raVi! - Infraestruturas de Portugal
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raVi! - Infraestruturas de Portugal
raVi! Relolório e Conlos 20 11 Relatório de Gestão 11 índi ce A EM PRESA""""",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ",,'" ,.""", ,.•. '"",,, ... ',,,,,, " .... """"" ,,, 2 Mensagem do Conselho de Adm inistração""" " "",," ." ",," .. " "" " ... """ "" .. """"" '" 2 Constituição e Estatutos"" ", ,,,,,,, ,, ,,,,, ,,,,, ,,,,, ,, , " .. """ ". """ " .. '""" " .. ",,, ,,, " .. " ,,, ,,,,, ,,3 Nota de Enquad ra mento,,,,,,,,,,,, " .... '""" " .. ',,,,, ",""" ",,'"'' ".",,,,, " .. """, " ... """"",,3 Governo da Sociedade"" ", ,,,,,,,,,,, ,,, ,, ,,, ,,, ,,,,,,,,, ","""'"'''''' " .. ',,,,,, " .. ",,,,,, ,... " ,,, ,,, ,,,5 Eq uipa e Orga nização '"'''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''''' " ... " " ", " ... """" " .. "",,, ,12 Principais atividades desenvolvidas durante 2011 ,,,,,,,,,,,,, .... ,,,,,,, .... ,,,,,,,,,, ..... ,,,,,,13 AS CO NTAS ''''''''' ''''''''''''''''''' ,,'''''''''''''''''''',,'''''''''''''''',,'''''''' ..... " ,,,,, ..... ",,,,,, ....... ,... 18 Investimento no Projeto (Fase de Estudos e Projetos) " ....... " ................ "." ......... ,,18 Financiamento do Projeto (Fase de Estudos e Projetos) " .. "" .... "." .... " .... " .... "." .. 18 Execução Orçamenta I.... ,.".".,. "." .. ".,.".".""". " .. ,."".,.,."."" " .. ,." .. ,..... ,.. "., ..... ,." .18 Evolução Patrimon ia I"".".,." ..,.". " .". ""."." "."" " .. " .,.. " .. "". " ... " .... " " .. ". "." .. ""." 19 Proposta de Aplicação de Resultados """" .... """ .. """ ... " .. """""" " ..... """".""",,20 Demonstração da Posição Fina nceira ".""." "" ... ,.. .. .. ,., ... "."., " .. "."." ....... ". " .. ,.".,21 Demonstração do Rendimento Integral.,."" " .""" " .,."" " ." .,. " .... ,.. " ." ". " .. " ." ." .". 22 Demonstração dos Fluxos de Caixa"" """" """". "" "."" ... " ". " .... " """ ..... " """ """ 23 Demonstração das Alterações no Capital Próprio """"""" ............. " .. "" ............... 24 Notas às Demonstração Financeiras ......... ... ...... .. ... ,....... " ........ " ...... " ... " .............. ,25 ravr! ,,.!. (........'JN t • • ~ • • ~'t>ô.!I'!•. • , Relolório e Conlas 2011 Relalória de Geslãa 12 A EMPRESA Mensagem do Conse lh o de Ad ministração A alividade da RAVE na ona de 20 I I fica indelevelmente marcada pela cancrelizaçãa da p rocessa de integração da empresa na Rede Ferraviória NacianalREFER, E.P.E ., no âmbilo do Progroma de Estabilidade e Crescimento e con forme foi preconizado na Lei de Orçamento de Es tado para 20 11. Es te processo, que na sua substância sempre esteve previsto, traduz em grande medida o assumir da conclusão do traba lho da empresa, porquanto o seu objeto se res umia ao desenvolvimento dos estudos para a formaçâo das decisões para a implementação da rede ferroviória de 01 10 velocidade . Já durante o a no de 20 12 o Tribunal de Contas recusou o visto prévio ao Contrato de Concessão do Troço Poceirão/Caia, facto que marcará os desenvolvimentos futu ros do projeto, já no âmbito do seu desenvolvimento no esfera da REFER. Sendo que o ano de 20 11 foi, na prá tica, o último ano de funcionamento em pleno da empresa, o Conselho de Administração não pode deixar de ogradecer, uma vez mais, a todos os colaboradores que nela trabalharam, desde a sua criação em 2000, o dedicação e capacidades demonstradas, as quais foram fundomen tois paro o trabalho realizado no desenvolvimen to do p rojeto de Alta Velocidade Ferroviâria em Portugal. Uma palavra final de agradecimento a todas as pessoas e en tidades, nacionais e intern acionais, que connosco colaboraram durante estos últimos 12 anos, bem como aos restantes Órgãos Sociais da RAVE. ~ I ~ Relolório e Conlos 20 11 Relalória de Gestão 13 Constituição e Estatutos A RAVE - Rede Ferrov iário de Alto Vetocidade, S.A. (RAVE) foi criado peto Decreto-Lei n.' 323-H/2000, de t 9 de dezembro, e constituído com o capitat social de 2.500.000 euros sob o formo de sociedade anónimo de capitais exclusivamente públicos, sendo detido em 60% peto Estado Português e em 40% pelo Rede Ferroviário Nocional REFER, E.P.E. (REFER). o seu objeto social foi definido como "o desenvotvimento e coordenação dos trabathos e estudos necessários paro o formação dos decisões de ptaneamento e construção, financiamento e exptoração de uma rede ferroviário de alio vetocidade o instalar em Partugat con tinental e do suo ligação com o rede espanhota de igua t natureza", Nota de Enquadramento Concretizando as medidas de consolidação orçamental previstas no Orçamento Geral do Es tado para 201 1, medidos essas que visam reforçar as já consagradas no Programo de Estabilidade e Crescimento (PEC) poro 2010/20 t 3, nomeadamente no que respeita reorganização e racionalização do Sector Empresariat do Es tado, foi soticitada à REFER peto Despacho de 28 de dezembro do Senhor Secre tário de Es tado dos Transportes que apresentasse um modeto de operacionatização da rees truturação do RA VE, o que veio o acontecer em 24 de janeiro de 2011 . A proposta de ptano de aperacionatização apresentado no referida doto passou peta extinção do empresa público RAVE, c riado peto Decreto-tei n.' 323-H/2000, de 19 de dezembro, com o integração no REFER dos competências desenvolvidas no ãmbito do projeto de a lto velocidade e aproveitamento dos sinergias criadas poro domínios congéneres ao modelo concessionário desenvolvido por aquela empresa. Desta fo rmo, o ano de 20 t 1 fico claramente marcado pelo imptementação do processo de integração dos competências do RA VE no REFER, materializando-o, fundamentatmente no seguin te: Absarção peta es tru turo da REFER da maioria dos quadros existentes na RAVE à doto de 3 t /l2/2010; Transferência do posição contratuat do RAVE paro o REFER nos con tra tos de pres tação de serviços e ntendidos como retevantes paro o prossecução dos estudos do Projeto de Alia Velocidade. Par outro lado, e no que respei to 00 desenvolvimento do Proje to de Alio Velocidade, nomeadamente no que traduz o atividade do empresa, também o conjunto de decisões tomadas durante o ano de 20 t O reta tivamen te ao adiamento do implementação de alguns dos eixos/componentes do Projeto (Lisboa-Porto, PortoVigo e Terceira Travessia do Tejo) condicionou de formo marcante o desenvolvimen to do a tividade do empresa. Relaló,ia e Canlas 2011 Relaló,ia de Gestão 14 Desta forma, o Relatório e Contas de 2011. nomeadamente no que respeita à sua situação de fec ho do ano, reflete já o processo de integração na REFER, que a esta data (31 de dezembro) está praticamente concluído, afetando de forma significativa a aplicabilidade ou a pertinência de vários conteúdos que, por força da aplicação dos normativos aplicáveis às empresas públicas, a sua estrutura deveria refletir. Relaló!ia e Conlas 20 11 Rela lório de Geslão 15 Governo da Sociedade Mi ssão A RAVE tem por missão "o desenvolvimen to e coordenação dos trabalhos e esludos necessários para a formação dos decisões de planeamento e construção, financiamento e exploração de uma rede ferraviãria de alia velocidade a instalar em Porlugal conlinenlal e da sua ligação com a rede espanhola de igual nalureza", no quadro das direlrizes da polílica nacional sabre Iransporles ferroviários e das orienlações da política eurapeía de transporles nessa maléria. Regulamentos Internos e Externos a que a Empresa está sujeita Enquanto empresa de capi tai s públicos, a RAVE respeila o disposlo nas varras regulamenlações comunilárias relacionadas com a conlralaçõo pública, políticas europeias de Iransporte ferroviário, e temas como a interoperabilidade e aberlura da fulura Rede de Alia Velocidade ao mercado. Em matéria de conlralação, e dada a na lureza da a lividade prosseguida na área dos tran sporles, a RAVE está sujei ta ao regime decorrente da Direliva Comunilária 2004/ 17/CE aplicável às entidades que desenvolvem a respetiva atividade no âmbito dos seclores especiais, bem como ao Código dos Conlra los Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n" 18/2008 de 29 de janeiro. Nesles termos, a RAVE é qualificada como Enlidade Adjudicante no âmbito dos sec tores especiais. A RAVE adola procedimentos inlernos adequados ao cumprimenlo do disposlo na lei em maléria de contralação pública. RAVE tem por missão "o desenvolvimenlo e coordenação dos traba lhos e esludos necessários para a formação das decisões de planeamento e construção, financiamento Órgãos Sociais o Conselho de Adminislração da RAVE era constiluído em 20 11 pelos seguinles elemenlos: Presidente - Eng." Luís Filipe Melo e Sousa Pardal Vogal - Dr. Romeu Costa Reis Vogal - Eng." Carlos Alberlo João Fernandes Vogal - Eng." Alberlo José Engenheiro Caslanho Ribeiro Para além do Conselho de Administração, os corpos sociais da empresa são os seguintes: Mesa da Assembleia Geral Presidente - Dr. Francisco Luís Murleira Nabo Relalória e Contos 2011 Relatório de Gestão 16 Secretária - Oro . Mario de Lurdes Mendes Centeno Fiscal Único Efetivo - Alves do Cunho, Dias & Associados (SROC), representado pelo Dr. José Duarte Assunção Dias Suplente - Dr. José Luis Areal Alves do Cunho (ROC) Comissão de Fixacão de Remuneracães Presidente - Ora. Filomena Martinho Bacelar Vogal - Ora. Maria de Lurdes Correia de Castro Vogal - Ora. Sónia Serrano Pujalrás Elementos Curriculares dos Membros do Conselho de Administração Presidente - Eng. Luís Filipe Melo e Sousa Pardat Data de Nascimento: 24/10/1946 Habilitações Académi cas Licenciado em Engenharia Civil em t 971, pelo Instituto Superior Técnico. Atividade Profissional Técnico do quadro do Gabinete de Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de 1971 a 1973. Em 1973 ingressa no BRISA - Auto Estradas de Portugal, S.A .. onde desempenho funções na direção Técnica (1973·76) e na direção de Exploração (1976·82) . Oire tor executivo e coordenador geral de um confrato de assisfência técnica, cumpri do em Moçambique no período de 1982·84, envolvendo a participação de uma equipa p luridisciplinar de consultores na prestação de serviços de organização e de apoio d ireto à gestão a um Empreiteiro de Obras Públicas - CETA, Obras de Engenharia, E.E. En tre 1985 e 1986 dirige a execução do Plano de Reestrufuração do Sistema de Transportes Coletivos de Macau, prestando, depois, durante cerca de um ano, assessoria aos Serviços de Obras Públicas e Transportes do Território. Relolório e Conlos 20 11 Relatório de Gestão 17 Em 1987 é integrado nos quadros da FERBRITAS - Empreendimentos Industriais e Comerciais. S.A.. assumindo nomeadamente a coordenação geral do Projeto Integrado da Modernização da Linha da Beira Alta. Em novembro de 1990 é nomeado Vogal do Conselho de Administração da FERBRITAS. S.A .. qualidade em que exerceu funções durante cerca de doze anos. dos quais. em quase metade. acumulando com o cargo de Presidente da Comissão Executiva . Presidente do Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional- REFER. E.P.E. desde outubro de 2005. Presidente do Conselho de Administração da RA VE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade. S.A .• e. por ineréncia. do AVEP - Agrupamento de Interesse Económico Europeu para a Alta Velocidade Espanha-Portugal. desde novembro de 2005. Presidente do Conselho de Adminis tração da REFER Telecom Telecomunicações. S.A. de 2006 a 20 11. Serviços de Membro do Conselho Geral das Au toridades Metropolitanas de Tronsportes de Lisboa e do Porto. Vogal · Dr. Romeu Co sta Rets Data d e Na scimento: 06 / 08/1952 Habilitações Ac a d émicas Licenciado em Economia em t 975. p elo Instituto Superior de Economia. Allvld ade Prollsslonat Em 1975 assumiu funções como té c nico no Departamento Central de Planeamento. Em 1987 passou a Diretor de Serviços da Direção-Geral do Desenvolvimento Regional. Em 1989 foi nomeado Subdiretor·Geral do Desenvolvimento Regional. até t995. Foi membro da Comissão de Gestão e da Comissão de Acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio e Presidente da Unidade de Gestão dos Programas Comunitários INTERREG 1- Portugal /Espanha e REGIS I. Entre t991 e 2003 represen tou Portugal em diversos Comités e Grupos de Trabalho na União Europeia (tendo exercido a p residência do Comité de Desenvolvimento Espacial no primeiro semestre de 2000) e no Grupo de Alto Nivel das Redes Transeuropeias de Transportes (em 2003). Representou também Portugal em Grupos de Trabalho e Comités na OCDE en tre 1984 e 2002. Foi membro da Delegação de Portugal que negociou com Espanha a Convenção Luso-Espanhola sobre Cooperação Transfronteiriça entre Instâncias e Entidades Rela tória e Cantas 2011 Rela tória de Gestão 18 Territoriais 12001-2002) e foi representante do Ministério do Ploneomento no Conselho Consultivo da RAVE- Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A. 12001-2002). Integrou delegações de Portugal em diversos Cimeiras Governamentais, e em reuniões ministeriais, de nível biloteral e multilateral. em particulor, no contexto do União Europeia, nos áreos dos políticos estrulurais, do ordenomento do território, dos transportes e dos telecomunicações. Desde 1997 até 2005 ossumiu funções como Diretor do GAERE - Gobinete de Assuntos Europeus e Relações Externos no Ministério do Planeamento e no Ministério dos Obros Públicos, Transportes e Comunicações. Desde outubro de 2005 é Vogal do Conselho de Administração da Rede Ferroviário Nacional - REFER, E.P.E .. Desde novembro de 2005 é Vogal do Conselho de Administração da RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A. Desde rnarço de 2008 é Presidente do Conselho de Administração da Ferbritas Empreendimentos Industriais e Comerciais, S.A., Desde março de 2009 é Vogal do Conselho de Administração da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado. Vogal - Eng.' Carlos Alberto João Fernandes Data de Nascimento: 07/07/1967 Habilitações Académicas Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico IIST) em 199 t ; Mestre em Transportes pelo 1ST em 1995. Aflvldade Profissional Desde outubro de 2005, é Vogal do Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER,E.P.E, assumindo o pelouro financeiro ICFO) desde julho de 2010. Desde novembro de 2005, é Vogal do Conselho de Administração da RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A; Desde janeiro de 2011. é Presidente da REFER Património, S.A., empresa responsável pela gestão do património o cargo da REFER E.P.E.; Entre 2005 e 20 I O, foi Vogal do Conselho de Administração do CPCOM, S.A., empresa responsável pela gestão dos espoços comerciais a cargo da REFER E.P.E.; Entre 1993 e 2009, foi docente do 1ST, tendo lecionado diversos cadeiros ligados às áreos de Transportes e Vios de Comunicação; Entre 2000 e 2002, integrou o consórcio que prestou ossessoria finonceira à NAER para o adjudicação do novo Aeroporto de Lisboa e privatização da ANA; Entre 200 1 e 2002, foi Assessor da Estrutura de Missão Parcerios/Saúde. Relolório e Conlos 20 11 Relatório de Gestão 19 Entre 2000 e 2005. foi Diretar Geral da empresa Mobilidade Lda .• a qual presta serviços de consulfadoria nas óreas das Infraestruturas de Transportes. Energia e Ambiente. Entre 1997 e 2002. foi assessor da Secretaria de Es tado das Obras Públicas onde desempenhou funções relac ionadas com a estru turação e montagem de projetas em regime de "project finance" no sector das infraestru turas rodoviárias. Vogal - Eng.' Atberto José Engenheiro Castanho Ribeiro Data de Nascimento: 10/03/1963 Habilitações Académicas Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superi or Técnica. Pós-graduação em Logísti ca e Distribuição pelo ISTP e Pós-gradua ção em Gestão da Qualidade To ta l nos Serviços pela Universidade Politécnica da Catalunha. Atlvldade Profissional Inic iou a sua carreira como proje tista. Após cur ta passagem pela área do projeto e execução de esta ções de tratamen to de água e efluentes. ingressa. em t 990. nos quadros da Direção Comercial de Mercadorias da c.P.- Caminhos de Ferro Portu gueses como técnico comercial na Área dos Tráfegos Ag rícolas e Floresta is. Ap ós estágio na S.N.C.F.- Socié te Nationale des Chemins de Fer François. é. em t 991. nomeado Responsável pela Área de Negócio de Trá fegos Multimodais. Em 1998 passa a desempenhar o cargo de Diretor d a "Área de Marketing e Desenvolvimento" da Unidade de Tran sporte de Mercadorias e Logís tica da C.P. em acumulação com a Direção do "Núcleo de Manutenção de Infraest ru turas". A par tir de 200 1 possa a integrar a RAVE - Rede Ferroviária de Alfa Velocidade. S.A. como Dire tor Té c nico. vindo a assumir. em novembro de 2002. o cargo de Vogal do Conselho de Administração na mesma empresa. Foi. igualmente. Diretor Geral Adjunto do A VEP - Agrupamento de Interesse Económico Europeu para a Alfa Velocidade Espanha - Portugal. Em se tembro de 2004 assume a Direção da Equipa de Missão pora a Alfa Velocidade da CP-Comboios de Portugal, EP. sendo nomeado pos teriormen te. em janeiro de 2005. Vice-Presidente da Unidode de Negocio CP - Al ta Velocidade. Em outubro de 2005 é nomeado Administrador da Rede Ferroviária Nacional - REFER. E.P.E. (ave! ,..!. ,tt,....JN ... ;~ •• rf"';'·.-!~. " Relolório e Conlas 2011 Relatório de Gestão 11 0 Áreas de Responsabilidade dos Membros dos Órgãos Sociai s o Conselho de Adminis tração da RAVE não definiu uma a fetação de óreas de responsabilidade da Empresa. Membros dos Órgãos Soci ais em Empresas do Grupo REFER e Participadas Presidente - Eng.' luís Filipe Melo e So usa Pardal Presid ente Red e Ferroviá ria Nacional - REFER,EPE Vogal - Dr. Romeu Costa Reis Vogal da Rede Ferroviária Nacional - REFER,EPE Presidente da FERBRITAS - Empreendimentos Industriais e Comerciais, S.A Vogal - Eng .' Carlos Alb erto João Fernand es Vogal da Rede Ferroviária Nacional - REFER,EPE Presidente da REFER Património - Adminis tração e Gestão Imobiliária, S.A. Vogal - Eng.' Alberto José Engenheiro Castanho Ribeiro Vogal da Rede Ferroviária Nacional - REFER,EPE Presidente d a REFER Telecom - Serviço de Telecomunicações, S.A. Remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais Considerando os princípios de Bom Governo das empresas do Sector Empresarial do Estado, importa referir o seguinte: o Conselho de Adminis tração da RAVE apresenta a mesma composição que o da Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional. REFER, E.P.E.; o Conselho de Administração não aufere qualquer remuneração, regal ias ou beneficios suporia dos pela RAVE, ou pela sua participação no Agrupamento Europeu de Interesse Económico - Alta Velocidade Espanha Portugal (AEIE-AVEP); o Conselho de Adminis tração da RAVE não tem membros não execu tivos; Relalória e Canlas 20 11 Rela tório de Gestão 111 Considerando o fase atual do proje to do Rede Ferroviória de Alio Velocidade não se promoveu o consti tuição do Conselho Consultivo previsto nos estatulos; O Presidente e o Secretório do Mesa do Assembleia Geral são remunerados pelo suo presença nas Assembleias Gerais. no valor de 500.00 euros e 249.40 euros respet ivomente; O Fiscal Único tem uma remuneração anual lo tai de 16.633.96 euros. Reuniões de Con selho de Administração Durante o ano de 20 t t. foram realizados 27 reuniões do Conselho de Adminis tração do RA VE. cujas decisões mais relevantes incidiram sobre o processo de integração no REFER. Código de Ética A atuação do RAVE e dos seus colaboradores. peran te as suas vórias portes interessados. é regido pelo Código de Ético e de Conduto do REFER. uma vez que sendo o RAVE uma participado desta. é também abrangido par este código. O Código de Ético e de Conduto tem como objetivos fundamentais: Dor o conhecer de formo inequivoca aos colaboradores. clientes. en tidades públicos. fornecedores e. de uma formo geral. o todo o comunidade os valores preconizados. vividos e exigidos pelo Empresa. fomentando relações cre scentes de confiança en tre todos eles; e Reforçar as padrões éticos de atuação do Empresa no seu conjunta. cons tituindose um pilar do politico de responsabilidade social desenvolvido pelo Empresa. Na que diz respeito à comunidade. o Empresa "desenvolve o suo atividade no sentido de privilegiar o interesse e o bem-eslar das comunidades que serve. promovendo e parti cipando em inicia livas que fomentem o seu papel no ãmbito do cidadania corporativo". O Código de Conduto enconlra-se disponivel no sítio eletrónico do RA VE. em www.rave.pt. no separador "Centro de Documentação". Divul gação de Informaçã o No síti o eletrónico do RAVE é lombém divulgado todo o informação relevante. bem como os Relatórios e Contos aprovados. A RAVE cumpre os deveres especiais de informoçào. designadame nte por via de reporte à DGTF e à IGF. A empresa não apresenta qualquer Passivo Financeiro. pelo que não se verifico o necessidade de geslão do risco finan ceiro associado o esse eventual Passivo. nem houve qualquer financiamen to em 20 tt . Relalória e Contos 20 II Relatório de Gestão 11 2 Equipa e Organização Recursos Internos A estruturo organizativo do RAVE em vigor a té junho de 20 II foi o apresentado na fi gura seguin te: F\' o.'" ~ .. :.. : - o:"" .~ ;COtiSELIIO DE IIDJUNlSTRAçAo ~. ~ -'- " .... j: AutnordoCA SftutHhGenl Ohl,iodoProjulo JuridtlO ComunlUli o tlnngtnl .. OuGo dllnfomllfio e "" _ Profu n t HobilioJidt _ Apoio {tlnlto ,-~."",--~-" , '-~ Enllenhub I .; P·bnum.~~ ") • Amblenttdo Tnrltbrio t , :-,. QUllidldt t St9UfJn,~ _ Relolório e Contos 201 1 Rela tório de Gestõo 113 Recursos Humanos Em resul lodo do anteriormente referido, no final do ano de 20 t l o RAVE não conto com qualquer colaborador nos seus quadros. Contudo, o título informativo e de formo o poder efe tuor-se uma onólise compara tivo com anos anteriores, o 31 de moia de 201 1, doto em que se inicio o processo de integração do pessoal no REFER, o RAVE contava com o colaboração em permanência do seguinte quadro de pessoal, incluindo os colaboradores cedidos pelo REFER: Colaboradores do RAVE 30 Colaboradores do REFER 19 Equipo Total 49 Sistema de Controlo A RAVE é uma empresa de reduzido dimensão e com investimento somen te 00 nível dos o tivos incorpóreas (moteriolizodos nos estudos produzidos), não tendo oulros olivos e investimentos o proteger de formo específi co e carecido de um sislemo de controlo dedicado. o con trolo do qualidade dos mesmos es tudos é reolizodo nos fases de con tratação e de avaliação do adequação dos mesmos aos objelivos conlrotodos . Principais atividades desenvolvidas durante 2011 Contrato do Troço Poceirão/Caia Em novembro de 20tO, por despacho conjunto dos Srs. Ministros de Es tado e dos Finonços e dos Obras Públicos, Transportes e Comunicações foi reo tivodo o Júri do concurso, com o obje livo de negociar, receber, anali sar e avaliar as novas propostas finais reformados dos concorren tes finolistos. Entre 23 de novembro de 20 t O e t 2 de janeiro de 20 11. procedeu-se à reformo do procedimento, tendo o instrumento de reformo sido assinado pelos Portes no dia 9 de fevereiro de 20 11 . A otividode do RAVE nesse processo coroterilOu-se pelo apoio técnico, jurídico e financeiro aos Irobo lhos do Júri do concurso. O processo rela tivo 00 Contra to de Concessão do "Concessão RA V Poceirão · Caio" o e respetivo Inslrumento de Reformo, voltou o ser submetido, em II de fevereiro de 20 I I , 00 1ribunol de Contos paro efeitos de fiscolilOção prévio. Em 24 de fevereiro de 20 t 1. foi apresentado um pedido de esclarecimentos pelo Tribunal de Contos, respondido em 7 de abril de 20 11, tendo o Tribunal de Contos solici tado novos esclorecimenlos no dia 20 de abril de 20 I I . A con tinuidade do gestão do processo de esclarecimentos 00 Tribunal de Contos fai. o portir do segundo semestre de 20 I I , ossegurodo pelo REFER - Rede Ferroviório Nocional. EPE. Como facto mais relevante relativo o es te processo, ocorrido jó após o encerramen to dos c onlos o que este rela tório de gestão diz respeito, importo re ferir raw I~" ("'r>'J,~ ~~ , ~ • • ..!",:,,'r.". I' RelolóriO e Conlos 201 1 Relalória de Gestão 114 q ue em 23 de março de 20 t 2, o Tribuna l de Contos pronunciou-se pelo rec uso de visto 00 contrato, facto que marcaró os desenvolvimentos futuros do p roje to, já no âmbito do seu d esenvolvimento no esfero d o REFER. Outras atividades relevantes T01 como anteriormente referido, durante o ano de 20 I I. procedeu-se 0 0 encerramento ou Iransferêncio paro o gestão do REFER do quase totalidade d os contratos em vigor no RAVE. No quadro abaixo, apresenta -se de forma sumá ri o, o mapa com o re lação desses contra tos, informação rela tivo ao seu encerramen to ou transferência, bem como a execução fisic a e financeiro durante 2011 . Relatório e Contos 20 11 Relatório de Gestão 115 ~91000Cl016 Intecs.il· ~910000020 COBA - Co"sul! Ob B.:lmC PI" "NmSA ':910000160 49100001n I n~,....-l. S.A JlIt-OS 2.7SS.699.OSC Contr.Jto B.:l~OSOOOU·l.Dte 18 lul-OS 2.291.420,65 C Contr.Jto 050017. Con l "'!O 1!.:l!;C ' Lote E Nov-06 LNEC FIJminlo RO!J, Pinto OuJrte, Córte ReJI & A<,;ocI"do< SeHl6 L491AGO,46C Nov·07 l2S.765.00C Cons,,!torl~ F(n~ncl' lr.I 4910000303 800= II. 4910000436 SA NTIAGO CALATRAVA Gmbl-l Abr·OS 4910CJ000:39 PJ'Qu" EXPO'98. SA Abr·OS 140.000.00 C 4910000440 BAU Abr·OS 2S5.ooo,ooC Pl.lno UrbJn l ~lco e Projecto 491ClCXXlS14 I:.rdim. 5.lmp.:!lo & Ç,ld:.< f.' Prc tl mln3' Mod.. lo O1sponlblUd~dC' Projecto d.. Amp((~ç.io d~ Est.1c:;o do Orie nte .. su .1 9.840.000.00 C JdJPtJç.Jo ,') .lIIJ v.. locldJdC' VJlorllor..rio ~:;OC'J dos o..~n. ~mblto d3 reformul"o;.:;o do E P e ElA do Lote E. Aco-OS 491ClCXXlS3d GRID A,..OS 223.500.00 C 49HXX))S37 TIS .PT "',." 8 tudo Acessibllldõlde e Mobllidõlde pJr.I J 115.800.OOC Oriente 4910C0lS42 ~':~~::~PJIO & Colidas I' Out ·OS 2SO.OOO,OOC As«,s~rI"Jurldit:lPPP6 1ST OUI·OS Encerrõldono ASS('s.sorf" finJlKC.' lr.I 1'10 ~mbjto do Projeto RAV com l'$P!'el.ll .. nfoqu.. ..m 2011 ~mbitod;)RAVE no pro«'$~ d .. rdolTTl.l do Contr.lto d.. Conct's~ do Troço POC<'ir.io/C.ll~. EncNr.ldono ,;mb(lod~ T/'Jn~.. r ldo p.Jr.I 3 Condu~o ( Conclu!-JodJ ProPOSt.l Prellml nJrdo PUAEEO. · ( Nlo houve I'xeeuç.:lo flSio .. m 2011 3.000.00 C Tr.Jnsferldo p.Jr.l3 REFER Apolo té C'l1co ~ "quip;, proJetlst.1 e eIJbor:.ç.jo de cOrTe""""< ~ propev.tJ prc l1m lnJrdo PUAEEO, de Jcordo comOspJtect'te Sdo MuniciJ:llo d.. Usbo.J. REFER Jmblto dJ RAVE f~J.Ç.lodo · dOlO proj ..tos de I'~eeuç:;o I' de licencl.1mento dJ .lmpli"ç.J.o dJ btaç,Jo do Orie nte. Tr.:m:;ferldO pJ'" J Tr.lnsferldo p.Jr.I J REHR 143.616,39 C ( REFER RAVE 4.6SO,OOC · N.>o houV1! I'Xceuç,Jo f~lc em 2011 RAVE Encerr.ldo no Prol. EstfUW/'JS e Fund . Orien te hOlJYC eXC'QI<;:io f"ISIQ em 2011 NJo houve execuç,;o t",lo ('m 2011 REFER EncerrJdo no Jmblto dJ RAVE 15.OOO.00C MonftorizJ.Ç.loAvcsZPETorredJ Bois.;! M:ie d'A!:uJ Tr::.n:;ferldo pJr:l J ~ mbltodJ OIA·troço Molt~/Montemoro Novo TAF Bel.:! 4910000526 N~O dJ RAVE EncerrJdo no U r~n o AS«'S';Ori.1Jurldlta Provld"ncj:. Colu tel Jr e Jcç.jo pnnclpJI Anál(~ Aprov"çJodo e~tudod(' vlJbl1ldJde dOJ1J'EJmento d3 Ponte SJOdo. no Encerr;lo($o nO 180.000,00 C AS$('s:;on" Jvddl(J PPP dJ Tcrcelr.lTr,wesslJ do Tejo Out-07 p;:Ir.J J Proc.t'dlrnento de Imp;>cte Amblent.:ll do lote 18 - Br.It,,-VJlconÇl, RHER ~ mb lto KPMG II Ltd Tr;m:;!c,ldo lO.CICIO,CIO C Protocolo RAVE-LNEC 491()()()()29() Comp~nv :'mb,todJ RAVE Conclu~dotr.lbJlho rdJt ivo.'l mon ltorl:JÇ.kl dJS JW!S e~epjri.ls nJ ~onJ dJ ZPEdJ Torre dJ Bois.;!. projeto com J Jprov:.ç.jo do projeto de dJ Jmpl l~ç:1o d:. fsuç;;o do 6.250.00 C 39,ll2,SOC Acomp.JnhJmento dJ imprernent:.ç.jodo 01Y.... IVJt6r10 de Mobllrdõlde e dJ form.1ç.Jote6r1Q Josl(,cnlcos do Min ldplo (fJse IV). · N.io houW! l'~ewÇ;;o r':;lo em 2011 2.109,38C Tr.ln:;ferldo pJr.I J ItEFER ( Acoml):lnh.: unento dos proccdlmentosde AIA ~ prOJetos de AV, ~ 4910CXl0S49 75.000.00C Acom PJnh Jmcnlo Proco;-s';Os AIA T/'Jnsf.. rldo 1):1 .... J RHER norncJ<i Jme ntl' nO re lJtivo ~o ~comp:.nhJrncnlodo PI'IXo;-dirncntod e AVJIIJç,Jo de ImpJctc Amblo;- nt.ll· FJSo;' de P6~Av.111~e~o, RECAPé do Projecto do 4910000S8S s,;,ohetv l eve i ~ +, -& o..z·og 34.800,ooC PIJtJformJ Elo;-ctTÓnlc Conlr;;lt~o Enct'rrJdo no ~mblto d 3 RAVE Gc:;t.io d:. pl:.t,,(OITT\.l o;- Ietrócl n~ de cont ....r.;,ç:;o no ~m bltod" I"CI~IJç.io do;cont/'3t.1o;lopojblio. 4.030.00 C ~ rave ~ 1~~~1I ~·#d..IJ. Re!atóíio e Contos 20 11 Relatório de Gestão 116 p.;J'" ~ ""t'ft'r Tt'It'com lJn-09 2lS..5:30.00C 4910Cl00S92 !!AU ~t'v-09 18S.000,OOC EIJbor:lçjo de e~tudo~ no ~mbllo do PIJno de Urb3nlZJçjo T",n~fcrido pJr:l J dJ Enlr.."ldJ Pocnle e Nov3 Est.:tçjo Cenlr:ll de COlmb", REfER 4910000611 fJr.t> EstudCY.. c M.l1·09 Acomp;lnhJmcntoe VcriflQe;iOdo Projcetode AmpllJç."lo T",nsferido PJ'" 3 lAO.S2O,OOC d3 E::t3ç."lo do Oricnlc (cx«,plofundJÇÕC~e c::trulu"'~) REFER Projecto~,s.;, Tc lccomunlQ(:ÕC~ c SlnJllz..ao PPP~ T",n~ferido 49100C10S91 documcnlo dt' ~~posIJ dJ «Incc~~lon~riJ dJ PPP1;}~ qut'~IÕC~ ft'IJlj~~ J dc TclccomunIQÇÕC~. EIJbo",çJo dt' c~lm~llv3~dc cu~lo~ pJ'" I nf",c~rutu"'~ REFER Rcforrnu lJç.jo do~ e~tudos urtlJnlnlco~ pJ'" cOrTC~pond er~~ recomend~çõcs do L'1udO dc T!"áfe!:o de:.cnvolvldo pclJ c.:;ma", MunldPJI de Colmbr.l. Condu~o dJ prest;tç.:io dc pmj<:tos «1m J JProv;>ÇJo do 7.2S0,ooC • e 56.2OS,00 C o «Insultor ~31;zou 3S 311v ldJdcs ncc:c~ri~ pJr.."Itcrmln3r J clJbor.ooçJo dos ~ 491000061t Eco ss, ~cmJ Jul·09 30.000,00 C RECAPE 4910000619 hJeto Jul-09 92.940.OO C 4910000631 BLOM PORTUGAl. LOA Jul-09 70.800,OOC Ortofotos e CJrtO!!",fIJ 1:5.000 4910000635 SANTIAGOCALATRAVAGmbH 491000Cl644 LNEC t.91000Cl652 F~:.c E~I~do~ 491CXXlO6SS GFUD 491000065-8 SMA et 4910000661 -" E~ludo Proru", c MobllldJde P.ojecto de Arqultectur:o C EnccnhJriJ dJ AmpUJçJodo 400.000,00 C VFT Im~lemenlaç:lo Aco-09 44.500,00 ( Sc t-09 13.800,OOC Fe rrovij.lode TrJn~lçJo (excepto rundJÇÕCs e enrutUr.ls) Out-09 18.5OO.00C Projecto Out-09 49.000.00 C An;\li:.c Comp.;Jr.lt;va Slnle:.c PJulO VJsconcelo~ DiJS CorreiJ Nov-09 21.000.00C AcomPJnhJmt'nto Revl~ PROT-AML 49j(l(XlOG73 Pinto D~Jrtc!, CórtC!·ReJI. CJs;tdo JJn·l0 491CJO:)(l6S3 ,. 49101X10GSG PTV e P'oJecto~.SJ Js::ocl~s S. A. P IJnunCTr.."In~l>Ort AGRI-PRO AmbienleConsu llores. SA S -f=* VerkC!h. Directivas DIA EP Lx-MoltJ AcompJ~hJmento 125.000.01 C C! VerifTCJ,Jo do proJecto do VIJdulO fu~dJ'õcS As~e~~orIJ ESlrulll"'s VFT Jurldlc.;o PPP3 M.1f·10 37. ~95.oo MJr·l0 46.000.00 C ElA Subc,;uç6cs Eixo U~boJ'Po"o C SoftwJre de Modcl;oçJo de Tr:lnspertes ~mblto En«'rr.ldo no dJ RAVE documcnlCY.. nc«,~rios cnttcCJf nJ MA.no ~mblto do Proced imcnto dc AVJII.,e.:;o dc ImpJCIt' Amblt'ntJI- FJ«.' dc per.; A...,IIJo;::io. RECAPE do Projceto Entcrr.tdo no ~mbllo dJ RAVE Conclu~o do t'sludo relJlivo ii Jnálir.t> dJ~ I jeJçÕC ~ ferrovi.:jrlJs JoAlcntejo c AICJrve, nJ sl lu Jç.jo JClu31 e cm tr';~ c:cn.:jrio~ futuro sdc dcscnvolvlmcnlO dJ rede ferrovláriJ. Em 2011, o enudo Incidiu ::obrc J fJ:.c IV do rcspetlvo Encerr.Jdo no .>mblto dJ RAVE EIJbor;)çjo dJ OrtorolOS c CôlrtoC",fjJ à e=IJ 1:5.000dolroço cntre Aveiro c ~Iori«l dJ Sei",. T",nsferido PJr:I J REFER ConduS:>O dos projelCY..de exewe;iO e de lIC('nciJmentodJ ampUJe;iOdo Vlõlduto Ferrovl;\r\ode T",n~çJo. Tr:I ~s(erldo 1>;1'" J pJr.."I REFER Entcrr.tdono '>mbltodJ RAVE ~ Conclu~ dJ prC!stJÇ:lo de :.crviços de ;lCompJnhJlTICnto c ve rlf1CJç.jo do a JprovJo;::i.Odo projeto de execuç."io dJ Jmpl1Jç.jo do Vlõlduto ~ojC!IO«lm NJo houve cXCOJç:io (islc cm 2011 Enceor.Klo no dJ RAVE N:;O houvc execuç:io fisiQ cm 2011 Encerr.Jdo no dJ RAVE NJo houve exC!cuç."lo fislQ em 2011 Enccor.Klono :'mbltodJ RAVE NJo houve C!xCOJç."lo rlSlc cm 2011 Entcrr.ldo no Jmblto da RAVE Condu:s.:to do ,,,,b;ilho re lat ivo JO ElA dJ subruo;&<sdc t"'e;iOC!1 61ric.l do Eixo Usboo-Porto. ~mblto ~mblto 43.200,OOC Jmp113ç."l0 dJ EnJç."lo do proJelos Enccor.Klono da RAVE ~mblto 41.823,ooC N:lo houve cxecuç:lo fisiQ em 2011 REFER Tr~n~ferido 6.000.00 C • e 13.SOO,ooC ~ raVe I~ (~d.~I<I"':~Id..u. ~ o I I II I I _ l_ ---'_ _ II 1-_ 1- I Relatório e Contos 20 11 Relatório d e Gestão 118 AS CONTAS Investimento no Projeto (Fase de Estudos e Projetas ) No final do ano de 2011, o valor acumulado do investimento no Projeto RAV situou-se nos 117 milhões de euros, dos quais 0,9 milhões de euros foram concretizados no ano em análise (cerco de 0.7%). Financiamento do Projeto (Fase de Estudos e Projetas) o financiamento do Projeto RAV, no fase de partic ularmente em duas fontes: Estudas e Projetas, assento A contribuição do Orçamento de Estado por via do Capítulo 50 / PIDDAC; O financiamento comunitário no ãmbita dos projetas prioritários considerados do Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) criados pelo Comissão Europeia e cafinanciados pelo DGTREN (Direção Geral de Energia e Transportes) através do Programo Multianual, do qual o RAVE te m vindo o beneficiar desde 2001. Simultaneamente e considerando os necessidades pontuais relacionados com os desfasamentos de pagamentos provenientes do Orçamento de Estado e do União Europeia, assim como de reembol sos do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o RAVE recorreu no passado, quando necessário, 00 endividamento bancário de curto prozo paro supressão exclusiva dos necessidades de tesouraria pontuais. Durante o ano de 20 t 1 não se verificou a necessidade de recurso a crédito bancário. Em 20 t 1, os subsídios ao investimento transferidos paro a RA VE tota lizaram cerca d e 6,77 milhões de euros, das quais 6,28 milhões de euros provenientes do Orçamento de Estado e 0,49 milhões de euros do União Europeia. Entre o período de 2001-20t 1, o Projeto RAV obteve cerca de 122.7 milhões de euros de subsídios à atividade do RAVE das quais cerca de 36,5 milhões provenientes do União Europeia . As contribuições do Orçamento de Estado foram crescentes até 2005, tendo atingido um valor anual próximo dos 20 milhões de euros nesse ano. Desde essa doto que se tem assistido a uma redução dos valores das contribuições, nomeadamente como resultado do esforço d e racionalização de recursos empreendido pelo RAVE, tendo-se em 20 t t atingido o valor mínimo dessas con tribuições. Execução Orçamenta l O orçamento do RAVE paro 20 I t ascendeu o cerco de 8,6 milhões de euros, podendo decompor-se do seguinte formo : Investimento direta (estud os e projetos) no Projeto RAV: 5,4 milhões de euros; Cus tos de estrutura / fun cionamen to do RAVE: 3,2 milhões d e euras. rav<! ,to!< f",,.'J,i 4 I. t', . J«;..'rlt. II Relolório e Conlos 20 11 Relatório de Gestão 11 9 o investimento direto realizado pela RAVE durante o ano, ao nível do Projeto RAV (em estudos e proje tas), ascendeu a cerca de 0,9 milhões de euros, a que se traduz numa taxa de realização de cerco de 17% face ao valor orçamenlado poro o período em análise. Este desvio resulfa fundamenlalmente do processo a tualmenle em curso de extinção da empresa. Os custos de es tru tura (ou de funcionamenlo) da RAVE, de acordo com o c ritério valorimétrico adolado ao longo dos úlfimos anos, correspondem aos custos correntes deduzidos dos proveitos correnles, fazendo-se o reconhecimento con tabilístico desta diferença em "Trabalhos para a prápria empresa". Os cus tos de eslrutura ascenderam a cerca de 1.8 milhões de euros em 20 1I. o que se Iraduz numa taxa de realização de 56% face ao valor orçamen tado p ara o ano em apreço. Evolução Patrimonial Como anualmenfe vem sendo referido, a RA VE não ferá no médio prazo vocação para explorar o negócio ferroviário, pois o seu obje to social limita a sua atividade à contra tação de estudos e projetas que habilitem o Governo Português a decidir sobre o empreendimento do Projelo RAV, fratando-se de uma soc iedade sem vocação comercial. Assim, no tocanle aos encargos de exploração, de forma consistenle, a empresa segue a polifica contabilísfica de capifalização de cus tos incorridos no exercício, em Imobilizado Incorpóreo. No final do exercício de 201 I. a concretização dos investimentos e dos m eios necessários à sua execução traduziu-se na conc retização de ativos que lotalizam cerca de t 27,5 milhões de euros, montante que inclui também investimentos em Imobilizado Corpóreo e a dotação de capilal para o AEIE-AVEP. ,..!< (n t .'J.',J ( aVé f.~, . t1~.!<. 1f Relolório e Conlos 2011 Rela tório de Gestão 120 Proposta de Aplicação de Resultados No que respeita às contas relalivas ao exercício de 20 I I. o Conselho de Adminis tração da RA VE decidiu adotar as normas con tabilístícas internacionais IAS/IFRS, ern consonãncia com a pOlílíca determinada para as restantes empresas parlicipadas ou detidas pela REFER, pelo que as contas deste exercício são jó apresentadas neste referencial. o Conselho de Administração d eliberou manter os mesmos critérios contabilísticos, designadamente, quanto à imobilização dos trabalhos em curso. Decorrente dos critérios adota dos, o resultado negativo apurado no exercício ascendeu a 165.308,22 euros Icenta e sessen ta e c inco mil. trezentos e oi to euros e vin te e dois cêntimos). Face ao resultado liquido negativo apurado, propõe-se que o mesmo seja transferido para a conta de Resultados Transitados, pela sua totalidade, dando cumprimen ta ao estabelecido na legislação em vigor. Lisboa, 27 de março de 20 t 2 OC~"'"0Z:':L,: A 7 IEng.OLuís Filipe Melo e Sousa Pardal- Presidente) ' -_ _ _ _ _ __ ,~!!~ IEng .o Carlos Alberto João Fernandes - Vogal) ng.O Alberto José Engenheiro C (ave ,tJ< Imr.!J.'., I••'tt , .~c6',$< .• , Relolório e Con tos 2011 Relo tório de Ges tão 121 Demonstração da Pos ição Fin anceira Lln:dade de mw:da: eU lo Nolas Rubflccs 2010 2011 (Reexpresso) Atlvos All vldade em In ves ti mentos de I n fr~ ·estrut u ras de Longa Dura ç ao tUo correntes 1'6836633 Ali'IOS it1laog Tv els Invest im entos em 1710-<:6 3 .1 Al i'IOS remi taoglv e is 16 1)) r;o subs ld· ~rias 33 ParHclpaçOes FIMllce '"u· Outros 1.\Elodo$ 2286620 22866'20 Q1UJ253 16560815 Correntes Ad!.:Inlamenlo a FO llle<:edores 34 903 6339 Pessoa l e Outras Contas a Reçeber 3.4 56628 8285 3350~ 3.5 172662 Gastos aRecofll\ecer 36 • <60 42693 CiI»:a e eqvlva'ent es de cata 3.' 6 \15573 5863375 Est ado e Outros Entes Pub~cos Talai d o oliva 640256 6255938 127 525 768 1248 16753 Caplla l próprio Capita l e reservas atrlbulvels aos de tentores do capital Cap:tal Resv1ados Tranl~ados AJus tam ento s Trans iça o Relu 'l ado <lo e~rclcl0 atrtbul ve l a detentores do capital TalaI do capllol pró pilo 250000<) 250000() • 339832 ·322773 691 309 691309 2851411 2868535 . 65308 . \7058 2686 169 285 1 477 Passivos tU o correntes ProvisOes 3B 2694\ 26 e.! 1 28941 26941 2997074 Co rr en te s F ornee~ores ES1&do e Outros Entu Outra~ Pub~cos Contas a Pag ar Rend.mtn\os aRecor.hece! Tolal do passivo Tolol do copltol ptópr lo c passIvo o l ÊCN ICO OfiCIAL de CONJAS 39 425459 3_11 4283 4 83683 3. 3. 1705S03 2990 11\ Q2638€-63 16867468 1l48Q6S9 121938335 124839599 12 19 65276 127525768 124816753 o CONSELHO de ADMINISTRAÇÃO Relo lólio e Contos 20 11 Relotóllo de Gestõo raVr! 122 ,rJ. ,.,.,~,~v I • • ~ •• ,lf(';.',!<. I' Demonstração do Rendimento Integral UO:dade de med.da: euro Rubricas Notos Prestações de serviços 2010 2011 (Reexpresso) O .., O Ganhos' Perdas Imputados de Subs _. Assoc.ladas 3.3 O T raba'hos para a Próp ria Entidade 3.0 1813989 Fornecimentos e serviços externos 3." 84 1582 1357901 Gastos com pessoal 3.ti 923729 1958345 342002\ Outros Re ndimentos eGanhos 3." 27 429 '09796 Qutros Gastos e Perdas 3." 15\447 12796 - 12340 67467 ROlultado Antes Depre c la çõos, Gas tos F. Gastosl Reversões de Depreciaçõe s e Am 3.1 Resultado Operacional (Antes Gaslo s F.I.) Juros e Rend imentos Similares Obtidos 3.0 Juros e Gastos Similares Suportados Re s ultados antes de Impo s to s 3.• Imposto do exerclcio Resultado liquido do exercido o TÉCNICO OfiCiAl de CONTAS 33603 41652 • 1)5944 258'6 O O 1353 1 258'6 t22475 O 42834 "058 165308 17058 O CONSElHO de ADM INIS TRAÇÃO Relalório e Contos 2011 Relatório de Gestão 123 Demonstração dos Flu xos de Ca ixa Unidade de med:da: e~ro Rubllca 2010 20 11 Ac ti vidades Ope racionais Receb:menlos de cl:en tes Pagamentos a fornecedoles o Pagam entos ao pe ssoal O O FlUI(!) gerado pelas operações Outros receb:mentos/pagarnenlos re'ali~os ;\ atl ,,;dade operacional o fl uxo d as ac ll vldad es opera ciona is (1) o Actividades de Invest imento Receb:menlos pl"ovenientes de : Subs;,fo 5 de investim ento 6771395 1) 407 6111395 1)40728-4 6963079 9776877 6963079 9775677 19 \ 684 630 407 284 Juros e proveito s similares Pagamentos respeitanles a: Irwestimenlos financú os Aclivos 'angr~eis At tivo s intanglvels Flu xo das acllvldad es d e Invesl1 me nlo (2) Ac ti vidades d e F in a nci a mento Receb:mentos pcov en:entes de; O Empréstimos obt ido!> Reservas Juros Oulros 7273882 697 385 7273682 897385 Pa9amentos respeitantes a" Emprhlimosobtidos O Juros e custos sim ilares O 6800000 Ou tros 6600000 Fluxo das actividades de linanc lome nlo (3) Var iação de caixa e se us equ lval enles (4) =( 1)-(2)+(3) 473882 897385 282 198 1 52 77 91 Efeito d3s d ferenças de c amb:o ~15 Caloa e seus equ;"a'enle s no f.mdo perlodo 6 Ca~a !J 6õ3 315 4335564 282 198 1 52779 1 e se us equi ~a ~enles no in;çlo do perlodo Variação d e caixa e se us equlvol enles o TÉC NICO OFIC1~ de CONTAS 573 5863375 (ave l N< f"'fi'J.~~ " .~ • • ~<G!t!... ll Reloló,io e Conlos 20 II Relo l6,io d e Geslão 124 Demonstração das Alterações no Capital Próprio Un'dada da med.da' eu ro Copllal Soclol Saldo $ em 01do Janeiro de 20 10 Subsld:05 (I doa ções do 2500000 Resultados Resultado Talai Ac urrulodo$ Integrol Copllol Próprio • 322713 2117 221 e~erelelo Ajustamen tos AC l ivos FÍf1 anc eiros O o ree>prenlo (Nola2.U Saldai em 0 1 de Janeiro de 2010 re e:opresso 2500000 Resullado Integral de 20 D - 17 058 re e)presdo do res ulta do In le{/Ial de 2009 (Nola 2. \ 1j S~ldO$ e m 3 1 d e Dezembro d i 20 10 r eexpresso , 322773 69\309 O 2 111 221 674250 O O 2 500 0 0 0 - 339 832 69 1 309 285 1 477 Subsld:os fi doações do exerc!eio O A jusl amenlos A c tivos Financeiros O Ap::caçêo do resu:lado integral - 1}5308 - '65 308 Res ultado Integral de 2011 Sa ld o s em 3 1 de Oeumbro d , 201 1 o TÉCN ICO O FIC IAL d e CONTAS 2500000 - 505 140 69 1 309 2 686 169 O CONSE LHO de ADMINIS TRAÇÃO ·.iJ (ave .. •• ~, , ~<'Ci.!.!oI. H '~ /r',"'~' ~ Relalória e CanlelS 2011 Rela lório de Gestão 125 Notas às Demonstração Financeiras 1. Identificação da Empresa A "RAVE - Rede Ferroviário de Alio Velocidade, S.A.", é uma sociedade anónimo, com sede em Lisboa, constituída em 2001. com o capital social de 2.500.000E, exclusivamenle publico, sendo detida em 60% pelo Estado Português e em 40% pela Rede Ferroviária Nacional, REFER, E,P,E" tem como objelo principal o desenvolvimento e coordenação dos trabalhos e estudos necessários para a formação das decisões de planeamento e construção, financiamento, fornecimento e exploração de uma rede ferroviária de alta velocidade o instalar em Portugal continental, e da sua ligação com a rede espanhola de igual natureza , Por decisão governamental. a lei do Orçamento de Estado paro 20 tI. prevê que a Rave seja extinta por integração na REFER. Em consequência, no final do exercício de 201 t, a atividade da empresa, os projetas, os contratos, o quadro de pessoal e a grande maioria dos ativos fixos tangíveis foram já transferidos para a REFER, no perspetiva de que o Projeto Alta Velocidade venha o ser continuado pelo REFER. 2, Bases de Apresentação e Politicas Contabilísticas 2,1 Bases de apresentação As demonstrações financeiras apresentadas refletem os resultados das operações da RA VE e a sua posição financeira para os exercícios de 2010 e 20 t I. Todos os valores estão expressos em euros (E). As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS/IFRIC) em vigor à data de 31 de dezembro de 2011. As demonstrações financeiras apresentadas foram elaboradas de acordo com o princípio do custo histórico, 2.2 Pollllcas Contabilísticas As políticas contabilísticas utilizadas na preparação destas demons trações financeiras encontram-se enumeradas nos parágrafos seguintes e foram aplicadas de forma consistente para os exercícios apresentados. a. Ativos Intangíveis Os alivas intangíveis encontram-se registados pelo valor de aquisição e referem -se ao total dos gastos deduzidos dos rendimentos que a soc iedade capitalizou, considerando-os integralmente relacionados com os estudos de viabilidade e projetas de execução em curso, referentes à Rede Ferroviária de Alta Velocidade. (ave (~ f",rJJ,.., t•• ~ , ':~'!< . I l Relolório e Conlos 20 II Rela tório de Gestão 126 b. Partictpações financeiras em empresas associadas De acordo com a IAS 28 - Inves timentos em associadas, as participações são mensuradas pelo mé todo da equivalência patrimonial. Assim, as demonstrações financeiras incluem o interesse da empresa no total de ganhos e perdas reconhecidos da associada . c. Contas a receber São provenientes do decurso normol da atividade operacional. no fornecimento de serviços e sobre os quais não existe a intenção de negociar e são reconhecidos ao seu justo valor. d. Catxa e depósitos bancários A caixa e depósitos bancários incluem caixa, depósitos bancários e outros investimentos de cur to prazo. Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, a caixa e seus equivalen te s englobam os valores registados na demonstração da posição financeira onde se incluem a caixa e as disponibilidades em outras instituições de crédito. e. Contas a pagar a fornecedores e outros credores Os saldos de fornecedores e outros c redores referem-se aos saldos a pagar a forn ecedores da atividade operacional da empresa. f. Provisões A RAVE regista uma provisão relativa a um processo judicial em curso, para o qual existe uma probobilidade de que venham a ocorrer exfluxos económicos da empresa. Este valor corresponde ao valor estimado da re sponsabilidade eventual. g. Impostos sobre o rendim ento O impos to sobre o rendimento é calculado de a cordo com os c ritérios fiscais vigentes à data do relato financeiro. A Rave não tem registado nas suas demonstrações fina nceiras impostos diferidos ativos ou passivos. O pagamento do IRC é e fe tuado com base em declarações de autoliquidação que ficom sujei tas a inspeção e eventual ajustamento pelas autoridades fiscais, durante (a Ve! lN. Iffr".ll.'14 t.,to.. , oIt<;.!,$o, " Relalória e Contos 20 11 Relatório de Gestão 127 ,~ /... ~J.~I (aVe! to 1': • •~'m .• ' um período de cinco anos contado a partir do exercicio a que respeítam. Os p rejuízas fiscais de um determinado exercicio. sujeitos fambém a inspeção e ajustamento, podem ser deduzidos aos lucros fiscais nos seis anos seguintes. h. Subsídtos Os subsídios ao investimento a tribuídos à RAVE são diferidos no passivo à medido do seu recebimenfo e serão pos teriormen te reconhecidos em rend imentos na proporção da amortização dos a tivos subsidiados, de acordo com o estabelecido na IAS 20. 2.3 Prlnclpats estimativas e Jutgamentos utilizados nas demonstrações flnanc etra s O Conselho de Ad ministração considera que as estimativas efetuadas são apropriadas e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira da empresa e o resul tado das suas operações em l odos os aspetos maferia lmente relevantes. Reconh ecimento dos rendimentos / gastos Os gasfos e os rendimentos são registados no exercrclo a que respeitam, independenfemenfe do momento do seu pagam en to ou recebimento, de acordo com o principio contabilístico da especialização dos exercicios. No fina t do ano são efetuadas estimativas para os montanfes não reconhecidos, q ue repõem na demonstração do re ndimento integral os valores respeitantes às responsabilidades/recebimentos que dizem respei to ao exercicio em causa. 3. Gestão da Estrutura 3.1 Aftvos Ft xos Tangíveis Apresentamos de seguida os movimentos ocorridos, no exercício, nas rubricas dos Ativos Fixos Tangíveis e respetivas rubricas de depreciações. Rubricos Soldo Inlclol Aumentos Alie nações Tro nde r.' Regu!. Aboles Soldo fl nol $1612: VALOR BRUTO Aellvos Fhos T il n!lí v~ l s EqoJ.p~rnrrl\o d ~ ll MUpoI lt' 68664 23100 23 100 11')2 Equ:plImtrolo Idm'nlSlllOWO 81107$ 329') 3$1049 433320 o 879,.0 26993 404 149 434472 615 12 61612 10101Aclivo fixo l ong .6rulo DEPA ECIACOES l\e Uvos Filos Tan!líve ls Eq,ip~mtr.tQ 3950 1152 30 m 355127 '15 o 39~ Equipllmtnto d.. tl lIMport. Idm!llhll "tiI.'o Talai dos Depreciações 108694 34091 359077 1 467 67 S I 2 10101 Aclive Fixo l ong. liquido 171 046 . 1 104 <15672 11 8270 o f~ Relalória e Canlas 2011 Relalório de Gestão 128 No ãmbito do inlegraçãa do RAVE no REFER, conforme referido no No to I, no exercício de 201 I, fora m alienados dive rsos bens à REFER. e abatidos aqueles que foram considerados obsole tos ou fora de uso. 3.2 Atlvos Intangíveis Esta ru brica considera os gastos capitalizados até à dota, com o planeamento do Proje lo Alta Velocidade, por se considerar que os mesmos reúnem as condições de ativo, a lendendo a que dos mesmos se prevê a ob tenção de um benefício económico futuro. A recuperabilidade dos referi dos valores dependerá da continuidade e da viabilidad e do projeto que es tá na origem da consti tuição da Soc iedad e, e que na fase em es ta se encontra. se espera poder vir a ser continuado pelo acionista REFER. Os movimentos ocorridos nos Ativos Intangíveis durante o exercício foram os seguin tes: Rubricas Saldo In!c lol Aumentos Alienações Tramler./ Regul. Aboles Saldo Final VALOR BRUTO Activos Filos Inlanglv.ls ...... fSftn.l\tos .m (""0 TalaI Aclivo Fixo l ong. liquido 11& 103 tw 2731483 lIa 83S G33 11 6 103 150 2 733 483 118836633 Os quais se decompõem da seguinte formo: Rubricas Gostos de estruturo : • 31 -12-2011 28661 568 • 31 -12 -2010 26844579 Ano 2001 67& 198 57&198 Ano 2002 999427 999427 Ano 2003 115&715 115& 715 Ano 2004 2628 479 2528479 Ano 2005 3495448 3495418 Ano 2006 33526&1 3352M l Ano 2007 3450490 3450490 Ano200a 39240&2 39240&2 Ano 2009 3941178 394 1178 Ano 20 10 3420021 3420021 Ano20 U 181&989 Gostos de investimento Oulros Adiantamentos por conto inv. Curso TOTAL O 89759785 88843212 17440 17440 397919 397919 I t8 836 632 l t 6103 150 Ito!.f"'t.U~ ~. r... rave! ..I«i.!Y.4. I' Relalória e Canlas 2011 Rela lório d e Gestão 129 3.3 Participações Financeiras - MEP Neste exercicio, não foram disponibilizadas atempadamente a s confas do AVEP, relativas a 3 1/12/20 11. ainda q ue p rovisórias, pelo que não foi possível a aplicação do MEP, na valorização da participação financeira, pelo que : 2.286.62 O Saldo Iniciai Adoçôo MEP o Ganhos I Perdas Exercício o 2.286.62 Saldo Finai O Detalhe das Partes de Capital em Empresas Associadas em 31/12/2010: Empreso AVEP POrliclpoçôo 50:-: Capitais Proprios Resullodo ExerclcTo 4 613239 . 36 318 Talai de Talai de Rendimento Valor de Ativos Passivos Obtido feriado Bolanço m 096 fi 103 4 775335 2 2U S20 3.4 Adiantamentos a Fornecedores e Outras Contas a Receber Os saldos das contas a receber constiluem saldos correntes, pelo que se aproximam do justo valor. 3.5 Estado e Outros Entes Públicos Quanto à rubrica Estado e Outros Entes Públicos no Atlvo é compos ta sobre ludo p or pagamentos especiais p or con ta, re tenções d e rendimentos d e capitais e de reporte de IVA rela tivo ao período de agosto a dezembro, como se segue: Rubri cOi 31/12/2011 3t/12/20 10 Pagamentos Especiais: por conta (2001 a 2011) 5990 6240 Retenções de IRC Rend. Capitais 3 494 22669 163178 306 137 172 662 335046 Reembolsos Pedidos IVA Impostos a re ce ber (aVe ,..Jc f,m,,'J.'.,~•• ~ .tI:6!.!oI.11 Relolório e Contos 20 11 Relatório de Gestão 130 3 .6 Gastos a Reconhec er No que diz respe ito à rubrico de gastos a reconhecer o valor refere-se o diversos pogamenlos e fetuados em 20 1 I, que apenas serão reconhecidos em 20 12, sobretudo seguros no valor de 442,54€ e licenças de so flware, no valor de 18.0 17.71 €. Rubricas 31/12/2011 Seguros lice nças Software 31/ 12/2010 442 1961 18 018 O Rendas Edifício O 39987 Outros O 945 18460 42893 Gastos o Reconhecer 3 .7 Caixa e Depósitos Bancários Os montantes d e caixa e seus equivalenles evidenciados na demonstração dos fluxos de caixa deste exercício encontram-se re conciliados com o montante expresso na rubrica da demonstração da posição financeira. Rubricas Fundo de CallCa Depósitos à Ordem Depósitos a Prazo Caixa e Depósitos Bancórios , 31-12-2011 31.12·2010 236 2500 6145337 5660875 O 6 145573 , 200000 5863375 3.8 Provisões Durante o exercício não houve regi sto de nenhum processo judic ial em que o RA VE espere que seja provável ocorrer exfluxos económicos da empresa, pelo que se mantém o valor estimado em anos a nleriores e que se refere a relações laborais. (ave! ,rol< ftf,N J.{f f . t': • •tI~m . " Relolório e Conlos 20 II Relolório de Geslão 131 3.9 Fornecedores Esta rubrico englobo os seguin tes mon tantes: Rubricas 31·12·2011 31-12-2010 Possivos Correntes Fornecedores Fornece dores: ele Fornecedores - Faels recep. e confelencla 424621 2998657 838 617 425459 2997074 3.10 Outras Contas a Pagar Es ta ru b rica engloba os seguintes montantes: Rubricas 31 -12-2011 31-12-2010 Passivos Correntes Ou tra s Contos o Pogar Outros Credores Acréscimos de gastos o 18 984 1705603 2973 148 I 705503 2990 11 0 A rubri ca acréscimos de gastos inc lui a lguns valores re feren tes a Irabalhos já execul ados, nomeadamen te no Lote D (Troço lisboa-Porto), ossim como gostos diversos de 2011, cujos montantes ainda não tinham sido faturados pelos respetivos entidades. 3,11 Estado e Outros Entes Públicos A rubrica de impostos a pagar te m o seguinle desdobramento: ,..$c , ...,t>lV.. I<. ~ (iJVe! . ~·~ . • 1 Relalória e Canlas 20 11 Relatório de Gestão 132 Rubricas 31 -12-2011 31 -12-2010 42834 17058 RE'tenções de IRS Trab. dependente O 27505 Retenções de tAS Trab. lndependente O 645 RI?tenções de IRC Rend. prediais O 4921 Contribuições par a a Se goSocial O 32 903 Contribuições CGA O 651 IRC estimado ,~!lfn/'>'J.J... 42834 83 683 3.12 Rendimentos a Reconhecer Os rendimentos a reconhecer dizem re speito ao valor d os subsídios ao investimento recebidos, os quais só serão reconhecidos a portir do momento e m que os investimentos subsidiados (estudos de viabilidade do Proje to Alta Velocidade) começarem a ser amortizados, ou seja, após a execução e en trada em funcionamento da Alta Velocidade. 31-12-2011 Rubricas 31-12-2010 Subsídios Fundos ComunU.\rlos Fundos Nacionais (Piddao) Rendimentos a Reconh ecer 36 457S4!S 35970395 BS 181218 79897073 122638863 11586 7468 3.13 Trabalhos para a Própria Entidade A Sociedade capitalizou todos os gastos e rendimentos correntes do exercício em Ativ os Intangíveis e m curso, considerando-os integralmente re lacionados com os es tu dos de viabilidade e proje tas de execução em curso (estudo do traçado), referentes ã Rede Ferroviária de Alta Velocidade. A Empresa considera que o procedimen to adotado é adequada à fase de análise de viabilidade em que o projeto se encontra. 3.14 Fornecimentos e Serviços Externos No exercrcro de 201 1,as rubricas de maior peso são os Trabalhos espectallzados (383.315€ em 201 I e 437.720€ em 20 10) e as Rendas e a lugueres (324 .090€ em 20 1I e 577 .402€ em 20 I O) . Salientarn-se como principais variações fa ce ao período homólogo de 20 10, as quebras verificadas nas rubricas de: i) Rendas e alugueres (253.3 I 2€), que reflete a cessação dos contratos de aluguer de instalaçães e m maio O" "" L • O" 0 '00", o,,, ,o",'o'm ,. 0.'0.' ".'o"o~' o. "o'o'~ ,o. '~ ) (ave {.r. •• ~ ,*. 11 Relalória e Conlas 20 11 Relal6rlo de Geslão fiNe 133 ,..!. '","';Io'~ t~~ •• K«;t,~• • 1 concrelizado ao longo do ano de 20 11 ; li) Publicidade e propaganda (-95.934€J; e iii) Trabalhos especia lizados (-54.404€J. Valorização dos Contratos Aluguer: Designaçôo Valor Bruto Val or líquido Valor Dívido 2011 2012 Viatura G3·GM·GS 25088 6284 Viatura 29·GG·l0 25 134 6284 1199 Viatura 82·GF·94 24863 6216 1253 Viatura 90·IE·86 17738 4434 2550 Viatura 24·GE·SS 22348 5587 Viatura 24·GE·83 16508 4127 1238 Viatufa94·GG·17 16971 4243 1533 14865 1 37174 7773 • . Transferencla da posição contratual para a REFER 3.15 Gaslos com Pessoal Nos oulros 9aslos com pessoal eslão inc luídos essencialmenl e. seguros de acidenl es de Ira bolho. formação e benefíc ios na ulilização de Iransporles. o número médio d e colaboradores ao serviço da empresa a o longo do ano foi de 32, no enlanlo, no fi nal do ano a empresa não linha nenhum Irabalhador a fe lo ao seu quadro de pessoal, lendo os mesmos passado a inlegror o quadro da REFER. 3.16 Oulros Rendimentos e Ganhos Respeita essencialmenle a juros oblidos nos depósil os à ordem e a prazo. Rubricas Dubos Rend. Ganhos N Esp. (Cor, EKE'IO. Antf.>f) JUlO S Obtidos Oul.os R(>ndimE'ntos Oulros Rendimentos e Ganhos 31-12·2011 31·12·2010 13031 5 14 397 106853 O 2939 27428 109796 Relolório e Conlos 20 II Relatório de Gestão 134 3.17 Outros Gastos e Perdas Nesta rubrica estão incluídos essencialmente: i) Abates de ativos fixos tangíveis, efetuados no final do exercício (118.270€); ii) Impostos indiretos, sobretudo Imposto de Selo e Taxas (J5.707€); e iii) Donativos (14.324€); os quais representam cerca de 98% do valor total dos gastos e perdas. 3.18 Juros e Gastos Similares Suportados São sobretudo provenientes dos contratos de locação de viaturas (J2.514€), e de despesas com serviços bancórios (2.943€). 3.19 Imposto sobre o Rendimento do Exercício o imposto sobre o rendimento do exercício reconhecido na demonstração de rendimento integral refere-se à tributação autónoma apurada de acordo com as regras fiscais em vigor. A Empresa não tem registado ativos ou passivos por impostos d iferidos, pelo que não existem diferenças temporárias entre os valores contabilísticos e tributáveis em 31 de dezembro de 2011 e os correspondentes ativos e passivos por impostos diferidos, não existindo por isso quaisquer efeitos nos resultados do exercício de 20 I 1 a relatar. 4. Garantias e Avales A Sociedade cancelou a Garantia Bancária "Upon First Demand" no valor de 191.044,80 euros a favor da Dois, Zero, Um - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda, em virtude de ter sido denunciado o contrato de arrendamento das instalações na zona do Parque das Nações, em maio de 2011. As garantias prestadas pelos diversos fornecedores à Rave em 31/12/20 II ascendiam a 3. I 85.880,54€. Rela lório e Conlos 20 11 Ilelolórlo de Gestão (ave 135 tt& lnr-J"~" f•• "" , ~·,ft. JI 5. Remunerações do Pessoal Chave da Gestão Órgõos Sociais , 31·12-201 1 2248 Assembleia Gerol P'E'sidenle · O•. Fr<1ncisco l uis M. Nabo , 31·12-2010 749 1500 500 74 8 249 Conselho de Administração O O Presidente·Eng' Luis Filipe M. Sousa Pa,dal O O Vogal - O •. Rompu Costa R eis O O Vogal . Eng' Ca,los: Alberto João F emandes O O Vogal - Eng' Albelto José E. C. RibelJo O O Secreta/ia · O,a. Maria de Lurde s M. Centena 16634 16634 Alves da Cunha, Dias te Associados (SROC) 1663. 16634 Total 18882 17383 fiscal Único Os me mbros do Conselho não aufere m q ua lq uer remuneraç ã o. em virtude de serem comuns ao CA da REFER e por esta serem re munera dos. ó. Parles relacionadas O c ap ital em 3 1 de d ezembro d e 201 1 era detido pela Direção Geral Tesouro Finanças (60%) e REFER (40%). ó. 1 Transações entre parles relacionad as A desagrega ção dos serviços mais relevantes entre a RAVE e as empresas do Grupo. no exercício de 20 I I . é a seguinte: Rubric as Reler Reler Telecom 63 2 0 00 GOitos 239445 PS·Fo.neclmtnto dI? RH O 82800 Prutaçio selvlço Data C.ntt'1 O 19560 FOlrleclmento dI? Se, ... iços e SI O 77085 C.do!'ncla Col aborad or~ s 413 7213 O PS S ~ cr~tar o a u l? r.Jl 76 ses l1c l?n c l .J m ~ nto 41589 o o M icrosoft Rendimentos Juros t 4540 4540 o P Relalório e Conlos 20 11 Relatório de Gestão (aVe 136 , .....~ ,,,, .. 'J.'.J t • •~ ....·It6.·'~ . H Os saldos com as empresas do Grupo em 3t de dezembro de 20 11 são os seguintes: Rubricas Refer Telecom Refer 52 128 Fom ~cedor Acelonlsla o Técnico Oficial de Contas 68941 o o 8487 o A ~ES D~ CU NH ~, A. DIAS & ASSOC I ~DOS SOCIEDADE DE REVISORE S OFICIAIS DE CONTAS / /r--------------------------------------~/ CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS Introdnção I. Examinámos as demonstrações fi nanceiras da RAVE - RedcFcrroviá ria dc Alta Velocidad e, S.A., preparadas de acordo com as normas intcrnacionai s de Con tabilidade (IAS/IFRS) tal como adoptadas na UE, as quais compreendem a Demonstraçào da posição línanceira em 3 1 de Dezembro de 20 11 , (q ue evidencia um total de 127.52 5.768 euros e um total de capital própri o de 2.686. 169 euros, incluindo um resu lt ado líquido negati vo de 165.308 euros), a Demonstração do rendimento int egra l, a Demonstração das alterações no capital próprio, a Demonstração dos tluxos de caixa do exercício findo naquela data , e o Anexo às demon strações finan ceiras. Rcs ponsa bilidad es 2. É da responsabilidade do Conselho de Ad mini stração a preparação de demonstrações financeiras qu e apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição tinanceira da Empresa e o resultad o das suas operações, bem como a adopção de políticas e cri térios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo int erno ap rop ri ado. 3. A nossa responsabilidade co nsiste em ex pressa r uma opinião profissional e independ en te, baseada no nosso exa me daquela s demonstrações tinanceiras. ;\ mbito 4. O exa me a qu e procedemos fo i efectuado de aco rd o com as No rmas Técnicas e as Directri zes de Revi são/Audit oria da Ord em dos Revisores Oticiais de Contas, as quai s exigem que o mesmo seja planeado e execut ado co m o objecti vo de obter um grau de segurança aceitável sob re se as demo nst rações tillanceiras estâo isentas de di storções materialment e relevantes. Para ta nt o o rete rid o exa me incluiu : a verilicação, numa base de amostragem, do suport e das quantias e divulgações constantes da s demon strações línan ceiras e a ava li ação da s estimati vas, baseadas em ,AR Sociedade Civi l in scri ta na Lisla dos Revisores de Contas corn o !l.o 74 • Inscrita no Registo cle Auditores da CMVM com o n,o 2699 Aua Amél ico Durão, 6 - 6. 9 Esq. - 1900-06'1 LISBOA · PORTUGAL • E-mail: acad.sfoc @netcabo.pt TElo: 218408432 - 21 B-IO 32 34 - FAX: 218470780 - NIPC: PT 502 289 740 juízos e critéri os detinid os pelo Conselh o de Admin istração, utili zadas na sua preparação; a apreciação sob re se são adequada s as políti cas co nt abilí sti cas adoptadas e a sua di vulgação, tend o em cont a as circun stâ ncias; a verifi cação da aplicabilidade do princí pi o da continuidade; e a apreciação sobre se é adeq uada , em termos globais, a ap resentação das demonstrações fi nanceiras. S. O nosso exame ab rangeu também a verifi cação da co ncordância da in formação fin anceira constant e do Relatório de gestão co m as demonstrações fi nanceiras. 6. Entendemos qu e o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a ex pressão da nossa opini ão. Opinião 7. Em nossa opinião, as referídas demonstrações fin anceiras apresent am de form a verdadeira e aprop ri ada, em todos os aspectos materi almente releva ntes, a poslçao fi nanceira da RAVE - Rede Ferroviári a de Alta Velocid ade, S.A. , em 3 I de Dezembro de 2011 , o result ado das suas operações, as alt erações no ca pital própri o e os flu xos de ca ixa no exercício li ndo naqu ela data , em co nformid ade co m as Normas Internacionai s de Contabilidade (J ASIIFRS) tal como adoptadas na União Enropcia. Relato sobre outros requi sitos legai s 8. É também nossa opini ão qu e a into r1nação co nsta nt e do Relatóri o de gestão é concordant e co m as demonstrações fin anceiras do exercício. Ênfases 9. Sem afectar a opini ão ex pressa nos pa rágrafos 7 e 8, chamamos a atenção para as seguintes sit uações: 9.1 Conlo rme referi do na alín ea a) da nota 2.2 e na nota 3. 2 do Anexo, no balanço em "Acti vos não correntes - Act ivos int angiveis", está registado o mont ante de 11 8.836.633 euros de investiment os em curso, que rep resenta m 93% do total do 2 activo e que corresponde não só ao s gasto s do projecto até agora reali zados, como também aos gastos co rrentes de funcionam ento da empresa . A recuperabilidad e dos referidos valores depende da utili zação qu e venha a ser dada aos investimentos reali zados no âmbito do projecto de alta velo cidade que está na origem da constituição da RA VE; 9. 2 Conforme referido na nota 3.3 do Anexo , a rubri ca do activo, "Participações tinanceiras", respeita às quantias entregues pela RAVE ao AVEP - Alta Velocidade de Espanha e Portugal, (Agrupamento Europeu de Interesse Eco nómico Alta Velocidade Espanha-Portugal). No exercício de 20 IO, a referida participação financeira, foi pela primeira vez mensurada de acordo com o método da equival ência patrimonial. No exerci cio de 20 II , conforme evidenciado na referida nota, não foram disponibili zadas atempada mente as contas do AVEP, relativas a 3 III 2/20 I I, não tendo sido possivel a sua mensuração de acordo com as contas de 20 II. Contudo, de acordo com informação prestada pelos Serviços, os resultados liquidos esperados, bem como o valor dos capitais próprios da participada não são susceptíveis de alterar de forma signiticativa as demonstrações financeiras apresentadas pela RA VE, em 3 1/ 12/20 II . 9. 3 Conforme referido no Relatório de gestão, em finai s do ano de 20 I O, foi feito o anúncio, pelo Estado Português, da integração da RAVE na Rede Ferroviária Nacional - REFER, EPE, no âmbito das medida s anunciadas pelo Governo para o reforço do Programa de Estabilidade e Crescimento, e que veio Gá em 20 I I) a ser incluída na Leí do Orçamento de Estado abrindo-se, assim , a possibilidade do projecto vir a ser continuado pela REFER. Em 27 de Janeiro de 20 I I, a RA VE apresentou ao Senhor Secretário de Estado do s Transportes, o modelo de operacionali zação da reestruturação da RA VE, e integração do projecto alta velocidade na REFER , o qual foi aprovado em 2 de Fevereiro de 20 I I. Li sboa, 27 de Março de 201 2 )vIA . ,(/2 ~ ~~ ALVES DA CUNHA, A DIAS & ASSOCIADOS Sociedade de Revisores qficiais de COII/OS rcprcsclllada por José Duarte Assllllç,10 Dias 1 It'd~ (H{O ~ .'.t ·" Úl:' ~ (!. rave , <'!u(i..'!*,. i" RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO l. Em cumprimento das dispo sições lega is e estatutárias aplicáveis, o Fiscal Único emite o presente Relatório e Parecer sobre o Relatório de gestão e restantes documentos de prestação de contas da RA VE - Rede Fel'l'oviál'ia de Alta Velocidade, S.A, apresentados pelo Conselho de Administração, relativamente ao exercício de 20 11. 2. O Fiscal Único acompanhou a gestão e a actividade desenvolvida pela empresa, designadamente mediante contactos com o Conselho de Administração e leitura das actas das suas reuniões, tendo efectuado as análises e verificações apropriadas conducentes à emissão da competente Certificação Legal das Contas, datada de 27 de Março de 20 12. Dispôs ainda dos elementos que considerou necessários e obteve do Conselho de Administração e dos Serviços todos os esclarecimentos so licitado s. 3. Em cumprimento do disposto no nO 2 do artigo 7° do Decreto-Lei nO 323-H/2000 de 19 de Dezembro , diploma que criou a sociedade RA VE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA, o Fiscal Único acompanhou ainda a execução orçamental ao longo do ano tendo emitido os correspondentes relatórios, os quais, juntamente com os relatórios do Conselho de Administração, foram enviados aos Gabinetes dos Senhores Ministros de Estado e das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. 4. O Fiscal Único exerceu as suas competências em conformidade co m o estabelecido nas di sposições legais aplicáveis, tendo, designadamente, apreciado as políticas contabilísticas e os critérios valo ri métricos utilizados na elaboração da informação financeira e fiscalizado a eficácia do sistema de gestão de riscos e do sistema de co ntrolo interno. 5. O Relatório de Gestão e Contas de 20 II integra um cap ítulo individualizado relativo aos Princípios de Bom Governo , com a estrutura prevista na Circular da DGTF sobre a matéria, dando assim cumprimento aos princípios de bom governo co nstantes da RClVIn° 49/2007, de 28 de Março. I<'vh (f ((Ó ~ .'J ';~ ,'I' ~ I ~~ rave . to!.C<i,! :ft-. 5 ~ 6. Não foi celebrado qualquer contrato de gestão entre a Tutela e o Conselho de Administração da RA VE relativamente ao exercício de 20 I I. Na reuni ão do dia 25 de Novembro de 20 IOdo Conselho de Administração, foi aprovada a proposta de Orçamento e Plano de Act ividades para o ano de 20 11 , conforme previsto na alínea c) do nO I do artigo 7° do Decreto -Lei nO 323 H/2000, de L9 de Dezembro (diploma que criou a RA VE), a qual foi re metida às Tutelas mas, até ao momento, não houve da parte destas qualquer informação quanto à aprovação de tais documentos. O referido Orçamento e Plano de Actividades incorporava já a decisão de integrar a RAVE na REFER, facto que, na prática, já teve desenvolvimentos ao longo do ano de 2011 , com a passagem do s meios humanos e técnicos, bem co mo das po sições contratuais. Relativamente ao investimento directo reali zado pela RA VE durante o ano de 20 LI , ao nível do Proj ecto RAV (em estudos e projectos), ascendeu a cerca de 0,9 milhões de euros, o que se traduz numa taxa de rea lização de cerca de 17% face ao valor orçamentado (5,4 milhõ es de euros para o período em análise). Quanto aos gastos de estrutura ascenderam a cerca de ] ,8 milhões de euros em 20 I I, o qu e se traduz numa taxa de reali zação de 56% face ao valor de 3,2 milhões de e uro s orçamentado para o ano em apreço. O ConseUlO de Administração apresenta, no R elatório de Gestão e Contas de 20 II, as just ificações para os principais desvios ocorridos. Atento o refe rido na parte inicial deste ponto não existem indicadores aprovados que permitam ao Fiscal Único pronunciar-se com rigo r sobre o desempenho da Gestão conforme previsto no ponto 17 da RCM nO4912007, de 28 de Março. Tal não invalida que, em termos gerais e face ao aco mpanhamento efectuado, se con sidere que o Órgão de Gestão actuou e m conformidade co m as disposições lega is e estatutárias e na defesa dos inte resses da empresa. 7. Não obstante a fase em que se enco ntra a empresa, de integração do projecto alta velo cidade na REFER, procedemos á verificação do cumprimento das metas estabelecidas na RCM nO 10 I-A/20] O, de 27 de Dezembro, tendo-se constatado, co mparat ivamente ao pe ríodo homólogo de Dezembro de 2009, a red ução dos FSE e dos Gastos co m o pessoal na ordem dos 51,4% (50, I% nos FSE e 52,8% nos Gastos co m o pessoal). Verificámos ainda a forma como foi dado cumprimento às reduçõ es remun erató rias previstas na Lei nO 55/ A120 LO, de 3 L de Dezembro. 8. Co m base no trabalho desenvo Ivido, o Fiscal Único co nsidera que o Relatório do Co nselho de Administração e as Contas referentes ao exercício de 20 I I (Demonstração da posição fi nanceira, a Demonstração do rendimento integ ral, a Demo nstração das alterações no capital ravr! f ( ,Jt (f{r", .') ': tlt ,dlt , dfXi..·: :'~. ) .~ própriO, a Demo nstração do s fluxo s de caixa e o Anexo às demonstrações financeiras), são adequados à co mpreensão da situação patrimonial da empresa no final do exercício e à forma como se desenro lou a act ividade, a qual co ntinu a ainda em fa se de estudos e projectos. 9. O Fiscal Ún ico manifesta o seu apreço pela co laboração recebida do Conselho de Administração e do s Serviços. PARECER Face ao acima referido, o Fiscal Úni co é de parecer que estão reunidas as co ndi ções para que a Assembleia-Geral da RA VE - Rede Ferro viária de Alta Velocidade, S.A, aprove: a) O Relatório do Conselho de Administração e as Co ntas do exercício de 20 I j ; b) A proposta de aplicação de res ultados formu lada pelo Co nselho de Administração no seu relatório. Lisboa, 27 de Março de 20 12 O FISCAL ÚNICO }t-''-l r cL! - ~ ALVES DA CUNHA, A. DIAS & ASSOCIADOS Sociedade de Revisores Oficiais de CO II/as l'cpresclltaua por José Duarte Assun ção Dias