alarys

Transcrição

alarys

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO MERCADO SEGURADOR
ANO 90 Nº888 JANEIRO/ FEVEREIRO/ MARÇO DE 2014
PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO
Mercado de radar ligado nos riscos globais, na educação
financeira e na nova gestão desenvolvimentista da Susep
Executiva da ABGR fala, em entrevista exclusiva, sobre a nova forma de se fazer
gerenciamento de riscos e os desafios a serem enfrentados pela comunidade seguradora
sumário
05
Entrevista
Cenário macroeconômico
Cristiane França Alves, única mulher a presidir a ABGR, diz que as novas atribuições
dos gestores se resumem na visão 360
graus dos riscos.
O principal obstáculo para o crescimento do
setor de seguros é o agravamento do risco da
economia, uma vez que o mercado não comporta mais mudanças radicais.
Resseguro
Seis anos após a quebra do monopólio
do IRB, o mercado de Resseguro está em
franca ascensão e acumula um volume de
prêmios100% superior.
08
Educação financeira
Em maio será realizada a Semana Nacional
de Educação Financeira, que abordará temas
como finanças pessoais, investimentos, seguros, Previdência e direitos do consumidor.
12
Previdência & Vida
20
Evento realizado na Bahia debateu os cenários
mais prováveis para o segmento, que deve
alcançar, ainda no primeiro semestre, R$ 400
bilhões em ativos administrados.
Saúde SUPLEMENTAR
26
O setor de saúde encerrou 2103 com 50,2
milhões de consumidores de planos de assistência médica, um crescimento de 4,6% em
relação ao ano anterior, segundo a ANS.
Vida (VGBL Saúde)
Riscos Globais
Texto do projeto de lei de autoria do
deputado Armando Vergilio estabelece os
pilares do produto e sua regulamentação
ganha força no Congresso Nacional.
Disparidade entre ricos e pobres é a maior
ameaça apontada no relatório Riscos Globais
2014, que foi divulgado no Fórum Econômico
Mundial, em janeiro.
28
16
30
E Mais... 4 – Editorial; 19 – Susep; 22 – Fraudes; 24 – Sustentabilidade; 32 – Marco Civil da Internet; 34 – Artigo; 38 - Estudos CNseg;
40 – Biblioteca; 41– ENS; 42 – Opinião.
EXPEDIENTE
Jorge Hilário Gouvêa Vieira, Nilton
Molina, Pedro Cláudio de Medeiros
B. Bulcão, Pedro Pereira de Freitas,
Thierry Marc Claude Claudon, William
Alan Yates e Wilson Toneto.
PRESIDENTE
Marco Antonio Rossi
1º VICE-PRESIDENTE
Jayme Brasil Garfinkel
VICE-PRESIDENTES NATOS
Marcio Serôa de Araujo Coriolano,
Marco Antônio da Silva Barros, Osvaldo do Nascimento e Paulo Miguel
Marraccini
VICE-PRESIDENTES
Mário José Gonzaga Petrelli
Patrick Antônio Claude de
Larragoiti Lucas
DIRETOR NATO
Luiz Tavares Pereira Filho
DIRETORES
Acacio Rosa de Queiroz Filho, Alexandre Malucelli, Alfredo Lália Neto,
Antonio Cássio dos Santos, Antonio
Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade, Francisco Alves de Souza, João
Francisco Silveira Borges da Costa,
CONSELHO FISCAL
Presidente
Marco Antonio Rossi
Membros Natos
Jayme Brasil Garfinkel, Marcio Serôa de
Araujo Coriolano, Marco Antônio da Silva
Barros, Marco Antonio Rossi, Osvaldo do
Nascimento e Paulo Miguel Marraccini
Efetivos
Ana Júlia de Vasconcelos Carepa
José Maria Souza Teixeira Costa
Júlio César Rosa
Suplentes
Haydewaldo Roberto Chamberlain da
Costa e Laenio Pereira dos Santos
CONSELHO SUPERIOR
Presidente
Marco Antonio Rossi
Membros
Acacio Rosa de Queiroz Filho,
Carlos dos Santos, Francisco
Caiuby Vidigal Filho, Mário
José Gonzaga Petrelli, Nilton
Molina, Patrick Antônio Claude de
Larragoiti Lucas, Pedro Pereira
de Freitas, Pedro Purm Junior e
Thierry Marc Claude Claudon
Membros de Notório Saber
Alberto Oswaldo Continentino de
Araújo, Eduardo Baptista Vianna,
João Elisio Ferraz de Campos, José
Américo Peón de Sá, Jorge Hilário
Gouvêa Vieira e Paulo Egydio Martins
Membros dos Sindicatos
Augusto Frederico Costa Rosa de
Matos, João Gilberto Possiede, João
Giuseppe Silveira Leite Esmeraldo, Júlio
César Rosa, Mauro César Batista, Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti,
Paulo Lückmann, Roberto de Souza
Santos, Francisco Alves de Souza
REVISTA DE SEGUROS
Órgão de divulgação
do mercado segurador
PUBLICAÇÃO INTEGRANTE DO
CONVÊNIO DE IMPRENSADO
MERCOSUL – COPREME.
Em conjunto com SIDEMA (Serviço
Informativo do Mercado Segurador
da República Argentina), EL PRODUCTOR (Publicação da Associação
de Agentes e Produtores de Seguro
da República Oriental do Uruguai) e
Jornal dos Seguros (Publicação do
Sindicato dos Corretores de Seguros
e de Capitalização do Estado
de São Paulo).
CONSELHO EDITORIAL
Ângela Cunha, Luiz Peregrino
Fernandes Vieira da Cunha, José
Cechin, José Ismar, Alves Tôrres,
Neival Rodrigues Freitas, Solange
Beatriz Palheiro Mendes.
Editora-chefe
Ângela Cunha (MTb/RJ12.555)
Coordenação Editorial
VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃO
[email protected]
21 - 2262.5215
Jornalista Responsável
Vania Mezzonato – MTb 14.850
Assistente de produção
Patricia Stanzione
Colaboradores
Bianca Rocha, Carmen Nery, Cezar
Faccioli, Fernanda Thurler, João
Maurício Rodrigues, Jorge Clapp,
Larissa Morais, Marcia Alves, Maria
Luisa Barros, Vagner Ricardo e Vania
Mezzonato
Fotografia
AEF Brasil, Antranik Photos, Arquivo
Bradesco Saúde, Arquivo CNseg, Banco de
Imagens free via Google, Divulgação ANS,
Divulgação BB Mapfre, Divulgação Transatlantic Re, Gustavo Lima/Câmara, Perkons
SA, Rosane Bekierman e Simone Nobre
Projeto Gráfico
Tapioca Comunicação
Redação e Correspondência
Superintendência de
Comunicação – CNseg
Adriana Beltrão, Claudia Mara e
Vagner Ricardo.
Rua Senador Dantas, 74/12º andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ
CEP. 20031-201
Telex: (021) 34505-DFNES
Fax: (21) 2510.7839
Tel. (21) 2510.7777
www.viverseguro.org.br
E-mail: [email protected]
Escritório CNseg/Brasília
SCN/Quadra1/Bloco C
Ed. Brasília
Trade Center – sala 1607
Gráfica: Walprint
Distribuição: Serviços Gerais/CNseg
Periodicidade: Trimestral
Circulação: 5 mil exemplares
Distribuição Gratuita
REVISTA DE SEGUROS • 03
editorial
Planejamento
financeiro
Ângela Cunha - Editora executiva
o
consumidor brasileiro, em sua
maioria, gasta mais do que ganha,
não guarda dinheiro e não planeja o
próprio futuro. As conclusões de uma
pesquisa recente elaborada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil)
atestam: oito em cada dez pessoas
não sabem controlar suas próprias despesas. O estudo foi realizado em todas
as capitais brasileiras para identificar a
forma que os consumidores veem sua
relação com o dinheiro.
Susep sob novo
comando
Roberto Westenberger, novo superintendente da Superintendência
de Seguros Privados (Susep), tomou posse no final de março prometendo uma guinada no perfil de
atuação da autarquia, em sua gestão. “A ideia é que a Susep tenha
uma postura menos policialesca e
assuma um papel mais ativo de fomentador do desenvolvimento do
setor”, afirma.
Ele está convencido também de
que a Susep precisa buscar uma
atuação que seja baseada nos
mais adequados padrões técnicos
disponíveis no mercado mundial,
para ficar em sintonia com as mais
importantes ações desenvolvidas
pela indústria de seguros e resseguros em termos regulatórios.
04 • REVISTA DE SEGUROS
O desafio aumenta com as perspectivas de entrada de cerca de dois
bilhões de pessoas no mercado
financeiro mundial, nos próximos 20
anos, e suscita a dúvida: elas estarão
preparadas para fazer as melhores
escolhas financeiras e fugir dos endividamentos que assombram a maioria
das famílias?
No Brasil, as mudanças na pirâmide
das classes sociais, que significaram
maior poder de compra de parcela
significativa da população, representaram também alto nível de endividamento. Nos lares com baixa educação
financeira, há forte evidência de que
estas famílias não planejam a aposentaria, pagam juros mais altos, têm
menos bens e são mais suscetíveis à
inadimplência.
Esta situação preocupa as instituições
financeiras (bancos, seguradoras,
fundos de pensão e órgãos públicos),
que estão se unindo numa campanha
nacional com o objetivo de combater o
analfabetismo financeiro da população.
A CNseg também se engajou neste
movimento, por meio do Conselho
Nacional de Educação Financeira –
Conef (do qual é integrante), ao lado
do Banco Central, Susep, Andima,
Bovespa e Febraban, entre outras
instituições, e participará da Semana
Nacional de Educação Financeira, que
acontece em várias cidades brasilei-
ras, entre os dias 5 e 9 de maio. O
evento abordará temas como áreas
de finanças pessoais, planejamento
financeiro, investimentos, seguros,
Previdência e direitos do consumidor.
A iniciativa segue os parâmetros do
Decreto nº 7.397, de 22 de dezembro
de 2010, que reconhece a educação
financeira e previdenciária como ferramenta de inclusão social, de melhoria
de vida do cidadão e de promoção da
estabilidade, concorrência e eficiência
do sistema financeiro do País.
O assunto é tema de pauta desta
edição, ao lado de outros igualmente
importantes para o setor, como os
cenários macroeconômicos e seus
impactos no desempenho do mercado segurador, que vê a possibilidade
de agravamento do risco da economia
brasileira como um grande obstáculo
a seu crescimento.
Destaque também para as ameaças apontadas pelo relatório Riscos
Globais 2014, divulgado em janeiro
no Fórum Econômico Mundial, que
cita a disparidade crônica de renda
entre cidadãos ricos e pobres como
a maior ameaça para o mundo na
próxima década, além de apontar
outros 30 riscos suscetíveis de causar
consequências negativas em países e
indústrias do mundo inteiro.
Boa leitura!
entrevista
“Gestão de riscos:
a capacidade de
antecipar cenários”
Por MÁRCIA ALVES
Há empresas
em que o gestor
faz um trabalho
integrado, cuida
de risco, fraude,
compliance
e segurança,
olhando para
todas as áreas
da empresa, com
uma visão geral de
360 graus. E esta é
uma tendência.
Antranik Photos
Cristiane França Alves
U
m dos aspectos positivos da
abertura do Resseguro foi a
valorização do gestor de riscos que,
em contrapartida, assumiu responsabilidades além de sua tarefa de
identificar, analisar e tratar, e transferir
os riscos. No rol de novos riscos
que desafiam a atividade de gerenciamento, estão os regulatórios,
os de imagem, o compliance, o do
capital humano e outros imprevisíveis
e incontroláveis, como climáticos e
políticos.
Cristiane França Alves, única mulher
a presidir a Associação Brasileira de
Gerência de Riscos (ABGR), diz que as
novas atribuições dos gestores se resumem na visão 360 graus dos riscos.
Advogada por formação, ela iniciou
sua carreira em gerenciamento de
riscos e seguros há mais de 20 anos,
no Grupo Pirelli. Em 2003, se tornou
Risk Manager da Telecom Itália Mobile
no Brasil (TIM Brasil) e, cinco anos
depois, retornou ao Grupo Pirelli para
ocupar o cargo de Risk Manager para
América Latina, no qual permaneceu
até julho do ano passado.
Desde agosto, Cristiane ocupa a
Gerência de Seguros da Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN). Reeleita
presidente da ABGR, também integra
a diretoria da Associação Latino-Americana de Gerentes de Riscos
e Seguros (Alarys) e representa as
duas associações, ABGR e Alarys, na
Federação Internacional das Associações de Risk Managers (Ifrima). Em
entrevista à Revista de Seguros, ela
comenta as mudanças no gerenciamento de riscos e os novos desafios
dos gestores.
entrevista
Antranik Photos
Revista de Seguros – No Brasil, a
abertura do Resseguro foi um divisor
de águas no papel do gestor de risco,
que deixou de ser mero “comprador de seguros” para assumir novas
responsabilidades. Como você analisa
essa mudança?
O gestor precisa
estar preparado
para riscos
inimagináveis,
como foi o caso
das manifestações
populares
ocorridas no
ano passado,
que bloquearam
estradas e
atrasaram a
entrega de muitas
mercadorias.
Cristiane França Alves
Cristiane França Alves - A
gerência de riscos no Brasil começou
a se desenvolver como tal poucos
anos antes da abertura do mercado
de Resseguro. A razão disso era a
certeza de que a exposição estaria
coberta havendo ou não a prévia
gestão de risco: identificar, analisar,
tratar e transferir. Era confortável ter
um ressegurador monopolista com a
obrigação legal de assumir todos os
riscos. Em raras exceções, quando o
IRB não se interessasse, as empresas tinham permissão para buscar
Resseguro no exterior. Mas, no geral,
todos os riscos estavam cobertos. A
abertura do Resseguro foi um marco
positivo porque, bem ou mal, fomos
obrigados a trabalhar em prevenção
e em gerenciamento de riscos. A
falta de prevenção de risco ainda é
uma questão cultural no País, com a
crença disseminada de que nada de
ruim vai nos acontecer porque Deus
é brasileiro. Por isso, ainda temos um
longo caminho a percorrer e muita
coisa para fazer nesse campo.
RS: O papel do gestor de riscos
mudou?
Mudou. A abertura do Resseguro
aconteceu ao mesmo tempo em que
estávamos mergulhando em outras
mudanças. A globalização, a velocidade das informações e a interconexão
dos riscos nos obrigaram a considerar
as exposições consequentes de toda
essa nova realidade. A verdade é que,
de um modo geral, a nossa missão,
hoje, vai muito além de identificar,
analisar, tratar, reter ou transferir o
risco. Espera-se da gerência de riscos
a análise integrada das exposições da
organização, atrelada ao novo ambiente regulatório das atividades de
Seguro e Resseguro. Ou seja, espera-se que o gerente de riscos tenha a
capacidade de antecipar cenários que
possam comprometer a continuidade
da organização.
RS: Nesse novo cenário, quais são os
riscos que desafiam os gestores?
Esse novo cenário se traduz em riscos
da cadeia de suprimentos, de relacionamento com clientes, investidores
e público em geral, das mudanças
climáticas, do ambiente tecnológico, do
ambiente regulatório da atividade e da
organização, de compliance e outros.
Hoje, diante do maior peso regulatório e
de novas leis, como a Lei Anticorrupção,
por exemplo, algumas empresas estão
criando um corpo mais consolidado de
gerenciamento de riscos que abrange a
área de compliance. Há empresas em
que o gestor faz um trabalho integrado,
cuida de risco, fraude, compliance e
segurança, olhando para todas as áreas
da empresa, com uma visão geral de
360 graus. E esta é uma tendência. Os
riscos controlados demonstram que a
empresa cumpre regras, tem postura
ética e trabalha com o pensamento na
sustentabilidade e na responsabilidade
social. Também é importante considerar outros riscos, como o de capital
humano, que passa pela retenção de
talento e pela política de benefícios. Mas
o que mais preocupa o gestor são os
riscos que fogem ao controle, como os
políticos ou climáticos.
RS: E como enfrentar esses riscos
imprevisíveis?
O gestor precisa se antecipar e imaginar um cenário catastrófico, criando um
plano B, um plano de contingências.
Ele precisa estar preparado para riscos
inimagináveis, como foi o caso das
manifestações populares ocorridas no
ano passado, que bloquearam estradas e atrasaram a entrega de muitas
mercadorias. O gestor precisa se
antecipar aos riscos e traçar estratégias
que tragam a melhor resposta para um
cenário futuro, caso se concretize.
RS: Em relação aos chamados riscos
declináveis, alguns especialistas afirmam que a solução está no gerenciamento de riscos. Os gestores aceitam
essa responsabilidade?
A grande responsabilidade fica nas
costas do gerente de riscos. Mas eu
não vejo muita saída. A resseguradora
não assumirá um risco que não tenha
a proteção e a prevenção que deveria
ter. Então, acho que nossa responsabilidade é tentar se adequar. Sei de
uma associada da ABGR, do ramo de
algodão, que não consegue cobertura
de jeito nenhum. As seguradoras rejeitam o risco porque se pegar fogo a
perda será total. Mas existem métodos
de gerenciamento de risco que podem
reduzir a exposição às perdas, como a
segmentação dos estoques em compartimentos. Se pegar fogo, a perda
será parcial.
RS: Em sua opinião, qual seria a
alternativa para o problema dos riscos
declináveis?
O gerenciamento de riscos pode
indicar várias alternativas, como criar
cativas ou transferir ao seguro apenas
os riscos maiores ou, ainda, adotar
franquias altas. Nesse ponto, acho
que as seguradoras e resseguradoras
poderiam ser mais flexíveis, beneficiando as empresas que melhor gerenciassem seus riscos.
RS: Com tantas novas atribuições e
novos riscos para enfrentar, o gerente
de risco tem formação adequada e
espaço nas empresas para desenvolver carreira?
Existe um grande gap no Brasil de mão
de obra especializada na parte de gerenciamento de riscos e seguros. Faltam
profissionais, principalmente, porque, às
vezes, as empresas procuram aqueles
que tenham experiência compatível
com sua atividade, como engenheiro de
prevenção de perdas ou especialistas
em áreas especificas, como incêndio,
mineração, siderurgia, petróleo, telecomunicações e outras. As empresas precisam de profissionais que conheçam o
seu negócio e que, ao mesmo tempo,
tenham formação em gerenciamento de
riscos para fins de seguro.
RS: E a formação nesta área é adequada?
Creio que a maioria dos gerentes de
riscos construiu seu aprendizado com a
prática. Eu mesma comecei como estagiária e tive a sorte de ser efetivada dentro do departamento de seguros da empresa, no qual trabalhei como assistente
e auxiliar de escritório, primeiramente no
ramo de Transporte e depois no ramo
de Vida, e fui aprendendo na prática.
As associações internacionais também
ajudam com informações e cursos,
como é o caso da Risk and Insurance Management Society Inc. (RIMS) e
da Associação Latino-Americana de
Administradores de Riscos e Seguros
(Alarys), esta última parceira da ABGR
para concessão de certificação no País.
Além disso, há muita literatura disponível
sobre gerenciamento de riscos.
RS: Qual o papel do seguro na política
de gerenciamento de riscos das empresas?
Na gestão de risco, o seguro é a
última parte que devemos cuidar. O
seguro é um instrumento para dar
conforto financeiro, caso ocorram perdas depois de tudo o que gestor fez
pra mitigar o risco. Mas o interesse de
todos os gerentes de riscos é que o
sinistro não aconteça, porque se acontecer causará a parada de produção e
abrirá espaço para que o concorrente
assuma sua fatia do mercado.
RS: A regulamentação de alguns
ramos ajuda neste processo?
O acesso a novos produtos foi facilitado pela abertura do Resseguro,
mas infelizmente muitos chegam ao
mercado com modificações por conta
da regulamentação. Isso ocorreu com
o seguro de Responsabilidade Civil,
com a extinção do seguro singular,
e vai acontecer com o D&O, que em
breve terá nova regulamentação. Esse
engessamento dificulta o dia a dia do
gestor de riscos. Acredito na necessidade de controle do órgão regulador
sobre a empresa que vende o produto e sobre como está vendendo,
mas não na forma do produto. Se no
mercado internacional o Resseguro
oferece cobertura para determinados
produtos, por que aqui temos de fazer
diferente? É preciso flexibilizar, deixar o
mercado se acomodar sozinho.
cenário macroeconômico
Para onde sopram
os ventos da
economia brasileira
Por CEZAR FACCIOLI
O principal obstáculo para o crescimento do setor
é o agravamento do risco da economia, uma vez
que os seguros não comportam mais mudanças
radicais.
A
s transformações no Brasil
promoveram um crescimento
extremamente agressivo. O desafio, para este ano e os próximos, é
manter esse ritmo. A avaliação é do
presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi, que saúda o crescimento
acelerado do mercado segurador,
que se manteve acima de 10% nos
últimos dez anos.
Segundo ele, o mercado tem condições favoráveis e produtos com
maior flexibilidade, capazes de se
adaptar a diferentes segmentos,
além da ampliação considerável
dos potenciais consumidores de
apólices de seguro, fruto do aumento de renda da população e
das crescentes oportunidades de
ascensão social que o Brasil apresenta. “Os brasileiros passaram a
ter um patrimônio a defender, seja
uma casa, um carro, uma pequena
loja”, explica.
As empresas, por sua vez, contam
cada vez mais com os seguros
como uma arma importante na
atração e manutenção de profissionais qualificados. “Os benefícios
desse tipo antes eram focados
em um grupo restrito de grandes
empresas. Hoje, todas as grandes
oferecem proteção – em Previdência, Saúde, Vida – e as pequenas e
médias empresas entraram nesse
universo”, conta.
RISCO DA ECONOMIA
O principal obstáculo para o crescimento do setor é o agravamento
do risco da economia, uma vez que
os seguros não comportam mais
mudanças radicais. Rossi ressalta que o mercado segurador tem
mantido uma interação frequente
com o Governo, para frisar a necessidade de regras estáveis e
diálogo permanente sobre eventuais
alterações. “O Governo tem sido
criterioso com o setor e mantém
um diálogo aberto. Não esperamos
para este ano nada muito diferente
dos avanços alcançados nos últimos anos”, informa.
Na questão regulatória, o avanço
se traduz na montagem de um
arcabouço legal compatível com o
desenvolvimento do mercado e a
ampliação das garantias aos beneficiários. No plano macroeconô-
EFEITOS BENÉFICOS
O otimismo do presidente da
CNseg encontra respaldo na análise dos dirigentes dos principais
segmentos de seguros no País.
Osvaldo do Nascimento, presidente da FenaPrevi, espera um bom
desempenho em 2014, em virtude
do crescimento da renda média
do brasileiro, que é a maior desde
2003. Ele também destaca o aumento do emprego formal, a alta do
índice de intenção de consumo das
famílias e os efeitos benéficos do
Arquivo CNseg
Arquivo CNseg
mico, a estabilidade de preços tem
norteado as ações do setor. “Inflação alta não combina com seguros.
Estamos com a taxa relativamente
controlada, o que é absolutamente
essencial”, explica.
Na avaliação do executivo, o momento relativamente favorável da
economia faz florescer serviços inovadores em áreas antes contidas,
como o seguro Rural e o seguro
de Viagem, que experimentam um
grande aumento de procura, o que
deve ser mantido ao longo deste
ano.
O Governo tem
sido criterioso
com o setor
e mantém
um diálogo
aberto. Não
esperamos para
este ano nada
muito diferente
dos avanços
alcançados nos
últimos anos.
Mesmo com
a economia
crescendo mais
lentamente,
temos uma
grande
oportunidade
para avançar
substancialmente
na formação de
poupança de
longo prazo.
Marco Antonio Rossi
Osvaldo do Nascimento
bônus demográfico. “Mesmo com
a economia crescendo mais lentamente, temos uma grande oportunidade para avançar substancialmente na formação de poupança
de longo prazo e na contratação
de produtos de proteção pessoal,”
afirma.
Os dados de Previdência Comple-
mentar Aberta revelam a importância do setor. As reservas somam
R$ 374,2 bilhões e, até o meio
deste ano, o segmento deve chegar
a R$ 400 bilhões em ativos administrados, o que mostra a preocupação
do brasileiro com a constituição
de poupança para o futuro. “No
mercado de seguro de Pessoas,
Arquivo Bradesco Saúde
cenário macroeconômico
Não sou otimista
nem pessimista,
mas realista.
Independentemente do
cenário eleitoral
e do quadro
internacional,
nada nos leva a
prever grandes
mudanças de
fundamentos.
Márcio Coriolano
o fenômeno se repete e estamos
assistindo a uma conscientização
maior dos indivíduos, o que se reflete num crescimento substancial
das carteiras de seguros de Vida”,
analisa.
Para 2014, o objetivo da FenaPrevi
é criar condições para manter o
crescimento do mercado. Entre as
prioridades estão a implementação
do VGBL Saúde, para estimular
a poupança para cobertura de
gastos com tratamentos médicos
na fase da aposentadoria, a criação do Universal Life, que conjuga
seguro de Vida e formação de poupança de longo prazo, e o avanço
na regulamentação do patrimônio
de afetação dos planos de Previdência, aprimorando a blindagem
dos planos.
IMPACTO RELATIVO
O cenário macroeconômico para
este ano não desperta maiores
preocupações, segundo o presidente da FenaSaúde, Márcio
Coriolano. “Não sou otimista nem
pessimista, mas realista. Independentemente do cenário eleitoral e
do quadro internacional, nada nos
leva a prever grandes mudanças
de fundamentos”, avalia. Mesmo
eventuais oscilações negativas de
indicadores importantes teriam impacto relativo, em sua opinião. Ele
cita, por exemplo, o aumento do
desemprego em janeiro, que, ainda
assim, foi a menor taxa para o mês
em cinco anos. “Renda, emprego e
produto: não há indício de maiores
alterações, nada que sugira deterioração”, argumenta.
Coriolano ressalta que, no caso
dos planos e seguros de Saúde,
mais do que em qualquer outro
ramo, as variáveis macroeconômicas influenciam decisivamente, pois
os contratantes, em sua maioria,
são empresas de todos os tamanhos. “Até agora, o comportamento da indústria, do agronegócio e
dos serviços é favorável. Se houver
reversão, ficará difícil”, explica.
As pequenas e médias empresas
são o maior comprador de planos
e seguros de Saúde. “Nas companhias de menor porte, o repasse é
quase total para os beneficiários de
cada plano, assim o que afeta mais
a demanda é o rendimento das
pessoas e das famílias”, explica.
Na última década, o rendimento
médio das famílias e a renda do
trabalhador aumentaram significativamente, o que funcionou como
combustível para que estas empresas contratassem planos por
preço menor do que os contratos
individuais.
CONTROLE DA INFLAÇÃO
Para a FenaCap, o principal desafio do País neste ano é manter a
inflação sob controle e dentro da
meta. “A manutenção de políticas
públicas que estimulem a geração
de novos empregos e a renda dos
trabalhadores continua sendo um
desafio importante para a economia brasileira, notadamente em um
cenário externo conturbado com o
atual”, analisa Marco Barros, presidente da FenaCap.
Apesar das perspectivas de um
crescimento do PIB relativamente
fraco neste ano de 2014, o segmento de Capitalização está muito
otimista e espera crescer 23% em
faturamento. A expectativa é fruto
SEGURO POPULAR
No segmento de Seguros Gerais,
o ano começou com uma boa
notícia: a aprovação do Projeto
de Lei 23/2011, que regulamentou a desmontagem de veículos
no estado de São Paulo, que está
levando outros estados a debater e
propor mecanismos semelhantes.
Na avaliação de Paulo Marraccini,
presidente da FenSeg, a nova lei
permitirá rastrear as peças automotivas e reduzir de modo expressivo
o índice de roubos e furtos de veículos, uma vez que os desmanches
ilegais são os principais destinos
dos carros roubados. “A lei também nos dará condições para criar
o seguro popular de Automóvel,
inserindo no mercado uma grande
parcela de veículos que hoje não
tem a proteção do seguro”, prevê.
O seguro Residencial, um dos que
mais cresce hoje dentro do segmento, também é uma das apostas
das empresas este ano. “A pene-
Arquivo CNseg
Arquivo CNseg
da inovação que as sociedades de
capitalização têm buscado e da exploração de nichos específicos de
mercado, a exemplo dos títulos de
Capitalização utilizados como garantia de aluguel, tanto comerciais
quanto residenciais, em substituição à fiança de terceiros.
Outra modalidade que vem experimentando um crescimento acentuado é a de Incentivo, voltada para
o segmento corporativo, por meio
da qual qualquer empresa pode
realizar campanhas de fidelização e
promoção de vendas. Em 2013, o
faturamento global do setor atingiu
R$ 20,9 bilhões, um avanço de
26,6% sobre o ano anterior.
A manutenção de
políticas públicas
que estimulem
a geração de
empregos
continua sendo
um desafio
importante para
a economia
brasileira, num
cenário externo
conturbado.
A lei (de
desmanche)
também nos dará
condições para criar
o seguro popular
de Automóvel,
inserindo no
mercado uma
grande parcela de
veículos que hoje
não tem a proteção
do seguro.
Marco Barros
Paulo Marraccini
tração do seguro ainda é baixa, mas
as pessoas já estão mais conscientes da necessidade de proteger um
dos patrimônios mais desejados
pelos brasileiros,” argumenta.
Dois outros projetos estão na pauta
da FenSeg: o lançamento de uma
campanha de esclarecimento do
seguro garantia, em parceria com
a CNseg; e a proposta de criação
de um convênio com a Agência
Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT), para integrar as informações
relativas a cargas transportadas nas
rodovias nacionais e possibilitar a
fiscalização. A FenSeg e a Central
de Serviços da CNseg estão trabalhando juntas no desenvolvimento
de um sistema de averbação eletrônica.
Resseguro
O mercado
brasileiro sete anos
depois da abertura
Por LARISSA MORAIS
Volume de prêmios das 113 empresas nacionais
e estrangeiras, no ano passado, foi 100% superior
ao de seis anos antes.
A
no 2007: o mercado brasileiro de
Resseguro depende da atuação
de uma única empresa, o Instituto de
Resseguros do Brasil (IRB), e acumula
R$ 3,29 bilhões em prêmios. A falta
de concorrência tem efeitos negativos sobre preços, diversidade de
produtos e, ainda mais preocupante
quando se trata de resseguro, sobre
a pulverização de riscos. Ano 2013:
113 empresas nacionais e estrangeiras
participam do mercado e acumulam
prêmios de R$ 6,5 bilhões, um volume
de negócios quase 100% superior ao
de seis anos antes.
“Ainda há o que avançar, mas o balanço desses primeiros anos de abertura
é muito positivo”, avalia o presidente
da Federação Nacional das Empresas
de Resseguros (Fenaber), Paulo Pereira. “A chegada de um grande número
de empresas demonstra forte interesse do mercado internacional pelo País.
Rapidamente nos tornamos bastante
competitivos”, completa Pereira.
A virada teve início com a Lei Complementar 126/2007, que entrou em
vigor em 2008, decretando o fim do
monopólio exercido pelo IRB (entidade
governamental controlado pela União)
durante 70 anos. Ainda naquele ano,
dezenas de empresas entraram no
mercado e o prêmio de Resseguro
passou a avançar cerca de 10% ao
ano – acima tanto do Produto Interno Bruto (PIB) como do mercado de
seguros.
O presidente da Comissão de Resseguro da CNseg, Wady Cury, também
tem hoje uma visão muito positiva do
mercado, segundo ele, muito mais
maduro. “Se o volume de negócios
não cresceu na mesma proporção do
número de novas empresas é porque
a economia brasileira não se expandiu
mais”, avalia.
OUTRO LADO DA QUESTÃO
A Copa e as Olimpíadas trouxeram
boas oportunidades de negócios,
mas num volume não muito significativo, na visão do representante da
CNseg. Ao mesmo tempo, o governo
não investiu o esperado em infraestrutura. Otimista, Cury gosta de olhar
a questão pelo outro lado: “o País
continua necessitando desses investimentos”.
“Muitos projetos previstos foram diferidos, não anulados. E, quando forem
feitos, movimentarão fortemente os
mercados de seguros e resseguros”,
completa Cury, referindo-se ao Programa de Aceleração ao Crescimento
Arquivo CNseg
A chegada de um
grande número
de empresas
demonstra o
forte interesse
do mercado
internacional
pelo País.
Rapidamente
nos tornamos
bastante
competitivos.
Paulo Pereira
(PAC) do Governo Federal. Já Paulo
Pereira, da Fenaber, lembra a importância dos investimentos que serão
realizados no pré-sal brasileiro para
o desenvolvimento do mercado nos
próximos anos.
Diogo Ornellas Geraldo, analista técnico da Superintendência de Seguros
Privados (Susep), faz um balanço
entusiasmado do período pós-abertura. “O mercado de resseguros vem
experimentando forte crescimento
e desenvolvimento. Fatores como a
criação de novos produtos e serviços,
aumento da oferta da capacidade de
resseguros, além do desenvolvimento de um mercado local sólido e em
franco crescimento, são os principais
acontecimentos observados”, diz.
Dados da Susep mostram que, das
113 resseguradoras que oferecem
serviços no mercado brasileiro, 14 são
locais (com sede e reservas no Brasil),
32 admitidas (estrangeiras, mas com
representação no País) e 67 eventuais
(sem escritório no País).
A distribuição dos prêmios, no entanto, favorece as empresas locais. Em
grandes números, 60% dos negócios
são realizados por elas e 40% pelas
admitidas e eventuais (sendo 30%
para as primeiras e 5% para as que
não têm representação no País). O
IRB ainda detém uma parcela bastante significativa do mercado, 63% dos
resseguros locais, segundo o último
balanço publicado, de 2012.
NOVOS ENTRANTES
Tanto Cury quanto Pereira acreditam
que as resseguradoras que tinham
vontade de atuar no Brasil já estão
por aqui. “Pode vir mais uma ou outra,
mas não uma leva de empresas.
Cerca de 90% da capacidade resseguradora do mundo já estão presentes
no Brasil”, observa Cury. Pereira não
descarta que, nos próximos anos, haja
inclusive uma reacomodação, com
a saída de empresas que não estão
obtendo o retorno esperado.
De acordo com Diogo Ornellas Geraldo, da Susep, o número de autorizações concedidas a resseguradoras
vem diminuindo, o que demonstra
uma nova fase do mercado, de estabilização no número de novos entrantes.
“A saída de resseguradoras, embora
não seja frequente, acontece. No entanto, o número de autorizações ainda
supera o de cancelamentos”, analisa.
O barateamento de coberturas foi uma
conquista. Os mercados aeronáutico,
de risco de operações de petróleo, de
cascos marítimos e de riscos industriais são citados como exemplos
Divulgação BB Mafre
Resseguro
Se o volume
de negócios
(de Resseguro)
não cresceu
na mesma
proporção do
número de
novas empresas
é porque a
economia
brasileira não se
expandiu mais.
Wady Cury
dos que estão com preços menores,
segundo Wady Cury. Paulo Pereira
menciona o setor de Garantia.
“A competição também traz inovação.
Temos um leque de empresas com
produtos altamente diversificados”,
acrescenta o presidente da Fenaber.
Como exemplo de novidade, ele cita um
produto parametrizado que considera
muito interessante para governos municipais e estaduais. Funciona assim: se
determinados parâmetros pluviométricos
ultrapassam um limite estipulado, por
exemplo, o governo recebe um seguro,
protegendo-se do gasto orçamentário
excessivo quando há chuvas fortes.
Wady Cury considera muito inovadora a
criação de certos produtos complementares, como o de gestão de crise. “Um
exemplo foi a explosão de um depósito de fertilizantes em Santa Catarina,
cujo maior problema não era receber o
seguro, mas lidar com a crise resultante
do acidente. Hoje há um grande esforço
do mercado para entender as necessidades dos clientes e auxiliá-los”, contou.
“Há um maior intercâmbio internacional
e, com ele, uma indução ao desenvolvimento, com assimilação de novas
técnicas, produtos e serviços”, complementou o representante da CNseg.
RETORNO FINANCEIRO
Um desafio importante, na avaliação
de Paulo Pereira, é melhorar o retorno
financeiro das resseguradoras, que
ainda é muito baixo, da ordem de 1,9%.
O percentual adequado seria de 15%,
segundo o presidente da Fenaber.
Atualmente, as resseguradoras locais,
juntas, têm um patrimônio líquido de R$
4,9 bilhões.
O percentual de contratos com resseguro é considerado relativamente baixo.
Segundo Wady Cury, da CNseg, 5,6%
a 5,7% dos prêmios de seguros são res-
segurados, contra uma média de 6,2%
a 6,5% do mercado internacional. A
explicação para essa diferença, segundo o executivo, está no fato de o Brasil
ser um País com poucos registros de
catástrofes de grandes proporções.
Sendo assim, quando acontecem enchentes ou deslizamentos, como os registrados em 2012 na Região Serrana do Rio
de Janeiro e em 2010 em Niterói, poucas
perdas estão protegidas. Enquanto nos
Estados Unidos, de cada 100 catástrofes,
50 estão asseguradas, no Brasil o percentual não chega a 10%.
Em relação ao risco de catástrofes,
Ornellas Geraldo acredita que as resseguradoras têm condições de ajudar
o País a enfrentar eventuais problemas.
Ele conta que é muito comum essas
empresas auxiliarem os clientes no desenvolvimento de estudos e ferramentas
de gerenciamento de riscos voltados
para o cenário de catástrofes.
CONGRESSO BRASILEIRO
As conquistas e necessidades do mercado brasileiro de resseguros serão
abordadas no 3º Congresso Brasileiro
de Resseguros, que será realizado nos
dias 8 e 9 de abril, no hotel Sofitel, em
Copacabana, no Rio de Janeiro. O
presidente da Comissão de Resseguro da CNseg afirma que o congresso
representa um momento relevante, de
balanço e troca de experiências, que
contribui para o desenvolvimento do
mercado.
Entre os temas mais concorridos
estão Fraude e corrupção no ambiente de negócios; Riscos cibernéticos
– percepção sobre perdas potenciais;
Economia brasileira e perspectivas;
Desafios da exploração de petróleo
no Brasil; e Aspectos Jurídicos – novo
Seguro Garantia. As inscrições podem
ser feitas no site da CNseg.
Campanha
vai combater
analfabetismo
financeiro
Por MARIA LUISA BARROS
A sociedade será convidada a participar, em
maio, da Semana Nacional de Educação
Financeira, que promoverá atividades educativas
em várias cidades.
s
eis em cada dez brasileiros estão
endividados. Um universo à beira
do vermelho formado por 9,1 milhões
de famílias com contas a pagar no
cartão crédito, no cheque especial, no
carnê de loja, na prestação do carro e
em financiamentos imobiliários. A constatação, feita com base na Pesquisa
de Endividamento e Inadimplência do
Consumidor, divulgada pela Confederação Nacional do Comércio, revela outro
dado preocupante: as dívidas já comprometem 30% do orçamento familiar
e estão mais longas, com quase sete
meses de débitos a vencer.
Preocupados com o alto nível de
endividamento e inadimplência de
consumidores que, pela primeira vez,
estão tendo maior acesso a crédito e
facilidades na hora da compra, bancos, seguradoras, fundos de pensão
e órgãos públicos estão se engajando
em uma campanha nacional para tentar combater o analfabetismo financeiro da população.
Todos os setores da sociedade estão
convidados a participar da Semana
Nacional de Educação Financeira, de
5 a 9 de maio, instituída pelo Conselho Nacional de Educação Financeira
(Conef), do qual a CNseg faz parte,
junto com os seguintes órgãos e
entidades públicas: Banco Central,
Superintendência de Previdência
Complementar (Previc), Susep, Associação Brasileira das Entidades dos
Mercados Financeiro e de Capitais
(Anbima), BM&FBovespa, Mercadorias
e Futuros, e Federação Brasileira de
Bancos (Febraban). A cerimômia de
abertura da semana acontece no dia 5
maio no hotel Windsor Atlântica, em
Copacabana.
ATIVIDADES EDUCATIVAS
Durante a semana serão abordados
temas das áreas de finanças pessoais,
planejamento financeiro, investimentos, seguros, Previdência, Capitalização e direitos do consumidor. Além de
promover atividades educativas em
várias cidades do País, serão divulga-
Arquivo CNseg
Programa de Educação Financeira nas
Escolas: formado por dois projetos – Ensino
Médio e Fundamental – possui um projeto
pedagógico e um conjunto de livros por
níveis de ensino que oferecem ao aluno
e ao professor, atividades educativas que
permitem a inserção do tema na vida escolar
CNseg faz seminário para levar
ações do Conef à sociedade
O objetivo é
estimular as
empresas a
priorizarem
a educação
financeira
como prática
necessária ao
desenvolvimento
do mercado e
de proteção ao
consumidor.
Maria Elena Bidino
das as ações do Governo Federal que
visam estimular a consciência financeira e previdenciária da população, com
base nas diretrizes da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef),
política pública lançada em 2010, por
meio do Decreto nº 7.397.
O programa criado pelo Governo
pretende ajudar as pessoas a lidar com
dinheiro, incluindo temas relacionados
à economia no cotidiano e na formação
dos brasileiros, atingindo, sobretudo, os
próprios agentes do sistema financeiro.
“O objetivo é estimular as empresas
Ao longo dos cinco dias da Semana
Nacional de Educação Financeira (5 a
9 de maio) serão promovidos cursos,
palestras, seminários, conferências,
visitas, exposições, feiras, concursos,
competições e campanhas – tudo inteiramente gratuito e aberto ao público.
As atividades vão abordar temas nas
áreas de finanças pessoais, planejamento financeiro, investimentos, seguros,
previdência e direitos do consumidor.
Uma das ações da CNseg na agenda
oficial da Semana Enef é a realização
do Seminário de Educação Financeira e
Proteção do Consumidor de Seguros.
O seminário será realizado nos dias 6 e
7 de maio, em São Paulo, terá como
público-alvo consultores internacionais,
entidades de proteção e defesa do consumidor, ouvidores, representantes da
Susep e da Agência Nacional de Saúde
(ANS), acadêmicos e empresas do setor
de seguros e sociedade em geral. A
CNseg vai promover ainda um ciclo de
palestras sobre orçamento doméstico,
taxas de juros, seguros, Previdência
Complementar e Capitalização, para
seus funcionários e colaboradores das
quatro Federações, da Escola Nacional
de Seguros e da Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT.
A programação completa desenvolvida pelos integrantes do comitê e
pelos parceiros convidados já está
disponível na página da iniciativa
(www.semanaenef.gov.br).
Através do portal, os participantes têm
acesso a todos os eventos da agenda
oficial, com indicações de locais, horários
e inscrições das atividades. A agenda
será atualizada até o dia 2 de maio, na
medida em que novos eventos forem
confirmados. Durante o período, não
será permitido fazer propaganda, vender
produtos e serviços financeiros ou cobrar
por certificados de participação e fornecimento de conteúdo.
As empresas e órgãos que não estiverem
citados na programação também poderão
promover ações à distância ou presenciais. A intenção do Comitê é garantir
que haja um grande número de adesões
ao esforço nacional de levar educação
financeira a todos os brasileiros. Para criar
uma iniciativa, é preciso acessar o site do
evento, clicar no link “Orientações e Critérios”, em “Faça Parte”, e descobrir como
compartilhar seu projeto.
Escolas também estão convidadas a
participar, por meio da promoção de
atividades simples em salas de aula, como
gincanas, palestras, jogos e seminários,
que orientem os estudantes sobre temas
como poupança, planejamento, orçamento, consumo consciente, entre outros. No
portal, há uma área destinada às instituições educacionais com informações
sobre como participar.
AEF Brasil
Ao desenvolver
projetos, as
entidades
contribuem para
que a educação
financeira
chegue aos
cidadãos, dando
oportunidades
igualitárias de
tomada de decisão
financeira.
Silvia Morais
a priorizarem a educação financeira
como prática necessária ao desenvolvimento do mercado e de proteção ao
consumidor. Só conhecendo os riscos
das operações é que cada um terá
condições de decidir o que é melhor
para a sua vida”, acredita Maria Elena
Bidino, superintendente de Relações
com o Mercado, da CNseg.
Na sua opinião, essa estratégia reflete
uma tendência global, desencadeada
após a crise internacional que assolou diversas economias mundo afora.
“Esse é um problema mundial, não
afeta apenas os brasileiros. Mesmo
nos países com alto nível de educação, a população carece de conhecimento financeiro. No Brasil, cresce a
consciência das empresas do setor de
seguros da necessidade de empoderar o consumidor por meio de diferentes mecanismos de informação para
que a compra de seguro, Previdência
Privada e Capitalização realmente
atenda às suas expectativas”, ressalta
Bidino. Segundo ela, a agenda oficial
da Semana Nacional de Educação
Financeira estará disponível na página
www.semanaenef.gov.br com as
ações desenvolvidas pelos integrantes
do Comitê e pelos parceiros convidados, como as empresas de seguro,
entidades de Previdência Privada
Aberta e sociedades de Capitalização
que foram convidadas a integrar essa
agenda.
PROJETOS EXISTENTES
A iniciativa da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil),
uma entidade sem fins lucrativos,
liderada pela Enef, conta com a participação de oito órgãos de governo
(ministérios e reguladores do sistema
financeiro) e da sociedade civil, representada pelo setor financeiro. Além da
Semana Nacional, a AEF já começou
a levantar informações detalhadas sobre os projetos existentes na área e a
identificar as ferramentas educacionais
já desenvolvidas por diferentes instituições (setores públicos, privados e da
sociedade civil) à sociedade brasileira.
Trata-se do 1º Mapeamento Nacional
das Iniciativas de Educação Financeira
com a proposta de promover e fomentar a cultura de educação financeira,
sobretudo entre os brasileiros que não
têm o hábito de poupar para os imprevistos que a vida reserva no futuro. O
estudo pretende ainda ampliar o nível de
compreensão do cidadão para efetuar
escolhas conscientes relativas à administração de seu orçamento e contribuir
para a eficiência e solidez dos mercados
financeiro, de capitais, de seguros, de
Previdência e de Capitalização.
FORTALECENDO A
CIDADANIA
Silvia Morais, superintendente da
AEF-Brasil, acredita que a entidade
e o mercado de seguros têm muito a
contribuir. “Ao desenvolver seus projetos, as empresas e órgãos públicos
fazem com que a educação financeira
chegue a todos os cidadãos, dando
oportunidades igualitárias de tomada
de decisão financeira autônoma e
saudável, fortalecendo, portanto, a
cidadania”, afirma ela.
As iniciativas serão reunidas em um
banco de dados que poderá ser
consultado pela sociedade em geral
no site www.vidaedinheiro.gov.br. Para
participar, basta entrar no portal do
Governo e responder a um questionário sobre as iniciativas implementadas
na área. A ideia é que ação contribua
para que organizações que atuam
com esse segmento se conheçam e
possam trocar experiências.
Susep
Rosane Bekierman
Westenberger
quer fomentar o
desenvolvimento
do setor
VAGNER RICARDO
A
expertise no mercado de seguros
é a principal credencial do novo
titular da Superintendência de Seguros
Privados (Susep), Roberto Westenberger, empossado no dia 28 de março,
para levar à frente a missão de acelerar
o crescimento do mercado segurador, tornando-o mais proporcional ao
tamanho da economia, a sétima maior
do planeta. E, ao falar para uma plateia
de 400 convidados, como os presidentes da CNseg, Marco Antonio Rossi; da
FenaSaúde, Marcio Coriolano; FenSeg,
Paulo Marraccini; FenaPrevi, Osvaldo do
Nascimento e FenaCap, Marco Barros
- além da diretora-executiva da CNseg,
Solange Beatriz Palheiro Mendes, entre
outras lideranças, ficou claro que ele não
só aceitou o desafio apresentado pelo
secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, Paulo Caffarelli, como também
já escolheu as medidas para a marcha
da forte evolução do setor. Entre outras,
a valorização dos quadros da Susep;
decisões em prol do interesse público;
incentivo à capacitação dos profissionais
de mercado e apoio à educação financeira dos consumidores.
Também chama a atenção a guinada no
perfil de atuação da autarquia. “A ideia é
que a Susep tenha uma postura menos
policialesca e assuma um papel mais
ativo de fomentador do desenvolvimento
do mercado”, declarou ele.
Autoridade regulatória
Westenberger explica que este novo
posicionamento não significa que a
Susep vá abrir mão de suas atribuições
nas áreas de fiscalização, regulação e
normatização, uma vez que a autarquia
é a autoridade regulatória do setor de
seguros. Mas, na busca pelo desenvolvimento do mercado, ele entende que
ampliar a liberdade dos players será um
passo estratégico.
“Uma liberdade maior beneficia não só
as seguradoras, ao incentivar iniciativas
proativas e inovadoras, mas também os
consumidores, que passam a ter a oferta de produtos ampliada e uma maior
concorrência das empresas, dois fatores
favoráveis ao segurados. Com uma
maior oferta de produtos, os preços
ficam mais competitivos”.
Produtos inovadores
Westenberger avalia que a presença de
várias resseguradoras no País é uma
precondição para o avanço de produtos
inovadores. “O ressegurador, por vocação histórica, é um indutor do desenvolvimento de novos produtos”, afirma ele,
para quem este nicho de mercado, após
A ideia é que a
Susep tenha uma
postura menos
policialesca e
assuma um papel
mais ativo de
fomentador do
desenvolvimento
do mercado.
Roberto Westenberger
os primeiros anos de abertura do resseguro, ainda tem muitas contribuições
importantes a dar para o crescimento
sustentável do setor de seguros.
O novo superintendente está convencido também de que a Susep precisa
buscar para si uma atuação que adote
os melhores e mais adequados padrões técnicos disponíveis no mercado
mundial. Nesse sentido, defende uma
interação internacional maior da autarquia como um passo importante para
a atualização no campo regulatório.
“Olhando de fora, a sensação que dá
é de que a Susep hoje está um pouco
dissociada das mais importantes ações
desenvolvidas pela indústria mundial em
termos regulatórios”, afirma.
Previdência E VIDA
O dever de casa a
ser feito num ano
desafiador
Por VAGNER RICARDO
O VII Encontro Nacional FenaPrevi, realizado
em fevereiro, discutiu os prováveis cenários
macroeconômicos para o setor em 2014.
Simone Nobre
C
O tema estará
cada vez mais
presente na agenda
social e política
do País, abrindo
caminho para novas
reformas e mais
oportunidades
para a indústria de
Previdência Privada
Aberta.
Roberto Walker
om o objetivo de alinhavar os
cenários macroeconômicos mais
prováveis para o setor de Vida e de
Previdência Privada, 220 executivos
de seguradoras e de instituição de
Previdência Privada participaram do VII
Encontro Nacional FenaPrevi, na Praia
do Forte, na Bahia, de 6 a 9 de fevereiro. Além de executivos, o governador
da Bahia, Jaques Wagner, juristas e
políticos prestigiaram um dos mais tradicionais eventos dos ramos de Vida e
Previdência Privada do mercado.
A pauta de debates incluiu a conjuntura econômica e política do País
neste ano de sucessão presidencial; a
apresentação de um sumário executivo da pesquisa encomendada pela
FenaPrevi, que servirá para orientar o
mercado de Vida e Previdência a crescer a partir de diretrizes emitidas pela
entidade; e o cenário internacional
– temas que afetam direta ou indiretamente a atividade.
Mas, apesar das turbulências de longo
prazo, o cenário para a Previdência
é favorável. “O tema estará cada vez
mais presente na agenda social e
política do País, abrindo caminho para
novas reformas e, em consequência,
mais oportunidades para a indústria
de Previdência Privada Aberta”, afirma
o executivo Roberto Walker, presidente da Principal Internacional, sócia do
Banco do Brasil na BrasilPrev.
ESTÍMULOS MONETÁRIOS
O economista José Roberto Mendonça de Barros enumerou os fatores que
impactam no cenário atual do País: a
redução dos estímulos monetários nos
EUA; as fragilidades políticas e econômicas dos países emergentes; e o déficit na conta corrente brasileira. Para
ele, o desequilíbrio macroeconômico
pode ser provocado por um eventual
rebaixamento do rating de crédito do
País, manifestações populares e problemas na oferta de energia.
Também presente ao encontro, o
secretário de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, Márcio Holland,
lembrou que os fundamentos da
economia brasileira continuam sólidos,
diferentemente dos demais países
emergentes, que enfrentam dificuldades no início deste ano, após a retirada gradual dos estímulos dos EUA.
Entre os emergentes, o Brasil é um
dos três que mais atraem investimen-
Simone Nobre
tos diretos estrangeiros (IED), na faixa
de US$ 64 bilhões, superado só pela
Rússia (US$ 94 bilhões) e China (US$
199 bilhões). Além disso, o País tem
baixa necessidade de financiamento
externo: 0,5% do PIB, acrescentou.
Segundo Holland, o crescimento
trimestral do Brasil, na comparação
com o mesmo período de anos anteriores, sobe consistentemente desde
meados de 2012. “A partir deste ano,
a perspectiva de recuperação da
economia mundial abre mais espaço
para a retomada do comércio mundial,
permitindo a continuidade da política
de consolidação fiscal, iniciada em
meados do ano passado, após as
ações adotadas a partir do auge da
crise mundial, em 2008”, disse ele.
ANO DESAFIADOR
Para o presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento, o ano será desafiador e o crescimento do PIB deve ficar
abaixo de 2%. Apesar disso, ele está
confiante no desempenho do segmento. “A renda média do brasileiro cresceu e é a maior desde 2003. Mesmo
com a economia crescendo lentamente, temos uma grande oportunidade
para avançar substancialmente na formação
de poupança de longo
prazo e na contratação de
produtos de proteção pessoal”, afirmou, informando
que as reservas devem alcançar R$ 400 bilhões em
ativos administrados ainda
no primeiro semestre.
Os impactos do baixo
crescimento podem ser
diluídos na indústria de
seguros, caso alguns dos
projetos prioritários da
FenaPrevi avancem,
como o VGBL Saúde, que
estimula a poupança para
gastos com tratamentos
médicos na fase de aposentadoria e a criação do
Universal Life, que conjuga
seguro de Vida e formação
de poupança de longo
prazo. “As discussões
com o governo e órgão
regulador estão avançadas
e estes projetos deverão
ser concretizados”, disse
Nascimento.
Homenagem a
Trabuco Cappi
Presidente da antiga Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp) entre 1994 a 2000, Luiz Carlos
Trabuco Cappi foi homenageado pela FenaPrevi
durante o Encontro Nacional pela sua destacada
atuação em prol do fortalecimento do seguro de Vida
e Previdência no País. Sua ação direta na construção
da Lei Complementar 109 foi lembrada pelo presidente da Comissão de Marketing da FenaPrevi, Oriovaldo
Pereira Lima Filho, para quem a liderança de Trabuco
Cappi trouxe paz e prosperidade ao mercado.
Afastado do setor segurador desde março de 2009,
após deixar o comando do grupo Bradesco Seguros
para assumir a presidência do Banco, Cappi é uma
das lideranças históricas mais admiradas pelo setor.
Prova disso foi o grande número de presidentes de
entidades e de seguradoras que compareceram à
homenagem, entre eles, os presidentes da CNseg,
Marco Antonio Rossi, da FenSeg, Paulo Marraccini,
e da FenaCap, Marco Barros, além de Osvaldo do
Nascimento.
Emocionado, Trabuco Cappi destacou o potencial
de crescimento da economia brasileira e do mercado
segurador e ressaltou que o setor tem amadurecido
antes que o País envelheça. “Minha visão do mercado
de seguros é otimista, sobretudo nas áreas de Vida
e Previdência. Por mais forte que o Estado seja, terá
dificuldade de estender seu aparato de proteção ao
cidadão na plenitude necessária “, destacou ao agradecer a deferência do mercado.
Fraudes
A missão de
proteger o seguro e
o segurado
Por VAGNER RICARDO
Projeto Fronteira terá 163 novos pontos de
monitoramento abertos nas cinco regiões do
Brasil, até 2016.
V
Perkons SA
árias ações adotadas pela CNseg
no plano institucional, como o
Projeto Fronteiras, o Disque Fraude em
Seguros e o Sistema de Quantificação
da Fraude (SQF), demonstram o esforço para blindar o mercado segurador
contra fraudes e serão apresentadas
na palestra do presidente da CNseg e
da Fides, Marco Antonio Rossi, na XV
Conferência sobre Regulação e Supervisão de Seguros na América Latina da
Internacional Association of Insurance
Surpevisors (IAIS), de 21 a 24 de abril,
no Paraguai. A inclusão do tema deixa
claro que o combate à fraude não
figura como uma tarefa das mais fáceis
da indústria mundial de seguros, mas é
uma das mais gratas. “Afinal, o combate à fraude não só beneficia o mercado, mas principalmente os segurados,
que deixam de ter incorporados nos
prêmios o custo gerado pela fraude”,
lembra o superintendente da Central de
Serviços e Proteção ao Seguro (Ceser)
da CNseg, Paulo Kurpan.
Perfis dos projetos
O Projeto Fronteiras, uma parceria
público-privada, foi criado em 2003
para, inicialmente, impedir que carros
roubados e furtados ultrapassassem a
fronteira, sobretudo os veículos segura-
dos. Porém, na prática, tornou-se também uma importante ferramenta para
identificar outras práticas criminosas.
O projeto consiste na instalação de
câmeras – que identificam placas e
modelos dos veículos e remetem tais
informações ao Datacenter (Centro de
Dados) da Rede Infoseg em tempo real.
Se houver alguma irregularidade, um
alarme dispara após a leitura da placa,
permitindo a abordagem dos policiais.
Os alarmes disparados em 2013 (foram
18.960 alarmes) geraram 2.979 abordagens (15,7% do total) e resultaram
em 1.867 apreensões (9,8%) e 203
recuperações (1,1%), dos quais 42 relacionados a veículos segurados (0,2%).
Já o Sistema de Quantificação da
Fraude (SQF) é uma pesquisa realizada
anualmente entre as seguradoras e tem
o objetivo de gerar indicadores padrões
da ocorrência de fraude nas operações
de seguros gerais e para cada um dos
ramos. A última pesquisa realizada,
referente ao ano de 2012, apontou
que os sinistros com fortes indícios de
fraude somaram R$ 2,17 bilhões, dos
quais R$ 342 milhões tiveram a fraude
comprovada.
Outro grande aliado no combate
às fraudes é a administração dos
convênios firmados entre a Fenaseg e as operadoras do serviço de
Disque Denúncia nos Estados do
Rio de Janeiro, São Paulo e Rio
Grande do Sul. Por meio de denúncias anônimas, ajudam a identificar
casos de fraude.
Sustentabilidade
Um diagnóstico
do impacto das
questões ASG
Por CARMEN NERY
Arquivo CNseg
Objetivo é fornecer uma matriz de materialidade
para o mercado e elaborar um plano de
engajamento com seus diversos públicos.
O trabalho surgiu
de um pedido
da Comissão de
Sustentabilidade,
que considerou
importante ter
um diagnóstico
das informações
levantadas junto
a executivos
das empresas,
reguladores
e principais
contratantes de
seguros.
Solange Beatriz
A
té meados deste ano, o mercado segurador contará com uma
matriz de materialidade de sustentabilidade e um plano de engajamento
da indústria com seus stakeholders. O
projeto – fruto de convênio firmado entre a CNseg e a Resultante Consultoria
Estratégica – tem por objetivo fazer
um diagnóstico das questões ambientais, sociais e de governança que
impactem de forma mais relevantes as
operações da indústria de seguros e
promover a interseção com os quatro
princípios de sustentabilidade do setor.
O trabalho começou a ser articulado
em meados do ano passado, e a consultoria foi contratada em janeiro deste
ano. A expectativa é de que o programa abranja todo o mercado segurador
e que traga informações relevantes
também para as empresas.
“Esse é o papel da CNseg. O trabalho
surgiu de um pedido da Comissão
de Sustentabilidade, que considerou
importante ter esse diagnóstico a partir de informações levantadas junto a
executivos das empresas, reguladores
e principais contratantes de seguros.
Diagnóstico interno
As entrevistas visam, primeiramente, à
elaboração de um diagnóstico interno.
Na primeira fase, foram entrevistados
diretores e superintendentes da CNseg
e de suas quatro Federações associativas (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde
e FenaCap).
Os agentes externos também serão
ouvidos por meio de entrevistas com
representantes da Superintendência de
Seguros Privados (Susep) e da Agência
Nacional de Saúde Complementar (ANS),
entre outros agentes do mercado.
As entrevistas foram realizadas por
dois consultores da Resultante Consultoria Estratégica: a economista Maria Eugênia Buosi e o advogado Rafael
Antonelli Marcos, ambos com especialização em ações de sustentabilidade.
Maria Eugênia explica que a matriz de
materialidade é um conjunto de temas
que precisam ser tratados pela indústria no que diz respeito às questões
ambientais, sociais e de governança
que impactam suas operações.
“As entrevistas procuraram identificar como a indústria (neste caso, de
seguros) está organizada e como o
tema da sustentabilidade está sendo
tratado internamente. Nosso objetivo
é mapear como a CNseg pode trabalhar esses temas junto a todos os
agentes”, informa a economista.
Segundo Maria Eugênia, é preciso compreender, em primeiro lugar, como as
questões de sustentabilidade se inserem
na indústria brasileira de seguros. O
objetivo é ter uma ampla compreensão
do que é relevante para o setor tratar em
Arquivo CNseg
Os resultados serão apresentados ao
Conselho Diretor, junto a uma proposta de divulgação”, afirmou Solange
Beatriz Palheiro Mendes, diretora-executiva da Confederação.
As entrevistas
procuraram
identificar como
a indústria está
organizada e
como o tema da
sustentabilidade
está sendo tratado
internamente. Nosso
objetivo é mapear
como a CNseg pode
trabalhar esses
temas junto a todos
os agentes.
Maria Eugênia
relação às questões de sustentabilidade
e também dentro de suas relações com
uma cadeia enorme de stakeholders.
Mitigação de riscos
A expectativa é de que a proatividade
pode ser uma oportunidade para se
mitigarem futuros riscos e se obter
maior compliance em relação à legislação. A indústria de seguros tem muitas
particularidades, e, em consequência, a aderência à sustentabilidade
deve levar em conta o porte e o ramo
de atuação das seguradoras. Maria
Eugênia explica que, na segunda fase –
prevista para ocorrer por volta de abril –,
serão realizados dois eventos no Rio
de Janeiro e em São Paulo.
A economista adianta que será realizado
um fórum de stakeholders, para que sejam debatidos e conhecidos a demandas
e os temas importantes para as empresas, do qual poderão participar representantes das companhias, membros de
associações e outros agentes. “O tema
da sustentabilidade está cada vez mais
presente em diversas atividades, incluindo a de seguros. Nós entendemos que
a sustentabilidade precisa ser integrada
à operação das empresas e ao seu planejamento estratégico, e não ser tratada
apenas por meio de um planejamento
isolado”, observa Maria Eugênia.
Ela explica que todo o trabalho de
elaboração da matriz de materialidade de sustentabilidade e do plano de
engajamento da indústria com seus
stakeholders será norteado por quatro
direcionadores: o planejamento estratégico da CNseg, a legislação nacional
e suas tendências, o Protocolo de
Intenções firmado entre o Ministério do
Meio Ambiente, a Confederação Nacional das Seguradoras e o Sindicato
das Seguradoras, e os Princípios para
Sustentabilidade em Seguros (PSI),
desenvolvidos pela Iniciativa Financeira
do Programa das Nações Unidas para
o Meio Ambiente (UNEP FI).
“Em maio, a matriz de materialidade
será colocada em consulta pública, e
as contribuições serão consolidadas
e entregues à CNseg, assim como o
plano de engajamento. Os primeiros
resultados ocorrerão ainda este ano”,
conclui a economista.
SAúde suplementar
SEGMENTO MANTEVE
DESEMPENHO POSITIVO
NO ANO PASSADO
Por JOÃO MAURÍCIO RODRIGUES
Até setembro, a receita das operadoras ativas foi
de R$ 81,6 bilhões, dos quais 82,7% foram gastos
com assistência à saúde e 17,3%, com despesas
administrativas, comercialização e impostos.
o
Mais bem
informados e cientes
de seus direitos,
os consumidores
encontraram no
órgão regulador o
principal canal para
esclarecimento
de dúvidas e
reclamações.
Divulgação ANS
ano de 2013 foi muito positivo
para o setor de planos de Saúde,
com ganhos expressivos para os
beneficiários, na avaliação do diretor-presidente da Agência Nacional de
Saúde (ANS), André Longo. O dirigente adiantou os números gerais do
movimento do setor referentes ao ano
passado, encerrado com 50,2 milhões
de consumidores de planos de assistência médica, um crescimento de
4,6% em relação ao ano anterior. “Nos
planos exclusivamente odontológicos,
chegamos aos 20,7 milhões de consumidores, 8,2% acima do registrado em
2012”, informa.
Os dados completos serão divulgados
oficialmente no início de abril através
do Caderno de Informação da Saúde Suplementar. Os dados gráficos
apresentados nesta reportagem são
referentes a setembro de 2013 e constam no relatório de dezembro.
André Longo explica que o terceiro trimestre de 2013 marcou uma
ligeira recuperação do crescimento do
mercado de Saúde Suplementar. O
número de beneficiários chegou a 49
milhões de vínculos nos planos de as-
sistência médica e a 19,5 milhões nos
exclusivamente odontológicos. Até
setembro, estes beneficiários proporcionaram às operadoras ativas uma
receita de R$ 79,9 bilhões, dos quais
R$ 66,1 bilhões (82,7%) foram gastos
com assistência à saúde.
“Mais bem informados e cientes de
seus direitos, os consumidores encontraram no órgão regulador o principal
André Longo
canal para esclarecimento de dúvidas e
para registro de reclamações sobre os
planos”, explica.
MODELO DE FISCALIZAÇÃO
O dirigente lembra que ao longo de
2014 a Agência reforçará o compromisso com a agenda regulatória em
curso, implementando projetos muito
importantes, como o novo modelo de
Foi um ano muito
positivo (2013),
mesmo com a
diminuição do ritmo
de crescimento do
País. O aumento
do número de
beneficiários foi
mais do dobro
do crescimento
econômico.
José Cechin
fiscalização e de análise coletiva de
processos e o incentivo à qualificação
dos prestadores de serviços de saúde.
“Também investiremos na divulgação
dos atributos que diferenciam, por
exemplo, um hospital de outros, oferecendo maior gama de informações ao
consumidor. Dessa forma e estimulando a participação de toda a sociedade
no processo regulatório, continuaremos visando à construção de um setor
com mais equilíbrio das relações entre
consumidores, operadoras e prestadores de serviços de saúde”.
ASPECTO REGULATÓRIO
Na opinião do diretor-executivo da
FenaSaúde, José Cechin, 2013 foi um
ano de turbulência no aspecto regulatório e em outros, diferentemente de
2010, um ‘ano espetacular’, na sua
avaliação, entre outras coisas. “Mas foi
um ano muito positivo, mesmo com a
diminuição do ritmo de crescimento do
País. Houve um desempenho notável
no número de beneficiários, que teve
um aumento de 4,6%, bem maior do
que o do PIB, embora menor que a
média histórica que ficou em torno de
5,5%. Nota-se também crescimento
Raio X do mercado de Saúde Suplementar
(Fonte: ANS / setembro 2013)
Número de Usuários
Mercado de assistência
médica:
49.033
FenaSaúde*:
14.211
odontológica:
19.532
FenaSaúde*:
11.214
*São associados da
FenaSaúde 17 grupos empresariais, incluindo seguradoras
e operadoras de planos
Tipo de contratação
médica
> Coletivo: 38.574*
Empresarial: 32.025
Adesão: 6.531
> Individual: 9.853
Mercado da FenaSaúde
médica
> Coletivo: 12.270*
Empresarial: 11.131
Adesão: 1.136
> Individual: 1.766
odontológica
> Coletivo: 15.986*
Empresarial: 13.979
Adesão: 1.893
> Individual: 3.451
Mercado da FenaSaúde
> Coletivo: 9.820
Empresarial: 9.184
Adesão: 636
> Individual: 1.389
Mercado de operadoras
Número de operadoras: 1.269
Medicina de Grupo: 322
Cooperativa médica: 320
Seguradora especializada em Saúde: 12
Autogestão: 190
Filantropia: 81
Odontologia de Grupo: 228
FenaSaúde (operadoras associadas): 31
Número de Procedimentos
300 milhões de consultas médicas
550 milhões de exames complementares
60 milhões de outros atendimentos ambulatoriais
7,2 milhões de internações
(*) inclui os beneficiários de planos identificados como “coletivo não identificado” e “não informado”
mais expressivo nas regiões com menor penetração de planos médicos”,
analisa.
Segundo o diretor-executivo, as pesquisas demonstram que as pessoas
que desejam ter um plano de saúde
continuam tendo acesso a eles, o
número de beneficiários cresceu mais
que a população e, em certa medida,
acompanhou o crescimento do pleno
emprego formal. “Nossa perspectiva
é de que esse cenário irá se repetir
em 2014. Neste momento a onda não
está sendo muito otimista, mas no
mínimo deveremos manter os mesmos
resultados do ano passado”.
Vida
Projeto de lei
viabiliza VGBL Saúde
Por CARMEN NERY
Arquivo CNseg
Texto de autoria do deputado Armando Vergilio
estabelece pilares do produto e pode facilitar
sua aprovação no Congresso.
Pretendemos
alterar essa
situação (atual)
e estimular o
empregador a
contribuir, total
ou parcialmente,
para o custeio
desses
seguros.
Armando Vergilio
A
aguardada regulamentação do
VGBL Saúde ganhou força no
Congresso Nacional com a apresentação do Projeto de Lei nº 7052/2014,
estabelecendo os pilares do produto.
O projeto foi elaborado pelo deputado
Armando Vergilio (SDD-GO), superintendente da Susep na época em que
as linhas gerais do VGBL Saúde foram
estruturadas, na segunda metade da
década passada.
“O projeto objetiva viabilizar, sob o aspecto fiscal, a estruturação de seguros
de Vida com cláusula de cobertura por
sobrevivência, incluindo os que contarão com isenção tributária sobre rendimentos obtidos, quando os recursos
forem destinados ao pagamento de
despesa relacionada à contraprestação de plano privado de assistência à
Saúde ou de seguro Saúde”, explica o
parlamentar, que é também presidente
da Fenacor.
Na sua avaliação, a aprovação da
proposta é fundamental, pois permitirá que as contribuições pagas por
empresas para custear programas de
caráter previdenciário (estruturados
sob a forma de planos de seguros de
Vida, com cobertura por sobrevivên-
cia, em favor dos seus empregados e
dirigentes, incluindo o VGBL Saúde)
não sejam mais consideradas integrantes da remuneração dos beneficiários para efeitos trabalhistas, previdenciários e de contribuição sindical,
nem integrem a base de cálculo para
as contribuições do FGTS.
TRATAMENTO FISCAL
Armando Vergilio lembra que, atualmente, os empregadores são desestimulados de participar do custeio, total
ou parcial, de planos de seguros com
cobertura por sobrevivência em favor
de seus empregados e dirigentes, pois
essas contribuições não têm tratamento fiscal equalizado ao das contribuições vertidas para o custeio de planos
de benefícios de Previdência Privada.
“Pretendemos alterar essa situação e
estimular o empregador a contribuir,
total ou parcialmente, para o custeio
desses seguros. Assim, ele estará
ajudando seus empregados e dirigentes de renda mais baixa a acumular
recursos para o futuro, de forma fiscal
adequada, visando à manutenção do
plano ou do seguro Saúde, principalmente quando não contarem mais
com o plano oferecido pela empresa, e fico do País – com mais pessoas em
idade economicamente ativa e emà complementação de sua aposentapregadas – e incentivar a população
doria”, observa o deputado.
a acumular recursos para a aposenNo entendimento do parlamentar, tal
tadoria e ter condições de enfrentar o
proposta não acarretará em renúncia
pagamento das
fiscal, uma vez
contraprestações
que não existem
necessárias à
seguros de Vida
manutenção de
com cobertura
O texto ainda
planos ou segupor sobrevivência,
autoriza
a
ros de Saúde.
cujo custeio seja
Receita Federal
“Certamente os
feito com contria
baixar
normas
valores serão
buições de empreagravados, não
sas em favor de
complementares,
só em razão da
seus empregainclusive para
idade elevada,
dos e dirigentes.
fiscalizar
mas também
Dessa maneira,
a correta
do constana arrecadação é
destinação dos
te aumento
nula, de qualquer
dos custos de
forma.
recursos que
procedimentos
O projeto assegucontarem com a
médico-hospitara que o montante
isenção
fiscal.
lares, sempre em
das contribuiníveis superiores
ções pagas pelo
aos dos índices
empregador será
inflacionários e
considerado como
de reposição dos proventos do benerendimento sujeito à tributação pelo
fício de aposentadoria concedido pela
Imposto de Renda Pessoa Física, quanprevidência oficial”, afirma Vergilio.
do os recursos forem utilizados pelo
É preciso levar em conta ainda, na
beneficiário – tanto por meio de resgates, como de recebimento de benefício opinião do parlamentar, que a maior
parte das pessoas, quando perdem
– para fins diferentes daquele previsto
o vínculo empregatício ou se apopara obtenção da isenção do imposto
sentam, é desligada do plano ou do
de renda, ou seja, o pagamento de
seguro Saúde até então custeado
despesa relacionada à contraprestapelo empregador. Como um plano
ção de plano privado de assistência à
individual tem custo muito elevado, a
Saúde ou de prêmio de seguro Saúde.
maioria das operadoras e seguradoras
é levada a direcionar o foco de sua
BÔNUS DEMOGRÁFICO
atuação para os planos coletivos. “A
É importante ressaltar ainda as muconsequência é extremamente negadanças demográficas experimentadas
pela população brasileira, com tendên- tiva, pois essa massa de brasileiros, já
fragilizada financeiramente, fica privada
cia ao rápido envelhecimento e ao autambém de contar com mais eficiente
mento da expectativa de vida. Dessa
atendimento de serviços à saúde”,
forma, é preciso aproveitar ao máximo
argumenta.
o potencial do atual bônus demográ-
Garantia de um
futuro tranquilo
O VGBL Saúde, da forma como foi
concebido, permitindo a isenção
no Imposto de Renda de Pessoas
Físicas sobre os rendimentos obtidos, poderá oferecer ao cidadão
comum a possibilidade de acumular recursos, também com o auxílio
de seu empregador, destinados a
cobrir despesas com contraprestações de planos e seguros de
Saúde, na aposentadoria ou em
caso de desemprego.
O mercado já manifestou total
apoio ao projeto. Segundo o
presidente da FenaPrevi, Osvaldo
do Nascimento, a proposta se caracteriza pelo alto nível de transparência e de acesso às informações
viabilizados pelo produto e sua comercialização por diversos canais
de distribuição. “O VGBL Saúde
permitirá aportes da pessoa física
de qualquer valor e a qualquer
tempo, de acordo com a capacidade financeira e de formação de
poupança do interessado, e tem a
facilidade de ser estruturado sob
a forma individual e empresarial”,
afirma.
O produto irá auxiliar os contribuintes a arcarem com despesas
relacionadas à manutenção de
planos e seguros de Saúde, inclusive, na aposentadoria, momento
em que a renda costuma diminuir
e as despesas médicas, aumentarem. “Após os 65 anos de idade
se concentram os maiores gastos
com saúde. Daí a importância da
aprovação do VGBL Saúde”, diz o
presidente da FenaPrevi.
Riscos globais
Disparidade entre
ricos e pobres é a
maior ameaça
Por BIANCA ROCHA
Relatório Riscos Globais 2014 aponta 31 riscos
suscetíveis de causar consequências negativas
em países e indústrias do mundo inteiro.
D
esigualdades sociais e de renda,
fenômenos meteorológicos
extremos, mudanças climáticas, crise
de fornecimento de água e ataques
cibernéticos. Esses foram alguns pontos
abordados no relatório Riscos Globais
2014, divulgado no Fórum Econômico
Mundial, em janeiro.
Elaborado por 700 especialistas da Marsh
& McLennan Companies, da Swiss Re, do
Zurich Insurance Group e das universidades
de Oxford, de Cingapura e da Pensilvânia, o
documento analisa, com uma perspectiva
de 10 anos, 31 riscos suscetíveis de causar
consequências negativas em países e
indústrias do mundo inteiro.
Os riscos foram classificados em cinco
categorias – econômica, ambiental,
geopolítica, social e tecnológica – e
avaliados de acordo com a probabilidade
e potencial de impacto. De todas as
ameaças apontadas, o relatório cita
a disparidade crônica de renda entre
cidadãos ricos e pobres como a maior
ameaça para o mundo na próxima década.
BASE DE PLANEJAMENTO
Para o professor do Instituto de Economia
da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), Célio Hiratuka, o relatório
fornece bases para um planejamento
estratégico mais eficiente de empresas,
principalmente as do setor de seguros.
Neste mercado, afirma o especialista,
a maturidade na gestão de riscos e o
desempenho financeiro das companhias
estão diretamente interligados.
“O documento publicado no Fórum
Econômico Mundial garante aos
empresários conhecimentos necessários
à criação de mecanismos de proteção
em relação aos riscos analisados. Tratase, portanto de uma importante base
para que organizações saibam calcular
os possíveis prejuízos frente a grandes
crises”, comenta Hiratuka.
No entanto, afirma o professor, apesar de
merecer devida atenção, o relatório não
apresenta ameaças concretas à operação
das seguradoras. Segundo ele, são
previsões e tendências que podem causar
grandes impactos ou não.
“O levantamento tem a sua importância,
pois reúne um conjunto amplo e complexo
de pontos que devem ser analisados e
avaliados por especialistas. Entretanto, em
minha opinião, é complicado ter a extrema
certeza do que irá acontecer daqui a
O documento garante
conhecimentos
necessários à criação
de mecanismos de
proteção em relação
aos riscos analisados.
É uma importante
base para se calcular
os possíveis prejuízos
frente a grandes
crises.
Célio Hiratuka
10 anos. Diversos riscos apontados
no documento dependem da ação de
diferentes agentes, como a natureza em
relação aos fenômenos meteorológicos,
e o Estado, principal responsável pelas
políticas sociais”, explica.
Banco de Imagens free via Google
Estudos sobre
riscos específicos
FANTASMAS DA CRISE
A crise financeira mundial, iniciada em 2008,
está diretamente relacionada aos resultados
do relatório Riscos Globais 2014, afirma
Hiratuka. O fato de a desigualdade social
ter sido citada como a principal ameaça da
próxima década é um reflexo das políticas
adotadas pelos EUA e por países da Europa
para socorrer o setor financeiro, que entrou
em colapso na época.
“O Estado se endividou para conter o
avanço da crise financeira, o que acabou
causando impactos no campo social.
Para garantir a ajuda aos bancos e às
empresas, diversos países tiveram que
cortar benefícios sociais da população,
contribuindo para o aumento do
desemprego e das desigualdades”, pontua.
O professor avalia, entretanto, que o Brasil
está um pouco à margem deste cenário.
A tendência que se viu nos últimos anos
foi a redução das desigualdades sociais e
da pobreza no País, resultado das políticas
sociais adotadas pelo Governo Federal.
De acordo com estudos divulgados pela
Fundação Getulio Vargas (FGV), houve
diminuição considerável das diferenças
sociais entre 2001 e 2012, apesar de
o País ainda figurar na lista dos mais
desiguais do mundo.
“Tivemos um avanço nessa área e a
expectativa é que a queda dos índices de
desigualdade continue. Por isso, talvez
esse risco, apontado como principal
pelo relatório, possa ter um peso um
pouco menor no Brasil. No entanto, a
vulnerabilidade da economia, que cresce
abaixo das perspectivas, pode ser um
motivo maior de preocupação. Com
relação às mudanças climáticas, o nosso
País tem períodos comuns de enchentes
e secas. São catástrofes que devem ser
fundamentalmente avaliadas”, conclui
Hiratuka.
Além de medir a gravidade,
a probabilidade e o impacto
potencial de 31 ameaças
potenciais, o relatório Riscos
Globais 2014 inclui pesquisas
especiais sobre três casos
específicos: o risco crescente de
um ‘Armageddon cibernético’ no
mundo online; a complexidade
crescente do risco geopolítico
devido a uma distribuição
multipolarizada de poderes e
influências; e o desemprego e
subemprego dos jovens.
De acordo com o documento,
foi constatado que mais de 50%
dos jovens em certos mercados
desenvolvidos estão à procura de
trabalho ao passo que o emprego
informal aumenta nas regiões em
desenvolvimento.
Com relação à informática, o
relatório afirma que há uma
forte dependência da internet
para realizar tarefas essenciais
e o aumento exponencial
de aparelhos tecnológicos
contribuem para o risco de uma
pane – em uma proporção capaz
de destruir sistemas ou até a
sociedade.
“As últimas revelações sobre a
vigilância exercida pelos governos
contribuíram para uma redução da
força de vontade da comunidade
internacional de cooperar com
modelos de governança cujo
objetivo seja ressaltar este ponto
fraco”, reforça o documento.
marco civil
Uma lei específica
para a internet
Por VANIA MEZZONATO
Câmara aprova projeto que garante neutralidade
da web, liberdade de expressão e privacidade
dos usuários.
A
Gustavo Lima/Câmara
pontado pela presidente Dilma
Rousseff como uma ferramenta
legal fundamental para livrar o Brasil da
ciberespionagem estrangeira, o Marco
Civil da Internet foi aprovado no dia 25
de março pela Câmara dos Deputados,
por votação simbólica, após meses
de intensas negociações. O relator
do projeto foi o deputado petista
Alessandro
Molon, do Rio
de Janeiro. O
texto aprovado,
que vai agora
à votação no
Senado Federal,
impacta todos
os segmentos
da economia
brasileira.
Considerado
uma espécie
de constituição
da rede mundial de computadores,
o projeto não permite a violação
das comunicações dos usuários da
internet, e os provedores de acesso
serão obrigados a guardar os registros
das horas de acesso e do fim da
conexão dos usuários pelo prazo de
seis meses. A responsabilidade por
esse controle não deverá ser delegada
a outras empresas.
REGISTRO DE PÁGINAS
O Marco Civil da Internet não autoriza
o registro das páginas e do conteúdo
acessado pelo internauta. A coleta,
o uso e o armazenamento de dados
pessoais pelas empresas só poderão
ocorrer desde que especificados nos
contratos e caso não sejam vedados
pela legislação. Ainda que a empresa
não faça coleta ou armazenamento
de dados no País, se a companhia
tiver uma subsidiária no Brasil deverá
respeitar a legislação brasileira, com
direito à privacidade e sigilo de dados
pessoais.
“Provedores de acesso e aplicações
não poderão ceder dados a terceiros
sem que os usuários permitam, o
que inviabiliza uma série de práticas”,
explicou o relator no dia da aprovação,
referindo-se ao monitoramento dos
Estados Unidos. O trecho sobre
o armazenamento de dados era
uma das principais demandas da
Presidência da República.
Um dos pilares do projeto, a
neutralidade de rede sofreu algumas
alterações no texto original, mas
foi mantido. Por esse princípio,
os provedores não podem ofertar
conexões diferenciadas, por exemplo,
para acesso somente a e-mails,
vídeos ou redes sociais. É uma
Gustavo Lima/Câmara
Plenário da Câmara: uma faixa de apoio ao projeto é estendida na galeria durante a votação da lei que é considerada a constituição da rede
medida popular para os usuários,
contestada pelas grandes empresas
de telefonia, que gostariam de
comercializar pacotes de acordo com
o nível de consumo do usuário.
MARKETING DIRIGIDO
O texto aprovado prevê também
o fim do marketing dirigido –
as empresas de acesso não
poderão espionar o conteúdo das
informações trocadas pelos usuários
na rede. Há interesse em fazer isso
com fins comerciais (publicidade,
por exemplo) nos moldes do que
Facebook e Google fazem para
Armazenamento de
dados
Apesar de não haver consenso sobre
uma nova legislação para a internet,
o projeto passou a ser prioridade
para a presidente Dilma Rousseff
depois que veio à tona a informação
de que os Estados Unidos
espionaram a chefe do Executivo e
seus assistentes, além da Petrobras.
O monitoramento de brasileiros
enviar anúncios aos seus usuários
de acordo com as mensagens que
trocam. Será proibido monitorar,
filtrar, analisar ou fiscalizar o
conteúdo dos pacotes, salvo em
hipóteses previstas por lei.
Outro ponto abordado pelo projeto
determina que os provedores sejam
responsabilizados por conteúdo
de terceiros apenas se ignorarem
decisões judiciais de retirá-lo do ar.
Os conteúdos pornográficos devem
ser tratados de forma diferenciada:
a página que disponibilizar imagens
ou vídeos que violem a intimidade
de terceiros, sem autorização das
na web seria feito por agências de
espionagem norte-americanas.
O relator na Câmara do projeto
que cria o Marco Civil da Internet,
deputado Alessandro Molon (PT-RJ),
decidiu não incluir no texto, que foi
à votação no plenário da Câmara, a
obrigatoriedade de manter no Brasil
datacenters para armazenagem
e gerenciamento de dados de
usuários em território nacional. Em
pessoas envolvidas, também será
responsabilizada pela violação.
O homem tido como criador da Web,
Tim Berners-Lee, divulgou na véspera
da aprovação do projeto pela Câmara
um comunicado apoiando o Marco
Civil da Internet no Brasil, segundo a
World Wide Web Foundation. “Espero
que com a aprovação desta lei, o
Brasil solidifique sua reputação como
um líder mundial na democracia e no
progresso social, e ajude a inaugurar
uma nova era, em que os direitos
dos cidadãos em todos os países ao
redor do mundo sejam protegidos por
leis de direitos digitais.”
contrapartida, o texto possibilita
que o Executivo edite decreto
estabelecendo a obrigatoriedade.
Os provedores de conexão à internet
serão proibidos de armazenar
registros que permitam saber
quais sites foram acessados pelos
usuários e quando. Provedores
de aplicação podem guardar tais
dados desde que não repassem as
informações a terceiros.
artigo
Como nasceu a CNseg
Arquivo CNseg
Por Luiz Tavares Pereira Filho
As exigências ainda pendentes do processo
de redefinição da representação sindical e
associativa das empresas do mercado segurador.
Luiz Tavares Pereira Filho
é vice-presidente executivo
da Fenaseg
I
niciado em 2006, acha-se em fase
final o projeto de redefinição da
representação sindical e associativa
das empresas de Seguro, Resseguro,
Previdência Complementar Aberta
e de Capitalização (doravante
referidas como empresas do mercado
segurador). O projeto, executado
com sucesso, demanda ainda a
adoção de certas providências de
ajuste, aprovadas pela diretoria da
Confederação Nacional das Empresas
de Seguros Gerais, Previdência
Privada e Vida, Saúde Suplementar
e Capitalização (CNseg) e Federação
Nacional das Empresas de Seguros
Privados e de Capitalização (Fenaseg)
no início do atual mandato.
Na verdade, chegou-se, naturalmente,
ao modelo que parece ser o ideal,
em parte diferente daquele que
foi inicialmente imaginado, com a
vantagem de apresentar-se mais
enxuto e, por isso mesmo, mais
funcional.
Com efeito, o modelo vigente de
representação das empresas atende
às finalidades a que se queria alcançar
com a formulação inicial, quais sejam:
(i) desdobramento da representação
então concentrada na Fenaseg
em novas federações, com vistas
a tratar de forma especializada os
diferentes segmentos de mercado;
(ii) criação de um órgão superior,
em nível de confederação, para
coordenar as novas federações, e
com legitimação para questionar,
junto ao Supremo Tribunal Federal,
a constitucionalidade de leis por
meio das correspondentes ações
judiciais (ADINs);
(iii)unificação da representação da
Previdência Complementar Aberta,
antes dividida entre a Fenaseg
e a Associação Nacional das
Empresas de Previdência Privada
(Anapp) e respectivos sindicatos.
PROBLEMAS NA
IMPLEMENTAÇÃO
Anteriormente, a representação das
empresas do mercado segurador
era limitada à sua dimensão sindical,
apresentando uma configuração
bem simples: os oito sindicatos
regionais das seguradoras constituíam
a federação sindical (Fenaseg),
ESTRUTURA SINDICAL
(NÃO IMPLANTADA)
CONFEDERAÇÃO
SINDICAL
que posteriormente filiou-se a uma
confederação também sindical, a
Confederação Nacional do Sistema
Financeiro (Consif). Já a representação
da Previdência Complementar Aberta
mostrava-se redundante: a Fenaseg
e os respectivos sindicatos conviviam
com a Anapp e outros cinco sindicatos
regionais específicos do segmento.
O ambicioso projeto de reformulação
elaborado em 2006 estabelecia duas
estruturas “espelho” de representação
das empresas de Seguro, Resseguros,
Previdência Complementar Aberta e
Capitalização, tal como exibido no
diagrama ao lado.
Aprovado o modelo, as medidas
necessárias à sua implementação
tiveram início imediato pela Fenaseg.
Foram constituídas quatro federações
associativas – as “Fenas” – e, em
seguida, criada a confederação
associativa, a atual CNseg.
Conseguiu-se também realizar
a transformação da Anapp em
Federação Nacional de Previdência
Privada e Vida (FenaPrevi), assim
como dissolver os sindicatos regionais
do segmento. Restou apenas um
deles, o Sindepp Rio de Janeiro,
que se transformou no Sindicato
Nacional das Entidades Abertas
de Previdência Complementar
(Sinapp), com abrangência nacional.
Essa parte do projeto acabou por
ser inteiramente estruturada, com
êxito, e encontra-se em pleno
funcionamento.
FEBRAPREVI
FEBRASAÚDE
SINAPP
FEBRACAP
FEBRASEG
FENASEG
SINDICATOS REGIONAIS (OITO)
EMPRESAS ASSOCIADAS
ESTRUTURA ASSOCIATIVA
(INTEIRAMENTE IMPLANTADA)
CNSEG
FENAPREVI
FENASAÚDE
FeNACAP
FENSEG
EMPRESAS ASSOCIADAS
artigo
Infelizmente (ou felizmente como se
verá depois), a parte concernente
à estrutura sindical não obteve
aprovação do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE). Entendia a
Fenaseg, com base em pareceres
jurídicos externos, que um mesmo
MODELO DE REPRESENTAÇÃO
Feitos os ajustes indicados, o modelo da representação sindical
do mercado ficou da seguinte forma:
ESTRUTURA
SINDICAL
consif
FEnaseg
SINAPP
federação 2
federação 3
federação 4
SINDICATOS REGIONAIS (OITO)
EMPRESAS ASSOCIADAS
Como pode ser observado, sem maiores alterações na estrutura
sindical, atingiu-se com o atual modelo de representação os três
objetivos antes mencionados. De fato, aliou-se a especialização dos
segmentos, obtida por meio das quatro novas Federações associativas, à sinergia proporcionada com a atuação da CNseg, verdadeiro órgão de representação nacional do mercado segurador.
sindicato poderia filiar-se a mais
de uma federação, o que facilitaria
o atendimento à regra segundo a
qual uma federação sindical deve
ser formada por, no mínimo, cinco
sindicatos. O MTE, porém, alegando
o princípio da unicidade sindical,
denegou o requerimento de registro
das federações. Paralisou, assim, já
na instância final, a implementação
da segunda parte do projeto, não
obstante as quatro federações
sindicais – as “Febras” – terem sido
formalmente constituídas como
pessoas jurídicas, com registro
próprio e emissão de CNPJ.
NOVA ORIENTAÇÃO
Em meio às dificuldades surgidas
com o indeferimento da proposta
de ampliação da estrutura sindical
do mercado segurador, verificouse que a jurisprudência do STF,
antes restritiva na matéria, evoluíra
na inteligência do conceito de
“entidade de classe de âmbito
nacional”. Esse conceito, previsto
na Constituição para legitimação
ativa na impetração de ADINs,
passou a abarcar as entidades
associativas de empresas, desde
que tivessem abrangência nacional.
Uma vez que a CNseg já estava
constituída, a condição exigida pelo
Supremo – associação de âmbito
nacional – restava atendida, não
havendo mais a necessidade de
criar-se uma confederação sindical
para aquela finalidade. Aliás, a
legitimidade da CNseg para impetrar
ADINs já vem sendo exercida e
reconhecida, em diversos processos
que tramitam no Supremo.
Ora, com a criação das quatro
Federações associativas
especializadas, e feita a
transformação da Anapp em
FenaPrevi – além de sedimentada
a aceitação da CNseg como parte
legítima para impetrar ADINs –
não havia por que prosseguir na
implementação da parte sindical,
cujo modelo, de resto, não lograra
aprovação no MTE.
REDEFININDO O MODELO
À vista da nova orientação do
STF em relação à legitimidade
para impetrar ADINs, tornouse desnecessária a constituição
da confederação sindical e,
consequentemente, das federações
sindicais, que, ao fim e ao cabo,
teriam por única função a de
viabilizar aquela confederação.
Assim, estava praticamente
montado o novo modelo de
representação, com a criação
da CNseg – associação de nível
nacional – e com as quatro
Federações associativas: a
Federação Nacional de Seguros
Gerais (FenSeg), a Federação
Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde), a Federação Nacional
de Previdência Privada e Vida
(FenaPrevi) e a Federação Nacional
de Capitalização (FenaCap).
A vinculação/representação
sindical das empresas de Seguros
Privados, de Resseguros e de
Capitalização ficou como estava,
ou seja, com os oito sindicatos
regionais das seguradoras filiandose à Fenaseg, que permaneceu
atuante e com suas funções
intactas. No segmento de
Previdência Complementar Aberta,
surgiu o Sinapp como sindicato
único de âmbito nacional.
PEÇAS SOLTAS
Contudo, a interrupção da parte do
projeto relativa à atuação sindical
deixou pelo caminho algumas
“peças soltas” que precisavam
ser ajustadas. Em primeiro
lugar, permaneciam em aberto,
constituídas, as quatro pessoas
jurídicas destinadas a atuar como
federações sindicais (as “Febras”), já
inscritas no Registro Civil de Pessoas
Jurídicas e dotadas de CNPJ.
E mais complicado ainda: a questão
da Previdência Complementar Aberta
não fora adequadamente resolvida,
já que o Sinapp e os sindicatos
regionais das seguradoras tinham em
seus estatutos previsão semelhante
quanto à representação dessa
atividade, configurando evidente
conflito de competência. Por sua
vez, o Sinapp quedara-se solto,
como entidade avulsa, sem filiação a
federação alguma.
Ademais, a Fenaseg, federação
sindical que permaneceu, precisava
ainda explicitar no seu estatuto
a representação da Previdência
Complementar Aberta e a previsão
de que a ela deveriam filiar-se todos
os sindicatos que congregassem
as empresas especializadas do
segmento, o que abrangia o Sinapp
e as seguradoras.
PROVIDÊNCIAS
Com o intuído de integrar ao
sistema aquelas peças soltas, a
CNseg passou a executar a lista
de providências necessárias à
efetivação dos ajustes conducentes
à consolidação do projeto.
Em síntese, tais providências
consistiram em:
> Obtenção de certidões junto à
Receita Federal para registro
da dissolução das federações
sindicais (Febras) inativas e baixa
dos respectivos CNPJs.
> Estreitamento dos vínculos com
a Consif, confederação sindical a
que está filiada a Fenaseg.
> Celebração de acordo
extrajudicial entre Fenaseg,
Sinapp e sindicatos regionais das
seguradoras, pelo qual o Sinapp
concorda em filiar-se à Fenaseg, e
passa a conter nos seus estatutos
a representação das entidades,
com fins e sem fins lucrativos,
que desenvolvam exclusivamente
a atividade de Previdência
Complementar Aberta, ao
passo que ficam vinculadas aos
referidos sindicatos regionais
as seguradoras que operam
e Vida.
> Aprovação e filiação do Sinapp à
Fenaseg.
> Alteração estatuária da
Fenaseg para tornar explícita
a representação sindical da
(em andamento).
> Alteração estatutária dos nove
sindicatos para adequação
da representação sindical da
(em andamento).
estudo cnseg
A importância do
seguro garantia no
mercado brasileiro
Por Núcleo de Estudos e Projetos
Artigo produzido pela CNseg analisa o
desempenho do segmento e sugere mudanças
na legislação.
d
iante de um cenário de vultosas
obras que atendem ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 1 e 2, ao mundial de futebol e às
Olimpíadas, o seguro Garantia relacionado ao setor público entra em grande
evidência. Pela
sua importância,
que assegura o
Uma importante
fiel cumprimento
mudança
das obrigações
assumidas por
demandada pelo
empresas em
mercado seria o
licitações e conaumento do limite
tratos, o produto
de cobertura
foi objeto de um
disponibilizado
artigo produzido
pelo Núcleo de
nestes contratos,
Estudos e Proque é considerado
jetos da CNseg
baixo.
intitulado por
“Seguro Garantia
- Obras do governo e aumento do limite da garantia”
disponibilizado no site da CNseg.
Os objetivos principais do estudo
foram a melhor compreensão do
seguro e a sugestão de mudanças na
legislação atual, a partir de respostas
para as seguintes questões: o seguro
Garantia satisfaria as necessidades do
mercado?; o mercado segurador seria
capaz de suportar os novos limites de
garantia sugeridos?; e, por fim, qual
seria o custo benefício da variação
destes limites?
O trabalho foi iniciado a partir de uma
análise histórica. O seguro Garantia
surgiu nos Estados Unidos, no século
XIX, quando se percebeu que seria
possível combater grandes perdas
acarretadas pela inadimplência de
construtoras em obras públicas com
um instrumento de seguro. O produto foi aperfeiçoado em 1935 com
o “Miller Act”, uma mudança que se
tornou uma forte aliada contra a crise
que assolou o mundo em 1929. Por
outro lado, no Brasil, o seguro Garan
tia surgiu somente em 1967 com o
Decreto-Lei 200, que foi sucedido pelo
Decreto-Lei 2.300, em 1986.
O seguro Garantia de obras públicas
tem crescido sistematicamente nos últimos anos. A arrecadação da carteira
teve um aumento acima dos 40% nos
primeiros 11 meses do ano passado
em comparação ao mesmo período
do ano anterior. Também a retenção
das empresas que operam neste
seguro acompanha o movimento
ascendente do mercado – as grandes
alterações que o mercado de seguro
Garantia tem sofrido nos últimos anos
corroboram com a ideia de que ele
acompanha o investimento do Governo Federal em obras públicas.
Atualmente, o seguro Garantia é
regido pela Lei 8.666, principalmente
no que tange os limites de garantia
de obras públicas. Uma importante
mudança demandada pelo mercado
Shutterstock
seria o aumento do limite de cobertura
disponibilizado nestes contratos, que
é considerado baixo. Análises dos
dados de empresas do setor mostram que, em alguns sinistros, o valor
garantido não supriu o pagamento das
multas existentes nestes contratos,
não fornecendo a resiliência necessária. Além disso, em quase 70% dos
casos analisados, o valor da indenização foi inferior ao da perda, em
consequência deste limite legal.
Neste ponto é importante analisar o
papel do limite de responsabilidade: o
seguro Garantia tem uma peculiaridade
em relação aos outros seguros, uma
vez que o risco de sinistro é reduzido à
medida que a obra avança. Ao garantir
o fiel cumprimento de um contrato, por
exemplo, quanto mais tardia a interrupção, maior a probabilidade de a obra se
aproximar de sua conclusão. Por este
motivo, os limites de responsabilidade
são proporcionais ao valor da obra.
Na Europa, atingem 30%, na maioria
dos contratos. No Brasil, é evidente
que o valor máximo de 10% ainda está
aquém da realidade.
investimentos previstos no pac-2 classificados
por classes de valor das obras públicas
6%
Até R$ 100 mi
8%
27%
6%
De R$ 100 mi a R$ 500 mi
De R$ 500 mi a R$ 1 bi
De R$ 1 bi a R$ 10 bi
27%
De R$ 10 bi a R$ 50 bi
Mais de R$ 50 bi
26%
Com relação à capacidade financeira
das seguradoras do mercado, o artigo
produzido pelo Núcleo de Estudos
e Projetos fez uma análise dos capitais atualmente existentes. Diante de
uma metodologia que utilizou dados
aproximados, mas com cenários bem
conservadores, o resultado obtido foi
bastante robusto. Mesmo em situações extremadas, o mercado segurador brasileiro teria plena capacidade
de suportar o aumento dos limites,
pois o capital adicional não atingiria
4% do patrimônio líquido ajustado do
mercado nestes casos.
Em suma, o artigo publicado pela
CNseg faz uma avaliação acurada do
mercado de seguro Garantia no País e
demonstra, principalmente, que alguns
aspectos da legislação podem estar dissonantes da atual conjuntura que retrata
um mercado em crescimento vigoroso.
Biblioteca
Aspectos práticos
sobre gestão de risco
Arquivo CNseg
Resenha por: Alexandre Leal
Alexandre Leal,
Superintendente de Regulação da CNseg
Gestão Estratégica do Risco: uma referência
para a tomada de riscos empresariais
Aswath Damodaran
Editora: Bookman, 2009, 384 páginas
Um dos destaques do livro é a análise
comparativa que o autor faz entre proteção
contra riscos e gestão de riscos.
o
livro de Aswath Damodaran é dirigido
àqueles que têm que diagnosticar e
tomar decisões que envolvam a análise de
riscos. MBA e doutor pela Universidade da
Califórnia, em Los Angeles, Damodaran é
professor de Finanças na Stern School of
Business da Universidade de Nova Iorque,
aonde ministra os cursos de finanças corporativas e avaliação do programa de MBA.
O livro apresenta conceitos de gestão de
risco e um breve histórico de como o tema é
tratado. Aborda a dualidade com que o ser
humano encara o assunto, tendo, ao mesmo
tempo, aversão e fascinação pelo risco.
Nesse aspecto, o autor ressalta a importante
contribuição da Teoria da Perspectiva, de
Kahneman e Tversky, um dos pilares das
finanças comportamentais e um importante contraponto à teoria econômica, que
assume que somos totalmente racionais e
avessos ao risco.
O autor explora as ferramentas que são
empregadas pelo gestor de risco. Desde as
funções de probabilidade utilizadas nas análises, passando pelos modelos de precificação de ativos, pelas técnicas de simulação e
a avaliação por fluxos de caixa descontados.
Especial atenção é dada aos modelos de
valor em risco (VaR em sua sigla em inglês),
como forma de quantificação e mensuração
do risco, e de opções reais, utilizadas para
avaliar as oportunidades que as incertezas
oferecem aos gestores.
Damodaran faz uma interessante análise
comparativa entre proteção contra riscos
e gestão de riscos. Ele observa haver uma
confusão entre os analistas em relação a
esses conceitos e preconiza que a proteção
contra riscos (hedge) gera mais valor para as
empresas de menor porte, com uma pequena base de acionistas e com nível elevado de
endividamento.
O processo de gestão de riscos, por outro
lado, tem maior relação com as escolhas estratégicas do que com as decisões da esfera
financeira. O fluxo de caixa da empresa é um
reflexo dos riscos assumidos no passado. Já
os novos investimentos deverão oferecer um
retorno em excesso ao custo do capital por
um prazo razoável, que compense o risco
assumido.
A importância da governança corporativa no
processo de assunção de riscos é ressaltada. Aspectos como o acesso a informações e a recursos financeiros e humanos,
velocidade de tomada de decisão, flexibilidade e experiência do conhecimento, como
determinantes na definição da estratégia a
ser adotada, também são explorados.
O livro aborda uma série de aspectos
teóricos e práticos empregados na gestão
de risco. A mensagem de que a gestão de
risco é um processo que deve ter como foco
a maximização do valor da empresa está
presente em toda a obra. Do ponto de vista
do profissional do mercado segurador, o
livro é um bom texto introdutório, que pode
auxiliar nas discussões sobre enterprise risk
management, tema que será tratado pela
Susep ao longo de 2014.
ens
MBA terá novas
turmas em maio
FERNANDA THURLER
Curso que chega também a Belo Horizonte
destina-se a ampliar conhecimentos para
aplicação futura em carreira gerencial.
A
Escola Nacional de Seguros inaugura, em maio, a primeira turma do
MBA Executivo em Seguros e Resseguro
em Belo Horizonte (MG). Já tradicional na
grade de pós-graduação nas unidades
do Rio de Janeiro e de São Paulo, o curso tem como público-alvo os profissionais
com nível superior completo (Bacharelado, Tecnólogo ou Politécnico), que buscam ampliar seus conhecimentos para
aplicação futura em carreira gerencial.
Também estão abertas as inscrições para
uma nova turma na unidade do Rio, que
terá início no mês de maio. O MBA Executivo em Seguros e Resseguro é dividido
em cinco módulos, com duração total de
18 a 20 meses (carga horária de 480 h/a).
VISÃO SISTÊMICA
O diretor de Ensino Superior e Pesquisa
da Escola Nacional de Seguros, Claudio Contador, informa que todos os
programas são estruturados para que
os alunos despertem visão sistêmica e
capacidade de adaptação às repentinas
mudanças no contexto socioeconômico
e empresarial, de grande importância
para qualquer profissão.
“Neste MBA, os alunos irão ampliar seus
conhecimentos para o exercício de funções
diretas em seguros e resseguro. Valendo-se
O curso abordará
a realidade do
mercado e dos
novos atores
que nele estão
ingressando,
visando à busca
das melhores
práticas de
gestão.
Claudio Contador
de um conteúdo atual e de comparações
críticas, o curso abordará a realidade do
mercado e dos novos atores que nele estão
ingressando, visando à busca das melhores
práticas de gestão”, diz ele.
No segmento de extensões, a Escola está
com inscrições abertas na unidade de São
Paulo para o curso Gestão e Subscrição
dos Seguros de Responsabilidade Civil
Geral, Riscos Profissionais e Seguros
Ambientais. As aulas começam em maio
e têm como público-alvo os profissionais
de seguros que já operam dentro dessa especialização e demais técnicos de
seguros que desejam se capacitar neste
segmento. A escolaridade requerida é a
de nível superior completo ou em fase de
conclusão, em qualquer área.
NOÇÕES SÓLIDAS
O curso tem como foco os fundamentos jurídicos, técnicos e práticos dos
contratos de seguros pertinentes aos
segmentos, visando à sistematização dos
fundamentos a partir de noções sólidas
extraídas das fontes do Direito e da
técnica estabelecida pelas teorias gerais
e específicas dos contratos de seguros,
além da prática cotidiana do mercado
nacional e também internacional.
Maria Luiza Martins, gerente de Planejamento, Desenvolvimento e Parceria da
Escola, explica que o curso permitirá a
capacitação e a reciclagem de conhecimentos no segmento deste tipo complexo de seguro, partindo de estudos
e reflexões para o estabelecimento de
procedimentos conforme a atualidade.
“O objetivo é estimular e aprimorar a
capacidade crítica do aluno, de modo que
ele possa aplicar e enquadrar as diversas
possibilidades dos referidos seguros às situações de riscos que se apresentam nas
diversas atividades cotidianas da sociedade moderna, além de propor o estabelecimento de bases sólidas para a subscrição
desses mesmos riscos”, afirma.
Lançados em 2006 no Rio de Janeiro
e em 2008 em São Paulo, os cursos
de MBA da Funenseg já formaram 830
profissionais. Atualmente são oferecidos
também nas unidades de Campinas,
Curitiba e Brasília, sendo que no passado foi formada uma turma na cidade de
Goiânia – a escola realiza ainda cursos na
sede das próprias empresas (in company).
Há uma grande demanda, mas no geral a
fila de espera é da ordem de 30 alunos. “O
suficiente para formar uma nova turma no
semestre seguinte”, conclui Maria Luiza.
opinião
O seguro, num ano
difícil, ainda vai bem
Arquivo CNseg
Antonio Penteado Mendonça, jornalista e especialista em Seguros e Previdência
O
artigo da última edição analisou as
perspectivas para 2014, levando em
conta uma série de fatores adversos,
minimizados pelo fato de ser um ano
curto. Passado o Carnaval, é hora de arregaçar as mangas e correr, porque logo
ali na frente está o mundial de futebol e,
depois dela, com poucos meses para
campanha, a eleição para deputados,
senadores, governadores e presidente.
Dizia um grande político – da época em
que o Brasil tinha grandes políticos – que
a única coisa feia numa eleição é perder.
Eu sei que a maioria dos que estão aí
hoje, ocupando a cena política, nunca
ouviram a frase, mas acreditam piamente
nela. É essa crença que dá a certeza
de que entre a Copa e a eleição o clima
será denso, com chuvas e tempestades
caindo sobre os candidatos e paralisando
a atividade produtiva brasileira.
Depois da eleição... bom, primeiro, os
vencedores devem comemorar. Depois,
aí já é final de ano, Natal, Réveillon, pra
que fazer muita força? Deixa o barco andar sozinho rumo a 2015 que, de acordo
com todos os entendidos, será pior do
que 2014. Mas 31 de dezembro ainda
está longe. Vamos ficar no dia a dia, com
a inflação em alta, o juro em alta, a bolsa
em baixa, a economia menos aquecida e
o dinheiro custando mais caro.
Ainda que num ritmo menor, o setor de seguros
deve continuar crescendo e apresentar um
desempenho bem acima da média nacional.
Entre a Copa e a
eleição o clima
será denso,
com chuvas e
tempestades
caindo sobre
os candidatos
e paralisando a
atividade produtiva
brasileira.
Antonio Penteado Mendonça
Alguns dados acendem a luz amarela. A
indústria está andando de lado, o consumo
das famílias está caindo, o preço do minério
de ferro está caindo, o escoamento da safra
agrícola está emperrado numa sequência
de gargalos (a maioria decorrente da falta de
competência do governo), as obras de infraestrutura estão atrasadas, a seca na região
sudeste é real e compromete a geração de
energia e o abastecimento de água.
Precisa mais? Tem. Num mundo cada vez
mais competitivo, a educação brasileira
continua uma das menos eficientes, a
saúde pública está seriamente doente, os
impostos estão entre os mais altos do planeta e os serviços públicos, entre os piores.
Num cenário como esse fica difícil imaginar que há espaço para boas notícias,
ou para algum setor econômico crescer.
E, no entanto, entre mortos e feridos,
ainda que num ritmo bem menor do que
se imaginou no ano passado, o setor
de seguros deve continuar crescendo
e apresentar um desempenho positivo
bem acima da média nacional.
Não tem como ser diferente, até por conta
das deficiências do setor público. Saúde
pública de má qualidade significa procura
pelos planos de saúde privados. Rombo
da previdência implica na procura pelos
planos de Previdência Complementar
Aberta. Violência, com roubos e furtos
crescendo em todo o País, significa maior
demanda pelos seguros para estes riscos,
incluídos os seguros de Veículos. Passeatas e atos de vandalismo incentivam
a procura pelos seguros de Incêndio e
demais riscos empresariais. E juros altos
melhoram os resultados das seguradoras.
Ninguém espera um crescimento no
ritmo dos últimos anos. Aliás, os balanços
recém-publicados mostram que o lucro industrial do setor não foi alto. Pelo contrário,
várias seguradoras fecharam no azul por
conta dos resultados financeiro e patrimonial. Mas o dado bom é que, em 2014, há
espaço e demanda para manter o crescimento – e isso, agora, é o mais importante.

alarys

Transcrição

Documentos relacionados

Voir l`offre en détail

Uma avaliação estatística da BBCor

Newsletter Diária do Sindicato das Seguradoras no RS

Newsletter Diária do Sindicato das Seguradoras no RS

Newsletter Diária do Sindicato das Seguradoras no RS

6a CONSEGURO

INFORME_A4 JUNHO.indd

Proteção Gadget

Newsletter Diária do Sindicato das Seguradoras no RS

seguros procuram novas formas de negócio