SEMINÁRIO BIOTECNOLOGIA

SEMINÁRIO BIOTECNOLOGIA
Escola Superior da Magistratura do Amazonas
25 e 26 de outubro 2010
15h30 às 19h30
1. OBJETIVO
O Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) foi criado no Brasil, em 2001 e é uma
organização não-governamental sem fins lucrativos, cujo objetivo é divulgar informações técnicocientíficas sobre biossegurança, sobre a biotecnologia e seus benefícios.
Para tanto, o CIB desenvolve suas atividades tornando disponíveis informações com base em
estudos feitos no Brasil e no mundo, e posicionamentos de cientistas sobre assuntos que estejam
sendo discutidos pela sociedade – ou que demandem estímulos para uma discussão mais ampla.
Dessa forma, a entidade se estabeleceu como fonte de informações para jornalistas,
pesquisadores, advogados, consumidores, empresas e instituições interessadas em biotecnologia e
biossegurança. Todas essas ações, bem como outras específicas, tornaram o CIB, em nove anos de
existência, uma das principais entidades de divulgação da biotecnologia no Brasil.
Para cumprir sua missão, o CIB conta com um grupo multidisciplinar de especialistas, chamados de
Conselheiros, de diversas universidades, entidades públicas e privadas de pesquisa, empresas de
consultoria e outras, considerando profissionais de destaque em suas áreas de atuação, visando dar
respaldo e credibilidade para as informações que são divulgadas por diferentes ferramentas de
comunicação e para diferentes públicos.
Nesse sentido, o CIB desenvolveu um módulo especial de atualização em Biotecnologia dirigido
especificamente aos Magistrados. No programa, são inseridas desde questões básicas sobre a
ciência, passando pelas aplicações da Biotecnologia no cotidiano da sociedade, pelo impacto
econômico das variedades geneticamente modificadas para o Brasil, até o arcabouço legal que
envolve a Biotecnologia e os transgênicos no País.
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2.
PROGRAMA
2.1.
Apresentação do CIB – Conselho de Informações sobre Biotecnologia.
Palestrante: Prof. Marcelo Menossi, Biólogo Ph.D. em Genética Molecular, Professor Livre-Docente
do Depto. de Genética e Evolução do Instituto de Biologia da Unicamp e membro do Conselho de
Informações sobre Biotecnologia (CIB).
2.2. Bases da Biotecnologia. A Biotecnologia na produção de alimentos saudáveis e seguros:
situação no Brasil e no mundo.
Prof. Dr. Marcelo Menossi – titulação acima.
Ementa
A apresentação do Prof. Dr. Marcelo Menossi tratará da biotecnologia aplicada à produção de
alimentos e dos benefícios reais que os organismos geneticamente modificados (OGMs) trazem
para a saúde humana e animal e para o meio ambiente. A pesquisadora abordará também a
utilização correta dessa tecnologia, a situação dos OGMs no Brasil e no mundo, passando pela
história da Biotecnologia, desde a descoberta da dupla hélice do DNA em 1953 até os dias de hoje.
Referências Bibliográficas
• Brookes G, Barfoot P (2006) GM Crops: The First Ten Years - Global Socio-Economic and
Environmental Impacts. ISAAA Brief No. 36. ISAAA: Ithaca, NY.
• CDC, National Center for Environmental Health. (2001) Investigation of human health
effects associated with potential exposure to genetically modified corn: a report to the U.S.
Food and Drug Administration from the Centers for Disease Control and Prevention.
Atlanta, EUA.
• Codex Alimentarius (2010) http://www.codexalimentarius.net/web/index_en.jsp
• Constable AA, Jonas DB, Cockburn AC, Davi AD, Edwards GE, Hepburn PF. (2007) History of
safe use as applied to the safety assessment of novel foods and foods derived from
genetically modified organisms. Food and Chemical Toxicology 45: 2513–2525
• Constable A, et al. 2007 History of Safe Use as Applied to the Safety Assessment of Novel
Foods and Foods Derived from Genetically modified Organisms. Food Chem Tox. 45 (12),
p.2513-2525
• CTNBio (2010) http://www.ctnbio.gov.br/
• Davies KM (2007) Genetic modification of plant metabolism for human health benefits.
Mutation Research 622:122-137
• ILSI. 2008. Nutrition and Safety Assessments of Foods and Feeds Nutritionally Improved
through Biotechnology: Case Studies. Comprehensive Reviews in Food Science and Food
Safety. http://www.blackwell-synergy.com/toc/crfs/7/1
• ISAAA (2009)International Service for the acquisition of Agri-Biotech Applications:
http://www.isaaa.org/resources/publications/briefs/41/executivesummary/default.asp
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•
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•
•
•
•
Florentino RF. 2005. Biotechnology-Derived Nutritious Foods: Challenges and
Opportunities in Asia. Food & Nutrition Bulletin, Volume 26, Number 4, p 403-452.
Hancock JF (2003) A framework for assessing the risk of transgenic crops. Bioscience 53:
512–519
Hepburn, P., et al. 2008. The application of post-market monitoring to novel foods. Food
and Chem Tox. 46 (1), p.9-33.
Snow AA, Andow DA, Gepts P, Hallerman EM, Power A, Tiedje JM, Wolfenbarger LL (2005)
Genetically engineered organisms and the environment: current status and
recommendations. Ecol Appl 15: 377–404
Thomas K, et al. 2007. Evaluating the effect of food processing on the potential human
allergenicity of novel proteins: International workshop report. Food Chem Tox 45
Watanabe E, Nutti MR (2002) Alimentos geneticamente modificados: a avaliação de
segurança e melhorias de qualidade em desenvolvimento. Revista Brasileira de Milho e
Sorgo 1:1-14.
Wu F (2006) Mycotoxin reduction in Bt corn: potential economic, health, and regulatory
impacts. Transgenic Res. 15:277-289.
2.2. DNA recombinante e biologia sintética: opção viável para o uso sustentável da produção de
moléculas e alimentos até 2050.
Palestrante: Prof. Dr. Elibio Rech é pesquisador da EMBRAPA. Obteve o título de PhD. Na área
de genética molecular em 1990 na University of Nottingham, Inglaterra. Lidera um grupo de
pesquisas, que constitui referencia mundial na área de expressão de proteínas utilizando a
tecnologia do DNA recombinante e biologia sintética. Desenvolveu um processo, patenteado pela
EMBRAPA, fundamental para o desenvolvimento de soja transgênica e conseqüente incremento da
competitividade do sistema de produção da soja. Tem produzido diferentes fármacos em soja,
incluindo moléculas contra câncer e HIV. Estuda o genoma da teia de aranhas, com objetivo da
produção de biopolímeros sintéticos biodegradáveis como modelo como uma opção viável para o
uso sustentável e agregação de valor da biodiversidade.
Ementa
A segurança alimentar é um dos principais desafios globais do século. Até 2050, será necessário
aumentar a produção agrícola do mundo para alimentar uma população global prevista de 9
bilhões de habitantes . Observa-se uma necessidade premente de uma ‘intensificação sustentável’
da agricultura global, no sentido de aumentar a produtividade com a redução nos impactos
ambientais adversos e redução da expansão da fronteira agrícola. A tecnologia do
DNArecombinante e biologia sintética tem contribuido significativamente para os setores
produtivos agrícola, farmacêutico e industrial. A ciência de fronteira desempenhará um papel
importante na intensificação do desenvolvimento sustentável dos setores produtivos.
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Referências Bibliográficas
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Aragão F, Barros L, Brasileiro A, Ribeiro S, Smith F, Sanford J, Faria J, Rech E (1996)
Inheritance of foreign genes in transgenic bean (Phaseolus vulgaris L.) co-transformed via
particle bombardment. Theoretical and Applied Genetics 93:142-150
Aragão F, Sarokin L, Vianna G, Rech E (2000) Selection of transgenic meristematic cells
utilizing a herbicidal molecule results in the recovery of fertile transgenic soybean [Glycine
max (L.) Merril] plants at a high frequency. Theoretical and Applied Genetics 101:1-6
Ash C, Jasny B, Malakoff D, Sugden A (2010). Feeding the future. Science 327:797
Baulcombe D. (2010). Reaping the benefits of crop research. Science 327:761.
Barrett C., Kim TY, Kim UK, Palsson B, Lee SY (2006) Systems biology as a foundation for
genome-scale synthetic biology (2006). Current Opinion in Biotechnology 17:488-492
Endy D (2005) Foundations for engineering biology. Nature 449:453
Gibson D, Glass J, Lartigue C, Noskov V, Chuang RA, Algire M, Benders G, Montague M, Ma
L, Moodie M, Merryman C, Vashee S, Krishnakumar R, Garcia N, Andrews-Pfannkoch C,
Denisova E, Young L, Qi Z, Segall-Shapiro T, Calvey C, Parmar P, Hutchison III C, Smith O,
Venter J (2010). Creation of a Bacterial Cell Controlled by a Chemically Synthesized
Genome. Science DOI: 10.1126/science.1190719
Gebbers R, Adamchuck I (2010). Precision agriculture and food security. Science 327: 828829.
Kossiakoff A, Koide S (2008) Understanding mechanisms governing protein–protein
interactions from synthetic binding interfaces. Current Opinion in Biotechnology 18:499506
Reaping the benefits: science and the sustainable intensification of global agriculture
(2009). The Royal Society. ISBN: 978-0-85403-784-1. 74 p. (www.royalsociety.org).
Rech E, Vianna G, Aragão F (2008) High-efficiency transformation by biolistics of soybean,
common bean and cotton transgenic plants. Nature Protocols 3:410-418
Teulé F, Cooper A, Furin A, Bittencourt D, Rech E, Brooks A, Lewis R (2009) protocol for the
production of recombinant spider silk-like proteins for artificial fiber spinning. Nature
Protocols 4:341-355
Weber W, Fusseneger M (2009) The impact of synthetic biology on drug discovery. Drug
discovery 14:956-963
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2.3. A Biotecnologia e os benefícios para o meio ambiente (bioenergia, biorremediação, novos
materiais).
Prof. Dr. Marcelo Gravina, agrônomo formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), com Mestrado em Microbiologia Agrícola e do Ambiente pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS) e Doutorado em Fitopatologia pela Universidade de Wisconsin-Madison
(EUA). É professor do Curso de Agronomia e do Programa de Pós-graduação em Fitotecnia (UFRGS)
e membro do CIB - Conselho de Informações para Biotecnologia .
Ementa
O uso de plantas transgênicas tem trazido um enorme impacto positivo ao ambiente, pois o
aumento da produtividade dos cultivos diminui a necessidade de aumento da área cultivada,
permitindo desse modo a manutenção de áreas destinadas à preservação ambiental. Entre os
impactos ambientais mais importantes observados, encontram-se o uso mais racional de
defensivos agrícolas, a redução do uso de água na agricultura, a redução do uso de combustíveis, a
conservação do solo e a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Referências Bibliográficas
• ILSI. 2004. Nutritional and Safety Assessments of Foods and Feeds Nutritionally
Improved through Biotechnology. Comprehensive Reviews in Food Science and Food
Safety, 3: 35-107.
• Ridley et al. 2004. Development of the International Life Sciences Institute Crop
Composition Database. Journal of Food Composition and Analysis 17 (423–438).
• ILSI. 2007. Nutrition and Safety Assessments of Foods and Feeds Nutritionally Improved
through Biotechnology: Case Studies, Executive Summary of a report by an ILSI Task Force.
Journal of Food Science. doi: 10.1111/j.1750-3841.2007.00579.x
• ILSI. 2008. Nutrition and Safety Assessments of Foods and Feeds Nutritionally Improved
through Biotechnology: Case Studies. Comprehensive Reviews in Food Science and Food
Safety. http://www.blackwell-synergy.com/toc/crfs/7/1
• Constable A, et al. 2007. History of Safe Use as Applied to the Safety Assessment of Novel
Foods and Foods Derived from Genetically Modified Organisms. Food Chem Tox. 45 (12),
p.2513-2525.
• Crevel RWR, et al. 2007. Hazard characterisation in food allergen risk assessment:
• The application of statistical approaches and the use of clinical data. Food Chem Tox. 45
(2007) 691–701.
• Florentino RF. 2005. Biotechnology-Derived Nutritious Foods: Challenges and
Opportunities in Asia. Food & Nutrition Bulletin, Volume 26, Number 4, p 403-452.
• Hepburn, P., et al. 2008. The application of post-market monitoring to novel foods. Food
and Chem Tox. 46 (1), p.9-33.
• ILSI. 2004. Nutritional and Safety Assessments of Foods and Feeds Nutritionally Improved
through Biotechnology, Task Force Report of the ILSI International Food Biotechnology
Committee. Comprehensive Reviews in Food Science and Food Safety. 3:38-104.
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•
•
•
Ladics GS, et al. 2003. Workshop Overview: Approaches to the Assessment of the Allergenic
Potential of Food from Genetically Modified Crops Tox.Sci 73: 8-6.
Thomas K, et al. 2004. A multi-laboratory evaluation of a common in vitro pepsin digestion
assay protocol used in assessing the safety of novel proteins. Reg Tox Pharm 39: 87–98.
Thomas K, et al. 2007. Evaluating the effect of food processing on the potential human
allergenicity of novel proteins: International workshop report. Food Chem Tox 45
Thomas K, et al. 2007. The Utility of an International Sera Bank for Use in Evaluating
The Potential Human Allergenicity of Novel Proteins. Tox Sci 97(1), 27–31.
Aeschbacher K, Messikommer R, Meile L, Wenk C. (2005) Bt176 corn in poultry nutrition:
physiological characteristics and fate of recombinant plant DNA in chickens. Poult Sci.
84:385-394.
Batista R, Nunes B, Carmo M, Cardoso C, José HS, de Almeida AB, Manique A, Bento L,
Ricardo CP, Oliveira MM. (2005) Lack of detectable allergenicity of transgenic maize and
soya samples. J Allergy Clin Immunol.116:403-410.
Betz FS, Hammond BG,Fuchs RL (2000) Safety and Advantages of Bacillus thuringiensisProtected Plants to Control Insect Pests . Regulatory Toxicology and Pharmacology 32:156–
173.
Brookes G, Barfoot P (2006) GM Crops: The First Ten Years - Global Socio-Economic and
Environmental Impacts. ISAAA Brief No. 36. ISAAA: Ithaca, NY.
CDC, National Center for Environmental Health. (2001) Investigation of human health
effects associated with potential exposure to genetically modified corn: a report to the U.S.
Food and Drug Administration from the Centers for Disease Control and Prevention.
Atlanta, EUA.
Chen ZL, Gu H, Li Y, Su Y, Wu P, Jiang Z, Ming X, Tian J, Pan N, Qu LJ. (2003) Safety
assessment for genetically modified sweet pepper and tomato. Toxicology. 188:297-307.
Chowdhury EH, Mikami O, Murata H, Sultana P, Shimada N, Yoshioka M, Guruge KS,
Yamamoto S, Miyazaki S, Yamanaka N, Nakajima Y. (2004) Fate of maize intrinsic and
recombinant genes in calves fed genetically modified maize Bt11. J Food Prot. 67:365-370.
Chowdhury EH, Kuribara H, Hino A, Sultana P, Mikami O, Shimada N, Guruge KS, Saito M,
Nakajima Y. (2003) Detection of corn intrinsic and recombinant DNA fragments and Cry1Ab
protein in the gastrointestinal contents of pigs fed genetically modified corn Bt11. J Anim
Sci. 81:2546-2551.
Cockburn A. (2002) Assuring the safety of genetically modified (GM) foods: the
importance of an holistic, integrative approach. Journal of Biotechnology 98: 79–106.
Constable AA, Jonas DB, Cockburn AC, Davi AD, Edwards GE, Hepburn PF. (2007) History of
safe use as applied to the safety assessment of novel foods and foods derived from
genetically modified organisms. Food and Chemical Toxicology 45: 2513–2525.
Cromwell GL, Lindemann MD, Randolph JH, Parker GR, Coffey RD, Laurent KM, Armstrong
CL, Mikel WB, Stanisiewski EP, Hartnell GF. (2002) Soybean meal from roundup ready or
conventional soybeans in diets for growing-finishing swine. J Anim Sci. 80:708-715.
Rua Arandu, 1544 – cj. 162 – Brooklin Paulista
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•
Cromwell GL, Henry BJ, Scott AL, Gerngross MF, Dusek DL, Fletcher DW. (2005) Glufosinate
herbicide-tolerant (LibertyLink) rice vs. conventional rice in diets for growing-finishing
swine.J Anim Sci. 83:1068-1074.
Davies KM (2007) Genetic modification of plant metabolism for human health
benefitsMutation Research 622:122-137.
Deaville ER, Maddison BC. (2005) Detection of transgenic and endogenous plant DNA
fragments in the blood, tissues, and digesta of broilers. J Agric Food Chem. 28:10268-10275.
Donkin SS, Velez JC, Totten AK, Stanisiewski EP, Hartnell GF. (2003) Effects of feeding silage
and grain from glyphosate-tolerant or insect-protected corn hybrids on feed intake,
ruminal digestion, and milk production in dairy cattle. J Dairy Sci. 86:1780-1788.
El Sanhoty R, El Rahman AA, Bögl KW. (2004) Quality and safety evaluation of genetically
modified potatoes spunta with Cry V gene: compositional analysis, determination of some
toxins, antinutrients compounds and feeding study in rats. Nahrung. 48:13-18.
Ermakova, IV. (2005) Influence of genetically modified soya on the birth-weight and survival
of rat pups. In Proceedings of the Conference Epigenetics, Transgenic Plants and Risk
Assessment, Franfurt am Main, Alemanha, 2005.
FAO/WHO (1996) Biotechnology and food safety. Report of a joint FAO/WHO consultation,
FAO Food and Nutrition Paper 61, Food and Agriculture Organisation of the United Nations,
Rome.
Hammond B, Dudek R, Lemen J, Nemeth M (2004) Results of a 13 week safety assurance
study with rats fed grain from glyphosate tolerant corn. Food Chem Toxicol. 42:1003-1014.
Hammond B, Lemen J, Dudek R, Ward D, Jiang C, Nemeth M, Burns J. (2006) Results of a 90day safety assurance study with rats fed grain from corn rootworm-protected corn. Food
Chem Toxicol. 44:147-160.
Helm RM. (2003) Food biotechnology: is this good or bad? Implications to allergic diseases.
Annals of allergy, asthma & Immunology 90: 91-98.
Ho, M.-W., Ryan, A., Cummins, J., 1999. Cauliflower mosaic viral promoter - a recipe for
disaster? Microbial Ecology in Health and Disease 11:194–197.
Huang J, Hu R, Rozelle S, Pray C. (2005) Insect-Resistant GM Rice in Farmers’
Fields: Assessing Productivity and Health Effects in China. Science 308:688-690.
Hyun Y, Bressner GE, Fischer RL, Miller PS, Ellis M, Peterson BA, Stanisiewski EP, Hartnell
GF. (2005) Performance of growing-finishing pigs fed diets containing YieldGard Rootworm
corn (MON 863), a nontransgenic genetically similar corn, or conventional corn hybrids. J
Anim Sci. 83:1581-90.
Ipharraguerre IR,Younker RS, Clark JH, Stanisiewski EP, Hartnell GF. (2003) Performance of
Lactating Dairy Cows Fed Corn as Whole Plant Silageand Grain Produced from a
Glyphosate-Tolerant Hybrid (event NK603).
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•
•
James C. (2006) Global Status of Commercialized Biotech/GM Crops: 2006. ISAAA Brief No.
35. ISAAA: Ithaca, NY.Kim SH, Kim HM, Ye YM, Kim SH, Nahm DH, Park HS, Ryu SR, Lee BO.
(2006) Evaluating the allergic risk of genetically modified soybean. Yonsei Med J. 47:505512.
König A, Cockburn A, Crevel RWR, Debruyne E, Grafstroem R, Hammerling G, Kimber I,
Knudsen I, Kuiper HA, Peijnenburg AACM, Penninks A, Poulsen M, Schauzu M, Wal JM.
(2004) Assessment of the safety of foods derived from genetically modified (GM) crops
Food and Chemical Toxicology 42: 1047–1088.
Kuiper HA, Kleter GA, Noteborn HPJM, Kok EJ (2001) Assessment of the food safety issues
related to genetically modified foods. The Plant Journal 27:503-528.Lee SK, Ye YM, Yoon
SH, Lee BO, Kim SH, Park HS. (2006) Evaluation of the sensitization rates and identification
of IgE-binding components in wild and genetically modified potatoes in patients with
allergic disorders. Clin Mol Allergy. 4:10.
Malarkey T (2003) Human health concerns with GM crops. Mutation Research 544 (2003)
217–221.
Marshall A (2007) GM soybeans and health safety - a controversy reexamined.
Biotechnology. 25:981-987.
Metcalfe DD (2005) Genetically modified crops and allergenicity. Nature Immunology 6:
857-860.
MacKenzie SA, Lamb I, Schmidt J, Deege L, Morrisey MJ, Harper M, Layton RJ, Prochaska
LM, Sanders C, Locke M, Mattsson JL, Fuentes A, Delaney B. (2007) Thirteen week feeding
study with transgenic maize grain containing event DAS-01507-1 in Sprague-Dawley rats.
Food Chem Toxicol. 45:551-562.
Nakajima O, Teshima R, Takagi K, Okunuki H, Sawada J. (2007) ELISA method for monitoring
human serum IgE specific for Cry1Ab introduced into genetically modified corn. Regul
Toxicol Pharmacol. 47:90-95.
Nemeth A, Wurz A, Artim L, Charlton S, Dana G, Glenn K, Hunst P, Jennings J, Shilito R, Song
P. (2004) Sensitive PCR analysis of animal tissue samples for fragments of endogenous and
transgenic plant DNA. J Agric Food Chem. 6:6129-6135.
OECD (1993) Safety evaluation of foods derived by modern biotechnology, Concepts and
Principles. Organization for Economic Cooperation and Development, Paris.
Phipps RH, Deaville ER, Maddison BC. (2003) Detection of transgenic and endogenous plant
DNA in rumen fluid, duodenal digesta, milk, blood, and feces of lactating dairy cows. J Dairy
Sci. 86:4070-1078.
Phipps RH, Jones AK, Tingey AP, Abeyasekera S (2005) Effect of corn silage from an
herbicide-tolerant genetically modified variety on milk production and absence of
transgenic dna in milk. J. Dairy Sci. 88:2870–2878.
Sakamoto Y, Tada Y, Fukumori N, Tayama K, Ando H, Takahashi H, Kubo Y, Nagasawa A,
Yano N, Yuzawa K, Ogata A, Kamimura H Shokuhin Eiseigaku Zasshi. (2007) A 52-week
feeding study of genetically modified soybeans in F344 rats. 48:41-50.
Rua Arandu, 1544 – cj. 162 – Brooklin Paulista
04562-031 – São Paulo – SP
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•
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•
•
•
•
•
•
•
•
Sharma R, Damgaard D, Alexander TW, Dugan ME, Aalhus JL, Stanford K, McAllister TA.
(2006) Detection of transgenic and endogenous plant DNA in digesta and tissues of sheep
and pigs fed Roundup Ready canola meal. J Agric Food Chem. 54:1699-1709.
Takagi K, Teshima R, Nakajima O, Okunuki H, Sawada J. (2006) Improved ELISA method for
screening human antigen-specific IgE and its application for monitoring specific IgE for
novel proteins in genetically modified foods. Regul Toxicol Pharmacol. 44:182-188.
Taylor SL & Hefle SL (2001) Will genetically modified foods be allergenic? J Allergy Clin
Immunol 107:765-771.
Taylor ML, Hartnell GF, Riordan SG, Nemeth MA, Karunanandaa K, George B, Astwood JD.
(2003a) Comparison of broiler performance when fed diets containing grain from roundup
ready (NK603), yieldgard x roundup ready (MON810 x NK603), non-transgenic control, or
commercial corn. Poult Sci. 82:443-453.
Taylor ML, Hartnell G, Nemeth M, Karunanandaa K, George B. (2005a) Comparison of
broiler performance when fed diets containing corn grain with insect-protected (corn
rootworm and European corn borer) and herbicide-tolerant (glyphosate) traits, control
corn, or commercial reference corn. Poult Sci. 84:1893-1899.
Taylor ML, Hartnell GF, Riordan SG, Nemeth MA, Karunanandaa K, George B, Astwood JD.
(2003b) Comparison of broiler performance when fed diets containing grain from YieldGard
(MON810), YieldGard x Roundup Ready (GA21), nontransgenic control, or commercial corn.
Poult Sci. 82:823-830.
Taylor ML, Hyun Y, Hartnell GF, Riordan SG, Nemeth MA, Karunanandaa K, George B,
Astwood JD. (2003c) Comparison of broiler performance when fed diets containing grain
from YieldGard Rootworm (MON863), YieldGard Plus (MON810 x MON863), nontransgenic
control, or commercial reference corn hybrids. Poult Sci. 82:1948-1956.
Taylor ML, Hartnell G, Nemeth M, Karunanandaa K, George B. (2005b) Comparison of
broiler performance when fed diets containing corn grain with insect-protected (corn
rootworm and European corn borer) and herbicide-tolerant (glyphosate) traits, control
corn, or commercial reference corn-revisited. Poult Sci. 2005 84:587-593.
Tony MA, Butschke A, Broll H, Grohmann L, Zagon J, Halle I, Dänicke S, Schauzu M, Hafez
HM, Flachowsky G. (2003) Safety assessment of Bt 176 maize in broiler nutrition:
degradation of maize-DNA and its metabolic fate. Arch Tierernahr. 57:235-252.
Rhee GS, Cho DH, Won YH, Seok JH, Kim SS, Kwack SJ, Lee RD, Chae SY, Kim JW, Lee BM,
Park KL, Choi KS. (2005) Multigeneration reproductive and developmental toxicity study of
bar gene inserted into genetically modified potato on rats.1) J Toxicol Environ Health
10:2263-2276.
Uzogara SG (2000) The impact of genetic modification of human foods in the 21st century:
a review. Biotechnology Advances 18:179–206.
Van den Eede G, Aarts H, Buhk HJ, Corthier G, Flint HJ, Hammes W, Jacobsen B, Midtvedt T,
van der Vossen J, von Wright A, Wackernagel W, Wilcks A. (2004) The relevance of gene
transfer to the safety of food and feed derived from genetically modified (GM) plants. Food
and Chemical Toxicology 42:1127-1156.
Rua Arandu, 1544 – cj. 162 – Brooklin Paulista
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•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Watanabe E, Nutti MR (2002) Alimentos geneticamente modificados: avaliação de
segurança e melhorias de qualidade em desenvolvimento. Revista Brasileira de Milho e
Sorgo 1:1-14.
Wu F (2006) Mycotoxin reduction in Bt corn: potential economic, health, and regulatory
impacts. Transgenic Res. 15:277-289.
Zhu Y, Li D, Wang F, Yin J, Jin H. (2004) Nutritional assessment and fate of DNA of soybean
meal from roundup ready or conventional soybeans using rats. Arch Anim Nutr. 58:295310.
Evaristo de Jesus KR, Lanna AC, Vieira FD, Luiz de Abreu A, Ubeda de Lima D (2006) A
proposed risk assessment method for genetically modified plants. Applied Biosafety 11:
127–137
Garcia-AlonzoM, Jacobs E, Raybould A, Nickson TE, Sowig P,Willekens H, van der Kouwe P,
Layton R, Amijee F, Fuentes AM, et al (2006) A tiered system for assessing the risk of
genetically modified plants to non-target organisms. Environ Biosafety Res 5: 57–65
Hancock JF (2003) A framework for assessing the risk of transgenic crops. Bioscience 53:
512–519
Hill RA (2005) Conceptualizing risk assessment methodology for genetically modified
organisms. Environ Biosafety Res 4: 67–70
Hill RA, Sendashonga C (2003) General principles for risk assessment of living modified
organisms: lessons from chemical risk assessment. Environ Biosafety Res 2: 81–88
Kjellsson G (1997) Principles and procedures for ecological risk assessment of transgenic
plants. In G Kjellsson, V Simonsen, K Ammann, eds, Methods for Risk Assessment of
Transgenic Plants II. Pollination Gene-Transfer and Population Impacts. Birkhauser Verlag,
Basel, pp 221–236
Raybould A (2006) Problem formulation and hypothesis testing for environmental risk
assessments of genetically modified crops. Environ Biosafety Res 5: 119–125
Raybould A (2007) Ecological versus ecotoxicological methods for assessing the
environmental risks of transgenic crops. Plant Sci 173: 589–602
Snow AA, Andow DA, Gepts P, Hallerman EM, Power A, Tiedje JM, Wolfenbarger LL (2005)
Genetically engineered organisms and the environment: current status and
recommendations. Ecol Appl 15: 377–404
Tiedje JM, Colwell RK, Grossman YL, Hodson RE, Lenski RE, Mack RN, Regal PJ (1989) The
planned introduction of genetically engineered organisms: ecological considerations and
recommendations. Ecology 70: 298–315
Wilkinson MJ, Sweet J, Poppy GM (2003) Risk assessment of GM plants: avoiding gridlock?
Trends Plant Sci 8: 208–212
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2.4. Regulamentação da Biotecnologia no Brasil – Legislação de Biossegurança, procedimentos
da CTNBio, liberação comercial, rotulagem, ações judiciais em trâmite sobre Biotecnologia.
Palestrante: Prof. Dr. Bruno Tanus Job e Meira – Doutor em Direito pela Universidade de
Salamanca (Espanha), Doutor em Estudos Jurídicos Comparados e Europeus pela Universidade de
Trento (Itália), Conselheiro Jurídico do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), Membro
da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP. Advogado Coordenador do
Departamento de Life Sciences do Escritório Paulo Roberto Murray Advogados em São Paulo – SP,
Professor de Biodireito da Universidade Metropolitanas Unidas – FMU – São Paulo.
Ementa
A palestra tem como objetivo oferecer aos expectadores um panorama geral sobre os principais
temas jurídicos relativos à biotecnologia agroalimentar. Neste sentido, serão abordados os
aspectos mais relevantes em matéria de Direito Regulatório, o que compreende, dentre outros
assuntos, a legislação brasileira em matéria de biossegurança de organismos geneticamente
modificados, o sistema de análise do risco e a rotulagem de transgênicos. Ademais, serão expostos
os principais órgãos administrativos nacionais em matéria de biossegurança, assim como as mais
recentes perspectivas de alteração na legislação vigente.
Referências Bibliográficas
DIAS VARELLA, M. O novo direito da biogenética. En: DIAS VARELLA, M.; CARDOSO BRASILEIRO
BORGES, R. (Orgs.). O novo em direito ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, p. 267-288, 1998.
• DIAS VARELLA, M.. O tratamento jurídico-político dos OGM no Brasil. En: DIAS VARELLA, M.;
BARROS-PLATIAU, A. F. (Orgs.). Organismos geneticamente modificados. Belo Horizonte: Del
Rey, p. 3-60, 2005.
• DIAS VARELLA, M.; FONTES, E.; GALVÃO ROCHA, F. Biodiversidade e biossegurança. Contexto
científico e regulamentar. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
• DERANI, C. Competência normativa e decisória da comissão técnica nacional de
biossegurança
e
a
avaliação de risco: o caso do algodão bollgard, evento 531. En: Revista de Direito
Ambiental.
São
Paulo, vol. 11, nº 41, p. 237-270, 2006.
• DE SOUZA LEHFELD, L. Biossegurança e a responsabilidade civil e administrativa da comissao
técnica nacional de biossegurança (CTNBIO). En: Revista Brasileira de Direito Ambiental.
São Paulo, vol. 2, nº 8, p. 27-58, 2006.
• DE MIGUEL BERIAIN, I. A biotecnología é uma ameaça para o direito? En: ROMEO CASABONA,
C.M.; FREIRE DE SÁ, M. DE F. (Coords.). Desafios Jurídicos da Biotecnologia. Belo Horizonte:
Melhoramentos, p. 77-106, 2007.
• DE PÁDUA RIBEIRO, A. Biodiversidade e direito. En: Revista Jurídica da Universidade de
Franca. Franca, vol. 2 nº 2, p. 193-196, 1999.
• DE ALMEIDA AMOY, R. Princípio da precaução e estudo prévio de impacto ambiental na lei de
biossegurança. En: BENJAMIN, A. H.; LECEY, E.; CAPPELLI, S. (Coords.). Mudanças climáticas,
•
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•
•
biodiversidade e uso sustentável de energia. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São
Paulo, p. 623-632, 2008.
DARÍO BERGEL, S.. O princípio da precaução como critério orientador e regulador da
biossegurança. En: ROMEO CASABONA, C.M.; FREIRE DE SÁ, M. DE F. (Coords.). Desafios Jurídicos
da Biotecnologia. Belo Horizonte: Melhoramentos, p. 347-372, 2007.
CARIM, A. A. Proteção jurídica da biodiversidade. En: Revista do Centro de Estudos
Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Brasília, vol. 3, nº 8, p. 172-177, 1999.CARVALHO
PINTO VIEIRA, A.; VIEIRA JÚNIOR, P. A. Debates atuais sobre a segurança dos alimentos
transgênicos e os direitos dos consumidores. En: Revista de Direito do Consumidor. São
Paulo, vol. 15, nº 60, p. 37-57, 2006.
3. CONSELHEIROS CIB
Conselheiro
Formação
Instiuição
Adriana Raffin Pohlmann
Farmacêutica, Mestrado
em Química e
Doutorado em Química
Terapêutica
Instituto de
Química /Química
Orgânica,
Nanobiotecnologia
- UFRGS
Alexandra Zilli
FarmacêuticaFundação Zerbini
Bioquímica Doutoranda em Biologia
Molecular
(UNIFESP/INCOR)
Alexandre da Costa Pereira
Médico Cardiologista
Alfredo Halpern
Médico Endocrinologista USP/Hospital
Israelita Albert
Einstein
Anderson Galvão
Engenheiro Agrônomo
André Pessoa
Engenheiro Agrônomo - Agroconsult
Mestre em Economia
Aplicada
Antonio Monteiro
Bacharel de Direito Especialista em Direito
Privado
Ariano Magalhães Júnior
Doutor em
Embrapa Clima
Melhoramento Genético Temperado
de Plantas
Bernardo Van Raij
Engenheiro Agrônomo - Instituto
Ph.D. em Ciência do
Agronômico de
Rua Arandu, 1544 – cj. 162 – Brooklin Paulista
04562-031 – São Paulo – SP
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Instituto do
Coração Laboratório de
Genética e
Cardiologia
Molecular
Celeres
Pinheiro Neto
Advogados
Solo
Campinas
Bruno Job e Meira Tanus
Advogado - Doutor em
Direito
Paulo Roberto
Murray –
Advogados
Celso Omoto
Engenheiro Agronômo - Escola Superior
Ph.D. em Entomologia
de Agricultura
Luiz de Queiroz ESALQ/USP
Celso Umberto Luchesi
Advogado - Doutor em
Direitos Difusos e
Coletivos
Zaclis e Luchesi
Advogados
Cleber Carvalho de Castro
Administrador de
Empresas - PhD em
Agronegócio
Universidade
Federal de Lavras
(MG)
Damares de Castro Monte
Engenheira Agrônoma - Embrapa
Ph.D. em Genética
Recursos
Molecular
Genéticos e
Biotecnologia
Décio Luiz Gazzoni
Engenheiro Agrônomo - Embrapa Soja
Mestre em Entomologia
Edson Watanabe
Engenheiro de
Alimentos - Ph.D. em
Tecnologia de
Alimentos
Embrapa
Agroindústria de
Alimentos - Rio
de Janeiro
Eduardo Romano
Biólogo - Ph.D. em
Biologia Molecular
Embrapa
Recursos
Genéticos e
Biotecnologia
Eliane Santarém
Bióloga - Ph.D. em
Botânica
Pontifícia
Universidade
Católica - PUC RS
Elibio Rech
Engenheiro Agrônomo - Embrapa
Ph.D. em Genética
Recursos
Molecular
Genéticos e
Biotecnologia
Elizabeth Nascimento
Farmacêutica-Quimica - Universidade de
Ph.D. em Ciências dos
São Paulo - USP
Alimentos
Elizabeth José Vicente
Bacharelado em
Química e Doutorado
em Bioquímica Biologia
Molecular
Eraldo Rodrigues de Lima
Engenheiro Agrônomo - Universidade
Ph.D. em Entomologia
Federal de Viçosa
Fermin Roland Schramm
Licenciatura em Letras
e Filosofia - Ph.D. em
Ciências/Saúde Pública
Fernanda Borja Peppe
Bióloga - Mestre em
Terra Consultoria
Genética e Bioquímica - e Perícia
Doutoranda em Gestão Ambiental
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Instituto de
Ciências
Biológicas - USP
Fiocruz
Ambiental
Fernando A. Gonçalves Torres
Biólogo - Mestrado e
Doutorado em Biologia
Molecular
Universidade de
Brasília - UNB
Flávio Zambrone
Médico - Especialista
em Saúde Pública,
Toxicologia
Planitox
Franco Lajolo
FarmacêuticoBioquimico - Ph.D. em
Nutrição
Universidade de
São Paulo - USP
Francys Vilella
Bióloga - Ph.D. em
Entomologia
CESIS - Soluções
em
Regulamentação
e Registro de
Produtos Ltda.
Gabriel Di Blasi
Engenheiro Industrial
Di Blasi, Parente,
Soerensen Garcia
& Associados
Galdino Andrade Filho
Biólogo - Ph.D. em
Ecologia Microbiana
Universidade
Estadual de
Londrina
Gil Câmara
Engenheiro Agrônomo - Escola Superior
Ph.D. em Fitotecnia
de Agricultura
Luiz de Queiroz ESALQ/USP
Helaine Carrer
Engenheira Agrônoma - Escola Superior
Ph.D. em Biologia
de Agricultura
Molecular de Plantas
Luiz de Queiroz ESALQ/USP
Homero Dewes
FarmacêuticoBioquímico - Ph.D. em
Biologia
Universidade
Federal do Rio
Grande do Sul UFRGS - Centro
de Biotecnologia
Janio Santurio
Médico-Veterinário Doutor em
Micologia/Ciências
Veterinárias
Laboratório de
Pesquisas
Micológicas
José Carlos Vaz e Dias
Bacharel em Direito Ph.D. em Propriedade
Intelectual
Di Blasi, Parente,
Soerensen Garcia
& Associados
José Maria da Silveira
Engenheiro Agrônomo - Unicamp Doutor em Economia
Instituto de
Economia
Lauro Moretto
Farmacêutico-Quimico - Sindusfarma Ph.D. em Ciências dos
Sindicato da
Alimentos
Indústria
Farmacêutica
Leonardo Sologuren
Engenheiro Agrônomo - Celeres
Mestrando em
Economia
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Leonor Galvão de Botton
Bioquímica - PhD em
Bioquímica
Luciana Di Ciero
Engenheira Agrônoma - Amyris
Mestre em Agricultura - Biocombustíveis
Ph.D. em Bioquímica
Luís Henrique Gowdak
Médico Cardiologista
Luiz Alberto Mairesse
Engenheiro Agrônomo - Universidade
Ph.D. em Agronomia Estadual do Rio
Defesa Fitossanitária
Grande do Sul
Luiz Carlos Federizzi
Engenheiro Agrônomo - Universidade
Ph.D. em Genética
Federal do Rio
Grande do Sul UFRGS
Luiz Henrique O. do Amaral
Advogado
Dannemann,
Siemsen, Bigler &
Ipanema Moreira
Marcelo Menossi
Biólogo - Ph.D. em
Genética Molecular
UNICAMP Centro de Biologia
Molecular e
Engenharia
Genética
Marcelo Gravina
Engenheiro Agrônomo - Universidade
PhD em Fitopatologia e Federal do Rio
Biologia Molecular
Grande do Sul UFRGS
Marcelo Menossi Teixeira
Biólogo - Ph.D. em
Genética Molecular
UNICAMP Centro de Biologia
Molecular e
Engenharia
Genética
Márcia Margis
Bióloga - Ph.D. em
Biologia Molecular de
Plantas
Universidade
Federal do Rio
Grande do Sul UFRGS - Depto.
de Genética
Marcos Jank
Engenheiro Agrônomo - Ícone - Instituto
Mestre em Políticas
de Estudos do
Agrícolas e Doutor em
Comércio e
Administração
Negócios
Internacionais
Marcos Del Giudice
Engenheiro Agrônomo - Universidade
Mestre e PhD. Em
Federal de Viçosa
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Di Blasi, Parente,
Vaz e Dias &
Associados
Instituto do
Coração Laboratório de
Genética e
Cardiologia
Molecular
Fitotecnia e Pós-Doc
em Fisiologia de
Sementes/Biotecnologia
Maria Fátima Grossi de Sá
Bióloga - Ph.D. em
Biologia Molecular
Maria Helena Calafiori
Engenheiro Agrônomo - Centro
Mestrado em
Universitário de
Entomologia
Espírito Santo do
Pinhal – Unipinhal
Maria Thereza Wolff
Engenheira Química
Marisa Regitano d´Arce
Engenheira Agrônoma - Escola Superior
Ph.D. em Alimentos e
de Agricultura
Nutrição Experimental
Luiz de Queiroz ESALQ/USP
Maurílio Moreira
Engenheiro Agrônomo - Universidade
Ph.D. em Genética e
Federal de Viçosa
Melhoramento de
- Bioagro
Plantas
Mônica Talarico Duailibi
Odontológa - Mestre
em Disturbios da
Comunicação Humana,
Doutorado em Ciência
(Otorrinolaringologia)
Neuza Brunoro
Nutricionista - Ph.D. em Universidade
Ciência e Tecnologia de Federal de Viçosa
Alimentos
Odair Aparecido Fernandes
Engenheiro Agrônomo - Universidade
Ph.D. em Entomologia
Estadual Paulista
- UNESP
Patricia Pranke
Farmacêutica e
Bioquímica - Ph.D. em
Genética e Biologia
Molecular
Universidade
Federal do Rio
Grande do Sul UFRGS
Patrícia Fukuma
Advogada Especialização em
Direito das Relações de
Kayatt e Fukuma
Advogados e
Consultores
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Embrapa
Recursos
Genéticos e
Biotecnologia
Dannemann,
Siemsen, Bigler &
Ipanema Moreira
Propriedade
Industrial
(secretária da
AIPPI Associação
Internacional de
Propriedade
Intelectual)
Universidade
Federal de São
Paulo - Unifesp
Consumo
Jurídicos
Paula Angélica Reis Carneiro
Bióloga Aperfeiçoamento em
Gestão Ambiental
Celeres
Paulo Arruda
Biólogo - Ph.D. em
Genética
Universidade de
Campinas UNICAMP
Pedro Jacob Christoffoleti
Engenheiro Agrônomo - Escola Superior
Ph.D. em Ciências de
de Agricultura
Plantas Daninhas
Luiz de Queiroz ESALQ/USP
Raquel M. Cordeiro de Azeredo Ciências Domésticas Universidade
Ph.D. em Tecnologia de Federal de Viçosa
Alimentos
- UFV
Raul Narciso Guedes
Engenheiro Agrônomo - Universidade
Ph.D. em Entomologia
Federal de Viçosa
- UFV
Renata de Lima
Bióloga - Mestre em
UNISO Genética e Evolução Universidade de
Doutoranda de Ciências Sorocaba
Médicas - Genética
Ricardo Antonio Ayub
Engenheiro Agrônomo - Universidade
Ph.D. em Biotecnologia Estadual de Ponta
Vegetal
Grossa
Roberta Jardim de Morais
Advogada - Mestre em
Direito Econômico Doutoranda em
Ciências JurídicoEconômicas
Robinson Antonio Pitelli
Engenheiro Agrônomo - UNESP - Jabotical
Doutor em Agronomia
Rogério Margis
Biólogo - Ph.D. em
Bioquimica
Rosane Scheibe
Farmacêutica-Quimica - Pontifícia
Ph.D. em Biologia
Universidade
Molecular e
Católica - PUC Biotecnologia
RS
Rupérsio Cançado
Químico Industrial Universidade
Ph.D. em Tecnologia de Federal do Paraná
Alimentos
- Usinas A Lab.Quím. Anal.
Aplicada
Sérgio Costa Oliveira
Médico-veterinário Ph.D. em Imunologia
Rua Arandu, 1544 – cj. 162 – Brooklin Paulista
04562-031 – São Paulo – SP
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Faculdade de
Direito da
Universidade de
Coimbra
Universidade
Federal do Rio
Grande do Sul
UFMG Universidade
Federal de Minas
Gerais
Silvia Berlanga
FarmacêuticaBioquímica - Ph.D. em
Toxicologia
Universidade de
São Paulo - USP
Sílvio Eduardo Duailibi
Odontológo - Mestre
em Disturbios da
Comunicação Humana,
Doutorado em Ciência
(Otorrinolaringologia)
Universidade
Federal de São
Paulo - Unifesp
Tânia Zucchi
Engenheira Agrônoma - UNESP - Assis PhD em Genética
Faculdade de
Biotecnologia
Toshio Mukai
Advogado - Jurista especialista em Direito
Administrativo
Valmir Gaedke Menezes
Engenheiro Agrônomo - IRGA - Instituto
Mestre em Fitotecnia
Rio Grandense do
Arroz
Weber do Amaral
Engenheiro Florestal Mestre em Ciências
Florestais e Políticas
Públicas e Doutorado
em Evolutionary
Biology
Mukai Advogados
Associados S/C
Escola Superior
de Agricultura
Luiz de Queiroz ESALQ/USP
Na condição de organizadora deste Programa, fico à disposição para demais informações.
Att.,
Maria Cecília Vendramel
+ 55.11.3168.3551
+ 55.11.9194.5368
[email protected]
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