Dilema estratégico do novo século. In
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Dilema estratégico do novo século. In
1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira RESUMO Este trabalho aborda o dilema energético relacionado à produção e ao consumo do petróleo no mundo atual, tema que se encaixa dentro de discussões pautadas sobre o âmbito da economia política internacional. Tem como foco o regime internacional do petróleo, baseado na teoria da estabilidade hegemônica, sob o prisma da escola realista de Relações Internacionais. Proporciona uma visão abrangente e atualizada das questões estratégicas envolvendo a economia e a geopolítica do petróleo, a partir do levantamento do histórico da exploração e da utilização do insumo ao longo do século XX. Objetiva fazer um balanço do quadro estratégico contemporâneo sobre esta fonte de energia, partindo da hipótese de que a invasão do Iraque pelos Estados Unidos (2003) contribui para garantir o suprimento de petróleo ao território norte-americano pelas próximas décadas. A metodologia utilizada no trabalho foi a pesquisa bibliográfica, que se baseou em estudos teóricos e em fontes de informações, primárias e secundária, sobre o petróleo e seu regime. Como resultado, foi possível fazer uma análise dos motivos e conseqüências da invasão do Iraque pelos Estados Unidos em 2003. AUTORES Ricardo Ghizi Corniglion Filiação: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Endereço: Rua Walter Ianni, 255 – São Gabriel. Belo Horizonte/MG – CEP: 31.980-110 Email: [email protected] Telefone: (31) 3439-5265 Guilherme Dantas Nogueira Filiação: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Endereço: Rua Johnson, 105/202 – Cidade Nova. Belo Horizonte/MG – CEP: 31170-650 E-mail: [email protected] Telefone: (31) 3486-8062 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira Introdução No início de setembro de 2005 o petróleo chegou a ser negociado no mercado internacional ao preço de 70 dólares o barril. Trata-se de um recorde que tem conseqüências importantes para a estabilidade da economia mundial. Não obstante, o debate em torno dessa fonte de energia não se restringe à questão do preço do barril. Do seu principal foco de discussões surge uma pergunta: que modelo de desenvolvimento os países do século XXI pretendem adotar? O século XX foi o século do petróleo, que começou a ser usado em larga escala a após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), para nunca mais deixar de sê-lo. Os dilemas com que se defrontam os países que utilizam esse insumo em grande quantidade não existiam, até certo ponto, no século passado. Três problemas imediatos podem ser identificados nos dias de hoje: a poluição atmosférica gerando o aquecimento global, o esgotamento das reservas e os preços elevados. As incertezas recentes ligadas à invasão do Iraque e à passagem do furacão Katrina no Golfo do México, em agosto de 2004, reacendem o receio de uma nova e grave crise energética. A proposta deste artigo é a de fazer um balanço destas questões, tendo como foco de análise a política dos Estados Unidos o maior consumidor e importador de petróleo do mundo no que tange a sua estratégia para garantir para si próprios o suprimento do óleo pelo tempo que for necessário. Devido às características do sistema internacional, onde os atores se relacionam num ambiente de anarquia1, a cooperação em prol de objetivos mútuos nem sempre é fácil de ser alcançada. A história comprova que os Estados tendem a agir de forma racional e autointeressada, tornando uma cooperação aparentemente simples numa tarefa complicada. Uma das soluções para esse dilema é a criação de regimes internacionais, que procuram estabelecer mecanismos de incentivo à cooperação e de controle do cumprimento de normas acordadas entre os países membros do acordo. Regimes internacionais podem ser entendidos como um “conjunto de princípios implícitos e explícitos, normas, regras e procedimentos de tomada de decisões em torno das quais as expectativas dos atores convergem numa determinada área das relações internacionais” (Keohane, 1984, p.57). Podem ser abordados através de diferentes perspectivas no estudo da economia política internacional. Neste artigo, opta-se por delimitá1 Ausência de governo ou de poder centralizado. 2 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira los sob o prisma da escola realista de relações internacionais, que considera o Estado um ator egoísta e racional que objetiva, em última análise, maximizar seu poder em detrimento dos demais. A fundamentação teórica deste trabalho considera ainda a teoria da estabilidade hegemônica, que vincula diretamente o poder do Estado hegemônico à criação e à consistência dos regimes. O argumento central da teoria é o de que “períodos de crise são marcados pela inexistência de um país apto ou disposto a agir como estabilizador, ao passo que períodos de prosperidade estão associados à assimetria de poder em favor de um país disposto a atuar como estabilizador do regime” (Nina, 1999, p. 8). Em outras palavras, um país hegemônico é aquele capaz de dar estabilidade às relações internacionais em áreas específicas, enquanto a ausência da hegemonia aprofunda o grau de anarquia do sistema. Neste caso, os padrões de norma e conduta que poderiam propiciar estabilidade e prosperidade são seguidamente violados, quando não inexistentes. Discussões acerca dos regimes estão constantemente em pauta no estudo da economia política internacional. Neste artigo em particular, o foco é a discussão do Regime do Petróleo, considerando-se como hipótese central que a invasão do Iraque pelos Estados Unidos (2003) contribui para garantir o suprimento de petróleo ao território norte-americano pelas próximas décadas. Considera-se este como sendo um dos motivos que levaram à invasão propriamente dita. Para melhor análise da questão, o assunto será desenvolvido no âmbito do regime internacional do petróleo. Segue, assim, um histórico do regime, a partir de sua implantação em 1945, para, posteriormente, discutir-se sua configuração contemporânea. Sabe-se, no entanto, que a complexidade do tema não deve ser pormenorizada em nenhuma linha de estudo. As afirmações acerca dos reais planos norte-americanos com relação ao Iraque podem constituir caráter especulativo, uma vez que mesmo o governo dos Estados Unidos não encontrou ainda os melhores argumentos para explicar suas investidas. Eric Hobsbawm (1995) afirma ser impossível escrever sobre fatos recentes com precisa perspectiva analítica, uma vez que faltam fontes secundárias sobre esses fatos e mesmo as fontes primárias não são completamente conhecidas. Ainda assim, é possível tratar de assuntos recentes como questões de interesse, mesmo que estas não sejam a mola propulsora para os acontecimentos históricos. Portanto, justifica-se um estudo acerca das oportunidades abertas aos Estados Unidos no âmbito do regime internacional do petróleo, embora este país não o vincule aos motivos da 3 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira invasão do Iraque. A guerra, justa ou não, altera a configuração do regime no mundo, tal como se apresenta a seguir. Histórico do regime do petróleo O regime do petróleo foi criado a partir da vitória dos aliados na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Sua implantação obedecia a uma estratégia de longo prazo que associava o desenvolvimento econômico e conseqüentemente militar à oferta de energia a baixos preços. A principal fonte de energia, o petróleo2, tinha seu preço no mercado internacional orientado pelos “fiadores” do regime, liderados pelos Estados Unidos. Essa coalizão hegemônica tinha a capacidade de manipular o preço do petróleo, uma vez que monopolizava a prospecção, a produção e a comercialização do produto em escala global3. O baixo preço do insumo era fruto de uma cooperação entre as empresas, que limitavam a competição entre elas mesmas. Tratava-se, na verdade, de um acordo informal, uma vez que nada havia documentado sobre isso. O governo dos Estados Unidos, embora não participasse diretamente da produção e do comércio do petróleo, era o ator mais influente do sistema e o principal avalista do regime. Por questões estratégicas, Washington tratou de garantir para às empresas norte-americanas o controle do petróleo produzido e exportado pela Arábia Saudita e pelo Irã, contribuindo com ajuda militar e suporte político às inescrupulosas elites governamentais daqueles países. Um dos pontos mais peculiares sobre o petróleo é o fato de que, embora tenha se tornado o principal recurso energético dos países mais desenvolvidos, não é produzido por estes em quantidade equivalente às suas demandas, como ocorria com o carvão mineral. Ao contrário, os países avançados sempre procuraram apropriar-se das maiores jazidas do mundo, onde quer que elas se encontrassem. Por um capricho da natureza, as maiores reservas do insumo estão geograficamente concentradas no Oriente Médio – tal 2 O petróleo supre cerca de 40% das necessidades energéticas totais do planeta, devendo manter essa liderança até 2020 (IEA 2001 apud Santos, 2003, p.102). 3 A coalizão que liderava o regime era formada por um acordo entre os governos-sede e pelas maiores companhias produtoras de petróleo do mundo, que ficaram conhecidas como as “Sete irmãs”: Chevron, Exxon, Gulf, Mobil, Texaco (todas dos EUA); British Petroleum (Inglaterra); e Royal Dutch Shell (parceria da Inglaterra com Holanda). O grupo francês CFP (berço da atual Total) foi muitas vezes incluído neste grupo como a oitava irmã. (Santos, p. 113). 4 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira como pode ser visto na figura 1 – região dominada por países muçulmanos, muitos dos quais com um longo histórico de conflitos com o Ocidente. Vista de forma análitica, a figura 1 mostra, também, a grande porcentagem das reservas de petróleo mundiais, existentes tanto no Iraque quanto no Irã, países desafetos dos Estados Unidados. Figura 1: Distribuição das reservas mundiais de petróleo Mena: Países do Oriente Médio e África do Norte Fonte: Mandil – Agência Internacional de Energia – 2007 Apoiadas política e militarmente pelos seus governos-sede, as empresas produtoras agiam como um cartel, através de acordos e medidas conjuntas que evitavam o ingresso de novos atores no regime, ou seja, de concorrentes que pudessem colocar em risco suas regras e 5 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira normas, desestabilizando o regime. Cooperavam também, através de acordos informais, visando controlar a produção e limitar a competição de preços (Keohane, 1989). Segundo Santos (2003, p. 97), a história do petróleo mostra que “a evolução desta indústria nem sempre teve como principal objetivo o simples atendimento dos interesses dos consumidores”. Ao longo dos tempos, a humanidade travou diversas lutas por poder e riqueza, que passam pelo campo da energia, alterando também “o curso da evolução da história do petróleo”. Por isto, problemas relativos a este insumo são sempre vistos com grande insegurança e desconfiança. O principal combustível do mundo até o fim da Primeira Guerra Mundial ainda era o carvão mineral que, contudo, tornou-se obsoleto em função do desenvolvimento tecnológico. Uma inovação tecnológica importantíssima desenvolvida no início do século XX, o motor de combustão interna, foi rapidamente incorporada pelas sociedades, que passaram a gerar uma demanda ilimitada pelos automóveis de passeio e veículos de transporte coletivo. Todos os motores que equipavam esses veículos tinham uma característica em comum: funcionavam à base de derivados do petróleo. Além de máquinas industriais, os automóveis, os aviões, os submarinos, os tanques de guerra e os navios deram a motivação necessária, do ponto de vista econômico e militar, para a ampliação dos investimentos na indústria petrolífera. Neste sentido, os países vencedores da Primeira Grande Guerra, líderes da velha ordem mundial, esforçaram-se para dividir geograficamente a região do Oriente Médio, cujo espólio do império turco-otomano ficara sob a administração da França e da Inglaterra após 1918. Os Estados Unidos não foram convidados para participar dessa divisão de terras, o que representava um retrocesso na sua estratégia de se tornar uma potência de primeira grandeza. Àquela altura, participar da administração dos territórios do Oriente Médio significava controlar de fato as maiores jazidas de petróleo do mundo, o que abriria o caminho para um desenvolvimento econômico e tecnológico sem precedentes. Tendo isso em mente, Washington resolveu cobrar sua fatura pela contribuição que deu aos Aliados para vencerem os alemães e os austro-húngaros, uma vez que tiveram participação decisiva no final do conflito. Assim, como maior consumidor do produto e grande potência que já era, a geopolítica do petroleo proporcionou aos Estados Unidos, pela primeira vez na história, a chance de questionar a velha ordem européia, forçando uma participação na divisão dos territórios ricos em petróleo. Com isto, puderam aumentar sua influência no mundo 6 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira muçulmano, “até mesmo financiando lideranças locais que se opusessem às forças apoiadas por britânicos e franceses, que procuravam assumir o direito de redefinir a nova ordem política regional” (Santos, 2003, p. 97). Esta nova divisão geopolítica garantiu as bases para a consolidação das “sete irmãs”, que se instalaram no Oriente Médio no período do entre-guerras. Este foi o embrião para que, após a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos, agora superpotência hegemônica do mundo ocidental, implantassem o regime do petróleo. Este funcionou plenamente, de acordo com os interesses das companhias produtoras e dos seus governos-sede, entre 1945 a 1973. As décadas de 1950 e 1960, por exemplo, foram aquelas conhecidas pelos enormes carros retratados inclusive pelo cinema americano, para os quais não havia limite de gasto com combustível. A gasolina era barata. A oferta do insumo em larga escala e a preço baixo contribuiu diretamente para a recuperação da Europa e do Japão, alavancando a industrialização das economias capitalistas avançadas do pós-Segunda Guerra; contribuiu também para que a economia americana se consolidasse como a maior do mundo, produzindo quase a metade de toda a riqueza material produzida no planeta, em 19454. Por outro lado, as crises do petróleo desencadeadas a partir da década de 1970 afetaram mais profundamente esses mesmos países, cujas economias passaram a ser crescentemente dependentes dessa fonte de energia ao longo do século XX. Paradoxalmente, foram vítimas da abundância desta matéria-prima no Oriente Médio e da sua escassez no resto do mundo. O Japão, por exemplo, importa 98% do petróleo que consome (Veja, Fev/2003). A situação de relativa estabilidade do regime foi seriamente comprometida em 1973. A guerra árabe-israelense de 1973 (Guerra do Yom Kipur) levou os países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) a adotar uma série de medidas para reduzir a produção do combustível e impor embargos aos Estados Unidos, que à época forneciam armas para Israel5. As mesmas medidas foram tomadas contra a Holanda, que adotou uma política pró-israelense durante o conflito. Como resultado, a oferta do produto 4 Hoje, para se ter uma idéia, a economia americana consome um quarto da produção mundial diária de petróleo, ou seja, 20 de um total de aproximadamente 80 milhões de barris por dia, embora o país detenha somente 5% da população total do planeta. 5 Organização criada em 1960 que objetivava centralizar a política petrolífera dos seus países membros, que hoje são: Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuweit, Venezuela, Catar, Indonésia, Líbia, Emirados Árabes Unidos, Argélia e Nigéria. 7 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira caiu 7% em uma escala global entre outubro e dezembro de 1973, permanecendo reduzida em 1974. A crise gerada por esse problema, e não equacionada de imediato pelos países consumidores de petróleo, quadruplicou o preço do barril, que teve seu valor elevado de três para quase doze dólares no final de 1973. No ápice da crise, os preços chegaram a atingir dezessete dólares por barril (Vernon, 1975 citado em Keohane, 1989). Pela primeira vez, o petróleo foi usado como arma política e motivo de chantagem pelos países produtores do Oriente Médio. A gravidade da situação dispensa maiores comentários, tendo sido a primeira grave crise energética a atingir o Ocidente. Do ponto de vista do regime do petróleo, suas normas, regras e seus princípios mudaram radicalmente a partir deste momento. Isto significa que, no que se refere à produção e à capacidade de determinar preço, o poder migrou dramaticamente das multinacionais do petróleo e de seus governos-sede para os governos dos países produtores do Oriente Médio, muitos dos quais promoveram ampla “nacionalização dos grandes consórcios internacionais, gerando as empresas estatais de países produtores de petróleo como a ARAMCO (Arábia Saudita), KPC (Kuwait), NIOC (Irã) e INOC (Iraque)” (Santos, 2003, p.99). A nacionalização, na prática, tirava das companhias ocidentais que exploravam as jazidas do Oriente Médio o direito de explorá-las da forma como quisessem, e isso incluía a liberdade para aumentar a produção quando o preço do barril era pressionado para cima. A transformação da política internacional do petróleo a partir de 1973 resultou de uma alteração na coalizão hegemônica que havia criado as regras e zelava pelo sucesso do regime. Esta coalizão, fruto de uma parceria estratégica entre as companhias produtoras e de seus governos, foi uma das mais bem sucedidas parcerias que se tem notícia no âmbito de um regime. Tanto é que o choque do petróleo por excelência foi em 1973. As demais crises, em 1979, 1991 e 2003/5, foram fruto de guerras internacionais ou de fatores políticos não originados necessariamente no interior da OPEP, que hoje ainda monopoliza o preço do insumo, produzindo cerca de 40% do petróleo mundial. O ano de 1973, portanto, significou o rompimento das bases do regime do petróleo que havia sido implantado em 1945. Os países da OPEP, em particular a Arábia Saudita, substituíram os países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos, no controle da produção, da exportação e do preço do produto. Para piorar o 8 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira quadro, os norte-americanos já vinham aumentando sua dependência do petróleo importado ao longo da guerra fria para atender a sua crescente demanda (ver figura 2). Figura 2: Importação de petróleo pelos Estados Unidos Percentual de petróleo importado pelos EUA em relação ao seu consumo total 70 60 60 % 50 40 35 30 20 10 19 11 0 1956 Fonte: Keohane, 1989, p.87 1967 1973 2004 Anos Isto gerou um quadro em que, se antes os Estados Unidos eram parte da solução, passaram a ser parte do problema. Com o seu peso militar e econômico, a superpotência continuava sendo um ator influente, mas não mais dominante. E isto bastava para comprometer o sucesso de sua estratégia de expansão e hegemonia global. Atualmente, para se ter uma idéia da importância estratégica que Washington atribui ao petróleo, dos 20 milhões de barris consumidos diariamente pela economia americana, 12 milhões são importados, ou seja, surpreendentes 60% do total. Isto equivale a quase sete vezes a produção da Petrobrás, que devem ser desembarcados diariamente nos portos norte-americanos. Uma redução desse fluxo, mesmo que por um dia, obriga o governo dos Estados Unidos a utilizar seus estoques estratégicos, forçando a alta do preço do barril e gerando nervosismo no mercado internacional de petróleo. Nunca o país esteve tão dependente do petróleo estrangeiro como agora, com um agravante: suas jazidas estão diminuindo a cada dia que passa, e suas reservas estratégicas de óleo e derivados são suficientes para alguns meses 9 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira apenas, caso o sistema de fornecimento entre em colapso6. Suspender ou reduzir a oferta do produto pode paralisar um país que apresenta uma demanda desse porte. Concomitantemente, o grande volume de petrodólares7 em circulação ajudam a garantir o giro da economia norteamericana. Uma paralisação em seu fluxo levaria a um colapso neste sistema e possível crise econômica e financeira mundial. Hasenclever (2002) lembra que, no ano seguinte à crise de 1973, na tentativa de retomar o controle do regime, os Estados Unidos convocaram uma conferência internacional sobre energia, realizada em Washington. Ela foi o embrião da Agência Internacional de Energia (AIE), organização que surgiu como contraposição à “desordem” instaurada pela OPEP, tendo a função de harmonizar a política energética no mundo, de acordo com os interesses ocidentais. Na verdade, a AIE representava o esforço ocidental para minimizar as conseqüências da perda do controle do regime do petróleo, buscando alternativas para azer frente à crise. Não foi, contudo, capaz de evitar a ocorrência de outras crises petrolíferas após 1973, o que prova claramente que a ordem do regime, e o seu controle por parte do Ocidente, não foram restabelecidos8. Logo, a sua estabilidade já não podia mais ser garantida pelos mesmos atores que antes o dominavam. Esta passou a depender das atitudes dos novos atores protagonistas do regime, liderados pela Arábia Saudita. Em suma, um novo regime do petróleo havia sido criado em 1973, com novas regras e normas, sobre as quais os países capitalistas avançados e suas companhias produtoras de petróleo não tinham mais controle. Nesse novo regime, os Estados Unidos foram substituídos, como potência hegemônica, pela Arábia Saudita, elevada agora à categoria de única superpotência petrolífera do mundo. Esta questão está no centro da crise da economia mundial da década de 70, com desdobramentos nos quatro cantos do mundo. No Brasil, por exemplo, o governo deu início ao programa estratégico de substituir parte da frota de carros de passeio movidos à gasolina por aqueles movidos a álcool combustível. Foi nesse momento também que a Petrobrás iniciou com sucesso a prospecção e exploração de petróleo pesado na bacia de 6 Entende-se por reservas estratégicas estoque de petróleo e derivados prontos para serem distribuídos. 7 Dólares no sistema financeiro internacional provenientes de negociações com petróleo. 8 Outras crises energéticas se sucederam após 1973, como a de 1979 (crise política no Irã), a de 1991 (Guerra do Golfo), e a de 2003/4, relacionada à invasão do Iraque. 10 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira Campos, em escala industrial. Nos Estados Unidos, e também nos demais países do mundo, os enormes automóveis deram lugar aos mais compactos e econômicos. Os japoneses, por exemplo, saíram na frente e souberam adaptar a produção aos novos tempos, chegando a incomodar a indústria automobilística de Detroit nos anos 80. Nessa época, automóveis de marcas nipônicas, menores, mais baratos e mais econômicos, invadiram o território norteamericano, tomando boa parte do bilionário mercado antes dominado pelas montadoras nacionais, como a General Motors e a Ford. Metodologia Trata-se de um estudo sobre um Regime Internacional, que é, em última análise, um campo de ações políticas específicas, por parte dos Estados, dentro das relações internacionais. Sendo assim, é necessário para a sua compreensão pesquisa bibliográfica acerca da teoria econômico-política internacional, bem como de dados e informações sobre os eventos ocorridos no âmbito do regime. Empregou-se tal lógica na formulação deste artigo, utilizando-se ainda fontes primárias e secundárias como instrumento para a análise e formulação de resultados. Nova configuração do regime O petróleo é uma commodity, tendo seu preço de referência no mercado internacional orientado pelas cotações de duas bolsas de mercadorias: na Bolsa Internacional de Petróleo (International Petroleum Exchange – IPE), em Londres, negociam-se os contratos de compra e venda do petróleo tipo brent, e na Bolsa Mercantil de Nova York (Nymex), a referência é o petróleo tipo light (índice West Texas Intermediate - WTI). Em geral, este tipo do insumo tem seu preço um pouco acima do tipo brent, uma vez que se trata de um produto mais leve e de melhor qualidade9. 9 A maior parte do petróleo explorado pela Petrobrás em alto mar é do tipo pesado, menos valorizado do ponto de vista mercadológico. O custo do refino para transformá-lo em derivados nobres, como a gasolina e o óleo diesel, é maior do que o do tipo leve, diminuindo a margem de lucro da companhia. Cada barril extraído pela Petrobrás gera um resíduo de aproximadamente 20%, denominado fundo de barril, impróprio até para se produzir óleo combustível ou graxa. 11 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira O petróleo tem uma importância fundamental na vida das pessoas e dos países. Essa importância cresce ainda mais na medida em que um contingente maior de indivíduos passa a ter acesso aos bens e serviços propiciados pela queima de combustível. Este é o caso da população chinesa, que fez o país se tornar o segundo maior consumidor de petróleo do mundo, superando o Japão, que agora está na terceira posição10. Todo o transporte aéreo, marítimo ou terrestre, seja ele civil ou militar, com raras exceções, tira a energia necessária para deslocar pessoas e mercadorias dessa matéria-prima chamada petróleo. Os romanos, da época do império, já utilizavam petróleo bruto para banhar suas tochas de fogo. Conheciam, portanto, suas propriedades combustíveis. O século XX ampliou a utilização deste insumo, na forma do querosene que abastece os aviões, do diesel que movimenta caminhões, ônibus e navios, e da gasolina, que alimenta os automóveis11. Isso sem mencionar outras utilidades do petróleo, como a produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que abastece os fogões domésticos e os bujões de gás, e o nafta, que gera outros dois mil produtos adicionais. Por isso, a demanda global por petróleo gira em torno de 80 milhões de barris por dia, enquanto a produção oscila entre 80 e 82 milhões12. Essa margem de um ou dois milhões de barris ao dia parece muito, mas não é. Ao contrário, deixa o mercado extremamente vulnerável, uma vez que qualquer evento atípico, como um furacão no Golfo do México ou uma sabotagem de um oleoduto no Iraque, pode afetar esse precário equilíbrio. Desde as crises da década de 70, os Estados Unidos perseguiram uma política de apaziguamento com a Arábia Saudita, procurando desta forma minimizar a sua incapacidade de controlar a produção e o preço do petróleo. Todavia, se por um lado os países avançados e suas companhias petrolíferas não podiam mais dar as cartas do regime, por outro, continuavam influentes, uma vez que os países árabes não possuíam a experiência tecnológica para a prospecção, a extração, o refino e a distribuição dos derivados. Possuíam apenas a infra-estrutura, visto que nacionalizaram os ativos das petrolíferas ocidentais que se 10 O crescimento chinês está, de forma vagarosa, mas gradativa, substituindo a bicicleta pelo automóvel como meio de transporte da classe média. Atualmente, a China chega a consumir seis milhões de barris de petróleo por dia, nos períodos de pico, enquanto o Japão não passa dos cinco milhões. 11 Anualmente, são produzidos aproximadamente 57 milhões de veículos, que se incorporam à frota global já em circulação. 12 Cada barril contém aproximadamente 159 litros de petróleo bruto. 12 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira encontravam em seus territórios. A tecnologia era dominada pelas companhias multinacionais americanas e européias, as quais os países árabes não podiam dispensar se quisessem continuar lucrando com a produção desta matéria-prima. Além do mais, de que adiantaria produzir tanto petróleo se não houvesse clientes ricos para comprá-lo? Unger (2004) evidencia ainda mais esta relação de interesses mútuos ao ressaltar a proximidade dos chamados “clãs Bush e Saud”13 em suas relações político-empresariais e pessoais, principalmente durante todo o governo Reagan e subseqüente governo Bush pai. A questão tecnológica foi determinante aos desdobramentos do regime ainda outras vezes. Segundo Santos (2003), a tomada de controle da produção do Oriente Médio por parte dos árabes fez com que os ocidentais buscassem fontes alternativas de petróleo. A Petrobrás se enquadra nesse contexto, com o início da exploração off-shore14 na Bacia de Campos. Trata-se da prospecção em águas profundas, uma tecnologia mais recente, que abriu campo para a participação brasileira no mercado internacional de petróleo. Isto fez com que, na década de 1980, os países não-OPEP retomassem sua posição de principais produtores do insumo15. Essa reversão, embora não ameaçasse na prática o monopólio da organização, uma vez que os demais países produziam de forma independente, sem estratégia conjunta, causou uma divisão interna na unidade daquela organização, da qual alguns membros, em especial a Arábia Saudita, engajaram-se em uma disputa de preços. A Guerra Irã-Iraque (1980-88) contribuiu ainda mais para o desentendimento político no interior da OPEP, favorecendo os compradores nos anos 80. O resultado foi uma nova configuração do regime em que valem as clássicas leis do mercado. Isto, na prática, implica na quase extinção do regime, pois em parte, suas normas, regras e princípios não mais se aplicam. Alguns fatores externos, como a primeira guerra do Iraque em 1991 (Guerra do Golfo), influenciaram bastante a disputa por preços, fazendo com que estes oscilassem em valores entre 10 e 30 dólares em curtos intervalos de tempo. Pode-se ainda pensar na presença de um novo ator hegemônico no âmbito do regime, a Arábia Saudita que, contudo, como posto anteriormente, mantinha relações próximas com os Estados Unidos. 13 Família monarca detentora do poder político-religioso no reino da Arábia Saudita. 14 Produção de petróleo em plataforma ou navios-plataformas, em alto-mar. 15 O aumento da exploração no Mar do Norte, no Golfo do México e no Alasca se enquadra nesse contexto. 13 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira Considerações finais Recentemente, o regime do petróleo, que se recobrou nos anos 90 com uma certa reorganização da OPEP, sofreu novo abalo, mais na forma de ameaça do que de alteração propriamente dita. A ocupação do Iraque deu aos Estados Unidos, após 30 anos, condições para que o país volte a controlar o regime, embora isso ainda dependa de desdobramentos no cenário internacional. Mas uma coisa é certa: a ocupação do Iraque pelas tropas americanas colocou Washington em situação confortável e privilegiada para voltar a ditar o preço do barril daqui a alguns anos. Sem dúvida, o controle das reservas e da produção de petróleo no Iraque dará aos norte-americanos o poder de tomar as rédeas e modificar o regime a seu favor. Estudos revelam que, com a situação econômica e política do país estabilizada (o que, quatro anos após a invasão, ainda não ocorreu!), em pouco tempo o Iraque terá capacidade de produzir quantidade expressiva de barris de petróleo. Atualmente, em função dos problemas operacionais e das sabotagens em oleodutos, o Iraque produz entre um e dois milhões de barris por dia (b/d). É muito pouco para um país que possui a segunda maior reserva do mundo, com considerável capacidade instalada. Estudos mostram, todavia, que em dois ou três anos a produção poderia chegar ao patamar anterior à Guerra do Golfo, de 3,5 milhões de b/d. Num horizonte de cinco a sete anos, pode-se esperar uma produção de 5 milhões de b/d, enquanto que no prazo de sete a dez anos, a produção atingiria inacreditáveis 7 milhões de b/d (Santos, 2003). Essa quantidade representa quase tudo o que a Arábia Saudita vende para o mundo, a única superpotência petrolífera do ponto de vista da exportação do insumo. Soma-se à isso o controle das reservas e da produção do Kuwait (ocupado por tropas americanas desde a Guerra do Golfo), que acrescentaria, aproximadamente, 3 milhões b/d ao controle norteamericano. Considerando-se ainda que os Estados Unidos possuem algumas reservas e que produz 8 milhões de b/d, conclui-se que controlar a produção e a comercialização de 18 a 20 milhões de b/d o coloca numa posição de reivindicar o estabelecimento de um novo regime. Trata-se de uma oportunidade única desde 1973, quando o mercado internacional do petróleo fugiu de suas mãos. Vinte milhões de barris ao dia são praticamente dois terços de tudo o que a OPEP produz nas mãos de um só país. Nesta situação, é muito provável que seus aliados ocidentais, muitos dos quais grandes produtores de petróleo, como a Grã-Bretanha, a 14 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira Noruega, a Holanda e o México, sentir-se-ão tentados a formar nova coalizão com os Estados Unidos visando retomar o controle do regime a favor dos seus interesses estratégicos. Os próximos anos serão cruciais para concluir se o governo norte-americano teve sucesso ou não nessa empreitada no Iraque. Os Estados Unidos se engajaram na Guerra do Golfo em 1991 para se certificar de que o fornecimento de petróleo não seria interrompido ou abalado por causa de um ditador aventureiro. Invadiram seu país, doze anos mais tarde, e se apoderaram da segunda maior reserva petrolífera do mundo e da infra-estrutura já instalada. Sem dúvida, o governo norte-americano joga todo o seu peso político e militar no esforço de controlar uma região tão estratégica quanto o Oriente Médio, podendo voltar a ditar as regras do jogo internacional do petróleo. Dados sobre a atual distribuição geográfica do petróleo no mundo mostram que o Iraque detém a segunda maior reserva, com 113 bilhões de barris, ficando atrás apenas da Arábia Saudita, com 262 bilhões (Veja, Fev/2003). Somadas às reservas norte-americanas, que montam 22 bilhões de barris, e às do Kuwait, de 97 bilhões, o Estados Unidos têm a chance de controlar diretamente uma reserva de 232 bilhões de barris de petróleo, caso saiam plenamente vitoriosos da guerra contra o Iraque. Por somar capacidade produtiva e tecnologia, esta seria a posição mais privilegiada dentro do regime, que os possibilitaria assumir novamente seu domínio. Com tamanha reserva do insumo e controle da produção, seria possível que a superpotência fizesse frente à Arábia Saudita em uma guerra de preços, uma vez que investisse na produção, mesmo que os sauditas conseguissem unir a OPEP em torno de um embate. Num segundo momento, não mais dependentes do petróleo saudita, os Estados Unidos maximizariam sua margem de manobra e poder de decisão em negociações políticas internacionais, no que tange a assuntos de seu interesse no Oriente Médio e em outras partes do mundo. Assim, a superpotência tem uma oportunidade única nas mãos para retomar o controle deste regime, uma vez que consiga dominar a região no Oriente Médio e ela sabe disso, um dos motivos pelos quais Bush mantém 140 mil soldados no Iraque até hoje. A ordem é estabilizar a situação e manter um governo comprometido com os interesses estratégicos norte-americanos. Com seu poder de barganha enfraquecido, a OPEP provavelmente não mais terá força para fazer frente aos planos norte-americanos no Oriente Médio e, tampouco, poderá usar o petróleo como uma arma contra o Ocidente, tal como fez em 1973. O petróleo e seu regime internacional podem não ter sido a razão central da guerra do Iraque, mas 15 1º Encontro Nacional da ABRI Economia Política Internacional Petróleo e Hegemonia: Dilema Estratégico do Novo Século Economia Política Internacional Ricardo Guizi Corniglion Guilherme Dantas Nogueira certamente se somarão às vitórias agregadas pelos Estados Unidos, caso saiam plenamente vitoriosos ao fim deste conflito internacional. Bibliografia. BULL, Heddley. A Sociedade Anárquica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002. CARR, Edward H. Vinte Anos de Crise: 1919-1939. Brasília: Editora Universidade de Brasília, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2001. HASENCLEVER, Andreas., MAYER, Peter. & RITTBERGER, Volker. Theories of International Regimes. Fifth edition, Cambridge: Cambridge University Press, 2002. 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