Universidade Portucalense Departamento de Direito NORMAS

Transcrição

Universidade Portucalense
Departamento de Direito
NORMAS REGULAMENTARES DO 2.º
CICLO DE ESTUDOS EM DIREITO
Aprovadas no CC de 2009/10/28, com alterações aprovadas no CC de 29/09/10
ÍNDICE
Artigo 1.º — Objecto e Âmbito ................................................................................................................... 3
Artigo 2.º — Designação do Ciclo de Estudos ........................................................................................... 3
Artigo 3.º — Atribuição do Grau de Mestre ............................................................................................... 3
Artigo 4.º — Objectivos de aprendizagem do cICLO DE ESTUDOS.......................................................... 3
Artigo 5.º — Critérios de Seriação ............................................................................................................. 4
Artigo 6.º — Duração do cICLO DE ESTUDOS ........................................................................................... 4
Artigo 7.º — Composição da estrutura curricular .................................................................................... 4
Artigo 8.º — Unidades Curriculares ........................................................................................................... 5
Artigo 9.º — Participação em Seminários, Conferências e outros Eventos ............................................ 5
Artigo 10.º — Objectivos e regime de avaliação das unidades curriculares ........................................... 5
Artigo 11.º — Inscrição nas unidades curriculares .................................................................................. 5
Artigo 12.º — Funcionamento das Unidades Curriculares ...................................................................... 6
Artigo 13.º — Calendário lectivo ................................................................................................................ 6
Artigo 14º — Dissertação ........................................................................................................................... 6
Artigo 15º — Conteúdo da orientação ....................................................................................................... 6
Artigo 16.º — Estrutura formal da dissertação......................................................................................... 7
Artigo 17.º — Avaliação das provas de Mestrado ..................................................................................... 7
Artigo 18.º — Creditação ............................................................................................................................ 7
Artigo 19.º — Lacunas e Dúvidas de Interpretação e Aplicação .............................................................. 8
Artigo 20.º — Entrada em vigor ................................................................................................................. 8
Anexo I - ……………………………………………………………………………………………………………………………………….…………9
2
ARTIGO 1.º — OBJECTO E ÂMBITO
O presente regulamento, aplicável ao 2.º ciclo de estudos em Direito do Departamento
de Direito da UPT, destina-se a definir as normas regulamentares relativas às
matérias referidas no D.L. nº 74/2006 de 24 de Março alterado pelo D.L. nº 107/2008
de 25 de Junho que não tenham previsão expressa no Regulamento Geral do Ciclo de
Estudos conducente ao grau de Mestre em vigor na UPT.
ARTIGO 2.º — DESIGNAÇÃO DO CICLO DE ESTUDOS
O ciclo de Estudos, designado por Mestrado em Direito, foi autorizado pelo Despacho
nº 5921 / 2007 de 22 /03/07, publicado no D.R. nº 58, 2ª Série, páginas 7774 a 7776
e alterado pelo Anúncio nº 7628 / 2008 de 12 /12/08, publicado no D.R. nº 240, 2ª
Série, páginas 49969 a 49973.
ARTIGO 3.º — ATRIBUIÇÃO DO GRAU DE MESTRE
O grau de mestre em Direito pela UPT é conferido aos que, através da aprovação em
todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de mestrado
e da aprovação no acto público de defesa da dissertação, tenham obtido 120 ECTS.
ARTIGO 4.º — OBJECTIVOS DE APRENDIZAGEM DO CICLO DE ESTUDOS
São objectivos de aprendizagem do 2º Ciclo de estudos em Direito:
1 – Permitir a aquisição de competências de raciocínio crítico e a capacidade de
desenvolvimento de um trabalho individual e autónomo;
2 – Desenvolver competências de trabalho em equipa e de comunicação. Em
particular, a capacidade de interacção e comunicação de forma clara com sujeitos com
formações e áreas de conhecimento diferenciadas;
3 – Implementar a aquisição de uma formação teórica sólida e a capacidade de
aplicação desse conhecimento na abordagem a questões novas e à resolução de
problemas;
3
4- Proporcionar um nível aprofundado de cultura e conhecimentos fundamentais e
capacidade para a investigação científica na área a que respeita;
5- Formar recursos humanos que possam auxiliar os entes públicos e privados nos
desafios crescentes da realização da justiça, que acompanha a complexidade da
inserção de Portugal no espaço Europeu e no Mundo;
6- Garantir, neste domínio da formação, uma aprendizagem de qualidade científica e
técnica, a fim de assegurar aos seus mestres uma posição competitiva no mercado de
trabalho, concorrendo para a formação ao longo da vida;
7- Incrementar a capacidade de tomada de decisões, com plena consciência das
restrições éticas e sociais inerentes e das suas consequências.
ARTIGO 5.º — CRITÉRIOS DE SERIAÇÃO
Os candidatos ao acesso ao 2.º ciclo de estudos em Direito são seriados de acordo com
os seguintes critérios:
1 – Candidatos com licenciatura ou grau académico em Ciências Jurídicas ou áreas
afins;
2 – Candidatos com licenciatura ou grau académico equivalente a que correspondam
240 Ects;
3 – Candidatos com classificação de licenciatura mais elevada tendo em atenção a
escala europeia de comparabilidade;
4 – Candidatos possuidores de mais relevante currículo académico, científico ou
profissional.
ARTIGO 6.º — DURAÇÃO DO CICLO DE ESTUDOS
O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito tem 120 créditos e uma
duração de 4 semestres, correspondendo 30 créditos a cada semestre.
ARTIGO 7.º — COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR
O ciclo de estudos integra um Curso de Mestrado, composto por um conjunto
organizado de unidades curriculares, a que corresponde 60 créditos, e uma
Dissertação de natureza científica, a que correspondem outros 60 créditos, nos
termos do plano de estudos, definido no Anexo I.
4
ARTIGO 8.º — UNIDADES CURRICULARES
1 - O plano de estudos do Curso de Mestrado é composto por um conjunto organizado
de unidades curriculares obrigatórias e de unidades curriculares optativas.
2- O estudante poderá ainda seleccionar, como optativas, quaisquer unidades
curriculares que sejam obrigatórias nos planos de estudos de outras áreas científicas.
ARTIGO 9.º — PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E OUTROS
EVENTOS
1 – Para além das unidades curriculares obrigatórias e optativas, o plano curricular
pode ser complementado com unidades curriculares leccionadas sob a forma de
seminários ou com a participação em conferências e outros eventos reconhecidos
para o efeito pelo Director de Departamento sob proposta do Coordenador.
2 – Estes seminários, conferências e outros eventos destinam-se a desenvolver
competências técnicas em áreas de conhecimento complementares e acessórias.
ARTIGO 10.º — OBJECTIVOS E REGIME DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES
CURRICULARES
1 – Os objectivos de aprendizagem de cada unidade curricular constam da respectiva
ficha.
2 – Os elementos e critérios de avaliação das unidades curriculares são da
competência dos docentes responsáveis pelas mesmas e são descritos na respectiva
ficha.
ARTIGO 11.º — INSCRIÇÃO NAS UNIDADES CURRICULARES
1 – Para além das unidades curriculares obrigatórias do semestre em que se inscreve,
o estudante deve inscrever-se nas unidades curriculares optativas previstas.
2 – É ainda possível ao estudante propor-se à inscrição em outras unidades
curriculares, desde que as mesmas estejam em funcionamento no respectivo
semestre.
5
3 – O aluno pode ainda inscrever-se em unidades curriculares a funcionar sob a forma
de seminário ou conferências e outros eventos, reconhecidos para o efeito pelo
Director de Departamento, sob proposta do Coordenador.
4 – Os ECTS obtidos nas unidades curriculares referidas nos números 2 e 3 não são
contabilizados para efeito de atribuição do grau de mestre.
5 – Os ECTS obtidos nas unidades curriculares referidas nos números 2 e 3 são
mencionados no Suplemento ao Diploma.
ARTIGO 12.º — FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES CURRICULARES
As unidades curriculares dependem, para o seu efectivo funcionamento, da inscrição
de um número mínimo de estudantes.
ARTIGO 13.º — CALENDÁRIO LECTIVO
1 – Os períodos lectivos, os períodos de avaliação e as férias são definidos no início de
cada ano lectivo.
2 – A calendarização das provas de avaliação deve ser fixada pelos serviços
académicos no prazo máximo de um mês após o inicio da actividade lectiva.
ARTIGO 14º — DISSERTAÇÃO
1 – A Dissertação de Mestrado deve:
a) representar um contributo para a análise crítica e a compreensão de qualquer
matéria situada na respectiva área de especialização, e não uma mera descrição de
factos ou institutos;
b) ser original e escrita em língua portuguesa.
ARTIGO 15º — CONTEÚDO DA ORIENTAÇÃO
1 – Cabe ao aluno entrar em contacto com o orientador.
2 – A orientação baseia-se no princípio da liberdade académica e deve assegurar o
acompanhamento efectivo dos trabalhos de investigação, não se responsabilizando,
todavia, o orientador pelas opiniões e formulações que venham a constar da
Dissertação.
6
ARTIGO 16.º — ESTRUTURA FORMAL DA DISSERTAÇÃO
1 – A Dissertação deve obedecer às Normas Para a Formatação das Dissertações de
Mestrado e Teses de Doutoramento da UPT.
2 – A Dissertação deve ter entre 50 a 70 páginas, não abrangendo o índice, a indicação
bibliográfica e eventuais anexos.
ARTIGO 17.º — AVALIAÇÃO DAS PROVAS DE MESTRADO
1 – A avaliação é feita nos termos do art. 28.º do Regulamento Geral do Ciclo de
Estudos conducente ao grau de Mestre.
2 – No caso de não haver maioria, a decisão de aprovação do candidato nas provas de
mestrado resulta da média aritmética das notas propostas pelo júri.
ARTIGO 18.º — CREDITAÇÃO
1 – Os candidatos ao 2º Ciclo de Estudos em Direito, podem, no momento da
candidatura, requerer o reconhecimento e a creditação de competências a realizar de
acordo com o Regulamento de Reconhecimento e Creditação de Competências em
vigor na UPT.
2 – Na situação referida no número anterior, os estudantes que tenham concluído
uma licenciatura em Direito (Pré-Bolonha), de 5 anos, correspondente a 300 ECTS,
podem ser dispensados da realização do Curso de Mestrado.
3- Nesse caso, os 60 créditos correspondentes ao Curso de Mestrado, são concedidos
por equivalência a unidades curriculares ou disciplinas realizadas na licenciatura em
Direito, ficando o estudante apto a inscrever-se ao 3º e 4º semestres do 2º Ciclo de
Estudos em Direito, para obtenção do grau de Mestre em Direito.
4- Caso o estudante pretenda obter o Mestrado em Direito com Especialização em
alguma das áreas existentes, deverá realizar duas unidades curriculares das
7
obrigatórias, integradas na área em questão e realizar a Dissertação num tema
correspondente à mesma área.
ARTIGO 19.º — LACUNAS E DÚVIDAS DE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO
Os casos omissos e as dúvidas de interpretação e aplicação do presente regulamento
são resolvidos pelo Director do Departamento de Direito que, caso se justifique,
ouvirá previamente o Conselho Escolar.
ARTIGO 20.º — ENTRADA EM VIGOR
O presente Regulamento entra em vigor no ano lectivo de 2009/2010.
8
1. Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de Mestre em Direito:
CRÉDITOS
CIÊNCIAS JURÍDICOÁREA CIENTÍFICA
SIGLA
CIÊNCIAS JURÍDICO-
EMPRESARIAIS
POLÍTICAS
PROCESSUAIS
ADMINISTRATIVAS E
TRIBUTÁRIAS
OBRIGATÓRIOS
OPTATIVOS
OBRIGATÓRIOS
OPTATIVOS
Direito Administrativo
DA
24
----
Direito Fiscal
DF
8
----
Direito Processual Civil
DPC
---
8
8
Direito
DIP
----
16
16
DUE
----
6
6
DC
----
16
Internacional
OBRIGATÓRIOS
24
8
OPTATIVOS
OBRIGATÓRIOS
OPTATIVOS
24
24
8
8
8
8
16
16
Público
Direito Comunitário
Direito Comercial
16
6
16
6
8
8
Direito Processual Penal
DPP
----
8
8
8
8
Direito Civil
DCIV
----
14
14
14
8
Direito do Trabalho
DT
-----
8
Ciência Politica
CP
-----
16
16
Direito Penal
DP
-----
12
12
60
----
60
92
28
92
Tese
8
6
8
8
16
16
12
60
6
6
60
Numa das áreas com ECTS obrigatórios
TOTAL
28
92
28
98
22
10
2.
Plano de estudos:
Ciências Jurídico-Processuais
1º Semestre curricular
TEMPO DE TRABALHO (HORAS)
UNIDADES CURRICULARES
(1)
ÁREA
CIENTÍFICA
TIPO
TOTAL
CONTACTO
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
DPC
Sem
216
32 TP
8
Contratos Civis
DCIV
Sem
216
32 TP
8
Procedimento administrativo
DA
Sem
216
32 TP
8
Contratos Públicos
DA
Sem
216
32 TP
8
Teoria Jurídica da Empresa
DC
Sem
216
32 TP
8
Opcional *
Direito Sindical e do Trabalho
DT
Sem
216
32 TP
8
Ciência Politica
CP
Sem
216
32 TP
8
Organizações Internacionais
DIP
Sem
216
32 TP
8
11
Direito do Consumidor
DCIV
Sem
162
24 TP
6
Opcional **
Regime Jurídico das Contra-Ordenações
DP
Sem
162
24 TP
6
*A escolher uma opção; ** A escolher uma opção
(1)
ÁREA
CIENTÍFICA
TIPO
TOTAL
CONTACTO
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
DPP
Sem
216
32 TP
8
Insolvência e recuperação de Empresas
DC
Sem
216
32 TP
8
Direito Penal Económico
DP
Sem
162
24 TP
6
Impostos em Especial
DF
Sem
216
32 TP
8
Processo Administrativo
DA
Sem
216
32 TP
8
Teoria Politica
CP
Sem
216
32 TP
8
Opcional *
12
Responsabilidade Internacional
DIP
Sem
216
32 TP
8
Contencioso Comunitário
DUE
Sem
162
24 TP
6
*A escolher uma ou duas opções
13
Ciências Jurídico-Administrativas e Tributárias
(1)
ÁREA
CIENTÍFICA
TIPO
TOTAL
CONTACTO
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
Procedimento Administrativo
DA
Sem
216
32 TP
8
Contratos Públicos
DA
Sem
216
32 TP
8
DPC
Sem
216
32 TP
8
Contratos Civis
DCIV
Sem
216
32 TP
8
DC
Sem
216
32 TP
8
Opcional *
DT
Sem
216
32TP
8
Ciência Politica
CP
Sem
216
32 TP
8
DIP
Sem
216
32 TP
8
14
DCIV
Sem
162
24 TP
6
Opcional **
DP
Sem
162
24 TP
6
(1)
ÁREA
CIENTÍFICA
TIPO
TOTAL
CONTACTO
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
DA
Sem
216
32 TP
8
DF
Sem
216
32 TP
8
DPP
Sem
216
32 TP
8
Insolvência e recuperação de Empresas
DC
Sem
216
32 TP
8
Opcional *
Teoria Politica
CP
Sem
216
32 TP
8
DIP
Sem
216
32 TP
8
DP
Sem
162
24 TP
6
Opcional **
15
DUE
Sem
162
24 TP
6
16
Ciências Jurídico-Empresariais
(1)
ÁREA
CIENTÍFICA
TIPO
TOTAL
CONTACTO
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
DC
Sem
216
32 TP
8
DT
Sem
216
32 TP
8
Contratos Públicos
DA
Sem
216
32 TP
8
DA
Sem
216
32 TP
8
DPC
Sem
216
32 TP
8
Opcional *
Contratos Civis
DCIV
Sem
216
32 TP
8
Ciência Politica
CP
Sem
216
32 TP
8
DIP
Sem
216
32 TP
8
17
DCIV
Sem
162
24 TP
6
Opcional **
DP
Sem
162
24 TP
6
(1)
ÁREA
CIENTÍFICA
TIPO
TOTAL
CONTACTO
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
Insolvência e Recuperação de Empresas
DC
Sem
216
32 TP
8
DF
Sem
216
32 TP
8
DA
Sem
216
32 TP
8
DPP
Sem
216
32 TP
8
Opcional *
Teoria Politica
CP
Sem
216
32 TP
8
DIP
Sem
216
32 TP
8
18
DP
Sem
162
24 TP
6
Opcional **
DUE
Sem
162
24 TP
6
19
Ciências Jurídico-Politicas
(1)
ÁREA
CIENTÍFICA
TIPO
TOTAL
CONTACTO
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
Ciência Politica
CP
Sem
216
32 TP
8
DIP
Sem
216
32 TP
8
DT
Sem
216
32 TP
8
DC
Sem
216
32 TP
8
Contratos Públicos
DA
Sem
216
32 TP
8
DA
Sem
216
32 TP
8
DPC
Sem
216
32 TP
8
Contratos Civis
DCIV
Sem
216
32 TP
8
Opcional *
20
DCIV
Sem
162
24 TP
6
Opcional **
DP
Sem
162
24 TP
6
(1)
ÁREA
CIENTÍFICA
TIPO
TOTAL
CONTACTO
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
Teoria Politica
CP
Sem
216
32 TP
8
DIP
Sem
216
32 TP
8
Insolvência e Recuperação de Empresas
DC
Sem
216
32 TP
8
DA
Sem
216
32 TP
8
Opcional *
DF
Sem
216
32 TP
8
DPP
Sem
216
32 TP
8
21
DP
Sem
162
24 TP
6
Opcional **
DUE
Sem
162
24 TP
6
3º e 4º Semestre curricular
(1)
Dissertação
ÁREA CIENTÍFICA
TIPO
TOTAL
CONTACTO
CRÉDITOS
OBSERVAÇÕES
(7)
(2)
(3)
(4)
(5)
(6)
Numa das áreas com ECTS obrigatórios
Anual
1620
30 OT
60
22

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