docconvênio - Sinduscon-Rio
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Denúncia Transcrição
convênio - Sinduscon-Rio
CSMA – Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente Ata da reunião do dia 30 de janeiro de 2013, às 12h. A) PRESENÇAS PRESENÇAS: ADRIANA DE MIRANDA AIRTON MELGAÇO LIMA ALVARO JUNIOR ANA CAROLINA NORAT ANA CRISTINA DANZIGER CAMILA C. CHACON CLAUDIA RAMOS DAMASIA GONZALEZ DANIELLE C. OLIVEIRA DANIELLE RODRIGUES ELAINE BARBOSA ERICO GUIMARÃES EVELIN CABOCLO FERNANDA MILHESSEN FRANCIS FIXEL HELCIO MAIA JOANA ALVIM JOÃO EUSTÁQUIO NACIF JORGE ZARUR JOSÉ CARLOS ALVES JOSÉ LUIZ REBELO JULIANA CORREA LEILA MAGALHÃES LIVIA SOUZA LUCIANA GOMES LUCIANA T. TELLES LYDIO B. MELLO PEDRO MATOS RACHEL CAVALCANTI ROBERTO LIRA RODRIGO MONTENEGRO TACIANA LHAMAS THAISSE MENDES VIVIAN G. SCHINDHELM E-MAIL: [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] B) PAUTA a) SMAC – Participação do Arq. João Eustáquio Nacif Xavier. a.1) a.2) a.3) a.4) a.5) Convenio SMAC/SINDUSCON-RIO. Relatório final. Conclusões. Prazo para cumprimento de medidas compensatórias. Licenciamento ambiental de habitação de interesse social. Aprovação do projeto de ETE. Agendamento de audiências. b) Inserção da Geração Solar na Matriz Elétrica Brasileira – Exposição a cargo do Eng. Marcelo Vinicius Vieira Lima, do Grupo Espanhol ELECNOR S.A. c) Assuntos Gerais C) RELATO DA REUNIÃO 1) Os trabalhos foram iniciados pelo Coordenador Técnico do SINDUSCON-RIO, Eng. Roberto Lira, que fez a devida a devida justificativa da ausência do presidente da CSMA, Cláudio Hermolin, tendo em vista que o referido executivo está se transferindo para a empresa PDG, após ter exercido com brilho as suas atividades na EVEN. Ao tempo em que foi justificada a sua ausência, foi igualmente desejado a ele merecido sucesso na nova empreitada. 2) Em seguida foi invertida a pauta iniciando-se pela exposição do representante da ELECNOR S.A., Eng. Marcelo Vinicius Vieira Lima, sobre a Inserção da Geração Solar na Matriz Elétrica Brasileira. A referida exposição, objeto de vivo interesse de todos os presentes está à disposição dos interessados na página da internet http://www.sindusconrio.com.br/palestras/insercao.pdf . 3) Após a exposição do Eng. Marcelo Vinicius, passou-se, então, aos assuntos relativos á Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 4) O representante da SMAC, Arq. João Eustáquio Nacif Xavier, Coordenador Geral de Controle Ambiental, que se fez acompanhar de diversos assessores, iniciou a sua exposição comentando sobre o Projeto Sinergia, fruto do convênio celebrado com o Sinduscon-Rio objetivando a otimização dos procedimentos de licenciamento ambiental. A exposição sobre o projeto Sinergia está à disposição dos interessados na página http://www.sinduscon-rio.com.br/palestras/resumo.pdf . 5) Em seguida passou a expor sobre os prazos para cumprimento das medidas compensatórias, acreditando já ser sensível a melhoria dos mesmos após a tomada de medidas administrativas feitas na SMAC. Os presentes, envolvidos com o assunto, corroboraram a informação. 6) Quanto à questão relativa ao licenciamento ambiental de obras de habitação de interesse social, objeto do terceiro item da pauta específica da SMAC, foi-lhe esclarecido por representantes do segmento de HIS, que a agilização que se obtinha junto à SMU no licenciamento das referidas obras, consideradas prioritárias, era perdida pela demora no licenciamento ambiental. O Coordenador disse que, embora o ideal fosse que nenhum segmento da construção civil, independente de ser HIS, hotelaria, ou outro considerado prioritário para a municipalidade, tivessem problemas de prazo por força do licenciamento ambiental, entendia a procedência da reclamação e colocava-se, desde já, à disposição dos interessados para discutirem sobre o assunto buscando a pretendida melhoria na agilização do processo de licenciamento. 7) Depois, aquela autoridade ambiental discorreu sobre a aprovação de ETE, ratificando o que já havia se comprometido após a ultima reunião (vide ata da reunião de 28/11/2012), ou seja a SMAC analisará os projetos, em conformidade com o cronograma anteriormente acertado, isto é, antes de 180 dias da conclusão da obra deverá ser dado entrada no respectivo projeto de aprovação da ETE, independente da LI da obra. 8) Quanto ao último ponto da pauta, relativo ao agendamento de audiências, o Arq. João Eustáquio informou que já estavam sendo ultimadas as obras físicas de novas instalações para a concessão de audiências e que as mesmas passariam a ser concedidas em ambiente de conforto e organização. 9) Por último, entendia que, a par dos novos técnicos que estavam chegando na SMAC, por força de concurso público, imaginava que se poderia atingir um melhor nível de atendimento se houvesse a possibilidade do somatório de funcionários “administrativos” que pudessem atuar na abertura e acompanhamento dos diversos processo de licenciamento. A esse respeito ficou de contatar formalmente o Sinduscon-Rio para a viabilização do projeto, ao que o Coordenador Técnico do Sindicato, Eng. Roberto Lira, se colocou à disposição, esperando que as empresas associadas, especialmente aquelas presentes e nitidamente interessadas no assunto, pudessem vir a colaborar quando solicitadas. Reunião encerrada às 14h25.
