363 Casa do Povo deve ser espaço público dos grandes debates

Edição
363
Informativo Online do Mandato - 28/01/2011
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Casa do Povo deve ser espaço
público dos grandes debates
Será realizada nesta segundafeira, dia 31 de janeiro, a posse dos
deputados da 53ª Legislatura e do Villa
como presidente da Assembleia
Legislativa. A cerimônia inicia às
14h no Plenário e poderá ser acompanhada em telões no Teatro Dante
Barone e na Esplanada da Casa.
e
l e g i s l a r.
“Almejamos
a
recolocação do espaço público do
Parlamento no mesmo espaço superior que outrora esta grandiosa instituição ocupou. Sem privilegiar
bandeiras
específicas
ou
reducionistas, mas de forma plural,
respeitosa e comprometida a construir e implementar uma agenda
com todos e para todos os amplos
setores de nossa sociedade”, destaca Villa, que lembra, com orgulho, do protagonismo do Parlamento na história do RS. “Nos grandes
momentos converteu-se num amparo moral e ético para seu povo e
foi trincheira de proteção dos seus
mais altos valores, por democracia
e liberdades. Alcançou tal notorie-
Desafio
Para o deputado, o desafio de
representar o Parlamento gaúcho
estará baseado na incansável busc a d e r e c o l o c a r a A ssembleia
Legislativa no centro dos grandes
debates de interesse de todos os
gaúchos e gaúchas. Para ele, é
imprescíndivel praticar o diálogo,
respeitar o contraditório, fiscalizar
Marcelo Bertani / Ag. AL
Os 4 futuros presidentes da AL:
Postal, Westphalen, Villa e Sossella
dade porque, sempre que exigido,
pautou-se por destemor, conteúdos
fundamentados e denodo inquebrantável, das convicções dos que
por ele passaram”.
Protagonismo
Assim, Villa, que assume seu terceiro mandato na Casa, deseja reafirmar um Parlamento que ajude
o RS a se recolocar no seu lugar
protagônico no cenário nacional.
“Queremos melhorar e qualificar a
vida de cada um de nossos cidadãos, que é, de fato, o que mais
importa à representação pública
que exercemos. Não faltaremos ao
Rio Grande e ao povo gaúcho!”,
conclui o futuro presidente.
Gestão compartilhada
Villa e os outros três presidentes da
53ª Legislatura da Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), Pedro Westphalen
(PP) e Gilmar Sossella (PDT), bateram
o martelo, em reunião no Legislativo
em 18 de janeiro para realizar uma gestão compartilhada nos anos de 2011 a
2014 viabilizada com a ajuda de um
comitê gestor que vai manter alguns
Leia nesta edição
Presidenta Dilma faz primeira visita oficial ao RS
Pg. 2
Praça da Matriz volta integralmente à sociedade
Pg. 6
Escola do Legislativo durante o biênio 2009/2010
Pg. 7
servidores em cargos chaves para não
quebrar a continuidade em projetos e
iniciativas importantes.
Os futuros mandatários também acordaram na intenção de colocar a Assembleia
na grande politica, debatendo os temas
de maior interesse dos gaúchos,acima dos
projetos particularistas dos mandatos parlamentares.
Destaque
do colunista
Presidente
da AL Deputado
Estadual
Adão Burd,
Villaverde
- PT/RS
Armando
no Jornal
O Sul,
Fone: (51) 3210.1370
em 27 de janeiro.
Fax: (51) 3210.1910
www.adaovillaverde.com.br
[email protected]
Expediente:
Equipe de Comunicação do
Gabinete Parlamentar
André Pereira (MTB 4704)
e Mateus Farias
ISRAELITAS
Dilma participa de ato pelo Dia Internacional
em Memória às Vítimas do Holocausto
“Pátria física”
Dilma Rousseff participou de todo
o protocolo, que incluiu exibição de
vídeos com o massacre e a lembrança das vítimas. Alguns sobreviventes que residem atualmente no Rio
Grande do Sul, acenderam as três
primeiras velas das seis que simbolizavam na cerimônia o número total de mortos do Holocausto.
“O Holocausto não é apenas um
marco da história, vivida na II Guer-
ra Mundial. Ele leva
ao paroxismo uma determinada prática de
trato do opositor político que consiste em
calá-lo, mas não apenas silenciando-o ou
derrotando-o
em
guerra aberta., mas
através da tortura, da
dor e da morte lenta
praticada nos campos
de extermínio”, discursou Dilma.
A presidenta reco- Presidenta reconheceu direito a “pátria física” aos judeus
nheceu o direito do
povo judeu a uma “pátria física” e do não deve ser apagada para que
enfatizou a disposição do governo não voltem a acontecer. O parlabrasileiro de afirmar a paz mundial mentar recordou a chegada dos priespecialmente no Oriente Médio.
meiros judeus à capital gaúcha.
“Quando os primeiros israelitas coGrande Expediente
meçaram a chegar das colônias a
Propositor do Grande Expedien- Porto Alegre, Borges de Medeiros fate Especial que lembrou o centená- cilitou a localização no tradicional
rio
da
União
I s r a e l i t a bairro Bom Fim, para que não se disPortoalegrense, em 5 de outubro, persassem na cidade e pudessem
Villa participou da solenidade e tam- cultivar, em conjunto, seus valores
bém destacou que a memória de éticos, culturais e religiosos”.
fatos bárbaros cometidos no passa(Com Sul21)
Antônio Paz
Para que nunca mais aconteça. Esta
foi a principal frase da noite de 27 de
janeiro, Dia Internacional em Memória
das Vítimas do Holocausto. Em cerimônia promovida pela Confederação
Israelita do Brasil (Conib) e pela Federação Israelita do Rio Grande do Sul, no
Palácio do Ministério Público Estadual a
presidenta Dilma Rousseff declarou suas
primeiras palavras como chefe de Estado em agenda oficial. E, logo no começo do discurso disse: “Esta sombra chamada Holocausto inaugurou na história
da humanidade, uma das mais lamentáveis violências do homem enquanto
ser humano”.
PROGRAMA MONUMENTA
Chalé da Praça XV reabre após revitalização
Foi inaugurado na noite de terçafeira (25), um dos principais espaços
gastronômicos em meio ao centro de
Porto Alegre. Com investimentos do governo federal, através do Programa
Monumenta, do município e da iniciativa privada, o Chalé da Praça XV de
Novembro reaberto ao público.
O local recebeu tratamento
paisagístico com iluminação especial,
renovação da pavimento e melhores
condições de acessibilidade. As novas
instalações do restaurante ampliarão sua capacidade de atendimento para 600 pessoas, com novos deques ao ar livre e salão envidraçado. O conjunto integra-se
às melhorias já realizadas no Largo Glênio Peres, com parceria da
municipalidade e da iniciativa privada, para a recuperação do piso,
colocação de deques de madeira
nos bares do Mercado Público, instalação de rede wireless e câmeras
de videomonitoramento.
desde 2001, empresário Edemir
Simoneti, o projeto de reforma e ampliação do Chalé, construído em 1880,
enriquece a Praça XV. “A partir de agora, temos aqui a melhor da Capital”,
afirmou.
O deputado Adão Villaverde,
frequentador do local, destaca a importância do resgate do Chalé pelo símbolo que representa para Porto Alegre,
do ponto de vista histórico e no aspecto cultural. O parlamentar lembrou que
inúmeras ações tiveram início ou
Divulgação
continuidade, como as obras de recuperação de patrimônios públicos
e privados por meio do projeto
Monumenta, do Ministério da Cultura, voltado à requalificação de
centros históricos urbanos no território nacional. Através do
Monumenta já foram restaurados
inúmeras edificações como o Pórtico Central Cais do Porto, Palácio
Piratini, Margs, Memorial do RS e
o Clube do Comércio.
Etapas
Segundo a prefeitura da capital, as
próximas etapas incluem a implantação de jatos ornamentais de água e
construção de monumento em homenagem ao jornalista e ex vice-prefeito
da Capital, Glênio Peres.
Outra melhoria prevista é a abertura ao tráfego de veículos, para incentivar o uso cotidiano do Centro Histórico pela população e por turistas.
Segundo o permissionário do local
2
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
GOVERNO DILMA
Tereza Campello trabalhará pela
diminuição da pobreza
Ao dizer que será necessário
construir várias estratégias para
atender às diversidades regionais,
culturais e sociais do País, Tereza
Campello enfatizou as ações de inclusão produtiva. “Vamos seguir em
frente com o projeto de nação com
desenvolvimento econômico, acompanhado de distribuição de renda,
distribuição de cultura e distribuição de poder.”
Tereza Campello assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome (MDS) aceitando o desafio da presidenta Dilma
Rousseff de erradicar a miséria no
Brasil e promover a inclusão produtiva. Ela falou dos próximos passos da pasta:
“Incluir o núcleo dos brasileiros
mais pobres e o dos mais vulneráveis, os invisíveis afastados dos serviços públicos, sem documentos,
sem direitos, sem cidadania”. A ministra lembrou que o esforço dos
próximos quatro anos implica continuidade, consolidação de conquistas e aprofundamento das políticas
de inclusão.
A foto oficial da presidenta Dilma
Rousseff foi produzida no dia 9 de
janeiro pelo fotógrafo oficial da Presidência da República, Roberto
Stuckert Filho.
A sessão de fotos durou uma hora e
meia e ocorreu no Palácio do Alvorada.A
própria presidente Dilma Rousseff fez
a escolha final da foto que será afixada em salas da administração federal.
Divulgação
História
Entre 1989 e 1993, Tereza foi assessora econômica da Prefeitura de
Porto Alegre e coordenadora do Gabinete de Planejamento e Orçamento Participativo. Trabalhou na
assessoria de Olívio Dutra, quando
prefeito e governador, e com os exprefeitos Raul Pont e Tarso Genro.
Antes de participar da equipe de
transição do primeiro governo Lula,
quando assessorou Tarso Genro e
ajudou a formatar o programa econômico, foi secretária substituta e
coordenadora da Secretaria Geral
de Governo do Rio Grande do Sul.
Candiota 3 quer mudar imagem
das usinas térmicas no Brasil
A Usina Termelétrica (UTE) Candiota
3, que entrou em funcionamento no início do ano no interior do Rio Grande do
Sul, queima menos carvão para produzir
energia elétrica do que as demais térmicas em operação no Brasil. Além disso, a
usina tem um sistema de tratamento das
cinzas e do enxofre liberados na queima
do carvão que dá mais eficiência na geração e torna o processo menos poluente.
Com a tecnologia aplicada na usina,
as emissões de poluentes caem drasticamente. A quantidade de enxofre liberado
é quase 80% menor que a das demais usinas brasileiras a carvão. A emissão de grandes quantidades de enxofre na atmosfera causa o efeito conhecido como chuva
ácida, altamente prejudicial à agricultura e à saúde das pessoas e dos animais.
A UTE gaúcha aperfeiçoou também o
processo de queima do carvão e, por causa disso, é mais eficiente. Para a produção de 1 megawatt por hora (MWh) são
queimados cerca de 900 quilos (kg) de
carvão. As duas plantas mais antigas instaladas em Candiota (município a 350
Planalto divulga
foto oficial
quilômetros de Porto Alegre), que queimam o mesmo tipo de carvão que a unidade 3, precisam de cerca de 1,15 mil
kg para gerar a mesma energia. Segundo Ceratti, esse “custo menor na produção da energia se traduz em uma tarifa
mais barata [para o consumidor]”. A usina tem ainda um processo de tratamento e reutilização da água usada no processo industrial, que também reduz o impacto no ambiente.
Candiota 3 foi construída pela Companhia de Geração Térmica de Energia
Elétrica (CGTEE), com 75% do investimento financiado pelo banco chinês de fomento China Development Bank (CDB). A obra
está avaliada em R$ 1,3 bilhão. A CGTEE
fez um contrato comercial com empresa
chinesa Citic Group para o fornecimento
da usina e, também, para a transferência
de tecnologia e assistência técnica, que
é originalmente ocidental, mas que a China já domina há duas décadas. Todos os
equipamentos usados na usina também
são chineses.
(Agência Brasil)
Bolsa Família
abrangente
O Bolsa Família foi entregue ao
governo da presidenta Dilma
Rousseff com o Cadastro Único renovado e beneficiando 100% das famílias que têm direito a receber entre R$ 22 e R$ 200 por mês.
No primeiro mês do ano, o programa, que atende hoje 12,8 milhões de
lares, deverá atingir a meta de atender 100% das famílias pobres e extremamente pobres, estimadas pelo IBGE
(Censo de 2000) – 12,9 milhões de famílias com renda mensal per capita
inferior a R$ 140.
Em média, o Bolsa Família aumenta em 48,74% a renda das famílias beneficiadas. Entre 2003 e 2008, 24,1
milhões de pessoas saíram da pobreza
– renda de até meio salário mínimo –,
segundo a Pesquisa Nacional de
Amostragem Domiciliar (PNAD). No
mesmo período, a extrema pobreza
(renda abaixo de US$ 1,25 por dia) caiu
de 12 (36,2 milhões de pessoas) em
2003 para 4,8% (8,9 milhões de pessoas) em 2008.
3
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
GOVERNO DILMA
Presidenta terá
Campanha evita consumo de
cinco bilhões de sacolas plásticas coluna semanal
A campanha “Saco é um Saco”, do
Ministério do Meio Ambiente, evitou
o consumo de cerca de cinco bilhões
de sacolas plásticas nos últimos 18 meses. A meta da
iniciativa era atingir 10%
de redução do consumo,
tendo como base o ano de
2009, quando foram produzidas 15 bilhões de sacolas no Brasil. A meta
foi ultrapassada, chegando a 33% de redução.
Números
O número divulgado
reúne estimativas levantadas pelas três maiores
redes de supermercado no
País (Walmart, Pão de Açúcar e
Carrefour), pelas cidades que baniram as sacolas voluntariamente,
como Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) e
pelo Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, da indústria do plástico.
Durante a campanha, foram produzidos 19 spots de rádio, três filmes para TV e cinema e dois con-
cursos culturais. Além disso, o uso
de ecobags foi estimulado por vendas e distribuição gratuita. A rede
Pão de Açúcar, por exemplo, vendeu
200 mil sacolas retornáveis
em 2010. O Ministério do
Meio Ambiente, por sua
vez, distribuiu outras 200
mil ecobags.
Metas
Com o pontapé inicial dado pela campanha,
a Associação Brasileira
de
Supermercados
(Abras) se animou e estipulou metas de redução
para o setor varejista,
atingindo aproximadamente 76 mil estabelecimentos espalhados por todo País. Trata-se de
pacto setorial firmado com o MMA
que prevê a redução em 30% das
sacolas plásticas nas lojas de todo
o País até 2013 e 40% até 2014, tendo como base os números de produção de 2010, estimados em aproximadamente 14 bilhões.
(Em Questão)
Estão abertas as inscrição para para
cadastro dos jornais impressos interessados em publicar a coluna semanal assinada pela presidenta da República,
Dilma Rousseff. A coluna terá o formato de perguntas e respostas e deverá
ser publicada sempre às terças-feiras.
As perguntas devem ser formuladas
pelos leitores dos jornais.
Caberá aos veículos enviá-las para
a Secretaria de Imprensa , no mail
[email protected],
que selecionará três por semana, entre todas aquelas recebidas dos jornais
cadastrados, para serem respondidas
pela presidenta.
As perguntas devem tratar de temas relacionados às políticas públicas
e de relevância e interesse
jornalísticos, considerando que a coluna visa ser mais um instrumento de
prestação de contas à sociedade das
ações do governo federal.
A coluna será encaminhada aos jornais cadastrados às segundas-feiras
para ser publicada na edição do dia
seguinte. Todos os jornais receberão
exatamente o mesmo material para
publicação.
Nova identidade civil começa a vigorar em 2011
Os primeiros cartões do novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que gradativamente substituirá as atuais cédulas do RG, serão expedidos em 2011 pela Casa da
Moeda do Brasil. Com investimentos
de cerca de R$ 90 milhões, o RIC é
um dos mais modernos documentos
de identificação do mundo. Segundo
o Ministério da Justiça, o documento é mais seguro e mais prático, uma
vez que incorpora em um só documento diversos itens de segurança.
A nova identidade integrará o CPF e
o título de eleitor, entre outros documentos. A incorporação de novas
tecnologias ampliará a segurança do
cidadão em diversos processos hoje
realizados, como abertura de contas,
operações bancárias e concessão de
créditos, reduzindo a possibilidade
de fraudes e prejuízos.
Com o RIC, cada cidadão brasileiro passa a ser identificado por um
único número em nível nacional, vinculado diretamente às impressões
digitais e registrado num chip presente no cartão do RIC. Isso evita que
uma mesma pessoa seja identificada
por mais de um número de registro
em diferentes estados da federação
ou que o cidadão seja
confundido com uma pessoa do mesmo nome. A
vinculação do número do
RIC às impressões digitais
também impede que uma
pessoa se passe por outra
para cometer crimes, solicitar crédito ou cometer
abusos.
O chip contido no RIC
reunirá também informações como gênero, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, além de informações referentes
a outros documentos, como título de
eleitor, CPF, etc.
Ao longo de 2011 serão produzidos
dois milhões de cartões RIC. As primeiras cidades a participar do projeto-piloto serão Brasília (DF), Rio de Janeiro
(RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO),
Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta
(RN) e Rio Sono (TO). A perspectiva é
que a troca de todos os atuais documentos de identidade pelo cartão RIC
seja feita num prazo de 10 anos.
(Por Secom)
4
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
UNIVERSIDADE ESTADUAL
Comunidade acadêmica entrega reivindicações
emergenciais para manutenção da Uergs
Igor Sperotto
Villa se reuniu, em 06 de janeiro, com representantes de
entidades dos professores e técnicos administrativos da Universidade Estadual do RS (Uergs).
Na ocasião, os profissionais entregaram ao parlamentar um
documento elaborado em
assembleia conjunta com as
questões consideradas como
prioritárias e emergenciais referentes à Uergs.
As reivindicações presentes
no documento incluem a
contratação imediata de 23
Villa com reitor e comunidade acadêmica
professores que já possuem o
nome homologado junto ao Conselho mia da Uergs; nomeação dos diretores
Universitário (Consun); concursos para de campi regionais e capacitação dos
os demais professores e técnicos ad- técnicos-administrativos.
ministrativos; votação na Assembleia
Um dos criadores da universidade, à
Legislativa do Plano de Carreira das época em que era secretário do govercategorias; definição de orçamento no Olívio Dutra, Villaverde se compropróprio em lei que garanta a autono- meteu a se empenhar pela agilização
do processo, especialmente em
relação ao Plano de Carreira e à
definição de um orçamento estável para a universidade. “A
Uergs representa um importante instrumento para o desenvolvimento do Estado e, por isso,
deve ter sua importância reconhecida”, destacou.
Participaram da reunião reitor da Universidade, professor
Fernando Guaragna, e representantes do Sindicato dos Professores de Ensino Privado do
RS (Sinpro-RS), da Associação
dos Docentes da Uergs
(Aduergs), da Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo
da Uergs (Assuergs) e do Sindicato dos
Empregados em Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações,
e Pesquisas e de Fundações Estaduais
do RS (Semapi-RS).
GERALDO FLACH
JORNALISTAS
Estado perde um dos maiores
ícones da música instrumental
No dia 04 de janeiro, Villa levou
suas condolências aos familiares do
músico e compositor gaúcho Geraldo
Flach, que faleceu vítima de câncer.
O corpo foi velado no Centro Municipal de Cultura e cremado no início
da tarde no Crematório Metropolitano.
Músico
Flach era considerado um dos principais ícones da música
instrumental do Brasil. Colaborou com nomes
como
Nana
Caymmi, Ivan Lins,
Re n a t o B o r g h e t t i e
Ya m a n d u C o s t a , e
teve músicas gravadas
Homenagem
Em abril de 2010, Geraldo Flach
foi o homenageado do ano no 19ª
edição do Prêmio Açorianos de Música por sua vida e obra. Seu último trabalho foi o álbum
"Vivências", lançado em outubro do
ano passado.
Divulgação
Influência
Villa destacou a influência do pianista na cena musical gaúcha e brasileira, e lembrou de grandes obras em
parcerias com nomes consagrados nacionalmente. “O Rio Grande do Sul e
o Brasil sofrem uma perda cultural
irreparável”, salientou
o parlamentar.
por Elis Regina, Emilio Santiago e
Taiguara, entre outros. Seu trabalho, que mescla raízes folclóricas
com a música urbana filtradas pela
linguagem do jazz, foi premiado no
Brasil e no exterior.
A Federação Nacional dos Jornalistas
(Fenaj) lançou um cartão especial desejando um bom Natal e um 2011 com boas
notícias. A ilustração mostra um Papai
Noel lendo um jornal que traz a informação da aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 33/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma para o
exercício da profissão, pela Câmara dos
Deputados. A matéria foi apreciada e aprovada pelo Senado no início de dezembro
de 2010. O hipotético jornal de 2011 ainda apresenta outras notícias, históricas
reivindicações da classe jornalística.
5
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
GOVERNO TARSO
Praça da Matriz volta a ser integralmente da
população com retirada de “cercadinho” de Yeda
Fotos: Mateus Farias
O cercado colocado estrategicamente pela ex-governadora Yeda
Crusius em frente ao Palácio Piratini,
com o intuito de impedir que manifestantes se postassem no local onde tradicionalmente eram fixados os carros
de som em mobilizações populares, foi
retirado no primeiro dia de governo de
Tarso Genro.
Assim, o local que integra a Praça
da Matriz, pertencente à sociedade,
volta a ter a circulação pública permitida, o que não era possível há mais de
um ano e meio. A ação de desobstruir
o acesso também devolve uma importante área de estacionamento em meio
ao centro de Porto Alegre, tão carente
desses espaços.
Crítico ao cerceamento de locais públicos à população, Villa havia chamado
a atenção para o abuso do antigo governo, que foi notificado pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) para que retirasse em 30 dias o
quiosque instalado em plena Praça. Ainda, o parlamentar havia chamado a atenção para a arbitrariedade do antigo governo em três oportunidades em seu boletim eletrônico. Na edição 311, de 04 de
outubro de 2009, o assunto foi pautado
com o título “Estatização do espaço público avança na Praça”. Na edição 316,
de 09 de outubro de 2009, a chamada da
Na foto menor, espaço
ocupado em frente ao
Piratini durante mais
de um ano e meio. Na
foto maior, o espaço
devolvido à população
portoalegrense
matéria dizia “Fim da excrescência e
da aberração do governo estadual na
Praça da Matriz?”, em alusão às
postagens dos jornalistas Rosane de Oliveira e André Machado em seus blogs,
que assim definiram o cercadinho. Ainda, na edição 360 do boletim de
Villaverde, enviado em 10 de dezembro
de 2010, foi elaborado um resgate do
assunto que ainda permanecia sem solução.
Assim, o que não foi resolvido pela
ex-governadora em mais de um ano e
meio, foi solucionado pelo governador
Tarso Genro assim que assumiu seu
posto no Palácio Piratini. Devolver à
população o que é seu de direito ratifica o objetivo desta nova fase do Executivo gaúcho que é a ampliação do
debate e, principalmente, a
reafirmação da democracia em todos
os lugares do Rio Grande do Sul.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEGURANÇA
Conferência Nacional será realizada
no mês de dezembro, em Brasília
Contribuição
para o Estado
A ministra do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Márcia
Lopes, e o presidente do Conselho
Nacional de Assistência Social
(CNAS), Carlos Ferrari, assinaram
portaria dispondo sobre a convocação extraordinária da VIII Conferência Nacional de Assistência Social,
que será realizada de 7 a 10 de dezembro de 2011, em Brasília. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de dezembro.
Objetivo
O objetivo da conferência consiste em avaliar a situação atual da
Assistência Social no Brasil e propor novas diretrizes para seu aperfeiçoamento. O evento tratará tam-
bém dos avanços na consolidação
do Sistema Único de Assistência
Social (Suas), com a valorização dos
trabalhadores e a qualificação da
gestão, serviços, programas, projetos e benefícios.
Organização
A portaria propõe ainda a criação
de uma comissão organizadora que
será coordenada pelo presidente do
CNAS, Carlos Ferrari – representante da sociedade civil –, e o vice-presidente do Conselho, Renato de Paula
– assessor da Secretaria Nacional de
Assistência Social do Ministério.
Apoiarão a Organização da Conferência unidades vinculadas ao MDS.
(Por Ascom/MDS)
O ex-deputado federal Marcos Rolim
publicou um ensaio apontando 32 sugestões para uma Política de Segurança Pública no Rio Grande do Sul.
O documento foi entregue ao secretário de Segurança do Estado, Airton Michels,
que assumiu a pasta no início de janeiro.
Em sua passagem pela Câmara dos Deputados, Marcos
Rolim ocupou o
cargo de presidente da Comissão de Direitos
Humanos.
O ensaio
pode ser acessado no link http://
migre.me/3IdjH.
6
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
ESCOLA DO LEGISLATIVO
O balanço produtivo do biênio 2009-2010
Novidades
Em abril, durante o Deputado Por Um
Dia, a Escola do Legislativo lançou o primeiro blog a ser hospedado no portal da
Assembleia. O blog do projeto visa a pro-
Marcelo Bertani / Ag. AL
A Escola do Legislativo Deputado
Romildo Bolzan, presidida por Villa entre 2009 e 2010, promoveu 38 atividades voltadas à qualificação profissional dos servidores da Assembleia
Legislativa em 2010. Do total de participantes, 334 colaboradores concluíram
os cursos dos quais participaram. A parceria firmada com a escola de governo
Fundação para o Desenvolvimento de
Recursos Humanos (FDRH), por meio de
protocolo de cooperação técnica, permitiu a troca de vagas gratuitamente.
Entre os cursos disponibilizados neste
formato estão os de extensão, com 120
horas de duração, em gestão de pessoas e do conhecimento e de gestão pública e estratégica. Além disso, as quatro edições do projeto Deputado Por Um
Dia reuniram 4.223 participantes de
escolas de 20 municípios gaúchos.
Neste ano, foram lançados, ainda,
a primeira e a segunda edições da coletânea "A Ditadura de Segurança Nacional no Rio Grande do Sul (19641985): História e Memória" e o volume
quatro da revista "Estudos Legislativos".
"A Escola do Legislativo realizou uma
série de atividades de aproximação
entre o Legislativo e a sociedade, contribuindo para a melhor compreensão
do que é o Parlamento", resume Villa,
que é o presidente da Escola.
mover o intercâmbio entre
participantes, ex-participantes e interessados no
tema. Logo que foi
lançada, a nova ferramenta aumentou em 30% o número de acessos e dobrou
o número de internautas
que visitam a página da Escola do Legislativo
(www.al.rs.gov.br/escola).
Outra
novidade
implementada no segundo
semestre foi o projeto AL
Dois lançamentos da coletânea em 2010
Inclusiva, proposta voltada
tanto para os públicos interno como ex- Borja em parceria com as escolas do
terno que objetiva trabalhar a inclusão Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da
das pessoas com deficiência, com Câmara Municipal de Porto Alegre e com
enfoque na cidadania. Os temas são abor- a Associação dos Servidores de Câmadados dentro do universo do Parlamento ras do Rio Grande do Sul (Ascam-RS).
gaúcho por meio de bate-papos, ofici- Ainda aconteceram, na Assembleia, edinas, palestras e cursos, com a intenção ções dos projetos Encontro Com Univerde ampliar o reconhecimento da diversi- sitários e Formação de Cidadania - Codade humana e de suas necessidades es- nhecendo o Parlamento.
pecíficas. Desde o lançamento em agosNo final do ano, foram lançados os
to, aconteceram quatro edições.
quatro volumes da segunda edição da
Já o Plantão DTI, promovido se- coletânea sobre a ditadura, que reumanalmente em parceria com o De- niu no Salão Júlio de Castilhos cerca
partamento de Tecnologia da Infor- de 500 pessoas, além de grande parte
mação (DTI) e destinado ao público dos autores, repetindo o sucesso da
interno, teve 15 edições tratando de primeira edição, lançada em janeiro,
temas como correio eletrônico, ad- durante a programação da Casa para o
ministração de portais, sistema de Fórum Social Mundial. No dia 13, na
diárias e gab.net.
comemoração do aniversário de nove
O Curso de Formação Técnico-Polí- anos da Escola do Legislativo, foi a vez
tica para Câmaras de Vereadores, Pre- do volume 4 da revista "Estudos
feituras e Servidores Públicos Municipais Legislativos", publicação institucional
foi realizado nos municípios de Porto científica do Parlamento gaúcho.
Alegre, Caxias do Sul, Santiago e São
(Por Vanessa Lopez)
CULTURA
PEDRO OSÓRIO
Mateus Farias
DRPAC da AL disponibiliza seis
portais na Internet
O Departamento de Relações Públicas e Atividades Culturais (DRPAC) da
Assembleia agora conta com seis portais na Internet. O lançamento foi realizado dia 20 de janeiro. O portal do
DRPAC (www.al.rs.gov.br/drpac) servirá
como entrada para as demais seções
de cada uma de suas cinco divisões:
Promoções Culturais, Biblioteca, Recepção e Informações, Prêmios e Reserva de Espaços.
Opções
Pela Internet, é possível acessar a
programação de espetáculos musicais
gratuitos do Sarau no Solar, a agenda de
exposições artísticas e de turismo regional, informações sobre como fazer uma
visita guiada pelo prédio residencial mais
antigo de Porto Alegre e as orientações
para a promoção de eventos em espaços
da Assembleia. Além disso, poderão ser
consultados os procedimentos para concorrer a todos os prêmios institucionais
e o catálogo de mais de 15 mil obras da
Biblioteca Borges de Medeiros. O diretor
do DRPAC, Luiz Carlos Barbosa, entende
que a iniciativa aperfeiçoará a comunicação com o público, “disponibilizando
de forma mais dinâmica os serviços e
atividades das Divisões”.
(Com Lara Flores)
Villa recebeu em seu gabinete, em 13
de janeiro, o prefeito da cidade de Pedro
Osório, Cesar Roberto Couto de Brito. Na
ocasião, o parlamentar recebeu o convite
para a 10ª Expofesta Regional da Melancia
e da Agricultura Familiar, que será realizada entre os dias 11 e 13 de fevereiro, no
Parque do Sindicato Rural em Pedro Osório.
O convite foi estendido ao vereador da
capital, Engenheiro Comassetto.
7
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
GOVERNO DILMA
Planalto anuncia 55 novas creches e 10 quadras
poliesportivas para o RS dentro do PAC 2
Divulgação
Os primeiros municípios
que receberão recursos para
construção de creches e quadras poliesportivas previstas
na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram selecionados pelo Ministério da
Educação (MEC). O RS teve
26 cidades contempladas na
lista (ver quadro). Serão 55
novas creches e 10 quadras
poliesportivas.
520 creches
No total, levando em consideração este anúncio de investimentos, 223 municípios receberão verba para construção de 520
creches e 98 para 213 quadras. A
meta é fechar 2011 com 1,5 mil novas creches, segundo o coordenadorgeral de Infraestrutura Educacional
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tiago
Radunz. Atualmente, apenas 20% das
crianças de 0 a 3 anos têm acesso a
creches no País.
A primeira lista de contemplados
inclui municípios com mais de 50 mil
habitantes, localizados em regiões
metropolitanas. “O Sul e o Sudeste
RS terá 26 cidades contempladas
concentram os municípios de maior
porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. O cenário deve
mudar no grupo 3 do PAC, formado
por cidades de menor porte, que
ainda está sendo analisado, porque
há uma quantidade muito grande de
municípios inscritos”, explica o coordenador do FNDE.
Liberação de recursos
De acordo com Radunz, a inclusão das creches e quadras esportivas no PAC 2 facilitou a liberação
dos recursos do governo federal
para as prefeituras. Antes,
esse repasse era feito pelo
Pr o g r a m a
Nacional
de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública
de
Educação
Infantil
(Proinfância) por meio de
convênios.
Havia uma queixa por parte dos prefeitos pela quantidade de documentos e pré-requisitos que precisavam ser
atendidos para receber a verba. Nessa nova etapa, os projetos são viabilizados a partir
de termos de compromisso.
Termos
A partir da divulgação da lista dos
contemplados, começa o processo
de assinatura dos termos de compromisso e posteriormente dos recursos. O MEC disponibiliza para as
prefeituras dois tipos de projeto de
creche formulados a partir de critérios técnicos necessários para
atender o público de 0 a 3 anos. Segundo Radunz, o total de recursos
que será liberado ainda está sendo
definido com o Ministério do Planejamento.
(Em Questão)
Lista dos Municípios
Presidenta pede menos
contemplados pelo PAC 2
burocracia em ações
Na primeira reunião do
Fórum de Infraestrutura, em 20
de janeiro, com a participação
de 17 ministros, foi decidido
que, para a execução da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC
2), os mecanismos de
monitoramento das ações serão aperfeiçoados e os procedimentos, simplificados. “Começamos os trabalhos com um
balanço do que foi o PAC 1 para
que consigamos fazer o PAC 2
com tanto sucesso quanto o
primeiro, mas com menos
suor”, disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Sobre a simplificação de
procedimentos, a ministra explicou que o objetivo é elimi-
nar a burocracia, que atrasa a
liberação de verbas e emperra
a execução de obras. Mas ressalvou que “simplificar não significa flexibilizar”.
A presidenta Dilma
Rousseff participou da abertura da reunião e falou por
cerca de 30 minutos sobre o
PAC, que foi gerenciado por
ela no governo passado.
Na primeira reunião ministerial do governo de Dilma,
ocorrida no último dia 14, a
presidenta dividiu os ministérios em quatro grupos
temáticos, sendo um deles o de
infraestrutura que está sob a
coordenação do ministério do
Planejamento.
(Agência Brasil)
8
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
DITADURA E REPRESSÃO
Michele Fernandes
A prisão, no território brasileiro, no final do ano passado, do torturador argentino César Alejandro Enciso acusado da morte dos esquerdistas uruguaios Rosário Barredo
e William Whitelaw, é o gancho que o jornalista uruguaio
Roger Rodriguez (D, de preto, na foto) usa para aborda a
caça da Justiça aos criminosos que integraram as ditaduras do Cone Sul neste texto publicado em "Caras &
Caretas"em sua edição de 14 de janeiro.
A queda dos fugitivos
Os criminosos de lesa-humanidade
das ditaduras do Cone Sul, que haviam fugido de seus países quando sentiram que perdiam sua impunidade,
continuam persguidos pela justiça e,
mais cedo que tarde, terminam detidos. Enciso caiu no Rio de Janeiro.
Ohanessian está na prisão de Villa Devoto. Cordero com prisão domiciliar
em Buenos Aires. Bardesio processado no Uruguai. Trócoli isolado na Itália. Sofia escondido em Miami...
A justiça brasileira decretou a prisão preventiva do ex-agente da ditadura argentina César Alejandro Enciso,
que implicado no assassinato dos uruguaios Rosario Barredo e William
Whitelaw, cujos corpos apareceram
mortos junto aos dos legisladores uruguaios Zelmar Michelini e Héctor
Gutiérrez Ruiz, assassinados em
Buenos Aires em 20 de maio de 1976.
Enciso, também acusado pela justiça do seu país, foi preso no Rio de
Janeiro em novembro de 2010, por solicitação do promotor italiano
Giancarlo Capaldo, que em outubro de
2006 ordenou a Interpol a captura de
149 repressores das ditaduras do cone
sul, entre os quais 33 uruguaios.
Um desses uruguaios é o coronel
Antranig Othanessian Othannian, que
também foi detido no aeroporto de
Argentina em março de 2008 e ainda
permanece sob prisão preventiva, à
espera duma demorada resolução da
justiça desse país, que também analisa a possibilidade de julgá-lo por sua
participação na coordenação repressiva entre as ditaduras da região.
Othanessian permanece encarcerado na prisão de Devoto, de onde já foi
extraditado para o Uruguai em novembro de 2009 o ex-fotógrafo policial e
membro do Esquadrão da Morte, Nelson Bardesio, que se encontra processado no cárcere central de Montevidéu, junto ao ex-policial Pedro Fleitas,
por decisão da juíza penal de 8* turno, Graciela Eustachio.
A lista do promotor Capaldo também incluía o coronel Manuel Cordero,
mas seu julgamento foi solicitado previamente pela justiça argentina, que
logrou sua detenção no Brasil em fevereiro de 2007 e após outro longo
processo de extradição foi finalmente trasladado a Buenos Aires e internado no Hospital Militar portenho até
dezembro último, quando passou para
a prisão domiciliar.
Cordero e Enciso teriam participado diretamente dos assasssinatos de
Michelini, Gutiérrez Ruiz, Barredo e
Whitelaw, cujas mortes serão julgadas
junto a outras violações aos ireitos
humanos no marco da causa denominada Plano Condor, que se processará este ano num dos juizados orais federais situados na avenida Comodoro
Pi, de Buenos Aires.
Outro dos repressores argentinos
implicados no homicídio dos quatro
uruguaios, é o ex-comissário inspetor
Miguel Ángel Timarchi, acusado pelo
jornalista estadunidense John Dinges
como autor material dos assassinatos
de Michelini e Gutiérrez Ruiz, que en
2010 conseguiu absolvição primaria
das acusações que ainda o ligam ao
chamad Massacre de Fátima.
Outros dois repressores uruguaios
também estão foragidos da justiça.
O capitão de navio Jorge Tróccoli, radicado na Itália onde não se concedeu sua extradição, e o empresário
Miguel Sofía, envolvido com o Esquadrão da Morte que atuou antes da ditadura uruguaia, que escapou da juíza
Eustachio e se manteria oculto em
Miami, Estados Unidos.
Barredo e Whitelaw
César Alejandro Enciso não promete ter a mesma sorte que teve seu
colega Manuel Cordero, que atrasou
por anos a causa de extradição que
se realizava no Brasil. Seu caso caiu
nas mãos da juíza do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia, que foi um
dos votos a favor do traslado do mili-
(*)
tar uruguaio para a Argentina.
A causa de Cordero, que também
fugira em 2004 para o Brasil até ser
localizado em Santana do Livramento
pelo ativista Jair Krischke, foi tramitada pelo juiz Marco Aurélio de Melo,
que se opunha à sua extradição para
evitar que o caso permitisse um
revisionismo ainda pendente nesse
país. A sorte de Cordero continua, já
que hoje está recluso "por razões de
idade e saúde" num domicilio desconhecido da capital federal argentina.
Enciso estava radicado no Rio de
Janeiro havia 20 anos e utilizava o
nome de Domingo Echebaster para trabalhar como "fotógrafo especializado
em competições náuticas". També, segundo a Interpol, usava o nome de
Horacio Andrés Ríos Pino, que era um
de seus pseudônimos quando trabalhava na Secretaria de Inteligencia do Estado (SIDE), da ditadura argentina.
No Brasil, Enciso dizia ser um ex
militante dum grupo de esquerda que
havia lutado contra a ditadura, quando na realidade estava casado com a
filha do general Otto Paladino, um dos
comandantes do "poço" Automotores
Orletti, onde foram detidos meia centena de uruguaios, vários de
ascendencia itlaiana, razão pela qual
o requere Capaldo.
A principal prova contra Enciso é o
testemunho do repressor arrependido
Orestes Estanislao Vaello, que declarou ante a Comissão Nacional de Desaparecidos (CONADEP) que "também
no curso do ano 1976, após o golpe de
Estado, ocorreu o caso dos uruguaios.
Seus nomes eram Rosario Barredo e
William Whitelaw. Eram jovens e foram entregues por gente do SIDE".
* Tradução do professor e historiador Bolivar Almeida
Confira o texto completo no site
http://migre.me/3ICqC
9
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
ALEGRETE
Prefeitura define local para o
Memorial Oswaldo Aranha
Final do Efipan
será no sábado
No dia 12 de janeiro, o
prefeito de Alegrete, Erasmo
Silva, recebeu a cópia das
plantas baixas do futuro
Memorial Oswaldo Aranha. O
projeto, que vem sendo discutido há anos, agora deverá
sair do papel.
A área onde será
construído o Memorial, numa
colina às margens da BR 290,
está finalmente regularizada
e em condições de ser doada
Projeto é do arquiteto Oscar Niemeyer
ao Instituto Memorial
Oswaldo Aranha para que as
obras possam ser iniciadas. O projeto,
O projeto do Memorial tramitou em
cuja autoria é do consagrado arquite- Brasília sob a supervisão e acompanhamento Oscar Niemeyer, tem uma área de to da família do diplomata. Através de uma
872,65m² e contempla um grande par- filha de Oswaldo Aranha (Dedei Aranha
que temático em uma área verde em Corrêa de Lago) e de uma neta (Zênia
que serão plantadas também árvores “Zazi” Aranha), a maquete do referido prooriginárias dos países que formavam a jeto foi tombada e passou a ser acervo do
Organização das Nações Unidas na épo- Museu Oswaldo Aranha de Alegrete.
ca em que Oswaldo Aranha a presidiu.
Região
Homenagem
O prefeito Erasmo Silva comemora:
“Uma homenagem como esta, de “ Estamos preparando a documentação
Alegrete ao seu filho mais ilustre, deve para a doação da área necessária. Além
realmente empolgar a todos”, argu- de ser a figura pública mais destacada
menta Adão Faraco, lembrando que de Alegrete, a construção do Memorial
Oswaldo Aranha chegou aos mais altos na BR 290 impulsionará o turismo e a
cargos da República sem se desligar economia da região.”
jamais das suas origens.O estadista
A administração planeja realizar em
nasceu no dia 15 de fevereiro de 1894, fevereiro um grande ato para que seja
e faleu há 51 anos atrás, em 27 de ja- feita a transferência definitiva do terneiro de 1960, no Rio de Janeiro.
reno ao Instituto.
O campeão da 31ª edição dos torneios de categorias de base mais tradicionais da América do Sul, o Encontro Pan-Americano de Futebol Infantil (Efipan), será conhecido neste sábado (29).
Entusiasta da competição, Villa participou, em 15 de janeiro, da abertura
do Efipan. O evento foi realizado no Estádio Farroupilha. “O Efipan chega a sua
31ª edição mantendo a tradição de revelar grandes jogadores e de contribuir
positivamente para o esporte no Brasil
e nos países vizinhos”, disse o parlamentar, que foi atleta do Flamenguinho, presidido pelo conhecido Toninho Fagundes,
idealizador do evento.
Entre tantos craques que já passaram pelo torneio, destacam-se
Cambiasso, Neymar, Riquelme,
Ronaldinho Gaúcho, Alexandre Pato e
Tevez, atletas de renome internacional.
Neste ano, 12 equipes participaram
da luta pelo título, divididas em dois grupos. NA chave A estavam com Grêmio,
Juventude, Portuguesa, Peñarol-URU,
Barcelona-ARG e Apefi-PAR. A chave B
contou com Internacional, Flamengo de
Alegrete, São José-PA, Defensor-URU,
Seleção de Rivera-URU e Sporting-PAR.
ANIVERSÁRIO
Partido dos Trabalhadores
comemora 31 anos de história
Convites
Os convites estão
à venda no PT Estadual; no PT
Porto Alegre, na Coordenadoria
da Bancada na Assembleia
Legislativa e na Coordenadoria da
Presenças
Ao lado de Villa, participaram da cerimônia de abertura o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos, Afonso
Motta, o prefeito de Alegrete, Erasmo
Guterres, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Eduardo Aguiar,
o presidente do Flamengo de Alegrete
e organizador do torneio, Antonio Carlos
Fagundes, o Toninho, e o coordenador
do evento, Edinho Vilaverde.
J. Queiroz
O PT festeja seus
31 anos no dia 10 de
fevereiro, com jantar na Churrascaria
Ro d a d e C a r r e t a
(CTG 35), na avenida Ipiranga, 5.200,
em Porto Alegre, a
partir das 20h30.
Santa Casa
A organização do Efipan repassa 10%
de toda a bilheteria dos jogos dos três
sábados do torneio para a Santa Casa
de Caridade de Alegrete. O termo de
compromisso foi firmado com o administrador do hospital, Raul Englert.
Bancada da Câmara de Vereadores. O valor é R$ 20. Mais informações através do telefone 32848900 ou www.ptrs.org.br.
10
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
ARTIGO
CLIMA
O preço de não escutar a natureza
A necessidade
de um novo
Código Florestal
Leonardo Boff*
Conhecemos os vales profundos e
os riachos que correm neles. Mas não
escutamos a mensagem que eles nos
enviam, que é: não construir casas nas
encostas; não morar perto do rio e
preservar zelosamente a mata ciliar.
O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades
serranas do estado do Rio de Janeiro,
Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo,
na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões
inteiras e um incomensurável sofrimento
dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do
verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o
qual cresce exuberante floresta
subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das
águas e o peso da vegetação provocam
frequentemente deslizamentos fatais.
Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público
que se mostrou leniente e não fez obras
de prevenção, por não serem visíveis e
não angariarem votos. Nisso tudo há muita
verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.
A causa principal deriva do modo como
costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco, pois nos oferece
tudo o que precisamos para viver. Mas nós,
em contrapartida, a consideramos como
um objeto qualquer, entregue ao nosso
bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação, nem
lhe damos alguma retribuição. Ao contrário, tratamo-la com violência,
depredamo-la, arrancando tudo o que
podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira
de nossos dejetos.
Pior ainda: nós não conhecemos sua
natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna,
as montanhas, os rios, as paisagens, as
pessoas significativas que aí viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.
Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que
identifica a realidade com seus aspectos
meramente materiais e mecanicistas sem
incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em
suas magníficas obras. O universo e a
natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela terra, pelo
afloramento e elevação das montanhas,
pelos animais, pelas florestas e pelos rios.
Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam.
Os povos originários sabiam captar cada
movimento das nuvens, o sentido dos
ventos e sabiam quando vinham ou não
trombas d'água. Chico Mendes, com quem
participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre, sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com
o ouvido colado ao chão, sabia a direção
em que ia a manada de perigosos porcos
selvagens. Nós desaprendemos tudo is so.
Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas
esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em
cultura geral. Antes, virou técnica para
dominar a natureza e acumular.
No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão.
Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os
eventos extremos mais frequentes e mais
densos. Conhecemos os vales profundos
e os riachos que correm neles. Mas não
escutamos a mensagem que eles nos enviam, que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo
qual fluem as águas correntes, e outro
maior, que dá vazão às grandes águas das
chuvas torrenciais. Nesta parte não se
pode construir e morar.
Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da Mata
Atlântica que equilibrava o regime das
chuvas. O que se impõe agora é escutar a
natureza e fazer obras preventivas que
respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.
Só controlamos a natureza na medida
em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais.
Caso contrário teremos que contar com
tragédias fatais evitáveis.
* Teólogo
As tragédias causadas pelas chuvas que
atingem o Brasil podem aumentar se forem aprovadas as propostas de mudanças
no Código Florestal. A afirmação é do engenheiro florestal e integrante da Via
Campesina, Luiz Zarref. Entre os pontos
polêmicos, o texto que propõe mudanças
no atual Código, de autoria do deputado
Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixa de considerar topos de morros como áreas de preservação permanente. Esses locais foram os
mais afetados por deslizamentos de terra
no Rio de Janeiro.
O Projeto já foi aprovado em uma Comissão Especial e está pronto para ser
votado pelo Plenário. Para Zarref, a proposta de redução de 30 para 15 metros
das áreas de preservação nas margens
de rios provocará erosão, ampliando os
alagamentos.
“Sem essa área, rapidamente uma
trompa dӇgua se forma. Isso porque a
chuva cai em uma área que está
desprotegida, fato que aumenta rapidamente o nível do rio. Essas quantidades
anormais de água crescem muito mais rapidamente, de que quanto se tem uma área
protegida, como está no Código atual.
Ainda segundo Zarref, a tragédia que
até o momento já vitimou quase 700 pessoas no Rio é um reflexo da não preservação das áreas com vegetação.
“O que aconteceu no Rio de Janeiro
não é só por causa da degradação do topo
do morro, de fato foi um nível de chuva
muito alto. Porém, com certeza, foi agravado pela devastação, principalmente nas
áreas de preservação permanente. A natureza que antes comportava até mesmo
uma tempestade, hoje não comporta mais.
Zarref também enfatiza que mesmo
com as áreas ocupadas irregularmente, há
estudos que mostram que ainda existem
soluções para o problema, sem a necessidade de remoção das famílias.
“Em algumas áreas você pode fazer
trabalhos de drenagem, galerias pluviais ou até mesmo recuperação florestal.
Agora existem áreas de instabilidade geológicas que de fato vai ter que ser
construído juntamente com a comunidade um reassentamento das famílias. Essas famílias foram empurradas historicamente para essas regiões. A maioria
dessas pessoas são pobres. Então tem que
haver uma solução que respeite esse processo histórico.
(Danilo Augusto - Radioagência NP)
11
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
GOVERNO LULA
Mais de 2,5 milhões de pessoas conseguiram
emprego com carteira assinada em 2010
A economia brasileira criou mais
de 2,5 milhões de empregos formais
em 2010. O anúncio foi feito pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 18 de janeiro. A informação veio após o fechamento dos dados referentes ao
mês de dezembro.
Apesar de registrar queda de
407.510 empregos formais em dezembro, o saldo de janeiro a dezembro de
2010 é de pouco mais de 2,5 milhões
de postos de trabalho, dentro da meta
estabelecida pelo governo para o período. Em dezembro, foram admitidos
1.230.563 e demitidos 1.638.073;
totalizando 407.510 vagas fechadas.
Os setores que apresentaram elevação no nível de emprego foram co-
mércio (14.411) e serviços industriais de utilidade pública (557). A indústria de transformação foi o setor que apresentou a maior perda
de postos de trabalho (152.987).
Os estados em geral apresentaram queda na criação de empregos. As maiores perdas se deram em São Paulo (159.579) e
Minas Gerais (50.797).
Em 2009 foram gerados 995
mil empregos e os setores que
mais contrataram foram serviços (500.177), comércio
(297.157) e construção civil
(177.185). Os estados com saldo positivo na geração de vagas foram São
Paulo (277.573), Minas Gerais (90.608)
e Rio de Janeiro (88.875).
(Em Questão)
Para 2011, a meta do governo é
gerar três milhões de empregos.
Lula criou 20 vezes mais vagas do que governo anterior
O saldo de novos empregos com carteira assinada durante os oito anos do
governo Lula foi mais de 20 vezes maior do que nos oito anos em que
Fernando Henrique Cardoso esteve à
frente do País. De janeiro de 2003 até
dezembro de 2010, o Ministério do
Trabalho registrou a criação de
15,048 milhões de vagas formais. No
período de 1995 a 2002, foram 726 mil.
Estabilidade
Mais do que as crises internacionais que abalaram o País, o economista da Tendências Consultoria Integrada Rafael Bacciotti salientou que, nos
últimos anos, o Brasil foi marcado pela
estabilidade da economia e da inflação. “Esses números de emprego refletem toda a mudança estrutural da
economia”, analisou. Com maior
CONVITE
previsibilidade e menos risco, as empresas têm, segundo ele, maior facilidade para incorporar mão de obra
formal em seus quadros.
Bacciotti salientou ainda que nos
últimos anos a fiscalização no mercado de trabalho também contribuiu para os números positivos na
era Lula.
(O Estado de S.Paulo)
CEASA/RS
Nova diretoria
empossada
A nova diretoria das Centrais de
Abastecimento do Rio Grande do Sul
(Ceasa/RS) tomou posse no dia 20 de
janeiro em solenidade realizada no Auditório da Instituição. Assumiram cargos na instituição: Lotário José Vier na
Presidência da Ceasa, o veterinário e
ex-chefe de gabinete do Villa, Gerson
Madruga da Silva na Diretoria Administrativo-Financeira e Ivor Vicentini na Diretoria Técnico Operacional.
Divulgação
12
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
HOMENAGEM
SindBancários comemora 78 anos de história
Ao participar da confraternização do aniversário de
78 anos do SindBancários, na
noite de terça -feira (18), na
Casa dos Bancários, em Porto Alegre, o deputado Adão
Villaverde (PT) destacou o
protagonismo da entidade em
lutas históricas na defesa da
classe. “O SindBancários representa muito bem a sua
categoria e todos os trabalhadores. Esta entidade capitaneou a luta pela anistia e foi
decisiva para a recuperação
Juberlei, Sofia, Fortunati, Xavier e Villa
da cidadania e da democracia”, disse o parlamentar.
O governador do Estado, Tarso as, episódios marcantes destas quaGenro, lembrou que começou sua car- se oito décadas de vida.
reira de advogado na entidade duranO presidente do SindBancários,
te a década de 1970. “Foi aqui que Juberlei Bacelo, observou que a
começou minha vida política e pro- longevidade da entidade está solidifissional”, relatou , ao participar do ficada na luta por uma sociedade mais
evento que contou com a apresenta- justa, apoiando não só a própria cação do novo site e a abertura da ex- tegoria, mas estudantes, professor,
posição “Retratos da História”, que metalúrgicos, entre outros. “Nunca
recuperou, através de 20 fotografi- viramos as costas para ninguém, e
SAUDADE
Cristiano Estrela
aqui se produziu muitos líderes. Não estão de parabéns só os bancários, mas
todos aqueles que acreditam
em mundo melhor”, acentuou. O secretário-geral da
CUT-RS, João Xavier Batista,
exaltou o trabalho da categoria pela manutenção de
seu órgão representativo.
“Para se ter um sindicato
forte, é preciso se ter uma
categoria forte, como acontece com o SindBancários.
Conhecemos o trabalho desta entidade e as lutas que
são conduzidas aqui”.
Presenças
Também estiveram presentes no
ato o prefeito de Porto Alegre e expresidente do SindBancários, José
Fortunati, a presidenta da Câmara
dos Vereadores da capital, Sofia
Cavedon, e o futuro presidente do
Banrisul, Tulio Zamin.
(Com SindBancários)
PLANALTO
Fotos: Mateus Farias
Missa lembrou um ano sem o
companheiro Walter Tsunaki
Marco Couto / Ag. AL
O primeiro ano de falecimento do companheiro e
assessor técnico da Bancada do PT na Assembleia
Legislativa, Walter Takashi
Tsunaki, foi lembrado com
uma missa na igreja Santa
Teresinha, em Porto Alegre,
no dia 21 de janeiro.
A emoção dos presentes
marcou o ato, que teve a
presença da esposa de
Walter, Helena Bins Ely, do
filho do casal, Lucas, e dos
demais familiares e amigos.
Em 18 de janeiro, Villa recebeu o
prefeito e o vice de Planalto, Antonio
Scaravonatto (D) e Cirilo Fronza, respectivamente, que parabenizaram o
parlamentar pela reeleição para a AL.
ALEGRETE
Bancada do PT homenageou companheiro Walter
Homenagem
A Bancada
do PT realizou
uma homenagem, na Assemb l e i a
Legislativa,
que se perpetuará na história
da Casa e pode
ser vista por
todos que visitarem a sala
destinada aos
profissionais
do partido que
trabalham no Parlamento gaúcho.
Com um singelo ato, foi descerrada, no dia 15 de janeiro, a placa
que definiu o novo nome da sala da
Bancada no 1º andar do prédio,
Walter Tsunaki.
Villa recebeu, em 20 de janeiro, o
alegretense Plínio Guerra (E), acompanhado do filho Maximiliano Guerra, que também trouxeram congratulações ao parlamentar pela votação no último pleito.
13
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
GOVERNO TARSO
Governo do Estado renova convênio com Pronasci
Fotos: Caco Argemi
O termo de reingresso do
Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Segurança Pública
com
Cidadania
(Pronasci) foi assinado pelo
governador, Tarso Genro, e o
ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, no dia 21 de
janeiro. Na mesma cerimônia,
no Palácio Piratini, foi firmado um contrato entre o Estado e a Caixa Econômica Federal para financiamento de residências para servidores estaduais da Segurança Pública.
iniciativa inédita no combate
à criminalidade no país. Articula a repressão policial qualificada e políticas sociais preventivas, enfrentando, ao
mesmo tempo, as causas da
violência
e
suas
consequências. É um trabalho
pautado pelo compromisso
com resultados, respeito aos
direitos fundamentais e a promoção da cidadania e da dignidade das pessoas.
As atividades do Pronasci
integram União, Estado e muMinistro relatou que RS tem condições de se transformar nicípios, com o objetivo de
em um exemplo para o Brasil na área de segurança
Exemplo
qualificar os servidores da seConforme o ministro da
gurança pública - através de
Justiça, o Pronasci é um símbolo, a Vila Bom Jesus, em Porto Alegre, que cursos de aperfeiçoamento - tanto na
afirmação de uma política correta de ainda está sendo implantado.
ação direta contra criminosos como na
Estado, “correta na perspectiva de
implantação de programas sistêmicos
desenvolver eixos de enfrentamento
de policiamento preventivo e de políPronasci
da criminalidade dentro de premisO convênio do Pronasci entre o Rio cia comunitária. Também a produção
sas de cidadania, de respeito ao ci- Grande do Sul com o Ministério da de estatísticas recebe atenção especidadão”. Para José Eduardo Cardozo, Justiça teve de ser renovado porque al, para que se conheça e acompanhe
o Rio Grande do Sul tem condições o anterior havia terminado em 31 de os índices de criminalidade.
de servir como modelo de segurança dezembro e não foi renovado. Essa reO Rio Grande do Sul foi o segundo
pública para todo o país. O governa- composição permite que o Estado dê Estado a aderir ao Pronasci, em julho
dor Tarso Genro anunciou que até o continuidade a várias atividades que de 2007. Desde então, já recebeu
final do ano deverão ser criados cin- estão em andamento e receba novos mais de R$ 48 milhões - sem
co novos territórios de paz no Esta- investimentos.
contabilizar ainda os investimentos
do, além dos que já existem - no
Desenvolvido pelo Ministério da Jus- feitos no ano passado.
bairro Guajuviras, em Canoas, e na tiça, o Pronasci marca o início de uma
(Palácio Piratini)
Delegacias de polícia móveis entram
em operação no Rio Grande do Sul
R$ 50 milhões a
produtores rurais
As quatro delegacias de polícia
móveis do Estado, adquiridas por
meio do convênio com o Programa
Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (Pronasci), entram em
operação no dia 21 de janeiro. Uma
está sendo deslocada para Capão da
Canoa, no Litoral Norte, outra para
Caxias do Sul e, as demais, serão utilizadas no apoio às delegacias da Região Metropolitana. Até 2013, o Governo do Estado projeta a aquisição
de outras 12.
O Banrisul disponibilizou, em 20
de janeiro, R$ 50 milhões aos produtores rurais para aquisição e reforma de máquinas e equipamentos.
O financiamento para as reformas
será atendido pela linha de crédito
da poupança rural, com taxa de juros de 10,75% ao ano. O prazo é de
até três anos, sem carência. Para
máquinas e equipamentos novos e
usados, o limite máximo por produtor é de R$ 200 mil. A taxa de juros
é de 6,75% ao ano, e o prazo para
pagamento é de dois a cinco anos,
sem carência.
Para o diretor de Crédito do
Banrisul, Bruno Fronza, essa modalidade de crédito vai facilitar a aquisição ou reforma das máquinas, fundamental para as melhorias
tecnológicas da propriedade e para
a produção de alimentos.
(Palácio Piratini)
“As delegacias móveis enquadramse dentro da filosofia da polícia comunitária, que é uma das linhas
programáticas que são adotadas pelo
Estado”, explica o chefe de Polícia,
delegado Ranolfo Vieira Jr. O policial
acrescentou que as unidades móveis
darão dinamicidade na atuação e proporcionarão economia.
Instaladas em veículos do tipo
motorhome, cada delegacia será composta por um motorista e cinco policiais - um
delegado, dois inspetores e dois investigadores. Além disso, têm xadrez para prisões em flagrante e todo equipamento
necessário para o registro de ocorrências
e a realização das primeiras diligências
de uma investigação policial. Há, também, uma motocicleta acoplada a traseira para realização de perseguições, caso
seja necessário. Ao todo, representam um
investimento de R$ 945 mil.
(Palácio Piratini)
14
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
ENCONTRO DE LEGISLATIVOS
Assembleia Legislativa deve se aproximar mais
do cidadão e qualificar sua intervenção
dos temas, a consistência
das argumentações, a solidez da fundamentação
das propostas, a objetividade das propostas, são
elementos fundamentais
para a valorização da
Assembleia”, afirmou. “O
debate adjetivado, o confronto irracional, a
desqualificação das opiniões divergentes não contribui para a democracia.
A oposição, mais que legítima, é importante seja Villa quer cidadãos participando diretamente da política
qual for o governo de turno. Mas ser oposição conseqüente sig- A tarefa de resgate da política como
nifica criticar e oferecer alternativas. atividade nobre e valiosa demanda um
esforço comum de situação e oposição,
Debate
seja qual for o governo a que nos
Conforme Villa, o novo país que estamos referindo.
estamos construindo demanda um debate fecundo e produtivo, no qual o
Gestão continuada
confronto de propostas divergentes
Villa reafirmou que um acordo cepossibilite a construção de novas sín- lebrado entre os quatro futuros presiteses. Este é o exemplo que o Parla- dentes do Parlamento gaúcho permimento precisa dar aos cidadãos de for- tirá que a próxima Legislatura da Casa
ma a neutralizar o desgaste dos polí- promova uma gestão plural e demoticos e da política em nosso país. É crática que recupere e atualize o esfundamental para a democracia re- paço público parlamentar para a chacompor o apreço pela política, con- mada grande política, sem privilegiar
quistar o reconhecimento da política uma bandeira de mandato. “Também
como uma atividade relevante e váli- faremos gestão partilhada e continuda para a sociedade.
ada com os quatro presidentes de 2011
Portanto, a construção deste pro- a 2014 instituindo um comitê gestor
cesso não é privilégio de uma força que acompanhará toda a 53ª
política isolada qualquer. Ela depende, Legislatura sem possibilitar a
sobretudo, de um acordo do conjunto descontinuidade que a todo ano se esdas forças que compõe o Parlamento. tabelece na Casa”, reforçou.
PINHEIRO MACHADO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TAQUARI
Villa recebeu, em 5 de janeiro, a
visita do secretário estadual de Ciência, Inovação e Desenvolvimento
Tecnológico, Cleber Prodanov. Na
ocasião, foram discutidos assuntos
referentes à pasta em que o parlamentar já foi titular, à época do governo Olívio Dutra.
Anderson Nunes
Mateus Farias
Anderson Nunes
Em reunião em seu gabinete no dia
10 de janeiro, Villa foi convidado pelo
prefeito da cidade de Pinheiro Machado, Luis Fernando Leivas (E), a participar da 27ª edição da Feovelha, que
ocorre até domingo (30). Acompanhou
a visita o presidente do PT da cidade, José Moacir da Silva.
Marcelo Bertani / Ag. AL
Ao participar do “Encontro Brasileiro de Legislativos - O Brasil que saiu
das urnas”, em 19 de janeiro, no Teatro Dante Barone, da Assembleia
Legislativa, Villa destacou que o Parlamento deve ser prioritariamente um espaço público de debates dos grandes
temas de interesse da população que
vive no RS. Salientou que o principal
papel do Legislativo é compreender o
alcance e limites da representação parlamentar, na qual o deputado não pode
mais ser considerado apenas como o
detentor de um mandato a ser renovado pela pauta do calendário eleitoral,
de quatro em quatro anos.
“O cumprimento do papel parlamentar, a valorização da Assembleia
enquanto espaço público democrático
de representação de interesses, passa
hoje por dois grandes desafios: deve
se aproximar mais do cidadão e qualificar a sua intervenção”, disse ele.
“Para se constituir no espaço de
materialização da disputa legítima e
democrática de sua natureza, o Parlamento precisa se tornar mais presente
na sociedade e, ao mesmo tempo,
abrir-se mais a uma participação dos
cidadãos. Valorizar a democracia representativa, o mandato popular dos deputados legitimamente conquistado nas
urnas, não exclui reconhecer a demanda cada vez maior dos cidadãos de participarem diretamente da política, sem
intermediários”.
Segundo o deputado, o outro grande desafio para o Parlamento é o da
qualificação do debate. “A relevância
Trazendo as congratulações de todos os cidadãos taquarienses pelos
votos recebidos na última eleição, o
presidente da Câmara de Vereadores
da cidade, Ramon de Jesus, visitou
o gabinete em 5 de janeiro. Acompanhou o vereador a companheira
Georgia.
15
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011
ESTADO
Em defesa do
arroz gaúcho
Na cerimônia de posse do secretário do Planejamento, Gestão e Participação Social, João
Motta, dia 03 de janeiro,
no Centro Administrativo
do Estado, Villa manifestou-se destacando o momento de expectativas
especiais que o Estado começa a viver a partir de
2011, com o novo governo gaúcho sintonizado
Villa participou da posse de João Motta
com a gestão nacional.
O parlamentar ressaltou a importânBrasília
cia do planejamento estratégico da
Villa também participou da posse da
administração do Executivo para o su- presidenta Dilma Rousseff, no sábado
cesso da retomada do desenvolvimen- (1º) em Brasília.E no domingo (02) esto e do resgate das políticas públicas teve, pela ordem cronológica, nas
no RS. E citou a experiência, a qualifi- transmissões de cargo dos ministros
cação e a capacidade gerencial de José Eduardo Cardoso da Justiça; AnMotta para conduzir a secretaria sob a tonio Palocci da Casa Civil; Tereza
grande responsabilidade de sintonizá- Campelo do Desenvolvimento Social e
la com o ritmo acelerado de crescimen- Gilberto Carvalho da Secretaria Geral
to que o Estado precisa recuperar.
de Governo.
O governador Tarso Genro pediu o
apoio da presidente Dilma Rousseff à proposta apresentada em 07 de janeiro pelo
secretário de Agricultura, Pecuária e
Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi,
durante audiência no Palácio Piratini, de
apoio ao setor orizícola do Estado.
ENSINO SUPERIOR
J. Queiroz
Novos secretários tomam posse
em Brasília e no Estado
Bloco
Mainardi propõe que o governo federal seja parceiro na construção um
bloco dos países do Mercosul para a
comercialização unificada dos excedentes de produção dos quatro países. “No meu entendimento, não devemos competir entre nós, mas sim
buscar outros mercados”, opinou o
secretário de Agricultura, Pecuária e
Agronegócio.
O governador vai levar o tema à
primeira audiência que terá com a
presidenta – ainda sem data marcada –
e se prontificou a tratar da questão com
o presidente uruguaio José Mujica, no
início de fevereiro..
COALIZÃO
Divulgação
Unila oferece 600 vagas de
graduação com base no Enem
A Universidade Federal da
Integração Latino-Americana (Unila)
está com inscrições abertas até o dia
06 de fevereiro. Ao todo, são oferecidas 600 vagas em 12 cursos de graduação, sendo que 300 serão ocupadas por estudantes brasileiros e as
demais por candidatos da Argentina,
Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia,
Peru e Colômbia.
A seleção dos estudantes
brasileiros será feita com
base na nota das edições de
2010 e 2011 do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem). Os candidatos que informarem na ficha de
inscrição que cursaram o ensino
médio em escolas públicas recebem
uma pontuação adicional. Os estrangeiros serão selecionados pelos ministérios da Educação do país de origem.
A Unila oferece 25 vagas por curso
(ver abaixo). Todos eles são presenciais
e as aulas são realizadas em Foz do
Iguaçu, no Paraná. O início das aulas está
programado para ocorrer no primeiro semestre deste ano.
A Unila foi criada em janeiro de 2010
com o objetivo de promover a
integração regional e internacional
do Brasil e países
vizinhos. As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas
pelo site www.unila.edu.br.
- Antropologia
- Ciências biológicas
- Ciências econômicas
- Ciências da natureza
- Ciência política e sociologia
- Desenvolvimento agrário e segurança alimentar
- Engenharia de energias renováveis
- Engenharia civil e infraestrutura
- Geografia - território e sociedade na América Latina
- História - direitos humanos na
América Latina
- Letras
- Relações internacionais e
integração.
“Um governo de
coalizão tem tudo
para dar certo”
Ao participar do programa Polêmica, da Rádio Gaúcha, apresentado por
Daniel Scola, no dia 03/01, Villa defendeu o acerto do governador Tarso
Genro em propor uma nova política de
conciliação no Estado. "No momento
em que apanha a expectativa de sintonizar o RS com o Brasil, um governo de
coalização tem tudo para dar certo",
acentuou.
Participaram também o secretário
estadual de Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e os deputados Alexandre
Postal e Zilá Breitbach.
16
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 363 - 28/01/2011