32COPSP - Coprodução_de Serviços Públicos

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
E SOCIOECONÔMICAS – ESAG
PLANO DE ENSINO
I.
IDENTIFICAÇÃO
Curso: Administração Pública
Departamento: Departamento de Administração Pública
Disciplina: Coprodução dos Serviços Públicos
Carga horária: 72 horas
Período letivo: 2012-1
Professora: Paula Chies Schommer
Contato: [email protected]
Código: 32COPSP
Termo: 3º
II.
EMENTA
O envolvimento das organizações de mercado e não-governamentais na prestação do serviço
público. A coprodução dos serviços públicos a partir das referências da Administração Pública e das
formas não governamentais de prestação de serviços: definições, tipos e relevância. Alianças,
redes, parcerias e outras formas locais da coprodução dos serviços públicos. Estratégias de
articulação e mobilização dos atores do tecido social e governança pública. O Hollow State, a
coordenação e a liderança nas redes de coprodução dos serviços públicos.
III.
OBJETIVOS
Objetivo Geral: Compreender processos de coprodução de serviços públicos.
Objetivos Específicos:
Conhecer fundamentos conceituais da noção de coprodução e sua relação com modelos de
administração pública;
Identificar estratégias de articulação e mobilização de atores sociais e de governança pública;
Identificar possibilidades e limites da produção de serviços públicos em rede;
Conhecer e analisar experiências de coprodução de serviços públicos.
IV.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Modelos de Administração pública e o conceito de coprodução
Bem público, bem comum e interesse público. Bens públicos e serviços públicos.
Modelos de administração pública, Novo Serviço Público e coprodução de serviços públicos.
Fundamentos do conceito de coprodução do bem público e de serviços públicos.
Tipos e características de coprodução de serviços públicos.
2. Cultura política, participação e coprodução de serviços públicos
Democracia, cidadania, participação e coprodução de serviços públicos.
Capital social
Cultura política e os limites e possibilidades de coprodução
3. Governança pública
Redes e governança
Políticas e estratégias de produção do bem público em rede e a coprodução dos serviços públicos.
Organizações governamentais, empresariais e não-governamentais e suas relações com a esfera
pública e a produção de serviços públicos
Parcerias, alianças e cooperação
1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
E SOCIOECONÔMICAS – ESAG
4. O gestor e a coprodução de serviços públicos
Gestão pública e gestão social
Coordenação e liderança nas redes de coprodução dos serviços públicos
Dilemas e desafios para a coprodução do bem público.
Novos modelos de gestão, inovação social e poder local
5. Experiências de coprodução de serviços públicos
Estudos de caso
Pesquisa de campo
V.
METODOLOGIA DE ENSINO
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO
PRINCÍPIOS
• Construção coletiva do conhecimento
• Engajamento de todos para a aprendizagem
• Relações horizontais – estudantes, professores, convidados
• Compromisso com os acordos e possibilidade de alterá-los mediante negociação coletiva
POSSÍVEIS MEIOS DE INTERAÇÃO
• Exposição e debates em sala de aula, a partir da leitura de textos e pesquisa de exemplos,
envolvendo:
– Professora / Estudantes
– Estudantes / Estudantes
– Estudantes / Professora
– Convidados / Estudantes / Professora
• Trabalhos em pequenos grupos
– Resposta às questões de cada unidade/texto
– Trabalho de pesquisa – referenciais teóricos e práticos e apresentações em aula
– Análise e interpretação de textos e artigos
– Contribuições espontâneas para construção da disciplina
– Trabalho interdisciplinar – programa/projeto/organização – diagnóstico de situaçãoproblema, alternativas de encaminhamento, implementação e análise.
• Textos, sites, poesias, imagens, filmes, músicas, peças de teatro
• Discussão de casos e exemplos
• Construção coletiva de página wiki da disciplina
• Trabalho de campo – experiências de coprodução de serviços públicos
VI.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada por meio dos seguintes itens, com os respectivos pesos:
- 1ª prova individual: 30%
- 2ª prova individual: 30%
- somatório de trabalhos ao longo do semestre + auto-avaliação (contribuição de cada pessoa para a
aprendizagem do grupo): 10%
- trabalho de campo: 30% (critérios de avaliação em roteiro específico do mesmo)
2
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
E SOCIOECONÔMICAS – ESAG
VII.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA
ARNSTEIN. Sherry R. Uma escada da participação cidadã. Participe. Revista da Associação
Brasileira para Promoção da Participação. Ano 2, Nr. 2, p. 4-13. Jan. 2002.
FARAH M. F.S. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível local de
governo. Revista de Administração Pública, v.35, Rio de Janeiro: FGV, 2002, p. 199-144. Disponível
em http://tinyurl.com/nbd57a
FRANÇA FILHO, Genauto C. Definindo gestão social. In: SILVA JR., Jeová T. et al. (orgs.) Gestão
social: Práticas em debate, teorias em construção. Coleção Enapegs, 2008. p. 27-37. Disponível em
<http://tinyurl.com/gestaosocial2>.
FRANCO, Augusto de. Desenvolvimento, capital social, redes sociais e sustentabilidade. In:
<http://escoladeredes.ning.com/profiles/blogs/desenvolvimento-capital-social>. 2010.
HEIDEMANN, Francisco G. Governança Pública: novo modelo regulatório para as relações entre
Estado, mercado e sociedade? Revista da Administração Pública. v. 36, n.5. Rio de Janeiro: FGV,
set./out. 2002.
RONCONI, Luciana F. de A.; DEBETIR, Emiliana; DE MATTIA, Clenia. Conselhos gestores de
políticas públicas: potenciais espaços para a coprodução dos serviços públicos. Brasília:
Contabilidade, Gestão e Governança. Vol. 14, n. 3 (2011). Disponível em http://www.cggamg.unb.br/index.php/contabil/article/view/380.
SALM, José F.; MENEGASSO, Maria Ester. Proposta de modelos para a coprodução do bem
público a partir das tipologias de participação. XXXIV Encontro Científico de Administração da
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração - ANPAD. Rio de Janeiro:
ANPAD, Anais, CD-ROM.
SALM, José. F.; MENEGASSO, Maria Ester. Os modelos de administração pública como estratégias
complementares para a coprodução do bem público. Revista de Ciências da Administração, v. 11, n.
25, p. 97-120, set/dez 2009. Disponível em <http://goo.gl/7S7W>.
COMPLEMENTAR
AGRANOFF, R. Inside Collaborative Networks: Ten Lessons for Public Managers. Public
Administration Review. Special Issue, dez. 2006.
ALFORD, John. Why do public-sector clients coproduce?
Administration & Society. Vol. 34. n. 1, p. 32-56, march, 2002.
Toward Contingency Theory.
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997.
BAQUERO, Marcello. Construindo uma outra sociedade: O capital social na estruturação de uma
cultura política participativa no Brasil. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 21, p. 83-108, 2003. Disponível
em <www.scielo.br/pdf/rsocp/n21/a07n21.pdf>.
BIRKNER, Walter Marcos K. Desenvolvimento regional e descentralização político-administrativa:
Um estudo comparativo dos casos de Minas Gerais, Ceará e Santa Catarina. Rev. Sociol. Polít.,
Curitiba, v. 16, n. 30, p. 297-311, 2008. Disponível em <http://tinyurl.com/descentralizacao>.
BOGO, Janice M.; SERAFIM, Mauricio C. RSE: de Friedman à coprodução. GV-Executivo, v. 9, n. 1,
p. 26-29, 2010. Versão disponível em <http://goo.gl/S0I8>.
BOYLE, D; HARRIS, M. The Challenge of Co-Production – How equal partnerships between
professionals and the public are crucial to improving public services. Discussion Paper. The Lab,
NESTA and the NEF-New Economic Foundation. Dezembro. 2009
BRANDSEN, T; PESTOFF V. Co-production, the third sector and the delivery of public services - An
introduction. Public Management Review. Vol. 8 Issue 4, pp. 493-501, 2006.
3
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
E SOCIOECONÔMICAS – ESAG
BRUDNEY, Jeffrey L.; ENGLAND, Robert E. Toward a definition of the coproduction concept. Public
Administration Review, v. 43, n. 1, p. 59-65, jan-fev. 2003.
COSTA, Antonio J. F. Projeto de recuperação, conservação e manejo dos recursos naturais em
microbacias hidrográficas. FARAH, Marta Ferreira S.; BARBOZA, Hélio B. (org). Novas experiências
em gestão pública e cidadania. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. p. 231-245. Disponível em
<http://goo.gl/heyh>.
CRUZ FILHO, Paulo Roberto A. Governança e gestão de redes na esfera pública municipal: O caso
da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência em
Curitiba. Cadernos de Pesquisa CIRIEC Brasil, ano 1, n. 1, 2006. Disponível em
<www.ciriec.org.br/download/caderno1.pdf>
DENEULIN, S.; TOWNSEND, N. Public goods, global public goods and the common good.
International Journal of Social Economics, 34 (1/2), P. 19-36, 2007.
DENHARDT, Robert B.; DENHARDT, Jane Vinzant.The New Public Service: serving, not steering.
New York: M.E.Sharpe, 2003.
FARAH, M. F.S. & BARBOSA, H. B. Apresentação In: FARAH, M. F.S. & BARBOSA, H. B. Novas
Experiências de Gestão Pública e Cidadania. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2001, pp.7-18.
FEDOZZI, Luciano. Participação nos governos locais do Brasil contemporâneo. In: FUNDAÇÃO
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Gestão pública e participação. Cadernos FLEM, 8. Salvador: FLEM,
2005. p. 135-168.
FISCHER, T. (org). Gestão do desenvolvimento e poderes locais: marcos teóricos e avaliação.
Salvador: Casa da Qualidade, 2002.
GRAU, Nuria Cunill. A democratização da administração pública: os mitos a serem vencidos. In:
FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES. Gestão pública e participação. Cadernos FLEM, 8.
Salvador: FLEM, 2005. p. 13-59.
KISSLER, Leo; HEIDEMANN, Francisco G.. Governança pública: novo modelo regulatório para as
relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro, v.
40, n. 3, 2006. Disponível em <http://tinyurl.com/kissler>.
KLIKSBERG, Bernardo. Gerência Social: dilemas gerenciais e experiências inovadoras. In: ____.
Pobreza: uma questão inadiável: novas respostas a nível mundial. Brasília: ENAP, 1994, p. 127-146.
LOWNDES, V., SKELCHER, C. The Dynamics of Multi-Organizational Partnership: An Analysis of
Changing Modes of Governance. Public Administration Review. Vol. 76, Summer 1998, p. 313-333.
MARSCHALL, M. Citizen participation and the neigborhood context: A new look at the co-production
of local public goods. Political Research Quarterly. V.57, n.2, p. 231-244, jun. 2004.
MARTES, Ana Cristina B.; SERAFIM, Mauricio C. Tradução e compilação para fins didáticos do
texto “Introduction to Social Network Methods”, de Robert A. Hanneman. In: Redes Sociais e
Empresas II. Relatório de pesquisa n. 18. 2005. p. 79-83. Disponível em
<http://eaesp.fgvsp.decenturl.com/redes>.
MARTINS, Lília Aparecida T. P. Gestão local, parceria e capital social: Algumas reflexões. ORG &
DEMO, v.7, n.1/2, Jan.-Jun./Jul.-Dez., p. 109-134, 2006. Disponível em <http://goo.gl/4iUc>.
MCKNIGHT, John. The careless society: community and its counterfeits. Basic Books, New York,
1995.
MENEGASSO, Maria Ester; SALM, José. F. Serviços públicos e capital social. IX Congreso
Internacional del CLAD, Madrid, 2004. Disponível em <http://goo.gl/kDZh>.
4
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
E SOCIOECONÔMICAS – ESAG
NADIR Jr, Amery Moisés; SALM, José Francisco; MENEGASSO, Maria Ester. Estratégias e ações para
a implementação do ICMS ecológico por meio da coprodução do bem público. Revista de Negócios,
Blumenau, v. 12, n. 3, p. 62-73, 2007. Disponível em <http://tinyurl.com/icmsecologico>.
O’TOOLE, L.; MEIER, K. Desperately seeking Selznick: Cooptation and the dark side of public
management in networks. Public Administration Review. V.64, n.1,p. 106-112, jan./feb. 2004.
PARKS, R.B., BAKER, P.C., KISER, L., OAKERSON, R., OSTROM, E., OSTROM,V., PERCY, S.L.,
VANDIVORT, M.B., WHITAKER, G.P. AND WILSON, R. Consumers as coproducers of public services:
Some economic and institutional considerations. Policy Studies Journal. Vol. 9, No 7., Summer,
pp.1001-1011, 1981.
PATTAKOS, Alex N. The Search of Meaning in Government Service. Public Administration Review.
Washington: v.64, n. 1, p. 106-112, Jan./Feb. 2004.
PUTNAM, Robert D. The Collapse and revival of American community. Simon and Schuster, New York,
2000.
PROVAN, K.G. VEAZIE, M.A. STATEN, L.K. The Use of Networking Analysis to Strengthern
Community Partnership. Public Administration Review. Vol. 65, n.5, Sept./Out 2005, p. 603-613.
RAMOS, A. G. A Nova Ciência das Organizações: uma reconceitualização da riqueza das nações. Rio
de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1989.
ROBERTS, N. Public Deliberation in an age of direct citizen participation. American Review of Public
Administration. V. 34, n.4, p. 315-353, dec 2004.
RIBEIRO, Renato Janine e CORTELLA, Mario Sergio. Política: para não ser idiota. Campinas: Papirus
7 Mares, 2010.
RODRIGUES, Andréa Leite; MALO, Marie Claire. Estruturas de governança e empreendedorismo
coletivo: O caso dos Doutores da Alegria. Revista de Administração Contemporânea – RAC, v. 10, n. 3,
p. 29-50, 2006. Disponível em <http://tinyurl.com/l476t2>
SALM, José F.; RIBEIRO, Rebeca de Moraes; MENEGASSO, Maria Ester. Coprodução do bem público
e o desenvolvimento da cidadania: O caso do Proerd em Santa Catarina. Alcance, v. 14, n. 2, p. 231246, 2007. Disponível em <http://tinyurl.com/proerd>
SANTOS, B.de S.; AVRITZER, L. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. S.
(org.) . Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2002. (páginas 39-42).
_______ e RODRÍGUEZ, C. Introdução: para ampliar o cânone da produção. In: SANTOS, B. de S.
(Org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2002.
SANTOS, Fabio Franklin Storino dos. Capital Social: vários Conceitos, um só problema. Programa de
pós-graduação em Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São
Paulo da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo, 2003. (Dissertação de mestrado).
SCHOMMER, P. C.; FRANÇA FILHO, G. C. Gestão social e aprendizagem em comunidades de
prática: interações conceituais e possíveis decorrências em processos de formação. In: SILVA
JÚNIOR, J. T.; MASIH, R. T.; CANÇADO, A. C.; SCHOMMER, P. C. (Orgs.) Gestão social: práticas em
debate, teorias em construção. 1. Ed. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2008. v. 1. p. 61-86.
SILVA, Anderson Giovani da; SCHOMMER, Paula Chies. Fundações comunitárias no Brasil:
perspectivas de liderança em processos de desenvolvimento socioterritorial. Cadernos Gestão Pública
e Cidadania, v. n. pgs. , 2009.
STIGLITZ, Knowledge as a global public good. In: Inge Kaul, Isabelle Grunberg, Marc A. Stern (eds.)
Global Public Goods: International Cooperation in the 21st Century United Nations, New York: Oxford
University, 1999, pp. 308-325.
TENÓRIO, F. G. Tem razão a administração? Ensaios de teoria organizacional e gestão social, Ijuí:
5
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
E SOCIOECONÔMICAS – ESAG
Unijuí, 2002.
__________ . Um espectro ronda o terceiro setor, o espectro do mercado: ensaios sobre gestão social.
Ijuí: Editora Unijuí, 2ª ed. 2004.
TOMBI, Wagner Cordenonsi; SALM, José Francisco, MENEGASSO, Maria Ester. Responsabilidade
social, voluntariado e comunidade: Estratégias convergentes para um ambiente de co-produção do
bem público. Organizações & Sociedade, v. 13, n. 37, 2006. Disponível em <http://tinyurl.com/nvax9s>
VHITAKER, G. Co-production: Citizen Particpation in service delivery. Public Administration Review.
p.240-246, may/jun. 1980.
ZAGO, Gabriela S.; BATISTA, Jandré C. Ativismo em redes sociais digitais: formas de participação em
ações coletivas no ciberespaço. Verso e Reverso, ano XXIII, n. 52. Disponível em
<http://tinyurl.com/cruzfilho>
6