GABINETE DA PRESIDÊNCIA PRESIDENTE: ADRIANA RUFO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PRESIDENTE: ADRIANA RUFO FREITAS
1º SECRETÁRIO: DONIZETI ASSIS DE SIQUEIRA
2º SECRETÁRIO: VALDIVINO FERREIRA DOS SANTOS
PLENÁRIO VEREADOR JOÃO SUHARO MAKIYAMA
SESSÃO ORDINÁRIA – 23 DE SETEMBRO DE 2013.
EXPEDIENTE
1
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 Setembro de
2013;
INDICAÇÕES
AUTORIA DA NOBRE VEREADORA ADRIANA RUFO FREITAS
1. Indicação nº 370/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal que o mesmo interceda
junto ao órgão competente, para que seja providenciado a limpeza da Rua Padre
Lucio.
2. Indicação nº 371/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal que o mesmo interceda
junto ao órgão competente, para que seja providenciado a troca de lâmpadas na Rua
José Bonifácio entre as casas de N°5 ao 9 Vila Operária.
3. Indicação nº 372/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal que o mesmo interceda
junto ao órgão competente, para que seja providenciado redutores de velocidade do
tipo lombada na Rua Floriano Peixoto na altura do N°107 no Bairro Jardim Vista
Alegre.
4. Indicação nº 373/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal que o mesmo interceda
junto ao órgão competente, para que seja providenciado redutores de velocidade do
tipo lombada na Rua Virgilina da Conceição, Jardim Alvorada C.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS
5. Indicação nº 374/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que junto ao
Departamento de Trânsito, providencie um redutor de velocidade, do tipo lombada, na
Rua Casimiro de Abreu no Bairro Cruz das Almas na Altura do N°14.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FABIO FAQUIM DE OLIVEIRA
6. Indicação nº 375/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe ao
setor competente da Municipalidade o pedido para que seja instalado ponto de luz na
Rua Venceslau Brás.
7. Indicação nº 376/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe ao
setor competente da Municipalidade o pedido para que seja realizada a limpeza nas
laterais da SP 92 Estrada Municipal de Casa Grande inicio até a altura do Sitio dos
Roçoya.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ RODRIGUE LARES
8. Indicação nº 377/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo
interceda junto ao órgão competente para que seja implantada uma nova lombada ou
redutor de velocidade, no inicio da Rua Antônio José Martins de Miranda, no Bairro
Hiroy.
9. Indicação nº 378/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo
interceda junto à Empresa Bandeirantes Energia, para que seja colocado ponto de
iluminação na Entrada da Rua Antônio José Martins de Miranda, no Bairro Hiroy.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR VALDIVINO FERREIRA DOS SANTOS
10. Indicação nº 379/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo
interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça o trabalho de tapa buracos na
Rua Geraldo da Conceição, no Bairro Jardim dos Eucaliptos.
11. Indicação nº 380/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo
interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça a colocação de Tubos em uma
valeta na AV. Heitor da Cunha Braga , no Bairro Jardim dos Eucaliptos.
12. Indicação nº 381/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo
interceda junto ao Órgão Competente, para que se faça a reforma da mina d`agua
localizada na AV. Heitor da Cunha Braga, Bairro Jardim dos Eucaliptos.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO
13. Indicação nº 382/2013, solicita ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo
juntamente com o Departamento Municipal de Obras Serviços e Bens Municipais, que
utilize o espaço lateral Abinézio Avelino Marques, Altura do nº 7, no Bairro Jardim dos
Eucaliptos, para a implantação de uma Praça.
PROJETOS EM DELIBERAÇÃO
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
1. Projeto de Lei Ordinária nº 029/2013 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado e
favorecido aos Microempreendedores Individuas, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, e dá outras providências.
AUTORIA DA NOBRE VEREADORA ADRIANA RUFO FREITAS
1. Projeto de Lei Ordinária nº 030/2013 – Dispõe sobre a denominação de “Orlando
Ardizzone”, a Estrada BRM 451, Km 70, ao lado a Escola Helena Ricci Barbosa.
ORDEM DO DIA
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS
1. Em única discussão e votação o Requerimento N° 152/2013 – Requer ao Senhor
Carlos Alberto Taino Junior, para que junto ao Departamento de Obras do Município,
seja feita a manutenção da Estrada Santa Rosa, no Bairro do Rio Acima.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JORGE MISHIMA
2. Em única discussão e votação o Requerimento N° 153/2013 – Requer ao Senhor
Carlos Alberto Taino Junior, para que o mesmo interceda junto a Bandeirante Energia
S.A, estudar a possibilidade de estender a rede de Energia Elétrica na Estrada João
Batista de Miranda, até a propriedade do SR. Arnaldo Batista de Miranda, no Bairro do
Casqueiro.
3. Em única discussão e votação o Requerimento N° 154/2013 – Requer ao Senhor
Carlos Alberto Taino Junior, solicitando estudo de recapear a Rua Anita Garibaldi, no
Bairro Cruz das Almas.
AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCELO BATISTA DE MIRANDA MELO
4. Em única discussão e votação o Requerimento N° 155/2013 – Requer ao Senhor
Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Competente
para que faça a manutenção no campo de futebol society da Vila Operária.
5. Em única discussão e votação o Requerimento N° 156/2013 – Requer ao Senhor
Carlos Alberto Taino Junior, para que interceda junto ao Departamento Competente
para que seja colocada a iluminação pública na Estrada do Barbosa, Estradas
Municipal dos Bolanhos e Estrada Municipal Nildo Garcia Albarce.
AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES JOSÉ RODRIGUES LARES, CARLOS DE
ARAÚJO, JOSÈ PEREIRA DA SILVA NETO.
4. Em única discussão e votação a Moção de Pesar Nº 030/2013 – Pelo
Falecimento do DR. Eugênio Esteves Neto, Dentista Especialista em Implantodontia.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
1. Em única discussão e votação o Projeto de Lei Nº 024/2013 – Dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de Biritiba Mirim para Quadriênio de 2014 à 2017, e dá
outras providências.
2. Em única discussão e votação o Projeto de Lei Nº 025/2013 – Dispõe sobre as
diretrizes orçamentarias para exercício de 2014, e dá outras providências.
3. Em única discussão e votação o Projeto de Lei Nº 028/2013 – Dispõe sobre o
Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município, autoriza
o Poder Público a delegar sua execução, e dá outras providências.