ESTRUTURA DA PETIÇÃO - Aspectos formais

Contestação - curadoria - Defensoria Pública do Estado do Pará

a contestação no novo cpc

A Lei 13.105/2015, com o objetivo de extinguir inúmeros incidentes processuais, não todos, trouxe diversas alterações. Não há mais diferença quanto à alegação de incompetência absoluta e relativa. ...

a defesa no processo trabalhista

Superior Tribunal de Justiça

1 ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DESTA, SERVIÇO

Examen habilitación traductores jurados 2010. Idioma: Portugués

Peça Prática 00036

Altera a redação do item 285.8, do Capítulo XX

DA RESPOSTA DO RÉU

• Não contestando a ação ou abandonando-a, contra o revel que não tenha advogado nos autos serão praticados os atos processuais e correrão os prazos independentemente de intimação. • Poderá, ele, e...

Como apresentar a contestação de uma ação judicial no Tribunal

Júlio César Cossio Rodriguez

Sentença - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

foca no resumo – resposta do reu

com limite na boa-fé. Ex.: o réu não pode cumular “nada devo” com “exceção de contrato não cumprido”. Pode alegar, contudo, que pagou e que a dívida está prescrita. - Cabe ao réu manifestar-se prec...

Leia a íntegra do acórdão condenatório.

contra-ataque do réu: indevida confusão entre as diferentes espécies

Small Claims/Pequenas Causas

guide pour la création d` une societe commerciale

direito comercial. falência. pedido de restituição de dinheiro

Lei de Prevenção à Violência Doméstica / The Prevention of

ações dúplices, pedido contraposto e reconvenção

sobre reconvenção, pedido contraposto e ações dúplices no novo