X CONFERÊNCIA DE DIRECTORES DOS COLÉGIOS DE DEFESA

X CONFERÊNCIA DE DIRECTORES DOS COLÉGIOS
DE DEFESA IBERO AMERICANOS
CONCLUSÕES
Os Directores dos Colégios de Defesa dos países Ibero americanos, reunidos em
Conferência em Santo Domingo, D.N., República Dominicana, entre os dias 03 e 09 de
Outubro de 2009, com o fiim de analisar o tema: "A SEGURANÇA NACIONAL E A
POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL, ESTRUTURA E VISÃO PARTICULAR DOS COLÉGIOS DE
DEFESA IBERO AMERICANOS", depois de um extenso e frutífero intercâmbio de ideias,
chegaram às seguintes conclusões gerais:
1) A reunião constituiu uma mostra do mais alto nível de confiança existente entre os
Colégios de Defesa Ibero Americanos.
2) Nas exposições sobre o tema da Conferência, constatou se que existiam convergências
doutrinárias fundamentais nos conceitos de Segurança e Defesa Nacional dos países
integrantes da Conferência de Directores dos Colégios de Defesa Ibero Americanos,
assim como a coincidência do papel dos diferentes Colégios de Defesa, os quais servem
de suporte à criação de uma cultura de Defesa, incentivando a população a envolver se
com o tema, apesar de algumas diferenças de aplicação das políticas públicas da Defesa
como são os seguintes casos:
•
Brasil, estimulou os Colégios de Defesa Ibero Americanos a pensar mais
aprofundadamente sobre os conceitos relacionados com a segurança humana,
uma vez que estes se aproximam das novas ameaças e das responsabilidades da
Segurança e Defesa Nacional.
•
Colômbia, pela sua especial situação, concentrou todo o esforço na conquista da
paz e no desenvolvimento do país, apoiado num conceito estratégico que se
denomina "Política de Segurança Democrática e Consolidação de Segurança
Democrática".
•
Chile, por outro lado, implementou o uso de uma polícia militarizada e única no
território nacional para manutenção da segurança e ordem públicas (Carabineros
de Chile). Esta entidade depende administrativamente do Ministério da Defesa
Nacional e operacionalmente do Ministério do Interior.
•
Nos casos de Espanha e de Portugal, os conceitos de Segurança e Defesa
Nacional, estão de acordo com os compromissos assumidos com a União Europeia
(UE) e com o Tratado do Atlântico Norte (NATO), no que concerne a este tema.
•
Paraguai, referiu o processo de transformação nó sector da Defesa, ressaltando as
revisões da Política de Defesa e na Lei de Defesa Nacional, na Organização das
Forças Armadas, no sentido da sua modernização, actualização a fim de
acompanhar as necessidades de Segurança e Defesa do País e da Comunidade
Internacional, com eficiência e eficácia.
•
De igual maneira se observou que alguns países estão realizando profundas
transformações no sector da Defesa, a fim de satisfazerem os seus Objectivos
Nacionais.
3) Ao apresentar o acordo sobre o projecto pendente da criação da "Associação
Académica dos Colégios da Defesa Ibero America", apresentada pela Comissão de
Estudos, presidida pela "Academia Nacional de Estudios Políticos Estratégicos de la
República de Chile (ANEPE), decidiu se acordar:
•
Em anexo o documento de Acordo da "Associação Académica", o qual foi
rubricado pelos Directores participantes.
4) O Director do Centro de Estudios Superiores Navales de México, solicitou a todos os
delegados da Conferência de Directores de Colégios Ibero Americanos, que fosse
admitido como membro da Conferência, decidindo se por unanimidade dos delegados
presentes aceitar a propostaapresentada, com clara indicação, de que somente teria
direito a um voto e ao tempo correspondente à delegação de um País, para qualquer
eleição que se realize nas sessões de trabalho da Conferência.
5) Também se propôs, que o Centro de Estudios Superiores Navales de México, solicite a
sua inclusão na Conferência de Directores de Colégios da Ibero America, através dos
respectivos canais governamentais do México.
6) Em continuação, propuseram se os seguintes temas para a XI CDCDIA: -Doutrina de
Defesa Nacional nos países Ibero Americanos dentro do
novo contexto internacional.
•
Ensino de Altos Estudos da Defesa.
•
Desafios da Defesa e Segurança na Ibero-América no Século XXI.
•
Investigação e publicações em temas de Segurança e Defesa.
7) De igual maneira, as delegações participantes seleccionaram os temas anteriormente
apresentados, elegendo cada delegação o tema que entendeu conveniente aos seus
interesses, ficando os mesmos distribuídos
da seguinte maneira:
•
Chile, Colômbia e Espanha (Ensino de Altos Estudos da Defesa).
•
México e El Salvador (Doutrina da Defensa Nacional nos países Ibero Americanos
dentro do novo contexto internacional).
•
Paraguai e Portugal (Desafios da Defesa e Segurança na Ibero America, Século
XXI).
•
Brasil, tema livre sobre Segurança e Defesa Ibero — Americana.
•
Uruguai, Peru e a República Dominicana, ficaram por definir o tema.
8) Acordou se ainda, que as delegações que não haviam aderido a um dos temas antes
referidos, poderiam fazê-lo através da rede, mediante comunicação electrónica à
Secretaria de Coordenação.
9) Como resultado do acordo que se estabeleceu na IX CDCDIA, no Brasil, o México será
a sede da XI CDCDIA, no ano de 2010.
10) Foram incentivados os Directores dos Colégios de Defesa Ibero — Americanos para
que considerem a possibilidade de organizar a XII Conferência de 2012, fazendo chegar o
seu interesse antes da celebração da XI Conferência, que terá lugar na cidade do México.
Em Santo Domingo, D. N., República Dominicana, aos oito dias do mês de Outubro do
ano dois mil e nove, dá-se por finalizada a redacção das conclusões relativas à X
Conferencia de Directores de Colégios de Defesa da Ibero-America e, para que conste,
assinam:
Teniente-Brigadeiro-do-Ar CARLOS ALBERTO PIRES ROLLA
Comandante y Director de Estudios de la Escuela Superior de Guerra de Brasil
Brigadier General JAIME ESGUERRA SANTOS
Representante del Director de la Escuela Superior de Guerra de Colombia
General de Brigada Aérea (A) CARLOS STUARDO ESCOBAR
Director de la Academia Nacional de Estudios Políticos y Estratégicos de Chile
General de División OMAR ARTURO VAQUERANO QUINTANILLA
Director de Colegio de Altos Estudios Estratégicos de El Salvador
Almirante, RAFAEL SANCHEZ-BARRIGA FERNANDEZ
Director del Centro Superior de Estúdios de la Defensa Nacional del Reino de
Espana
General, de Brigada. (DEM), HAROLD HENRY RABLING TORRES
Director del Colegio de Defensa Nacional de México.
Coronel (DEM), ARNALDO ESCURRA ZAYAS
Director del Instituto de Altos Estúdios Estratégico de Paraguay
Contralmirante, WILLIAM SCHMITT LUNA
Director del Centro de Altos Estudios Nacionales de Perú
Professor Doutor ANTÓNIO JOSÉ TELO
Director do Instituto da Defesa Nacional de Portugal
General de Brigada E. N., (DEM) JULIO E. FLORIAN PÉREZ
Director de la Escuela de Graduados de Altos Estúdios de la República Dominicana.
General RAÚL GLOODTDFSKY
Director deL Centro de Altos Estudios Nacionales de la República Oriental de
Uruguay
Vicealmirante, C. G. (DEM), JORGE ARTURO MALDONADO OROZCO
Director del Centro de Estudios Superiores Navales de México
Invitado especial