França
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Ministério das Relações Exteriores Departamento de Promoção Comercial e Investimentos Divisão de Inteligência Comercial Como Exportar França COLEÇÃO ESTUDOS E DOCUMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR COMO EXPORTAR França Coleção: Estudos e Documentos de Comércio Exterior Série: Como Exportar CEX: 237 Elaboração: Ministério das Relações Exteriores - MRE Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - DPR Divisão de Inteligência Comercial - DIC Embaixada do Brasil em Paris Setor de Promoção Comercial - SECOM Coordenação: Divisão de Inteligência Comercial Distribuição: Divisão de Inteligência Comercial Os termos e a apresentação de matérias contidas na presente publicação não traduzem expressão de opinião por parte do MRE sobre o status jurídico de quaisquer países, territórios, cidades ou áreas geográficas e de suas fronteiras ou limites. Os termos “desenvolvidos” e “em desenvolvimento” empregados em relação a países ou a áreas geográficas não implicam posição oficial por parte do MRE. Direitos reservados. O DPR, que é titular exclusivo dos direitos de autor, permite sua reprodução parcial, desde que a fonte seja devidamente citada. (*) Este guia foi registrado no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional (ISBN 85-98712-47-7). O texto do presente estudo foi concluído em dezembro de 2014. B823c Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Inteligência Comercial. Como Exportar: França / Ministério das Relações Exteriores._Brasília: MRE, 2014. 120 p.; il._ (Coleção estudos e documentos de comércio exterior). 1. Brasil – Comércio exterior. 2. França – Comércio Exterior. I. Título. II. Série. CDU: 339.5 (82:44) Como Exportar FRANÇA SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................5 MAPA DA FRANÇA..............................................................................................9 DADOS BÁSICOS..............................................................................................11 I – ASPECTOS GERAIS......................................................................................13 1. Geografia...............................................................................................13 2. População, centros urbanos e nível de vida............................................15 3.Transportes...........................................................................................18 4.Comunicações......................................................................................20 5. Organização política e administrativa.....................................................21 6. Organizações e acordos internacionais..................................................27 II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS................................................................29 1. Conjuntura econômica......................................................................... 29 2. Principais setores de atividade............................................................. 39 3. Moeda e finanças................................................................................. 51 III – COMÉRCIO EXTERIOR............................................................................... 55 1. Evoluções recentes.............................................................................. 55 2. Direção e origem.................................................................................. 56 3. Composição do comércio exterior........................................................ 59 IV. RELAÇÕES ECONÔMICAS BRASIL – FRANÇA........................................... 63 1. Intercâmbio comercial.......................................................................... 63 2. Investimentos bilaterais........................................................................ 68 3. Principais acordos bilaterais................................................................. 70 V – ACESSO AO MERCADO............................................................................. 73 1. Sistema tarifário................................................................................... 73 2. Regulamentação de importação........................................................... 76 3. Documentos e formalidades................................................................. 83 4. Regimes especiais............................................................................... 84 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 3 FRANÇA Como Exportar VI – ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO........................................................87 1. Canais de distribuição.......................................................................... 87 2. Promoção de vendas........................................................................... 91 3.Publicidade.......................................................................................... 92 4. Práticas comerciais.............................................................................. 92 VII – RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS.................................... 95 1. Por que estar presente no mercado francês?........................................ 96 2. As dificuldades de acesso ao mercado francês podem ser superadas.100 3.Conclusão......................................................................................... 103 ANEXOS.........................................................................................................105 I. Endereços...........................................................................................105 II. Informações práticas..........................................................................114 BIBLIOGRAFIA................................................................................................119 4 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA INTRODUÇÃO Com localização privilegiada na Europa, a França possui ligações com o mar Mediterrâneo e o Oceano Atlântico. É o país mais extenso da Europa ocidental com 550 mil km2. Possui vários territórios espalhados pelo mundo, denominados de Departamentos e Territórios de Ultramar (DOM-TOM, na sigla em francês), que a tornam a segunda maior zona econômica exclusiva (ZEE) do mundo, com uma área total de 10 milhões de km², pouco menor que a ZEE dos Estados Unidos, com 11 milhões de km². Está localizada na região central do continente e possui excelente infraestrutura de transportes, o que representa uma porta de entrada para outros mercados da comunidade europeia, facilitando a movimentação da mercadoria. A França é o quinto maior importador de bens do mundo e responsável por aproximadamente 3,1% do comércio mundial (2012). No entanto, a crise econômica internacional provocou, em 2009, uma redução de 17% do valor de trocas do comércio exterior do país devido essencialmente à diminuição da demanda na Europa e nos Estados Unidos, bem como de seu mercado interno. Nos anos seguintes, o comércio exterior francês voltou a crescer (14% em 2010, 8,4% em 2011 e 3,1% em 2012), mas registrou uma redução da ordem de 1,3% em 2013. No tocante às importações francesas, registrou-se um crescimento de 12,3% em 2011, de 1,2% em 2012 e uma queda de 2,3 em 2013. A pauta das importações é composta, em sua maioria, por produtos industrializados, com destaque para os setores de energia (combustíveis, eletricidade), de transporte (equipamentos para indústria automobilística e aeronáutica), de equipamentos (mecânicos, elétricos, eletrônicos e de informática) e farmacêutico. O país é membro da União Europeia que representa hoje o maior mercado do mundo, totalizando 500 milhões de consumidores. Em 2013, o produto Interno Bruto europeu foi superior a 13 trilhões de Euros (US$ 17,5 trilhões), enquanto que o americano é de, Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 5 FRANÇA aproximadamente 12 trilhões de Euros (US$ 16,2 trilhões). A França é a segunda maior economia da Europa, com um PIB Bruto a preços correntes de 2,06 trilhões de Euros (aproximadamente US$ 2,8 trilhões), que representam 15,7% do PIB europeu, além de ser o quinto maior mercado do mundo, após Estados Unidos, China, Japão e Alemanha. É o terceiro país que mais atrai investimentos estrangeiros na Europa, logo após o Reino Unido e a Alemanha, direcionados principalmente aos setores de máquinas e de equipamentos; agroalimentar; aeronáutico; energia; automobilístico; de equipamentos elétricos e de informática; químico; e de equipamentos médicos. A União Europeia é a origem tradicional das compras francesas. Nas últimas décadas, por volta de 60% das compras francesas provinham de países europeus. Essa participação caiu para 58% em 2011, o que demonstra um discreto fenômeno de diversificação de origem dos produtos importados pela França, o que pode ser uma oportunidade para o Brasil aumentar as vendas e diversificar sua pauta de 6 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar exportações. O Brasil possui pequena participação no mercado importador francês diante das potencialidades de negócios entre os dois países. Sua fatia de mercado vem mantendose constante nos últimos anos, passando de 0,6% em 2004 a 0,7% do total das compras francesas em 2013. Os dados dos três primeiros trimestres de 2014 indicam que a fatia brasileira representou 0,46% das compras francesas no período. A pauta das exportações brasileiras para França é composta essencialmente por produtos básicos dentre os quais se destaca o item “bagaços e outros resíduos sólidos da extração do óleo de soja”, que representou, em 2014, US$ 859 milhões, ou seja, 29% do total das vendas brasileiras. O item “minérios de ferro” que, em 2013, liderou a pauta de exportações brasileiras, com US$ 1 bilhão, respondeu, em 2014, por cerca de US$ 624 milhões de dólares, representando 21% das vendas totais brasileiras para o país. Em seguida, destacamse pasta química de madeira; café não torrado; soja, mesmo triturada; Como Exportar FRANÇA partes para aviões ou helicópteros; e calçados. Quanto às exportações por valor agregado, em 2014, 63% são constituídos de produtos básicos, 1% de operações especiais, 8% de bens semimanufaturados, 36% de produtos manufaturados. Dentre estes últimos, destacam-se partes para aviões ou helicópteros, calçados e peças para motores de explosão. A boa estrutura econômica francesa, a atração de investimentos e o crescimento da demanda importadora anunciam boas perspectivas para os exportadores brasileiros. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 7 FRANÇA Como Exportar Foto: shutterstock.com Torre Eiffel, Paris 8 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA MAPA Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 9 FRANÇA Como Exportar Foto: shutterstock.com Arco do Triunfo, Paris 10 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA DADOS BÁSICOS Superfície: 552 mil Km² (França metropolitana) População: 63,9 milhões de habitantes (janeiro de 2015) Densidade Demográfica: 115,7 hab./km² (França metropolitana) População economicamente ativa: 28,3 milhões (2012) Taxa de desemprego: 10,3% (dezembro de 2014) Principais Cidades: Paris, Lyon, Marseille, Lille, Toulouse, Nice, Bordeaux, Nantes, Strasbourg, Toulon. Moeda: Euro Paridade em relação ao dólar: € 1 Euro = US$ 1,13 (cotação em 11/02/2015) PIB a preços correntes (2014): França: US$ 2,902 trilhões EUA: US$ 17,416 trilhões Brasil: US$ 2,244 trilhões PIB per capita preços correntes (2014): França: US$ 45.383 EUA: US$ 54.678 Brasil: US$ 11.067 Crescimento real do PIB: 2008: +0,2% 2009: -2,9% Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 11 FRANÇA Como Exportar 2010: +2,0% 2011: +2,1% 2012: +0,3% 2013: +0,3% 2014: +0,4% (p) Composição do PIB (2013): Agropecuária: 1,9% Indústria: 18,7% Serviços: 79,4% Produção (principais produtos): Agropecuária: cereais, oleaginosos, bovino, suíno, aves, caprino. Agroindústria: cereais, vinho, indústria alimentícia, produtos destinados à alimentação animal. Indústria: energia, transportes (aeronáutica, automobilística), farmacêutica, equipamentos, construção, artigos de luxo. Comércio Exterior da França: Importações: € 504 bilhões (2013) Exportações: € 427 bilhões (2013) 3º Trimestre de 2014: Importações: US$ 513 bilhões Exportações: US$ 438 bilhões Comércio Bilateral Brasil-França: Exportações brasileiras: US$ 3,4 bilhões (2014) Importações brasileiras: US$ 6,5 bilhões (2014) 12 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA I - ASPECTOS GERAIS 1. Geografia A França está localizada na Europa ocidental e limita-se ao norte com o mar da Mancha; a nordeste com a Bélgica, Luxemburgo e Alemanha; a leste com a Suíça; a sudeste com a Itália; ao sul com o mar Mediterrâneo e Espanha; e a oeste com o oceano Atlântico. É o país mais extenso da Europa ocidental com 552 mil km2. Possui vários territórios espalhados pelo mundo, denominados Departamentos e Territórios de Ultramar. Na América: Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, SaintBarthélemy e Saint-Pierre-et-Miquelon; na África: Reunião e Mayotte; na Oceania: Nova Caledônia; Polinésia Francesa e Wallis-e-Fortuna; e nos Mares do Sul: Terras Austrais e Antárticas Francesas. Paris é a capital e cidade mais importante. Seguem as distâncias entre Paris e as principais cidades francesas e europeias: Distâncias de Paris Cidade Le Havre Lille Rennes Nantes Lyon Bordeaux Marselha Nice Distância (km) 211 219 346 385 464 566 798 941 Cidade Distância (km) Bruxelas Rotterdam Bonn Amsterdam Genebra Madri Roma Lisboa 294 440 500 514 546 1.268 1.531 1.786 Fonte: INSEE. Institut National de la Statistique et des Etudes.Economiques. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 13 FRANÇA Regiões geográficas e clima Como Exportar extensão, dos quais 188 encontramse em território francês. Quanto ao relevo, as planícies são A França situa-se em zona climática predominantes, cobrindo cerca temperada, influenciada por ventos de 2/3 do território. No centro, a do oeste portadores de massas de sudoeste e a leste, situam-se as ar marítimo que suavizam o clima principais cadeias de montanhas: das regiões litorâneas e interiores. a do Maciço Central, dos Pireneus No inverno, os ciclones continentais e dos Alpes – o Monte Branco é o ocasionam ventos frios e baixas mais alto pico da Europa ocidental, temperaturas. A combinação da com 4.807 metros. influência marítima com a latitude e altitude contribuem para a A costa marítima, de cerca de 5.500 diversidade do clima no país. A km, acompanha o Mar do Norte, o temperatura média na França é de Canal da Mancha, o Oceano Atlântico 5°C no inverno e de 25°C no verão. e o Mar Mediterrâneo. Na zona oeste do país, o clima A rede hidrográfica francesa predominante é o oceânico, corresponde a 0,26% da água fluvial caracterizado por precipitações do mundo. Quatro rios de grande regulares e abundantes, com importância para o desenvolvimento invernos rígidos, verões frescos industrial e urbano irrigam o território e céu nublado com chuvas. O francês. O Rio Loire, com 1.012 clima mediterrâneo, no sudeste do km de extensão e o Garona, com país, é caracterizado por verões 575 km, são pouco utilizados na quentes e secos e invernos amenos. navegação. O Rio Sena, com 776 Nas regiões mais elevadas, as km de extensão, navegável de Rouen temperaturas são mais frescas e as até Le Havre na faixada Atlântica, e precipitações mais abundantes. Nos o Ródano, com 522 km, de Lyon até picos, predomina a neve por mais de a região marítima do Mediterrâneo. 150 dias ao ano. Por último, o Rio Reno, um dos principais trechos de navegação do mundo, situado na fronteira com a Alemanha, que possui 1.233 km de 14 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA 2. População, centros urbanos e nível de vida et des Etudes Économiques, a população francesa (incluindo departamentos ultramarinos) População apresentou crescimento médio da ordem de 0,4% ao ano (contra A população francesa é composta de 0,25% para a União Europeia), vários grupos étnicos, principalmente passando de 61,38 milhões de os gauleses e os celtas, que deram habitantes em 2002 para 66,3 à região o nome de Gália, hoje milhões em 2014, dos quais, 51,6% França. São também importantes as são mulheres e 48,4% são homens. populações de origem romana, grega e germânica. Destacam-se, ainda, Evolução da população, 2002-2014 os árabes e judeus instalados no sul (Em mil de habitantes) do país, na fronteira com a Espanha. O maior número de imigrantes nas Ano População últimas décadas são originários do 61.385 2002 norte da África (2,7%) – Marrocos, 2003 61.824 Tunísia e Argélia – seguido dos 62.251 2004 europeus (2,6%) e asiáticos (0,8%), 62.731 2005 originários, principalmente, da China 2006 63.186 e Turquia. 63.601 2007 A França possui a segunda maior população da União Europeia, após a Alemanha, representando 13% do mercado consumidor europeu (28 países desde o 1° de julho de 2013, com a entrada da Croácia). No ranking mundial, ocupava a 20ª posição entre os países mais populosos em 2014. Conforme estatísticas do INSEE, Institut National de la Statistique 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 63.962 64.305 64.613 64.949 65.281 65.821 66.317 Fonte: INSEE. Institut National de la Statistique et des Études Économiques. No que se refere à composição da população por faixa etária, observase que 24,7% são jovens com Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 15 FRANÇA Como Exportar menos de 20 anos. A população com idade entre 20 e 64 anos foi estimada em 56,9% e com 65 anos ou mais, em 18,4%. Composição da população, 2015 (1º de janeiro) Faixa etária Mulheres Homens 23,4% 26,1% Menos de 20 anos 56,1% 57,8% 20 a 64 anos 20,5% 16,1% 65 anos ou mais Total 24,7% 56,9% 18,4% Não inclui Mayotte Fonte: INSEE. Institut National de la Statistique et des Études Économiques. Quanto à imigração, vale notar que a França atrai muitos imigrantes. No período entre as guerras, com sua baixa densidade demográfica, o país necessitava de trabalhadores imigrantes para suprir o mercado de mão-de-obra. Esses imigrantes, muitas vezes refugiados, eram gregos, armênios, russos e espanhóis. Após a Segunda Guerra, a entrada de imigrantes continuou estimulada e no fim da década de 1960 ocorreu o “baby boom”, ou seja, um número representativo de nascimentos no país. Os imigrantes procedentes inicialmente da Espanha e da Itália, depois, do Magreb e Portugal, África negra, Oriente e Ásia, continuaram entrando no território francês até os filhos do “baby boom” atingirem idade para trabalhar. 16 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Entretanto, a partir da década de 1980, o país passou a controlar fortemente a imigração. Em épocas de crise, a imigração é alvo de debates. Estatísticas do INSEE referentes ao ano de 2010 indicam que aproximadamente 90% dos franceses residentes são de origem francesa. Dentre os imigrantes, 39 % são de origem europeia, 40% africana (27 % do norte da África), 14 % asiática e 6% do continente americano e Oceania. Centros urbanos A França possui 45 áreas urbanas com mais de 150 mil habitantes. A região de Île de France, que Como Exportar FRANÇA engloba a grande Paris, é a mais desenvolvida da França, com cerca de 12 milhões de habitantes e densidade demográfica superior a 990 habitantes por km2. Essa região engloba aproximadamente 19% da população francesa metropolitana, seguida de Rhônes-Alpes (10%), Provence-Alpes-Côte d’Azur (7,9%), Nord-Pas-de-Calais (6,4%), Pays de Loire (5,7%), Aquitaine (5,2%) e Bretagne (5%). (2013), com aproximadamente 25,8 milhões empregadas e 2,8 milhões à procura de emprego. A taxa de desemprego é de cerca 10,3% da população ativa, contra 9,9% em 2013, de acordo com os critérios do BIT (Bureau International du Travail). No tocante à renda, o salário médio anual líquido é em torno de 25.560 Euros e a poupança familiar representa cerca de 16% da renda disponível. Nível de vida Idioma e religião A França possui uma das mais altas expectativas de vida do mundo. Conforme dados do INSEE, esse valor passou de 76,7 anos para os homens e 83,8 anos para as mulheres, em 2004, para 79,2 para os homens e 85,4 para as mulheres, em 2014. O aumento médio nas últimas décadas foi de cerca de 0,25% por ano. Em 2011, a população metropolitana francesa feminina posicionou-se em 2° lugar entre as maiores expectativas de vida do mundo, segundo o INED (Institut National d’Études Demographiques), e a masculina, em 11°. O idioma oficial é o francês. Outras línguas são também utilizadas, em razão do fortalecimento das relações com os países vizinhos, tais como o inglês, o alemão e o espanhol. A liberdade de culto é respeitada na França. Contrariamente a outros países da Europa, a França não utiliza a religião como critério de recenseamento. De acordo com estudos e sondagens, atualmente cerca de 60% da população declara-se católica e o restante divide-se entre ateus, muçulmanos, protestantes, judeus e outras religiões. A segunda religião praticada na França é a muçulmana com cerca de quatro milhões A população economicamente ativa eleva-se a 28,6 milhões de pessoas Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 17 FRANÇA de adeptos, segundo dados do Ministério do Interior de 2010. 3. Transportes O setor de logística de transportes na França é desenvolvido e ágil. As rodovias são as mais utilizadas para o comércio doméstico e transporte em pequenas distâncias. Na exportação o meio marítimo é o mais utilizado. Essa distribuição apresentou pouca alteração nos últimos anos. No entanto, o volume de mercadorias transportadas por via terrestre registrou uma diminuição da ordem de 5% em 2008 e de 13,6% em 2009. O volume voltou a crescer ligeiramente nos anos seguintes, atingindo um crescimento de 3,3% em 2010 e de 2,4% em 2011. Em 2012, registrou-se uma queda de 5,4% do volume de toneladas transportadas por km em relação ao ano anterior. O governo francês anunciou, em julho de 2013, um novo programa de modernização e desenvolvimento das infraestruturas e serviços relacionados aos transportes, que prevê € 5 bilhões (US$ 6,8 bilhões) de investimentos por ano até 2016. 18 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar Além disso, o projeto denominado Grand Paris prevê a construção de uma rede de transportes públicos na periferia de Paris, tendo por objetivo o desenvolvimento econômico sustentável da região, bem como a promoção de pesquisa, inovação tecnológica e industrial. Serão investidos € 20 bilhões na construção de 155 km de metrô automático de alta velocidade e de 57 estações, e € 12,5 bilhões na modernização da rede existente até 2025. Rodovias A rede rodoviária francesa é a mais extensa da União Europeia, com cerca de 1.065.000 km incluindo vias municipais (2012). As redes internacionais e domésticas estão centradas em Paris, reforçando o peso da capital na organização do território. A política de transporte combina o transporte rodoviário e o fluvial. Entre as diversas as vantagens, sobressaem-se o custo mais baixo, a conservação do meio ambiente e a segurança. Em razão das curtas distâncias, o transporte rodoviário é o mais utilizado e responde Como Exportar por aproximadamente 83,6% do transporte de mercadorias. Ferrovias Em 2012, foram contabilizados 29.756 km de vias férreas, dos quais 2.202 km com linhas de grande velocidade (LGV). A França é o segundo país europeu, após a Espanha, com maior rede de trens de alta velocidade. As vias férreas são responsáveis por aproximadamente 10,6 % do transporte total de passageiros e por 9,6% do transporte total de mercadorias (2012). As principais mercadorias transportadas por via ferroviária são produtos agrícolas e agroalimentares (17,9%), metais e produtos metálicos (13,1%), materiais de construção tais como vidro, cimento, betume, pedra (8%). Hidrovias O transporte fluvial de mercadorias da França é econômico e confiável. Entretanto, representa apenas 2,3% do transporte total, que é predominantemente rodoviário (83,6%). Esse percentual é baixo em relação a outros países FRANÇA desenvolvidos europeus, tais como os Países Baixos, Bélgica e Alemanha. A rede fluvial francesa é dividida em várias bacias de navegação, sem existir, entretanto, ligação entre elas. Apesar de oferecerem possibilidades limitadas de transporte, as hidrovias conduzem a importantes portos de embarque, tais como Le Havre, Marseille, Rouen e outros. Transportes aéreos O transporte aéreo doméstico abriuse à concorrência europeia em 1997, o que conduziu a duas vertentes: de um lado fortaleceu o grupo Air France; e de outro, a emergência de companhias que operam com preços baixos. A Air France ocupa posição de destaque entre as empresas europeias de transporte internacional de passageiros. Em 2003, o grupo fundiu-se com a KLM e passou a denominar-se Air France-KLM e, em 2008, tornou-se acionário minoritário da Alitalia. A França dispõe de uma vasta rede aeroportuária composta por 78 aeroportos, dos quais 6 são internacionais. O aeroporto Charles de Gaulle, sétimo maior aeroporto Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 19 FRANÇA do mundo, é o segundo maior da Europa em número de passageiros (após o Heathrow de Londres) e o segundo em transporte de mercadorias. Transportes marítimos O transporte marítimo é de grande importância para o comércio exterior francês, movimentando anualmente mais de 331 milhões de toneladas de mercadorias. Os principais portos são: Marseille (quinto maior aeroporto da Europa), Le Havre (oitavo aeroporto europeu), Dunquerque, Rouen, Nantes, Bordeaux, e Calais. O tráfego portuário é classificado em três grandes categorias segundo seu acondicionamento: - cargas líquidas (produtos petrolíferos, químicos e alimentares); - cargas sólidas (carvão, minerais, cereais, adubos); - mercadorias diversas, inclusive contêineres. 4. Comunicações As empresas produtoras de bens e de serviços do setor são responsáveis, segundo a ARCEP 20 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar (Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes), por aproximadamente 5% do PIB francês e geraram um faturamento de € 100 bilhões (US$ 132 bilhões) em 2011. No que diz respeito à telefonia, a Orange (antiga France Telecom) é a principal operadora. Após a abertura do setor, outras companhias passaram a operar no mercado francês, mas a Orange continua assegurando a manutenção e o controle da maioria das instalações. Graças aos investimentos no setor, existem hoje mais de 35 milhões de linhas de telefone fixo em funcionamento. As tarifas praticadas pela Orange e pelas operadoras privadas são cada vez mais baixas, e o número de aparelhos de telefonia móvel tem crescido consideravelmente, totalizando 69,5 milhões de usuários. Quanto ao comércio eletrônico, existem hoje mais de 100 mil sites de venda online ativos na França. De acordo com a Fédération du e-commerce et de la vente à distance (FEVAD), 30 milhões de franceses adquiriram bens ou serviços pela Internet em 2011, representando um Como Exportar aumento de 11% em um ano e um total de € 37,7 bilhões. Os serviços de correios da França são caracterizados por sua confiabilidade e por sua rapidez. Com uma rede de 17 000 agências e pontos de contato, o grupo La Poste cumpre uma obrigação de serviço publico, propondo também serviços financeiros (La Banque Postale) e garantindo a distribuição acelerada de correspondência e de encomendas. 5. Organização política e administrativa 5.1. Europa A União Europeia (UE) pode ser definida como uma união econômica e política que reúne 28 EstadosMembros em 2013 (após a adesão da Croácia em julho de 2013). Sua origem remonta a 1958, com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e da Comunidade Econômica Europeia (CEE), ambas formadas por seis países. Em 1992, o Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia sob esta denominação e teve sua última revisão em 2009, com o FRANÇA Tratado de Lisboa. Toda e qualquer modificação a esse Tratado somente será possível após acordo unânime dos países membros. A UE possui personalidade jurídica própria e, diferentemente de outros organismos regionais (MERCOSUL, ANSEA, etc.), atua por meio de um sistema de decisões intergovernamentais (Estados conservam prerrogativas sobre alguns temas) e de instituições supranacionais com poder vinculativo em relação aos países membros (sistema federal). Assim, a delegação da soberania dos Estados para a UE é parcial, já que algumas questões, tais como defesa e segurança, são de soberania nacional. A conciliação entre os diferentes organismos europeus e a atribuição de competência são, por vezes, problemáticas e conflitantes. Discute-se hoje o futuro das instituições europeias em razão do caráter híbrido dos órgãos de direção previstos pelo Tratado de Lisboa: o Conselho Europeu representa os Estados para temas que não exigem unanimidade, já o Parlamento representa os cidadãos. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 21 FRANÇA O Tratado de Lisboa introduziu uma cláusula de saída que prevê a possibilidade de um país membro sair voluntariamente da União. 5.1.1. Regime de competências O Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht, 1992) instituiu uma estrutura baseada em três pilares: - supranacional, relativo às políticas integradas (Política agrícola comum, união alfandegária, mercado interno, euro, etc.), nas quais os Estados-Membros transferiam uma parte relativamente importante das suas competências e soberania para UE; - intergovernamental, em matéria de Política Externa e de Segurança Comum (PESC); - de cooperação política e judiciária em matéria penal. Quando a Comissão Europeia começa a preparar um novo projeto de revisão da legislação em vigor, lança uma consulta pública sobre a matéria. Pessoas físicas, empresas e organizações que tenham interesse no tema ou disponham de conhecimentos especializados sobre o mesmo podem ajudar a elaborar 22 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar a proposta, que será apresentada pela Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu para posterior discussão e adoção. As consultas públicas permitem às empresas acompanhar a evolução das leis e antecipar o possível impacto da nova legislação no mercado e em suas atividades decorrentes. 5.1.2. Instituições da União Europeia Poder Executivo - Comissão Europeia: importante instituição, vela pela defesa dos interesses da UE no seu todo. Ela elabora projetos legislativos, assegura a execução das políticas e dos fundos europeus e representa a União Europeia na negociação de acordos internacionais. A Comissão vela pela correta transposição das decisões, bem como pela execução do corpo legislativo adotado; - Conselho Europeu, formado por Chefes de Estado ou de Governo de países-membros e pelo Presidente da Comissão Europeia, define as linhas gerais da política da União europeia. Reúne-se quatro vezes por ano e é dirigido por um presidente, cujo mandato é de dois anos e meio. Como Exportar Poder Legislativo - Parlamento Europeu: eleito diretamente pelos cidadãos europeus tem por função debater e aprovar a legislação da União Europeia, fiscalizar e assegurar o bom funcionamento das instituições e aprovar o orçamento europeu; - Conselho da União Europeia: representa os governos de cada país-membro e tem sua presidência assegurada rotativamente pelos Estados-Membros. Este órgão aprova a legislação da União Europeia, coordena as políticas econômicas gerais dos países membros, assina acordos com países terceiros, aprova o orçamento anual, define políticas externas e de defesa e coordena a cooperação entre os tribunais e as forças policiais dos países membros. FRANÇA Luxemburgo, o Tribunal de Justiça da União Europeia é composto por três jurisdições: Tribunal de Justiça, o Tribunal Geral e o Tribunal da Função Pública. Tribunal de Contas O Tribunal de Contas tem por função o controle da gestão financeira da União Europeia por meio de auditorias junto a qualquer pessoa ou organização responsável pela utilização de fundos europeus. Criado em 1975, com sede em Luxemburgo, o Tribunal submete à aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho um relatório anual sobre o exercício financeiro precedente. O Parlamento analisa pormenorizadamente o relatório do Tribunal antes de decidir se aprova a forma como a Comissão executou o orçamento. Poder judiciário O Tribunal de Justiça da União Europeia fiscaliza a legalidade dos atos das instituições da União Europeia, assegura o respeito, pelos Estados-Membros, das obrigações decorrentes dos Tratados e interpreta o direito da União a pedido dos juízes nacionais. Com sede em Instituições econômicas A União Europeia possui, ainda, os organismos interinstitucionais, tais como o Banco Central Europeu (política monetária), o Banco Europeu de Investimento (financiamento de projetos de investimento da UE) e o Provedor Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 23 FRANÇA de Justiça (queixas relativas à má administração de instituições e organismos europeus, entre outros). 5.1.3. Política Econômica A estratégia de crescimento da União Europeia para os próximos dez anos, denominada Europa 2020, tem como prioridade a construção de uma economia inteligente, sustentável e inclusiva. O programa tem por meta a diminuição do desemprego, a melhoria da produtividade, a utilização sustentável dos recursos naturais e o estímulo à competitividade, por meio de projetos nas áreas de inovação, de educação, de inclusão social e de energia. Cada Estado-Membro adotou objetivos nacionais e recebe o apoio da UE para a concretização dos mesmos. Política Agrícola Comum (PAC) A agricultura representa, aproximadamente, 40% do orçamento anual da União Europeia e está no centro das políticas europeias, desde a criação da PAC, em 1962. Originalmente, tinha por objetivo: - aumento da produtividade do setor 24 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar por meio da melhoria das técnicas de produção e da otimização da mão-de-obra; - garantia do nível de vida da população rural; - controle de preços visando maior estabilidade e acesso ao mercado; - autossuficiência alimentar. Foram criadas medidas de controle de preços e subvenções agrícolas, que atingiram 60 bilhões de Euros (aproximadamente US$ 80 bilhões), em 2013. Com o ingresso de treze novos países na UE nos últimos dez anos, a política agrícola vem sendo modificada para responder às novas necessidades. Em junho de 2013, o Parlamento Europeu, a Comissão e os governos assinaram novo acordo, o PAC 2014-2020, concedendo subvenções aos jovens agricultores e às organizações de agricultores. O acordo prevê ainda medidas de proteção do meio-ambiente e confere maior autonomia aos EstadosMembros quanto à atribuição de subvenções agrícolas. Política Comum das Pescas (PCP) Como Exportar Com 70.000 km de costa, a UE concentra o maior território marítimo da do mundo. O setor da pesca e aquicultura da União responde por 4,4% da produção mundial, mas representa menos de 1% do PIB europeu. Possui uma frota de 90.000 navios e emprega 400.000 pessoas, produzindo 6,9 milhões de toneladas de peixes por ano. A política europeia relativa ao setor pesqueiro integrou a Política Agrícola Comum até 1983. Em razão das especificidades setor, foi criada a Política Comum das Pescas (PCP), que tem por objetivo a proteção marinha contra pesca excessiva, a garantia de rendimento para os pescadores, o abastecimento regular dos centros consumidores e da indústria de transformação a preços razoáveis, bem como a exploração sustentável dos recursos naturais. 5.2. França Organização política A França é uma república democrática semipresidencialista. O presidente é eleito por sufrágio direto e universal por cinco anos. Existem duas assembleias eleitas, FRANÇA o Senado – eleito indiretamente - e a Assembleia Nacional – por voto popular direto. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão estruturados da seguinte forma: Executivo O poder Executivo é exercido pelo Presidente da República e pela cúpula do Governo – PrimeiroMinistro e Conselho de Ministros. O Presidente da República nomeia o Primeiro-Ministro, preside o Conselho de Ministros, promulga as leis. Ainda, nomeia e demite, por proposta do Primeiro-Ministro, os Ministros do Conselho de Ministros, nomeia os titulares das grandes funções de Estado (prefeitos, embaixadores, reitores de academia, conselheiros do Estado). O Governo é dirigido pelo PrimeiroMinistro, a quem cabe assegurar a execução das leis. Os ministros dirigem as administrações centrais e os serviços descentralizados do Estado, que em cada departamento, ficam sob a autoridade do prefeito. Cabe também aos ministros propor projetos de lei que serão debatidos e votados pelos parlamentares. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 25 FRANÇA Legislativo O poder Legislativo é exercido pelo Parlamento, composto pela Assembleia Nacional e Senado. É responsável pela elaboração e pela votação das leis. A Assembleia Nacional é o principal corpo legislativo francês, composto por 577 membros eleitos por sufrágio universal direto por cinco anos. Em caso de desacordo entre as duas Casas, ela tem o poder da decisão. A Assembleia Nacional pode ser dissolvida pelo Presidente da República, que deverá convocar novas eleições legislativas. O Senado é composto por 348 senadores eleitos por sufrágio universal indireto por um colégio eleitoral, por seis anos, renovável em 50% a cada três anos. O Senado não pode ser dissolvido. Em caso de impedimento do Presidente da República, o presidente do Senado assume interinamente. Judiciário O poder Judiciário é exercido por magistrados independentes. Está dividido em três vertentes: justiças civil, penal e administrativa. 26 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar Todas as decisões de primeira instância são passíveis de recurso diante da Cour d’appel, exceto os vereditos da Cour d’assises, que, em caso de recurso, serão examinados por nova Cour d’assises. A Corte de Cassação, mais alta instância judiciária, tem por função examinar a aplicação das leis pelos tribunais e pela Cour d’appel. Já o Conselho de Estado julga em última instância a legalidade dos atos administrativos. O Conselho Constitucional possui competência para examinar a constitucionalidade das leis, verificar a regularidade das eleições do Presidente da República e dos parlamentares, bem como dos referenda. Organização administrativa A França está dividida administrativamente em 26 regiões, sendo 21 metropolitanas, a Córsega, e 4 departamentos de Ultramar (DOM) ou territórios de Ultramar (TOM) – Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa e Reunião. O país possui, ainda, duas autarquias locais com estatuto particular – Mayotte e Saint-Pierre-et-Miquelon. Como Exportar Criadas em 1955, as regiões podem ser definidas como autarquias que têm por competência a promoção do desenvolvimento econômico e territorial, bem como da formação profissional. Cada região é composta por uma assembleia eleita, formada por um Conseil régional e seu presidente. É também uma circunscrição administrativa submetida à autoridade do Préfet de région, que depende do Ministério do Interior (Ministère de l’Intérieur). FRANÇA 6. Organizações e acordos internacionais A França é membro das principais organizações econômicas e financeiras internacionais, dentre as quais: ONU (Organização das Nações Unidas); União Europeia; OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico); OMC (Organização Mundial do Comércio); G-8; G-20; FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura); BIRD (Banco Mundial); FMI (Fundo Monetário Internacional). Foto: photo.ua/shutterstock.com Ópera Garnier, Paris Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 27 FRANÇA Como Exportar Foto: Gurgen Bakhshetsyan/shutterstock.com Porto Velho de Marselha, ao fundo a Basílica de Notre Dame de la Garde 28 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA II - ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS 1. Conjuntura Econômica 1.1. Estrutura da economia francesa Com um Produto Interno Bruto (PIB) de € 2,1 bilhões (US$ 2.895,80 bilhões) em 2013, a França ocupou a quinta posição entre as maiores economias do mundo e é a segunda maior economia da Europa, depois da Alemanha. A economia francesa é baseada, principalmente, no setor terciário: o setor de serviços foi responsável por 78,5% do PIB por valor agregado em 2013, seguido da indústria (13,8%), da construção (6%) e da agropecuária (1,7%), segundo o INSEE. Essa estrutura resulta da terceirização, de algumas atividades e da subcontratação pela indústria de serviços cada vez mais especializados e produtivos. Valor agregado por setor econômico, 2010-3013 (€ bilhões) Agricultura, silvicultura e pesca Indústria manufatureira, extrativa e outras Indústrias extrativas, energia, água, gestão de resíduos e despoluição Fabricação de gêneros alimentícios, bebidas e tabaco Produtos petrolíferos e refinagem Fabricação de equipamentos elétricos, eletrônicos, de informática e máquinas Fabricação de materiais para transporte 2010 32,1 2011 34,0 2012 34,8 2013 32,1 243,8 254,1 260,0 262,1 41,2 43,7 45,4 47,0 39,1 41,3 43,3 44,3 1,6 1,9 3,4 2,5 29,0 29,5 29,8 30,6 21,7 20,6 22,4 23,1 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 29 FRANÇA Como Exportar Outros produtos industrializados 111,3 117,1 115,8 114,6 Construção 109,2 112,7 114,8 113,9 Serviços comerciais 1.010,2 1.031,8 1.041,9 1.052,6 Comércio (atacado e varejo), transportes, hospedagem e 322,4 328,8 333,5 337,2 alimentação Informação e comunicação 93,0 94,2 93,1 88,7 Atividades financeiras e de seguro 81,8 79,0 79,2 84,3 Atividades imobiliárias 230,5 135,8 239,2 242,5 Atividades científicas e técnicas, 227,7 239,1 240,2 242,3 serviços administrativos e de apoio Outros serviços 54,8 55,0 56,7 57,6 Serviços não comerciais 405,7 416,9 426,9 436,1 Total 1.801,0 1.849,5 1.878,4 1.896,9 Fonte: INSEE. Institut National de la Statistique et des Études Économiques A intervenção do Estado na economia francesa é tradicionalmente importante e os níveis de despesas públicas e de impostos estão entre os mais altos do mundo. O Estado francês vem privatizando, desde 1986, um grande número de empresas públicas, no entanto, sua influência na economia continua relevante: em 2013, o setor público representou 57,1% do PIB1. A balança comercial tornou-se negativa em 2004 e o déficit interno vem crescendo desde então. Contudo, a abertura da economia francesa é significativa e crescente, bem como sua participação no mercado internacional. Em 2012, a França foi o sexto maior exportador mundial de bens e o quinto maior exportador de serviços. No primeiro trimestre de 2014, as exportações representaram 29,8% do PIB bruto francês e as importações, 28,4% (INSEE). 1 30 Fonte : Projet de loi de finances pour 2014 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA O INSEE recenseou, em 2011, 18.000 filiais de grupos estrangeiros na França, responsáveis por um faturamento de € 680 bilhões de Euros (aproximadamente US$ 920 bilhões). De acordo com dados do organismo francês Paris Développement, a capital francesa é a terceira cidade do mundo a reunir maior número de sedes de grupos multinacionais: 34 das 500 maiores empresas do mundo são sediadas em Paris, atrás apenas de Tóquio e de Pequim. A economia francesa é madura, caracterizando-se por altos níveis de renda per capita, mas baixos índices de inflação e de crescimento do PIB. Taxa de inflação anual % 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 1,9 2,1 2,1 1,8 1,6 1,5 2,8 0,1 1,5 2,1 2,0 0,9 Fonte: INSEE. Institut National de la Statistique et des Études Économiques A inflação anual, medida pelo aumento de preços ao consumidor esteve abaixo de 3% desde o início dos anos 90, subiu para 2,1% em 2011, contra 3,1% na União Europeia. Taxa de crescimento anual do PIB em volume e em valor 2002-2013 % 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Em volune 1,1 0,8 2,8 1,6 2,4 2,4 0,2 -2,9 2,0 2,1 0,3 0,3 Em valor 3,2 2,7 4,5 3,6 4,6 5,0 2,6 -2,8 3,1 3,0 1,5 1,1 Análise feita a partir do valor do PIB em Euros Fonte: INSEE. Institut National de la Statistique et des Études Économiques Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 31 FRANÇA Quanto à educação, vale lembrar que o sistema de ensino francês é internacionalmente reconhecido e o nível de qualificação da população é alto. A França vem fazendo um esforço significativo para aumentar o grau de instrução de sua população. Em 2012, 2,4 milhões de estudantes inscreveram-se em um organismo de ensino superior, o que representou um aumento de 1,5% em relação ao ano anterior. Segundo dados do INSEE, 30% da população francesa de 25 a 64 anos possui diploma de nível superior, percentual que sobe para 43% da população de 24 a 34 anos. Para estimular o crescimento nos próximos anos, o governo francês criou, em 2013, o Programa de Investimentos do Futuro (PIA, na sigla em francês), que prevê um investimento de € 47 bilhões (US$ 64 bilhões) em projetos de inovação, aumento da produtividade e da competitividade das indústrias francesas. O programa privilegiou cinco áreas de investimento: ensino superior e capacitação; desenvolvimento sustentável; pesquisa; indústria; e economia digital. 32 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar 1.2. A economia francesa na economia europeia Localizada na região central do continente, a França é uma importante porta de entrada para o mercado europeu, graças à excelente infraestrutura de transportes e à facilidade de circulação de mercadorias na região. O país foi membro da CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) criada em 1951 e signatário do Tratado de Roma de 1957 que instituiu a Comunidade Econômica Europeia (CEE). A França é membro da União Europeia desde a sua criação em 1992 (Tratado de Maastricht), quando esta contava com apenas 15 membros - Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido. Em 2004, outros países aderiram ao bloco - República Tcheca, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta e Polônia – e, em 2007, Bulgária e Romênia. Com a adesão da Croácia em 2013, o bloco conta hoje com 28 EstadosMembros. Como Exportar A economia da União Europeia constitui um mercado único, com livre circulação de pessoas, bens e moeda. Aproximadamente, 60% das trocas comerciais entre os países são realizadas dentro do bloco e a moeda única, adotada pela maioria dos Estados-Membros, tem por objetivo facilitar as relações comerciais e os investimentos entre seus membros. A UE reúne somente 7% da população mundial, mas os números do comércio exterior indicam que a União Europeia é responsável por um quinto do comércio mundial de bens. Apesar de a economia europeia ter sido afetada pela recessão mundial de 2008-2009, a UE beneficiou de um aumento das exportações da ordem de 23% em 2010, permanecendo o maior ator do comércio internacional. Segundo dados da OMC, o bloco foi responsável por 15,4% das importações mundiais de mercadorias em 2012, logo após os Estados Unidos (15,6%). Quanto aos serviços, a UE foi responsável por 20,1% das importações mundiais, à frente dos Estados Unidos (12,7%) e da China (8,7%). FRANÇA O bloco é atualmente o maior exportador de mercadorias do mundo, registrando um valor equivalente a 14,7% das exportações mundiais; é também o primeiro exportador de serviços, atendendo a 24,8% do mercado internacional. De acordo com Eurostat, os principais mercados dos produtos europeus em 2013 foram os Estados Unidos (14,2%) e a China (12,5%). Este último é o principal fornecedor das importações europeias (16,6%). Os principais produtos importados pela UE são os aparelhos elétricos e eletrônicos (26%), tecidos, vestuário e sapatos (12,2%), mobiliário e equipamentos domésticos (4,2%) e brinquedos (3,8%). As máquinas e equipamentos industriais são responsáveis por 21,8% das importações europeias. O PIB da União Europeia a preços correntes atingiu € 13.104,9 bilhões (aproximadamente US$ 17.560 bilhões) em 2013, valor superior ao PIB dos Estados Unidos, estimado em € 12.649,3 (aproximadamente US$ 16.950 bilhões), segundo dados da Comissão Europeia (AMECO). A França é responsável por 15,7% do PIB europeu. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 33 FRANÇA A política econômica da UE tem por objetivo aumentar o investimento nos setores de educação, transportes, energia e pesquisa, reduzindo o impacto ambiental do desenvolvimento. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) têm, por finalidade, reforçar sua competitividade e atingir os níveis de investimento de países como os Estados Unidos e o Japão. Para atingir os objetivos da estratégia «Europa 2020», o governo europeu implementou ferramentas para estimular o crescimento e o emprego. Com intuito de reforçar o mercado único e estimular as relações comerciais entre EstadosMembros, tem-se buscado reduzir a complexidade jurídica através da harmonização dos sistemas jurídicos nacionais. Além disso, foram criados instrumentos de financiamento para incentivar os investimentos e as parcerias público-privadas (PPP). 1.3. Cenário econômico A França, tal como os outros países da União Europeia, sofreu os impactos da crise econômica e financeira mundial iniciada em 20072008, mas a economia francesa foi menos afetada que seus homólogos 34 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar europeus. O crescimento do PIB da zona do Euro foi negativo de 4,5% em 2009, enquanto que, na França, foi de -2,9% no mesmo ano. Essa resistência deve-se ao sistema de proteção social que garantiu renda mínima à população, tornando-se um importante estabilizador econômico. Em 2010, a economia europeia apresentou sinais de recuperação, apesar das dificuldades criadas pelo baixo crescimento e pelo aumento do desemprego. O endividamento de países como Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e Itália gerou, em 2011, a denominada “crise da dívida” conduzindo à criação de um plano para a redução progressiva dos déficits públicos na zona do Euro. A taxa de desemprego, de 9,7% no primeiro trimestre de 2014, permanece ainda maior do que a média dos outros países desenvolvidos (7,9% para a OCDE), mas é inferior à média europeia (10,7% na UE). A taxa de emprego no mesmo período foi de 64,3%, próximo à média europeia (64,9 %). A taxa de desemprego dos jovens, de 28,6%, é significativamente maior do que a média dos países da OCDE (16,1%). Como Exportar FRANÇA Tendo em vista a conjuntura francesa, o país tem hoje como prioridade a consolidação orçamentária, o aumento das taxas de emprego e melhoria da produtividade. PIB Em 2013, a França registrou o segundo maior PIB dentre os países da União Europeia: € 2.059,9 bilhões em 2013 (aproximadamente US$ 2.760 bilhões), logo após a Alemanha. A tabela abaixo indica seu crescimento em volume nos últimos anos: Taxa de crescimento anual do PIB francês (em %)2 2002-2013 País/ Zone 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 França 1,1 0,8 2,8 1,6 2,4 2,4 0,2 -2,9 2,0 2,1 0,3 0,3 Zona Euro 1,5 2,6 2,2 3,4 3,2 0,4 -4,5 2,0 1,6 -0,4 0,1 1,3 Fonte: INSEE. Institut National de la Statistique et des Études Économiques e Eurostat Análise feita a partir do valor do PIB en Euros constantes Vale notar que o PIB da Zona Euro sofreu forte redução em 2009 em razão da recessão econômica global que afetou a produção, reduzindo o rendimento real e o consumo privado. Em 2010 e 2011, o PIB voltou a crescer 2,0% e 1,6% respectivamente, mas apresentou resultado negativo (-0,4%) em 2012. Em 2013, o produto interno bruto francês cresceu 0,3% em euros constantes, taxa igualmente registrada em 2012. A produção industrial em volume recuou em 0,5%, em 2013, contra um crescimento negativo de 1,5% no ano anterior. Com exceção da indústria agroalimentar, os demais setores da indústria manufatureira apresentaram melhores resultados em 2 INSEE. Institut National de la Statistique et des Études Économiquese Eurostat Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 35 FRANÇA Como Exportar 2013, contrariamente ao comércio e serviços que registrou um ligeiro aumento de 0,7% em 2013 contra 0,9% em 2012. No tocante à produção para a construção, um crescimento negativo foi observado nos dois anos consecutivos: -3,8% em 2012 e -1,4% em 2013. Constatou-se uma redução do PIB per capita em 2009 em razão da crise financeira internacional, mas o indicador voltou a subir em 2010, atingindo US$ 35.961 em 2013: Evolução do PIB per capita PPC (paridade do poder de compra) Quadro comparativo (US$) França Brasil EUA 2008 34.082 10.419 46.901 2009 33.121 10.383 45.461 2010 33.960 11.216 46.811 2011 35.068 11.769 48.328 2012 35.960 12.038 49.802 2013 35.961 12.584 51.056 Fonte: FMI, Report for Selected Countries and Subjects Quanto à composição do PIB, de acordo com informações do INSEE, os serviços contabilizaram, na França, 78,5% do PIB por valor agregado, em 2013. Em seguida, posicionou-se o setor da indústria (13,8%), construção (6%) e agropecuária (1,7%)3. A população ocupada atingiu 25,6 milhões de pessoas no primeiro trimestre de 2014, contra 19,4 milhões em 1949. O crescimento médio foi da ordem de 0,5% ao ano, pouco inferior ao aumento verificado na população total. Registrou-se, no primeiro trimestre de 2014 uma taxa de desemprego, de 9,7% na França metropolitana (2,78 milhões de pessoas), segundo o método aplicado pelo BIT (Bureau Internacional do Trabalho). 3 36 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA Taxa de desemprego, 2007-2013 (média anual) Desemprego (%) 2007 8,0 2008 7,4 2009 9,1 2010 9,4 2011 9,2 2012 9,8 2013 10,5 Fonte: INSEE. Institut National de la Statistique et des Études Économiques No tocante à inflação, constatou-se, no ano de 2013, um aumento de preços na ordem de 0,9% devido, principalmente ao reajuste dos preços do tabaco (6,9%), aos serviços relacionados à moradia, à saúde, ao transporte e à comunicação (1,8%) e à energia (1,1%). Índice de preços ao consumidor, 2009-2013 Índice de preços ao consumidor % 2009 +0,9 2010 +1,6 2011 +2,5 2012 +2,3 2013 +0,9 Fonte: INSEE. Institut National de la Statistique et des Études Économiques 1.4. Investimentos estrangeiros diretos (IED) No que diz respeito ao estoque total de investimentos estrangeiros diretos (IED) – a França posiciona-se em quarto lugar, com US$1.095 bilhões (2012), após os Estados Unidos, a China e o Reino Unido, segundo dados da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento). Em termos de fluxo de IED, o país situa-se em décima sexta posição, recebendo US$ 25 bilhões em 2012. No ano seguinte, esse fluxo foi reduzido em 60%, caindo para, aproximadamente, US$ 9,3 bilhões. Essa queda resulta da diminuição de operações financeiras internas de grupos multinacionais, não estando diretamente relacionada à atratividade da França. O setor de serviços foi o que mais se beneficiou dos IED, com destaque para o setor financeiro, o setor de seguros (30%) e para o setor imobiliário (22%). A indústria recebeu 22% dos investimentos estrangeiros na França. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 37 FRANÇA A AFII (Agence Française pour les Investissements Internationaux), organismo responsável pelo recenseamento de implantações estrangeiras no país, identificou 685 implantações em 2013, contra 693 em 2012. Segundo o estudo realizado por Ernst & Young sobre a atratividade internacional, a França é o terceiro país europeu a receber maior número de implantações estrangeiras, logo após o Reino Unido e a Alemanha. Estes dados não incluem implantações por aquisição de empresas locais. Os IED na União Europeia atingiram € 225 bilhões em 2011 (aproximadamente US$ 297 bilhões) e € 159 bilhões (aproximadamente US$ 227 bilhões) em 2012. Mais de 60% desses investimentos provêm dos Estados Unidos, Canadá, Japão, Rússia e Hong Kong, segundo dados do INSEE. 38 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar Principais destinatários dos IED, 2012 Bilhões de US$ 1º Estados Unidos 2 º China 3 º Hong Kong 4 º Brasil 5 º Ilhas Virgens 6 º Reino Unido 7 º Austrália 8 º Singapura 9 º Rússia 10 º Canadá (...) 16 º França 168,0 121,0 75,0 65,0 65,0 62,0 57,0 57,0 51,0 45,0 25,0 Fonte: UNCTAD (Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento) Quanto aos investimentos da França no exterior, o país é o décimo primeiro investidor mundial e o terceiro maior investidor da UE, responsável por US$ 37 bilhões dos IED, segundo a UNCTAD. Os setores que mais beneficiaram dos investimentos franceses no exterior foram o setor financeiro e de seguros (28%), industrial (28%) e energético (9%), graças à produção e à distribuição de eletricidade e gás. Como Exportar 2. Principais setores de atividade 2.1. Agricultura, pecuária, silvicultura e pesca FRANÇA últimos 20 anos e o país perdeu 1,7 milhões de hectares cultivados entre 2002 e 2012. O setor representou 1,6% do PIB em 2010, segundo o Ministère de l’agriculture, de l’agroalimentaire et de la forêt e 3,1% se combinado com a indústria agroalimentar Cabe ressaltar que 70% da produção agropecuária destina-se à indústria agroalimentar, setor que mais emprega mão de obra na França e que possui maior faturamento e maior valor agregado. A França é o maior produtor de cereais (principalmente trigo e milho) da Europa; sua produção ocupa 40% da superfície cultivada. É o quinto maior criador europeu de bovinos (25% da produção total) e aves. É também o maior produtor e exportador mundial de vinhos de alta qualidade. Bordeaux e Bourgogne são as regiões produtoras mais importantes que fabricam vinho tinto e branco. Outras regiões de destaque: Champagne (espumantes); Alsace (vinhos brancos), Val de Loire (rosés e brancos), e Côtes du Rhône (tintos). Entretanto, o consumo anual per capita tem diminuído ao longo dos anos, registrando, em 2010, um consumo de 46,6 litros por pessoa, quase 55% inferior àquele apresentado em 1975, segundo dados de France Agrimer. No entanto, a importância do setor agrícola na formação do Produto Interno Bruto tem diminuído desde 1945. Constatou-se que o número de propriedades, bem como o número de pessoas trabalhando na agricultura, diminuíram 50% nos No tocante às propriedades rurais, a França conta hoje com 515 mil. Nos últimos 20 anos, o número de propriedades diminuiu em 50%, em razão da absorção de pequenas unidades por grandes estruturas rurais. A produção agrícola francesa é a maior da Europa e corresponde a 19% da produção da União Europeia. O país é o primeiro exportador europeu. O país comporta 411 regiões, com diferentes tipos de culturas agrícolas e pecuárias que recobrem, aproximadamente, 53% do território metropolitano (290 mil km²). Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 39 FRANÇA A agricultura orgânica vem adquirindo importância crescente na França. O faturamento desse mercado atingiu € 4 bilhões em 2011, registrando um aumento de 10% em relação ao ano anterior. Aproximadamente, 3,7% da superfície e 4,5% das propriedades agrícolas destinam-se à agricultura orgânica. Quanto à área florestal francesa, vale notar que as florestas ocupam 28,3% do território francês e 13% da área florestal europeia. As empresas e artesãos do setor madeireiro empregam 450 mil pessoas na França e seguem um modelo de desenvolvimento sustentável. A França e seus departamentos e territórios de Ultramar constituem a segunda maior zona econômica exclusiva (ZEE) do mundo, totalizando uma área de 10 milhões de km², pouco menor que a ZEE dos Estados Unidos, que atinge 11 milhões de km². O setor pesqueiro francês é responsável por 10% das capturas europeias ocupando o quarto lugar entre os países da Comunidade, após a Dinamarca, Espanha e o 40 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar Reino Unido. Aproximadamente 80% das pescas francesas são realizadas no Atlântico Norte, 14,5% no Oceano Índico e 3,5% no Mar Mediterrâneo e geram 93.000 empregos diretos e indiretos. O setor gerou um faturamento de € 1 bilhão em 2012, o que representou um aumento de quase 10% em relação a 2009. A União Europeia possui a terceira maior produção pesqueira e aquicultura do mundo, após a China e o Peru. No entanto, a Europa faz parte dos três maiores importadores mundiais de produtos oriundos da pesca e da aquicultura, junto com Japão e Estados Unidos. O país é também um dos maiores importadores mundiais de pescados e crustáceos. Principais espécies importadas em 2013: salmão, camarão, atum, bacalhau fresco, vieiras, escamudo (família do bacalhau) e caranguejo. 430 22 218 Congelados Salgados, secos, defumados Preparações e conservas 824 120 1.574 1.423 Valor € milhões 215 24 457 363 Volume (milhares de toneladas 2010 821 147 1.839 1.599 Valor € milhões 223 26 468 340 Volume (milhares de toneladas 2011 896 166 2.015 1.585 Valor € milhões 439 65 969 457 Volume (milhares de toneladas 2012 908 170 1.927 1.600 Valor € milhões Fonte: FranceAgrimer / 2009: 1EUR= US$1,39 / 2010: 1EUR = US$1,33 / 2011:1EUR = US$1,39 / 2012: 1EUR= US$1,31 361 Vivos, frescos, refrigerados Volume (milhares de toneladas) 2009 Importações de produtos pesqueiros e de aquicultura 449 67 985 460 Volume (milhares de toneladas 2013 982 178 1.929 1.751 Valor € milhões Como Exportar FRANÇA Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 41 FRANÇA 2.2. Indústria O setor industrial é responsável por 13,8% do PIB francês e possui grande importância na pauta de exportação francesa, respondendo por cerca de 80% do total das exportações. O setor responde, ainda, por 40% dos investimentos e absorve, aproximadamente, 28% da mão de obra. Entretanto, foi registrado um decréscimo de dois milhões de empregos nos últimos 30 anos, dos quais 0,7 milhões nos últimos 10 anos. Este decréscimo resultou da modernização do setor, que ocorreu em duas etapas principais: - no período de 1975 a 2000, os principais fatores de decréscimo foram o outsourcing (35% do decréscimo), bem como o aumento da produtividade das empresas industriais graças à modernização dos meios de produção (20%). 42 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar - no período de 2000 a 2010, o outsourcing para empresas especializadas explica somente 10% do decréscimo. O principal fator foi o aumento da produtividade graças à expansão da Internet e da evolução da informática, que explicam 45% do decréscimo dos empregos. Acrescente-se ainda que, durante todo o período de 1975 a 2010, 45% do decréscimo pode ser explicado pela perda das atividades industriais para competidores estrangeiros, notadamente para países como o Brasil e a China. Como Exportar FRANÇA Decréscimo do número de empregos industriais (1975-2010) Fonte: Les Cahiers de la Direction Générale du Trésor”, Juin 2010; analyse NeoFocus Observa-se que, enquanto os empregos industriais sofriam forte redução na França, registrava-se no mesmo período um aumento dos empregos nos países de forte crescimento, como o Brasil e a China. Evolução dos empregos industriais de 2000 a 2010 Fonte: Les Cahiers de la Direction Générale du Trésor”, Juin 2010; analyse NeoFocus Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 43 FRANÇA O setor industrial francês abriga 240 mil empresas, empregando 3,5 milhões de assalariados. Observase que, aproximadamente, 30% do faturamento do setor provem das exportações. Vale ressaltar que 1% das empresas realiza 72% do faturamento total do setor industrial francês, 5% realizam 88%. A indústria manufatureira é responsável por 85% do faturamento total, seguida pelo setor de produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar condicionado (11%), produção, distribuição e tratamento d’água e de dejetos (4%), indústrias extrativistas (1%). Indústria aeronáutica A França é um país pioneiro no campo da aeronáutica, havendo o setor passado por diversas mudanças nos últimos anos. O setor é composto por 332 empresas que se regrupam num organismo federativo denominado GIFAS (Groupement des Industris Françaises Aéronautiques et Spatiales). As empresas francesas mais importantes compõem um grande grupo europeu denominado Airbus Group (antigamente EADS, 44 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar European Aeronautic, Defense and Space Company), fruto da fusão das empresas Aérospatiale Matra (francesa), DaimlerChrysler Aerospace (alemã) e Casa (espanhola). O grupo EADS, que passou a chamar-se Airbus a partir de janeiro de 2014, ocupa o terceiro lugar na escala mundial, atrás dos grupos norte-americanos Boeing e Lockheed Martin. Filial do grupo EADS, a Airbus Helicopter é o primeiro fabricante mundial de helicópteros civis. Helibrás é sua filial no Brasil. As companhias Cassidian (aviões e sistemas militares) e Astrium (aeroespacial), também pertencem ao grupo EADS. O setor conta com uma diversidade de fabricantes de equipamentos e peças de reposição que figuram entre os líderes mundiais. Está concentrado nas regiões Aquitaine e Midi-Pyrénées, na região sudoeste da França, onde se localiza o polo de competitividade denominado Aerospace Valley. O polo reúne 1.600 membros, 8.500 pesquisadores, duas das três grandes Universidades do setor aeroespacial e geram 120 mil empregos. Como Exportar A aeronáutica francesa conquistou espaço internacional graças aos diversos programas europeus de cooperação. Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e a qualidade da mão de obra são fatores determinantes da atual situação do setor. Vale notar que essas empresas investem 16% do seu faturamento em P&D e o seu quadro de pessoal é formado basicamente por engenheiros e executivos, que representam aproximadamente 60% dos empregados. As empresas estrangeiras de aeronáutica estão presentes no mercado francês por meio de consórcios. A cada dois anos, os profissionais do setor organizam o Salão Internacional da Aeronáutica e do Espaço do Bourget, que constitui o maior salão mundial do setor. Indústria automobilística A França possui a quarta maior densidade automobilística do mundo, após os Estados Unidos, a Itália e o Canadá. Conforme estatísticas de 2012 do CCFA FRANÇA (Comitê des Constructeurs Français d’Automobile) existem na França, 603 carros para cada mil habitantes. O setor automotivo gira em torno dos principais fabricantes Renault e PSA (Peugeot e Citroën) responsáveis por 2/3 do mercado nacional, e dos mais de 200 fabricantes de autopeças. O setor automobilístico posiciona a França no segundo maior produtor na Europa e o quarto maior do mundo. Peugeot-Citroën e RenaultDacia-Samsung foram responsáveis por 8% da produção mundial de automóveis, em 2011. Como a oferta de veículos é bastante superior à demanda, cerca de 75% da produção é exportada. Além disso, o setor é grande consumidor de insumos das indústrias de bens intermediários, principalmente aço, alumínio, vidro, borracha e componentes elétricos e eletrônicos. Representa cerca de 7% do Produto Interno Bruto e é responsável por aproximadamente 360 mil empregos, ou seja, 1,2% do total da mão de obra empregada. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 45 FRANÇA Indústria alimentícia A França é conhecida internacionalmente pela sua gastronomia, que combina know how tradicional com inovadoras tecnologias e conquista cada vez mais novos mercados, exportando para todos os continentes. O setor reúne empresas comercializadoras e distribuidoras, bem como os fabricantes de equipamentos e materiais utilizados no processo produtivo. Ele se caracteriza pela presença de grandes empresas, já que um terço delas (2.950) é responsável por 93% do faturamento total do setor e por 91% da massa salarial. A França é o quarto exportador mundial de produtos industriais agroalimentares, depois dos Estados Unidos, da Holanda e da Alemanha. Destacamse as indústrias de laticínios, de transformação de frutas e legumes, bem como de produção de óleos e gorduras. A qualidade dos produtos alimentícios é controlada em todos os níveis da cadeia produtiva. Tratase de um setor muito regulamentado, em particular pelo Ministério 46 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar da Saúde e pelo Ministério da Agricultura. Além de cumprir todas as regras de habilitação e de higiene francesas e europeias, as empresas devem obedecer às normas de proteção ambiental. Vale ressaltar que a Comissão europeia impõe, aos países membros, diretivas na área de segurança alimentar e de saúde pública que devem ser transpostas à legislação interna cada país. Os principais produtos da indústria alimentícia são: produtos lácteos, leite, máquinas para cozimento, embalagem e acondicionamento, cubas de processamento para produção de laticínios e máquinas e equipamentos para a panificação. Indústria da moda e de artigos de luxo Reúne, principalmente, os ramos de atividades ligados à alta costura, joalheria, bijuteria, fabricação de bolsas, calçados e malas de luxo, perfumaria e cosméticos. Entre as marcas mais expressivas estão Yves-Saint-Laurent, Louis Vuitton, Chanel, Baccarat, Hermès, Jean-Paul Gaultier, Dior e Cartier. São artigos de alta qualidade e com um mercado bastante específico e de pouca Como Exportar difusão como a alta costura. Alguns novos mercados estão se abrindo na China, Índia, Rússia e Brasil e estima-se que o setor representa hoje entre € 90 e € 140 bilhões de faturamento. O setor é formado essencialmente por indústrias de pequeno e médio porte que empregam mais de 200 mil pessoas. Paris é o centro da criação e das decisões, mas os fabricantes estão presentes em todo o território francês. A indústria de tecidos de lã está localizada ao norte; a leste, os tecidos de algodão e na região de Lyon, seda e outros tecidos nobres. Indústria química e farmacêutica O setor químico francês é o 6º maior do mundo e o 2º da Europa após a Alemanha e é constituído por 3.350 empresas que geram um faturamento de € 88,9 bilhões. Ele responde principalmente às demandas do setor automobilístico, eletrônico, de embalagens e construção. As exportações para os Estados Unidos e para a Ásia ajudaram a indústria química francesa a resistir aos impactos da crise econômica de 2009, que FRANÇA atingiu gravemente o mercado europeu. A França possui 224 centros industriais farmacêuticos, distribuídos em diferentes regiões do território francês. O país é o terceiro maior fabricante da Europa de produtos farmacêuticos, após a Alemanha e a Itália e emprega cerca de 82 mil trabalhadores. Aproximadamente, 53% da produção destinam-se ao mercado internacional. Em 2012, o setor de biotecnologia empregou um total de 101.900 pessoas, incluindo 21.000 em P&D, em 257 empresas farmacêuticas e 250 empresas de biotecnologia, das quais 36 estavam listadas no mercado de ações. O setor está investindo massivamente em inovação, com estimativas de 10,2% das vendas dedicadas à P&D. Também se apoia em fundos de ‘private equity’ para financiar novos projetos, com estimativas de US$ 475 milhões (€ 364 milhões) em fundos captados em 2012, um crescimento de 27% comparado ao ano anterior. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 47 FRANÇA 2.3. Energia A produção energética da França supre 53% de sua necessidade, graças à energia nuclear. Em 1973, durante a crise do petróleo, essa dependência foi de 76%. Para reverter esse quadro e garantir a segurança no abastecimento, o Governo priorizou o desenvolvimento de energias alternativas. Como o país não dispõe de recursos energéticos, ao contrário de outros países europeus (carvão na Alemanha e Espanha; petróleo, gás e carvão no Reino Unido e gás na Holanda) a alternativa foi investir em termoelétricas. Expandiu rapidamente o número de projetos. A meta política de segurança energética possibilitou a diminuição da dependência francesa. A energia nuclear responde por aproximadamente 79% da produção total de energia elétrica e, no âmbito mundial é o segundo maior produtor de energia nuclear após os Estados Unidos. É também um dos países com mais baixos teores de emissão de CO2, uma vez que mais de 90% da energia é produzida em termoelétricas e hidrelétricas. A energia exportada tem como destino os países vizinhos da Europa. 48 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar O novo Programme d’investissements d’avenir (PIA2), lançado pelo governo francês em julho de 2013 prevê um investimento de € 6 milhões (US$ 7,8 milhões) destinado ao desenvolvimento de fontes de energia renováveis no país. 2.4. Serviços A maior parte do PIB francês, ou 78,5% é composta pelo setor de serviços, o que caracteriza a França como um típico país industrializado. O setor de serviços inclui comércio varejista e atacadista, transportes, correio, telecomunicações, finanças, seguros, ramo imobiliário, turismo, saúde, educação, assistência social e administração pública, atividades que são concentradas nas áreas urbanas, das quais a maior região é Paris. 2.4.1. Setor do comércio As lojas de departamento francesas são famosas desde o século 19, a primeira grande loja de produtos alimentícios foi inaugurada em 1957 e o primeiro supermercado em 1963. Desde então as cadeias de supermercados e hipermercados se multiplicam em todo o país, com Como Exportar vários grupos importantes: Carrefour, Casino (acionista controlador do grupo Pão de Açúcar), Leclerc, Intermarché. O setor varejista francês caracterizase por uma forte concorrência que vem acirrando-se nos últimos anos. O Carrefour, maior cadeia varejista da França e segunda cadeia mundial em faturamento, reduziu significativamente seu número de lojas em 2009. A rede varejista com o maior número de lojas, o grupo Casino-Guichard-Perrachon, também diminuiu o número de pontos de venda em 2011 e 2012, sinalizando as dificuldades provocadas pelo aumento da concorrência. Contudo, as vendas à distância registraram um aumento considerável em 2012 e 2013, impulsionado principalmente pelas vendas por Internet, graças à diversidade da oferta e à conveniência. Segundo o Observatoire du numérique, 59% dos franceses adquiriram bens ou serviços pela Internet em 2013, contra 47% nos outros países da União Europeia e 30% dos franceses se conectam via rede de telefonia móvel, contra 23% na UE. FRANÇA 2.4.2. Setor bancário Os grandes bancos comerciais franceses figuram entre os maiores do mundo – BNP Paribas, Groupe Crédit Agricole, Société Générale, Groupe BPCE (Banque Populaire e Caisse d’Epargne), Crédit MutuelCIC, Banque Postale et Crédit Mutuel_Arkéa, que oferecem todos os tradicionais instrumentos financeiros. A França abriga também mais de 200 bancos estrangeiros, inclusive o Banco do Brasil e o Banco Itaú BBA International. No tocante ao mercado de capitais, as bolsas de Paris, Amsterdam e Bruxelas fusionaram em 2000, criando a Euronext, primeira plataforma financeira europeia. A Euronext expandiu-se e, em 2007, fundiu-se à New York Stock Exchange, dando origem à NYCE Euronext, principal grupo financeiro do mundo. Segundo a Féderation Bancaire Française, 99% dos franceses possuem uma conta bancária (2011). Em 2013, as 38.359 agências bancárias francesas registraram 71 milhões de contas. O mercado francês contabiliza Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 49 FRANÇA 82,3 milhões de cartões bancários, que são utilizados em 49% dos pagamentos efetuados no país. 2.4.3. Seguros As empresas de seguros na França estão sujeitas a 3 conjuntos de regulamentação distintos, que obedecem à normas europeias: o Código de Seguros, o Código de Coseguros e o Código de Seguridade Social. Os três códigos são similares com respeito às regulamentações básicas, enquanto que um órgão único de supervisão, a ACP (Autorité de Controle Prudentiel et de Résolution), é responsável pela aplicação das regras. A crise econômica de 2008-2009 atingiu o mercado de seguros de vida, mas o setor voltou a registrar novo crescimento em 2010 (+4%): o total consolidado dos ativos de todas as empresas de seguros e resseguros, sob a supervisão da ACP foi de € 2 trilhões em valor contábil. Este valor continuou a crescer em 2011, registrando um aumento de 7,2%. No mercado de seguros de danos, estudos da FFSA 50 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar (Féderation Française des Sociétés d’Assurances) demonstraram que a receita anual com prêmios de seguros de pessoas caiu 7,2%, em 2012. Já os prêmios de seguros patrimoniais e de responsabilidade civil cresceram 3%, bem como os de seguros de automóveis, que registraram aumento de 2,8% durante o ano. O seguro multirrisco habitação, obrigatório na França, apresentou um aumento de 6,2% do seu faturamento em 2012. A concentração no mercado de seguros, que começou em meados de 1990, continuou em 2010. O número total de empresas autorizadas caiu de 1.268 em 2009 para 1129 em 2010. Essa redução preocupou o setor de co-seguros regulamentado pelo Código de CoSeguros. 2.4.4. Turismo A França é o país mais visitado do mundo, tendo recebido mais de 83 milhões de visitantes anuais em 2012, à frente da Espanha e dos EUA. O país possui 37 locais catalogados na lista de Patrimônio da Humanidade da UNESCO, além de cidades de alto interesse cultural Como Exportar FRANÇA (Paris, Toulouse, Strasbourg, Bordeaux, Lyon e outras), praias e ressortes costeiros, ressortes de esqui e regiões rurais (ecoturismo). A França também atrai muitos peregrinos para Lourdes, uma cidade na região dos Altos Pirineus, que hospeda aproximadamente 6 milhões de visitantes por ano. abrangendo a quase totalidade dos setores, tais como Batimat (construção), Pollutec (tecnologias ambientais), Maison & Objet (design e decoração), Who’s Next (moda), entre outros. Os estabelecimentos culturais mais frequentados em 2012 são: Disneiylândia Paris (16 milhões de visitantes), Museu do Louvre (9,4milhões), Torre Eiffel (6,3 milhões), Castelo de Versailles (7,3 milhões), Museu de Arte Moderna do Centro Pompidou (3,8 milhões) e Museu d’Orsay (3,6 milhões). 3.1. Moeda Em 2012, o setor de viagens e turismo contribuiu diretamente com € 77,7 bilhões para o PIB francês, um aumento de 1,8% em relação a 2011, 30% dos quais representam gastos de visitantes internacionais e 70%, gastos domésticos com turismo. A contribuição total de «viagens e turismo» atinge 9,7% do PIB e gera 2,9 milhões de empregos (10,9% do total) no país. 3. Moeda e finanças Em 1º de janeiro de 2002, o Euro tornou-se a moeda única adotada, na época, por 12 países da União Europeia (zona do Euro). Em 17 de fevereiro de 2002, o franco saiu de circulação. De uma paridade de US$ 1 = € 1,20 na sua criação, o Euro não cessou de se valorizar em relação ao dólar, atingindo US$ 1,57 por € em abril de 2008. Em 2014, a paridade é de aproximadamente US$ 1 = € 0,77. Mais de 3.400 eventos são organizados na França a cada ano, Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 51 FRANÇA Como Exportar Conforme dados do INSEE, a cotação do Euro frente ao Dólar: US$/€ 01/2009 01/2010 01/2011 01/2012 01/2013 01/2014 1,32 1,43 1,33 1,29 1,33 1,36 3.2. Finanças Após uma pequena melhora no início da crise em 2009 e 2010, o déficit em conta corrente voltou a crescer em 2011 e 2013 (93,5% do PIB). A conta corrente da França, que engloba o valor das importações e exportações de bens e serviços, bem como dos fluxos de recursos entre residentes e não residentes acumulou déficit de € 31,8 bilhões em 2012, ou 1,5% do PIB. Em 2013, registrou-se um déficit de € 30,3 bilhões, o equivalente a 1,4 do PIB. Contudo, as exportações de bens aumentaram 3,4% em 2012 e 0,3% em 2013, e as exportações de serviços cresceram 8,3% e 4,3%, respectivamente. Balanço de Pagamentos 2012-2013 (€ bilhões) Descrição 1. Transações correntes (% do PIB) Bens Serviços Rendas primárias (investimento e remuneração) Rendas secundárias (transferências correntes) 2. Conta de capital 3. Conta financeira 4. Erros ou omissões Fonte: Banque de France 52 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 2012 -31,8 -1,5 -54,6 24,7 40,7 -42,6 535,0 -20.997 10.269 2013 -30,3 -1,4 -42,5 18,3 39,3 -45,3 1.813,0 -14.185 14.278 Como Exportar FRANÇA As reservas internacionais francesas cresceram significativamente nos últimos 10 anos. Entre 2004 e 2008 aumentaram, em média, 7,4% ao ano, passando de US$ 77,4 bilhões, para US$ 102,9 bilhões. Reservas internacionais, 2008-2013 (US$ bilhões) 2010 128,6 2011 146,6 2012 149,6 2013 164,5 Fonte: Banque de France Foto: Oleg Znamenskiy/shutterstock.com Plateau of Valensole, Provence Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 53 FRANÇA Como Exportar Foto: Kiev.Victor/shutterstock.com Pirâmide do Louvre, Paris 54 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA III - COMÉRCIO EXTERIOR 1. Evolução recente Comércio exterior total, 2010 – 2013 (€ bilhões) Comércio Exterior 2010 2011 2012 Exportações (fob) variação Importações (fob) variação Saldo comercial Intercâmbio comercial 395 +14% 447 +14,2% -52 420 +8,4% 512 +12,3% -91,7 434 +3,1% 517 +1,0% -83,8 842 933 951 2014 (jan-set) 427 323 -1,5% 504 378 -2,7% -76,7 -55 2013 931 701 Fonte: Direction nationale des Statistiques du commerce extérieur (DNSCE) / Trademap Em 2013, conforme dados da OMC, a França ocupou o 6º lugar entre os principais exportadores de mercadorias, detendo cerca de 3,1% da oferta mundial. Pelo lado das importações, obteve a 5ª posição com aproximadamente 3,6% da demanda mundial. A geografia do comércio internacional da França é extremamente concentrada na União Europeia. O bloco é responsável por 60% da corrente de comércio do país. Entre os dez principais parceiros comerciais da França, figuram seis membros da UE (Alemanha, Bélgica, Itália, Espanha, Reino Unido e Países Baixos) e outros dois parceiros europeus: Suíça e Rússia. Entre os não europeus, apenas os EUA e a China figuram entre os dez maiores parceiros da França. O comércio com a China tem-se ampliado de modo significativo, tendo esta se tornado a segunda mais importante fonte de importações, superando os EUA, o Reino Unido e países vizinhos, no último decênio. A Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 55 FRANÇA Alemanha é, de longe, o maior parceiro comercial da França, que, por sua vez, também é o maior parceiro comercial da Alemanha, desde 1961. A economia francesa conta com ampla pauta exportadora de bens manufaturados e agroindustriais, nos setores de automóveis e aeronaves, farmacêutico, siderúrgico, petroquímico (refinados), químicos orgânicos, componentes eletrônicos, cosméticos, vinhos e espumantes. Já na pauta importadora, sobressaem os setores de informática e computação (equipamentos e bens conexos) de petróleo (produtos refinados), óleo e gás natural. Setores muito ativos em termos de exportações, como os siderúrgicos, químico, automotivo e aeronáutico estão fortemente presentes nas importações, o que confirma o elevado comércio intraindústria da França. Nos setores de automóveis e de aeronaves, em particular, esse comércio é dinâmico não só em produtos finais, mas também, em componentes e equipamentos. 56 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar 2. Direção e origem do comércio exterior Exportações A União Europeia é o destino de 60% das vendas francesas. Em 2013, a Alemanha absorveu 16,5% das vendas francesas, seguida da Bélgica (7,7%); Itália (7,1%); Reino Unido (6,9%); Espanha (6,8%); Estados Unidos (6,3%); Países Baixos (4,1%); China (3,5%) e Suíça (3,1%). O Brasil se posicionou no 17º lugar, absorvendo 1,1% da oferta exportadora francesa. Como Exportar FRANÇA França: exportações por principais países, 2011 – 2013 (US$ bilhões) Países Alemanha Bélgica Itália Reino Unido Espanha Estados Unidos Países Baixos China Suíça Rússia Japão Polônia Turquia Argélia Singapura Hong Kong Brasil Suécia Coreia do Sul Emirados Arabes Unidos Total 2011 Valor Part % 70,28 16,71% 30,30 7,21% 34,13 8,12% 27,83 6,62% 30,51 7,26% 23,39 5,56% 18,00 4,28% 13,47 3,20% 13,19 3,14% 7,46 1,77% 6,53 1,55% 6,66 1,58% 6,71 1,60% 5,77 1,37% 5,15 1,23% 4,40 1,05% 4,00 0,95% 5,62 1,34% 4,19 1,00% 2012 Valor Part % 71,64 16,52% 31,79 7,33% 31,98 7,37% 29,24 6,74% 29,30 6,76% 26,53 6,12% 18,35 4,23% 15,07 3,48% 13,69 3,16% 9,12 2,10% 7,39 1,70% 6,62 1,53% 6,90 1,59% 6,35 1,46% 5,86 1,35% 5,97 1,38% 4,63 1,07% 5,07 1,17% 3,68 0,85% 2013 Valor Part % 70,25 16,45% 32,76 7,67% 30,31 7,10% 29,46 6,90% 28,86 6,76% 26,92 6,30% 17,54 4,11% 14,74 3,45% 13,06 3,06% 7,68 1,80% 6,80 1,59% 6,73 1,58% 6,27 1,47% 5,91 1,38% 5,42 1,27% 4,81 1,13% 4,74 1,11% 4,65 1,09% 4,24 0,99% 3,66 0,87% 3,52 0,81% 4,02 0,94% 420,43 100% 433,65 100% 426,96 100% Fonte: Direction nationale des Statistiques du commerce extérieur DNSCE Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 57 FRANÇA Como Exportar Importações Os países vizinhos da União Europeia também são os principais fornecedores do mercado francês, responsáveis por 59% das compras do país. Em 2013, a Alemanha foi o principal fornecedor da França, com fatia de mercado de 17,2%. Em seguida destacaram-se China (8,1%); Bélgica (7,8%); Itália (7,2%); Estados Unidos (6,5%); Espanha (6,1%); Países Baixos (4,3%); Reino Unido (4,2%); Suíça (2,5%); Rússia (2,1%); e Japão (1,6%). A participação do Brasil (29º fornecedor) foi pouco expressiva diante das potencialidades de exportação, tendo alcançado fatia de 0,7% do mercado importador francês. França: importações por principais países, 2011 – 2013 (US$ bilhões) Países Alemanha China Bélgica Itália Estados Unidos Espanha Países Baixos Reino-Unido Suíça Rússia Japão Polônia Irlanda Arábia Saudita Turquia 58 2011 Valor Part % 87,17 17,02% 41,23 8,05% 39,29 7,67% 37,54 7,33% 29,23 5,71% 30,55 5,96% 22,04 4,30% 22,20 4,34% 11,62 2,27% 13,93 2,72% 9,54 1,86% 7,77 1,52% 6,46 1,26% 4,51 0,88% 5,92 1,16% Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 2012 Valor Part % 89,60 17,32% 41,51 8,02% 39,09 7,55% 37,39 7,23% 32,94 6,37% 31,11 6,01% 22,78 4,40% 22,78 4,40% 11,95 2,31% 11,95 2,31% 9,22 1,78% 7,93 1,53% 6,97 1,35% 5,51 1,07% 5,69 1,10% 2013 Valor Part % 86,40 17,15% 40,74 8,09% 39,51 7,84% 36,08 7,16% 32,57 6,47% 30,75 6,11% 21,86 4,34% 20,80 4,13% 12,59 2,50% 10,58 2,10% 8,11 1,61% 8,04 1,60% 6,60 1,31% 6,07 1,21% 6,00 1,19% Como Exportar Suécia Rep. Tcheca Áustria Noruega Cazaquistão Total FRANÇA 5,98 5,90 4,70 6,82 5,16 512,14 1,17% 1,15% 0,92% 1,33% 1,01% 100% 5,83 5,57 5,19 5,63 5,25 517,42 1,13% 1,08% 1,00% 1,09% 1,01% 100% 5,83 5,58 5,37 5,33 5,33 503,66 1,16% 1,11% 1,07% 1,06% 1,06% 100% Fonte: Direction nationale des Statistiques du commerce extérieur DNSCE 3. Composição do comércio exterior Exportações Foto: Oleg Znamenskiy/shutterstock.com Os produtos industrializados representam mais de 90% das exportações francesas. Em 2013, destacaram-se as vendas de material de transporte (21,2% do total), produtos químicos, perfumes e cosméticos (12,1%), produtos da indústria agroalimentar (10,2%), máquinas industriais e agrícolas (8,1%) e produtos metalúrgicos (6,9%). Plantação de lavandas na Provença Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 59 FRANÇA Como Exportar Exportações francesas por principais grupos de produtos, 2011 - 2013 (US$ bilhões) Produto e descrição / Nomenclatura 2011 Valor Material de transporte Produtos químicos, perfumes e cosméticos Produtos da indústria agroalimentar Máquinas industriais e agrícolas Produtos metalúrgicos Produtos farmacêuticos Produtos da informática, elétricos e óticos Têxtil, roupas, couro e calçados Equipamentos elétricos Material e produtos plásticos Total 2012 Part % Valor 2013 Part % Valor 86,73 20,63% 93,13 21,47% 92,43 21,65% 51,68 12,29% 52,55 12,12% 51,45 12,05% 40,97 9,74% 43,11 9,94% 43,62 10,22% 34,84 8,29% 35,89 8,28% 34,44 8,07% 33,22 7,90% 31,95 7,37% 29,62 6,94% 25,44 6,05% 28,74 6,63% 29,38 6,88% 27,95 6,65% 28,31 6,53% 27,67 6,48% 18,29 4,35% 19,11 4,41% 19,42 4,55% 18,42 4,38% 18,54 4,27% 18,17 4,26% 17,55 4,17% 17,52 4,04% 17,33 4,06% 420,43 100% 433,65 100% 426,96 100% Fonte: Direction nationale des Statistiques du commerce extérieur DNSCE Grupos de produtos listados em ordem decrescente de valor. 60 Part % Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA Importações A pauta de importações da França é composta também, em sua maioria, por produtos industrializados, que representam mais de 80% do total. Em 2013, os setores de destaque foram os de material de transporte (14,9% das importações), combustíveis minerais (11%), químicos, perfumes e cosméticos (8,3%), produtos da informática, elétricos e óticos (8,3%) e máquinas industriais e agrícolas (7,4%). Foto: Oleg Znamenskiy/shutterstock.com Tradicionais casas francesas ao lado do rio Launch, Colmar Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 61 FRANÇA Como Exportar Importações francesas por principais grupos de produtos, 2011 - 2013 (US$ bilhões) Produto e descrição / Nomenclatura Material de transporte Combustíveis Produtos químicos, perfumes e cosméticos Produtos da informática, elétricos e óticos Máquinas industriais e agrícolas Produtos da indústria agroalimentar Produtos metalúrgicos Têxtil, roupas, couro e calçados Petróleo refinado Produtos farmacêuticos TOTAL 2011 2012 2013 Valor 76,38 Part % 14,91% Valor 76,40 Part % 14,77% Valor 74,78 Part % 14,85% 58,13 44,39 11,35% 8,67% 58,93 44,90 11,39% 8,68% 55,54 41,99 11,03% 8,34% 44,38 8,67% 42,69 8,25% 41,73 8,29% 38,61 7,54% 37,81 7,31% 37,11 7,37% 34,12 6,66% 35,35 6,83% 36,55 7,26% 39,80 7,77% 37,09 7,17% 35,73 7,09% 30,71 6,00% 30,49 5,89% 30,91 6,14% 26,39 23,65 5,15% 4,62% 32,10 25,88 6,20% 5,00% 29,30 24,89 5,82% 4,94% 512,14 100% 517,42 100% 503,66 100% Fonte: Direction nationale des Statistiques du commerce extérieur DNSCE Grupos de produtos listados em ordem decrescente de valor. 62 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA IV - RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS BRASIL-FRANÇA 1. Intercâmbio comercial bilateral 1.1. Evolução recente Intercâmbio comercial Brasil-França, 2009-2014 (US$ milhões) Comércio Exterior Exportações brasileiras Importações brasileiras Saldo comercial Intercâmbio comercial 2010 2011 2012 2013 2014 3.576 4.319 4.107 3.394 2.918 4.801 5.465 5.910 6.497 5.698 -1.225 8.377 -1.146 9.784 -1.802 10.017 -3.104 9.892 -2.780 8.616 Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) A França é importante e tradicional parceira comercial do Brasil. Em 2014, a corrente de comércio bilateral de bens alcançou US$ 8,6 bilhões, o que representa fatia de mercado de 1,9%. O País foi o 20º maior cliente do Brasil e 11º fornecedor. No âmbito da União Europeia, foi o quarto principal parceiro, após a Alemanha, Países Baixos e Itália. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 63 FRANÇA Como Exportar Comércio Bilateral de Bens do Brasil com a França (US$ bilhões) Exportação Importação Déficit comercial 8 6 0,0 -0,1 -0,2 -0,2 -0,1 -2 -0,7 3,6 -1,2 4,3 4,1 -1,2 6,5 3,4 -1,8 2013 2012 2011 2007 2006 2005 2004 -3,1 2003 -4 -0,6 4,8 3,6 2,9 2010 0 1,71,8 2,5 2,7 4,7 4,1 2009 2 2,2 2,3 2,7 2,8 3,5 3,5 2008 bilhões US$ 4 5,9 5,5 Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) Nos últimos anos, o intercâmbio comercial foi afetado pela crise econômica mundial. Em 2009, a corrente de comércio bilateral reduziu-se de 26% comparada à do ano anterior. Até 2013, houve recuperação, mas, em 2014, registrou-se nova queda da corrente de comércio, apesar da redução do déficit comercial brasileiro. Nossas exportações para a França foram prejudicadas pelo desaquecimento da economia francesa, pela estagnação da demanda europeia em geral e pela valorização do real. Nesse quadro, o déficit comercial do Brasil com a Franca deteriorou-se desde o início da crise financeira mundial passando de US$ 0,6 bilhão em 2008 para US$ 3,1 bilhões em 2013, com leve recuperação em 2014, atingindo US$ 2,8 bilhões. 64 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA Exportações brasileiras para a França, por fator agregado - 2014 Descrição Básicos Industrializados Semimanufaturados Manufaturados Operações especiais Part.% 62,9% 36,2% 8,1% 28,1% 0,9% Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) A pauta brasileira de exportações para a França é, historicamente, concentrada em produtos de base. Dois desses produtos – minério de ferro e o complexo soja – correspondem a mais de 50% do total das vendas. A crise tem agravado esse padrão de especialização em detrimento das exportações brasileiras de bens manufaturados: em 2008, 44% da pauta exportadora brasileira para a França era composta de produtos industrializados; em 2014 esta proporção diminuiu para 36%. As importações brasileiras, por outro lado, são extremamente diversificadas. Em 2014, os cinco principais produtos comprados da França representaram apenas 18% do total das importações. Nossa pauta importadora reúne forte conteúdo tecnológico, tais como componentes aeronáuticos, autopeças e fármacos. A presença crescente de empresas francesas no Brasil é um dos fatores primordiais que sustentam as importações de insumos, máquinas, bens intermediários e equipamentos da França. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 65 FRANÇA Como Exportar 1.2. Composição do intercâmbio comercial bilateral Os três principais produtos exportados para a França, responsáveis por quase 50% da pauta exportadora em 2014, foram: bagaços de soja (28,1%), minérios de ferro não aglomerados (15,8%) e pasta química de madeira (5,9%). Exportações brasileiras para a França por principais produtos, 2014 (US$ milhões) PRODUTOS Bagaços e outros resíduos sólidos de soja Minérios de ferro não aglomerados e seus concentrados Pasta química madeira Café não torrado, não descafeinado, em grão Soja, mesmo triturada, exceto para semeadura Minérios de ferro aglomerados e seus concentrados Outras partes p/aviões ou helicópteros Outras madeiras perf. etc., não coníferas Farinhas e pellets de soja Outros calçados Outros produtos TOTAL 2014 821,86 Part % 28,1% 460,29 15,8% 173,67 125,34 99,21 5,9% 4,3% 3,4% 95,02 3,3% 82,91 47,19 36,69 30,81 945,1 2.918,09 2,8% 1,6% 1,3% 1,1% 32,4% 100% Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC. Trademap 66 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA Como mencionado anteriormente, as importações provenientes da França são bastante diversificadas. Em 2014, os principais produtos comprados foram: fungicidas (6,7%), inseticidas (4,5%), partes de automóveis (2,5%), partes de aviões (2,3%) e caixas de marchas (2%). Estes produtos representaram apenas 18% da pauta de importação. Importações brasileiras originárias da França por principais grupos produtos, 2014 (US$ milhões) PRODUTOS Outros fungicidas Outros inseticidas Outras partes e acessórios de carrocerias p/ veículos automóveis Outras partes p/aviões ou helicópteros Outras caixas de marchas Outros compostos heterocíclicos Outros aviões/veículos aéreos, peso>15000 kg, vazios Outros medicamentos p/ fins terapêuticos Vacina contra a gripe, em doses Outros motores de explosão Outros produtos TOTAL 2014 384,13 258,32 Part % 6,8% 4,5% 143,56 2,5% 130,62 115,87 103,77 2,3% 2,0% 1,8% 81,80 1,5% 80,59 78,09 70,07 4.251,34 5.698,16 1,4% 1,4% 1,2% 74,6% 100% Fonte: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Trademap Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 67 FRANÇA Como Exportar 2. Investimentos bilaterais 2.1. Investimentos franceses no Brasil Segundo dados do Banco Central, a França foi o 8º maior investidor estrangeiro no Brasil em 2013, com cerca de US$ 1,5 bilhão em fluxo e pouco mais de US$ 20 bilhões em estoque. São quase 500 empresas francesas instaladas no Brasil, dentre as quais se encontram filiais de 36 empresas que compõem o CAC40, principal índice da bolsa francesa. Investimento Direto Francês no Brasil Participação (%) Milhões USD 4 000 10,0% 3 479 3 200 6,8% 6,4% Milhões USD 2 856 1 458 1 600 0 825 2,4% 4,4% 3,6% 745 1 214 2006 2007 6,0% 2 155 2 136 3,4% 8,0% 6,6% 6,5% 2 400 800 3 086 7,0% 3,6% 1 489 3,0% 2,0% 486 2003 2004 2005 4,0% 2008 2009 2010 2011 2012 2013 0,0% Fonte: Banco Central do Brasil De acordo com os dados do RENAI (Rede Nacional de Informações sobre Investimentos, do MDIC), o crescimento dos investimentos franceses no Brasil, nos últimos anos, ocorreu nos setores de comércio varejista, eletricidade, telecomunicações, automóveis, alimentos, metalurgia e tecnologia da informação. Grande parte do volume de investimentos dos últimos anos reflete o aumento da capacidade instalada das grandes empresas francesas já presentes 68 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar no Brasil. Estas têm procurado ampliar e diversificar suas linhas de atuação em diferentes regiões e setores. Os grupos franceses possuem interesses em diversos setores estratégicos para o Brasil, como energia nuclear, petróleo, hidroeletricidade, trem de alta velocidade e VLT, supercomputação, defesa, aeroportos, etc. 2.2. Investimentos brasileiros na França Por sua parte, o Brasil se classifica apenas como o 34º investidor estrangeiro na França, com pouco mais de US$ 1,6 bilhão investido no período 2002-2013 principalmente nos setores de aviação e de serviços em geral. Atualmente, apenas 30 empresas brasileiras têm presença variada em território francês, incluindo desde unidades industriais a escritórios comerciais. O empresário brasileiro considera o mercado francês de difícil acesso, altamente competitivo, com consumidores exigentes a procura de bens e serviços de alta qualidade. No entanto, o momento de crise por que passa a França e a Europa em geral, pode apresentar oportunidades FRANÇA para aquisição de ativos a bons preços, o que permitiria estabelecer, assim, base sólida de investimentos numa economia desenvolvida, que continuará a desempenhar papel relevante no cenário internacional. O empresário brasileiro poderá beneficiar-se de presença em mercado consumidor de cerca de 500 milhões de pessoas e adquirir tecnologia de forma mais acessível. Com uma participação de 23,7% (US$ 18 trilhões) no PIB mundial e apenas 7% da população (507 milhões de pessoas), a União Europeia é o bloco econômico mais rico do mundo. Membro fundador da União Europeia, a França representa 12,7% da população da UE e 16,1% de seu PIB, estando estrategicamente localizada dentro do bloco, com fronteiras com todas as maiores potências econômicas da UE. O PIB da França (US$ 2,9 trilhões) é marginalmente maior que o do Brasil (US$ 2,2 trilhões), mas seus 66 milhões de habitantes representam menos de um terço da população do Brasil, de 202 milhões de habitantes. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 69 FRANÇA 2.2.1. Incentivos aos investimentos externos A França tem adotado diversas medidas visando atrair investimentos estrangeiros para o país. Além disso, modernizou os atrativos tradicionais de captação - alta qualidade da mão de obra, mercado dinâmico e localização privilegiada na Europa com excelente infraestrutura de transportes. O regulamento francês concede incentivos ao investimento estrangeiro na maioria das indústrias, especialmente quando gera emprego e contribui para o aumento das exportações e inovações tecnológicas. Os incentivos vão desde a redução de impostos até investimentos em infraestrutura, tais como: - empréstimos sem juros ou com taxas de juros especiais; - subsídios a investimentos em produtividade e em pesquisa e desenvolvimento; 2.2.2. Incentivos aos investimentos em P&D Os incentivos mais importantes são, sobretudo, dirigidos aos projetos do início da cadeia de produção. 70 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar Os incentivos europeus impõem frequentemente a colaboração entre empresas e parceiros (laboratórios) de vários países da Europa ou de países associados. Os incentivos são acessíveis às empresas de todos os portes, mas as empresas pequenas e intermediárias são os focos principais de suporte público à inovação. Adicionalmente, os projetos de polos de competitividade visam o desenvolvimento de competências regionais os setoriais. São projetos colaborativos envolvendo empresas, laboratórios, e centros tecnológicos. 3. Principais acordos bilaterais Os acordos de caráter comercial com a França são realizados no âmbito da União Europeia. Contudo, o Brasil mantém acordos econômico-comerciais, merecendo destaque os seguintes: a) Acordo de Cooperação Técnica e Científica, em vigor desde 03/08/1968; b) Convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimentos, em vigor desde 10/09/1971; Como Exportar FRANÇA c) Acordo sobre Transporte Marítimo, em vigor desde 01/11/1979; d) Acordo no Campo da Propriedade Industrial, em vigor desde 25/01/1983; e) Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica nos setores Aeronáutico e Espacial, em vigor desde 15/02/1989; e) Memorando de Entendimento sobre Cooperação Cientifica e Tecnológica em Áreas Prioritárias, em vigor desde 05/04/2001. f) Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em matéria de Previdência Social, assinado em 15/12/2011. g) Parceria Estratégica entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, assinado em 23/12/2012. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 71 FRANÇA Como Exportar Foto: Kiev.Victor/shutterstock.com Catedral de Notre-Dame, Paris 72 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA V - ACESSO AO MERCADO 1. Sistema tarifário Estrutura da tarifa Características do país A Tarifa Externa Comum (TEC), (Tarif Douanier Commun em francês) é a tarifa comum aos países-membros da União Europeia. Estabelece a nomenclatura e o conjunto de direitos de importação aplicados por todos os países-membros às importações originárias de terceiros países. A TEC compreende 21 seções e 98 capítulos abrangendo em torno de 15.000 itens numéricos, formados por 10 dígitos (6 dígitos do Sistema Harmonizado e por outros 4 definidos pela União Europeia, em função das suas necessidades estatísticas e tarifárias). A TEC é dividida em duas grandes categorias: produtos agrícolas (capítulos 01 a 24) e produtos industrializados (capítulos 25 a 98). O território alfandegário francês, que faz parte do território alfandegário da União Europeia, compreende a metrópole e os seguintes departamentos de ultramar: Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Ilha da Reunião e Ilha Mayotte. São excluídos os territórios de ultramar, que compreendem Polinésia Francesa, Terras Austrais e Antártica francesa, e Wallis-e-Futuna. Vale lembrar ao empresário brasileiro que uma vez que a mercadoria é colocada em livre circulação na França, poderá ser comercializada livremente em qualquer dos 28 países-membros da UE. Classificação das mercadorias A França, como membro da União Europeia, utiliza a Nomenclatura Combinada (NC), baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, que regulamenta as importações originárias de terceiros países. Na tarifa, estão indicados os direitos autônomos estabelecidos, unilateralmente, pela UE, e os convencionais, oriundos de negociações no âmbito do antigo GATT e na Organização Mundial do Comércio (OMC). Esses direitos são aplicados a todos os membros da OMC e aos países com os quais Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 73 FRANÇA a União Europeia tenha celebrado acordos que contenham a cláusula de nação mais favorecida. O Brasil, como membro da OMC beneficia-se da pauta convencional. Devido à sua complexidade e à baixa frequência de atualização, o acesso on line à TEC é restrito aos profissionais. Empresários brasileiros interessados poderão obter informações mais detalhadas na TARIC (Tarif Intégré de la Communauté). Trata-se da tarifa integrada da comunidade e é um instrumento criado concomitantemente à Nomenclatura Combinada (NC), pelo Regulamento 2658/87 (art. 2). A TARIC contém a legislação comunitária tal qual publicada no Jornal Oficial (JO) e constitui um instrumento de informação de uso corrente, mas não tem estatuto jurídico próprio. A TARIC tem por objetivo indicar as disposições regulamentares aplicáveis a determinado produto, quando importado pelo território aduaneiro da UE. Inclui as disposições do Sistema Harmonizado (SH) e as contidas na regulamentação comunitária específica, tais como, suspensões, contingentes, cotas e preferências. 74 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar A TARIC é publicada anualmente e atualizada frequentemente. Pode ser consultada no banco de dados da UE, com acesso em inglês, no site: http://ec.europa.eu/taxation_ customs/customs/customs_duties/ tariff_aspects/customs_tariff/ index_en.htm, e com acesso em português, no site: http://ec.europa. eu/taxation_customs/dds/tarhome_ pt.htm Bases de incidência Os direitos aduaneiros previstos na TEC são, na grande maioria dos casos, estabelecidos com base “ad valorem” sobre o valor CIF4 da mercadoria. Os direitos específicos, expressos em valores predeterminados por unidades de volume, aplicam-se sobre alguns produtos, dentre eles os agrícolas e bebidas. Em alguns casos pode haver, além dos direitos “ad valorem” e os direitos específicos, direitos adicionais aplicáveis, por exemplo, a produtos cujos preços de entrada no mercado comunitário sejam inferiores aos fixados pela UE. A TEC prevê também direitos adicionais 4 CIF: Cost, Insurance and Freight – Custo, Seguro e Frete Como Exportar FRANÇA para produtos que contenham açúcar e farinha, e direitos sazonais para proteger produtos europeus, tais como frutas e vegetais durante a estação dos mesmos na UE. Impostos e taxas Os impostos e taxas a serem recolhidos são os seguintes: • direitos aduaneiros ou imposto de importação: varia em função do produto, entre 0% e 17%; • direitos específicos: são impostos que incidem sobre produtos que a UE quer proteger, conforme Regulamento de Salvaguardas nº 3285/94 de 01/01/95; • direitos compensatórios: são impostos que recaem sobre mercadorias que recebem subsídios no país de origem (Regulamento nº 3284/94 de 30/06/94, emendado pelo Regulamento 2026/97 de 21/10/97); • direitos antidumping: trata-se de uma tarifa alfandegária aplicada a mercadorias importadas a preços inferiores aos praticados no país exportador. Essa medida é regida pelo Regulamento EC 384/96, emendado pelo • • 1. 2. Regulamento 1225/2009 de 30/11/2009. Os setores mais afetados são ferro, aço, eletrônicos e químicos. Detalhes sobre investigações em curso são disponíveis on-line no site: http://trade.ec.europa.eu/tdi/; direitos adicionais: são impostos que incidem sobre mercadorias que requerem o pagamento de tarifa adicional do serviço aduaneiro, como por exemplo, para cobrir os custos do controle veterinário para o caso de carnes; TVA (IVA) (Taxe sur la Valeur Ajoutée): na França existem quatro níveis: TVA Normal de 20,0%: aplicada em todas as transações que envolvem bens e serviços para as quais não existe regulamentação especial. Essa taxa aumentou de 19,6% para 20% a partir do 1° de janeiro de 2014; TVA Intermediaria de 10%: aplicada principalmente sobre combustíveis convencionais e sobre bens e serviços de construção. Essa taxa aumentou de 7,0% para 10% em 1° de janeiro de 2014; Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 75 FRANÇA Como Exportar 3. TVA Reduzida de 5,5%: aplicada a determinados bens e serviços designados por lei (tipicamente produtos alimentares, energia de fonte renovável, e livros). Essa taxa não foi modificada o I° de janeiro de 2014; 4. TVA Específica de 2,1%: também aplicada a determinados bens e serviços designados por lei (tipicamente produtos farmacêuticos e jornais). Essa taxa também não foi modificada em 1° de janeiro de 2014; que entrou em vigor em 1° de janeiro de 2014 e deverá ser aplicada até 31 de dezembro de 2023. Sistema Geral de Preferências Com exceção ao princípio de livre circulação, as importações de algumas mercadorias são, em razão de seu caráter sensível, submetidas às restrições de importação ou estritamente proibidas. A alfândega, em colaboração com outros órgãos administrativos, está encarregada da aplicação dos regulamentos nacionais e internacionais restritivos. Essas medidas de restrições ou proibições visam proteger a saúde pública, a defesa da ordem, garantir a segurança e a moralidade pública, resguardar o patrimônio cultural e o meio ambiental francês. Existem, também, controles específicos, sendo necessária a licença de importação. Em 1971 foi instituído pela Comunidade Europeia o primeiro SGP, que vem sendo modificado periodicamente e tem como objetivo eliminar ou reduzir substancialmente impostos de importação, que oneram produtos primários e industrializados originários de países em desenvolvimento. As concessões de margens tarifárias preferenciais no SGP são unilaterais e não recíprocas. A versão mais recente do regulamento relativo à aplicação do sistema plurianual de preferências pautais generalizadas é a diretiva CE 978/2012 de 25 de outubro de 2012, 76 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 O novo SGP prevê a exclusão de países de renda média, reduzindo de 177 para 83 o número de países beneficiários. Rússia, Brasil, Malásia e África do Sul foram excluídos; China e Tailândia o serão em 2015 em razão dos elevados índices de crescimento do PIB. 2. Regulamentação de importação Como Exportar O exportador brasileiro poderá encontrar no site de serviços Export Helpdesk da União Europeia, todas as informações atualizadas sobre o tratamento administrativo e tarifário aplicáveis ao seu produto (http:// exporthelp.europa.eu). Mercadorias submetidas a regulamentos de qualidade e de segurança obrigatórios As normas de qualidade e de segurança são elaboradas por organismos europeus de normalização sob o controle da Comissão Europeia para que sejam respeitadas as exigências comunitárias. São publicadas no JOCE (Jornal Oficial da Comunidade Europeia) e transcritas em normas nacionais. Na França, as normas europeias (ou European Norms) são codificadas por NF-EN pela AFNOR - Association Française de Normalisation - entidade de utilidade pública sob a tutela do Ministério da Indústria. AFNOR é o membro francês do CEN (European Committee for Standardization) e do ISO (International Organization for Standardization) e é responsável, na FRANÇA França, pela qualidade e certificação de produtos. Os textos detalhados da maioria das normas AFNOR podem ser comprados on-line: http://www. boutique.afnor.org/normes-produitsedition (em francês) ou http://www. boutique.afnor.org/standards-booksinformation-products (em inglês). Regulamentos técnicos nacionais ou comunitários tornam obrigatórias as regras de qualidade e de segurança para determinados produtos ou grupo de produtos. Nos intercâmbios com terceiros países, a aplicação dos regulamentos é controlada pela alfândega no momento da importação. Vale salientar que os produtos não regulamentados, dentro das condições normais de utilização, deverão responder às exigências relativas à segurança e à saúde dos consumidores. Em caso de ameaça, o Code de la Consommation prevê medidas a serem aplicadas de imediato e a importação do produto poderá ser suspensa. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 77 FRANÇA Marcação “NF” A marca “NF” - Norme Française (Norma Francesa) - é uma marca de certificação francesa que tem por objetivo a diferenciação, garantindo a qualidade e a segurança dos produtos e serviços certificados. As autoridades públicas podem tornála obrigatória para determinadas atividades, como por exemplo, àquela relacionadas à construção civil. As normas são elaboradas pela AFNOR (Agence Française pour la Normalisation). Marcação “CE” (Conformité Europeenne) A marca “CE” foi criada pela União Europeia e atesta a conformidade do produto com as exigências de segurança estabelecidas pelas diretivas europeias e pode ser obrigatória para determinados produtos. Sua obtenção é condicionada a testes e controles a serem realizados por pessoa jurídica com endereço na UE. Os fabricantes brasileiros poderão nomear empresa local para efetuar o processo de certificação e esta será responsável pela marca “CE” em seu produto. Para saber se um produto está 78 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar submetido a tal obrigação, é necessário consultar as diretivas ou as normas existentes. Atualmente existem aproximadamente 22 diretivas e podem ser consultadas no site: http://www.dgcis.gouv.fr/ e que se aplicam aos seguintes produtos: • jogos; • aparelhos elétricos utilizados em determinados limites de tensão; • compatibilidade eletromagnética; • aparelhos a gás; • equipamentos de proteção individual para uso esportivo ou lazer; • equipamentos individuais para prevenção de acidentes de trabalho; • máquinas e outros equipamentos de trabalho; • produtos para construção; • dispositivos médicos; • dispositivos médicos para implantes; • barcos de lazer, suas peças e equipamentos; • componentes de segurança de elevadores; • equipamentos de pressão; • instrumentos de medição. Como Exportar Produtos submetidos à política comercial comum Quotas ou contingentes Determinados produtos somente poderão ingressar no mercado da União Europeia dentro de limites quantitativos previstos nos regulamentos comunitários, publicados no Jornal Oficial da Comunidade (JOCE). Quantidades superiores às quotas fixadas poderão ser importadas, mas os impostos a serem recolhidos podem tornar a importação inviável. Vigilância Alguns produtos importados ficam sob vigilância e o comprador deverá possuir o Documento Comunitário de Vigilância. Essas medidas são reguladas por diretrizes publicadas no JOCE, como no caso de alguns produtos siderúrgicos. Mercadorias submetidas a restrições, autorização ou formalidades particulares: • material de defesa, armas e munições; • vegetais e suas preparações: a FRANÇA diretiva europeia 2000/29 é o principal quadro regulamentar para a importação de sementes e plantas vivas para a UE. Isso se reflete na legislação francesa através do Decreto do Ministério da Agricultura e da Pesca de 24 de maio de 2006, modificado em 23 de outubro de 2007. Os produtos são submetidos a controle sanitário e se estiverem de acordo com as exigências fitossanitárias, o certificado é emitido pelo Serviço de Proteção dos Vegetais. Este último deverá ser apresentado na alfândega para o desembaraço da mercadoria e deverá acompanhala até o término da operação. Mais detalhes sobre o assunto podem ser encontrados no site do Ministério da Agricultura, dos Setores Agroalimentar e Florestal: http://agriculture.gouv.fr. • animais vivos e produtos animais: animais vivos, produtos de origem animal e alimentícios de origem animal, originários de terceiros países, deverão ser submetidos a controle veterinário nos postos de inspeção nas fronteiras ou no primeiro ponto de entrada na União Europeia. Certificado sanitário (certificado Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 79 FRANÇA de passagem fronteiriço para os animais vivos, “Anexo B” para os produtos animais) será emitido e deverá ser apresentado na alfândega junto com outros documentos exigidos. • mercadorias submetidas à autorização ou a restrições específicas, tais como bebidas (alcoólicas ou não), tabaco, obras de metais preciosos, medicamentos, cereais, entre outros. Importações proibidas: • artigos falsificados; • objetos de qualquer natureza contendo imagens pornográficas envolvendo menores; • amianto ou produtos contendo amianto; • produtos contendo substâncias perigosas como sais de chumbo e níquel; • vegetais e suas preparações (cascas de árvores, sementes, terras), cuja importação seja proibida na UE; • produtos de origem animal, objeto de proibições regulamentares nacionais ou comunitárias, em vigor. 80 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar Importação via postal Amostras grátis ou de pequeno valor comercial (inferiores a € 150, aproximadamente US$ 200) poderão ser importadas com isenção das tarifas aduaneiras (mas o IVA continua a ser devido, independentemente do valor). As de valor inferior a € 2.700 (aproximadamente US$ 3.700) beneficiam de procedimento de desembaraço simplificado, e as de valor superior a € 2.700 são submetidas ao procedimento normal através do preenchimento do formulário DAU (Documento Administrativo Único). Bens destinados a feiras e exposições Materiais destinados a feiras e exposições poderão entrar na França em caráter temporário. Para tanto, é necessário solicitar autorização prévia junto à alfândega e depositar uma caução correspondente ao valor dos direitos de importação que incidem sobre a mercadoria em questão. No momento da saída da mercadoria dentro do prazo estipulado, a caução será devolvida. Como Exportar Normas sanitárias As medidas sanitárias e fitossanitárias representam um grande obstáculo ao acesso de produtos agrícolas no mercado da UE. No campo específico de produtos de origem animal, a UE exige que os estabelecimentos exportadores de terceiros países sejam habilitados pela Comissão Europeia. O processo de habilitação requer que o país terceiro informe, para cada categoria de produto, uma lista de estabelecimentos exportadores e forneça garantias de que os mesmos estão de acordo com os padrões comunitários de saúde pública e animal. No caso do Brasil, a lista é fixada pelo Ministério da Agricultura e submetida à Comissão Europeia para aprovação. O processo de habilitação é geralmente lento. Em razão das grandes crises sanitárias nos últimos anos como a doença da “vaca louca” e a “gripe aviária”, as medidas sanitárias exigidas pela União Europeia estão cada vez mais rígidas. Maiores informações sobre as medidas sanitárias em vigor na UE poderão ser consultadas no site: http://ec.europa.eu FRANÇA No que se refere aos produtos químicos, ou produtos que contenham alguma substância química nos seus componentes ou no seu processo de fabricação, o regulamento que se aplica, denominado REACH - Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals, entrou em vigor em 1° de junho de 2007 substituindo inúmeros textos legislativos existentes. Os principais objetivos do REACH são os de maior proteção à saúde humana e ao meio-ambiente contra os riscos no uso de produtos químicos, bem como a disseminação de métodos alternativos, promoção da livre circulação de substâncias no mercado interno comunitário e o reforço da competitividade e inovação. O regulamento impõe à indústria a responsabilidade de estimar e administrar riscos, assim como fornecer informações de segurança adequada aos usuários. O REACH é aplicado no controle de todas as substâncias químicas, não somente aquelas utilizadas em processos industriais, mas também aquelas encontradas no cotidiano das pessoas, por exemplo, nos produtos de limpeza, nas Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 81 FRANÇA pinturas e até mesmos nos artigos de vestuário, móveis e aparelhos elétricos. Os fabricantes e importadores de substâncias químicas ou produtos que as contenham estão obrigados a identificar e administrar os riscos associados ao produto. No caso de substâncias produzidas ou importadas em quantidades anuais superiores a 1 tonelada, os fabricantes ou os importadores deverão provar que os dispositivos previstos pelo REACH são respeitados através de um registro junto a ECHA- European Chemicals Agency. Informações adicionais poderão ser obtidas no site: http:// guidance.echa.europa.eu Embalagens e rótulos A União Europeia adotou regulamentação sobre rotulagem e apresentação de produtos alimentícios destinada a orientar o consumidor sobre o conteúdo do produto. Nas etiquetas deve constar, também, o idioma do país onde o produto é vendido. Poderão ser colocados desenhos ou gráficos ao lado das indicações em língua estrangeira, com a condição de 82 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar que não haja dúvidas quanto à interpretação dos mesmos. Informações detalhadas estão disponíveis, em português, no site: http://europa.eu/. O exportador deverá imprimir, na embalagem, uma marcação com o código que lhe foi atribuído pelo IBAMA, em que constarão as seguintes informações: logotipo do órgão internacional; código do país, da região e do fabricante / exportador; tipo de tratamento da embalagem. A partir de 1° de março de 2005, todas as embalagens de procedência de terceiros países (exceto da Suíça) e com destino a um dos 27 países da comunidade, foram obrigadas a cumprir a regulamentação europeia. Quanto às embalagens em madeira bruta, vale ressaltar que existe legislação específica. Os produtos atingidos por essa norma são todas as embalagens de madeira bruta de espessura igual ou superior a 6 mm tais como “palets”, caixas, engradados, pranchas de cargas e descargas (as pranchas em aglomerados fabricadas através de colagem a quente não são atingidas por essa norma). Trata-se da Norma Como Exportar NIMP15 (em inglês, ISPM 15) – em francês, Norme Internationale de Mesures Phytosanitaires n° 15). Sua aplicação definitiva ocorreu a partir de 23 de agosto de 2003 e teve como objetivo uniformizar as medidas a serem aplicadas, visando evitar a contaminação das florestas do país importador por pragas presentes nas embalagens de madeira. A ISPM 15 foi modificada em 2009, tornando obrigatória a utilização de madeira descascada, a fim de evitar a utilização de fumigação com brometo de metila. O único tratamento possível agora é o tratamento a quente atingindo o centro da madeira (56°C durante 30 minutos no mínimo). A Norma pode ser consultada no site: www.ippc.int. Marcas e patentes Através de único depósito junto ao OEB – Office Européen des Brevets (Instituto Europeu de Patentes) é possível patentear produto ou marca em diversos países (mais de 30). Uma vez obtido o certificado da patente, basta ao interessado apresentar cópia traduzida no idioma oficial dos diferentes países junto ao órgão competente respectivo. O órgão competente na França para FRANÇA marcas e patentes é o INPI (Institut National de la Proprieté Industrielle, ou Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Os endereços do OEB e INPI encontram-se no anexo “item 11 outros endereços úteis” deste guia. 3. Documentos e formalidades Os documentos necessários para o desembaraço de mercadorias na França são: • fatura comercial; • romaneio de embarque (packing list): não é obrigatório, mas facilita o desembaraço; • conhecimento de embarque (Bill of Lading, B/L, ou BOL, ou AWB Air Way Bill); • certificado sanitário ou fitossanitário (quando aplicável); e • outros certificados ou licenças (quando aplicável). A fatura comercial, o conhecimento de embarque, e os demais certificados deverão ser providenciados pelo exportador brasileiro e os originais deverão ser remetidos ao importador francês. As Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 83 FRANÇA licenças deverão ser providenciadas pelo importador francês. É importante seguir as instruções do importador francês quanto à documentação a ser fornecida, a fim de evitar qualquer dificuldade para o desembaraço alfandegário. Formalidades para o desembaraço alfandegário Para as mercadorias importadas e provenientes de países não membros da UE, a declaração de importação é feita no formulário denominado DAU (Documento Administrativo Único) pelo importador ou por seu representante. Todas as importações estão sujeitas a inspeções pelas autoridades aduaneiras no porto, aeroporto ou em outro ponto de entrada no país. Após a inspeção, controle dos documentos e o pagamento dos tributos, a liberação da mercadoria é imediata e passa a ser considerada como “em livre circulação”. As formalidades para o desembaraço são geralmente feitas por empresas de despacho aduaneiro. 84 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar Regime cambial Não há restrições nem controle cambial nas importações. Poderão ser aceitos créditos dos fornecedores e os pagamentos poderão ser feitos em qualquer moeda conversível. 4. Regimes especiais Existem vários regimes especiais de liberação alfandegária denominados “regimes econômicos”. Regime “Armazém alfandegário” Esse regime permite ao importador estocar a mercadoria em um depósito alfandegário sem recolher os impostos. A vantagem desse regime é a constituição de um estoque, por tempo indeterminado, sem o recolhimento dos impostos. O depósito pode encontrar-se em um país-membro e as formalidades a serem cumpridas em outro paísmembro. Os produtos não poderão sofrer nenhuma transformação dentro do depósito, exceto manipulações simples visando a Como Exportar FRANÇA resguardar seu bom estado. Se a mercadoria for exportada, não existirá imposto a ser recolhido, enquanto que, se for destinada ao mercado interno, os impostos serão recolhidos no momento da sua retirada do depósito alfandegário. Foto: Victor Maschek/shutterstock.com Regime “Aperfeiçoamento ativo” (drawback) Trata-se de importação de peças ou de matérias-primas que serão transformadas ou incorporadas a outros produtos com a finalidade de exportação. Esse regime poderá ser feito em duas modalidades: sistema de suspensão: se houver certeza da reexportação da mercadoria para fora do território da UE, esse é o sistema mais adequado. Não há nenhum recolhimento de impostos ou taxas; sistema de reembolso: é aconselhado para os casos em que a reexportação for parcial. Nesse caso, os direitos e taxas são recolhidos e reembolsados no momento da reexportação. Vale lembrar que os itens importados deverão ser “identificáveis” como componentes dos produtos acabados, objetos da reexportação. Paris Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 85 FRANÇA Como Exportar Foto: Artens/shutterstock.com Porto de Nice 86 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA VI - ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO 1. Canais de distribuição Panorama geral da estrutura de distribuição na França em 2010 Atividade Número de empresas Alimentação não especializada, lojas de departamento e bazar Alimentação especializada e artesanato comercial Tecnologia de Informação e de Comunicação Bricolagem e equipamentos domésticos Bens culturais e recreativos Outros varejistas especializados Bancas e feiras Venda à distância, em casa e PLC Vendas totais (M€) Margem de lucro (%) 21 941 190 533 19,1 102 631 31 637 35,3 6 910 8 546 25,2 35 509 47 129 34,8 21 811 141 918 84 390 27 466 18 757 99 983 5 818 17 910 30,4 36,8 43,3 44,3 Fonte: Insee, Le commerce en France, édition 2010 Os quatro grandes circuitos de distribuição no mercado francês são: • circuito tradicional: formado por atacadistas especializados, atacadistas multiprodutos, varejistas independentes, lojas de departamento, lojas populares, feiras livres e vendas porta-a-porta; • supermercados e hipermercados; • circuito CHR (“collectivités, hôtels et restaurants”): cantinas, hotéis e restaurantes; • circuito VPC (vente par correspondance): vendas por correspondência, que inclui vendas on line. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 87 FRANÇA Circuito tradicional No canal tradicional, destacamse as redes de lojas (cadeias de varejistas), as cooperativas e as lojas especializadas. As redes ocupam um espaço importante. O comércio varejista organizou-se em redes a fim de centralizar as compras, fazer publicidade em nível nacional, colocando em comum as despesas fixas e fazendo parte de uma “logomarca” reconhecida pelo consumidor. Geralmente, a logomarca é utilizada por todos os membros, a estratégia comercial é única. Essas redes, no circuito tradicional, realizam a grande maioria das vendas a varejo deixando pouco espaço para o varejista independente. A melhor forma de abordar esse canal é através de um importadordistribuidor trabalhando com diversos produtos e com força de venda cobrindo todo o território. Em geral, o pedido desses varejistas, por item, é pequeno o que implica na necessidade de um distribuidor multiprodutos para viabilizar as visitas dos vendedores. 88 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar No geral, um produto não alimentício nesse circuito de atacadista, chega ao consumidor final com valores de quatro, cinco e de até seis vezes do valor FOB. Lojas de departamento As principais lojas de departamento na França são: • Le Bon Marché (www. lebonmarche.fr); • Galeries Lafayette (www. galerieslafayette.com); • Le Printemps (www.printemps. com) e • BHV (www.bhv.fr). O número total de pontos de venda na França é de 184. O volume de vendas, em 2010, realizado pelas lojas de departamento, foi de aproximadamente US$ 4.4 bilhões, representando cerca de 1,1% do total do comércio varejista. Como Exportar FRANÇA Principais produtos Vestuário e acessórios de moda Perfumaria, produtos de beleza e de higiene Artefatos de couro e artigos de viagem Roupas de cama e mesa Total % das vendas 43,1% 8,1% 6,3% 6,2% 63,7% Fonte: INSEE. Institut National de la Statistique et des Etudes, Fiche Sectorielle d’Enquête annuelle d’entreprises dans le commerce – Exercice 2010. Supermercados e hipermercados Esse circuito apresentou grande expansão nos últimos anos. Em menos de trinta anos o número de supermercados passou de 200 para 8.960 e de apenas um hipermercado para 1.310. Para limitar o número de pontos de venda, a abertura de novas lojas está sujeita a autorização governamental. As chamadas grandes surfaces realizam suas compras através de centrais de compras, sendo que cinco delas detêm aproximadamente 90% do mercado de produtos alimentícios. Os hipermercados possuem áreas superiores a 2.500m2; os supermercados, áreas de 400 a 2.500m2. Os endereços das principais centrais de compras encontram-se listados nos anexos. As centrais de compras são empresas prestadoras de serviços, principalmente para as cadeias de supermercados. A central faz a seleção do produto (alimentício e não alimentício), negocia o preço com o fornecedor, estoca a mercadoria e faz as entregas nos pontos de venda da empresa filiada. A negociação com essas centrais de compras é bastante difícil e para um fornecedor estrangeiro a situação fica ainda mais complicada, pois na maioria dos casos o fornecedor assume toda a logística interna (ocupa-se da etiquetagem, colocação do produto nas gôndolas, entre outras). Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 89 FRANÇA Estratégia da MDD (Marque Du Distributeur ou Marca do Distribuidor) O número de produtos com a marca da cadeia de supermercado denominada MDD (“Marca Do Distribuidor”) vem ganhando cada vez mais espaço em todos os supermercados. Mais de 85% dos produtos MDD são fabricados por pequenas e médias empresas. Entre os produtos de suas próprias marcas e os produtos MDD essas empresas pesam em 55% do total de produtos comercializados no circuito das grandes superfícies. O supermercado solicita ao fabricante o fornecimento de determinado produto com sua marca de distribuidor (MDD) e embalagem, mesmo se, muitas vezes, o produto já é comercializado sob a marca do fabricante. O preço final do produto MDD é inferior ao do fabricante, uma vez que não há investimentos em publicidade, o que favorece a marca do distribuidor em detrimento da marca do fabricante. Isso tem causado dificuldades às empresas, que além de sofrerem com queda no volume das vendas, veem suas margens reduzidas. O 90 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar desenvolvimento da MDD torna mais frágil a posição do fabricante, uma vez que o distribuidor pode mudar de fornecedor a qualquer momento, sem acarretar perda no fornecimento do produto em questão. Para o exportador brasileiro, a abordagem desse canal de distribuição pode ser mais fácil através de um importadordistribuidor já familiarizado com as práticas comerciais desse segmento. Supermercados hard discount e lojas populares Desde os anos 1990 surgiram cadeias de supermercados ou lojas especializadas chamadas de hard discount. Esse segmento representa atualmente cerca de 13% das vendas de produtos de grande consumo5 . Nestes supermercados, os produtos são dispostos de maneira sumária, o número de itens é reduzido e as aquisições são feitas através de centrais de compras. Além disso, a grande maioria das mercadorias é de marca própria (MDD). 5 Fonte: Kantar Worldpanel, Outobro de 2012. Como Exportar No entanto, após uma década inicial de crescimento rápido, o modelo de hard discount foi perdendo terreno na França, a favor dos supermercados e hipermercados. O líder de mercado, Lidl, anunciou, no final de 2012, que iria abandonar gradualmente o modelo de hard discount para suas operações francesas. Esta mudança de equilíbrio tem sido atribuída, em parte, aos esforços feitos pelos supermercados em reduzir seus preços, e, de outra parte, às preocupações crescentes com a qualidade dos alimentos por parte dos consumidores franceses. Circuito CHR (Collectivités, Hôtels et Restaurants) – cantinas, hotéis e restaurantes Trata-se de um circuito muito segmentado, mas representa grande potencial, principalmente para o setor agroalimentício. Em 1960, somente 5% das refeições eram realizadas fora de casa. Esse percentual passou para 13% em 2000, dos quais 47% são referentes a restaurantes e 53% a cantinas de empresas, escolas, hospitais, entre outros. A proporção das refeições consumidas fora de casa continua subindo e deve chegar a 20% até 2020. FRANÇA A abordagem desse segmento poderá ser mais fácil através de atacadistas. 2. Promoção de vendas Algumas das práticas mais utilizadas na promoção de vendas no mercado francês são: Concursos e loterias São bastante utilizados para atrair a atenção do consumidor, oferecendo-lhes a possibilidade de ganhar prêmios em dinheiro ou em mercadorias. Esse tipo de promoção é fortemente regulamentado; a legislação estabelece o percentual máximo do prêmio em relação ao preço do produto. Bônus de redução Podem ser distribuídos aos consumidores por mala direta, na embalagem do produto e/ou em encartes publicitários em revistas ou jornais. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 91 FRANÇA Distribuição de amostras e/ou degustação É bastante utilizada nos supermercados. Entretanto, dado o número de pontos de venda de cada cadeia de supermercado, essa técnica representa custo elevado. Feiras e salões As feiras são um bom meio de promover os produtos juntos aos intermediários ou consumidor final. Além do cuidado na escolha da feira apropriada ao produto, é necessário dispor de catálogos e prospectos na língua francesa. Material para os pontos de venda É comum os varejistas solicitarem uma participação do fornecedor para uma melhor apresentação do produto no ponto de venda, como por exemplo, “displays”, “folders” e outros. 3. Publicidade A TV é a forma mais demandada de publicidade no mercado francês, com participação de quase 36,5%. 92 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar As fatias de mercado das outras mídias de publicidade seguem no quadro abaixo: Descrição Part. % no total TV 36,5% Imprensa escrita 25,3% Rádio 14,5% Internet 11,6% Cartazes 9,8% Cinema 2,3% Fonte: Kantar Media Baromètre – ADEX Report 2012 4. Práticas comerciais Formas e prazos de pagamento Em geral o mercado efetua seus pagamentos por meio de duplicatas em prazo de 60 dias, sem incluir o mês da compra. Os supermercados e lojas de departamento trabalham com prazos maiores. As cartas de crédito não são uma prática bem aceita devido ao custo elevado e rigidez, exceto junto aos grandes atacadistas/importadores e centrais de compras. Os pagamentos contra documentos ou por cobrança bancária são os mais correntes no mercado tradicional. Como Exportar Vale lembrar que um pedido assinado pelo cliente representa um documento legal para o caso de necessidade de acioná-lo juridicamente. Modalidades de venda Ainda que a venda seja realizada na modalidade FOB (free on board), quando da visita ou contato com o comprador é indispensável dispor das informações na modalidade CIF (Cost Insurance Freight), com os custos de frete e seguro. Essas informações são importantes para que o cliente possa fazer comparação imediata com a sua fonte de fornecimento atual ou analisar a viabilidade da importação. FRANÇA Cumprimento dos prazos É aconselhável muito rigor no cumprimento de prazos acordados. O mercado destaca esse aspecto como de fundamental importância. Preços Habituados com uma economia com inflação muito baixa, o mercado não entende as mudanças de preços no decorrer do ano. Em geral, trabalham com as mesmas tarifas no ano, de janeiro a dezembro. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 93 FRANÇA Como Exportar Foto: Massimiliano Pieraccini/shutterstock.com Basílica do Sagrado Coração (em francês, basilique du Sacré-Cœur), Paris 94 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA VII - recomendações ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS Em se tratando de um destino de exportação, a França é um grande mercado por si só, além de um ponto de entrada para a União Europeia (UE), o bloco econômico mais rico do mundo, com 500 milhões de consumidores e um PIB de US$ 17 trilhões em 2013. A entrada no mercado francês pode resultar em mais que apenas vendas extras: seus recursos humanos, técnicos, tecnológicos, e financeiros abundantes podem ajudar empresas brasileiras a ganhar competitividade tanto em suas operações globais como brasileiras. Certas especificidades dos mercados francês e europeu, tais como diferenças marcantes do Brasil em termos de cultura, regulamentações, ou contexto socioeconômico podem parecer barreiras substantivas para uma entrada bem-sucedida de empresas brasileiras na Europa. Para lograr tais objetivos, é recomendado: • realizar uma análise abrangente e profissional das condições do mercado local na França e na UE, e de suas diferenças em relação ao mercado brasileiro; • considerar todos os benefícios potenciais de cada elo da cadeia de valor da empresa brasileira e não somente suas vendas; • não se concentrar somente na exportação direta de produtos, mas considerar as diferentes alternativas para penetrar no mercado europeu, tais como parcerias locais ou implantação direta no país por via de aquisição de empresa local. O Setor de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil na França tem entre seus objetivos a promoção de investimentos brasileiros na França e franceses no Brasil, bem como identificar mercados onde empresas brasileiras são competitivas e estão aptas a desenvolver-se internacionalmente. Dentre as atividades do SECOM cita-se a pesquisa de importadores e/ou possíveis parceiros comerciais, participação em salões internacionais e organização de encontros BtoB (Business to Business) na França, criando possibilidades para as empresas de Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 95 FRANÇA realizar um trabalho de prospecção, testar novos produtos e encontrar diferentes agentes do comércio internacional. (secom.paris@ itamaraty.gov.br). 1. Por que estar presente no mercado francês? 1.1. A França é um grande mercado localizado no centro do bloco econômico mais rico do mundo O PIB da França é apenas ligeiramente maior que o do Brasil em 2012 (US$ 2,5 trilhões), mas sua Como Exportar população de 66 milhões é menos de um terço da população brasileira de 201 milhões de habitantes. A União Europeia, com participação de 23% (US$ 16,7 trilhões) no PIB mundial e somente 7,2% da população (505 milhões de pessoas), é o bloco econômico mais rico do mundo. A França é País membro-fundador da União Europeia, representando 13% de sua população e 15,6% de seu PIB, respectivamente. Ilustração: Participação da França no PIB da UE28 e da UE28 no PIB mundial Fonte: NeoFocus Strategy & Finance, « How to design winning market entry strategies », 2013 edition 96 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar A União Europeia é um mercado economicamente integrado, que permite a livre movimentação de pessoas, bens e recursos financeiros. Efetivamente, as barreiras ao comércio dentro da UE são extremamente baixas: • não há impostos de importação sobre bens comercializados dentro do bloco, com raras exceções, tais como álcool e tabaco; • padrões de qualidade e de segurança e regulamentações estão, em grande parte, harmonizadas dentro da UE, uma vez que estão cobertas pela estrutura legislativa da UE; • empresas europeias já estão acostumadas ao comércio com países da UE (85% do comércio externo dos países da UE se dão com os outros países da própria UE). 1.2. A França está estrategicamente localizada na UE A França está estrategicamente localizada no bloco econômico, fazendo fronteira com todas as maiores potências da UE. FRANÇA 1.3. Empresas brasileiras com operações na Europa podem ganhar competitividade Os mercados europeus em geral, e francês em particular, podem dar a impressão, de serem pouco atrativos, pois são mercados maduros, competitivos, com crescimento relativamente baixo e margens de lucro inferiores às margens no mercado brasileiro. No entanto, a UE é o maior bloco econômico do mundo, onde inúmeras empresas e grupos internacionais conseguiram desenvolver as capacidades necessárias para instalar-se e atuar com sucesso. Para isso, é recomendável uma estratégia que combine exportação e uma implantação local. Apesar dos custos de mão de obra elevados, as empresas europeias são altamente competitivas em razão de sua alta produtividade e eficiência, pois contam com: • automação intensiva e infraestrutura eficiente; • alto grau de inovação e produtos e serviços mundialmente competitivos; • grande contingente de pessoas Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 97 FRANÇA altamente qualificadas e disponíveis; • inflação baixa, que resulta em taxas de juros baixas; • níveis de consumo relativamente estáveis, que permitem melhor planejamento das capacidades de produção por parte das empresas; • margens observadas no mercado europeu são aparentemente menores do que as de mercados de maior crescimento, porém são mais estáveis a longo prazo e menos afetados pela inflação ou por variações cambiais. 1.4. Os recursos franceses de altatecnologia podem ser alavancados na melhoria da competitividade em outros mercados A França dispõe de profissionais altamente especializados, diversos projetos de pesquisa teórica e aplicada junto a instituições públicas ou laboratórios privados, bem como um amplo leque de incentivos para atividades de Pesquisa e Desenvolvimento. O país integra a elite de países com indústrias de alta tecnologia, tais como eletrônica, aeroespacial, 98 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar defesa, automotiva, ferroviária, energia, farmacêutica, biotecnologia e genética. No ranking mundial de brevets por países, a França posiciona-se em quarto lugar e, na Europa, é o segundo país com maior número de registros de brevets. A entrada gradual no mercado francês permitirá a empresa adquirir tecnologia e competitividade, que poderá ser transposta às suas atividades no Brasil, acarretando ganhos de produtividade. Nos casos de eventual reexportação para o Brasil, a empresa poderá beneficiar de incentivos franceses à exportação (crédito com taxas de juros privilegiadas, seguro de crédito, financiamentos, franquia de impostos, investimentos entre outros. Como Exportar FRANÇA 1.5. O uso de financiamento local pode baixar o custo geral de entrada significativamente As taxas de juros normais são substancialmente mais baixas na França (TME - Taxa de juros dos empréstimos do Estado): 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Taxa Selic Anual 11,8% 12,4% 9,9% 9,7% 11,6% 8,4% 8,2% TME 4,4% 3,5% 3,7% 3,2% 3,4% 2,6% 2,3% Fonte: Banco Central do Brasil; Banque de France Adicionalmente, vários organismos públicos dão suporte financeiro específico para empresas estrangeiras implantarem-se na França. Esse auxílio pode ser através de isenções fiscais, empréstimos a taxas de juros subsidiadas ou garantias. Dentre os organismos destinados a atrair investimentos diretos estrangeiros cita-se a agência nacional AFII (Agence Française pour les Investissments Internationaux, ou Invest in France), Paris Développement, ADERLY (Agence pour le Développement Économique de la Région Lyonnaise) e diversas outras agências regionais, fundos europeus para re-industrialização de áreas específicas, ou até mesmo as próprias autoridades locais que competem por geração de empregos. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 99 FRANÇA Como Exportar Ferramenta: estruturação financeira de projetos Fonte: NeoFocus Strategy & Finance, « How to design winning market entry strategies », 2013 edition 2. As dificuldades de acesso ao mercado francês podem ser superadas 2.1. Resistência a novos entrantes é mais alta em mercados maduros que em mercados emergentes... Em mercados de alto crescimento, novos atores podem mais facilmente posicionar-se no novo mercado resultante do crescimento econômico. Para ganhar participação em mercados maduros, um novo ator deve conquistar fatias de um mercado existente, deslocando outros competidores já instalados. Assim, o mercado francês pode apresentar mais resistência em relação a novos atores, em comparação a mercados de alto crescimento. 100 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FRANÇA 2.2. … mas a diferenciação é uma ferramenta eficaz para superar os obstáculos da competição Empresas recém-instaladas na França devem ter uma oferta mais atraente que as dos competidores existentes no mercado: ter uma relação preço/ qualidade melhor, ou atender melhor às necessidades do cliente (ou alguns segmentos específicos de clientes). Ilustração: etapas-chave para definir uma estratégia de entrada vencedora Fonte: NeoFocus Strategy & Finance, « How to design winning market entry strategies », 2013 edition Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 101 FRANÇA 2.3. A Europa é um mercado altamente regulamentado... Países europeus têm uma longa história de regulamentações (normas de qualidade, padrões, etc.), tanto em nível nacional como europeu, muitas das quais são compatíveis de alguma forma com outras regiões, tais como os EUA (p.e. farmacêuticas, alimentos, automotiva, etc...). Alguns mercados são fortemente protegidos, como nos setores agrícola e pesqueiro por exemplo. 2.4. … mas o atendimento às regulamentações europeias facilita o atendimento de regulamentações de outros mercados Aderir às regulamentações na França pode-se estender a exportação a todos aos demais países da UE, ampliando o mercado potencial para 500 milhões de consumidores com poder de compra elevado; Em terceiros países, as regulamentações são inspiradas pelas europeias. Neste sentido, o cumprimento às regulamentações europeias pode dar acesso àqueles mercados. 102 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar 2.5. A UE é um conjunto composto por 28 países europeus, cada um com seu próprio idioma, cultura, gostos e hábitos... Embora a França possa ser uma porta de entrada para outros países europeus, as empresas não europeias não devem subestimar as diferenças culturais entre os países. Consequentemente, desenvolver presença na UE a partir de uma base francesa requer um nível de adaptação significativo do marketing mix, dependendo do produto e mercado alvo. 2.6. ... um parceiro local pode dispor do conhecimento necessário para adaptar-se à diversidade No processo de implantação na UE, é necessário o entendimento profundo das particularidades nacionais, que pode ser obtido com o apoio de parceiros locais, que já possuam intimidade com esse mercado. A escolha de um parceiro local na França, e / ou em outros mercados europeus é, portanto, extremamente importante para o sucesso da implementação da estratégia de entrada, pois determinará a velocidade, custos Como Exportar e riscos associados à entrada. Parceiros potenciais devem, portanto, ser selecionados e avaliados cuidadosamente antes do início da implantação. 2.7. Diferenças culturais entre o Brasil e a França podem levar a mal-entendidos e divergências... Formas de pensar, gerir, comunicar ou negociar podem variar substancialmente entre Brasil e França. Por exemplo: • cidadãos e empresas franceses tendem a ser mais avessos a riscos que os brasileiros correspondentes; • a cultura empresarial francesa atribui grande importância aos conceitos e às demonstrações intelectuais, enquanto a cultura brasileira usualmente privilegia soluções pragmáticas e adaptativas ao longo do tempo. 2.8. … mas o entendimento dessas diferenças e o ajuste correspondente nas práticas de gestão, comunicação e negociação têm se tornado mais produtivo Com o crescimento do comércio através das fronteiras e também FRANÇA com a globalização geral a partir da década de 1980, experiência considerável se tornou disponível em termos de melhores práticas em relações comerciais entre muitos países, incluindo França e Brasil. Ao longo dos últimos 20 anos, muitas pesquisas foram realizadas para medir, mitigar e estreitar de forma estruturada as diferenças entre culturas empresariais. Consultores especializados podem providenciar o suporte necessário para superar as barreiras culturais. 3. Conclusão Empresários brasileiros que visam os mercados francês e europeu devem, portanto: • realizar pesquisas aprofundadas sobre o mercado, bem como sobre os potenciais concorrentes franceses e europeus. Antes de comprometer recursos humanos e financeiros significativos, aconselha-se ao exportador brasileiro o contato com consultores locais especializados, bem como com o SECOM-Paris, Tel.: +331 4561-6380 e secom.paris@ itamaraty.gov.br Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 103 FRANÇA • suas ofertas sejam claramente diferenciadas, de forma a evitar ou provocar resistências frontais de concorrentes existentes no mercado alvo; • fazer um “stress test” abrangente de seus produtos contra os de concorrentes existentes na Europa; • considerar a Europa como um mercado único dos pontos de vista de alfândega e logística e, portanto, considerar opções futuras de entrada em outros países europeus quando entrar em qualquer país europeu; • levar em consideração a heterogeneidade do mercado europeu nos aspectos culturais e hábitos de consumo, que impactam o marketing e a estratégia implantação (p.e. idiomas, legislações nacionais, etc.) • ter presente a França e a Europa como fontes de competitividade que pode beneficiar sua empresa, inclusive no mercado brasileiro. O Setor de Promoção Comercial da Embaixada Brasileira em Paris coloca-se à disposição das empresas brasileiras para 104 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar auxiliá-las em seu processo de internacionalização e identificação de marcados. Dentre as atividades do SECOM cita-se a pesquisa de importadores e/ou possíveis parceiros comerciais, participação em salões internacionais e organização de encontros BtoB na França, criando possibilidades para as empresas de realizar um trabalho de prospecção, testar novos produtos e encontrar diferentes agentes do comércio internacional. Análises mais detalhadas demandarão o apoio de prestadores de serviços locais. Como Exportar FRANÇA ANEXOS I – ENDEREÇOS 1. Órgãos oficiais brasileiros na França Embaixada do Brasil em Paris 34, Cour Albert 1º 75008 – Paris Tel.: (331) 4561-6380 (Secom) E-mail: [email protected] www.bresil.org Delegação do Brasil junto à Unesco 1, Rue Miollis 75732 – Paris – CEDEX 15 Tel.: (331) 4568-2901 E-mail: [email protected] 2. Órgãos oficiais franceses 2.1 No Brasil Embaixada da França SES – Avenida das Nações, Quadra 801, Lote 4 70404-900 – Brasília – DF Tel.: (61) 3222-3999 E-mail: [email protected] www.ambafrance.org.br Câmara de Comércio França-Brasil - CCBF Tel.: (11) 3060-2290 E-mail: [email protected] www.ccfb.br 2.2 Na França Câmaras de Comércio e Indústria CCIP – Chambre de Commerce et d’Industrie de Paris Tel.: +33 (0)1 55 65 36 73 E-mail: [email protected] Chambre de Commerce International - CCI Paris Ile-deFrance Tel.: +33 (0)820 012 112 Principais entidades de classe AACC -Association des Agences Conseils en Communication E-mail: [email protected] www.aacc.fr ANIA- Association Nationale des Industries Alimentaires E-mail: [email protected] www.ania.net Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 105 FRANÇA Armateurs de France E-mail: [email protected] www.armateursdefrance.org UFBJOP - Fédération française de la Bijouterie, Joaillerie, Orfèvrerie, du Cadeau, des Diamants, Pierres et Perles et Activités qui s’y rattachent E-mail: [email protected] www.bjop-france.com CAPEB - Confédération de l’Artisanat et des Petites Entreprises du Bâtiment E-mail: [email protected] www.capeb.fr CCFA - Comité des Constructeurs Français d’Automobiles www.ccfa.fr CDCF - Conseil du Commerce de France E-mail: conseilducommerce@cdcf. com www.cdcf.com CFQ – Confédération Française de la Quincaillerie, Fournitures industrielles - Bâtiment – Habitat E-mail: [email protected] www.francequincaillerie.biz 106 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar CGI - Confédération française du Commerce Interentreprises E-mail: [email protected] www.cgi-cf.com CICF - Confédération des Industries Céramiques de France E-mail: [email protected] CNPA - Conseil National des Professions de l’Automobile E-mail: [email protected] www.cnpa.fr COPACEL - Confédération Française de l’Industrie des Papiers, Cartons et Celluloses E-mail: [email protected] www.copacel.fr FBF - Fédération Bancaire Française www.fbf.fr FCD - Fédération des Entreprises du Commerce et de la Distribution www.fcd.asso.fr FFF- Fédération Française de la Franchise E-mail: [email protected] www.franchise-fff.com Como Exportar FRANÇA Fédération des Ascenseurs E-mail: [email protected] www.ascenseurs.fr FFSA - Fédération Française des Sociétés d’Assurances www.ffsa.fr Fédération des Chambres Syndicales de l’Industrie du Verre E-mail: [email protected] www.verre-avenir.org FFTB - Fédération Française des Tuiles et Briques E-mail: [email protected] www.fftb.org FCJTF – Fédération Française des Entreprises de Gros, Importation, Exportation en Chaussures, Jouets, Textiles E-mail: [email protected] www.fcjt.org FEDENE- Fédération Française des Entreprises Gestionnaires de Services aux Equipements, à l’Energie et à l’Environnement www.fg3e.fr FEDA – Fédération des Syndicats de la Distribution Automobile E-mail: [email protected] www.feda.fr Fédération de la Plasturgie E-mail: [email protected] www.laplasturgie.fr FEP - Fédération des Entreprises de Propreté et Services Associés E-mail: [email protected] www.proprete-services-associes.com FIB - Fédération de l’Industrie du Béton E-mail: [email protected] www.fib.org FICG - Fédération de l’Imprimerie et de la Communication Graphique E-mail: [email protected] www.ficg.fr FIEEC - Fédération des Industries Electriques, Electroniques et de Communication E-mail: [email protected] www.fieec.fr FFB - Fédération Française du Bâtiment www.ffbatiment.fr Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 107 FRANÇA FIEV - Fédération des Industries des Equipements pour Véhicules E-mail: [email protected] www.fiev.fr FIM - Fédération des Industries Mécaniques www.fim.net FEBEA - Fédération des Entreprises de la Beauté E-mail: [email protected] FIPEC - Fédération des Industries des Peintures, Encres, Couleurs, Colles et Adhésifs E-mail: [email protected] www.fipec.org FJP - Fédération Française des Industries Jouet-Puériculture www.fjp.fr FNADE - Fédération Nationale des Activités de la Dépollution et de l’Environnement E-mail: [email protected] www.fnade.com FNB - Fédération Nationale des Boissons E-mail: [email protected] 108 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar FNB - Fédération Nationale du Bois E-mail: [email protected] www.fnbois.com FEDIM - Fédération Française de la Distribution Industrielle E-mail: [email protected] FENNTISS - Fédération Nationale du Tissu E-mail: [email protected] FENSCOPA - Fédération Nationale des Syndicats de Commerce de Gros en Produits Avicoles E-mail: [email protected] FFNMC - Fédération Française des Négociants en Matériaux de Construction E-mail: [email protected] www.ffnmc.com FGME - Fédération Nationale des Syndicats de Grossistes en Matériel Electrique et Electronique E-mail: [email protected] FNAS - Fédération Française des Négociants en Appareils Sanitaires, chauffage, climatisation et canalisations E-mail: [email protected] www.fnas.fr Como Exportar FND - Fédération Nationale de la Décoration E-mail: [email protected] www.federation-decoration.fr/ FNICGV - Fédération Nationale des Industries du Commerce de Gros des Viandes E-mail: [email protected] FPC - Fédération Nationales des Promoteurs-Constructeurs E-mail: [email protected] www.fnpc.fr FNTP - Fédération Nationale des Travaux Publics E-mail: [email protected] www.fntp.fr GIFAS - Groupement des Industries Françaises Aéronautiques et Spatiales E-mail: [email protected] www.gifas.asso.fr GITL - Groupement Interprofessionnel du Transport et de la Logistique www.gitl.fr LEEM - Les Entreprises du Médicament www.leem.org FRANÇA Les Fondeurs de France E-mail: [email protected] www.fondeursdefrance.org UCV - Union du Grand Commerce de Centre Ville E-mail: [email protected] www.ucv.com UFIH - Union Française des Industries de l’Habillement E-mail: secretariatufih@ lamodefrancaise.org www.lamodefrancaise.org UFIP - Union Française des Industries Pétrolières www.petrole.fr UFISS - Union Fédérale des Industries et Services de la Sécurité E-mail: [email protected] www.ufiss.fr UIC - Union des Industries Chimiques E-mail: [email protected] www.uic.fr UIMM - Union des Industries et Métiers de la Métallurgie E-mail: [email protected] www.uimm.fr Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 109 FRANÇA UIT - Union des Industries Textiles E-mail: [email protected] www.textile.fr UMIH - Union des Métiers et des Industries de l’Hôtellerie E-mail: [email protected] www.upih.com UNIFA - Union Nationale des Industries Françaises de l’Ameublement E-mail: [email protected] www.unifa.org 3. Principais bancos BNP Paribas www.bnpparibas.net LCL www.lcl.com Credit Agricole www.credit-agricole.fr CIC-Credit Industriel Et Commercial www.cic.fr Societe Generale www.socgen.com Banque Populaire Caisse d’Épargne www.bpce.fr 110 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar 4. Principais agências governamentais envolvidas com licitações Le Portail des Marchés Publics A lista das licitações e/ou atribuições é publicada no Jornal Oficial e poderá ser consultada no site: www.journalofficiel.gouv.fr 5. Principais feiras e exposições A seguir, uma seleção das feiras mais importantes. O calendário completo poderá ser consultado no sítio: www.ccip.fr/foireuro/pays16.htm ou na revista LE MOCI - Moniteur du Commerce International (le Kiosque): www.lemoci.com ou no sítio do Ministério das Relações Exteriores: www.brasilglobalnet.gov.br Meuble Paris Salão de móveis. Salão destinado a profissionais. E-mail: meuble-paris@ expandsolutions.fr www.meuble-paris.net Trade Expo Paris Salon du Commerce en Volume et de la Distribution E-mail: [email protected] www.tradexpo-paris.com Como Exportar Salon International de la Lingerie www.eurovet.fr Who’s Next Laboratoire des Nouvelles Tendances E-mail: [email protected] www.whosnext.com Interfiliere www.interfiliere.com Maison&Objet E-mail: [email protected] www.maison-objet.com Eclat de Mode/Bijorhca E-mail: [email protected] www.reedexpo.fr Le Salon de la Maroquinerie E-mail: maroquinerie.francaise@ wanadoo.fr www.leSalondelaMaroquinerie.com Salon International de L’Agriculture E-mail: [email protected] www.comexposium.com SIMA - Simagena - Simavip - Le Mondial des Fournisseurs de L’Agriculture et de L’Elevage E-mail: [email protected] www.comexposium.com FRANÇA Premiere Classe - Salon International de L’Accessoire de Mode E-mail: [email protected] www.premiere-classe.com MOD’AMONT - Salon International des Fournitures et Accessoires de la Mode E-mail: [email protected] Expofil E-mail: [email protected] www.expofil.com Premiere Vision - Premier Salon Mondial des Tissus D’Habillement E-mail: [email protected] www.premierevision.fr Salon International de L’Aeronautique et de L’Espace Paris Le Bourget E-mail: [email protected] www.paris-air-show.com Europain - Salon Mondial de la Boulangerie, de la Patisserie et des Traiteurs & Intersuc E-mail: [email protected] www.europain.com Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 111 FRANÇA Equip Auto - Salon International des Technologies, Equipements et Services Automobile et Equipements de Garage Comexposium E-mail: [email protected] www.equipauto.com Batimat - Salon International de la Construction E-mail: [email protected] www.batimat.com 6. Estudos de mercado A seguir, algumas empresas passíveis de fornecimento e/ou elaboração de estudos de mercado: Eurostaf E-mail: [email protected] www.eurostaf.fr Como Exportar Sergeco E-mail: [email protected] Tns Sofres www.tns-sofres.com Xerfi E-mail: [email protected] www.xerfi.fr 7. Aquisição de documentação Imprimerie Nationale E-mail: [email protected] Librairie du Commerce International E-mail: [email protected] www.ubifrance.fr É possível consultar as principais leis, decretos e portarias publicadas no Journal Officiel a partir de 1990, no sitio: www.legifrance.gouv.fr NeoFocus France E-mail: [email protected] www.neofocus.fr Documentação publicada pela União Europeia: E-mail: [email protected] http://publications.europa.eu/ NeoFocus do Brasil / Valuepoint Consultoria de Gestão E-mail: [email protected] / [email protected] www.neofocus.com.br / www. valuepoint.com.br 8. Principais centrais de compras Provera Alimentaire (Cora, Match e outros) E-mail: [email protected] www.provera.fr 112 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar Cora Non Alimentaire E-mail: [email protected] Auchan Import-Export www.auchanimportexport.com EMC Distribution (Casino, Franprix, Monoprix-Prisunic e Leader Price) E-mail: [email protected] www.emc.groupe-casino.fr Francap Distribution www.francap.com Carrefour Hypermarches France www.carrefour.fr Groupement Achat Centre Leclerc SC Galec www.e-leclerc.com 9. Principais empresas de transporte Schenker S.A. www.schenker.fr FRANÇA 10. Inspeção de embarques STR France www.strfrance.fr Socotec www.socotec.fr 11. Outros endereços úteis Direction Générale des Douanes et Droits Indirects www.douane.gouv.fr Le Centre de Renseignements des Douanes de Paris Tel.: (Paris): +33 (0) 53 24 68 24 INSEE- Institut National des Statistiques et Services Economiques www.insee.fr COFACE – Compagnie Française d’Assurance pour le Commerce Extérieur E-mail: [email protected] www.coface.com Danzas E-mail: [email protected] Calberson Europe www.calberson.com DHL : 0825 10 00 80 FEDEX : 0820123800 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 113 FRANÇA II – Informações práticas 1. Comunicações telefônicas Para efetuar uma ligação para um número francês do Brasil: Prefixo França: (+33) + prefixo região (um dígito) + número do correspondente Para efetuar ligações telefônicas dentro da França, substitui-se o prefixo francês (+33) por zero. Por exemplo, em Paris os números começam com 01. Para ligações telefônicas a cobrar no Brasil, basta ligar para o número 0800 990 055 e seguir as instruções da Embratel. Para ligações a serem pagas na França, há diversos operadores que propõem tarifas competitivas: - Telerabais http://www.telerabais.com Para um número fixo no Brasil: 0811658181 Para um celular no Brasil: 0891656565 114 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar - Simplicitel http://www.simplicitel.com/ Telefone : 3299 - Teleplanete http://www.teleplanete.com/ telephoner-vers-Bresil-moins- cher. html Para um celular no Brasil: 0821 615 600 Para um celular no Brasil: 0891 655 600 Para o uso das cabines telefônicas é necessário cartão com circuito integrado. Correio Envio de cartas ao Brasil: Peso Até 20g De 50g De 100g De 250g De 500g De 1000g De 2000g Valor em Euros 0,98 1,78 2,40 5,65 7,40 10,85 17,00 Valor aproximado em US$ (12/2014) 1,20 2,20 2,96 6,97 9,13 13,4 21,00 Como Exportar FRANÇA Envio de pacotes ao Brasil: Valor em Euros Valor aproximado em US$ (12/2014) Até 100g 3,30 4,72 Até 250g Até 500g Até 1000g Até 2000g 6,25 8,05g 11,85 17,60 7,71 9,93 14,62 21,71 Peso Remessas expressas de cartas (até 1kg): Descrição Chonopost DHL Fedex Vr. Aproximado US$ 111,00 135,70 197,00 Prazo Telefone 2 a 6 dias 2 dias 2 dias (1) 0825 100 080 0820 123 800 (1) Depósito em qualquer agência dos correios. Mais informações no sitio: www.chronopost.com 2. Pesos e medidas A França utiliza o “Sistema Internacional de Medidas”. Trata-se do sistema métrico decimal, com seis unidades básicas: metro, quilograma, segundo, ampére, graus Celsius e Watt. Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 115 FRANÇA 3. Feriados São 10, os dias feriados na França: 1° de janeiro Ano Novo 1° de maio Dia do Trabalho Término da 8 de maio Primeira Guerra Segunda-feira Religioso de Páscoa Quinta feira Religioso da Ascensão Festa Nacional 14 de julho (Queda da Bastilha) Religioso 15 de agosto (Assunção) 1° de Todos os Santos novembro 11 de Armistício novembro 25 de Natal dezembro 4. Fuso horário Não existe diferença de fuso horário na França metropolitana. A diferença com o Brasil (horário de Brasília) é a seguinte: • Do último domingo de março até o último domingo de setembro a diferença é de 5 horas; 116 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Como Exportar • Do último domingo de setembro até a data da entrada do horário de verão, no Brasil, a diferença é de 4 horas; • A partir da data de início do horário de verão no Brasil até a data do término, a diferença é de 3 horas; • A partir da data de término do horário de verão no Brasil até o último domingo de março a diferença é de 4 horas; 5. Horário comercial • Bancos: em geral, das 9h às 16h. Várias agências abrem aos sábados; • Escritórios: das 9h às 12h e das 14h às 18h (a carga horária semanal é de 35 horas e as empresas modulam as horas de acordo com suas conveniências, existem empresas que abrem somente quatro dias na semana); • Lojas de departamento: de segunda a sábado das 9h às 20h, um dia na semana tem horário noturno até às 21h; • Pequeno comércio: Em geral o horário é de 10h às 19h. A maioria abre aos sábados, mas fecha às segundas-feiras. Como Exportar FRANÇA 6. Corrente elétrica 9. Vacinas A voltagem é de 220 Volts. Os tipos de tomadas utilizadas são “C” e “E”, necessitando de um adaptador para ligar os aparelhos elétricos brasileiros. Não há exigências de vacinas para a entrada de brasileiros na França. 7. Períodos recomendados para viagens Os melhores períodos para viagens de negócios na França são: • de setembro até a primeira quinzena de dezembro; e • de janeiro até final de abril. O mês de maio funciona em ritmo lento, uma vez que tem três feriados e as pessoas costumam emendálos com outros dias. Nos meses de junho e julho é raro começar algum projeto novo, por causa das férias que se aproximam. Durante o mês de agosto a maioria das empresas fecha para férias coletivas, ou funciona com número reduzido de funcionários. 8. Visto de entrada Atualmente não é necessário visto de entrada para brasileiros que entram no país como turista por um período de até 3 meses. 10. Hotéis A seguir, a título indicativo, lista de hotéis Bristol www.hotel-bristol.com Crillon www.crillon.com George V www.fourseasons.com Inter-Continental www.intercontinental.com Le Meurice www.meuricehotel.com Peninsula http://paris.peninsula.com Plaza-Athenée www.plaza-athenee-paris.com Royal Monceau www.leroyalmonceau.com Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 117 FRANÇA Como Exportar Burgundy http://www.leburgundy.fr Atlantic www.atlanticparis.fr Concorde-Lafayette www.concorde-lafayette.com Bedford www.hotelbedford.com Elysée Régencia www.regencia.com Champs de Mars www.hotelduchampdemars.com Franklin Roosevelt www.hroosevelt.com Fortuny www.paris-tourisme.com/hotelfortuny/index.html Littré www.hotellittreparis.com Majestic www.majestic-hotel.com Méridien www.lemeridien.com Montaigne www.hotel-montaigne.com Novotel Paris Tour Eiffel http://www.novotel.com/fr/hotel3546-novotel-paris-centre-tour-eiffel/ index.shtml Regina www.regina-hotel.com Royal Saint-Honoré www.hotel-royal-st-honore.com 118 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 Grand Hôtel Saint Michel www.hotel-saintmichel-paris.com Jardin de l’Odéon www.hoteljardinodeonparis.com Molière www.hotel-moliere.fr Queen Mary http://www.hotelqueenmary.com Pavillon Montaigne www.hotel-paris-pavillonmontaigne. com Hotel du Louvre www.paris-hotel-place-du-louvre. com Como Exportar FRANÇA BIBLIOGRAFIA • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • FMI. Direction of Trade Statistics, January 2009 FMI. International Financial Statistics, February 2009 FMI. World Economic Outlook Database October 2013 FMI. Report for Selected Countries and Subjects UNCTAD/ITC/Trademap UNCTAD, World Investment Report, 2014 EIU. The Economist Intelligence Unit, Country Profile France EUROPA. Portal Oficial da União Europeia EUROSTAT EUROSTAF - AGRESTE, Statistique Agricole, Ministère de l’Agriculture, de l’Agriculture et de la Forêt Banque de France DEGITM/DST. Direction Générale des Infrastructures, des Transports et de la Mer/ Direction de la Surveillance du Territoire Direction Générale des Douanes et Droits Indirects Direction Générale du Trèsor. Les Cahiers de la Direction Générale du Trèsor FFSA – Fédération Française des Sociétés d’Assurance France Agrimer Guide de la Grande et Moyenne Distribution en France – DCASPL (Direction du Commerce de l’Artisanat, des Services et des Professions Libérales), 2005-2006. INED – Institut National d’Études Démographiques INSEE Instut National de la Statistique et des Etudes Economiques Le Commerce en France – INSEE – Références, 2008 Ministère de l’Économie, de l’Industrie et du Numérique Ministère de l’Equipement, des Transports de l’Aménagement du Territoire, du Tourisme et de la Mer Ministère des Affaires Étrangères et du Développement International Ministère des Finances et des Comptes Publiques SOeS – Service de l’Observation et des Statisques Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012 119 FRANÇA Como Exportar • Tableaux de l’Economie Française - INSEE – Références, 2008 • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior / Secretaria de Comércio Exterior / AliceWeb • Banco Central do Brasil • Ministério das Relações Exteriores / Divisão de Atos Internacionais. 120 Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
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