Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo

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Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCII • N0 187
Recife, sábado, 3 de outubro de 2015
NOVE NAÇÕES
Pernambuco estreita relações
com países árabes para parcerias
As potencialidades de Pernambuco nas áreas de negócios, turismo
e inovação trouxeram uma comitiva do Conselho dos Embaixadores Árabes
no Brasil para uma visita oficial ao Estado.
F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI
O ENCONTRO
foi o primeiro
realizado entre
o Conselho dos
Embaixadores
Árabes no Brasil
e o Governo
de Pernambuco
grupo, que reuniu
na última quintafeira representantes
de nove países, foi recebido
pelo governador Paulo Câmara no Salão Nobre do Palácio do Campo das Princesas. O encontro foi o primeiro do tipo realizado entre a
entidade e o Governo. Ainda
este mês, Pernambuco recebe representações da Holanda, Bélgica, Suíça, Chile,
Cabo Verde e Espanha.
A comitiva reuniu representantes da Palestina, Omã,
Qatar, Jordânia, Marrocos,
Tunísia, Líbia, Mauritânia e
O
Sudão; além de membros da
Câmara de Comércio Árabe
Brasileira, da Liga Árabe e
do Itamaraty. Também participaram da reunião o secretário-chefe da Assessoria
Especial do governador,
José Neto, e a secretária de
Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo.
“Estamos iniciando uma
relação que pode gerar muitos frutos comerciais, e, ao
mesmo tempo, uma troca de
experiências. Pernambuco,
mais uma vez, está sendo
reconhecido como um Estado que tem um potencial
enorme, com muita gente
interessada em conhecê-lo,
principalmente, a partir do
desenvolvimento econômico que tem ocorrido nos últimos anos”, avaliou o governador Paulo Câmara.
Ao destacar o interesse
do Estado na expertise dos
países árabes, sobretudo nas
áreas de petróleo e gás, o
governador exaltou o interesse do grupo pelo potencial pernambucano no polo
de energia eólica e também
no setor de turismo. “São
coisas que casam bem com
o que a gente acredita e vem
trabalhando. É hora de vermos as oportunidades de fazer parcerias comerciais que
possam render frutos, tanto
na área de emprego e geração de renda, quanto na de
tecnologia, inovação e criatividade”, pontuou Câmara.
Embaixador do Estado da
Palestina e decano do Conselho dos Embaixadores,
Ibrahim Alzeben falou em
nome do grupo e classificou
o encontro como “fraterno” e
“aberto”. A autoridade também agradeceu a oportunidade de “conhecer de perto”
o Estado. “Vocês são dotados
de uma natureza muito bonita. Temos uma balança comercial de US$ 300 milhões
e a nossa expectativa é de
que esse montante seja duplicado ou triplicado”, afirmou
Alzeben, ao salientar a capacidade de Pernambuco.
A relação comercial entre
o Brasil e os países árabes
movimenta
anualmente
US$ 25 bilhões, especialmente nos setores de alimento, gás e petróleo. Para o embaixador do Estado da Palestina, “tanto o Brasil quanto os países árabes têm muito a receber e a oferecer”.
SUAPE - Na manhã de
sexta-feira, o grupo visitou o Complexo Industrial
Portuário de Suape e o
Estaleiro Atlântico Sul. Na
tarde do mesmo dia participaram de encontro com
o trade turístico do Estado. Novas oportunidades
nas áreas de negócios e turismo foram apresentadas
pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, e de
Turismo, Esportes e Lazer,
Felipe Carreras, com os
quais a comitiva se reuniu
no final do dia.
CERTIFICADO DIGITALMENTE
02/10/2015
20:40:18
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2 – Ano XCII • N0 187
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 3 de outubro de 2015
Ações do Outubro Rosa vão
para o interior de Pernambuco
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EC M ULHER
O movimento popular internacionalmente
conhecido como Outubro Rosa é comemorado
em todo o mundo. Em Pernambuco, as ações
de conscientização contra o câncer de mama
estão distribuídas na Capital e na
maioria dos municípios.
secretária da Mulher do Estado,
Silvia Cordeiro, falou da importância de se levar a campanha
para o Interior, pois tanto o câncer de mama quanto o de útero são os dois tipos de
câncer que mais prejudicam a saúde das
mulheres. “É importante que todas saibam
que a gente pode sim prevenir o câncer de
mama com o autoexame e com visitas periódicas ao médico”, avisa.
O câncer de mama ocupa o primeiro
lugar em mortes de mulheres por câncer no
Brasil. As vítimas de câncer já somam 522
mil mulheres no País. Em João Alfredo, 81
quilômetros distante do Recife, a campanha realizada pela Secretaria da Mulher
do município, apoiou a Casa Rosa, uma
associação de Assistência às Mulheres com
Câncer de Pernambuco.
A secretária da Mulher de João Alfredo,
Solange Chaves, está distribuindo o Laço
Rosa, símbolo da campanha, para a população e conscientizando as pessoas sobre
a importância da prevenção. “Na próxima
quinta-feira, dia 8, no aniversário de 80
anos de emancipação política da cidade,
será feito um ato público em prol do
Outubro Rosa”, anuncia Solange. Entre os
municípios que também estão realizando
atos públicos, caminhadas, distribuição de
A
material informativo estão Cachoeirinha,
Panelas, Ibirajuba, Poção e Caruaru.
CASA ROSA - As mulheres diagnosticadas com o câncer de mama que residem no
interior do Estado podem contar com um
lugar para ficar durante o tratamento. Esse
é o trabalho feito pela Casa Rosa - associação de Assistência às Mulheres com Câncer de Pernambuco - que disponibiliza hospedagem, alimentação e acompanhamento
psicossocial para as mulheres em tratamento e acompanhante.
Durante todo o mês de outubro, a Casa
Rosa está com o Quiosque Solidário, no
piso L1 do Shopping Rio Mar, comercializando produtos e distribuindo panfletos,
cartilhas e o laço rosa entre lojistas e visitantes para o conhecimento da campanha.
A instituição conta com o apoio da Secretaria da Mulher de Pernambuco.
Nos próximos dias 16 e 19, serão agendados 150 exames de mamografias entre
mulheres com 50 a 69 anos que residam no
Recife e que tenham o cartão do SUS. Para
ter direito ao exame, elas devem se dirigir
ao Instituto JCPM, que fica no shopping.
A gestora e uma das fundadoras da
Casa Rosa, Kadja Camilo, explica que a
campanha já conta com a colaboração de
A CASA ROSA acolhe mulheres diagnosticadas com o câncer de mama que residem no Interior
entidades públicas e privadas. Segundo
ela, 34 restaurantes estão ajudando a
campanha com a colaboração de R$ 1,00
por conta. O valor é para ajudar a manter
a instituição.
Para obter mais informações sobre o
câncer de mama, o mastologista do Hospital Oswaldo Cruz, Rossano Araújo, vai
estar no dia 15/10, às 15h, no Instituto
JCPM realizando palestra sobre o tema.
Secretaria das Cidades realiza plano
de trabalho para melhorar a BR-101
A Secretaria das Cidades
- Secid iniciou o mês de outubro colocando em prática
um plano emergencial para
a BR-101. A previsão é que
no prazo de três meses sejam realizados serviços em
sete trechos da rodovia que
estão em estado crítico, buscando melhorar as condições de tráfego com mais
fluidez e mais segurança
para os veículos.
A Secid é responsável
pela BR-101 sentido NorteSul, do trecho de 30,7 Km
da BR-101 - compreendido
entre o Km 51,6 (Abreu e
Lima) e Km 82,4 (Jaboatão
dos Guararapes). Com investimento de cerca de R$
2.4 milhões, os serviços a
serem executados são fresagem, drenagem, remoção de
placa e asfalto. Somando os
locais de atuação, é possível
calcular que as ações serão
realizadas em, aproximadamente, um quilômetro da
BR-101.
Os trechos são os seguintes: KM 71,1 ao KM
71,2 (viaduto Jardim São
Paulo); KM 78 (Água
Mineral Vidda); KM 80,5
(restaurante Moenda); KM
73,3 ao 73,7 (empresa Karne e Keijo); KM 77 ao KM
79,5 (cemitério Memorial
Guararapes); KM 68,5 ao
KM 71 (via lateral UFPE);
KM 62,5 a KM 62,8
(Guabiraba).
“Os serviços serão realizados nos trechos citados,
mas é importante ressaltar
que o trabalho de manutenção, iniciado pela Secid em
junho passado, continuará a
ser executado em outros
pontos da BR-101. Ou seja,
prosseguem as ações contratadas por dois anos, com
investimento de R$ 8 mi-
lhões para capinação (retirada manual da vegetação),
roçagem (remoção da vegetação com equipamento),
construção de muro de arrimo e tapa-buraco”, esclarece o secretário executivo de
Mobilidade Urbana da Secid, Leonardo Cabral.
Cabral reforça que o plano
de trabalho é tapar os buracos
maiores, os mais emergenciais na rodovia no sentido
Norte-Sul do trecho de 30,7
Km da BR-101 - compreendido entre o Km 51,6
(Abreu e Lima) e Km 82,4
(Jaboatão dos Guararapes).
F OTO : R AUL B UARQUE /S ECID
PLANO de trabalho é tapar os buracos mais emergenciais
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCII • N0 187 – 3
PREMIAÇÃO INTERNACIONAL
Escola que funciona na Funase
recebe certificação da Unesco
Luana Assis
A Escola Estadual Frei Jaboatão, que funciona em parceria entre
a Funase e a Secretaria Estadual de Educação, foi agraciada com o Certificado
do Programa das Escolas Associadas, da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - PEA/Unesco.
resultado foi
divulgado na
última quintafeira, em Curitiba (Paraná), durante o 21o
Encontro Nacional do PEA/
Unesco. O objetivo da premiação é reconhecer e
fortalecer escolas como núcleos de cidadania em suas
comunidades.
A unidade socioeducativa foi a primeira do Brasil
a receber esta certificação.
“Essa oportunidade vai nos
permitir avaliar as práticas
pedagógicas com base nos
parâmetros de qualidade,
buscando o aprimoramento
constante na educação oferecida para nossos jovens”,
comenta o diretor-presidente da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - Funase, Moacir Carneiro Leão Filho. A Frei Jaboatão funciona em parceria entre a Funase e a
Secretaria Estadual de Educação, no Centro de Atendimento Socioeducativo Case de Jaboatão. A inscrição para participar do Encontro Nacional do PEA/
Unesco foi realizada pela
Prefeitura de Jaboatão dos
Guararapes, também parceira da Funase.
Para a coordenadora do
Case Jaboatão, Viviane Sybalde, este ganho dá visibilidade ao trabalho realizado com os adolescentes
da unidade socioeducativa.
“Isso mostra o quanto estamos seguindo pelo caminho certo, desenvolvendo a
educação de maneira correta e mostrando que realmente a educação acontece
para os adolescentes da
O
FOTOS: ASCOM/FUNASE
DURANTE
o cumprimento
da medida, os
internos seguem
o calendário
escolar,
participam de
oficinas de
robótica e
informática,
além de
participarem
de atividades
socioeducativas
e culturais
nossa unidade”, afirma. A
premiação enfatiza a necessidade de fortalecer os
pilares da educação, promovendo um atendimento
de qualidade. Através deste
selo, professores e alunos
terão a oportunidade de
trabalhar juntos em atividades além da sala de aula,
a fim de desenvolver abordagens, métodos e materiais educacionais.
UNIDADE
- O Case Jaboatão é uma unidade de
internação que atende ao
público masculino dos 12
aos 15 anos e é considerado um modelo de ressocia-
lização no Brasil. A metodologia implantada na unidade venceu, em 2014, a
categoria especial do Prêmio Innovare, que contempla medidas que modernizam e tornam a Justiça
mais eficiente. Durante o
cumprimento da medida,
os internos seguem o calendário escolar executado
pela Secretaria de Educação, participam de oficinas
de robótica e informática,
além de participarem de
atividades socioeducativas,
esportivas, lúdicas e culturais, como: capoeira, maculelê, aulas de inglês, pintura, bordado e música.
4 - Ano XCII • NÀ 187
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Operação do sistema operacional Windows 7 e 8: uso de arquivos, pastas e operações mais frequentes, uso de aplicativos e ferramentas.
Operação do editor de textos Word 2010/2013/365: conceitos básicos; principais comandos aplicáveis ao texto; uso de tabelas, mala
direta e ferramentas; impressão de documentos; compartilhamento de documentos; modelos, temas e estilos; editoração eletrônica;
edição de múltiplos documentos.
Operação da planilha Excel 2010/2013/365: conceitos básicos; digitação e edição de dados; construção de fórmulas para cálculos de
valores; criação de gráficos; formatação de dados e planilhas.
Noções gerais de utilização da Internet e suas ferramentas.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 02.10.2015
PORTARIA CONJUNTA SAD/FACEPE Nº 091, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – FACEPE, RESOLVEM:
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 089, de 28 de setembro de 2015, o subitem 6.4.3 do Edital que passa a vigorar com
a seguinte redação:
“6.4.3 A titulação será avaliada segundo pontuação constante da tabela abaixo:
5. CARGO: ASSISTENTE EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-ASCT - ÁREA DE INFORMÁTICA
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIA DE CONFIGURAÇÃO
Componentes do microcomputador.
Montagem e manutenção de hardware de microcomputadores.
Detecção de problemas (Manutenção corretiva e preventiva).
Instalação de periféricos (impressoras, scanners, modems, drivers de CD e DVD etc.).
Políticas de Backup.
Recuperação de Dados.
Finalização de Processos.
Particionamento, formatação, otimização e verificação de erros em discos rígidos.
Instalação e remoção de softwares.
Sistemas Operacionais: Conceitos básicos; Estrutura do SO; Gerência do processador; Gerência de memória; Sistemas de arquivos;
Entrada e saída; Sistemas operacionais: Windows 2008/2012/2014, (Professional e Server), Windows 7 e 8, Linux (Ubuntu).
Redes de Computadores: Configuração de serviços relacionados à Internet em sistemas operacionais desktop: DNS, FTP, NFS, TELNET,
SMTP, HTTP, SNMP, CACHE, PROXY, WWW, e-mail, VPN (Virtual Private Network), VoIP, conexão wireless.
Políticas de segurança e antivírus.
Utilização de web browsers (navegação e pesquisa).
Proteção de equipamentos e de sistemas de informática (estabilizadores, filtros de linha, “no-breaks”, aterramento).
ESPECIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁXIMA
(Não cumulativa)
Título de Doutor.
(Diploma, devidamente registrado, ou Certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação
“stricto sensu”)
100 (cem)
Título de Mestre na área em que concorre.
(Diploma, devidamente registrado, ou Certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação
“stricto sensu”)
70 (setenta)
III.
Modificar, na Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 089, de 2015, o Anexo V - Calendário de Atividades do Edital, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
Título de Especialista, com um mínimo de 360 horas e defesa de monografia na área que concorre
(Certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação “lato sensu”, com menção expressa à
defesa de monografia).
40 (quarenta)
ANEXO V
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
II. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/FACEPE nº 089, de 2015, os itens 1, 2, 3, 4 e 5 do Anexo III do Edital, referentes as disciplinas
que indicam, que passam a vigorar com as seguintes alterações:
ANEXO III
1. CARGO: ANALISTA DE GESTÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – AGCT- ÁREA CONTABILIDADE
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conceitos básicos de operação de microcomputadores.
Noções básicas de operação de microcomputadores em rede local.
Operação do sistema operacional Windows 7 e 8, uso de arquivos, pastas e operações mais frequentes, uso de aplicativos e ferramentas.
Noções gerais de utilização da Internet e suas ferramentas.
2. CARGO: ANALISTA DE GESTÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – AGCT ÁREA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REDES DE COMPUTADORES E SISTEMAS OPERACIONAIS
Arquitetura de Computadores: Conceitos básicos.
Sistemas Operacionais: Conceitos básicos; Estrutura do SO; Gerência do processador; Gerência de memória; Sistemas de arquivos;
Entrada e saída; Sistemas operacionais: Windows 2008/2012/2014, (Professional e Server), Linux (Ubuntu).
Redes de Computadores: Arquiteturas de rede; Topologias; Equipamentos de conexão e transmissão; Modelo OSI da ISO; Arquitetura
TCP/IP (fundamentos, endereçamento IP, máscara de rede, nível de aplicação TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, HTTP e SNMP);
Cabeamento estruturado; roteamento.
Conceitos e características relacionados à Internet: CACHE, PROXY, WWW, e-mail, VPN (Virtual Private Network).
Novas Tecnologias: VoIP, Wireless, Virtualização.
Segurança da Informação: Conceitos gerais; Políticas de Segurança de Informação; Classificação de Informações; Firewall; Criptografia;
Sistemas de detecção de intrusão; Norma ISO 17799 e 27001; Certificação Digital; Análise de Vulnerabilidade e Gestão de Riscos.
3. CARGO: ANALISTA DE GESTÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA – AGCT –ÁREA GERAL
Operação do sistema operacional Windows 7 e 8, uso de arquivos, pastas e operações mais frequentes, uso de aplicativos e ferramentas.
Noções gerais de utilização da Internet e suas ferramentas
4. CARGO: ASSISTENTE EM GESTÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA-ASCT - ÁREA ADMINISTRATIVA
ATIVIDADE
Publicação do Edital
Período de Inscrição
Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
Publicação de Deferimento de Pedido de Isenção
Recebimento de Recursos Contra os Indeferimentos
dos Pedidos de Isenção
Publicação das Respostas aos Recursos de Isenção
Data Limite para Pagamento da Taxa de Inscrição
Entrega de Laudo Médico para os Candidatos que
Solicitarem Atendimento Especial
Informações sobre Local de Prova
DATA/PERIODO
29/09/2015
05/10/2015 a 08/11/2015
05/10/2015 a 13/10/2015
19/10/2015
Via Internet – através do site www.upenet.com.br
www.upenet.com.br
www.upenet.com.br
20 a 22/10/2015
[email protected]
28/10/2015
09/11/2015
www.upenet.com.br
Casas Lotéricas vinculadas à CEF
Av. Rui Barbosa, 1599, Bairro das Graças, CEP
52.050-000 - Recife
www.upenet.com.br
Recife/Região Metropolitana – A ser divulgado
no Cartão de Informações
Até 13/11/2015
23/11/2015
Aplicação da Prova Objetiva e de Redação
06/12/2015
Gabarito Preliminar da Prova Objetiva de
Conhecimento
06/12/2015
www.upenet.com.br
Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova
Objetiva de Conhecimentos
07 a 09/12/2015
www.upenet.com.br
Divulgação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva
de Conhecimentos
23/12/2015
www.upenet.com.br
Resultado da 1ª etapa e Convocação para Prova
de Títulos
30/12/2015
Prazo para envio de documentos para a prova de
títulos
Resultado preliminar da Avaliação de Títulos
Recursos Contra a Avaliação de Títulos
Resultado Final do Concurso
17/01/2016
18/01/2016 a 20/01/2016
29/01/2016
IV.
Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da portaria conjunta SAD/FACEPE nº
089, de 28 de setembro de 2015.
V.
Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ABRAHAM BENZAQUEN SICSU
Diretor Presidente da FACEPE
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.800-Designar a servidora Isadora Maia Correia da Silva, matrícula nº 318.657-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 17 de setembro de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
www.upenet.com.br
Av. Rui Barbosa, 1599, Bairro das Graças, CEP
52.050-000 - Recife
www.upenet.com.br
[email protected]
www.upenet.com.br
04/01/2016 a 08/01/2016
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
LOCAL
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
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GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
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Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.801-Determinar que o servidor Rujanyr de Oliveira, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 2.802 DE 02 / 10 /2015
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
038/2014
043/2014
037/2014
517/2012
NOME
Fellipe Ribeiro Amorim
Roseane da Silva Amorim
Hélio Flávio Queiroz da Silva
Rebeca Juliana Alves Santos
MATRÍCULA
360.890-5
360.895-6
360.889-1
347.440-2
DATA DE RESCISÃO
31/08/2015
01/09/2015
03/09/2015
15/09/2015
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 02 DE 10 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 142-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo
130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0424506-3/2015
0452477-2/2015
NOME
CRISOSTENYS JERONIMO
VALERIANO
KARLA VERONICA DE ANDRADE
MELO
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
240.254-8
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
164.660-5
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
04.06.2015
01 ANO A PARTIR DE
26.02.2015
Nº 143-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
0487792-1/2015
NOME
FERNANDA MARIA PEREIRA
ADVÍNCULA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
178.788-8
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
19.09.2015
Nº 144-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0469196-8/2015
NOME
DEYSE MARY BEZERRA DA
COSTA SILVA
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
306.841-2
PROFESSOR
MGC/LPE/I/C
EDUCAÇÃO
01 ANO
Nº 145-Conceder as servidoras abaixo relacionadas Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0427194-0/2015
0060758-8/2015
NOME
EMÍLIA APOLÍNARIO VITAL
MARIA DE FATIMA BEZERRA DA
SILVA SANTANA
MAT.
259.956-2
192.294-7
CARGO
PROFESSOR
ASSISTENTE
EM SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
MGD/LPE/I/C
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
02 ANOS
NMS-1
SAÚDE
02 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 03/10/15.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE.
DEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde - inicial
941487962015 – Verônica M. F. de A. Blera, mat. 1875, concedo 05 dias a partir de 07/07/2014.
941488422015 – João Cardoso Ayres Filho, mat. 45063, concedo 90 dias a partir de 08/08/2014.
941488752015 – Célio Rogério P. Barbosa, mat. 19682, concedo 05 dias a partir de 15/09/2014.
941489542015 – Roberto Bezerra de Melo, mat. 30546, concedo 60 dias a partir de 04/08/2014.
941489762015 – Maria Amélia C. de Moura, mat. 30228, concedo 04 dias a partir de 05/08/2014.
941493602015 – Sônia Maria R. de Sousa, mat. 22330, concedo 45 dias a partir de 20/10/2014.
941494042015 – João Alves Ferreira, mat. 12963, concedo 10 dias a partir de 22/09/2014.
941494372015 – Luiz de Araújo Leite, mat. 35963, concedo 30 dias a partir de 19/05/2014.
941494612015 – José Pedro de Alcântara Filho, mat. 20117, concedo 30 dias a partir de 22/10/2014.
941494832015 – Ana do Carmelo de A. Fonseca, mat. 19801, concedo 15 dias a partir de 22/10/2014.
941495162015 – Maria Edivani da Silva, mat. 45489, concedo 30 dias a partir de 02/09/2014.
941495382015 – Maria de Lourdes Marinho, mat. 35920, concedo 15 dias a partir de 01/09/2014.
941497072015 – Adriana Mércia Bezerra da Silva, mat. 38520, concedo 05 dias a partir de 22/08/2014.
941497202015 – Elideusa Mendes da Costa, mat. 43745, concedo 10 dias a partir de 21/08/2014.
941497422015 – Márcio Antônio dos Santos, mat. 41912, concedo 15 dias a partir de 23/08/2014.
941501132015 – Adair Amadeu de Paula, mat. 34630, concedo 30 dias a partir de 29/05/2014.
941501352015 – Cecília Freitas do Carmo, mat. 44580, concedo 15 dias a partir de 18/07/2014.
941501572015 – Domingos Sávio Nunes S. Júnior, mat. 31119, concedo 08 dias a partir de 17/08/2014.
941504272015 – Aislan Germano A. Melo, mat, 46094, concedo 05 dias a partir de 21/08/2014.
941504402015 – Geni Domingos Vieira, mat. 15199, concedo 08 dias a partir de 14/08/2014.
941505282015 – Adriana Mércia B. da Silva, mat. 38520, concedo 15 dias a partir de 08/09/2014.
941505742015 – Emanuela Cristina A. da Silva, mat. 34860, concedo 02 dias a partir de 27/08/2014.
941505962015 – Severina Bernadina de Souza Silva, mat. 22225, concedo 30 dias a partir de 16/09/2014.
941539942015 – Priscila Teixeira Bragança, mat. 37699, concedo 15 dias a partir de 15/09/2014.
941540162015 – Bartolomeu Jorge da Gama Branco, mat. 22055, concedo 15 dias a partir de 14/07/2014.
941540382015 – Valdinete Mendonça Pessoa, mat. 20605, concedo 20 dias a partir de 09/07/2014.
941544222015 – Valdenice de Meneses G. B. Pereira, mat. 12246, concedo 20 dias a partir de 17/07/2014.
INDEFIRO o pedido de licença para tratamento de saúde - inicial
941489322015 – João Cardoso A. Filho, mat. 45063, indeferido.
DEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde – prorrogação
941504622015 – Décio José Lima Pedrosa, mat. 46191, concedo 60 dias a partir de 01/12/2012.
941505522015 – Maria de Lourdes Marinho, mat. 35920, concedo 20 dias a partir de 16/09/2014.
941539612015 – Maria Edivani da Silva, mat. 45489, concedo 30 dias a partir de 02/10/2014.
941539722015 – Dalvanise Ferreira de Sales, mat. 36870, concedo 60 dias a partir de 06/06/2014.
941543872015 – Verônica Maria Figueiroa de A. Blera, mat. 18759, concedo 05 dias a partir de 14/07/2014.
941488072015 – Maria Irene Aguiar, mat. 38806, concedo 08 dias a partir de 07/07/2014.
941488312015 – Marcos Lucena de Moura, mat. 30309, concedo 30 dias a partir de 01/08/2014.
941489872015 – Nilderman de Souza L. F. da Silva, mat. 13501, concedo 02 dias a partir de 14/10/2014.
941492462015 – Nilderman de Souza L. F. da Silva, mat. 13501, concedo 04 dias a partir de 21/10/2014.
941492682015 – Paulo Pereira Florentino, mat. 17043, concedo 45 dias a partir de 23/10/2014.
941493032015 – Dalvanise Ferreira de Sales, mat. 36870, concedo 30 dias a partir de 03/11/2014.
941493362015 – Nilton da Silva Santa Rosa, mat. 35009, concedo 60 dias a partir de 29/09/2014.
941501022015 – Maria Auxiliadora de S. Almeida, mat. 16802, concedo 60 dias a partir de 19/05/2014.
941494942015 – Marcos Túlio A. Dias, mat. 21385, concedo 60 dias a partir de 15/08/2014.
Ano XCII • NÀ 187 - 5
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941488182015 – Maria Eduarda V. R. Freitas, mat. 31984, concedo 180 dias a partir de 14/07/2014.
941495052015 – Keila de Albuquerque F. de Lima, mat. 35181, concedo 180 dias a partir de 09/09/2014.
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família - inicial
941488642015 – Marcos Tulio A. Dias, mat. 21385, concedo 30 dias a partir de 07/07/2014.
941540512015 – Olinilson José Antunes Figueirôa, mat. 31941, concedo 04 dias a partir de 19/07/2014.
941544332015 – Erivane Rose B. Santiago, mat. 41599, concedo 07 dias a partir de 18/07/2014.
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família - prorrogação
941494942015 – Marcos Túlio A. Dias, mat. 21385, concedo 60 dias a partir de 15/08/2014.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
940683032015 – Mônica Maria A. Barros, mat. 1036025, concedo 20 dias a partir de 02/05/2014.
940683142015 – Célia B. Bione, mat. 1296825, concedo 15 dias a partir de 30/04/2014.
940683472015 – Quitéria Isabel V. de Albuquerque, mat. 23523, concedo 15 dias a partir de 02/04/2014.
940683582015 – Breno Luiz G. da Silva, mat. 20362, concedo 15 dias a partir de 02/04/2014.
940683602015 – Cristiane Ramos de A. Pereira, mat. 2129248, concedo 10 dias a partir de 28/03/2014.
940683712015 – Odizia Maria de A. M. Carvadinha, mat. 27561, concedo 15 dias a partir de 15/01/2014.
940683822015 – Leonardo V. de Alencar, mat. 2124629, concedo 07 dias a partir de 13/03/2014.
940683932015 – Etelvina M. A. de Melo Cunha, mat. 1372459, concedo 60 dias a partir de 19/03/2014.
940684042015 – Marilande F. do Espírito Santo, mat. 8435, concedo 60 dias a partir de 31/03/2014.
940684262015 – Nivaldo de A. Silva, mat. 11495, concedo 15 dias a partir de 10/03/2014.
940684372015 – Maria Lúcia D. Gama, mat. 25178, concedo 30 dias a partir de 12/03/2014.
940684482015 – Eliza Maria M. Melo, mat. 859702, concedo 10 dias a partir de 13/03/2014.
940684502015 – Marcílio Mariano, mat. 2124718, concedo 90 dias a partir de 09/02/2014.
940684722015 – Adriano M. Guerra, mat. 1784277, concedo 90 dias a partir de 01/04/2014.
940684852015 – George Gustavo G. de Lima, mat. 1793586, concedo 15 dias a partir de 30/03/2014.
940684942015 – Sedma C. D. Fernandes, mat. 3375366, concedo 05 dias a partir de 20/03/2014.
940686302015 – Leonardo de Moura Lago, mat. 1863819, concedo 120 dias a partir de 03/04/2014.
DEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde - prorrogação
940685052015 – Sandra R. de B. Roma, mat. 1372580, concedo 30 dias a partir de 10/03/2014.
940685162015 – Sandra R. de B. Roma, mat. 1372580, concedo 30 dias a partir de 09/04/2014.
940685272015 – George Gustavo G. de Lima, mat.1793586, concedo 15 dias a partir de 15/04/2014.
940685382015 – Ávila B. Sousa, mat. 2089688, concedo 30 dias a partir de 08/04/2014.
940685402015 – George Gustavo G. de Lima, mat. 1793586, concedo 30 dias a partir de 28/04/2014.
940685732015 – Wilma Célia C. de A. Barros, mat. 22624, concedo 60 dias a partir de 22/04/2014.
940685842015 – Marconi Luiz B. de Araújo, mat. 2090082, concedo 60 dias a partir de 22/04/2014.
940685952015 – Genildo R. da Cunha, mat. 16640, concedo 180 dias a partir de 24/03/2014.
940686062015 – Maria Aparecida Ribeiro, mat. 22870, concedo 90 dias a partir de 25/03/2014.
940686172015 – Sérgio Ricardo V. de Sousa, mat. 1798715, concedo 60 dias a partir de 01/05/2014.
940686282015 – Ana Maria Elizabeth F. Mattos, mat. 21288, concedo 30 dias a partir de 22/04/2014.
940686522015 – Simone F. da Silva Melo, mat. 2125099, concedo 60 dias a partir de 18/04/2014.
940686742015 – Leonardo V. de Alencar, mat. 2124629, concedo 30 dias a partir de 20/03/2014.
940686852015 – Sérgio Ricardo V. de Sousa, mat. 1798715, concedo 30 dias a partir de 01/04/2014.
940684152015 – Ana Paula Campos, mat. 3374424, concedo 180 dias a partir de 23/04/2014.
940687532015 – Renata Portela de M. Oliveira, mat. 2689197, concedo 180 dias a partir de 26/02/2014.
DEFIRO os pedidos de licença para acompanhar pessoa da familia
940687202015 – Raquel Barbosa Pinheiro, mat. 2124963, concedo 30 dias a partir de 21/03/2014.
940683362015 – Maria Delma S. Ramos, mat. 2129043, concedo 30 dias a partir de 16/04/2014.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
941251502015 – Washington Leite A. da Silva, mat. 2737310, concedo 08 dias a partir de 26/05/2014.
941251942015 – Cláudio Malaquias do Vale, mat. 2214059, concedo 20 dias a partir de 12/05/2014.
941252272015 – Maria Cláudia de A. Molina, mat. 1492454, concedo 30 dias a partir de 24/10/2013.
941254072015 – Filipe R. de Oliveira Lima, mat. 2725916, concedo 30 dias a partir de 26/05/2014.
941256112015 – Josuel Soares de Moura, mat. 3506606, concedo 15 dias a partir de 28/04/2014.
941258242015 – Sthefania R. de C. Esteves, mat. 3806363, concedo 20 dias a partir de 08/07/2014.
941259032015 – Eveline de Fátima C. Monteiro, mat. 3478661, concedo 08 dias a partir de 21/05/2014.
941261402015 – Magda Cristina P. Tavares, mat. 2962101, concedo 30 dias a partir de 02/05/2014.
941261512015 – Leonardo Lucena Spindola, mat. 3203530, concedo 15 dias a partir de 19/05/2014.
941411572015 – Maria das Dores N. Furtado, mat. 2209705, concedo 15 dias a partir de 23/10/2014.
941412142015 – Rosileide Carmina S. Araújo, mat. 1917382, concedo 07 dias a partir de 11/09/2014.
941412472015 – Daniel Ramos, mat. 1914097, concedo 60 dias a partir de 10/09/2014.
941413152015 – Lúcio Batista da Silva, mat. 2969840, concedo 15 dias a partir de 04/08/2014.
941413372015 – André Ricardo Monteiro de Melo, mat. 2215780, concedo 08 dias a partir de 31/07/2014.
941413482015 – Fernando Morais Campos, mat. 3197247, concedo 20 dias a partir de 02/08/2014.
941413502015 – Amauri Severino de L. Filho, mat. 1430262, concedo 15 dias a partir de 15/09/2014.
941436662015 – Karine Silva Mendes Caldas, mat. 1924931, concedo 60 dias a partir de 12/08/2014.
941436772015 – Pedro Venceslau da S. Filho, mat. 3197158, concedo 17 dias a partir de 08/08/2014.
941437452015 – Marcio Marcelo S. de Souza, mat. 2094126, concedo 30 dias a partir de 04/08/2014.
941437562015 – Valderez Bezerra Leite, mat. 1528130, concedo 60 dias a partir de 11/09/2014.
941437782015 – Daniela Sanguinete Calazans, mat. 3176630, concedo 10 dias a partir de 06/09/2014.
941437802015 – Ana Catharine B. de Melo, mat. 2217074, concedo 45 dias a partir de 03/09/2014.
941437912015 – Eridelio Nardelli de Moura, mat. 1597914, concedo 07 dias a partir de 28/10/2014.
941438022015 – José Guilherme Oliveira Lima, mat. 2085798, concedo 30 dias a partir de 20/10/2014.
941438352015 – Ednaldo Honório Menezes, mat. 1514890, concedo 120 dias a partir de 26/08/2014.
941439472015 – José Everaldo Oliveira da Silva, mat. 1569090, concedo 09 dias a partir de 20/09/2014.
941439932015 – Marcos Aurélio Bezerra Guimarães, mat. 221080, concedo 15 dias a partir de 22/09/2014.
941440262015 – Frederico Alberto Veloso Braga, mat. 3508307, concedo 15 dias a partir de 13/08/2014.
INDEFIRO o pedido de licença para tratamento de saúde – inicial
941439602015 – Maria Helena X. de Pontes, mat. 1089030, indeferido.
941252622015 – Manoel de Freitas Carneiro, mat. 1520776, concedo 30 dias a partir de 26/05/2014.
941253302015 – João Paulo Pereira de Souza, mat. 2970864, concedo 20 dias a partir de 26/05/2014.
941253522015 – José Ricardo da C. Valença, mat. 1527495, concedo 30 dias a partir de 26/05/2014.
941254202015 – Achilles de Oliveira Lima, mat. 1520148, concedo 30 dias a partir de 23/05/2014.
941255102015 – Lenira S. A. M. Cavalcanti, mat. 35097460, concedo 30 dias a partir de 19/05/2014.
941256442015 – Georg Félix Frey, mat. 1487078, concedo 229 dias a partir de 29/09/2012.
941257782015 – Flávio Rogério R. de Santana, mat. 2093596, concedo 120 dias a partir de 21/05/2014.
941260612015 – Ivanildo Santana, mat. 1492551, concedo 60 dias a partir de 16/05/2014.
941261052015 – Micheline Tavares dos Santos, mat. 2210851, concedo 30 dias a partir de 29/04/2014.
941261842015 – Ernesto Novaes Primo, mat. 2725789, concedo 60 dias a partir de 26/05/2014.
941262282015 – Everaldo C. Dias, mat. 1023004, concedo 60 dias a partir de 21/05/2014.
941412582015 – Maria José dos Anjos Duarte, mat. 1575864, concedo 30 dias a partir de 16/09/2014.
941412712015 – Vandira Duarte Santos, mat. 482732, concedo 90 dias a partir de 07/09/2014.
941436442015 – Itálo José de Sá Carvalho, mat. 2211122, concedo 30 dias a partir de 11/08/2014.
941436902015 – Erivaldo Barbosa da Silva, mat. 1529870, concedo 60 dias a partir de 06/08/2014.
941437232015 – Ana Carolina G. de A. Pimentel, mat. 3509524, concedo 04 dias a partir de 24/05/2014.
941440372015 – Antônio Nivaldo M. R. de Castro, mat. 1615670, concedo 15 dias a partir de 29/09/2014.
941440502015 – Denise Maria Gomes do N. Locio, mat. 2732785, concedo 60 dias a partir de 27/10/2014.
941440832015 – Lúcio Batista da Silva, mat. 2989840, concedo 30 dias a partir de 18/10/2014.
941441162015 – Isabel Cristina Rocha Lins, mat. 3504735, concedo 15 dias a partir de 26/10/2014.
941462432015 – Maurício Inácio de Lima, mat. 1598473, concedo 81 dias a partir de 27/10/2014.
941462982015 – César Salsa C. de Albuquerque, mat. 3196917, concedo 30 dias a partir de 31/10/2014.
941463332015 – Isabel Cristina Rocha Lins, mat. 3504735, concedo 30 dias a partir de 01/09/2014.
941463552015 – Dayanna Barros de Siqueira, mat. 3506495, concedo 30 dias a partir de 08/09/2014.
941463902015 – Maria Auxiliadora M. de Medeiros, mat. 1258770, concedo 60 dias a partir de 21/08/2014.
941464122015 – Adonias Pacheco da Silva, mat. 2971038, concedo 60 dias a partir de 08/09/2014.
941464232015 – Ana Elisa Fernandes Sobreira, mat. 2991667, concedo 14 dias a partir de 08/09/2014.
941464342015 – Rosane F. da Silva, mat. 2215470, concedo 30 dias a partir de 22/09/2014.
941474812015 – Italo José de S. Carvalho, mat. 2211122, concedo 30 dias a partir de 12/09/2014.
941474922015 – Marcílio Rodrigues de C. Júnior, mat. 2214504, concedo 90 dias a partir de 18/09/2014.
941475032015 – Manoel de Freitas Carneiro, mat. 1520776, concedo 30 dias a partir de 24/08/2014.
DEFIRO os pedidos de licença para maternidade
941254862015 – Elaine Christiany B. de Oliveira, mat. 3205860, concedo 180 dias a partir de 09/05/2014.
941257562015 – Rayanna G. Lira Carlos de Lima, mat. 2969009, concedo 180 dias a partir de 22/04/2014.
941411922015 – Alexsandra Paula F. de Oliveira, mat. 2811820, concedo 180 dias a partir de 08/09/2014.
941412602015 – Tadjia Dominique B. Correia, mat. 2733862, concedo 180 dias a partir de 10/09/2014.
DEFIRO os pedidos de licença para acompanhamento familiar
941251372015 – Jorge José de Oliveira, mat. 3198618, concedo 30 dias a partir de 26/05/2014.
941251832015 – Paulo Barbosa dos santos, mat. 1348574, concedo 30 dias a partir de 23/05/2014.
941259712015 – Luciana Nogueira Moreno, mat. 1917390, concedo 30 dias a partir de 29/05/2014.
941411812015 – Fernanda Maria F. Silvestre, mat. 3198308, concedo 10 dias a partir de 28/05/2014.
941412032015 – Flávia Castro de C. Santos, mat. 2214342, concedo 30 dias a partir de 01/09/2014.
941413042015 – Fabiana F. Leandro, mat. 2725835, concedo 10 dias a partir de 11/08/2014.
941438242015 – Ivone Torres de S. Paiva, mat. 2926032, concedo 60 dias a partir de 02/06/2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
940307622015 – Cassia Maria C. Lima, mat. 1637193, concedo 30 dias a partir de 16/09/2014.
940307732015 – Maria Rita Lima do Amorim, mat. 1300679, concedo 15 dias a partir de 18/09/2014.
940307842015 – Erizete R. de Souza, mat. 4382028, concedo 30 dias a partir de 19/08/2014.
940308172015 – Luciany Cristina S. Pontes, mat. 2597195, concedo 90 dias a partir de 01/10/2014.
940309422015 – Tânia Vanderlei Griz, mat. 1367722, concedo 08 dias a partir de 25/09/2014.
940310082015 – Klébia P. G. X. do Carmo, mat. 2542250, concedo 30 dias a partir de 29/11/2010.
940310432015 – Jaciela Barboza Morais, mat. 2502399, concedo 10 dias a partir de 23/09/2014.
940310652015 – Pedro Luiz G. de Araújo, mat. 3470024, concedo 30 dias a partir de 31/07/2014.
940311002015 – José do Monte Batista, mat. 1489348, concedo 90 dias a partir de 21/07/2014.
940311332015 – Clarissa Roberta da Rocha, mat. 2648105, concedo 60 dias a partir de 01/07/2014.
940312122015 – Severino dos Ramos A. Feitoza, mat. 1762699, concedo 45 dias a partir de 26/09/2014.
940312342015 – Severino dos Ramos A. Feitoza, mat. 1898736, concedo 45 dias a partir de 26/09/2014.
940312452015 – Damiana Alves da Silva, mat. 1550438, concedo 30 dias a partir de 06/10/2014.
940312562015 – Maurício Torres da Silva, mat. 1261282, concedo 30 dias a partir de 27/09/2014.
940313242015 – Maria Lenice P. de Menezes, mat. 1221671, concedo 22 dias a partir de 08/06/2012.
940313462015 – Patrícia Gerlânia das N. da Silva, mat. 2555018, concedo 30 dias a partir de 25/09/2014.
940313572015 – Patrícia Gerlânia das N. da Silva, mat. 3000273, concedo 30 dias a partir de 25/09/2014.
940313922015 – Adjane Maria S. de Freitas, mat. 1152351, concedo 15 dias a partir de 22/09/2014.
940314252015 – Ivanira Martins F. Silva, mat. 1436600, concedo 15 dias a partir de 25/09/2014.
940314582015 – Maria da Paz B. Araújo, mat. 1377159, concedo 30 dias a partir de 29/09/2014.
940314712015 – Adilma Santos Silva, mat. 1839136, concedo 15 dias a partir de 25/09/2014.
940316402015 – Jorgeano Gregorio L. Filho, mat. 2495562, concedo 30 dias a partir de 30/09/2014.
940316512015 – Ivone Frajano de Brito, mat. 1652567, concedo 30 dias a partir de 01/10/2014.
940316622015 – Clênia Cristine de P. Lima, mat. 2702487, concedo 30 dias a partir de 12/09/2014.
940317302015 – Edinalda Maria da S. Santos, mat. 1598732, concedo 30 dias a partir de 16/09/2014.
940317412015 – Sabrina Alves Soares, mat. 2596504, concedo 30 dias a partir de 23/09/2014.
940317522015 – Francisco Ramos da Silva, mat. 0881287, concedo 30 dias a partir de 15/10/2012.
940317852015 – Rita de Cássia B. Cordeiro, mat. 2646927, concedo 10 dias a partir de 19/09/2014.
940318422015 – Suzane Selma G. e Silva, mat. 882860, concedo 30 dias a partir de 20/05/2014.
940318752015 – Suely Maria M. Nunes, mat. 1754408, concedo 60 dias a partir de 24/09/2014.
940318862015 – Carlos Alberto B. de Lucena, mat. 1782037, concedo 30 dias a partir de 23/09/2014.
940318972015 – José Inaldo de Santana, mat. 1458108, concedo 30 dias a partir de 25/09/2014.
940319082015 – Rita de Cassia B. Cordeiro, mat. 1751018, concedo 10 dias a partir de 19/09/2014.
940319102015 – Erizete Rodrigues de Souza, mat. 2578689, concedo 30 dias a partir de 17/11/2011.
940319322015 – Francisco de A. Lima, mat. 2036622, concedo 90 dias a partir de 10/07/2014.
940319542015 – Maria das Graças S. L. Maciel, mat. 1805827, concedo 45 dias a partir de 10/07/2014.
940319652015 – José H. S. Dantas, mat. 1745301, concedo 15 dias a partir de 27/09/2012.
940319762015 – Roseane Susan L. A. de Menezes, mat. 1472283, concedo 15 dias a partir de 14/07/2014.
940319872015 – Elza Moraes dos Santos, mat. 896799, concedo 30 dias a partir de 10/07/2014.
940320002015 – Maria Serrati A. Lins, mat. 2570068, concedo 30 dias a partir de 01/07/2014.
940320112015 – Lucia Maria C. dos Santos, mat. 1559222, concedo 60 dias a partir de 07/07/2014.
940320222015 – Jeanne Rodrigues Machado, mat. 2559340, concedo 17 dias a partir de 11/08/2014.
940320662015 – Jeanne Rodrigues Machado, mat. 2400960, concedo 17 dias a partir de 11/08/2014.
940320332015 – Ligia Neto Ribeiro, mat. 471801, concedo 90 dias a partir de 28/07/2014.
940320772015 – Maria Goretti B. da Silva, mat. 1447807, concedo 60 dias a partir de 21/07/2014.
940320882015 – Kleuby Irismar P. de Souza, mat. 3025314, concedo 30 dias a partir de 09/07/2014.
940320902015 – Rosilda Maria P. dos Santos, mat. 1737538, concedo 60 dias a partir de 14/07/2014.
940321232015 – Maria da Piedade de B. Coelho, mat. 1042017, concedo 05 dias a partir de 11/08/2014.
940321452015 – Daniella Crivellare de C. Gomes, mat. 15504602, concedo 20 dias a partir de 11/08/2014.
940321672015 – Alba Cleide A. de Q. Santos, mat. 0787329, concedo 45 dias a partir de 26/09/2014.
940321782015 – Patrícia Silva Lemos, mat. 2496704, concedo 07 dias a partir de 11/08/2014.
940322022015 – Luciana Clécia L. Gomes, mat. 2596997, concedo 20 dias a partir de 22/09/2014.
940322132015 – Marcia A. Annegues, mat. 3017028, concedo 15 dias a partir de 01/08/2014.
940322242015 – Márcia A. Annegues, mat. 1547259, concedo 15 dias a partir de 01/08/2014.
UNIVESIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO o pedido de licença para tratamento de saúde - prorrogação
940685622015 - Vicente Luiz Vaz da Costa, mat. 62375, concedo 90 dias a partir de 02/05/2014.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde – inicial
941577282015 – Rita de Cássia Simões Silva, mat. 2267667, concedo 15 dias a partir de 19/11/2014.
941578072015 – Maria Zoraide Cardozo da Silva, mat. 2299577, concedo 07 dias a partir de 23/11/2014.
941579652015 – Leondina Augusta da Silva, mat. 2306719, concedo 13 dias a partir de 12/11/2014.
941581232015 – Reinaldo Correia Torreão, mat. 1204149, concedo 15 dias a partir de 27/11/2014.
941581452015 – Morgana Martins da Silva, mat. 2339137, concedo 12 dias a partir de 20/11/2014.
941550742015 – Laurenice Campelo da Silva, mat. 2314266, concedo 04 dias a partir de 25/11/2014.
941550962015 – Maria de Lourdes da Silva Lima, mat. 2333490, concedo 15 dias a partir de 17/11/2014.
941561432015 – João Henrique da Silva Neto, mat. 1005588, concedo 07 dias a partir de 19/11/2014.
941562002015 – Wandeje Maria Barros da Rocha, mat. 9725, concedo 15 dias a partir de 18/11/2014.
941563562015 – Maria Luisa Alves de Freitas, mat. 2577542, concedo 07 dias a partir de 14/11/2014.
941563782015 – Glauce Meire Arraes Sampaio, mat. 1694464, concedo 30 dias a partir de 19/062012.
941564242015 – Ana Beatriz Pelinca de A. Corrêa, mat. 2610876, concedo 10 dias a partir de 18/11/2014.
941564462015 – Mônica Maria Malessa, mat. 1920006, concedo 07 dias a partir de 24/11/2014.
941564702015 – Adelson Bezerra de Araújo, mat. 2536501, concedo 07 dias a partir de 18/11/2014.
941564812015 – Ângela Maria B. de Souza, mat. 2483246, concedo 15 dias a partir de 17/11/2014.
941564922015 – Ilcylea Lúcia do Nascimento, mat. 2574233, concedo 04 dias a partir de 17/11/2014.
941565712015 – Cláudia Corrêa Bulhões, mat. 3193519, concedo 15 dias a partir de 18/11/2014.
941566042015 – Mônica Maria Malessa, mat. 2536390, concedo 07 dias a partir de 24/11/2014.
941566152015 – Anna Christine P. Sady, mat. 1537687, concedo 08 dias a partir de 21/11/2014.
941568062015 – Isabete Minervino de Freitas, mat. 2253038, concedo 06 dias a partir de 25/11/2014.
941568282015 – Ana Lúcia Aires Viana, mat. 2263700, concedo 90 dias a partir de 18/11/2014.
941568412015 – Eliza Porto Borba, mat. 2294982, concedo 15 dias a partir de 17/11/2014.
941568632015 – Ilma Suely Alves A. Casado, mat. 885673, concedo 15 dias a partir de 20/11/2014.
941568742015 – Severino Pedro da Silva Filho, mat. 2270382, concedo 30 dias a partir de 25/11/2014.
941568852015 – Rosalva de Souza Farias, mat. 1950525, concedo 06 dias a partir de 23/11/2014.
941569072015 – Cleliane Prazeres Morais, mat. 2127105, concedo 30 dias a partir de 25/11/2014.
941569312015 – Ailton José Ferraz Vasconcelos, mat. 2352044, concedo 15 dias a partir de 20/11/2014.
941569532015 – Maria Zelia de Lima Silva, mat. 2255367, concedo 40 dias a partir de 21/11/2014.
941565362015 – Telma Cristina Nascimento Silva, mat. 2289415, concedo 30 dias a partir de 08/11/2014.
DEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação
941577412015 – Tereza Maria de Araújo, mat. 2336669, concedo 30 dias a partir de 02/12/2014.
941577522015 – Kathia Nunes Alves, mat. 2301512, concedo 30 dias a partir de 20/11/2014.
941577852015 – Alda Cristovão de Aguiar, mat. 2301695, concedo 120 dias a partir de 29/11/2014.
941579102015 – Marcia Barbosa Abrantes, mat. 2436159, concedo 60 dias a partir de 22/11/2014.
941579322015 – Marcia Barbosa Abrantes, mat. 2342367, concedo 60 dias a partir de 22/11/2014.
941580332015 – Claudeci Maria do Nascimento, mat. 2315459, concedo 15 dias a partir de 12/11/2014.
941580552015 – Fábia Carolina de Oliveira, mat. 2549727, concedo 15 dias a partir de 14/11/2014.
941581012015 – Ehirenides Gomes da Silva, mat. 1918630, concedo 40 dias a partir de 25/11/2014.
941581782015 – Maria de Fátima Santos Silva, mat. 2350289, concedo 30 dias a partir de 30/11/2014.
941550302015 – Chirlene Lopes do Nascimento, mat. 2486040, concedo 15 dias a partir de 20/11/2014.
941550522015 – Glauce Meyre Arraes Sampaio, mat. 1694461, concedo 15 dias a partir de 15/09/2012.
941554452015 – Ana Claúdia Cavalcanti do Egito, mat. 3545199, concedo 15 dias a partir de 26/11/2014.
941561102015 – Maria de Lourdes Svaldi, mat. 2347180, concedo 30 dias a partir de 01/12/2014.
941561212015 – Ana Cláudia Cavalcanti do Egito, mat. 2950286, concedo 15 dias a partir de 26/11/2014.
941561322015 – Ana Amélia Martins Arnaud, mat. 2443643, concedo 30 dias a partir de 13/11/2014.
941561652015 – Décio Canuto dos Anjos, mat. 1226010, concedo 15 dias a partir de 16/11/2014.
941565582015 – Edson Lira Ferreira, mat. 852589, concedo 90 dias a partir de 19/11/2014.
941565932015 – Zenilda Rodrigues de Souza, mat. 1951076, concedo 30 dias a partir de 19/11/2014.
941566722015 – Maria Gorety Puente de Andrade, mat. 2263297, concedo 30 dias a partir de 19/11/2014.
941567732015 – Tereza Cristina Falcão R. Neves, mat. 1064185, concedo 30 dias a partir de 28/11/2014.
941569182015 – Ricardo Augusto F. Amorim, mat. 1074113, concedo 15 dias a partir de 09/11/2014.
941777212015 – Renata Mota Paixão de Sousa, mat. 3381609, concedo 180 dias a partir de 26/10/2014.
941777982015 – Aldeni Belarmino de Lima, mat. 2576210, concedo 180 dias a partir de 26/10/2014.
941778222015 – Vilma Maria Gomes de Lima, mat. 2580608, concedo 180 dias a partir de 01/11/2014.
941781032015 – Edriana Alves Tenório, mat. 2537230, concedo 180 dias a partir de 29/07/2014.
941781362015– Daniella Carneiro da C. S. Castro, mat. 2454173, concedo 180 dias a partir de 14/10/2014.
941781712015 – Maria Juliana de Melo Arruda, mat. 2464594, concedo 180 dias a partir de 29/10/2014.
941782262015 – Flávia Cecília Chagas V. Almeida, mat. 3495108, concedo 180 dias a partir de 06/11/2014.
941783162015 – Mauriciana Pereira Ferreira, mat. 3193543, concedo 180 dias a partir de 20/10/2014.
941783272015 – Hadassa Tafnes Lima de F. Barbosa, mat. 2547449, concedo 180 dias a partir de 03/11/2014.
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941582022015 – Maria do Carmo Silva, mat. 1073974, concedo 30 dias a partir de 08/11/2014.
941580772015 – Teresinha de Jesus A. de Abreu, mat. 2270803, concedo 04 dias a partir de 18/11/2014.
941580002015 – Simone Sousa de Barros e Silva, mat. 2285614, concedo 15 dias a partir de 17/11/2014.
941578422015 – Maria do Carmo Lyra Godoy, mat. 2240912, concedo 15 dias a partir de 24/11/2014.
941578202015 – Maria do Carmo Lyra Godoy, mat. 2322846, concedo 15 dias a partir de 24/11/2014.
941578182015 – Karla da Silva Ramos, mat. 2258153, concedo 42 dias a partir de 27/11/2014.
941776972015– Teresinha de Jesus A. de Abreu, mat. 2270803, concedo 15 dias a partir de 28/10/2014.
941777322015 – Edinalva Ferreira dos Santos, mat. 2323273, concedo 15 dias a partir de 26/10/2014.
941778332015 – Severina Nunes M. dos Santos, mat. 2267748, concedo 15 dias a partir de 08/10/2014.
941778662015 – Ana Paula de Carvalho Lins, mat. 2342502, concedo 06 dias a partir de 06/11/2014.
941779012015 – Ketma Ketura B. Soares Oliveira, mat. 2565595, concedo 03 dias a partir de 31/10/2014.
941779232015 – Patrícia Sobral Luna Quidute, mat. 2298937, concedo 30 dias a partir de 12/09/2013.
941779562015 – Joselene Venâncio Dantas, mat. 1953923, concedo 14 dias a partir de 03/11/2014.
941779672015 – Luciane Maria Riera de Siqueira, mat. 2346605, concedo 30 dias a partir de 01/02/2014.
941779782015 – Alexsandra Augusto Pimenta, mat. 2483882, concedo 30 dias a partir de 12/03/2014.
941780682015 – Audenise Gomes de Lima, mat. 2251264, concedo 60 dias a partir de 06/03/2014.
941780702015 – Kátia de Fátima Dias Gomes, mat. 2457954, concedo 15 dias a partir de 10/11/2013.
941781472015 – Walkeline dos Santos Felismino, mat. 2579944, concedo 05 dias a partir de 27/10/2014.
941782372015 – Ana Catarina C. H. Guimarães, mat. 2451581, concedo 30 dias a partir de 09/11/2014.
941782482015 – Maria Lúcia Rodrigues da Silva, mat. 2546337, concedo 15 dias a partir de 23/10/2014.
941782502015 – Maria Lúcia Rodrigues da Silva, mat. 1924605, concedo 15 dias a partir de 23/10/2014.
941782612015 – Maria das Graças S. Rosa Cabral, mat. 2299895, concedo 15 dias a partir de 13/11/2014.
941782942015 – Sandra Valeria de Sousa Galvão, mat. 2251159, concedo 08 dias a partir de 07/11/2014.
941562222015 – Maria Aparecida B. e Silva, mat. 1922300, concedo 30 dias a partir de 11/11/2014.
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
941777542015 – Rinalda Alves da Cruz, mat. 2094398, indeferido
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
AVISO - O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº
003/2015 da SECID, no dia 02/10/2015, constante do endereço: www.cidades.pe.gov.br, a PORTARIA Nº 51 DO DIA 02 DE OUTUBRO
DE 2015, que RESOLVE designar profissionais como responsáveis pela fiscalização de obras/contratos desta Secretaria
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONED/PE
RESOLUÇÃO N° 003/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a eleição de representantes do CONED para a IV Conferência
Nacional e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco - CONED/PE, no uso das atribuições que lhe
conferem a Lei 12.657 de 08 de setembro de 2004 e seu Regimento Interno, e tendo em vista o que foi deliberado na Reunião de 17 de
agosto de 2015, RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer o quantitativo de 06 (seis) vagas de delegado titular, e igual número de suplentes para a IV Conferência Nacional
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reservadas aos conselheiros do CONED, observando o princípio da paridade entre
Governo e Sociedade Civil.
Art. 2º. A eleição de que trata o artigo anterior, realizar-se-á no âmbito do Pleno do CONED/PE, em sua 98ª Reunião Ordinária, realizada
no dia 14 de setembro de 2015.
Art. 3º. Poderão pleitear às vagas de que trata o Art. 1º, conselheiros titulares e suplentes, desde que satisfaçam cumulativamente os
seguintes requisitos:
I. assiduidade nas reuniões plenárias e de comissões;
II. participação efetiva no processo conferencial 2015; e
III. proatividade nas atividades/representações do Conselho.
Art. 4º. Os conselheiros, desde que preenchidos os requisitos estabelecidos no Artigo anterior, serão eleitos pela maioria simples dos
conselheiros presentes, observado o quórum regimental.
Art. 5º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo a 17 de agosto de 2015.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em Contrário.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 02 DE 10 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3780 Remover, FABRÍCIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, LPE, I, C, mat. 262.635-7, na função de Coord. de Biblioteca para a ETE
José Alencar Gomes da Silva, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 38.162, de 09.05.2012, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.09.2015.
Nº 3781 Remover, RAQUEL DE ANDRADE LUCAS MAGALHÃES, LPE, III, C, mat. 176.076-9, na função de Ed. de Apoio para a ETE
Pedro Leão Leal, São J. do Belmonte, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 41.776, de 27.05.2015, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2015.
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 10 DE 2015.
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
N º 3782 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº8766/15 NSPS-IRH-PE , LUCILENE MARIA DE
ANDRADE , Prof LPE, II, C, Mat.190.257-1, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Esc. Pedro Celso , GRE Recife Norte, exercendo
atividades pedagógicas, partir de 22/11/14.SIGEPE :05334300/14.
N º 3783 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº13485/15 NSPS-IRH-PE , ELIAS MENDES DA SILVA
, Prof LPE, I, C, Mat.257.284-2, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado no Colegio Estadual Normal , GRE Afogados da Ingazeira,
exercendo atividades pedagógicas, partir de 02/06/15.SIGEPE :04512791/15.
N º 3784 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº7781/15 NSPS-IRH-PE , MARIA MICHELLINE
NOGUEIRA DA COSTA , Prof LPE, I, C, Mat.256.422-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada no EREM Anibal Fernandes, GRE
Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 12/12/14.SIGEPE :05518438/14.
N º 3785 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº12498/15 NSPS-IRH-PE , THAMARA KARINA SANTOS
DO NASCIMENTO , Prof LPE, I, C, Mat.253.600-5, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada no EREM Justa Barbosa de Sales, Vertente
do Lério, GRE Vale do Capibaribe, exercendo atividades pedagógicas, partir de 07/01/15.SIGEPE :04136040/15.
N º 3786 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10786/15 NSPS-IRH-PE , EMANUEL FRANKLIN
BEZERRA FILGUEIRA , Prof LP, III, C, Mat.154.497-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Carlos Pena Filho, Salgueiro,
GRE Sertão Central, exercendo atividades pedagógicas, partir de 07/01/15.SIGEPE :04093740/15.
N º 3787 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº11464/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DIGNA JUREMA DE
MOURA LIRA , Prof LPE, IV, C, Mat.101.464-1, pelo prazo de 320 dias, ficando localizada na Escola Ezequiel Bertino de Almeida, Cupira,
GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 27/01/15.SIGEPE :04136275/15.
N º 3788 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº12567/15 NSPS-IRH-PE , EDJANE CABRAL , Prof
LPE, I, C, Mat.264.397-9, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, GRE Recife Sul, exercendo
N º 3789 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº12566/15 NSPS-IRH-PE , EDJANE CABRAL , Prof
LPE, III, C, Mat.175.342-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, GRE Recife Sul, exercendo
N º 3790 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10204/15 NSPS-IRH-PE , MARIA JOSE DE AQUINO
NETA , Prof LP, III, C, Mat.155.321-6, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Professora Inalda Spinelli, GRE Recife Norte,
N º 3791 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº7296/15 NSPS-IRH-PE , ALEX SANDRO FRAGA DA
SILVA, Prof LPE, I, C, Mat.249.669-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Escola Professora Gercina Fernandes Rodrigues,
Itapissuma, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 25/03/15.SIGEPE :04290996/15.
N º 3792 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6830/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DO CARMO DE
JESUS SANTOS, Prof LPE, III, C, Mat.144.723-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Santa Monica, Gamaragibe, GRE
Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, partir de 11/05/15.SIGEPE :04259147/15.
N º 3793 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº8901/15 NSPS-IRH-PE , LUCIVANIA MAGALHAES
PATRICIO, Prof LPE, I, C, Mat.250.588-6, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola São José, Garanhuns, GRE Agreste
Meridional, exercendo atividades pedagógicas, partir de 10/06/15.SIGEPE :04369656/15.
N º 3794 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6763/15 NSPS-IRH-PE , VANIA OLIVEIRA BRAZ, Prof
LPE, II, C, Mat.178.244-4, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na EREM Aires Gama, Flores, GRE Sertao Alto Pajeu, exercendo
N º 3795 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6868/15 NSPS-IRH-PE , MARLENE DOS SANTOS
SOUSA, Prof LPE, III, C, Mat.173.676-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Paulina Sampaio, Flores, Caruaru, GRE
Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 11/05/15.SIGEPE :04195721/15.
N º 3796 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº7299/15 NSPS-IRH-PE , ALEX SANDRO FRAGA DA
SILVA, Prof LPE, II, C, Mat.240.212-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Escola Professora Gercina Fernandes Rodrigues,
Itapissuma, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 25/03/15.SIGEPE :04290748/15.
N º 3797 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5726/15 NSPS-IRH-PE , CLAUDIA MARIA RODRIGUES
DE LIMA, Prof LPE, III, C, Mat.174.066-0, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Henriqueta de Oliveira, Jaboatão, GRE
Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, partir de 24/03/15.SIGEPE :04241733/15.
N º 3798 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº8769/15 NSPS-IRH-PE , SELMA REGINA VALENÇA
MACENA DE MELO , Prof LP, I, C, Mat.269.890-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na EREM Dom Miguel de Lima Valverde,
Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 04/02/15.SIGEPE :04061340/15.
N º 3799 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº8770/15 NSPS-IRH-PE , SELMA REGINA VALENÇA
MACENA DE MELO , Prof LP, III, C, Mat.180.304-2, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Nicanor Souto Maior, Caruaru,
N º 3805 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5999/15 NSPS-IRH-PE , ELIANE MATIAS DE
OLIVEIRA , Prof LPE,III, C, Mat.137.597-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Jose Bezerra de Andrade, Traquaritinga,
N º 3806 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº3998/15 NSPS-IRH-PE , ELIANAI ARAUJO NAZARIO ,
Prof LPE, III, C, Mat.160.288-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Senador Petronio Portela, Jaboatão dos Guararapes,
GRE Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, partir de 12/02/15.SIGEPE :04131696/15.
N º 3807 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº3114/15 NSPS-IRH-PE , SIDNEY SANTOS SOUSA ,
Prof LPE, III, C, Mat.146.547-3, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Professor Donino, Belo Jardim, GRE Agreste Centro
Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 06/02/15.SIGEPE :04104505/15.
N º 3808 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº3204/15 NSPS-IRH-PE , MARCELINO CAMPOS DA
SILVA , Prof LP, I, C, Mat.255.562-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na EREM Gonçalo, Alagoinha, GRE SMI, exercendo
N º 3809 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº12570/15 NSPS-IRH-PE , PATRICIA OLIVEIRA
FONSECA , Prof LPE, I, C, Mat.254.270-6, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na EREM Professor Arnaldo Carneiro Leão,
Paulista, GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 28/06/15.SIGEPE :04529632/15.
N º 3810 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº8920/15 NSPS-IRH-PE , INAJÁ ARAUJO DE MORAIS
, Prof LPE, II, C, Mat.242.263-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Zequinha Barreto, Jaboatao, GRE Metro Sul,
N º 3811 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº11229/15 NSPS-IRH-PE , MARIA MARCELINA DE
OLIVEIRA , Prof LPE, I, C, Mat.274.760-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Quilombola Professora Doralina Mendes
Castro, Salgueiro, GRE Sertão Central, exercendo atividades pedagógicas, partir de 19/03/15.SIGEPE :04232507/15.
N º 3812 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº3539/15 NSPS-IRH-PE , SONIAELE DE LIMA
SIQUEIRA , Prof LPE, I, A, Mat.260.022-6, pelo prazo de 730 dias, ficando localizada na Escola Pedro Santos Estima, Flores, GRE
Sertão do Alto Pajeú, exercendo atividades pedagógicas, partir de 12/03/15.SIGEPE :04116936/15.
N º 3813 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº4882/15 NSPS-IRH-PE , MARIA JOSE ONORATO DE
MELO , Prof LPE, I, C, Mat.249.508-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Doutor Joaquim Correia, Vicencia, GRE Mata
N º 3814 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5605/15 NSPS-IRH-PE , JACQUES DOUGLAS VIEIRA
, Prof LP, II, C, Mat.239.855-9, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na EREM Jose Manoel de Queiroz, Paulista, GRE Metro Norte,
N º 3815 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5606/15 NSPS-IRH-PE , JACQUES DOUGLAS VIEIRA
, Prof LP, II, C, Mat.191.213-5, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na EREM Professora Amarina Simões, Paulista, GRE Metro
N º 3816 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº4002/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DA CONCEIÇÃO
CAVALCANTI RIZZUTO , Prof LPM, II, C, Mat.239.909-1, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Zequinha Barreto, Jaboatão
dos Guararapes, GRE Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, partir de 23/03/15.SIGEPE :04124597/15.
N º 3817 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº4119/15 NSPS-IRH-PE , LUCIANY CRISTINA TORRES
PONTES , Prof LPE, I, C, Mat.259.719-5, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Malaquias Cardoso Aragão, Santa Cruz
do Capibaribe, GRE ACN, exercendo atividades pedagógicas, partir de 23/03/15.SIGEPE :04116644/15.
N º 3818 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº8767/15 NSPS-IRH-PE , WEDJA MARIA DE FRANÇA
GONÇALVES , Prof LP, II, C, Mat.189.847-7, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Lions de Parnamirim, GRE Recife
N º 3819 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº8768/15 NSPS-IRH-PE , WEDJA MARIA DE FRANÇA
GONÇALVES , Prof LP, III, C, Mat.172.246-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Lions de Parnamirim, GRE Recife
N º 3820 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº11607/15 NSPS-IRH-PE , ROSANE MACHADO DE
VASCONCELOS , Prof LPE, II, C, Mat.191.637-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola João Barbalho, GRE Recife Norte,
N º 3821 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº8695/15 NSPS-IRH-PE , ROSA MARIA GONÇALVES
PATRIOTA LAURENTINO , Prof LPE, III, C, Mat.144.068-3, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Dom José Lamartine
Soares, Bezerros, GRE Mata Centro, exercendo atividades pedagógicas, partir de 07/04/15.SIGEPE :04322237/15.
N º 3822 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº9477/15 NSPS-IRH-PE , MARIA GRACIETE DE
FREITAS , Prof LPE, I, C, Mat.255.311-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na EREM Professora Rita Maria da Conceição,
Orobó, GRE Vale do Capibaribe, exercendo atividades pedagógicas, partir de 25/04/15.SIGEPE :04387263/15.
N º 3823 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10154/15 NSPS-IRH-PE , CRISTINA MARIA ALVES
DO NASCIMENTO, Prof LPE, II, C, Mat.194.386-3, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Pintor Manoel Bandeira, Olinda,
GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 23/04/15.SIGEPE :04403250/15.
N º 3824 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10569/15 NSPS-IRH-PE , WELLINGTON DOURADO
DE SOUZA, Prof LPE, I, C, Mat.259.967-8, pelo prazo de 240 dias, ficando localizado na Escola Madre Lucila Magalhaes, Vitória, GRE
Mata Centro, exercendo atividades pedagógicas, partir de 30/04/15.SIGEPE :04421136/15.
N º 3825 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10570/15 NSPS-IRH-PE , MARIA GLORIA DA SILVA,
Prof LP, III, C, Mat.140.948-4, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Dom Jose Lamartine Soares, Bezerros, GRE Mata
Centro, exercendo atividades pedagógicas, partir de 25/04/15.SIGEPE :94113595/15.
N º 3826 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº4879/15 NSPS-IRH-PE , ADILSON FERNANDO
SALES DE BARROS, Prof LP, I, C, Mat.251.651-9, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Escola Rotary Alto do Pascoal, GRE
Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 06/04/15.SIGEPE :04123877/15.
N º 3827 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10193/15 NSPS-IRH-PE , EDLENE ALVES DOS
SANTOS, Prof LPE, III, C, Mat.154.477-2, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Antonio Timóteo, Serra Talhada, GRE
Sertão do Alto Pajeú,exercendo atividades pedagógicas, partir de 06/07/15.SIGEPE :04291165/15.
N º 3800 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº6905/15 NSPS-IRH-PE , MARILIA BEZERRA DA SILVA
, Prof LP, I, C, Mat.268.041-6, pelo prazo de 210 dias, ficando localizada na Escola Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE Metro Norte,
N º 3828 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº11456/15 NSPS-IRH-PE , CELIA DE SOUZA TENORIO,
Prof LPE, III, C, Mat.165.079-3, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na EREM Olinto Victor, GRE Recife Sul, exercendo atividades
pedagógicas, partir de 29/07/15.SIGEPE :04241057/15.
N º 3801 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº13482/15 NSPS-IRH-PE , LUIZ ANTONIO MEDEIROS
, Prof LPE, II, C, Mat.179.154-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Maria Cecília Barbosa Leal, Surubim, GRE Vale
Capibaribe, exercendo atividades pedagógicas, partir de 20/06/15.SIGEPE :04581821/15.
N º 3829 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10360/15 NSPS-IRH-PE ,WILSON TAVARES
ARCOVERDE, Prof LP, I, C, Mat.262.623-3, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na Escola Herois da Restauração, GRE Recife
Sul, exercendo atividades pedagógicas, partir de 08/07/15.SIGEPE :04195890/15.
N º 3802 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº12509/15 NSPS-IRH-PE , MARIA GERLAINE DE
MELO BARROS , Prof LP, I, C, Mat.303.493-3, pelo prazo de 240 dias, ficando localizada na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha,
GRE Sertão do Moxotó Ipanema, exercendo atividades pedagógicas, partir de 06/05/15.SIGEPE :04481054/15.
N º 3830 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº11062/15 NSPS-IRH-PE ,KATIA SUELY LOPES DE
OLIVEIRA, Prof LP, III, C, Mat.176.923-5, pelo prazo de 180 dias, ficando localizadana Escola Professora Fontainha de Abreu, GRE
Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas, partir de 22/07/15.SIGEPE :04182118/15
N º 3803 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº4489/15 NSPS-IRH-PE , SOCORRO DE FATIMA
ADELINO , Prof LPE, III, C, Mat.157.292-0, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Cardeal Roncalli, Vitoria de Santo Antão,
GRE Mata Centro, exercendo atividades pedagógicas, partir de 25/02/15.SIGEPE :04150890/15.
N º 3831 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº12885/15 NSPS-IRH-PE , PAULO FERNANDES DE
OLIVEIRA, Prof LPE, I, C, Mat.252.971-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizado na EREM Wilson de Andrade Barreto, Rio Formoso,
GRE Litoral Sul, exercendo atividades pedagógicas, partir de 04/07/15.SIGEPE :04550411/15
N º 3804 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº5725/15 NSPS-IRH-PE , LUCIENE LOPES DOS
SANTOS , Prof LPE, I, A, Mat.256.440-8, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Agamenon Magalhães, Tracunhaem, GRE
Mata Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 22/04/15.SIGEPE :04247324/15.
N º 3832 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10367/15 NSPS-IRH-PE , LUZANIRA SAMPAIO
FARIAS DE HOLANDA, Prof LPE, II, C, Mat.191.348-4, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola São Vicente de Paula,
Ouricuri, GRE Sertão do Araripe, exercendo atividades pedagógicas, partir de 08/07/15.SIGEPE :94162588/15.
N º 3833 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº13277/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DO CARMO DE
CARVALHO, Prof LPE, III, C, Mat.143.865-4, pelo prazo de 150 dias, ficando localizada na Escola São Francisco de Assis, GRE Recife
N º 3834 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10191/15 NSPS-IRH-PE , CELIA MARIA GOMES DA
SILVA, Prof LPE, I, C, Mat.252.004-4, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Central de Barreiros, Barreiros, GRE Litoral
PORTARIA SEE Nº 3860 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA IRMÃ,
matrícula nº 277.707-0, da função de Diretor da Escola Guiomar Krause Gonçalves, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência
Regional de Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 24 de setembro de 2015.
N º 3835 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº13280/15 NSPS-IRH-PE , ANDREA FATIMA
CAVALCANTI DE MORAES, Prof LPE, II, C, Mat.190.136-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola São José , Paulistas,
GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 05/07/15.SIGEPE :04647688/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, EDVALDO LEONEL LOPES, matrícula nº
262.930-5, da função de Diretor da Escola Alto dos Guararapes, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula nº 154.144-7, para a função de Diretor da Escola Alto dos Guararapes, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015, ficando dispensada da função de Chefe de
Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Simon Bolívar, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
N º 3836 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13487/15 NSPS-IRH-PE , DEYSE MARY BEZERRA
DA COSTA SILVA , Prof LPE, I, C, Mat.276.732-5 , ficando localizada na Esc. Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Mata Centro, exercendo
N º 3837 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13486/15 NSPS-IRH-PE , DEYSE MARY BEZERRA
DA COSTA SILVA , Prof LPE, I, C, Mat.306.841-2 , ficando localizada na Esc. Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Mata Centro, exercendo
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANA PAULA DA SILVA, matrícula nº
189.855-8, da função de Diretora da Escola Técnica Estadual Célia de Souza Arraes de Alencar, Município de Bonito, Gerência Regional
de Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
N º 3838 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº9682/15 NSPS-IRH-PE , EVA JANE DE OLIVEIRA
COELHO , Prof LPE, II, C, Mat.239.886-9 , ficando localizada na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE Recife Sul, exercendo atividades
N º 3839 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº9681/15 NSPS-IRH-PE , EVA JANE DE OLIVEIRA
COELHO , Prof LPE, III, C, Mat.172.181-0 , ficando localizada na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE Recife Sul, exercendo atividades
N º 3840 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº10787/15 NSPS-IRH-PE , SUZY MARY DO NASCIMENTO
SILVA , Prof LPE, II, C, Mat.243.389-3, ficando localizada na Esc. Dom Helder Camara , Igarassu, GRE Metro Norte, exercendo atividades
N º 3841 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº10784/15 NSPS-IRH-PE , ZENAIDE HOSANA DE LIMA
, Prof LPE, III, C, Mat.158.918-0, ficando localizada na Esc. Conego Alexandre Cavalcanti , Bezerros, GRE Mata Centro, exercendo
N º 3842 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº2378/10 NSPS-IRH-PE , SEVERINO DOS RAMOS
ALVES FEITOZA , Prof LPE, III, C, Mat.176.269-9, , ficando localizado na Esc. Monsenhor Jose Keherle , Arcoverde, GRE SMI, exercendo
N º 3843 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº1843/10 NSPS-IRH-PE , SEVERINO DOS RAMOS
ALVES FEITOZA , Prof LPE, II, C, Mat.189.873-6 , ficando localizado no CEJA Cícero Franklin Cordeiro , Arcoverde, GRE SMI, exercendo
N º 3844 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº15090/13 NSPS-IRH-PE , MARIA AUXILIADORA DINIZ
, Prof LPE, II, C, Mat.191.063-9 , ficando localizada na Escola Dom Bosco, GRE Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir
de 08/08/13/10.SIGEPE :04923382/13.
N º 3845 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13381/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DOS SANTOS RAMOS , Prof LPE, II, C, Mat.239.875-3 , ficando localizada na Escola Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro
N º 3846 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº10882/15 NSPS-IRH-PE , RITA DE CASSIA SILVESTRE
GUERRA , Prof LPE, II, C, Mat.190.593-7 , ficando localizada na Escola Senador Aderbal Jurema, Garanhuns, GRE Agreste Meridional,
N º 3847 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº11069/15 NSPS-IRH-PE , ALINE ROSANA MACIEL
ALVES , Prof LPE, II, C, Mat.240.299-8 , ficando localizada na Escola Lions de Parnamirim, GRE Recife Norte, exercendo atividades
N º 3848 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº8845/15 NSPS-IRH-PE , ALEX ANDRE PEREIRA DE
CARVALHO , Prof LP, I, C, Mat.259.568-0 , ficando localizado na Escola Hélio Santiago Ramos, Barreiros, GRE Litoral Sul, exercendo
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE N° 103/2015 – CEB de 14/09/2015 que aprova o Credenciamento da
CEPEM- Centro de Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
situado na Av. João Gomes de Lucena, 4361, São Cristovão, Serra Talhada/PE, por cinco anos, mantido pelo CEPEM – Centro de
Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas Ltda. e Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas e do Curso Técnico
em Enfermagem, ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, por quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 104/2015-CEB de 14/09/2015 que aprova à Autorização de Curso Técnico
em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente Saúde, a ser ministrado pela Florence- Escola Técnica dos Palmares, localizada na Av.
Coronel Pedro Paranhos, 290- Centro- Palmares/PE, pelo prazo de 4 (quatro) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE N° 105/2015- CEB de 14/092015 que aprova o Recredenciamento da
Escola Técnica Nóbrega, situada na Av. Guararapes, 131, Recife/PE, tendo como mantenedor o Instituto Superior de Economia e
Administração- ISEAD Ltda., localizado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4575, salas 1303 e 1304, Recife/PE, CEP 50070-160, pelo
prazo de cinco anos, retroativo a 13/08/2014.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 106/2015-CEB de 14/09/2015 que aprova à Autorização do Curso
Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ministrado no Centro de Ensino Técnico Grau
T – Petrolina, mantido pela BDM Cursos Técnicos Ltda., pelo período de quatro anos a partir da publicação da Portaria, mantido pela
BDM Cursos Técnicos Ltda., pelo período de quatro anos, para funcionar na Av. da Integração, 1553, Maria Auxiliadora, Petrolina-PE,
CEP 56330-290. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, proposto pela ESCOLA ESTADUAL
FRANCISCO PIRES, Cadastro Escolar E – 701.003, localizada á Rua Tiburtino Carvalho, s/nº, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba,
jurisdicionada à GRE Sertão Central Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
N º 3849 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº12506/15 NSPS-IRH-PE , ELIANA MARIA DE ARAUJO
BERNARDES, Prof LPE, I, C, Mat.261.489-8 , ficando localizada na Escola Liceu de Artes e Ofícios, GRE Recife Norte, exercendo
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, RESOLVE:
N º 3850 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº12502/15 NSPS-IRH-PE , RUBEM BEZERRA DE
OLIVEIRA, Prof LPE, II, C, Mat.189.806-0 , ficando localizado na Escola Manoel Gonçalves da Silva, Paulista, GRE Metro Norte,
Nº 3870 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 001.2015.04, instaurado através da Portaria SE nº 137 de 12.01.2015, DOE PE 13.01.2015, considerando a solicitação
do Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
N º 3851 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13488/15 NSPS-IRH-PE , MARIA IZANEIDE BEZERRA
DOS SANT0S, Prof LPE, III, C, Mat.161.297-2 , ficando localizada na Escola Antonia Cavalcanti de Albuquerque, Caruaru, GRE Agreste
Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 16/06/15.SIGEPE :04596096/15.
Nº 3871 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 002.2015.02, instaurado pela Portaria SE nº 1999 de 05.06.2015, D.O.E. de 06.06.2015, considerando
justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
N º 3852 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13484/15 NSPS-IRH-PE , SULAMITA XAVIER DE LIMA,
Prof LPE, III, C, Mat.163.884-0 , ficando localizada na Escola Jornalista Costa Porto, GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas,
partir de 03/06/15.SIGEPE :04542063/15.
Nº 3872 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 003.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº 5583 de 04.11.2014, DOE de 05.11.2014, considerando
justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
N º 3853 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº4791/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DE FATIMA DE
SANTANA , Prof LPE, iI, C, Mat.254.582-9, ficando localizada na Escola Timbi, Camaragibe, GRE Metro Sul, exercendo atividades
pedagógicas, partir de 01/04/15 :05322161/14.
N º 3854 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13352/15 NSPS-IRH-PE , MONICA DE ARAUJO
BUARQUE, Prof LPE, II, C, Mat.240.475-3, ficando localizada na Escola Aurea de Moura Cavalvanti, Olinda, GRE Metro Norte, exercendo
N º 3855 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13351/15 NSPS-IRH-PE , MONICA DE ARAUJO
BUARQUE, Prof LPE,I, C, Mat.259.878-7 ,ficando localizada na Escola Maria Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte,
N º 3856 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13273/15 NSPS-IRH-PE , LUIZ SEVERINO DA COSTA
FILHO, Prof LPE,I, C, Mat.299.952-0, ficando localizado na Escola Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, exercendo
N º 3857 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13274/15 NSPS-IRH-PE , LUIZ SEVERINO DA COSTA
FILHO , Prof LPE,II, C, Mat.194.986-1, ficando localizado na Escola Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, exercendo
N º 3858 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13733/15 NSPS-IRH-PE , DANIELLE CRHISTINE
RODRIGUES SALES, Prof LPE,II, C, Mat. ficando localizada na EREM João Cavalcanti Petribu, Carpina, GRE Mata Norte, exercendo
N º 3859 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº10115/15 NSPS-IRH-PE , GENI MARIA DE LIRA, Prof
LPE,III, C, Mat. ficando localizada na Escola Gravata, Gravata, GRE Mata Centro, exercendo atividades pedagógicas, partir de 04/07/15.
SIGEPE :04207590/15.
Nº 3873 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 005.2014.04,
instaurado através da Portaria SE nº 5652 de 07.11.2014, DOE PE de 08.11.2014, considerando a solicitação do Presidente da 4ª
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
I - Designar a servidora Mônica Maria dos Santos, assistente administrativo educacional, matrícula: 135.100-1, para substituir, pelo
período de 05.10.2015 a 03.11.2015, como vogal a servidora Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0, nos
trabalhos da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar em razão do afastamento da mesma por férias.
O SUPERINTENDÊNTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE LIMOEIRO EM 02/10/2015
MATRICULA
Nº DE MÊS
INÍCIO
DECÊNIO
ANA MARIA LOURENCO DE ANDRADE XAVIER
NOME
131.247-2
01
19/10/2015
3°
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
159.212-2
02
01/10/2015
2°
AURIZETE BERNARDO DE LIMA
174.565-4
01
16/09/2015
2°
BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA NERY
132.185-4
02
14/09/2015
2°
BERNADETE OLIVEIRA DA SILVA
131.284-7
01
09/09/2015
2°
CARMEM LUCIA GOMES VIEIRA CAVALCANTI
126.350-1
01
02/09/2015
2°
CLEONILDA PEREIRA DE SOUZA LAYME
111.971-0
02
01/10/2015
3°
DULCE CARMEM PRATES BUREGIO DE LIMA
101.842-6
01
01/10/2015
3°
EDJANE FERREIRA DA CUNHA
175.975-2
01
01/10/2015
2°
JOAO BATISTA CAVALCANTI
131.447-5
02
02/10/2015
3°
JOSE ROBERTO BARBOSA
88.152-0
02
01/10/2015
3°
KATTYA ROBERTA DE ARAUJO SILVA NOBREGA
133.014-4
02
01/10/2015
2°
KATTYA ROBERTA DE ARAUJO SILVA NOBREGA
155.193-0
02
01/10/2015
2°
MARIA CELINA DE OLIVEIRA PAULINO
129.970-0
02
14/09/2015
3°
MARIA FAUSTA DUTRA DE BARROS SILVA
105.867-3
02
05/10/2015
3°
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
97.074-3
01
01/10/2015
3°
MARIA SELMA HENRIQUE DE SOUZA
160.969-6
02
03/10/2015
2°
EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 07/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br <http://www.sefaz.pe.gov.br/> , em PUBLICAÇÕES, a recolherem o Crédito
Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob
pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO ECONÔMICO ICD - DPC
situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência
da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
MARIA VERONICA BARBOSA DE MOURA
135.658-5
02
15/09/2015
1°
RAQUEL HERCULANO DE PAIVA
132.604-0
01
02/10/2015
3°
REGILDA MARIA DE ARAUJO E SILVA
130.115-2
02
01/09/2015
2°
SEVERINA CELIA MEDEIROS DE SOUZA
121.852-2
02
03/09/2015
3°
SUELY MARIA GOMES CAVALCANTI DA SILVANA
131.879-9
01
03/08/2015
1°
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
INICIO
DECENIO
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 09/2015
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Recife, 02/10/2015.
GRE RECIFE SUL
NOME
MATRÍCULA
Nº MESES
ADELMA LIRA DE HERVAL ALVES
47.905-5
2
03/11/2015
4º
ANA CARLA FERREIRA DA SILVA
177.586-3
2
10/09/2015
2º
ANA CRISTINA FELICIO DA SILVA
109.115-8
2
01/10/2015
2º
ANA FABRICIA DE ASSIS ALMEIDA C. LEAO
158.820-6
2
30/11/2015
2º
AUDA PRAZERES CAVALCANTI SILVESTRE
123.153-7
1
28/09/2015
3º
AURIZETE JOSE DA SILVA
175.205-7
1
02/09/2015
1º
DENICIO BEZERRA DA SILVA
177.389-5
1
03/11/2015
1º
EDNAR SETEMBRINO MENEZES DE A. PEREIRA
163.740-1
1
28/08/2015
2º
GUILHERME TELL CAVALCANTE DE SANTANA
155.122-1
2
27/09/2015
1º
HELIA MARIA DA SILVA CUNHA
129.031-2
2
01/10/2015
3º
JANINE GONÇALVES DA SILVA SANTOS
155.159-0
2
02/10/2015
2º
JANNE ELIZABETH BARROS E SILVA
163.773
1
05/10/2015
1º
MARA CHISTINA AJUB BITTENCOURT
180.323-9
1
03/11/2015
1º
MARIA AUXILIADORA NEIVA ANTUNES
126.121-5
2
01/09/2015
3º
MARIA DE AZEVEDO ARLEGO
162.168-8
1
03/11/2015
1º
MARIA DE FATIMA DUARTE DE ALENCAR
163.667-7
1
28/09/2015
2º
MARIA DE FATIMA RIBAS DE LIMA
163.802-5
1
03/11/2015
1º
MARIA DE LOURDES LAET CAVALCANTI
126.492-3
2
26/09/2015
3º
MARIA DE PERPETUO SOCORRO B DE MIRANDA
133.750-5
1
05/11/2015
2º
MARIA PIA MARQUES DE SOUZA
239.541-0
2
03/10/2015
1º
MARIA TREVIA DE SOUSA
139.517-3
1
05/10/2015
2º
MARILA FERNANDES LIMA CAVALCANTI
183.952-7
1
03/11/2015
2º
MARIO JOVINO DA SILVA
179.735-2
1
15/09/2015
2º
NILZA BETANIA LOPES BORGES
175.302-9
1
03/11/2015
1º
ROZENISE MARIA DA SILVA
89.987-9
1
28/09/2015
2º
SERGIO MURILO MARQUES DA SILVA
110.579-5
1
11/11/2015
3º
SHEILA MITZI DUARTE COSTA
194.180-1
1
05/10/2015
1º
SILVANA A DE ALMEIDA CORREIA
163.695-2
1
10/11/2015
2º
VALDECI CELESTINO BARBOSA
89.916-0
1
03/11/2015
3º
VALERIA FERREIRA BANHARA
162.209-9
1
03/11/2015
2º
GRE CARUARU
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADILMA RAMOS DA SILVA
NOME
128.426-6
02
08/09/2015
2º
ANDRÉIA PAULA XAVIER DE BRITO
129.769-4
01
26/08/2015
2º
ANTONIO AIRTON DE BARROS
141.506-9
02
31/08/2015
2º
HELENA MARIA CASÉ DE OLIVEIRA
114.093-0
02
01/09/2015
3º
HELGA MARIA GOMES DE MELO
161.165-8
01
08/09/2015
2º
IÊDA MARIA DOS SANTOS
132.281-8
01
01/09/2015
3º
IRENE ANUNCIADA DA SILVA
141.801-7
02
01/09/2015
2º
JOSELUCE APARECIDA DE ARRUDA MOURA
122.355-0
02
01/09/2015
2º
JOZIELMA MARIA GOMES DE ANDRADE
128.537-8
02
01/09/2015
3º
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS
168.221-0
02
02/03/2015
2º
MARIA ALVES DE LIMA
143.805-0
01
01/09/2015
2º
MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO
123.719-5
01
04/09/2015
1º
MARIA DE LOURDES DA SILVA
131.649-4
02
03/09/2015
2º
MARIA DO SOCORRO MARTINS GUEIROS
172.447-9
01
24/08/2015
2º
MARIA IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA
164.374-6
01
31/08/2015
1º
MARIA JOSÉ ROSELY TORRES TEIXEIRA
237.821-3
02
05/08/2015
1º
MARIA LUCIA GOMES DA SILVA XAVIER
179..112-5
01
01/09/2015
2º
MARIA LÚCIA JACINTO MANSO
161.311-1
02
01/09/2015
1º
MARIA VERÔNICA NEVES
146.282-2
02
16/09/2015
2°
MARILEIDE NUNES DE OLIVEIRA LIMA
161.344-8
01
02/02/2015
1°
161.344-8
02
04/03/2015
2º
161.344-8
02
05/05/2015
2º
161.344-8
01
02/10/2015
1º
NADIA JACIONE PORTO SILVA DE MENEZES
173.740-6
01
08/09/2015
1º
ROSIMARY MAURICEIA DA SILVA
121.846-8
02
17/08/2015
2º
SANDRA VALÉRIA MACIEL GONÇALVES
179.745-0
01
17/08/2015
2º
SEVERINO PEDRO DE ARAÚJO FILHO
97.610-5
01
27/08/2015
2º
TÂNIA MARIA ALVES DE SOUZA
142.899-3
01
02/10/2015
2º
VALDINICE MARIA SPINDOLA CORREIA PINHEIRO
164.456-4
02
16/09/2015
1º/2º
WALDEREZ DA COSTA REVORÊDO
97.641-5
02
14/09/2015
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 173, DE 02.10. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto n° 32.547,de 29.10.2008, RESOLVE:
Art.1º Designar Paulo Galdino da Silva, matrícula nº 160.048-4, como ordenador de despesa, para movimentar os recursos da Unidade
Gestora 290301 – Encargos Gerais do Estado, da Secretaria da Fazenda, em substituição a Saulo Batista Ventura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.10.2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos
Emitidos.
2. A relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 016/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 033/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste
edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na sede da DOE, localizada na Rua Imperial, nº. 2077, 1º andar, São José, Recife-PE, os
seguintes documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Cópia do Contrato Social e Alterações; 2) Livro RUDFTO; 3)
Notas Fiscais de Entradas - 12/2008 a 12/2012; 4) Notas Fiscais de Saídas (NF Consumidor) - 12/2008 a 12/2012; 5) Livro de Registro
de Inventários; 6) Livro Caixa - 12/2008 a 12/2012; 7) Declarações Mensais do Simples Nacional (PGDAES) com Respectivos DARF’s
dos Recolhimentos; 8) Registro de Entradas - 12/2008 a 12/2012; 9) Descrição Atualizada do Estoque Existente até a Data da Intimação
Fiscal, com Indicações de Preços Praticados; 10) Relação Descritiva dos Principais Fornecedores e Clientes.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- A.E.G. DO CARMO / 0284189-48 / Rua Frutuoso Dias, 150, Centro, Ribeirão- PE / OS 2014.000003026673-11.
Recife, 02 de outubro de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ROBERTA EMANOELA IDALINA DA SILVA – ME – 0466616-03, Avenida Vera Cruz nº 601, São Francisco, Caruaru – PE – AI
2015.000006052162-71.
- EMERSON RODRIGUES COLUCE 02913733999 – 0426395-22, Rua Professor Vicente Monteiro nº 42, Divinópolis, Caruaru – PE – AI
2015.000006107100-51.
- MARCELO PEREIRA SENA 04449397681 – 0632290-56, Praça da Bandeira nº 88, Loja B, Centro, Bonito – PE – AI 2015.000006546880-51
Caruaru, 02 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a, no prazo de 30(trinta) dias, quitarem o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro,
Vitória de Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CONSTRUTORA A J NASCIMENTO LTDA – 0375486-38, Rua Brasiliano Queiroz Monteiro nº 63, Cajá, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2015.000006184436-54.
Caruaru, 02 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO
ERRATA
PROCESSO DE ESCOLHA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA.
Na publicação do DOE-PE, datado de 02.10.15, onde se lê: 3.
Matilde Matias da Costa, leia-se: Matilde Martins da Costa,
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 02/90, e pelo
Decreto nº. 30.365, de 17.04.07, considerando a necessidade de
serviço e os termos do edital de remoção temporária, publicado no
DOE de 31.08.2012, RESOLVE:
Nº 151 - Determinar que o Procurador Bruno da Silva Ramos,
da Procuradoria da Fazenda, passe a exercer temporariamente
as suas atividades na Procuradoria do Contencioso a partir de
01.10.2015.
Nº 152 - Determinar que a Procuradora Rosana Cláudia
Lowenstein de Araújo Feitosa, da Procuradoria da Fazenda,
passe a exercer temporariamente as suas atividades na
Procuradoria do Contencioso a partir de 03.11.2015.
Nivaldo Pereira da Silva
Comissão Eleitoral
Jaciara Santos Arruda
Presidente – CEDCA/PE
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO
Resultado da análise documental por região das entidades não
governamentais para vacância da eleição para o triênio 2015/2018
do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes do Estado de Pernambuco.
DIVULGAÇÃO
Região Capital e Metropolitana do Recife
Entidades aptas a votar e serem votadas
Gabinete de Assessoria Jurídica das Organizações Populares – GAJOP
Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil – ISNEB
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidades aptas a votar
Centro De Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE
Centro Brasileiro da Criança e do Adolescente – Casa de
Passagem Ana Vasconcelos.
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC
2195-4
2214-4
2217-9
2205-5
Ana Teresa Alves Vieira
Andre Luiz de Oliveira Barbosa
Auremir Marcelo de Andrade
Bartolomeu Jorge da Gama Branco
01/2/2015
17/6/2015
01/7/2015
01/6/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 02/2/2015
Classe IV Faixa A- a partir de18/6/2015
2054-0
Cremilto Augusto da Anunciação
24/8/2012
Classe IV-Faixa A- 25/8/2012 a 02/2014,
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C – a partir de 03/2015
2113-0
Edson Inajá de Freitas Araujo
25/9/2013
2190-3
2230-6
2212-8
Evaldo Jorge Feitosa da Silva
Everaldo Nobre da Silva
Fernando Guilherme de Souza Soares
31/12/2014
04/7/2015
19/6/2015
2180-6
Geraldo Alcantara Torres
18/11/2014
Classe IV Faixa A-19/11/2014 a02/2015,
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2166-0
Inaldo Santos
14/10/2014
Classe IV Faixa A-15/10/2014 a02/2015,
2000-1
Izabel Ester de Oliveira
04/8/2014
Classe IV Faixa A-05/8/2014 a 02/2015,
1957-7
Jaelan Flavia de Figueiredo
18/4/2014
Classe IV Faixa A-19/4/2014 a 02/2015
2225-0
2197-0
Jeanne Farias Martins
João de Freitas Couto
09/7/2015
29/1/2015
2145-8
João Medeiros de Amorim Araujo
19/8/2014
2202-0
José Carlos Amaral Almeida
24/3/2015
2129-6
José da Costa Macedo Filho
25/4/2014
2123-7
José Marinho Costa
12/3/2014
2208-0
José Ricardo Rocha Malta
15/5/2015
2140-7
Juraci Santiago dos Santos
20/6/2014
Classe IV-Faixa A- 21/6/2014 a 02/2015
2154-7
Júlio Cezar Santos do Amaral
27/9/2014
2161-0
Juscelina Miguel da Silva
23/9/2014
2115-6
Jozias José Marques Pessoa
09/10/2013
Classe IV-Faixa A-10/10/2013 a 02/2014
Classe IV-Faixa B-03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C a partir de 03/2015
2152-0
Lucio da Silva
09/8/2014
2189-0
Luiz Augusto Veras Azevedo
31/12/2014
2056-7
Luiz Carlos Souza de Brito
15/10/2012
Classe IV-Faixa C - a partir de 03/2015
2150-4
Maria Ângela Varjal de Melo
30/7/2014
2146-6
Maria das Graças Ramos
21/7/2014
2144-0
Maria das Graças Rodrigues Ferreira de
Freitas
16/7/2014
2148-2
Maria dos Anjos Carvalho Morais
21/9/2014
2185-7
Maxwiell Tavares Mendes de Souza
Junior
05/12/2014
2121-0
Monica Maria Bezerra de Melo
12/3/2014
Classe IV-Faixa B –a partir de 03/2015
2174-1
Nilton Glaucio de Souza Melo
06/11/2014
2108-3
Noêmia Santiago de Siqueira
06/8/2013
2229-2
2103-2
2207-1
Paolo Wagner de Souza
Rosemeire Gomes da Silva
Ricardo Alencar Sampaio
04/7/2015
28/7/2013
30/4/2015
2178-4
Sebastião Martins da Silva Filho
18/11/2014
2106-7
Silvia Regina Rego da Silva Oliveira
16/08/2013
2215-2
2233-0
Solange Ayres de Souza Bastos
Sonia Maria Rodrigues de Souza
24/6/2015
05/7/2015
2118-0
Sueli Gonçalves da Silva
20/12/2013
2105-9
Suely Ferreira de Melo
30/7/2013
2147-4
Telma Maria Alexandre da Silva
07/5/2015
2122-9
Tereza Cristina Santos França
13/03/2014
Classe IV Faixa B – a partir de 03/2015
2206-3
Tercio Nadson Silva Oliveira
17/4/2015
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 076/2015 - Recife, 02 de outubro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Região da Mata
Entidade não apta para votar e ser votada
Associação Comunitária Inajá Mendes – ACIM
Região do Sertão
Entidades aptas a votar e serem votadas
Associação de Pais E Amigos Dos Excepcionais – APAE
Associação de Karatê Goju-Ryu de Pernambuco
I – Destituir o funcionário EVANDRO LIRA CAVALCANTI, mat.
nº 3099-6, lotado nesta Autarquia da Função Gratificada FDA-2.
II – A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, e os seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a
01 de outubro de 2015. Revoguem-se as disposições em contrário.
Entidade apta a votar
Fundação Gonzagão
Comissão eleitoral
Gicélia Souza
Maria de Lourdes Nascimento
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
Administrador Geral
Michelle Rodrigues
(F)
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 6536 de 02.10.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 DE 23 DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação DINTER II – 2ª CIPM – CIA IND. CAP PM ARLINDO ROCHA credenciar os Policiais Militares, para exercerem
atividade de Agente de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar os Policiais Militares abaixo identificados para atuarem como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATRÍCULA
GENIVAL JOSÉ FILHO
26846-1
JOSÉ ADRIANO GUIMARÃES DE CARVALHO
110321-0
ISNARDE GONZALLES DA SILVA FONSECA
113841-3
RENATO DA SILVA COSTA
113978-9
PEDRO GUSTAVO DE LAVOR OLIVEIRA
114039-6
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 6537 de 02.10.2015 - O Diretor- Presidente do Detran/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei
n° 23, de 24.05.1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Estadual n° 38.447, de 23.07.2012.
Considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos PCCV- em razão da Lei Complementar Nº 116, de 16.06.2008.
RESOLVE:
01. Progressão Vertical dos servidores do cargo de Analista de Trânsito, abaixo relacionados:
MATRÍCULA
2104-0
NOME
Arlete Juliana Leão da Silva
30 ANOS EFETIVO
EXERCÍCIO
PROGRESSÃO 30 ANOS COM
DESEMPENHO
28/7/2013
Classe IV-Faixa A-29/7/2013 a 02/2014
Classe IV-Faixa B-03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C –a partir de 03/2015
2102-4
Heronides Campelo Correia Filho
26/7/2013
2099-0
Isaias Gomes da Silva
07/9/2013
2227-6
Rita de Cássia Vieira de Oliveira
05/7/2015
MATRÍCULA
NOME
30 ANOS EFETIVO
EXERCÍCIO
DESEMPENHO
2117-2
Ademar de Alcântara Cavalcante
07/11/2013
Classe IV-Faixa A - 08/11/2013 a 02/201,
2216-0
Aldair José Andrade
29/6/2015
2169-5
Alexandre de Alcantara Velho Barreto
18/10/2014
Classe IV Faixa A-19/10/2014 a 02/2015,
08/10/2013
2114-8
Amaro Neves de Andrade
03. Progressão Vertical dos servidores do cargo de Auxiliar de Trânsito, abaixo relacionados:
MATRÍCULA
NOME
30 ANOS EFETIVO
EXERCÍCIO
DESEMPENHO
Classe IV-Faixa A- a partir de 06/7/2015
02. Progressão Vertical dos servidores do cargo de Assistente de Trânsito, abaixo relacionados:
Classe IV-Faixa B - a partir de 03/2015
2124-5
Adélio Henrique da Silva
16/3/2014
Classe IV- Faixa A- 17/3/2014 a 02/2015
2040-0
Avandes Rodrigues da Mota
09/11/2012
2141-5
Bartolomeu Carlos Carneiro Pessoa
29/6/2014
Classe IV- Faixa A- a partir de 30/06/2014
2171-7
Edino Anacleto de Souza
21/8/2014
2177-6
Elci Correia Amorim
07/11/2014
2210-1
2196-2
Erasmo Odilon de Araujo
José Alberto Souza Costa
23/5/2015
21/1/2015
2162-8
José Aldo Sampaio
01/10/2014
2194-6
José Amaro Domingos
21/1/2015
2092-3
José Artur Pereira da Silva
22/11/2012
Classe IV- Faixa A-23/11/2012 a 02/2014
2232-2
Manoel Alves de Lira
04/7/2015
Classe IV Faixa A- 14/12/2014 a 02/2015
2188-1
Maria Genelice de Souza Vieira
13/12/2014
2220-9
2222-5
Risolene Alves da Silva
Severina Bernardina de Souza
04/7/2015
05/7/2015
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos retroagem a partir da data em que o servidor cumpriu as exigências
previstas para o enquadramento na classe e faixa salarial a que faz jus, nos termos da LCE n° 116/2008.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, RESOLVE:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 02.10.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9425039-5/2015 – Loilde Regina dos Santos (herdeira)/Maria
Regina da Silva, prontuário nº. 0212683101.
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9417158-8/2015 – Zinalda Rodrigues Cunha Lima, mat. 241.295-0; 9421343-8/2015 – Maria
Inês Genuíno Pereira, mat. 203.409-3; 9419514-6/2015 – João Olímpio Valença de Mendonça, mat. 242.763-0; 9420766-7/2015 - Almira
Freitas dos Santos, mat.24.615-8.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 3737, de 30 de setembro de 2015.
A Diretora-Presidente, com base no Decreto 24.444 de 21.6.2002,
resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de
Manutenção de Pensão, no mês de OUTUBRO/2015.
Processos
Deferidos
de
Pensão:
ADMISSAO
DE
PENSIONISTA 2015108179, ALCIDES FERNANDO BARBOSA;
2015106558, MANOEL AUGUSTO DA SILVA; 2015107944,
NICOLE SAMARA NASCIMENTO DE FREITAS; ATUALIZACAO
DE PENSAO 2014111792, MARIA HELENA DA CUNHA
CAVALCANTI; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/
FUNAFIN 2015104198, MARIA AMORIM DE ALBUQUERQUE
LINS; OUTROS VALORES 2014107565, RONALDO DA
SILVA DE OLIVEIRA; PAGAMENTO EM QUOTA ÚNICA
2015107528, OSMARINA MARQUES RIBEIRO; PROMOÇÃO
“POST MORTEM” 2015104204, VINICIUS MELO DA SILVA;
READMISSAO DE PENSIONISTA 2014111322, RENATO
CAVALCANTI CORREIA; REVERSAO DE QUOTA 2015105735,
EDILEUSA ALVES DA SILVA; 2015107665, EMILIA LOPES LINS
RIBEIRO; 2015105205, MARIA DO CARMO NASCIMENTO
MEDEIROS; REVISAO DE PENSAO 2014109229, MARGARIDA
ALVES FERREIRA DE SOUZA; 2015102409, MARIA JOSE
CORREIA; 2015103708, MARIZE BARBOSA DE LIMA; REVISAO
DE PENSAO (PM) 2014111341, IDIANETE FERREIRA DOS
SANTOS.
resolve publicar a Relação dos Processos Indeferidos de
Manutenção de Pensão, no mês de OUTUBRO/2015.
Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE
PENSIONISTA 2015107457, CONCEICAO PEREIRA DA SILVA;
2015105413, EDILENE LUCINDO FERREIRA; 2015107952,
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO LIMA; 2015108024, MARIA
ESPIRITO SANTO RIBEIRO; 2015102498, MONICA SA
LEITAO DIDIER; 2015102496, MONICA SA LEITAO DIDIER;
2015107499, TUANNY CRISTINA CABRAL DO NASCIMENTO;
2015107502, WILLIAMS DE BARROS CHAGAS; ADMISSÃO
DE PENSIONISTA MAIOR CURATELADO 2014107520, MARIA
STELA DA SILVA SANTOS; ATUALIZACAO DE PENSAO
2014108298, EDNILSON FERREIRA DA SILVA; PROMOÇÃO
2015104761, JACIARA DA CONCEIÇÃO MARINHO DA PAIXÃO;
2015104762, ROSA AMELIA DA SILVA; READMISSAO DE
PENSIONISTA 2015107845, BERENICE AUREA DE OLIVEIRA
PEREIRA; 2015108388, MOISES SOARES DA SILVA JUNIOR;
REVISAO DE PENSAO 2015106867, ANTONIO FERNANDO
XERITA MAUX; 2015105827, CREMILDA BEZERRA DE MOURA;
2015106645, EUDO SILVA PIRES; 2015104055, TACIANA
CRISTINA NUNES DOS SANTOS; 2013101478, VALDINA
OLIVEIRA DE FARIAS; REVISAO DE PROVENTOS 2015105461,
ROSEMARY SEBASTIANA AZEVEDO DA LUZ; REVISAO
DE VALORES DE PENSAO 2015105844, MARIA UDOCILES
ALENCAR FALCAO; 2015106509, TELMA JUSSARA DUARTE
FERRAZ.
resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de
Manutenção de Aposentadoria, no mês de OUTUBRO/2015.
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2015108988,
ADEMILTON
MESSIAS
DOS
SANTOS;
2015108607, ANIZIO GALDINO DA SILVA; 2015108987,
JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO; 2015108990, JOSE
LOURENCO DA SILVA; 2015108610, JOSE SABINO DOS
SANTOS; 2015109026, ORLANDO RENATO DA SILVA; AUXILIO
INVALIDEZ (PM) 2015103063, ADEMAR SALES DOS SANTOS;
2015105341, AGILDO JOSE DA SILVA; 2015104727, ALBERTO
JOSE DA SILVA; 2015105816, BRAULINO CABRAL DA SILVA;
2015105493, CID SOARES DA SILVA; 2015105490, EDMILSON
BARTOLOMEU A FERREIRA; 2015106064, EUDES CANDEIA
DO NASCIMENTO; 2015103999, GERALDO HENRIQUE DE
LIMA; 2015103609, GESSIVAL DE ANDRADE CORREIA;
2015105339, IVO GOMES DE ANDRADE; 2015107012, IVO
QUEIROZ DA SILVA; 2015104253, JAIME MANOEL GOMES
DA SILVA; 2015106609, JOEL ABILIO DA SILVA; 2015106672,
JOSE CARLOS DE MOURA; 2015103997, JOSE FRANCISCO
CHICO; 2015106068, JOSE HONORIO FILHO; 2015105805,
JOSE LOPES DA SILVA; 2015106521, JOSE ROGERIO DE LIMA;
2015106105, JOSE WELLINGTON MARINHO; 2015106075,
LAERCIO RODRIGUES NASCIMENTO; 2015106515, LUIZ
CARLOS DA SILVA; 2015105340, MANOEL JOSE DA SILVA;
2015102102, MARCILIO JOSE MACEDO; 2015105379,
ROBERTO NICOLAU DE JESUS; 2015106359, SEVERINO
FERREIRA DE MORAIS; 2015105156, SEVERINO RUFINO
MARTINS; DEFESA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
2015107335, MARIA CRISTINA F VASCONCELOS; ISENCAO
DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2015107560,
ADRIANO SAVIO ALVES DA SILVA; 2015107427, DALILA PORTO
GONCALO; 2015108998, DANIEL JOSE DA SILVA; 2015105408,
DARLANGES ALVES E SILVA; 2015107062, ELIZABETH FARIAS
LOPES; 2015106200, IRAN FERNANDES FARIAS; 2015108997,
JOSE LOURENCO DA SILVA; 2015108823, LUIZ ANTONIO DA
SILVA; 2015108996, ORLANDO RENATO DA SILVA; 2015106340,
PAULO COELHO; 2015106417, RIUMAN ARAUJO BELTRAO;
ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM)
2015106514, HERACLIO JOSE PEREIRA; 2015104478, JADSON
APOLINARIO DA SILVA; 2015105144, JOHN CLAYSON P DOS
SANTOS; 2015106519, LUIZ CARLOS DA SILVA; 2015106898,
MAURICIO MANOEL DA SILVA; 2015102525, OTAVIO GOMES
DAVID; 2015106364, SEVERINO FERREIRA DE MORAIS;
2015106741, SYNESIO BRANDAO DE MIRANDA; 2015106136,
VALDIR DA SILVA; PAGAMENTO ATRASADO 2015100374,
ADEMAR FERNANDES ARAUJO; PAGAMENTO ATRASADO
(PM) 2014101948, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA; RECURSO
2015105148, IVANILDE MELO DE SA MARQUIM; REVISAO DE
PROVENTOS 2015101376, AMAURI JOSE DE ANDRADE.
PORTARIA-FUNAPE Nº 3740 de 30, de setembro de 2015.
resolve publicar a Relação dos Processos Indeferidos de
Manutenção de Aposentadoria, no mês de OUTUBRO/2015.
Processos Indeferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2015107979, ARISNALDO CELERINO DA SILVA; 2015103955,
ATAIDE ALVES RIBEIRO; 2015108613, EDVALDO FERREIRA
PONTES; 2015108986, SEVERINO HENRIQUE MONTEIRO;
AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2015106616, ADELMO BARROS DE
ATAIDE; 2015106058, ADILSON SOARES FRANCO; 2015106072,
AMAURI
BEZERRA CHAVES;
2015106737,
BELCINO
CAVALCANTE CALADO; 2015106108, BENOVAL VICENTE
FERREIRA; 2015105139, DJAILSON BATISTA DE SOUZA;
2015106845, EDMILSON DORNELAS DA SILVA; 2015105880,
ELMO RIBEIRO DOS SANTOS; 2015104639, ELPIDIO
CARNEIRO DA SILVA NETO; 2015105141, FLAVIO ANTONIO DA
SILVA; 2015106512, HERACLIO JOSE PEREIRA; 2015105356,
HILDEBERTO GOMES DA SILVA; 2015105810, IZAQUE
FERREIRA VELOSO; 2015106608, JEUVANI VALERIANO
PEREIRA; 2015103068, JOAO BOSCO VITAL; 2015107011,
JOSE BATISTA ARAUJO; 2015106070, JOSE BATISTA DA SILVA;
2015106255, JOSE CELITO DE LUNA; 2015104260, JOSE
HELENO DE LIMA; 2015107098, JOSE ISAQUE DE MIRANDA;
2015101345, JOSE VITAL GOMES PEREIRA; 2015106844,
LUCAS FABRICIO SOARES; 2015106250, MANOEL FERREIRA
SILVA; 2015106890, MAURICIO MANOEL DA SILVA;
2015102522, OTAVIO GOMES DAVID; 2015106723, RINALDO
JOAQUIM DA SILVA; 2015103218, ROBERTO BARBOSA DA
SILVA; 2015106707, SYNESIO BRANDAO DE MIRANDA;
2015106611, THOMAZ VIANA NETTO; 2015105804, VALDECI
CANDIDO DA SILVA; 2015107009, VALDECIR RAMOS DO
NASCIMENTO; 2015106073, VALDIR DA SILVA; 2015106612,
VALDIR LUIZ DE SOUZA; 2015106903, ZACARIAS ANACLETO DE
SOUZA; DEVOLUCAO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA
2014106938, JOSE PINTO DA SILVA; ENQUADRAMENTO
NO PCCV 2015103463, EUNICE ALVES DE LIMA; ISENCAO
DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2015101952,
ALEXANDRE FERNANDES LIMA; 2015106706, ARTHUR RIQUE
DE SOUZA; 2013111072, JOSE OTAVIANO OLIVEIRA FILHO;
2014100649, MARIA DO SOCORRO VERAS SOBRAL; 2014102398,
ROZERVAL SIQUEIRA COSTA; ISENCAO DE IMPOSTO DE
RENDA NA FONTE/FUNAFIN (PM) 2015104977, FERNANDO
MARQUES DO NASCIMENTO; 2015103069, JOAO BOSCO VITAL;
PAGAMENTO ATRASADO (PM) 2014107570, JOAO EUDES
RODRIGUES SILVA; RESTITUICAO FUNAFIN 2015106011,
MARLY GUEDES DE MOURA; 2015101263, ROMERO COSTA
REGUEIRA; RESTITUIÇÃO FUNAFIN/ABONO PERMANENCIA
2015100972, EDNALDO JOSE COSTA; 2015100571, RONILSON
RIBEIRO RODRIGUES; REVISAO DE PROVENTOS 2015104666,
ELIAS GOMES DA SILVA; 2015102865, EMANUEL PONTES
DE MEDEIROS; 2014104594, ESTELA SANTOS GUSMAO;
2015104662, JOAO PEREIRA DA SILVA; 2015100928,
MARCONDES DE FREITAS MOREIRA; 2015100843, MARLIETE
MARIA MOREIRA SILVA; 2015105434, SEVERINO PEREIRA
DE LIMA FILHO; REVISÃO DO ATO DE APOSENTADORIA
2014112191, VANIA BATISTA DE LIMA LUCENA.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PEDIDO DE REPASSE DOS DESCONTOS CONTRIBUTIVOS: 9409400-8/2014 – Hermenegilda Ana de Carvalho Sá, mat. 70.291-9.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 02.10.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9404977-4/2015 – José Henrique de França e Silva, mat. 21.116-8; 9420905-2/2015 – Maria de Nazaré
Oliveira Reis, mat. 202.380-6, 9421380-0/2015 – Felipe Araújo Santiago Pacheco, mat. 206.122-8; 9422434-1/2015 – José Marcelo Maia
de Sousa, mat. 20.052-2; 9423148-4/2015 – Katarzyna Michalewicz, mat. 234.316-9; 9423442-1/2015 – Márcia Teresa Melo Costa Silva,
mat. 21.060-9; 9423493-7/2015 – Gilma Carlos da Silva, mat. 21.083-8; 9423500-5/2015 – Vilma Lucia Ferreira da Silva, mat. 20.792-6.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9423185-5/2015 – Maria de Fátima da Silva Nascimento, mat. 11.758-7; 9419735-2/2015
– Simone Lucena de Araujo, mat. 214.087-0; 9421374-3/2015 – Gileno Machado Guimarães Filho, mat.215.806-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9421257-3/2015
9422265-3/2015
9417383-8/2015
9421381-1/2015
9423130-4/2015
9423491-5/2015
9422000-8/2015
9421137-0/2015
9419875-7/2015
9420830-8/2015
9430730-8/2014
9422267-5/2015
9421478-8/2015
9421826-5/2015
9422223-6/2015
9420146-8/2015
9421881-6/2015
9422881-7/2015
9423501-6/2015
NOME
Ana Tereza Cavalcanti Rios
Damaris Stenes de Lemos Costa
Elizeth de Melo Henrique Araujo
Felipe Araujo Santiago Pacheco
Getulio da Silveira Santos
Gilma Carlos da Silva
Henrique Gonzaga dos Santos
João Bosco Pereira de Lima
José Henriques de França e Silva
Maria Celita de Almeida
Maria de Fátima Santos de Assis
Maria de Lourdes Oliveira de Souza
Maria dos Prazeres Vasconcelos
Maria Lucia Albuquerque Castro
Neci Maria Nunes da Silva
Olivia Tavares Jordão Juca
Regina Márcia da Costa Lima
Ricardo Jorge Morais de Lira
Vilma Lúcia Ferreira da Silva
MAT.
367.226-3
11.717-0
21.090-0
206.122-8
211.681-2
21.083-8
211.339-2
216.179-6
21.116-8
12.241-6
12.357-9
11.813-3
21.139-7
21.136-2
20.744-6
20.680-6
12.577-6
20.673-3
20.792-6
DECÊNIO
3º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
1º e 2º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2000/2010
2000/2010
2005/2015
1998/2008
1997/2007
2005/2015
1996/2006
2002/2012
2005/2015
2004/2014
2005/2015
1992/2002 – 2002/2012
2005/2015
2005/2015
2005/2015
2004/2014
2005/2015
2004/2014
2004/2014
PROCESSO
9424264-4/2015
9424167-6/2015
9424394-8/2015
9424161-0/2015
9423654-6/2015
9423360-0/2015
9423272-2/2015
9424432-1/2015
9422651-2/2015
9424407-3/2015
MAT.
24.443-0
24.965-3
200.531-0
202.089-0
233.239-6
241.511-9
243.530-6
363.840-5
364.561-4
366.882-7
INÍCIO
03/11/2015
02/12/2015
03/11/2015
01/12/2015
08/09/2015
09/11/2015
03/11/2015
01/12/2015
03/11/2015
07/10/2015
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9424016-8/2015
9424165-4/2015
9423995-5/2015
9423662-5/2015
9424267-7/2015
9423515-2/2015
9424166-5/2015
9424163-2/2015
9424446-6/2015
9424417-4/2015
MAT.
11.721-8
12.883-0
20.390-4
20.766-7
20.826-4
20.883-3
20.899-0
20.907-4
20.913-9
21.023-4
INÍCIO
02/11/2015
01/12/2015
24/11/2015
01/12/2015
16/11/2015
01/10/2015
01/12/2015
01/12/2015
03/11/2015
03/10/2015
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
PRAZO
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
90 dias
60 dias
60 dias
90 dias
30 dias
180 dias
PROCESSOS AUTORIZADOS – ALTERAÇÃO DO NOME: 9420522-6/2015 – Sebastião Wellington Quintas Pereira, mat. 244.197-7.
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 05/09/2015, referente a servidora Josineide Barreto de Freitas, mat. 20.479-0,
onde se lê: deferido parcialmente, leia-se: deferido.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
ERRATA
Na PORTARIA FUNAPE n° 3741, de 30 de setembro de 2015
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 11732/2015, de 02.10.2015, I - Convocar para tomar posse em caráter precário, por força do Mandato de Segurança
expedido em 29.09.015, pela 2º Vara da Justiça Federal relativo ao Processo nº0806678-26.2015.4.05.8300, a candidata PAULA ISABEL
BEZERRA ROCHA WANDERLEY, para o Cargo de Professor Assistente.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Onde se lê: .”revogando a contar de 07.05.1998”;
Leia-se: “revogando a contar de 01.10.2015”
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 265/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Ag. Socioeducativo: JOSÉ SEVERINO
DE OLIVEIRA, MAT. 30.062-4, a partir de 01/10/2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
de serviços terceirizados de motoqueiro; pelo prazo de 12 meses;
Contrato Nº : 01815.032; Contratado: Topservice Terceirização
Eireli.; CNPJ: 09.281.162/0001-10.; Valor Contratado: R$
148.977,12; Recife, 22 de setembro de 2015. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
Licitações e Contratos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 029/CPL/2015 – Concorrência Pública n°
005/2015. Comissão: CPL. Objeto Nat.: alienação de imóveis.
Objeto Desc: alienação de imóveis no Distrito Industrial de
Garanhuns, no Estado de Pernambuco. Valor Mínimo Aceitável:
GRUPO I, a) Lote de terreno Nº 21, R$ 706.700,00 (setecentos
e seis mil e setecentos reais); b) Lote de terreno Nº 28, R$
706.700,00 (setecentos e seis mil e setecentos reais). Após o
processamento da Concorrência Pública Nº 005/2015, comunicase sua homologação e adjudicação de seu objeto ao Proponente:
GRUPO I: José Luciano de Oliveira Garanhuns-ME, CNPJ:
20.520.620/0001-69. Valor da Proposta: Lote de terreno Nº 21,
R$ 706.700,00 (setecentos e seis mil e setecentos reais) e Lote de
terreno Nº 28, R$ 706.700,00 (setecentos e seis mil e setecentos
reais) perfazendo um montante de R$ 1.413.400,00 (hum milhão,
quatrocentos e treze mil e quatrocentos reais. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220 ou através do Fone:
(81) 3181.7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira, email: [email protected] .
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
EXTRATO
Contrato Nº 011/2015. Partes: APAC e Beta Solution Comércio
Eletro Eletrônico Ltda. – ME. Objeto: Aquisição de móveis
de escritório para estruturação das Secretarias Executivas
dos Colegiados que fazem parte do Sistema Integrado de
Gerenciamento dos Recursos Hídricos em Pernambuco. Valor: R$
23.000,00 (vinte e três mil reais). Prazo: 90 (noventa) dias, a partir
de 23 de setembro de 2015.
Marcelo Cauás Asfora – Diretor Presidente
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 055/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
052/2015 – OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR – ATA N° 136/2015 – FORNECEDOR:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – VIGÊNCIA:
16/09/2015 A 15/09/2016 – VALOR TOTAL: R$5.472,00 (cinco
mil quatrocentos e setenta e dois reais). – ATA N° 137/2015
– FORNECEDOR: CREMER S/A – VIGÊNCIA: 16/09/2015
A 15/09/2016 – VALOR TOTAL: R$128.340,00 (cento e vinte
e oito mil trezentos e quarenta reais). – ATA N° 138/2015 –
FORNECEDOR: DESCARTEX CONFECÇÕES E COMÉRCIO
LTDA – VIGÊNCIA: 16/09/2015 A 15/09/2016 – VALOR TOTAL:
R$4.532,00 (quatro mil quinhentos e trinta e dois reais). – ATA
N° 139/2015 – FORNECEDOR: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA – VIGÊNCIA: 16/09/2015 A 15/09/2016 –
VALOR TOTAL: R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
– ATA N° 140/2015 – FORNECEDOR: MEDICAL – MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA – VIGÊNCIA: 16/09/2015 A
15/09/2016 – VALOR TOTAL: R$92.400,00 (noventa e dois mil e
quatrocentos reais).
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE SRP Nº 082/2015 CPL – Empresa
Vencedora: QUALY COMERCIAL EIRELI Lote 01 valor R$
31.072,00; Lote 02 valor R$ 124.288,00. Carla Brito - Pregoeira.
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 509/2015 – Processo Licitatório Nº 528/2015, prevista no art.
25, referente a Locação de Piso, visando participação da Empetur
no evento “43ª Expo Internacional do Turismo ABAV”, a ocorrer
nos dias 24 a 26 de setembro do corrente, em São Paulo/SP, pelo
que adjudico o objeto à empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV, CNPJ Nº 27.287.283/0001-50,
no valor total de R$ 101.220,00 (cento e um mil e duzentos e vinte
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 24 de setembro de 2015.
Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Nº 510/2015 – Processo Licitatório Nº 529/2015, prevista no art.
25, referente montagem e desmontagem de estande, visando
participação da Empetur no evento “43ª Expo Internacional de
Turismo ABAV 2015”, a ocorrer nos dias 24 a 26 de setembro
do corrente, em São Paulo/SP, pelo que adjudico o objeto à
empresa PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA LTDA, CNPJ Nº
10.460.019/0001-74, no valor total de R$ 237.636,94 (duzentos e
trinta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais e noventa e quatro
centavos) e, autorizo a contratação. Olinda, 24 de setembro de
2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 525/2015 - Processo Licitatório Nº 544/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “MARRETA
É MASSA”, durante a programação da Festa das Águas, no
município de Águas Belas/PE, a realizar-se no dia 26 de setembro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS
EIRELI - ME, CNPJ Nº 08.490.221/0001-05, no valor total de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 25 de setembro de 2015. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora
Presidente
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 526/2015 - Processo Licitatório Nº 545/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da TROMBONADA, durante a
programação dos Jogos Solidários da Terceira Idade, no município
de Recife/PE, a realizar-se no dia 08 de outubro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante LUA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 19.297.391/000186, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 02 de outubro de 2015. Ana Paula Vilaça
Leal - Diretora Presidente
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 527/2015 - Processo Licitatório Nº 546/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “FORRÓ NA
MÍDIA”, durante a programação da Corrieta, no município de
Correntes/PE, a ocorrer no dia 26 de setembro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante RELUZIR
PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA – ME, CNPJ Nº 19.507.734/000190, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 25 de setembro de 2015. Ana Paula Vilaça
Leal - Diretora Presidente
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 002/2015
RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela
Dispensa de Licitação, com fundamento no inc. II, do artigo 24
da Lei no 8.666/93, objetivando a contratação de empresa
especializada para realizar treinamento pessoal, em síntese,
brigadistas voluntários para o plano de apoio mútuo de Suape
(PAM) e em virtude da NR-29, de fiscalização do Ministério
do Trabalho, tendo como contratada a ROTA COMÉRCIO
E GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA-ME, no valor total
estimado de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais).
Ipojuca (PE), 02 de outubro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
empresas vencedoras: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA. Lotes: 01-A, 01-B e 02-A. Valor R$
163.500,00 (Cento e sessenta e três mil e quinhentos reais);
NORLUX LTDA ME. Lotes: 01-C e 02-B. Valor R$ 54.000,00
(Cinquenta e quatro mil reais), perfazendo um valor total de R$
217.500,00 (Duzentos e dezessete mil e quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA-APAC
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público:
PRORROGAÇÃO, em razão de acatamento de impugnação, da
abertura do Processo Licitatório: PEL Nº 018/2015 – Proc. Nº
21.204/CPL - Registro de Preços para Aquisição de Microcuvetas
para Dosagem de Hemoglobina em Doadores de Sangue da
Hemorrede, com Cessão em Comodato de Equipamentos e
Fornecimento de Acessórios. Abertura das Propostas: 19/10/2015
às 10h00min. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 19/10//2015
às 11h00min. O Edital com as alterações pode ser retirado no site:
www.redecompras.pe.gov.br. Outras informações pelos fones:
3182-4935 / 4924. Recife, 02 de outubro de 2015. Maria Gorete da
Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 089/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2015.
Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de material médico hospitalar (Pulseiras
de identificação de paciente) para adulto e criança. Entrega de
propostas até 15/10/2015 às 09h00min. Início da Disputa em
15/10/2015 às 10h00min. O Edital na íntegra encontra-se no
site www.redecompras.pe.gov.br e no Painel de Licitações/SAD.
Maiores informações pelos fones (81) 3184-6468/6469.
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 17/2014,
Processo Nº 19/2014 do Hospital Getulio Vargas, que tem como
objeto: registro de preços para eventual fornecimento de enxovais
por 12(doze) meses. Empresa vencedora: MERCOSUMO LTDA
- ME. Itens: 20, 21 e 22, perfazendo o valor total de R$: R$
83.781,00 (Oitenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais).
Recife, 02 de outubro de 2015. Manoel Alves do Nascimento.
Presidente/Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
PROCESSO SAD Nº 421.2014.II.PE.290.HR
Natureza do objeto: compra. Objeto: formação da ata de
registro de preços (ARP) para aquisição de material de rouparia,
colchões e sacos de óbito para atender as necessidades do
Hospital da Restauração. Vencedora: Conservi Comércio e
Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda. ME – CNPJ Nº
70.214.374/0001-95, itens 1-A, 1-B, 3-A, 3-B, 4-A, 4-B, 5-A, 5-B,
6-A, 6-B, 7-A, 7-B, 8-A, 8-B, 9-A e 9-B, perfazendo o valor total
de R$ 1.450.986,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil,
novecentos e oitenta e seis reais).
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços unitários
dos itens registrados poderão ser visualizados nos atos de
adjudicação/homologação do respectivo processo, disponível no
site www.compras.pe.gov.br Recife, 02/10/2015. Verônica Maria
Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR*
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
REPUBLICAÇÃO
Processo Nº : 27/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 20/2015
Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços.
Objeto Descr.:FORNECIMENTO DE ORTESE E PROTESE
PARA CIRURGIA DE BUCO MAXILO FACIAL SOB SISTEMA DE
CONSIGNAÇÃO. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.071.864,50(TRES
MILHOES,SETENTA E UM MIL,OITOCENTOS E SESSENTA
E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.) Entrega
das Propostas até: 19/10/2015 ás 09:00h. Início dos lances:
19/10/2015 às 09:30h(horário de Brasília)
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 048/2015-REGISTRO DE PREÇOS Nº
047/2015OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA E REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS EM GERAL-III POR UM PERIODO DE
12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 16/10/2015 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 16/10/2015 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA:ATÉ 16/10/2015 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER ACESSADA
PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE WWW.
REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/HRA,A AV.JOSE
RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130-INDIANOPOLIS
CARUARU/PE
Caruaru,02 de Outubro de 2015
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão á Ata de Registro de Preços da Defensoria Publica de
PE; (Processo Nº : 129/2014;Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
28/2014); Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto Desc: Prestação
PROCESSO Nº 090/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
045/2015, referente ao Registro de Preços para eventual
fornecimento de sacos para hamper por 12 meses, tendo como
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
PÇ. DO DERBY S/Nº DERBY, RECIFE-PE CEP: 52050-310
FONE: (81) 3181-1448 E-MAIL: [email protected]
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 027/2015.
TERMO DE CONTRATO Nº 019/2015, CELEBRADO ENTRE A
DASIS E A EMPRESAR.D REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA.
CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO 0896 de 23/03/2015, –
PREGÃO ELTRÔNICO Nº 003/2015 - E PROCESSO Nº 007/2015
- CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO EVENTUAL DE GÁS
DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO,
INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BUTIJÕES PESANDO
13 KG E 45 KG, PARA A COZINHA DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE POR UM PERIODO DE 12 (DOZE)
MESES.
RECIFE, 02 DE OUTUBRO DE 2015. CARLOS ROBERTO
VIEIRA DA CUNHA – CEL PM – DIRETOR DA DASIS.
(F)
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 013/2015-DCC. Contratada: Minas Botas Ind.
e Comércio LTDA-EPP: Objeto: Fornecimento de botas tipo
motociclista. Vigência de 12 meses: 03/JUL/15 a 02/JUL/2016.
Valor da Contração: R$ 43.240,00. Contrato n° 014/2015-DCC.
Contratada: M.P. de Farias - ME. Objeto: Fornecimento de capim
e feno. Vigência de 12 meses: 14/AGO/15 a 13/AGO/2016. Valor
da Contração: R$ 922.829,51. Ata de Registro de Preço n°
009/2015-DCC. Detentora da ARP: Minas Botas Ind. e Comércio
LTDA-EPP. Objeto: Fornecimento de botas tipo motociclista.
Vigência de 12 meses: 03/JUL/15 A 02/JUL/2016; Valor da
Contração: R$ 43.240,00
Recife/PE, 02 de Outubro de 2015
FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS – Cap PM
Chefe do Departamento de Contratos e Convênios
(F)
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
RESULTADO DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei Nº 10.520/2002
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual
Nº 34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PL Nº 032/2015,
PE Nº 016/2015-CPL/CPM - Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para execução do serviço de confecção de Cadernetas
Escolares para o CPM/DGP. Empresa Vencedora: Imprima
Soluções Gráficas LTDA-EPP, CNPJ: 08.108.612/0001-04, valor
total adjudicado: R$ 10.312,50 (Dez mil trezentos e doze reais
e cinquenta centavos), Recife, 02/10/2015. Sérgio Rodrigues de
Paula – Maj PM – Presidente e Pregoeiro
(F)
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
066/2015 – Convite Nº 008/2015. CONTRATADA: IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO:
Empresa especializada no serviço de controle de pragas urbanas
como: desinsetização, descunpinização e desratização, para
combate de baratas, formigas, escorpiões, cupins e roedores.
Valor global R$ 146.500,00.
CONTRATO Nº 093/2015 - Processo Licitatório Nº 029/2014
– Pregão eletrônico Nº 021/2014. CONTRATADA: UNIÃO
QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A.
OBJETO:
Fornecimento de medicamentos, com objetivo de atender a
demanda do componente básico do programa de assistência
farmacêutica. Valor global R$ 123.000,00.
CONTRATO Nº 094/2015 – Processo n° 089.2014.I.PE.055.
SAD – Pregão eletrônico Nº 26/2014. CONTRATADA: GIOM
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. OBJETO:
Aquisição de poltronas. Valor global R$ 28.200,00.
CONTRATO Nº 095/2015 - Processo Licitatório Nº 047/2015
– Convite Nº 006/2015. CONTRATADA: ABATEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Empresa especializada na prestação
de serviços em engenharia de divisórias com instalação destinada
a racionalização dos espaços da administração executiva. Valor
global R$ 118.281,67.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-A/2015- Processo
Nº 089.2014.I.PE.055.SAD – ARPC n° 005.2015.SAD.
CONTRATADA: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA EPP.
OBJETO: Alteração da cláusula segunda do contrato, para permitir
redução da taxa de agenciamento.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-A/2015 - Processo
Licitatório Nº 012/2015 – Convite Nº 002/2015. CONTRATADA:
LAGES FIGUEIROA LTDA EPP. OBJETO: Alteração da cláusula
primeira do contrato supra, para possibilitar a permuta de serviços
contratuais não executados por serviços excedentes e extras a
executar.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2015 CONTRATADA:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
OBJETO: Alteração da cláusula segunda do contrato, para permitir
o acréscimo de itens.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-G/2010 – Processo
Licitatório n° 024/2010 – Pregão Presencial n° 003/2010.
CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Modificação da tabela de
valores da Olanzapina.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 058/2014.
CONTRATADA: ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA - ME
(F)
CONTRATO Nº 096/2015 - Processo Licitatório Nº 084/2015 –
Dispensa n° 020/2015. CONTRATADA: EDSERV LOCAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI - ME. OBJETO: Prestação
dos serviços de limpeza e conservação das áreas externa e interna
dos prédios da sede do LAFEPE, serviços de recepcionista, de
jardinagem, de motorista, entre outros. Valor global R$ 201.731,03.
CONTRATO Nº 097/2015 - Processo Licitatório Nº
RESULTADO DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei Nº 10.520/2002
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº
34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PL Nº 013/2015, PE Nº
009/2015-CPL/Central- Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de conjunto operacional masculino e feminino para
o 1º BPTran/PMPE. Empresas Vencedoras: Vestir Indústria
e comércio de Confecções Ltda. CNPJ: 07.358.710/0001-37 e
Martins e Santana Ltda. CNPJ: 13.600.316/0001-66. valor total
adjudicado: R$ 31.734,50 (trinta e um mil, setecentos e trinta e
quatro reais e cinquenta centavos). Recife, 02/10/2015. Petrônio
Araújo Gonçalves Ferreira Filho – Maj PM – Presidente e
Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 143.2015.IV.PE.075.GG. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da licitante ENCRED EMPRESA NORDESTINA DE
CRÉDITO EIRELI-EPP, CNPJ Nº 01.784.754/0001-42, por
ter ofertado o menor preço global no valor de R$ 939.625,42
(novecentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais
e quarenta e dois centavos). Recife, 02 de outubro de 2015.
Cristiane Cordeiro dos Santos, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 018.2015.CPL.IN.008.SAD; Modalidade/Nº :
Inexigibilidade 008/2015; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Prestação, pela ECT, de serviços e de venda de produtos,
que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão ao
anexo do instrumento contratual que, individualmente caracterizam
cada modalidade envolvida; Contratado: ECT - Empresa Brasileira
de Correios e Telegráfos; CNPJ: 34.028.316.0021/57; Valor
Contratado: R$ 8.066,53. Recife, 02 de outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 407.2014.II.PE.277.HR
REVOGAÇÃO
Considerando a fundamentação contida no Parecer Nº 003/2015,
emitido pela CCPLE II, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei
8.666/93, os itens 3-A, 4-A,14-A, 17- A, 20-A, 5-B, 8-B e 14-B
e do PROCESSO Nº 407.2014.II.PE.277.HR, cujo objeto é
Formação da Ata de Registro de Preço (ARP) para aquisição de
Material de VESTIÁRIA para atender as necessidades do Hospital
da Restauração. Recife, 02 de outubro de 2015. Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CT 018/2015
VENEZA DÍESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS,
ATÉ 28 DE NOVEMBRO DE 2015.
ASSINADO: 29/09/2015.
(F)
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade Nº 009/2015-CPL/
CAMIL, Processo Nº 015/2015, com base no Decreto Estadual
Nº 40.200/13 e no caput do Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93.
OBJETO: Inscrição de servidor no curso de Operacionalização
do SICONV III. EMPRESA: ORZIL cursos eventos LTDA. CNPJ:
21.545.863.0001-14.Valor: CORTESIA.
Recife/PE, 02 de outubro de 2015.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - CEL PM
Secretário Executivo de Segurança Institucional
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
6º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 099/2010 – Pregão
Presencial Nº 013/2010, Processo Nº 092/2010;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS
LTDA./CNPJ N° 10.565.011/0001-72;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência a partir de 01/10/2015
até 30/09/2016;
ASSINATURA: 01/10/2015;
EMPENHO: Nº 2015NE000348, no valor de R$ 6.425,01 (seis
mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e um centavo)
(F)
CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo ao Contrato CAMIL/GRH Nº 031/2012-CAMIL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CAMIL/GRH
Nº 031/2012, com a arquiteta Juliana Martins Bastos. Vigência: 12
meses, a contar da assinatura. Assinatura: 01/10/2015. Recife,
02 de outubro de 2015. Carlos Alberto D´Albuquerque M. Filho Secretário Executivo de Defesa Civil da Casa Militar.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CEL/OSE/SDEC
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO
RDC Nº 001/2015 - PROCESSO Nº 010/2015
O Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CEL/OSE/SDEC, localizada na Av.
Cruz Cabugá, Nº 1.111, Santo Amaro, Recife/PE, considerando a
necessidade de alterações no Edital, torna público o adiamento
da sessão de abertura do RDC Nº 001/2015 - PROCESSO Nº
010/2015 - CEL/OSE/SDEC. OBJETO - Contratação de Empresa
de engenharia para execução das obras e serviços de implantação
da Barragem São Bento do Una, município de São Bento do Una,
no Estado de Pernambuco, que estava agendada para o dia 06
de outubro de 2015. A sessão fica marcada para as 10:00 horas
do dia 26 de outubro de 2015. Informações através dos fones:
(81)3184-2588/2640. Recife, 02 de outubro de 2015. JOSENILDO
MIRA SOBRINHO - Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 021/2012; SDSCJ X VIASERV
TERCEIRIZAÇÃO
LTDA;
CNPJ:
41.102.641/0001-34;
PROCESSO LICITATORIO Nº 147.2011.III.PE.074.SEART;
MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 074/2011; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 22/04/2015 a
21/04/2016; VALOR CONTRATADO: R$ 53.710,59; CONTRATO
N° 029/2015; SDSCJ X R.C HOTÉIS E TURISMO S/A; CNPJ:
12.770.533/0001-31; PROCESSO LICITATORIO Nº 012.2014.
CCPLE-V SEE; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2015
MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 005/2014.CCPLE-V;
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços
de hotelaria; VIGÊNCIA: 25/09/2015 a 24/12/2015; VALOR
CONTRATADO: R$ 74.604,00
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I - AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 002/2015 – PE Nº 002/2015
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, objeto do
processo licitatório em epígrafe, em favor da licitante I.
BARBOSA DA SILVA-ME, CNPJ 04.925.042/0001-94, Lote
01, no valor total de R$ 85.875,76; J.A COM. E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 10.865.935/0001-94, Lote 02, no valor total de R$
163.069,74, V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP, CNPJ
16.667.433/0001-35, Lote 03, no valor total de R$ 37.747,26,
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI-EPP, CNPJ
09.617.964/0001-58, Lote 04, no valor total de R$ 300.606,84,
tendo os licitantes retrocitados cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço por lote. Recife,
02/10/2015. Jarbas Ferreira do Rego / Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
03(três); Itens de 01 a 20 do Lote 04(quatro); Itens 01, 02, 03,
05, 06, 08, 18, 19, 20 e 21 do Lote 05(cinco) e Itens 01, 02, 03,
04, 07 e 09 do Lote 06(seis).
OBS: OBS: Permanecem inalterados os preços registrados.
As Atas de Registro de Preços, na integra, encontram-se
disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço: http://
www.licitacoes.pe.gov.br, e o extrato completo teve a sua primeira
publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição
do dia 31.12.2014, permanecendo inalterados os preços
registrados.
Recife, 30 de setembro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 45/2015 Objeto:Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar
para alunos da Rede Estadual - Limoeiro, conforme condições
e especificações contidas neste termo de referência com
fundamento no art. 24, IV da Lei Nº 8.666/93. Prazo de envio de
cotações:5 dias úteis, a partir desta publicação. Especificações
para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante-SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade: Consulta
Pública). INF.:Enviar propostas e documentação solicitada
conforme Termo de Referência por e-mail para:Thais Batalha,
[email protected] de Análise de Mercado.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 22/2015 – PL Nº 45/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 03(três) servidores no Gartner Symposium
ITxpo 2015, no período de 19 e 22/10/2015, na cidade de São
Paulo/SP. Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS
DE PESQUISAS LTDA. CNPJ Nº 02.593.165/0001-40. Valor:
R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), por intermédio do
método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto
Nº 11.1, submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano
de Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR –
BR-L1165 – PROFISCO-PE. Autorizo o parecer de ICM Nº
22/2015 – PL Nº 45/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife,
02 de outubro de 2015. Janaína Cardoso Acioli – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 024/15
7º T.A. AO CONTR. DE LOCAÇÃO. Partes: SEFAZ e
ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO RECIFE LTDA, C-SAFI Nº
053/09. Objeto: a) prorrog. do prazo do contr. mater; b) revisão do
valor mensal da locação, passa a ser: R$ 30.000,00. Vigência: a
partir de 01/11/14. Valor empenhado: R$ 60.000,00.
8º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO. Partes:
SEFAZ e a ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO RECIFE LTDA.
C-SAFI Nº 053/09. Objeto: revisão do valor mensal da locação,
passa a ser: R$ 27.000,00. Vigência: a partir de 01/08/15 a
31/12/16. Valor anulado: R$ 15.000,00.
3º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT. Partes:
SEFAZ e a ELEVADORES OTIS LTDA, C-SAFI Nº 088/12. Objeto:
prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir de 19/07/15 a
18/07/16. Valor mensal R$ 678,00. Valor empenhado: R$ 3.665,95.
4º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV.(PUBLIC.DE
PRTARIAS, INSTRUÇÕES NORMAT., ATOS NORMAT. E DEMAIS
PUBLICAÇÕES. Partes: SEFAZ e a COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE. C-SAFI Nº 071/13. Objeto: prorrog. do
prazo do contr. mater. Vigência: a partir de 01/07/15 a 30/03/16.
Valor mensal R$ 204.250,00. Valor empenhado: R$ 204.250,00.
CONV. DE COOPER. TÉC. E ADM.,,CV-SAFI Nº 002/14. Partes:
SEFAZ e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO –
AD DIPER Objeto: cessão de servidor. Vigência: 12 meses a partir
de 01/01/14 a 31/12/14.
TERMO DE COOPER..,TC-SAFI Nº 004/14. Partes: SEFAZ e a
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS – SEDSDH, através do FEAS. Objeto: despesas
através de destaques orçam. – SEDSDH. Vigência: a partir
de 01/04/14 a 31/12/14. Valor mensal: R$ 26.492,19. Valor do
destaque: R$ 1.296.000,00.
CONV. DE COOPER. TÉC., CV-SAFI Nº 006/14. Partes: SEFAZ
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA. Objeto: cooper.
Téc. Entre SEFAZ e o Município. Vigência: 02 anos, a partir da
assin. do conv.
1º T.A. AO CONTR. DE PREST. SERV. DE MANUTENÇÃO,
C-SAFI Nº 073/14. Partes: SEFAZ e a IBM BRASIL – INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrog. do prazo do
contr. mater. Vigência: 07/11/15 a 06/11/16. Valor mensal: R$
3.934,85. Valor empenhado: R$ 7.082,73.
CONV. DE INTERCÂMBIO DE INFORM., CV-SAFI Nº 012/15.
Partes: SEFAZ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA.
Objeto: intercâmbio de inform. e docum. cadastrais e econ.-fiscais.
1º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 032/15.
Partes: SEFAZ e a PERNAMBUCO AGS SERVIÇOS LTDA – ME.
Objeto: a) supressão de 04 PT2, valor: R$ 65.688,01, corresp.
a 41,61% do valor mensal do contr. mater; b) supressão de 04
PT1, VALOR: R$ 65.688,01, corresp. a 41,61% do valor mensal
do contr. mater. Vigência: a partir da data da sua assin, Valor
mensal: R$ 92.180,18, a partir de 01/07/15 e R$ 26.492,19, a parit
de 01/08/15.
CONTR. DE PREST. DE SERV. TÉC. DE INFORMÁTICA, C-SAFI
Nº 052/15. Partes: SEFAZ e o CONSÓRCIO MAIS SEFAZ. Objeto:
prest. De serv. técn. de informática. Vigência: 12 meses a partir
de 01/08/15. Valor mensal: R$ 1.040.115,29. Valor empenhado:
R$ 79.920,34.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DA LICITAÇÃO,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015-CEL - TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2015-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DAS RUAS TÚLIO DIAS ALVES,
VEREADOR OTACÍLIO AZEVEDO, BEIJAMIN VIEIRA E RUA 01
DO LOTEAMENTO EUGÊNIO BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE
NAZARÉ DA MATA/PE”. Considerando que não houve interposição
de recurso administrativo contra o resultado do julgamento das
propostas de preços, a Comissão Especial de Licitação (CEL)
da Secretaria das Cidades torna público a HOMOLOGAÇÃO do
processo supra e ADJUDICAÇÃO em favor do licitante: PORTO
DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 03.965.980/0001-55, no valor de
R$ 175.004,71. Recife, 02 de outubro de 2015. Lídia Albuquerque A.
Pontes. Presidente CEL-SECID.
(F)
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 011/15
1º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE CAPACITAÇÃO
DE SERVIDORES, C-PROFISCO Nº 042/13. Partes: SEFAZ e a
ERNEST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
prorrog. do prazo de execução do contr. mater. Vigência: a partir
de 01/07/15 a 30/09/15.
1º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FAZENDÁRIA - ESAFAZ,
C-PROFISCO Nº 046/13. Partes: SEFAZ e a USINA DE OBRAS
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: a) acresc. no valor de R$
468.136,23, equiv. a 14,77% do valor global do contr. mater. b)
supressão no valor de R$ 53.419,35, equiv. a 1,68% do valor
global do contr. mater. Vigência: A partir de 30/06/14. Valor
empenhado: R$ 414.716,93.
2º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE REFORMA E AMPL.
DA ESCOLA FAZENDÁRIA - ESAFAZ, C-PROFISCO Nº 046/13.
Partes: SEFAZ e a USINA DE OBRAS EMPREENDIMENTOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 09/2014 – 4ª Publicação
Ata de Registro de Preços Nº 09/2014, originada do Pregão
Eletrônico Nº 31/2014 – PL Nº 61/2014, que tem como objeto
o Registro de Preços, por lote, para eventual aquisição de
materiais hidráulicos, para a Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco – SEFAZ/PE, conforme condições e especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Vigência da Ata: 31/12/2014 a 30/12/2015.
Empresa: Maria de Fátima da Silva Nunes - ME, CNPJ
02.151.940/0001-07.
Lotes: 1(um), 2(dois), 3(três), 4(quatro), 5(cinco) e 6(seis).
Não há saldo para os itens relacionados abaixo:
Itens 01, 04, 05, 07, 09, 10, 12, 21, 23, 24, 25, 26 e 27 do Lote
01(um); Itens 01, 03, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 do Lote 02(dois); Itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18 do Lote
LTDA. Objeto: prorrog. do prazo de execução do Contr. Mater.
Vigência: 120 dias, contados a partir do dia 14.11.14 a 13/03/15.
3° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE REFORMA
E AMPLIAÇAO DA ESCOLA FAZENDÁRIA – ESAFAZ,
C-PROFISCO Nº 046/13. Partes: SEFAZ e USINA DE OBRAS
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: acrésc. no valor de R$
155.140,56, corresp. a 4,89% do valor global do contr. mater.
Vigência: a partir de 01/03/15. Valor empenhado: R$ 155.140,56
4° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE REFORMA
EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: acrésc. no valor de R$
28.098,10, corresp. a 0,89% do valor global do Contr. Mater.
Vigência: a partir do dia 01.03.15. Valor empenhado: R$ 28.098,10.
5º T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE REFORMA
EMPREENDIMENTOS LTDA... Objeto: prorrog. do prazo de
execução do Contrato Mater. Vigência: 120 dias, contados a partir
do dia 14/03/15 a 11/07/15.
EMPREENDIMENTOS LTDA.... Objeto: a) acrésc. no valor de R$
531.817,17, corresp. a 16,78% do valor global do contr. mater. b)
supressão no valor de R$ 92.084,42, corresp. a 2,9% do valor
global do contr. mater. Vigência: a partir do dia 19/06/15. Valor
empenhado: R$ 439.732,76.
EMPREENDIMENTOS LTDA.... Objeto: prorrog. do prezo de
execução do contr. mater. Vigência: 30 dias, contados a partir do
dia 12/07/15 a 10/08/15.
EMPREENDIMENTOS LTDA..... Objeto: prorrog. do prezo de
execução do contr. mater. Vigência: 30 dias a partir do dia 11/08/15
a 09/09/15.
1º T.A. AO CONTR. DE SERV. DE CONSULTORIA, C-PROFISCO
Nº 049/13. Partes: SEFAZ e a NEUROTECH TENOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: alteração qualitat. do contr. mater.
Corresp. ao acrésc. de R$ 200.700,85, equiv.. a 14,99% do valor
contratado. Vigência: a partir de 01/07/15. Valor empenhado:
20.799,89.
1º T.A. AO CONTR. DE CONSULTORIA, C-PROFISCO Nº 012/14.
Partes: SEFAZ e a DOCTUS CONSULTORIA LTDA. Objeto:
prorrog. do prazo de exec. Do contr. mater. Vigência: 160 dias, a
partir de 17/03/15.
2º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE AQUISIÇÃO LICENÇAS DE
USO PERPÉTUO DE SOFTWARES, C-PROFISCO Nº 014/14.
Partes: SEFAZ E 4SECURITY TECNOOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA - ME. Objeto: alteração de endereço. Vigência: a partir do
dia 27/04/2015.
1º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE RESTAURAÇÃO
DA FACHADA E REFORMA DO EDIF. SEDE DA SEFAZ,
C-PROFISCO Nº 019/14. Partes: SEFAZ e a KAENA
CONSTRUÇÔES LTDA. Objeto: acrésc. de R$ 182.594,67, equiv.
a 8,41%; acrésc. de R$ 130.371,40, equiv. A 6,00% e prorrog. de
76 dias no prazo de execução. do contr. mater. Vigência: a partir
de 04/05/15. Valor empenhado: 312.966,07.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SERES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015
A CEL/SERES torna público que fica SUSPENSA, (SINE DIE),
por interesse administrativo, a abertura da CONCORRÊNCIA
Nº 001/2015. Recife, 02 de outubro de 2015. Francisco José de
Araújo Gonçalves, Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SERES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
A CEL/SERES torna público que fica SUSPENSA, (SINE DIE),
por interesse administrativo, a abertura da CONCORRÊNCIA
Nº 002/2015. Recife, 02 de outubro de 2015. Francisco José de
Araújo Gonçalves, Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Contrato n° 023/2015. Contratada: INSTITUTO DE APOIO A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
coleta de dados. Valor Estilado: R$ 539.280,00 (quinhentos e
trinta e nove mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 2 (dois)
meses. Origem: Dispensa Licitatória, processo n° 144.2015.
VIII.DL.045.SEMPETQ. Data: 31/07/2015. ÂNGELLA MOCHEL
DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão e PAULO
SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de
Trabalho e Qualificação.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2012, Contratada:
CLIMATÉCNICA LTDA EPP. Objeto: 1) Sucessão Contratual,
com a substituição da Secretaria do Trabalho e Qualificação pela
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação;
2)Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses; Valor: R$ 42.298,56 (quarenta e dois mil duzentos
e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Recife, 03
de agosto de 2015. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO,
Secretária Executiva de Gestão, PAULO SÉRGIO MOREIRA
MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
°
6º Termo Aditivo ao Contrato n 020/2014. Contratada:
COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS DE PANIFICAÇÃO,
CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
até 30/10/2015. Recife, 1° de outubro de 2015. PAULO SÉRGIO
MOREIRA MUNIZ FILHO – Secretário Executivo do Trabalho e
Qualificação.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMISTRATIVA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTATIVA Nº
002/2015
CEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE
CESSIONÁRIA: Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros
Leite-SUAPE/CNPJ/Nº 11.448.933/0001-62
OBJETO: Cessão de 01( um) servidor da SEPLAG para SUAPE.
PERÍODO: 01/05/2015 a 31/12/2015
ASSINATURA: 31/08/2015
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 336/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 525.2014.CPLM.PE.336, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA
PARA ATENDIMENTO DAS 11 (ONZE) UPAS ESPECIALIZADAS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: FORMED BR MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ITENS 03; 04 e 05, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 1.230,00; 2.580,00 e
139,99, perfazendo um valor global de R$ 74.619,71. Vigência:
02/04/2015 a 02/04/2016. Recife, 02 de Outubro de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
427/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 665.2014.CPLM.
PE.427, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIETAS
ENTERAIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E FRASCO
DIET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo
item R$ 0,08, perfazendo um valor global de R$ 160.000,00.
Vigência: 02/04/2015 a 02/04/2016; MAJELA HOSPITALAR
LTDA – ITEM 03, no valor unitário para o respectivo item R$
0,05, perfazendo um valor global de R$ 100.000,00. Vigência:
02/04/2015 a 02/04/2016. Recife, 02 de Outubro de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 027/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 060.2015.CPLM.PE.027, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
COMERCIAL LASER LTDA – ITENS 04; 07 e 09, no valor unitário
para os respectivos itens R$ 0,28; 0,38 e 0,21, perfazendo um
valor global de R$ 2.086,00. Vigência: 02/07/2015 a 02/07/2016.
Recife, 02 de Outubro de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE 01.10.2015
PROCESSO: 527.2015.CPLME.DL.114 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO: 114/2015
Onde se lê: PROCESSO: 527.2015.CPLME.DL.114 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO: 114/2015 - , Leia-se: PROCESSO: 526.2015.
CPLME.DL.114 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 114/2015 Recife,
02.10.2015. Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/
Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE ATO DE ADJUDICAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 236/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539,
de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 236/2015 - Pregão
Eletrônico Nº 173/2015, por ter proposto o menor preço por
ITEM, as empresas: BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO LTDA itens: 1,2,3,4,5,6,9 e 11. Valor total
para os respectivos itens de R$ 24.291,70 (Vinte e quatro mil e
duzentos e noventa e um reais e setenta centavos),MARIA DE
FATIMA DA SILVA NUNES - ME item: 7,8 e 12. Valor total para os
respectivos itens de R$ 2.990,00 (Dois mil e novecentos e noventa
reais ),Recife, 02 de outubro de 2015. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira. CPLM/SES/PE
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos
termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o
presente Processo Licitatório Nº 238/2015 - Pregão Eletrônico
Nº 175/2015, por ter proposto o menor preço por ITEM, as
empresas: MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA
itens: 1,2,3,4,5,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18. Valor total para
os respectivos itens de R$ 23.061,00 (Vinte e três mil e sessenta
e um reais),Recife, 02 de outubro de 2015. Maria Eulilia Ferraz
Novaes-Presidente/Pregoeira- CPLM/SES/PE
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos
termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o
presente Processo Licitatório Nº 240/2015 - Pregão Eletrônico
Nº 177/2015, por ter proposto o menor preço por ITEM, as
empresas: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO,COMÉRCIO E
SERVIÇO EIRELI-ME itens: 1,11,13,14 e 15. Valor total para os
respectivos itens de R$ 5.606,25 (Cinco mil e seiscentos e seis
reais e vinte e cinco centavos),CAVALCANTE & CIA LTDA-ME
itens: 4,5,6,7 e 8. Valor total para os respectivos itens de R$
2.732,50 (Dois mil e setecentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos),R & E COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME itens: 2,3,9,10,12,16,17 e 18. Valor
total para os respectivos itens de R$ 23.463,30 (Vinte e três mil
e quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos) Recife,
02 de outubro de 2015. Lindomar Lopes da Silva /PregoeiraCPLM/SES/PE
EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERINGAS E AGULHAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VACINAÇÃO DE
ROTINA E DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO PROGRAMA
DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO, PARA O ANO DE 2015. Adjudico, nos termos
do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente
Processo Licitatório Nº 137/2015 - Pregão Eletrônico Nº 093/2015,
por ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas:
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA itens:
1,2,e 3. Valor total para os respectivos itens de R$ 4.553.054,58
(Quatro milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e cinquenta
e quatro reais e cinquenta e oito centavos),DROGAFONTE LTDA
item: 4. Valor total para o respectivo item de R$ 120.000,00
(Cento e vinte mil reais), PHARMAPLUS LTDA item: 5. Valor total
para o respectivo item de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil
reais) Recife, 02 de outubro de 2015. Lindomar Lopes da Silva /
Pregoeira- CPLM/SES/PE
AVISOS DE LICITAÇÕES – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n°.421/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.Propostas até: 16/10/2015 às
10h00 – Abertura das Propostas: 16/10/2015 às 10h10 – Inicio
da Disputa: 16/10/2015 às 10h20. O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 02 de outubro
de 2015. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira – CPLM/SES/PE.
– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE
12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.Propostas até: 16/10/2015 às 15h00 – Abertura
das Propostas: 16/10/2015 às 15h10 – Inicio da Disputa:
16/10/2015 às 15h20. O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 02 de outubro de 2015.
Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira – CPLM/SES/PE.
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIDRAULICA,
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até:
19/10/2015 às 15h00 – Abertura das Propostas: 19/10/2015 às
15h10 – Inicio da Disputa: 19/10/2015 às 15h20. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 02 de outubro de 2015. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira
– CPLM/SES/PE.
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
– SES/PE.Propostas até: 20/10/2015 às 14h30 – Abertura das
Propostas: 20/10/2015 às 14h40 – Inicio da Disputa: 19/10/2015
às 14h50. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 02 de outubro de 2015. Maria
Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira – CPLM/SES/PE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 529.2015.CPLME.DL.116 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 116/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 07.10.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, por um
período de aproximadamente 360 (trezentos e sessenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
DULOXETINA
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
60MG,
FORMA
FARMACEUTICA CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADECÁPSULA
DE LIBERAÇÃO
RETARDADA
5.040
PROCESSO: 531.2015.CPLME.DL.117 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 117/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 07.10.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, por um
período de aproximadamente 300 (trezentos) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
AMINOACIDOS + ANALOGOS - COMPOSICAO 3-METIL-2-OXOVALERATO DE CALCIO + 4-METIL-2-OXO-VALERATO DE CALCIO
+ 2-OXO-3-FENIL-PROPIONATO DE CALCIO + 3-METIL-2-OXOBUTIRATO DE CALCIO + 2-HIDROXI-4-METIL-TIO-BUTIRATO DE
CALCIO + MONOACETATO DE LISINA + TREONINA + TRIPTOFANA
+ HISTIDINA + TIROSINA,CONCENTRACAO/DOSAGEM 67 MG + 101
MG + 68 MG + 86 MG + 59 MG + 105 MG + 53 MG + 23 MG + 38 MG
+ 30 MG RESPECTIVAMENTE,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO
REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
9.700
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EM, 02/10/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 028/2015
CONTRATADA:
EXPRESSA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF Nº 06.234.797/0001-78
PROCESSO CPLME Nº 509/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 322/2014 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO pela CONTRATADA, DO MEDICAMENTO
INSULINA GLARGINA – concentração/ dosagem 100UI/ML, forma
farmacêutica solução injetável, forma de apresentação sistema
de aplicação preenchido, via de administração subcutânea, no
quantitativo de 21.959 unidades, pelo valor unitário de R$ 68,48
(sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), por um período
de 12 (doze) meses, tudo de conformidade com o especificado no
PROCESSO CPLME/SES Nº 509/2014 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 322/2014, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2014 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO
Pelo fornecimento do objeto deste contrato, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.503.752,32 (hum
milhão, quinhentos e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e
trinta e dois centavos), mediante apresentação da fatura/nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente do CONTRATANTE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B447
ELEMENTO: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO: 2015NE005964, emitida em 13/04/2015.
VALOR: R$ 1.503.752,32
DATA DA ASSINATURA:24/09/2015
CONTRATO Nº 029/2015.
CONTRATADA:
EXPRESSA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 043.854.094-80
PROCESSO: CPLME/SES Nº 182/2015, PREGAO ELETRONICO
N° 131/2015
OBJETO: fornecimento imediato e integral, pela CONTRATADA,
do medicamento TIOTRÓPIO BROMETO 2,5MCG/dose,
visando atender a Gerência de Monitoramento, Avaliação e
Sustentabilidade, no quantativo de 8.858 unidades, pelo valor
unitário de R$ 209,91(duzentos e nove reais e noventa e um
centavos), tudo de conformidade com o especificado no processo
CPLME/SES N° 182/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2015
e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da data da assinatura.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO: Pelo
fornecimento do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA o valor total de R$ 1.859.382,78, mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE:0101000000
CÓDIGO UG: 530401
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B447
ELEMENTO: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO: 2015NE005861, emitida em 30/04/2015.
VALOR: R$ 1.859.382,78
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2015
(F)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco informa que se encontra disponível no site www.
setur.pe.gov.br ; link “licitações” ; “Prodetur”, Manifestação de
Interesse, referente ao Processo Licitatório 009.2015; SQC
Nº 002.2015, que visa a Contratação de Empresa de Consultoria
Especializada para Elaboração e Atualização de Planos de Manejo
e Elaboração de Projetos de Sinalização de Trilhas Ecológicas
em Unidades de Conservação no Polo Agreste. As Empresas
que desejarem manifestar interesse deverão consultar o site acima,
para maior detalhamento. A Manifestação será recebida até às 16:00
horas do dia 20/10/2015. Maiores Informações através do e-mail:
[email protected] ou no endereço eletrônico
acima. Olinda 02 de outubro de 2015. Patrícia Freire - PRESIDENTE
DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.2015 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 001.2015. OBJETO: Contratação de
Empresa para Execução da Obra de Requalificação do Paço
Municipal de Goiana, para Implantação de Espaço Cultural e
Centro de Atendimento ao Turista, no Município de Goiana
- PE. Conforme especificações contidas no respectivo Projeto
Executivo e Anexos do Edital. Recebimento das propostas
até o dia 05/11/15, às 10:00hs (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br; link
“licitações”; “Prodetur”, ou na CEL - PRODETUR, mediante a troca
por um CD novo no endereço: Av. Professor Andrade Bezerra,
S/N, Salgadinho - Centro de Convenções - Área Norte - Olinda/PE
- CEP: 53.110-110. Fone: (81) 3182-7908. Olinda, 02 de outubro de
2015. Patrícia Freire - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO – CEL.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÕES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna publico
que realizará licitação Tipo Tomada de Preços PMA Nº 09/2015,
OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção,
destinada a manutenção das diversas secretarias do município
de Arcoverde por um período de 12 (doze) meses. Abertura:
21/10/15, ás 09 (Nove) horas. Outras informações nos dias úteis,
das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap.
Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 38219004. Aceone Rafael Alves – Presidente da CPL.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna publico
que realizará licitação Tipo Tomada de Preços PMA Nº 10/2015,
OBJETO: Aquisição parcelada de material eletrico, destinada a
manutenção das diversas secretarias do município de Arcoverde
por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 21/10/15, ás 11
(Onze) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na
sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone
Rafael Alves – Presidente da CPL.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. tipo Pregão
Presencial PMA Nº 009/15, OBJETO: Fornecimento parcelado
de fogos de artifício a serem usados em eventos das diversas
Secretarias municipais. CONTRATADA: JOSE JOACY DIAS
SILVA ME. CNPJ/MF. Nº 10.098.192/0001-74. Valor Global R$ R$
41.290,00 (Quarenta e um mil duzentos e noventa reais). Prazo 12
(doze) meses. Arcoverde, 24 de Agosto de 2015. Maria Madalena
Santos de Britto – Prefeita.
(78323)
PORTARIA Nº 797/15
Nomeia Servidores aprovados no Concurso Público Nº 001/2014.
A Prefeita do Município de Arcoverde, no uso das suas atribuições,
conferidas pelo artigo 54, VI da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art.1º- Nomear os Candidatos aprovados no Concurso Público Nº
001/2014, relacionados abaixo:
ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TATIANE CARDOSO BATISTA
PSICÓLOGO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AMINADA LOURENÇO DA SILVA NETO
EDUCADOR FÍSICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
PAULO JEFFERSON PONTES DE CASTRO
ENFERMEIRO DO PSF
MIRIA VANESSA FERREIRA SANTOS
CIRURGIÃO DENTISTA DO PSF
MICAELLE TENORIO GUEDES FERNANDES
CIRURGIÃO DENTISTA BUCO MAXILO
VICTOR HUGO RAFAEL FERREIRA
NUTRICIONISTA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
KALLINA SIQUEIRA DUARTE MORAES ALCANTARA
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação;
Art.3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita em 30 de Setembro de 2015
Maria Madalena Santos de Britto
Prefeita
(78316)
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SEDUC Nº 005/2015 - , objeto
Contratação de prestação de serviços em transporte municipal
escolar, destinado aos alunos do ensino fundamental e médio,
a ser executado em 16 (dezesseis) lotes. Realizada análise
da documentação de credenciamento e após diligências, estão
CREDENCIADOS as empresas: T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA EPP. e ROCHA SENA – TRANSPORTE E SERVIÇOS
LTDA, e abertura da proposta de preços será no dia: 07/10/2015
ás 09 (Nove) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às
13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo
Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004.
Rosa Maria de Siqueira Freitas- Pregoeira Substituta.
(78317)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 018/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 16/10/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial para Contratação de empresa para fornecimento
de Oxigênio Medicinal Gasoso acondicionado em cilindros.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra,
nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis.
Belo Jardim, 02 de outubro de 2015. Maria Sônia Braga Alves –
Pregoeira da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal dos Bezerros e a Secretaria Municipal de
Saúde através do Fundo Municipal de Saúde comunica a todos
os interessados a revogação do Processo N.º 029/2015. Pregão
Presencial N.º 028/2015. Contratação de empresa especializada
para fornecimento de sinal de internet para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Bezerros. José Siqueira da
Silva Júnior – Pregoeiro
(78322)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
Processo nº 029/2015 Tomada de Preços nº 01/2015. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma
Creche Projeto Modelo Convencional TIPO 02 . Abertura da
sessão: 21/10/2015 às 09:30 hs, na sala da CPL.
Edital e anexos à disposição dos interessados na sala da CPL, sito
na Praça Melquiades Bernardes, 01,Centro, Brejão – PE. Fone:
(87) 3789-1224. Brejão, 02/10/2015. Ronaldo Ferreira – Prefeito.
(78325)
gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da
Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro –
Buíque – PE. Fone 87 38552904. Buíque, 01 de outubro de 2015.
Fabrício Gomes da Silva - Pregoeiro.
(78326)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
Processo Nº: 014/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: TP Nº
003/2015. Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.:
Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia
inseridos no Projeto Básico para Construção de pavimentação
em paralelepípedos graníticos, no Beco da Travessa da Rua
José Couto de Oliveira, Travessa da Rua Professora Maria
Helena Teixeira de Freitas, localizada na Sede deste Município,
através da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo deste
Município. Valor Máximo Aceitável: Lote 01: R$ 57.101,67 (em
reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL situado
na Rua João Alexandre da Silva, 84, 1º Andar - Centro - Calçado
- PE. CEP. 55.375-000; 22/10/2015; Horário: 09:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da Sessão de Abertura ou através do fone/
fax: (87) 3793-1255, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira. Calçado, 02 de outubro de 2015. Marcelo W. S.
Pedroza - Presidente da CPL.
(78342)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
Processo Nº: 015/2015. Comissão: CPL. Modalidade/Nº: TP Nº
004/2015. Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr.:
Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia
inseridos no Projeto Básico, para Construção da Calçada do
Pátio de Alimentação, localizada entre a Praça Senador Aderbal
Jurema e as Ruas Sete de Setembro e Francisco Lino na sede do
Município, através da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo
deste Município. Valor Máximo Aceitável: Lote 01: R$ 60.677,06
(em reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL
situado na Rua João Alexandre da Silva, 84, 1º Andar - Centro
- Calçado - PE. CEP. 55.375-000; 23/10/2015; Horário: 09:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da Sessão de Abertura
ou através do fone/fax: (87) 3793-1255, no horário 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 02 de outubro de 2015.
Marcelo W. S. Pedroza - Presidente da CPL.
(78343)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 026/2015, Comissão: CPL, Modalidade/Nº: Tomada
de Preços Nº 002/2015, Objeto Nat.: Obras e/ou Serviço de
Engenharia, Objeto Descr.: Reforma de Diversas Escolas
Municipais na Zona Rural e Pintura da Quadra Poliesportiva do
Colégio Mul. José Soares de Almeida. Valor Máximo Aceitável:
R$ 779.032,48 (setecentos e setenta e nove mil e trinta e dois
reais e quarenta e oito centavos). Após o julgamento da Tomada
de Preços Nº 002/2015, comunica-se seu resultado da seguinte
maneira: Vencedor - M & C Construtora e Serviços Ltda EPP, CNPJ
Nº 20.072.033/0001-54, Valor Global: R$ 744.586,35 (setecentos
e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta
e cinco centavos). Mais informações, na sede Prefeitura – Av. 31
de Março, 87, Centro, Capoeiras/PE ou pelo Fone: 087-37961098, no horário de 8:00h às 13:00h, de 2ª à 6ª. Capoeiras-PE,
24/09/2015. Douglas Flayban A. de Melo-Presidente CPL (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO
Municipais na Zona Rural e Pintura da Quadra Poliesportiva
do Colégio Mul. José Soares de Almeida. Comunica-se a
homologação de seu objeto da seguinte maneira: M & C
Construtora e Serviços Ltda EPP, CNPJ Nº 20.072.033/0001-54.
Mais informações, na sede Prefeitura – Av. 31 de Março, nº. 87,
Centro, Capoeiras/PE ou pelo Fone: 087-3796-1098, no horário de
8:00h às 13:00h, de 2ª à 6ª. Capoeiras-PE, 29/09/2015. Lucineide
Almeida da Silva - Prefeita (*)(**)
CONTRATO
Municipais na Zona Rural e Pintura da Quadra Poliesportiva do
Colégio Mul. José Soares de Almeida. Contrato Nº 039/2015.
Contratado: M & C Construtora e Serviços Ltda EPP, CNPJ Nº
20.072.033/0001-54. Valor Contratado: R$ 744.586,35 (setecentos
e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e
cinco centavos). Capoeiras-PE, 29/09/2015. Douglas Flayban A.
de Melo-Presidente CPL (*)(**)
Processo Nº: 029/2015, Comissão: CPL, Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 010/2015, Objeto Nat.: Compra, Objeto Descr.:
Registro de Preços, para eventual aquisição parcelada de botijões
de 13Kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) “gás de cozinha”,
destinados às diversas secretarias municipais. Valor Máximo
Aceitável: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).
Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal, situada
na Av. 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras/PE; 15/10/2015;
Horário: 09h00minh. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no endereço acima ou através do Fone: (87)-37961098, no horário de 8:00h às 13:00h, de 2ª à 6ª. Capoeiras-PE,
02/10/2015. Douglas Flayban A. de Melo-Pregoeiro (*)(**)(***)
(78335)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 028/2015. COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Presencial 013/2015. NATUREZA DO
OBJETO: serviço. OBJETO: contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de refeições prontas (almoço e
lanche), com a finalidade de atender às demandas das reuniões
pedagógicas mensais dos Programas (Escola Ativa, Alfabetizar
com Sucesso e Se Liga com Professores da Rede Municipal),
conforme projeto. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 21.882,00
(vinte e um mil oitocentos e oitenta e dois reais). LOCAL E
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio da Secretaria de
Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque –
PE no dia 16/10/2015 às 09:00hs. O edital poderá ser adquirido
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº 46/2015
COMISSÃO: CEL
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2015
OBJETO: Nat. Aquisição
OBJETO DESCRIÇÃO: Aquisição de Urnas Funerárias (ataúde),
destinadas as Pessoas comprovadamente carentes.
CONTRATADA: FUNERÁRIA BRASIL LTDA.
CNPJ Nº 12.390.489/0001-09
VALOR CONTRATADO: R$ 89.840,00 (oitenta e nove mil
oitocentos e quarenta reais)
Carpina, 02 de outubro de 2015.
a) CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.
EXTRATO DO CONTRATO
COMISSÃO: CEL
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015
OBJETO: Nat. Aquisição
OBJETO DESCRIÇÃO: Aquisição de Lixeiras, Baldes, Contêiner
destinados a limpeza Urbana.
CONTRATADA: ANDREZZA CARLA FIORE ME.
CNPJ Nº 20.274.264/0001-40
VALOR CONTRATADO: R$ 631.750,00 (seiscentos e trinta e um
mil setecentos e cinqüenta reais)
Carpina, 02 de outubro de 2015.
a) CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA – Prefeito.
(78330)
rua Josué de castro, 84, Centro – Itambé - PE, local em que os
interessados poderão obter o Edital, das 08:00 às 12:00 hora.
Itambé, 1 de outubro de 2015.Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRENCIA Nº 02/2015 PARA
REGISTRO DE PREÇO - PL Nº 40/2015
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE
Do tipo Menor preço por ITEM, OBJETO: registro de preços para
futura e eventual Aquisição de kit escolar, para distribuição com
os alunos matriculados na rede Municipal Ensino, através da
Secretaria de educação do Município de Itambé/PE. Abertura da
sessão será no dia 12/11/2015às 10:0h. Informações na sala da
CPL, sita à rua Josué de castro, 84, Centro – Itambé - PE, local
em que os interessados poderão obter o Edital, das 08:00 às 12:00
hora. Itambé, 1 de outubro de 2015.Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
(78329)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO /PE
AVISO DE EDITAL
Leilão n.º 001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO /PE torna público
para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93
e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão
de bens móveis inservíveis nº 001/2015 do tipo maior lance,
que será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial o senhor
Luciano Resende Rodrigues, Matriculado na JUCEPE (Junta
Comercial do Estado de Pernambuco); O leilão será realizado
no dia 21/10/2014 as 10:00 horas na Garagem Municipal situado
na Avenida Jose Saraiva Xavier s/n – Granito – PE. Maiores
informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede
da Prefeitura Municipal (087) 3880-1156/1172 ou no site:
www.lancecertoleiloes.com.br. GRANITO-PE, 02 de Outubro
de 2015. Presidente da CPL: ELIDANIEL SALES PESSOA
COELHO.
(78333)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 129/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2015
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 037/2015,
referente à aquisição de Cota de Patrocínio, tipo OURO, pelo
Município ao evento ESTAÇÃO DA CRIANÇA, o qual será
realizado no período de 11 a 24/10/2015. CONTRATADA: LIBRE
PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ/
MF nº. 03.870.448/0001-54. VALOR DA COTA: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Ipojuca, 01 de outubro de
2015. RUI XAVIER CARNEIRO PESSOA. Secretario de Turismo
e Cultura.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 100/2015
CONTRATO PMI Nº 100/2015 - OBJETO: Contratação de
empresa detentora da exclusividade de representação das
atrações artísticas ARINA COSTA, LEO SANTANA e SAIA
RODADA para apresentação na Programação Cultural da Festa
de São Miguel que realizar-se nos dias 28 e 29 de setembro de
2015. CONTRATADA: VIS GRAF E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/MF sob o nº 11.476.564/0001-11. Prazo: 30 dias. Valor
Global; R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal:
Art.25, da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário
de Turismo e Cultura. Ipojuca, 22 de setembro de 2015.
(F)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
AVISO DE RECURSO AMINISTRAÇÃO
Processo nº 065/2015– Concorrência nº 002/2015. O Município
da Ilha de Itamaracá, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, vem informar aos interessados acerca do recebimento de
Recurso Administrativo relativo ao processo licitatório em epigrafe
interposto pelas empresas Walter L. da Silva e Pilar Participações
de locações Eirelli – ME. A documentação relativa ao processo
encontra-se à disposição dos interessados no endereço constante
no preâmbulo do edital. AVISO DE JULGAMENTO - Processo nº
032/2015– Tomada de Preço nº 002/2015. Objeto: Contratação
de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para
Construção da Escola Rural Padrão FNDE com 06 (seis) salas
de aulas do Programa PAC no Município da Ilha de ItamaracáPE. Empresas desclassificadas: Walter L. da Silva, Construções
Ltda - ME, Monte Sinai Empreendimentos e Construções Ltda,
Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Ltda-EPP. Empresa
Habilitada: CONTRUTORA SOLO LTDA-ME. A documentação
relativa ao processo encontra-se à disposição dos interessados
no endereço constante no preâmbulo do edital.Fica designada a
data de 14/10/2015 às 09h:00min,para realização da sessão de
abertura das propostas de preços,na hipotese da não interposição
de recurso. AVISO DE LICITAÇÃO - NOVO EDITAL – Processo
nº 045/2015– Pregão Presencial nº 017/2015.Objeto: Formação
de Registro de Preços para Aquisição de relógio de ponto com
instalação e treinamento para atender as necessidades da
Secretarias de Educação e Saúde. Fica designada a data de
16.10.2015 às 10h:00min,para realização da sessão de abertura.
Outras informações e Edital poderão ser obtidas na Av.João
Pessoa Guerra,nº 37 Pilar, mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone:3544-4387,no horário de 08:00 ás
13:00h,segunda á sexta feira. Jaldeci M. da Silva – CPL – Paulo
Batista de Andrade-Prefeito. Ilha de Itamaracá, 02 de outubro de
2015.
(78341)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRENCIA Nº 01/2015 PARA
REGISTRO DE PREÇO - PL Nº 39/2015
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE
Do tipo Menor preço por ITEM, OBJETO: registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços gráficos em geral
destinados a todas as secretarias, exceto a secretaria de saúde,
pertencentes ao município de Itambé/PE. Abertura da sessão será
no dia 10/11/2015 às 10:0h. Informações na sala da CPL, sita à
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE JUPI /PE
Processo: 029/2015. Pregão Presencial: 011/2015: Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição parcelada de fraldas
descartáveis para atender as necessidades das secretarias do
Município. Valor global orçado: R$ 332.950,00. Após julgamento,
homologa-se o presente pregão da seguinte maneira. Empresas
vencedoras: LOTES 01, 02, 03, 04, 05 e 07: Bruma Comércio
de Medicamentos LTDA – ME, CNPJ: 14.241.216/0001-53. LOTE
06: Odontomédica Com. Rep. de medicamentos LTDA, CNPJ:
12.395.255/0001-80. Valor global: R$ 208.450,00. Jupi, 02 de
outubro de 2015. Celina Tenório de Brito Maciel – Prefeita
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo: 029/2015. Pregão Presencial: 011/2015: Objeto
Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição parcelada de fraldas
descartáveis para atender as necessidades das secretarias do
Município. Contratadas: Bruma Comércio de Medicamentos LTDA
– ME, CNPJ: 14.241.216/0001-53, valor global: R$ 193.000,00
(cento e noventa e três mil reais). LOTE 06: Odontomédica Com.
Rep. de medicamentos LTDA, CNPJ: 12.395.255/0001-80, valor
global: R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: 12 meses. Jupi, 02 de outubro de 2015.
(78338)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Aviso de Licitação
Processo nº 038/2015 - Tomada de Preço nº 004/2015 - A
Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21
de abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica aos
interessados que fará realizar na data de 20 de outubro de 2015 às
09:00 hs, processo licitatório na modalidade acima indicada, Cujo
objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços
referentes à pavimentação em paralelepípedos graníticos com
calçada de passeio em ruas do distrito da Camboa e na sede do
município, conforme convênio firmado entre a Prefeitura Municipal
de Lagoa de Itaenga e a Caixa Econômica Federal. Maiores
esclarecimentos no local supra indicado, através do e-mail:
[email protected] ou pelo telefone: (81) 3653-2168.
José Aldo de Santana, Presidente da CPL, Lagoa de Itaenga 02
de outubro de 2015.
(78340)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 032/2015, PREGÃO PRESENCIAL PMLNº
014/2015. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição de
01(um) conjunto de equipamentos para fabricação de asfalto
frio (PMF) novo de fabricação nacional contendo: 01 (um)
tanque espargidor de asfalto, 01 (uma) usina de asfalto fixa c/
produção de 25 tonelada/hora e 01 (um) vidro acabadora de
asfalto, destinada à Secretaria de infraestrutura e Urbanismo
do Município de Lajedo/PE. Após julgamento, comunica-se sua
Adjudicaçãoe Homologação da seguinte maneira. Empresa:
PAV-PARTS Comércio de Maquinas Ltda - MEinscrita no CNPJ
nº 11.174.006/0001-00, como valor global de R$ 285.000,00
(duzentos e oitenta e cinco mil reais). Maiores informações na CPL
situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andarou pelo fone (87)
3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas Lajedo 02/10/2015. George
Sobral de Melo – Secretário de Administração.
(78319)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
INEXIGIBILIDADE N.º 008/2015Contratação de empresa portadora de carta de exclusividade,
especializada em festividades., com amparo legal, Art. 25, inciso
da lei 8.666/93, nos seguintes valores: FORRÓ DA VAQUERAMA
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); ADRIANO MARLEY
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); que serão apresentadas
no Distrito de Sertãosinho, no dia 04 de outuro de 2015, em
comemoração a tradicional festa de COSME DAMIÃO. Município
de Maraial/PE. Ratifico a inexigibilidade de licitação com base
no processo acima. Empresa: M.M DA SILVA CAMPELO, CNPJ:
19.232.638/0001-86 Contrato em 02.10.2015. Maria Marlúcia de
Assis Santos - Prefeita – Maraial/PE, 02 de outubro de 2015.
(78345)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
O Fundo Municipal de Assistência Social de Parnamirim(PE), torna
público para conhecimento que realizará o Pregão. P. nº 012/2015,
menor preço global, Objeto Aquisição parcelada de Carne fresca,
destinado a Secretaria de Assistência Social e Programas Sociais.
Data 14/10/2015 ás 10h30m, retirada de edital sala da CPL anexo
I da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de
08:00 as 12:00.
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
para conhecimento que realizará o Pregão. P. nº 013/2015,
menor preço global, Objeto Aquisição parcelada de Carne fresca,
destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e
seus Departamentos, bem como Unidade Mista e PSF’s. Data
14/10/2015 ás 09h00m, retirada de edital sala da CPL anexo I
da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de
08:00 as 12:00.
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
para conhecimento que realizará o Pregão. P. nº 014/2015, menor
preço global, Objeto Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de assistência técnica para manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipamentos
odontológicos das Unidades Básicas de Saúde – UBS’s, do
Sistema Municipal de Saúde. Data 15/10/2015 ás 09h00m,
retirada de edital sala da CPL anexo I da Prefeitura - Rua Dr.
Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de 08:00 as 12:00.
Aviso de Inexigibilidade
P.L. Nº 037/2015 – Inexigibilidade 006/2015
Inexigibilidade para Contratação de serviços jurídicos destinado
ao acompanhamento e execução da Ação Ordinária da AMUPE
– Associação Municipalista de Pernambuco sob o nº000000128.2006.4.05.8300 (2006.83.00.000001-4) que tem como objetivo
a recuperação dos valores do FUNDEF. Contratante: Prefeitura
M. de Parnamirim-PE. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ: 35.542.612/0001-90.
Valor Honorários 20%. Data 30/09/2015 Alucineide Freire de
Vasconcelos – Presidente da CPL.
Inexigibilidade para Contratação de serviços jurídicos
especializados destinado ao acompanhamento e execução da
ação do processo ajuizado pela AMUPE – Associação Municipalista
de Pernambuco sob o nº 0012368-36.2015.4.01.3400 que
visa o repasse integral do FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação sem a dedução de valores referentes
a incentivos fiscais bem como que deixaram de ser repassados
ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional e
quaisquer restituições Contratante: Prefeitura M. de ParnamirimPE. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS – CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor Honorários
20%. Data 30/09/2015 Alucineide Freire de Vasconcelos –
Presidente da CPL
Inexigibilidade para Contratação de serviços jurídicos
especializados destinado ao acompanhamento e execução da
ação do processo ajuizado pela AMUPE – Associação Municipalista
de Pernambuco sob o nº 0011665-17.2010.4.05.8300 que visa o
repasse integral do FPM - Fundo de Participação dos Municípios
sem a dedução de valores referentes a incentivos fiscais e
quaisquer restituições.. Contratante: Prefeitura M. de ParnamirimPE. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS – CNPJ: 35.542.612/0001-90. Valor Honorários
20%. Data 30/09/2015 Alucineide Freire de Vasconcelos –
Presidente da CPL.
(78339)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO Nº 005/2015
Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamento,
material penso e medicamento Odontológico. Empresa Vencedora:
Lagean Comercio e Representação CNPJ nº 08.819.724/0001-73,
Endereço Rua Arquiteto Luiz nunes, 1637 Imbiribeira-Recife-PE e
a Empresa Disk Drago Comercio Ltda-me CNPJ 01.908.026/000103, endereço Rua Poloni, 455 Bairro Varzea Recife-PE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 008/2015
Objeto: contratação de empresa para aquisição de oxigênio para
posto maria Amelia, empresa vencedora Maria Jose da Silva
Gases. CNPJ sob o nº 10.470.967/0001-90, com sede na Rua
Euclides Mota, 155 Centro Surubim -PE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 009/2015
Objeto: contratação aquisição futura e parcelada de fogos
de artifício e shows pirotécnicos. Empresa vencedora ALVES &
ALVES LTDA-ME. CNPJ sob o nº 03.911.862/0001-64, com sede
na Rua Sigismundo Gonçalves,10, centro - Limoeiro-PE.
CEP 55.700-000
(78332)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE,
neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação
comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 348/2015 –
Tomada de Preço n° 004/2015. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção de quadra com vestiário na Escola
Municipal Torres Galvão na Comunidade Sitio Feijão e construção
da cobertura da quadra escolar da Escola Maria Dalva no Distrito
de Umãs – Projeto de referência Padrão FNDE. Natureza do
Objeto: Serviço. Data de Abertura: 21/10/2015 às 08h00. Valor
máximo aceitável: R$ 733.783,13. Informações e aquisição de
edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279
de 08:00 às 12:00 h ou Fone/fax (87) 3871-7070
Salgueiro/PE, 01 de Outubro de 2015.
Maria Soraia dos Santos Silva - Pregoeira.
(78347)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SALOÁ/PE
PROCESSO 06/2015 PREGÃO PRESENCIAL 02/2015 – Objeto:
Aquisição de material de expediente destinados a manutenção dos
serviços administrativos do Fundo Municipal de Assistência Social
de Saloá/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 76.823,00 (setenta
e seis mil, oitocentos e vinte e três reais). Data do julgamento:
16/10/2015, às 10:00 horas. Edital e informações; Praça São
Vicente, 43 Centro Saloá/PE. Ou pelo e-mail: saloalicitacao@
gmail.com. Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro
(78349)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Inexigibilidade para Contratação de serviços artísticos através
de empresários para as Festividades Tradicionais da Festa de
Santa Rita de cássia no Povoado Icaiçara desse município, que
se realizará nos dias 03 de Outubro de 2015, neste município.
Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim-PE. Contratado: Yedilton
Produções e Enevtos LTDA– CNPJ: 11.361.201/0001-30, Atração:
Taciano Santos & Forró 100 Preço, Valor Total R$: 9.000,00. Data
01/10/2015 Alucineide Freire de Vasconcelos – Presidente da
CPL.
(78336)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- Aviso de Resultado/Habilitação - Proposta/Homologação Resultado de habilitação/proposta/homologação do Processo
Licitatório Nº 377/15 Tomada de Preços Nº 047/15 - OBJ:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos a elaboração de um ante projeto para
adequação do VLT elétrico, em substituição ao existente (VLT
Diesel) no município de Petrolina-PE-SEINFRAM Gestão de
Projetos). Compareceu a presente sessão apenas a empresa:
DOMINIO ENGENHARIA LTDA, após análise dos documentos
de HABILITAÇÃO da participante, constatou que a mesma restou
devidamente HABILITADA, passou a Comissão a análise e
julgamento da Proposta Financeira da participante, constatandose a sua Classificação, sendo declarada vencedora do certame.
Valor - R$ 240.564,78, prazo de execução: 60 (sessenta) dias.
Foi renunciado pelo representante legal da participante os prazos
recursais das fases acima citadas em conformidade com art 109
da lei 8.666/93. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da
CPL - I. Diante do resultado do certame o Secretário Executivo
da Gestão de Projetos Especiais, no uso de suas atribuições
HOMOLOGOU no dia 02/10/2015 o referido processo. ROGÉRIO
AMANDO VALENÇA - Gestor de Obras. Petrolina, 02/10/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS - AVISO DE RESULTADO
DE HABILITAÇÃO - Resultado de Processo Licitatório Nº
348/2015 - Concorrência Nacional Nº 018/15 - Obj: Contratação
de empresa especializada em engenharia civil para prestação
de serviços relativos à pavimentação asfáltica em diversas ruas/
avenidas na Zona Urbana - municipio de Petrolina - PE - (PAC 02
PAVIMENTAÇÃO)-SEINFRAM. Após análise realizada, conforme
acostado na ata da sessão anterior, restaram-se devidamente
HABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA ANCAR LTDA
e CONSÓRCIO SCV/PAVISERVICE, e INABILITADAS as
empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA e CONSTRUTORA
VENÂNCIO LTDA, por deixarem de atender o item 8.6.4 do edital.
Fica resguardado o prazo recursal desta fase conforme o art.
109 da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso fica
marcado para 14/10/2015 às 8h30min a análise e julgamento das
Propostas Financeiras. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente
da CPL. Petrolina, 02/10/2015.
(78321)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHOPE
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2015
A Prefeitura M.Salgadinho torna público nos termos do art. 25,
III, Lei 8666/93, Inexigibilidade nº 06/2015. Objeto: Contratação
das Bandas Cavaleiros do Forró, Gatinha Manhosa, Geraldinho
Lins e Banda Forró Vumbora p/ a Festa de N.Sra.das Dores que
acontecerá nos dias 17 e 18/10/2015.
(78331)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 041/2015; Comissão: CPL; Modalidade:
CONCORRÊNCIA N° 002/2015 – Objeto: contratação de
empresa(s) de engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedos graníticos em diversas ruas do Município de
Santa Cruz do Capibaribe, divididos por lotes: LOTE I – Recursos
do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal; LOTE II
– Recursos Próprios e LOTE III – Recursos do Fundo Estadual
de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM. EMPRESAS
HABILITADAS PARA OS LOTES I, II E III: Cedro Engenharia
Ltda – EPP; Construtora Marferrei Ltda – ME; Construtora PRS
Ltda – ME; Construtora Terra Brasil Ltda – EPP; JFE Projetos e
Empreendimentos Ltda – EPP. EMPRESA HABILITADA PARA
OS LOTES I E III: Ampla – Consultoria, Projetos, Obras e
Serviços Ltda – EPP. EMPRESA HABILITADA APENAS PARA
O LOTE I: IG Construtora Ltda – ME. As demais empresas foram
inabilitadas para todos os Lotes. Caso não seja interposto recurso
administrativo quanto a esse julgamento, fica desde já determinado
o dia 14/10/2015 às 11h00min para a abertura das propostas de
preços. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à
disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Av. Padre
Zuzinha, nº 195, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às
13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 02
de Outubro de 2015. Elielson Alves Silva – Presidente da CPL.(*)
(78328)
CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 045/2015; Comissão: CPL; Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS N° 002/2015 – Objeto nat.: obra pública; Objeto
descr.: contratação de empresa(s) de engenharia para construção
de cobertura de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal
senador Ronaldo Aragão – Bairro Dona Lica, com material e
mão de obra da empreiteira – LOTE I; e construção de cobertura
de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Lindalva
Aragão de Lira – Bairro Santo Agostinho, com material e mão
de obra da empreiteira – LOTE II. EMPRESAS HABILITADAS
PARA OS LOTES I E II: Cedro Engenharia Ltda – EPP e M&M
Empreendimentos e Incorporações Ltda. Caso não seja interposto
recurso administrativo quanto a esse julgamento, fica desde já
determinado o dia 14/10/2015 às 08h30min para a abertura das
propostas de preços. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL,
situada na Av. Padre Zuzinha, nº 195, Centro, nesta cidade, no
horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira. Santa
Cruz do Capibaribe, 02 de Outubro de 2015. Elielson Alves Silva
– Presidente da CPL.(*)
(78327)
CAPIBARIBE
Processo nº 048/2015. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de
Preços Nº 003/2015. Objeto Nat: Obras e serviços de engenharia.
Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Maria
Lira de Moraes, no Bairro Nova Santa Cruz, nesta cidade, com
material e mão de obra da empreiteira. Valor máximo aceitável: R$
144.280,21 (Cento e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais
e vinte e um centavos). Local e Data da sessão abertura: sala da
CPL, situada na Av. Padre Zuzinha, nº 195, centro, nesta cidade;
Data: 22/10/2015; Horário: 09h00min. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do telefone: (081)
3705-1752, no horário de 8h00min as 13h00min, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe. 02 de outubro de 2015.
Elielson Alves Silva. Presidente da CPL. (*)
(78324)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica nº 18/2015, que entre si
celebram, o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio
da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS,
e o Município de São Joaquim do Monte, para a implantação do
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
(78334)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
COMISSÃO: CPL
MODALIDADE Nº Tomada de Preços Nº 004/2015
OBJETO NAT: OBRAS
OBJETO DESCR.; Referente a reparos emergenciais de muros
de arrimo em áreas de encostas no Município de Sirinhaém.
Valor Máximo Aceitável: R$ 132.912,50 (Cento e trinta e dois
mil novecentos e doze reais e cinqüenta centavos) total Local e
Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Sirinhaém,
Rua Sebastião Chaves, 432 centro – Sirinhaém-PE, 20/10/2015;
Horário 10:00 h.
Informações adicionais: Edital, Termo de Referência, anexos e
outras informações podem ser obtidos pelo e-mail licitacoes.
[email protected] ou através do Fone 081-3577-1002, no
horário das 08:00 as 12:00, de segunda a sexta-feira.
Sirinhaém, 02 de outubro de 2015
Marilene Santos-Presidente
(78337)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 081/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 040/2015
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa para
fornecimento de touca em organza, avental, calças, jalecos e
botas destinados para atender as necessidade da Secretaria
de Educação. Valor Máximo Aceitável: R$ 184.915,00 (cento e
oitenta e quatro mil, novecentos e quinze reais). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144,
1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 19/10/2015;
Horário: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo
Antão, 02 de outubro de 2015. Wiguivaldo Patriota Pregoeiro
(*). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2015 Processo Nº:
075/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
035/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação
de empresa para fornecimento futuro e eventual combustível tipo
Óleo Diesel S10, para a frota de veículos desta Municipalidade.
FORNECEDOR: Posto São Paulo Ltda CNPJ nº 35.520.923/000159, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 366.600,00
(trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 02 de outubro de
2015. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*).
(F)
Publicações Particulares
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNDAÇÃO
São convocados todos os interessados a se reunirem em
Assembleia Geral de Fundação, que se realizará no dia dia 10
de outubro de 2015, à Rua Monsenhor Pedro Magno de Godói,
141, bairro Francisco Figueira, nesta cidade de Garanhuns-PE. A
assembleia será instalada em primeira convocação362000 às 17h
e em segunda convocação às 17h30. Na ocasião será discutida
a constituição e fundação de uma associação comunitária de
radiodifusão, a elaboração de seu estatuto social, a eleição dos
membros da diretoria e respectivos conselhos, a definição do
nome, local e sede da Associação.
Garanhuns, 01 de outubro de 2015 – Lúcio Ferreira Duarte Neto
(78308)
INCELPA – Indústria de Celulose e Papel
C.N.P.J nº 10.528.313/0001-70
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Convidamos senhores acionistas, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária na sede social situada na Rua
Professor Frederico Cúrio nº 337, bairro de Afogados,Recife-PE,
às 14h.00., do dia 14/10/2015, para fim deliberar a seguinte pauta:
a) Eleição dos membros da diretoria; b) Consolidação do Estatuto
Social; c) Outros assuntos conexo. Recife, 30/09/2015. Saulo
Ribeiro Pontes, Sérgio Ribeiro Pontes e Gilson Talamo Pontes –
Diretores Vices Presidente, representantes da PPA – Pernambuco
Participações e Assessoria S/A. Acionista Majoritário.
(78314)
SANTO ANTONIO AGRÍCOLA S.A.
CNPJ/MF nº 24.453.136/0001-15 | Capital Fechado
EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores
Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 15/10/2015 às 10:00
horas na sede social, situada a Av. Conselheiro Aguiar, nº 1472,
sala 215, Boa Viagem, Recife-PE. Ordem do dia: cancelamento do
registro na forma da IN CVM 311/99 com incentivos fiscais FINOR,
na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, a ser realizada
nos termos da Instrução CVM n° 265, de 18 de julho de 1997,
combinada com a Lei 10.522, Artigo 31, vinculada a oferta Pública
“OPA” para compra de Ações PNA Disseminadas no Mercado,
submetida à aprovação da CVM. Recife/PE, 28/setembro/2015.
Theóphilo Serur Neto – Diretor Presidente
(78348)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE PERNAMBUCO
ELEIÇÕES OAB PE 2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do
Estado de Pernambuco, nos termos dos artigos 63 a 67 da
Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), dos artigos
128 a 137-C do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia
e da OAB e do Provimento nº 146/2011, com as alterações do
Provimento 161/2014, ambos do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil - CFOAB, por sua Diretoria, convoca todos
os advogados e advogadas inscritos na Seccional do Estado de
Pernambuco, adimplentes com o pagamento das anuidades,
para a votação obrigatória nas eleições de renovação, para
o triênio 2016/2018, dos membros do Conselho Seccional e de
sua Diretoria, dos Conselheiros Federais, da Diretoria da Caixa
de Assistência dos Advogados e das Diretorias das Subseções
ou dos Conselhos Subseccionais, de acordo com as disposições
abaixo:
1. DA DATA E HORÁRIO DAS ELEIÇÕES: as eleições ocorrerão
no período contínuo de 08 (oito) horas, com início às 09 (nove)
horas e término às 17 (dezessete) horas do dia 19 de novembro
de 2015;
2. DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO: As eleições realizar-se-ão, para
os advogados e advogadas com domicílio profissional no Recife e
em Olinda, no Classic Hall, situado à Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Complexo Salgadinho, Olinda, e, no Interior do Estado, nos
endereços abaixo relacionados:
● Afogados da Ingazeira - Rua Padre Luiz Campos Góes, nº 164,
Centro, Afogados da Ingazeira/PE;
● Araripina - Rua Cel. Antonio Modesto, nº 85, Centro, Araripina/
PE;
● Arcoverde - Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº
316, Centro, Arcoverde/PE;
● Barreiros - Av. Sen. Felisbino Vasconcelos, nº 248 -s/02, Centro,
Barreiros/PE;
● Belo Jardim – Rua do Loureiro, nº 140, Edson Mororó Moura,
Belo Jardim/PE;
● Cabo de Santo Agostinho - Av. Getúlio Vargas, nº 482, Centro,
Cabo de Santo Agostinho/PE;
● Carpina - Av. Getúlio Vargas, nº 169, s/01, Centro, Carpina/PE;
● Caruaru - Avenida José Florêncio Filho, nº 2, bairro Universitário,
Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, Caruaru/PE;
● Garanhuns – Av. Euclides Dourado, nº 489, Heliópolis,
Garanhuns/PE;
● Goiana - Rua Cleto Campelo, nº 09, Centro, Goiana/PE;
● Ipojuca - Av. Francisco Alves de Souza, s/n, Fórum Thomaz de
Aquino Cyrillo Wanderley, Ipojuca/PE;
● Jaboatão dos Guararapes – Rua Aarão Lins de Andrade, nº 330,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE;
● Limoeiro – Rua da Matriz, nº 110, 1º andar, Centro, Limoeiro/PE;
● Palmares – Av. Dr. Augusto Olímpio de Souza Cruz, nº 59, bairro
São José, Palmares/PE;
● Paulista – Rua Epitácio Caxias, nº 478, Centro, Paulista/PE;
● Pesqueira – Rua Lafaiete de Freitas, nº 80, Centro, Pesqueira/
PE;
● Petrolândia – Av. Marquês de Olinda, nº 26, Centro, Petrolândia/
PE;
● Petrolina – Av. José de Sá Maniçoba, nº 180, Centro, Petrolina/
PE;
● Salgueiro – Praça Benjamim Soares, nº 479, Centro, Salgueiro/
PE;
● Santa Cruz do Capibaribe – Av. Dr. Arnaldo Monteiro, nº 364,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe/PE;
● Serra Talhada – Rua Joca Magalhães, nº 302, Centro, Serra
Talhada/PE;
● Surubim – Rua Euclides José da Silva, nº 137, Ipsep, Surubim/
PE;
● Timbaúba – Rua Tenente João Gomes, nº 119, Centro,
Timbaúba/PE;
● Vitória de Santo Antão – Rua Demócrito Cavalcanti, nº 86 Livramento, Centro, Vitória de Santo Antão, e na sala da OAB,
localizada na Rua Quintino Bocaiúva, s/n, Prado, Fórum Des.
Pedro Ribeiro Malta, município de Gravatá.
2.1. É vedada a votação em trânsito, conforme artigo 134, § 5º do
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
2.2. A transferência de domicílio eleitoral para exercício do voto
somente poderá ser requerida até as 18 (dezoito) horas do dia
anterior à publicação do edital de abertura do período eleitoral, de
acordo com o artigo 134, § 7º, observado o artigo 10 do Estatuto
da Advocacia e da OAB e ressalvados os casos do § 4º do artigo
134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e
dos novos inscritos.
3. DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO: Os advogados e
as advogadas deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira
de Identidade profissional da Ordem dos Advogados do Brasil
ou um dos seguintes documentos: Cédula de Identidade - RG,
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho e
Previdência Social - CTPS ou Passaporte.
4. DO PRAZO E LOCAL PARA REGISTRO DAS CHAPAS: A
partir do dia útil seguinte à publicação deste edital, ou seja, 05 de
outubro de 2015, até o dia 20 de outubro de 2015, serão admitidos
registros de chapas completas, cujos pedidos devem ser dirigidos
ao Presidente da Comissão Eleitoral e realizados perante o
Protocolo da Seccional da OAB/PE, localizado no térreo da sede,
com endereço à Rua do Imperador D. Pedro II, nº 235, Bairro:
Santo Antônio, Recife, Estado de Pernambuco, no expediente
normal de seu funcionamento, a partir das 9 (nove) horas até às
18 (dezoito) horas, observado o disposto no § 6º do artigo 7º do
Provimento nº 146/2011 – CFOAB.
4.1. As chapas concorrentes às Diretorias das Subseccionais
serão registradas, no prazo referido neste edital, nas respectivas
Secretarias.
5. DA COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS:
5.1. Para o Conselho Seccional, a chapa deverá ser composta
de 37 (trinta e sete) Conselheiros membros titulares e 37 (trinta
e sete) Conselheiros membros suplentes; incluídos os 05 (cinco)
membros integrantes da Diretoria, nos cargos de Presidente,
Vice-Presidente, Secretário-Geral, Secretário-Geral Adjunto
e Tesoureiro; de 03 (três) Conselheiros Federais titulares
e 03 (três) Conselheiros Federais suplentes; de 05 (cinco)
membros titulares e 03 (três) suplentes da Diretoria da Caixa de
Assistência dos Advogados de Pernambuco, sendo membros
titulares Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, SecretárioGeral Adjunto e Tesoureiro;
5.2. Para o Conselho da Subseccional de Caruaru, a chapa
deverá ser composta de 16 (dezesseis) membros titulares e 16
(dezesseis) suplentes, incluídos os 05 (cinco) integrantes da
Diretoria, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário,
Secretário Adjunto e Tesoureiro;
5.3. Para o Conselho da Subseccional de Olinda, a chapa
deverá ser composta de 16 (dezesseis) membros titulares e 16
(dezesseis) suplentes, incluídos os 05 (cinco) integrantes da
5.4. Para o Conselho da Subseccional de Vitória de Santo
Antão, a chapa será composta de 12 (doze) membros titulares
e 12 (doze) suplentes, incluídos os 05 (cinco) integrantes da
5.5. Para o Conselho da Subseccional de Palmares, a chapa
será composta de 12 (doze) membros titulares e 12 (doze)
suplentes, incluídos os 05 (cinco) integrantes da Diretoria, nos
cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Secretário
Adjunto e Tesoureiro;
5.6.
Para o Conselho da Subseccional de Jaboatão
dos Guararapes, a chapa será composta de 16 (dezesseis)
membros titulares e 16 (dezesseis) suplentes, incluídos dos 05
(cinco) integrantes da Diretoria, nos cargos de Presidente, VicePresidente, Secretário, Secretário Adjunto e Tesoureiro;
5.7. Para o Conselho da Subseccional de Garanhuns, a chapa
será composta de 14 (quatorze) membros titulares e 14 (quatorze)
5.8. Para o Conselho da Subseccional de Petrolina, a
chapa será composta de 16 (dezesseis) membros Titulares e
16 (dezesseis) suplentes, incluídos os 05 (cinco) integrantes da
5.9. Para o Conselho da Subseccional de Paulista, a chapa
será composta de 14 (quatorze) membros titulares e 14 (quatorze)
membros suplentes, incluídos os 05 (cinco) integrantes da
5.10. Para o Conselho da Subseccional de Araripina, a chapa
5.11. Para o Conselho da Subseccional de Arcoverde, a
chapa será composta de 12 (doze) membros titulares e 12
(doze) membros suplentes, incluídos os 05 (cinco) integrantes da
5.12. Para o Conselho da Subseccional de Cabo de Santo
Agostinho, a chapa será composta de 12 (doze) membros
titulares e 12 (doze) membros suplentes, incluídos os 05 (cinco)
integrantes da Diretoria, nos cargos de Presidente, VicePresidente, Secretário, Secretário Adjunto e Tesoureiro;
5.13. Para o Conselho da Subseccional de Carpina, a chapa
5.14. Para o Conselho da Subseccional de Goiana, a chapa será
composta de 12 (doze) membros titulares e 12 (doze) membros
5.15. Para o Conselho da Subseccional de Limoeiro, a chapa
5.16. Para o Conselho da Subseccional de Pesqueira, a chapa
5.17. Para o Conselho da Subseccional de Salgueiro, a chapa
5.18. Para o Conselho da Subseccional de Serra Talhada,
a chapa será composta de 12 (doze) membros titulares e 12
(doze) membros suplentes, incluídos os 05 (cinco) integrantes da
5.19. Para o Conselho da Subseccional de Santa Cruz do
Capibaribe, a chapa será composta de 12 (doze) membros
titulares e 12 (doze) membros suplentes, incluídos os 05 (cinco)
integrantes da Diretoria, nos cargos de Presidente, VicePresidente, Secretário, Secretário Adjunto e Tesoureiro;
5.20. Para as demais Subseccionais, quais sejam, Afogados
da Ingazeira, Barreiros e Ipojuca, as chapas serão compostas de
05 (cinco) Diretores, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente,
Secretário, Secretário Adjunto e Tesoureiro.
5.21. São vedadas candidaturas isoladas ou que integrem mais
de uma chapa. As chapas deverão atender ao mínimo de 30%
(trinta por cento) e ao máximo de 70% (setenta por cento) para
candidaturas de cada sexo. O referido percentual mínimo, cujo
alcance observará o arredondamento de fração para cima,
considerando-se o número inteiro de vagas subsequente: poderá
ser alcançado levando-se em consideração a chapa completa,
compreendendo os cargos de titular e de suplência, não sendo
obrigatória a observância em cargos específicos ou de diretoria;
é de observação facultativa nas Subseccionais que não possuam
Conselho. Somente integram chapa os candidatos que preencham
os requisitos previstos no § 5º do artigo 131 c/c artigo 131-A do
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB e artigo 4º
do Provimento nº 102/2011- CFOAB, observado, ainda, o disposto
no artigo 5º do referido provimento.
5.22. As candidaturas devem obedecer ao disposto no artigo 63, §
2º do Estatuto da Advocacia e da OAB – Lei nª 8.906/94.
6. DA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA PARA
ESTAR APTO (A) A VOTAR: De acordo com o disposto no
artigo 133, § 5º, inciso II do Regulamento Geral do Estatuto da
Advocacia e da OAB c/c artigo 12, inciso VII do Provimento nº
146/2011-CFOAB, é vedada, no período de 30 (trinta) dias antes
da data das eleições, ou seja, a partir do dia 20 de outubro de
2015, a regularização da situação financeira dos advogados
e das advogadas perante a OAB para torná-lo apto a votar.
Determinam ainda o artigo 55, § 3º do Regulamento Geral do
Estatuto da Advocacia e da OAB e o artigo 13 do Provimento nº
146/2011 - CFOAB, ser vedada a concessão de parcelamento
de débitos a advogados e advogadas no período de 30 (trinta)
dias antes da data das eleições, observando-se que, na hipótese
de parcelamento, no prazo legal e condições estabelecidas na
Resolução nº 004/2013 – OAB/PE, confere-se a condição de
adimplente somente quando os advogados e as advogadas
houverem quitado, à vista, ao menos 01 (uma) parcela, e não
exista parcela em atraso, sendo considerado inadimplente aquele
que, já tendo obtido parcelamento anterior, não quitou todas as
parcelas.
7. DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: O prazo para impugnação
das chapas é de 03 (três) dias úteis, contados da notificação
correspondente, após o encerramento do prazo do pedido de
registro, bem como para a defesa, e de 05 (cinco) dias úteis para
a decisão da Comissão Eleitoral.
7.1. Os prazos encerrados em dias não úteis serão prorrogados
para o dia útil subsequente.
8. DA COMISSÃO ELEITORAL: A Resolução nº 07/2015,
da Diretoria da OAB/PE, designa os membros integrantes da
Comissão Eleitoral, que é constituída pelos 05 (cinco) advogados
a seguir nominados, sob a presidência do primeiro, Antônio
Renato Lima da Rocha, OAB/PE nº 4.422; Humberto Cabral Vieira
de Melo, OAB/PE nº 6.766; José Joaquim de Almeida Neto, OAB/
PE nº 4.295; Fernanda Caldas Menezes de Moraes, OAB/PE nº
10.140; e Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues, OAB/PE n°
17.087.
9. OBRIGATORIEDADE DO VOTO: O voto é obrigatório para
todos os advogados e advogadas inscritos (as) na OAB/PE,
conforme artigo 134, caput, do Regulamento Geral do Estatuto da
Advocacia e da OAB, sob pena de multa equivalente no valor de
20% (vinte por cento) da anuidade, salvo ausência justificada por
escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da eleição,
que será apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: O teor completo do Capítulo VII
do Título II do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da
OAB, concernente às eleições, está à disposição dos interessados
na Secretaria da Comissão Eleitoral do Conselho Seccional
da OAB/PE e pode ser acessado pela via eletrônica através
do seguinte endereço: http://www.oab.org.br/visualizador/18/
regulamento-geral
10.1. A norma prevista nos §§ 1º e 2º do artigo 131-B do
Regulamento Geral do EAOAB, segundo os termos da Resolução
nº 01/2014-CFOAB, e nos §§ 1º e 2º do 8º-A do Provimento
nº 146/2011- CFOAB, de acordo com o seu artigo 2º, serão
regulamentadas em ato normativo posterior do Conselho Federal
da OAB, com aplicação a partir das eleições a serem realizadas
no ano de 2018.
10.2. O término do período eleitoral dar-se-á com o a proclamação
dos eleitos.
PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional Pernambuco
ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO
Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
SÍLVIO PESSOA DE CARVALHO JÚNIOR
Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil
FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS
Secretário-Geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil
BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA
Diretor-Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil
(78344)
13º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/
PE (SEÇÃO A)
Juíza de Direito: Michelle Duque de Miranda - Chefe de
Secretaria: Creusa Maria Gonçalo Santos
Chefe de Secretaria Adjunta: Egline Santana da S. Batista
Edital de Citação nº 2015.0621.000676 - Data de expedição:
22 de setembro de 2015.
Prazo do edital: 20 (vinte) dias
A Doutora Michelle Duque de Miranda, Juíza de Direito Substituta
da 13º Vara Cível da Comarca da Capital (SEÇÃO A), em virtude
da lei, etc....
FAZ SABER a todos que este edital virem ou dele tiverem
conhecimento que neste Juízo de Direito da 13º Vara Cível da
Comarca da Capital, SEÇÃO A, situada à Avenida Desembargador
Guerra Barreto, s/n, Joana Bezerra, Recife, Pernambuco, Telefone:
(81) 3181-0306, tramita a Ação de Adjudicação Compulsória nº
0032055-31.2015.8.17.0001, proposta por ANGELINA ALVAREZ
DE LUCAS SIMON em face de FLORIANO PEIXOTO SILVA e
LAURA RODRIGUES SILVA. Assim, ficam FLORIANO PEIXOTO
SILVA e LAURA RODRIGUES SILVA, situados em local incerto e
não sabido e, também, todos os demais interessados, CITADOS,
para contestar, querendo, a presente ação, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados do transcurso deste edital. Advertência: Não sendo
contestada a presente ação no prazo marcado, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores
na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). E, para que
chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, Mario
Edmisio Santos Junior, Técnico Judiciário, matrícula 179.6534, digitei e submeti o presente Edital à conferência da Chefe
de Secretaria Adjunta, Egline Santana da S. Batista, matrícula
170.044-8. Recife, 22 de setembro de 2015.
Michelle Duque de Miranda - Juíza de Direito Substituta
(78346)
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