ISSN 1677-7069

140
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2015 - UASG 090027
Nº Processo: 16642-17.2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de pedestais em alumínio cromado com sistema retrátil (torretas/divisores de fluxo), de acordo com as especificações técnicas obrigatórias constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/09/2015 de 09h00 às 17h00. Endereço: Sau/sul Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2015 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/10/2015
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
KATIA REJANE TRINDADE FARIAS
Pregoeira
(SIDEC - 25/09/2015) 090027-00001-2015NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2015
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 6985-51.2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação
de 07 (sete) coletores biométricos (dispositivo de coleta de ponto
eletrônico) destinados às captações das digitais dos servidores no
Sistema de Ponto Eletrônico de Frequência, marca TASK SISTEMA,
modelo INOVA, de acordo com especificações técnicas obrigatórias,
constantes do Anexo I do Edital.
JOSE GALEBIO DE AGUIAR ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/09/2015) 090027-00001-2015NE800001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 77/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/09/2015,Entrega das Propostas: a partir de
24/09/2015, às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/10/2015, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de refrigeradores tipo frigobar.
RUBENS FERRAZ DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2015) 090028-00001-2015NE000041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2015
Processo nº TRF2-EOF-2015/00238.
O Sr. Pregoeiro decidiu adjudicar o objeto do Pregão em
epígrafe da seguinte forma: a) Item 09 à empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP; b) Itens 04 e 05 à
empresa CINPEL COMÉRCIO DE PAPÉISE PAPELARIA LTDA.
ME; c) Item 08 à empresa ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE
PAULA ME; d) Item 02 àempresa KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELLI; e) Itens 03, 06 e 07
à empresa CHU'S PAPELARIA LTDA. e f) Item 01 à empresaFASCÍNIO BRINDES E UNIFORMES LTDA. ME. Objeto:Aquisição de material de consumo para embalagem, elétrico e reabilitação.
FRANCISCO LUÍS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/09/2015)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Dec.nº3.693/2000,
Dec.nº3.784/2001,
Dec.nº5.450/2005,
LC
nº123/2006 e Dec.nº6.204/2007, Lei nº8.666/1993. DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: PT nº085335, e ED nº339039, e NE
nº942/2015, datada de 02/09/2015, na modalidade ordinário, no valor
de R$ 25.120,00. DO VALOR DO CONTRATO: O valor global
Corresponde a: R$ 25.120,00 (vinte e cinco mil , cento e vinte reais).
VIGÊNCIA: Vigência de 12 meses. DATA DE ASSINATURA:
16/09/2015. ASSINAM:Margarida de Oliveira Cantarelli, Diretora
Geral-TRF5ª Região, Francisco Caiuby Vidigal Filho - Presidente e
Milton Bellizia Filho - Diretor Executivo - YASUDA MARÍTIMA
SEGUROS S.A.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio nº 07/2014. 1º CONVENENTE: Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2º CONVENENTE: Faculdade Católica
Recife. CNPJ: 00.331.801/0015-35. OBJETO: Convênio tem por objeto a concessão de estágio a estudantes regularmente matriculados,
com frequência efetiva em cursos de graduação e aprovados em
processo seletivo deste orgão, visando ao aperfeiçoamento de sua
formação acadêmica. FUNDAMENTO LEGAL: PAV nº1503/2012,
Lei nº 11.788/2008, Res. nº208/2012-CJF, Res. nº28/2010-TRF5ª Região, alterada pela Res. nº12/2012 e pela Res. nº001/2015, Lei nº
8.666/1993, nos preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria
Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo
ser alterado, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:
22/09/2015. ASSINAM: Margarida de Oliveira Cantarelli, Diretora
Geral-TRF 5ª Região e Fábio Alexandre Mota Rabêlo Ferreira, Diretor Geral- Faculdade Católica Recife.
ESPÉCIE: Convênio nº 08/2014. 1º CONVENENTE: Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2º CONVENENTE: Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassú- FACIG. CNPJ: 00.950.468/000147. OBJETO: A concessão de estágio a estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva em cursos de graduação e aprovados em processo seletivo deste orgão, visando ao aperfeiçoamento
de sua formação acadêmica. FUNDAMENTO LEGAL: PAV
nº1503/2012, Lei nº 11.788/2008, Res. nº208/2012-CJF, Res.
nº28/2010-TRF5ª Região, alterada pela Res. nº12/2012 e pela Res.
nº001/2015, Lei nº 8.666/1993, nos preceitos do Direito Público, nos
princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito
Privado. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser alterado, mediante Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 22/09/2015. ASSINAM: Margarida de Oliveira Cantarelli, Diretora Geral-TRF 5ª Região e Lúcia Maria Ferreira dos
Santos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:Termo de Contrato nº30/2015. CONTRATANTE: Tribunal
Regional Federal da 5ª Região. CONTRATADA: YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S.A. CNPJ: 61.383.493/0001-80. OBJETO:
Prestação de serviços de seguro para o Edifício Sede, sua Ampliação,
Prédios Anexos I, II e III pertencentes ao TRF 5ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº17/2015- PAV nº1245/2015-TRF5ª
Região; Lei nº10.520/2002, Decreto nº3.555/2000, alterado pelos
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2015 - UASG 070011
Processo: 13258/2015 . Objeto: Registro de Preços de material permanente - aparelhos telefônicos com e sem fio, conforme quantidades e
especificações descritas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 28/09/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a
partir de 28/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 16/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/09/2015) 070011-00001-2015NE000125
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2015 - UASG 070011
Processo: 10.019/2015 . Objeto: Contratação de empresa qualificada para
prestação de serviço técnico especializado em serviços topográficos, para
levantamento planialtimétrico de terreno com 10.000 m de área, a fim de
subsidiar os projetos de arquitetura e de engenharia complementares, necessários à construção da futura sede do TRE/AL, conforme especificações e condições no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/09/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a
partir de 28/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 09/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
INGRID BREDA DE GUSMAO PEREIRA
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 25/09/2015) 070011-00001-2015NE000125
SEÇÃO DE COMPRAS
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2015
Processo nº 7.640/2014. O Presidente do TRE/AL, Des. Sebastião Costa Filho, homologou, em 18/09/2015, o resultado do Pregão Eletrônico
nº 39/2015, em que foi adjudicado o objeto do certame à empresa GM
ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 22.350.092/0001-72, pelo valor de R$ 5.400,00; autorizando a contratação da referida empresa.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2015
Processo nº 10.018/2015. O Desembargador Sebastião Costa Filho, Presidente do TRE/AL, homologou, em 24/09/2015, o resultado do Pregão
Eletrônico nº 44/2015, em que foi adjudicado o objeto do certame à empresa DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ nº 20.051.915/0001-33, pelo valor total de R$ 22.662,00, autorizando a contratação da referida empresa, com arrimo no art. 4º, inciso
XXII, da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 27 do Decreto nº 5.450/2005.
Maceió, 25 de setembro de 2015.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL N o- 2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por intermédio do
Chefe da Seção de Almoxarifado, NOTIFICA a representante legal da
empresa INFOLINE CARTUCHOS E TONERS (CNPJ n.º
20.459.182/0001-70), na pessoa de Grazielly Gomes, portadora do
RG nº 84.223.719 SSP/PR, e CPF nº 033.765.799-89, que se encontra
em local incerto ou não sabido, para que apresente, no prazo máximo
de 5 (cinco) úteis, contado da publicação deste ato, DEFESA PRÉVIA, em face da possibilidade de que lhe seja aplicada a penalidade
de multa moratória, no valor de R$ 243,75, correspondente a 2,5% do
valor da contratação formalizada pela Nota de Empenho nº 383/2015,
pelo atraso de 5 (cinco) dias verificado na entrega do material.
Rio Branco-AC, 23 de setembro de 2015.
EDILSON DUARTE LIMA JÚNIOR
Chefe da Seção de Almoxarifado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 42/2014. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: FREENET INFORMÁTICA LTDA. EPP. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 25/09/2015.VALOR ESTIMADO TOTAL:
R$ 282.097,08. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT-085373; ND-3390.39;
NE-2015NE001557. PA: 0005567-31.2014. ASSINATURA: Eduardo
Pedone de Oliveira, Diretor Geral, em 24/09/2015.
Nº 185, segunda-feira, 28 de setembro de 2015
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, tendo em vista o Edital nº 01/2015 de Abertura de Inscrições publicado
no DOU, em 24/09/2015, Resolve retificar o item que segue:
I. O item abaixo passa a ter a redação indicada e não como
constou no Edital de Abertura:
CAPÍTULO 2 - DOS CARGOS
Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse)
Cargo/Área/Especialidade: Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Análise de Sistemas
Leia-se:
Diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior, na área de Ciência da
Computação, Engenharia da Computação e Sistemas de Informação,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
Os demais itens do Edital nº 01/2015 permanecem inalterados.
CARLOS TORK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2015 - UASG 070011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2015 - UASG 070003
Processo: 7.520/2015 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de confecção, montagem e
instalação de forro de PVC rígido fixado em estrutura metálica de
sustentação, também a ser confeccionada, com fornecimento de material e mão-de-obra, no Cartório Eleitoral da 32º Zona Eleitoral, em
Piranhas/AL, conforme o edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/09/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - AL. Entrega
das Propostas: a partir de 28/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 15/10/2015 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Processo: 6485/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para futura e eventual aquisição de vacinas Influenza Trivalente a serem
utilizadas no Brasil no ano de 2015, sendo cada seringa com uma dose de
0,5 ml (monodose preenchida) para uso adulto, conforme Resolução RDC
n. 62, de 16 de Outubro de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/09/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Nilton Lins; N.
3259 Parque Das Laranjeiras - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 28/09/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 13/10/2015 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/09/2015) 070011-00001-2015NE000125
(SIDEC - 25/09/2015) 070003-00001-2015NE000142
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015092800140
SYLVIA REBECA RIBEIRO HORTENCIO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.