72 PMDB, à empresa A. Grings S.A Piccadilly pela passagem dos
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72 PMDB, à empresa A. Grings S.A Piccadilly pela passagem dos
72 PMDB, à empresa A. Grings S.A Piccadilly pela passagem dos sessenta anos de fundação. Aprovado por unanimidade; VOTO DE CONGRATULAÇÕES Nº 450/15, do Vereador Josué da Rosa Francischetti, ao Sport Club Internacional pela conquista do pentacampeonato estadual de futebol. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente informou que os Pedidos de Providências serão encaminhados ao Executivo Municipal conforme dispõe o Regimento Interno. Após, o presidente comunicou que não houve inscritos nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Finalizando, o Presidente informou que a próxima Reunião Ordinária será realizada no dia dezenove de maio de dois mil e quinze, terçafeira, às dezenove horas, na sede do Legislativo Municipal. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião e a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos Vereadores presentes. **************************************************** Vereador Argeu de Leão Vereador Carlos Rivelino Karloh Vereador Guto Jardel Scherer Vereador Jair Antonio Garcia Vereador Josué da Rosa Francischetti Vereador Lili Marlene Girardi Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva Vereador Sarafago Pinto Neri Vereador Sergio Trombetta ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, EM 19 DE MAIO DE 2015. Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dezenove horas, no Plenário Arnio Arnildo Scherer, reuniu-se a Câmara Municipal de Igrejinha, sob a Presidência do Vereador Josué da Rosa Francischetti e com a presença dos Vereadores Argeu de Leão e Guto Jardel Scherer, da Bancada do PMDB, Lili Marlene Girardi, da Bancada do PTB, Rogério Miguel Pereira da Silva, Jair Antonio Garcia e Carlos Rivelino Karloh, da Bancada do PP, Sarafago Pinto Neri, da Bancada do PT e Sergio Trombetta, da Bancada do PSB. Constatada a existência de quorum, o Presidente declarou abertos os trabalhos saudando os ilustres Vereadores e demais cidadãos presentes. Inicialmente, na TRIBUNA POPULAR, esteve inscrito Gilson Clóvis de Lima que veio representando os taxistas de Igrejinha em busca de apoio dos vereadores para acabar com o transporte clandestino na cidade. Prosseguindo, foi efetuada a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: MENSAGEM APRESENTATIVA: Projeto de Lei nº 027/15 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissional, que especifica”; Projeto de Lei nº 028/15 que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo da contratação dos cargos de Operador de Máquinas Agrícolas e Operador de Motoniveladores, que especifica”; Projeto de Lei nº 029/15 que “Aprova o Plano Municipal de Educação”. OFÍCIOS: 056/15-SAD/DLG, em atenção ao ofício nº 101/15. DE DIVERSAS ORIGENS: Assembléia Legislativa, 73 e-mail, convite para reunião; APAE, ofício encaminhando a prestação de contas referente convênio. DOS VEREADORES: Parecer nº 030/15, da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 026/15; Redação Final ao PL 022/15, da Mesa Diretora; Pedido de Providências nº 456/15, do Vereador Sarafago Pinto Neri Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito realizar o conserto do telhado da parada 164, em Rochedo; Voto de Pesar nº 457/15, do Vereador Sarafago Pinto Neri - Aos familiares de Laci Schaeffer; Pedido de Providências nº 458/15, do Vereador Sérgio Trombetta - Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito que providencie: 1) Reparos no asfalto das Ruas: 07 de Setembro; Nações Unidas; dos Feller; Andrade Neves; Santa Catarina; Dr. Edmundo Lauffer; 2) Melhorias na quadra do Bairro Moinho, com implemento de areia, colocação da rede de proteção e melhorias na iluminação; 3) Limpeza e recolhimento de entulho nas Ruas: Balduíno Geis; da Constituição; Dr. Romeu Linden; Artur Fetter; Fernando Feller; João XXIII; Emilio Fetter; Bertholdo Schwartz, Alfredo Hoffmann; Indicação nº 459/15, do Vereador Sérgio Trombetta - Sugere ao Executivo analisar as seguintes possibilidades: 1) Realizar o calçamento das ruas: Lúcia Müller, no Bairro Vila Nova e Oscar Osmar Nantal, no Loteamento Sossego; 2) Asfaltar a Rua Adolfo Schäffer e a Avenida das Nações, no Bairro Moinho; Requerimento nº 460/15, do Vereador Sérgio Trombetta - Solicita à Mesa Diretora a possibilidade de realizar uma breve homenagem em alusão ao qüinquagésimo aniversário da Escola Municipal Osvaldo Cruz, na reunião do dia vinte e três de junho; Voto de Congratulações nº 461/15, do Vereador Sérgio Trombetta - A Fundação Cultural e a Associação dos Amigos do Patrimônio Histórico de Igrejinha pela organização e realização do 2º Colecionarte de Igrejinha/RS; Voto de Pesar nº 462/15, do Vereador Sérgio Trombetta - Aos familiares do Senhor Jair Hoffman; Pedido de Providências nº 463/15, do Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva - Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito fazer operação tapa-buracos na Rua Andrade Neves, próximo ao nº 36, Bairro Vila Nova; Indicação nº 464/15, do Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva Sugere ao Executivo estudar as seguintes possibilidades: 1) Fazer calçamento na Rua Augusto João da Silva, Bairro Garibaldi; 2) Implantar rede de escoamento pluvial na Estrada Belmiro Wallauer, nas proximidades do nº 1.740, na Localidade de Solitária; 3) Encaminhar notificação para limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Luiz de Leão, esquina com a Rua Pinheirinho, nº 55, Bairro 15 de Novembro; 4) Providenciar a colocação de mais um balanço para crianças até três anos de idade na Praça Dona Luiza; Pedido de Providências nº 465/15, do Vereador Josué da Rosa Francischetti - Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito realizar limpeza geral com pintura de cordões, podas e recolhimento de entulhos nas Ruas Domingos Muller, Alberto Bahns, Do Centenário, Jacob Kichler, Jorge Eggers e Viúva Libânea C. Leães, no Bairro Invernada, bem como nas Ruas Tristão Monteiro, Jorge Linden e Anselmo Linden no Bairro XV de Novembro; Pedido de Providências nº 466/15, do Vereador Carlos Rivelino Karloh - Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito providenciar roçada na Rua Boa Vista, às margens da ERS-115, Centro; Pedido de Providências nº 467/15, 74 do Vereador Guto Jardel Scherer - Solicita a Secretaria de Obras e Trânsito o que segue: 1) Realizar operação tapa buracos na Rua dos Renck, Bairro Figueiras; 2) Realizar a substituição de lâmpada de iluminação pública no trilho que liga as ruas Fernando Feller e João XXIII, no Bairro Bom Pastor; 3) Fazer uma reforma completa na quadra de basquete do Parque de Eventos Almiro Grings, com a colocação das cestas na mesma altura nos dois lados, e também a pintura das demarcações da quadra; Indicação nº 468/15, do Vereador Guto Jardel Scherer - Sugere ao Departamento de Esportes incentivar a prática de Rugby no município. Existem atletas Igrejinhenses que jogam em equipes de outros municípios, estes poderiam receber incentivos do município, formando equipes e contribuindo para que mais atletas da modalidade sejam descobertos em nossa cidade. Além disso, sugere que ao organizarem o campeonato municipal de futebol de campo, possam incluir como jogos de preliminares de algumas rodadas, ou até mesmo das finais, uma partida de Rugby para ampliar a divulgação do esporte; Voto de Pesar nº 469/15, do Vereador Guto Jardel Scherer - Aos familiares da Senhora Ivone Webber. Prosseguindo, o presidente informou que não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE. Após, no GRANDE EXPEDIENTE, estiveram inscritos os vereadores Sergio Trombetta, Jair Antônio Garcia e Argeu de Leão. Antes de passar à Ordem do dia, o presidente passou a palavra ao senhor Luiz Carlos Trombetta, Secretário Municipal de Educação, para se manifestar sobre o Plano Municipal de Educação. Em seguida, foi iniciada a ORDEM DO DIA, onde primeiramente, o presidente informou que os Projetos de Lei nºs 027, 028 e 029/15 serão enviados à Comissão de Constituição e Justiça, com prazo inicial de dez dias para emissão de parecer. Após, passou-se às Matérias com Tramitação em Rito Especial ou Regime de Urgência: Em discussão o PROJETO DE LEI Nº 026/15 que “Altera dispositivo na lei nº 4383, de 25 de maio de 2012, que ‘Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento o imóvel que identifica, dar quitação de dívida que especifica”. Aprovado por unanimidade. Continuando, passou-se às Matérias com Tramitação Normal: Em discussão e votação única a MOÇÃO DE APOIO Nº 449/15, das Bancadas do PSB e PP em apoio à manutenção da condição de entidade filantrópica por parte da EMATER-ASCAR. Aprovado por unanimidade; REQUERIMENTO Nº 460/15, do Vereador Sérgio Trombetta, solicitando à Mesa a realização de homenagem à Escola Osvaldo Cruz. Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 459/15, do Vereador Sérgio Trombetta, sugerindo ao Executivo a realização de asfalto e calçamento em diversas vias. Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 464/15, do Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva, sugerindo ao Executivo a realização de calçamento, rede de escoamento pluvial, limpeza de terreno, bem como a colocação de mais brinquedos na Praça Dona Luiza. Aprovado por unanimidade; INDICAÇÃO Nº 468/15, do Vereador Guto Jardel Scherer, sugerindo ao Executivo o incentivo da prática do Rugby. Aprovado por unanimidade; VOTO DE CONGRATULAÇÕES Nº 461/15, do Vereador Sérgio Trombetta, à Fundação Cultural e à Associação dos Amigos do Patrimônio Histórico de Igrejinha pela realização do 2º COLECIONARTE. Aprovado por unanimidade; VOTO DE PESAR Nº 457/15, do Vereador Sarafago Pinto Neri, aos 75 familiares de Laci Schaeffer. Aprovado por unanimidade; VOTO DE PESAR Nº 462/15, do Vereador Sérgio Trombetta, aos familiares de Jair Hoffman. Aprovado por unanimidade; VOTO DE PESAR Nº 469/15, do Vereador Guto Jardel Scherer, aos familiares de Ivone Weber. Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente informou que os Pedidos de Providências serão encaminhados ao Executivo Municipal conforme dispõe o Regimento Interno. Após, nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, esteve inscrito o vereador Guto Jardel Scherer. Finalizando, o Presidente informou que a próxima Reunião Ordinária será realizada no dia vinte e seis de maio de dois mil e quinze, terça-feira, às dezenove horas, na sede do Legislativo Municipal. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião e a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos Vereadores presentes. ********** Vereador Argeu de Leão Vereador Carlos Rivelino Karloh Vereador Guto Jardel Scherer Vereador Jair Antonio Garcia Vereador Josué da Rosa Francischetti Vereador Lili Marlene Girardi Vereador Rogério Miguel Pereira da Silva Vereador Sarafago Pinto Neri Vereador Sergio Trombetta