Ata da Audiência Pública arquivo3077

CONSELHO SUPERIOR
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AGERGS 004/2007
DATA
LOCAL
INÍCIO
TÉRMINO
: 25 de setembro de 2007
: Sala de Sessões Romildo Bolzan – AGERGS – Av. Borges de
Medeiros, 659/14° andar – Porto Alegre/RS
: 14 horas e 45 minutos
: 15 horas e 50 minutos
COMPOSIÇÃO DA MESA: Alcides José Saldanha – Conselheiro-Presidente da
AGERGS; Ricardo Pereira da Silva, Manoel Maria dos Santos e Gertrudes Pelissaro dos
Santos – Conselheiros da AGERGS; Jorge Accurso – Diretor-Geral da AGERGS.
MATÉRIAS:
1.
Audiência Pública com o objetivo de colher informações para melhor instruir
o processo nº 001.940-18.36/06-2, que trata de pedido de reajuste tarifário da
travessia hidroviária de passageiros de Rio Grande – São José do Norte.
Ø O Conselheiro-Presidente Alcides José Saldanha inicia a Audiência saudando a
todos e informando que o Conselheiro Pedro Bisch Neto não chegará a tempo para a
presente Audiência, e o Conselheiro Guilherme Socias Villela encontra-se na
AGERGS, mas está sendo entrevistado por jornalistas. Em seguida, o ConselheiroPresidente faz a leitura do Regulamento desta Audiência e passa a palavra aos
inscritos, na ordem determinada no Regulamento.
1. Sr. Homero Vanberto dos Santos – representante das empresas que operam a
travessia: apresenta sua manifestação, salientando a necessidade de que as empresas
tenham garantia de longevidade na operação da travessia para que possam fazer
investimentos, bem como o reajuste da tarifa. Destaca também que embora a
travessia seja retratada como insegurança pela imprensa, nunca apresentou nenhum
acidente grave.
2. O Conselheiro-Presidente da AGERGS, Alcides José Saldanha, informa o
recebimento de correspondência eletrônica enviada pelo Sr. Everton Meneses,
Promotor de Justiça de São José do Norte, solicitando que a presente Audiência
fosse realizada em São José Norte. Nesta data, também foi entregue pelos Srs.
Claiton Irevi Ramos Coelho e Leonardo Almeida Costamilan, Vereadores do
Município de São José do Norte, requerimento de que a presente Audiência fosse
realizada em outra data, tendo como local o referido município.
3. .Sr. José Sayago – representante da Superintendência de Portos e Hidrovias:
informa que está em andamento processo para realização de licitação do serviço de
transporte hidroviário na travessia entre Rio Grande e São José do Norte. Solicita ao
Conselho Superior que ceda o restante do tempo de manifestação do Poder
Concedente à empresa Safeway Hidrovias, responsável pela bilhetagem eletrônica
na travessia. O Conselho Superior acolhe a solicitação da SPH.
4. .Sr. Marcelo Susapini – representante da empresa Safeway Hidrovias,
Superintendência de Portos e Hidrovias: apresenta Relatório de Fluxo e Ocupação
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5.
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da travessia hidroviária de Rio Grande-São José do Norte, e entrega o relatório por
escrito para que seja apensado ao processo de que trata esta Audiência.
Sr. Odair Gonçalves - Diretor de Tarifas da AGERGS: apresenta o parecer da
equipe técnica da Agência para o cálculo do reajuste tarifário da travessia, tendo
como resultado o valor de R$ 1,75.
Após as manifestações das partes do processo, o Conselheiro-Presidente Alcides
José Saldanha passa a palavra aos demais inscritos para manifestação:
O Vereador de São José do Norte Claiton Irevi Ramos Coelho manifesta-se,
saudando a todos e informando que é importante que seja discutida, além da tarifa, a
qualidade do serviço da travessia, pois a população de São José do Norte tem feito
exigências aos Vereadores neste sentido.
O Vereador de São José do Norte Leonardo Almeida Costamilan manifesta-se,
salientando a necessidade de que seja firmado um termo de ajuste com as empresas
que operam a travessia para assegurar a qualidade do serviço. Registra também seu
entendimento de que a Câmara de Vereadores de São José do Norte deveria dispor
de mais tempo para se manifestar.
Não havendo mais inscritos, o Conselheiro-Presidente Alcides José Saldanha passa
a palavra ao Conselheiro Ricardo Pereira da Silva, que propõe que seja realizada
Audiência Pública no município de São José do Norte, atendendo as solicitações do
Ministério Público e da Câmara de Vereadores, e possibilitando a participação da
população local. Os demais conselheiros acolhem a proposição, definindo a data do
dia 04 de outubro para realização da segunda Audiência.
O Conselheiro-Presidente Alcides José Saldanha agradece a presença de todos,
destacando a presença do Sr.Vicente Ferrari, Prefeito de São José do Norte, e
encerra a Audiência Pública às 15 horas e 50 minutos.
Alcides José Saldanha,
Conselheiro-Presidente.
Salimar Salib,
Secretária Executiva.
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