ISSN 1677-7069

Nº 240, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-028-2015
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de
sua Comissão Permanente de Licitações, avisa que realizará licitação
do PR nº. 028/2015, do tipo Menor Preço, no dia 05/01/2016, às
16:00 hs, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Manutenção da Rede de Iluminação Pública com o Fornecimento de Materiais. Base Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº
8.666/93 e suas alterações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-029-2015
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de
sua Comissão Permanente de Licitações, avisa que realizará licitação
do PR nº. 029/2015, do tipo Menor Preço, no dia 06/01/2016, às
08:00 hs, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para os Serviços de
Locação de Veículos Leves, Pesados e Máquinas. Base Legal: Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PR-030-2015
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, através de
sua Comissão Permanente de Licitações, avisa que realizará licitação
do PR nº. 030/2015, do tipo Menor Preço, no dia 06/01/2016, às
10:00 hs, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para os Serviços de
Locação de Veículos Destinados ao Transporte Escolar. Base Legal:
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Os Editais estão
a disposição dos interessados de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00, ao
custo de R$ 100,00, pagos através de DAM, no endereço: Rua do
Comercio nº 183, Centro, Miranda do Norte/MA.
Miranda do Norte - MA, 10 de Dezembro de
2015.
JOSÉ LOURENÇO BOMFIM JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de 01 (uma) de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS) no Assentamento Novo Horizonte, decorrente do convênio junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme
Portaria nº 340/2013 MSAÚDE. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço
global. DATA DE ABERTURA: 05 de Janeiro de 2016, às 8h30
horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Fabrício Ferraz, n.º 192 - Centro - Montes
Altos-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar o Edital e seus anexos gratuitamente ou adquiri-los mediante
pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) através de DAM Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00 às 13:00 horas, na sua sede, sito na
Avenida Fabrício Ferraz, n.º 192 - Centro - Montes Altos-MA, Prefeitura Municipal de Montes Altos-MA.
Em 15 de dezembro de 2015.
WALBER SANTOS DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS
CUNHÃS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA
- CNPJ/MF Nº 06.014.005/0001-50 - Contratada: Andrade Variedades
e construção Ltda - EPP - CNPJ/MF Nº 08.382.302/0001-83 - Insc.
Est. Nº 12.354.575-7 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção de uma Creche Tipo 1 - Padrão FNDE, no Município de Olho
d'Água das Cunhãs - MA - Fundamento pela Concorrência Pública
N° 001/2015 - Processo Adm. Nº 040/2015, conforme Termo de
Compromisso PAC2 - 06381/2013, regido pela Lei nº 8.666/93 Modalidade: Menor Preço Global, Valor do Contrato R$ 1.841.032,38
(hum milhão oitocentos e quarenta e um mil trinta e dois reais e trinta
e oito centavos), Vigência do Contrato: de 11/12/2015 até 11/09/2016
- Olho d'Água das Cunhãs - MA, 15/12/2015 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
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HOMOLOGO, na forma do Art. 43, inciso VI da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa PESE
- PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº
02.279.005/0001-20, o valor de R$ 761.022,41 (setecentos e sessenta
e um mil vinte e dois reais e quarenta e um centavos), Processo
Administrativo Nº 399/2015, objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº
27/2015/CPL, com base legal nos inciso III e no "caput" do Artigo 25
da Lei Federal N° 8.666/93 e suas posteriores alterações, do tipo
"Menor Preço Global". Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção do Sistema de Abastecimento de Água nas
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, na cidade de
Rosário-MA, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura/SEINFRA, da cidade de Rosário, conforme Anexo I - Especificações e Quantidades dos Serviços e no Anexo II - Termo de
Referência, e de acordo com a Proposta de Preços.
Rosário-MA, 11 de novembro de 2015.
IRLAHI LINHARES MORAES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
BASÍLIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015
A Prefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para
conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por item,
objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as
necessidades do Município, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizarse às 09:00 horas do dia 30 de dezembro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015
A Prefeitura Municipal de São José dos Basílios - MA,
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para
conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por item,
objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel
comum e S10 e gasolina comum) e lubrificantes para atender as
necessidades do Município, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizarse às 15:00 horas do dia 30 de dezembro de 2015.
As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Rua João de
Sousa, s/n, Centro. Os editais e seus anexos estão à disposição dos
interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00
às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra citado.
São José dos Basílios - MA, 14 de dezembro de 2015.
ALEXANDRE MAGALHÃES GARCIA
Pregoeiro
substituto
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DISMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40
Valor Total de R$ 11.650,00 (onze mil, seiscentos e cinquenta reais).
Ratificação Ao Termo de Adesão N° 20/2015 - Prefeitura Municipal
de Cáceres-MT
O Titular da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres, Senhor Roger Alessandro Rodrigues Pereira, no uso de suas atribuições
legais, em obediência ao disposto no artigo 22 do Decreto Federal nº
7.892/2013, HOMOLOGA o processo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2015 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2015 da Prefeitura Municipal de Juína-MT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36630/2015.
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos necessários para atender a Secretaria de Saúde do município de Cáceres-MT.
DISMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.520.829/0001-40
Valor Total de R$ 96.132,00 (noventa e seis mil, cento e
trinta e dois reais).
Prefeitura de Cáceres, 14 de dezembro de 2015.
ROGER ALESSANDRO RODRIGUES PEREIRA
Secretário Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 82/2015
PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 082/2015. AVISO DE RESULTADO PROCESSO Nº.
104/2015/CPL/PP A Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
COLIDER - MT COMUNICA através deste, conforme Edital devidamente publicado, referente ao Pregão Presencial acima citada,
cuja abertura deu-se em 15 de Dezembro de 2015, onde se consagrou
vencedor no item licitado pela empresa: BANCO BRADESCO S/A
OBJETO: Contratação de Instituição Bancária para Prestação de serviços de Centralização, Processamento e Gerenciamento da Arrecadação de Receitas e Tributos Municipais no Município de ColíderMT. COLIDER/MT, 15 de Dezembro de 2015. EDIVALDO MOREIRA DA SILVA - Pregoeiro
PREGAO PRESENCIAL N o- 83/2015
PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL Nº. 083/2015. AVISO DE RESULTADO PROCESSO Nº.
105/2015/CPL/PP A Equipe de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
COLIDER - MT COMUNICA através deste, conforme Edital devidamente publicado, referente ao Pregão Presencial acima citada,
cuja abertura deu-se em 15 de Dezembro de 2015, onde se consagrou
vencedor no item licitado pela empresa: BANCO BRADESCO S/A.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE 100% DA FOLHA SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES A SERVIDORES
ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS OU
QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE COLÍDER, DE ACORDO
COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA.
Colider-MT, 15 de dezembro de 2015.
EDIVALDO MOREIRA DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 037/2012, Tomada de
Preço nº 005/2012, Parte: LEÃO E FERREIRA DA SILVA LTDA; O
objeto do termo aditivo é prorrogação de prazo. Vigência: 21/12/2015
à 21/12/2016.
Espécie: 10º Termo Aditivo do Contrato nº 097/2013, Convite nº
007/2013, Parte: LEÃO E FERREIRA DA SILVA LTDA; O objeto
do termo aditivo é prorrogação de prazo. Vigência: 07/01/2016 à
07/04/2016.
Espécie: Quinto termo aditivo do contrato n° 170/2011
Data: 14/12/2015. Objeto: ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Municipio de Cotriguaçu/MT - 2ª Etapa. Altera a claúsula
segunda (do prazo) para 365 dias, Totalizando 1825 dias. Através do
presente Aditivo Prorroga-se o prazo da obra por igual período de
365 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2015
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Construção do
Sistema de Abastecimento de Água nas Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino, na cidade de Rosário-MA, AMPARO LEGAL:
Lei Federal 8.666/93 e suas Posteriores Alterações e Proposta de
Preços MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2015-CPL,
Empresa CONTRATADA: PESE - PERFURAÇÕES DE POÇOS E
SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 02.279.005/0001-20, o valor de R$
761.022,41 (setecentos e sessenta e um mil vinte e dois reais e
quarenta e um centavos). Vigência 180 (cento e oitenta) dias.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº
27/2015/CPL
ISSN 1677-7069
Ratificação Ao Termo de Adesão N° 20/2015 - Prefeitura Municipal
de Cáceres-MT
O Titular da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres, Senhor Roger Alessandro Rodrigues Pereira, no uso de suas atribuições
legais, em obediência ao disposto no artigo 22 do Decreto Federal nº
7.892/2013, HOMOLOGA o processo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2015 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2015 da Prefeitura Municipal de Sapezal-MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36634/2015.
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos necessários para atender a Secretaria de Saúde do município de Cáceres-MT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015121600203
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2015 - SRP
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116.671/2015) - Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Educação - SME - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM para Aquisição de gêneros alimentícios e PRODUTOS ESTOCÁVEIS, para entregas parceladas e
segundo a demanda e segundo o Cardápio, nos termos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 alterada pela Resolução n.º 04/2015, para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação em fornecer a Alimentação
Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Educação de Cuiabá,
visando atender: Creches e CMEIs; Ensino Fundamental; Educação
Infantil; Projeto Educa Mais; Entidades Filantrópicas e EJA, conforme especificações descritas no Termo de Referência e demais
condições contidas neste Edital e seus Anexos. Data/Horário:
04/01/2016 às 10h00min (dez horas) - Fuso Horário de Brasília.
Informações/Contato: Diretoria Especial de Licitações e Contratos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.