofício nº 026/2014.
De: Secretaria de Finanças
Para: Banco do Brasil S/A
A/C: Flávia
Assunto: Declaração (Faz)
Rio Doce, 25 de agosto de 2014.
DECLARAÇÃO
Eu, Ônio Fialho Miranda, Prefeito Municipal de Recreio (MG), no uso
das minhas atribuições legais, DECLARO para todos os meios e fins
de direito e a quem interessar possa, que em conformidade com a Lei
Orçamentária Anual – LOA do exercício corrente NÃO possui
dotação específica para gastos com o Fundo Municipal de Saúde,
sendo assim todos os gastos do mesmo são contabilizados na
Secretaria Municipal de Saúde após autorização em Reunião do
Conselho do Fundo Municipal de Saúde .
Por ser verdade firmo a presente.
DR.ÔNIO FIALHO MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:BB124138
SETOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONSTRATO
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:6CE9A11C
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA,
HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 58/2014.
Extrato da ata de julgamento de proposta, habilitação e adjudicação. A
Prefeitura Municipal de Rio Doce, através do Pregoeiro, faz tornar
público julgamento na fase de habilitação referente ao Pregão
Presencial nº. 058/2014, tendo por objeto a aquisição de motocicletas
0 km, tendo sido julgada vencedora e habilitada à empresa: Murad
Motos Ubá Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 97.520.200/0001-14
referente ao item 01 - R$ 43.960,00. A ata encontra-se junto à CPL da
Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19,
Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08h às 11h e 13h às 16h.
Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel.
31-3883-5242.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 100/2014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2014.
LOCAL E DATA: Recreio, 25 de agosto de 2014.
OBJETO: Contratação da Caixa Econômica Federal para
processamento da folha de pagamento dos servidores e serviços
bancários referentes à arrecadação de tributos, movimentação de
disponibilidade de caixa e pagamento a credores e fornecedores
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição
financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
00.360.305/0001-04, sediada no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes
3 e 4, Brasília, Distrito Federal, através da Superintendência Regional,
situada na Rua Oscar Vidal, nº 111, 4º Andar, na cidade de Juiz de
Fora, Estado de Minas Gerais, neste ato representada por Luiz
Guilherme de Campos (superintendente Regional) e José Almir
Loures (Gerente Geral).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RECREIO, pessoa jurídica de
direito público interno, sediado na Rua Prefeito José Antônio, nº 126,
Centro, Recreio, Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
17.735.754/0001-92, represento pelo seu Prefeito, ÔNIO FIALHO
MIRANDA.
DO VALOR: Contrapartida financeira paga pelo Contratado ao
Contratante no valor de R$130.000,00 (Cento e trinta mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) meses.
Publique-se.
ÔNIO FIALHO MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:9012E42E
MUNICÍPIO DE RIO DOCE
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 058/2014.
Homologação. Objeto: aquisição de motocicletas 0 km. A Prefeitura
Municipal de Rio Doce faz tornar público ato de homologação do
Prefeito Municipal, que homologou ato de adjudicação promovido em
favor da empresa vencedora: Murad Motos Ubá Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 97.520.200/0001-14 referente ao item 01 - R$
43.960,00. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na
Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no
horário de 08:00h às 11h e 13h às 16h. Maiores informações, CPL da
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242.
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:C05E69E6
MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/14. Objeto: Prestação
de serviços artísticos. Contratada: 14 Bis Produções Artísticas Ltda.
Fundamento Legal: art. 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$
39.960,00. Ratificação em 25/08/14 por Leris Felisberto Braga.
Santa Bárbara, 25/08/14.
A) LERIS FELISBERTO BRAGA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Sonia Maria Caldeira
Código Identificador:7704024E
46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/14. Objeto: Prestação
de serviços artísticos. Contratada: Josélia Alves ME. Fundamento
Legal: art. 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 11.270,00.
Ratificação em 25/08/14 por Leris Felisberto Braga.
Santa Bárbara, 25/08/14.
A) LERIS FELISBERTO BRAGA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Código Identificador:B1C16402
CONTABILIDADE
DECRETO 2715/14
DECRETO Nº 02715, de 11 de julho de 2014
O Prefeito Municipal de Santa Barbara/MG, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da
Lei Municipal nº 1.713, de 03 de Dezembro de 2013.
D E C R E T A:
2014. os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes
dotaçoes orçamentárias.R$ 148.856,00 (cento e quarenta e oito mil
oitocentos e cinquenta e seis reais)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
02.04.02.27.812.0021.2.066 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTES
110 20.000,00
02.06.04.129.0011.2.026 - MANUT DAS ATIVIDADES DO SETOR
TRIBUTARIO
928 3.256,00
363 12.000,00
02.08.26.782.0018.2.048 - MANUT ATIVIDADES CONSERVACAO DE
ESTRADAS E PONTES
528 15.000,00
02.10.01.10.122.0040.2.103 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE SAUDE
917 2.000,00
02.10.01.10.302.0042.2.117 - MANUT DO ATENDIMENTO ESPECIALIDADES
ODONTOLOGICAS
710 35.000,00
02.10.01.10.303.0043.1.071 - AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIPAM
FARMACIA BASICA
723 2.000,00
02.10.01.10.303.0043.2.122 - ATENDIMENTO COM MEDICAMENTOS A
POPULACAO EM GERAL
732 50.000,00
02.11.03.20.602.0038.2.094 - PROMOCAO E REALIZACAO DO TORNEIO
LEITEIRO
847 9.600,00
TOTAL DE CRÉDITOS
148.856,00
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que
trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
02.04.01.04.122.0019.2.052 - MELHORIA/AMPLIACAO DA RETRANSMISSAO
DO SINAL DE TV
88 5.000,00
02.04.01.04.122.0020.2.053 - REALIZACAO DE RECEPCAO A AUTORIDADES
90 5.000,00
02.04.02.27.812.0021.2.066 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPORTES
109 5.000,00
02.04.02.27.812.0021.2.069 - INCENTIVO A PRATICA ESPORTIVA INFANTIL
115 5.000,00
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
02.06.04.128.0023.2.030 - APERFEICOAM TREINAMENTO RECICLAGEM
DOS SERVIDORES
339033 - Passagens e Despesas com Locomocao
351 15.256,00
02.06.04.128.0023.2.056 - BENEFICIOS AO FUNCIONARIO PUBLICO
354 52.000,00
02.08.25.752.0016.1.017 - REALIZ PROJ EXEC AMPLIACAO ELETRIFIC
RURAL PUBLICA
02.10.01.10.122.0040.2.105
CAPACITACAO
PERMANENTE
DOS
SERVIDORES
02.10.01.10.301.0041.1.055
AQUISICAO
DE
MOVEIS/EQUIP
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
02.10.01.10.304.0044.1.058 - AQUISIC MOVEIS E EQUIPAMENTOS
VIGILANCIA SANITARIA
02.11.02.13.392.0036.1.047 - AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIPAMENTOS ARQUIVO PUBLICO
LEITEIRO
339031 - Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras
LEITEIRO
ENTRE FAZENDAS
02.11.03.20.602.0038.2.096 - PROMOCAO E REALIZACAO DA CAVALGADA
02.11.03.20.602.0038.2.096 - PROMOCAO E REALIZACAO DA CAVALGADA
TOTAL DE ANULAÇÃO
SUPERÁVIT FINANCEIRO
TOTAL DE RECURSOS
522 15.000,00
644
2.000,00
660
3.000,00
734 30.000,00
810
3.400,00
845
1.000,00
846
1.000,00
850
2.500,00
852
1.100,00
853
600,00
146.856,00
2.000,00
148.856,00
Santa Barbara, 11 de julho de 2014.
LERIS FELISBERTO BRAGA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:099ED6CA
CONTABILIDADE
DECRETO 2716/14
DECRETO Nº 02716, de 11 de julho de 2014
ABRE TRANSFERÊNCIA
O Prefeito Municipal de Santa Bárbara - MG, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a autorização contida em Art. da
Lei Orçamentária Anual nº 1.675, de 01 de Julho de 2013.
Considerando o disposto no artigo 167, inciso VI, da Constituição
Federal;
Considerando as classificações definidas pela Portaria SOF nº 42/1999
e Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001;
Considerando as definições do artigo 43 da Lei nº 1.675 - Lei de
Diretrizes
Orçamentária de 01 de Julho de 2013;
Considerando a necessidade de realocar créditos orçamentários dentro
de uma mesma categoria de programação;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de
programação. E o abaixo especificada, acrescendo o saldo das
dotaçäes orçamentárias no valor total de R$ 267.295,17 (duzentos e
sessenta e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e dezessete
centavos)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
02.05.03.08.244.0050.2.170 - MANUT ATIVIDADES DE CADASTRO UNICO PESSOAL
31901105 - Pessoal Cargo Comissionado (exceto FUNDEB)
927 20.000,00
02.05.03.08.244.0051.2.178 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
245 3.100,00
02.05.03.08.244.0053.2.184 - MANUT DO CREAS - PESSOAL
926 50.000,00
02.06.04.122.0009.2.019 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
289 5.000,00
TRIBUTARIO
928 2.920,00
02.08.15.451.0015.2.046 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIAS
47
URBANAS
02.09.04.122.0045.2.130 - MANUT SEC DE MEIO AMBIENTE E SERVICOS
URBANOS
02.10.01.10.301.0041.2.107 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA
FAMILIA
02.11.02.23.695.0032.2.083 - PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS
TURISTICOS
TOTAL DE CRÉDITOS
519
5.000,00
538
1.000,00
672 25.000,00
929 153.875,17
822
1.400,00
267.295,17
Saldo reduzido das seguintes dotações:
CLASSIFICAÇÃO
FICHA VALOR
02.05.03.08.244.0050.2.170 - MANUT ATIVIDADES DE CADASTRO UNICO PESSOAL
219 20.000,00
02.05.03.08.244.0051.2.178 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
246 3.100,00
02.05.03.08.244.0053.2.184 - MANUT DO CREAS - PESSOAL
269 50.000,00
02.06.04.122.0009.2.019 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
291 5.000,00
TRIBUTARIO
360 1.920,00
TRIBUTARIO
361 1.000,00
URBANAS
521 5.000,00
02.09.04.122.0045.2.130 - MANUT SEC DE MEIO AMBIENTE E SERVICOS
URBANOS
541 1.000,00
FAMILIA
669 178.875,17
TURISTICOS
821 1.400,00
TOTAL DE RECURSOS
267.295,17
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e o,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:048D3D76
CONTABILIDADE
DECRETO 2728/14
O Prefeito Municipal de Santa Barbara/MG, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 2º da
Lei Municipal nº 1.713, de 03 de Dezembro de 2013.
D E C R E T A:
2014. os seguintes créditos suplementares para reforço das seguintes
dotaçoes orçamentárias.R$ 1.825.479,92 (um milhão oitocentos e
vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois
centavos)
CRÉDITO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA
02.04.02.27.812.0021.1.029 - REALIZACAO DE REFORMA/AMPLIACAO
CAMPO DE FUTEBOL
98
02.04.02.27.812.0021.2.065 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE
ESPORTES - PESSOAL
101
02.04.02.27.812.0021.2.066 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE
ESPORTES
VALOR
02.04.03.04.122.0022.2.070 - MANUT DAS ATIVIDADES GUARDA
MUNICIPAL - PESSOAL
02.04.03.04.122.0026.0.011 - APOIO A SEGURANCA PUBLICA - POLICIA
CIVIL- PESSOAL
SECRETARIA-PESSOAL
SECRETARIA - PESSOAL
02.07.01.12.361.0061.2.223 - MANUT DA EDUC BASICA - PESSOAL
02.07.03.12.364.0062.2.232 - CUSTEIO TRANSPORTE ESCOLAR A
ESTUDANTES - UNIVERS.
02.08.04.122.0012.2.040 - MANUTENCAO DA SECRET DE OBRAS E
SERVICOS - PESSOAL
02.08.15.451.0015.1.014 - CONSTRUCAO DE PASSEIO E MEIO-FIO - SEDE
E DISTRITO
ESTRADAS E PONTES
02.09.04.122.0045.2.129 - MANUT SEC DE MEIO AMBIENTE E SERV
URBAN - PESSOAL
02.09.17.452.0047.1.069 - REFORMA/AMPLIAC DO GALPAO TRIAGEM
MAT RECICLAVEIS
CLASSIFICAÇÃO
02.09.17.512.0046.1.063 - EXEC OBRA CANALIZACAO INTERLIGACAO
REDES DE ESGOTO
02.09.17.512.0046.2.135 - MANUT SERV SISTEMA DE COLETA DE
ESGOTO SANITARIO
02.10.01.10.122.0040.2.102 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC
SAUDE - PESSOAL
02.10.01.10.301.0041.1.052 - AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIPAMENTOS
SAUDE DA FAMILIA
02.10.01.10.301.0041.1.053 - OBRAS CONSTR/ REFOR/ AMPLIAC UNDADES DE SAUDE
FAMILIA
02.10.01.10.302.0042.1.054 - AQUISIC MOVEIS/ EQUIP PRONTO
ATENDIMENTO MUNICIPAL
02.10.01.10.302.0042.2.110 - MANUT DO PRONTO ATENDIMENTO
MUNICIPAL - PESSOAL
02.10.01.10.302.0042.2.114 - MANUTENCAO DO PROG TRANSPORTE
SANITARIO ELETIVO
02.10.01.10.302.0042.2.115 - PARTICIPACAO EM CONSORCIOS DE SAUDE
337170 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico
02.10.01.10.303.0043.2.122 - ATENDIMENTO COM MEDICAMENTOS A
POPULACAO EM GERAL
RURAIS
TOTAL DE CRÉDITOS
30.000,00
126
500,00
135
2.900,00
148
13.500,00
376
377
19.400,00
7.100,00
408
409
410
411
120.500,00
233.000,00
56.000,00
9.900,00
474
475
27.000,00
15.000,00
488
18.700,00
511
191.000,00
528
7.000,00
534
535
536
16.200,00
700,00
1.000,00
564
FICHA
16.000,00
VALOR
586
151.200,00
600
12.000,00
632
26.500,00
923
24.500,00
656
174.000,00
670
901
929
10.000,00
10.000,00
111.259,92
925
11.700,00
691
3.300,00
700
701
60.000,00
40.000,00
702
703
14.000,00
100.000,00
732
15.000,00
859
26.820,00
1.825.479,92
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que
trata o artigo anterior, de acordo com o § 1º do art. 43, da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
243.000,00
6.800,00
110
RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO
FICHA
- MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO
02.01.04.122.0003.2.008
DISTRITAL
02.01.04.131.0008.2.015 - MANUTENCAO DAS
22
ATIVIDADES
VALOR
5.000,00
DA
48
COMUNICACAO SOCIAL
02.02.04.122.0003.2.006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GABINETE
VICE PREFEITO
VICE PREFEITO
VICE PREFEITO
VICE PREFEITO
02.03.02.062.0006.1.003 - AQUSICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
PROC. JURIDICA
02.03.02.062.0006.2.011 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA
CLASSIFICAÇÃO
02.04.01.04.122.0019.2.049 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
GOVERNO - PESSOAL
02.04.02.27.812.0021.1.025 - REALIZACAO DE OBRAS DE CONSTRUCAO
CAMPO DE FUTEBOL
02.04.02.27.812.0021.1.028 - REALIZ DE REFORMA/AMPLIACAO GINASIO
POLIESPORTIVA
02.04.03.04.122.0022.1.031 - AQUISICAO MOVEIS/EQUIPAMENTOS
GUARDA MUNICIPAL
02.05.01.04.122.0050.2.164
TREINAMENTO/CAPACITACAO
DE
FUNCIONARIO-SECRETARIA
02.05.01.04.122.0050.2.168 - MANUTENCAO CARTEIRA DE IDENTIDADE PESSOAL
02.05.01.04.122.0050.2.168 - MANUTENCAO CARTEIRA DE IDENTIDADE PESSOAL
02.05.01.04.122.0057.1.089 - AQUISICAO DE MOVEIS/EQUIPAMENTOS
CONSEHO TUTELAR
02.05.01.04.482.0059.2.206 - REALIZ PROJETOS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL
02.05.01.04.482.0059.2.206 - REALIZ PROJETOS HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL
02.05.03.08.244.0050.2.252 - BENEFICIOS EVENTUAIS - AUXILIO
NATALIDADE
02.05.03.08.244.0050.2.252 - BENEFICIOS EVENTUAIS - AUXILIO
NATALIDADE
02.05.03.08.244.0052.0.028 - PROJETO INCLUSAO PRODUTIVA
02.05.03.08.244.0052.2.263 - MANUT ATIVID DO CENTRO DE
CONVIVENCIA SOCIAL
02.05.03.08.244.0053.1.086 - OBRAS DE CONSTRUCAO, REFORMA E
AMPLIACAO DO CREAS
02.05.03.08.244.0053.2.186 - IMPLANT SPSE P/ ADOLESC CONFLITO COM
A LEI PSC/LA
02.06.04.122.0009.1.005 - AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOSADM SECRETARIA
02.06.04.122.0009.1.006 - REFOR AMPL ARQUIVO /ALMOXARIFADO
/GARAGEM
DOS SERVIDORES
DOS SERVIDORES
02.06.04.128.0023.2.056 - BENEFICIOS AO FUNCIONARIO PUBLICO
02.07.01.12.361.0061.1.096 - AQUIS MOVEIS/ EQUIP ESCOLAS ENSINO
FUNDAMENTAL
02.07.01.12.361.0061.1.097 - OBRAS REFORMA E AMPLIACAO PREDIO
ESCOLAR
02.07.01.12.361.0061.1.098 - OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAO
QUADRAS ESPORTIVAS
02.07.01.12.361.0061.1.099 - AQUISICAO DE MOVEIS/ EQUIPAM ENSINO
FUNDAMENTAL
02.07.01.12.361.0061.2.218 - MANUT PROG MUNICIP DESEVOLV. EDUC
PROMADE-PESSOAL
32
4.000,00
53
10.000,00
54
5.000,00
56
4.000,00
57
2.000,00
58
2.000,00
FICHA
63
VALOR
5.000,00
02.07.01.12.361.0061.2.218 - MANUT PROG MUNICIP DESEVOLV. EDUC
PROMADE-PESSOAL
CLASSIFICAÇÃO
EDUCACAO - FUNDEB
02.07.02.12.361.0061.2.215 - M EDUCACAO BASICA- PESSOAL ENS FUND
FUNDEB DOCENTE
02.08.04.122.0013.2.043
MANUT
DAS
ATIVID
OFICINAS
ESPECIALIZADAS - PESSOAL
URBANAS
02.08.25.752.0016.1.017 - REALIZ PROJ EXEC AMPLIACAO ELETRIFIC
RURAL PUBLICA
ESTRADAS E PONTES
02.09.15.451.0048.2.148 - MANUT PRACA PARQUE JARDIM E AREA
PRESERV - PESSOAL
02.09.15.451.0048.2.245
REALIZ
PROJETO
PAISAGISMO
P/
REVITALIZACAO PRACAS
02.09.17.452.0047.0.037
SUBVENCAO
SOCIAL
ASSOCIACAO
RECICLAGEM - AREMPAT
02.09.17.512.0046.1.062 - REALIZ OBRA AMPL REFOR ESTAC DIST AGUA
- DISTRITOS
02.09.17.512.0046.1.065 - EXEC OBRA CONCLUSAO INTERL REDE AGUA
ESG DISTRITO
02.09.18.542.0049.0.027 - RELACOES INSTITUICIONAIS E CONVENIOS I.E.F.
02.10.01.10.301.0041.2.106 - MANUT PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PESSOAL
02.10.01.10.301.0041.2.106 - MANUT PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PESSOAL
02.10.01.10.301.0041.2.113 - MANUTENCAO DO ATENDIMENTO
PSICOSSOCIAL
02.10.01.10.302.0042.2.116 - MANUT ATENDIMENTO A ESPEC.
ODONTOLOGICAS-PESSOAL
02.11.03.04.122.0027.0.020 - MANUT ATIVID ASST TEC EXT RURAL CONV EMATER
02.11.03.20.602.0035.2.264 - MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO
TOTAL DE ANULAÇÃO
SUPERÁVIT FINANCEIRO
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
TOTAL DE RECURSOS
75
10.200,00
95
200.000,00
97
43.000,00
122
30.000,00
158
4.000,00
167
9.000,00
168
4.500,00
170
2.000,00
191
10.000,00
192
10.000,00
234
10.000,00
235
20.000,00
248
70.000,00
265
5.000,00
267
8.000,00
276
10.000,00
281
5.000,00
283
5.000,00
351
4.000,00
Prefeito Municipal
352
4.000,00
354
25.000,00
384
50.000,00
385
90.000,00
386
100.000,00
387
45.900,00
401
22.000,00
FICHA
402
VALOR
10.000,00
437
50.000,00
442
120.000,00
500
12.500,00
520
4.200,00
522
7.000,00
529
2.000,00
554
17.900,00
559
15.000,00
561
1.000,00
585
56.000,00
588
95.200,00
606
12.000,00
661
111.259,92
667
10.000,00
684
10.000,00
704
1.000,00
706
1.000,00
707
27.800,00
906
13.558,94
843
13.261,06
1.424.279,92
365.000,00
36.200,00
1.825.479,92
Publicado por:
Código Identificador:8433959F
MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA
SETOR DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0132/2014
49
TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU, brasileira, Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Santa Margarida, no uso de suas atribuições
legais e na forma da Lei, etc...
DECLARA para os devidos fins e efeitos legais e na forma da Lei que
o resultado final do processo em epigrafe que tem por objeto a
aquisição de mobiliário e equipamentos escolares em atendimento a
Covenio Firmado com a Secretaria de Estado de Minas Gerais ficou
nos termos seguintes:
BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO-ME pessoa jurídica de direito
privada, com sede na Avenida Catarina Eller, nº 710, Bairro Centro,
na cidade de Alto jequitibá, Estado de Minas Gerais, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 02.222.018/0001-63 e
SANTA FÉ DISTRIBUIDORA LTDA pessoa jurídica de direito
privada, com sede na Avenida Amazonas, nº 885, Loja 131, Bairro
Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 14.780.286/0001-80.
Por ser a expressão da verdade, firmo o presente para todos os fins e
efeitos legais.
Pessoa Jurídica sob o nº 02.222.018/0001-63 e SANTA FÉ
DISTRIBUIDORA LTDA pessoa jurídica de direito privada, com
sede na Avenida Amazonas, nº 885, Loja 131, Bairro Centro, na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 14.780.286/0001-80,
cuja finalidade é a aquisição de mobiliário e equipamentos escolares
em atendimento ao Convênio Firmado com a Secretaria de Estado de
Minas Gerais. A forma de pagamento é a estipulada no edital e
ratificada na proposta do Adjudicatário.
Santa Margarida, 21 de agosto de 2014.
GERALDO MAGELA HENRIQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tatiane de Fatima Castro Abreu
EXTRATO DE CONTRATO
Santa Margarida, 21 de agosto de 2.014.
TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU
Pregoeira
Publicado por:
Código Identificador:6EF4D94B
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo de Licitação nº 0132/2014
Pregão Presencial nº 068/2014
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da
Portaria N.º 006, de 02 de janeiro de 2014, e nos termos da Lei
Federal nº 10.520/2002, considerando que a proposta vantajosa para o
Município de Santa Margarida nos autos do Processo de Licitação,
adjudica a proposta dos licitantes BRUNA CAMPOS COSTA DE
MELO-ME pessoa jurídica de direito privada, com sede na Avenida
Catarina Eller, nº 710, Bairro Centro, na cidade de Alto jequitibá,
Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 02.222.018/0001-63 e SANTA FÉ
DISTRIBUIDORA LTDA pessoa jurídica de direito privada, com
sede na Avenida Amazonas, nº 885, Loja 131, Bairro Centro, na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 14.780.286/0001-80. O
objeto do Processo Licitatório em epígrafe, correspondente ao
especificado na Ata de julgamento de 13 de agosto de 2014, cujo
objeto é aquisição de mobiliário e equipamentos escolares em
atendimento a Convênio Firmado com a Secretaria de Estado de
Minas Gerais. A forma de pagamento é a estipulada no edital da
proposta final do Adjudicatário.
Santa Margarida, 21 de agosto de 2014.
Pregoeira
Publicado por:
Código Identificador:2E820BEF
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna publico a publicação
do extrato referente ao Contrato Administrativo do Processo de
Licitação nº 0132/2014/Pregão 068/2014: Contratante - Município de
Santa Margarida e Contratado: BRUNA CAMPOS COSTA DE
MELO-ME pessoa jurídica de direito privada, com sede na Avenida
Catarina Eller, nº 710, Bairro Centro, na cidade de Alto jequitibá,
Estado de Minas Gerais. OBJETO: aquisição de mobiliário e
equipamentos escolares em atendimento a Convênio Firmado com a
Secretaria de Estado de Minas Gerais Valor: R$ 26.448,00 (vinte e
seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais).Vigência: 21/08/2014 a
31/12/2014.
Comissão de Licitação
Publicado por:
Código Identificador:915246AF
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida torna publico a publicação
do extrato referente ao Contrato Administrativo do Processo de
Licitação nº 0132/2014/Pregão 068/2014: Contratante - Município de
Santa Margarida e Contratado: SANTA FÉ DISTRIBUIDORA LTDA
pessoa jurídica de direito privada, com sede na Avenida Amazonas, nº
885, Loja 131, Bairro Centro, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 14.780.286/0001-80. OBJETO: aquisição de mobiliário e
equipamentos escolares em atendimento a Convênio Firmado com a
Secretaria de Estado de Minas Gerais Valor: R$ 15.136,00 (quinze mil
cento e trinta e seis reais).Vigência: 21/08/2014 a 31/12/2014.
Comissão de Licitação
Publicado por:
RESULTADO FINAL
O Prefeito Municipal de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal 8.666/93 e
Lei Federal 10.520/2002, HOMOLOGA o Processo de Licitação em
epígrafe correspondente ao especificado na Ata de Julgamento de 13
de agosto de 2014, sendo vencedores os licitantes BRUNA CAMPOS
COSTA DE MELO-ME pessoa jurídica de direito privada, com sede
na Avenida Catarina Eller, nº 710, Bairro Centro, na cidade de Alto
jequitibá, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de
REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2014
TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU, brasileira, Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Santa Margarida, no uso de suas atribuições
legais e na forma da Lei, etc...
50
DECLARA para os devidos fins e efeitos legais e na forma da Lei que
o resultado final do processo em epigrafe que tem por objeto o
registro de preço e contratação de pessoa jurídica especializada para o
fornecimento de material gráfico para a administração municipal,
ficou nos termos seguintes:
EUNICE DA CONSOLAÇÃO BARROS-ME pessoa jurídica de
direito privada, com sede na Rua Joaquim Gonçalves Dutra, nº 41,
Letra A, Bairro Santo Antonio, na cidade de Manhuaçu, Estado de
Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 07.364.296/0001-79, representada pela Senhora Eunice da
Consolação Barros Veríssimo, brasileira, empresária, portadora da
Cédula de Identidade nº 6.899.685 expedida pela Secretaria de
Segurança Pública de Minas Gerais e CPF sob o nº 894.309.486-87.
Por ser a expressão da verdade, firmo o presente para todos os fins e
efeitos legais.
Santa Margarida, 21 de agosto de 2014
Pregoeira
Publicado por:
Código Identificador:539DD2B0
MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO
PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
O Município de SANTANA DO RIACHO-MG, torna público que
realizará Processo Licitatório. Nº - 059 - PMSR/2014 na
Modalidade Pregão Presencial Nº - 014-PMSR/2014. Tipo: Menor
Preço Por Rota.
OBJETO: “Selecionar e contratar empresa para prestação de
serviços de locação de veículo tipo ônibus Rodoviário, com
capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, Ano de
fabricação não inferior a 2012, para proceder a diversas viagens
de interesse do Município, atendendo diversas Secretarias
Municipais.”
Data da Abertura: 05/09/2014, às 10:00 horas.
Publicado por:
Raquel Cassia de Siqueira
Código Identificador:0645757E
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO PREGÃO 072/2014
REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2014
Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às
09h10min, reúne-se a Pregoeira com sua equipe, nomeada através da
Portaria N.º 017, de 23 de maio de 2014, para prosseguimento da
abertura e julgamento das propostas do Processo de Licitação em
epígrafe, que tem por que tem por objetivo a contratação de empresa
especializada para o registro de preço e eventual fornecimento de
uniformes para práticas esportivas em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, com as especificações contidas no
termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital.
O extrato resumido do Edital Convocatório encontra-se publicado na
Imprensa Oficial do Município de São Francisco do Glória, tudo
conforme consta nos autos.
O Edital Convocatório foi solicitado por diversos licitantes.
Às 09hs45min a Pregoeira declara o certame deserto tendo em vista o
não comparecimento de licitantes.
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente sessão deste
certame, cuja ata vai assinada por todos os presentes.
Publicado por:
Nara vaz De Souza
Código Identificador:202EE514
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO DO REGISTRO DE PREÇO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a
republicação do contrato referente a Ata de Registro de Preço do
Processo de Licitação nº 087/2014/Pregão Presencial nº
063/2014/Registro de Preço nº 031/2014, cujo objeto é para
contratação de empresa especializada para o registro de preço com
eventual aquisição de cartuchos de toner e cartuchos de tinta
remanufaturados; aquisição de cartuchos de toner e cartuchos de tinta
novos e cilindro fotocondutor da linha Brother para diversas
impressoras em atendimento às Secretarias deste Município.
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, por
seu Órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Virgílio
Pedrosa, nº 05, Bairro Centro, nesta cidade de São Francisco do
Glória, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91. Contratado: INFOLAIS
LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 02.034.324/0001-76, com sede
na Rua Pedro de Oliveira, 449, Bairro Centro, na cidade de Carangola,
Estado
de
Minas
Gerais.
Dotação
Orçamentária:
02.002.04.122.0003.2008.339039-55 - Manutenção dos Serviços
Administrativos – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
02.002.04.123.0004.2010.339039-63- Manutenção dos Serviços de
Tesouraria e Tributação - Manutenção dos Serviços Administrativos –
Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Contabilidade - Manutenção dos Serviços Administrativos – Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
02.002.04.129.0004.0007.339039-78- Manutenção do Convenio c/
Sec. Est. Fazenda-Siat - Manutenção dos Serviços Administrativos –
Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
02.002.06.181.0005.0009.339039-81- Manutenção do convenio com a
Polícia Militar - Manutenção dos Serviços Administrativos – Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
02.002.06.181.0005.0022.339039-85- Manutenção do Convenio c/ a
Polícia Civil - Manutenção dos Serviços Administrativos – Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
02.003.12.122.0007.2015.339039- 110 - Manutenção dos serviços da
Secretaria Municipal de Educação - Manutenção dos Serviços
Administrativos – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
02.003.12.361.0007.2019.339039-120- Manutenção das Atividades do
Ensino Fundamental - Manutenção dos Serviços Administrativos –
Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
02.004.10.301.0008.2041.339039-186- Manutenção das Atividades de
Saúde - Manutenção dos Serviços Administrativos – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; 02.004.10.303.0008.2105.339039-225Manutenção da Farmácia Básica - Manutenção dos Serviços
02.004.10.304.0008.2043.339039-233- Manutenção da Vigilância
Sanitária - Manutenção dos Serviços Administrativos – Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Epidemiológica - Manutenção dos Serviços Administrativos – Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
02.005.04.122.0003.2023.339039-250- Manutenção das Atividades da
Secretaria de Obras - Manutenção dos Serviços Administrativos –
Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Secretaria Municipal de Assistência Social - Manutenção dos Serviços
Secretaria Municipal de Cultura, e. l. e Turismo - Manutenção dos
Serviços Administrativos – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica;
02.04.122.0012.2071.339039-389Manutenção
das
Atividades da Sec. Mun. de Agricultura. Pec. e Meio Ambiente -
51
Manutenção dos Serviços Administrativos – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; 02.010.08.243.0015.2056.339039- 457 Manutenção do Conselho Tutelar - Manutenção dos Serviços
02.002.04.122.0003.2008.339030-52 - Manutenção Dos Serviços
Administrativos
–
Material
de
Consumo;
02.002.04.123.0004.2010.339030-62 - Manutenção Dos Serviços De
Tesouraria
E
Tributação
Material
de
Consumo;
Contabilidade
Material
de
Consumo;
02.002.04.129.0004.0007.339030-77 - Manutenção Do Convenio C/
Sec. Est. Fazenda – Siat - Material de Consumo;
02.002.06.181.0005.0009.339030-79 - Manutenção Do Convenio
Com
A
Policia
Militar
Material
de
Consumo;
A
Policia
Civil
Material
de
Consumo;
02.003.12.122.0007.2015.339030- 107 - Manutenção Dos Serviços
Da Secretaria Municipal De Educação - Material de Consumo;
02.003.12.361.0007.2019.339030-119- Manutenção Das Atividades
Do
Ensino
Fundamental
Material
de
Consumo;
De Saúde - Material de Consumo; 02.004.10.303.0008.2105.339030224- Manutenção Da Farmácia Básica - Material de Consumo;
02.004.10.304.0008.2043.339030-232- Manutenção Da Vigilância
Sanitária - Material de Consumo; 02.004.10.305.0008.2044.339030239- Manutenção Da Vigilância Epidemiológica - Material de
Consumo; 02.005.04.122.0003.2023.339030-248- Manutenção Das
Atividades Da Secretaria De Obras - Material de Consumo;
Da Secretaria Municipal De Assistência Social - Material de
Atividades Da Secretaria Municipal De Cultura, E. L. E Turismo Material de Consumo; 02.04.122.0012.2071.339030-386- Manutenção
Das Atividades Da Sec. Mun. De Agricultura. Pec. E Meio Ambiente
- Material de Consumo; 02.010.08.243.0015.2056.339030- 454 Manutenção Do Conselho Tutelar - Material de Consumo.
São Francisco do Glória, 10 de Julho de 2014.
MONIQUE DE SOUZA LELLIS
Presidente da CPL
Publicado por:
Marcia Cristina Laviola Mendes
Código Identificador:EE5B16F2
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91. Contratado: TOTAL
PRINT
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privada,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
07.443.448/0001-29, com sede na Rua Progresso, 453, Bairro Padre
Eustáquio, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 02.002.04.122.0003.2008.339039-55 Manutenção dos Serviços Administrativos – outros serviços de
terceiros – Pessoa Jurídica; 02.002.04.123.0004.2010.339039-63Manutenção dos Serviços de Tesouraria e Tributação - Manutenção
dos Serviços Administrativos – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; 02.002.04.123.0004.2012.339039-70- Manutenção dos
Serviços de Contabilidade - Manutenção dos Serviços Administrativos
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Jurídica;
02.04.122.0012.2071.339039-389Manutenção
das
Atividades da Sec. Mun. de Agricultura. Pec. e Meio Ambiente Manutenção dos Serviços Administrativos – Outros Serviços de
Administrativos
–
Material
de
Consumo;
Tesouraria
E
Tributação
Material
de
Consumo;
Contabilidade
Material
de
Consumo;
Com
A
Policia
Militar
Material
de
Consumo;
A
Policia
Civil
Material
de
Consumo;
Do
Ensino
Fundamental
Material
de
Consumo;
52
Presidente da CPL
Publicado por:
Código Identificador:9BC770AE
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91. Contratado: PRINT
MAX REMANUFATURA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 13.041.554/0001-89, com sede
na Rua Marechal Deodoro, 47, Bairro Centro, na cidade de Carangola,
Estado
de
Minas
Gerais.
Dotação
Orçamentária:
02.002.04.122.0003.2008.339039-55 - Manutenção dos Serviços
Administrativos – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Tesouraria e Tributação - Manutenção dos Serviços Administrativos –
Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Contabilidade - Manutenção dos Serviços Administrativos – Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Outros
Serviços
de
Terceiros
–
Pessoa
Jurídica;
Jurídica;
02.04.122.0012.2071.339039-389Manutenção
das
Atividades da Sec. Mun. de Agricultura. Pec. e Meio Ambiente Manutenção dos Serviços Administrativos – Outros Serviços de
Administrativos
–
Material
de
Consumo;
Tesouraria
E
Tributação
Material
de
Consumo;
Contabilidade
Material
de
Consumo;
Com
A
Policia
Militar
Material
de
Consumo;
A
Policia
Civil
Material
de
Consumo;
Do
Ensino
Fundamental
Material
de
Consumo;
Presidente da CPL
Publicado por:
Código Identificador:F3F0A379
TERMO DE CANCELAMENTO
O Município de São Francisco do Glória, pessoa jurídica de direito
público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na
Rua Virgílio Pedrosa, nº 05, Bairro Centro, São Francisco do Glória,
Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91, por sua Pregoeira no uso de
suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público o
cancelamento do Processo de Licitação nº 100/2014/Pregão Presencial
nº 072/2014/Registro de Preço nº 035/2014.
NARA VAZ DE SOUZA
Pregoeira
Publicado por:
Nara vaz De Souza
Código Identificador:0DD24FBA
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
CONTRATO
53
065/2014/Registro de Preço nº 032/2014, cujo objeto é o registro de
preço e futura contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material químico destinado para o tratamento do
sistema de abastecimento de água. Contratante: MUNICÍPIO DE
SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, por seu Órgão PREFEITURA
MUNICIPAL, com sede na Rua Virgílio Pedrosa, nº 05, Bairro
Centro, nesta cidade de São Francisco do Glória, Estado de Minas
Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
18.114.231/0001-91. Contratado: BAUMINAS QUÍMICA LTDA,
pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 19.525.278/0001-00, com sede na Rua João
Dias Neto, 18, Bairro Vila Reis, na cidade de Cataguases, Estado de
Minas
Gerais.
Dotação
Orçamentária:
02.005.17.512.0009.2034.339030 - Manutenção dos Serviços de
Distribuição de Água - Material de Consumo.
Presidente da CPL
Publicado por:
Código Identificador:8EFAEC65
SEIJI EDUARDO SEKITA.
Prefeito
Publicado por:
Paulo Henrique Oliveira Lima
Código Identificador:E00F80C0
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE
APOSTILAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA
PÚBLICO O 1° TERMO DE APOSTILAMENTO, CUJO OBJETO É
A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA
CLAUSULA XI - DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2014, FIRMADO ENTRE
ESTE
MUNICÍPIO
E
HORIZONTE
COMÉRCIO
E
DISTRIBUIDORA LTDA – ME, LICITAPATOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, GEORDANE JOSÉ MENDONÇA E CIA
LTDA-ME, CRISTIANE ALVES LUCIANO MARQUES – ME E
FENIX INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - EPP, COM
BASE NO ART. 65, PARÁGRAFO 8º, DA LEI 8666/93 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES.
SEIJI EDUARDO SEKITA
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:186FEB26
MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE
COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO,PREGÃO PRESENCIAL Nº
033/2014
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SÃO
GOTARDO
REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,
SR. JOÃO BATISTA DA SILVA, HOMOLOGA, NA FORMA DA
LEI, O PREGÃO PRESENCIAL PELO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 046/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
080/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE
DIVERSAS MARCAS E MODELOS COM O FORNECIMENTO
DE PEÇAS PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM
ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. EMPRESA VENCEDORA:
RP - ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA - EPP, COM O VALOR
TOTAL DE R$ 49.561,81 (QUARENTA E NOVE MIL
QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E UM
CENTAVOS). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/08/2014.
Processo Licitatório nº 052/2014, Pregão presencial n.º 033/2014.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
PONTE/MG e a empresa: GÊNESIS CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA, valor do contrato: R$ 8.400,00(oito mil e
quatrocentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, REALIZAÇÃO
DO INVENTÁRIO NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
DA DELIBERAÇÃO Nº. 02/2012 DO CONEP/MG E DA LEI
ESTADUAL Nº. 18.030/2009, NO QUESITO ICMS DO
PATRIMÔNIO CULTURAL. Vigência: 10/06/2014 até
10/12/2014.
Publicado por:
Código Identificador:63A1659A
Esta publicação deverá ficar afixada no quadro de avisos da
prefeitura por um período mínimo de 10 (dez) dias, a contar da
presente data.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
042/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2014, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 046/2014, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS
DE
DIVERSAS
MARCAS E MODELOS COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS
PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM
ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG. CONTRATADA:
RP–ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA – ME, COM O VALOR
TOTAL DE R$ 49.561,81 (QUARENTA E NOVE MIL
QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA
CENTAVOS). VIGÊNCIA: DE 25/08/2014 ATÉ 25/08/2015.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
CHARLES CORRÊA DE AGUIAR
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Charles Correa de Aguiar
Código Identificador:03DE1D43
COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL
037/2014
Processo Licitatório 056/2014, Pregão presencial n.º 037/2014.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
PONTE/MG e as empresas: CIRÚRGICA JOÃO PRODUTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, valor do contrato: R$
4.820,00 (quatro mil e oitocentos e vinte reais); CIRÚRGICA
NORTE BRASIL PROD. MÉD. HOSP. LTDA-ME, valor do
54
contrato: R$ 1.113,00 (um mil e cento e treze reais); JN
DIAGNÓSTICA LTDA-EPP, valor do contrato: R$ 9.976,00
(nove mil e novecentos e setenta e seis reais); METALMONTES
COMÉRCIO E IND. DE MÓVEIS-ME, valor do contrato: R$
53.320,00 (cinquenta e três mil e trezentos e vinte reais);
MARCELO MONÇÃO DE JESUS-ME, valor do contrato: R$
24.690,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa reias); KÁTIA
CILENE VIEIRA ALMEIDA-ME, valor do contrato: R$
23.260,00 (vinte e três mil e duzentos e sessenta reais). Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIO,
MÓVEIS
HOSPITALARES,
E
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES,
PARA
ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Vigência: 18/06/2014 até 31/12/2014.
Art. 2º Fica designada a Equipe de apoio composta dos seguintes
servidores: Sra. CÁSSIA CARNEIRO MANGIA, a Srª. ANA
MARIA MARQUES e a Srª. SAMANTHA GUIMARÃES
MATOS.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente.
O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal – LOM,
especialmente pelo inciso IX do Artigo 90; considerando o disposto
na lei 10.520, de 17/07/2002, c.c. o disposto no Inciso III do § 3º, do
Artigo 109 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011;
São João da Ponte/MG, 25 de agosto de 2014.
CHARLES CORRÊA DE AGUIAR
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Charles Correa de Aguiar
Código Identificador:20FB22F1
Leia-se:
servidores: Sra. CÁSSIA CARNEIRO MANGIA, o Sr. OSWALDO
BATISTA DA SILVA e a Srª. SAMANTHA GUIMARÃES
MATOS.
PORTARIA Nº 2.141
Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio.
RESOLVE:
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
Art. 1º Fica designado o Sr. ADALBERTO DA SILVA
NOGUEIRA, ocupante do cargo comissionado, Ad Nutun de
“Assessor de Compras”, para exercer a função de Pregoeiro Oficial da
Administração Municipal de São Lourenço.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
§ 1º - Fica designada como Pregoeiro Substituto, em caso de ausência
do Pregoeiro Oficial, a Srª. JULIANA RANGEL DE OLIVEIRA
ASSIS.
Câmara Municipal de São Lourenço - Extrato de Ratificação Processo: 0118/2014 – Dispensa nº 0007/2014 - O Presidente da
Câmara, no uso de suas atribuições, ratifica o inteiro teor do processo
de Dispensa de Licitação n. 118/2014- Dispensa n. 7 - para: Serviços
de controle, informação e gestão em Telecomunicação.
servidores: Sra. CÁSSIA CARNEIRO MANGIA, o Sr. OSWALDO
BATISTA DA SILVA e a Srª. SAMANTHA GUIMARÃES
MATOS.
São Lourenço, 21 de agosto de 2014.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, nomeadamente a
Portaria n°. 2.111, de 06/03/2014, esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação.
LUIZ CLÁUDIO SIQUEIRA.
Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço.
Publicado por:
Juliana Rangel de Oliveira Assis
Código Identificador:C2F6DEF8
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 119/2014
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 16 de agosto de 2014.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Governo
Processo 0277/2014 – Pregão Eletrônico 0119/2014 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
montagem, operação e desmontagem de tenda, grade de segurança e
cadeira. Sessão pública: 14h do dia 09/09/2014. Credenciamento: a
partir das 12h do dia 09/09/2014. Apresentação das propostas: até as
13 h do dia 09/09/2014. Início dos lances: às 14h até as 14h30min do
dia 09/09/2014. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na
sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone
(35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
ADALBERTO DA SILVA NOGUEIRA
Pregoeiro Oficial e
Onde lê-se:
Revoga a Portaria nº. 1.181, de 04/04/2011 e contém outras
providências.
JULIANA RANGEL DE OLIVEIRA ASSIS
Pregoeira Substituta.
Publicado por:
Juliana Rangel de Oliveira Assis
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 2.141 - ERRATA
Onde lê-se:
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA Nº 2.140 - ERRATA
Leia-se:
providências.
PORTARIA Nº 2.140
providências.
O Prefeito Municipal de São Lourenço/MG, no uso de suas
atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do artigo 90
55
da Lei Orgânica Municipal – LOM; considerando que o Chefe do
Poder Executivo Municipal promoveu a expedição da Portaria nº.
1.881, em 04/04/2011, dispondo sobre a nomeação de “Leiloeiro”, em
atendimento a oportuna necessidade do Poder Executivo Municipal;
considerando o teor do Memorando nº. 245/DA, expedido pela
Diretoria de Administração em 24/04/2014, solicitando a revogação
da citada Portaria, tendo em vista que o Município de São Lourenço
estará realizando o credenciamento de Leiloeiros Oficiais do Estado
de Minas Gerais, com a finalidade de promoverem os leilões de
interesse da Prefeitura, com base no disposto no Artigo 53 da Lei
Federal nº. 8.666/93;
ao processo, com fundamentos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas posteriores alterações, conforme memorial
descritivo, orçamento detalhado e cronograma físico financeiro anexo.
Leva-se ao conhecimento dos interessados que a Tomada de Preço
004/2014, foi adjudicado, pelo menor preço global, à empresa
homologada, RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI – EPP, que se
responsabilizará pela execução dos serviços, nos termos do Edital.
Contratante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.
RÊMOLO ALOISE
Prefeito Municipal.
RESOLVE:
22/08/2014.
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº. 1.881, de 01/04/2011, a partir
desta data.
Publicado por:
Wellington Bonacini de Carvalho
Código Identificador:8D8D0F29
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 08 de agosto de 2014.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SEM PEIXE
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DO 1° ADITIVO PREGÃO 060/2013
ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:FFAC1883
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo Pregão
060/2013. Objeto: Realização de acréscimos do quantitativo ao
contrato originalmente firmado, cujo valor referente ao quantitativo
acrescido ao item 22 (Gelatina em pó), item 39 (Sal amoníaco) e item
41 (Suco em pó adoçado faz 2 litros) referente ao lote 01, serão
adicionados aos valores globais já contratados:
Contratado: COMERCIAL SOARES E GOMES LTDA-ME,
CNPJ/MF 04.701.978/0001-31. A quantidade do item 22 (Gelatina em
pó), passa a ser de: 430 (quatrocentos e trinta), item 39 (Sal
amoníaco), passa a ser de: 20 (vinte) e item 41 (Suco em pó adoçado
faz 2 litros), passa a ser de: 1500 (mil e quinhentos).
Sem Peixe, 25 de agosto de 2014.
Publicado por:
Fernando César do Nascimento
Código Identificador:E581B699
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP 004/2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de
Homologação. Tomada de Preço nº 004/2014, Processo: 01773/2014 –
Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada a reforma de alguns
imóveis tombados, situados no Morro do Baú de Santa Cruz, quais
sejam: Capela, Coreto e Cruzeiro, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto anexo
ao processo, com fundamentos na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas posteriores alterações, conforme memorial
descritivo, orçamento detalhado e cronograma físico financeiro anexo.
HOMOLOGO, para que surta efeitos de direito o processo de
licitação Tomada de Preço nº 004/2014, sendo vencedora a empresa
RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI – EPP.
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.
RÊMOLO ALOISE
Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 050/2014
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas torna público que fará
realizar Processo de Licitação Nº 068/2014 – Pregão Presencial Nº
050/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PEDREIRO PARA
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE SERRA AZUL DE MINAS. Credenciamento até
as 09:00 hs do dia 08/09/2014 abertura dia 08/09/2014 ás 09:00horas.
Aos interessados, informações bem como edital completo estará a
disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas a Av.
Geraldo Gomes de Brito Nº94, centro –Serra Azul de Minas, telefone
(38) 3547-1222.
Serra Azul de Minas, 27 de agosto de 2014.
22/08/2014.
Publicado por:
Wellington Bonacini de Carvalho
Código Identificador:4CA18763
TATYANA APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
Publicado por:
Tatyana Aparecida Ferreira
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP 004/2014
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de
Adjudicação. Tomada de Preço nº 004/2014, Processo nº 01773/2014
- Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada a reforma de alguns
imóveis tombados, situados no Morro do Baú de Santa Cruz, quais
sejam: Capela, Coreto e Cruzeiro, conforme memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto anexo
MUNICÍPIO DE TARUMIRIM
56
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA
072/2014- PROCESSO 232/2014
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, ratifico a
modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação da Empresa
DROGARIA SANT’ANA GV LTDA-ME.O presente contrato tem
por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de
medicamentos conforme mandado judicial, para atender as
necessidades do paciente Leidimar Adriano da Penha., ratifica a
seguinte escolha:
DROGARIA SANT’ANA GV LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 24.378.390/0001-04, estabelecida na Rua Castro Alves, 459,
Centro, Governador Valadares/MG, CEP: 35.010-310, neste ato
representado por Luzimar da Silva Neto Machado, portador do CPF:
670.217.276-15, pelo valor global estimável de R$ R$5.805,04
(Cinco mil oitocentos e cinco reais e quatro centavos).
Tarumirim-MG, 25 de agosto de 2014.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:0074EA84
necessidades das Secretarias Municipais de Tarumirim/MG,
processando nos termos do PROCESSO Nº.016/2014, Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL 009/2014, REGISTRO DE PREÇOS
007/2014 a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional
às partes, segundo as cláusulas e condições seguintes.
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social: MAK SOLUTIONS SISTEMA DE IMPRESSÃO
LTDA
CNPJ: 00.681.613/0001-31
FONE/FAX: (31) 3824-9060
END.: Av. Castelo Branco, 286
BAIRRO: Horto
CIDADE: Ipatinga/MG
CEP: 35.160-294
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
1-Contratação de empresa para proceder o fornecimento de material
de escritório, que serão utilizados por todas as secretarias municipais,
durante o exercício de 2014.
O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses,
contado a partir da assinatura da ata.
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2014.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA 071/2014/ PROCESSO 231/2014
Publicado por:
Código Identificador:B1E321D3
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, ratifico a
modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação da Empresa
W.Z.DE LIMA SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET – ME
para prestar serviços de manutenção no retransmissor de TV das
Torres de TV do Município de Tarumirim. Cumpre ressaltar, que tal
aquisição se justifica tendo em vista que tal aparelho fornece sinal de
TV para a maioria dos moradores do Município, ratifica a seguinte
escolha:
W.Z.DE LIMA SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.470.702/0001-55, Inscrição Estadual nº
001536629.00-82, com sede na cidade de Engenheiro Caldas, Av.
Padre Joao Pina do Amaral, 113,Centro, CEP: 35.130.000, neste ato
representado pelo Sr. Edmar Fernando Ferreira de Faria, portador do
CPF 669.133.496-53, pelo valor global estimável de R$ 4.235,00(
Quatro mil duzentos e trinta e cinco reais).
Tarumirim-MG, 20 de agosto de 2014.
Publicado por:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO
071/2014/ PROCESSO 016/2014
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO
072/2014/ PROCESSO 016/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2014
PREGÃO Nº 009/2014- PAC 016/2014
Validade da Ata: 12 meses
Aos 21de fevereiro do ano 2014 a Prefeitura Municipal DE
TARUMIRIM, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF
sob o N.º 18.338.855/0001-92 com sede na Rua Plautino Soares, 100,
centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal SRA. DALVA
MARIA DE OLIVEIRA, institui Ata de Registro de Preço ( ARP),
fulcrados na Lei de Licitação 8.666 de 21/06/1993, na Lei 10520 de
17/07/2002, Decreto Municipal nº079, de 28 de fevereiro de 2013, e
as demais normas legais aplicáveis, decorrente da formalização de
Registro de Preços para fornecimento de material para suprir as
DADOS DO FORNECEDOR
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social: KMC de Souza - ME
CNPJ: 10.527.841/0001-05
END.: Rua Padre Pina, nº 07
BAIRRO: Centro
CIDADE: Tarumirim/MG
CEP: 35.140-000
PREGÃO N°. 009/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 016/2014
REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2014
Aos 21 de fevereiro do ano 2014 a Prefeitura Municipal DE
1 – OBJETO: Contratação de empresa para proceder o fornecimento
de material de escritório, que serão utilizados por todas as secretarias
municipais, durante o exercício de 2014.
DATA DA ASSINATURA:21 de fevereiro de 2014.
57
Publicado por:
Código Identificador:AD6E5439
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇO 073/2014 PROCESSO 016/2014
PREGÃO Nº 009/2014- PAC: 016/2014
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social: Emiraldo Alves Diniz Ltda.
CNPJ: 09.568.241/0001-06
END.: Rod MG-425, Km-01 Rua 01, nº 300, Loja 02
BAIRRO: Área Rural.
CIDADE: Caratinga/MG
CEP: 35.300-970
1- O presente Registro de Preços tem por objeto o fornecimento de
materiais de escritório pelo período de 12 (doze) meses.
- O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses,
Publicado por:
Código Identificador:6DFDF897
PAC-N°. 016/2014 - PREGÃO N°. 009/2014
Aos 21 de fevereiro 2014 a Prefeitura Municipal DE TARUMIRIM,
pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF sob o N.º
18.338.855/0001-92 com sede na Rua Plautino Soares, 100, centro,
neste ato representado pela Prefeita Municipal SRA. DALVA
END.: AV. Industrial, nº 975
BAIRRO: Distrito Industrial
CIDADE: Governador Valadares/MG
CEP: 35.040-610
materiais escritórios pelo período de 12 (doze) meses.
Publicado por:
PREGÃO 009/2014- PAC- 016/2014
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social: MASTER COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR
LTDA
CNPJ: 07.246.740/0001-51
FONE/FAX: (31) 3825-4436
END.: Rua Turmalina, 305
BAIRRO: Iguaçu
CIDADE: Ipatinga/MG
CEP: 35.162-142
materiais escritórios pelo período de 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2014.
Publicado por:
PREGÃO N°. 009/2014 -PROCESSO LICITATÓRIO N°.
016/2014
DADOS DO FORNECEDOR
Razão Social: Teixeira e Chaves LTDA
CNPJ: 21.339.965/0010-74
Aos 21de fevereiro do ano 2014 a Prefeitura Municipal DE
58
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação
Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e
alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital.
O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para
ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no
Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas.
DADOS DO FORNECEDOR
Três Corações, 22 de agosto de 2014.
Razão Social: Marcos Ovídio Bicalho Grossi Lamas - ME
CNPJ: 05.642.710/0001-39
END.: Avenida Getúlio Vargas, nº 160, loja 01
BAIRRO: Centro
CIDADE: Tarumirim/MG
CEP: 35.140-000
TAMIRES PICHELI
Chefe de Divisão de Licitação
Publicado por:
Lisandra Vilela Silva
Código Identificador:CC5CAF71
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00131/2014
materiais de escritório pelo período de 12 (doze) meses.
Publicado por:
Código Identificador:0CC8E1B8
Departamento de Compras e Licitação
Divisão de Licitação
PREGÃO SRP: Nº 00131/2014
PROCESSO: N° 00236/2014
OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de
ônibus e micro-ônibus.
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP.
MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
EXTRATO DE ATA informa que o Processo 027/2014 do Pregão nº
019/2014 não compareceu nenhum interessado caracterizando- se uma
licitação DESERTA. O processo que tem como objeto aquisição de
quadros para diplomas, honrarias e condecorações visando o
atendimento das atividades da Câmara Municipal de Três CoraçõesMG.
Três Corações-MG, 06 de agosto de 2014.
CAROLINA FREITAS BORGES SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Carolina Freitas Borges Silva
Código Identificador:0E8E42B7
Data de abertura dos envelopes: dia 09 de setembro de 2014 às
14:00 horas
Licitação
EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER,
TURISMO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e
alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital.
às 16:00 horas.
TAMIRES PICHELI
Publicado por:
Código Identificador:E0753587
PREGÃO: Nº 00127/2014
PROCESSO: N° 00230/2014
OBJETO: aquisição de uniformes esportivos
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão.
14:00 horas
PREGÃO: Nº 00125/2014
PROCESSO: N° 00226/2014
59
OBJETO: aquisição de material de consumo (pirâmide dos
alimentos, trena e materiais para ginástica).
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP.
09:00 horas
Licitação
O Presente Termo decorre da autorização da Secretaria Municipal de
Sáude. Ficam inalteradas e ratificadas as demais clausulas e condições
do Contrato nº 271/2013 de Prestação de Serviços ora aditado, que
não colidam com as constantes do presente instrumento.
Publique-se.
Três Marias, 25 de agosto de 2014.
VICENTE DE PAULO RESENDE
Prefeito Municipal.
SAÚDE conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital.
às 16:00 horas.
Publicado por:
Janaina Cardoso Figueiredo Viana
Código Identificador:17E3344A
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATO Nº 024/2014 DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR –
DISPENSA Nº. 002/2014
TAMIRES PICHELI
Publicado por:
Código Identificador:B17E8807
MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2013 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2013 – EMPRESA: MEMORY
PROJETOS E DESENVOLVIMENTO E SISTEMA LTDA. As
partes contratantes prorrogam o prazo de vigência do contrato original
pelo período de 12 (doze) meses, com inicio e, 05 de agosto de 2014 e
término em 04 de agosto de 2012.
CONTRATADA: LEAL & SAVALA LTDA-ME. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE TRES MARIAS.Objeto do contrato a ser rescindido:
Prestação de serviços de Transporte Escolar com fornecimento de
veículos acessíveis, abastecidos de combustível, com dois operadores
por veiculo, sendo um condutor da contratada e o monitor da
contratante (em algumas linhas) para atender alunos da ZONA
RURAL matriculados nas escolas da rede Municipal de Ensino
Regular de Três Marias. Fundamentação da rescisão: A presente
rescisão se dá tendo em vista a homologação do Processo Licitatório
nº 066/2014 na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços nº
040/2014 em 23 de junho de 2014, e, em conformidade com a
clausula décimas primeira, parágrafo único, alínea "h" do referido
contrato.
Publique-se.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Código Identificador:F41FE27C
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Código Identificador:A28F6FEC
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
CONTRATO Nº 071/2014 DE CREDENCIAMENTO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE –
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2013 DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INEXIGIBILIDADE Nº 028/2013 – EMPRESA: SOCIEDADE DE
ADVOGADOS TADAHIRO TSUBOUCHI ADVOCACIA E
CONSULTORIA. As partes contratantes resolvem retificar a clausula
sétima e ratificar as demais cláusulas do contrato de prestação de
serviços, a partir deste termo. Fica aditivada na clausula sétima do
contrato nº 271/2013 a seguinte dotação orçamentária:
02.14 – Fundo Municipal de Saúde
Sub-unidade: 01 – Secretaria Municipal de Saúde
Classif. Orçamentária: 10.301.0093.2061 – Manut. Progr. Saúde da
Família
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços Terceiros.
Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1.48 – Transf. Recursos SUS para Atenção Básica
CONTRATADA: ADENILSON DE SOUZA. CONTRANTE:
MUNICIPIO DE TRES MARIAS. Objeto do contrato a ser
rescindido: prestação de serviços de monitor para ministrar oficina de
educação física em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
e Promoção Social através do CRAS/PAIF, segundo critérios, termos
e condições estabelecidas contratualmente. Fundamentação da
rescisão: A presente rescisão se dá tendo em vista o memorando
encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção
Social, a declaração do contratado, anexos a este termo, e ,
conformidade com o disposta na clausula décima primeira do contrato
nº 071/2014 de credenciamento para Prestação de Serviços.
Publique-se.
Prefeito Municipal.
60
Publicado por:
PRISCILA TELES DE PAULA SANTOS
Gestora Fundo Municipal de Saúde.
Publicado por:
Grasiela Lopes dos Santos
Código Identificador:8EDE7237
MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
– PREGÃO Nº 096/2014 – PROCESSO Nº 851/2014
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro, Sr.
Guilherme Rodrigues Figueiredo, torna pública a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Pregão, do tipo MENOR
PREÇO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para aquisição
de material de Higiene, Limpeza e Conservação. O Edital completo e
seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de
apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17
horas e no site: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura da sessão será
às 09 horas do dia 05 de setembro de 2014, quando serão recebidos os
envelopes documentação e proposta, e credenciados os representantes
das empresas interessadas.
TRÊS PONTAS (MG), 25 DE AGOSTO DE 2014.
GUILHERME RODRIGUES FIGUEIREDO
Pregoeiro.
Publicado por:
Guilherme Rodrigues Figueiredo
Código Identificador:AFAE0661
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 066/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 066/2014, modalidade Pregão Presencial nº: 027/2014, objetivando
a aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre
no Bairro Nova Esperança, conforme convênio nº: 164/2014
celebrado com o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes - SETES nas quantidades e
especificações constantes no termo de referência. A sessão de abertura
de envelopes será realizada no dia 10 de setembro de 2014 às 14:00
horas na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação,
localizada no 2º piso do Centro Administrativo na Praça Antônio
Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações pelo
telefone
34.3281.0057
ou
pelo
email:
[email protected].
SILVIO BATISTA BARBOSA
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA
MUNICIPIO DE TURMALINA
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DESAÚDEDE TUPACIGUARA –MG
torna público a retificação de dotação orçamentária do contrato nº
037/2014, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde , onde se lê 04.01.01.10.301.0004.2.0325 -3.3.90.39 – Outros
serviços pessoa jurídica (Ficha 82) e 04.01.01.10.301.0004.2.0325 –
3.3.90.39 - Outros serviços pessoa jurídica (Ficha 48) passa a ler
04.01.01.10.301.0004.2.0806 – 3.3.90.39 – Outros serviços pessoa
jurídica (Ficha 92) e 04.01.01.10.301.0004.2.0204 – 3.3.90.39 –
Outros serviços pessoa jurídica (Ficha 41).
Tupaciguara – MG, 25 de Agosto de 2014
PRISCILA TELES DE PAULA SANTOS
Gestora Fundo Municipal de Saúde.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Tomada de Preços
nº010/2014, destinada à Contratação de empresa do ramo de
engenharia civil para execução do projeto de reforma e ampliação do
Estádio Municipal, através do CONVÊNIO Nº 051/2014 – SETOP,
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09 horas do
dia 11 de setembro de 2014, nos termos da Lei 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro
- CEP 39.660-000 - Turmalina-MG – tel. nº 038.3527-1257
(atendimento h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 25 de agosto de 2014.
Publicado por:
Código Identificador:2818CF8E
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DESAÚDEDE TUPACIGUARA –MG
torna público a retificação de dotação orçamentária do contrato nº
038/2014, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde , onde se lê 04.01.01.10.301.0004.2.0325 -3.3.90.39 – Outros
serviços pessoa jurídica (Ficha 82) e 04.01.01.10.301.0004.2.0325 –
3.3.90.39 - Outros serviços pessoa jurídica (Ficha 48) passa a ler
04.01.01.10.301.0004.2.0806 – 3.3.90.39 – Outros serviços pessoa
jurídica (Ficha 92) e 04.01.01.10.301.0004.2.0204 – 3.3.90.39 –
Outros serviços pessoa jurídica (Ficha 41).
Tupaciguara – MG, 25 de Agosto de 2014
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014
C.P.L
Publicado por:
Fabiana Pinheiro Barroso
Código Identificador:0291C0F2
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna
público, que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial
nº041/2014, destinada à Contratação de empresa para aquisição de um
Rolo Compactador (de solo) vibratório, novo, com kit pé de carneiro
(cinta cilindro), em atendimento à manutenção das atividades da
Secretaria M. Obras e Serviços Urbanos, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta às 09 horas do dia 08 de setembro de 2014,
nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e
Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro
Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
61
PREF.M. TURMALINA-MG, 25 de agosto de 2014.
FABIANA P. BARROSO.
Pregoeira.
Publicado por:
Fabiana Pinheiro Barroso
Código Identificador:0F14260B
MUNICÍPIO DE VESPASIANO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 078/2014
A Prefeitura Municipal de Vespasiano comunica que a data da reunião
para abertura do Processo Licitatório acima referido, cujo objeto é
FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA, EM ATENDIMENTO
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, será
realizada no dia 09/09/2014 às 13:30 horas. O edital encontra-se
disponível no site da Prefeitura: www.vespasiano.mg.gov.br.
PATRÍCIA APARECIDA RODRIGUES GUIMARÃES
Pregoeira
Publicado por:
Camila Lorraine Pereira Perdigão
Código Identificador:8AF762F7
ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2014 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2014
DATA: 18/08/2014
processo licitatório; Despacho do Secretário Municipal de
Administração, Proposta de Preços da empresa acima citada e demais
documentos necessários. A Comissão Permanente de Licitação
considerando a Declaração de Exclusividade, formulada e assinada
pelo músico e cantor solicitado, e o atendimento de toda a
documentação necessária ao processo licitatório, aprova a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos legais, para a
contratação da empresa BK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ: 10.377.896/0001-86, Pessoa Jurídica de direito privado
estabelecida à Estrada de Jacarepaguá, nº 7.655, Sala 1.106, Bairro
Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 22.753-033, para
a realização do evento acima referenciado, nos termos de sua proposta
de preços no valor total de R$ 50.200,00 (Cinqüenta mil e duzentos
reais). As despesas decorrentes desta INEXIGIBILIDADE, correrão a
conta da dotação abaixo, consignada no orçamento vigente:
02.11.0113.392.0020.2235 – 3.3.90.39 – FICHA - 1184
O Presidente determinou que fosse publicado no Diário Oficial dos
Municípios Mineiros o resultado deste processo.
Nada mais havendo a tratar e para constar, lavrou-se a presente ata
que após lida e conferida vai assinada pelos membros da Comissão
Permanente de Licitação.
EDNARD JOHN PEIXOTO MARQUES
Presidente
PEDRO DIONÍZIO SOARES FONSECA
Vogal
HEIDY MARA NASCIMENTO
Vogal
DANIEL LOPES VALADARES
Vogal
MARIA LUZIA PEREIRA RODRIGUES
Secretária
Ás quinze e trinta horas do dia dezoito do mês de Agosto de 2014, na
sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vespasiano - MG,
situada na Av. Prefeito Sebastião Fernandes n.º 479, Centro, realizouse a reunião da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela
Portaria nº 001 de 02/01/2014 e Portarias nº 187 e 189 de 01/08/2014,
composta de: Presidente – Sr. Ednard John Peixoto Marques, como
Vogais - Pedro Dionísio Soares Fonseca, Daniel Lopes Valadares e
Heidy Mara Nascimento e como Secretária – Maria Luzia Pereira
Rodrigues, para análise e decisão sobre a Contratação artística da
Cantora Bruna Karla, para se apresentar no dia 06/09/2014, no evento
“Explosão de Louvor de Vespasiano” a ser realizado no Centro de
Convenções Risoleta Neves, em atendimento à Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, através do Processo Licitatório
nº 128/2014, Inexigibilidade de Licitação nº 016/2014, configura-se
pela exclusividade comprovada da empresa BK PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ: 10.377.896/0001-86, e se ampara
nos termos do ART. 25, Inciso III da Lei 8.666/93. Iniciados os
trabalhos, foram lidos os documentos acostados ao processo, como
segue: Solicitação da Secretária Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer, Autorização do Prefeito Municipal para abertura do
Publicado por:
Camila Lorraine Pereira Perdigão
Código Identificador:53DB652A
MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065-2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
torna público que celebrou o seguinte Contrato Nº 065-2014 –
Contratado Geraldo Gomes Barroso Filho - Objeto: Aquisição de
Utensílios Domésticos - Vlr: R$ 16.218,75 - PAL – 029/2014
GILENA DE JESUS MACHADO SÁ
Responsável Pelo Setor de Compras
Publicado por:
Erico da Silva Ramos
Código Identificador:EE1D51CF
MUNICIPIO DE CARBONITA
GESTÃO FISCAL E CONTAS PÚBLICAS
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º 2014
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: CARBONITA/MG - PODER EXECUTIVO
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2014/BIMESTRE MAIO - JUNHO
CVA: 2014082213335200703817
62
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
CAMPO
78
79
80
R$ 1,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuição de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receitas de Concessões e Permissões
Compensações Financeiras
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público
Receita da Cessão de Direitos
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria Extrativa Mineral
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS.
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais - Rec. Capital
Transferências de Instituições Privadas - Rec. Capital
Transferências do Exterior - Rec. Capital
Transferências de Pessoas - Rec. Capital
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Convênios - Rec. Capital
Transferências para o Combate à Fome - Rec. Capital
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Dívida Ativa Prov. da Amortiz. de Emp. e Financiamentos
Receitas de Capital Diversas - Rec. Capital
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas - Ref.
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas - Ref.
Mobiliária - Créd. Externo
Contratual - Créd. Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V+VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
DESPESAS
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS)
(VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
22.370.000,00
19.140.000,00
603.000,00
478.000,00
125.000,00
0,00
610.000,00
460.000,00
0,00
150.000,00
414.000,00
0,00
414.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
42.000,00
17.358.000,00
17.164.000,00
0,00
0,00
0,00
194.000,00
0,00
108.000,00
42.000,00
10.000,00
15.000,00
0,00
41.000,00
3.230.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
90.000,00
90.000,00
0,00
0,00
2.840.000,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.240.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
23.470.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.470.000,00
23.470.000,00
-
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f) = (d+e)
22.370.000,00
19.140.000,00
603.000,00
478.000,00
125.000,00
0,00
610.000,00
460.000,00
0,00
150.000,00
414.000,00
0,00
414.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
42.000,00
17.358.000,00
17.164.000,00
0,00
0,00
0,00
194.000,00
0,00
108.000,00
42.000,00
10.000,00
15.000,00
0,00
41.000,00
3.230.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
90.000,00
90.000,00
0,00
0,00
2.840.000,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.240.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
23.470.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.470.000,00
23.470.000,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre
%
Até o Bimestre
(b)
(b/a)
(c)
2.717.598,20 12,15
8.466.261,31
2.437.598,20 12,74
7.913.061,31
129.601,92 21,49
406.572,91
121.831,54 25,49
347.517,41
7.770,38 6,22
59.055,50
0,00 0,00
0,00
57.656,42 9,45
186.385,96
24.371,15 5,30
95.153,65
0,00 0,00
0,00
33.285,27 22,19
91.232,31
43.836,40 10,59
124.942,42
0,00 0,00
0,00
43.836,40 10,59
124.942,42
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
19.320,80
2.206.477,55 12,71
7.167.930,59
2.173.823,82 12,67
7.117.276,86
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
32.653,73 16,83
50.653,73
0,00 0,00
0,00
25,91 0,02
7.908,63
25,91 0,06
6.008,74
0,00 0,00
1.876,25
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
23,64
280.000,00 8,67
553.200,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
83.200,00
0,00 0,00
83.200,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
280.000,00 9,86
470.000,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
280.000,00 12,50
470.000,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
140.466,89 0,00
359.585,81
140.466,89 0,00
359.585,81
2.858.065,09 12,18
8.825.847,12
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
2.858.065,09 12,18
8.825.847,12
23.316,19
2.858.065,09 12,18
8.849.163,31
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
Até o Bimestre
%
(c/a)
37,85
41,34
67,43
72,70
47,24
0,00
30,56
20,69
0,00
60,82
30,18
0,00
30,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46,00
41,29
41,47
0,00
0,00
0,00
26,11
0,00
7,32
14,31
18,76
0,00
0,00
0,06
17,13
0,00
0,00
0,00
92,44
92,44
0,00
0,00
16,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
37,60
-
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o
No
%
Bimestre.
Bimestre.
(g/f)
(g)
SALDO
(a-c)
13.903.738,69
11.226.938,69
196.427,09
130.482,59
65.944,50
0,00
423.614,04
364.846,35
0,00
58.767,69
289.057,58
0,00
289.057,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
22.679,20
10.190.069,41
10.046.723,14
0,00
0,00
0,00
143.346,27
0,00
100.091,37
35.991,26
8.123,75
15.000,00
0,00
40.976,36
2.676.800,00
300.000,00
300.000,00
0,00
6.800,00
6.800,00
0,00
0,00
2.370.000,00
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.770.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.644.152,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.644.152,88
-
SALDO
(f-g)
22.630.000,00
-137.000,00
22.493.000,00
3.450.118,95
13.507.181,06 3.201.948,44 8.401.210,50
37,35
14.091.789,50
17.627.000,00
9.291.000,00
-288.185,78
-713.975,73
17.338.814,22
8.577.024,27
2.128.841,55
1.363.754,02
11.011.664,11 2.850.421,00 7.874.241,84
5.459.598,77 1.642.696,75 4.539.501,06
45,41
52,93
9.464.572,38
4.037.523,21
63
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)
Obrigações Pratronais
Princ.Dívida Cont.Resgatado
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII+IX)
AMORTIZAÇÃO
DA
DÍVIDA
/
REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária - Dív. Externa
Outras Dívidas - Dív. Externa
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) =
(X+XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII+XIII)
61.000,00
8.275.000,00
4.395.000,00
3.830.000,00
40.000,00
525.000,00
608.000,00
0,00
840.000,00
740.000,00
100.000,00
23.470.000,00
0,00
425.789,95
199.185,78
214.125,78
-10.000,00
-4.940,00
-48.000,00
0,00
137.000,00
64.000,00
73.000,00
0,00
61.000,00
8.700.789,95
4.594.185,78
4.044.125,78
30.000,00
520.060,00
560.000,00 0,00 977.000,00
804.000,00
173.000,00
23.470.000,00
0,00
765.087,53
1.321.277,40
1.321.277,40
0,00
0,00
212.327,92
130.364,69
81.963,23
3.662.446,87
27.249,09
320,41
5.111,85
5.524.816,25 1.207.403,84 3.329.628,93
2.495.516,95 351.527,44
526.968,66
1.975.516,95 330.694,11
401.968,68
0,00
0,00
0,00
520.000,00
20.833,33
124.999,98
812.022,48 158.286,36
447.952,81
639.022,48 129.350,42
349.779,93
173.000,00
28.935,94
98.172,88
14.319.203,54 3.360.234,80 8.849.163,31
8,38
38,27
11,47
9,94
0,00
24,04
0,00
0,00
0,00
37,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
23.470.000,00
0,00
23.470.000,00
23.470.000,00
0,00
23.470.000,00
55.888,15
5.371.161,02
4.067.217,12
3.642.157,10
30.000,00
395.060,02
0,00
0,00
0,00
14.620.836,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.662.446,87
14.319.203,54 3.360.234,80 8.849.163,31
37,70
14.620.836,69
3.662.446,87
14.319.203,54 3.360.234,80 8.849.163,31
MEIO DA PUBLICAÇÃO
CAMPO
ATO DECLARATÓRIO
DATA DA PUBLICAÇÃO
(Diário Oficial, Edital, etc)
Os abaixo-assinados declaram que publicaram o relatório cujos dados encontram-se resumidos neste demonstrativo, conforme determina o art. 48 da Lei
No Mural da Prefeitura
103
30/07/2014
Compl. nº 101/00, na data e meio indicados a seguir
Municipal
Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.
Fonte:
Nota:
CARBONITA, 22/08/2014
MARCOS JOSERALDO LEMOS
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
FABIANA APARECIDA DA SILVA
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
ALINE GUSMÃO FREIRES
Contadora
CRC.: 100.472P
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
CVA: 2014082213335200703817
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
CAMPO CÓDIGO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
00001
01031
01032
01122
01272
01843
00002
02061
02062
00003
03091
03092
00004
04121
04122
04123
04124
04125
04126
04127
04128
04129
04130
04131
04846
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Legislativa
Ação Legislativa
Controle Externo
Administração Geral
Previdência do Regime Estatutário
Serviço da Dívida Interna
Judiciária
Ação Judiciária
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Essencial à Justiça
Defesa da Ordem Jurídica
Representação Judicial e Extrajudicial
Administração
Planejamento e Orçamento
Administração Financeira
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Administração de Concessões
Comunicação Social
Outros Encargos Especiais
R$ 1,00
DOTAÇÃO
INICIAL
22.630.000,00
859.000,00
477.000,00
0,00
312.000,00
65.000,00
5.000,00
179.000,00
70.000,00
109.000,00
0,00
0,00
0,00
1.925.000,00
0,00
1.479.000,00
268.000,00
75.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.000,00
0,00
0,00
61.000,00
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
ATUALIZADA
Até o Bimestre.
%
No
Bimestre.
(a)
(b)
(b/total b)
No Bimestre Até o Bimestre
22.493.000,00 3.450.118,95 13.507.181,06 3.201.948,44
8.401.210,50
94,94
859.000,00
113.113,10
432.200,09
130.018,94
374.276,52
4,23
459.000,00
72.000,00
207.000,00
72.000,00
207.000,00
2,34
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
334.940,00
24.211,70
176.183,36
41.117,54
118.259,79
1,34
65.000,00
16.901,40
49.016,73
16.901,40
49.016,73
0,55
60,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
188.000,00
10.287,29
115.138,91
23.590,89
43.669,74
0,49
45.000,00
287,29
1.287,29
287,29
1.287,29
0,01
143.000,00
10.000,00
113.851,62
23.303,60
42.382,45
0,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.748.866,11
207.205,91
1.103.749,11
278.933,00
697.251,99
7,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.268.940,00
179.392,53
767.304,68
185.731,54
498.291,65
5,63
240.710,00
14.370,98
185.420,14
39.438,65
111.418,09
1,26
58.767,00
5.000,00
18.448,00
5.000,00
17.103,20
0,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
119.449,11
8.442,40
105.327,20
48.442,40
65.327,20
0,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.000,00
0,00
27.249,09
320,41
5.111,85
0,06
%.
(b/a)
SALDO
(a-b)
37,35 14.091.789,50
43,57
484.723,48
45,10
252.000,00
0,00
0,00
35,31
216.680,21
75,41
15.983,27
0,00
60,00
23,23
144.330,26
2,86
43.712,71
29,64
100.617,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39,87 1.051.614,12
0,00
0,00
39,27
770.648,35
46,29
129.291,91
29,10
41.663,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54,69
54.121,91
0,00
0,00
0,00
0,00
8,38
55.888,15
64
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
00005
05151
05152
05153
00006
06181
06182
06183
00007
07211
07212
00008
08241
08242
08243
08244
08122
00009
09271
09272
09273
09274
09122
00010
10301
10302
10303
10304
10305
10306
10122
10272
00011
11331
11332
11333
11334
00012
12361
12362
12363
12364
12365
12366
12367
12122
12272
12306
00013
13391
13392
13122
13695
00014
14421
14422
14423
00015
15451
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15453
15122
00016
16481
16482
00017
17511
17512
00018
18541
18542
18543
18544
18545
18122
18451
18452
00019
19571
19572
19573
19126
00020
20601
20602
20603
20604
20605
20606
20607
Defesa Nacional
Defesa Aérea
Defesa Naval
Defesa Terrestre
Segurança Pública
Policiamento
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Relações Exteriores
Relações Diplomáticas
Cooperação Internacional
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
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Previdência Básica
Previdência Complementar
Previdência Especial
Saúde
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Relações de Trabalho
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Alimentação e Nutrição
Cultura
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Custódia e Reintegração Social
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Serviços Urbanos
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Habitação
Habitação Rural
Habitação Urbana
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Saneamento Básico Rural
Saneamento Básico Urbano
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Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Meteorologia
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Ciência e Tecnologia
Desenvolvimento Científico
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Tecnologia da Informação
Agricultura
Promoção da Produção Vegetal
Promoção da Produção Animal
Defesa Sanitária Vegetal
Defesa Sanitária Animal
Abastecimento
Extensão Rural
Irrigação
27.000,00
0,00
0,00
27.000,00
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17.000,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
7.000,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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128.000,00
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17.500,00
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0,00
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116.300,00
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235,00
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11.881,84
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32.852,53
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14.414,67
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412.484,39
131.435,41
0,00
0,00
0,00
0,00
42.576,66
19.170,34
219.301,98
23.953,40
0,00
0,00
0,00
23.953,40
374.266,98
20.000,00
0,00
0,00
3.000,00
183.919,28
95.604,40
5.000,00
65
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
20122
20511
00021
21631
21632
00022
22661
22662
22663
22664
22665
00023
23691
23692
23693
23694
23695
00024
24721
24722
00025
25751
25752
25753
25754
00026
26781
26782
26783
26784
26785
26122
00027
27811
27812
27813
27122
00028
28841
28842
28843
28844
28845
28846
28847
28272
00001
01272
00002
00003
00004
04122
00005
00006
00007
00008
08122
08243
00009
09272
00010
10272
00011
00012
12272
12361
12365
12366
12367
00013
00014
00015
00016
00017
00018
00019
00020
00021
00022
00023
00024
00025
00026
00027
00028
28843
Saneamento Básico Rural
Organização Agrária
Reforma Agrária
Colonização
Indústria
Promoção Industrial
Produção Industrial
Mineração
Propriedade Industrial
Normalização e Qualidade
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Comercialização
Comércio Exterior
Serviços Financeiros
Turismo
Comunicações
Comunicações Postais
Telecomunicações
Energia
Conservação de Energia
Energia Elétrica
Combustíveis Minerais
Biocombustíveis
Transporte
Transporte Aéreo
Transporte Rodoviário
Transporte Ferroviário
Transporte Hidroviário
Transportes Especiais
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário
Lazer
Encargos Especiais
Refinanciamento da Dívida Interna
Refinanciamento da Dívida Externa
Serviço da Dívida Externa
Outras Transferências
Outros Encargos Especiais
Transferências para a Educação Básica
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Previdência Social
Previdência do Regime Estaturário
Saúde
Previdência do Regime Estaturário
Trabalho
Educação
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
TOTAL (III) = (I + II)
75.000,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
134.000,00
0,00
134.000,00
0,00
0,00
1.072.000,00
0,00
783.000,00
0,00
0,00
0,00
289.000,00
456.000,00
0,00
379.000,00
0,00
77.000,00
819.000,00
0,00
0,00
520.000,00
0,00
0,00
241.000,00
0,00
58.000,00
608.000,00
0,00
840.000,00
16.000,00
16.000,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
5.000,00
1.000,00
275.000,00
275.000,00
115.000,00
115.000,00
0,00
313.000,00
23.000,00
200.000,00
70.000,00
18.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
23.470.000,00
75.000,00
6.060,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
570.378,00
469.895,01
0,00
0,00
570.378,00
469.895,01
0,00
0,00
0,00
0,00
687.508,00
65.524,21
0,00
0,00
501.308,00
44.384,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
186.200,00
21.139,33
349.629,00
19.468,82
0,00
0,00
272.629,00
13.468,82
0,00
0,00
77.000,00
6.000,00
812.000,00
7.030,00
0,00
0,00
0,00
0,00
520.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
241.000,00
0,00
0,00
0,00
51.000,00
7.030,00
560.000,00
0,00
0,00
0,00
977.000,00
212.327,92
16.000,00
3.198,54
16.000,00
3.198,54
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
0,00
5.000,00
0,00
1.000,00
0,00
245.000,00
0,00
245.000,00
0,00
155.000,00
40.986,83
155.000,00
40.986,83
0,00
0,00
367.000,00
86.179,32
23.000,00
0,00
230.000,00
25.000,00
104.000,00
61.179,32
8.000,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
173.000,00
81.963,23
173.000,00
81.963,23
23.470.000,00 3.662.446,87
21.360,00
6.206,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
549.895,01
49.113,51
0,00
0,00
549.895,01
49.113,51
0,00
0,00
0,00
0,00
310.059,65
83.065,96
0,00
0,00
243.691,66
62.034,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66.367,99
21.031,83
52.218,51
18.598,73
0,00
0,00
34.101,65
12.598,73
0,00
0,00
18.116,86
6.000,00
781.390,00
55.207,09
0,00
0,00
0,00
0,00
520.000,00
20.833,33
0,00
0,00
0,00
0,00
240.300,00
27.343,76
0,00
0,00
21.090,00
7.030,00
0,00
0,00
0,00
0,00
812.022,48
158.286,36
10.022,48
3.198,54
10.022,48
3.198,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
34.810,30
200.000,00
34.810,30
100.000,00
15.988,19
100.000,00
15.988,19
0,00
0,00
324.000,00
75.353,39
10.000,00
815,62
210.000,00
53.061,16
104.000,00
21.476,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
173.000,00
28.935,94
173.000,00
28.935,94
14.319.203,54 3.360.234,80
20.256,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107.767,27
0,00
107.767,27
0,00
0,00
248.719,70
0,00
183.929,21
0,00
0,00
0,00
64.790,49
51.348,42
0,00
33.231,56
0,00
18.116,86
231.850,76
0,00
0,00
124.999,98
0,00
0,00
85.760,78
0,00
21.090,00
0,00
0,00
447.952,81
8.423,21
8.423,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68.339,52
68.339,52
31.649,81
31.649,81
0,00
241.367,39
1.515,51
197.031,20
42.820,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98.172,88
98.172,88
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0,23
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,22
0,00
1,22
0,00
0,00
2,81
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2,08
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0,00
0,00
0,73
0,58
0,00
0,38
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0,20
2,62
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0,00
1,41
0,00
0,00
0,97
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0,24
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0,00
5,06
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
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0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
18,89
462.610,73
0,00
0,00
0,00
0,00
36,18
438.788,30
0,00
0,00
36,69
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34,80
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14,69
298.280,58
0,00
0,00
12,19
239.397,44
0,00
0,00
23,53
58.883,14
28,55
580.149,24
0,00
0,00
0,00
0,00
24,04
395.000,02
0,00
0,00
0,00
0,00
35,59
155.239,22
0,00
0,00
41,35
29.910,00
0,00
560.000,00
0,00
0,00
45,85
529.047,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83,20 14.620.836,69
66
Obs.: Contas intra-orçamentárias, inclusive os cálculos previstos nos cabeçalhos, deverão ser preenchidos manualmente pelo ente da Federação.
Fonte:
Nota:
CARBONITA, 22/ 08/2014
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
Contadora
CRC.: 100.472P
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
Período de referência: JUL/2013 a JUN/ 2014
CVA: 2014082213335200703817
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
CAMPO
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ( I ) = (2+8+...+13+22)
Receita Tributária = (3+4+5+6+7)
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes = (14+...+21)
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES ( II ) = (24+25+26)
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) = (1-23)
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ( I ) = (29+35+...+40+49)
Receita Tributária = (30+31+32+33+34)
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Transferências Correntes = (41+...+48)
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências do FUNDEB
DEDUÇÕES ( II ) = (51+52+53)
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Julho
2013
1.171.125,01
47.780,64
0,00
33.866,05
0,00
10.290,38
3.624,21
60.522,52
23.073,61
0,00
0,00
0,00
1.026.644,07
380.869,48
271.492,54
6.046,37
96,59
2.033,80
0,00
175.443,06
190.662,23
13.104,17
179.289,15
46.173,77
0,00
133.115,38
991.835,86
Fevereiro
2014
1.615.530,56
54.725,07
0,00
30.925,24
0,00
13.278,02
10.521,81
38.383,65
27.584,01
0,00
0,00
0,00
1.490.701,95
746.952,08
301.364,92
48.519,44
123,82
2.125,17
0,00
207.746,10
183.870,42
4.135,88
243.758,83
22.905,42
0,00
Agosto
2013
1.241.058,76
50.665,13
0,00
33.754,04
557,63
13.489,89
2.863,57
37.698,04
10.453,89
0,00
0,00
0,00
1.137.811,52
497.980,77
272.551,57
4.673,55
22,61
2.033,80
0,00
184.636,08
175.913,14
4.430,18
190.222,50
23.083,95
0,00
167.138,55
1.050.836,26
Março
2014
1.277.312,23
65.609,45
1.746,40
39.572,75
4.385,69
13.156,39
6.748,22
34.333,08
17.937,38
0,00
0,00
0,00
1.159.374,51
443.088,28
311.157,38
55.722,89
0,00
0,00
0,00
184.687,26
164.718,70
57,81
183.035,91
20.029,49
0,00
Setembro
2013
1.291.318,08
69.295,07
0,00
47.803,00
5.267,05
13.730,44
2.494,58
29.232,57
25.311,66
0,00
0,00
0,00
1.166.641,78
412.144,42
282.209,01
7.940,72
446,74
2.033,80
0,00
180.627,50
281.239,59
837,00
157.639,33
15.697,92
0,00
141.941,41
1.133.678,75
Abril
2014
1.494.648,76
65.854,33
0,00
47.912,62
852,58
14.928,74
2.160,39
41.448,47
22.888,90
0,00
0,00
19.320,80
1.343.260,01
505.710,67
314.464,18
15.418,78
42,02
2.125,17
0,00
184.507,02
320.992,17
1.876,25
196.018,69
27.363,83
0,00
Outubro
2013
1.438.628,81
54.223,17
0,00
37.435,82
562,58
15.624,61
600,16
34.819,64
19.115,85
0,00
0,00
0,00
1.322.327,39
412.150,76
308.079,48
4.071,72
26.619,37
2.033,80
0,00
194.292,80
375.079,46
8.142,76
173.320,01
21.675,19
0,00
151.644,82
1.265.308,80
Maio
2014
1.547.571,31
70.333,37
0,00
49.113,46
1.000,00
16.043,54
4.176,37
38.491,05
25.226,56
0,00
0,00
0,00
1.413.494,42
673.921,64
308.698,96
15.429,80
590,40
2.125,17
0,00
188.321,58
224.406,87
25,91
225.021,35
23.668,88
0,00
Novembro
2013
1.387.862,81
51.170,22
0,00
33.018,89
1.149,09
13.876,58
3.125,66
43.613,09
9.717,09
0,00
0,00
0,00
1.281.982,64
573.293,31
294.021,02
3.793,39
158,15
2.033,80
0,00
199.601,40
209.081,57
1.379,77
204.011,36
28.182,97
0,00
175.828,39
1.183.851,45
Junho
2014
1.258.974,33
59.268,55
0,00
35.673,48
1.580,00
18.421,06
3.594,01
19.165,37
18.609,84
0,00
0,00
0,00
1.161.930,57
505.397,74
315.412,55
9.133,73
134,70
2.125,17
0,00
174.936,76
154.789,92
0,00
168.297,24
702,27
0,00
Dezembro
2013
1.840.281,58
80.964,10
10.465,26
31.866,22
5.437,92
31.542,93
1.651,77
79.391,50
19.476,88
0,00
0,00
0,00
1.660.449,10
864.880,39
315.127,67
3.942,97
6,08
2.033,80
0,00
213.200,05
261.258,14
0,00
220.590,86
65.875,01
0,00
154.715,85
1.619.690,72
TOTAL
(ÚLT. 12 M)
17.446.708,87
760.671,24
12.211,66
461.975,48
24.629,18
188.439,47
73.415,45
471.663,32
232.091,40
0,00
0,00
19.320,80
15.927.159,60
6.715.878,66
3.629.266,97
341.830,26
28.266,19
22.828,65
0,00
2.342.701,99
2.846.386,88
35.802,51
2.383.599,37
295.842,46
0,00
R$ 1,00
Janeiro
2014
1.882.396,63
90.782,14
0,00
41.033,91
3.836,64
14.056,89
31.854,70
14.564,34
12.695,73
0,00
0,00
0,00
1.762.541,64
699.489,12
334.687,69
167.136,90
25,71
2.125,17
0,00
254.702,38
304.374,67
1.812,78
242.394,14
483,76
0,00
241.910,38
1.640.002,49
PREVISÃO
ATUALIZADA
2014
21.794.000,00
603.000,00
10.000,00
328.000,00
25.000,00
115.000,00
125.000,00
610.000,00
414.000,00
0,00
5.000,00
42.000,00
20.012.000,00
8.560.000,00
4.260.000,00
300.000,00
3.000,00
50.000,00
0,00
2.800.000,00
4.039.000,00
108.000,00
2.654.000,00
0,00
0,00
67
53
54
Fonte:
Nota:
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I - II ) = (28-50)
220.853,41
1.371.771,73
163.006,42
1.094.276,32
168.654,86
1.298.630,07
201.352,47
1.322.549,96
167.594,97
1.090.677,09
2.087.756,91
15.063.109,50
2.654.000,00
19.140.000,00
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
Contadora
CRC.: 100.472P
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
OBSERVAÇÃO: Os entes federados que tiverem feito a opção pela segregação da massa de segurados elaborarão e publicarão um demonstrativo
para o Plano Previdenciário e outro para o Plano Financeiro. Caso o ente não tenha optado pela segregação das massas, deverá elaborar e publicar
apenas o demonstrativo com o nome Plano Previdenciário.
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2014/BIMESTRE MAIO - JUNHO
CVA: 2014082213335200703817
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
R$ 1,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
CAMPO
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) = (2+21-25)
RECEITAS CORRENTES = (3+12+13+17+18)
Receita de Contribuições dos Segurados = (4+8)
Pessoal Civil = (5+6+7)
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar = (9+10+11)
Ativo.
Inativo.
Pensionista.
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial = (14+15+16)
Outras Receitas Correntes = (19+20)
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL = (22+23+24)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) = (1+26)
700.000,00
700.000,00
460.000,00
460.000,00
455.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
1.800.000,00
700.000,00
700.000,00
460.000,00
460.000,00
455.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
1.800.000,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) = (29+32)
ADMINISTRAÇÃO = (30+31)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA = (33+37+41)
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Reformas
Pensões.
Outras Despesas Previdenciárias = (42+43)
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) = (28+44)
1.785.000,00
215.000,00
207.000,00
8.000,00
1.570.000,00
1.040.000,00
0,00
950.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.000,00
460.000,00
70.000,00
15.000,00
1.800.000,00
1.785.000,00
215.000,00
207.000,00
8.000,00
1.570.000,00
1.040.000,00
0,00
950.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.000,00
460.000,00
70.000,00
15.000,00
1.800.000,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
2014
2013
156.020,07
156.020,07
317.311,48
157.507,80
157.507,80
350.590,38
95.153,65
95.153,65
292.298,42
95.153,65
95.153,65
292.298,42
95.153,65
95.153,65
292.298,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.905,66
61.905,66
57.763,12
0,00
0,00
0,00
61.905,66
61.905,66
0,00
0,00
0,00
57.763,12
0,00
0,00
0,00
448,49
448,49
528,84
0,00
0,00
0,00
448,49
448,49
528,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.487,73
1.487,73
33.278,90
359.585,81
359.585,81
480.205,48
515.605,88
515.605,88
797.516,96
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
No Bimestre
2014
2013
1.119.724,04
1.118.724,04
931.800,42
100.470,25
99.470,25
89.319,79
100.470,25
99.470,25
89.319,79
0,00
0,00
0,00
1.019.253,79
1.019.253,79
842.480,63
975.000,00
975.000,00
776.031,75
0,00
0,00
0,00
930.000,00
930.000,00
752.168,24
45.000,00
45.000,00
23.863,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.253,79
44.253,79
66.448,88
0,00
0,00
0,00
44.253,79
44.253,79
66.448,88
0,00
0,00
0,00
1.119.724,04
1.118.724,04
931.800,42
No Bimestre
68
46
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) = (27-45)
CAMPO
47
48
49
50
51
52
53
54
55
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS = (48+52)
Plano Financeiro = (49+50+51)
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário = (53+54+55)
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS.
CAMPO
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
CAMPO
83
84
85
86
CAMPO
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
CAMPO
114
115
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Valor
CAMPO
57
58
59
60
0,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMPO
56
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
BENS E DIREITOS DO RPPS
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII) = (62+74+75+76)
Receita de Contribuições = (63+72+73)
Patronal = (64+68)
Ativo
Inativo
Pensionista
Ativo.
Inativo.
Pensionista.
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
RECEITAS DE CAPITAL (IX) = (78+79+80)
Alienação de Bens
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) = (61+77-81)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII) = (84+85)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) = (83)
PLANO FINANCEIRO
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.100.000,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA
15.000,00
15.000,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
15.000,00
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) = (88+107-111)
RECEITAS CORRENTES = (89+98+99+103+104)
Receita de Contribuições dos Segurados = (90+94)
Ativo
Inativo
Pensionista
Ativo.
Inativo.
Pensionista.
Receita Patrimonial = (100+101+102)
Outras Receitas Correntes = (105+106)
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL = (108+109+110)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) = (87+112)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA
DESPESAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) = (115+118)
ADMINISTRAÇÃO = (116+117)
0,00
0,00
0,00
0,00
-604.118,16
-603.118,16
-134.283,46
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
No Bimestre
2014
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
0,00
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Em
Em.
Em 31
Mai/2014
Jun/2014
/Dez/2013
0,00
0,00
0,00
174.450,28
237.903,24
193.486,77
820.852,31
820.852,31
790.514,82
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
No Bimestre
2014
2013
359.585,81
359.585,81
480.205,48
359.585,81
359.585,81
480.205,48
359.585,81
359.585,81
480.205,48
359.585,81
359.585,81
480.205,48
359.585,81
359.585,81
480.205,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
359.585,81
359.585,81
480.205,48
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
No Bimestre
2014
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
2014
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
No Bimestre
2014
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
No Bimestre
69
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA = (119+123+127)
Aposentadorias
Pensões
Reformas
Pensões.
Outras Despesas Previdenciárias = (128+129)
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) = (114+130)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) = (113-131)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
CAMPO
133
134
135
136
137
138
139
140
141
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS = (134+138)
Plano Financeiro = (135+136+137)
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário = (139+140+141)
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS.
CAMPO
142
168
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
INVESTIMENTOS
OUTROS BENS E DIREITOS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (VIII) = (148+160+161+162)
Receita de Contribuições = (149+158+159)
Patronal = (150+154)
Ativo
Inativo
Pensionista
Ativo.
Inativo.
Pensionista.
Para Cobertura de Déficit Atuarial
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
RECEITAS DE CAPITAL (IX) = (164+165+166)
Alienação de Bens
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) = (147+163167)
CAMPO
169
170
171
172
Fonte:
Nota:
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
CAMPO
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor
CAMPO
143
144
145
146
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII) = (170+171)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) = (169)
PREVISÃO PREVISÃO
INICIAL ATUALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
No Bimestre
2014
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA
0,00
Em
Em.
Em 31
Mai/2014
Jun/2014
/Dez/2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
No Bimestre
2014
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
No Bimestre
2014
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
Contadora
CRC.: 100.472P
70
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2014/BIMESTRE
MAIO - JUNHO
CVA: 2014082213335200703817
RREO - Anexo 5 (LRF, Art. 53, inciso III)
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31/Dez/
2013 (a)
1.153.083,88
633.227,53
1.373.704,19
61.664,88
802.141,54
519.856,35
0,00
0,00
519.856,35
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II) = (3 + 4 - 5)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
CAMPO
10
RESULTADO NOMINAL
VALOR
CAMPO
11
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
CAMPO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
SALDO
Em
30/Abr/2014
Em 31/Dez/
2013
12
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
13
Passivo Atuarial
14
Demais Dívidas
15
DEDUÇÕES (VIII) = (16+17+18-19)
16
17
Investimentos
18
19
(-) Restos a Pagar Processados
20
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
21
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
22
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
Se o cálculo das "Deduções" resultar em valor negativo, o campo será preenchido pelo sistema com um traço.
Fonte:
Nota:
R$ 1,00
SALDO
Em
Em.
30/Abr/2014 (b)
30/Jun/2014 (c)
1.153.083,88
826.653,68
2.744.001,46
1.493.753,32
2.865.886,80
1.607.292,70
63.418,08
62.444,29
185.303,42
175.983,67
-1.590.917,58
-667.099,64
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.590.917,58
-667.099,64
No Bimestre
Até o Bimestre
(c - b)
(c - a)
923.817,94
-1.186.955,99
VALOR
CORRENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Em.
30/Jun/2014
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
Contadora
CRC.: 100.472P
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
CVA: 2014082213335200703817
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) = (2+8+11+14+19)
Receitas Tributárias = (3+4+5+6+7)
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
PREVISÃO
ATUALIZADA
18.726.000,00
603.000,00
10.000,00
328.000,00
25.000,00
115.000,00
125.000,00
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
No Bimestre
2014
2013
2.393.761,80
7.788.118,89
14.388.497,37
129.601,92
406.572,91
655.903,10
0,00
1.746,40
10.465,26
84.786,94
244.231,46
401.270,96
2.580,00
11.654,91
19.830,16
34.464,60
89.884,64
166.476,85
7.770,38
59.055,50
57.859,87
71
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Receitas de Contribuições. = (9+10)
Receitas Previdenciárias
Receita Patrimonial Líquida = (12-13)
Receita Patrimonial
(-) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes = (15+16+17+18)
FPM
ICMS
Convênios
Demais Receitas Correntes = (20+21)
Dívida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II) = (23+...+26+29)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital = (27+28)
Convênios.
Outras Transferências de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I+VI)
CAMPO
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
CAMPO
50
Fonte:
Nota:
610.000,00
460.000,00
150.000,00
0,00
414.000,00
414.000,00
17.358.000,00
8.560.000,00
4.260.000,00
194.000,00
4.344.000,00
155.000,00
15.000,00
140.000,00
3.230.000,00
300.000,00
0,00
90.000,00
2.840.000,00
2.240.000,00
600.000,00
0,00
2.840.000,00
21.566.000,00
57.656,42
186.385,96
459.443,61
24.371,15
95.153,65
292.298,42
33.285,27
91.232,31
167.145,19
0,00
0,00
0,00
43.836,40
124.942,42
160.216,34
43.836,40
124.942,42
160.216,34
2.206.477,55
7.167.930,59
13.239.776,02
1.179.319,38
3.574.559,53
6.437.793,69
624.111,51
1.885.785,68
3.441.819,20
32.653,73
50.653,73
113.966,11
370.392,93
1.656.931,65
3.246.197,02
25,91
27.229,43
33.374,64
0,00
0,00
0,00
25,91
27.229,43
33.374,64
280.000,00
553.200,00
673.986,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83.200,00
137.990,00
280.000,00
470.000,00
535.996,24
280.000,00
470.000,00
332.499,06
0,00
0,00
203.497,18
0,00
0,00
0,00
280.000,00
470.000,00
535.996,24
2.673.761,80
8.258.118,89
14.924.493,61
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DESPESAS PRIMÁRIAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre.
ATUALIZADA
No Bimestre
2014
2013
DESPESAS CORRENTES (VIII) = (33+34+35)
17.338.814,22
2.850.421,00
7.874.241,84
13.919.618,91
Pessoal e Encargos Sociais
8.577.024,27
1.642.696,75
4.539.501,06
7.688.419,01
Juros e Encargos da Dívida (IX)
61.000,00
320,41
5.111,85
32.714,46
Outras Despesas Correntes
8.700.789,95
1.207.403,84
3.329.628,93
6.198.485,44
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII- IX)
17.277.814,22
2.850.100,59
7.869.129,99
13.886.904,45
DESPESAS DE CAPITAL (XI) = (38+39+43)
4.594.185,78
351.527,44
526.968,66
1.066.244,37
Investimentos
4.044.125,78
330.694,11
401.968,68
704.799,09
Inversões Financeiras = (40+41+42)
30.000,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos (XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
30.000,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XIV)
520.060,00
20.833,33
124.999,98
361.445,28
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII-XIV)
4.074.125,78
330.694,11
401.968,68
704.799,09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
0,00
RESERVA DO RPPS (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) =(X+XV+XVI+XVII)
21.351.940,00
3.180.794,70
8.271.098,67
14.591.703,54
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII-XVIII)
214.060,00
-507.032,90
-12.979,78
332.790,07
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
VALOR
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
0,00
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
Contadora
CRC.: 100.472P
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A JUNHO
DE 2014/BIMESTRE MAIO - JUNHO
CVA: 2014082213335200703817
RREO - Anexo 7 (LRF, art.53, inciso V)
CAMPO
1
2
3
R$ 1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
Inscritos em 31
Inscritos em
de
Exercícios
Pagos
Cancelados
Saldo
dezembro de
Anteriores
2013
PODER/ÓRGÃO
RESTOS
A
PAGAR
ORÇAMENTÁRIOS) (I)
EXECUTIVO
2011
(EXCETO
INTRA-
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos .Inscritos em 31
em
de
Liquidados
Exercícios
dezembro de
Anteriores.
2013
Pagos.
Cancelados.
Saldo.
120.254,60
681.886,94 626.157,87
0,00 175.983,67
0,00
318.911,89
0,00 182.900,21
0,00 136.011,68
120.254,60
1.067,69
681.886,94 626.157,87
0,00
0,00
0,00 175.983,67
0,00
1.067,69
0,00
0,00
318.911,89
0,00
0,00 182.900,21
0,00
0,00
0,00 136.011,68
0,00
0,00
72
4
5
6
7
8
9
10
11
Fonte:
Nota:
2012
2013
2013 - Institido de Previdencia dos Servidores Pub. de
Carbonita
LEGISLATIVO
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)
(II)
EXECUTIVO.
LEGISLATIVO.
TOTAL (III) = (I +II)
119.186,91
0,00
0,00 15.002,18
681.886,94 611.155,69
0,00 104.184,73
0,00 70.731,25
0,00
0,00
0,00
318.411,89
0,00
0,00
0,00 182.400,21
0,00
0,00
0,00 136.011,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 175.983,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
318.911,89
0,00
0,00
120.254,60
0,00
0,00
0,00
0,00
681.886,94 626.157,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 182.900,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 136.011,68
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
CONTADORA
CRC.: 100.472P
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014/BIMESTRE MAIO - JUNHO
CVA: 2014082213335200703817
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
CAMPO
18
19
20
21
22
CAMPO
23
24
25
26
27
Fonte:
Nota:
R$ 1,00
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO
DE 2013 (a)
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL DE ATIVOS = (2+3+4)
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I) = (6+7+8)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
PASSIVOS CONTINGENTES = (12+13+14)
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES = (16+17)
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado ( IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = ( IV)/(V)
DESPESAS DE PPP
Do Ente Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI)= ( IV)/(V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2013
0,00
0,00
0,00
14.256.415,29
0,00
2014
0,00
0,00
0,00
15.036.109,50
0,00
2019
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2015
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REGISTROS EFETUADOS EM 2014
Até o Bimestre
No Bimestre
(b)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2016
2017
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2021
2022
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO TOTAL
(c) = (a+b)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2018
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
73
Contadora
CRC.: 100.472P
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
CVA: 2014082213335200703817
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
CAMPO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
1
RECEITAS
2
Previsão Inicial
3
Previsão Atualizada
4
Receitas Realizadas
5
Déficit Orçamentário
6
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
7
DESPESAS
8
Dotação Inicial
9
Créditos Adicionais
10
Dotação Atualizada
11
Despesas Empenhadas
12
Despesas Liquidadas
13
Superávit Orçamentário
CAMPO
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
14
Despesas Empenhadas
15
Despesas Liquidadas
CAMPO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
16
Receita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE
CAMPO
PREVIDÊNCIA
17
Regime Geral de Previdência Social
18
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
19
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
20
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
21
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
22
23
Receitas Previdenciárias Realizadas. (IV)
24
Despesas Previdenciárias Liquidadas. (V)
25
Resultado Previdenciário. (VI) = (IV - V)
26
PLANO FINANCEIRO
27
.Receitas Previdenciárias Realizadas (VII)
28
.Despesas Previdenciárias Liquidadas (VIII)
29
.Resultado Previdenciário (IX) = (VII - VIII)
CAMPO
30
31
Meta Fixada no AMF
da LDO
(a)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
CAMPO
CAMPO
39
40
41
42
CAMPO
43
44
CAMPO
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER
Inscrição
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Executivo.
Poder Legislativo.
TOTAL
Cancelamento Até o
Bimestre
802.141,54
802.141,54
0,00
318.911,89
318.911,89
0,00
1.121.053,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do Total de Recursos do FUNDEB
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receitas de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias. (III)
Despesas Previdenciárias. (IV)
Exercício
¹
1.600.353,31
518.749,55
299.749,03
0,00
10º Exercício
-
2.858.065,09
3.662.446,87
3.360.234,80
No Bimestre
3.662.446,87
3.360.234,80
23.470.000,00
23.470.000,00
8.825.847,12
23.316,19
0,00
23.470.000,00
0,00
23.470.000,00
14.319.203,54
8.849.163,31
Até o Bimestre
14.319.203,54
8.849.163,31
Até o Bimestre
15.063.109,50
No Bimestre
Até o Bimestre
Resultado Apurado
Até o
Bimestre
(b)
-1.186.955,99
-12.979,78
Pagamento Até o
Bimestre
626.157,87
626.157,87
0,00
182.900,21
182.900,21
0,00
809.058,08
Valor Apurado Até o
Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Até o Bimestre
515.605,88
1.119.724,04
-604.118,16
0,00
0,00
0,00
Resultado Nominal
Resultado Primário
32
33
34
35
36
37
38
45
46
47
48
49
50
51
52
R$ 1,00
No Bimestre
%
em Relação à Meta
(b/a)
0,00
0,00
Saldo
a Pagar
175.983,67
175.983,67
0,00
136.011,68
136.011,68
0,00
311.995,35
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
% Aplicado
no
Até o Bimestre
Exercício
25%
25,96
60%
43,25
60%
25,00
10%
0,00
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo Não Realizado
-
20º Exercício
-
515.605,88
1.118.724,04
-603.118,16
0,00
0,00
0,00
35º Exercício
-
-
74
53
54
55
56
57
CAMPO
58
59
CAMPO
Resultado Previdenciário. (III - IV)
PLANO FINANCEIRO
.Receitas Previdenciárias (V)
.Despesas Previdenciárias (VI)
.Resultado Previdenciário. (V - VI)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO
DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
-
Valor Apurado Até o Bimestre
Saldo a Realizar
Limite Constitucional Anual
Valor Apurado Até o
Bimestre
% Mínimo a Aplicar
no
Exercício
60
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
CAMPO
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
61
Total das Despesas/RCL (%)
¹Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.
Fonte:
Nota:
-
% Aplicado
Até o Bimestre
0,00
0,00
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,00
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
Contadora
CRC.: 100.472P
Publicado por:
Genival Freire Santos
Código Identificador:4CCB2029
GESTÃO FISCAL E CONTAS PÚBLICAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º SEMESTRE 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
Período de referência: JULHO/2013 A JUNHO/2014.
CVA: 2014082213494300201743
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
INSCRITAS EM
CAMPO
DESPESA COM PESSOAL
RESTOS
LIQUIDADAS
A PAGAR NÃO
(a)
PROCESSADOS
(b)
1
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) = (2+3+4)
9.218.893,08
0,00
2
Pessoal Ativo
8.273.203,29
0,00
3
Pessoal Inativo e Pensionistas
945.689,79
0,00
4
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
5
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º, art. 19 da LRF) (II) = (6+7+8+9)
917.569,79
0,00
6
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
7
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
8
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
9
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
917.569,79
0,00
10
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
8.301.323,29
0,00
11
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)
8.301.323,29
CAMPO
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
12
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
15.063.109,50
13
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
55,11
14
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - ( 54,00%)
8.134.079,13
15
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - (51,30%)
7.727.375,17
16
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - (48,60%)
7.320.671,22
MEIO DA
DATA DA
PUBLICAÇÃO
CAMPO
ATO DECLARATÓRIO
PUBLICAÇÃO
(Diário Oficial, Edital,
etc)
Os abaixo-assinados declaram que publicaram o relatório cujos dados encontram-se resumidos neste demonstrativo, conforme determina o art. 48 da Lei
No Mural da Prefeitura
17
30/07/2014
Compl. nº 101/00, na data e meio indicados a seguir
Municipal
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também consideradas
executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei nº 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei nº 4.320/64.
Fonte:
75
Nota:
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
CONTADORA
CRC.: 100.472P
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
TRAJETÓRIA DE RETORNO
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
Período de referência: JULHO/2013 A JUNHO/2014.
CVA: 2014082213494300201743
R$ 1,00
CAMPO
1
CAMPO
2
.
.
.
.
CAMPO
3
CAMPO
.
.
.
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Quadrimestre iniciado imediatamente após o período de apuração do excesso
Semestre/Ano em que o ente excedeu o limite
Quadrimestre seguinte
Limite Máximo
(a)
0,00
% DTP
% Excedente
Redutor mínimo de 1/3 do
Limite
Redutor Residual
Limite.
% DTP (f)
% DTP (i)
(b)
(c) = (b - a)
Excedente (d) = (1/3 * c)
(e) = (b - d)
(g) = (f - a)
(h) = (a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - SITUAÇÃO ESPECIAL DE BAIXO CRESCIMENTO
Semestre/Ano em que o ente excedeu o limite
Primeiro e segundo quadrimestres após o período de apuração do excesso
Terceiro e quarto quadrimestres seguintes
Limite Máximo
(a)
% DTP
(b)
% Excedente
(c) = (b - a)
4
.
0,00
0,00
Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal
Fonte:
Nota:
Redutor mínimo de
1/3 do Excedente
(d) = (1/3 * c)
0,00
Limite
(e) = (b - d)
0,00
Redutor Residual
(g) = (f - a)
% DTP (f)
0,00
0,00
0,00
Limite.
(h) = (a)
0,00
% DTP (i)
0,00
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Contadora
CRC.: 100.472P
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A JUNHO DE 2014.
CVA: 2014082213494300201743
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) = (2+3+6+7)
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual = (4+5)
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II)¹ = (9+10-11)
1.153.083,88
0,00
1.153.083,88
1.153.083,88
0,00
0,00
0,00
633.227,53
1.373.704,19
R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO
DE 2014
Até o 1° Semestre
826.653,68
0,00
826.653,68
826.653,68
0,00
0,00
0,00
1.493.753,32
1.607.292,70
76
10
11
12
13
14
15
16
17
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)
% da DC sobre a RCL (I/RCL)
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF) - 108%
CAMPO
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
61.664,88
802.141,54
519.856,35
14.256.415,29
8,09
3,65
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV ) =( V+VI+VII+VIII)
DÍVIDA DE PPP = (V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) = (21+22+25+26)
De Tributos
De Contribuições Sociais = ( 23+24)
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Institução Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA = (VII) = (28+29)
Interna.
Externa.
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS = ( VIII)
CAMPO
31
32
33
34
35
1.153.083,88
0,00
1.006.725,82
0,00
1.006.725,82
1.006.725,82
0,00
0,00
0,00
146.358,06
146.358,06
0,00
0,00
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
RP PROCESSADOS DE EXERÍCIOS ANTERIORES
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
62.444,29
175.983,67
-667.099,64
15.063.109,50
5,49
-4,43
18.075.731,40
16.268.158,26
SALDO DO EXERCÍCIO
DE 2014
Até o 1° Semestre
826.653,68
0,00
805.295,60
0,00
805.295,60
805.295,60
0,00
0,00
0,00
21.358,08
21.358,08
0,00
0,00
SALDO DO EXERCÍCIO
DE 2014
Até o 1° Semestre
0,00
0,00
0,00
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA
PREVIDENCIÁRIA
CAMPO
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO
DE 2014
Até o 1° Semestre
36
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (37+38)
0,00
0,00
37
Passivo Atuarial
0,00
0,00
38
Outras Dívidas
0,00
0,00
39
DEDUÇÕES (X)¹ = (40+41+42-43)
0,00
0,00
40
0,00
0,00
41
Investimentos
0,00
0,00
42
0,00
0,00
43
(-) Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
44
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
0,00
0,00
45
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX- X)
0,00
0,00
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos os Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim
na linha da Insuficiência Financeira , das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um " - " (traço) nessa linha.
Fonte:
Nota:
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
Contadora
CRC.: 100.472P
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
CVA: 2014082213494300201743
CAMPO
1
.
CAMPO
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Quadrimestre iniciado imediatamente após o período de apuração do
Primeiro quadrimestre seguinte
excesso
Segundo quadrimestre seguinte
.
CAMPO .
2
Semestre/Ano em que o ente excedeu o
limite
.
.
Redutor
Limite (k) =
% DCL
Residual.
(a)
(l)
(j) = (i - a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - SITUAÇÃO ESPECIAL DE BAIXO CRESCIMENTO ECONÔMICO
Semestre/Ano em que o ente excedeu o
Terceiro e quarto quadrimestres
Primeiro e segundo quadrimestres após o período de apuração do excesso
Quinto e sexto quadrimestres seguintes
limite
seguintes
Limite Máximo
(a)
% DCL
(b)
% Excedente
(c) = (b - a)
Redutor mínimo de
25% do Excedente
(d) = (0,25 * c)
Limite.
(e) = (b - d)
% DCL (f)
Redutor Residual Limite
% DCL (i)
(g) = (f - a)
(h) = (e)
77
3
.
CAMPO .
4
Fonte:
Nota:
Limite Máximo
(a)
.
0,00
% DCL
(b)
% Excedente
(c) = (b - a)
0,00
0,00
Redutor mínimo de
25% do Excedente
(d) = (0,25 * c)
Limite
(e) = (b - d)
0,00
% DCL (f)
0,00
Redutor Residual Limite.
% DCL (i)
(g) = (f - a)
(h) = (e)
0,00
0,00
0,00
0,00
Redutor
Residual.
(j) = (i - a)
0,00
Limite (k) =
(a)
0,00
% DCL
(l)
0,00
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Contadora
CRC.: 100.472P
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
TRAJETÓRIA DE AJUSTE
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
CVA: 2014082213494300201743
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
2001
2002
Exercício Financeiro
3º Quadrimestre
Quadrimestre
DCL
Excedente¹
Redutor
1°
2°
3°
1
% da DCL sobre a RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2
% Limite de Endividamento
0,00
0,00
2003
2004
CAMPO
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
3
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4
0,00
0,00
2005
2006
CAMPO
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
5
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6
0,00
0,00
2007
2008
CAMPO
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
7
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8
0,00
0,00
2009
2010
CAMPO
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
9
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10
0,00
0,00
2011
2012
CAMPO
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12
0,00
0,00
2013
2014
CAMPO
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14
0,00
0,00
2015
2016
CAMPO
Quadrimestre
Quadrimestre
1°
2°
3°
1°.
2°.
3°.
15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16
0,00
0,00
¹ O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avos) a cada exercício financeiro. O valor da redução anual, 1/15 (um quinze avos)
do excedente, é apresentado na coluna Redutor.
Fonte:
Nota:
CAMPO
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
78
Contadora
CRC.: 100.472P
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A JUNHO 2014
CVA: 2014082213494300201743
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS
CONCEDIDAS
CAMPO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXTERNAS (I) = (2+3)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
INTERNAS (II) = (5+6)
Aval ou Fiança em Operações de Crédito.
Outras Garantias nos Termos da LRF¹.
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I+II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - (22%)
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF) - (19,80%)
CAMPO
CONTRAGARANTIAS
RECEBIDAS
12
EXTERNAS (V) = (13+14)
13
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
14
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
15
INTERNAS (VI) = (16+17)
16
Aval ou Fiança em Operações de Crédito.
17
Outras Garantias nos Termos da LRF¹.
18
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V+VI)
19
MEDIDAS CORRETIVAS :
¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
Fonte:
Nota:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.256.415,29
0,00
3.136.411,36
2.822.770,23
SALDO DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO
DE 2014
Até o 1° Semestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.063.109,50
0,00
3.313.884,09
2.982.495,68
SALDO DO EXERCÍCIO
DE 2014
Até o 1° Semestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Contadora
CRC.: 100.472P
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
CVA: 2014082213494300201743
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III, alínea "c")
CAMPO
1
2
3
4
5
6
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) = (2+5)
Mobiliária = (3+4)
Interna
Externa
Contratual = (6+16)
Interna. = (7+8+11+14+15)
R$ 1,00
VALOR REALIZADO
Até o Semestre de
No Semestre de
Referência
Referência
(a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
79
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro = (9+10)
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita = (12+13)
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)
Outras Operações de Crédito
Externa. = (17+18+19+22+23)
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita. = (20+21)
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços.
Outras Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) = (25+31+32+33)
Parcelamento de Dívidas = (26+27+30)
De Tributos
De Contribuições Sociais = (28+29)
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
CAMPO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
34
35
36
37
38
39
40
41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% SOBRE A
RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
16,00
14,40
0,00
15.063.109,50
OPERAÇÕES VEDADAS = (36+37)
0,00
Do Período de Referência (III)
0,00
De Períodos Anteriores ao de Referência
0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia+III)
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
2.410.097,52
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF)
2.169.087,77
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
42
1.054.417,67
7,00
ORÇAMENTÁRIA
43
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
0,00
0,00
1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
Fonte:
Nota:
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Contadora
CRC.: 100.472P
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
CNPJ: 21.154.174/0001-89
Exercício: 2014
CVA: 2014082213494300201743
RGF - ANEXO 7 (LRF, art. 48)
CAMPO
DESPESA COM PESSOAL
1
Despesa Total com Pessoal - DTP
2
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - (54,00%)
3
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (51,30%)
CAMPO
DÍVIDA CONSOLIDADA
4
Dívida Consolidada Líquida
5
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
CAMPO
GARANTIAS DE VALORES
6
Total das Garantias Concedidas
7
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
CAMPO
8
Operações de Crédito Externas e Internas
9
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
10
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas
11
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
CAMPO
RESTOS A PAGAR
R$ 1,00
VALOR
% SOBRE A RCL
8.301.323,29
8.134.079,13
7.727.375,17
VALOR
55,11
54,00
51,30
% SOBRE A RCL
-667.099,64
18.075.731,40
VALOR
-4,43
120,00
% SOBRE A RCL
0,00
3.313.884,09
VALOR
0,00
0,00
2.410.097,52
1.054.417,67
INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
0,00
22,00
% SOBRE A RCL
0,00
0,00
16,00
7,00
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
80
PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO
12
Fonte:
Nota:
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
Valor Total
-
-
Prefeito Municipal
CPF.: 337.561.986-34
Contadora
CRC.: 100.472P
Controle Interno
CPF.: 015.363.316-60
Publicado por:
Genival Freire Santos
Código Identificador:A960FC92
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO 059/2014
A Autoridade de Trânsito da Prefeitura Municipal de Divinópolis deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro,
na Resolução 829/97 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual d Brasileira de Correio e
Telégrafos -ECT,devolveu as notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não
comprovou a entrega das Notificações deAutuação por Infração de Transito aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notificaos das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo de quinze dias contados desta
publicação,para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Divinópolis.
Nome
ADELIA ISA CAVALCANTE GOMES
ALAIR SEBASTIAO DA SILVA
ALCINEIA ROSARIA BOLINA
ALOISIO LOPES DE ARAUJO
AMERICO GUIMARAES TOLENTINO
ANA PAULA ANDRADE CAMPOS
ANDRE JOSE CERQUEIRA ANDRADE
ANGELA HELENA P. DE OLIVEIRA
ANGELA MARIA BUENO
ANTONIO ADELSON REIS
ANTONIO APARECIDO PIMENTA
ANTONIO EUSTAQUIO DE FREITAS
ANTONIO HENRIQUE MOURA SANTOS
ARTUR RIBEIRO
ASS.SID.PARA FOMENTO FLORESTAL
AUDREY CRISTHINE BEIRIGO
AUGUSTO DAMASCENO G E GOMES
AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA
BANCO BNP PARIBAS BRASIL SA
BANCO FINASA SA
BANCO ITAUCARD SA
BANCO ITAULEASING SA
BANCO J SAFRA SA
BRF BRASIL FOODS S.A
BRUNO PEREIRA CAMELO
BW CONSTRUCOES LTDA ME
CARLA LILIANE BERNADES MACHADO
CHARLES PEREIRA CAROLA
CHEVEL LOCADORA DE VEICULOS LTDA
CLAUDIA ALESSANDRA DA SILVA
CLAUDINEY FERNANDO DE OLIVEIRA
CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA
CLAUDIO JOSE DE PAULO
CLENDERSON RODRIGUES DA CRUZ
COMERCIO E REPRES. CECOTI LTDA
COMPANHIA DE ARREND MERC RCI BRASIL
COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS
CRISTIANNE MARIA SOUZA XAVIER
DANILO MARCOS SILVA LOBATO
DAYANA MARIA DA SILVEIRA MENDES
DENISE ANGELICA B.DE OLIVEIRA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATURAIS
COLI
DIVINO RODRIGO BESSA
Nro. AIT
AG00099110
AG00099286
AG00092932
AG00098635
AG00095954
AG00095718
AG00092841
AG00095985
AG00099296
AG00092975
AG00099285
AG00095841
AG00096200
AG00096173
AG00098609
AG00095924
AG00096163
AG00098559
AG00095798
AG00091700
AG00096262
AG00096018
AG00092940
AG00095707
AG00098558
AG00095911
AG00092977
AG00098611
AG00096032
AG00095915
AG00092926
AG00098641
AG00098603
AG00098506
AG00096378
AG00098562
AG00095838
AG00096041
AG00099149
AG00096165
AG00092985
Placa
HJP4879
OMA9117
HKW3660
OQL2491
OPQ5619
KXK1052
OWM1621
HDQ4919
GTG0088
IGR1605
HGF0405
HLO6433
HFF3308
LKP4144
HJE3300
HLT1375
NYB8111
HLQ8806
HHF9664
HIK3441
HLX1060
HLZ4491
HJJ1169
MKG7588
GWZ2337
OQT0634
HLV4815
HIC6247
OPV8340
GTQ8650
GXS3076
GMH2643
GYG3142
OQH6070
GXC0889
HLQ7230
HOJ9839
HHM5816
HEO7466
GZG6182
GOZ9726
Data Infração
30/07/2014
05/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
01/08/2014
02/08/2014
02/08/2014
01/08/2014
06/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
06/08/2014
06/08/2014
01/08/2014
06/08/2014
04/08/2014
04/08/2014
06/08/2014
31/07/2014
06/08/2014
01/08/2014
06/08/2014
01/08/2014
28/07/2014
06/08/2014
30/07/2014
02/08/2014
04/08/2014
05/08/2014
04/08/2014
06/08/2014
05/08/2014
06/08/2014
31/07/2014
01/08/2014
01/08/2014
04/08/2014
28/07/2014
Hora
10:20:00
14:20:00
16:32:00
16:08:00
11:50:00
12:15:00
07:47:00
10:40:00
17:15:00
10:30:00
15:10:00
10:50:00
10:27:00
10:46:00
13:59:00
15:21:00
15:58:00
15:05:00
14:12:00
17:20:00
09:42:00
14:37:00
14:58:00
12:31:00
15:05:00
11:17:00
12:11:00
15:20:00
11:59:00
10:12:00
14:28:00
13:46:00
14:40:00
15:25:00
18:37:00
17:26:00
16:01:00
11:08:00
14:31:00
10:00:00
11:31:00
Endereço
Avenida 21 De Abril 522
Rua Sergipe 60
Avenida Coronel Joao Notini 366 Oposto
Rua Sao Paulo 457
Avenida Sete De Setembro 543
Rua Goias 405
Rua Rio De Janeiro Sn
Avenida 1 De Junho 66
Rua Rio De Janeiro 234
Avenida Jk 51
Rua Pernambuco 171
Rua Mato Grosso Com Rua Goias Sn
Rua Sergipe 119
Avenida Getulio Vargas 1060
Avenida Antonio Olimpio De Morais 545
Avenida Antonio Olimpio De Morais Sn
Rua Rio Grande Do Sul C Pernambuco Sn
Rua Rio Grande Do Sul 610
Rua Cel Joao Notini 416
Rua Amazonas 473
Rua Sao Paulo Com Antonio Olimpio Morais Sn
Rua Coronel Joao Notini 281
Rua Goias 1437
Rua Goias 904
Rua Minas Gerais 791
Rua Sergipe 99 Oposto
Rua Goias Com Amazonas Sn
Rua Pernambuco Com Avenida 7 Setembro Sn
Avenida 21 De Abril Oposto Ao 782
Rua Pernambuco 451
Código de Infração
5541/2
5541/2
5550 / 0
5487 / 0
5509 / 0
5541/7
5738 / 0
5541/2
5550 / 0
5541/2
5541/2
5550 / 0
5452/1
5541/2
6041/2
5541/2
7366/2
5193 / 0
5541/2
7366/2
5541/2
5541/2
5541/4
5550 / 0
5185/2
5541/2
5550 / 0
5541/2
5568 / 0
5541/2
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81
DOMINGOS SAVIO CAMPOS RESENDE
DOMINGOS SAVIO CAMPOS RESENDE
DONIZETI LOPES MOREIRA
DOUGLAS ROBERTO SILVEIRA
EDILSON HELIO SANTANA
EDNA MARTA FARIA CARDOSO
EDVANIA MARCAL DE ARAUJO
ELIANA SACHIE IVASAKI
ELIZABETE AMIM DE O NOGUEIRA
ELIZANGELA DE SOUZA
ERICA GONCALVES RODRIGUES
FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA
FADUA DE MORAIS
FELIX ANTONIO LASMAR NETO
FERNANDA AP DE OLIVEIRA ABREU
FRANCISCA MARIA S FERREIRA
GERALDO MAGELA BEIRIGO
GUSTAVO CAMARGOS BATISTA FONSECA
GUSTAVO CAMPOS DOS SANTOS
HAROLDO ALVES DE SOUSA
HELOISA LAZARA DE SOUZA
I9 COMUNICACAO ASSES E DES SOC
IRANILDO OLIVEIRA BARBOSA
ITAMARA CONCEICAO DA S RODRIGUES
J MAXIMO CONSULTORIA EMPRES LTDA
JAIR ALVES DA CRUZ
JAQUELINY INDIARA MICHALSKY
JEFERSON RODRIGO TEXEIRA
JEFFERSON EDUARDO MARTINS
JESSICA SILVA CEZAR
JOAO BATISTA DOS REIS LOGISTICA ME
JOAO BATISTA LIMA DA COSTA
JOBSON PACHECO NASCIMENTO
JORGE HILTON DE FREITAS OLIVEIRA
JOSE ARMANDO
JOSE CARLOS MACHADO
JOSE EUSTAQUIO
JOSE GERALDO DE ANDRADE
JOSE MARIA FRANCA JUNIOR
JOVANI RABELO DE SOUZA
JUNIO CESAR VIEIRA
KELLEN CRISTINE CASTRO
LAMAR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
LEANDRO DE CASTRO BORGES
LEANDRO EMILIANO FERREIRA
LEDA ALBERTINA ROSA C CARDOSO
LIBERIO MILLO CAMPOS
LIDER IND E COM DE ESTOFADOS LTD
LIRA COSTITI CALDEIRA
LOKAMIG RENT A CAR LTDA
LUCILENE DOS REIS
LUCIMARA DOS SANTOS PEREIRA
LUIZ ANTONIO DE FARIA FONSECA
LUIZ PAULO ZICA
M M RENT A CAR LTDA
MARCELO AMARAL VIANA
MARCIO CONTIJO DA SILVA
MARCIO NOGUEIRA PEREIRA
MARCUS HOFMAN JARDIM
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA RABELO RODRIGUES
MARIA EDUARDA AMARAL PINTO
MARIA JOSE FERREIRA NASCIMENTO
MARIA MARGARIDA DIAS DOS SANTOS
MARIANA LINHARES PEREIRA
MARLA CONSTRUCOES LTDA
MAURA COIMBRA CARDOSO
MAURO APARECIDO DE O. FONSECA
MICHELLE TEIXEIRA SILVA
MM RENT A CAR LTDA
MULTIPLICAR LOC DE AUT LTDA ME
NELMA ELOISA DE S. HELENA MOURA
NUTRON ALIMENTOS LTDA
OLAIR ANTONIO DE MELO
OLIVEIRA S M DE CONST LTDA-ME
OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES E PRESTADORA
ONOFRE LOURENCO BORGES
OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO S/A.
PABLO GEORGE VIEIRA GUEDES
PAULISEIA DA SILVA LEOCADIO
PETERSON ARAUJO DE SOUZA
PREFEITURA M DE CORREGO FUNDO
PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE
VAL
REGINA APARECIDA LIMA
RENATA LUCIA C DE OLIVEIRA
RENATO DIAS RODRIGUES
RICARDO MACHIN D AMBRUOSO
ROBERTO SOARES DOS SANTOS
RONILDO APARECIDO RODRIGUES
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Rua Pernambuco 666
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Praca Do Mercado 45 Sn
Rua Monte Santo 360 Oposto
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Rua Pernambuco Esq Rua Espirito Santo Sn
Rua Goias 467
Avenida 1 De Junho Ao Lado Do N 342
Rua Pernambuco 747
Avenida 1 Junho 725
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Rua Pernambuco 1221 Oposto
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ROZANGELA DE FATIMA VARGAS LEMES
SAMUEL CESAR VASCONCELOS
SAMUEL DE SOUZA MACIEL
SAMUEL DE SOUZA MACIEL
SEBASTIAO DOS REIS BORGES
SEBASTIAO LEONARDO DE C E SILVA
SEBASTIAO RODRIGUES DE SA
SERGEL ENGENHARIA LTDA
SERGIO DE OLIVEIRA
SIMONE RODRIGUES DE MELO
SIRLENE MARIA GARCIA
SOUZA CRUZ SA
SYNARA KRISTINNY SANTOS BATISTA
TACIANA AP.SILVEIRA PICONEZ
TERESINHA DE OLIVEIRA COSTA
TRANSLACTEOS COM E TRANP LTDA ME
TRANSPORTADORA CABRAL LTDA
TRANSPORTADORA CABRAL LTDA
UNIDAS SA
VALERIA SIMOES ALVES
VANESSA BORGES RIBEIRO
VANETE CONCEICAO CAMILO
VERONICA PAULA FERREIRA
VIRGINIA FERREIRA PAIVA
WELBERT CHARLES OLIVEIRA LIMA
ZELIA MARIA DE OLIVEIRA
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Divinopolis 25 de Agosto de 2014
SIMONIDES PEREIRA QUADROS
Publicado por:
Código Identificador:B216801E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N° 059/2014
A Autoridade de Trânsito do Município de Divinópolis,com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trãnsito Brasileiro, na Deliberação N.66 do
Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais-CETRAN-MG,considerando que a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos ECT,devolveu as notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou
a entrega das Notificações aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas infrações cometidas
,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo de trinta dias dias contados desta publicação para imporem recurso junto á Junta
Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Divinopolis-JARI/DIVINOPOLIS-MG e/ou procederem ao pagamento de multa por
oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
Nome
ADERI LUCAS DE SOUSA
ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
AILSON ANTONIO DOS SANTOS
ALARICO CESAR BAHIA MACHADO
Nro. AIT
AG00094200
AG00093327
AB05324284
AG00094329
Placa
HKR3201
HDI9785
GZF7832
OQY6092
Data
05/06/2014
25/06/2014
03/06/2014
05/06/2014
Hora
ALVIMAR ALVES FERREIRA
AG00091408
HAB8610
03/06/2014
ALZIRA RIBEIRO SELLA
AMARILDO LEMBI MASCARENHAS
ANA CAROLINA DE SOUZA V
GOMES
ANTONIA GONCALVES FERREIRA
APARECIDA DAS GRACAS SANTOS
ARITANA TRANSPORTES LTDA EPP
ARNALDO ANTONIO DE C. VIEGAS
BRADESCO LEASING SA ARREND
MERCANTIL
CESEL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
AG00091618
AG00091480
DZK7536
HBJ6069
02/06/2014
03/06/2014
Local da Infração
Rua Osvaldo M Gontijo 832
Praca Mercado Municipal Sn
Avenida 1 Junho 475
Rua Oswaldo M Gontijo 876
Rua Espirito Santo Com
09:06:00
Pernambuco Sn
14:47:00 Rua Sao Paulo 655
14:47:00 Rua Coronel Joao Notini 281
AG00093997
KZZ2309
04/06/2014
AG00094053
AG00093999
E100007043
AG00091614
OXB2678
KDA6142
HFD5046
MRS7822
03/06/2014
04/06/2014
18/08/2014
02/06/2014
E100006985
ERF9533
11/08/2014
AG00091168
HLQ6829
03/06/2014
Cod.Infração/Desdobra
5541/2
5541/2
7366/2
5541/2
15:02:00
14:23:00
10:55:00
15:07:00
Rua
Valor c/des Valor s/des
42,56
53,2
42,56
53,2
68,1
85,13
42,56
53,2
5452/2
102,2
127,7
5541/2
5550 / 0
42,56
68,1
53,2
85,13
14:19:00 Rua Minas Gerais 612
5541/2
42,56
53,2
15:48:00 Avenida 21 De Abril 668
5541/2
5541/2
5002 / 0
5541/2
42,56
42,56
102,2
42,56
53,2
53,2
127,7
53,2
5002 / 0
102,2
127,7
5487 / 0
102,2
127,7
7366/2
68,1
85,13
5550 / 0
5002 / 0
7366/2
7366/2
7366/2
5541/2
5541/2
68,1
42,56
68,1
68,1
68,1
42,56
42,56
85,13
53,2
85,13
85,13
85,13
53,2
53,2
14:38:00 Rua Sao Paulo 666 Oposto
14:29:00 Rua Espirito Santo 274
Avenida Antonio Olimpio
15:53:00
Morais 575
14:00:00 Rua Pernambuco 1211
De
CLAUDIA RENATA DOS SANTOS
AG00091464
HNR2004
02/06/2014
CONSTRUTORA ABAPAN LTDA
CONSTRUTORA PLANEART LTDA
EDIVALDO ANTONIO DE AQUINO
ELIANE GOMES SAORES SANTOS
ELIAS PEREIRA DO CARMO
ELISANGELA DO ROSARIO MARTIR
ERNANI JOSE ELEUTERIO GONTIJO
FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA
DUARTE
FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA
DUARTE
FELLIPE NUNES DINIZ
G P7 LOGISTICA LTDA ME
GILSON LUIZ DA SILVA
GRAZIELLE BRASIL CORTEZ
HUDSON WITHE DE MELO NAKANO
AG00094051
E100007039
AB00091558
AG00091238
AG00091492
AB05312535
AG00094024
ABN9033
GUJ5564
HCG3355
HNC1381
MGI1201
HJL1768
HEO1914
03/06/2014
18/08/2014
03/06/2014
05/06/2014
04/06/2014
03/06/2014
04/06/2014
17:10:00
14:37:00
12:53:00
15:06:00
14:09:00
AG00091373
GSQ5408
01/06/2014
12:15:00 Rua Goias 560
7030/2
153,2
191,5
AG00091372
GSQ5408
01/06/2014
12:15:00 Rua Goias 560
5819/1
459,7
574,6
AB05324285
E100007050
AB05323852
E100007053
AG00091411
MWA8229
OLR4566
CAX3711
OQN5104
HPD9525
04/06/2014
18/08/2014
04/06/2014
18/08/2014
04/06/2014
7366/2
5002 / 0
7366/2
5002 / 0
5550 / 0
68,1
102,2
68,1
68,1
68,1
85,13
127,7
85,13
85,13
85,13
IDELVANY HENRIQUES MATOS
AG00091435
HFW9085
02/06/2014
5541/2
42,56
53,2
JEAN DOUGLAS CAMARGOS
JEFFERSON MARTINS CORREA
JERONIMO PEIXOTO DA SILVA
AG00091487
E100006990
AG00091348
GXT3713
GVU7897
LNU2233
03/06/2014
11/08/2014
02/06/2014
5541/3
5002 / 0
5541/2
42,56
153,2
42,56
53,2
191,5
53,2
Rua Pernambuco 401
Itambe goias Sn
17:14:00 Avenida 1 De Junho goias Sn
09:46:00 Itapecerica 211
Avenida Antonio
Morais 62
18:19:00 Rua Goias 647
14:49:00
Olimpio
14:16:00 Rua Joao Morato De Faria 122
De
83
JOAO DA MATA NOGUEIRA
JOAO DA MATA NOGUEIRA
JOAO SOARES DA SILVA
AG00094185
AG00091586
AG00094176
HCU1467
HCU1467
HBQ5719
04/06/2014
04/06/2014
04/06/2014
JOSE RAMOS NETO
AG00094072
DLA0090
04/06/2014
JOSE RICARDO DE MORAES
JOSE VALINHAS DE CASTRO
JULIA DIANE LIMA DIAS
JULIANA LIMA DUARTE
JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA
LEANDRO ANTONIO FIGUEIREDO
LESLIE
APARECIDA
DE
O.RODRIGUES
LETICIA MARIA DAS D. DA F.
MOURA
LIZANDRA PAULA DA SILVA
LUCIA
HELENA
GONCALVES
FRANCO
M.H.R INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
MAR BEL EM E PARTICIPACOES
LTDA
MARAVILHA AGROPECUARIA EMP
LTDA
MARAVILHA AGROPECUARIA EMP
LTDA
MARCELO GUIMARAES FREIRE
MATIAS
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
MARDEN JUNIA DUARTE MAIA
MARIA DAS DORES DOS REIS
MARIA DE LOURDES APARECIDA
DE CASTRO
MARILIA
ANGELA
DE
C
GONCALVES
MAXWELL
JUNIO
MEDEIROS
CPF012272
METALURG. SAVEIRO IND.COM.
LTDA
NTC SERVICOS LTDA
AG00091471
AG00094272
E100007023
AG00091366
AG00091461
AG00094054
GNY3838
OPX8051
MVW9964
HJA7847
LBD2971
HJG7797
03/06/2014
05/06/2014
11/08/2014
02/06/2014
02/06/2014
03/06/2014
16:44:00 Rua Goias 219
5487 / 0
5550 / 0
5541/2
Avenida Antonio Olimpio Moraes
11:55:00
7366/2
130
Avenida Ant Olimpio De Morais
16:03:00
5541/2
401
15:41:00 Rua Rio Grande Do Sul 888
5541/2
5541/2
5002 / 0
5541/2
15:23:00 Rua Sergipe 60
5541/2
7366/2
JOSE GUARACY DAVILA REIS
AG00091566
OQT1095
05/06/2014
AG00091347
OPE7300
02/06/2014
AB05322607
MDI5861
20/06/2014
15:45:00 Avenida Castro Alves 1371
5185/1
102,2
127,7
AG00091563
OXH9089
05/06/2014
7366/2
68,1
85,13
AG00094183
HGZ4023
04/06/2014
5541/2
42,56
53,2
E100007002
HFU4511
11/08/2014
5002 / 0
102,2
127,7
E100007017
HMQ4472
11/08/2014
5002 / 0
42,56
53,2
E100007007
HIP0481
11/08/2014
5002 / 0
68,1
85,13
E100007008
HIP0481
11/08/2014
5002 / 0
42,56
53,2
AG00094012
HNN9058
03/06/2014
15:51:00 Rua Rio De Janeiro 773
5541/2
42,56
53,2
AG00091485
AG00094104
AG00091449
HLW5309
OPH3797
HMD4022
03/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
15:18:00 Avenida 21 De Abril 832 Oposto
15:19:00 Rua Rio G Do Sul 833
5541/1
5541/2
5541/2
42,56
42,56
42,56
53,2
53,2
53,2
AG00091240
DUI4881
05/06/2014
17:45:00 Rua 7 De Setembro 919
5550 / 0
68,1
85,13
AG00090842
JHQ6456
03/06/2014
08:43:00 Rua Goias 738
7366/2
68,1
85,13
E100007018
HNP0400
11/08/2014
5002 / 0
68,1
85,13
E100007042
HEL7444
18/08/2014
5002 / 0
153,2
191,5
E100007052
OQK3328
18/08/2014
5002 / 0
68,1
85,13
ONIVIO DE SOUZA PINTO
AG00091534
HBG0402
09/06/2014
153,2
191,5
OSVANDER RODRIGUES TEIXEIRA
PAULA SANTOS DE LIMA
RAIMUNDA
MARIA
DA
LUZ
FERNANDES
REINALDO RODRIGUES MOTA
REYNALDO S DE OLIVEIRA
RICARDO ANTONIO XAVIER
RIDAN
JUNO
PEREIRA
DE
CARVALHO 0
RITA DE CASSIA DO CARMO
LADEIRA
AG00094002
AB05322606
DNZ0772
OLP4349
03/06/2014
20/06/2014
Rua Goias Com Rua Mato Grosso
6050/1
Sn
5541/2
5185/1
42,56
102,2
53,2
127,7
AG00091483
GOV6459
03/06/2014
5541/6
42,56
53,2
AB05312528
AG00094011
AB05324831
GXO3534
NYE8348
HAO6060
02/06/2014
03/06/2014
02/06/2014
10:45:00 Rua Nilo Maciel Sn
5541/2
5541/2
5550 / 0
42,56
42,56
68,1
53,2
53,2
85,13
E100007051
OLV3895
18/08/2014
5002 / 0
68,1
85,13
AG00093659
NYG1784
14/06/2014
5487 / 0
102,2
127,7
42,56
53,2
ROBERTO JOSE RABELO
AG00094068
SAMUEL FERREIRA DINIZ
SENA COM DE PROD ALIMENTICIOS
LT
SERGIO LUIZ PEREIRA
SIMEC INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
TRANSPORTES SULLOG LTDA
VINICIUS AUREO DA COSTA
WILLER COSTA ELEUTERIO
MOX5199
AG00090798
GXD3510
02/06/2014
HCU2127
11/08/2014
AG00091350
HHK0434
02/06/2014
AG00093984
HOE9063
AG00091597
AB05323851
AB05182869
127,7
85,13
53,2
68,1
85,13
42,56
53,2
42,56
42,56
68,1
42,56
42,56
68,1
53,2
53,2
85,13
53,2
53,2
85,13
5541/2
42,56
53,2
09:50:00
15:52:00
5541/2
560
Rua Goias Com Avenida 7 De
17:09:00
6050/1
Setembro Sn
04/06/2014
E100006998
102,2
68,1
42,56
153,2
191,5
5002 / 0
68,1
85,13
14:21:00 Rua Sergipe 119 Oposto
5541/2
42,56
53,2
03/06/2014
17:04:00 Rua Cel Joao Notini 331
5550 / 0
68,1
85,13
MIK6084
HMF3806
05/06/2014
04/06/2014
102,2
42,56
127,7
53,2
GVW0216
14/06/2014
11:10:00 Rua Goias 1538
5487 / 0
16:45:00 Avenida 1 De Junho 570
5541/1
Rua Antonio Alves De Paula Neto
01:40:00
6530 / 0
114
102,2
127,7
Publicado por:
Código Identificador:A54F0C33
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N°058/2014
A Autoridade de Trânsito do Município de Divinópolis,com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trãnsito Brasileiro, na Resolução 149 do
Conselho Nacional de Trânsito-Contran considerando que a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos -ECT,devolveu as notificações de Autuação
por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por
Infração de Transito aos destinatários,proprietários dos veículos abaixo relacionados,notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito
cometidas,concedendo-lhes,caso queriam,o prazo de quinze dias contados desta publicação,para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de
Trânsito de Divinópolis.
Nome
Nro. AIT
Placa
Data
Hora
Local da Infração
ADAIR TEODORO BORGES
ADALEIA DA CONCEICAO AVILA TEIXEIRA
AG00096152
AG00098631
JFU7968
OPC0768
01/08/2014
02/08/2014
15:13:00
13:11:00
Rua Goias 1319
Rua Espirito Santo 398
Cód
Infração
Desdobra
5541/2
5487 / 0
/
84
ADELCI FERREIRA FERNANDES
ADEMILSON OLIVERIO SILVA
ADENILSON DIAS RIBEIRO
ADILSON SOARES
ADMA APARECIDA R. CANESCHI
ADRIANA ALVARINA DE SOUZA
ADRIANA EVA CARDOSO
ADRIANA MARIA DE MELO CAMP0S
ADRYELLEM KELLY RIBEIRO
AGNALDO RIBEIRO DA SILVA
ALESSANDRA ALVES RESENDE BUENO
ALESSANDRA DE MELO M E SILVA
ALESSANDRO ELOI
ALESSANDRO MARTINS SILVA
ALEX LOPES MARTINS
ALEXANDRE JOSE SANTIAGO RIBEIRO
ALINE GRACIELE GONTIJO
ALISSON CRISTIANO DE OLIVEIRA
ALISSON DA SILVA
ALISSON OLIVEIRA BARBOSA
ALLIANCE AUTOMOBILE P.E SERVIÇOS
ALUBRASIL ESQUADRIAS DE ALUM.LTD
ALZIRA MARIA DE LIMA
ALZIRA MARIA FERREIRA
AMANDA DUARTE PINHEIRO
AMILTON TEIXEIRA NAVES
ANA CAROLINA BENEDITO
ANA DALVA VALE RIOS
ANA LETICIA SILVEIRA DE BARROS
ANA LETICIA SILVEIRA DE BARROS
ANA MARIA DE ANDRADE
ANA MARIA HENRIQUES HORTA RIBEIRO
ANA MARIA TAVARES SANTOS
ANA PATRICIA DA SILVA MORAIS
ANA PAULA BENTO SANTOS
ANDERSON AGOSTINHO DA SILVA
ANDERSON VALERIO
ANDERSON VASC. P. DOS SANTOS
ANDRE LUIZ CANTO
ANGELA SILVA BORBA
ANGELO RONCALLI DE ALMEIDA
ANTONIO AMARANTE DA SILVA
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ANTONIO CELSO RODRIGUES GONCALVES
ANTONIO EDILSON FLORENTINO
ANTONIO FERREIRA DO AMARAL
ARRANJO DECORACOES LTDA
BENEDITO VICENTE JUVENCIO
BERALDO SARAIVA
BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
BRUNO ANDRADE DE AQUINO
BRUNO SOUZA CAMPOS
CARINE FERREIRA DA SILVA
CARLOS ALBERTO LOPES
CARLOS ANTONIO GONZAGA
CARLOS AUGUSTO MALACHIAS
CATIA LUCIANA GONTIJO
CENTRO DE F.DE COND.TRADICAO LTD
CERVEJ. E LANC. TERRA VIVA LTDA
CESAR HENRIQUE RIBEIRO
CEZAR ALMEIDA VELOSO
CHARLES ADOLFO DIAS
CHARLES AMARAL DE OLIVEIRA
CHARLES ANTONIO DE SOUSA
CITY CAR AUTOMOVEIS LTDA
CLAUDIA APARECIDA F.DE FARIA
CLAUDIA RIBEIRO MARTINS
CLAUDIA RIBEIRO MARTINS
CLEUNICE DE OLIVEIRA
CONSTRUTORA NOVA ATLANTIDA LTDA
CONSTRUTORA OLIVEIRA SOUKI LTDA
CORNELIO DE SOUSA RIBEIRO
CREUSA APARECIDA GONTIJO
CRISTIANE LUIZA SILVA COELHO
CRISTIANE SILVA JOAQUIM
CYNARA COELHO SANTOS FERREIRA
CYNTHIA CAMILA MENDES DE OLIVEIR
DALVINA LAURA DE CASTRO ANDRADE
DALVO JOSE LEAO
DANIEL HENRIQUE DOS REIS
DANIELA CARDOSO GONTIJO D.MORAIS
DANIELE CONCEICAO SANTOS
DANILO DE ASSIS FERNANDES
DAVID AMARAL SILVA
DAVID COSTA COUTO
DAVID NUNES DA SILVA
DEIVID DOS SANTOS COSTA
DENILSON MESQUITA
DEPOSITO JK LTDA EPP
AG00095889
AG00096049
AG00095800
AG00095987
AG00095917
AG00096053
AB05323017
AG00095537
AG00096024
AG00096161
AG00095811
AG00092445
AG00095538
AG00096132
AG00095793
AG00096156
AG00099145
AG00095983
AG00095794
AG00095873
AG00096174
AB05323359
AA05206233
AG00095986
AG00095982
AG00095891
AG00092487
AG00098588
AG00095888
AG00096331
AG00095541
AG00098629
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AG00095701
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Rua Pernambuco 400
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Rua Paraiba Sn
Rua Sao Paulo 401
Rua Sao Paulo 401
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Rua Pernambuco 328
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Rua Sao Paulo 666 Oposto
Avenida Ant O De Morais 203
R Minas Gerais 827
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85
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DIEGO CONCEICAO LOPES
DIEGO KLYSMMAN RIBEIRO
DIOGO DA CUNHA ELOI
DIVA DE OLIVEIRA AZEVEDO SOUZA
DIVIACO FERRO E ACO LTDA
DIVINO LERES CORGOSINHO
DIVINOGAS COMERCIO DE GAS LTDA
DOMICIO GARCIA DE CAMPOS
DORIVAL JOAQUIM TEIXEIRA
DOUGLAS SILVA LIMA
DUCARMO DO NASCIMENTO CANEDO
DURVALINA FERNANDES DE LIMA
EDERSON HENRIQUE DE SOUSA
EDINEY GERALDO DA SILVA SOUZA
EDMAR ANTONIO RODRIGUES
EDNA SOARES PEREIRA
EDSON DE SOUZA
EDUARDO DA SILVA COUTO
EDUARDO GUIMARAES MOURA
ELAINE CRISTINA SILVA GUIMARAES
ELCIMAR ALVES DA SILVA
ELDER FERREIRA
ELIAS DE ASSIS GOMES
ELIAS RIBEIRO DA SILVA
ELISA CASTRO DE OLIVEIRA LADEIRA
ELIVELTON ARNALDO FREITAS FERREI
ELVIMAR ALVARES DA SILVA
EMERSON GREGORIO DA SILVA
ETTO FONTE BOA E PORTELA LTDA ME
EULALIA DA SILVA SOUSA SANTOS
EURO RENT A CAR LTDA
EURO RENT A CAR LTDA EPP
EXECUTIVA SEG E MED DO TRABALHO
FABIANO GONTIJO AMARO
FABIO FALEIRO DE MELO
FERNANDA ALVES MONTEIRO
FERNANDA TEIXEIRA MORAES NERY
FERNANDO JOSE DOS SANTOS
FLAVIA CAMILA DIAS PACHECO
FRANCISCO ALIPIO DE LACERDA
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
FRANCISCO FERREIRA LAMOUNIER
FRANCISCO ROGERIO DA SILVA
FREDERICA DE LOURDES DA SILVA
GABRIELA MENDES SILVA
GERALDO CARLOS DA SILVA
GERALDO CLEBER BATISTA
GERALDO EDNO VIEIRA
GERALDO JADIR DOS REIS MEDEIROS
GERALDO PINTO DINIZ
GILBERTO OSORIO RESENDE
GIOVANNI ROCHA LACERDA
GISELE CRISTINE REIS DA SILVA
GUILHERME FERREIRA CORDEIRO
GUSTAVO AURELIO FELIX SILVA
GUSTAVO HENRIQUE SILVA
HELDER GONCALVES REIS
HELOISA VIEIRA CERRI
HERIVELTO HELENO DE OLIVEIRA
HIDERALDO SCHIRMER CARDOSO
HUDSON CLAYTON SILVA BARRA
HUDSON GUIMARAES TAVARES
IARA PARDINI
IZABEL DE CASSIA FERREIRA MORI G
JACKELINY APARECIDA FURTADO
JAIR PINTO DE SOUZA
JANINA GONCALVES DE SANTANA
JANUARIO ALVES DE FARIA
JAQUELINE REIS RABELO
JEFERSON RODRIGO DOS SANTOS
JESSICA LUANA DE ALMEIDA MOURA
JESSICA TAMIRES DE OLIV. C. MELO
JOANA DARC DOS SANTOS
JOAO ANTONIO ALVES
JOAO GABRIEL SILVA PEREIRA
JOAO MAXIMO
JOAO PAULO ALVES RIBEIRO ME
JOAO PAULO GONCALVES
JOAO PAULO VIEIRA
JOAO VALERIO MARTINS
JOCIMAR RODRIGUES AFONSO
JOEL FARIAS SANTOS
JONATHAN MARINO RESENDE RIBEIRO
JOSE ALVES FERREIRA
JOSE CARLOS DE PAULA
JOSE DE ARIMATEIA SILVA
JOSE DINIZ DOS SANTOS
JOSE EUSTAQUIO BATISTA CAMPOS
JOSE FRANCISCO SILVA
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Rua Pernambuco 1243
Avenida Goitacazes 1611
Rua Goias 1429
Rua Sao Paulo 411
Rua Pernambuco 1175
Avenida 21 De Abril Sn
Sao Paulo antonio Olimpio De Morais Sn
Avenida 1 De Junho C Goias Sn
Rua Sergipe 782
Avenida Contorno 1045
Avenida Parana 501
Avenida 21 Abril Sn
Avenida Do Vestuario 162
Rua Goias Com Espirito Santo Sn
Rua Pernambuco 663
Rua Sergipe 89
Rua Sao Paulo 486
Rua Januario De Souza Rocha 131
Avenida Getulio Vargas Com Minas Gerais Sn
Av Antonio O De Morais r Pernambuco Sn
Rua Sao Paulo 349
Rua Pernambuco 329
Rua Pernambuco 597
Rua Goias 222
Rua Rio De Janeiro C 7 De Setembro Sn
Rua Pernambuco Com Av 7 De Setembro Sn
Praca Do Mercado Sn
Avenida Getulio Vargas Com Rua Goias Sn
Av Antonio O De Morais 827
Rua Sao Paulo 731
Rua Goias 1388
Rua 23 De Novembro 345 Oposto
Avenida Divino Espirito Santo 834
Rua Goias 290
Rua Paraiba 439
Rua Francisco Carvalho Esq Rua Turmalina Sn
Rua Paraiba 451
Rua Sao Sebastiao Com Rua Nova Serrana Sn
Av Divino Esp Santo 90
Avenida 21 Abril 782
Avenida Jk 61
Avenida Jk 1462
Rua Bahia 892
Rua Coronel J Notini 281
Rua Goias 1384
Alameda Rio Araguaia 150
Rua Minas Gerais Com 7 Setembro Sn
Rua Sergipe 60
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Rua Goias 566
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JOSE GERALDO DA SILVA
JOSE GERALDO DA SILVA
JOSE LUCIANO FERREIRA
JOSE LUIZ DE SOUSA
JOSE OSMAR MIRANDA
JOSE PROCOPIO RAMOS
JOSE RENATO SILVA
JOSE RODRIGUES AVELAR
JOSIAS PAULO FILHO
JULIANA CRISTINA RODRIGUES
JULIANA TELES DE MENEZES
JULIO CESAR BASILIO
JULIO CESAR DA SILVA
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
JULIO CESAR SALES
JULIO DUTRA DE CARVALHO
JULIUS DIAS FURTADO
JUNIO RIBEIRO
JURACY MARIA MEDEIROS
KARINA MAIA FLORES
KARINY AMARAL PEREIRA REZENDE
KARLA MILAGRE ALVES
LARISA R.VAZ SALEIRO DE OLIVEIRA
LAYLLA CAROLINE DE MENDONCA
LAYLLA CAROLINE DE MENDONCA
LEANDRO DANIEL SILVA
LEANDRO DANIEL SILVA
LEANDRO HENRIQUE ROCHA COELHO
LEMA TEXTIL LTDA
LEONARDO AUGUSTO CARVALHO
LEONARDO AUGUSTO CARVALHO
LEONARDO DAVID RAMOS SILVA
LEONARDO JOSE PEREIRA
LEONARDO RODRIGUES DE BESSA
LETICIA ARAUJO
LIAMAR MARTINS ROSA SILVA
LIDERANCA VEICULOS LTDA
LIDIANE PINHEIRO DE SOUZA
LIUVANE TOME DE SOUZA
LIVEA CARVALHO LACERDA TEIXEIRA
LIVEA CARVALHO LACERDA TEIXEIRA
LOURIVAL BRAZ DE MORAIS
LUCAS MENEZES FIGUEIREDO
LUCIANA DIAS DA SILVA
LUCIANA FONSECA DE S. TRINDADE
LUCIANA MARAFELLI ALBANEZ ANDRAD
LUCIANO DE SOUSA
LUCIENE LARA CORGOZINHO
LUCINEIA REZENDE DE SOUZA SILVA
LUCIO FLAVIO DE OLIVEIRA COIMBRA
LUCIOLA CELIA GONCALVES RESENDE
LUIS CARLOS ELIAS DA FONSECA
MAGDA OLIVEIRA DA SILVA
MANUEL ANTONIO DE MELO
MARA LUCIA FAGUNDES DE OLIVEIRA
MARCELO COSTA RIBEIRO ME
MARCELO DE CARVALHO LEMOS
MARCELO DE GOES PEREIRA
MARCELY APARECIDA VITOR
MARCI APARECIDA DE C GOMES ME
MARCIA GUIMARAES CAMPOS
MARCIO ANTONIO DA COSTA
MARCIO CELIO CEDRO
MARCIO HENRIQUES M DE SOUZA
MARCIO ROGERIO DA SILVA
MARCO AURELIO DE SOUZA EPIFANIO
MARCOS ANTONIO FERREIRA
MARCOS DE SOUZA PRADO
MARCOS ELI RAPOSO
MARGARET LOPES SANTIAGO
MARGARET LOPES SANTIAGO
MARIA APARECIDA ALVES COELHO
MARIA APARECIDA DE FREITAS
MARIA CELIA BUENO DE SOUZA
MARIA CELIA DE ASSIS SANTANA
MARIA OLIVIA CAMARGOS SILVA
MARIANA RODRIGUES ALVES
MARIANA SUELEN SILVA
MARILDA MACHADO MORATO
MARILENE RODRIGUES FERREIRA
MARILIA APARECIDA JANUARIO
MARLI APARECIDA DALDEGAN MILAGRE
MARLI LINA DIAS
MARLON HENRIQUE FERREIRA SANTOS
MARTINHO ASSIS AMARAL
MARY PENA DOS SANTOS
MATIZ GRAFICA E EDITORA LTDA
MAURICIO ALVES CAMARGOS
MAURICIO VIEIRA MAGALHAES ME
MAURYCIO CABRAL DE SOUZA E SILVA
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Rua Centralina Com Avenida Jk Sn
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Rua Cristo Redentor 1412
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Rua Goias 1429
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Goias mato Grosso Sn
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Rua Sao Paulo 761
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Rua Francisco De Carvalho Sn
Rua Pernambuco 655
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87
MAYARA DESIREE FERREIRA
MICHEL FRANKLIN DA SILVA MOREIRA
MICHEL FURTADO LISBOA
MICHEL HENRIQUE VIEIRA S GABRIEL
MOACIR FRANCISCO PIRES
MORENO MACHADO
MOURAO E CIA LTDA
MULTIBANK FINANCIAMENTOS LTDA
NAIR VILLELA SANTOS
NAIRO LOPES DOS SANTOS
NALDA MARIA BERNARDES DE FARIA
NEIDE DOS SANTOS RIBEIRO
NEIDE HENRIQUES DE FARIA
NEIDE MOREIRA GOMES
NELSON GONCALVES JUNIOR
NEUSA BIBIANA DE SENA
NICOLE CRISTINA ALVES FERREIRA
NILCE MARIA BATISTA
NILTON CESAR SILVA SANTOS
ODAIR JOSE DOS SANTOS
OLINTO DE CASTRO DINIZ
OPA ORGANIZACOES PIONEIRO LTDA.
OTAVIO GOMES LEAL
PABLO DE SOUZA DIAS
PALMIRO NOLLI
PATRICIA GERBASI LEANDRO
PATRICIANA ALVES PEREIRA
PATRICK VILELA FERREIRA
PAULA SOUZA SILVA
PAULO EDUARDO G.DE ARAUJO
PAULO HENRIQUE DE MOURA
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
PAULO SERGIO FERREIRA JARDIM
PECA PILOTO IND E COM DE MODA LT
PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FREITAS
PLANEJAR TRANSPORTES LTDA
POLLYANNA FLAVIA MESQUITA DE QUEIROZ
PRISCILA DE FATIMA RESENDE
RAIMUNDO EUSTAQUIO DA SILVA
RAMON ARNALDO DE RESENDE
RAMON HENRIQUE DA COSTA
RBC REDE BRASILEIRA DE COMUNICAC
REGINA APARECIDA DE MORAIS
RENATA ALVARES DE ASSIS
RENATA FABIANA GONCALVES
RENATA FABIANA GONCALVES
RENATO SILVA MAIA
RENE OLIVIO VIGLIONI
RENI VICENTE DA SILVA
REUBER SILVA CADASTRO E COBRANCA
RINALDO VICENTE PEREIRA
ROBERTO EVARISTO RIBEIRO
RODRIGO SERGIO CARDOSO
ROGER HENRIQUE DE SOUSA
ROGERIO RODRIGUES DE CARVALHO
ROZILENE SANTOS FARIA
ROZILENE SANTOS FARIA
SALLATIEL FLORENTINO SANTOS
SANDRA JARDIM NUNES
SANDRO MAGELA GONCALVES
SANDRO MAGELA GONCALVES
SANTA IZABEL COMERCIAL LTDA
SARA CRISTINA MIQUILINO
SEBASTIAO DOS SANTOS E SOUZA
SERGIO CARLOS SOUZA SANTOS
SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
SERGIO RUBER BORGES
SERRARIA MONTE SANTO LTDA
SHEILA APARECIDA SIQUEIRA
SHERON MAMEDE DE OLIVEIRA
SIDNEIA SILVA
SILVANA FELISBINA GONTIJO
SILVANIA BATISTA LEMOS
SILVIA DE ALMEIDA BARBOSA
SIMONE APARECIDA DIAS LEITE
SONIA DE FATIMA DINIZ SILVA
SONIA JACQUELINE PESSOA SALOME
SONIA NUNES DE AQUINO
SONIA NUNES DE AQUINO
SONIA SHIRLEY FAGUNDES FERNANDES
SORBON LTDA
SUELY DE SOUZA ALVES
TANIA COSTA BORGES
TATY IND E COM DE BEBIDAS LTDA
TCL ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
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12:30:00
Rua Pernambuco Lado Oposto Ao N 1221
Rua Pernambuco 703
Rua Goias 405
Rua Pernambuco 226
Rua Joaquim Andre 166 Oposto
Avenida 21 Abril 802
Rua Paraiba 233
Rua Sao Paulo 430
Rua Sao Paulo 425
Rua Goias 405
Avenida Parana 460 Oposto
Rua Goias 495
Av 21 De Abril 360
Rua Maranhao Com Rua Goias Sn
Rua Sao Paulo 487
Rua Goias 1193
Rua Joao Morato De Faria Oposto Ao N 112
Avenida Parana 536
Rua Pernambuco Lado Oposto Ao N 1221
Avenida Antonio Neto 1115
Rua Paraiba 439
Rua Paraiba 430
Rua Pernambuco Oposto 1221
Rua Sao Paulo 654
Rua Esmeralda Com Rua Do Chumbo Sn
Avenida 21 Abril Sn
Rua Sao Paulo C 7 Setembro Sn
Avenida 21 De Abril Oposto 762
Rua Pernambuco 642
Rua Antonio Belarmino Gomes 120
Rua Paraiba 483
Avenida Antonio Neto 2243
Rua Goias 629
Rua Goias Com Ave 7 De Setembro Sn
Rua Goias 205
Rio De Janeiro 91
Rua Goias Sn
Rua Pernambuco 400
Avenida 1 Junho Com Joao Notini Sn
Rua Goias 1388
Rua Sergipe 119
Rua Bahia Com Rua Goias Sn
Rua Goias 1343
Rua Goias 1299
Rua Sao Paulo 350
Rua Goias 1329
Rua Goias 1319
Rua 21 De Abril 618
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5452/1
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88
THIAGO BARROS CORREA
THIAGO MAGELA RAMOS
TIAGO MELO PACHECO
TRANSFERNATA LTDA
TRANSPRATUR TR COLET E TUR LTDA
UILSON DOMINGOS DA ROCHA
VALERIA MARTINS SANTANA PEREIRA
VALTER PEREIRA DE MENESES
VANDERCI APARECIDO FERREIRA
VANESSA CARDOSO SILVA
VANIA CRISTINA SATIRO
VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA
VICENTE PAULA DA SILVA
VINICIUS ANTUNES GUIMARAES
VINICIUS CASTRO DE AQUINO
VIP TELEFONIA E EQUIPAMENTOS LTD
VIVIANE APARECIDA CAMPOS DE ANDR
WAGNER NOGUEIRA VAZ DE M JUNIOR
WALDIRENE PINTO
WALTER FERREIRA CARDOSO
WALTER MAGALHAES FERREIRA
WESLEY CANEDO DE SOUZA
WILLIAN DEIVID DE SOUZA
ZERO USADOS VEICULOS LTDA ME
ZILA CORGOZINHO DINIZ
ZZ LOCACAO DE MAQ E EQUIP LTDA M
AG00095650
AG00099133
AG00097128
AG00092929
AG00092983
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Avenida Vinte E Um De Abril 496
Avenida Coronel Joao Notini Lado N 281 Sn
Rua Pernambuco 1455
Rua Itamarandiba 951
Rua Pernambuco 570
Rua Goias 1343
Rua Sao Paulo 430
Rua Cruzeiro 211
Rua Piaui 208
Rua Goias Com Avenida Getulio Vargas Sn
Goias 1299
Rua Pernambuco 447
Av 7 De Setembro 545
Rua Pernambuco 666
Avenida 1 De Junho Com Rua Goias Sn
Rua Goias 1371
Rua Goias 2935
7366/2
5541/1
5576 / 0
5550 / 0
5401 / 0
5541/2
5185/2
5541/2
7366/2
5541/2
7366/2
5487 / 0
7366/2
5479 / 0
7366/2
5541/2
5541/2
5541/2
5541/2
5541/2
7366/2
5541/2
6050/1
5541/2
5541/2
5487 / 0
Publicado por:
Código Identificador:FD7EC833
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÃNSITO N° 058/2014
O Cargo da Autoridade de Trânsito Municipal da Prefeitura Municipal de Divinopolis e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no
artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, e na Deliberação No. 66 do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de Minas Gerais - CETRAN
- MG, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por
não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos
abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta
publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Divinopolis - Jari / DIVINÓPOLIS MG e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB.
Nome
ABSOLUTA COMERCIO DE ROUPAS E AC
ABSOLUTE WAY MOTORS COM VEI LTDA
ACRISIO AZEVEDO DE SOUSA
ADELSON JOSE GOMES
ADEMIR PEREIRA DO CARMO
ADRIANA AGUILAR MENDES LODI
Nro. AIT
AG00094017
E100007035
AG00091820
AB05325627
AG00091367
AB05325703
AG00094067
Placa
EAF5867
OPV2961
HNC2762
GVE3641
GOA6574
HLW9469
HFN2903
Data
03/06/2014
11/08/2014
12/05/2014
02/06/2014
02/06/2014
03/06/2014
04/06/2014
Hora
Local da infração
AG00090799
HFN2903
02/06/2014
14:55:00
ADRIANO AVELAR GUIMARAES
ADRIANO OLIVEIRA ZANOLI
AFONSO VIEIRA NAVES
AGUIMAR ALBINO DE CASTRO
AIDES ABREU GOMES
ALDIMAR ANTUNES JUNIOR
ALESSANDRO DE OLIVEIRA COSTANZI
ALEX COURA DE MORAES
ALISSON GERALDO DE MORAIS
ALL SAFETY FERR EQUIP DE PROTEC
ALL SAFETY FERR EQUIP DE PROTEC
ANA MARIA DOS REIS FRANCO
ANA PAULA GOMES CARVALHO
ANDERSON BARTOLOMEU
ANDRE JOSE RIBEIRO
ANDRE JOSE TEIXEIRA
AG00094086
AG00094060
AA05206024
AB05323850
AB05325541
AB05312896
AB05325841
AB05326071
AB00091649
AB05325474
AG00091289
AG00094008
AG00094005
AG00094186
AG00091430
AG00091494
OQW9316
HIA0859
GXB6939
GUH5185
HBQ3705
GXK8727
HOB1378
GWH0707
HGZ2156
HGA0804
HGA0804
HMQ4055
HJN8090
HCU0056
ETF6835
HZM0234
04/06/2014
04/06/2014
23/05/2014
04/06/2014
19/05/2014
17/05/2014
13/05/2014
13/05/2014
03/06/2014
02/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
04/06/2014
02/06/2014
05/06/2014
14:28:00
15:30:00
15:20:00
16:43:00
15:29:00
19:17:00
11:10:00
11:10:00
16:00:00
14:40:00
15:07:00
15:41:00
15:37:00
17:57:00
14:31:00
12:50:00
ANDRE LUIZ BARBOSA PIRES
AG00091437
JNC2882
02/06/2014
14:52:00
ANDRE ROMANZINI G NEHLS
ANDREA APARECIDA RAMOS DOS SANTO
ANDREA XISTO DE ARAUJO DINIZ
ANDREZA LIMA SOUZA
ANGELO RODRIGUES DA SILVA
ANTONINO RODRIGUES DE FARIA
ANTONINO RODRIGUES DE FARIA
ANTONIO ANANIAS RODRIGUES
ANTONIO GERALDO VIEIRA
ANTONIO JOSE ALVES
ANTONIO JOSE DE BARROS
ANTONIO JOSE DE BARROS
ANTONIO MARCO DUARTE
AB05325618
AB05326245
AG00094101
AB05325878
AG00091369
AG00091447
AG00091368
AG00094021
AG00091377
AG00091624
AB05185817
AB05185818
AB05323665
LCV7960
HHB7431
GOA1826
HNK8426
OLO2188
GRY0546
GRY0546
GYL5665
GRU7749
OPS3031
HMA5425
HMA5425
HCR6274
13/05/2014
19/05/2014
03/06/2014
12/05/2014
02/06/2014
02/06/2014
02/06/2014
04/06/2014
02/06/2014
02/06/2014
26/05/2014
26/05/2014
24/05/2014
16:40:00
10:34:00
15:07:00
15:14:00
14:21:00
16:38:00
14:19:00
14:07:00
11:00:00
15:10:00
18:00:00
18:02:00
09:04:00
09:25:00
16:00:00
14:16:00
13:00:00
15:50:00
Infração
5541/2
5002 / 0
Rua Sao Paulo 457
5541/2
Avenida 1 Junho 278
5541/4
Rua Joao Morato De Faria 132
5541/2
Avenida Divino Espirito Santo Sn
7366/2
Avenida Ant Olimpio De Morais 570 5541/2
Avenida Antonio Olimpio De
5460 / 0
Morais 584
5541/2
Rua Do Rosario 41
5541/2
Rua Goias 1989
5541/1
5541/1
5550 / 0
Avenida Amazonas 1056
5185/1
5541/2
5541/2
Rua Goias 172
5550 / 0
5541/2
5541/2
Rua Rio G Do Sul 446
5541/2
5541/2
Rua Sao Paulo C 21 De Abril Sn
5185/2
5541/2
7366/2
5541/2
Morais 62
Avenida 1 Junho 342
5541/4
5541/2
5541/2
5541/2
Rua Sergipe 99
5541/2
7366/2
Rua Sergipe 89
5541/2
5541/2
Rua Sao Paulo 312
5550 / 0
Rua Sao Paulo 660
5541/2
Rua Carbonita 840
5215/2
Rua Carbonita 791
5215/1
Rua Itamarandiba 480
7366/2
Valor c/des
Valor s/des
42,56
53,2
102,15
127,69
42,56
53,2
42,56
53,2
42,56
53,2
68,1
85,13
42,56
53,2
68,1
85,13
42,56
42,56
42,56
42,56
68,1
102,15
42,56
42,56
68,1
42,56
42,56
42,56
42,56
102,15
42,56
68,1
53,2
53,2
53,2
53,2
85,13
127,69
53,2
53,2
85,13
53,2
53,2
53,2
53,2
127,69
53,2
85,13
42,56
53,2
42,56
42,56
42,56
42,56
42,56
68,1
42,56
42,56
68,1
42,56
153,23
153,23
68,1
53,2
53,2
53,2
53,2
53,2
85,13
53,2
53,2
85,13
53,2
191,54
191,54
85,13
89
ANTONIO PIO DA SILVA
AG00091458
CAT3268
02/06/2014
ANTONIO TORANTINI DA SILVA
APARECIDA SILVA RIBEIRO
ARRANJO DECORACOES LTDA ME
ASCANIO TURISMO E EXCURSOES
ATHENAGORAS FONSECA CARVALHAES
ATP RECICLAVEIS LTDA
AUGUSTO ABRANTES R DOS SANTOS
AURELIANO SILVA MELO
AUTO PECAS SANTA CLARA LTDA
BANCO ITAUCARD SA
BANCO ITAUCARD SA
BANCO ITAUCARD SA
BB
LEASING
SA
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
BENEDITO DOS SANTOS
BENEDITO RIBEIRO
BERENICE SIMOES DE BRITO
AB05326212
AG00091594
AG00091283
E100006988
AG00094084
E100007032
AB05313321
AG00092581
AB05322989
AB05182740
AG00091173
AB05325869
AG00091488
AG00091304
GLQ3048
OWW0575
OQJ0443
GTJ2441
GZJ6282
OPR1220
GWS4607
OLP1134
OWJ4818
HMQ4394
HFV5151
HCA8025
HGF2507
HMQ5711
13/05/2014
04/06/2014
03/06/2014
11/08/2014
04/06/2014
11/08/2014
17/05/2014
03/07/2014
11/07/2014
11/06/2014
04/06/2014
12/05/2014
04/06/2014
03/06/2014
Morais 71
14:43:00 Rua Eng Benjamin De Oliveira 251
12:36:00 Rua Formiga 803
14:48:00
17:00:00
15:09:00
15:25:00
17:12:00
16:02:00
14:32:00
08:56:00
10:15:00
Rua 11 De Novembro 430
Praca Candides Sn
Rua Goias 65
Rua Paraiba 546
Rua Goias 898
5541/2
42,56
53,2
5185/1
5487 / 0
5541/2
5002 / 0
5541/2
5002 / 0
5428/4
5550 / 0
6050/1
7366/2
5550 / 0
5541/2
7366/2
7366/2
102,15
102,15
42,56
102,15
42,56
42,56
153,23
68,1
153,23
68,1
68,1
42,56
68,1
68,1
127,69
127,69
53,2
127,69
53,2
53,2
191,54
85,13
191,54
85,13
85,13
53,2
85,13
85,13
AG00091475
HGZ4039
03/06/2014
5541/2
42,56
53,2
AB05326024
AG00091613
AG00091299
GLG9929
OLR7077
AAH9481
04/06/2014
02/06/2014
03/06/2014
10:47:00 Rua Jesus Jota Sn
Rua Dolores Aguiar Rabelobom
21:50:00
Sucesso Sn
Rua Antonio Florentino Com
08:40:00
Itapecerica Sn
10:15:00 Rua Goias 237
15:14:00 Avenida Ant Ol De Morais 399
16:10:00 Rua Divinopolis 46
12:45:00 Rua Goias 1388
09:45:00 Rua Itapecerica 189
15:04:00 Rua Osvaldo M Gontijo 852
15:09:00 Rua Oswaldo M Gontijo 876
14:37:00 Rua Goias monte Siao Sn
5380 / 0
5541/2
5541/2
68,1
42,56
42,56
85,13
53,2
53,2
6050/2
153,23
191,54
6050/1
153,23
191,54
102,15
42,56
68,1
42,56
42,56
68,1
68,1
68,1
42,56
102,15
68,1
42,56
153,23
68,1
68,1
153,23
153,23
127,69
53,2
85,13
53,2
53,2
85,13
85,13
85,13
53,2
127,69
85,13
53,2
191,54
85,13
85,13
191,54
191,54
153,23
191,54
102,15
68,1
42,56
42,56
42,56
42,56
68,1
42,56
85,12
102,15
42,56
102,15
127,69
85,13
53,2
53,2
53,2
53,2
85,13
53,2
106,4
127,69
53,2
127,69
BRAULIO BENTO BUENO
AB05309804
HBM2040
18/05/2014
BRENO RESENDE LUCHESI MOURAO
AB04971650
HAM1715
20/05/2014
BRUNO HENRIQUE RODRIGUES CAMPOS
BRUNO LUIZ DA SILVA
BRUNO ROMERO DOS SANTOS FREITAS
C F C AVENIDA DIVINOPOLIS LTDA
CAMILA CANDIDA SOUZA COSTA
CARLOS EDUARDO FONSECA
CARLOS HENRIQUE P. DE CAMARGOS
CARLOS JOSE TEODORO FRANCISCANI
CARLOS MAGNO SABADINI DA SILVA
CARLOS MAGNO SABADINI DA SILVA
CENTRO DE FORMACAO DE C. COIMBRA
CIBELE APARECIDA DE OLIVEIRA
CICERO MADEIRA
CIFER M P/ CONSTRUCAO LTDA
CISAN SIDERURGICA LTDA FILIAL 1
CLAUDIANA ALMERINDA D. COSTA
CLAUDIENE CRISTINA DA SILVA
AG00091529
AB05326247
AG00093728
AG00094184
AG00091625
AG00091284
AG00091309
AG00091410
AG00094328
AG00094358
AG00093976
AG00094088
AG00091549
E100007026
AB05324283
AB05325546
AB05319665
HBJ9744
GQR0762
GNG7958
NXX3722
HKI6077
GUH9063
HKJ2359
GLF7666
GSV0233
GSV0233
OPG6773
HMQ5236
HOF2974
OMD2732
HAM0499
JIG9356
HOC8047
04/06/2014
19/05/2014
16/06/2014
04/06/2014
02/06/2014
02/06/2014
05/06/2014
04/06/2014
05/06/2014
05/06/2014
03/06/2014
04/06/2014
20/06/2014
11/08/2014
02/06/2014
19/05/2014
23/05/2014
CLAUDIENE CRISTINA DA SILVA
AB05319663
HOC8047
23/05/2014
21:04:00
CLAUDIO FERNANDO DE MOURA
CLAUDIO MOISES DA SILVEIRA DIAS
CLEBER APARECIDO CORREA
CLEONICE APARECIDA COSTA
CLINICA DE FISIOT.DESP.ORT.LTDA
CODIL ALIMENTOS LTDA
COFER COMERCIO DE FERRO LTDA
COFER P E FERRAMENTAS LTDA-EPP
COMERCIAL ALBINO LIDUARES LTDA
COMERCIO E TECIDOS ANDRADE LTDA
CONTABILIDADE DELLARETTI LTDA
CORNELIO JOSE DA COSTA
AG00094052
AG00094327
AB05325882
AG00094018
E100006994
AA05206023
AG00091305
E100007019
E100007028
E100007013
E100006995
AB05322605
OPV6100
HID1110
DTR8482
HLA1489
GZJ7220
HMK9892
HLL4898
HNV7110
OPA2839
HLA0284
GZV4498
GQY1229
03/06/2014
04/06/2014
12/05/2014
03/06/2014
11/08/2014
23/05/2014
03/06/2014
11/08/2014
11/08/2014
11/08/2014
11/08/2014
20/06/2014
14:13:00
16:25:00
15:36:00
16:19:00
15:20:00
11:20:00
CRISTIAN GOMES SANTIAGO
AG00091438
GYL8870
02/06/2014
14:56:00
CRISTINE SABIAO DE OLIVEIRA
CSM EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDA
CYNARA COELHO SANTOS FERREIRA
DANIEL BRUNO DE FREITAS
DANIEL DE PAULA
DANIEL FERREIRA DA SILVA
DANIEL GARBASA DIAS CORREA
AG00094326
E100007001
AG00091623
AG00094333
AB05312521
AG00091501
AG00090793
DRR2212
HDF4359
HKC2104
HIO2043
HLU9737
OWK4700
HGZ4559
04/06/2014
11/08/2014
02/06/2014
05/06/2014
02/06/2014
12/05/2014
01/06/2014
16:14:00
15:05:00
15:14:00
14:47:00
16:14:00
16:13:00
DANIEL LUCAS FONSECA
AB05322604
HMA5085
16/06/2014
16:30:00
DANIEL MAGALHAES ARAUJO
DANIELLE F DE PAULA SILVEIRA
AG00094000
AG00094097
OWM0490
HES1102
04/06/2014
04/06/2014
14:31:00
14:58:00
09:20:00
11:30:00
17:03:00
21:05:00
15:42:00
DAYANE CRISTINA DO CARMO
AG00091441
GWV5236
01/06/2014
DEBORA APARECIDA EPITACIO
E100007011
HJN8394
11/08/2014
DELMA APARECIDA FERREIRA RIBEIRO
AG00091376
GQY9938
02/06/2014
09:45:00
DIANA LOUREIRO DA SILVEIRA
AG00091379
OPD0712
03/06/2014
11:47:00
DIEGO FURTADO AMARAL
DINA ARAUJO SENA
DIRCEU DA SILVA ARAUJO
DIVIGAS LTDA-EPP
DIVINOPOLIS VAN TRANSPORTES LTDA
DOMINIQUE FERNANDES DE CASTRO
DOUGLAS EDSON FERNANDES
DOUGLAS FARNEY DOS SANTOS
EDGAR PORFIRIO DE OLIVEIRA JR
AG00091478
AG00091233
AG00093991
E100007037
AB05325466
AG00093998
AB05325845
AG00094099
AG00093981
GMS7999
AMO3123
GQY2701
OQF3351
HDI7850
HLO3969
HCP4580
CNA3805
HLA0033
03/06/2014
04/06/2014
04/06/2014
11/08/2014
13/05/2014
04/06/2014
13/05/2014
04/06/2014
03/06/2014
13:58:00
15:36:00
14:06:00
EDINAMAR SILVA CORREA
AG00091445
HKO1984
02/06/2014
14:59:00
EDISON ANTONIO DA SILVA
EDNA APARECIDA CARDOSO
EDSON DA COSTA
EDSON RODRIGUES AFONSO
EDSON XAVIER DE ALMEIDA
AG00091592
AG00094356
AG00091825
AG00091619
AB05309822
HMG0520
HMQ4112
GRV6074
HLA1628
GMU3098
04/06/2014
05/06/2014
12/05/2014
02/06/2014
20/05/2014
12:06:00
15:49:00
11:00:00
14:51:00
06:28:00
15:00:00
14:25:00
11:10:00
14:11:00
16:13:00
5487 / 0
5541/2
7366/2
5541/5
5541/2
5550 / 0
5550 / 0
5550 / 0
5541/2
5185/1
5746/1
5541/2
5991 / 0
5002 / 0
Avenida 1 Junho Com Rua Goias Sn 7366/2
Pernambuco 7 De Setembro Sn
6050/1
Avenida 1 Junho 550
5738 / 0
Avenida 1 Junhorua Rio De Janeiro
6050/1
Sn
Rua Pitangui 160
5452/1
Rua Goias 219
7366/2
5541/2
Rua Sao Paulo 791
5541/2
5002 / 0
Rua Goias 1989
5541/1
Rua Pernambuco 1197
7366/2
5002 / 0
5002 / 0
5002 / 0
5002 / 0
Avenida Castro Alves 1371
5185/1
5541/2
Morais 52
Avenida Ant Ol De Morais 42
7366/2
5002 / 0
Rua Sao Paulo 500
5541/2
5541/2
Rua Sao Paulo 455
5541/2
Rua Rio Grande Do Sul 683 Oposto 5541/2
Avenida Parana Sn
6564 / 0
Rua Rio De Janeiro Com Rua Rio
7366/2
Grande Do Sul Sn
5541/2
5541/2
Av Getulio Vargas Com Rio De
6050/1
Janeiro Sn
5002 / 0
5541/1
Morais 797
Av Rio Grande Do Sul Com Minas
7366/2
Gerais Sn
Avenida 1 Junho 764
5452/2
7366/2
5541/2
5002 / 0
Av Antonio Olimpio De Morais 200 5541/1
5541/2
5541/2
5541/6
Rua Sao Paulo 704
5541/2
5541/6
Morais 42
5452/1
Rua Paraiba 225
5550 / 0
Rua Pernambuco 664
5541/2
Rua Sao Paulo 487
5541/2
6181 / 0
42,56
53,2
68,1
68,1
42,56
42,56
42,56
42,56
153,23
85,13
85,13
53,2
53,2
53,2
53,2
191,54
68,1
85,13
42,56
42,56
53,2
53,2
153,23
191,54
127,68
159,6
42,56
53,2
68,1
85,13
102,15
68,1
42,56
68,1
42,56
42,56
42,56
42,56
42,56
127,69
85,13
53,2
85,13
53,2
53,2
53,2
53,2
53,2
42,56
53,2
102,15
68,1
42,56
42,56
102,15
127,69
85,13
53,2
53,2
127,69
90
EDUARDO AUGUSTO DE FARIA NETO
EDUARDO GONCALVES FERREIRA
AG00093993
AG00090844
HKO4736
NYD6006
04/06/2014
04/06/2014
16:21:00
Morais 42
12:35:00 Rua Cel Julio Ribeiro 337
11:11:00 Avenida 1 Junho 200
EDUARDO MORAIS GONDIM
AG00091484
MQV9009
03/06/2014
EDVANE VIANA DE ALMEIDA
ELEN LUCI CARDOSO OLIVEIRA
ELETRICA SETE LTDA ME
ELIZABETH REGINA BENEVENUTO
ELOI JOSE LASMAR
ELZO JOSE PEREIRA JUNIOR
EMILIA AGUIAR CAMPOS
EMPRESA TURISTICA DALDEGAN LTDA
AG00091380
AB05324482
E100007015
AB05312532
AB05326176
AG00091826
AG00091450
E100006996
GSV4683
GQV1965
HMC8637
ARR8156
LSX0350
HJU8915
GWS2070
GZV6878
03/06/2014
13/05/2014
11/08/2014
03/06/2014
19/05/2014
12/05/2014
03/06/2014
11/08/2014
ERALDO JOSE DA SILVA
AB05182870
GOA1734
15/06/2014
02:00:00
ERLI CORREA
AB05323169
GKV4667
07/07/2014
15:40:00
EUGENIO HUMBERTO P DE OLIVEIRA
AG00091434
GSW4815
02/06/2014
14:46:00
EURICO BENTO XAVIER
EURIDES DE SOUSA
EURIPEDES LEMOS DA SILVA
FABRICA DE VELAS SAO JUDAS LTDA
AG00091234
AG00094009
AG00094078
AG00094079
AG00093987
AB05182742
GZJ6375
OXE9675
HAE2519
HAE2519
HAE2519
GQY6389
04/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
11/06/2014
15:52:00
15:44:00
17:58:00
17:58:00
18:02:00
17:48:00
FABRICIO DIAS GOMES
AB05310145
HLG6915
20/05/2014
16:15:00
FERNANDA SILVA C. E SANTOS
FERNANDO DOS SANTOS
FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
FGA ENGENHARIA LTDA
FLAVIA DO PRADO COSTA TEIXEIRA
FLAVIA JULIA MILAGRE
FLAVIO CLAUDINO
FLAVIO CLAUDINO
FLAVIO HILARIO DO NASCIMENTO
FLAVIO RIBEIRO DE MELO
AG00094102
AG00091406
AB05324834
AA05206021
AB05325542
AB05312526
AG00091620
AG00091297
AG00091296
AG00091427
AG00091402
AG00091401
AG00091995
AG00094013
HJN7432
HAM4236
HAM4236
HLS0151
GML7038
OQG9190
HKC3239
HKC3239
HGG0001
HNW6930
HIE2753
HIE2753
GKK0467
MYK5878
03/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
23/05/2014
19/05/2014
02/06/2014
02/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
02/06/2014
01/06/2014
01/06/2014
02/06/2014
03/06/2014
15:09:00
08:59:00
09:51:00
15:20:00
14:41:00
15:05:00
14:54:00
15:25:00
15:23:00
14:24:00
10:01:00
10:00:00
14:36:00
15:53:00
15:00:00
12:08:00
11:03:00
15:21:00
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
AG00091457
HIA8552
02/06/2014
14:45:00
FRANCISCO FERREIRA LUCIO
G.M. LEASING S/A ARR.MERCANTIL
GABRIELA APARECIDA R. NEVES
GAS SUPER LTDA
GERALDO DOS REIS RODRIGUES
GERALDO ERNANDO MIGUEL SANTOS
GERALDO LUCAS DOS SANTOS ALVES
GERALDO MAGELA MACHADO
GIOVANNA DE ASSIS CONCI RUSSO
GIOVANNA FIGUEIREDO DE PAULA
GLADISTONE RODRIGUES DE CARVALHO
GLEIDSON SANTOS B DE OLIVEIRA
GUILHERME ALVES RAMALHO
GUILHERME MANOEL GONTIJO LIMA
GUILHERME MANOEL GONTIJO LIMA
GUILHERME MARCIANO MOREIRA
GUSTAVO COSTA JARDIM
GUSTAVO DINIZ NOGUEIRA
HAFIZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA
HEBERT DE ALMEIDA MALTA
HELAINE MARIA FERREIRA
HELCIA WANI OLIVEIRA SANTOS
HELIO GONCALVES
AG00094095
AG00094180
AB04971722
AG00091382
AG00094076
AB00091648
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AG00094059
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AB05326064
AG00091286
AB05312531
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AB05185964
AG00091409
AB05325881
AG00094105
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AG00093995
AG00091312
AB05325374
AG00094332
GOI0621
GUV2701
HLA0285
HLA1432
GQY4672
OWL7235
GQY6707
GTG5590
OQF5706
HLA1525
HIP0161
HJN1935
HIE2236
HHL4229
HHL4229
HJA6931
HMQ5532
HGZ3198
HDI7097
HEG6188
OPY3727
HNG1709
HFA1447
04/06/2014
04/06/2014
26/05/2014
04/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
19/05/2014
12/05/2014
04/06/2014
02/06/2014
13/05/2014
03/06/2014
02/06/2014
20/05/2014
20/05/2014
03/06/2014
12/05/2014
03/06/2014
04/06/2014
04/06/2014
06/06/2014
13/05/2014
05/06/2014
14:46:00
14:58:00
13:40:00
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15:32:00
15:20:00
11:32:00
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13:05:00
17:22:00
14:38:00
HELMO MOREIRA DA SILVA
AB05323664
HBH1813
20/05/2014
18:25:00
HELOISA CRISTINA DA COSTA
AB05323849
GZC3310
04/06/2014
16:41:00
HIGOR SERGIO DE ALMEIDA GOMES
AG00094073
HIR1991
04/06/2014
16:11:00
IARA SOARES LIMA
IDEAL GESSO DIVINOPOLIS LTDA
IGOR GERALDO MAIA DIAS
AG00090828
AG00094020
AG00091343
HLA1494
GVU6409
OQZ6520
13/05/2014
04/06/2014
02/06/2014
17:17:00
14:05:00
14:06:00
IMACULADA ESTER CHALABI DOMINGUE
AG00091565
OQR7800
05/06/2014
09:55:00
IRANI LOPES LAMOUNIER
AB05323444
HFA2702
20/05/2014
15:45:00
IRIS ADELIA GUIMARAES PERA
AB05326210
HAM4807
13/05/2014
14:11:00
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
ISAIAS MENDES DA SILVA
IVONE MARIA SOARES DOS SANTOS
JADSSON CARLOS DE CAMPOS
AB05326242
AA05206027
AG00094179
AB05309831
HDS4493
HBC3369
GYZ9721
HOK9461
12/05/2014
23/05/2014
04/06/2014
18/06/2014
11:06:00
16:00:00
14:56:00
01:35:00
JAIR FRANCISCO DA SILVA
AG00091439
HJB3911
02/06/2014
14:59:00
JAIR RODRIGUES SIRINO
JANE MARCIA AMORIM
JANETE RICARDO REPRESENTACOES LT
JANICE APARECIDA SANTOS
JAQUELINE APARECIDA DE MORAES
AB05326246
AG00091474
E100007000
AB05325877
AG00091616
JMZ0197
HEU6006
HCU2403
GYV4657
HIP0145
19/05/2014
03/06/2014
11/08/2014
12/05/2014
02/06/2014
10:36:00
15:49:00
JEAN CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA
AG00091476
OXG3175
02/06/2014
JEREMIAS JOSE DE SOUZA
JESSICA FERNANDA ROSA
AB05326070
AB05325875
HIP0088
HDI7030
13/05/2014
12/05/2014
De
Rua Goias 850
Rua Pernmabuco 642
114
Rua Alberto Coimbra 40
Morais 71
Rua Mato Grosso 660
Rua Mato Grosso 660
Rua Mato Grosso 660
Praca Candides Sn
Rua 10 De Julho Com Rua Mato
Grosso Sn
Rua Itapecerica 142
Rua Itapecerica 132
Rua Goias 1989
Rua Rubi 672
Rua Sao Paulo 762
Rua Sao Paulo 479
Morais 71
Rua Joao Morato 112
Av 7 De Setembro C R Paraiba Sn
Avenida 1 Junho 428
Rua Bom Sucesso 602
Rua Maranhao 386
Rua Do Rosario 41
Rua Divinopolis 46
Rua Divinopolis 46
Rua Paraiba 32
Rua Goias Cruzamento Com Rua
Itambe Sn
Oposto 751
Moraes 753
Rua Minas Gerais 19
Rua Engenheiro Benjamim De
Oliveira 251
Rua Pernambuco 559
Rua Monte Santo 360
Morais 52
10:05:00
Morais 755
De
5541/2
7366/2
42,56
68,1
53,2
85,13
5541/6
42,56
53,2
7366/2
5541/5
5002 / 0
5541/2
7366/2
5541/2
5541/2
5002 / 0
68,1
42,56
102,15
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68,1
42,56
42,56
68,1
85,13
53,2
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53,2
85,13
53,2
53,2
85,13
6530 / 0
102,15
127,69
5525 / 0
68,1
85,13
5541/2
42,56
53,2
5541/6
5541/2
5487 / 0
5835 / 0
5185/1
7366/2
42,56
42,56
102,15
102,15
102,15
68,1
53,2
53,2
127,69
127,69
127,69
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6050/2
153,23
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5541/2
5550 / 0
5550 / 0
5541/1
5185/1
5541/2
5541/2
5541/2
5541/2
5541/2
5835 / 0
5550 / 0
5541/2
5541/2
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68,1
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42,56
42,56
42,56
42,56
102,15
68,1
42,56
42,56
53,2
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85,13
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53,2
53,2
53,2
53,2
53,2
127,69
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5541/2
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53,2
5541/2
5541/2
5541/1
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5541/4
5550 / 0
7366/2
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5541/2
5541/2
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5541/2
5541/2
5487 / 0
5541/2
7366/2
5487 / 0
5541/1
42,56
42,56
42,56
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68,1
42,56
68,1
68,1
42,56
68,1
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42,56
68,1
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153,23
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42,56
42,56
102,15
42,56
68,1
102,15
42,56
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53,2
53,2
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85,13
53,2
85,13
85,13
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85,13
53,2
53,2
85,13
191,54
191,54
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53,2
53,2
127,69
53,2
85,13
127,69
53,2
6050/1
153,23
191,54
5541/1
42,56
53,2
5541/2
42,56
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5541/2
5541/2
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42,56
42,56
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68,1
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5541/1
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5541/2
5541/1
42,56
42,56
53,2
53,2
91
JHONATAT SANTOS SILVA
JOANA D'ARC DE REZENDE MARCONDES
JOANSELMA MARIA C. SAMPAIO LOBO
JOAO LOURENCO DA COSTA
JOAO PAULO DE CARVALHO
AB05319163
AG00094055
AA05206028
AG00094354
AB05182872
HFR3999
HHY7366
OQN1295
NYA5228
KKO4589
24/05/2014
04/06/2014
23/05/2014
05/06/2014
15/06/2014
19:58:00
15:20:00
16:00:00
15:14:00
17:00:00
JORGE CANDIDO DE PAULO JUNIOR
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LNK4169
13/05/2014
11:47:00
AG00090752
LNK4169
13/05/2014
11:47:00
AG00090754
LNK4169
13/05/2014
11:47:00
JOSE ANTONIO DA COSTA
JOSE ANTONIO DE LACERDA
JOSE CELIO FLORENTINO CIPRIANO
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HAR8540
03/06/2014
05/06/2014
03/06/2014
14:00:00
11:04:00
16:03:00
JOSE EUSTAQUIO RABELO
AG00090797
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02/06/2014
14:32:00
JOSE GERALDO COTA PACHECO
JOSE HI LEA YUN
JOSE OTAVIO DE OLIVEIRA
JOSE RODRIGUES SATORNO
JR FERRAGENS LTDA ME
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25/05/2014
03/06/2014
02/06/2014
28/05/2014
04/06/2014
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JULIANA INACIA GUEDES
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NYB9615
03/06/2014
14:35:00
JULIO CESAR DE ARAUJO
JULIO CESAR DE ARAUJO
JULIO CESAR DE OLIVEIRA
JULIO CESAR PEREIRA
JUNIOR CESAR DE MIRANDA
KAREN RAFAELA RABELO DE SA
KATIA APARECIDA DA SILVA
KI PRODUCAO SIDERURGICA LTDA - M
LAERCIO DE OLIVEIRA SILVA
LEANDRO ARAUJO ROSA
LEANDRO LUCAS LIMA PASSOS
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29/05/2014
29/05/2014
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23/05/2014
20/05/2014
13/05/2014
05/06/2014
03/06/2014
05/06/2014
19/05/2014
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21:45:00
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LEANDRO LUCAS LIMA PASSOS
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02/06/2014
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LEANDRO MEIRELES TAVARES
LEANDRO MILAGRE COUTO
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LELIO OZANAN DOS REIS
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LEONARDO DOS SANTOS SALDANHA
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LILIANE DE ANDRADE BRAZ
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04/06/2014
10:05:00
LINDOMAR RAMOS DE SOUZA
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LORENA DE MORAES TEIXEIRA
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LUCAS FERREIRA MARTINS DE MELO
LUCAS GUILHERME DUARTE SILVA
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LUIZ FERNANDO LAURINO
LUZIA ROSA DE OLIVEIRA
M E A TURISMO LTDA
MANASSES XAVIER DE OLIVEIRA
MARCELA AGUIAR LOPES
MARCELINO ALVES DE ARAUJO
MARCELO VELOSO ARANTES
MARCELO DIAS FERREIRA
MARCILENE CONCEICAO MANSO CORREA
MARCIO ANDRE SILVA
MARCIO DE SOUSA FONSECA
MARCO AURELIO SILVA PACHECO
MARCO TULIO TEIXEIRA
MARCONI APARECIDO DE OLIVEIRA
MARGARETE CASSIA DE MORAIS
MARGARETE REIS NUNES
MARIA APARECIDA AZEVEDO
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO CAMPO
MARIA BEATRIZ F V DOS ANJOS
MARIA CELIA DE ASSIS SANTANA
MARIA CELY DA SILVA MARCHIORI
MARIA CONCEICAO GONCALVES SOUZA
MARIA DA GLORIA MARTINS
MARIA DE LOURDES FERREIRA MOURA
MARIA ELENA DOS SANTOS
MARIA ELENA DOS SANTOS
MARIA ELIANE ASSUNCAO RODRIGUES
MARIA EUGENIA GONTIJO
MARIA EUGENIO
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20/06/2014
02/06/2014
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03/06/2014
27/06/2014
12/05/2014
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02/06/2014
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21/05/2014
21/05/2014
03/06/2014
05/06/2014
26/05/2014
11:30:00
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Rua Rio Grande Do Sul Com Minas
Gerais Sn
Gerais Sn
Gerais Sn
Rua Sergipe 883
Rua Sergipe 225
Morais 399
Rua Santa Rita De Cassia 100
Avenida Jk 221
Rua Paraiba 553
Moraes 753
Avenida Parana 2330
Avenida Parana 2330
Rua Minas Gerais 51
Rua Monte Santo 360
Rua Minas Gerais 21
Rua Pernambuco 60
Morais 615
Rua Sergipe 60
Rua Iguacu 755
Rua Cel Julio Ribeiro Gontijo 312
Praca Dulphe Pinto De Aguiar 473
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Pernambuco Sn
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92
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MARIA JOSE MADUREIRA
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MARIA LINO DA SILVA CATARINO
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MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA
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MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA
AG00091375
GMS5404
01/06/2014
MARIA LUISA MILAGRE
MARIA REGINA DE V NONATO
MARIANA SUELEN SILVA
MARILIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
MARINA NORONHA CAMIMHA
MARISTELA GUIMARAES M DE FARIA
MARX MENDES DA COSTA
MATALURGICA CONTINENTAL LTDA
MATEUS HENRIQUE SIQUEIRA ROSA
MATEUS JUNIOR DA SILVA
MATEUS RIOS GONTIJO
MATEUS RIOS GONTIJO
MATEUS RIOS GONTIJO
MATEUS RIOS GONTIJO
MATEUS RIOS GONTIJO
MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO
MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO
MAURO CARLOS SILVA VIANA
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19/05/2014
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04/06/2014
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21/05/2014
21/05/2014
21/05/2014
25/05/2014
25/05/2014
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HCP4775
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JGR4027
JGR4027
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11/08/2014
MICHEL ANTONIO GOMES
AB05182873
BQC0738
15/06/2014
MICHELLEN PEREIRA DA SILVA
MILTON VITOR GONTIJO
MIRIA ELAINE DE OLIVEIRA
MIRIAM APARECIDA M SANTOS
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HDX6481
HJA6277
03/06/2014
03/06/2014
01/06/2014
02/06/2014
MIRIAM CRISTINA SOUZA RIOS
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GSC6979
04/06/2014
MIRLEY MAGELA BATISTA
MOISES RODRIGUES DA COSTA
MOZART COSTA PRADO FILHO
MUCIO FRANCISCO FAGUNDES
N.SRA. TRANSP. ROD. CARGAS M LTD
NADILA CAROLINE FERREIRA
NAILAN FERRO E ACO LTDA
NATHAN MARCOS RIBEIRO
NEIDE MOREIRA GOMES
NILCE MARIA BATISTA
NIVALDO MARTINS SOBRINHO
NOEMIA FARIA DE ALMEIDA
NOEMIA FARIA DE ALMEIDA
NYOKA IND.E COM.LTDA * ME
PABLO ALFONSO CANO PRAIS
PATRICIA AGDA VIEIRA
PATRICIA MARQUES GUIMARAES OLIVE
PATRICIA NAIARA SILVA E SANTOS
PAULA CAMPOLINA GOMES
PAULO CESAR FONSECA DE MENONCA
AG00094057
AG00091479
AG00091307
AG00091349
E100006987
AG00091295
AG00091413
AG00094010
AG00091239
AG00091819
AB05325203
AB05325873
AB05312533
E100006989
AB05323651
AG00091997
AB05326068
AG00091431
AG00094065
AG00091468
OLO7357
HLD5929
HLA2248
HMQ3894
GSY4271
HNW9046
GZU7584
HCU1331
OMF9556
HIW9898
OLQ5841
HFA1993
HFA1993
GVH6683
ORA2513
GUV2351
HFN7749
GSG6752
HCE7092
OOZ8709
04/06/2014
03/06/2014
05/06/2014
02/06/2014
11/08/2014
03/06/2014
04/06/2014
03/06/2014
05/06/2014
12/05/2014
19/05/2014
12/05/2014
03/06/2014
11/08/2014
23/05/2014
02/06/2014
13/05/2014
02/06/2014
04/06/2014
03/06/2014
PAULO CESAR GONCALVES FERNANDES
AB05323673
HOH6460
14/06/2014
PAULO CESAR GUIMARAES ELIAS
PAULO EDUARDO DE CASTRO NOGUEIRA
PAULO EDUARDO G.DE ARAUJO
PAULO HENRIQUE ALVES
PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS
AB05323619
AG00091469
AG00091344
AG00091530
E100007005
HAN9628
HEK9085
HHK0716
JUJ7547
HGS6914
17/05/2014
03/06/2014
02/06/2014
05/06/2014
11/08/2014
PIO BOSCO RODRIGUES
AG00090800
HKF7920
02/06/2014
POSSIDONIO MORATO DE A JUNIOR
AG00091294
HOB1214
03/06/2014
POSTO AVENIDA LTDA
AG00091561
HJZ3923
04/06/2014
PREMIUM C DE COMBUSTIVEIS LTDA
PRISCILA MEDEIROS SILVA GREGO
E100007029
AG00092680
OPF3434
OQV2020
11/08/2014
20/06/2014
RAFAEL ALVES LUSWARGHI
AG00091460
EGV3368
02/06/2014
RAFAEL MELO XAVIER
RAFAEL SERGIO RAIMUNDO
RAIMUNDO DONATO DOS SANTOS
RANDERSON FERREIRA DE ARAUJO
AB05321685
AB05322610
AG00091996
AG00091292
HDW3503
OQV3660
GLQ9380
HAM4946
12/05/2014
20/06/2014
02/06/2014
03/06/2014
RAQUEL LOPES JOTTA DE AZEVEDO
AG00091378
GPA6946
03/06/2014
RAYGER PARREIRAS P. DE OLIVEIRA
REGINA PAULA DE ALMEIDA
RENABEL ADM E CORRE DE SEG LTDA
RENATA FELICIANO GOMES
AB05323622
AB05312525
E100006992
AG00091300
HAM3621
GZD5408
GXT3606
DSX9688
27/05/2014
02/06/2014
11/08/2014
03/06/2014
RENOM CORDEIRO ESTEVES
AG00091560
CRT3871
04/06/2014
RICARDO AVELAR GUIMARAES
RICARDO DIMAS BARRETO
RINALDO ALBINO BATISTA
RITA DE CASSIA MENDONCA
AG00094004
AG00094087
AG00094003
AG00091346
HLX9224
GSO5441
CMB1256
HGL2420
03/06/2014
04/06/2014
03/06/2014
02/06/2014
15:11:00 Ant Olimpio De Morais 338
14:50:00
Morais 62
14:52:00 Rua Eng Benjamin De Oliveira 251
12:16:00
Abril Sn
12:16:00
Abril Sn
15:34:00 1 De Junho goias Sn
08:34:00 Rua Oeste De Minas 2007
17:26:00 Rua Bambui 283
11:10:00
19:02:00
16:48:00
02:50:00
02:53:00
02:50:00
03:00:00
13:30:00
16:32:00
11:16:00
5541/5
42,56
5541/2
42,56
53,2
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6050/1
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5541/2
5541/1
5541/2
5541/5
6050/1
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5002 / 0
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6050/1
7056/2
5258/3
5541/2
42,56
42,56
42,56
42,56
153,23
68,1
153,23
102,15
42,56
102,15
102,15
153,23
102,15
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153,23
153,23
766,16
42,56
53,2
53,2
53,2
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85,13
191,54
127,69
53,2
127,69
127,69
191,54
127,69
957,7
191,54
191,54
957,7
53,2
Rua Joao Clementino Pereira 94
Rua Pitangui 120
Rua Pernambuco 1210
Rua Pernambuco 1210
Rua Pernambuco 1210
Rua Goias Com Rua Parana Sn
Rua Goias 425
Rua Goias 425
Rua Pernambuco 447
Rua Maria De Lourdes Teixeira Esq
10:56:00
6050/1
Av Jk Sn
5002 / 0
5002 / 0
5002 / 0
5002 / 0
6530 / 0
19:00:00
114
5541/2
5541/2
11:44:00 Avenida Sete De Setembro 1721
7056/1
5541/2
Praca Vereador Dulphe Pinto Aguiar
5550 / 0
15:44:00
Sn
15:26:00 Rua Do Rosario Oposto 41
5541/2
14:44:00 Rua Coronel Joao Notini 293
5550 / 0
5550 / 0
5541/2
5002 / 0
5541/2
10:57:00 Rua Pitangui 160 Oposto
5452/1
5541/2
7366/2
5541/2
5568 / 0
5541/2
5541/2
5002 / 0
5541/1
5541/2
5541/2
5541/2
5541/2
Av Jk Cruz Com Rua Elisa Pinto
21:29:00
6050/1
Amaral Sn
14:35:00 Avenida Jk 1100
7366/2
5541/2
5541/2
14:40:00 Rua Antonio Olimpio De Morais 62 5487 / 0
5002 / 0
Rua Sao Paulo Com Antonio
14:50:00
5622/2
Olimpio Morais Sn
5541/2
Rua Minas Gerais Cgetulio Vargas
09:30:00
6122 / 0
Sn
5002 / 0
7366/2
14:58:00
5541/2
Morais 71
7366/2
5185/1
5541/2
5541/2
Av Rio Grande Do Sul Com Rua Sao
11:45:00
5185/1
Paulo Sn
16:25:00 Avenida Jk 1090
5452/1
5541/2
5002 / 0
5541/2
Rua Minas Gerais Cgetulio Vargas
09:30:00
6122 / 0
Sn
5541/2
5541/2
5541/2
5541/2
53,2
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102,15
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102,15
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53,2
127,69
102,15
127,69
42,56
42,56
153,23
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53,2
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68,1
68,1
42,56
68,1
42,56
102,15
42,56
68,1
42,56
102,15
42,56
42,56
42,56
42,56
42,56
42,56
42,56
42,56
42,56
53,2
85,13
85,13
53,2
85,13
53,2
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53,2
85,13
53,2
127,69
53,2
53,2
53,2
53,2
53,2
53,2
53,2
53,2
53,2
153,23
191,54
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42,56
42,56
102,15
68,1
85,13
53,2
53,2
127,69
85,13
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53,2
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102,15
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102,15
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42,56
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102,15
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53,2
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53,2
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42,56
42,56
42,56
53,2
53,2
53,2
53,2
93
RITA DE CASSIA OLIVEIRA A VIANA
AB05312524
GZT0478
02/06/2014
ROBERTO CARLOS DA SILVA
AB00091646
HKP6434
02/06/2014
ROBERTO MOREIRA
ROBSON APARECIDO R DOS SANTOS
ROBSON GARCIA LEAO
RODRIGO CORDEIRO DA SILVA
RODRIGO DE OLIVEIRA SETH
RODRIGO GONTIJO DE FARIA
RODY FERREIRA DIMAS
ROGERIO BRAZ DOS SANTOS
AG00091486
AB05310802
AG00091364
AG00091170
AB05322609
AB05326243
AG00094056
AG00091365
HCO8807
GVY0238
HLA0893
KLQ0913
HEU1414
OQL9631
OPJ4622
JHH6458
03/06/2014
14/05/2014
02/06/2014
03/06/2014
20/06/2014
19/05/2014
04/06/2014
02/06/2014
ROGERIO DE OLIVEIRA AVELLAR
AG00093979
HMQ3560
03/06/2014
ROGERIO GONCALVES DE OLIVEIRA
AB05319631
HDI7969
22/05/2014
ROGERIO PAIVA
RONE HENRIQUE DE AQUINO
ROOSEWELT ANTONIO OSTHUES FALEIR
ROSANGELA DE ARAUJO ROSA
ROSILENE PEREIRA DA SILVA
ROSIMEIRE ANGELINA R. PEREIRA
RRN HOTEL LTDA
SANDRA MARIA DE MOURA BARRETO
SANTA IZABEL COMERCIAL LTDA
SEBASTIAO DE CARVALHO NETO
SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS
SEBASTIAO TAVARES RIBEIRO NETO
SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS
SERGIO PASSOS DE CASTRO
SHELTON LINQUER NAITI GUIMARAES
SILVAN AUGUSTO DA SILVA
SIMONE DANGELA VELOSO ASSUNCAO
SIMONE GOMES DE ALCANTARA
SIMONE GOMES DE ALCANTARA
SIRLANIO QUIRINO DE BESSA
SIRLENE ALVES LAMOUNIER SOARES
SIRLENE GOMES LIDUARIO FERNANDES
SOLANGE APARECIDA F SANTOS
SOLIDEZ EMPREEND IMOBIL. LTDA
SOMASA IND.E COMERCIO LTDA
SONIA ANTUNES SANTOS
SONIA NUEVO LOURENCO FERREIRA
SUNARA DANIELA FARIA
TELETECNICO SOL EM INFORM LTDA
TELMA HELENA FARIA GUIMARAES
THIAGO MASCARENHAS PEREIRA
TRANSPORTADORA F.A.MACHADO LTDA
TULIO ABUD LEMOS
VALENTINA ALICE DE ARAUJO
VALERIA APARECIDA PEREIRA
VALERIA MARIA DA SILVA
VANDERLEI DE SOUZA
VANIA CRISTINA FERREIRA PINTO
VANILDA PEREIRA COSTA
VERNER GOMES GONTIJO
VICENTE DE PAULO SOUSA
VICENTE PAULO PIMENTA
VIDRACARIA FERREIRA SALES LTDA
VINICIUS NASCIMENTO REIS
VIVIANE CRISTINA DE MIRANDA
WAGNER CUSTODIO DE OLIVEIRA
WALDIRENE APARECIDA ALVES
WANDER EUSTAQUIO PINTO
WANTUIR MASCARENHAS JUNIOR
AG00094360
AB05326062
AG00091481
AG00091621
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E100007030
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AG00091281
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AB05325630
AG00094093
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AG00094090
AG00094094
AG00091587
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E100007022
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AG00094100
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OWK6910
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HCI5893
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GLF5678
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GOZ7863
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GXT2228
GWS3547
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HKB2423
HLA0439
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NLN1541
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OXG7363
HMQ4074
OPA1082
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OXI8057
OXI8057
OXI8057
OLZ6510
05/06/2014
12/05/2014
03/06/2014
02/06/2014
02/06/2014
02/06/2014
11/08/2014
03/06/2014
02/06/2014
01/06/2014
04/06/2014
03/06/2014
02/06/2014
02/06/2014
04/06/2014
02/06/2014
04/06/2014
03/06/2014
04/06/2014
04/06/2014
04/06/2014
12/05/2014
13/05/2014
02/06/2014
18/08/2014
02/06/2014
03/06/2014
02/06/2014
19/05/2014
04/06/2014
17/06/2014
11/08/2014
04/06/2014
04/06/2014
05/06/2014
05/06/2014
11/06/2014
20/05/2014
12/05/2014
03/06/2014
04/06/2014
04/06/2014
03/06/2014
04/06/2014
02/06/2014
04/06/2014
02/06/2014
01/06/2014
01/06/2014
01/06/2014
04/06/2014
WARLLEN FERNANDES
AB05182871
GZH5161
15/06/2014
WASHINGTON LUIZ DE JESUS
WELINGTON ANTONIO PEREIRA
WELLINGTON GERALDO CAMPOS E SILV
AG00094182
AG00091491
AG00094006
GVX5962
CQC4249
DZY9162
04/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
WILLIAM WAGNER FERREIRA
AG00094278
OQN6490
10/06/2014
WILLIAN DA SILVA
WILLY POWER SANTOS
YNGRID YASCARA DE OLIVEIRA
AB05319345
AB05325468
AB05323445
GMD1020
HEJ1318
OLX3574
21/05/2014
13/05/2014
21/05/2014
Avenida Amazonas Com Rua
Pernambuco Sn
17:00:00 Rua Formiga 811
14:08:00 Rua Joao Morato 172
14:38:00 Rua Goias 420
15:22:00 Rua Santo Antonio 444
Avenida 7 De Setembro Ao Lado Do
16:03:00
N 1094 Sn
Avenida 7 Setembro Com Rua
08:25:00
Pernambuco Sn
10:25:00 Rua Goias 331
15:41:00 Rua Sao Paulo Sn
16:15:00 Rua Para Com Rua Pernambuco Sn
14:48:00
5541/2
42,56
53,2
5738 / 0
153,23
191,54
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5541/2
5568 / 0
5185/1
5541/2
5541/2
5541/2
68,1
102,15
42,56
102,15
102,15
42,56
42,56
42,56
85,13
127,69
53,2
127,69
127,69
53,2
53,2
53,2
5541/6
42,56
53,2
6050/1
153,23
191,54
42,56
42,56
42,56
42,56
102,15
68,1
42,56
68,1
68,1
153,23
42,56
42,56
42,56
42,56
68,1
102,15
42,56
42,56
42,56
42,56
102,15
42,56
102,15
42,56
68,1
68,1
68,1
42,56
102,15
42,56
68,1
204,3
42,56
42,56
42,56
102,15
68,1
42,56
42,56
42,56
42,56
42,56
153,23
42,56
42,56
42,56
42,56
102,15
153,23
153,23
42,56
53,2
53,2
53,2
53,2
127,69
85,13
53,2
85,13
85,13
191,54
53,2
53,2
53,2
53,2
85,13
127,69
53,2
53,2
53,2
53,2
127,69
53,2
127,69
53,2
85,13
85,13
85,13
53,2
127,69
53,2
85,13
255,38
53,2
53,2
53,2
127,69
85,13
53,2
53,2
53,2
53,2
53,2
191,54
53,2
53,2
53,2
53,2
127,69
191,54
191,54
53,2
102,15
127,69
42,56
68,1
42,56
53,2
85,13
53,2
153,23
191,54
68,1
42,56
42,56
85,13
53,2
53,2
5541/1
5541/2
5541/6
5541/2
5185/1
5550 / 0
5002 / 0
7366/2
14:27:00 Rua Goias 622
7366/2
16:09:00 Avenida Parana Sn
7030/1
5541/6
5541/2
5541/2
5541/2
15:13:00 Rua Sergipe av Amazonas Sn
7366/2
18:20:00 Rua Goias 1357
5185/1
5541/2
5541/2
5541/2
5541/2
11:33:00 Rua 7 De Setembro 1470
5487 / 0
5541/2
17:24:00 Avenida 7 De Setembro 1064
5487 / 0
5541/2
5002 / 0
16:20:00 Avenida 21 De Abril Sn
5460 / 0
14:30:00 Rua Goias 496
5550 / 0
5541/2
18:10:00 Rua Mato Grosso 503
5720 / 0
10:35:00 Praca Dom Cristiano Sn
5525 / 0
5002 / 0
5541/2
5541/2
5541/2
5568 / 0
17:40:00 Praca Candides Sn
7366/2
5541/1
5541/2
5541/2
5541/2
5541/2
7030/1
5541/2
5541/2
5541/2
18:22:00 Avenida Parana 3421
5835 / 0
7048/1
7030/1
02:14:00
6530 / 0
114
5541/2
5665 / 0
5541/2
11:03:00
6122 / 0
Morais Sn
08:26:00 Rua Mato Grosso Sn
7366/2
16:50:00 Av Ant Olimpio De Morais 399
5541/5
5541/1
Publicado por:
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS
94
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2014 AO CONTRATO Nº 16/2014
Devido á publicação do decreto nº 7.736/2014 da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, que autoriza o reajuste do valor da tarifa do transporte
coletivo urbano de passageiros do Município de Pará de Minas, venho por meio deste apresentar apostilamento ao contrato nº 16/2014, conforme
clausula nona, que versa que o contrato poderá sofrer variação no valor mensal somente quando ocorrer a revisão geral anual nos vencimentos dos
servidores da Câmara Municipal de Pará de Minas ou ocorrer o reajuste das passagens que compreendem o auxílio- transporte, sendo a taxa de
administração invariável quanto ao seu percentual.
Com o reajuste conferido pelo Decreto acima, o valor do Auxílio- transporte passará a ser de R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos) por
mês, para cada estagiário e a tabela constante da Cláusula Oitava passará a ser a que segue abaixo, considerando o valor mensal apenas como média,
conforme variação da memória de cálculo apresentada, pois as mesmas podem sofrer nova alteração a qualquer momento.
Período de 14 de julho de 2014 a 14 de julho de 2015 - AGIEL
TIPO POSTO DE
VALOR BOLSANº VAGAS
ESTAGIO
AUXÍLIO
Nível Superior
01
9.198,52
Nível Médio
01
5.792,57
Total Geral
14.991,09
VALOR AUXÍLIO
TRANSPORTE
1.443,52
1.370,18
2.813,70
TOTAL A
RECEBER
10.642,04
7.162,75
17.804,79
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
9,5%
9,5%
VALOR MÉDIO
ESTIMADO MENSAL
84,25
56,70
140,95
VALOR ANUAL
CONTRATADA
1.010,99
680,46
1.691,45
Publicado por:
Marina Rodrigues de Souza
Código Identificador:D6517E94
MUNICÍPIO DE RODEIRO
RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO
Resultado Processo Licitatório nº 064/2014
Pregao Presencial 38/2014
Registro de Preços nº 021/2014
Na data de 31/07/2014 as 13 Horas , foram abertas as propostas referente a licitação supra citada, requisitada pelos seguintes orgãos
Secretaria Municipal de Administracao e demais secretarias municipais
E DEVIDAMENTE ACOMPANHADA POR ESTA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E ESTANDO ASSIM DE ACORDO COM AS
NORMAIS LEGAIS VIGENTES. TENDO COMO VENCEDOR (ES) O(S) LISTADO (S) ABAIXO:
DEL REY PNEUS PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Seq.
Código
Descrição
1
356037 PNEU 1000X20 RADIAL BURRACHUDO (PADRAO DE QUALIDADE
2
356050 PNEU 1000X20 RADIAL COMUM (PADRAO DE QUALIDADE
3
356048 PNEU 185/70 R14 (PADRAO DE QUALIDADE GOODYEAR, PIRELLI)
TOTAL DO VENCEDOR
RJ COMERCIO ATACAD E VAR DE LUBRIF EIRELI EPP
Seq.
Código
Descrição
1
356043 PNEU 1000X20 CT 65 (PADRAO DE QUALIDADE GOODYEAR)
2
356036 PNEU 12.4.24 (PADRAO DE QUALIDADE GOODYEAR)
3
356047 PNEU 12.5.80.18 (PADRAO DE QUALIDADE GOODYEAR)
4
356038 PNEU 1400X24 (PADRAO DE QUALIDADE GOODYEAR)
5
6
7
356035 PNEU 18.4.30 (PADRÃO DE QUALIDADE GOODYEAR)
8
9
356039 PNEU 19.5.24 (PADRAO DE QUALIDADE GOODYEAR)
10
356044 PNEU 205/70 R15 6 LONAS (PADRAO DE QUALIDADE GOODYEAR,
11
356045 PNEU 205/70 R15 12 LONAS(PADRAO DE QUALIDADE GOODYEAR)
12
356049 PNEU 215/75 R17 (PADRAO DE QUALIDADE GOODYEAR)
13
356040 PNEU 225/75 R16 12 LONAS (PADRAO DE QUALIDADE GOODYEAR,
TOTAL DO VENCEDOR
RT JUIZ DE FORA REFORMA DE PNEUS LTDA.
Seq.
Código
Descrição
1
356051 RECAPE PNEU 1000X20 CT65
2
356056 RECAPE PNEU 1000X20 RADIAL BURRACHUDO
3
356055 RECAPE PNEU 100X20 RADIAL COMUM
4
356054 RECAPE PNEU 12.4.24
5
356057 RECAPE PNEU 1400X24
6
356053 RECAPE PNEU 18.4.30
7
356052 RECAPE PNEU 19.5.24
TOTAL DO VENCEDOR
Unidade
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Unidade
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
Unidade
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
19.409.408/0001-40
Valor Unit.
Qtde
Total
R$ 1.218,00
10 R$ 12.180,00
R$ 1.119,90
10 R$ 11.199,00
R$ 179,90
8 R$ 1.439,20
R$ 24.818,20
17.169.134/0001-33
Valor Unit.
Qtde
Total
R$ 780,00
20 R$ 15.600,00
R$ 858,00
2 R$ 1.716,00
R$ 880,00
2 R$ 1.760,00
R$ 1.597,00
6 R$ 9.582,00
R$ 171,90
24 R$ 4.125,60
R$ 175,00
48 R$ 8.400,00
R$ 1.888,00
2 R$ 3.776,00
R$ 198,00
12 R$ 2.376,00
R$ 1.900,00
2 R$ 3.800,00
R$ 300,00
4 R$ 1.200,00
R$ 324,00
17 R$ 5.508,00
R$ 600,00
12 R$ 7.200,00
R$ 399,00
8 R$ 3.192,00
R$ 68.235,60
09.523.553/0001-01
Valor Unit.
Qtde
Total
R$ 410,00
50 R$ 20.500,00
R$ 410,00
10 R$ 4.100,00
R$ 410,00
10 R$ 4.100,00
R$ 680,00
2 R$ 1.360,00
R$ 960,00
6 R$ 5.760,00
R$ 1.500,00
2 R$ 3.000,00
R$ 1.500,00
2 R$ 3.000,00
R$ 41.820,00
Departamento de Licitações
Publicado por:
Luciano Teixeira Ervilha
Código Identificador:54F55DED
RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO
95
Resultado Processo Licitatório nº 068/2014
Pregao Presencial 41/2014
Na data de 08 /08/2014 as 09 Horas , foram abertas as propostas referente a licitação supra citada, requisitada pelo (s) seguinte(s) orgão (s):
Secretaria Municipal de Saude
E que tem como objeto a contratação de médico Clinico Geral. E devidamente acompanhada por esta comissão de licitação, estamos assim de acordo
com as normais legais vigentes. Tendo como vencedor (es) o (s) listado (s) abaixo:
UBAMETRA LTDA ME
Seq.
Código
Descrição
1
356169 CONTRATACAO DE MEDICO CLINICO GERAL
TOTAL DO VENCEDOR
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Unidade
UNIDADE
17.785.088/0001-05
Qtde
Total
12 R$ 66.000,00
R$ 66.000,00
Valor Unit.
R$ 5.500,00
Publicado por:
Luciano Teixeira Ervilha
Código Identificador:7B3AE1E2
MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2014
GABINETE
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2014
O Excelentíssimo Sr. PrefeitoSEIJI EDUARDO SEKITA, torna público que estarão abertas no período de 04/09/2014 a 05/09/2014, no local
indicado, as inscrições para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar em Saúde Bucal, Dentista, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem,
para o exercício de atividades no âmbito da Estratégia de Saúde da Família - ESF da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, conforme normas
estabelecidas neste edital.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Serão selecionados neste processo seletivo os cargos e vagas conforme a seguinte tabela:
Cargos
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
DENTISTA
Vagas
15
02
03
Carga horária semanal
40 h
40 h
30 h
ENFERMEIRO
03
30 h
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
06
40 h
Escolaridade Exigida
Ensino fundamental completo
Ensino fundamental completo
Curso Superior em Odontologia e Registro Profissional no Conselho Regional de Odontologia
Curso Superior em Enfermagem e Registro Profissional no Conselho Regional de
Enfermagem
Curso Técnico em Enfermagem e Registro Profissional no Conselho Regional de
Enfermagem
1.2. Os recursos financeiros correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
1.3. O candidato selecionado perceberá mensalmente, a título de remuneração, os valores previstos em lei municipal para o cargo posto à disposição
no presente processo seletivo e sua carga horária, da mesma forma, obedecerão ao que prescrever a legislação municipal correspondente.
2.DAS INCRIÇÕES
2.1.As inscrições serão feitas na Sede da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG, localizada na Rua Profª Maria Coeli Franco, nº 13,no setor de
recursos humanos, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, entre os dias 04/09/2014 e 05/09/2014.
2.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópia do documento de identidade, cópia do título eleitoral e comprovante de votação e
comprovante de residência, e ainda comprovar as exigências do item 6.1 do edital.
6.1. Para inscrever-se o candidato deverá:
a) Nível de escolaridade e habilitação profissional exigidos para o cargo;
b) Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
c) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
d) cópias dos títulos que o candidato tiver.
2.3. As inscrições serão feitas mediante preenchimento de formulário próprio fornecido no local da inscrição, no qual o candidato declara atender as
condições exigidas para inscrição.
2.5. O candidato deverá anexar ao formulário de inscrição cópia de todos os títulos que tiver, bem como cópias de documentos que comprovem
efetivo exercício da profissão a serviço de instituições públicas ou privadas para a comprovação de experiência profissional.
3. DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1. As pessoas portadoras de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios de
avaliação, dias e locais das etapas do certame.
4. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
4.1. O processo seletivo consistirá de avaliação curricular para todos os cargos, sendo acrescido de curso introdutório de formação para Agente
Comunitário de Saúde, conforme o quadro constante do item 8.2.1 do presente edital.
ORD
01
02
03
04
TITULAÇÃO
PONTUAÇÃO
01 ponto: Até 02 anos
02 pontos: Acima de 02 até 05 anos
03 pontos: Acima de 05 até 10 anos
10 pontos: Acima de 10 anos
05 pontos: pós-graduação lato sensu
Titulo de Especialização pós-graduação lato sensu, mestrado ou
10 pontos: mestrado
doutorado na área de saúde publica;
15 pontos: doutorado
Titulo de Especialização pós-graduação lato sensu, mestrado ou 02 pontos: na pós-graduação lato sensu
doutorado com ênfase em outras áreas de saúde;
03 pontos: na pós-graduação stricto sensu
No caso do Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal Por estar matriculado e frequantando o ensino médio regular, ou o
Tempo de inscrição no Conselho Regional respectivo;
PONTUAÇÃO
MÁXIMO
10 pontos
20 pontos
05 pontos
05 pontos
96
05
Tempo de experiência profissional na área pretendida
supletivo ou EJA para o ensino médio, como segue:
01 ponto se freqüentando o 1º ano;
02 pontos se freqüentando o 2º ano;
03 pontos se freqüentando o 3º ano;
05 pontos para o médio completo
01 ponto para cada ano de trabalho
10 pontos
4.2. A análise dos títulos será realizada na própria Prefeitura pelos membros da comissão do Processo Seletivo Simplificado, oportunidade em que
serão avaliados os documentos exigidos no edital e a habilitação técnico-profissional para exercício do cargo. A contratação do candidato aprovado
será por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e o contrato vigorará por 12 (doze) meses
podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração, conforme determina a Constituição da República e as Leis
Municipais que tratam das contratações temporárias.
5. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
5.1. Os candidatos, após análise da documentação e julgamento dos títulos, que forem considerados habilitados, serão classificados por ordem
decrescente da nota total.
5.2. A comissão do processo seletivo simplificado utilizará como critérios objetivos para classificação e pontuação do candidato referente aos títulos
apresentados.
5.3. Em caso de empate terá preferência o candidato que tiver maior idade.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Todas as publicações oficiais referentes ao presente processo seletivo serão realizadas por meio do quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
São Gotardo/MG, localizado nohallde entrada do prédio sede da administração e nas unidades da Estratégia de Saúde da Família - ESF.
6.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
6.3. Divulgado o resultado preliminar, o candidato terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para interpor recurso.
6.4. Não serão juntados documentos posteriores ao ato de inscrição.
6.5. Este processo seletivo simplificado terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano.
São Gotardo/MG, 20 de agosto de 2014.
SEIJI EDUARDO SEKITA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Jorgina de Araujo
Código Identificador:73ADF489
97

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