IOMO 1027 - Governo do Estado de São Paulo
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IOMO 1027 - Governo do Estado de São Paulo
Imprensa Oficial do Município de Osasco OSASCO, 9 DE maio DE 2014 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AEDIÇÃO Nº 1027 ANO xv PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Decreto DECRETO N.º 10.963, de 08 de maio de 2014. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. jORGE LAPAS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, na importância de R$ 15.601.568,05 (quinze milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), observando-se as classificações Institucional, Econômica e Funcional-Programática, conforme segue: 02. GABINETE DO PREFEITO 02.007. Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 02.007.14243.0011.2.028 Convênios do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 4.4.50.42 Auxílios 06100 2.250,00 02.010. Conselhos Tutelares 02.010.08243.0001.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 01110 3.500,00 09. SECRETARIA DE SAúDE 09.002. Departamento de Atendimento Primário 09.002.10301.0005.1.005 Construção de Próprios Municipais 4.4.90.51 Obras e Instalações 05300 1.294.500,00 09.003. Departamento de Atendimento Secundário 09.003.10302.0004.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 05310 10.000.000,00 3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 01110 50.000,00 09.004. Departamento de Saúde Pública 09.004.10305.0043.1.004 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 05310 1.100.000,00 09.005. Departamento de Apoio Operacional 09.005.10122.0001.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional 3.3.90.30 Material de Consumo 01110 120.000,00 11. SECRETARIA DE SERvIÇOS E OBRAS 11.001. Gabinete do Secretário de Serviços e Obras 11.001.15451.0001.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 01110 1.200.000,00 11.008. Fundo municipal de Limpeza Urbana 11.008.15452.0021.2.051 Limpeza Urbana, Gerenciamento de Resíduos e Saneamento Ambiental 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 01110 1.278.555,28 13. SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENvOLvImENTO URBANO 13.002. Departamento de Habitação de Interesse Social 13.002.16482.0023.1.014 Provisão Habitacional 3.3.90.30 Material de Consumo 01110 150.000,00 14. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROmOÇÃO SOCIAL 14.005. Fundo municipal de Assistência Social 14.005.08244.0038.2.018 Atenção aos Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02510 239.762,77 15. SECRETARIA DE CULTURA 15.002. Departamento de Eventos e Acervo 15.002.13392.0015.2.035 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Ampliação e de Modernização Organizacional 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 01110 163.000,00 TOTAL 15.601.568,05 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 2 Osasco, 9 de maio de 2014 Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior será coberto com recursos de acordo com o artigo 43, § 1º, incisos II e III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964, sendo Inciso II no valor de R$ 1.294.500,00 e Inciso III no valor de R$ 14.307.068,05 conforme abaixo: 02. GABINETE DO PREFEITO 02.007. Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 02.007.14243.0011.2.028 Convênios do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 3.3.50.41 Auxílios 04. SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001. Gabinete do Secretário de Finanças 06100 2.250,00 04.001.04122.0001.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional 3.3.90.30 Material de Consumo 09. SECRETARIA DE SAúDE 09.002. Departamento de Atendimento Primário 01110 3.500,00 05310 1.900.000,00 05310 2.400.000,00 05310 5.100.000,00 05310 600.000,00 01110 50.000,00 09.002.10301.0005.1.005 Construção de Próprios Municipais 4.4.90.51 Obras e Instalações 09.002.10301.0005.2.010 Ampliação das Ações de Prevenção e Promoção da Saúde 3.3.50.41 09.003. Contribuições Departamento de Atendimento Secundário 09.003.10302.0004.1.005 Construção de Próprios Municipais 4.4.90.51 Obras e Instalações 09.003.10302.0004.2.060 Manutenção do Almoxarifado de Insumos Fármaco-Hospitalar 3.3.90.30 09.004. Material de Consumo Departamento de Saúde Pública 09.004.10303.0043.2.066 Prevenção e Atenção - DST/AIDS 3.3.50.43 Subvenções Sociais 09.004.10304.0043.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 05310 1.100.000,00 09.004.10305.0043.2.036 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Manutenção e de Modernização Organizacional 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 11. SECRETARIA DE SERvIÇOS E OBRAS 11.007. Departamento de Obras Públicas 01110 120.000,00 01110 1.200.000,00 11.007.15451.0025.1.002 Ampliação do Sistema Viário 4.4.90.51 11.008. Obras e Instalações Fundo municipal de Limpeza Urbana 11.008.15452.0021.2.051 Limpeza Urbana, Gerenciamento de Resíduos e Saneamento Ambiental 3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13. SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENvOLvImENTO URBANO 13.002. Departamento de Habitação de Interesse Social 01110 1.278.555,28 01110 150.000,00 13.002.16482.0023.1.014 Provisão Habitacional 4.4.90.51 Obras e Instalações 14. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROmOÇÃO SOCIAL 14.005. Fundo municipal de Assistência Social 14.005.08244.0037.2.017 Atenção a Famílias, Crianças, Adolescentes, Jovens, Idosos e Pessoas com Deficiência 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02510 80.000,00 14.005.08244.0038.2.018 Atenção aos Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas 3.3.90.30 Material de Consumo 02510 51.000,00 02510 88.762,77 14.005.08244.0038.2.026 Convênios da Proteção Social Especial 3.3.50.43 Subvenções Sociais 14.005.08244.0038.2.068 Atenção Integral a Famílias e Pessoas em Situação de Risco Pessoal e Social 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02510 10.000,00 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica 02510 10.000,00 15. SECRETARIA DE CULTURA 15.002. Departamento de Eventos e Acervo 15.002.13392.0015.1.004 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Máquinas 3.3.90.30 Material de Consumo 01110 45.000,00 4.4.90.51 Obras e Instalações 01110 33.000,00 01110 15.000,00 15.002.13392.0015.1.015 Reforma e Ampliação de Próprios Municipais 3.3.90.30 Material de Consumo 15.002.13392.0015.1.035 Gestão das Ações de Apoio Administrativo, de Ampliação e de Modernização Organizacional 3.3.90.30 Material de Consumo 01110 70.000,00 TOTAL Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Osasco, 08 de maio de 2014. jORGE LAPAS Prefeito 14.307.068,05 Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco DECRETO Nº 10.964 de 09 de maio de 2014. Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na 1.ª fase da Copa do Mundo da FIFA 2014. JORGE LAPAS, prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art.1° O expediente das repartições públicas municipais nos dias 12, 17 e 23 do mês de junho, será das 8h às 12h, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira na 1.ª Fase da Copa do Mundo da FIFA 2014. Art. 2° As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade dos serviços públicos ficarão excluídas das disposições do presente Decreto, as quais funcionarão normalmente nos dias discriminados no artigo anterior, incluindo a Guarda Civil Municipal, Serviços de Trânsito, Unidades de Saúde e outros, a critério do Secretário da respectiva Pasta. § 1° O presente Decreto não se aplicará a servidores que trabalhem em turnos ininterruptos de revezamento ou em escala de plantão. § 2° Para servidores das unidades escolares, as datas relacionadas neste Decreto serão adequadas ao calendário escolar estabelecido para o ano letivo de 2014, por ato próprio da Secretaria de Educação. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Osasco, 09 de maio de 2014. JORGE LAPAS Prefeito Municipal DECRETO Nº 10.965, de 09 de maio de 2014. Dispõe sobre a mudança de endereço da feira-livre do bairro Capelinha. JORGE LAPAS, prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA: Art.1° A feira-livre que funciona todas as quartas-feiras na Rua Eurípedes de Paula, bairro Capelinha, passará a funcionar na Avenida Bandeirantes, Jardim Aliança. Art. 2° Fica mantido o dia de quarta-feira para instalação da feira-livre no novo endereço mencionado no artigo anterior. Art. 3º As regras de instalação devem obedecer ao disposto na Lei Complementar nº 145, de 25 de maio de 2006. Art. 4° As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações constantes no orçamento vigente. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Osasco, 09 de maio de 2014. JORGE LAPAS Prefeito Municipal Página 3 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 4 Atos do prefeito da em vigor listados às fls.01/04. II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de Administração para as providências cabíveis. AP N° 399/14 PROCESSO ADM. Nº: 3085/2014 Interessada: ATIKO MYAHIRA Assunto: Reconsideração do PA 25778/2013 Despacho: Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra a decisão de 1ª (primeira) instância que concluiu pelo indeferimento do pedido de cancelamento de multa, apresentado no processo administrativo nº. 25778/2013, imposta em razão de ser permitido somente um único anúncio indicativo por imóvel público ou privado, que deverá conter todas as informações necessárias ao público, em afronta ao disposto no artigo 9º, “caput” da Lei Complementar Municipal nº. 206/2011, consoante o Auto de Multa nº. 0492/2013 que inaugura o Processo Administrativo nº. 24402/2013. PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças para providências cabíveis. Osasco, 29 de abril de 2014. JORGE LAPAS Prefeito Municipal AP N° 400/14 PROCESSO ADM. Nº: 9463/2014 INTERESSADA: Secretaria de Administração. ASSUNTO: DARH. Of. 310/2014– Prorrogação de Contratos. DESPACHO: I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo 37,inciso IX, da Constituição Federal c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº 2094/89,AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação dos contratos pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de vencimento dos mesmos com relação somente aos ajustes ain- Osasco, 29 de abril de 2014. JORGE LAPAS Prefeito AP N° 401/14 PROCESSO ADM. Nº: 7604/2014 INTERESSADA: Secretaria de Segurança e Controle Urbano ASSUNTO: SECONTRU. Of. 491/2014– Prorrogação de Contratos. DESPACHO: I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo 37,inciso IX, da Constituição Federal c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº 2094/89,AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação dos contratos pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de vencimento dos mesmos com relação somente aos ajustes ainda em vigor listados às fls.01/02 e fls. 05/06. II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de Administração para as providências cabíveis. Osasco, 29 de abril de 2014. JORGE LAPAS Prefeito AP N° 402/14 PROCESSO ADM. Nº: 5721/2014 INTERESSADA: Departamento de Administração de Pessoal ASSUNTO: Oficio. 104/2014– Renovação de Contratos. DESPACHO: I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo 37,inciso IX, da Constituição Federal c.c. artigo 3º, §2º da Lei Municipal nº 2094/89,AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a prorrogação dos contratos pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de vencimento dos mesmos com relação somente aos ajustes ainda em vigor listados às fls.01 e fls. 03. II - Publique-se, e a seguir encaminhese o presente Processo Administrativo para o Departamento de Administração Pessoal da Secretaria de Administração para as providências cabíveis. Osasco, 07 de abril de 2014. JORGE LAPAS Prefeito AP N. 405/14 Processo nº: 23.491/2013 Interessada: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Assunto: Solicitação de celebração de Convênio com a entidade Liga de Futebol Amador de Osasco. D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Procedimento Administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe, AUTORIZO, condicionado a regularização apontada às fls. 135, a celebração de Termo de Convênio, entre a Prefeitura Municipal de Osasco e a Liga de Futebol Amador de Osasco, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.647.609/0001-95, no valor de R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais), referente ao desenvolvimento do Projeto “Formando Cidadão para o Amanhã”, que tem como objetivo contribuir com a melhoria da qualidade de vida e socialização dos participantes, mediante a prática de atividade esportiva, modalidade futebol de campo, com a possibilidade de formação de melhores cidadãos, visando o atendimento de 800 (oitocentas) crianças e/ou adolescentes, na faixa etária de 08 (oito) a 17 (dezessete) anos de idade, pelo período de 09 (nove) meses. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças para emissão de Nota de Empenho Osasco, 9 de maio de 2014 e, após, para a Divisão Consultiva da Secretaria de Assuntos Jurídicos para as providências cabíveis. Osasco (SP), 06 de maio de 2014. JORGE LAPAS Prefeito AP N. 406/14 Processo nº: 3.906/2014 Interessada: Secretaria de Educação. Assunto: Solicitação de celebração de Convênio com a entidade LIBRE – Liga Brasileira de Editoras D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Procedimento Administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe, AUTORIZO, a celebração de Termo de Convênio, entre a Prefeitura Municipal de Osasco e a entidade LIBRE – Liga Brasileira de Editoras, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.244.417/0001-13, no valor de R$ 2.398.650,00 (Dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), para estabelecer cooperação técnica e financeira visando oportunizar aos profissionais e aos alunos da Rede Municipal de Osasco, incentivo à prática da leitura, pela aquisição de livros com fundos oferecidos pelo Município por ocasião da “Quarta Edição da Feira do Livro de Osasco” que será realizada no período de 19 de maio a 03 de julho do corrente ano. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças para emissão de Nota de Empenho e, após, para a Divisão Consultiva da Secretaria de Assuntos Jurídicos para as providências cabíveis. Osasco (SP), 06 de maio de 2014. JORGE LAPAS Prefeito AP N. 407/14 Processo nº: 8.966/2014 Interessada: Secretaria de Assistência e Promoção Social. Assunto: Solicitação para pagamento de indenizatório por serviços prestados pela entidade LAR Jesus entre as Crianças, sem a cobertura de convênio. EXPEDIENTE - Órgão Oficial criado pelo Decreto nº 8.607, de 04 de março de 1998 - Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Osasco Av. Bussocaba, 300 - CEP 06023-901 - Fone 3652 9520 - Secretário: Roberto Trapp - Secretário Adjunto: Oscar Buturi - Jornalista Responsável: Gustavo Vilela. IMPRESSO EM OFICINAS PRÓPRIAS - e-mail: [email protected] site: www.osasco.sp.gov.br Osasco, 9 de maio de 2014 D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Procedimento Administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe, AUTORIZO, o pagamento por indenização à entidade LAR Jesus entre as Crianças, inscrita no CNPJ/MF 73.068.231/0001-00, no valor de R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais), referente ao atendimento de 80 (oitenta) usuários, sendo crianças e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 16 (dezesseis) anos, no período de 1º a 31 de março do corrente ano, sem a cobertura de convênio. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente procedimento administrativo para a Secretaria de Finanças, para emissão da nota de empenho e providências subsequentes e, após, para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - SAJ para apuração de responsabilidade. Osasco (SP), 07 de maio de 2014. JORGE LAPAS Prefeito AP N. 408/14 Processo nº: 8.965/2014 Interessada: Secretaria de Assistência e Promoção Social. Assunto: Solicitação para pagamento de indenizatório por serviços prestados pela entidade LAR Jesus entre as Crianças, sem a cobertura de convênio. Imprensa Oficial do Município de Osasco JORGE LAPAS Prefeito AP N. 409/14 Processo nº: 5.800/2014. Interessada: Secretaria de Saúde. Assunto: Solicitação para pagamento de indenizatório por serviços prestados pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Procedimento Administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe, AUTORIZO, o pagamento por indenização à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 35.820.448/0069-24, no valor de R$ 24.641,50 (Vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), referente à prestação de serviços no fornecimento de oxigênio com locação de cilindros para atendimento 280 (Duzentos e oitenta) pacientes domiciliares no município de Osasco, no mês de dezembro do ano de 2013. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente procedimento administrativo para a Secretaria de Finanças, para emissão da nota de empenho e providências subsequentes e, após, para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - SAJ para apuração de responsabilidade. Osasco (SP), 08 de maio de 2014. JORGE LAPAS Prefeito D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Procedimento Administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe, AUTORIZO, o pagamento por indenização a entidade LAR Jesus entre as Crianças, inscrita no CNPJ/ MF 73.068.231/0001-00, o valor R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais), referente ao atendimento de 80 (oitenta) usuários, sendo crianças e adolescentes na faixa etária de 06 (seis) a 16 (dezesseis) anos, no período 1º a 28 de fevereiro do corrente ano, sem a cobertura de convênio. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente procedimento administrativo para a Secretaria de Finanças, para emissão da nota de empenho e providências subsequentes e, após, para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - SAJ para apuração de responsabilidade. Osasco (SP), 07 de maio de 2014. AP N. 410/14 PROCESSO ADM Nº. 344/2013 INTERESSADA: SECRETARIA DE FINANÇAS. ASSUNTO: Aquisição de licenças de uso de software. D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, HOMOLOGO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o Pregão Eletrônico nº004/2014 para registro de preços para aquisição de licenças de uso temporário de softwares Microsoft para estações de trabalho e servidores da Prefeitura do Município de Osasco da seguinte forma conforme Ata acostada às fls.411/413 e Termo de Adjudicação Página 5 acostado às fls.414: Compusoftware InformÁtica Ltda., inscrita no CNPJ/ MF sob o nº01.516.572/0001-90, pelo menor preço global no valor de R$1.579.944,00 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais). nhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças - SF para as providências cabíveis e, após, para a Divisão Consultiva da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ também para as providências cabíveis. II - PUBLIQUE-SE e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para o Departamento Central de Licitações e Compras - DCLC da Secretaria de Administração - SA para as providências cabíveis. Osasco, 07 de maio de 2014. Jorge Lapas Prefeito Osasco, 06 de maio de 2014. Jorge Lapas Prefeito AP N. 411/14 PROCESSO ADM Nº. 703/2010 INTERESSADA: SA/DSA. ASSUNTO: Ementa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e óleos lubrificantes da frota de veículos automotores da Administração Municipal Direta e Indireta e da Câmara da PMO Vol.II. D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, em especial o cumprimento dos itens apontados às fls.699/700, com base no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº8666/1993, o aditamento do Contrato nº031/2011 (fls.415/422) de prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool hidratado (etanol), gasolina comum e diesel para a frota de veículos automotores da Prefeitura do Município de Osasco, Administração Direta e Indireta e da Câmara Municipal de Osasco, celebrado entre a Municipalidade de Osasco e a PIX Administradora de Cartões de Crédito e Serviços Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº11.845.291/0001-35, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da justificativa e considerações da Secretaria de Transportes e da Mobilidade Urbana - SETRAN (fls.694/695). II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encami- AP N. 412/14 PROCESSO ADM Nº. 1436/2014 INTERESSADA: S E C R E TA R I A DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSUNTO: SAPS MEMO 62/2014 Locação do imóvel sito a Rua Esdra da Silveira 196 Presidente Altino para instalação de equipamentos social público referente ao Memo 05/2014. D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, com base no artigo 25 da Lei Federal nº8666/1993, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a celebração de Contrato de Locação Predial de imóvel situado à Rua Esdra Prates da Silveira, nº196, Presidente Altino, Osasco/SP, onde está instalado o Equipamento Social Público - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, ao valor mensal de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças - SF para as providências cabíveis e, após, para a Divisão Consultiva da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ também para as providências cabíveis. Osasco, 06 de maio de 2014. Jorge Lapas Prefeito AP N. 413/14 PROCESSO ADM Nº. 1729/2014 INTERESSADO: ODECIO PREZOTTI DO NASCIMENTO. ASSUNTO: Ressarcimento por Perdas e Danos. D E S PAC H O Página 6 Imprensa Oficial do Município de Osasco I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, DEFIRO o pedido de indenização pelo menor orçamento apresentado visando o ressarcimento de valores gastos na recuperação de um poste de energia, danificado pela queda de uma árvore ocorrida defronte à sua residência no dia 22/01/2014, haja vista que foi perfeitamente estabelecido o nexo causa-efeito, ou seja, o dano foi provocado por espécie arbórea que necessitava de intervenções da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, consoante parecer técnico após vistoria, mas que não foram realizadas, como confirmado pelo responsável da referida Pasta às fls.21, formulado pelo Interessado ODECIO PREZOTTI DO NASCIMENTO, RG nº5594111 SSP/SP e CPF/MF nº521.741.318-20, dando no ato de pagamento, total e irrevogável quitação nada mais podendo pleitear em Juízo ou fora dele perante a Prefeitura do Município de Osasco - PMO. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças - SF, para as providências cabíveis. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças - SF para as providências cabíveis. ASSUNTO: Solicita ressarcimento por dano em veículo. Osasco, 30 de abril de 2014. Jorge Lapas Prefeito I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, DEFIRO o pedido de indenização pelo menor orçamento apresentado visando o ressarcimento dos danos causados ao veículo de placa ETJ3068, em virtude do desmoronamento do muro localizado no Hospital e Maternidade Amador Aguiar, onde o mesmo encontrava-se estacionado no dia 07/03/2014, vez que constatada a negligência, infere-se o dever da Municipalidade indenizar aqueles que tiveram seus veículos danificados com a queda do muro, formulado pela Interessada DIRCE TEIXEIRA DA SILVA, RG nº32.196.958-3 SSP/SP e CPF/ MF nº268.971.908-88, dando no ato de pagamento, total e irrevogável quitação nada mais podendo pleitear em Juízo ou fora dele perante a Prefeitura do Município de Osasco - PMO. AP N. 414/14 PROCESSO ADM Nº. 6181/2014 INTERESSADO: VALDEMIR GOMES DA SILVA. ASSUNTO: Ressarcimento por perdas e danos. D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, DEFIRO o pedido de indenização pelo menor orçamento apresentado visando o ressarcimento dos danos causados ao veículo de placa EYN7290, em virtude do desmoronamento do muro localizado no Hospital e Maternidade Amador Aguiar, onde o mesmo encontrava-se estacionado no dia 07/03/2014, vez que constatada a negligência, infere-se o dever da Municipalidade indenizar aqueles que tiveram seus veículos danificados com a queda do muro, formulado pelo Interessado VALDEMIR GOMES DA SILVA, RG nº32068259 SSP/SP e CPF/MF nº213.309.548-90, dando no ato de pagamento, total e irrevogável quitação nada mais podendo pleitear em Juízo ou fora dele perante a Prefeitura do Município de Osasco - PMO. III - Após, encaminhe-se o presente Processo Administrativo para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - DPD da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ a fim de apurar a responsabilidade do(s) Servidor(es) Público(s) envolvido(s). Osasco, 07 de maio de 2014. Jorge Lapas Prefeito AP N. 415/14 PROCESSO ADM Nº. 6991/2014 NTERESSADA: DIRCE TEIXEIRA DA SILVA. D E S PAC H O II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças - SF, para as providências cabíveis. III - Após, encaminhe-se o presente Processo Administrativo para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - DPD da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ a fim de apurar a responsabilidade do(s) Servidor(es) Público(s) envolvido(s). AP N. 416/14 PROCESSO ADM Nº. 7506/2014 INTERESSADO: JOÃO ERMENEGILDO MILANI. ASSUNTO: Solicita indenização por perdas e danos. D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, DEFIRO, o pedido de indenização pelo menor orçamento apresentado visando o ressarcimento dos danos sofridos em veículo, em virtude do mesmo ter sido atingido no vidro traseiro, por pedra arremessada por roçadeira utilizada pela equipe que fazia a manutenção na Rua Dr.Mariano Jatathy Marcondes Ferraz, nº600, esquina com Av.Marechal Rondom, Centro, Osasco/SP, no dia 19/03/2014, formulado pelo Interessado JOÃO ERMENEGILDO MILANI, RG nº4.944.489 SSP/SP e CPF/MF nº616.675.018-87, vez que a Administração admitiu que estava executando o serviço de manutenção com roçamento na data em que se deu o fato lesivo que provocou danos no veículo do Interessado. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças - SF, para as providências cabíveis. III - Após, encaminhe-se o presente Processo Administrativo para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - DPD da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ a fim de apurar a responsabilidade do(s) Servidor(es) Público(s) envolvido(s). Osasco, 05 de maio de 2014. Jorge Lapas Prefeito AP N. 417/14 PROCESSO ADM Nº. 8262/2013 INTERESSADO: DUS/DEPARTAMENTO DE USO DO SOLO. ASSUNTO: Auto de Notificação 12370 - Winston Rodolfo Diniz Junqueira Franco. D E S PAC H O Osasco, 07 de maio de 2014. Jorge Lapas Prefeito I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, observadas as formalidades Osasco, 9 de maio de 2014 legais e cautelas de estilo, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra decisão de 1ª (primeira) instância que concluiu pelo indeferimento de pedido de cancelamento de multa (fls.12), imposta em razão do não atendimento do Auto de Notificação nº12370/2013 (fls.01) que solicitava a realização de limpeza (capina) e posteriormente mantê-lo limpo com relação a imóvel devidamente identificado no referido auto, em afronta ao disposto no artigo 13, inciso III da Lei Municipal nº1732/1983, consoante o Auto de Multa nº13404/2013 (fls.05). II - PUBLIQUE-SE e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças - SF para as providências cabíveis. Osasco, 05 de maio de 2014. Jorge Lapas Prefeito AP N. 418/14 PROCESSO ADM Nº. 8370/2014 INTERESSADO: WILSON FELIX JÚNIOR. ASSUNTO: Solicita ressarcimento por perdas e danos. D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, INDEFIRO, o pedido de ressarcimento dos prejuízos causados em veículo, qual seja: danos nas duas rodas esquerda e estouro do pneu dianteiro esquerdo formulado pelo Interessado WILSON FELIX JÚNIOR, RG nº20707088 SSP/SP e CPF/MF nº128.181.748-13, vez que não restam dúvidas quanto a necessidade de haver liame entre ação ou omissão do agente público e o prejuízo causado ao contribuinte, se ausente o nexo de causalidade não há que se falar em indenização. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para o Expediente da Secretaria de Assuntos Jurídicos SAJ para as providências cabíveis. Osasco, 05 de maio de 2014. Jorge Lapas Prefeito AP N. 419/14 PROCESSO ADM Nº. 8469/2014 INTERESSADA: JULIANA CRISTINA Osasco, 9 de maio de 2014 DE SOUZA. ASSUNTO: Requer indenização por perdas e danos. D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, DEFIRO o pedido de indenização pelo menor orçamento apresentado visando o ressarcimento dos danos causados ao veículo de placa EEV7533, em virtude do desmoronamento do muro localizado no Hospital e Maternidade Amador Aguiar, onde o mesmo encontrava-se estacionado no dia 07/03/2014, vez que constatada a negligência, infere-se o dever da Municipalidade indenizar aqueles que tiveram seus veículos danificados com a queda do muro, formulado pela Interessada JULIANA CRISTINA DE SOUZA, RG nº29149572 SSP/SP e CPF/MF nº332.159.408-09, dando no ato de pagamento, total e irrevogável quitação nada mais podendo pleitear em Juízo ou fora dele perante a Prefeitura do Município de Osasco - PMO. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças - SF, para as providências cabíveis. III - Após, encaminhe-se o presente Processo Administrativo para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - DPD da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ a fim de apurar a responsabilidade do(s) Servidor(es) Público(s) envolvido(s). Osasco, 07 de maio de 2014. Jorge Lapas Prefeito Imprensa Oficial do Município de Osasco a negligência, infere-se o dever da Municipalidade indenizar aqueles que tiveram seus veículos danificados com a queda do muro, formulado pela Interessada MILENE BENEDITA DE CAMARGO, RG nº41874697 SSP/ SP e CPF/MF nº306.911.618-36, dando no ato de pagamento, total e irrevogável quitação nada mais podendo pleitear em Juízo ou fora dele perante a Prefeitura do Município de Osasco - PMO. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças - SF, para as providências cabíveis. III - Após, encaminhe-se o presente Processo Administrativo para o Departamento de Procedimentos Disciplinares - DPD da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ a fim de apurar a responsabilidade do(s) Servidor(es) Público(s) envolvido(s). Osasco, 07 de maio de 2014. Jorge Lapas Prefeito AP N. 421/14 PROCESSO ADM Nº. 15814/2013 INTERESSADA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E INCLUSÃO. ASSUNTO: SDTI MEMO 328/2013 - Aquisição de vale transporte para educandos previsto no Convênio MTE/SENAES nº762267/2011 - Edital 003/2011. coletivo público de passageiros do Município de Osasco - artigo 1º, da Lei Municipal nº4.201/2008 - para os beneficiários selecionados nas ações de capacitação do Convênio MTE/ SENAES nº762267/2011 - SINCOV nº00015/2011 (fls.08/18 c.c. fls.135), celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES e a Prefeitura do Município de Osasco - PMO, que tem como objetivo a economia popular e solidária como estratégia de superação da extrema pobreza da cidade de Osasco/SP, nos termos e quantitativos mencionados na justificativa da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão - SDTI de fls.105/106 c.c. fls.136/138. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças - SF para as providências cabíveis e, após, para a Divisão Consultiva da Secretaria de Assuntos Jurídicos - SAJ também para as providências cabíveis. Osasco, 05 de maio de 2014. Jorge Lapas Prefeito AP N. 422/14 PROCESSO ADM Nº. 19458/2013 INTERESSADA: NO SCATOLIN. IGNEZ ALBERTI- ASSUNTO: Solicita ressarcimento pela perda dos bens na enchente à Av.Bussocaba na data de 09/03/2013. EXP/SAJ: 2190. D E S PAC H O D E S PAC H O AP N. 420/14 PROCESSO ADM Nº. 8474/2014 INTERESSADA: MILENE BENEDITA CAMARGO DOS SANTOS. ASSUNTO: Requer ressarcimento por perdas e danos. D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, DEFIRO o pedido de indenização pelo menor orçamento apresentado visando o ressarcimento dos danos causados ao veículo de placa DQM7151, em virtude do desmoronamento do muro localizado no Hospital e Maternidade Amador Aguiar, onde o mesmo encontrava-se estacionado no dia 07/03/2014, vez que constatada I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº8666/1993, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, em especial o cumprimento do quanto apontado às fls.139/140, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº61.487.799/0001-87 e da VIAÇÃO OSASCO LTDA., inscrita no CNPJ/ MF nº45.645.462/0001-02, para aquisição de 99.680 (noventa e nove mil e seiscentos e oitenta) vales transportes, sendo 50% (cinquenta por cento) a ser fornecido pela primeira empresa retro e 50% (cinquenta por cento) a ser fornecido pela segunda empresa retro, através do sistema de bilhetagem eletrônica, que permite a venda antecipada de passagens e a cobrança de tarifa dos usuários dos serviços do sistema de transporte I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, em especial as manifestações da Secretaria de Serviços e Obras - SSO de fls.50 e fls.57, bem como a manifestação da Secretaria de Segurança e Controle Urbano - SECONTRU de fls.65, INDEFIRO, o pedido de ressarcimento de danos materiais causados por enchente que inundou a Avenida Bussocaba e adjacências em 09.03.2013 (fls.01/44) formulado pela Interessada IGNEZ ALBERTINO SCATOLIN, RG nº11.091.531-8 SSP/SP e CPF/MF nº213.537.918-23, vez que os danos materiais ocorridos em razão da enchente em comento apontados pela Interessada não decorreram de omissão ou erro estatal e sim da força da natureza e/ou na imprevisibilidade, ou seja, caso fortuito ou força maior. II - PUBLIQUE-SE, e a seguir encaminhe-se o presente Processo Página 7 Administrativo para o Expediente da Secretaria de Assuntos Jurídicos SAJ para as providências cabíveis. Osasco, 30 de abril de 2014. Jorge Lapas Prefeito AP N. 423/14 PROCESSO ADM Nº. 46753/2011 INTERESSADA: SECRETARIADE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSUNTO: Auto de intimação 8864 - José Lourenço da Silva - Rua Ema Bredariol. D E S PAC H O I - Considerando os elementos que constam neste Processo Administrativo, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra decisão de 1ª (primeira) instância que concluiu pelo indeferimento de pedido de cancelamento de multa (fls.20/20-v), imposta em razão do não atendimento do Auto de Intimação nº10593/2012 (fls.08) que solicitava a apresentação de laudo técnico referente aos serviços realizados no imóvel localizado na Rua Ema Bredariol, nº90, Jardim Roberto, Osasco/SP, descritos no relatório de vistoria técnica nº237/2009 (fls.02/03) anexo ao Auto de Intimação inaugural nº8864/2011 (fls.01), bem como solicitava a apresentação da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em afronta ao disposto no artigo 345, §2º e artigo 350, ambos da Lei Municipal nº1025/1971, consoante o Auto de Intimação nº10593/2012 (fls.08), nos termos do Auto de Multa nº11590/2012 (fls.12). II - PUBLIQUE-SE e a seguir encaminhe-se o presente Processo Administrativo para a Secretaria de Finanças - SF para as providências cabíveis. Osasco, 05 de maio de 2014. Jorge Lapas Prefeito RESUMO DAS PORTARIAS 09/05/2014 JORGE LAPAS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Página 8 EXONERAR PORTARIA Nº 526/14 - EXONERAR, CLEUZA GONÇALVES MENDES, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO II, DA EMEF JOÃO GUIMARÃES ROSA - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de Maio do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 527/14 - EXONERAR, A PEDIDO, JAIRO SOUZA MOTA, matrícula 129.268 do cargo de provimento efetivo de VIGIA - CLASSE I - da Secretaria de Segurança e Controle Urbano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 528/14 - EXONERAR, A PEDIDO, ANNA LÍCIA PEREIRA, matrícula 128.308 do cargo de provimento efetivo de VIGIA - CLASSE I - da Secretaria de Segurança e Controle Urbano. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 529/14 - EXONERAR, A PEDIDO, GRÉCIA MARQUES, matrícula 93.351 do cargo de provimento efetivo de PEB I - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. Imprensa Oficial do Município de Osasco seus efeitos a 22 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. cação, retroagindo seus efeitos a 16 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 533/14 - EXONERAR, A PEDIDO, NARA KEITH DA SILVA, matrícula 80.741 do cargo de provimento efetivo de PEB I - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 540/14 - EXONERAR, A PEDIDO, CHRISTIANY DA SILVA VIEIRA, matrícula 91.085 do cargo de provimento efetivo de MÉDICO ANESTESISTA PLANTONISTA - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de Junho de 2012, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 534/14 - EXONERAR, A PEDIDO, JESUÍNA BARBOSA SOUZA LIMA, matrícula 153.541 do cargo de provimento efetivo de PEB I - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 535/14 - EXONERAR, A PEDIDO, MARIA JUCILEIDE DA SILVA KALLAS, matrícula 150.937 do cargo de provimento efetivo de COZINHEIRO - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 536/14 - EXONERAR, A PEDIDO, VANDA MARIA SALOMÃO QUEIROZ, matrícula 93.436 do cargo de provimento efetivo de PEB I - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 530/14 - EXONERAR, A PEDIDO, DEBORA REGINA DA SILVA, matrícula 74.987 do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 537/14 - EXONERAR, A PEDIDO, SANDRA REGINA DOS SANTOS, matrícula 80.811 do cargo de provimento efetivo de PEB I - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 531/14 - EXONERAR, A PEDIDO, HIGOR RICARDO MAZINI PIRES, matrícula 110.748 do cargo de provimento efetivo de PEB II EDUCAÇÃO FÍSICA - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 538/14 - EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA REGILÂNDIA DE SOUSA FERNANDES, matrícula 135.984 do cargo de provimento efetivo de SERVENTE DE ESCOLA - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de Abril do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA Nº 532/14 - EXONERAR, A PEDIDO, EXEQUIEL SOARES DA SILVA, matrícula 157.069 do cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNO - da Secretaria de Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo PORTARIA Nº 539/14 - EXONERAR, A PEDIDO, ALESSANDRO SANTOS FÁVERO, matrícula 95.476 do cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL PENSIONISTA - da Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- NOMEAR: PORTARIA Nº 541/14 - NOMEAR nos termos do artigo 20, II, da Lei Municipal Nº 836, de 17 de abril de 1969 e suas posteriores alterações, o (a) Senhor (a) JEAN CARLOS DA SILVA IOZSA, RG. 29.278.162-3, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES GERAIS, da (do) Secretaria de Serviços e Obras. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. OUTROS: PORTARIA Nº 543 / 2014 - DESIGNAR a Senhora Teresinha Maria de Lima Araújo da Luz, matrícula 25.876, para responder pelo cargo de Assessor de Diretor do Departamento de Assessoria Técnico Legislativa, no período de 05 a 19/05/2014, em virtude de férias da Titular. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de maio do ano em curso, revogadas as disposições em contrário. RETIFICAÇÕES: * Na portaria 438/14, publicada em 11.04.2014, leia-se “Núcleo de Apoio e Suporte Administrativo do Departamento de Fortalecimento Institucional”. * Na portaria 521/14, publicada em 06.05.2014, leia-se “Filipe Barbosa Nunes”. PROCESSO SELETIVO Nº 004/2013 No edital acima epigrafado, tornado público através de divulgação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO, de 28 de fevereiro de 2014, retifica-se. Osasco, 9 de maio de 2014 ONDE SE LÊ HOMOLOGO o resultado final do Processo Seletivo nº 008/2014, definidos após Avaliação dos Documentos apresentados, para os empregos públicos de:Motorista de Transporte Leve,em conformidade com os dispositivos do Edital de Abertura e Regulamento do Certame. LEIA SE HOMOLOGO o resultado final do Processo Seletivo nº 004/2014, definidos após Avaliação dos Documentos apresentados, para os empregos públicos de:Motorista de Transporte Leve,em conformidade com os dispositivos do Edital de Abertura e Regulamento do Certame. GP - GABINETE DO PREFEITO Proc. Adm. nº. 2060/2009 Assunto: Seleção Pública 025/2014 HOMOLOGO, o resultado final do Processo Seletivo nº 025/2014, definidos após Avaliação dos Documentos apresentados, para os empregos públicos de: Terapeuta Ocupacional em conformidade com dispositivos do Edital de Abertura e Regulamento do Certame. Osasco, 09 de maio de 2014 JORGE LAPAS Prefeito GP - GABINETE DO PREFEITO Proc. Adm. nº. 2060/2009 Assunto: Seleção Pública 028/2014 HOMOLOGO o resultado final do Processo Seletivo nº 028/2014, definidos após Avaliação dos Documentos apresentados, para os empregos públicos de: Médico Ginecologista Diarista, Médico Pediatra Diarista, Médico Pediatra Plantonista, Médico Psiquiatra Diarista,Médico Psiquiatra Infantil Diarista,Médico Psiquiatra Plantonista e Médico Socorrista Plantonista,em conformidade com os dispositivos do Edital de Abertura e Regulamento do Certame. Osasco, 09 de maio de 2014 Jorge Lapas Prefeito Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco SECRETARIA DE administraÇão PROCESSO SELETIVO Nº 006/2014 EDITAL DA 08ª CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Ficam convocados para início do processo de contratação, os candidatos classificados nos empregos, quantidades e condições abaixo especificadas, de acordo com a publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO. Cronograma de Apresentação para Realização de Exame Médico Pré Admissional e Entrega de Documentos CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO EMPREGO: AJUDANTE GERAL CLASSIFICAÇÃO: 261º ao 310º DATA : 13/05/2014 Horário: 08:30 hs Página 9 Local de realização da entrevista: Secretaria de Assistência e Promoção Social Rua da Saudade, 180 – Bela Vista - Osasco – SP – com Apoio Pessoal Sra. Joana - EXAME MÉDICO E ENTREGA DE DOCUMENTOS: 19/05/2014 Horário: 08:30 h 2. A ausência do candidato implicará, automaticamente, na sua desclassificação. 3. Nessa fase não cabe recurso. 4. O candidato aprovado na entrevista técnica deverá comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito a Rua da Saudade nº 62 – Bela Vista, para apresentar toda documentação comprobatória, para o exercício do emprego, conforme previsto no Capítulo VI, do edital de abertura e regulamento e será encaminhado para exame médico pré-admissional. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. EMPREGO: AJUDANTE GERAL CLASSIFICAÇÃO: 311º ao 360º Osasco, 09 de maio de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Secretária de Administração DATA : 13/05/2014 Horário: 13:30 hs EMPREGO: AJUDANTE GERAL CLASSIFICAÇÃO: 361º ao 398º DATA : 14/05/2014 Horário: 08:30 hs Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito à Rua da Saudade, 62 – Bela Vista – Osasco. O não atendimento às convocações, implicará na desclassificação automática do candidato, nos termos do disposto no Capítulo VI, item 6 do Edital de Abertura e Regulamento do concurso. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Osasco, 09 de maio de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Secretária de Administração Edital de Classificação Processo Seletivo Ref. Edital nº 21/2014 A comissão do Processo Seletivo, especialmente constituída por meio da portaria nº 872/2013 , da Prefeitura do Município de Osasco, nos termos do disposto no item 04, do Edital de Abertura e Regulamento do Processo Seletivo e Instruções Especiais nº 21/2014, torna pública a classificação dos candidatos da Seleção Pública regida pelo citado Edital, dos Empregos Públicos de: INSTRUTOR DE INFORMATICA. A interposição de eventuais recursos sobre os resultados finais poderão ser protocolados na Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Osasco - Av. Bussocaba, 300, Sala 51, Centro, Osasco, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar de 12/05/2014, no horário das 08:00 às 16:00 horas. A classificação será publicada de acordo com o disposto com os itens 05 (cinco) e 06 (seis) do referido Edital e figura em ordem de Emprego e Classificação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. PROCESSO SELETIVO Nº 012/2014 EDITAL DA 5ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr.Jorge Lapas, e da Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 872/2013, CONVOCA os candidatos classificados no processo seletivo para provimento do emprego abaixo relacionado, nos termos do capítulo V, a comparecer munido de um documento de identidade com foto, para realização de entrevista técnica, de caráter eliminatório, conforme abaixo: 1. Cronograma de apresentação: EMPREGO : AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL - FEMININO CLASSIFICAÇÃO: 27º ao 31º DATA : 14/05/2014 HORÁRIO : 08:30 hs Osasco, 9 de Maio de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Comissão do Processo Seletivo INSTRUTOR DE INFORMATICA -------------------------------------------------------------------------------ORDEM INSCRIÇÃO RG NOME -------------------------------------------------------------------------------1 508066 194303925 MARIA APARECIDA DE MATOS 2 508031 35176370-3 SAMADARA DA ROCHA PEREIRA DE SOUZA 3 508099 332747852 ANA PAULA MENDES EMMERICK 4 508036 28590929 ADOLFO GIL GORDILLO JUNIOR 5 508083 46733058-X TIAGO CARDOSO DE SOUZA 6 508090 49585649-6 GISELLE LUIZA GAUDENCIO CRUZ 7 508088 438536836 DANIELA OLIVEIRA DA SILVA 8 508091 55821651-1 YASMIN BARBOSA AGOSTINHO 9 508062 56563169X VILMA APARECIDA MATEUS MARTINS Página 10 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 Imprensa Oficial do Município de Osasco 508073 45709944-6 IGOR RIBEIRO DE ABREU 508100 49045423-9 DANILO ARAUJO DE SOUZA 508060 42129143-6 LUCAS HENRIQUE RODRIGUES MARTINS 508071 353105053 ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 508050 460515585 ANDERSON SANTOS VIEIRA 508061 45885731-2 SABRINA VIEIRA MOURA 508086 42173047-X ARTHUR DE MOURA E SILVA PESSANHA 508079 42133091 GABRIEL GONCALVES MARTINS 508059 2682920 CLEITON FERRIRA DOS SANTOS 508070 25788583-3 ANDERSON CLEBER PARO 508055 44004842-4 ISRAEL DE OLIVEIRA MARQUES 508053 36375040 JORGE WILLIM RAMOS DOS SANTOS 508067 527713107 VITOR PEREIRA DIAS 508054 176763648 LUIS GUSTAVO ROMANO 508044 3271814 MARIA CECILIA MARQUES BENEVIDES 508105 30794102-4 ANDRÉ OTAVIO ZANFOLIN 508046 47179305-X RENAN DANIEL ANDRADE 508043 49220850-5 RODOLFO HENRIQUE MARQUES BITTENCOURT 508095 48395842-6 JULIO CESAR BARBOSA DO NASCIMENTO 508069 194288365 DARIVALDO LEITE DE LEMOS 508108 84803095 LEONOR ALVES PEREIRA 508076 15883864-6 APARECIDA MAGALHAES FERREIRA BARBOSA 508077 15588400-1 HELIO CLAUDIO JUNIOR 508085 34309439-3 FÁBIO JESUINO SANTIAGO 508097 32566724-X CLEIVES EVERLEI FERNADES 508045 23757899-2 ADRIENY MENEZES ALVES 508093 35175184-1 LEANDRO TRAJANO FIGUEIRA 508098 36929241-8 CAMILA VIEIRA BARROS DA SILVA 508080 46287324-9 RICARDO FELIX 508052 466692493 EMELIN RIBEIRO DA SILVA 508038 472880068 MONIQUE NAIANE DE OLIVEIRA 508048 489689784 ARIEL LEOSVALDO AQUINO 508092 35314315-7 TATIANE VIANA SOUZA 508057 395900438 RAGLAN MUNIZ DA SILVA 508047 45943549-8 DENIS DOS SANTOS REIS 508084 508039 508089 508078 508074 508094 508032 508096 39880457-6 42747783-9 45849844-0 34355233 49462680X 26513587-4 338858398 27047684-2 Osasco, 9 de maio de 2014 460.803.798-64 343.941.468-01 425.637.838-36 213.589.688-88 441.203.938-28 246.962.098-81 293.090.108-00 318.529.998-10 PROCESSO SELETIVO Nº 025/2014 EDITAL DA 01ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr.Jorge Lapas,através do Decreto nº 9.387/05 e Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 309/2007 ,CONVOCA os candidatos classificados no processo seletivo para provimento do emprego abaixo relacionado, nos termos do capítulo V, a comparecer munido de um documento de identidade com foto, para realização de entrevista e teste prático, de caráter eliminatório, conforme abaixo: 1. Cronograma de apresentação: EMPREGO : TERAPEUTA OCUPACIONAL CLASSIFICAÇÃO: 01º e 02º DATA : 13/05/2014 HORÁRIO: 10:00 h 2. Local de realização da entrevista: Rua Virgínia Crivelari, 29/sobreloja Osasco – Centro Cronograma de apresentação para realização de exame médico pré-admissional e Entrega de Documentos: Relação dos candidatos inscritos no processo seletivo previsto no Edital nº 21/2014 para o cargo de DATA : 13/05/2014 HORÁRIO: 13:30 às 16:00 hs INSTRUTOR DE INFORMATICA que não atenderam aos requisitos previstos no capítulo I - DO EMPREGO EM SELEÇÃO e capítulo VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, ítem 2, do referido edital, portanto, considerados não habilitados para este emprego público. 3. A ausência do candidato implicará, automaticamente, na sua desclassificação. INSTRUTOR DE INFORMATICA --------------------------------------------INSCRIÇÃO RG CPF --------------------------------------------508102 415045149 452.829.588-13 508068 152222145 55.877.618-35 508064 13972304-3 904.167.328-87 508101 47393301-9 388.436.878-83 508072 27048828-5 177.072.558-01 508034 428425562 317.825.808-67 508058 15103491-6 53.831.898-82 508035 34201392-0 300.325.288-76 508051 508892387 454.356.118-06 508075 40761493-X 334.084.108-01 508042 42236064-8 415.332.198-26 508049 457527222-5 425.946.978-93 508041 230199033 288.368.548-77 508082 46293915-7 373.338.748-18 508065 1441040299 63.567.518-86 508040 49263275-3 433.130.898-79 508037 42162674-4 421.849.778-88 508063 13506833 9.078.978-43 508056 45378896-8 339.870.438-73 5. O candidato aprovado na entrevista técnica deverá comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito a Rua da Saudade, 62 – Bela Vista – Osasco, para apresentar toda documentação comprobatória, para o exercício do emprego, conforme previsto no Capítulo VI, do edital de abertura e regulamento e será encaminhado para exame médico pré-admissional. 4. Nessa fase não cabe recurso. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Osasco, 09 de maio de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Secretária de Administração Edital de Classificação Processo Seletivo Ref. Edital nº 27/2014 A comissão do Processo Seletivo, especialmente constituída por meio da portaria nº 872/2013 , da Prefeitura do Município de Osasco, nos termos do disposto no item 04, do Edital de Abertura e Regulamento do Processo Seletivo e Instruções Especiais nº 27/2014, torna pública a classificação dos candidatos da Seleção Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Pública regida pelo citado Edital, dos Empregos Públicos de: FARMACEUTICO. A interposição de eventuais recursos sobre os resultados finais poderão ser protocolados na Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Osasco - Av. Bussocaba, 300, Sala 51, Centro, Osasco, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar de 12/05/2014, no horário das 08:00 às 16:00 horas. A classificação será publicada de acordo com o disposto com os itens 05 (cinco) e 06 (seis) do referido Edital e figura em ordem de Emprego e Classificação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Osasco, 9 de Maio de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Comissão do Processo Seletivo FARMACEUTICO -------------------------------------------------------------------------------ORDEM INSCRIÇÃO RG NOME -------------------------------------------------------------------------------1 508165 21795215-X ELIZAMAR BELOTE CARNEIRO 2 508203 79676807 LIDIA ESPALLARGAS GIMENEZ 3 508200 223541357 MARIA JOSE LEITE MONTEIRO 4 508166 37426576 KAORU TATEMOTO 5 508190 83774506 AMELIA MUTSUMI TAKAHASHI 6 508145 19429837-1 PAULA MASSAE KOSEKI 7 508219 194321629 JUDITH CORONA GATTI 8 508149 05670281 LUCIANA BATISTA DO ROSARIO 9 508156 42651581-X LUCIANA MEIRELES DA SILVA 10 508159 43737693-X KEDIMA GONÇALVES BELUOMINI 11 508138 25783936-7 ALESSANDRA ESNAL MARCELINO 12 508196 326420101 LUANA FERREIRA SOUZA 13 508143 52124288-5 HELEMAR DA PENHA SILVA PEREIRA 14 508151 305085633 LEA ELIZANE WALDEMARIN 15 508146 339738893 ALINE BARBADO PIVATTO 16 508224 425000734 DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA 17 508139 220825610 PATRICIA MATOS DOS SANTOS SOARES 18 508182 290827188 ANDREIA DA SILVA ZIEMBA 19 508187 29515551-6 MARIA APARECIDA RASTELLI DE CAMARGO 20 508226 117232658 ALEXIS TADEU MURAD PASSARELL 21 508176 16974043-2 MARIA DE LOURDES SILVA MOREIRA 22 508164 013507683 GERSON MASCARENHAS 23 508213 75424361 GISLENE MARIANO DA COSTA 24 508210 435124109 RODRIGO ELIAS GIORDANO DA SILVA 25 508217 265136714 PRICILA MARA SILVA OLIVEIRA 26 508153 243794022 MARIA IONEIDE ARAUJO DA SILVA 27 508147 268854154 SUELLLEN DA SILVA BARONI MORENO 28 508189 276398579 MICHELA RIBEIRO RODELLA 29 508205 41979363-X LUIS RODOLFO FERREIRA 30 508178 325985479 GEANDRE LOURENÇO DAS SILVA 31 508215 561550566 GISLAINE GODOI DE LIMA SANCHES 32 508184 43847165-9 RODRIGO SANTIAGO FRANCO DIAS 33 508195 18610331-1 MONICA CRISTINA DE SALES SILVA 34 508216 20194808 CLAUDIA CRISTINA ROCHA FERNANDES DIAS 35 508167 16263579-5 MARY INES SATO RENZO 36 508185 356516027 TIAGO TAKIO DE LIMA OGAWA 37 508204 440369976 VIVIANE RODRIGUES RASTELLI 38 508154 306474840 ERICA MARIA PINHEIRO DA SILVA BEZERRA 39 508218 93002276070 EDINALDO COSTA OLIVEIRA JUNIOR 40 508161 42043118-4 VANESSA GALAN RAFALDINI 41 508174 307061528 JULIANA RESENDE ZABOT 42 508144 43357037-4 ALINY BEKER ALVES 43 508140 254843943 FABIANA CARVALHO DE MACEDO 44 508198 30243281-4 LEANDRA DE ALMEIDA 45 508222 427762790 JULIANA FRANCISCO FERNANDES 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 508212 508155 508168 508157 508181 508214 508192 508207 508170 508194 508148 508160 508142 508193 508209 508180 508206 508158 508179 508183 508162 508197 508201 508221 508188 508169 508225 508227 508220 508152 508211 508223 508141 508186 508199 508208 508171 508229 508228 508177 508191 508173 508150 Página 11 20454713-1 CAMILA STAFOCKER JORGINO 281674826 ANA RAMOS ROCHA QUEIROZ 565681205 WELTON LUIZ ARAUJO SANTOS 42189460-X VERONICA RAMOS ROCHA 438051087 ELIANE MOIZES DE SOUZA ELEOTERIO 432789042 ALINE ROMANO MAZETTO 424604826 THIAGO FERNANDO FERREORA 349156530 ABEL DOS SANTOS RODRIGUES 451643379 PATRICIA DA SILVA RODRIGUES 301172651 ADRIANO COSTA ANCELMO 352425003 MARCELA TATIANI FERREIRA DE MACEDO 306754605 IVELTANIA DE MOURA FERREIRA 203037327 LUCIANA DE FREITAS LOPES PINTO 428804111 ALDO ANTONIO DA SILVA 13469530-6 FELISBERTO BEZERRA COSMO 243787601 ISABEL RODRIGUES DE LIMA 32469517-2 FABIANA MARTINS LEITE 40416684-2 JULIANA MESQUITA DE OLIVEIRA 340697386 KARINE HAVEL SATORIS 373437791 MARIA AURILENE MENDES DIAS 476181471 BRUNO SIQUEIRA MAGALHÃES 228440543 SERGIO ZUCULIN JUNIOR 230021438 EDUARDO ALVES PERUCCI 77686780 LUIS ANTONIO ZARZUR GONÇALVES 36908765-3 MARIA DA CONCEICAO FREITAS 239280726 ANDREA POLVANI LOPES 304195947 MARCELO FERREIRA DA SILVA 336111332 ELISANGELA BORGES ESTRELA 32068550-0 ERICA YUKIE KUSSABA 321097117 JUCILEIA MARQUES DE SOUZA 378799393 MARLISE CRUZ AMERICANO 43536098X MICHELLE LANZO TEIXEIRA 294970733 ALINE DE OLIVEIRA LIMA 30859344-3 JULIANA DE OLIVEIRA PICU 344167896 MARIA INEZ BARRETO DE OLIVEIRA 344416938 ALESSANDRA DA SILVA 448821291 CAMILA DE LIMA LANDIN 46381117-3 ISABELA CRISTINA ALMEIDA NOVAES SILVA 36373052-7 DOUGLAS MOREIRA MIRANDA 466317669 MAYARA DA SILVA 351189567 MAIRA RODRIGUES DE SOUZA 477178376 LARISSA MATOS NASCIMENTO 481978008 OTAVIO NASCIMENTO RIZZO Relação dos candidatos inscritos no processo seletivo previsto no Edital nº 27/2014 para o cargo de FARMACEUTICO que não atenderam aos requisitos previstos no capítulo I - DO EMPREGO EM SELEÇÃO e capítulo VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, ítem 2, do referido edital, portanto, considerados não habilitados para este emprego público. FARMACEUTICO --------------------------------------------INSCRIÇÃO RG CPF --------------------------------------------508172 44898928 41.569.025-01 508163 359640485 573.923.904-49 508202 450035785 374.695.498-38 PROCESSO SELETIVO Nº 028/2014 EDITAL DA 1ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA TÉCNICA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr.Jorge Lapas, e da Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 872/2013, CONVOCA os candidatos classificados no processo seletivo para provimento do Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 12 emprego abaixo relacionado, nos termos do capítulo V, a comparecer munido de um documento de identidade com foto, para realização de entrevista técnica, de caráter eliminatório, conforme abaixo: 1. Cronograma de apresentação para entrevista: EMPREGO = MEDICO PEDIATRA DIARISTA CLASSIFICAÇÃO: 01º EMPREGO = MEDICO PEDIATRA PLANTONISTA CLASSIFICAÇÃO: 01º ao 10º EMPREGO = MEDICO PSIQUIATRA PLANTONISTA CLASSIFICAÇÃO: 01º ao 03º Osasco, 9 de maio de 2014 MEDICO PEDIATRA DIARISTA MEDICO PEDIATRA PLANT. MEDICO PSIQUIATRA DIARISTA MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL DIARISTA MEDICO PSIQUIATRA PLANT. MEDICO SOCORRISTA PLANT. A classificação será publicada de acordo com o disposto com os itens 05 (cinco) e 06 (seis) do referido Edital e figura em ordem de Emprego e Classificação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Osasco, 9 de Maio de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Comissão do Processo Seletivo EMPREGO = MEDICO SOCORRISTA PLANTONISTA CLASSIFICAÇÃO: 01º ao 96º MEDICO GINECOLOGISTA DIARISTA Não Possui Inscritos Local para a realização das entrevistas: Rua Virgínia Crivilari, 29, Centro- Osasco. Tel.: 3699-8920, 3699-8921 e 3699-8922 MEDICO PEDIATRA DIARISTA ------------------------------------------------------------------------ORDEM INSCRIÇÃO RG NOME ------------------------------------------------------------------------1 508310 6291336-0 SILVANA KELBERMAN CASTRONOVO Data : 13/05/2014 HORÁRIO: 09:00 às 16:00 hs Cronograma de apresentação para realização de exame médico pré-admissional e Entrega de Documentos: DATA : 14/05/2014 HORÁRIO: 09:00 às 16:00 hs 2. A ausência do candidato implicará, automaticamente, na sua desclassificação. 3. Nessa fase não cabe recurso. 4. O candidato aprovado na entrevista técnica deverá comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito a Rua da Saudade nº 62 – Bela Vista – Osasco, para apresentar toda documentação comprobatória, para o exercício do emprego, conforme previsto no Capítulo VI, do edital de abertura e regulamento e será encaminhado para exame médico pré-admissional. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Osasco, 09 de maio de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Secretária de Administração Edital de Classificação Processo Seletivo Ref. Edital nº 28/2014 A comissão do Processo Seletivo, especialmente constituída por meio da portaria nº 872/2013 , da Prefeitura do Município de Osasco, nos termos do disposto no item 04, do Edital de Abertura e Regulamento do Processo Seletivo e Instruções Especiais nº 28/2014, torna pública a classificação dos candidatos da Seleção Pública regida pelo citado Edital, dos Empregos Públicos de: MEDICO GINECOLOGISTA DIARISTA MEDICO PEDIATRA PLANT. ------------------------------------------------------------------------ORDEM INSCRIÇÃO RG NOME ------------------------------------------------------------------------1 508312 V066054X JENNY MIRIAM CARDENAS CORDOVA 2 508315 1578097 GEORGIANA NOGUEIRA LEAL CIVIDATI DA CUNHA 3 508320 145087396 ANA MARIA LOPES CHOCON 4 508333 521706592 ANDRE HENRIQUE SOUZA AZEVEDO 5 508317 986656 LARISSA BENICIO BRAGA 6 169897 0312671 SARITA SANTIAGO JUCA 7 508324 33803395-6 DANIELA CARIOLI 8 508318 3898348 RENATA DE BARROS BRAGA 9 508316 4695193 FLAVIA ADAMI GRANEMANN 10 508321 4963251 LAURA MOREIRA TANNUS MEDICO PSIQUIATRA DIARISTA Não Possui Inscritos MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL DIARISTA Não Possui Inscritos MEDICO PSIQUIATRA PLANT. ------------------------------------------------------------------------ORDEM INSCRIÇÃO RG NOME ------------------------------------------------------------------------1 508298 12478077 JULIA CATUNDA GARCIA DE ABREU 2 508259 28029619-8 WILLIAM ROMEU PEREIRA SEGUNDO 3 508331 2176668-2 KALLEY RICARDO CLEMENTINO FERREIRA MEDICO SOCORRISTA PLANT. ------------------------------------------------------------------------ORDEM INSCRIÇÃO RG NOME ------------------------------------------------------------------------1 508280 115220963 NAIL ABDALLAH HUSSEIN ATTARI 2 508235 4796767 JOÃO FIORI JUNIOR 3 169869 W6160771S ALE AUAD FARJAT 4 508248 3732189 LILIANA BOUSADA DE MENDONÇA PAES 5 508296 85727234 TERCIO VICENTE CAFFARO 6 508285 0765007-5 ANA CRISTINA PIRES VIEIRA 7 169902 33546794-5 JOSE LUIZ TEIXEIRA CRESPO Osasco, 9 de maio de 2014 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 Imprensa Oficial do Município de Osasco 508258 Y041293S MARCO ANTONIO M VINTIMILLA 508262 314955 LEANDRO DA SILVA SANTOS 508242 12942546-1 EDUARDO FERREIRA 169870 15617996 SILVIA DE SOUZA 508251 004666659 MARIA ELIDA DAVILA FERNANDEZ 508281 012413015 MARCELO LOPES FERNANDES 169951 015257685 ALEXANDRE DE LEO TEDDE 508279 16520353 RONEY GORAYB 508302 53590751-5 SANDRA CRISTINA HAAS 508243 M5049241 MARCOS DIONISIO DE SOUZA 174309 202164846 CARLA CRISTINA DA SILVA 508332 53971945-6 ERASMO JOSE BORGES 169871 10058815-1 PATRICIA DOS SANTOS FONSECA 508300 4748536 FRANCISCO DE SIQUEIRA BEZERRA 169904 0482928778 HUGO MIGNAC OLIVEIRA 508337 235613277 MARCELO MOLTOCARO TEIXEIRA 508322 56652937-3 FLAVIO ANTONIO DE ANDRADE SILVA 508311 935806 LUCIMARA SOARES DE MORAES 508266 236711470-4 GREGUEMARQUES LEITE COSTA 508236 V 930843S DAVID EDUARDO TORRICO ZURITA 508264 53229163-3 LOURENCO TADEU CARDOSO SOARES 508293 241416103 PEDRO REY MARCELINO DA SILVA 508306 094080215 ANA FLAVIA BORDONALLI SANTOS 508305 273385458 LUIZ GUSTAVO PRUDENTE DE AQUINO SILVA 508283 10212663 GLAUCIO STENIO ARAUJO DA SILVA 508250 39080911 VANESSA LORENA OLIVA TORRICO 508313 MG11438735 ROBERTO SOUZA COSTA FILHO 508307 11667753 CARLOS TADEU TEIXEIRA ABURAD 508330 11752825 JAMILA DIB DE OLIBEIRA 508232 11939286 VIRLEY MACHADO DOS REIS 169909 2051737 MIRELLY ALEXANDRINQ DE ALMEIDA 169910 4077164 GLAWSON ANTONNI BARBOSA DE SOUZA 508260 V506328N JOHNNY DANIEL HERESI GUZMAN 508237 611674 JOEZER DUARTE CARVALHO 508231 1486259081 MASEIAS MARTINS LIMA SILVA 508325 2958415-9 GUSTAVO ALEXANDRE DUTRA 508282 13428080 GIL STENIO ARAUJO DA SILVA 508274 11952296 DOUGLAS ANDRADE MARQUES 508273 20682925-5 LOURENCO VIEIRA JUNIOR 508327 19633399 CAROLINE DE VASCONCELOS SA MIRANDA 508328 1686110 GEORGE BARRETO MIRANDA 508238 34734314-4 LETICIA ACCEITUNO DOS ANJOS 508270 342239223 JORGE MALULY DE CARVALHO 508265 119921476 ANGELO ALENCAR MELLO SAVOLDI 508326 3985923 MURILO DE BRITO ANDRADE CAMARGO 508294 33369986-5 RENATA DE CASTRO LEANDRO 508299 429582511 KELLY CASTELHANO BATISTA 508246 2094342 SERGIO HENRIQUE DE CASTRO MATIAS BARROS 508254 33963408-7 CELIO CARNEIRO JULIAO 508314 3642205 RAFAEL PANISI DE CAMPOS MEIRELLES 508241 44247924-4 VALTER DELL ACQUA CASSÃO 508234 30237833-9 RENATA CRISTINA ANACLETO FALCÃO 508244 72805887 LEANDRO SHIGUERU IKUTA UEDA 508335 98002335663 IVNA HOLANDA VIANA 508301 11604719 THIAGO BARBOSA RABELO 508257 1605157 ALESSA CUNHA MACHADO 169903 77199888 FERNANDO HENRIQUE MARIANO DE FARIA 169905 34092571-1 CAROLINE QUEREN FERNANDES 508295 321200007 EDUARDO FIGUEIREDO JORGE 508297 002357908 GABRIELA CARMINHOLA GOMES VARELA 508272 302343623 JORGE JOSE JORGE NETTO 508304 12840700 JAIME DE VARGAS CONDE SANTOS 508336 262322791-0 ANTONIO JOSE TIBURCIO ALVES JUNIOR 508323 43704043-4 JULIO AMORIM PRESTES DE ARRUDA 508252 27608785-9 CAMILA FERNANDA CLAUDINO 508308 43952751-X GABRIEL HENRIQUE PASSARELO PEREIRA 508233 460368217 MARIANA BACCHI BIROLI 508289 10733564 LUIZA GABRIELLA DANTAS DUPIM 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 508247 508249 508255 508338 169901 508267 508269 508240 508245 508329 508256 508303 169896 169970 508239 508268 508271 508276 508319 508261 508309 Página 13 345461447 ANA CAROLINA FINHOLD PRATA 12868748 RAFAEL PENA SATURNINO DINIZ 34777264X MARCELO DI LORENZO 442514670 FRANCISCO ANHESINI BENETTI 32745434-9 MAURICIO CORREIA MAUAD 07414942643 SWELLEN ABDALA MIRANDA BARROS 1941424 RENAN ALBERT MENDONCA RODRIGUES 14245208 ANDRE RABELO NUNES 1793116-9 RICARDO VOLPATTO 2475726 SILVANIA CRISTINA FERNADES ROCHA 111125219-0 KLENIO MENEZES MACHADO 437602849 CAIO AUGUSTO POLIDO SERRA 32407260-0 JESSICA CREMA TOBARA 28753099-1 GIOVANIA REGINA PUTTINI CASSAVIA 2004002137180 BRUNO NOGUEIRA CESAR 369071669 LEANDRO DUIL KIM 356571889 FELIPE L ABBATE CHIOTA 43937736-5 WALID NABIL OURABI 2143923 RAYANNA BARBOSA TOSCANO CRUZ 293751250 CAROLINE GOULART MENOSSI 460077247 FELIPE SAIA TAPIAS PROCESSO SELETIVO Nº 046/2013 EDITAL DA 37ª CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Ficam convocados para início do processo de contratação, os candidatos classificados nos empregos, quantidades e condições abaixo especificadas, de acordo com a publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO. Cronograma de Apresentação para Realização de Exame Médico Pré Admissional e Entrega de Documentos CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO EMPREGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CLASSIFICAÇÃO: 745º ao 752º DATA : 12/05/2014 HORÁRIO : 13:30 h Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito à Rua da Saudade, 62 – Bela Vista – Osasco. O não atendimento às convocações, implicará na desclassificação automática do candidato, nos termos do disposto no Capítulo VI, item 6 do Edital de Abertura e Regulamento do concurso. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Osasco, 09 de maio de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Secretária de Administração Processo Seletivo Nº 066/2013 EDITAL DA 08ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr.Jorge Lapas, e Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 872/2013, CONVOCA Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 14 os candidatos classificados no processo seletivo para provimento do emprego abaixo relacionado, nos termos do capítulo V, a comparecer munido de um documento de identidade com foto, para realização de entrevista técnica, de caráter eliminatório, conforme abaixo: Osasco, 9 de maio de 2014 Sra. Joana 2. Exame Médico e Entrega de Documentos: DIA 19/05/2014 ÀS 13:30 HS 3. A ausência do candidato implicará, automaticamente, na sua desclassificação. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO 4. Nessa fase não cabe recurso. EMPREGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 5. O candidato aprovado na entrevista técnica deverá comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito a Rua da Saudade nº 62 – Bela Vista, para apresentar toda documentação comprobatória, para o exercício do emprego, conforme previsto no Capítulo VI, do edital de abertura e regulamento e será encaminhado para exame médico pré-admissional. CLASSIFICAÇÃO: 12º DATA : 14/05/2014 Horário: 10:00 hs 1. Local de realização da entrevista técnica: E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Departamento de Administração de Recursos Humanos End.: Rua Saudade nº 62 – Bela Vista – Osasco- SP Osasco, 09 de maio de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Secretária de Administração 2.Cronograma de apresentação para realização de exame médico préadmissional: DATA : 14/05/2014 Horário: 13:30 hs Edital da 2ª Convocação de Candidatos Processo Seletivo Nº 121/2013 Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito à Rua da Saudade nº 62 – Bela Vista. O candidato deverá apresentar toda documentação comprobatória, para o exercício do emprego, conforme previsto no item 10.9, do edital de abertura e regulamento e será encaminhado para exame médico pré-admissional. O não atendimento às convocações, implicará na desclassificação automática do candidato, nos termos do disposto no item 10.7, do Edital de Abertura e Regulamento do concurso. Ficam convocados para início do processo de contratação, os candidatos classificados nos empregos, quantidades e condições abaixo especificadas, de acordo com a publicação na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO EMPREGO: AGENTE FUNERÁRIO CLASSIFICAÇÃO: 7º ao 22º DATA : 12/05/2014 HORÁRIO : 13:30 hs E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Osasco, 09 de maio de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Secretária de Administração PROCESSO SELETIVO Nº 118/2013 EDITAL DA 09ª CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO De ordem do Exmo. Prefeito do Município de Osasco, Sr.Jorge Lapas, e da Comissão especialmente constituída por meio da Portaria nº 872/2013, CONVOCA os candidatos classificados no processo seletivo para provimento do emprego abaixo relacionado, nos termos do capítulo V, a comparecer munido de um documento de identidade com foto, para realização de entrevista técnica, de caráter eliminatório, conforme abaixo: 1. Cronograma de apresentação: EMPREGO : AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL - MASCULINO CLASSIFICAÇÃO: 20º ao 26º DATA : 14/05/2014 HORÁRIO : 08:30 hs Local de realização da entrevista: Secretaria de Assistência e Promoção Social Rua da Saudade, 180 – Bela Vista - Osasco – SP – com Apoio Pessoal Os candidatos deverão comparecer no Departamento de Administração de Recursos Humanos – DARH, sito à Rua da Saudade, 62 - Bela Vista – Osasco. O candidato deverá apresentar toda documentação comprobatória, para o exercício do emprego, conforme previsto no Capítulo V,item 8 do edital de abertura e regulamento e será encaminhado para exame médico pré-admissional. O não atendimento às convocações, implicará na desclassificação automática do candidato, nos termos do disposto no Capítulo V, item 6 do Edital de Abertura e Regulamento do concurso. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. Osasco, 09 de maio de 2014 Marisa Elizabeth da Silva Secretária de Administração DEPARTAMENTO CENTRAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2014 Processo nº 28.456/2013 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS HOSPITALARES. A Diretora do Departamento Central de Licitações e Compras faz saber que, face a necessidade de alteração no Edital e anexos, fica SUSPENSO “sine die”, a sessão pública de abertura da Concorrência Pública n.º 004/2014, marcada para o dia 09 de Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco junho de 2014 às 10h00. Deliberação quanto à nova data de abertura do certame será divulgada na Imprensa Oficial. Página 15 Osasco, 09 de maio de 2014. Mônica Cristina Pereira de Godoy Diretora DCLC CNPJ: 26.921.908/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. ASSINATURA: 15/04/2014 VALOR: R$ 72.446,00 (SETENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). PRAZO: CONFORME A PROGAMAÇÃO DA SECRETARIA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 24721/2013 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 30988/2013 NOTA DE EMPENHO nº. 4432/2013 CV Nº 057.DCLC.008.2013.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SE CONTRATADA: SECURITY ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 08.031.980/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO – CEMEI JOSÉ ERMINIO DE MORAES. ASSINATURA: 01/04/2014 VALOR: R$ 14.860,00 (QUARTOZE MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). PRAZO: 30 DIAS NOTA DE EMPENHO nº. 6522/2014 CV nº. 057. DCLC. 011.2013.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO–SSO. CONTRATADA: VBX LIGHT INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DECORATIVOS LTDA. CNPJ: 18.459.100/0001-46 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. ASSINATURA: 16/04/2014 VALOR: R$ 149.600,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E SEICENTOS REAIS). PRAZO: 10 DIAS. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 30724/2013 NOTA DE EMPENHO nº. 4751, 4753/2014 CV nº. 06. DCLC. 09.2014.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS. CONTRATADA: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 51.207.041/0001-94 OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AUTOCLAVE ASSINATURA: 19/04/2014 VALOR: R$ 51.760,00 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). PRAZO: 20 dias. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 3169/2014 NOTA DE EMPENHO nº. 5805/2014 CV nº. 070. DCLC. 08.2013.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SE CONTRATADA: MASSARO YAMAMOTO COMÉRCIO E EVENTOS ME. CNPJ: 13.304.558/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVISAO ELETRICA NA AREA DO PALCO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E IMAGEM. ASSINATURA: 15/04/2014 VALOR: R$ 75.999,42 (SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS QUARENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: IMEDIATO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 1075/2014. NOTA DE EMPENHO nº. 6035/2014 CV nº. 013. DCLC. 09.2014.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO–SS. CONTRATADA: HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 30985/2013 NOTA DE EMPENHO nº. 6601/2014 CV nº. 058. DCLC. 011.2013.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO–SSO. CONTRATADA: VBX LIGHT INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DECORATIVOS LTDA. CNPJ: 18.459.100/0001-46 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DOS POSTES DO VIADUTO REYNALDO DE OLIVEIRA. ASSINATURA: 17/04/2014 VALOR: R$ 148.700,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). PRAZO: 10 DIAS. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 29352/2013 NOTA DE EMPENHO nº. 6610, 6614, 6615, 6617/2014 CV nº. 01. DCLC. 017.2014.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SEMA CONTRATADA: AD2 DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA EPP. CNPJ: 08.697.234/0001-41. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS FUNDO DE MEIO AMBIENTE. ASSINATURA: 17/04/2014 VALOR: R$ 77.918,26 (SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PRAZO: 10 DIAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 030801/2013 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 16 NOTA DE EMPENHO nº. 6656/14 CV nº. 017.DCLC. 009.2014.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS. CONTRATADA: J. R BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA- ME. CNPJ: 011.937.132/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRONTO SOCORRO ORTOPÉDICO DO HOSPITAL CENTRAL DE OSASCO- HCO. ASSINATURA: 17/04/2014 VALOR: R$ 70.416,48 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO: CONFORME PROGR. DA SECRETARIA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 26711/2013 NOTA DE EMPENHO nº. 6658, 6657/2014 CV nº. 016 DCLC. 009.2014.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS CONTRATADA: AD2 DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL LTDA EPP. CNPJ: 08.697.234/0001-41. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOVEIS DE ESCRITORIO E OUTROS. ASSINATURA: 22/04/2014 VALOR: R$ 13.770,10 (TREZE MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E DEZ CENTAVOS). PRAZO: 10DIAS. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 30838/2013 NOTA DE EMPENHO nº. 6668, 6669/2014 CV nº. 078. DCLC. 09.2013.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SS CONTRATADA: ORIZZON COMERCIAL LTDA ME. CNPJ: 10.661.851/0001-39. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROESTIMULADOR, AGULHA CHINESA E OUTROS. ASSINATURA: 24/04/2014 VALOR: R$ 57.323,20 (CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO: 15 DIAS. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 01865/2014 NOTA DE EMPENHO nº. 6960/2014 CV nº. 07 DCLC. 08.2014.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SE CONTRATADA: PROJETT OBRAS E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 14.582.831/0001-23 OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLOCAÇAO DE DIVISIORIAS. ASSINATURA: 28/04/2014 VALOR: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). PRAZO: CONFORME PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 18861/2013 NOTA DE EMPENHO nº. 6963/2014 Osasco, 9 de maio de 2014 CV nº. 07. DCLC. 004.2014.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO-SEHDU CONTRATADA: UNIARQ ARQUITETURA LTDA-EPP CNPJ: 05.876.886/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA ENGENHARIA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ARQUITETONICO. ASSINATURA: 29/04/2014 VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE E MIL REAIS) PRAZO: 30 DIAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 18858/2013 NOTA DE EMPENHO nº. 6964/2014 CV nº. 06. DCLC. 004.2014.02 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SEHDU. CONTRATADA: UNIARQ ARQUITETURA LTDA-EPP CNPJ: 05.876.886/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO ARQUITETONICO. ASSINATURA: 29/04/2014 VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) PRAZO: 30 DIAS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA CORREÇÃO PROCESSO 7.409/2014 NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6887/2014 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.409/2014 DATA: 09/05/2014 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: CCM COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis. VALOR: R$ 51.426,72 ( Cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 51.426,72 ( Cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos) LEIA-SE: VALOR R$ 71.641,08 ( Setenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e oito centavos) NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 7249/2014 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/13 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.188/2014 DATA: 09/05/2014 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: CCM – COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. OBJETO: Aquisição material de limpeza VALOR: R$ 539.869,21 (Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos) NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 7251/2014 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/13 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.188/2014 DATA: 09/05/2014 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: S&T COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E INFORMÁTICA LTDA EPP OBJETO: Aquisição de material de limpeza VALOR: R$ 388.654,00 (Trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 7250/2014 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/13 Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 17 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.188/2014 VALOR: R$ 16.205,07 (Dezesseis mil, duzentos e cinco reais e sete centa- DATA: 09/05/2014 vos) CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6994/2014 OBJETO: Aquisição de material de limpeza ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/13 VALOR: R$ 653.769,22 (Seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.170/2014 e nove reais e vinte e dois centavos) DATA: 09/05/2014 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 7001/2014 CONTRATADA: PAPALIX OLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/13 OBJETO: Aquisição material de escritório PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.188/2014 VALOR: R$ 62.047,16 (Sessenta e dois mil, quarenta e sete reais e dezesseis DATA: 09/05/2014 centavos) CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: KING LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6995/2014 LTDA. ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/13 OBJETO: Aquisição material de limpeza PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.170/2014 VALOR: R$ 489.086,93 (Quatrocentos e oitenta e nove mil, oitenta e seis reais DATA: 09/05/2014 e noventa e três centavos) CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: SIXPEL INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 7000/2014 LTDA. ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/13 OBJETO: Aquisição material de escritório PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.188/2014 VALOR: R$ 24.662,10 (Vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais DATA: 09/05/2014 e dez centavos) CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: PAPALIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. CONTRATO Nº 020/2014 OBJETO: Aquisição de material de limpeza ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014 VALOR: R$ 196.555,50 (Cento e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013 cinco reais e cinquenta centavos) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.329/2014 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6992/2014 CONTRATADA: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/13 OBJETO: Prestação de serviços de Reciclagem de Material proveniente de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.621/2014 Resíduos Sólidos da Construção Civil e/ou aqueles dos serviços de Frenagem DATA: 09/05/2014 Asfáltico, sem Britagem, e Aplicação na Conservação e Manutenção de Vias CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco Públicas e Serviços Complementares. CONTRATADA: PAPALIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir da data OBJETO: Aquisição de material de escritório da ordem de início dos serviços. VALOR: R$ 39.966,10 (Trinta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos) NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6988/2014 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/13 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.857/2014 Comunicamos que está SUSPENSO “sine die” o Pregão Presencial nº 017/2014 DATA: 09/05/2014 - Processo nº 3331/2014, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES- CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco PECIALIZADA EM DIAGNÓSTICO FINANCEIRO, FISCAL E DE CUSTOS E CONTRATADA: CARLOS MENDONÇA DE CARVALHO - ME REVISÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO INSTITUTO OBJETO: Aquisição de faixa e banner TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO, para alteração no Edital e Anexos. O Edital VALOR: R$ 39.252,00 (Trinta e nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais) será republicado com nova data de abertura do certame através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6998/2014 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/13 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.624/2014 Osasco, 09 de maio de 2014. Mônica Cristina Pereira de Godoy DATA: 09/05/2014 Diretora DCLC CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: SIXPEL INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de escritório VALOR: R$ 36.272,80 (Trinta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014 oitenta centavos) Processo nº 4.054/2014 - Objeto: Aquisição de Veículos. A Diretora comunica que NOTA DE EMPENHO/ENCOMENDA Nº 6993/2014 fica PRORROGADA a Entrega dos Envelopes e a Abertura do certame do dia ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/13 12 de maio de 2014, para o DIA 22 de maio de 2014, no endereço acima. Tendo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.170/2014 em vista alterações no Anexo I do Edital. O novo Edital poderá ser consultado DATA: 09/05/2014 e/ou obtido através de CD-ROM mediante entrega de um CD-ROM novo, no CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco Departamento Central de Licitações e Compras, situado na Rua Narciso Sturlini, CONTRATADA: SCUADRA MATERIAIS PEDAGÓGICOS, ESCOLARES, ES- nº 161, Centro, Osasco/SP. PORTIVOS, INFORMÁTICA E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de escritório Osasco, 09 de maio de 2014. Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 18 Osasco, 9 de maio de 2014 MÔNICA CRISTINA PEREIRA DE GODOY Quanto ao apontamento da cláusula 2.3 da Minuta Contratual, que trata do Diretora DCLC prazo de 90 (noventa) dias para manifestação da contratada do não interesse na prorrogação contratual com a Administração Municipal também procede, são conflitantes. PREGÃO PRESENCIAL: N.º 017/2014 PROCESSO: N.º 021006/2012 Sendo assim, as razões apresentadas pela Impugnante são coesas, se cumpre a regularização parcial do edital, por conter dispositivos inadequados entre as OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Diagnóstico Financeiro, exigências e as necessidades da Administração. Fiscal e de Custos e Revisão da Estrutura Organizacional da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO. Pelo exposto recebemos, tempestivamente o pedido de Impugnação da empresa RIO BRANCO SP CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., entendemos pertinentes e coesas as razões apresentadas. Resposta ao Pedido de Impugnação Assim, determino a suspensão do certame com objetivo de processar as moTrata o presente expediente de pedido de Impugnação ao Edital do Pregão dificações necessárias, considerando a exclusão do item 8.6.1 do Edital, que Presencial n.º 017/2014, recebido tempestivamente pela Comissão Permanente trata da exigência com mais de dez anos de atividades comprovadas no ramo de Licitações em 06/05/2014 às 10:03 hrs., que visa Contratação de Empresa descrito no Termo de Referência; bem como a exclusão do item 2.3. da Minuta Especializada em Diagnóstico Financeiro, Fiscal e de Custos e Revisão da Contratual (ANEXO VIII); tudo de forma a sanar os vícios apontados, sendo Estrutura Organizacional da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco, pro- mantidas as demais condições e cláusulas. posta pela empresa RIO BRANCO SP CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., manifestando sucintamente como segue: Por consequência, conforme previsto na legislação pertinente, o aviso do novo Instrumento Convocatório já readequado será publicado no IOMO, IMESP Inicialmente, alega a Impugnante que o instrumento convocatório, especifica- e Jornal de Grande Circulação Regional, reabrindo novo prazo legal entre a mente ao item 8.6.1. do Edital restringe a participação de licitantes ao exigir, publicação e a respectiva abertura do certame. no mínimo, dez anos de atividades no ramo de consultoria, concluindo que o tempo impositivo extrapola a lei específica. Comunique-se à empresa e demais interessados. Reafirma que não se justifica essa exigência, visto que não garante à Adminis- Osasco, 08 de maio de 2014. tração o cumprimento da futura contratação com qualidade técnica e operacional Hamilton Espejo com o objeto da licitação. Pregoeiro Aduz também , que não procede a exigência do item 8.3.2.1 do Edital, quando exige da licitante, constituída a menos de 01(um) ano, apresentar balanço de “ATO DO PREGOEIRO” abertura para sua qualificação no certame. Na verdade incongruente com a exigência de quali- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2014 Processo Administrativo n.º 001832/2014 ficação técnica anterior, ou seja, a comprovação de atividade com mais de 10 (dez) anos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VELAS VOTIVAS. Em atenção às Cláusulas Contratuais 2.1 e 2.3 alega impropriedade nos dispositivos da minuta, conflitantes entre o momento da contratação e o instante Despacho: possível para a celebração de ativo contratual de prorrogação. DICADA a empresa: Fica CLASSIFICADA em primeiro lugar, bem como ADJU- Industria de Urnas Bignotto Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o número Por fim, a Impugnante pede as adequações necessárias, suprimindo as irregula- 51.049.401/0001-77, pelo menor preço unitário de R$ 1,63 (hum real e ses- ridades, por consequência devolvendo-se o respectivo prazo de publicidade. senta e três centavos). Osasco, 09 de maio de 2014. Decisão do Pregoeiro Hamilton Espejo Pregoeiro Em consideração ao direito de petição, constitucionalmente resguardado, passamos a análise dos fatos articulados na Impugnação. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 3053/2014 A impugnante alega basicamente que o Instrumento Convocatório insurge contra os ditames da Lei nº 8.666/93 e respectivos princípios constitucionais, conforme anteriormente explicitados. Aponta direcionamento, equívocos que a NOTA DE EMPENHO nº. 6969/2014 Administração não pode deixar de apreciar e considerar suas razões de fato DL nº. 001. DCLC. 014.2014.01 e de direito. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – SAPS. CONTRATADA: RISE PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA. Em análise das razões apresentadas pela Impugnante, em atenção aos itens CNPJ: 08.618.261./0001-81. 8.3.2.1 e 8.6.1 do Instrumento Convocatório, merecem guarida, em melhor OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO. leitura realmente se contrapõem. Por certo, a situação imposta para os lici- ASSINATURA: 29/04/2014 tantes de atividade no ramo há mais de 10 (dez) anos, dificulta e prejudica a VALOR: 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). competitividade do certame. PRAZO: 30 DIAS. Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO: DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PUBLICADA NO IOMO 1.026 DE 06/05/2014 – CORRETO DIA 29/04/2014. RESOLUÇÃO Nº 05 DE 05 DE MAIO DE 2014 Delibera sobre a Prestação de Contas Final Anual de 2013, do Cofinanciamento Estadual destinado ao Plano Municipal de Assistência Social – PMAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião Ordinária realizada em 29/04/2014, no uso da sua competência que lhe confere a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e a Lei Municipal nº 3.388, de 04 de dezembro de 1997 e Lei SUAS 12.435 de 6 de julho de 2011, Resolução 33, de dezembro de 2.012, do CNAS , Resolução 35 de 29 de novembro de 2011, do CNAS, Resolução 34, de 28 de novembro de 2011, do CNAS, Resolução 109 de 11 de novembro de 2009, do CNAS, Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, CDPD, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, Artigos 2º, 3º e 4º do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de julho de 1990, e Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003. Considerando a apresentação do Srº José Francisco Barbosa e Srª Andrea Fidelis, do setor de Planejamento de Gestão Orçamentária da Secretaria de Assistência e Promoção Social – PGO/SAPS, fizeram para a Comissão de Finanças e para o Pleno do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na Reunião Ordinária de 29/04/2014. Resolve: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas Final Anual de 2013, do Cofinanciamento Estadual destinado ao Plano Municipal de Assistência Social - PMAS. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Osasco, 05 de maio de 2014. Maria Isabel de Oliveira Panaro Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO N° 002/2014 do dia 09/05/2.014 “Dispõe sobre o Processo Eleitoral dos Membros da Sociedade Civil no Conselho Municipal do Idoso de Osasco-CMI – gestão 2014 / 2016” O Conselho Municipal do Idoso, por sua Comissão Eleitoral, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 3397 de 19/01/1998 e no seu Regimento Interno, considerando que se encerrará no dia 01 de junho de 2014 o mandato dos atuais Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso – CMI e em complemento à Resolução 001/2014 de 31/03/2014. RESOLVE Capítulo 1 – Dos Eleitores Artigo 1° - Será considerado nulo o voto que exceder a quantidade prevista para o respectivo segmento conforme Art. 2º. Da Resolução 001/2014, conforme abaixo: a) 02 (dois) Representantes de entidades ou associações de asilo ao idoso; b) 02 (dois) Representantes de associações ou grupos organizados da terceira idade; c) 01 (um) Representante de associações de aposentados e pensionistas; d) 01 (um) Representante de clubes de serviços. Artigo 2º. – Os Conselheiros do Conselho Municipal do idoso, representantes da sociedade civil, quites com suas obrigações, terão direito a voto na mesma proporcionalidade dos representantes legais das entidades: Capítulo 2 – Da Eleição Artigo 3º. – A eleição dar-se-á no dia 16/05/2014, no auditório do CATI (Centro de Atenção à Terceira Idade), na sede da SAPS – Secretaria de Assistência e Promoção Social, sito à Rua da Saudade, 180, e seguirá o roteiro abaixo: a) 9 hs. Credenciamento; b) 9:30hs. Abertura e Leitura do Regulamento da Eleição; c) 10 hs. Início da Eleição; d) 11 hs. Apuração e proclamação dos eleitos; e) 11:30 hs. Encerramento. Artigo 4º - Ficam ratificadas as demais deliberações da Resolução 001/2014. Artigo 5º. - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral de forma soberana. Página 19 Artigo 6º - Esta resolução entra em vigor a partir desta data. . Aridelson Carlos César Turíbio-Presidente do CMI SECRETARIA DE assuntos jurídicos Extratos: * Processo: 03.311/2014; Contrato: 020/2014; Contratante: Município de Osasco; Contratada: Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda.; Assunto: Contratação de empresa para veiculação de publicidade em rádio e televisão; Valor total: R$ 1.220.633,17 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e trinta e três reais e dezessete centavos); Vigência: 30 (trinta) dias. * Processo: 10.409/2013; Termo: 029/2014; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS; Assunto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso n° 094/2013; Prazo para execução das obras: mais 180 (cento e oitenta) dias. * Processo: 02.718/2013; Convênio: 018/2014; Convenente: Município de Osasco; Entidade: Instituto Criar de TV e Cinema; Assunto: Execução do projeto denominado “Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias” que visa à capacitação de jovens bolsistas, selecionados no âmbito do Programa Municipal Bolsa Trabalho; Vigência: 11 (onze) meses. Extratos: * ERRATA: Na Publicação dos Extratos do dia 08/04/2014, onde se lê: “Processo: 04.441/2012; Termo: 045/2014; Contratante: Município de Osasco; Contratada: Instituto Curitiba de Informática - ICI; Assunto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2012; Valor total: R$ 43.416.000,00 (quarenta e três milhões quatrocentos e dezesseis mil reais); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.”, leia-se “Processo: 04.441/2012; Termo: 045/2014; Contratante: Município de Osasco; Contratado: Instituto Curitiba de Informática - ICI; Assunto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2012; Valor total: R$ 50.232.858,48 (cinquenta milhões, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.” * Processo: 03.756/2014; Termo: 056/2014; Permitente: Município de Osasco; Permissionária: Associação dos Proprietários de Imóvel da Passagem Rosangela Donata de Oliveira; Assunto: Cessão gratuita de área do imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Osasco, localizada na Passagem Rosangela Donata de Oliveira, Conjunto Residencial IAPI, Jardim Piratininga, Osasco/SP, para instalação de relógio de energia elétrica para o Bolsão Residencial; Vigência: Tempo indeterminado. SECRETARIA De educação ATO DA SECRETÁRIA PORTARIA INTERNA SE Nº. 015/14 de 05/05/2014 Dispõe sobre suspensão temporária do funcionamento Escola Particular de Educação Infantil Régia Maria Gouveia Sarmento, Secretária de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, com fundamento na Deliberação do C.E.E. 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do fechamento da Unidade Escolar, expede a presente Portaria: ARTIGO 1º - Fica suspenso temporariamente, a partir de 21/02/2014, o funcionamento do Centro de Recreação Infantil “Turminha do Pimpolho –” S/C Ltda. ME - CNPJ. 04.461.342/0001-60, localizado à Rua Dr. Edmundo Amaral, nº 138 - CEP 06150-030, Jardim Paulista - Osasco / SP. Sendo Mantenedor(a) Aparecida Rodrigues de Sá Moreno, com curso de Educação Infantil (Maternal, Jardim e Pré-Escola ), autorizado pela Portaria SE de nº. 016/2004, publicada em 29/12/2004. ARTIGO 2º - A suspensão temporária não poderá exceder o prazo de 03 (três) anos. ARTIGO 3º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela supervisão da Escola, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. ARTIGO 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação. Osasco, 05 de maio de 2014. RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO SECRETÁRIA / S.E. Página 20 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 9 de maio de 2014 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 16/2014 RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO, Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e. CONSIDERANDO: 1- o disposto no artigo 23, § 1º do Decreto n.º 10.918, de 21 de novembro de 2.013, que institui normas para a celebração de convênios para atendimento de crianças na faixa etária de creche e definiu os procedimentos para execução do objeto pactuado com entidades sem fins lucrativos; 2-a necessidade de assegurar melhores condições de funcionamento da rede conveniada para atendimento de crianças na faixa etária de creche. R E S O L V E: Art. 1º – Atualizar o valor “per capita” para as Creches conveniadas do município de Osasco a partir de 01/02/2014, na seguinte conformidade: Faixa de Atendimento Berçário Maternal Valor per capita R$ 516,43 R$ 396,00 Período Integral Integral Art.2º- Nos valores mencionados no artigo 1º já estão inseridas todas as despesas decorrestes que as entidades tenham ou venham a ter, excetuando-se apenas o valor da alimentação, mencionada no artigo 4º. Art.3º- As entidades terão o prazo de 6 (seis) meses a 1 (um) ano para realizarem as adequações para oferecer a alimentação para as crianças. Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 21 Art. 4º- A partir do oferecimento da alimentação por parte das entidades o valor per capita será acrescido em 30% (trinta) por cento. Art. 5º- As entidades, que tiverem interesse em ofertar imediatamente a alimentação às crianças, deverão apresentar requerimento dirigido à Secretaria de Educação, solicitando o acréscimo no per capita, anexando: I- As alterações do Plano de Trabalho para contemplar a alimentação, com proposta semelhante ao que é ofertado nas creches próprias da rede municipal; II- Pedido de aditamento do convênio em vigência. § 1º- A Secretaria de Educação, através dos órgãos técnicos, verificará se as condições e adequações realizadas pela entidade estão compatíveis com a segurança alimentar e nutricional necessárias para o atendimento das crianças. Sendo aprovado autorizará o acréscimo no valor per capita. § 2º As entidades, assinarão com a Secretaria de Educação termo de responsabilidade, comprometendo-se a seguir o cardápio indicado, as orientações e formações do Departamento de Alimentação Escolar, o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e social, bem como permitindo a supervisão e vistoria, a qualquer tempo. Art. 6º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 01 de Fevereiro do ano corrente. Art. 7º- Fica revogada a Portaria nº 07/SE, de 07 de fevereiro de 2014, publicada na Imprensa Oficial do Município de Osasco. Osasco, 09 de maio de 2014. RÉGIA MARIA GOUVEIA SARMENTO Secretária de Educação Página 22 Imprensa Oficial do Município de Osasco SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DO SOLO Osasco, 9 de maio de 2014 INDEFERIDO PEDIDO DE CANCELAMENTO DE MULTA Nº DE PROCESSOS Nº DA MULTA 24770/2011 6336 , 7641 e 13780 18268/2008 174 OSASCO, 07 DE MAIO DE 2014 ATOS DO DIRETOR COMUNIQUE-SE CI 15 Nº DE PROCESSOS 19512/2013 14369/2013 8884/2014 32422/2013 7391/2014 20479/2013 27634/2011 13009/2013 9230/2014 43603/2011 8130/2012 8668/2014 8461/2014 8950/2014 31352/2013 23300/2013 19834/2013 5906/2014 4342/2014 28936/2013 7051/2014 7852/2014 45820/2011 1869/2014 4589/2012 2388/2014 9809/2012 29400/2012 5113/2013 7754/2014 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº DE PROCESSOS 11131/2013 15113/2013 5464/2014 12738/2013 8082/2014 7578/2014 5784/2014 6721/2013 1272/2009 20431/2013 8093/2014 8904/2014 7896/2013 8951/2014 9507/2014 27867/2013 9730/2014 4203/2014 33383/2014 32282/2013 20840/2013 24490/2003 3681/2014 22769/2013 479/2014 22639/2013 22043/2010 3159/2014 3365/2014 30803/2001 Nº DE PROCESSOS 1235/2014 37161/2011 6833/2014 8353/2012 8402/2014 28199/2013 6892/2014 5228/2014 5259/2012 24227/2012 26237/2013 23644/2013 21049/2013 6725/2014 9730/2014 23645/2013 13136/2010 7352/2014 9685/2014 15672/2011 32245/2013 16950/2012 48512/2011 3452/2014 4570/2014 4809/2012 9507/2014 3859/2014 32514/2013 31562/2013 DEFERIDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ( 30 DIAS ) Nº DE PROCESSOS Nº DE PROCESSOS Nº DE PROCESSOS 33667/2011 30270/2010 27406/2013 10431/2010 DEFERIDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA INTIMAÇÃO ( 30 DIAS ) Nº DE PROCESSOS Nº DA INTIMAÇÃO 16730/2012 15300 18261/2003 15798 7776/2013 15698 24713/2011 16354 3459/2009 15241 6931/2013 15585 3213/2014 15284 24855/2010 15580 7339/2014 15961 14015/2004 16057 16108/2013 15898 13746/2013 15145 7341/2014 15962 12216/1999 15790 30561/2010 14473 24800/2009 15802 INDEFERIDO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA INTIMAÇÃO Nº DE PROCESSOS Nº DA INTIMAÇÃO 10227/2004 13557 , 14181 , 15126 e 15127 EDITAL DE INTIMAÇÃO – De acordo com a lei 1.025/71, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, Intimados no prazo de (48) quarenta e oito horas a contar da data de publicação a atenderem o comunique-se, conforme discriminação a seguir; Nº AUTO DATA PROPRIETÁRIO 15547 09/04/2014 ROSELI APARECIDA DA ROCHA 16387 16/04/2014 AGNALDO ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO – De acordo com a lei 1.025/71, artigos 4 § unico,59,60,61,285 § 1º,253,334 § 3º e 345 §2º, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, Intimados no prazo de (08) oito dias a contar da data de publicação a atenderem o comunique-se, conforme discriminação a seguir; Nº AUTO DATA PROPRIETÁRIO 15588 13/03/2014 ASSOC. QUINTAL MAGICO 16002 17/02/2014 JOSÉ C. DE ALBUQUERQUE 16001 17/02/2014 SILVIO MIGUEL 15648 13/03/2014 ALCIDES G. DE OLIVEIRA 16108 26/02/2014 CAIO G. TORRES E OUTROS 16084 08/04/2014 ANTONIO V. DE VASCONCELOS 16045 13/03/2014 FRANCISCO DE OLIVEIRA 16042 11/03/2014 LUIZ DA ROCHA CARNEIRO 16382 11/04/2014 BANCO DE PROJETOS IMOB. LTDA 16379 07/04/2014 OLGA GARCIA DIAS 16109 26/02/2014 JAIR ALVES DA SILVA 16652 09/04/2014 KHALIL EZ ZUGHAYAR 12549 25/04/2014 ADRIANO ELIAS SIMIÃO 16761 25/04/2014 KIYOSHI KAIHARA 16859 29/04/2014 VARITEL ASSIS.TEC.MECANICA LTDA 16096 29/04/2014 CLEUSA DOS SANTOS GOMES 16095 29/04/2014 CLEUSA DOS SANTOS GOMES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – De acordo com a lei 1732/83, artigos 2, 11º , 12ºe 13 com nova redação dada pela lei 3569/00 em seu artigo 1º, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados NOTIFICADOS a atenderem os respectivos autos, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, conforme segue: Nº AUTO DATA INTERESSADO 16047 13/03/2014 ANTONIO OTAVIANI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – De acordo com a lei 1732/83, artigo 1º, 4º,12ºe 13º com nova redação dada pela lei 3569/00 em seu artigo 1º, ficam os proprietários dos imóveis abaixo relacionados NOTIFICADOS a atenderem os respectivos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação, conforme segue: Nº AUTO DATA INTERESSADO 15444 17/03/2014 FERNANDO MAGALHÃES 16453 15/04/2014 VALDIR DE BARROS C. PERRUSO EDITAL DE MULTA E EMBARGO - Ao proprietário que está executando obra em desacordo com a Lei 1.025 de 05/07/1971 em seus artigos 5, 371 e 381 §1º e 2º, fica Multado e Embargado, conforme discriminação a seguir; Nº AUTO DATA PROPRIETÁRIO 15678 15/02/2014 CARLOS CESAR R.J.EKMAN 16383 11/04/2014 RUBENS FACCHINI 16389 17/04/2014 ERCILIA ARTIGAS MELO OSASCO, 07 de maio de 2014 Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 23 SECRETARIA DE saúde Página 24 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 9 de maio de 2014 Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 25 Página 26 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 9 de maio de 2014 Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 27 Página 28 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 9 de maio de 2014 Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 29 Página 30 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 9 de maio de 2014 Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 31 32 Página Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 33 Página 34 Imprensa Oficial do Município de Osasco fundação instituto tecnológico de osasco PORTARIA Nº 023/2014 RUBENS GONÇALVES DE ANIZ, Presidente da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Resolve EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo14, inciso XXIII, do Estatuto da FITO , VAGNER PEREIRA DA SILVA, do cargo de técnico em gestão inspetor de aluno. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2014, revogando as disposições em contrário. Osasco, 08 de maio de 2014 RUBENS GONÇALVES DE ANIZ Presidente PROCESSO SELETIVO 007/2014 PROCESSO SELETIVO 007/2014 De acordo com o item 5.3, do Edital 007/14, que trata do Processo De acordo com o item 5.3, do Edital 007/14, que trata do Processo Seletivo 007/14, segue o resultado da classificação final, conforme lê-se Seletivo 007/14, segue o resultado da classificação final, conforme lê-se abaixo: abaixo: ORDEM DE NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO NOME DO CANDIDATO Oper - Vigilante Escolar Janivaldo Tavares da Silva 1º Aux Oper - Vigilante Escolar Janivaldo Tavares da Silva Oper - Vigilante Escolar William Estanislau de Souza 2º Aux Oper - Vigilante Escolar William Estanislau de Souza Oper - Vigilante Escolar David Pereira da Silva 3º Aux Oper - Vigilante Escolar David Pereira da Silva Oper - Vigilante Escolar Sandoval de Oliveira Pinto 4º Aux Oper - Vigilante Escolar Sandoval de Oliveira Pinto Oper - Vigilante Escolar Alexandro Alves Santos 5º Aux Oper - Vigilante Escolar Alexandro Alves Santos Oper - Vigilante Escolar Claudinei da Silva Simoes 6º Aux Oper - Vigilante Escolar Claudinei da Silva Simoes Oper - Vigilante Escolar Cleófano Alves Bonifácio 7º Aux Oper - Vigilante Escolar Cleófano Alves Bonifácio Oper - Vigilante Escolar Aparecida das Graças Ramos Rodrigues 8º Aux Oper - Vigilante Escolar Aparecida das Graças Ramos Rodrigues Oper - Vigilante Escolar Denys Pinto Ribeiro 9º Aux Oper - Vigilante Escolar Denys Pinto Ribeiro Oper - Vigilante Escolar Breno Teles de Menezes 10º Aux Oper - Vigilante Escolar Breno Teles de Menezes Oper - Vigilante Escolar Plínio Borges de Souza 11º Aux Oper - Vigilante Escolar Plínio Borges de Souza Oper - Vigilante Escolar José Moreira de Almeida Filho 12º Aux Oper - Vigilante Escolar José Moreira de Almeida Filho Oper - Porteiro Cícera Milene Pereira Diniz 1º Aux Oper - Porteiro Cícera Milene Pereira Diniz Oper - Porteiro Luiz Barbosa de Moura 2º Aux Oper - Porteiro Luiz Barbosa de Moura ar Administrativo Guilherme Pavão 1º Auxiliar Administrativo Guilherme Pavão ar Administrativo Maria Cristina Gonçalves Dias 2º Auxiliar Administrativo Maria Cristina Gonçalves Dias ar Administrativo Clóvis José da Silva 3º Auxiliar Administrativo Clóvis José da Silva ar Administrativo Erika Patricia dos Santos Cardoso 4º Auxiliar Administrativo Erika Patricia dos Santos Cardoso ar Administrativo Fernanda Aparecida de Souza 5º Auxiliar Administrativo Fernanda Aparecida de Souza ar Administrativo Eliane Maria Labela Graciano 6º Auxiliar Administrativo Eliane Maria Labela Graciano ar Administrativo Solange Maria Santana Camargo 7º Auxiliar Administrativo Solange Maria Santana Camargo ar Administrativo Zuleide Francisca Costa da Silva 8º Auxiliar Administrativo Zuleide Francisca Costa da Silva ar Administrativo Cláudia Maria de Souza 9º Auxiliar Administrativo Cláudia Maria de Souza ar Administrativo Luana Silva de Oliveira 10º Auxiliar Administrativo Luana Silva de Oliveira ar Administrativo Julieta Maria de Jesus 11º Auxiliar Administrativo Julieta Maria de Jesus GO Osasco, 9 de maio de 2014 ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 1º 2º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Auxiliar Administrativo Técnico em Gestão Técnico em Gestão Técnico em Gestão Técnico em Gestão Técnico em Gestão Técnico em Gestão Técnico em Gestão Técnico em Gestão Técnico em Gestão Técnico em Gestão - Compras Técnico em Gestão - Informática Técnico em Gestão - Informática Técnico em Gestão - Jurídico Técnico em Gestão - Jurídico Técnico em Gestão - Jurídico Técnico em Gestão - Contabilidade Advogado Advogado Pedreiro Pedreiro Serralheiro Iris Maddaloni Romara Oliveira Chaves Michele Alves Vitorino Tejeda Márcia Sayuri Motoori Larissa Cordeiro Nogueira da Silva Tadeu de Marco Geovana Messias da Silva Daniela Gomes Asiatico Gilberto de Camargo Crê Junior Luciane Soares de Almeida Jaques Roseli Almeida Garcia Carolina Lopes do Nascimento Pereira Pedro Henrique de Moraes Fernanda Yonamiris Guimaraes Rafael Fonseca Maria Evanilda Rodrigues da Silva Alessandro Ferreira Gomes Regiane Matias da Silva Guaiati Maria de Fátima Salata Venâncio José Abenilton Cardoso Santos Humberto Luiz Siqueira dos Reis João Francisco de Oliveira Leite 12º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 1º 1º 2º 1º 2º 3º 1º 1º 2º 1º 2º 1º Osasco, 08 de maio de 2014. RUBENS GONÇALVES DE ANIZ Presidente da FITO BENEDITA APARECIDA BUENO Coordenadora da Comissão do Processo Seletivo 007/14 PROCESSO SELETIVO PROCESSO 007/2014SELETIVO 007/2014 De acordo com o item De 5.1, acordo do Edital com o007/14, item 5.1,que dotrata Editaldo 007/14, Processo que trata do Processo Seletivo 007/14, segue Seletivo o resultado 007/14,da segue classificação o resultado finaldaespecial classificação para final especial para portadores de deficiência, portadores conforme de deficiência, lê-se abaixo: conforme lê-se abaixo: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO co em Gestão Técnico em Gestão GUSTAVO HENRIQUE GUSTAVO PINTO SILVA HENRIQUE BUENOPINTO SILVA BUENO 1º GO Página 35 CARGO NOME DO CANDIDATO NOME DO CANDIDATO ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 1º Osasco, 08 de maioOsasco, de 2014.08 de maio de 2014. RUBENS GONÇALVES RUBENS DE ANIZ GONÇALVES DE ANIZ Presidente da FITO Presidente da FITO BENEDITA APARECIDA BENEDITA BUENOAPARECIDA BUENO Coordenadora da Comissão Coordenadora do Processo da Comissão Seletivodo007/14 Processo Seletivo 007/14 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 36 Osasco, 9 de maio de 2014 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO, Presidente, no uso das atribuições de seu cargo e para dar atendimento ao Egrégio TCESP, respeitando o princípio da publicidade dos Atos Administrativos, encaminha Resumo das Portarias de Aposentadoria e outros, conforme segue: Portarias: Portaria nº 101/2014 Aposentadoria Voluntária por Idade a IRANI BORGES DA SILVA, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil-I, Matrícula da PMO nº 30.325 com Grau/Referência “M01-G”, proporcional ao Tempo de Contribuição pela Média Aritmética Simples, com Renda Mensal reajustada pelos Índices do RGPS, nos termos que dispõe o Artigo 40, §1º,III, “b” e §§ 3º e 8º da Constituição Federal e Art. 1º, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º art. 15 da Lei Federal nº 10.887/2004; e Art. 39 da LC nº 124/04, conforme Processo Administrativo nº 0067/2014, a partir 04.05.2014. Portaria nº 107/2014 Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a SUELI DE ANDRADE BARCA, servidor(a) ocupante de cargo de provimento efetivo de Oficial de Serviços Administrativos, com Nível “V” e referência nº 25-A, Matricula da CMO nº 60025, com proventos integrais e paridade, nos termos que dispõe o Artigo 40, §1º,III, “a” e § 3º da Constituição Federal, com redação dada pela ECF nº41/03, Art.3º da EC nº 47/2005; e Art. 37 §§ 1º e 2º, incisos I, II e III da LC nº 124/04, conforme Processo Administrativo nº 912/2014, a partir de 01.05.2014. CONVOCAÇÃO FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO, Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO no uso das atribuições de seu cargo, Convoca a Sra. VILMA DINIZ, portadora do RG nº 14.011.059-8 e CPF nº 052.326.91880, no prazo de 10(dez) dias à comparecer neste Instituto Previdência para tomar ciência no Processo nº 258/2014, referente a Aposentadoria por Invalidez promovido em 16.03.2014, bem como retirar a documentação pertinente. Tornar nula e sem efeito: Tornar nula a publicação do IOMO nº 1025 do dia 30.04.2014 quanto a Portaria nº 101/2014 em nome de MARILZA DE SANTI RODRIGUES. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 011/2014 – Convite: 003/2014 Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO Contratada: COOPERGRAN COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DA GRANDE SÃO PAULO LTDA Assunto: Aquisição de Material de Escritório, Limpeza e Copa/Cozinha. Valor Global: R$ 43.153,56 Vigência: 06(seis) meses Retificações: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS onde se lê .....” Convite nº 001/201 ...”, “ leia-se... Convite nº 001/2014 ..... e não com foi publicado.” Osasco, 06.05.2014 Dr. Francisco Cordeiro da Luz Filho Presidente – IPMO Osasco, 9 de maio de 2014 a Imprensa Oficial do Município de Osasco INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Autarquia Municipal criada pela Lei 647 de 04 de Julho de 1967 RESOLUÇÃO Nº 002/2014-CMP Dispõe sobre a Publicidade dos Atos deliberados nas Reuniões Ordinárias do CMP - Conselho Municipal de Previdência. FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO, Presidente do CMP Conselho Municipal de Previdência, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a LC nº 124/2004 de 19 de Julho de 2004 Considerando as deliberações constantes da Ata da Reunião Ordinária realizada na sede do IPMO no dia 24 de abril de 2014; Considerando estabelecer entendimento da Lei nº 269/2013, referente à passagem de nível, artigos 14, 15 e 16: RESOLVE: Artigo 1º - A passagem de nível será estendida aos servidores que exerceram atividades exclusivamente no IPMO e que tenham se aposentado com paridade; Artigo 2º - São requisitos para concessão de passagem de nível: a) A cada período de 05(cinco) anos de efetivo exercício, o servidor terá direito a passagem de nível; b) Não será computado para a contagem de tempo acima: licença médica, atestado médico, auxílio doença, licença para tratamento de pessoa da família, faltas injustificadas, licença sem vencimentos e comissionado com prejuízo dos vencimentos e períodos averbados; c) No ingresso na carreira a passagem de nível recepcionará o mesmo cargo efetivo, comissionado, CLT e CLT estável, que tenham trabalhado na CMO/PMO/FITO/IPMO; d) No cado do servidor aposentado e que tenha utilizado o período na aposentadoria, o adicional (ATS) zera (0), começando um novo período independente do cargo que exerça. Artigo 3º A passagem de nível prevista no Art. 14, parágrafo único da Lei nº 269/2013, será de 5% (cinco por cento) em cada faixa de vencimento. Esta resolução entrará em vigor em 24.04.2014, retroagindo a data do requerimento se houver. Osasco, 24 de Abril de 2014. FRANCISCO CORDEIRO DA LUZ FILHO Presidente - CMP FCLF-vlro Rua Avelino Lopes, 70 – Osasco – SP - CEP: 06090-030 Tel. 3652-5566 www.ipmosasco.com.br [email protected] Página 37 A 900,00 945,00 992,25 1.041,86 1.093,96 1.148,65 1.206,09 1.266,39 1.329,71 1.396,20 A 1.179,30 1.238,27 1.300,18 1.365,19 1.433,45 1.505,12 1.580,37 1.659,39 1.742,36 1.829,48 Classe 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Classe 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 B 1.238,27 1.300,18 1.365,19 1.433,45 1.505,12 1.580,37 1.659,39 1.742,36 1.829,48 1.920,96 B 945,00 992,25 1.041,86 1.093,96 1.148,65 1.206,09 1.266,39 1.329,71 1.396,20 1.466,01 M 1.616,27 1.697,08 1.781,94 1.871,04 1.964,59 2.062,82 2.165,96 2.274,26 2.387,97 2.507,37 M 2.117,85 2.223,75 2.334,93 2.451,68 2.574,26 2.702,98 2.838,13 2.980,03 3.129,03 3.285,49 ANEXO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - CMP ANEXO VII TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL DE PROVIMENTO EFETIVO VIGIA, TELEFONISTA, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR DE COPA E COZINHA C D E F G H I J K L 992,25 1.041,86 1.093,96 1.148,65 1.206,09 1.266,39 1.329,71 1.396,20 1.466,01 1.539,31 1.041,86 1.093,96 1.148,65 1.206,09 1.266,39 1.329,71 1.396,20 1.466,01 1.539,31 1.616,27 1.093,96 1.148,65 1.206,09 1.266,39 1.329,71 1.396,20 1.466,01 1.539,31 1.616,27 1.697,08 1.148,65 1.206,09 1.266,39 1.329,71 1.396,20 1.466,01 1.539,31 1.616,27 1.697,08 1.781,94 1.206,09 1.266,39 1.329,71 1.396,20 1.466,01 1.539,31 1.616,27 1.697,08 1.781,94 1.871,04 1.266,39 1.329,71 1.396,20 1.466,01 1.539,31 1.616,27 1.697,08 1.781,94 1.871,04 1.964,59 1.329,71 1.396,20 1.466,01 1.539,31 1.616,27 1.697,08 1.781,94 1.871,04 1.964,59 2.062,82 1.396,20 1.466,01 1.539,31 1.616,27 1.697,08 1.781,94 1.871,04 1.964,59 2.062,82 2.165,96 1.466,01 1.539,31 1.616,27 1.697,08 1.781,94 1.871,04 1.964,59 2.062,82 2.165,96 2.274,26 1.539,31 1.616,27 1.697,08 1.781,94 1.871,04 1.964,59 2.062,82 2.165,96 2.274,26 2.387,97 ANEXO VII-A TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL DE PROVIMENTO EFETIVO MOTORISTA - CONFORME LEI COMPLEMENTAR 275/2014 - QUE ALTERA A TABELA DA LC 269/2013 C D E F G H I J K L 1.300,18 1.365,19 1.433,45 1.505,12 1.580,37 1.659,39 1.742,36 1.829,48 1.920,96 2.017,00 1.365,19 1.433,45 1.505,12 1.580,37 1.659,39 1.742,36 1.829,48 1.920,96 2.017,00 2.117,85 1.433,45 1.505,12 1.580,37 1.659,39 1.742,36 1.829,48 1.920,96 2.017,00 2.117,85 2.223,75 1.505,12 1.580,37 1.659,39 1.742,36 1.829,48 1.920,96 2.017,00 2.117,85 2.223,75 2.334,93 1.580,37 1.659,39 1.742,36 1.829,48 1.920,96 2.017,00 2.117,85 2.223,75 2.334,93 2.451,68 1.659,39 1.742,36 1.829,48 1.920,96 2.017,00 2.117,85 2.223,75 2.334,93 2.451,68 2.574,26 1.742,36 1.829,48 1.920,96 2.017,00 2.117,85 2.223,75 2.334,93 2.451,68 2.574,26 2.702,98 1.829,48 1.920,96 2.017,00 2.117,85 2.223,75 2.334,93 2.451,68 2.574,26 2.702,98 2.838,13 1.920,96 2.017,00 2.117,85 2.223,75 2.334,93 2.451,68 2.574,26 2.702,98 2.838,13 2.980,03 2.017,00 2.117,85 2.223,75 2.334,93 2.451,68 2.574,26 2.702,98 2.838,13 2.980,03 3.129,03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Autarquia Municipal criada pela Lei 647 de 4 de julho de 1967 N 2.223,75 2.334,93 2.451,68 2.574,26 2.702,98 2.838,13 2.980,03 3.129,03 3.285,49 3.449,76 N 1.697,08 1.781,94 1.871,04 1.964,59 2.062,82 2.165,96 2.274,26 2.387,97 2.507,37 2.632,73 O 2.334,93 2.451,68 2.574,26 2.702,98 2.838,13 2.980,03 3.129,03 3.285,49 3.449,76 3.622,25 O 1.781,94 1.871,04 1.964,59 2.062,82 2.165,96 2.274,26 2.387,97 2.507,37 2.632,73 2.764,37 IPMO/DT Página 38 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 9 de maio de 2014 A 1.272,00 1.335,60 1.402,38 1.472,50 1.546,12 1.623,43 1.704,60 1.789,83 1.879,32 1.973,29 2.071,95 A 1.791,00 1.880,55 1.974,58 2.073,31 2.176,97 2.285,82 2.400,11 2.520,12 2.646,12 2.778,43 Classe 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Classe 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 B 1.880,55 1.974,58 2.073,31 2.176,97 2.285,82 2.400,11 2.520,12 2.646,12 2.778,43 2.917,35 B 1.335,60 1.402,38 1.472,50 1.546,12 1.623,43 1.704,60 1.789,83 1.879,32 1.973,29 2.071,95 2.175,55 ANEXO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - CMP ANEXO VIII TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE NIVEL MÉDIO E TÉCNICO C D E F G H I J K L M 1.402,38 1.472,50 1.546,12 1.623,43 1.704,60 1.789,83 1.879,32 1.973,29 2.071,95 2.175,55 2.284,33 1.472,50 1.546,12 1.623,43 1.704,60 1.789,83 1.879,32 1.973,29 2.071,95 2.175,55 2.284,33 2.398,55 1.546,12 1.623,43 1.704,60 1.789,83 1.879,32 1.973,29 2.071,95 2.175,55 2.284,33 2.398,55 2.518,47 1.623,43 1.704,60 1.789,83 1.879,32 1.973,29 2.071,95 2.175,55 2.284,33 2.398,55 2.518,47 2.644,40 1.704,60 1.789,83 1.879,32 1.973,29 2.071,95 2.175,55 2.284,33 2.398,55 2.518,47 2.644,40 2.776,62 1.789,83 1.879,32 1.973,29 2.071,95 2.175,55 2.284,33 2.398,55 2.518,47 2.644,40 2.776,62 2.915,45 1.879,32 1.973,29 2.071,95 2.175,55 2.284,33 2.398,55 2.518,47 2.644,40 2.776,62 2.915,45 3.061,22 1.973,29 2.071,95 2.175,55 2.284,33 2.398,55 2.518,47 2.644,40 2.776,62 2.915,45 3.061,22 3.214,28 2.071,95 2.175,55 2.284,33 2.398,55 2.518,47 2.644,40 2.776,62 2.915,45 3.061,22 3.214,28 3.374,99 2.175,55 2.284,33 2.398,55 2.518,47 2.644,40 2.776,62 2.915,45 3.061,22 3.214,28 3.374,99 3.543,74 2.284,33 2.398,55 2.518,47 2.644,40 2.776,62 2.915,45 3.061,22 3.214,28 3.374,99 3.543,74 3.720,93 ANEXO IX TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MEDICO PERITO PREVIDENCIARIO C D E F G H I J K L M 1.974,58 2.073,31 2.176,97 2.285,82 2.400,11 2.520,12 2.646,12 2.778,43 2.917,35 3.063,22 3.216,38 2.073,31 2.176,97 2.285,82 2.400,11 2.520,12 2.646,12 2.778,43 2.917,35 3.063,22 3.216,38 3.377,20 2.176,97 2.285,82 2.400,11 2.520,12 2.646,12 2.778,43 2.917,35 3.063,22 3.216,38 3.377,20 3.546,06 2.285,82 2.400,11 2.520,12 2.646,12 2.778,43 2.917,35 3.063,22 3.216,38 3.377,20 3.546,06 3.723,36 2.400,11 2.520,12 2.646,12 2.778,43 2.917,35 3.063,22 3.216,38 3.377,20 3.546,06 3.723,36 3.909,53 2.520,12 2.646,12 2.778,43 2.917,35 3.063,22 3.216,38 3.377,20 3.546,06 3.723,36 3.909,53 4.105,00 2.646,12 2.778,43 2.917,35 3.063,22 3.216,38 3.377,20 3.546,06 3.723,36 3.909,53 4.105,00 4.310,26 2.778,43 2.917,35 3.063,22 3.216,38 3.377,20 3.546,06 3.723,36 3.909,53 4.105,00 4.310,26 4.525,77 2.917,35 3.063,22 3.216,38 3.377,20 3.546,06 3.723,36 3.909,53 4.105,00 4.310,26 4.525,77 4.752,06 3.063,22 3.216,38 3.377,20 3.546,06 3.723,36 3.909,53 4.105,00 4.310,26 4.525,77 4.752,06 4.989,66 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Autarquia Municipal criada pela Lei 647 de 4 de julho de 1967 N 3.377,20 3.546,06 3.723,36 3.909,53 4.105,00 4.310,26 4.525,77 4.752,06 4.989,66 5.239,14 N 2.398,55 2.518,47 2.644,40 2.776,62 2.915,45 3.061,22 3.214,28 3.374,99 3.543,74 3.720,93 3.906,98 O 3.546,06 3.723,36 3.909,53 4.105,00 4.310,26 4.525,77 4.752,06 4.989,66 5.239,14 5.501,10 O 2.518,47 2.644,40 2.776,62 2.915,45 3.061,22 3.214,28 3.374,99 3.543,74 3.720,93 3.906,98 4.102,33 IPMO/DT Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 39 A 3.898,00 4.092,90 4.297,55 4.512,42 4.738,04 4.974,95 5.223,69 5.484,88 5.759,12 6.047,08 A 2.923,74 3.069,93 3.223,42 3.384,59 3.553,82 3.731,52 3.918,09 4.114,00 4.319,70 4.535,68 Classe 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Classe 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 B 3.069,93 3.223,42 3.384,59 3.553,82 3.731,52 3.918,09 4.114,00 4.319,70 4.535,68 4.762,46 B 4.092,90 4.297,55 4.512,42 4.738,04 4.974,95 5.223,69 5.484,88 5.759,12 6.047,08 6.349,43 ANEXO- X- A TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR - 150 HORAS C D E F G H I J K L 3.223,42 3.384,59 3.553,82 3.731,52 3.918,09 4.114,00 4.319,70 4.535,68 4.762,46 5.000,59 3.384,59 3.553,82 3.731,52 3.918,09 4.114,00 4.319,70 4.535,68 4.762,46 5.000,59 5.250,62 3.553,82 3.731,52 3.918,09 4.114,00 4.319,70 4.535,68 4.762,46 5.000,59 5.250,62 5.513,15 3.731,52 3.918,09 4.114,00 4.319,70 4.535,68 4.762,46 5.000,59 5.250,62 5.513,15 5.788,81 3.918,09 4.114,00 4.319,70 4.535,68 4.762,46 5.000,59 5.250,62 5.513,15 5.788,81 6.078,25 4.114,00 4.319,70 4.535,68 4.762,46 5.000,59 5.250,62 5.513,15 5.788,81 6.078,25 6.382,16 4.319,70 4.535,68 4.762,46 5.000,59 5.250,62 5.513,15 5.788,81 6.078,25 6.382,16 6.701,27 4.535,68 4.762,46 5.000,59 5.250,62 5.513,15 5.788,81 6.078,25 6.382,16 6.701,27 7.036,33 4.762,46 5.000,59 5.250,62 5.513,15 5.788,81 6.078,25 6.382,16 6.701,27 7.036,33 7.388,15 5.000,59 5.250,62 5.513,15 5.788,81 6.078,25 6.382,16 6.701,27 7.036,33 7.388,15 7.757,55 M 5.250,62 5.513,15 5.788,81 6.078,25 6.382,16 6.701,27 7.036,33 7.388,15 7.757,55 8.145,43 ANEXO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - CMP ANEXO X TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR - 200 HORAS C D E F G H I J K L M 4.297,55 4.512,42 4.738,04 4.974,95 5.223,69 5.484,88 5.759,12 6.047,08 6.349,43 6.666,90 7.000,25 4.512,42 4.738,04 4.974,95 5.223,69 5.484,88 5.759,12 6.047,08 6.349,43 6.666,90 7.000,25 7.350,26 4.738,04 4.974,95 5.223,69 5.484,88 5.759,12 6.047,08 6.349,43 6.666,90 7.000,25 7.350,26 7.717,77 4.974,95 5.223,69 5.484,88 5.759,12 6.047,08 6.349,43 6.666,90 7.000,25 7.350,26 7.717,77 8.103,66 5.223,69 5.484,88 5.759,12 6.047,08 6.349,43 6.666,90 7.000,25 7.350,26 7.717,77 8.103,66 8.508,85 5.484,88 5.759,12 6.047,08 6.349,43 6.666,90 7.000,25 7.350,26 7.717,77 8.103,66 8.508,85 8.934,29 5.759,12 6.047,08 6.349,43 6.666,90 7.000,25 7.350,26 7.717,77 8.103,66 8.508,85 8.934,29 9.381,00 6.047,08 6.349,43 6.666,90 7.000,25 7.350,26 7.717,77 8.103,66 8.508,85 8.934,29 9.381,00 9.850,05 6.349,43 6.666,90 7.000,25 7.350,26 7.717,77 8.103,66 8.508,85 8.934,29 9.381,00 9.850,05 10.342,55 6.666,90 7.000,25 7.350,26 7.717,77 8.103,66 8.508,85 8.934,29 9.381,00 9.850,05 10.342,55 10.859,68 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Autarquia Municipal criada pela Lei 647 de 4 de julho de 1967 N 5.513,15 5.788,81 6.078,25 6.382,16 6.701,27 7.036,33 7.388,15 7.757,55 8.145,43 8.552,70 N 7.350,26 7.717,77 8.103,66 8.508,85 8.934,29 9.381,00 9.850,05 10.342,55 10.859,68 11.402,67 O 5.788,81 6.078,25 6.382,16 6.701,27 7.036,33 7.388,15 7.757,55 8.145,43 8.552,70 8.980,34 O 7.717,77 8.103,66 8.508,85 8.934,29 9.381,00 9.850,05 10.342,55 10.859,68 11.402,67 11.972,80 IPMO/DT Página 40 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 9 de maio de 2014 Classe 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 A 5.512,00 5.787,60 6.076,98 6.380,83 6.699,87 7.034,86 7.386,61 7.755,94 8.143,73 8.550,92 B 5.787,60 6.076,98 6.380,83 6.699,87 7.034,86 7.386,61 7.755,94 8.143,73 8.550,92 8.978,47 ANEXO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 002/2014 - CMP ANEXO - XI TABELAS DE VENCIMENTOS COM VALOR MENSAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR AUTÁRQUICO C D E F G H I J K L 6.076,98 6.380,83 6.699,87 7.034,86 7.386,61 7.755,94 8.143,73 8.550,92 8.978,47 9.427,39 6.380,83 6.699,87 7.034,86 7.386,61 7.755,94 8.143,73 8.550,92 8.978,47 9.427,39 9.898,76 6.699,87 7.034,86 7.386,61 7.755,94 8.143,73 8.550,92 8.978,47 9.427,39 9.898,76 10.393,70 7.034,86 7.386,61 7.755,94 8.143,73 8.550,92 8.978,47 9.427,39 9.898,76 10.393,70 10.913,38 7.386,61 7.755,94 8.143,73 8.550,92 8.978,47 9.427,39 9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05 7.755,94 8.143,73 8.550,92 8.978,47 9.427,39 9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05 12.032,00 8.143,73 8.550,92 8.978,47 9.427,39 9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05 12.032,00 12.633,60 8.550,92 8.978,47 9.427,39 9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05 12.032,00 12.633,60 13.265,29 8.978,47 9.427,39 9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05 12.032,00 12.633,60 13.265,29 13.928,55 9.427,39 9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05 12.032,00 12.633,60 13.265,29 13.928,55 14.624,98 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Autarquia Municipal criada pela Lei 647 de 4 de julho de 1967 M 9.898,76 10.393,70 10.913,38 11.459,05 12.032,00 12.633,60 13.265,29 13.928,55 14.624,98 15.356,23 N 10.393,70 10.913,38 11.459,05 12.032,00 12.633,60 13.265,29 13.928,55 14.624,98 15.356,23 16.124,04 O 10.913,38 11.459,05 12.032,00 12.633,60 13.265,29 13.928,55 14.624,98 15.356,23 16.124,04 16.930,24 IPMO/DT Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 41 DATA 17/04/2014 R$ 22/04/2014 R$ 23/04/2014 R$ 25/04/2014 R$ 28/04/2014 R$ 28/04/2014 R$ 29/04/2014 R$ 29/04/2014 R$ n.º 371/2014 372/2014 373/2014 374/2014 375/2014 376/2014 377/2014 378/2014 920.000,00 130.000,00 3.089.000,00 143.000,00 30.000,00 160.000,00 114.000,00 VALOR 30.000,00 FINALIDADE HISTÓRICO Resgate Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento com a finalidade de pagamento de despesas com a manutenção do Instituto. Aplicação Fundo BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M1 Títulos Públicos FIC FI, oriundo do recebimento da parcela 68/240 do Termo de Acordo e Confissão de Débitos pela Prefeitura Municipal de Osasco. Aplicação Fundo BB Previdenciário Renda Fixa IRF-M1 Títulos Públicos FIC FI, oriundo do recebimento do aporte financeiro da Prefeitura Municipal de Osasco, para cobrir o déficit operacional do mês de março de 2014. Resgate Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento com a finalidade de pagamento de despesas com a manutenção do Instituto. Resgate Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento com a finalidade de pagamento do adiantamento da 1ª parcela do 13º Salário de 2014, aos servidores do Instituto de Previdência do Município de Osasco. Resgate Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento com a finalidade de pagamento do adiantamento da 1ª parcela do 13º Salário de 2014, aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Osasco. Resgate Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento com a finalidade de pagamento da folha de pagamento do mês de abril de 2014, aos servidores do Instituto de Previdência do Município de Osasco. Resgate Fundo BB Previdenciário Renda Fixa Perfil de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento com a finalidade de pagamento da folha de pagamento do mês de abril de 2014 , aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Osasco. RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Página 42 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 9 de maio de 2014 Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Página 43 PODER JUDICIÁRIO R E P Ú B L I C A F E D E R A T I V A D O B R A SI L OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE-OSASCO/SP ALEXANDRA LEAL MUSA JECKEL - Oficial Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. SEBASTIÃO MOREIRA SOARES, estado civil solteiro, profissão ajudante, nascido em Itaipé-MG, Itaipé MG no dia dez de fevereiro de mil novecentos e sessenta e oito (10/02/1968), residente e domiciliado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, n° 59, Recanto das Rosas, Osasco, Osasco, SP, filho de BENJAMIN MOREIRA DOS SANTOS, natural de Itaipé-MG e de ONORINA SOARES DA SILVA, natural de Itaipé-MG. ROSELENE MARTINS DE SOUZA, estado civil solteira, profissão caseadeira, nascida em São Paulo-SP (22º Subd. Tucuruvi), São Paulo SP no dia vinte e oito de outubro de mil novecentos e sessenta e sete (28/10/1967), residente e domiciliada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, n° 59, Recanto das Rosas, Osasco, Osasco, SP, filha de JOÃO ALVES DE SOUZA, natural do estado de Pernambuco e de SENHORA MARTINS DE SOUZA, natural do Estado da Bahia. GILDASIO ALVES ROCHA, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em Pereira Barreto-SP, Pereira Barreto SP no dia trinta de agosto de mil novecentos e setenta e dois (30/08/1972), residente e domiciliado na Rua Luiz Carlos Prestes, n° 04, Jardim 1º de Maio, Osasco, Osasco, SP, filho de WALTER ALVES ROCHA, natural de Ituaçu-BA e de LUCY RIBEIRO MENEZES ROCHA, natural de Ituaçu-BA. ANTONIA RAQUEL DE SOUZA OLIVEIRA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em Campos Sales-CE (Distrito de Quixariú), Campos Sales CE no dia trinta de abril de mil novecentos e oitenta e cinco (30/04/1985), residente e domiciliada na Rua Luiz Carlos Prestes, n° 04, Jardim 1º de Maio, Osasco, Osasco, SP, filha de JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA, natural de Campos Sales-CE e de MARIA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, natural de Pombal-PB. GEOVANI DA COSTA GUIMARÃES, estado civil solteiro, profissão pintor, nascido em Maiquinique-BA, Maiquinique BA no dia dezesseis de janeiro de mil novecentos e noventa e dois (16/01/1992), residente e domiciliado na Rua Antonio Perez Paniagua, n° 270, Jardim São Pedro, Osasco, Osasco, SP, filho de MANOEL GONÇALVES GUIMARÃES, natural do Estado da Bahia e de ODETE MARIA DA COSTA, natural do Estado da Bahia. BIANCA BARBOSA DE SOUZA, estado civil solteira, profissão vendedora, nascida em Osasco-SP (2º Subdistrito), Osasco SP no dia dezoito de julho de mil novecentos e noventa e seis (18/07/1996), residente e domiciliada na Rua Vicente José de Santana, n° 5-A, Quitaúna, Osasco, Osasco, SP, filha de JOÃO JOEL DE SOUZA, natural de Osasco-SP e de MARIA DONIZETE OLIVEIRA BARBOSA DE SOUZA, natural de Vila Progresso-PR. EMERSON LINO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão aux. de montagem, nascido em Osasco-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia cinco de novembro de mil novecentos e setenta e sete (05/11/1977), residente e domiciliado na Rua Um, n° 03, Santa Maria, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSÉ LINO DA SILVA, natural de Capela-AL e de DAMIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, natural de Dracena-SP. BIANCA APARECIDA BARBOSA, estado civil solteira, profissão estudante, nascida em Osasco-SP (Reg. em Carapicuíba-SP), Osasco SP no dia primeiro de maio de mil novecentos e noventa e seis (01/05/1996), residente e domiciliada na Rua Um, n°03, Santa Maria, Osasco, Osasco, SP, filha de VANDER BARBOSA, natural de Araçatuba-SP e de SIOMARA APARECIDA BARBOSA, natural de São Paulo-SP. ERIVALDO FERNANDES DA SILVA, estado civil solteiro, profissão feirante, nascido em Caruaru-PE (Reg. em Barueri-SP), Caruaru PE no dia vinte e sete de maio de mil novecentos e cinquenta e oito (27/05/1958), residente e domiciliado na Rua Gabriel Soares de Souza, nº53, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de MANOEL FERNANDES DA SILVA e de LUIZA QUITERIA DE JESUS, naturais de Estado do Pernambuco. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, estado civil solteira, profissão doméstica, nascida em São Caetano-PE, São Caetano PE no dia oito de dezembro de mil novecentos e cinquenta e nove (08/12/1959), residente e domiciliada na Rua Gabriel Soares de Souza, nº53, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de LUIZ MANOEL DA SILVA e de MARIA DO CARMO SILVA, naturais do Estado de Pernambuco. DAVINO PEREIRA DE MIRANDA, estado civil divorciado, profissão taxista, nascido em Floriano-PI, Floriano PI no dia vinte e nove de dezembro de mil novecentos e cinquenta e um (29/12/1951), residente e domiciliado na Av. César Abraão, nº393, Vila Osasco, Osasco, Osasco, SP, filho de NOEME PEREIRFA DE MIRFANDA, natural de São João do Piaui PI. ANA FLAVIA DOS SANTOS LUNA, estado civil divorciada, profissão do lar, nascida em São Paulo-SP, São Paulo SP no dia nove de agosto de mil novecentos e setenta e cinco (09/08/1975), residente e domiciliada na Av. César Abraão, nº393, Vila Osasco, Osasco, Osasco, SP, filha de DIONISIO SANTOS LUNA, natural de Fortaleza-CE e de MARIA DAS DORES DOS SANTOS, natural do Estado do Pernambuco. SÉRGIO BENEDITO DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão vigilante, nascido em Jundiaí-SP (1º Subdistrito), Jundiaí SP no dia quatorze de maio de mil novecentos e setenta e cinco (14/05/1975), residente e domiciliado na Viela Nivaldo Botte, n° 10, Jardim das Flores, Osasco, Osasco, SP, filho de AGNALDO DOS SANTOS, natural do Estado de São Paulo e de TERTULINA SALES DOS SANTOS, natural do Estado de São Paulo. JEAN CLARA DE SOUZA GODINHO, estado civil solteira, profissão especialista em educação especial, nascida em São Paulo-SP (34º Subd. Cerqueira César), São Paulo SP no dia quatro de junho de mil novecentos e setenta e dois (04/06/1972), residente e domiciliada na Viela Nivaldo Botte, n° 10, Jardim das Flores, Osasco, Osasco, SP, filha de ORMINDO GODINHO, natural do Estado de Minas Gerais e de BENEDITA DALILA DE SOUZA GODINHO, natural do Estado de São Paulo. IVAN MESSIAS SOUSA DE LIMA, estado civil solteiro, profissão montador de marcenaria, nascido em Salvador-BA, Salvador BA no dia onze de julho de mil novecentos e noventa e três (11/07/1993), residente e domiciliado na Estrada das Margaridas, nº801, Santa Maria, Osasco, Osasco, SP, filho de JOÃO JOSÉ DE LIMA e de HILDETE AMARAL SOUSA LIMA, naturais de Salvador-BA. DAYANE DOS SANTOS PINTO, estado civil solteira, profissão copeira, nascida em Salvador-BA, Salvador BA no dia seis de janeiro de mil novecentos e noventa e três (06/01/1993), residente e domiciliada na Estrada das Margaridas, nº801, Santa Maria, Osasco, Osasco, SP, filha de JOSÉ CARLOS SIMÃO PINTO e de DINALVA FRANCISCA DOS SANTOS, naturais de Salvador-BA. NILTON ARAUJO DA SILVA, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em Osasco-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte e cinco de fevereiro de mil novecentos e sessenta e nove (25/02/1969), residente e domiciliado na Av. Bussocaba, nº 83, casa 02, Vila Campesina, Osasco, Osasco, SP, filho de ABEL HIGINO DA SILVA, natural de Jacobina-BA e de ANTONIA MARIA DE ARAUJO SILVA, natural de Guajerú-BA. ALESSANDRA ROBERTA DA SILVA, estado civil solteira, profissão vendedora, nascida em São Paulo-SP (13º Subdistrito Butantã), São Paulo SP no dia vinte e quatro de janeiro de mil novecentos e setenta e nove (24/01/1979), residente e domiciliada na Av. Bussocaba, nº 83, casa 02, Vila Campesina, Osasco, Osasco, SP, filha de FRANCISCO ASSIS DA SILVA FILHO, natural de Cedro-CE e de TEREZINHA APARECIDA DA SILVA, natural de Sertanópolis-PR. SERGIO OLIVEIRA CARDOSO, estado civil divorciado, profissão operador de empilhadeira, nascido em Barueri-SP, Barueri SP no dia trinta de junho de mil novecentos e oitenta e um (30/06/1981), residente e domiciliado na Rua Existente, nº 12, casa 2, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de MIGUEL GOMES CARDOSO, natural do Estado da Bahia e de BENEDITA DE OLIVEIRA CARDOSO, natural de Maceió AL. JOELMA DAS NEVES SENA, estado civil solteira, profissão garçonete, nascida em São Paulo-SP (Reg. em Osasco-SP, 1º Subdistrito), São Paulo SP no dia onze de março de mil novecentos e setenta e cinco (11/03/1975), residente e domiciliada na Rua Existente, nº 12, casa 2, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de JOEL BISPO SENA, natural de Jequié-BA e de MARIA DAS NEVES SENA, natural de Caruaru-PE. Página 44 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 9 de maio de 2014 de Canhoba-SE e de NAIR FERRARI, natural de São Paulo - SP. CÍCERO FAUSTO DOS SANTOS, estado civil solteiro, profissão empresário, nascido em Água Branca-AL, Água Branca AL no dia dezenove de março de mil novecentos e oitenta (19/03/1980), residente e domiciliado na Rua 15 de Novembro, n° 460, casa 1, Jardim Cipava, Osasco, Osasco, SP, filho de PAULO FAUSTO DOS SANTOS, natural de Água Branca-AL e de LUCILA GOMES DOS SANTOS, natural de Água Branca-AL. VIVIANA ROBERTO LIMA, estado civil solteira, profissão gerente de restaurante, nascida em Osasco-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte e oito de fevereiro de mil novecentos e oitenta e quatro (28/02/1984), residente e domiciliada na Rua 15 de Novembro, n° 460, casa 1, Jardim Cipava, Osasco, Osasco, SP, filha de JOÃO ROBERTO LIMA, natural de Lavras de Mangabeira-CE e de MARIA IRANILDA DE OLIVEIRA LIMA, natural de Lavras de Mangabeira-CE. MAURICIO GOMES, estado civil solteiro, profissão vigilante, nascido em Osasco-SP, Osasco SP no dia primeiro de agosto de mil novecentos e sessenta e oito (01/08/1968), residente e domiciliado na Rua Machado de Assis, nº 509, Bela Vista, Osasco, Osasco, SP, filho de GILBERTO GOMES e de WANDA GOMES. ELIZETE SILVA DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão diarista, nascida em Itagibá-BA, Itagiba BA no dia treze de março de mil novecentos e setenta e quatro (13/03/1974), residente e domiciliada na Rua Magna Grécia, nº 31, Jardim Vera Cruz, São Paulo, São Paulo, SP, filha de ANISIO AMPARO DOS SANTOS e de RAQUEL RICARDA DA SILVA. JOSIAS COSTA DA SILVA, estado civil solteiro, profissão ajudante geral, nascido em Diamante do Norte-PR (Reg. em Itauna do Sul-PR), Diamante do Norte PR no dia dezesseis de outubro de mil novecentos e oitenta e quatro (16/10/1984), residente e domiciliado na Rua Gabriel Soares de Souza, nº 12, Jd. Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de ARIEL COSTA DA SILVA, natural de Pompeia-SP e de IRAIDES LUIZ ANTONIO DA SILVA, natural de Diamante do Norte-PR. TATIANE MELO DE MENEZES, estado civil solteira, profissão ajudante de cozinha, nascida em Januária-MG (Distrito de Riacho da Cruz), Januaria MG no dia dezoito de outubro de mil novecentos e oitenta e quatro (18/10/1984), residente e domiciliada na Rua Aquilles Bellini, nº 74-B, Padroeira, Osasco, Osasco, SP, filha de ODÉSIO SOARES DE MENEZES e de DINA MELO DE MENEZES, naturais de Januaria-MG. ALCIONE DE SOUZA SERENINI, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em Nova Londrina-PR, Nova Londrina PR no dia quinze de setembro de mil novecentos e sessenta e sete (15/09/1967), residente e domiciliado na Rua Estrela, nº 318, Novo Osasco, Osasco, Osasco, SP, filho de MAURICIO DE SOUZA SERENINI, natural de Machado-MG e de SINHORINHA SATO DE SOUZA, natural de Machado-MG. ELIANE DE SOUZA, estado civil solteira, profissão cuidadora, nascida em Apucarana-PR (Reg. em Jandaia do Sul-PR), Apucarana PR no dia vinte e seis de maio de mil novecentos e setenta e dois (26/05/1972), residente e domiciliada na Rua Estrela, nº 318, Novo Osasco, Osasco, Osasco, SP, filha de MÁRCIO JUNQUEIRA DE SOUZA, natural de Alterosa-MG e de MARIA APARECIDA DE SOUZA, natural de Serra de Caldas-MG. JONATHAN ALEJANDRO COSTA CORREA, estado civil solteiro, profissão aux. de produção, nascido em Osasco-SP (2º Subd.), Osasco SP no dia vinte e dois de agosto de mil novecentos e noventa (22/08/1990), residente e domiciliado na Rua Oito de Março, nº 66, casa 2, Jd. Primeiro de Maio, Osasco, Osasco, SP, filho de GLAUCIO DE SOUZA CORREA, natural de Recife-PE e de AUZENIRA COSTA DA SILVA, natural de Barreiros-PE. PAULA PACHECO ARAUJO, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em Osasco-SP (2º Subd.), Osasco SP no dia dezenove de julho de mil novecentos e noventa (19/07/1990), residente e domiciliada na Rua Oito de Março, nº 66, casa 2, Jd. Primeiro de Maio, Osasco, Osasco, SP, filha de PAULO ROGERIO MIRANDA DE ARAUJO, natural de Osasco-SP e de JULIANA PACHECO DE SOUZA, natural de Januaria-MG. DANIEL FORTUNATO DA SILVA JUNIOR, estado civil solteiro, profissão aux. de serviços gerais, nascido em Carapicuíba - SP, Carapicuíba SP no dia dois de fevereiro de mil novecentos e oitenta e oito (02/02/1988), residente e domiciliado na Rua Elza Fagundes Morais, n° 399, Jardim Roberto, Osasco, Osasco, SP, filho de DANIEL FORTUNATO DA SILVA, natural do Estado de Pernambuco e de LENIR PEREIRA FRANCO, natural do Estado de Minas Gerais. ANDRESSA FERRARI DO NASCIMENTO, estado civil solteira, profissão vendedora, nascida em São Paulo - SP (25° Subdistrito Pari), São Paulo SP no dia vinte e sete de junho de mil novecentos e noventa e um (27/06/1991), residente e domiciliada na Rua Elza Fagundes Morais, n° 399, Jardim Roberto, Osasco, Osasco, SP, filha de ITAMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, natural SIDNEY GUSTAVO LORIATO, estado civil solteiro, profissão bancário, nascido em Osasco-SP (2º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte de junho de mil novecentos e oitenta e nove (20/06/1989), residente e domiciliado na Rua Antonio Donini, n° 5, Vila Yolanda, Osasco, Osasco, SP, filho de LUZIA LORIATO, natural de Tangara da Serra-MT. DILMA DE SOUZA CAITANO, estado civil solteira, profissão bancária, nascida em Santos-SP (1º Subdistrito), Santos SP no dia cinco de outubro de mil novecentos e oitenta e oito (05/10/1988), residente e domiciliada na Rua Antonio Donini, n° 5, Vila Yolanda, Osasco, Osasco, SP, filha de ANTONIO JORGE CAITANO, natural de Lucena PB e de MARIA MARGARIDA DE SOUZA, natural de Jamacaru-CE. CARLOS HENRIQUE MARTINS, estado civil solteiro, profissão vendedor, nascido em Nepomuceno-MG, Nepomuceno MG no dia nove de novembro de mil novecentos e oitenta e três (09/11/1983), residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora da Conceição Aparecida, n° 550, Bl. D, Apto. 12, Quitaúna, Osasco, Osasco, SP, filho de MARIA DE LOURDES MARTINS, natural de Nepomuceno-MG. ELAINE SOUSA DA SILVA, estado civil solteira, profissão vendedora, nascida em Santo André-SP (Reg. em Mauá-SP), Santo André SP no dia vinte e três de outubro de mil novecentos e oitenta e oito (23/10/1988), residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora da Conceição Aparecida, n° 550, Bl. D, Apto. 12, Quitaúna, Osasco, Osasco, SP, filha de MAURICIO ALVES DA SILVA, natural de São Caetano do Sul-SP e de ILZA NASCIMENTO SOUSA DA SILVA, natural de Campina Grande-PB. MARCELO HONORIO DE OLIVEIRA, estado civil divorciado, profissão porteiro, nascido em Arapiraca-AL (1º Distrito), Arapiraca AL no dia treze de novembro de mil novecentos e setenta e cinco (13/11/1975), residente e domiciliado na Rua Maria de Lourdes Glavão, Bloco D, Apto 44, Padroeira, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSÉ HONORIO DE OLIVEIRA e de NAZARÉ NOLAS DE OLIVEIRA, naturias do Estado de Alagoas. MARIA GENIVAN DO NASCIMENTO MARQUES, estado civil solteira, profissão operadora de caixa, nascida em Mirandiba-PE, Mirandiba PE no dia vinte e nove de setembro de mil novecentos e setenta e sete (29/09/1977), residente e domiciliada na Rua Maria de Lourdes Glavão, Bloco D, Apto 44, Padroeira, Osasco, Osasco, SP, filha de ANTÃO MARQUES DA SILVA e de MENEGILDA DO NASCIMENTO MARQUES, naturais de Mirandiba-PE. DARIVALDO LEITE DE LEMOS, estado civil solteiro, profissão instrutor de informática, nascido em São Paulo-SP (34º Subd. Cerqueira Cesar), São Paulo SP no dia dezoito de abril de mil novecentos e setenta (18/04/1970), residente e domiciliado na Avenida Flora, n° 951, casa 2, Jaguaribe, Osasco, Osasco, SP, filho de JOEL LEITE DELEMOS e de CATARINA GERALDA LEMOS. DIANNA DE MOURA RODRIGUES, estado civil divorciada, profissão analista de faturamento, nascida em Carpina-PE, Carpina PE no dia dezessete de março de mil novecentos e setenta e oito (17/03/1978), residente e domiciliada na Rua Gabriel de Paula, n° 52, casa 2, Pq. São Joaquim, Taboão da Serra, Taboão da Serra, SP, filha de JOSÉ EDUARDO RODRIGUES e de FRANCISCA BARBOSA DE MOURA RODRIGUES. JONAS DE JESUS SOUZA JUNIOR, estado civil solteiro, profissão analista de controladoria, nascido em Osasco-SP (2º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte e seis de abril de mil novecentos e noventa e quatro (26/04/1994), residente e domiciliado na Rua Osvaldo Manoel de Oliveira, nº 31, Jardim Padroeira, Osasco, Osasco, SP, filho de JONAS DE JESUS SOUZA, natural de Taquarituba-SP e de CLAUDETE APARECIDA TENCA DIAS SOUZA, natural de Fartura-SP. VANESSA OLIVEIRA FRANCISCO, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em Osasco-SP (2º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte de junho de mil novecentos e noventa e um (20/06/1991), residente e domiciliada na Rua Clóvis Baglione, n° 39-A, Jardim das Bandeiras, Osasco, Osasco, SP, filha de WAGNER ROBERTO DE OLIVEIRA FRANCISCO, natural de Umuarama-SP e de ELIANE CARDOSO OLIVEIRA, natural de Osasco SP. EVERTON BRITO DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, profissão almoxarife, nascido em Osasco-SP (1º Subdistrito), Osasco SP no dia vinte e cinco de outubro de mil novecentos e oitenta (25/10/1980), residente e domiciliado na Avenida José Barbosa de Siqueira, n° 1301, Bl. C, Apto. 102, Padroeira, Osasco, Osasco, SP, filho de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, natural de Sertanópolis-PR e de VALQUIRIA BRITO DE OLIVEIRA, natural de São Paulo-SP. FLÁVIA BIZERRA DA SILVA, estado civil solteira, profissão auxiliar administrativo, nascida em São Paulo-SP (13º Subd. Butantã), São Paulo SP no dia trinta de julho de mil novecentos e oitenta e sete (30/07/1987), residente e domiciliada na Osasco, 9 de maio de 2014 Imprensa Oficial do Município de Osasco Avenida José Barbosa de Siqueira, n° 1301, Bl. C, Apto. 102, Padroeira, Osasco, Osasco, SP, filha de VALDEMI DA SILVA GALINDO, natural de Mariápolis-SP e de MARIA GRACINHA BIZERRA DA SILVA, natural de Taua-CE. PAULO TARSO DA COSTA PEREIRA, estado civil solteiro, profissão conferente, nascido em São Paulo-SP (Reg. em Taboão da Serra-SP), São Paulo SP no dia vinte e nove de dezembro de mil novecentos e noventa (29/12/1990), residente e domiciliado na Av. Visconde de Nova Granada, nº 1181, Jardim Cipava, Osasco, Osasco, SP, filho de LUIZ ANTONIO PEREIRA, natural de São Manoel-SP e de VALDETE CLIMACO DA COSTA, natural de Araguari-MG. CLEONICE MORAES DOS SANTOS, estado civil solteira, profissão promotora de vendas, nascida em Santo Antonio da Platina-PR, Santo Antonio da Platina PR no dia dezoito de fevereiro de mil novecentos e setenta e oito (18/02/1978), residente e domiciliada na Av. Visconde de Nova Granada, nº 1181, Jardim Cipava, Osasco, Osasco, SP, filha de JOSÉ MESSIAS DOS SANTOS, natural de Itabaianinha-SE e de MARLENE DE MORAES SANTOS, natural de Barra do Jacaré-PR. APARECIDO ARICLENES SANTOS MORAIS, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em Peçanha-MG, Peçanha MG no dia seis de novembro de mil novecentos e oitenta e nove (06/11/1989), residente e domiciliado na Rua Jaime Pires Martins, nº37, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSÉ PEREIRA DE MORAIS, natural de São José do Jacurí-MG e de MARIA SEBASTIANA DOS SANTOS, natural de Peçanha-MG. MICHELE APARECIDA MIRANDA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em São Pedro do Suaçui-MG, São Pedro do Suaçui MG no dia vinte e três de julho de mil novecentos e noventa e três (23/07/1993), residente e domiciliada na Rua Jaime Pires Martins, nº37, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de JOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA e de DULCINEIA DOS ANJOS MIRANDA, naturais do Estado de Minas Gerais. SERGIO RODRIGUES CASTILHO CHAMORRO, estado civil solteiro, profissão analista de sistema, nascido em São Paulo-SP (3ºSubd. Penha de França), São Paulo SP no dia oito de janeiro de mil novecentos e setenta e três (08/01/1973), residente e domiciliado na Rua João de Sá, nº160, Metalurgico, Osasco, Osasco, SP, filho de ANTONIO CASTILHO CHAMORRO FILHO, natural de São Paulo-SP e de LETILDES RODRIGUES CASTILHO, natural do Estado de Pernambuco. CÁSSIA MEIRELES DA SILVA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em São Paulo-SP (14º Subd. Lapa), São Paulo SP no dia vinte de dezembro de mil novecentos e oitenta e sete (20/12/1987), residente e domiciliada na Rua João de Sá, nº160, Metalurgico, Osasco, Osasco, SP, filha de JOÃO PEDRO DA Página 45 SILVA, natural de Pirapora do Bom Jesus-SP e de REGINA DA CONCEIÇÃO MEIRELES, natural de São Paulo-SP. FLAVIO MENDES FERREIRA, estado civil solteiro, profissão inspetor de qualidade, nascido em Avelino Lopes-PI (Reg. em Pilão Arcado-BA, Subd. Vila Baluarte), Avelino Lopes PI no dia oito de outubro de mil novecentos e oitenta e um (08/10/1981), residente e domiciliado na Alameda Abraão, n° 04, Jardim Padroeira, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSÉ MENDES FERREIRA, natural de Avelino Lopes-PI e de MARIA ALAIDE ALVES FERREIRA, natural de Avelino Lopes-PI. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA FERREIRA, estado civil solteira, profissão vendedora, nascida em Recife-PE (Distrito de São José), Recife PE no dia vinte e seis de dezembro de mil novecentos e oitenta e sete (26/12/1987), residente e domiciliada na Alameda Abraão, n° 04, Jardim Padroeira, Osasco, Osasco, SP, filha de VALDOMIRO JOSÉ FERREIRA, natural de Recife-PE e de ROSELENA FERREIRA DE LIMA, natural de Recife-PE. RODRIGO RIBEIRO, estado civil solteiro, profissão segurança, nascido em São Paulo-SP (14º Subd. Lapa), São Paulo SP no dia vinte e três de abril de mil novecentos e setenta e nove (23/04/1979), residente e domiciliado na Rua José Inácio Filho, nº 44, Novo Osasco, Osasco, Osasco, SP, filho de JOSÉ LUCINDO RIBEIRO, natural do Engenheiro Caldas-MG e de MARIA DA PENHA EVENCIO, natural de Itanhomi MG. GLAUCIA DA SILVA MARTINS, estado civil solteira, profissão governanta, nascida em São Paulo-SP (9º Subd. Vila Mariana), São Paulo SP no dia vinte e oito de março de mil novecentos e oitenta (28/03/1980), residente e domiciliada na Rua José Inácio Filho, nº 44, Novo Osasco, Osasco, Osasco, SP, filha de GUILHERME ACIOLE MARTINS, natural de Ceará Mirim-RN e de MARIA JOSÉ SILVA MARTINS, natural de Natal-RN. DIEGO DOS SANTOS SOBREIRA, estado civil solteiro, profissão fiscal de prevenção, nascido em Osasco-SP (2ºSubd.), Osasco SP no dia seis de março de mil novecentos e noventa e dois (06/03/1992), residente e domiciliado na Rua Ambrosio de Oliveira, nº203, Jardim Roberto, Osasco-SP, Osasco, Osasco, SP, filho de JOÃO IRIS SOBREIRA, natural de Cedro-CE e de SANDRA MARA DOS SANTOS BORGES, natural de Osasco-SP. ADRIANA CAETANO BATISTA, estado civil solteira, profissão caixa, nascida em São Paulo-SP (14ºSubd. Lapa), São Paulo SP no dia vinte e três de setembro de mil novecentos e oitenta e oito (23/09/1988), residente e domiciliada na Rua Vitor Pereira, nº147, Jardim Veloso, Osasco, Osasco, SP, filha de JOSÉ MILTON SOARES BATISTA , natural de Porto da Folha-SE e de MARIA JOSÉ CAETANO BATISTA, natural de Poço Redondo-SE. PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Registro Civil das Pessoas - 2º Subdistrito do Município de Osasco - SP BEL. GELSEN ANDRADE ADDARIO - Oficial Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro. EDUARDO FERREIRA DA SILVA, solteiro, auxiliar de câmara fria, nascido em São Paulo Capital, São Paulo, SP (19/09/1989), residente e domiciliado na Rua Garça nº 23 Jardim Marieta, Osasco, SP, filho de MARCOS FRANCISCO DA SILVA e de LEONICE FERREIRA GOES. HELLEN KRYSTINA PINTO,solteira, promotora de vendas e eventos, nascida em Subdistrito Lapa São Paulo,SP(13/06/1987), residente e domiciliada na Rua Garça nº 23 Jardim Marieta, Osasco, SP, filha de JOSÉ ANTONIO PINTO e de SALETE APARECIDA DOS SANTOS PINTO. Osasco 15/4/14 CLAUDIO INACIO VIEIRA, divorciado, segurança, nascido em Osasco, SP(29/07/1980), residente e domiciliado na Rua Tetsuyu Tachibana nº 104 Jardim Elvira, Osasco, SP, filho de MANOEL SOUZA VIEIRA e de JOSEFA INACIO DOS SANTOS VIEIRA. MILENA RECHE DE ARAUJO,solteira, profissão assistente administrativo, nascida em 1ºSubdistrito de Osasco,SP(15/12/1982), residente e domiciliada na Rua Tetsuyu Tachibana nº 104 Jardim Elvira, Osasco, SP, filha de VANIA MARIA RECHE DE ARAUJO. Osasco 30/4/14 GUSTAVO AUADA FERREIRA,solteiro, motoboy, nascido em 2º Subdistrito de Osasco,SP (05/12/1994), residente e domiciliado na Rua dos Marianos nº 281 Centro, Osasco, SP, filho de BENEDITO BATISTA FERREIRA e de ESMERALDA APARECIDA AUADA. VICTORIA GONÇALVES AMARAL, solteira, estudante, nascida em 2º Subdistrito de Osasco,SP (23/07/1997), residente e domiciliada na Rua dos Marianos nº 281 Centro, Osasco, SP, filha de AGNALDO DE JESUS AMARAL e de KATIA GONÇALVES.Osasco 30/4/14 CLAUDEMIR VICENTE DOS SANTOS,solteiro,vigilante, nascido em Mauá,SP(03/03/1973), residente e domiciliado na Rua Paula Rodrigues nº 250 bloco 17 apto 121 Jardim Piratininga, Osasco, SP, filho de JOSÉ ARISTEU DOS SANTOS e de HELENA VICENTE DOS SANTOS. JOSIANE DE JESUS SANTOS,divorciada,auxiliar de serviços gerais, nascida em Santa Luz, BA (05/06/1982), residente e domiciliada na Rua Paula Rodrigues nº 250 bloco 17 apto 121 Jardim Piratininga, Osasco, SP, filha de COSME PEREIRA DOS SANTOS e de DORALICE RITA DE JESUS. Osasco 06/5/14 BRUNO LUCENA DOS SANTOS,solteiro,ajudante geral, nascido em São Paulo Capital,SP (06/04/1991), residente e domiciliado na Rua Aguia nº 192 casa 04 Vila Ayrosa, Osasco, SP, filho de PAULO MALAQUIAS DOS SANTOS e de NEIDE PEREIRA DE LUCENA. BEATRIZ SILVA DIAS, divorciada,telemarketing, nascida em 1º Subdistrito de Osasco,SP (12/10/1983), residente e domiciliada na Rua Aguia nº 192 casa 04 Vila Ayrosa, Osasco, SP, filha de DANIEL APARECIDO DIAS e de APARECIDA PINHEIRO DA SILVA DIAS.Osasco 06/5/14 Se alguém souber de algum impedimento que oponha-o na forma da Lei Lavro o presente para ser afixado na Imprensa Oficial do Municipio de Osasco SP Página 46 Imprensa Oficial do Município de Osasco Osasco, 9 de maio de 2014 Acesse o site: www.osasco.sp.gov.br