TCCA 08/2012 – Implant. Inf. Urb. Comperj
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TCCA 08/2012 – Implant. Inf. Urb. Comperj
~ FUNBIO CARTA n°. 405/2014 Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2014. limo Sr. Rafael de Souza Ferreira Subsecretario Executive e de Economia Verde Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro- SEA Av. Venezuela n° 110- 5° andar 20081-312- Rio de Janeiro/RJ ASSUNTO: Prestayao Financeira Parcial relativa ao Mecanisme Operacional e Financeiro de Conservayao da Blodiversidade do Estado do Rio de Janeiro e com recursos do TCCA n°. 008/2012 - Implant. Infra. Urb. COMPERJ. Prezados Senhores, Estamos encaminhando a prestayao de contas parcial que contem os documentos financeiros referentes ao perfodo de 01 de abril de 2014 a 30 de junho de 2014. A documentayaO • • • • e composta por: Demonstrative da Execuyao das Receitas e Despesas por rubrica de cada categoria de gasto, contendo o extrato bancario consolidado com as movimentayoes dos recursos e conciliayao bancaria, em que se evidencie que os recursos recebidos e os saldos financeiros por ventura existentes (Anexo 1); Relat6rio de Execuyao Fisico- Financeiro (Anexo 2); Relayao de pagamentos realizados (Anexo 3); C6pia dos comprovantes de despesas efetuadas com recursos do Termo (Anexo 4); Os originais encontram-se devidamente arquivados na nossa Contabilidade. Atenciosamente, ~ Erika Polverari Farias Gerente do Projeto SSE/SEA Em,~~a I. J d" I F uudn Brasilriro purH » f}iodh·er~idadc Rua Voluntunos da Jlama, 286 s•unJur 2227 1-070 - Rill d~ Junetro R.l Brastl lei (5521)2123-5300 Fax (5521J2123-5;l54 funb to'<l'funbtoorgbr \Vww.funbtoorg.br Anexo 1 Demonstrativo da Execução das Receitas e Despesas por rubrica de cada categoria de gasto, contendo o extrato bancário consolidado com as movimentações dos recursos e conciliação bancária, em que se evidencie que os recursos recebidos e os saldos financeiros por ventura existentes; Demonstrative da Execu!;ao da Receita e Despesas Prestacao de Contas N° 01 - Resumo das despesas no periodo e acumuladas por projeto Convenio SEA 003/2009 Termo de Compensayao Ambiental n° 008/2012 FMA - RJ Implant. Infra. Urb. COMPERJ Periodo de presta~ao de contas: 01 de abrll de 2014 a 30 de junho de 2014 Coluna 1 4 2 3 Montante acordado Projetos .aprovados pela Camara de Compensayao para bens/servicos Despesas efetuadas Despesas efetuadas Ambiental do Estado do Rio de Janeiro - CCA indiv1duais/montante no periodo anterior no periodo atual do contrato (1) ~ FUNBIO ~~·-~ tt ~ n ~~ 5 6 Despesas totais Despesas ainda a efetuar (coluna 2 menos coluna 5) I Ac;:oes Prioritarias para lmplantayao do Parque Estadual da Pedra Selada - Ac;oes Implant. PE Pedra Selada 04.15.15.0002 R$ 1 664.481 ,86 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 1.664.481 ,86 Elaborar;ao de Projetos Executives de lmplantar;ao da lnfraestrutura para a Nova Sede do Parque Estadual da Serra da Tiririca - Projeto Executivo PE Serra da Tiririca 04.15.15.0003 R$ 400.000,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 400.000,00 Reforma e Manuten<;ao das Ed ifica~es d os Nucloes Piraquara e Camorim do Parque Estadual da Pedra Branca - Projeto Reforma Nucleos PE Pedra Branca 04. 15.15.0004 R$ 950 000,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$ 950.000,00 . Ayao Prioritaria para a melhoria de Gestao da Area de Proter;ao Ambiental da Bacia do Rio Macacu Acao Prioritilrla APA Bacia do Rio Macacu 04. 15.15.0005 TOTAL - Valores alocados ate 30 de junho/2014 DATA: 11/08/2014 ' I RS 150.683,00 R$ 0,00 R$134.000,00 R$ 134.000,00 R$ 16.683,00 R$ 3.165.164,86 R$ 0,00 R$ 134.000,00 R$134.000,00 R$ 3.031 .164,86 ~-~ JE'ril(a Polverari Farias Gerente do Projeto }r(.~v-.<....J J;:_,_w Marilene Viero Analista Financeiro Plano Projeto Obras para impla nta ~ao de lnfraestrutura fisica e s ina liza~o da sede Teres6polis Parque Estadual dos Tres Picos: foi cancelado de acordo com o OFICIO/INEAIDIBAP n° 50 datado em 12 de marco de 2013 e com a ATA 41° daCCA datada em 07 de fevereiro de 2013. 0 valor total alocado para este projeto foi de R$ 10.740.000,00, o qual retornou para a conta do empreendedor como saldo livre disponivel para ser alocado em oulros projetos. -- <@> FUNBIO 6tf.. . . . ooArnbiente Demonstrative da Execu~ao da Receita e Despesas Presta~ao de Contas N° 01- Resumo das despesas no periodo e acumuladas por projeto Convenio SEA 003/2009 Termo de Compensayao Ambiental n° 008/2012 FMA - RJ Implant. Infra. Urb. COMPERJ Periodo de presta~ao de contas: 01 de agosto de 2012 a 30 de junho de 2014 Real Saldo da conta no inicio do periodo de presta9ao de contas (de acordo como extrato de conta) 1. 2. mais 2.1 Montantes transferidos no periodo para conta corrente 22.405-7 na agencia 1569-5 do Banco do Brasil, em acordo ao Termo de Compensa9ao Ambiental no 08/2010 2.2 Rendimentos llquidos creditados menos R$11.192.219,05 R$ 1.521 .998,98 R~ 5. 6. 12.714.218,03 Montantes Debitados 3.1 Pagamentos efetuados no periodo, conforme coluna 4 Rela9ao de despesas 3.2 Valor em aberto dos adiantamentos de viagem sem presta9ao de contas 3.3 Taxas bancarias R$ 134.000,00 . R$ 0,00 R$ 347,70 R~ Total Debitado 4. Q,QQ Montantes Creditados Total Creditado 3. B~ 134.347,70 igual Saldo conciliado no fim do perlodo B~ Saldo da conta no flm do perlodo (de acordo com o extrato de conta) B:i l Z.!1!1~ aztl.~~ Diferen9as dos Saldos: conciliado no periodo e da conta corrente (4-5) :12 5Z~ . aZQ.~~ B~ j ~!l . QQQ 7. 0 rendimento (item 2.2) de acordo com 2° aditivo ao Convenio SEA 003/2009, tera sua destina~ao determinada pela Camara de Compensayao Ambiental. e OBS: A diferen9a de R$ 134.000,00 referente ao pagamento do fornecedor Mit Rio Vefcu!os Ltda - Aquisi9ao de 01 veiculo Mitsubishi L200 Triton Savana 4x4 para a APA do Alto lgua9u Chassi 93XVNKB8TFCE95747 que foi pago indevidamente pela conta da lmplanta9ao Infra. Urb. Comperj e acertado em junlho de 2014. DATA: 11/08/2014 ~0/;{e:ur-Erika Polverari Farias Gerente do Projeto ~reC\A..o...J'J •'X..~ J uw lMarilene Viero Analista Financeiro Pleno QQ 06/06/2014 17:05:32 Extrato conta corrente Cliente - Conta atual Agência Conta corrente Período do extrato 1569-5 22405-7 F B P- A BIODIVERSIDADE 05/2014 Lançamentos Dt. movimento Dt. balancete Histórico 25/04/2014 Saldo Anterior 05/05/2014 + Tar Manuten Conta Ativa Tarifa referente a 05/05/2014 06/05/2014 Aplicação BB CDB DI 31/05/2014 SALDO Documento Valor R$ 851.250.801.528.205 21,90 D 4.400.642.780.288 29.000,00 D -----------------------------------------------OBSERVAÇÕES: ------------------------------------------------ Central de Atendimento BB 4004 0001 / 0800 729 0001 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 Transação efetuada com sucesso por: J6075896 ROBERTA ALVES MARTINS. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 Saldo 29.458,78 C 29.436,88 C 436,88 C 436,88 C 07/05/2014 18:44:10 Extrato conta corrente Cliente - Conta atual Agência Conta corrente Período do extrato 1569-5 22405-7 F B P- A BIODIVERSIDADE 04/2014 Lançamentos Dt. movimento Dt. balancete Histórico 03/01/2013 Saldo Anterior 01/04/2014 + Transferência on line 01/04 1569 12001-4 FUNBIO ADMINIS 01/04/2014 Resgate BB CDB DI 02/04/2014 01/04/2014 Resgate BB CDB DI 07/04/2014 TED Transf.Eletr.Disponiv 07/04/2014 + Tar Manuten Conta Ativa Cobr parc tarf pend ref a 03/01/2013 07/04/2014 + Tar Manuten Conta Ativa Tarifa pendente referente a 04/02/2013 07/04/2014 + Tar Manuten Conta Ativa Tarifa pendente referente a 04/03/2013 07/04/2014 + Tar DOC/TED Eletrônico Tarifa referente a 07/04/2014 07/04/2014 Resgate BB CDB DI 08/04/2014 07/04/2014 Resgate BB CDB DI 25/04/2014 + Transferência on line 25/04 1569 22406-5 F B P- A BIODI 30/04/2014 SALDO Documento Valor R$ 661.569.000.012.001 1.618,98 D 98 3.100.585.082.661 40.701 810.970.900.826.240 2.000,00 C 225,72 C 24.706,02 D 18,05 D 810.970.900.826.262 21,90 D 810.970.900.826.288 21,90 D 830.971.100.068.383 7,40 D 98 3.100.585.082.661 661.569.000.022.406 24.500,00 C 2.802,31 C 26.325,00 C 381,02 C 606,74 C 331,47 C 3.133,78 C 29.458,78 C 29.458,78 C -----------------------------------------------OBSERVAÇÕES: ------------------------------------------------ Central de Atendimento BB 4004 0001 / 0800 729 0001 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 Transação efetuada com sucesso por: J6075896 ROBERTA ALVES MARTINS. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Saldo 0,00 C Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 03/07/2014 11:32:37 Extrato conta corrente Cliente - Conta atual Agência Conta corrente Período do extrato 1569-5 22405-7 F B P- A BIODIVERSIDADE 06/2014 Lançamentos Dt. movimento Dt. balancete Histórico 06/05/2014 Saldo Anterior 03/06/2014 + Tar Manuten Conta Ativa Tarifa referente a 03/06/2014 27/06/2014 TED Transf.Eletr.Disponiv 27/06/2014 TED Transf.Eletr.Disponiv 27/06/2014 + Tar DOC/TED Eletrônico Tarifa referente a 27/06/2014 27/06/2014 + Tar DOC/TED Eletrônico Tarifa referente a 27/06/2014 27/06/2014 Resgate BB CDB DI 30/06/2014 27/06/2014 Resgate BB CDB DI 30/06/2014 SALDO Documento Valor R$ 861.540.801.484.535 21,90 D 62.701 62.702 881.780.900.024.948 134.000,00 D 134.000,00 D 7,80 D 881.780.900.024.949 7,80 D 98 3.100.585.082.661 268.000,00 C 36.346,16 C 399,38 C 36.745,54 C -----------------------------------------------OBSERVAÇÕES: ------------------------------------------------ Central de Atendimento BB 4004 0001 / 0800 729 0001 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 Transação efetuada com sucesso por: J6075896 ROBERTA ALVES MARTINS. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Saldo 436,88 C 414,98 C Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 06/06/2014 17:06:17 Extratos - CDB / RDB e BB Reaplic Dados consultados Agência Conta Período 1569-5 22405-7 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSI 01/05/2014 a 30/05/2014 BB CDB DI Data Dt.proc Histórico 30/04 Nr.depósito Saldo anterior valor capital 06/05 Valor 11.165.500,00 Aplicação - 4400642780288 valor capital 30/05 Rendimento 29.000,00 mensal - 3100585082661 valor juros 30/05 Rendimento 109.868,52 mensal - 4400642780288 valor juros 30/05 210,54 Saldo final valor capital 11.194.500,00 SALDO NOS ULTIMOS 6 MESES Data Capital em ser Juros IR proj. Liquid.proj. 29/11/2013 11192000,00 1131735,04 197874,56 12125860,48 31/12/2013 11192000,00 1227986,24 214886,40 12205099,84 31/01/2014 11192000,00 1332071,84 233017,44 12291054,40 28/02/2014 11192000,00 1429889,92 250029,28 12371860,64 31/03/2014 11192000,00 1525693,44 266817,28 12450876,16 30/04/2014 11165500,00 1625473,49 284273,63 12506699,86 30/05/2014 11194500,00 1735552,55 303515,99 12626536,56 RESUMO DOS DEPOSITOS EM SER Numero Dt.aplic Capital Inicial Saldo de Capital Taxa Dt.vcto 3100585082661 10/08/2012 11.192.000,00 11.165.500,00 100,00 14/07/2017 4400642780288 06/05/2014 29.000,00 29.000,00 99,00 10/04/2019 RENDIMENTO BRUTO NO PERIODO POR DEPOSITO Data Nr. depósito Rend.bruto 30/05 3100585082661 1.735.342,01 30/05 4400642780288 210,54 Transação efetuada com sucesso por: J6075896 ROBERTA ALVES MARTINS. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 07/05/2014 18:46:34 Extrato de CDB/BB Reaplic Dados consultados Agência Conta Período 1569-5 22405-7 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSI 01/04/2014 a 30/04/2014 BB CDB DI Data Dt.proc Histórico 31/03 Nr.depósito Saldo anterior valor capital 01/04 11.192.000,00 Resgate - 3100585082661 valor capital 2.000,00 valor juros até mês ant 272,64 valor juros no mês 0,92 valor IR 47,84- valor líquido 07/04 2.225,72 Resgate - 3100585082661 valor capital 24.500,00 valor juros até mês ant 3.339,84 valor juros no mês 56,35 valor IR 593,88- valor líquido 30/04 Rendimento mensal 27.302,31 - 3100585082661 valor juros 30/04 Valor 103.392,53 Saldo final valor capital 11.165.500,00 SALDO NOS ULTIMOS 6 MESES Data Capital em ser Juros IR proj. Liquid.proj. 31/10/2013 11192000,00 1044885,12 182653,44 12054231,68 29/11/2013 11192000,00 1131735,04 197874,56 12125860,48 31/12/2013 11192000,00 1227986,24 214886,40 12205099,84 31/01/2014 11192000,00 1332071,84 233017,44 12291054,40 28/02/2014 11192000,00 1429889,92 250029,28 12371860,64 31/03/2014 11192000,00 1525693,44 266817,28 12450876,16 30/04/2014 11165500,00 1625473,49 284273,63 12506699,86 RESUMO DOS DEPOSITOS EM SER Numero Dt.aplic 3100585082661 10/08/2012 Capital Inicial Saldo de Capital 11.192.000,00 11.165.500,00 Taxa Dt.vcto 100,00 14/07/2017 RENDIMENTO BRUTO NO PERIODO POR DEPOSITO Data Nr. depósito 30/04 3100585082661 Rend.bruto 1.625.473,49 Transação efetuada com sucesso por: J6075896 ROBERTA ALVES MARTINS. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 03/07/2014 11:33:21 Extratos - CDB / RDB e BB Reaplic Dados consultados Agência Conta Período 1569-5 22405-7 FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSI 01/06/2014 a 30/06/2014 BB CDB DI Data Dt.proc Histórico 30/05 Nr.depósito Saldo anterior valor capital 27/06 11.194.500,00 Resgate - 3100585082661 valor capital 268.000,00 valor juros até mês ant 41.652,56 valor juros no mês 2.401,28 valor IR 7.707,68- valor líquido 30/06 Rendimento mensal 304.346,16 - 3100585082661 valor juros 30/06 Rendimento mensal 102.872,40 - 4400642780288 valor juros 30/06 Valor 236,64 Saldo final valor capital 10.926.500,00 SALDO NOS ULTIMOS 6 MESES Data Capital em ser Juros IR proj. Liquid.proj. 31/12/2013 11192000,00 1227986,24 214886,40 12205099,84 31/01/2014 11192000,00 1332071,84 233017,44 12291054,40 28/02/2014 11192000,00 1429889,92 250029,28 12371860,64 31/03/2014 11192000,00 1525693,44 266817,28 12450876,16 30/04/2014 11165500,00 1625473,49 284273,63 12506699,86 30/05/2014 11194500,00 1735552,55 303515,99 12626536,56 30/06/2014 10926500,00 1797009,03 314384,24 12409124,79 RESUMO DOS DEPOSITOS EM SER Numero Dt.aplic Capital Inicial Saldo de Capital Taxa Dt.vcto 3100585082661 10/08/2012 11.192.000,00 10.897.500,00 100,00 14/07/2017 4400642780288 06/05/2014 29.000,00 29.000,00 99,00 10/04/2019 RENDIMENTO BRUTO NO PERIODO POR DEPOSITO Data Nr. depósito Rend.bruto 30/06 3100585082661 1.796.561,85 30/06 4400642780288 447,18 Transação efetuada com sucesso por: J6075896 ROBERTA ALVES MARTINS. Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678 Para deficientes auditivos 0800 729 0088 Anexo 2 Relatório de Execução Físico - Financeiro; Sistema Ccrebro - Fundo da Mata Atlantica do RJ Pagina I de I S•·.·~·~ri• AI' g..J~AmbientP Plano • Total Prevasto no PT RHilZ.ado• Total realfudo do mumo Recebeu • Remanesamet~to dt Projclo Af1!o PtiOrolina para a MelhOria de G.st.io da Area de Pr01~1o Ambiental da Bacia do Rio Macacu. 2013 EJem&,to de Du<rf~llo Fonte despe:sa Ob,ehvo EIP*W"W:<r A 1 • .,~lho~r Unldode V. Unitirlo (R$) Qtdo j• roona~ de viltl>nas • flscahu,o-s ct. APA cia S.et.t do rJo 'Mc.aev. --· Retatou • Rltnal')ejamento de recurso AtCUf'fO lOU Tnm. 1 Tnm.2 Trim. 3 Saklo do insumo 1014 Trttn • .C Tnm.1 Trim. 2 Trlm. 3 Trim. 4 V. TOI<II (RS) kf'cuM•do e:,pe...On A1t • "dq"lfir Ufl1 w•c~llo do t:po ptck-up, cal»t~ dupla Oil pMtat A11YiclodeA111 -Aquis~ do wleulo AqUIS~ de velculo 4x•. 147.013,00 FMA '"'" pock- P~no up co bone Bem l'!ljllant~ lntr. , Unodode 147..0S3.00 Aqu~ontnot~ WOil,OO Funl>oo Reol- Urt>. eo.,.,.., duplo I IPVA, llo4 .000,00 emplacamento 134.000,00 0.00 0.00 13.0&300 •lleenaame.nto 1 ReYlSlo Aqu!S~ 3.600,00 FMA de pneu p~ de wCu1o Bem '''""""'~ lntTI. ' llpO Urt> I**· compeoj Uno:! ode JeoD.OO )600,00 AquiS~O<I~O Funl>oo R~al.todo ) .600,00 up Total planejado Total realtzado Saldo 150.683,00 137.600.00 13.083,00 ® 3600,00 0,00 0,00 0.00 Sistema C~rebro • Fundo da Mata Atlantica do Rl - Vei'Sdo Seta • Funbio® 2009 W com problemas' FUNBIO http://mataatlanticarj. funbio.org.br/relatorios/relatorio_consolidado.asp?select_projeto= 161 &modalidade=&fonte=&data_inicial=&data_... 29/07/2014 Anexo 3 Relação de Pagamentos Realizados; FUNBIO - FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE Convenio SEA 003/2009 Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro TCCA nº 008/2012 FMA - RJ Implantação Infra. Urb. Comperj Relação de Despesas Prestação Nº 01 Consolidado Período: Data: 01/04/2014 16/07/2014 a 30/06/2014 FUNBIO - FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE PRESTAÇÃO Nº Convenio SEA 003/2009 Data: 16/07/2014 Nome do Fornecedor 1 Mit Rio Veículos Ltda Data da Assinatura: 29/12/2009 Data da Efetividade: 12/01/2010 Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro TCCA nº 008/2012 FMA - RJ Implantação Infra. Urb. Comperj Período: 01/04/2014 a 30/06/2014 Componente Descrição dos Bens, Obras e serviços Nº Doc. 00000000 3657901 - Aquisição de 01 veículo Mitsubishi L200 Triton Savana 4x4 para a APA Bacia do Rio Macacu - Chassi 93XVNKB8TFCE95795 - Parcela Única 2 Data de Fechamento: 15/01/2016 Consolidado Vlr Original (R$) 134.000,00 134.000,00 Pag. 01 100% Vlr Pago nesta Aplic.(R$) 100 Dt. Pagamento 27/06/2014 Vlr Solicitado nesta Aplic. (R$) 134.000,00 134.000,00 FUNBIO - FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE Convenio SEA 003/2009 TCT INEA Abril 2010 Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro TCCA nº 008/2012 FMA - RJ Implantação Infra. Urb. Comperj Relação de Despesas Prestação Nº 01 Projeto Ação Prioritária APA Bacia do Rio Macacu Período: Data: 01/04/2014 16/07/2014 a 30/06/2014 FUNBIO - FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE PRESTAÇÃO Nº Convenio SEA 003/2009 TCT INEA Abril 2010 Data: 16/07/2014 Nome do Fornecedor 1 Mit Rio Veículos Ltda Data da Assinatura: 29/12/2009 Data da Efetividade: 12/01/2010 Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro TCCA nº 008/2012 FMA - RJ Implantação Infra. Urb. Comperj Período: 01/04/2014 a 30/06/2014 Componente Descrição dos Bens, Obras e serviços Nº Doc. 00000000 3657901 - Aquisição de 01 veículo Mitsubishi L200 Triton Savana 4x4 para a APA Bacia do Rio Macacu - Chassi 93XVNKB8TFCE95795 - Parcela Única Data de Fechamento: 15/01/2016 Projeto Ação Prioritária APA Bacia do Rio Macacu Vlr Original (R$) 134.000,00 134.000,00 Pag. 2 01 100% Vlr Pago nesta Aplic.(R$) 100 Dt. Pagamento 27/06/2014 Vlr Solicitado nesta Aplic. (R$) 134.000,00 134.000,00 Anexo 4 Cópia do comprovante de despesas efetuadas com o recursos do Termo;