UM OLHAR SOBRE A SITUAÇÃO SOCIO

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UM OLHAR SOBRE A SITUAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DO HAITI: UM
AMBIENTE EM PERIGO
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. BREVE HISTÓRIA AMBIENTAL DO HAITI
2. IMAGEM DO MEIO SOCIO-AMBIENTAL DO HAITI
3. CAUSAS E CONSEQUÊNÇIAS DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
3.1.CAUSAS
3.1.1. NATURAIS E GEOGRÁFICAS
3.1.2. SITUAÇÕES SOCIAIS ENDÉMICAS
3.1.3. INSTABILIDADES POLÍTICAS
3.1.4. FRAQUEZAS ECONÔMICAS
3.2.CONSEQUÊNCIAS
4. AS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE AMBIENTE E
SOCIEDADE E A PARTICIPAÇÃO DO HAITI
5. O CORPUS JURÍDICO DO HAITI DIZ RESPEITO AO AMBIENTE E O
PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS
5.1.O CORPUS JURÍDICO DO HAITI DIZ RESPEITO AO AMBIENTE
5.1.1. LEGISLAÇÃO NACIONAL
5.1.2. CONVENÇÕES (INTERNACIONAIS, REGIONAIS E
BILATERAIS)
5.2.O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS
5.2.1. ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS NACIONAIS
5.2.2. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS COM A VOCAÇÃO
AMBIENTAL
6. POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO
7. PISTA DE SOLUÇÕES PARA RESOLVER O PROBLEMA AMBIENTAL
DO HAITI
CONCLUSÃO
Jean FABIEN-UM OLHAR SOBRE A SITUAÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DO HAITI: UM AMBIENTE EM PERIGO-CAMPINAS-JULHO/2012
2
INTRODUÇÃO
A disciplina «Teoria social e Ambiente» administrada pela Professora Leila Ferreira
durante o primeiro semestre de 2012 nos oferece hoje a possibilidade de falar do Haiti
principalmente de seu meio socioambiental. Este trabalho individual pretende ser uma
modesta contribuição a esse campo de estudo. Ao elaborá-lo, visamos como objetivo
principal o de apresentar a imagem do meio socioambiental do Haiti, uma imagem
catastrófica de tal modo que pensamos que hoje Haiti deveria ter uma posição relevante
no debate mundial sobre Ambiente e Sociedade. Como já vimos com a professora, a
Sociedade e o Ambiente são inseparáveis, o ser humano é um ator importante na
conservação e na degradação do Ambiente, ele faz também parte da ordem natural diz
William Willer. Com efeito, a situação socioambiental do Haiti é lamentável e muito
complicada, é um ambiente em perigo, e esse perigo pode ser explicado por várias
causas a caráter geográfico-natural, social, econômico e político, por outro lado, suas
consequências são igualmente enormes. Em outras palavras, tem um imperativo e uma
grande emergência para salvar esse ambiente por novas ações razoáveis e uma política
ambiental forte e rápida. Porém, se a situação socioambiental do Haiti for em perigo
hoje, isso quereria dizer que antes o seu ambiente foi agradável, ou seja, a degradação
que conhece agora não começa hoje, se acompanhou de uma longa história. Assim, no
quadro do nosso trabalho, é a nossa responsabilidade de fazer uma breve história
ambiental do Haiti a fim de ver quando começou a sua degradação. A natureza atual do
Ambiente do Haiti seria também um ponto pertinente para abordar. Se tiver uma gestão
abusiva do Ambiente e uma degradação cruel do meio socioambiental no Haiti, isto não
vai ficar obviamente sem causas e consequências, pois elas são numerosas. No passado
havia muitos encontros sobre o Ambiente como a conferência de Estocolmo, a de RIO
92 e outros, hoje ainda há várias conferências e muitos encontros sobre o mesmo tema,
por exemplo, o mais recente RIO+20, todos estes encontros têm como objetivo geral:
motivar todo mundo sobre a obligação de proteger o seu ambiente, então é interessante
saber como Haiti apreende esses debates ao redor da Sociedade e do Ambiente. Então,
nesta situação preocupante, o que diz a legislação do país e qual é em realidade o papel
das organizações nacionais como HARES e as organizações não governamentais com a
vocação ambiental como PNUE. Uma vez que os problemas da degradação ambiental
sejam identificados, agora tem que apresentar algumas pistas de soluções para resolvêlos. Assim, são todos estes pontos aos quais o nosso trabalho será consagrado.
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1. BREVE HISTÓRIA AMBIENTAL DO HAITI
O nome do Haiti foi criado pelos Índios «Ayiti» que significa «Pays de Hautes
Montagnes» (País de Altas Montanhas). Antes da chegada de Christopher Columbus,
vários historiadores têm afirmado que o país foi um tipo de «Paraíso sobre Terra», com
altas montanhas separadas por várias planícies e vales largos, aves de vários tamanhos e
cores, arvores majestosas, enfim densas florestas. Quando Columbus chegou na Ilha do
Haiti em 1492 com os espanhóis a cobertura vegetal foi mais 80 %, trinta anos depois, o
pais foi transformado em uma maquina de açúcar até a colonização francesa. Com
efeito, três séculos depois, seja em 1792, o desflorestamento do Haiti tornou-se cada vez
mais horrível, pois na colônia de Santo Domingo, a madeira foi a principal fonte de
energia. Todos os historiadores concordam sobre o fato de que o desflorestamento e a
degradação ambiental do Haiti começaram no século XVII pelos colonizadores
franceses. Nós sabemos que a colonização francesa do Haiti se baseou sobre a produção
de cana de açúcar, café e algodão. Principalmente a cana de açúcar representava a maior
parte da produção e os franceses matavam vários hectares de florestas virgens para
plantar a cana de açúcar. Assim, nesse período, nós assistimos a uma grande destruição
do ambiente, pois para a fabricação de tijolos e de curtumes, usava-se a madeira que,
uma vez cortada, não foi plantada nenhuma arvore1. É importante considerar também a
destruição de várias florestas e campos de cana de açúcar, de milho, de café e de cacau
durante as guerras da independência. Segundo o geógrafo Roger Michel, o grave
impacto sobre o ambiente foi identificado durante a ocupação americana do Haiti entre
1915 e 1934. Com efeito, antes da ocupação americana, a cobertura florestal da
superfície total do país representa 60%, mas depois, em 1945, ela representa a cerca 21
%, segundo Burns citado por Roger a cobertura florestal foi entre 8 e 9 % em 19542.
Enfim, essa abordagem histórica da degradação ambiental do Haiti não seria equilibrada
se não considerasse o impacto da ditadura de François Duvalier prosseguida pelo seu
filho Jean-Claude Duvalier entre 1957 até 1986. O Duvalier levou muitas pessoas das
zonas rurais para aderir ao seu grupo militar «Les tontons macoutes», assim o capital
Port-au-Prince que, antes havia acerca 120.000 habitantes em 1950, começa a receber
muitas pessoas que, não podendo voltar para as zonas rurais, ficavam no capital, pobres,
1
Roger Michel, L’espace caféier en Haïti : déclin et espoir, pages 70 et 71, Éditions
KARTHALA, 2005
2
Ibid, Le drame écologique d’Haïti : genèse du désastre, AlterPresse, 6
février 2005
4
sem meios econômicos de viver, sem trabalho e numa situação social catastrófica, então
começavam para matar as arvores para fazer carvão a fim de sobreviver, assim a
população do Port-au-Prince se tornou mais 2 milhões habitantes em menos de 50
anos3. Esta rápida progressão demográfica em menos 50 anos é o fruto de êxodo rural
causado pela pobreza extrema e a fome crônica que invadem a população rural. Assim,
a situação se degenerou e se tornou lamentável gradualmente, as ações humanas sobre o
ambiente e a fraqueza do Estado para parar a degradação ambiental fazem que hoje a
cobertura vegetal do país é 1,5 %4 e isso torna-se cada vez mais pior.
2. IMAGEM DO MEIO SOCIO-AMBIENTAL DO HAITI
No passado, o ambiente do Haiti teve o mérito de ser considerado como uma estética
ambiental, ou seja, a relação entre a beldade natural que o preenchia e a qualidade do
seu meio ambiente, como Blanc Nathalie mostrou no seu livro5, esta natureza era
maravilhosa, portanto, infelizmente hoje ela está em agonia. Situado na bacia dos
Caribes, Haiti é um país em maior parte montanhoso de 60 % da sua superfície de 27
750 quilômetros quadrados, ele é numa posição geografica muito fragil com os
movimentos das placas tectônicas caribeena e atlântica, isso lhe expõe a vários ricos e
desastres naturais como a erosão, terremotos, deslizamentos de terra, mudanças
climaticas. A imagem da natureza haitiana hoje é caracterizada por desflorestamento,
desertificação, matamento selvagem, abusivo e cruel das arvores, esgotamento das
terras agrícolas pela agricultura intensiva em queimados, poluição dos solos e das águas
por fertilizantes e resíduos industriais e poluição do ar pela emissão de gases tóxicos.
Para observar muito bem a imagem da degradação ambiental do Haiti, é preciso
contemplar as montanhas de «Kenscoff», de «Canapevert», de «Hospital» para ver as
favelas «Bidonvilles» que invadem os centros urbanos. Além disso, a matança abusiva
das arvores nas floretas como «Forêt des Pins», «Pique Macaya» são bastantes
exemplos para constatar um ambiente desastroso. As chuvas torrenciais acontecidas
deixam um ambiente encheida de lixos, de lama avançando no mar, tudo isso faz
perceber um país arrazado mais terrívelmente do que a Europa depois das primeira e
3
ROC, Nancy. Haiti-Environnement: de la «Perle des Antilles» à la désolation, Monréal, 2008
3ème Rapport National de la République d’Haïti sur la mise en oeuvre de la convention sur la lutte
contre la désertification, page 4, juin 2006.
5
BLANC, Nathalie. Vers une esthétique environnementale, Paris: Ed. Quae, 2008.
4
5
segunda guerras mundias. Não seriamos exagerados se disséssemos que o ambiente do
Haiti é ameçado de extinção no caso em que a sua degradação forte não para-se. No seu
livro «Collapse: How societies choose to fail or succeed» «Desabamento: Como as
sociedades decidem do seu desaparecimento ou seu sucesso», traduzido em francês em
2006, o professor de geografia da University of Los Angeles Jared Mason Diamond
mostrou como os povos podem ser os principais responsáveis do seu desaparecimento
por isso das suas ações de deterioração sobre o embiente, considerou como exemplo, a
ilha de Pâques, os Mayas e os Vickings , por outro lado, mostrou também como alguns
povos como os Islandeses e os Japoneses, apesar de enormes dificuldades ambientais,
chegam a sobreviver6. Enfim, o que é uma grande ofensa para o embiente do Haiti, é o
fato de que a Republica Dominicana, com a qual Haiti compartilha a ilha, tem um
ambiente mais rico e densa do que ele, os presidentes Raphael Trujilo e Balaguer
elaboraram as leis protegendo as reservas e os recursos naturais, os efeitos dessas leis
foram positivos, mas no caso do Haiti, até hoje muitas leis tomadas pelo governo
permanecem sem efeito, e a população formada de 70 % de pobres não tem consciência
do efeito das suas ações, pois a sua situação de vida deteriora-se.
3. CAUSAS E CONSEQUÊNÇIAS DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DO
HAITI
3.1. CAUSAS
3.1.1
NATURAIS E GEOGRÁFICAS
Em realidade todas as causas da degradação do ambiente no Haiti são ligadas entre se
mesmas. Portanto, os fenômenos naturais têm um grande impacto sobre a degradação
ambiental, todavia esse aspecto é ligado também às ações humanas sobre a natureza,
pois são as ações humanas que devolvem a natureza vulnerável. Como já mostramos, a
natureza haitiana é muito frágil. Com efeito, em 2004 o país sofreu a passagem de uma
terrível tempestade tropical Jeanne numa localidade chamada Gonaïves tendo feito
mais 3.000 mortos, em alguns municípios a água atingiu 3 metros de altura. Quatro anos
mais tarde, seja 2 e 7 de setembro de 2008, Gonaïves sofreu de novo a passagem das
tempestades chamadas Ike e Hanna tendo engendrado 600 mortos, este lugar é um
símbolo desastroso do país. Mas não é único Gonaïves que pode ser considerado como
6
1. DEVEZE J. (2006) : « Effondrement, J. Diamond : Comment les sociétés décident
de leur disparition ou de leur survie ?», Afrique contemporaine, n° 220, pages 267271.
6
um símbolo desastroso, é todo o país, pois Haiti conhece durante pelo menos um mês
quartas grandes tempestades tropicais: Hanna, Ike, Gustave e Fay, segundo ONU 800
000 pessoas foram afetadas, o que representa 10 % da população, a FAO na sua parte
afirma que as recolheitas agrícolas foram totalmente arrasadas, a situação é catastrófica,
diz a FAO. O grande terremoto de 2010 seguido de vários pequenos terremotos agravou
totalmente a situação, e antes deste terremoto a maioria da população viviam nas
condições infra-humanas, mas depois, a situação foi pior, várias pessoas vivem sob os
campos nos vários lugares do país, apesar de os esforços do governo, nada acontece. Os
países ditos amigos do Haiti ainda não respeitam sua promessa em seu favor. Uma das
grandes ameaças do Haiti hoje é as mudanças climáticas às quais ele não está pronto.
Segundo PNUE a terra pode aquecer entre 1,4 e 5,8 graus Celsius durante o século XXI
e este aquecimento da terra pode ter grandes impactos na região Caribe onde Haiti é
situada, então no seu caso, as mudanças climáticas já têm alguns efeitos nas localidades
chamadas Plaisance, Limbé e no departamento de GrandÁnse com o fenômeno de
invasão das espécies exóticos, a proliferação atacando as plantas e também o fenômeno
de grandes formigas atacando as crianças e as culturas7. A demografia haitiana é uma
das causas geográficas da sua degradação ambiental. Em 1950, a população do Port-auPrince foi 120 000, hoje ela é mais que 2 milhões habitantes. A população total do Haiti
é acerca 9 milhões depois do terremoto, mas pode duplicar em 2035 acerca 18 milhões
habitantes, essa progressão da população não se acompanha dos serviços sanitários, da
aumenta da produção agrícola e do acesso ao trabalho. Alguns geógrafos como Pierre
Mondy, Roger Michel, Yves-André Wainright antigo ministro do ambiente afirmaram
que o desflorestamento é uma das grandes causas da degradação ambiental do Haiti que
si mesmo tem como causa a pobreza e a má repartição das riquezas. Mas, as causas
naturais não são bastantes para explicar a situação ambiental do Haiti, pois todo país no
mundo conhece os fenômenos naturais e se prepara para confrontá-los, portanto no caso
do Haiti os dirigentes ainda não têm a capacidade de prever a fim de se preparar nem a
capacidade de reparar os efeitos depois da passagem dos fenômenos naturais. Assim, no
Haiti quando vai ter chuva a população tem um grande medo, pois pode acontecer
inundação, deslizamentos de terra e desabamentos.
7
Ministère de lÉnvironnement. Position de l´État Haitien dans le cadre du dialogue politique sur les
changements climatiques, Port-au-Prince, 2009 p.5-11
7
3.1.2. SITUAÇÕES SOCIAIS ENDÉMICAS
As causas naturais são seguidas obviamente das causas sociais. Haiti é o país mais
pobre do continente americano, ele tem o lugar 146 segundo o seu IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano) e o seu PIB anual que é U$ 450, o rendimento médio do
haitiano por ano é U$ 1158. Mais a metade da população é analfabeta e 70 % são em
situação de desemprego e 28 % usam os equipamentos sanitários apropriados. Cerca 80
% da população vivem sublimiar da pobreza extrema, ou seja, um haitiano vive com
menos de 1 U$ por dia. O Haiti tem a esperança de vida menor da América Latina de 57
a 60 anos, uma taxa de natalidade de 4 crianças por mulher, uma taxa de mortalidade
infantil de 57 por 1000, o maior da America. Haiti confronta a um grande problema de
desequilibro entre sua demografia e seus recursos alimentares, humanos e econômicos
disponíveis, por isso o individuo não tem o acesso a uma boa educação, aos cuidados
medicais e uma boa nutrição. O fenômeno de «RESTAVÈK» ou seja a Escravidão
Moderna é uma das consequências da pobreza das famílias haitianas, hoje o número das
crianças em situação de «RESTAVÈK» é de 225 000, estas crianças são maltratadas
cruelmente e executam os trabalhos forçados sem dinheiro, sem ter tempos livres, sem
ter chance de frequentar uma escolha. Depois do terremoto este número aumentou e
pode tornar-se maior por isso as mudanças climáticas. A situação de desemprego no
Haiti degenerou cada vez mais, depois do terremoto acerca 70 % dos haitianos não
trabalham. O Estado não tem a capacidade de definir um plano de desenvolvimento
eficaz reduzindo a pobreza, aumentando o PIB do país, criando trabalhos e a igualdade
de sorte, tomando algumas regras eficazes para proteger os recursos e reservas naturais,
os patrimônios históricos e biológicos, os sites turísticos. O problema do ambiente é
uma amalgama, se precisar resolvê-lo, tem que considerar os fatores sociais que são
muito relevantes, mas tem que haver também um Estado consciente de tal situação. No
passado, teve várias declarações de alguns países da comunidade internacional como
Brasil e Canadá para ajudar Haiti a resolver seus problemas de desflorestamento, mas
até hoje nada é feito, a situação se torna cada vez mais lamentável. Segundo o Instituto
de Estatística e de Informática do Haiti, cada ano entre 10 e 20 milhões arvores são
cortadas, portanto a taxa de rearborização por ano é de 0,7 %, os grandes consumidores
de madeira como as padarias, as lavagens a seco, os restaurantes, as destilarias cortam
8
3ème Rapport National de la République d’Haïti sur la mise en oeuvre de la convention sur la lutte
contre la désertification, page 3, juin 2006.
8
53 300 arvores por ano, cerca 90 % da população usam o carvão de madeira para
cozinhar e 80 % não têm acesso à eletricidade. As leis tomadas pelo governo são sem
efeito, não existe uma policia florestal, a situação da vida social da população não é
melhorada depois do terremoto de 2010 tendo causado a perda de 8,5 % empregos nos
setores como turismo, telecomunicação, transporte e comercio9. Todos esses problemas
sociais têm grandes impactos sobre o ambiente pelo desflorestamento que é uma das
principais causas da degradação ambiental, por outro lado, o desflorestamento produz
como consequência a erosão. Enfim, como afirmou Nancy Rock, o governo deve tomar
algumas medidas drásticas mesmo impopulares para salvar o ambiente do Haiti que está
doente.
3.1.3. INSTABILIDADES POLÍTICAS
A ausência de uma boa política ambiental e a fraqueza do poder do Estado é ainda uma
grande causa da degradação ambiental, pois num Estado não existe dirigentes
consequentes, os cidadãos são abandonados a si mesmos, é tirania que reina. Também,
as crises políticas desde 1986 retardaram substancialmente o desenvolvimento do país e
desde este período o ambiente não nunca foi a prioridade dos governos. Com efeito, em
1986, a população se revoltou contra a ditadura dos Duvalier (Pais e Filho), o país foi
dirigido por os militares até 1990. Em 1991 o presidente Jean-Bertrand Aristide subiu
um golpe de estado, depois da sua instalação como presidente, pelo exercito do Haiti
sob o controle dos Estados Unidos, desde este período, o país conheceu um
congelamento econômico da comunidade internacional imposto pelas Nações Unidas,
foi um «Embargo» terrível que agravou a situação socioeconômica dos haitianos. Em
1994, Aristide voltou para o Haiti e em 1996 Rene Préval foi elegido presidente da
república, e diante as dificuldades de se entender com o Parlamento, ele o dissolveu. Em
2001, as eleições marcadas por fraudes e irregularidades trouxeram de novo JeanBertrand Aristide ao poder, três anos mais tarde, seja em 2004, na sequência das
revoltas populares, foi compelido de deixar o poder para refugiar-se na África. Em
2006, as eleições contestadas proclamaram a vitória de René Preval em face de Leslie
François Manigat. Em 2008, diante o fome crônico, a população saiu nas ruas para
9
PDNA. Haiti du tremblement de terre-Evaluation des dommages, des pertes et des besoins généraux et
sectoriels, Port-au-Prince, 2010 p.22
9
reclamar do governo a comida, por isso o primeiro ministro Jacques Edouard Alexis
recebeu uma votação de censura no Parlamento, o país vai passar mais quatro meses
sem primeiro ministro antes da nominação da Sra. Michel Duvivier Pierre-Louis como
primeira ministra, infelizmente as tenções políticas e seu desacordo com o presidente,
lhe conduziu à demissão e foi substituído por Jean-Max Bellerive. Em 2010 acerca
17h30 o país ia conhecer o catástrofe natural mais desastroso da sua história, e todo
projeto, todo plano, toda perspectiva falham. Em dezembro do mesmo ano, apesar de
seu estado lamentável, o governo com ajuda internacional organizou as eleições de
2010, ainda marcadas por fraudes, irregularidades e violentas contestações, que
proclamam a vitória de Joseph Michel Martelly como presidente que entrou em função
em maio 2011. Com efeito, este último ia herdar as mesmas dificuldades políticas para
escolher seu primeiro ministro. Dois nomes foram recusados pelo Parlamento antes de
chegar à nominação de Garry Conille em outubro 2011 como primeiro ministro, depois
que o país tem passado cinco meses sem governo. Nós não poderíamos esquecer as
diferentes brigas entre o presidente e a Imprensa, entre o presidente e o Parlamento
principalmente sobre a questão da dupla nacionalidade segundo a qual o Parlamento
através do Senador Moïse Jean-Charles e outros, alguns membros do governo inclusivo
o presidente teriam dupla nacionalidade, o que é contra a constituição de 1987. O
primeiro ministro Garry Conille teve muitos desacordos profundos com o presidente
sobre algumas questões de interesse público muito pertinentes, principalmente a questão
dos contratos passados pelo estado haitiano com algumas firmas nacionais e
internacionais sob o governo de Jean-Max Bellerive aos quais parece que o presidente
Martelly participou. Conille queria verificar se esses contratos foram no interesse do
Haiti. Por outro lado, Conille perdeu o controle de seus ministros que não responderem
a sua convocação ao conselho dos ministros, assim Conille se tornou um geral sem
exercito e foi compelido a demitir em fevereiro 2012, seja três meses depois da sua
entrada em função. O presidente se encontrava na obligação de escolher um outro
primeiro ministro juntamente com o Parlamento. Assim, em 4 de maio de 2012, depois
da sua ratificação no Senado e na Camará dos Deputados, o presidente publicou o
Decreto nomeando Laurent Salvador Lamothe como primeiro ministro. Este último
entrou num período em que a tensão política entre o Parlamento e o presidente, e os
parlamentares entre si mesmos aumenta, as dificuldades sociais e econômicas são
enormes, as manifestações contra a vida cara não param, as situações dos refúgios nos
campos provisórios agravam-se, os problemas ambientais tornam-se cada vez mais
10
alarmantes, são todos esses problemas que atendem o primeiro ministro. Em resumo, a
história política do Haiti foi sempre fortemente marcada por uma situação de
instabilidade, de corrupção, de conflito entre os poderes e de golpe de estado.
3.1.4. FRAQUEZAS ECONOMICAS
Do ponto de vista econômico, Haiti é um país que os Estados Unidos, a Franca e o
Canadá colocam no joelho, isso significa que a situação econômica do país sendo
alarmante, depende dos estrangeiros, quase 80 % do orçamento nacional depende da
ajuda estrangeira, os Estados Unidos fornecem acerca 60 % na ajuda econômica
recebida por Haiti. A economia haitiana depende da produção agrícola, mais 65 % da
população praticam a agricultura, mas é uma agricultura de subsistência, ou seja, a
produção do camponês é destinada a alimentar sua família, se ficar uma parte mais, ele
vai vendê-la no mercado, não para comprar fertilizante, mas para comprar outros
ingredientes que ele não produz. Antes do terremoto de 2010 a situação econômica do
Haiti foi complicada com um déficit de PIB de 4,4 % entre 2008-2009, o sismo de 2010
fez aumentar a taxa de inflação a 11 % diferentemente de -4,7 % em 2009. Esta inflação
pode ser explicada pela diminuição da oferta, pela aumenta do preço do transporte e
pelo afluxo das ajudas exteriores10. A economia haitiana é caracterizada pela
desigualdade da repartição dos bens e a dependência do estrangeiro. A economia não
formal do país representa 70 % das atividades econômicas e entre 80 % e 90 % dos
haveres do país. Haiti dispõe de um aparelho industrial não completo e enfrenta a uma
insuficiência de mão de obra qualificada e as elites conservam as riquezas do país sem
criar a possibilidade de distribuí-las.
3.2. CONSEQUÊNCIAS
Se o desflorestamento for uma das principais causas ligadas à degradação do ambiente
do Haiti, se as ações políticas foram fracas e ineficazes, se os fenômenos naturais
continuram se produzir no país, tudo isso significa que suas consequências não são
negligenciáveis. Elas são enormes e numerosas, mas vamos tentar sintetizar
considerando as mais relevantes. Em primeiro lugar, o desflorestamento que é uma das
grandes causas da degradação ambiental, engendra por ano uma perta de 16 milhões U$.
Entre um milhão de arvores plantadas em 1987, acerca 600 000 sobreviverem, segundo
10
Haiti PDNA Du Tremblement de terre-Evaluation des dommages, des pertes et des besoins généraux et
sectoriels, 2010, p.22
11
o agrônomo Yvon Faustin. A exploração anárquica das minas de areia que estão
destruindo as montanhas tem um grande impacto sobre o ambiente, hoje existe quinze
minas de areia que são exploradas de modo desregulado ao desprezo do ambiente.
Quanto às montanhas como Hospital e
Garnier, elas se tornam favelas e podem
produzir um catástrofe humano e natural. Muitas espécies haliêuticas no mar do Haiti
são ameaçadas de extinção pelas ações anti-higiênicas da população que não sabe gerar
os lixos, e os deixa no mar do país, o que afeta não somente o mar do Haiti, mas
também o mar dos outros paises como Cuba, Jamaica, então o mar do Haiti é poluida.
Em segundo lugar, podemos ajustar a essas consequências também os problemas de
drenagem, de recolhimento e de eliminação dos lixos, isso tem efeito sobre a saúde da
população engendrando as doenças como malaria, cholera e chique, então o chique foi
uma doença erradica no Haiti faz muito tempo, mas fez o seu reapareciemnto na
sociedade por isso da ausência de higiêno através o território. Em terceiro lugar, o
terremoto de 10 de janeiro de 2010 foi a última catástrofe natural que mostrou
efetivamente a vulnerabilidade do ambiente do Haiti. Segundo vários geógrafos
haitianos e estrangeiros a construção anárquica e a má utilização do espaço foram
algumas
consequências maiores dos impactos humanos deste terremoto tendo
engendrado mais 220 000 mortos, 300 000 sinistrados, 1,3 milhões de sem refúgios e
mais 500 000 indivíduos voltaram para as zonas rurais. Do ponto de vista geográficonatural, o terremoto de 10 de janeiro mudou a morfologia urbana haitiana tornando-a
mais vulnerável11. Em quarto lugar, uma outra grande consequência da degradação
ambiental é o fenômeno dos refugiados ambientais, as tempestades tropicais são os
principais atores desse fenômeno, como exemplo, a tempestade tropical «Noël» afeitou
mais 10 226 familias, 18 712 pessoas são postas nos centros de alojamento, 8735 casas
foram destruidas. Antes, nos anos 50, 87 % da população viverem nas regiões rurais,
hoje tem 59,58 %, e tem risco que a situação torna-se mais cruel com as mudanças
climáticas, como consequências futuras, isto pode produzir a migração interna, ou seja,
as pessoas deixarão o meio rural para se estabelecer nas grandes cidades como Port-auPrince, Cayes, Jacmel que são si mesmas ameaçadas, e uma migração massiva externa
dos haitianos em Republica Domincana, em Bahamas, no Canadá, nos Estados Unidos,
na Guyana Francesa. A mâ gestão do espaço físico engendra a criação das favelas, e ali
se escondem os bandistas que criam uma atmosfera de insegurança, segundo o
11
Haiti PDNA Du Tremblement de terre-Evaluation des dommages, des pertes et des besoins généraux et
sectoriels, 2010, p.8
12
responsável da policia nacional, a maioria das ações bandististas como roubo,
kidnapping, violação e outros são cometidas nas favelas12. Enfim, os estabelicimentos
de saúde não são limpos, a segurança sanitária é quase inexistente, o higiene alimentar é
fraco, mais 60 % da população não têm acesso à água potável e a maioria das fontes,
dos rios são contaminadas.
4.
AS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE AMBIENTE E
SOCIEDADE E A PARTICIPAÇÃO DO HAITI
Haiti tem uma reputação de ser sempre presente nas todas as conferências mundiais que
acontecem sobre os temas como democracia, meio ambiente, política, econômica, etc. A
Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano conhecida como
Conferência do Estocolmo realizada em Estocolmo, na Suécia em 1972, a Conferência
das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de
Janeiro em 1992, conhecida sob o nome de Rio 92, a Conferência Mundial sobre a
Sustentabilidade em 2002 em Johannesburg, enfim recentemente a Conferência das
Nações Unidas sobre a Economia Verde e Sustentabilidade realizada no Rio de Janeiro
de 20 a 22 de junho de 2012 conhecida como Rio+20 onde Haiti se fez representar pelo
presidente Michel Joseph Martelly, nas todas estas conferências que, geralmente se
terminam pela assinatura de um documento oficial fazendo obligação ao Estado parte no
caso da ratificação de respeitá-lo, a presença do Haiti foi visível. Chega-se a perguntar
as vezes qual é a relevância ou a utilidade da participação do Haiti nesses tipos de
debate antes e hoje, se a sua situação socioambiental, econômica e política se torna cada
vez mais lamentável? Qual é a relevância dessas conferências sobre Sustentabilidade,
Economia Verde por Haiti, se a sua economia depende a 80 % da ajuda estrangeira, se a
sua população está vivendo sublimiar da pobreza? São unicamente das participações e
nada de mais, sem resultados, sem efeitos enquanto o país tem grandes emergências.
Enfim, essas conferências não podem produzir efeitos tanto como, por um lado, os
haitianos não se conscientizam da fragilidade do seu ambiente, das consequências
desastrosas das suas ações, por outro lado tanto como o governo não toma as medidas
rígidas e severas contra todo os que matam impunemente as arvores. Alguns geógrafos
e agrônomos dizem que a corta da arvore não é o principal problema, mas ela deve ser
controlada e regulada segundo as leis, além disso, para cortar uma arvore tem que haver
12
Jean-Michel Caroît, L’insécurité à Haïti entrave l’essor économique de l’île, Le
Monde, 1er juillet 2008
13
certeza que ela foi substituída pelo menos cinco. Hoje, o governo e as autoridades locais
têm que mostrar a relevância dessas conferências na realidade socioambiental, política e
econômica do Haiti pelas suas ações concretas, mostrar a presença e a participação do
Haiti nesses debates cada ano não é inútil. Eles devem também se inspirar dessas
conferências para levar os haitianos em compreender que a proteção do ambiente é uma
questão mundial. Se a participação do Haiti nessas conferências for considerada
desprezível ou fraca, por outro lado, elas podem ser uma fonte à qual ele pode voltar
para se corrigir.
5.
O CORPUS JURÍDICO DO ESTADO DIZ RESPEITO AO AMBIENTE E
O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS
Por disposições legais tem que entender dois tipos: a legislação nacional e as
convenções internacionais ratificadas pelo Parlamento haitiano.
5.1. O CORPUS JURÍDICO DO ESTADO DIZ RESPEITO AO AMBIENTE
5.1.1
LEGISLAÇÃO NACIONAL
A constituição de 1987 da República do Haiti consagra o capítulo II de titulo IX ao
ambiente, a lei constitucional é, do ponto de vista da hierarquia das normas, o texto
mais relevante. O artigo 256 diz o seguinte: Dans le cadre de la protection de
l'Environnement et de l'Education Publique, L'État a pour obligation de procéder à la
création et à l'entretien de jardins botaniques et zoologiques en certains points du
Territoire. «No quadro da proteção do ambiente e da educação pública, o Estado tem
como obligação de proceder em criação e em manutenção dos jardins botânicos e
zoológicos nos alguns pontos do Território». Este artigo mostra não apenas a
responsabilidade do Estado de proteger o ambiente, mas também seu engajamento a
desenvolver as ações concretas para chegar a essa obligação. Não trata-se de um desejo,
nem um serviço que o Estado vai prestar aos cidadãos, nem um presente ao povo, mas
uma obligação, a palavra se explica si mesma. Obligar é fazer sem contra parte, no caso
em que uma obligação não se cumpre, o ator ou o responsável falta a uma regra, e faltar
a uma regra produz a sanção. Mas, como não pode-se sancionar o Estado teoricamente,
os cidadãos podem simplesmente denunciar suas ações ineficazes. Paralelamente, existe
duas leis especificas que tratam mais profundamente a questão ambiental: o Código das
14
Leis Haitianas do Ambiente anotado e compilado por Jean André Victor em 1995 e o
Decreto sobre a proteção do Ambiente tomado sob o governo provisório de Boniface
Alexandre em 2005. Em primeiro lugar, o Código compreende as leis de 1804 a 1995
diz respeito ao Ambiente, nesse sentido a legislação haitiana sobre o Ambiente é
abundante, por exemplo, no domínio das arvores e as áreas protegidas, a legislação
cobre 80 % da totalidade dos textos de lei. Ele enfatiza igualmente a questão de
parcelamento das terras e seu corolário, a consolidação, como problemas clássicos do
Ambiente rural, ele se compõe das leis e dos decretos que emanam do Executivo. Em
segundo lugar, o Decreto de 2005 vem reforçar a Constituição de 1987, o Código de
1995, as leis orgânicas do Ministério do Ambiente e as das outras instituições
trabalhando no domínio ambiental. No seu artigo três o Decreto afirma que o Estado
reconhece o Ambiente como patrimônio nacional, mais longe, reforçando o artigo 256
da constituição, ele estipula que a proteção do Ambiente é a responsabilidade de todas
as autoridades nacionais, regionais, municipais, locais inclusivo a dos cidadãos para
participar à gestão comum do domínio nacional que é o Ambiente. A lista das
legislações sobre o Ambiente não são exaustivas, mas a obligação de síntese no quadro
deste trabalho acadêmico não nos permitirá de ser bastante abundante nesse sentido.
Desejamos que esta pequena consideração de legislação nacional do Ambiente possa
servir a dar uma luz da situação ambiental haitiana do ponto de vista jurídico. Enfim, o
direito ao ambiente é reconhecido na Declaração Universal dos Direitos do Homem
como um direito humano, a constituição haitiana de 1987 reconhece também o direito a
um Ambiente limpo e agradável como um dos direitos humanos inalienáveis, mas tudo
isso fica como declaração e boas palavras, na realidade é o contrário, nenhum direito
ambiental não é protegido.
5.1.2
AS CONVENÇÕES (INTERNACIONAIS, REGIONAIS E
BILATERAIS)
Haiti assinou e ratificou muitas convenções a caráter internacional, regional e bilateral
diz respeito ao ambiente. Do ponto de vista jurídico e segundo a Constituição haitiana,
as convenções, as leis, os contratos, os tratados a caráter tanto internacional como
regional e bilateral fazem parte da legislação haitiana depois da sua ratificação pelo
Parlamento. De este fato, em primeiro lugar, sobre o plano internacional, o Estado
haitiano ratificou as convenções seguintes: a convenção de Londres sobre a prevenção
da poluição dos mares resultando da imersão de lixos em 1975, a convenção das Nações
15
Unidas sobre as mudanças climáticas de 1992, ratificada em 1996, o Protocolo de Kyoto
em 2005 que é a continuação da convenção das Nações Unidas sobre as mudanças
climáticas adotada na conferência de Rio 92, a convenção de Viena para a proteção da
camada de ozônio em 2000, a convenção sobre o alto mar em 1960. Haiti assinou, mas
ainda não ratificou as convenções seguintes: a convenção do Estocolmo de 2001 sobre
os poluentes orgânicos persistentes (POPs), seguida da convenção sobre a desertificação
de 1994 e a convenção sobre a diversidade biológica de 1992. Em segundo lugar, existe
as convenções a visão regional que Haiti ratificou por exemplo, a convenção de 1940
para a proteção da flora, da fauna e das beldades panorâmicas naturais dos países da
América Latina ratificada em 1941, a convenção para a proteção da natureza e a
preservação da fauna selvagem no hemisfério ocidental em 1971, a convenção
americana sobre regulamentação da circulação dos automóveis em 1950, todas estas
convenções foram ratificadas por Haiti. Algumas convenções regionais são em
atendimento de ratificação no Parlamento haitiano, por exemplo, a convenção para a
proibição das armas nucleares na América Latina. Em terceiro lugar, diz respeito às
convenções a caráter bilateral, Haiti ratificou com Cuba em 1977 e com a Colômbia em
1978 a convenção da delimitação das fronteiras marítimas. Portanto, a assinatura de um
tratado ou de uma convenção tanto internacional como regional e bilateral não é
constrangedora, mas a ratificação sim. Com efeito, a assinatura significa a manifestação
da vontade do Estado para responder às exigências da convenção, mas a ratificação faz
obligação sistematicamente ao Estado de alcançar os objetivos estipulados no
documento ratificado. Depois da ratificação o Estado é obligado de fazer os esforços a
fim de concretizar os planos inclusivos no quadro de uma política de desenvolvimento
sustentável e da proteção do ambiente. Mas, infelizmente, até hoje o desflorestamento
cruel, a poluição do mar pelos lixos domésticos e industriais, a poluição do ar pelos
gases a efeitos de estufa, são a evidência que o Estado não tem feito nada a fim de
respeitar seus engajamentos nem diante do seu povo nem diante da comunidade
internacional. As leis nacionais como as à caráter internacional, regional e bilateral são
sacrificadas ao desprezo do Ambiente.
5.2. O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS
Da mesma maneira, as organizações a vocação ambiental são de duas categorias:
nacional e internacional. Existe vários programas, várias iniciativas e associações tanto
do lado da sociedade civil haitiana como do lado do estrangeiro, que se consagram à
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questão ambiental no Haiti. O seu número é grande, isso não será interessante para um
trabalho como este, mas vamos tentar enfatizar os mais relevantes.
5.2.1. ORGANIZAÇÕES AMBIENTAIS NACIONAIS
Como consagrado na constituição haitiana, os cidadãos têm direito à associação para
defender seus direitos e participar ao desenvolvimento social, político e econômico do
seu país. Nesse sentido, as organizações nacionais a vocação ambiental criadas pelos
grupos ou agrupamentos de cidadãos que são conscientes da relevância do meio
ambiente, é a expressão e a manifestação completa desse direito. Elas se propõem de
pôr uma ação, seja mínima, na mobilização da proteção do Ambiente. Podemos citar
como exemplo as organizações como l'Association Haïtienne de Droit de
l'Environnement (AHDEN) «Associação Haitiana de Direito do Ambiente», formada de
advogados e juristas, esta associação tem como objetivo de promover os direitos
ambientais sobretudo nas áreas rurais. Haiti, Risques, Environnement et Société
(HARES) «Haiti, Riscos, Ambiente e Sociedade (HARES)», é uma outra associação que
tem como objetivos principais; sensibilizar a população sobre a vulnerabilidade do Haiti
aos fenômenos naturais e contribuir a acrescentar o conhecimento da população no
domínio dos riscos naturais. Mas, bem que úteis, todas estas associações que provem da
iniciativa da sociedade civil funcionam de uma maneira isolada, suas ações produzem
poucos resultados e confrontam aos problemas econômicos profundos. Enfim, em
fevereiro de 2011 foi organizado um colóquio internacional sobre a Promoção do
Direito do Ambiente no Haiti, mas tudo isso permanece sem resultado positivo.
5.2.2. ORGANIZAÇÕES INTERCIOANAIS COM A VOCAÇÃO
AMBIENTAL
Sobre o plano internacional o PNUE Programme des Nations-Unies pour
lÉnvironnement «Programa das Nações Unidas para o Ambiente» e o PNUD
Programme des Nations-Unies pour le Développement «Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento» são dois exemplos significativos na questão ambiental e
desenvolvimento sustentável no Haiti. O PNUE é um órgão das Nações Unidas cuja a
missão é ajudar principalmente no domínio ambiental. No seu relatório de 2011 afirma
que o impacto econômico do terremoto de 2010 é estimado a U$ 7,8 bilhões
representando 121 % do PIB. No quadro do seu trabalho no Haiti, ele elabora depois do
terremoto, cincos problemas principais ligados à saúde ambiental do Haiti, trata-se das
17
dificuldades a coletar e dispor os corpos, das dificuldades a eliminar os lixos
biomedicais, eliminação não controlada e ilegal dos lixos sólidos, dos problemas de
saneamento nos campos temporários, da falta de soluções adequadas para eliminar ou
tratar os lixos humanos nos refúgios provisórios. Também o PNUE organizou alguns
seminários de formação para os quadros da função pública do ministério do Ambiente
sobre a gestão dos lixos biomedicais, depois do terremoto, o PNUE tinha a
responsabilidade de coordenar um programa chamado Cash For Work «Dinheiro contra
Trabalho». O PNUD na sua parte por através do Programme de Micro-Financement du
Fonds pour Le lÉnvironnement Mondial (PMF/FEM) «Programa de MircoFinanciamento do Fundos para o Ambiente Mundial» desenvolveu um programa
estratégica na meta de apoiar as atividades no domínio da biodiversidade, das mudanças
climáticas, as águas internacionais, a degradação das terras e os Poluentes Orgânicos
Persistentes (POPs) criando os meios da existência sustentável. Em um documento
elaborado em 2010, o PNUD abundou no mesmo sentido do que PNUE mostrando a
vulnerabilidade do ambiente do Haiti, mas ele vai mais longe identificando uma área
chamada «Mongrove» ameaçada de desaparecimento. Enfim, contrariamente ao PNUE,
o PNUD foi menos severo ao olhar do Haiti, segundo ele Haiti é o país da região Caribe
que tem uma biodiversidade mais rica com 5 000 espécies de plantas e 2 000 espécies
de animais, mas desde a ratificação da convenção sobre a diversidade biológica em
agosto de 1996, a riqueza biológica do país confrontou alguns problemas relevantes
como a degradação do ambiente, a ameaça de extinção de várias espécies de plantas e
de animais, o desflorestamento, o desaparecimento das espécies de plantas e de animais
raras, a poluição dos ecossistemas marinhos e costeiros e o comercio ilegal de espécies
endêmicas que tendem a desaparecer como Flamingo rosa ou «Aratinga Chloroptera» e
o Papagaio do Hispaniola.
6.
POLÍTICAS PÚBLICAS DO GOVERNO
A conferência do Rio 92 trouxe uma grande inovação na vida institucional haitiana e
particularmente na vida ambiental pela criação do Ministério do Ambiente em 1994 que
funciona infelizmente até hoje sem lei orgânica. Também paralelamente existe
Conselho Nacional do Ambiente e de Luta contra erosão (Conseil National de
lÉnvironnement et de Lutte contre l´érosion) e o Conselho Nacional de Arrumação do
Território (Conseil National dÁménagement du Territoire, o papel destas estruturas
governamentais é promover o debate sobre a proteção do Ambiente e trabalhar à
18
concretização do plano geral do governo. Este ministério é quase inexistente, apesar de
sua criação a situação ambiental do Haiti não para agravar-se, além disso, o seu
orçamento é de 2,1% do orçamento nacional, o que significa que o ambiental nunca foi
a prioridade do governo haitiano no passado. Com um tal orçamento como podemos
esperar ações positivas desta estrutura. Cada período à chegada de um novo governo as
mesmas promessas se repetem sob diversas formas. Com efeito, depois da sua
instalação como presidente da república, Michel Martelly fundou seu programa político
sobre o que ele chama os cincos «E», ou seja, Education-Environnement-EmploiEnergie-Etat de droit «Educação-Ambiente-Emprego-Energia-Estado de direito» ,é a
primeira vez na história política haitiana que um presidente faz do Ambiente sua
prioridade. Este programa político é acompanhado de alguns outros programas
corolários a caráter popular como «ABA GRANGOU», programa que visa a reduzir a
fome, «BAN M LIMYÈ, BAM M LAVI», programa que tem como objetivo de garantir
a eletricidade a todos, «TI MANMAN CHERI», um programa cujo o objetivo é ajudar
as mulheres nas áreas desfavorecidas a haver um comercio, «KATYE PAM POZE», um
programa a caráter de segurança pública, enfim diante o perigo que ameaça a montanha
Hospital faz muito tempo, o Ministério do Ambiente criou um programa chamado
«SOVE LAVI NAN MÒN LOPITAL», este programa a caráter ambiental visa a
destruir várias casas construídas de modo anárquico, a plantar lá mais 1 milhão de
arvores. Por outro lado, o ministério tem um objetivo geral o de chegar a plantar 1
bilhão de arvores sobre o território nacional antes do fim do governo de Michel
Martelly/Laurent Lamothe a fim de levar a cobertura vegetal do país de 1, 5 % a 5 %. A
grande preocupação é saber como proteger essas arvores depois de ter plantado-assem
ter uma policia florestal. Portanto, todos esses programas não são, com efeito, eficazes
para resolver os verdadeiros problemas da população, são programas de curta duração,
no passado teve vários programas deste mesmo tipo com Aristide e Préval que dirigirem
o país durante duas vezes, mas a situação do país em vez de melhorar, se tornar pior.
Não é um programa político novo com o qual o presidente Martelly quer dirigir o país, o
problema é assim; não existe um plano de sustentabilidade, de desenvolvimento
sustentável, um projeto de sociedade sustentável. Estes tipos de programas qualificados
de «bidão» não podem responder aos verdadeiros problemas do Haiti, ou seja, com estes
programas é perder o tempo, é fazer passar o tempo enquanto o país está
desmoronando-se. Em fim, na sua participação ao colóquio Rio+20 que aconteceu no
Rio de Janeiro de 20 a 22 junho de 2012, o presidente haitiano Michel Joseph Martelly
19
defendeu seu programa político, lamentou o fato de que o processo da reconstrução do
Haiti é muito lento e chamou atenção da comunidade internacional e dos países ditos
amigos do Haiti a respeitar suas promessas, seus engajamentos tomados em seu favor
desde o terremoto de 2010. Este colóquio deveria ser um ótimo sinal para que Haiti
possa começar a resolver definitivamente seus problemas de ambiente, de economia, de
pobreza, de insegurança social e alimentar, de corrupção a fim de ver se ao horizonte de
2040 pode se tornar um país emergente.
7.
PISTA DE SOLUÇÕES PARA RESOLVER O PROBLEMA AMBIENTAL
DO HAITI
O problema ambiental é a primeiro vista um problema social e político, pois são as
ações humanas que têm impacto sobre a natureza e sem uma boa política
ambiental, não poderia haver desenvolvimento sustentável. É certeza que o
problema ambiental pode também ter outros corolários, mas se o Estado não fizer
dele uma obligação e uma prioridade, nada não vai acontecer. Em fato, pode
existir diversas maneiras pelas quais os pesquisadores abordam a questão
ambiental mundial e podem não concordar sobre as diferentes causas da sua
degradação, mas o fato é que todo mundo sabe que a Terra é ameaçada, e essa
ameaça é devida às ações do Homem. Tem uma multidão de causas que podem
empurrar os seres humanos a ser cada vez mais não convivências ao olhar do
ambiente porque os problemas são interconectados, interligados, tudo é ligado no
universo. Então, se todo for ligado no universo, as causas e as consequências
também são ligadas. No caso do Haiti, em resumo, duas causas principais são
ligadas à degradação do ambiente, como já mostramos, são a pobreza e a fraqueza
do Estado. Então, para resolver esses dois grandes problemas, o Estado deve haver
um plano. Em um país onde a cobertura vegetal é menor do que 2 %, o trabalho
não é fácil. Assim, para chegar a uma abordagem de uma solução mais concreta,
razoável e sustentável da problemática ambiental do Haiti, gostaríamos de fazer as
propostas seguintes:
1. Resolver o problema de pobreza erradicando a fome, a má nutrição, a falta de
cuidados de saúde, a falta de acesso à água potável
2. Restabelecer a autoridade de estado pela luta contra a corrupção
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3. Controlar o espaço geográfico e a evolução demográfica da população criando
uma policia florestal para proteger o ambiente
4. Criar dos empregos sustentáveis eliminando a disparidade que existe na
repartição das riquezas do país devolvendo o haitiano cada vez mais livre na
sua vida econômica
5. Aumentar o orçamento do Ministério do Ambiente
6. Aplicar o Código florestal e todas as leis inclusivas, renovar o Código de
higiene tomando as sanções severas contra todos os que os violam
7. Reforçar o serviço de colhimento e de gestão dos lixos
8. Aumentar a produção nacional, valorizar e regulamentar o modo de exploração
dos recursos naturais e das minas do país pelas firmas nacionais
9. Criar um plano de ação sustentável a fim de sair o país da dependência
econômica dos estrangeiros
10. Plantar pelo menos 2 000 000 de arvores (selvagens e fruteiras) cada mês.
11. Combater o preço de carvão que a maioria da população utiliza para cozinhar
diminuindo consideravelmente o preço do querosene.
21
CONCLUSÃO
Finalmente, hoje os haitianos estão em face de uma escolha: proteger o seu ambiente ou
perecer, o governo e as outras autoridades legais elegidas que têm a responsabilidade de
tomar decisões mesmo drásticas, eles estão também em face de uma escolha: Agir para
salvar o ambiente ou perecer, para repetir as frases de Nancy Rock. A relação que os
haitianos mantêm com o seu ambiente é muito horrível como já mostraram os números.
Não falta organizações nacionais e organizações não governamentais a vocação
ambiental no Haiti, não falta a presença da comunidade internacional, Haiti não nunca
falta uma conferência internacional se for invitado, a comunidade internacional não para
de se preocupar da situação lamentável dos haitianos, não falta ajudas nem uma forma
de assistência, mesmo se for um tipo de ocupação na realidade, enfim não falta a
organização de grandes conferências ou colóquios sobre o ambiente e o
desenvolvimento sustentável. Porém, tudo isso vai ao desprezo do verdadeiro problema
que é a pobreza e a fraqueza do Estado. Poder-se-ia retomar e retomar de novo todas
essas atividades já citadas cada ano, mas sem um esforço de reduzir completamente a
pobreza e ter um Estado responsável, nada não vai acontecer. Antes de fazer chamada à
consciência dos cidadãos, tem de criar condições para que possam tomar consciência. O
problema da degradação ambiental do Haiti como todos os seus problemas é de ordem
haitiana, a comunidade internacional não pode salvar Haiti, únicos os haitianos podem
salvar seu ambiente por uma ação consciente. Porém, é difícil de falar de consciência a
um povo que sofre muito, que é miserável, que não tem esperança se não buscar a vida
em um outro país riscando sua vida. O problema ambiental é muito preocupante no
Haiti agora, ele precisa de ações concretas, rápidas e urgentes para salvá-lo, se não
infelizmente, tem que esperar o seu desaparecimento.
22
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PNUE: Programme des Nations-Unies pour lÉnvironnement
OMS: Organisation Mondiale de la Santé
ONU: Organisations des Nations-Unies
OPS: Organisation Panaméricaine de la Santé
UNICEF: Organisations des Nations-Unies pour lÉnfance
UNOPS: United Nations Office for Project Services
USAID: United State Agency International Development

UM OLHAR SOBRE A SITUAÇÃO SOCIO

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