REGULAMENTO – RÁDIO A TARDE FM “ DIA DA FARRA E DO

REGULAMENTO – RÁDIO A TARDE FM “ DIA DA FARRA E DO BEIJO”
1. Empresa Requerente
1.1- EMPRESA DE RADIODIFUSÃO A TARDE LTDA.
Rua Professor Milton Cayres de Brito, nº204, Caminho das Árvores
Cep 41.822-900 - Salvador – BA, CNPJ/MF 15.705.148/0001-07
1.2- Denominação:
A empresa requerente fica denominada como RÁDIO A TARDE FM, em todos os termos deste instrumento.
2. Modalidade da Promoção: Concurso Cultural.
3. Área de execução: Salvador e Região Metropolitana.
4. Prazos
4.1. Da Promoção: 09 de Fevereiro de 2012 a 13 de Fevereiro de 2012.
5. Premiação
5.1. Com o objetivo de incentivar a criatividade e buscar a participação efetiva do leitor, a rádio A TARDE Fm
realiza esta promoção para premiar via Concurso exclusivamente cultural.
O Concurso A TARDE Fm “ DIA DA FARRA E DO BEIJO” será divulgado por meio de citação veiculada
nos intervalos da programação na rádio A TARDE Fm.
5.2 Os ouvintes que gravarem uma versão da música de Cláudia Leitte “ DIA DA FARRA E DO BEIJO”,
mandarem para e-mail ([email protected]), concorrerão a um par de convites para o
Camarote de Cláudia Leitte, exclusivo para convidados.
5.4 O prêmio não será convertido em dinheiro, conforme artigo 15º do Decreto Lei 70.951 de 09/08/1972.
5.5 Os prêmios são pessoais e intransferíveis.
5.5. As gravações deverão ser criativas e pertinentes ao perfil do concurso.
5.6. Fica vedada a participação de pessoas com idade inferior a 18 anos.
5.7. A rádio A TARDE Fm divulgará os escolhidos, exclusivamente através do site
www.atardefm.com.br
no dia 14/02/2012.
5.8. O prêmio deverá ser retirado pelos ganhadores, munidos do documento original de identidade, CPF e
comprovante de residência, na sede do Jornal A TARDE, localizada na Rua Professor Milton Cayres de
Brito, nº204, Caminho das Árvores, 3º andar, nos dias estipulados no anúncio.
6. Participação
6.1. Para participar, o ouvinte deve enviar a gravação da música “Dia da Farra e do beijo” de Cláudia Leitte
para o e-mail ([email protected]) a partir do dia 09 de Fevereiro até o dia 13 de Fevereiro.
Este arquivo deve estar em MP3 e ter, no máximo, 10 MB.
7. Data e local da apuração de avaliação
A apuração de avaliação de todos os nomes participantes será realizada na Rua Professor Milton Cayres de
Brito, nº204, Caminho das Árvores, Salvador/Bahia, por uma Comissão de Avaliação formada pelo Jornal A
TARDE. Serão pré-selecionados 10 participantes que serão encaminhados para a produção de Cláudia
Leitte e a mesma vai escolher os 02 ganhadores.
8. Classificação
Todos os cadastros que estiverem corretos e completamente preenchidos com todos os dados solicitados,
estarão participando do concurso.
9. Forma de avaliação
Haverá uma Comissão Julgadora formada pelo Jornal TARDE. A Comissão se baseará nos critérios de
criatividade, para obter o resultado das melhores gravações para o concurso. Os resultados para fins de
premiação será decorrente apenas do desempenho dos participantes, ficando excluídos quaisquer fatores
aleatórios.
9.1. Não caberá nenhum tipo de recurso à decisão do júri.
10. Do caráter exclusivamente cultural do Concurso
10.1. Este Concurso tem caráter exclusivamente cultural, não estando vinculado à compra de nenhum tipo
de produto, nem está subordinado ou vinculado a qualquer modalidade de sorte ou jogo e tampouco ao
pagamento de qualquer valor, conforme a Lei 5.768 de 20/12/71 e o Decreto Lei 70.951 de 09/08/72. Texto
do Artigo 3º e parágrafo 2º da Lei 5.768 de 20/12/71: "Independe de autorização, não se lhes aplicando o
disposto nos artigos anteriores". "A distribuição gratuita de prêmio em razão do resultado de Concurso
exclusivamente cultural, artístico, desportivo ou recreativo, não subordinado a qualquer modalidade de álea
ou pagamento pelos concorrentes, nem à vinculação deste ou dos contemplados à aquisição ou uso de
qualquer bem, direito ou serviço".
10.2. A participação neste Concurso Cultural é voluntária e gratuita, não havendo cobrança de qualquer
espécie, nem desembolso por parte dos participantes.
11. Do direito autoral e direito de imagem
Os ganhadores autorizam e cedem seu nome, voz e imagem para a utilização em toda a mídia impressa e
eletrônica (cartazes, folhetos, fotos, filmes, spots, peças promocionais etc.), para a divulgação do resultado
do Concurso Cultural, ao Jornal A TARDE e suas coligadas, sem nenhum ônus e por tempo indeterminado.
Os ganhadores cedem também seus direitos autorais sobre o nome vencedor, sem qualquer ônus e por
tempo indeterminado, para o Jornal A TARDE, para que o mesmo possa fazer uso livremente e da forma
que melhor lhe convier, sendo o proprietário da obra a partir da data da apuração de avaliação (14/02/2012),
reservando-se o direito de utilizá-la ou não comercialmente.
12. Diversos
12.1. Ocorrendo motivo de força maior, o Jornal A TARDE reserva-se o direito de modificar os critérios de
participação e prazos, bem como fazer eventuais alterações que venham a ser necessárias para a boa
execução do presente Concurso Cultural, mantendo-se todos os direitos adquiridos pelos participantes.
Todas as dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas,
de forma soberana e irrecorrível, pela Comissão Julgadora do Concurso. A simples participação neste
Concurso Cultural de incentivo à criatividade e ao talento implica na aceitação e no inteiro conhecimento de
todas as condições, de direitos e de obrigações deste Regulamento.
12.2. Quando o prêmio ganho em Concurso não for reclamado, caducará o direito do ganhador e o valor
correspondente será recolhido pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no
prazo de 10 (dez) dias da data de prescrição.
12.3. Excluem-se deste Concurso os representantes e funcionários e seus familiares de 1º grau do Jornal A
TARDE e das demais empresas do Grupo A TARDE, bem como quaisquer outras pessoas que estejam
envolvidas na organização deste Concurso Cultural.
12.3. Para as informações do Concurso Cultural, o Jornal A TARDE coloca à disposição dos interessados a
veiculação do regulamento no anúncio ou pelo telefone (0xx71) 3340-8830, de segunda a sexta-feira, das 8h
às 18h.
Salvador, 07 de Fevereiro de 2012.
EMPRESA EDITORA A TARDE LTDA.