Casamento movimenta Casa do Idoso Mais Feliz

Jornal Oficial
de Maricá
www.marica.rj.gov.br
06
06 de junho de 2016
Ano VIII • Edição nº 669
1
JUNHO
Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br |
Casamento movimenta Casa do Idoso
Mais Feliz em Santa Paula
Juntos desde 1975, o casal Girson José de Assis, de
81 anos, e Maria Ângela Pereira, 86, oficializaram a
união em uma cerimônia nesta sexta-feira (03/06).
O casamento, organizado pela Secretaria Municipal Adjunta do Idoso, aconteceu às 11h no núcleo
da Casa do Idoso Mais Feliz em Santa Paula e reuniu familiares, amigos e frequentadores de diversas
casas.
A comemoração, com bolos, salgados, doces e refrigerantes, não ficou devendo em nada às grandes
festas de casamento. O grupo musical Wonderful, da Casa do Idoso Mais Feliz, se apresentou
durante a cerimônia cantando em inglês. Enquanto
a noiva se dirigia ao altar, montado próximo à piscina da casa, o grupo cantou o hit “My Heart Will
Go On” (gravado por Céline Dion), tema do casal
Rose (Kate Winslet) e Jack (Leonardo DiCaprio) do
filme Titanic. O casal do longa-metragem foi eleito o
mais romântico da história do cinema, daí a homenagem. Para Girson, a cerimônia foi apenas mais
uma declaração de amor à sua companheira de
tantos anos. Outro momento de emoção foi quando
a dama de honra, Senaides Rodrigues dos Santos,
de 94 anos, entrou com as alianças e percorreu os
metros que separavam o portão de entrada ao altar
sob aplausos.
Depois do “sim”, foi a hora do beijo para reafirmar
o compromisso de viverem felizes para sempre. E
o casal não se intimidou com o grande número de
convidados. “Bil”, como Girson é conhecido, não
se fez de rogado, pegou sua noiva e tascou-lhe um
beijo cinematográfico. Maria Ângela afirmou ser este
um dos momentos mais especiais de toda a sua vida
e o agora marido, em tom de brincadeira, revelou
que só decidiu casar depois que teve certeza absoluta do amor que sente. “Agora estou certo que a
amo”, disse, rindo. E acrescentou: “Nada mais desfaz meu casamento, nem a morte”.
Texto: Jorge André
Fotos: Clarildo Menezes
Feira de Coleta Seletiva tem palestra sobre economia solidária
Maricá entrou no clima das comemorações pelo Dia
Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste domingo (05/6). A coordenação da Agenda 21 na cidade
realizou nesta sexta-feira (03), na praça Orlando de
Barros Pimentel, a Feira de Coleta Seletiva, com o
objetivo de estimular a prática na cidade. Representando a Prefeitura de Maricá, o secretário adjunto
de Economia Solidária e Combate à Pobreza, André
Braga, participou de uma palestra com o tema “Cooperativismo: União, Integração e Transformação”.
Em sua explanação, André falou sobre alguns projetos do governo para o setor, como uma usina para
reciclagem, e também sobre a relação entre o desenvolvimento sustentável e a economia solidária.
Ano VIII • Edição nº 669
“São coisas muito ligadas pois a sustentabilidade
também lida com atitudes solidárias. Um dos desafios do socialismo hoje é se firmar não mais como
uma luta de classes, mas como preservação do
meio ambiente. Além disso, existe riqueza no lixo.
Tem muita coisa ali que pode virar dinheiro”, ressaltou o secretário.
Ao lado dele, também palestraram o empresário
Edson Freitas (da ONG Eccovida) e Fátima Cristina Souza, coordenadora da Agente 21 em Maricá.
“A coleta seletiva tem de ser motivada nas pessoas
e pelo poder público, e acho que Maricá pode se
tornar um exemplo de uma cidade sustentável onde
essa prática pegou”, avaliou ela.
Durante todo o dia muita gente passou pelas tendas
montadas na praça, incluindo alunos das redes pública e privada. Em cada uma delas, havia oficinas
de reciclagem e até um ponto de coleta de materiais.
Uma série de eventos está prevista para a próxima
semana para marcar a Semana do meio Ambiente
em Maricá. Nesta segunda-feira (06/6), haverá o
evento oficial da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente, também na praça Orlando de Barros Pimentel.
Na quarta-feira (08/6), haverá um curso de produção de mudas nativas da Mata Atlântica no Viveiro
Florestal do Caxito, onde fica sede da Secretaria. No
dia seguinte, será inaugurada a primeira placa de sinalização do Circuito Ecológico no Mirante do Caju.
Texto: Sérgio Renato
Fotos: Clarildo Menezes
2
06 de junho de 2016
Ano VIII • Edição nº 669
Sumário
Conteúdo
SECRETARIA
ADJUNTA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2
SECRETARIA
ADJUNTA
DE
ESPORTES
3
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA
DE ILUMINAÇÃO
3
CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ
3
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE
______________________________________ 4
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
DE MARICÁ
7
Expediente
Jornal Oficial de Maricá
Veículo de publicação dos atos oficiais
da Prefeitura Municipal de Maricá.
Órgão Responsável
Setor de Imprensa
R. Álvares de Castro, 346 - Centro
Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289
CNPJ nº: 29.131.075/0001-93
Jornalista Responsável
Sérgio Renato - RG MTb: 23259
Fotos:
Fernando Silva | Clarildo Menezes
Diagramador
Robson de Camargo Souza
Impressão
Empresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor
Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ
Tiragem
1.000 exemplares
Distribuição
Órgãos públicos municipais
Coordenadoria de Comunicação Social
Prefeito Municipal
Washington Quaquá
www.marica.rj.gov.br
www.marica.rj.gov.br
SECRETARIA ADJUNTA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Jornal Oficial
de Maricá
uma reunião extraordinária para que sejam
tratadas especificamente as questões relativas
à eleição. Proposto e aprovado a data do
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA próximo dia 18 de maio às 14 h, na sala do
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF
COMDEF. A conselheira Adriana questionou
Ata da Reunião Ordinária
a entrega dos certificados, e o presidente
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois esclareceu que os mesmos serão retificados
mil e dezesseis, na Secretaria Municipal Adjunta e providenciados, pois foram redigidos com o
de Assistência Social, foi realizada a reunião nome da Secretaria de Direitos Humanos. Sem
ordinária do COMDEF, verificado o quorum, mais para o momento deu-se por encerrada
constatou-se a presença dos Conselheiros essa reunião, segue para aprovação, assinatura
que assinaram o livro de presença. O e publicação.
Presidente do Conselho Renê deu inicio a Renê F. Lazari
reunião lamentando a ausência de alguns Presidente do COMDEF
conselheiros, tendo em vista a proximidade do Maria Teresa Bastos
final do mandato e das eleições para o novo Secretária
Conselho. Apresentou-se o conselheiro Marcos
Miranda dos Reis da Secretaria Adjunta de Ata da Reunião Extraordinária
Desenvolvimento Urbano em substituição Aos dezoito dias do mês de maio do ano de
ao membro suplente Stefan Augusto Alves dois mil e dezesseis, na Secretaria Municipal
de Souza Alves. Ressaltou a participação do Adjunta de Assistência Social, foi realizada
COMDEF na Conferência Conjunta de Direitos a reunião extraordinária do COMDEF. Foi
Humanos, representado pelo Presidente feita a leitura e aprovação da ata da Reunião
Rene Ferreira Lazari na Conferência Nacional ordinária do dia 12 de maio. O Presidente deu
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da início a discussão da pauta que teve como
conselheira Sheila Pontes na Conferência tema único a eleição dos novos membros da
Nacional de Direitos Humanos, da conselheira sociedade civil. Foi proposta e aprovada a
Maria Aparecida de Carvalho Siqueira, neste criação da comissão eleitoral que se extingue
ato representando o Conselho Estadual dos após as eleições. As conselheiras Sheila e
Direitos da Pessoa com Deficiência, garantindo Maria Teresa colocaram seus nomes que foram
a efetiva participação e representatividade do aprovados, as conselheiras Elaine e Aparecida
COMDEF- Maricá na luta pelos direitos da se ofereceram para serem apoiadoras da
pessoa com deficiência. A conselheira Maria comissão. Um modelo de edital de convocação
Aparecida enfatizou a necessidade de uma foi colocado em discussão, feitas algumas
participação qualitativa nas Conferências modificações o mesmo foi aprovado. A
Municipais. Sheila propôs avaliar as propostas comissão ficou de se reunir para deliberar
surgidas no município, aprimorando-as para sobre a eleição e seu Regimento Interno.
a Estadual. Rene ressaltou a participação e Após a discussão da pauta a conselheira Elisa
mobilização real das pessoas com deficiência, Simas informou que participaria no CREFITO
buscando por si mesmas a efetivação dos seus de um curso de capacitação e de um plano de
direitos. O presidente informou o contato com a ação da rede para tratamento de deficiência
Associação de Cuidadores da Pessoa Idosa, da causada pela microcefalia. Sem mais deuSaúde Mental e com Deficiência do Estado do se por encerrada essa reunião. Segue para
Rio de Janeiro, tendo em vista que a mesma o aprovação, assinatura e publicação.
procurou para buscar apoio na abertura de uma Renê F. Lazari
sede no município. Acrescentou que resolveu Presidente do COMDEF
apoiar a iniciativa de forma pessoal, por não ter Maria Teresa Bastos
sido ainda colocado em votação pelo COMDEF. Secretária
Informou a sua participação e da conselheira
Sheila Pontes como palestrantes em evento EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
PARA
ocorrido na sede da ACIERJ- RJ, no dia 20 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
de abril do ano em curso. A conselheira Sheila DOS
DIREITOS
DA PESSOA COM
informou a participação como palestrante o Dr. DEFICIÊNCIA MARICÁ BIÊNIO 2016/2018.
Geraldo Nogueira, presidente da Comissão O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ no com Deficiência do Município de Maricá
dia 14 de julho de 2016, no Núcleo Atividades (COMDEF) através da Comissão Eleitoral
Integrativas e Recreativas – NAIR. Entrando constituída por deliberação em reunião
na pauta do dia, o presidente colocou em extraordinária ocorrida no dia 18 de maio de
votação, sendo aprovado por todos os envio 2016, composta pelos Conselheiros: Maria
do ofício à Secretaria Adjunta de Assistência Teresa Bastos da Silva e Sheila Barbosa
Social, solicitando o cadastro das pessoas com Pontes CONVOCA a todos os munícipes e
deficiência do município. Colocou a necessidade instituições que atuam na área da pessoa com
do Conselho se dedicar ao processo eleitoral deficiência para participarem da eleição dos
para eleição de novos representantes da membros representantes da sociedade civil
sociedade civil e a criação da comissão eleitoral. para o biênio 2016/2018 do COMDEF-Maricá,
A conselheira Adriana propôs a realização de em conformidade com os preceitos contidos na
Jornal Oficial
de Maricá
Lei Municipal nº 239 de 28 de abril de 2014,
especialmente no Artigo 5º § 3º, bem como,
o Capítulo III do Regimento Interno, a ser
realizada através de Assembleia Pública.
DA ELEIÇÃO
1 - A eleição ocorrerá no dia 15 de julho de 2016
das 14h às 18h no auditório da Igreja Batista
Atos II, localizada Rua Abreu Sodré nº 1551,
Itapeba - Maricá.
2- Poderão se candidatar pessoas ou
Instituições com os seguintes requisitos:
a) Pessoa com deficiência e/ou seu
representante legal que residam no município
de Maricá;
b) Instituição ou organização que prestem
atendimento as pessoas com deficiência com
sede no município, legalmente instituída, com
no mínimo 01 ano de atuação;
c) Instituição ou organização de representação
de e para pessoas com deficiência com sede
no município, legalmente instituída, com no
mínimo 01 ano de atuação;
d) Profissionais da área da deficiência com
atuação e moradia no Município;
e) Representantes de Sindicatos e Conselhos
de Profissionais da área, atuando e residindo
em Maricá;
f) Cada segmento elegerá um titular e um
suplente.
DAS INSCRIÇÕES
1 - As inscrições serão realizadas nos seguintes
locais:
a) Associação Pestalozzi de Maricá, Rua Dr.
Pedro da Cunha, nº 1.148, quadra 68 lote 7E
- Araçatiba - Maricá, de segunda à sexta das
9h às 16h;
b) Nair Instituição, Rua Gabriel Henrique de
Faria Júnior, nº 310 - Centro - Maricá, somente
às quartas-feiras das 9h às 15h;
c) Sala do COMDEF na Secretaria Adjunta de
Assistência Social localizada na Rua Domício
da Gama, nº 386 - Centro, em regime de
plantão nos dias 14, 16, 23, 28 e 30 de junho e
05 e 07 de julho das 13:00 às 17:00 horas.
2- As inscrições também poderão ser feitas no
dia da eleição até às 13h45m.
3- Documentos necessários para a inscrição:
a) Das Instituições: Estatuto Social e CNPJ;
b) Das Pessoas Físicas: Identidade, CPF e
comprovante de residência;
c) Profissionais: Cópia da Carteira do Conselho
ativada e comprovante de residência;
d) A entrega das cópias dos documentos será
feita no ato da inscrição.
3 – Informações pelos telefones: (21) 36940071 / (21)97232-3338 e (21) 99114-6188
4 - Será também permitida a candidatura dos
atuais conselheiros, conforme o capítulo II,
Artigo 7º do Regimento Interno do COMDEF.
5 - Poderão votar todos os presentes na
Assembleia.
Os casos omissos neste Edital serão definidos
pela Comissão Eleitoral em regimento
específico para eleição.
Maricá, 31 de maio de 2016.
Maria Teresa Bastos da Silva
www.marica.rj.gov.br
Coordenadora
Sheila Barbosa Pontes
Relatora
Rene Ferreira Lazari
Presidente
SECRETARIA ADJUNTA DE
ESPORTES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2016
PREGÃO PRESENCIAL N٥ 28/2016
Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do
Município (PGM), parecer da CPL e da Controladoria Geral
do Município (CGM), Autorizo a despesa e HOMOLOGO
a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL,
com fulcro na Lei Federal 10.520/02 e Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, visando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO, em favor da Empresa VICTER
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 02.923.493/0001-67,
no valor de R$ 55.091,00 (cinquenta e cinco mil e noventa
e um reais).
Maricá, 25 de Maio de 2016.
Leonardo Souza da Silva
Secretário Adjunto de Esportes
SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA
DE ILUMINAÇÃO
ERRATA
PORTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ,
Nº555 DE 13 DE ABRIL DE 2015.
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO
CUMPRIMENTO
DO
CONTRATO
Nº180/2013
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
5035/2013.
PUBLICADO NO DIA 13 DE ABRIL DE 2015 DO JOM,
ANO VI, EDIÇÃO Nº555, PÁGINA 05.
RATIFICO:
ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº06 DE 14 DE ABRIL DE
2015”... “Demosthenes Sarmento de Barros FilhoMatricula nº101. 533”.
LEIA-SE: “PORTARIA Nº06 DE ABRIL DE 2015”...
“Demosthenes Sarmento de Barros Filho- Matricula
nº100. 162”.
MARICÁ, 02 DE JUNHO DE 2016.
MARCELO MOURA DA SILVA
Secretário Municipal Adjunto de Iluminação Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ
PORTARIA Nº 071 DE 18 DE ABRIL DE 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ,
NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
EXONERAR o senhor HELENIO DOS SANTOS,
nomeado pela portaria Nº 139 de 22 de dezembro de
2015 para exercer o cargo comissionado de Oficial de
Gabinete - nível 8 nesta Câmara, com efeitos retroativos
a 06 de janeiro de 2016.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 18 de abril de 2016.
Vereador Valdevino Costa da Silva
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 073 DE 25 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ,
06 de junho de 2016
Ano VIII • Edição nº 669
3
NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
CONCEDER aos Vereadores abaixo relacionados, nos
termos da Resolução nº 006/2013, com alteração dada
pela Resolução 004 de 23 de outubro de 2014, diárias
para fazer face às despesas com viagem a Brasília para
participação na Marcha de Vereadores 2016.
Adelso Pereira
Ademilton da Silva Diniz
Filipe Dias Bittencourt
Frank Francisco Fonseca da Costa
Robson Dutra da Silva
04 (quatro) diárias para cada Vereador;
Valor unitário da diária: R$ 700,00 (setecentos reais).
Valor total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 25 de abril de 2016.
Vereador Valdevino Costa da Silva
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 074 DE 02 DE MAIO DE 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ,
NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
EXONERAR o senhor DIOGO SPERLING DOS
SANTOS, nomeado pela portaria nº 068 de 15 de março
de 2013 para exercer o cargo comissionado de Assessor
Legislativo – Nível 9, nesta Câmara, com efeito retroativo
a 01 de maio de 2016.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 02 de maio de 2016.
Vereador Valdevino Costa da Silva
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 075 DE 02 DE MAIO DE 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ,
NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE
CONFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 15 DE
JULHO DE 2009, COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI Nº
223/2013.
RESOLVE:
NOMEAR o senhor DANILO RODRIGUES SANTOS para
exercer o cargo comissionado de Assessor Legislativo
- nível 9 nesta Câmara, com efeitos retroativos a 01 de
maio de 2016, exercendo suas funções no Gabinete do
Vereador Valdevino Costa da Silva.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 02 de maio de 2016.
Vereador Valdevino Costa da Silva
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 076 DE 12 DE MAIO DE 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ,
NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
EXONERAR o senhor EDNEI MAGALHAES, nomeado
pela portaria nº 030 de 13 de janeiro de 2015 para exercer
o cargo comissionado de Oficial de Gabinete – Nível 8,
nesta Câmara, com efeito retroativo a 01 de maio de
2016.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 12 de maio de 2016.
Vereador Valdevino Costa da Silva
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 077 DE 12 DE MAIO DE 2016.
4
06 de junho de 2016
Ano VIII • Edição nº 669
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ,
NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE
CONFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 15 DE
JULHO DE 2009,
RESOLVE:
NOMEAR a senhora JANETE DOS SANTOS PACHECO
para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete
- nível 8 nesta Câmara, com efeitos retroativos a 01 de
maio de 2016, exercendo suas funções no Gabinete do
Vereador Adelso Pereira.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 12 de maio de 2016.
Vereador Valdevino Costa da Silva
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 078 DE 13 DE MAIO DE 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ,
NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
EXONERAR o senhor ADEL ROSA DA CONCEÇÃO
JUNIOR, nomeado pela portaria nº 027 de 16 de janeiro
de 2016 para exercer o cargo comissionado de Assessor
de plenário – Nível 8, nesta Câmara, com efeito retroativo
a 01 de maio de 2016.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 13 de maio de 2016.
Vereador Valdevino Costa da Silva
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 079 DE 13 DE MAIO DE 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ,
NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE
CONFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 188 DE 15 DE
JULHO DE 2009,
RESOLVE:
NOMEAR o senhor FLAVIO FABRICIO DO COUTO
GUIMARÃES para exercer o cargo comissionado de
Assessor de Plenario - nível 8 nesta Câmara, com efeitos
retroativos a 01 de maio de 2016,
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 13 de maio de 2016.
Vereador Valdevino Costa da Silva
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 080 DE 13 DE MAIO DE 2016
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ,
NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
CONCEDER, o servidor FLAVIO FABRICIO DO COUTO
GUIMARÃES gratificação especial estipulada em 80%
(oitenta por cento) da função que exerce na Câmara
Municipal de Maricá - RJ, conforme Parágrafo Único do
Art. 21 da Lei Complementar nº139/2006, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 178/2008, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Maricá, 13 de maio de 2016.
Vereador Valdevino Costa da Silva
PRESIDENTE
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-A, de 16de Maio de
2016.
Convocar aprovados no Concurso Público - Edital n.º
01/2015- EPT
www.marica.rj.gov.br
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA - EMPRESA PUBLICA
DE TRANSPORTE - EPT, no uso de suas atribuições
convoca os candidatos classificados no Concurso
Público - Edital n.º 01/2015, relacionados no Anexo I
deste edital, conforme Edital de Homologação publicado
no Jornal Oficial de Maricá (JOM), edição de nº 632,
de 20 de janeiro de 2016, para iniciar o processo de
POSSE NOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS DE
CARÁTER EFETIVO,obedecendo rigorosamente à
ordem de classificação do Edital do Concurso nº01/2015,
e os critérios de admissão estabelecidono Estatuto dos
Servidores Público de Maricá.
Os (as) candidatos (as) deverão apresentar-se na sede
administrativa da Empresa Publica de Transporte – EPT,
no dia 07 de junho de 2016, na Av. Santos Dumont S/N
Hangar C, Aeródromo de Maricá, Bairro: Araçatiba - RJ,
das 10h às 13h, no Departamento de Recursos Humanos
da EPT, munidos dos documentos conforme listados
abaixo.
Carteira de Identidade;
CPF;
PIS/PASEP;
Título de eleitor;
Certidão de nascimento, casamento ou união estável, se
for divorciado com a respectiva averbação;
Comprovante de residência atual (conta de água, luz ou
telefone fixo);
Carteira de Habilitação no Conselho fiscalizador da
profissão regulamentada, e declaração de regularidade
profissional;
Carteira de Trabalho (foto, qualificação civil, contratos);
2 foto 3x4.
Certidão de nascimento dos dependentes, CPF,
Identidades dos dependentes financeiros;
Quitação com as obrigações militares, para candidato do
sexo masculino, na forma da Legislação pertinente;
2 - Quitação com as obrigações eleitorais;
Comprovação da escolaridade exigida, diploma ou
certidão expedida pelo instituto em que se formou e
registro no órgão da classe, quando for o caso;
Comprovante de quitação com o órgão de classe, quando
for o caso;
Declaração negativa de acumulação proibida de cargo
público na forma da lei, (será fornecido pelo RH da EPT);
Possuir a qualificação mínima exigida para a nomeação
e posse, em conformidade com o disposto no Anexo I do
Edital;
Apresentar declaração de bens e valores que constituem
seu patrimônio, bem como os demais documentos
necessários ao assentamento individual;
Ter situação regularizada perante o órgão fiscalizador
do exercício profissional (Conselho Regional da Classe),
quando for o caso;
Apresentar certidão negativa do cumprimento de qualquer
sentença penal transitada em julgado;
Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal,
validade de 90 dias de sua emissão.
Os candidatos (as) deverão cumprir com todas as
exigências estabelecidas no edital nº 01/2015.
Caso o candidato não possa comprovar o exigido, serão
anulados sumariamente o ato de nomeação.
Dúvidas somente serão tratadas através do e-mail:
[email protected] ,
Após a avaliação e aprovação da documentação exigida
no edital,e conforme itens acima, o candidato será
encaminhado para realização do Exame Admissional
Jornal Oficial
de Maricá
e do Cadastro Previdenciário, onde deverão atender
as exigências documentais do ISSM – INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ.
O prazo para realização do exame admissional é
terminativo, não fazendo jus à posse o candidato que não
se apresentar no dia e horário marcado.
Exame Médico Admissional.
Para a realização do exame admissional o (a) candidato
(a) deverá apresentar:
A) Exames Gerais (todos os cargos)
1. Radiografia de tórax PA e perfil com laudo e assinatura
do profissional responsável. Nas radiografias deverão
constar a data do exame e as iniciais do paciente.
2. Eletrocardiograma com laudo.
3. Hemograma completo, glicose, uréia, creatina, perfil
lipídio, VDRL.
4. Urina – EAS.
5. PSA (para homens acima de 40 anos).
6. Colpocitologia oncótica (mulheres).
7. Mamografia (mulher acima dos 40 anos).
8. Teste ergométrico para candidatos (as) acima de 40
anos.
B) Parecer especializado (todos os cargos)
1. Parecer Psiquiátrico.
Observações:
1. Os exames são de total responsabilidade do candidato;
2. Os exames já realizados serão aceitos pela perícia
médica com a seguinte validade: prevenção ginecológica,
radiologia de tórax e mamografia até 6 (seis) meses.
Demais exames a validade é de ate 3(três) meses;
3. Candidatas grávidas estão dispensadas da realização
da radiografia de tórax e deverão trazer relatório completo
do médico responsável pelo pré-natal sobre a gravidez;
4. Os exames não poderão ser manuscritos;
5. Nas radiografias deverão constar a data do exame e as
iniciais do paciente;
6. O médico perito poderá, conforme o caso, solicitar
outros exames para concluir o exame admissional.
7. Os (as) candidatos (as) portadores de necessidades
especiais (PNE) deverão apresentar o laudo médico da
respectiva deficiência, o mesmo laudo apresentado a
IESAP, para realização da prova;
Cadastro Previdenciário:
Para a realização do cadastro previdenciário o candidato
deverá apresentar no ISSM (cópia e original ou cópia
autenticada em cartório), conforme data aprazada pelo
RH da EPT;
A) Do candidato (a):
1. Carteira de Identidade;
1.1 CPF;
1.2 PIS/PASEP;
1.3 Título de eleitor;
1.4 Certidão de nascimento ou casamento se for
divorciado com a respectiva averbação;
1.5 Comprovante de residência atual (conta de água, luz
ou telefone fixo);
1.6 Certificado de Reservista, para os homens;
1.7 Diplomas de formação acadêmica, de acordo com o
nível de escolaridade exigido para o cargo;
1.8 Carteira de Habilitação no Conselho fiscalizador da
profissão regulamentada, e declaração de regularidade
profissional;
1.9 Carteira de Trabalho (foto, qualificação civil, contratos);
1.10. 2 foto 3x4.
B) Dos dependentes (cônjuge, companheiro e filhos até
21 anos ou inválidos):
Jornal Oficial
de Maricá
www.marica.rj.gov.br
1. Filhos (as):
1.1. Certidão de nascimento;
1.2. Carteira de identidade se maiores;
1.3. CPF se maiores;
1.4. Atestado de incapacidade física permanente para
filhos que forem inválidos;
1.5. Certidão judicial de posse e guarda de filhos quando
os pais forem separados judicialmente ou divorciados;
2. Conjugue:
2.1. Carteira de identidade;
2.2. CPF
3. Companheiro (a):
3.1. Certidão de união estável;
3.2. Carteira de identidade;
3.3. CPF;
3.4. Certidão de Nascimento ou de Casamento, com a
respectiva averbação.
Os (as) candidatos (as) deverão observar as seguintes
orientações:
1. Na data marcada o (a) candidato (a) deverá apresentar
todos os documentos (cópias e original autenticada em
cartório) e todos os exames solicitados pelo ISSM.
2. Caso sejam solicitados outros exames, além dos
constantes na relação, o candidato terá um prazo para
apresentá-los, respeitando o prazo final para o candidato
tomar posse do cargo;
3. Somente poderá haver remarcação da data do exame
por parte do ISSM, caso haja problemas operacionais
que impeçam a realização do exame, ficando o candidato
obrigado a comparecer na nova data marcada.
4. Não caberá prorrogação da data do exame admissional,
salvo os casos já mencionados.
5. Estando com os exames e a documentação exigida
completa, o (a) candidato (a) poderá solicitar junto ao
ISSM a antecipação da data de realização do exame
admissional.
6. Não haverá segunda chamada para qualquer um dos
procedimentos.
7. De acordo com o edital, os candidatos que não
atenderem às exigências perderão o direito ao ingresso.
Após a realização do exame admissional, os (as)
candidatos (as) deverão comparecer com o resultado do
exame, na Empresa Publica de Transporte – EPT, sito à
Av. Santos Dumont S/N Hangar C, Aeródromo de Maricá,
Bairro: Araçatiba - RJ, das 10h às 13h, no Departamento
de Recursos Humanos da EPT.
A posse e o exercício serão dados somente para aqueles
que apresentaremtodos os documentos obrigatórios,
juntamente com o atestado admissionalapto e emitido
pelo Instituto de Seguridade Social de Maricá – ISSM.
A posse, o exercício e o estágio probatório, dar-se-ão nas
condições da legislação e regulamentos específicos.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
FLÁVIO RIBEIRO ARAUJO CID
PRESIDENTE DA EPT
MAT.:100001
ANEXOSIIÀ VII - EDITAL – 01/2015-EPTANEXO II EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2016
LISTA DE CONVOCAÇÃO
CASSIFICAÇÃO
POR
ORDEM
DE
CARGO: 103 - Assistente Operacional
ORD.
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
06 de junho de 2016
Ano VIII • Edição nº 669
5
convoca os candidatos classificados no Concurso
Público - Edital n.º 01/2015, relacionados no Anexo I
deste edital, conforme Edital de Homologação publicado
no Jornal Oficial de Maricá (JOM), edição de nº 632, de
ANEXO III - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2016
20 de janeiro de 2016, para entrega de documentos e
LISTA DE CONVOCAÇÃO POR ORDEM DE encaminhamento para exame médico admissional,
obedecendo rigorosamente à ordem de classificação do
CASSIFICAÇÃO
Edital do Concurso nº 01/2015, e os critérios de admissão
estabelecido no Estatuto dos Servidores Público de
CARGO: 104 - Consultor de Operações
Maricá.
ORD. INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Os (as) candidatos (as) deverão apresentar-se na sede
1º
000000033219 RENAN
3°
administrativa da Empresa Publica de Transporte – EPT,
CARRIÇO PAYER
no dia 07 de junho de 2016, na Av. Santos Dumont S/N
Hangar C, Aeródromo de Maricá, Bairro: Araçatiba - RJ,
ANEXO IV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2016
das 10h às 13h, no Departamento de Recursos Humanos
CARGO: 108 - Assistente Administrativo
da EPT, munidos dos documentos conforme listados
abaixo.
ORD. INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Carteira de Identidade;
1º
000000033260 CÁTHIA ARAUJO 6º
CPF;
DE AZEVEDO
PIS/PASEP;
2º
000000037296 DAVID SILVA DO 7º
Título de eleitor;
NASCIMENTO
Certidão de nascimento, casamento ou união estável, se
8º
3º
000000019695 JHONE
for divorciado com a respectiva averbação;
MEDEIROS DE
Comprovante de residência atual (conta de água, luz ou
OLIVEIRA
telefone fixo);
Carteira de Habilitação no Conselho fiscalizador da
CARGO: 108 - Assistente Administrativo (PNE)
profissão regulamentada, e declaração de regularidade
profissional;
ORD. INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Carteira de Trabalho (foto, qualificação civil, contratos);
2º
1º
000000003787
ISABELLY
2 foto 3x4.
FERNANDES
Certidão de nascimento dos dependentes, CPF,
CHERMONT
Identidades dos dependentes financeiros;
Quitação com as obrigações militares, para candidato do
ANEXO V - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2016
sexo masculino, na forma da Legislação pertinente;
CARGO: 112 - Assessor Jurídico
2 - Quitação com as obrigações eleitorais;
ORD.
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Comprovação da escolaridade exigida, diploma ou
1º
1º
000000034171 VANESSA
certidão expedida pelo instituto em que se formou e
OLIVEIRA DE
registro no órgão da classe, quando for o caso;
QUEIROZ
Comprovante de quitação com o órgão de classe, quando
for o caso;
ANEXO VI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2016
Declaração negativa de acumulação proibida de cargo
LISTA DE CONVOCAÇÃO POR ORDEM DE público na forma da lei, (será fornecido pelo RH da EPT);
CASSIFICAÇÃO
Possuir a qualificação mínima exigida para a nomeação
Cargo 113 - Contador
e posse, em conformidade com o disposto no Anexo I do
Edital;
ORD.
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Apresentar declaração de bens e valores que constituem
1º
000000021509 MAILA FABIANA 1º
seu patrimônio, bem como os demais documentos
GOMES DE
necessários ao assentamento individual;
OLIVEIRA
Ter situação regularizada perante o órgão fiscalizador
do exercício profissional (Conselho Regional da Classe),
ANEXO VII - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2016
LISTA DE CONVOCAÇÃO POR ORDEM DE quando for o caso;
Apresentar certidão negativa do cumprimento de qualquer
CASSIFICAÇÃO
sentença penal transitada em julgado;
CARGO: 114 - Analista de Regulação
Certidão de antecedentes criminais Estadual e Federal,
ORD. INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
validade de 90 dias de sua emissão.
1º
000000000974 RAFAEL ARAUJO 1º
Os candidatos (as) deverão cumprir com todas as
CUNHA
exigências estabelecidas no edital nº 01/2015.
FLÁVIO RIBEIRO ARAUJO CID
Caso o candidato não possa comprovar o exigido, serão
PRESIDENTE DA EPT
anulados sumariamente o ato de nomeação.
MAT.:100001
Dúvidas somente serão tratadas através do e-mail:
[email protected] ,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-B, de 16 de Maio de Após a avaliação e aprovação da documentação exigida
2016.
no edital, e conforme itens acima, o candidato será
Convocar aprovados no Concurso Público - Edital n.º encaminhado para realização do Exame Admissional
01/2015- EPT para o cargo de Motorista.
e do Cadastro Previdenciário, onde deverão atender
O PRESIDENTE DA AUTARQUIA - EMPRESA PUBLICA as exigências documentais do ISSM – INSTITUTO DE
DE TRANSPORTE - EPT, no uso de suas atribuições
1º
000000036899
DAVIDSON
2º
ANDRÉ GUEDES
6
06 de junho de 2016
Ano VIII • Edição nº 669
Jornal Oficial
de Maricá
www.marica.rj.gov.br
SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ.
O prazo para realização do exame admissional é terminativo, não fazendo jus à posse
o candidato que não se apresentar no dia e horário marcado.
Exame Médico Admissional.
Para a realização do exame admissional o (a) candidato (a) deverá apresentar:
A) Exames Gerais (todos os cargos)
1. Radiografia de tórax PA e perfil com laudo e assinatura do profissional responsável.
Nas radiografias deverão constar a data do exame e as iniciais do paciente.
2. Eletrocardiograma com laudo.
3. Hemograma completo, glicose, uréia, creatina, perfil lipídio, VDRL.
4. Urina – EAS.
5. PSA (para homens acima de 40 anos).
6. Colpocitologia oncótica (mulheres).
7. Mamografia (mulher acima dos 40 anos).
8. Teste ergométrico para candidatos (as) acima de 40 anos.
B) Parecer especializado (todos os cargos)
1. Parecer Psiquiátrico.
Observações:
1. Os exames são de total responsabilidade do candidato;
2. Os exames já realizados serão aceitos pela perícia médica com a seguinte validade:
prevenção ginecológica, radiologia de tórax e mamografia até 6 (seis) meses. Demais
exames a validade é de ate 3(três) meses;
3. Candidatas grávidas estão dispensadas da realização da radiografia de tórax e
deverão trazer relatório completo do médico responsável pelo pré-natal sobre a gravidez;
4. Os exames não poderão ser manuscritos;
5. Nas radiografias deverão constar a data do exame e as iniciais do paciente;
6. O médico perito poderá, conforme o caso, solicitar outros exames para concluir o
exame admissional.
7. Os (as) candidatos (as) portadores de necessidades especiais (PNE) deverão
apresentar o laudo médico da respectiva deficiência, o mesmo laudo apresentado a
IESAP, para realização da prova;
Cadastro Previdenciário:
Para a realização do cadastro previdenciário o candidato deverá apresentar no ISSM
(cópia e original ou cópia autenticada em cartório), conforme data aprazada pelo RH
da EPT;
A) Do candidato (a):
1. Carteira de Identidade;
1.1 CPF;
1.2 PIS/PASEP;
1.3 Título de eleitor;
1.4 Certidão de nascimento ou casamento se for divorciado com a respectiva averbação;
1.5 Comprovante de residência atual (conta de água, luz ou telefone fixo);
1.6 Certificado de Reservista, para os homens;
1.7 Diplomas de formação acadêmica, de acordo com o nível de escolaridade exigido
para o cargo;
1.8 Carteira de Habilitação no Conselho fiscalizador da profissão regulamentada, e
declaração de regularidade profissional;
1.9 Carteira de Trabalho (foto, qualificação civil, contratos);
1.10. 2 foto 3x4.
B) Dos dependentes (cônjuge, companheiro e filhos até 21 anos ou inválidos):
1. Filhos (as):
1.1. Certidão de nascimento;
1.2. Carteira de identidade se maiores;
1.3. CPF se maiores;
1.4. Atestado de incapacidade física permanente para filhos que forem inválidos;
1.5. Certidão judicial de posse e guarda de filhos quando os pais forem separados
judicialmente ou divorciados;
2. Conjugue:
2.1. Carteira de identidade;
2.2. CPF
3. Companheiro (a):
3.1. Certidão de união estável;
3.2. Carteira de identidade;
3.3. CPF;
3.4. Certidão de Nascimento ou de Casamento, com a respectiva averbação.
Os (as) candidatos (as) deverão observar as seguintes orientações:
1. Na data marcada o (a) candidato (a) deverá apresentar todos os documentos (cópias
e original autenticada em cartório) e todos os exames solicitados pelo ISSM.
2. Caso sejam solicitados outros exames, além dos constantes na relação, o candidato
terá um prazo para apresentá-los, respeitando o prazo final para o candidato tomar
posse do cargo;
3. Somente poderá haver remarcação da data do exame por parte do ISSM, caso haja
problemas operacionais que impeçam a realização do exame, ficando o candidato
obrigado a comparecer na nova data marcada.
4. Não caberá prorrogação da data do exame admissional, salvo os casos já
mencionados.
5. Estando com os exames e a documentação exigida completa, o (a) candidato
(a) poderá solicitar junto ao ISSM a antecipação da data de realização do exame
admissional.
6. Não haverá segunda chamada para qualquer um dos procedimentos.
7. De acordo com o edital, os candidatos que não atenderem às exigências perderão o
direito ao ingresso.
Após a realização do exame admissional, os (as) candidatos (as) deverão comparecer
com o resultado do exame, na Empresa Publica de Transporte – EPT, sito à Av. Santos
Dumont S/N Hangar C, Aeródromo de Maricá, Bairro: Araçatiba - RJ, das 10h às 13h,
no Departamento de Recursos Humanos da EPT.
A posse e o exercício serão dados somente para aqueles que apresentarem todos
os documentos obrigatórios, juntamente com o atestado admissional apto e emitido
pelo Instituto de Seguridade Social de Maricá – ISSM, em data a ser agendada pela
Administração.
A posse, o exercício e o estágio probatório, dar-se-ão nas condições da legislação e
regulamentos específicos.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
FLÁVIO RIBEIRO ARAUJO CID
PRESIDENTE DA EPT
MAT.:100001
ANEXO I - EDITAL – 01/2015-EPT
ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 05/2016
LISTA DE CONVOCAÇÃO POR ORDEM DE CASSIFICAÇÃO
CARGO: 101 - Motorista
ORD. INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
1º
000000033337
GOUBERT ZANGEROLANE
51º
2º
000000012146
GERBSON DE BRITO CORDEIRO
52º
3º
000000032976
BRAZ NETO ALECRIM CARDOSO
53º
4º
000000037844
RAPHAEL DIAS DA ROCHA
54°
5º
000000033929
CLAUDINO EDSON LIRA MOTEIRO
58°
6º
000000023538
PAULO HENRIQUE VALERIO DA SILVA
60º
7º
000000013362
CLAUDIO MATHIAS PEIXOTO
61º
8º
00000008502
PEDRO NETÉRCIO TORRES OLIVEIRA
63º
9º
000000020926
NATANAEL COUTINHO DE OLIVEIRA
65º
10º
000000023524
MARCO AURELIO DOS SANTOS VICENTE
68º
11º
000000019127
JEFFERSON RODRIGUES XIMENES DE PAIVA
69º
12º
000000013358
CLAUDIO LEANDRO LORETTO CAVALCANTE
70º
13º
000000023880
MARCIO RIBEIRO CHICO
71º
14º
000000023951
LEANDRO TEIXEIRA TAVARES
73º
15º
000000015774
LUIZ FELIPE FEIJO DA SILVA
75º
16º
000000017024
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DE SALES
77º
17º
000000019882
FÁBIO VALÉRIO DE ALCÂNTARA
78º
18º
000000000418
MARCOS PAULO CONSTANTINO
79º
19º
000000020979
ALESSANDRO DOS SANTOS FARIA
80º
20º
000000013311
LEONARDO DE OLIVEIRA FERNANDES
82º
Jornal Oficial
de Maricá
21º
000000001812
JOÃO PAULO DA SILVA BRITO
84º
22º
000000007654
ELIZEU DA SILVA VENTURA
85º
23º
000000006697
CARLOS EDUARDO BENTO
86º
24º
000000002063
FABIANO MOURA GOCALVES
87º
25º
000000007413
MARIO ANDRE LUQUETTI CAVALCANTE
88º
000000009758
WAGNER DA ROCHA BARBOZA
90º
26°
FLÁVIO RIBEIRO ARAUJO CID
PRESIDENTE DA EPT
MAT.:100001
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ
ATO N.º 107/2016.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto
no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM,
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 3º, da EC nº 47/05 c/c art.7º da EC nº 41/03.
CONSIDERANDO também, o que foi decidido no Processo Administrativo n. º 038/2011,
datado de 14/01/11,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aposentadoria à servidora do quadro permanente REGINA DO
NASCIMENTO MUNIZ, nascida em 15/01/1958, Professora Docente I, Classe C, Nível
9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 0480, inscrita no PASEP
sob o nº 1.011.260.790-7, sendo o valor do benefício correspondente a R$ 4.085,68
(quatro mil e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme apostila de
fixação de proventos em anexo, que fica fazendo parte integral deste Ato.
Art. 2º - Este ato entra em vigor 13 de junho de 2011, produzindo efeitos imediatos.
Registre, Publique-se e Cumpra-se.
Maricá, 05 de maio de 2016.
Luiz Carlos Bittencourt Coelho
Presidente
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
NOME: REGINA DO NASCIMENTO MUNIZ
CARGO: PROFESSORA DOCENTE I
CLASSE: C
NÍVEL: 9
MATRÍCULA: 0480
TIPO DE APOSENTADORIA: voluntária - ART. 3º da EC nº 47/05 c/c art. 7º da EC nº
41/03
Ficam fixados os proventos de inatividade de que trata o presente ato, a contar de
13/06/2011, correspondente as vantagens abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL
VALOR
Vencimento base atribuído ao cargo de
LC nº 161/07 c/c LC nº 185/09 c/c LC nº 208/10 1.624,13
Professora nível 09
Regência de Classe 03%
LC nº 161/07, art. 17 III “b”
Luiz Carlos Bittencourt Coelho
Presidente
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM
ATO N.º 111/2016.
FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento base
100,0% Lei n° 2031/02 c/c Lei Compl. n° 275/15.
1.163,50
Adicional por Tempo de Serviço 55,0%
TOTAL
ATO N.º 120/2016.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto
no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM, e tendo em vista, o que consta do Processo
Administrativo n° 063/16, datado de 26/01/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício aposentaria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL
a servidora RITA DA PENHA RODRIGUES SILVA no cargo de Professor Docente II,
Classe C, Nível 09, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 0974
tendo por fundamento o disposto no art. 3° da EC n° 47/05, COM PARIDADE (em
parcelas distintas), a contar da data da publicação, com os proventos fixados como
demonstrado abaixo.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos
imediatos.
PARCELA
%
FUNDAMENTAÇÃO
Vencimento base
100,0%
Lei Complementar nº 161/07 c/c Lei
Complementar nº 277/15.
Lei Complementar nº 067/98, art. 20.
Adicional por Tempo de Serviço
15,0%
(triênio)
Lei Complementar nº 161/07, art. 21.
Regência de Classe
11,0%
Lei Complementar nº 161/07, art. 17,
“III”, “b”.
Adicional de Qualificação
10,0%
L.C. nº 161/07 art. 22 c/c Dec.
504/208.
4.085,68
494,60
1.658,10
Registre, Publique-se e Cumpra-se.
Maricá, 12 de maio de 2016.
Luiz Carlos Bittencourt Coelho
Presidente
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM
227,38
1.617,00
VALOR
Lei 1517/02 art. 20 c/c Lei Compl. n° 01/90,
art. 83.
Adicional por Tempo de Serviço
9,0%
(triênio anterior)
LC nº 161/07, art. 21, § 1° c/c LC nº 759/88, art.
568,45
19
TOTAL DOS PROVENTOS INTEGRAIS
%
48,72
Vantagem Pessoal 35%
Lei n° 635/87 art. 3°
PARCELA
Lei Complementar nº 161/07, art. 21,
§ 1º c/c Lei nº 759/88, art. 19.
LC nº 161/07, art. 21
Incorporação de Gratificação DAS-1
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o disposto no Artigo 4º, II da Lei 093 de 17/08/2001 c/c o disposto
no inciso Art. 12, I do RGI do ISSM, e tendo em vista, o que consta do Processo
Administrativo n° 120/16, datado de 04/03/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício aposentaria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL
a servidora MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ALMEIDA no cargo de Servente,
Referência 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 01349 tendo
por fundamento o disposto no art. 3° da EC n° 47/05, COM PARIDADE (em parcelas
distintas), a contar da data da publicação, com os proventos fixados como demonstrado
abaixo.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos
imediatos.
Adicional por Tempo de Serviço
30,0%
(vantagem pessoal)
Triênio 14%
7
06 de junho de 2016
Ano VIII • Edição nº 669
www.marica.rj.gov.br
TOTAL
Registre, Publique-se e Cumpra-se.
Maricá, 18 de maio de 2016.
Luiz Carlos Bittencourt Coelho
Presidente
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM
VALOR
2.992,32
897,70
269,31
448,85
329,16
299,23
5.236,57
8
06 de junho de 2016
Ano VIII • Edição nº 669
www.marica.rj.gov.br
Jornal Oficial
de Maricá