Baixar - Aenda

1
Notícias da AENDA
Julho 2013
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
01. ATOS SOBRE REGISTROS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
-- em 02jul = o Ato 45 (de 27jun) referente a Registros Concedidos (10 registros)
-- em 03jul = o Ato 46 (de 02jul) referente a Alterações Diversas (05 itens)
-- em 10jul = o Ato 47 (de 03jul) referente a Alterações Diversas (11 itens)
-- em 10jul = o Ato 48 (de 05jul) referente a Pedidos de Registro de Exportação-REX (6 pleitos)
-- em 11jul = o Ato 49 (de 05jul) referente a Pedidos de Registro (35 itens)
-- em 24jul = o Ato 52 (de 23jul) referente a inclusão de alvo biológico em registros (1 item)
-- em 24jul = o Ato 53 (de 23jul) referente à suspensão de produto (1 item)
-- em 24jul = o Ato 54 (de 23jul) referente a Alterações Diversas (1 item)
-- em 26jul = o Ato 55 (de 23jul) com Pedidos de Registro de Exportação-REX (8 pleitos)
-- em 31jul = o Ato 56 (de 25jul) com Pedidos de Reg. Especial Temporário-RET (34 pleitos)
-- em 31jul = o Ato 57 (de 26jul) referente a Alterações Diversas (37 itens)
-- em 31jul = o Ato 58 (de 26jul) com Pedidos de Registro de Exportação-REX (13 pleitos)
QUADRO DOS ATOS EM JULHO
-- Registros Concedidos = 7
-- Inclusão de fabricantes = 4
-- Registros Emergenciais Concedidos = 3
-- Exclusão de fabricante = 1
-- Reabilitação de Registro = 2
-- Inclusão de formulador = 9
-- Pedidos de Registro = 35
-- Inclusão de manipulador = 1
-- Pedidos de Registro_RET = 34
-- Alteração da recomendação de uso = 16
-- Pedidos de Registro_REX = 27
-- Alteração de marca = 2
-- Suspensão de registro = 1
-- Alteração da composição = 3
-- Cancelamento de registro = 1
-- Alteração de razão social = 1
-- Cancelamento de pleito de registro = 2
-- Alteração de endereço = 2
-- Transferencia de titularidade de Registro = 3 -- Autorização de importação = 2
-- Transferência de titularidade de RET = 1
-- Reclassificação toxicológica = 5
-- REGISTROS CONCEDIDOS_2013
● O Ato 45 aprovou mais 7 registros, do no 39 ao no 45/13
Nº Registro
03913
04013
04113
04213
Marca comercial
Glifosato Tecnico UPL
Tebutiurom Tecnico Alta
Tiodicarb Tecnico Alta
Ecotrich WP
04313
Priori Top
04413
04513
Dinamic Tecnico Arysta
Fipronil Tecnico Rotam
Ingrediente Ativo
Glifosato
Tebutiurom
Tiodicarbe
Trichoderma harzianum
Azoxistrobina +
Difenoconazol
Amicarbazona
Fipronil
Tipo
PTE
PTE
PTE
Microbiológico
Empresa
UPL
ALTA
BALAGRO
PF
SYNGENTA
PTE
PTE
ARYSTA
ROTAM
ALTA
1
2
● O site do MAPA apresentou mais 16 registros
Nº Registro
04613
04713
04813
04913
05013
05113
05213
05313
05413
05513
05613
Marca comercial
Base 480 SL
Imazetapir CCAB 106 SL
Satir-GAT
Samor-GAT
Hexazinone Tecnico Agroimport
Glifosato Tecnico YN
Lambda Cyhalothrin Tecnico
Actara 50 SG
Permetrina Tecnico Upl
Cipermetrina Tecnico Ccab
Imazetapir Tecnico
05713
Nemat
05813
Helmstar Plus
05913
06013
06113
Chlorothalonil Tecnico
Hexazinona Tecnica Nufarm
Hexazinona Tecnica Alta
Ingrediente Ativo
Glifosato
Imazetapir
Nicossulfurom
Nicossulfurom
Hexazinona
Glifosato
Lambda cialotrina
Tiametoxam
Permetrina
Cipermetrina
Imazetapir
Paecilomyces lilacinus
- fungo Azoxistrobina +
Tebuconazole
Clorotalonil
Hexazinona
Hexazinona
Tipo
Empresa
PF/PTE
CONSAGRO
PF/PTE
CCAB
PF/PTE
VITALIS
PF/PTE
VITALIS
PTE
AGROIMPORT
PTE
ALLIER
PTE
OXON
PF
SYNGENTA
PTE
UPL
PTE
CCAB
PTE
NUFARM
Nematicida
BALLAGRO
microbiologico
PF/PTE
HELM
PTE
PTE
PTE
ROTAM
NUFARM
ALTA
Tipo
Empresa
Viricida
microbiológico
Bio Controle
Feromonio
Bio Controle
Viricida
microbiológico
Ccab
-- REGISTROS EMERGENCIAIS CONCEDIDOS_2013
● O Ato 45 aprovou 3 registros emergenciais
Nº Registro
Marca comercial
000113
Gemstar LC
000213
Bio Helicoverpa
000313
Hz-NPV CCAB
Ingrediente Ativo
VPN-HzSNPV
Para controle de
Helicoverpa spp
(Z)-11-hexadecenal; (Z)-9hexadecenal
Para monitorar Helicoverpa
spp
VPN-HzSNPV
Para controle de
Helicoverpa spp
-- INCLUSÃO DE ALVO BIOLÓGICO NA IN 42/2002
O Ato 52 incluiu o alvo biológico Neonectria galligena (cancro europeu) na cultura da Maçã na
relação da Instrução Normativa 42/2002. O Ato 52 também dispõe que o referido alvo biológico
fica incluído nos registros de 39 produtos formulados registrados e indica a dose a ser
recomendada. Esses produtos poderão incluir essa recomendação em seus rótulos ou bulas, sem
necessidade de aprovação, a partir da publicação deste Ato.
-- AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE SEMENTES
O Ato 54 autorizou o tratamento de sementes de Coriandrum sativum (Coentro) para exportação
com produtos à base de CARBOXIN (200 g/l) + THIRAM (200 g/l) na dose de 0,2%, em
decorrência de requisito fitossanitário estabelecido pelo Chile.
-- REABILITAÇÃO DE REGISTROS
(a) O produto Formicida Granulado Pikapau-S_reg 2896 (SULFLURAMIDA da PRODUTOS
SÃO VICENTE), que havia sido suspenso pelo Ato 5/2012, foi reabilitado pelo Ato 57/2013.
2
3
(b) O adjuvante Agril 320_reg 3007 (DODECILBENZENO SULFONATO DE SODIO da
TERRA NOSSA), que havia sido suspenso pelo Ato 50/2011, foi reabilitado pelo Ato 57/2013.
-- TITULARIDADE DE REGISTROS OU PROCESSOS
(a) O pedido de registro para o produto Lambda-cialotrina 250 CS Agria_processo
21000.004144/2011-76 (LAMBDA CIALOTRINA da AGRIALLIANCE) agora é da UPL DO
BRASIL.
(b) Os Registros Especiais Temporários Glifosato 480 S/A_ret 140711, BHUB 002F A_ret
152911, BHUB 002F_ret 154910, BHUB 002F_ret 114110 e BHUB 001T_ret 113710 da
empresa BIORISK foram transferidos para a empresa XINGFA & WENDA DO BRASIL.
(c) O produto Glyphotal_reg 10406 (GLIFOSATO da CCAB) foi transferido para a empresa
UPL BRASIL.
(d) O produto Glyphotal Tecnico CCAB_reg 5405 (GLIFOSATO da CCAB) foi transferido
para a empresa UPL BRASIL.
(e) O produto Perito_reg 658203 (CIPERMETRINA da UPL DO BRASIL) foi transferido para
a empresa MACROFERTIL.
-- SUSPENSÃO DE REGISTRO
(a) Foi suspenso o Abamectin Tecnico Dva_reg 00606 por possuir como fornecedor único a
fábrica Hebei Veyong Bio-Chemical Co ltd (China), a qual não atende os requisitos de segurança
estabelecidos para o registro.
(b) Foi suspenso o Abamectin Tecnico Prentiss_reg 16008 por possuir como fornecedor único a
fábrica Hebei Veyong Bio-Chemical Co ltd (China), a qual não atende os requisitos de segurança
estabelecidos para o registro.
(c) Foi suspenso o Battus_reg 11812 em razão de decisão judicial referente à Classe
Toxicológica mais restritiva que produto de mesmo ingrediente ativo e para a mesma finalidade.
-- CANCELAMENTO DE REGISTRO
(a) Foi cancelado a pedido da empresa proprietária o registro do produto Deltaphos EC_reg
05798 (DELTAMETRINA + TRIAZOFOS da BAYER).
(b) Foi cancelado a pedido da empresa proprietária o registro do produto Hostathion 400 BR_reg
01758593 (TRIAZOFOS da BAYER).
-- ALTERAÇÃO DE MARCA COMERCIAL
(a) O produto Tupan_reg 14007 (GLIFOSATO da NORTOX) alterou sua marca comercial para
Glifosato Nortox 480 BR.
(b) No pedido de registro para o produto Lambda-cialotrina 250 CS Agria_processo
21000.004144/2011-76 (LAMBDA-CIALOTRINA da UPL DO BRASIL) foi alterada a marca
para Ares 250 CS.
-- RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
(a) O produto Sanson 40 SC_reg 51947 (NICOSSULFUROM da ISK) foi reclassificado da
Classe IV para a Classe Toxicológica II.
(b) O produto Jupi_reg 9011 (NICOSSULFUROM da ISK) foi reclassificado da Classe IV para
a Classe Toxicológica II.
(c) O produto Rimon 100 EC_reg 3900 (NOVALUROM da MILENIA) foi reclassificado da
Classe III para a Classe Toxicológica I.
3
4
(d) O produto Impact 125 SC_reg 2005 (FLUTRIAFOL da CHEMINOVA) foi reclassificado
da Classe I para a Classe Toxicológica II.
(e) O produto Pirephos EC_reg 10598 (ESFENVALERATO + FENITROTIONA da
SUMITOMO) foi reclassificado da Classe II para a Classe Toxicológica I.
-- RETIFICAÇÕES
(a) Retificação no Ato 37 de 08fev2013
-- no item 11 = a relação correta dos formuladores é: Iharabras S/A-Indústrias QuímicasSorocaba-SP / Basf S.A-Guaratinguetá-SP / Servatis S.A-Resende-RJ / Sipcam UPL Brasil S.A –
Uberaba-MG / Bayer S.A-Belford Roxo-RJ / Helena Chemical Company-Estados Unidos da
América / Schirm USA, Inc.-Estados Unidos da América / Gowan Milling- Estados Unidos da
América,
Aenda = (1) O caput da retificação precisa ser retificado. Não é “Ato 37 de 07 e 08 de
fevereiro”; o correto é Ato 8 de 20fev2013.
(2) Trata-se de Registro no 128/12 do produto Inside FS (CLOTIANIDINA da SUMITOMO)
(b)Retificação no Ato 41 de 17jun2013
-- no item 6 = onde se lê: Gauco 600 A registro nº 012507, leia-se: Gaucho 600 A registro nº
012507,
Aenda = Trata-se de cancelamento de produto à base de IMIDACLOPRIDO da BAYER
-- no tem 6 = onde se lê: Winner 10 AL registro nº 012307, leia-se: Winner 100 AL registro
nº012307.
Aenda = Trata-se de cancelamento de produto à base de IMIDACLOPRIDO da BAYER
(c) Retificação no Ato 44 de 24jun2013
-- no item 1 = onde se lê: Belt registro nº 2506, leia-se:Belt registro nº 02509.
Aenda = Trata-se de inclusão do alvo biológico Helicoverpa spp em algodão e soja no produto
à base de FLUBENDIAMINE da BAYER
(d) Retificação no Ato 43 de 20jun2013
-- no item 27 = onde se lê: no produto Zartan registro nº 04707, leia-se: no produto Zartan
registro nº04607.
Aenda = Inclusão contra ervas em café, cana-de-açúcar, citros e pastagens no produto à base
de METSULFURON-METIL da UPL Brasil)
(e) Retificação no ATO 37 de 05 de junho de 2013,
-- no item 14 = onde se lê: "Ingrediente Ativo: Cupric hydroxide ou copper( II.) hydroxide.",
leia-se: " Oxicloreto de Cobre".
Aenda = Trata-se de RET sob código Oxitrat 700 SC (OXICLORETO DE COBRE da
TRADECORP)
02. HELICOVERPA SPP
-- Helicoverpa I = As vespas do grupo Trichogramma são eficientes parasitóides e utilizadas
no controle de lagartas. Em grandes culturas sua liberação encontra obstáculo pois demanda
muita mão-de-obra. A EMBRAPA está adaptando a tecnologia de aplicação por aviões para esse
agente biológico que poderá inclusive ser útil no controle da lagarta Helicoverpa.
4
5
-- Helicoverpa II = A EMBRAPA aponta que a mariposa tem grande dispersão à noite com
as correntes de vento. No link www.embrapa.br/alerta-helicoverpa tem um documento com a
recomendação do órgão para o controle da praga, além de outras informações sobre o manejo.
-- Helicoverpa III = A APROSOJA criou o Grupo Helicoverpa Mato Grosso (GHMT) para
analisar detidamente o assunto e buscar formas de controle.. participam: APROSOJA,
FAMATO, FUNDAÇÃO MT, EMBRAPA, IMA, UNIVAG, UNEMAT, UFMT, IFMT, IMEA,
SENAR, EMPAER, APROSMAT, COOPERATIVAS e FORNECEDORES DE INSUMOS,
entre outros.
-- Helicoverpa IV = O governo da Bahia interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão da
Justiça de proibir o uso do Benzoato de Emamectina na supressão da lagarta Helicoverpa
armigera. Em nova sentença a Juíza Ligia Maria Ramos Cunha Lima negou o pedido.
-- Helicoverpa V = O MAPA colocou uma grande ícone no seu portal
www.agricultura.gov.br onde o internauta pode encontrar esclarecimentos e orientações para o
manejo da lagarta Helicoverpa armigera.
03. REFERÊNCIAS PARA DEFENSIVOS EM CULTURA ORGÂNICA
A Instrução Normativa Conjunta no 02 estabeleceu 15 especificações de referência para Produtos
Fitossanitários para a Agricultura Orgânica. As referências anteriores foram canceladas. As
novas referências são:
01 – Cotesia flavipes
09 – Azadirachta indica
02 – Trichogramma galloi
10 – Beauveria bassiana
03 – Neoseiulus californicus
11 – Phytoseiulus macropilus
04 – Tephrosia candida
12 – Trichogramma pretiosum
05 – Baculovirus – Anticarsia gemmatalis
13 – Ecklonia maxima
06 – Baculovirus – Condylorrhiza vestigialis 14 – Terra de Diatomacea
07 – Metarhizium anisopliae
15 – Paecilomyces lilacinus
08 – Trichoderma stromaticum
04. MAPA E ABRAS NO MONITORAMENTO DE AGROTÓXICOS
Para fortalecer as atividades de Boas Práticas Agrícolas, incluso aí o uso correto dos agrotóxicos,
o Ministério da Agricultura e a Associação Brasileira de Supermercados celebraram um acordo
de cooperação técnica.
05. PROCEDIMENTOS PARA LICENÇA DE IMPORTAÇÃO
Novos procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de agrotóxicos foram
estabelecidos na Instrução Normativa no 19. Essa IN dispõe sobre informações mínimas a
constar nos rótulos (ou em bolsas acessórias) de Produtos Técnicos e de Produtos Formulados à
granel para fracionamento em ambiente industrial.
06. CERTIFICADOS FITOSSANITÁRIOS
A Instrução Normativa 29 estabeleceu os procedimentos para emissão de CF (Certificado
Fitossanitário) e CFR (Certificado Fitossanitário de Reexportação) no transporte internacional de
vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos, conforme as diretrizes
das Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias no 7 (NIMF 7, de 2011) e no 12 (NIMF
12, de 2011), da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais, da FAO.
5
6
07. PAPEL DAS ATERs NO ÂMBITO DO MAPA
Foi definido pela Portaria 126 um Grupo de Trabalho para definir o escopo da prestação de
serviço das ATERs para atender algumas prioridades no âmbito do MAPA e anunciadas no
Plano Agrícola e Pecuario 2013/2014, tais como:
-- Cadeia produtiva do leite
-- Agricultores das regiões do semiárido
-- Plano de agricultura de baixa emissão de carbono (Plano ABC)
-- Agroecologia e Prodição Orgânica (PLANAPO), e,
-- Tecnologias avançadas de agricultura de precisão, automação e cultivo protegido.
08. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Reunião de Entomologia na África do Sul: Décio Luiz Gazzoni, da
EMBRAPA_Soja, participa da Reunião Técnica sobre Entomologia Agrícola, em Capetown, de
04 a 10ago.
-- Mitigação de Risco de Cydia pomonella na Argentina: Carlos Goulart e André
Adelar Hommerding, técnicos da Sec Def Agrop, participam de Auditoria do Sistema de
Mitigação de Risco da praga Cydia pomonella, em Neuquén, no período de 04 a 10ago.
-- Simpósio sobre Criopreservação de Plantas: Alfredo Augusto Cunha Alves, da
EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura Tropical, paritipa do 2º Simpósio Internacional sobre
Criopreservação de Plantas, em Fort Collins/USA, entre 09 a 19ago.
09. AJUSTES NA COMISSÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS
Ano passado foi criada pela Portaria 745 a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Sigilosos, para atender a Lei de Acesso a Informação. Agora, a Portaria 547 altera a composição
daquela Comissão.
10. NOVO DIRETOR SUBSTITUTO DA DFIA
O atual Coordenador de Fertilizantes, Hideraldo José Coelho, foi designado para o encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas. Hideraldo substitui
a Julio Sérgio de Brito nesta função.
11. CONAB_10ª ESTIMATIVA DA SAFRA DE GRÃOS 2012/2013
Levantamento efetivado entre 24 e 28 de junho.
Produção
Produto
(mil toneladas)
Algodão (em pluma)
1.262
Arroz
11.858
Feijão
2.828
Milho
79.078
Soja
81.457
Trigo
4.380
Outros
4.188
TOTAL (1)
185.050
Área Plantada
(mil hectares)
895
2.390
3.061
15.844
27.722
1.895
1.422
53.229
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
6
7
12. MERCADO DE DEFENSIVOS DE JANEIRO A MAIO
Na reunião da CTIA deste mês o SINDAG divulgou os números de faturamento em REAIS do
setor nos 5 primeiros meses.
MERCADO (Estimativa) – em Milhões R$
Segmentos
2012
2013
% Var
Jan - Mai
Jan - Mai
HERBICIDAS
1.422
1.845
30%
FUNGICIDAS
654
818
25%
INSETICIDAS
1.410
1.908
35%
ACARICIDAS
48
56
17%
OUTROS
225
195
- 13%
TOTAL
3.758
4.823
28%
Esse aumento certamente está também influenciado por antecipações de compras e queda do
REAL frente ao DÓLAR.
ANVISA/SAÚDE
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA
-- DIFLUBENZUROM (Inseticida e Acaricida) – Inclusão das formas de apresentação
TABLETES e GRÂNULOS, na concentração máxima permitida de 2%, para emprego
domissanitário por entidade especializada e para venda livre.
02. MAIS UM PRODUTO DE REFERÊNCIA
Foi acrescido à lista positiva de produtos técnicos de referência o Goal Técnico_reg 18088600
para servir de referência aos pedidos de registro de Produtos Técnicos Equivalentes à base de
OXIFLUORFEM.
03. ATOS DE ANÁLISES DE PROCESSOS
● Foram publicados por meio da Resolução 2.358 os seguintes pareceres:
DEFERIDOS:
-- Inclusão de culturas no produto Certeza (IHARABRAS)
-- Avaliação de registro de PTE do produto Imazapic Tecnico Upl (UNITED PHOSPHORUS)
-- Avaliação de PF com base em PTE, de marca Coronel BR (OURO FINO)
-- Avaliação de 12 RETs_Fase I (BASF)
● Foram publicados por meio da Resolução 2.579 os seguintes pareceres:
INDEFERIDOS:
-- Avaliação de registro PTE do Thiram Tecnico Cropchem (CROPCHEM)
● Foram publicados por meio da Resolução 2.580 os seguintes pareceres:
DEFERIDOS:
-- Inclusão de cultura e intervalo de segurança no produto Karate Zeon 250 SC (SYNGENTA)
-- Inclusão de PTE no produto Karate Zeon 250 SC (SYNGENTA)
-- Inclusão de embalagem no produto Karate Zeon 250 SC (SUNGENTA)
-- Inclusão de formulador no produto Karate Zeon 250 SC (SYNGENTA)
-- Inclusão de cultura no produto Kasumin (ARYSTA)
-- Inclusão de cultura CSFI no produto Kasumin (ARYSTA)
7
8
-- Avaliação de registro PT do Indoxacarbe Técnico 900, Classe III (DU PONT)
-- Avaliação de registro PTE do Imidacloprido Tecnico Nufarm, Classe II (NUFARM)
● Foram publicados por meio da Resolução 2.583 os seguintes pareceres:
DEFERIDOS:
-- Alteração técnica para inclusão de fabricante e alteração da declaração quali-quantitativa do
produto Chlorimuron Ethyl Técnico PR, Classe III (DU PONT)
-- Avaliação de 05 RETs de Produtos Biológicos (SYNGENTA)
-- Avaliação de 01 RET_Fase I (SYNGENTA)
-- Avaliação de 04 RETs_Fase I (CCAB)
-- Avaliação de 02 RETs de Produtos Biológicos (CCAB)
04. GGTOX TEM COMPETÊNCIA PARA RESOLUÇÕES
A Diretoria da ANVISA, por meio da Portaria 1.193, delegou competência à Gerência da
GGTOX para expedir Resoluções referentes aos Informes de Avaliação Toxicológica.
05. SIMPLIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS PÓS-REGISTRO
Pelo Despacho 92 a Diretoria Colegiada aprovou a proposta de estudo para determinar
procedimentos de agilização das análises de processos pós-registro que não tenham impacto
sanitário.
06. AVISO SOBRE RELATÓRIOS SEMESTRAIS
A GGTOX divulgou no início do mês que o Relatório de Produção-ImportaçãoComercialização-Exportação referente ao 1º semestre de 2013 deveria ser apresentado até
31jul2013. No Ofício foi anexado o modelo de formulário para preenchimento eletrônico em
planilha excel.
07. COMISSÃO CIENTÍFICA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Foi instituída uma Comissão, segundo o Decreto 8.037, para assessorar a Agência na avaliação e
regulação de novas tecnologias de interesse da saúde e nos temas e discussões estratégicas de
cunho técnico-científico relacionados à vigilância sanitária.
08. NOVO DIRETOR DA ANVISA
A indicação de Renato Alencar Porto para ocupar a Diretoria da ANVISA foi aprovada na
Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Ele é servidor da Agência desde 2005 e atualmente
exerce a função de coordenador da Comissão de Instrução e Análise de Recursos da Gerência
Geral de Medicamentos.
-- Sua nomeação já foi homologada pela Presidente Dilma Rousseff.
-- Renato Alencar Porto e Ivo Bucaresky, os novos Diretores, já participam das reuniões da
Diretoria.
09. AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS
A ANVISA promoveu audiência pública para discutir a Consulta Pública no 13 que recebeu
diversas sugestões de melhorias. A Diretoria Colegiada vai definir agora a forma final da
Resolução sobre Boas Práticas Regulatórias.
8
9
10. NOVOS LABORATÓRIOS HABILITADOS NA REBLAS
(a) Toxilab Análises Clinicas Ltda, Rua Gomes Jardim 165, Porto Alegre/RS
(b) Ecolabor Comercial Consultoria e Análise Ltda, Rua Doutor Cezar Castiglioni Jr 569, São
Paulo/SP.
(c) Plantec P.T.A. Ltda, Rod SP 147, km 128, Bairro Marrafon, Iracemapolis/SP.
11. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Encontro sobre Doença de Chagas e Dengue no México: Ima Aparecida Braga,
da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS, foi designada para participar do Encontro sobre o
Programa de Pesquisa Eco-Bio-Social para Controle da Doença de Chagas e Dengue na America
Latina e Caribe, de 27jul a 01ago na cidade do México.
-- Curso sobre Segurança Alimentar nos USA: Fernanda Lopes Brito Garcia e Renata
de Araujo Ferreira, especialistas em regulação e vigilância sanitária, participaram do
International Safety Food Short Course em East Lansing, de 19 a 28jul.
-- Avaliação e Comunicação de Risco para Segurança Alimentar na
Alemanha: Elkiane Macedo Rama, especialista em regulação e vigilância sanitária irá
participar do BFR – Summer School on Risk Assessment and Risk Communication in Food
Safety, de 10 a 25ago, em Berlim.
ANVISA – SETOR DOMISSANITÁRIO
01. IN SOBRE ACEITAÇÃO DE ESTUDOS
A Instrução Normativa no 04 dispõe sobre os critérios para aceitação de relatórios de ensaios
exigidos para análise dos pedidos de notificação e para os registros de produtos saneantes.
Somente serão aceitos estudos de Laboratórios habilitados no REBLAS ou estrangeiros
conduzidos em BPL de países OECD ou com aceitação mútua de dados. Serão ainda aceitos
estudos de Laboratórios acreditados pelo ILAC ou IAAC.
A IN traz também uma padronização das informações mínimas do Relatório de Estudo.
IBAMA E MMA
01. RECADASTRAMENTO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL
A partir de 01jul2013 o IBAMA iniciou o recadastramento obrigatório de todas as empresas e
profissionais liberais que desenvolvam atividades potencialmente poluidoras de recursos
ambientais no país. O “passa a passo” para o recadastramento está no portal do IBAMA. É só
abrir o item Recadastramento no CTF.
02. CONTROLE DE IMPUREZAS DO 2,4-D
Em resposta ao SINDAG, o IBAMA solicita mais esclarecimentos e documentação
comprobatória a respeito da sugestão de alterar a apresentação de relatório de controle para a
peridiocidade de 3 meses e baseado em uma única amostra representativa.
03. ÍNDICE DE DESEMPENHO
As Portarias 280 e 283 informam o Resultado das Metas Institucionais do período 01jun2012 a
31mai2013 e as Metas para 01jun2013 a 31mai2014.
Com relação às Metas para avaliação de agrotóxicos (Avaliação de registro e pós-registro), o
índice atingido foi de 87,08% para o período de 01jun2012 a 31mai2013. Como a Meta era 70%,
o Desempenho foi de 100%.
9
10
04. ATA DE 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CTA
- Ata de 18jun13: (a) IBAMA propõe adaptar Portaria 84/1996 para bioquímicos e
semioquímicos: Foi definido que o IBAMA submeta as alterações às três procuradorias (MAPA,
ANVISA e IBAMA) em reunião específica, onde seriam avaliadas ainda as INCs de impurezas e
de CSFI já aprovadas pelo CTA. (b) Pedido de priorização da ALLVET: O CTA acatou
preliminarmente priorizar a avaliação do produto “Gliforte”, mas caso os benefícios
argumentados não sejam confirmados na avaliação dos três órgãos, o assunto retorna ao CTA.
(c) Pedido de priorização da STOLLER: O CTA acatou a priorização, bem como de outros
produtos à base de Ácido Giberélico, uma vez que se enquadram no art. 12 do Decreto
4074/2002. (d) Relato das reuniões decorrentes da 4ª Reunião Ordinária do CTA: (d.1) Clones
x Autorização de Uso de dados = Não ficou ainda bem definido o termo Clones; o assunto será
mais estudado; (d.2) Ficou decidido que o órgão registrante emitirá Certificado de Registro de
produtos formulados contendo a marca comercial e o no de registro do Produto Tecnico em
substituição às razões sociais e endereços dos fabricantes. As empresas devem atualizar seus
rótulos e bulas após exigência publicada no DOU; (d.3) Artigo 20 do Decreto 4074 = Deverá ser
disciplinado por meio de INC. (e) Informes: (e.1) Foi comunicado que os representantes do
MMA/IBAMA no CTA serão Marcio Rosa Rodrigues de Freitas (titular) e Kenia Godoy
(suplente); (e.2) ANVISA informou que dois produtos do grupo Carboxamida indicados para
ferrugem da soja estão sendo avaliados com prioridade, mas em razão da complexidade dos
dossiês, a previsão de conclusão é outubro.
05. ATA DE 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CTA
- Ata de 26jun13: (a) Harmonização de procedimentos: (a.1) Inclusão de fabricante =
Somente poderá ser avaliado quando o PT original for referência ou equivalente ou tiver dossiê
completo nos três órgãos; (a.2) Termo de compromisso e estudo de 5 bateladas em escala de
laboratório = No caso do Spinetoram Tecnico será aceito o estudo em escala piloto da outra
fonte, somente após o atendimento das exigências feitas pela ANVISA; no caso do Cloreto de
Benzalconio será aceito o estudo do IPT para a nova fábrica, mas fixando-se um prazo para a
entrega de estudo em BPL quando da produção em escala industrial. (a.3) Procedimentos para
arquivamento, cancelamento e suspensão = o GT de harmonização vai elaborar uma Nota
Técnica. (a.4) Avaliação de produtos formulados = Os documentos técnicos somente serão
emitidos após a conclusão da avaliação do correspondente PT. (b) Produtos à base de cobre e de
enxofre: Não será exigido o registro de Produto Tecnico. Não serão aceitos registros por
equivalência e os já protocolados serão indeferidos. No Certificado de Registro do PF desses
produtos deverá constar o nome do fornecedor da matéria-prima. Será inserido no Anexo III da
INC 02/2008 de impurezas, o controle das impurezas a cada batelada ou lote fabricado ou
importado. Serã definidas as impurezas a serem controladas, além das já mencionadas na INC
02/2008, conforme Portaria Ibama 84/96. Será verificada a aplicabilidade desses procedimentos
para Carbureto de potássio, Fosfina e Outros. (c) Abamectina: Foi reafirmada a posição referente
à fonte Hebei, ou seja, os produtos serão avaliados quando os dados exigidos forem entregues.
(d) Procedimentos para CSFI: ANVISA apresentou proposta de alteração da INC, a qual foi
aprovada. O GT de CSFI deverá elaborar uma proposta de Procedimento Operacional
Padronizado para orientar a apresentação e tramitação dos pleitos. (e) Solicitação da FERSOL
para distribuição gratuita do Metamidofós: O CTA reafirmou a inviabilidade desta proposta.
10
11
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MDA
O benefício do Programa Garantia-Safra para 2013/2014 será de R$ 850,00, segundo a
Resolução no 4 do Comitê Gestor do Fundo Garantia-Safra.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO - MDIC
01. NOVO DECRETO REGULA MEDIDAS ANTIDUMPING
O Decreto 1602/1995 foi revogado. Entrou em cena o Decreto 8.058 que passa a vigorar em
01out2013. Veio para acelerar o processo, pois estipula que o período entre a entrega de uma
petição de investigação antidumping e a conclusão do trabalho não poderá ser maior que 1 ano.
BACEN
01. PROAGRO OBRIGATÓRIO PARA CRÉDITOS ATÉ R$ 300 MIL
O Art. 2º da Resolução BACEN 4.235/2013 alterou dispositivos do Manual de Crédito Rural, de
tal forma que o PROAGRO (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) será obrigatório
para créditos concedidos de até R$ 300.000,00 no PRONAF e no PRONAMP, a partir de
01jul2014.
O PROAGRO é uma forma de seguro custeada por recursos alocados pela União e provenientes
da contribuição que o produtor paga (o adicional/premio do PROAGRO), bem como das receitas
obtidas com a aplicação do adicional recolhido.
02. RESOLUÇÕES EM APOIO AO SEMIÁRIDO
O Banco Central do Brasil publicou as seguintes Resoluções para mitigação dos prejuízos
financeiros da região do Semiárido no âmbito da SUDENE:
-- Res 4248 = Ajuste Capitulo 10 do MCR relativo no Pronaf, Plano Safra Semiárido 2013/2014
-- Res 4250 = Renegocia créditos 2007 a 2011 do Pronaf, em decorrência de seca
-- Res 4251 = Renegocia créditos 2007 a 2011 de Agricultores, em decorrência de seca
-- Res 4252 = Altera Resoluções sobre renegociação de crédito, em decorrência de seca
-- Res 4253 = Ajusta Pronaf, no Capitulo 10 do MCR
-- Res 4254 = Ajusta normas de crédito do Plano Safra Semiárido 2013-2014
-- Res 4255 = estabelece alíquotas do Proagro, específicas para empreendimentos no Semiárido.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01. PARECER SOBRE COFINS NA IMPORTAÇÃO
A Secretaria da Receita Federal publicou o Parecer Normativo no 2 com análise das alterações
promovidas pela Medida Provisória 563/2012 e pela Lei 12.715/2012 nas regras relativas ao
COFINS-Importação instituído pela Lei 10.865/2004. Para produtos listados na Lei 12.715/2012
há realmente um acréscimo de 1% na alíquota desta contribuição.
No caso dos Defensivos Agrícolas, os advogados do setor continuam sustentando que a alíquota
continua zero, conforme a Lei 10.925/2004, que não foi revogada.
02. CONFAZ ALTERA NOVAMENTE A FICHA DE IMPORTAÇÃO
O CONFAZ fez publicar o Convênio ICMS 88 para modificar regras estabelecidas no Convênio
38/2013, decorrente da vigência da Resolução 13 do Senado unificando a alíquota em 4% para
bens importados. O Convênio ICMS 88 também adia para 01out a obrigatoriedade de entrega da
Ficha de Conteúdo de Importação.
11
12
CÂMARA
01. PL 3114/2008_USO DE INSETICIDAS NA SAÚDE PÚBLICA
Este Projeto de Lei foi originado no Senado sob o no 123/2004, tendo como autor o Senador
Papaleo Paes (PSDB/AP). O PL dispõe sobre o uso de inseticidas na saúde pública, sob a égide
da Lei 7.802/1989. Agora, foi examinado na Comissão de Seguridade&Família da Câmara
Federal e recebeu Parecer favorável do Relator Dep. Padre João (PT/MG), que apresentou
substitutivo.
02. PL 6448/2008_ALIMENTO COM AGROTÓXICOS UTILIZADOS
O PL do Dep. Sarney Filho (PV/MA) obriga as indústrias de alimentos a incluírem nos rótulos
informações sobre todos os tipos de agrotóxicos, medicamentos e substâncias similares
empregados na fabricação dos produtos de origem vegetal e animal colocados à venda. O PL foi
aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, após Parecer favorável do Relator Dep.
Ricardo Izar (PSD/SP). Uma emenda substitutiva do Relator determina que se os produtos forem
vendidos a granel ou in natura diretamente ao consumidor, as informações deverão constar dos
recipientes e nos documentos fiscais.
03. FERTILIZANTES: EXIGENCIAS DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE
O PL 5166/2013 do Dep. Fed. Adrian Ramos (PMDB/RJ) propõe que fertilizantes, corretivos,
inoculantes, estimulantes e bioferfilizantes passem também por exigências da Saúde e do Meio
Ambiente, tal qual os agrotóxicos.
04. REVOGAÇÃO DE PROIBIÇÃO DO IBAMA
A PDC 809/12 dos Deputados Mendes Thame (PSDB/SP) e Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) e
com Relatoria do Dep. Duarte Nogueira (PSDB/SP) propõe revogação do Comunicado do
IBAMA que proibiu a pulverização aérea de 4 agrotóxicos suspeitos de prejudicar as abelhas.
A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura em 10jul2013 e ainda passará pelas
Comissões de Meio Ambiente e de Constituição&Justiça, antes da votação no Plenário.
ESTADOS
01. ALAGOAS
-- Leprose do Citros: Após a confirmação da doença (causada pelo Citrus leprosis virus e
transmitida pelo ácaro Brevipalpus phoenicis) a ADEAL reuniu diversas entidades na Câmara de
Vereadores de União dos Palmares, para discutirem estratégia a ser adotada. Estiveram no
encontro: a EMATER, a COOPLAL, a ULSAL e os Secretários de Agricultura dos municípios
de União dos Palmares, Murici, Branquinha, Santana do Mundaú, São José da Lage e Ibateguara.
02. BAHIA
-- Capacitação em Fitossanidade do Abacaxi: ADAB realizou no final do mês um
curso na sede da Associação de Pequenos Produtores das 3 Missas, em Valença, para
demonstração de variedade resistente à Fusariose. A variedade desenvolvida é a Vitória, e a
conscientização dos pequenos agricultores se faz necessária porquanto eles estão acostumados a
plantar a variedade Pérola, de grande aceitação no mercado, porém suscetível à doença.
12
13
-- GM AMBIENTAL obtém credenciamento FitoQuarentenario: A empresa GM
Ambiental Ltda, de Salvador, obteve credenciamento por 1 ano para prestar os seguintes
serviços: (a) Fumigação em Conteineres, (b) Fumigação em Câmaras de Lona e (c) Fumigação
em Porões de Navio.
03. CEARÁ
-- Estação da SYNGENTA amplia escopo de culturas para quarentena: A
Estação Experimental da SYNGENTA em Aracati acrescentou algumas culturas para execução
de quarentena de material propagativo. Em 2008 foram aprovadas as culturas melão, melancia,
soja, milho, tomate, pimentão, brassica oleracea, pepino, abóbora, cana-de-açúcar, eucalipto e
beterraba açucareira. Agora foram acrescidas, pela Portaria MAPA no 83, as culturas do girassol,
mamona, abóbora cabaça, algodão, alface, cebola e cenoura.
-- Operação Mata Fresca II: Na 1ª semana de julho a ADAGRI e outras instituições
estaduais fiscalizaram 20 propriedades rurais e 17 revendas nos municípios de Limoeiro do
Norte, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Quixeré, Russas, Jaguaribe e Aracati. Foram
detectadas irregularidades em 19 das 20 propriedades (ausência de receita, armazenamento
inadequado e descarte incorreto de embalagens). Nas revendas os problemas foram: produtos
sem cadastro estadual, produto vencido, receita errada e falta de ART.
04. DISTRITO FEDERAL
-- Análise de Alimentos&Água: Foi credenciado o Laboratório de Toxicologia da
Fundação Universidade de Brasilia, para realizar análises na área de resíduos e contaminantes
em alimentos, em amostras de controle oficial do MAPA.
05. ESPÍRITO SANTO
-- Contratação de laboratório para resíduos: O Instituto de Defesa Agropecuária e
Florestal do Espirito Santo – IDAF abriu licitação em julho para a contratação de laboratório
especializado em análise de resíduos de agrotóxicos.
-- IDAF promove curso de Certificação Fitossanitária: No período de 5 a 8ago, na
Universidade Cândido Mendes, em Vitória, será realizado o 11º Curso de Certificação
Fitossanitária de Origem (CFO) e CFO Consolidado (CFOC). As inscrições estão abertas no site
www.idaf.es.gov.br. Para mais informações, ligue (27) 3636-3791.
06. GOIÁS
-- AGRODEFESA fiscaliza propriedades: Para que a ação fiscalizatória não se
restrinja ao comércio, a Agência está inspecionando também fazendas. No município de
Turvelândia, fiscais comprovaram a queima de embalagens e de sobras de resíduos, uma
irregularidade flagrante. O produtor rural foi autuado e obrigado a limpar o local.
-- AGRODEFESA e empresas fazem encontro: Ocorreu um encontro entre
AGRODEFESA, ANDEF e representantes de algumas empresas registrantes, para um dialogo
sobre cadastro e fiscalização. Além do Presidente da Agência, Antenor Nogueira, participaram:
Crésio Gomes de Morais (Diretor Técnico), Lucas Puglese (Diretor de Gestão e Planejamento),
Lauro Sampaio (Chefe de Gabinete), Ana Lúcia Moreira Peres (Coordenadora de Cadastro),
Juliano Magalhães Barbosa (Coordenador do Programa de Agrotóxico), e Rubens da Silva
Mendonça (Gerente Substituto de Fiscalização Vegetal). Pela ANDEF participou Luis Carlos
Ribeiro (Gerente de Regulamentação Estadual). Estiveram presentes ainda representantes das
empresas Monsanto, Basf, Bayer e S3 Consultoria.
13
14
07. MARANHÃO
-- Presidente Dutra poderá ter Posto de Recebimento: O Estado possui duas
Centrais de Recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos (Balsas e Imperatriz) e um Posto
de Recebimento (Anapurus). A AGED articula com as revendas e o INPEV mais 2 Postos (São
João dos Patos e Presidente Dutra), e está planejada mais uma Central (Alto Parnaíba). Na Ilha
de São Luís está sendo escolhido um local para receber provisoriamente as embalagens do
Recebimento Intinerante, que depois serão levadas para Anapurus. Com isso, a previsão é um
crescimento de 50% na destinação correta dessas embalagens em relação ao ano anterior.
08. MATO GROSSO DO SUL
-- CCPU renova por 4 anos seu credenciamento: A Superintendência Federal da
Agricultura em Mato Grosso Sul renovou a credencial da empresa CCPU Controle de Pragas,
Tratamentos Fitossanitários Ltda, de Dourados,
09. MINAS GERAIS
-- Vazio sanitário do Feijão: Para prevenir e controlar a mosca branca o IMA estabeleceu
o vazio sanitário entre 15set e 25out, por meio da Portaria 1322. Esta é a 1ª vez que a medida
será tomada, e é válida para os seguintes municípios: Arinos, Bonfinopolis de Minas, Brasilandia
de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Guarda-Mor,
João Pinheiro, Lagoa Grande, Natalândia, Paracatu, Riachinho, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia
e Vazante.
-- Secretaria da Saúde lança curso sobre agrotóxicos: Em atenção à Portaria MS
2.938/2012 que repassa recursos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde
para o fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, a
Secretaria de Saúde estabeleceu diretrizes na Resolução SES/MG 3.831/2013 para realização de
cursos de qualificação profissional.
10. PARÁ
-- Vazio sanitário para combater a ferrugem da soja: Do dia 15jul a 15set os
produtores de soja das microregiões de Conceição do Araguaia, Redenção, Itaiutaba (com
exceção de Rurópolis e Trairão), Marabá e Altamira (distrito de Castelo dos Sonhos) estão
proibidos de cultivar a cultura ou mesmo de permitir a presença de plantas vivas em suas
propriedades.
11. PARAIBA
-- Taxa de cadastro para ago.2013: A UFR/PB passa a valer R$ 35,97 (Portaria
143/GSER) a partir de 01ago2013. Um cadastro de produto pagará taxa de R$ 215,82.
12. PARANÁ
-- LINHA ATUAL renova credencial para tratamento FitoQuarentenario: A
empresa Linha Atual Industria e Comercio de Madeiras Ltda, de Telêmaco Barbosa, renovou por
5 anos sua autorização para prestar os seguintes serviços: (a) Tratamento Térmico, e, (b)
Secagem em Estufa.
14
15
-- Análise de Alimentos&Água: Foi suspenso o credenciamento do Laboratório São
Camilo de Análise de Alimentos e Água Ltda, de Maringá, para realizar análises microbiológicas
na área de resíduos e contaminantes em alimentos, em amostras de controle oficial do MAPA.
-- Centro de Diagnóstico da ADAPAR: Com a Portaria 99 o MAPA credenciou o
laboratório do Centro de Diagnóstico “Marcos Enrietti”, de Curitiba, para realizar análises na
área de Diagnóstico Fitossanitário em amostras oficiais. Este Centro pertence à Agência de
Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR.
-- ALLABOR é credenciado para Alimentos&Água: O laboratório Allabor
Laboratórios Ltda, de Toledo, foi credenciado para realizar análises na área de microbiologia em
Alimentos&Água, em amostras de cunho oficial.
13. PERNAMBUCO
-- ADAGRO apreende produtos em Ibimirim: Foram apreendidos 412 litros e 69
quilos de agrotóxicos irregulares. A loja não tinha autorização para esse tipo de comércio. O
dono do estabelecimento vai responder a processo e pode pagar multa de até R$ 5.000,00. Os
produtos serão recolhidos pelas empresas registrantes, para incineração.
-- VETCONTROL renova credencial FitoQuarentenaria: A empresa Vetcontrol
Saude Ambiental Ltda, de Recife, teve seu credenciamento renovado por 4 anos pela
Superintendência Federal de Agricultura de Pernambuco, para as seguintes modalidades: (a)
Fumigação em Containeres com Fosfina, (b) Fumigação em Porões de Navio com Fosfina, (c)
Fumigação em Câmaras de Lona com Forfina e (d) Fumigação em Silos Pulmão com Fosfina.
14. PIAUÍ
-- Agrotóxico irregular em Feira: Fiscais da ADAPI apreenderam 330 litros de produtos
que estavam sendo comercializados na Feira Agropecuária EXPOCORRENTE, na cidade de
Corrente, em um stand de uma empresa de Barreiras, na Bahia. A empresa baiana não possuía
autorização da ADAPI para vender no Piauí, caracterizando-se como venda ambulante.
15. RIO DE JANEIRO
-- WALDIAS renova credenciamento FitoQuarentenario: A empresa Waldias
Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda, de Macaé, renovou por 5 anos sua credencial de
Tratamento Térmico.
16. RIO GRANDE DO SUL
-- APAW renova seu credenciamento: A empresa APAW Desinfestações Ltda, de
Pelotas, renovou por 5 anos sua autorização para tratamento FitoQuarentenário, nas
modalidades: (a) Fumigação em Containeres com Fosfina, (b) Fumigação em Porões de Navio
com Fosfina, (c) Fumigação em Câmaras de Lona com Forfina e (d) Fumigação em Silos
Hermeticos com Fosfina.
17. RONDÔNIA
-- Coleta volante de embalagens em Monte Negro e região: Por meio deste
expediente, no início do mês 341 produtores dos municípios de Monte Negro, Campo Novo de
Rondônia e Cacaulândia devolveram 3.221 embalagens durante a coleta. A atividade é uma
parceria entre IDARON, EMATER/RO e algumas lojas agropecuárias.
15
16
18. SANTA CATARINA
-- Curso de Certificação Fitossanitária em Itajaí: Durante 2 dias, 35 tecnicos
envolvidos nas cadeias produtivas de citros e banana, dos Estados de Santa Catarina, Paraná e
São Paulo, estiveram em Itajaí para um treinamento sobre pragas quarentenárias dessas culturas.
-- Contrabando em Sombrio: A Polícia Civil de Araranguá prendeu uma pessoa que
transportava no porta-malas do carro 180 pacotes do fungicida Rider MZ, de origem uruguaia. O
flagrante ocorreu no Posto Japonês de Sombrio.
-- ROHDEN obtém credenciamento por 4 anos: A empresa Rohden Artefatos de
Madeira Ltda, de Salete, está apta a prestar os seguintes serviços FitoQuarentenários: (a)
Secagem em Estufa e (b) Tratamento Térmico.
-- Reabilitado o Laboratório LANAL/SENAI: O Laboratório de Análises de
Alimentos – LANAL, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SANAI, localizado em
Chapecó, que havia sido suspenso em 23mai2012 para realização de análises microbiológicas em
Alimentos&Agua foi reabilitado pela Portaria MAPA 89 de 11jul2013.
-- MADEIRAS OLÍMPIO renova credenciamento: A empresa Indústria e Comércio
de Madeiras Olímpio Ltda, de Lages, renovou por 5 anos sua credencial para o tratamento
FitoQuarentenario da modalidade Tratamento Térmico.
19. TOCANTINS
-- Recolhimento de embalagens em alta: Segundo o INPEV o Estado registrou um
crescimento de 79,7% no recolhimento das embalagens vazias neste 1º semestre de 2013 em
comparação com o 1º semestre de 2012. O Diretor da ADAPEC, Luis Henrique Michelin,
comemora o resultado que foi fruto de um trabalho de conscientização de empresários, indústrias
e produtores rurais.
↓
EMPRESAS & INSTITUIÇÕES & PRODUTOS
01. PESQUISA ON LINE SOBRE MISTURA EM TANQUE
↓
A EMBRAPA_Soja está realizando uma pesquisa sobre as misturas em tanque no Brasil. Para
que o levantamento seja bem representativo é preciso que a adesão seja grande. Dê sua
contribuição no link www.cnpso.embrapa.br/pesquisa_agroquimicos.
02. LIVRETO da SBDA “AMEAÇAS FITOSSANITÁRIAS”
A Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária lançou um livreto com as palestras do workshop
realizado em maio em São Paulo. Veja em www.inovadefesa.ning.com, clicando em workshops.
03. JUSTIÇA MANDA ANVISA ENTREGAR DOSSIÊ À FERSOL
A FERSOL não conseguiu ainda obter todo o material do processo do banimento do
METAMIDOFÓS. Faltam páginas; e a empresa alega que nestas páginas estariam provas do
vício ou ilegalidade do processo. Em recente decisão a Justiça manda a ANVISA entregar o
material completo.
04. EMBRAPA QUARENTENA VEGETAL
16
17
Está nascendo uma nova Unidade da EMBRAPA ao lado da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia. Terá uma área de 2.200 m2, além de 1.400 m2 de casas de vegetação. Cuidará
exclusivamente das ações de prevenção de entrada de pragas via a importação de plantas e outros
materiais que podem vir com algum tipo de importação. Aliás, segundo a pesquisadora Abi
Marques, 85% do material importado nesta área vem com infestação.
04. APLICAÇÃO AÉREA POR NEBLINA
O Centro Brasileiro de Bioaeronautica – CBB desenvolveu um coletor rotativo baseado em
tecnologia da OMS para captura das gotas finas e muito finas de neblinas eficientes no controle
de mosquitos. Isso permite avaliar melhor o método de pulverização.
05. APTA: NOTÍCIAS DO BOLETIM DE JULHO
O Boletim de julho da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, do Estado de São
Paulo, trouxe duas notícias de interesse fitossanitário:
-- Algodão IAC 26 RDM = é resistente aos fungos causadores da Mancha do Fusarium, Mancha
da Ramularia e Mancha da Alternaria; e, também, resistente à bactéria da Mancha Angular e ao
vírus do Mosaico das Nervuras; para completar, a variedade resiste aos nematoides Meloidogyne
e Rotylenchulus, além de ser bem produtiva.
-- Triticale IAC-6 Pardal = é mais resistente à Brusone do que outros materiais no mercado, e,
também ao Oídio e à Ferrugem das Folhas.
06. BASF VENDERÁ MUDAS DE CANA DO CTC
A empresa alemã irá multiplicar e comercializar mudas de cana-de-açúcar desenvolvidas pelo
Centro de Tecnologia Canavieira – CTC através de uma tecnologia batizada de AgMusa que
antecipa o tempo de desenvolvimento de novos cultivares.
07. NOVOS SERVIÇOS DA VIGNA
A empresa VIGNA BRASIL – Assessoria em Agronegócios Ltda, incorporou mais dois serviços
ao seu portifólio:
-- Providências para atender o Recadastramento obrigatório no Cadastro Técnico Federal,
conforme determinado na Instrução Normativa IBAMA no 6/2013.
-- Criada a divisão “Boas Práticas Regulatórias”, que presta serviços de manutenção pré e pósregistro de empresa e produtos, auditoria em âmbito federal (MAPA, ANVISA, IBAMA e ANP)
e agências estaduais envolvidos nos segmentos de atuação do Grupo Vigna Brasil.
08. MONSANTO OFERTA DESCONTO EM ROYALTIES
Em uma tentativa de colocar fim ao imbróglio judicial com produtores rurais por causa da
cobrança de royalties sobre o uso da soja Roundup Ready (RR), a MONSANTO anunciou que
vai conceder um desconto de R$ 18,50 por hectare plantado com a semente INTACTA RR2, sua
nova tecnologia, desde que o produtor assine um termo em que se compromete a não cobrar na
Justiça os valores pagos pela soja RR desde 2010, ano em que a patente da tecnologia expirou no
Brasil.
09. EMBRAPA_DOCUMENTOS 150
17
18
A EMBRAPA_Milho e Sorgo publicou o boletim RISCO POTENCIAL DAS PRAGAS DE
MILHO E DE SORGO NO BRASIL, dentro da série DOCUMENTOS. Ivan Cruz, Fernando
Hercos Valicente, Paulo Afonso Viana e Simone Martins Mendes subcrevem o trabalho.
↓
JULHO.2013
01. EXPOJIPA 2013
EVENTOS
↓
A maior feira do agronegócio de Rondônia aconteceu em Ji-Paraná, de 06 a 14jul, no Parque de
Exposições Hermínio Victorelli. A organização foi da ARR-Associação Rural de Rondônia.
Detalhes em www.expojipa.com.br.
02. EXPOFRUIT 2013
A feira atendeu à demanda do setor frutícola do grande polo produtor do Rio Grande do Norte e
Ceará. Realizada em Mossoró/RN, no Campus da Universidade Federal Rural do Semiárido –
UFERSA, de 10 a 12jul.
Contatos: www.expofruit.com.br, [email protected] e (84) 3312-6939.
03. ENCONTRO DE CONTROLADORES DE PRAGAS
O II ENCONTRO DOS EMPRESARIOS CONTROLADORES DE PRAGAS aconteceu no
Centro Empresarial Rio, na Praia do Botafogo 228, no dia 18jul. Uma promoção da ABCPV –
Associação Brasileira de Controle de Vetores e Pragas. www.ABCVP.com.br.
04. XIII ENFRUTE
O Encontro Nacional Sobre Fruticultura de Clima Temperado foi organizado pela EPAGRI,
UNIARP e PREFEITURA DE FRAIBURGO. Ocorreu no Parque da Maçã nos dias 23, 24 e
25jul, em Fraiburgo/SC. Mais detalhes em www.uniarp.edu.br/enfrute. Contato
[email protected] ou (49) 3561-2000.
05. III CONGRESSO DA ANDAV
O Congresso da ANDAV em 2013 foi realizado no Transamérica Expo Center, São paulo/SP, de
29 a 31jul. Ver www.congressoandav.com.br.
06. SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE HELICOVERPA
Este seminário foi realizado em Luís Eduardo Magalhães/BA, no Quatro Estações Hall, no dia
30jul. As informações foram prestadas no (77) 3614-9000.
07. II CONBRAF
O II CONGRESSO BRASILEIRO DE FITOSSANIDADE foi hospedado no Centro de
Convenções da UNESP/FCAV, em Jaboticabal, de 31jul a 02ago. Visite
www.fcav.unesp.br/conbraf.
AGOSTO.2013
18
19
01. AGROCHEMSHOW 2013
A AllierBrasil e a Associação de Indústrias da China – CCPIT realizam nos dias 12 e 13ago a VI
edição do AgrochemShow. Ver www.agrochemshow.com.br/2013/ ou (45) 3523-8013.
O evento será no Hotel Caesar Park Faria Lima, Rua Olimpíadas 205, São Paulo/SP.
02. REUNIÂO DE PESQUISA DE SOJA DA REGIÃO CENTRAL
A XXXIII de Pesquisa de Soja ocorrerá em Londrina/PR nos dias 13 e 14ago. Informações no
www.cnpso.embrapa.br/rpsrcb2013; [email protected] e (43) 3371-6068.
03. 3ª FEIRA DE INSUMOS & SERVIÇOS PARA AGROPECUÁRIA
Será no Transamérica Expo Center, em São Paulo/SP, de 13 a 15ago.
www.agrinsumoseiduspec.com.br
[email protected]
04. CONGRESSO DA ABMR&A
O 10º Congresso de Marketing Rural será realizado em São Paulo/SP, nos dias 19 e 20ago.
Visite www.abmra.org.br; contate [email protected] ou (11) 3812-7814.
05. XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NEMATOLOGIA
O tema central será “Nematóides: Desafios e Manejo”.
Cuiabá/MT hospedará o Congresso de 19 a 22ago.
Mais detalhes em www.nematologia2013.com.br
Contatos: [email protected] Fone: (65) 3621-1314.
06. CONGRESSO INTERNACIONAL DE ANONÁCEAS
V Congresso Internacional & V Encontro Brasileiro sobre Anonáceas será realizado de 19 a
23ago, em Botucatu/SP. Inscrições para provar graviola, pinha e atemóia deve ser no
http://www.fca.unesp.br/simposio/index.php?evento=MjAy.
Maiores
informações
no
www.veiabrazil.blogspot.com.br
07. II WORKSHOP SOBRE TECNOLOGIA DE SEMENTES
Esse Workshop é uma realização da ABCSEM e da EMBRAPA_Hortaliças. Será no Hotel
Premium Norte, em Campinas/SP, nos dias 21 e 22ago. Contate: (19) 3243-0396;
www.infobibos.com/sementes ; [email protected] ;
08. ABCVP_CURSO SOBRE CUPINS E BROCAS
A Associação Brasileira de Controle de Vetores e Pragas estará promovendo nos dias 21 e 22ago
um curso denominado BIOLOGIA, COMPORTAMENTO E CONTROLE DE CUPINS E
BROCAS, no Rio de Janeiro/RJ. Ver www.abcvp.com.br.
09. V FÓRUM ABISOLO
O 5º Fórum da ABISOLO e a 1ª FERTISHOW – Feira da Indústria de Nutrição Vegetal será no
Centro de Eventos Pereira Alvim, em Ribeirão Preto/SP, entre 21 e 23ago. Mais informações no
o portal www.abisolo.com.br
10. FENASUCRO
19
20
O principal evento do setor sucroenergético está programado para 27 a 30ago no Centro de
Eventos Zanini em Sertãozinho/SP. É a 21ª Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergetica.
Informações em www.fenasucro.com.br.
11. EXPOINTER 2013
A cidade de Esteio/RS oferece entre 24ago e 01set uma das maiores feiras do mundo, no Parque
de Esposições Assis Brasil, ao lado da BR 116. Visite www.expointer2013.com.br; contate
[email protected] ou (51) 3288-6200.
SETEMBRO.2013
01. AGRICOOP
O Congresso Nacional de Cooperativas Aagropecuárias se realiza no Espaço Milenium em São
Paulo/SP (Rua Dr. Bacelar 1043, Vila Clementino), de 03 a 04set. Contate (11) 3017-6823 ou
www.informa.com.
02. CONGRESSO DO ALGODÃO
O 9º Congresso Brasileiro do Algodão será realizado entre 03 a 06set no Hotel Royal Tulip
Brasilia Alvorada, em Brasilia/DF. Procure mais detalhes em www.abrapa.com.br. Os contatos
são: [email protected] ou (11) 5051-9966.
03. FRUTAL 2013
Os eventos simultâneos 20ª FRUTAL / XV AGROFLORES / EXPOFOOD 2013 serão
realizados no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, no período de 09 a 12set. Detalhes em
www.frutal.org.br; contatos no [email protected] ou (85) 3246-8126.
04. CONGRESSO DE SEMENTES
A Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes – ABRATES promove, entre os dias 16 a
19set, o XVIII Congresso Brasileiro de Sementes, no Centro de Convenções Centro Sul, em
Florianopolis/SC. Contatos: www.abrates.org.br/cbsementes; [email protected];
e (43) 3025-5223.
↓
NOTÍCIAS DIVERSAS
01. NOVO SITE SOBRE PLANTAS INVASORAS
↓
A empresa HM , criadora do sistema GIAGRO para as informações de registro e pós-registro do
Defensivos Agrícolas, acaba de lançar o portal www.palntasinvasoras.com.br , simplesmente
com tudo sobre as ervas daninhas do Brasil. As informações sobre as plantas infestantes vêm
acompanhadas de belas fotos, o que ajuda na identificação.
02. ARTIGOS COM VISÃO JURÍDICA
“Até onde vai o poder das agências reguladoras” e “A poluição é um fenômeno lícito ou ilícito?”
são artigos dos Advs. Lídia Cristina dos Santos e Edmur Bento de Figueiredo, da FS Advocacia
(11) 2628-7210.
03. SIMPÓSIO DE ADJUVANTES: ASSOCIADOS SÃO ENTREVISTADOS
20
21
Durante o Símpósio em Foz de Iguaçu/PR, ocorrido no final de abril, os associados DE
SANGOSSE e VIGNA participaram de entrevista da revista FARM CHEMICALS.
04. BLOG PESTICIDEBRAZIL
O blog pesticidebrazil.blogspot.com.br vem publicando contundentes críticas ao sistema
regulatório brasileiro na área da fitossanidade. Os três últimos artigos são:
-- A Política Fitossanitária no Brasil: O Caso Helicoverpa – 10mar2013
-- Cenários Regulatórios: O Brasil e o Mundo – 28mai2013
-- A Política Fitossanitária II: Os sofismas da Legislação – 15jul2013
05. ENVENENAMENTO ALIMENTAR DE CRIANÇAS NA INDIA
Em uma escola da cidade de Masrakh, no distrito de Saran no norte da India, 23 crianças
faleceram após consumirem alimentos em mal estado de conservação. A alimentação é oferecida
gratuitamente pelo governo local. Intoxicações desta natureza não são raras, porém a dimensão
da tragédia desta vez chamou a atenção do mundo. Há suspeita, inclusive, de óleo guardado em
embalagens de inseticidas, o que poderia ter aumentado o problema.
06. MERCADO DE BIOPESTICIDAS
-- Na Europa os biopesticidas contabilizaram 5% do mercado em 2011, com vendas de US$ 541
milhões, segundo a CPL Business Consultants.
-- Nos Estados Unidos a venda a consumidor desses produtos alcançou US$ 497,3 milhões em
2010, de acordo com o relatório North America Biopesticides Market.
07. ESTUDO DE PESTICIDAS X PARASITA DE ABELHAS
A Universidade de Maryland e a USDA conduziram estudo sobre quais pesticidas eram trazidos
do campo pelas abelhas através do pólen e os efeitos destes sobre a susceptibilidade das abelhas
ao parasita Nosema ceranae. O estudo pode ser visto no link:
http://www.plosone.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0070182
08. ERVAS DANINHAS DESAFIAM OS TRANSGÊNICOS
Segundo a Consultoria Stratus, 34% das fazendas dos Estados Unidos em 2011 tinham ervas
daninhas resistentes ao GLIFOSATO; em 2012 esse percentual passou para 50%. A informação
consta em uma reportagem do THE NEW YORK TIMES sobre as dificuldades em driblar a
natureza.
09. VERBA PARA CAMPANHA CONTRA AGROTÓXICOS
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, criada em 2011, agora solicita
verba ao público em geral através de conta bancária da Associação Nacional da Agricultura
Camponesa – ANAC, CNPJ 05.357.888/0001-38. Essa ANAC possui convênios com o MAPA,
com o MMA, com o MDA e com a EMBRAPA. A busca de recursos foi divulgada pelo jornal
Século Diário, do Espírito Santo.
21
22
AENDA EM NOTÍCIAS
01. CARTAS SOBRE DISCUSSÃO DAS CLASSES TOXICOLÓGICAS
-- Após a divulgação da Recomendação 15 da PGU/DF e do Parecer 05 da AGU e
informações de alguns associados sobre o recebimento de notas da ANVISA informando que
os IATs seriam deferidos ou indeferidos na conformidade do disposto no Parecer 05/AGU, a
AENDA resolveu protocolar carta na Agência externando sua preocupação e discordância do
propugnado.
-- Logo após, outra carta em nome das entidades do setor (SINDAG, ANDEF, ABIFINA e
AENDA) foi protocolada, solicitando que o assunto fosse amplamente debatido e que antes
de qualquer atitude fossem estabelecidos critérios claros de avaliação.
02. CARTAS SOBRE O NÃO ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS
A AENDA enviou uma carta ao MAPA e outra à ANVISA para registrar o NÃO
ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS nas reuniões pré-agendadas conforme calendário
construído no CTA. A troca de ideia entre os técnicos governamentais e das empresas é
necessário para evolução do entendimento técnico de muitas questões e só traz melhoria de
qualidade ao sistema. Para 2013 foram marcadas apenas 4 reuniões e, mesmo assim, esses 2
orgãos não têm cumprido com o compromisso.
03. DEBATES E PROPOSTAS NO LIVRETO DA SBDA
O livreto do workshop “AMEAÇAS FITOSSANITÁRIAS”, realizado em São Paulo/SP no
dia 23mai2013, além de transcrever as palestras, apresentas os DEBATES E PROPOSTAS
acontecidos no evento. E essa parte começa com a instigante pergunta do Diretor Executivo
da AENDA:
-- Os técnicos que visitaram as lavouras da Bahia sugeriram a utilização de cinco produtos,
registrados no Brasil, para o combate à Helicoverpa armigera. O Ministério da Agricultura,
porém, liberou apenas o Benzoato de Emamectina. Por quê?
04. CURSOS NA AENDA SOBRE FIVE-BATCH e QSAR
-- Com relação ao a FIVE-BATCH uma turma foi fechada para agosto, mas já existe outra em
formação.
-- Quanto ao QSAR, o curso será dado por especialista estrangeiro em outubro.
Para mais informações entre em contato com Fábio Kagi: (11) 3354-0053 ou
[email protected]
05. AENDA CONTRA OFÍCIO CTA DE SET.2011
Por entender que o CTA instituiu novas exigências naquele ofício e não respeitou a data de
entrada dos pleitos de registros de associados, a AENDA impetrou Mandato de Segurança
para a nulidade do aludido documento ou dos seus itens 26 e 28.
Uma recente sentença não foi favorável ao objetivo da Associação, mantendo o
posicionamento adotado quando da apreciação do pedido de liminar. A entidade vai recorrer e
tentar alterar no Tribunal.
06. AENDA NA REPORTAGEM DA FARM CHEMICALS
Em sua edição de julho, a revista internacional trouxe uma ampla reportagem sobre as novas
22
23
demandas no mercado brasileiro. Foram ouvidos executivos da DE SANGOSSE, NUFARM,
LOVELAND, VIGNA e AENDA. A Associação traduziu a reportagem.
07. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- Câmara de Insumos Agricolas do MAPA, em Brasília/DF
-- Reunião na AEASP para programação do JEA, em São Paulo/SP
-- Encontro com Dirigentes do SINDAG, em São Paulo/SP
-- Reunião Tecnica no SINDAG, em São Paulo/SP
-- Duas reuniões para discussão do Decreto 4074, em Brasilia/DF
-- Reunião com advogados sobre caso das Classes Toxicológicas, em São Paulo/SP
-- Workshop sobre Avaliação de Risco de Pragas na CNA, Brasilia/DF
-- Reunião de Diretoria da AEASP, em São Paulo/SP
-- Reunião de GT do CREA sobre Receita Agronomica, em São Paulo/SP
-- III Congresso da ANDAV, em São Paulo/SP
08. RELATÓRIOS MENSAIS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de jul2013,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias de
uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do setor,
a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público externo,
além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
23