SAúDE - Sabesprev

Transcrição

SAúDE - Sabesprev

1
FUNDAÇÃO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL - SABESPREV / RAIP 2015
MISSÃO
Administrar Planos de Previdência
e Saúde, com transparência e excelência
na gestão, contribuindo com a qualidade
de vida dos Participantes.
VISÃO
Ser uma Entidade multipatrocinada, sustentável e
reconhecida pela excelência na gestão de Planos de
Previdência e Saúde
VALORES
Valorização das pessoas;
Respeito aos Participantes;
Confidencialidade das informações;
Competência profissional;
Transparência na gestão;
Atuação ética;
Comprometimento, confiança e sinergia com
as partes interessadas
2
O Relatório Anual de Informações ao Participante (RAIP)
apresenta o desempenho da Fundação nos aspectos
econômico, financeiro e de gestão no exercício de 2015,
destacando seus principais resultados para
Patrocinadora, Participantes,
órgãos reguladores e sociedade em geral.
ÍNDICE
SOBRE O RELATÓRIO
Com isso, a SABESPREV reforça seu compromisso com os
princípios de transparência e boa governança, que orientam
todas as ações em seu dia a dia.
O conteúdo foi elaborado a partir de informações fornecidas
por diversas áreas da Fundação e o seu processo de aprovação
contou com a participação dos membros da Diretoria Executiva.
O Relatório Anual 2015 está disponível no site da SABESPREV
www.sabesprev.com.br - em formato PDF.
3
Missão, Visão e Valores
Sobre o Relatório
Mensagens
Presidente SABESPREV
Presidente do CD
Presidente do CF
2
3
5
6
7
ÍNDICE
DESTAQUES
Autoatendimento no site
Planejamento Estratégico 2016-2020
Mudança no Estatuto Social
Novas carteirinhas
Cartão da Gestante
Pesquisa Anual Lançamento de Cartilha
Avanços em TI
Concursos Culturais
Novidades no site
Homenagem aos Aposentados
GOVERNANÇA
Código de Ética e Conduta
Nossa Estrutura
Nossos Conselhos
Deliberativo
Fiscal
Diretoria Executiva
Nossos Comitês
Saúde
Investimentos
Gestão de Riscos
Resultados
13
14
15
16
16
17
17
18
RELACIONAMENTO
Atendimento
Ouvidoria
Comunicação
Presencial
À Distância
PREVIDÊNCIA
Previdência Complementar
Planos Previdenciários
Participantes dos Planos
Plano SABESPREV MAIS
Plano de Benefícios Básico
Plano de Reforço Avaliação Atuarial
Plano de Reforço Hipóteses Atuariais
Educação Financeira e Previdenciária
INVESTIMENTOS
Cenário do Mercado Financeiro
Na SABESPREV Políticas de Investimento
Plano de Gestão Administrativa
Planos de Saúde
Empréstimo
20
21
22
23
25
26
26
27
28
32
33
33
34
34
34
35
37
38
40
43
43
44
SAÚDE
Rede Credenciada
Beneficiários
Desafios
Aumento da utilização dos procedimentos
Ampliação das coberturas obrigatórias pela legislação
Aumento dos custos da saúde acima da inflação
Aumento da Longevidade
Medidas Administrativas de controle e promoção à saúde
Despesas Administrativas Assistenciais
Desempenho Financeiro
Medidas Emergenciais
Alterações no Regulamento
IDSS - Índice de desempenho das operadoras
Alterações na legislação
INDICADORES
demonstrações contábeis
Gestão Previdencial
Gestão Assistencial
Detalhamento da Carteira de Investimentos
Consolidada
Plano de Reforço
Plano de Gestão Administrativa
Planos de Saúde
9
10
10
10
10
10
10
11
11
11
11
4
46
47
48
48
49
50
51
53
56
56
57
57
58
59
GRÁFICOS
1.
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA14
2.
Regulação e Supervisão Externa14
3. sabesprev mais - ATIVO líquido
27
28
4.sabesprev mais - RENTAILIDADE LÍQUIDA CONTÁBIL (%)
5.sabesprev mais - contribuições28
6.sabesprev mais - pagamento de benefícios e resgates
28
7.benefícios básico - evolução do déficit atuarial
29
8.benefícios básico - ATIVO líquido
31
31
9.benefícios básico - rentabilidade líquida (%)
10.benefícios básico - contribuições31
11.benefícios básico - pagamento de benefícios e resgates
31
12.plano de reforço - ATIVO líquido
32
32
13.plano de reforço - rentabilidade líquida contábil (%)
32
14.plano de reforço - contribuições
15.plano de reforço - pagamento de benefícios e resgates
32
16.ÍNDICES DE CONFIANÇA DO DESEMPENHO ECONÔMICO
37
17.ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC / IBGE) - 12 ANOS
38
18. RETORNO DOS INVESTIMENTOS X VARIAÇÃO DA META ATUARIAL - 12 ANOS
19. COBERTURA DA META ATUARIAL POR ATIVOS LIVRES DE RISCO
39
20.
ALOCAÇÃO DO PATRIMÔNIO INVESTIDO40
21.evolução dos beneficiários nos planos de saúde
48
50
22. inflação média por procedimento (em %)
50
23. inflação da saúde X inflação 2015 (em %)
24.custo médio por faixa etária
51
25. beneficiários por faixa etária e sexo
52
26.beneficiários nos programas domiciliares em 2015
55
27.evolução do idss58
TABELAS
1. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO15
2. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL16
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA16
3. 17
4. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE SAÚDE
17
5. COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
20
6. Canais e Quantidades de AtendimentoS
21
7.canais e quantidades de atendimentos - ouvidoria
8. LOCAIS VISITADOS22
Participantes dos Planos26
9. 29
10. estudo de equacionamento do déficit atuarial
30
12. Eventos que Favoreceram a Evolução do Déficit Atuarial
Hpóteses Atuariais34
13.
13.estimativas de indicadores econômicos37
38
14.retorno dos investimentos x meta atuarial
RenTabilidade dos Investimentos41
15. 16. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E ENQUADRAMENTO À POLÍTICA DE INVESTIMENTOS CARTERIA
CONSOLIDADA SABESPREV41
42
17. SABESPREV MAIS - Alocação e Rentabilidades dos Investimentos por Segmento e Consolidado
42
18. BENEFÍCIO BÁSICO - Alocação e Rentabilidades dos Investimentos por Segmento e Consolidado
42
19. REFORÇO- Alocação e Rentabilidades dos Investimentos por Segmento e Consolidado
20. PGA - Alocação e rentabilidade dos Investimentos por Segmento e Consolidado
43
43
21. Planos de Saúde - Alocação dos investimentos e enquadramento à legislação
22. Efeito das Reavaliações Imobiliárias, Participações e Mudança de Critério
de Apreçamento na Rentabilidade dos Planos
44
44
23. Empréstimos: Quantidades e Valores Concedidos 24.planos e beneficiários 46
25.rede credenciada46
47
26. quantidade de beneficiários nos planos de saúde
27.utilização dos planos de saúde
48
28. índices de utilização - comparativo unidas x sabesprev
49
29.valores médios pagos pelos planos de saúde - comparatIVo com o segmento
49
53
30.auditorias e pré-analises x economia - R$ mil
31. medicamentos - beneficiários atendidos x economia
54
54
32.Materiais - beneficiários atendidos x economia
33.despesas administrativas56
56
34.receitas x despesas assistenciais - R$ mil
35 .alterações na legislação (ans)59
PAINEL DE INDICADORES60
36.
A
SABESPREV existe há 25 anos para garantir que os Participantes e seus familiares tenham qualidade
de vida hoje e no futuro. São milhares de pessoas que dependem do sucesso da nossa missão para ter
assistência médica de ponta e benefícios previdenciários diferenciados.
Em 2015, a SABESPREV contava com mais de 21 mil Participantes inscritos nos Planos de Previdência – 13.873 ativos e 7.482 assistidos – e se destacava como o 38º maior fundo de pensão brasileiro
em número de Participantes do ranking ABRAPP. Na Saúde, os números são ainda maiores: 46 mil vidas
nos Planos Assistenciais e 63 mil, considerando ainda a Medicina de Grupo e os Planos Odontológicos.
Tamanha responsabilidade em tempos difíceis como os atuais, exige de nós, administradores dos maiores
benefícios dos empregados da Sabesp, criatividade, inovação, ousadia e agilidade para alcançar os melhores resultados possíveis no médio e no longo prazo com profissionalismo, comprometimento com as
normas e valores éticos e aplicação das melhores práticas de governança corporativa.
Este Relatório, mais do que cumprir uma exigência legal, é um instrumento de prestação de contas de
tudo aquilo que foi feito na SABESPREV em 2015. Ele retrata as ações e resultados, fruto de um trabalho
árduo construído pelas gestões anteriores, em um cenário bastante desafiador. Trabalho este de importância fundamental para a trajetória da Fundação.
Assim como 2015, tudo indica que o ano de 2016 terá grandes desafios. As dificuldades enfrentadas pelo
País, falando tão somente da situação econômica, afetam diretamente a Fundação, tanto no segmento
de Previdência quanto no de Saúde. Por outro lado, 2016 também deverá trazer alguns caminhos para
solucionarmos entraves históricos:
MENSAGEM
PRESIDENTE DA SABESPREV
Apesar dos dados darem a dimensão do nosso trabalho é preciso reforçar que por trás de cada número há
uma vida e que nosso compromisso é com a saúde e o futuro dessas pessoas.
• Na Previdência, a queda da liminar que impedia as migrações de Participantes do Plano
de Benefícios Básico para o Plano SABESPREV MAIS já é uma realidade. Isso significa inúmeras
providências de ordem técnica, operacional, financeira e legal, necessárias para reabertura das
migrações, mas também significa o primeiro passo para a solução do déficit técnico atuarial do
Plano de Benefícios Básico que já supera a ordem de R$ 1 bilhão e ameaça a Entidade.
• Na Saúde, a evolução de estudos para remodelagem dos Planos Assistenciais poderá trazer
mudanças necessárias e importantes para a sua sustentabilidade financeira, sem prejudicar a
qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários. Adicionalmente, atuaremos na melhoria
dos processos e sistemas com o objetivo de disponibilizar maior acesso às informações, aperfeiçoar controles e conquistar maior produtividade.
• Na Gestão, o compromisso é evoluirmos continuamente nosso modelo de governança, viabilizando a segurança e a melhoria dos controles internos, monitorando novas formas para
executarmos os processos e possibilitando a redução dos custos administrativos, sem prejuízo à
qualidade dos serviços prestados. Tudo isso com o objetivo de tornar prioritário o atendimento
eficaz aos nossos Participantes.
Estou muito motivado com esta oportunidade. Por isso, faz-se obrigatório
registrar e agradecer aqui o apoio e a confiança da Diretoria da Sabesp, dos
integrantes dos nossos Conselhos, equipe SABESPREV e Participantes. Tenho
certeza de que juntos faremos da nossa Fundação uma Entidade mais forte e
reconhecida como referência em seu segmento de atuação.
Walter Sigollo
Diretor-Presidente
5
2015
foi um ano tão ou mais desafiador que 2014. A economia do nosso País continuou dando
sinais de fraqueza, com o PIB caindo 3,8% em relação ao ano anterior.
MENSAGEM
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
Isso exigiu um trabalho árduo com o objetivo de conquistar a melhor rentabilidade possível para o patrimônio dos nossos Participantes.
Ocorreram trocas de gestores das carteiras de investimento, substituindo aqueles que traziam resultados
abaixo do esperado por novos gestores, que demonstravam melhores condições de buscar a rentabilidade desejada.
Também foram realizadas trocas de ativos para redução dos riscos em algumas carteiras. Por exemplo,
cotas de um único edifício foram substituídas por cotas de vários fundos de investimento imobiliário,
distribuindo o risco entre vários atores.
Essas ações trouxeram bons resultados, levando-se em conta o cenário atual. Não foram os resultados
ideais, que culminariam na superação da meta atuarial, mas foram resultados acima da inflação do período, que garantiram a preservação do nosso patrimônio.
Na Saúde, o desafio não foi menor. O aumento vertiginoso dos custos assistenciais, o avanço da utilização dos procedimentos médico-hospitalares e o aumento da longevidade da população obrigaram a
SABESPREV a tomar medidas urgentes que buscassem o reequilíbrio entre as despesas e as receitas nos
Planos de Saúde.
Essas medidas, apesar de impopulares num primeiro momento, demonstram-se coerentes com o que
se têm praticado no segmento da Saúde Suplementar e, mais do que isso, necessárias para garantir um
atendimento de qualidade aos milhares de beneficiários destes Planos de Saúde.
É importante dizer que as medidas para sustentabilidade dos Planos poderiam ter tido impactos ainda
maiores sobre os beneficiários, se não houvesse também um esforço conjunto da SABESPREV em diminuir
as despesas administrativas e intensificar as medidas de controle e combate à inadimplência nos Planos.
Na Previdência, uma boa notícia. A PREVIC, órgão regulador da Previdência Complementar no Brasil,
auditou a Fundação por vários meses e não encontrou nenhuma irregularidade que pudesse colocar em
risco o patrimônio dos Participantes. As poucas observações, de caráter formal, em quase sua totalidade
já foram sanadas.
Para sermos justos, após tanto trabalho, 2015 encerrou trazendo esperança de dias melhores.
Há fortes indícios de que em 2016 poderemos chegar a uma solução na questão do déficit atuarial do
Plano de Benefícios Básico, bem como em um novo desenho dos Planos de
Saúde.
2016 que se prepare, pois estamos chegando com todas as forças!
Edison Raul Barretti
Presidente do CD
6
C
omo não poderia deixar de ser, o ano de 2015 foi bastante dinâmico marcado por intenso trabalho.
O Conselho Fiscal procurou cumprir a contento seu papel de órgão fiscalizador e de controle interno,
empreendendo todos os esforços no sentido de contribuir para o fortalecimento da SABESPREV.
Nossa atuação no ano de 2015 foi pautada por diversos temas, tais como: análise das gestões de investimentos, saúde e riscos, aprovação das demonstrações contábeis, acompanhamento orçamentário
e contingências judiciais, além da emissão dos relatórios de controles internos com recomendações para
melhoria e aperfeiçoamento da gestão.
Todas as nossas ações foram norteadas pelo zelo do cumprimento da legislação e pela busca da mitigação
dos principais riscos que podem afetar a sustentabilidade da Fundação. Neste quesito sabemos que ainda
há grandes desafios a serem enfrentados.
Mesmo com todos os esforços da equipe técnica, o comportamento do cenário econômico pesou negativamente sobre o desempenho dos investimentos, fazendo com que, pelo terceiro ano, não alcançássemos
a Meta Atuarial perseguida. Apesar de serem investimentos de longo prazo e de termos tempo para recuperar os resultados, é responsabilidade do Conselho Fiscal se preocupar com estes resultados e apontá-los
para acompanhamento permanente de todos, inclusive, dos Participantes.
Na Saúde, o desafio não é menor. Somos sabedores que universalmente a Saúde tem custos cada vez
mais altos, mas é preciso buscar alternativas viáveis para a manutenção dos Planos em condições dignas
para todos os beneficiários – ativos e assistidos.
MENSAGEM
PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL
As funções do Conselho Fiscal não permitem descanso, pois dessa vigilância depende o presente e o futuro de mais de 50 mil vidas. Esse é o motivo da nossa dedicação. Trabalhamos com afinco para honrar
nossos mandatos por meio de uma postura profissional, ética e responsável, orientada pelo rigor técnico
e pela transparência.
Em 2015, a SABESPREV empreendeu grandes ações e esforços para sanar as dificuldades, porém no meu
entendimento ainda serão necessárias ações conjuntas, com a participação da Patrocinadora, para chegarmos ao cenário de sustentabilidade destes Planos.
À frente da Presidência do Conselho Fiscal posso afirmar que faremos tudo que estiver ao nosso alcance
para colaborar com a solidez e a credibilidade da Fundação, vislumbrando um futuro que traga segurança
para os Participantes e seus familiares.
Agradeço aos demais conselheiros fiscais, titulares e suplentes, aos funcionários
da Sabesprev pela participação e apoio conjunto num trabalho sério, transparente e profissional que realizamos.
Maria Aparecida Cordelini
Presidente do CF
7
8
ao cenário econômico manteve-se
Areflexoatenção
como um dos principais desafios em 2015,
da crise que assolou o País. Também foi
AUTOATENDIMENTO NO SITE
O lançamento de novas ferramentas no site www.sabesprev.com.br trouxe mais independência e
agilidade ao Participante na obtenção de informações dos Planos Assistenciais e Previdenciários.
Dentre elas:
Autorização Provisória de Atendimento: na falta da carteirinha física, os beneficiários
titulares dos Planos de Saúde passaram a poder emitir no site uma autorização individual
com validade de 30 dias corridos para utilização dos serviços oferecidos na Rede Credenciada.
Nova ferramenta de busca por preço de coparticipação: permitiu ao beneficiário
comparar os valores de coparticipação que serão cobrados na realização de exames em clínicas, hospitais e laboratórios, por faixa de preço. Assim, foi possível oferecer aos beneficiários uma previsão sobre os valores que serão destinados ao pagamento de coparticipações,
contribuindo para seu planejamento financeiro.
DESTAQUES
um ano de ações urgentes voltadas ao reequilíbrio financeiro dos Planos de Saúde e mudança
nas composições dos membros dos Conselhos e
da Diretoria da SABESPREV.
O calendário extenso de ações de relacionamento e comunicação e o monitoramento de riscos
também marcaram o ano. Mas as realizações não
param por aí.
Novo Simulador Previdenciário: os beneficiários do Plano de Benefícios Básico
ganharam um simulador para visualizar o cálculo do seu benefício e planejar o melhor
momento para solicitar a sua aposentadoria, observando o fator de redução por idade.
Emissão de boletos para Contribuições Esporádicas: os Participantes do Plano SABESPREV MAIS
e Reforço passaram a poder efetuar
aportes extras na sua poupança
previdenciária individual de qualquer lugar e a qualquer hora.
Emissão de boletos para Participantes Autopatrocinados:
os Autopatrocinados também
ganharam uma nova ferramenta
online que permite emitir a 2ª via
dos boletos para pagamento das
suas contribuições mensais, evitando atrasos nos pagamentos no caso
de possíveis greves ou extravios dos
boletos pelos Correios.
99
FUNDAÇÃO SABESP
SABESP DE
DE SEGURIDADE
SEGURIDADE SOCIAL
SOCIAL -- SABESPREV
SABESPREV // RAIP
RAIP 2015
2015
FUNDAÇÃO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2016-2020
DESTAQUES
A partir da revisão do cenário e da avaliação dos resultados do planejamento anterior foi possível
estabelecer os objetivos que servirão de base para a conquista dos resultados esperados para os
próximos cinco anos.
MUDANÇA NO ESTATUTO SOCIAL
Em 2015, a SABESPREV encaminhou para a PREVIC uma proposta de alteração do seu Estatuto
Social, a qual até o fechamento deste Relatório permanecia sob análise.
NOVAS CARTEIRINHAS
Foram renovadas 48 mil carteirinhas dos Planos de
Saúde com novo design, validade de cinco anos e informações padronizadas pela ANS para toda a Saúde Suplementar. Nas carteirinhas ainda foi incluído o número do
Cartão Nacional da Saúde para atendimentos médicos
no SUS em todo território nacional.
CARTÃO DA GESTANTE
A SABESPREV disponibilizou no site o Cartão da Gestante para acompanhamento das informações
de pré-natal, que contribuem para a efetividade do atendimento hospitalar em casos de emergência ou no momento do parto. Ele é útil e pode ser utilizado tanto pela gestante quanto pelo
médico obstetra do Plano de Saúde.
PESQUISA ANUAL
A Pesquisa de Imagem e Satisfação do Participante demonstrou queda na satisfação geral,
principalmente pela insegurança no Plano de Benefícios Básico, que permanece com o déficit
atuarial sem equacionamento, em função de liminar judicial, e pela implantação de medidas
emergenciais nos Planos de Saúde que trouxeram mudanças impopulares, porém necessárias
para minimizar o desequilíbrio financeiro dos Planos.
Apesar da redução, a aprovação da SABESPREV por seus Participantes ainda é alta.
79,8% é a satisfação geral e 78,6%, a confiança na Fundação. A pesquisa ouviu 1.050
pessoas de diferentes regiões, perfis e Planos.
LANÇAMENTO DE CARTILHA
A Cartilha de Tributação trouxe orientação aos novos empregados no momento da adesão aos Planos Previdenciários
SABESPREV MAIS e Reforço. Ela oferece informações importantes sobre a tabela Progressiva e tabela Regressiva e os impactos
desta opção no futuro das pessoas.
10
AVANÇOS EM TI
DESTAQUES
Neste exercício, a SABESPREV investiu esforços para melhoria da sua infraestrutura tecnológica e
dos sistemas de informação, com destaque para: internalização do Sistema de Gestão de Investimentos; automatização de integrações sistêmicas; implementação de melhorias no Sistema de
Atendimento ao Participante; disponibilização de novas funcionalidades no Autoatendimento do
Portal Corporativo; implantação do ambiente de contingência de TI, intensificação dos controles
para garantir a segurança da informação tais como, procedimentos de concessão, cancelamento
e revisão de acessos aos sistemas, políticas de senha com alta complexidade e melhorias no controle sobre e-mails indesejados.
CONCURSOS CULTURAIS
Em 2015, o Programa de Educação Financeira e Previdenciária da SABESPREV promoveu concursos para dois públicos
diferentes. O primeiro, para filhos de Participantes com
idades entre 7 e 14 anos, e o segundo para aposentados
e pensionistas optantes pelo recebimento por e-mail do
Demonstrativo de Pagamento de Benefícios. As crianças
Fernando Sant-Ana Beatriz, Heitor dos Santos Silva, João
Augusto de Freitas Ferreira, Francine Silva, Gabriele Santos e Emanuely Souza, além dos assistidos Emílio José de
Camargo, Sueli Rodrigues e Orlando Faria foram premiados.
Gabriele e Fernando receberam seus prêmios na sede
NOVIDADES NO SITE
O site www.facaporvoce.com.br, do Programa de Educação Financeira e Previdenciária da
SABESPREV, também trouxe novidades em 2015. Entre elas, o boletim eletrônico Newsletter e
os Cartões do Participante e do Assistido, que possibilitam acesso ao Clube de Descontos,
com vantagens em estabelecimentos comerciais conveniados.
HOMENAGEM AOS APOSENTADOS
Pela terceira vez consecutiva, a SABESPREV participou
da homenagem realizada anualmente pela ABRAPP/
SINDAPP/ICSS. O diretor de Previdência, Cesar Barbosa
entregou um certificado para Antônio Carlos Julião, Participante do Plano de Benefícios Básico, escolhido pela
AAPS1 para representar todos os aposentados da Sabesp
nesta celebração.
Antonio Carlos (à esquerda) recebe de Cesar a homenagem pelo Dia dos Aposentados
1
- AAPS = Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp
11
12
em 20/02/1991, a SABESPREV administra Planos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais
Fundada
para empregados da Sabesp - sua Patrocinadora instituidora - e da própria Fundação.
Conforme dados do ranking ABRAPP1 de setembro/2015, a SABESPREV é o 38º maior fundo de pensão em
número de Participantes no Brasil. Isso aumenta sua responsabilidade de manter uma administração eficiente e norteada pelos princípios da governança corporativa, em especial pela transparência na gestão,
prestação de contas, equidade e sustentabilidade.
A adoção de boas práticas de governança é um compromisso constante assumido pelas várias instâncias
da Fundação.
Em 2015, a SABESPREV fez a revisão do seu Código de Ética e Conduta,
lançado em 2010, a fim de torná-lo mais objetivo e adequado à legislação vigente. O trabalho contou com o comprometimento dos conselheiros, membros
dos Comitês, diretores, empregados e demais integrantes do quadro funcional
da Entidade.
Além do Código de Ética e Conduta, outros documentos correlatos também
foram revistos ou criados, como segue:
• Normativo de sanções disciplinares: aplicável aos casos de violação do Código de Ética e
Conduta. Contém os princípios para aplicação destas sanções, conforme contexto, natureza e gravidade.
• Termo de compromisso: revisado para refletir as alterações no Código de Ética e Conduta.
GOVERNANÇA
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
• Regimento do Comitê de Ética: criado por demanda para apuração das condutas de empregados e outros integrantes do quadro funcional da Fundação2, que possam representar violações
ao Código. Também é responsável pela proposição das respectivas sanções e penalidades.
A Lei nº 12.846/2013 também foi considerada nesta revisão. A Lei Anticorrupção, como é mais conhecida, trouxe implicações para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar no caso de atos lesivos
contra a administração pública, com sanções administrativas e judiciais, e apuração das responsabilidades de seus dirigentes.
No dia 16/09/2015, a SABESPREV promoveu um seminário sobre este assunto para seus conselheiros,
dirigentes, gerentes e empregados. A apresentação contou com o suporte da consultoria de Riscos da
Deloitte que apresentou os principais pontos desta Lei e as medidas de integridade e compliance3 a serem
adotadas pelas Entidades.
Foi destacada pela consultoria a necessidade de atenção na troca de informações com prestadores de
serviços e na assinatura de documentos e contratos. Destacou ainda que os gestores são responsáveis por
supervisionar os riscos de corrupção na Entidade e que a participação da equipe de trabalho é a primeira
grande barreira contra irregularidades.
A SABESPREV apresentou os mecanismos de proteção existentes e destacou a importância da participação de todos para o aperfeiçoamento dessa blindagem nos diversos níveis da estrutura de governança.
- ABRAPP = Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
- Inclusive cedidos, exceto diretores e conselheiros (casos tratados pela Comissão Processante ligada ao Conselho Deliberativo)
Compliance = atividade que visa fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio, bem como evitar, detectar e tratar
qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer
1
2
3-
Seminário Lei Anticorrupção reúne equipe e conselheiros
13
13
FUNDAÇÃO SABESP
SABESP DE
DE SEGURIDADE
SEGURIDADE SOCIAL
SOCIAL -- SABESPREV
SABESPREV // RAIP
RAIP 2015
2015
FUNDAÇÃO
NOSSA ESTRUTURA
de governança da SABESPREV é composta pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Diretoria
Aditoresestrutura
Executiva, Ouvidoria e pelos Comitês de Investimento e de Saúde. Participam ainda os atuários e auexternos independentes; a Auditoria Interna da Patrocinadora Sabesp e os órgãos reguladores do
segmento: PREVIC1, ANS2, CNPC3, CVM4 e CMN5. A estrutura de Governança da Fundação apresenta-se da
seguinte forma:
Gráfico 01 - Estrutura de Governança
GOVERNANÇA
conselho
deliberativo
ouvidoria
conselho
fiscal
comitê de
investimentos
comitê de
saúde
auditoria
interna
(sabesp)
auditoria
externa
diretoria
executiva
atuários
externos
Gráfico 02 - Regulação e Supervisão Externa
Supervisão e Fiscalização da Previdência Complementar
Regulação e
Fiscalização da
Saúde
Suplementar
Regulação do
Regime de
Previdência
Complementar
PREVIC1
ANS2
Define as diretrizes
de aplicação dos
recursos dos Planos
de Benefícios
CNPC3
CMN
5
- PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
3
- CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar
4
- CVM - Comissão de Valores Mobiliários
5
- CMN - Conselho Monetário Nacional
1
2
14
CVM
4
Disciplina o
funcionamento do
mercado de valores
mobiliários
NOSSOS CONSELHOS
A SABESPREV tem paridade nos seus Conselhos Deliberativo e Fiscal, com metade dos membros indicados
pela Patrocinadora e a outra metade eleita pelos Participantes ativos e assistidos por meio de votação
eletrônica.
Órgão máximo da estrutura de governança é responsável pela definição das diretrizes gerais da
SABESPREV e de seus Planos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais. É composto por seis membros
titulares e respectivos suplentes, sendo o presidente indicado pela Patrocinadora Sabesp. O mandato dos
membros é de quatro anos, permitindo-se uma recondução. O colegiado reúne-se para analisar e deliberar temas de sua competência.
Em 2015, aconteceram 23 reuniões na sede da SABESPREV e os principais temas que pautaram esses
encontros foram: Posse dos Conselheiros Eleitos; Acompanhamento da Ação Coletiva SABESPREV MAIS;
Demonstrações Financeiras; Contingências Judiciais; Relatório de Controles Internos do Conselho Fiscal;
Planejamento Estratégico; Alteração do Regulamento do Plano de Reforço; Acompanhamento da Conciliação das Glosas; Acompanhamento Orçamentário; Sustentabilidade dos Planos de Saúde; Relatórios
da Ouvidoria; Políticas de Investimento; Plano de Gestão Administrativa; Orçamento Anual; Avaliação
Atuarial; e Gestão de Investimentos.
No dia 15/01/2015 tomaram posse os novos membros escolhidos pelos Participantes no último processo
eleitoral. Em 24/02/2016 foram empossados os novos membros indicados pela Patrocinadora. Conheça
a composição deste Conselho:
GOVERNANÇA
CONSELHO DELIBERATIVO
Tabela 01 - Composição do Conselho Deliberativo*:
Titulares
Edison Raul Barretti - Presidente2
Wilson Roberto Tadeu Bernardelli - Vice-Presidente2
Mara Regina S. Ramos2
Gabriel Satti1
Francisca Adalgisa da Silva1
Miguel Ângelo Ferreira Teixeira1
Suplentes
Zenon Alves2
Marcelo de Castro Lima2
Luiz Fernando B. Guimarães2
Hilton Marioni dos Santos1
Noralice Barbosa1
Ademir Andrade de Oliveira1
*no fechamento deste Relatório
1
membros eleitos pelos Participantes
2
membros indicados pela Patrocinadora Sabesp
15
CONSELHO FISCAL
Sua principal responsabilidade é acompanhar a vida financeira e os controles internos da Fundação. É
composto por quatro membros titulares e respectivos suplentes, sendo o presidente indicado pelos membros representantes dos Participantes. O mandato é de quatro anos e não é permitida a recondução de
seus integrantes.
GOVERNANÇA
Em 2015, o colegiado realizou 21 reuniões na sede da Fundação sobre os seguintes temas: Controles
Internos; Demonstrações Contábeis; Gestão dos Investimentos; Gestão da Saúde; Gestão Atuarial dos
Planos de Previdência; Controles Gerais de Governança; Contingências Judiciais; Gestão de Riscos; Acompanhamento Orçamentário; Acompanhamento do Plano de Gestão Administrativa; e Custeio Administrativo.
No dia 15/01/2015, tomaram posse os novos membros escolhidos pelos Participantes no último processo
eleitoral. Em 24/02/2016 foram empossados os novos membros indicados pela Patrocinadora. Conheça
a composição deste Conselho:
Tabela 02 - Composição do Conselho Fiscal*:
Titulares
Maria Aparecida Cordelini - Presidente1
Adilson Jacinto Barboza1
Alba Valéria Moraes Amaral Rocha2
Nilton João dos Santos2
Suplentes
Armando Silva FIlho1
Péricles Giacon Júnior2
Sérgio Henrique Monção2
1
membros eleitos pelos Participantes
2
membros indicados pela Patrocinadora Sabesp
DIRETORIA EXECUTIVA
A Diretoria Executiva da SABESPREV é designada pelo Conselho Deliberativo e composta por quatro integrantes: diretor-presidente, diretor de Previdência, diretor de Saúde e diretor de Gestão. Seus mandatos
são de quatro anos com recondução permitida.
O calendário da Diretoria Executiva prevê reuniões semanais para avaliar e aprovar assuntos ligados à
gestão da SABESPREV que são submetidos, quando necessário, ao Conselho Deliberativo.
No dia 25/03/2015, em Reunião do Conselho Deliberativo, Nilton João dos Santos assinou o documento
que celebrou sua posse no cargo de diretor de Saúde da Fundação. Na mesma data, Liège Oliveira Ayub,
diretora-presidente, Ademir dos Santos, diretor de Gestão e Cesar Soares Barbosa, diretor de Previdência
foram reconduzidos pelo Conselho Deliberativo a uma extensão de seus mandatos que se encerrou em
24/02/2016. Na mesma data, o Conselho Deliberativo empossou os novos diretores para dar continuidade ao mandato vigente, conforme segue:
Tabela 03 - Composição da Diretoria Executiva*:
Walter Sigollo
Diretor-Presidente
Cesar Soares Barbosa
Diretor de Previdência
16
Ricardo Frederico Vega
Diretor de Saúde
Décio de Abreu Malta
Diretor de Gestão
NOSSOS COMITÊS
Instituídos pelo Conselho Deliberativo, os Comitês de Saúde e Investimentos auxiliam, por meio de recomendações, as decisões da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo.
COMITÊ DE SAÚDE
O Comitê de Saúde aprecia, discute e acompanha os assuntos relativos aos Planos de Saúde administrados pela Fundação. Entre suas atribuições está a análise do desempenho desses Planos e propostas de
medidas de controle. Em 2015, foram realizadas 11 reuniões na sede da SABESPREV.
GOVERNANÇA
Tabela 04 - Composição do Comitê de Saúde*:
Ricardo Frederico Vega - Coordenador
Diretor de Saúde
Antonio Klaus Mesojedovas - Vice-Coordenador
Gerente de Saúde
Presidente do Conselho Fiscal
Danilo Grimaldi
Vice-Presidente da Cecres1
Cid Barbosa Lima Júnior
Diretor de Saúde da AAPS2
Sérgio Liberman
Médico Especialista em Gestão de Saúde
1
CECRES - Cooperativa de Crédito dos Empregados da Sabesp
2
AAPS - Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp
COMITÊ DE INVESTIMENTOS
O Comitê de Investimentos auxilia nas decisões relativas à aplicação dos recursos garantidores dos Planos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais. É composto por um coordenador, um vice-coordenador e dois membros indicados pelo Conselho Deliberativo. Em 2015 realizou 16 reuniões na sede da
SABESPREV.
Tabela 05 - Composição do Comitê de Investimentos*:
Cesar Soares Barbosa - Coordenador
Fernando Savioli - Vice-Coordenador
Gerente de Investimentos
Gabriel Satti
Membro Titular do Conselho Deliberativo
Hilton Marioni dos Santos
Membro Suplente do Conselho Deliberativo
17
GESTÃO DE RISCOS
a Política de Gestão de Riscos foi consolidada em 2012, com a implantação de uma
NtínuoanovaSABESPREV,
cultura voltada à gestão de riscos e controles internos e o estabelecimento de um processo conde gerenciamento, em total aderência às exigências legais e às orientações dos órgãos reguladores.
De acordo com o que dispõe a Resolução CGPC nº13/2004 e as boas práticas de governança, foi realizado
em 2015 mais um ciclo do Programa de Gerenciamento de Riscos, tendo como objetivo manter e aperfeiçoar o gerenciamento das principais ameaças que possam comprometer a realização da missão da
Entidade e da sua visão de futuro.
GOVERNANÇA
Desta forma, em 2015 foram priorizados os riscos considerados mais relevantes e, cuja ocorrência, poderiam trazer um impacto significativo para os objetivos da Fundação.
A metodologia adotada esteve aderente aos melhores padrões de mercado, onde os riscos e seus controles são primeiramente avaliados pelas áreas responsáveis.
Após essa autoavaliação, a Auditoria da Patrocinadora realizou testes independentes para validar a eficácia dos controles existentes.
RESULTADOS
Os resultados dos testes da Auditoria apontaram para 81% de controles eficazes, o que representou um excelente resultado. As falhas identificadas não representaram impactos para a Fundação
e foram estabelecidas ações de melhoria dos controles.
Embora seja permanente o desafio de aperfeiçoamento dos processos e dos controles internos da SABESPREV, os resultados demonstraram que os esforços com o reforço da cultura interna de gestão de riscos e
de controles vêm trazendo bons resultados para a governança.
18
19
ATENDIMENTO
SABESPREV oferece atendimento ágil e resolutivo por meio de uma equipe capacitada para atender
Apresencial
as solicitações dos Participantes. São disponibilizados canais de atendimento telefônico, eletrônico e
com mecanismos de segurança da informação.
RELACIONAMENTO
Em 2015, foram realizados cerca de 144 mil atendimentos na SABESPREV, divididos da seguinte forma:
Tabela 06 - Canais e Quantidades de Atendimentos
Ano
2011
2012
2013
2014
2015
Total
Call Center*
99.452
100.005
81.948
85.680
102.245
673.145
Pólos
25.501
28.661
20.418
22.736
18.360**
178.308
Chat
1.160
1.344
1.560
1.651
1.399
17.875
Pessoal
6.452
5.274
3.953
4.711
5.982
42.615
E-mail
13.096
13.876
15.672
19.603
15.898
93.955
Total
145.661
149.160
123.551
134.381
143.884
1.005.898
* Inclui atendimentos realizados no plantão telefônico para urgências e emergências médicas nos finais de semana e feriados
** Encerramento dos Pólos em 01/10/2015
O respeito, a cordialidade e o conhecimento técnico são marcas da equipe de Relações com o Participante,
que continua obtendo boas avaliações na Pesquisa Anual de Imagem e Satisfação, tendo alcançado, no
último exercício, 82,5% de aprovação geral.
Conheça os canais de atendimento:
Chat
www.sabesprev.com.br > Atendimento ao Participante
De segunda à sexta-feira das 9h às 12h e das 13h às 18h
Fale Conosco ou E-mail
www.sabesprev.com.br > Atendimento ao Participante ou
[email protected]
Atendimento Pessoal e endereço para correspondências
Alameda Santos, 1.827 – Cj. 12 – Cerqueira César – São Paulo/SP
De segunda à sexta-feira das 8h às 18h
Call Center
08000 55 1827 (ligação gratuita)
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Plantão telefônico para urgências e emergências médicas nos finais de semana e feriados
Autoatendimento do site
www.sabesprev.com.br > Área Restrita
Local onde é possível acessar à distância várias informações pessoais do Participante como o Extrato dos
Planos Previdenciários, o Demonstrativo de Utilização dos Planos de Saúde, a ferramenta de emissão de
Autorização Provisória de Atendimento, entre outros serviços, bastando para isso estar cadastrado com
um login protegido por senha individual de acesso.
Pólos Regionais e Postos em Hospitais
Em 2015, foram encerradas as atividades dos Pólos de Atendimento da SABESPREV nas Unidades de
Negócios da Sabesp no interior e litoral do Estado, bem como, os Postos de Atendimento dos Hospitais
Beneficência Portuguesa e São Camilo. As demandas foram absorvidas pelos demais canais existentes,
que passaram por uma pequena reestruturação.
20
OUVIDORIA
á 12 anos, a Ouvidoria oferece aos Participantes uma voz junto aos gestores da SABESPREV. Ligada
Hconflitos,
diretamente ao Conselho Deliberativo, a Ouvidoria tem a independência necessária para intermediar
buscando assegurar os direitos dos Participantes, conforme as regras, regulamentos e legislaEm 2015, a Ouvidoria realizou 2.116 atendimentos, com a abertura de 615 ocorrências, número
91% maior que o de 2014 e 96% maior que o de 2013.
Tabela 07 - Canais e Quantidades de Atendimentos
Ano
2011
2012
2013
2014
2015
Total
E-mail
311
117
109
97
180
814
Telefone Fale Conosco Atendimento
Pessoal
224
85
51
173
56
27
140
32
22
181
12
27
371
30
22
1.089
215
149
Procon
Carta
Total
10
20
10
2
11
53
4
1
0
2
1
8
685
394
313
321
615
2.328
O aumento pode ser explicado, em parte, pelas mudanças geradas com a implantação das medidas emergenciais nos Planos de Saúde, uma vez que destas ocorrências, 87% referiam-se aos Planos de Saúde,
enquanto apenas 13% referiam-se a Previdência, Empréstimo, Plano Odontológico e demais assuntos.
O maior número de atendimentos, entretanto, não impactou no tempo médio de resposta das demandas
dos Participantes, que se manteve em quatro dias, mesmo parâmetro de 2014 e 2013.
RELACIONAMENTO
ções que norteiam a Fundação.
Em 2015, o ouvidor Robson Ramos Branco foi reconduzido a um novo mandato até 31/03/2017
Conheça os canais de atendimento da Ouvidoria:
Atendimento telefônico
(11) 3145.4678 ou 3145.4636
Fale Conosco ou E-mail
www.sabesprev.com.br > Atendimento ao Participante ou
[email protected]
Atendimento Pessoal e endereço para correspondências
Alameda Santos, 1.827 – 1º andar – Cerqueira César – São Paulo/SP
O atendimento da Ouvidoria é realizado sempre com hora marcada
De segunda à sexta-feira, das 9h às 12h30 e das 14h30 às18h
Robson Ramos Branco e Eliana Vieira da Ouvidoria
21
COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO PRESENCIAL
2015, uma parcela maior de Participantes pôde ficar mais sintonizada com a Fundação. A equipe da
EosmSABESPREV
percorreu 31 unidades da Sabesp, levando palestras institucionais, educativas e sobre
Planos, além de plantões de dúvidas. As entidades representativas dos Participantes (Associações e
Sindicatos) também estiveram contempladas no Calendário Anual de Palestras em seis oportunidades.
RELACIONAMENTO
Tabela 08 - Locais visitados
Data
Local/Público
28/04/2015
26/05/2015
09/06/2015
26/06/2015
01/07/2015
07/07/2015
14/07/2015
14/07/2015
21/07/2015
23/07/2015
28/07/2015
29/07/2015
10/08/2015
11/08/2015
12/08/2015
17/08/2015
18/08/2015
21/08/2015
25/08/2015
26/08/2015
27/08/2015
28/08/2015
18/08/2015
São Paulo (Sintaema )
São Paulo (AESABESP2)
São Paulo (APU3)
Botucatu
Tatuí
Caçapava
São Manuel
Taubaté
Lorena
Presidente Prudente
Cachoeira Paulista
São Roque
São Sebastião
São Paulo – Penha
São Paulo – Vila São Silvestre
São Paulo – Pinheiros
São Paulo – Ponte Pequena
São Paulo – Vila Leopoldina
Barueri
São Paulo – Santana
São Paulo – Santo Amaro
Ubatuba
São Paulo – Universidade Sabesp
(Sindicatos e Comitê RH Sabesp)
São Paulo (AAPS4)
São Paulo (Sintaema)
Monte Alto
Pindamonhangaba
Franca
Novo Horizonte
São João da Boa Vista
Mococa
Santos
Diadema
Diadema
São Paulo - Alto da Boa Vista
18/08/2015
24/08/2015
25/08/2015
26/08/2015
04/09/2015
09/09/2015
09/09/2015
11/09/2015
11/09/2015
25/09/2015
22/10/2015
17/11/2015
17/11/2015
25/11/2015
04/12/2015
08/12/2015
Resultados 2014
Resultados dos Planos de Saúde
Resultados dos Planos de Saúde
Blitz – Planos Previdenciários
Institucional
Plantão de Dúvidas
Institucional
Blitz – Planos Previdenciários
Institucional
Institucional
SIPAT
Ofereceu testes oftalmológicos, informações
de prevenção da saúde ocular e atendimento
previdenciário.
Medidas Emergenciais dos Planos de Saúde
Institucional
Institucional
Institucional
Blitz - Planos Previdenciários e Odontológicos
Institucional
- Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do Estado de São Paulo
- AESABESP - Associação dos Engenheiros da Sabesp
3
- APU - Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp
4
- AAPS - Associação dos Aposentados da Sabesp
1
2
22
Assunto
1
COMUNICAÇÃO À DISTÂNCIA
Outros importantes documentos da Fundação, como o Jornal Fundação, por exemplo, estão seguindo o
mesmo caminho e deixarão de ser impressos em 2016.
A SABESPREV também utilizou novas mídias em 2015. Uma entrevista em vídeo foi disponibilizada em
seu canal no Youtube para dirimir as principais dúvidas levantadas pelos beneficiários nas reuniões
sobre as medidas emergenciais dos Planos de Saúde. Com o apoio e divulgação da Sabesp, o vídeo foi
visualizado mais de 600 vezes.
Além disso, a SABESPREV passou a utilizar o SMS para informar aos pacientes sobre a liberação
de senhas médicas, agilizando a realização de exames ou internações. Essa modalidade de comunicação também já está sendo estendida, em 2016, para as mensagens institucionais aos Participantes.
RELACIONAMENTO
A comunicação à distância também evoluiu no último ano. Alguns documentos, antes enviados em
papel, passaram a ser encaminhados por e-mail. Isso trouxe mais agilidade à comunicação e contribuiu para a redução das despesas administrativas e preservação do meio ambiente. Destaque para os
Demonstrativos Mensais de Utilização dos Planos de Saúde e os Demonstrativos de Pagamento de Benefícios dos Planos Previdenciários.
Entrevista no Youtube sobre Medidas Emergenciais nos Planos de Saúde
Jornal Fundação
Envio de mensagem para os
Participantes via SMS
Blitz dos Planos Previdenciários em Botucatu
Apresentação Institucional em Franca
Apresentação Institucional em Presidente Prudente
Atendimento na SIPAT Leste
23
SAÚDE
24
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Regime de Previdência Complementar é facultativo e baseado na constituição de reservas que serão
Oe Fechadas
utilizadas para o pagamento de benefícios previdenciários no futuro. É operado por Entidades Abertas
de Previdência Complementar.
As empresas que oferecem Planos de Benefícios Previdenciários, como a Sabesp, são chamadas de Patrocinadoras. Também existem pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial que instituem
Planos Previdenciários, nesse caso são chamadas de Instituidoras.
Em dezembro de 2015, conforme dados da PREVIC, 3.171 Patrocinadoras/Instituidoras
patrocinavam 1.105 Planos Previdenciários administrados por 307 Entidades Fechadas de
Previdência Complementar. Desses Planos, 323 eram na modalidade Benefício Definido, 421
Contribuição Definida e 360 Contribuição Variável.
Atualmente, a SABESPREV administra três Planos Previdenciários. Dois modelados em Contribuição Definida (CD) e um Plano, em Benefício Definido (BD):
• Plano BD = Os Planos BD são aqueles em que o valor (ou o nível do benefício
programado) é previamente definido e o seu custeio é determinado atuarialmente, de forma a assegurar a concessão e a manutenção do benefício. O Plano
de Benefício Básico da SABESPREV é um Plano BD.
PREVIDÊNCIA
As Entidades Fechadas, como a SABESPREV, são reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e fiscalizadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Elas são acessíveis apenas aos empregados de uma determinada empresa ou associados de uma entidade
representativa de classe.
• Plano CD = Os Planos CD são aqueles em que o valor do benefício programado é apurado de acordo com o saldo que o Participante possui em sua conta.
A conta de cada Participante recebe além das suas contribuições, as contribuições da Patrocinadora e a rentabilidade. Mesmo após o início do recebimento
do benefício, a rentabilidade continua atualizando o saldo de contas. O Plano
SABESPREV MAIS e o Plano de Reforço da SABESPREV são Planos CD.
As contribuições dos Participantes, das Patrocinadoras e a rentabilidade dos investimentos formam os
ativos dos Planos. Em dezembro de 2015, os ativos totais das Entidades Fechadas de Previdência Complementar totalizavam R$ 720 bilhões, conforme informações da PREVIC.
Os ativos dos Planos podem ser investidos exclusivamente nos segmentos definidos pela legislação: Renda Fixa; Renda Variável; Investimentos Estruturados; Investimentos no Exterior; Imóveis; e Operações com
Participantes (empréstimos). No capítulo Investimentos deste Relatório (página 40), pode ser verificada a
alocação dos recursos de cada Plano de Benefícios Previdenciário administrado pela SABESPREV, em cada
um desses segmentos.
No presente capítulo, estão apresentados os principais indicadores e resultados.
25
PREVIDÊNCIA
PLANOS PREVIDENCIÁRIOS
A Fundação administra três Planos de Previdência Complementar para os empregados e ex-empregados
das Patrocinadoras Sabesp e SABESPREV. Isso significa um compromisso com mais de 21 mil Participantes, além do grande número de familiares que também dependem destes Planos.
Em dezembro de 2015, o Patrimônio total de cobertura investido, considerando os três Planos, era de
R$ 1,9 bilhão, com desembolso anual para pagamento de benefícios e resgates na ordem de R$ 120
milhões.
PARTICIPANTES DOS PLANOS
Cerca de 89% dos empregados das Patrocinadoras Sabesp e SABESPREV estão inscritos em
pelo menos um dos três Planos Previdenciários: Benefícios Básico, SABESPREV MAIS ou Reforço. A
população destes Planos está apresentada a seguir:
Tabela 09 - Participantes dos Planos
TOTAL
Ano
2011
2012
2013
2014
2015
Ativos1
3.591
3.698
4.344
4.375
4.355
Assistidos2
827
871
874
878
901
Fonte: Avaliação Atuarial 2015
1
2
- Ativos: inclui Benefício Proporcional Diferido
- Assistidos: Inclui Pensionistas
26
Ativos1
10.466
9.872
9.446
9.167
8.529
Assistidos2
5.350
5.750
6.014
6.158
6.537
Ativos1
892
881
891
911
989
Assistidos2
41
42
46
45
44
21.167
21.114
21.615
21.534
21.355
PLANO SABESPREV MAIS
O Plano SABESPREV MAIS, modelado em Contribuição Definida, foi lançado em 2010 e conta com subsídio das Patrocinadoras Sabesp e SABESPREV.
No exercício de 2015, foram registradas 232 adesões ao Plano e 90 Participantes fizeram Contribuições Esporádicas no valor de R$ 568 mil.
O Plano esteve aberto apenas para adesão de novos empregados e/ou daqueles que não participavam do Plano de
Benefícios Básico. Isso porque desde a época do lançamento do Plano SABESPREV MAIS, os Participantes do Plano
de Benefícios Básico foram impedidos de migrar de Plano por uma liminar, expedida pela 8ª Vara da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. Fato que permaneceu inalterado até 08/03/2016.
foi publicado despacho
determinando manifestação das partes
(Sabesp, SABESPREV e
AAPS) sobre a petição
apresentada pelo
Sintaema.
a Justiça concedeu
mais 30 dias para o
perito apresentar o
laudo pericial.
26/01/2015
14/04/2015
04/03/2015
expirou o prazo de 45 dias
concedido pela Justiça para
o perito finalizar a perícia.
SABESPREV apresentou
nova manifestação
requerendo a imediata
revogação da liminar
concedida e o imediato
julgamento do mérito
da presente ação.
14/09/2015
01/09/2015
o perito apresentou
o laudo pericial.
foi publicada no Diário
da Justiça Eletrônico a
decisão que julgou improcedente o mérito da ação
e revogou a liminar da 8ª
Vara da Fazenda Pública
do Estado de São Paulo.
13/11/2015
10/11/2015
SABESPREV
apresentou sua
manifestação.
08/03/2016
PREVIDÊNCIA
Confira uma breve retrospectiva do andamento desta ação judicial em 2015:
o processo foi
enviado à juíza para
decisão.
Com esta decisão, a SABESPREV está tomando as providências de ordem técnica, operacional, financeira
e legal, necessárias para a reabertura das migrações ainda em 2016.
Veja a evolução dos resultados do Plano SABESPREV MAIS:
Gráfico 03 - ATIVO Líquido ( em R$ mil)
234.752
250.000
193.249 191.203
200.000
150.000
214.876
161.046
100.000
50.000
0
2011
2012
2013
2014
2015
27
Gráfico 04 - Rentabilidade Líquida Contábil ( em %)
20
18,76
15
10 10,63
10,14
8,81
5
PREVIDÊNCIA
0
-3,4
-5
2011
2012
2013
2014
2015
Gráfico 05 - Contribuições ( em R$ mil)
20.000
15.000
14.553 13.572 15.447
16.799
18.067
Gráfico 06 - Pagamento de Benefícios e Resgates (em R$ mil)
20.000
15.000
10.000
10.000
5.000
5.000
0
2011
2012
2013
2014
2015
0
15.620
14.566
10.383 10.699 11.023
2011
2012
2013
2014
2015
A Patrocinadora Sabesp vem pagando as Contribuições Normais e Extraordinárias para pagamento do
déficit e incentivo relativos às migrações efetivadas antes da liminar, em cumprimento ao que dispõe o
regulamento.
PLANO DE BENEFÍCIOS BÁSICO
Criado em 1991 no modelo de Benefício Definido, o valor a ser percebido pelos Participantes do Plano de
Benefícios Básico no futuro é equivalente a 70% do Salário de Participação, incluindo o benefício do INSS.
Desde 10/06/2010, com a criação do Plano SABESPREV MAIS, o Plano de Benefícios Básico está fechado
para novas adesões.
As contribuições necessárias para o equilíbrio deste Plano são anualmente calculadas por atuário externo
independente, a partir das premissas atuariais aprovadas pelo Conselho Deliberativo, aderentes à massa
de Participantes do Plano.
Desde 2001, o Plano de Benefícios Básico apresenta déficit atuarial. Em dezembro de 2015, o valor do
déficit atuarial em cenário de continuidade do Plano era de R$ 1,1 bilhão.
Em novembro, o Conselho Nacional de Previdência Complementar publicou a Resolução CNPC nº 22/2015,
que alterou a legislação vigente quanto a:
1) forma de mensurar o limite técnico acumulado (em %) do déficit atuarial em cada exercício =
1% x (duration – 4) x Provisão Matemática
2) prazo para efetuar o equacionamento do déficit atuarial =
1,5 x duration do Plano
28
A normativa considera a variável “duração do passivo” (duration) para cálculo do valor mínimo registrado
em déficit atuarial que deve ser equacionado.
A duration equivale à média dos prazos dos fluxos futuros de pagamentos de benefícios do Plano, líquidos
de Contribuições Normais e Extraordinárias, incidente sobre os benefícios, ponderada pelos valores presentes desses fluxos, considerando a taxa de juros real utilizada na Avaliação Atuarial.
Tabela 09 - Estudo de Equacionamento do Déficit Atuarial
Estudo de Equacionamento
Duration do Plano
14,31 anos
Resultado Ajustado
-1.005.457.709,57
-283.024.632,51
Limite de tolerância para déficit
Resultado a equacionar
-722.433.077,06
Tempo remanescente para amortização
21,47 anos
O déficit atuarial registrado ao longo dos anos teve diversas causas, sendo as mais recorrentes motivadas por adequações das premissas atuariais que, por meio de testes de aderência ou normativos legais,
precisaram ser ajustadas.
Confira a seguir a evolução do déficit atuarial do Plano de Benefícios Básico e alguns eventos que a
influenciaram:
Gráfico 07 - Evolução do Déficit Atuarial do Plano de Benefícios Básico, em cenário
de continuidade
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
-159
0
PREVIDÊNCIA
Tomando como referência a duration apurada para o Plano de Benefícios Básico (14,31 anos),
o prazo de equacionamento do déficit é de 21,47 anos (1,5 x 14,31).
-474
-506
-437
-582
-500
-491
-457
-358
-319
-1.109
-1.000
-862
-800
-687
-600
-482
-400
-458
em milhões de R$
-200
-1.200
Na Nota Explicativa n° 14 - Equilíbrio Técnico, das Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial estão apresentadas as medidas adotadas para o equacionamento do déficit atuarial do Plano de Benefícios Básico. As Demonstrações estão disponíveis
ao final deste Relatório.
29
Tabela 11 - Eventos que favoreceram a evolução do déficit atuarial
PREVIDÊNCIA
Ano
Valor
(R$ milhões)
2001
159
2002
458
2003
482
2004
358
2005
457
2006
491
2007
2008
2009
2010
319
500
582
437
2011
506
2012
474
2013
687
2014
862
2015
1.108
Motivo
Mudança de hipóteses:
Alteração da Tábua de Mortalidade:
De: SEAD 1995
Para: IBGE 1999 ajustada
Taxa de rotatividade:
De: Prudential 4
Para: Prudential 1
Data de início de créditos:
De: Data de adesão
Para: Data de admissão
Regime financeiro para pensão por morte após aposentadoria:
De: Repartição de Capitais de Cobertura
Para: Capitalização (método PUC)
Tábua de entrada em invalidez:
De: Álvaro Vindas
Para: RRB 44 modificada
Taxa de mortalidade de inválidos:
De: IBGE 1999
Para: RRB44
Agravamento natural pelo não equacionamento do déficit atuarial. Só não foi maior devido aos bons
resultados dos investimentos
Redução ocorrida pelo desempenho positivo dos investimentos
Alteração da Tábua de Mortalidade geral
De: IBGE ajustada
Para: GAM 83
Alteração da Tábua de Mortalidade geral:
De: GAM 83
Para: AT 83 desagravada em 10%
Redução ocorrida pelo desempenho positivo dos investimentos
Desempenho negativo dos investimentos
Mudança da metodologia de apuração do prazo para constituição das reservas
Redução do valor em virtude da migração para o Plano SABESPREV MAIS
Alteração da Tábua de Mortalidade:
De: AT 83 desagravada em 10%
Para: AT 2000 segregada por sexo
Tábua de Mortalidade de Inválidos:
De: RRB 44
Para: Winklevos
Percentual de Casados:
De: 95%
Para: 80%
Redução da Taxa de Juros de 6,0% a.a. para 5,5% a.a., que não foi agravada em virtude do bom desempenho
dos investimentos
Crescimento Salarial Real;
Juros sobre as contribuições para déficit atuarial que não foram pagas pelos Participantes e Patrocinadoras, em virtude da liminar vigente;
Rentabilidade obtida abaixo da meta atuarial
Rentabilidade obtida abaixo da meta atuarial;
Mudança na composição da família média
Rentabilidade obtida abaixo da Meta Atuarial;
Alteração de Premissa: composição familiar;
Entrada em Invalidez:
De: RRB-44 Modificada por sexo
Para: RRB-44 Masculina
30
Confira os resultados do Plano de Benefícios Básico em 2015:
1.800.00
1.636.349
1.508.373
1.412.060
1.351.962
1.600.00
1.400.00
1.200.00
1.209.995
1.000.00
800.000
600.000
PREVIDÊNCIA
400.000
200.000
0
2011
2012
2013
2014
2015
Gráfico 09 - Rentabilidade Líquida ( em %)
20
16,69
15
12,82
13,65
10
9,92
7,43
5
0
2011
2012
2013
2014
2015
Gráfico 11 - Pagamento de Benefícios e Resgates ( em R$ mil)
120.000
120.000
100.000
100.000
80.000
80.000
60.000
40.000
20.000
40.973
51.506
52.863
60.000
102.509
62.068
69.262
76.670
83.700
40.000
22.929 19.304
20.000
0
0
2011
2012
2013
2014
2015
2011
2012
2013
2014
2015
31
PLANO DE REFORÇO
O Plano de Reforço está disponível desde 1998 para os Participantes que pretendem incrementar o valor
de seus benefícios no momento da aposentadoria.
O Reforço é custeado exclusivamente por contribuições dos Participantes e permite que sejam feitas Contribuições Esporádicas.
No exercício foram registradas 87 novas adesões no Plano e 41 Participantes fizeram Contribuições
Esporádicas, no valor de R$ 277.873,92.
PREVIDÊNCIA
Confira os resultados do Plano de Reforço em 2015:
34.385
35.000
30.967
30.000
26.470 26.863
25.000
21.819
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2011
2012
2013
2014
2015
Gráfico 13 - Rentabilidade Líquida Contábil ( em %)
20
17,17
15
9,84
10
9,59
9,05
5
0
-3,52
-5
2011
2012
2013
2014
2015
3.000
2.435
2.500
2.000
1.500
1.786
2.291
2.782
18.067
1.521
Gráfico 15 - Pagamento de Benefícios e Resgates ( em R$ mil)
3.000
2.500
1.500
1.000
1.000
500
500
0
2011
2012
2013
32
2014
2015
2.055
2.000
0
1.176
1.053
2011
2012
928
916
2013
2014
2015
A Avaliação Atuarial dos Planos Previdenciários é realizada anualmente por atuário externo independente. Trata-se de um procedimento previsto no Art. 18 da Lei Complementar nº 109/2001 e objetiva
dimensionar o valor das reservas matemáticas e de outros compromissos dos Planos, estabelecendo o
Plano Anual de Custeio.
Cabe ao Conselho Deliberativo aprovar as hipóteses atuariais biométricas, demográficas, econômicas e
financeiras adotadas na Avaliação Atuarial. Entre outros aspectos, todas as hipóteses devem ser adequadas às características do Plano e da sua massa de Participantes.
A legislação em vigor determina que anualmente uma nova Avaliação Atuarial seja realizada.
O Art. 3º da Resolução CNPC nº 15, de 19/11/2014, estabeleceu novo critério para a definição da taxa de
juros e passou a ser aplicado na SABESPREV a partir da Avaliação Atuarial de 2015.
PREVIDÊNCIA
AVALIAÇÃO ATUARIAL
Nos termos da Instrução Normativa PREVIC nº 07, de 12/12/2013, as hipóteses biométricas, demográficas, econômico-financeiras e a taxa de juros utilizada para o cálculo das provisões matemáticas devem
ser justificadas por um estudo técnico realizado por atuário externo habilitado, que comprove a aderência
dessas hipóteses à massa de Participantes.
No que tange à rentabilidade estimada dos investimentos, esta deve ser aderente à taxa de juros atuarial.
Os fluxos de caixa de contribuições e de benefícios foram calculados utilizando metodologias estatísticas
aderentes às características do Plano e da sua massa de Participantes. O atuário estimou estatisticamente
também a duration¹ e o retorno da carteira de investimentos do Plano.
A conclusão do estudo técnico indicou que a taxa de retorno esperada para a carteira de investimentos,
de 5,79% a.a., está aderente aos compromissos apurados do Plano a uma taxa de juros de 5,50% a.a.,
conforme exigência das regras vigentes no final de 2014.
Em relação às demais hipóteses atuariais, foi também realizado um estudo técnico para avaliar a aderência das hipóteses de longevidade, entrada em invalidez, mortalidade de inválidos, rotatividade, evolução
salarial e composição familiar. O resultado demonstrou a necessidade de alterar duas hipóteses: a composição familiar e a tábua de entrada em invalidez. Tais alterações trouxeram um aumento de R$ 9,3
milhões nos custos, o que representa cerca de 3,8% da evolução do déficit de 2014 para 2015.
Em 2015 concluiu pela alteração dos percentuais praticados desde abril de 2014 de Contribuição Normal
dos Participantes ativos e Patrocinadoras.
1
- Duration = duração do passivo
33
Este Plano é modelado em Contribuição Definida, porém, com benefício de risco de morte e invalidez. Em
31/12/2015 o déficit atuarial apontado de R$ 8 milhões corresponde a uma provisão matemática a constituir referente à parcela da Contribuição Extraordinária para Déficit e Incentivo, sob a responsabilidade
da Patrocinadora, que vem sendo paga mensalmente para os Participantes que migraram do Plano de
Benefícios Básico para o Plano SABESPREV MAIS em 2010, antes da liminar.
PLANO DE REFORÇO
PREVIDÊNCIA
Este Plano também é modelado em Contribuição Definida, sem benefício de risco de morte e invalidez,
chamado de Contribuição Definida Pura, sendo assim o Reforço é isento de risco atuarial.
HIPÓTESES ATUARIAIS
Na Avaliação Atuarial 2015 foram utilizadas as hipóteses apresentadas a seguir:
Tabela 12 - Hipóteses Atuariais
Hipóteses Atuariais
SABESPREV MAIS
Planos de Benefícios Previdenciários
Benefícios Básico
Reforço
Indexador do Plano para
Reajuste dos Benefícios
Cotas do Plano
INPC divulgado pelo IBGE
Cotas do
Plano
Taxa Real de Juros
5,5% a.a.
Utilizada como referencial para a
rentabilidade do Plano
5,5% a.a.
Utilizada para trazer a valor presente o pagamento dos
benefícios futuros definidos
Não se aplica
Projeção de Crescimento Real
de Salário
0,0% a.a.
Independe da evolução salarial do
Participante por tratar-se de Plano
modelado em Contribuição Definida
2,0% a.a.
Reflete a expectativa da Patrocinadora com relação
à evolução futura da média dos salários ao longo da
carreira do empregado
Não se aplica
Fator de Determinação do
Valor Real dos Salários ao
longo do tempo e Fator de
Determinação do Valor Real
dos Benefícios dos Planos ao
longo do tempo
98%. É calculado em função do nível
de inflação estimado e do número de
reajustes dos salários, que ocorrerá
durante os próximos 12 meses. A
adoção de um fator de 98% reflete a
expectativa de uma inflação anual de
aproximadamente 4,5% no ano
98%. É calculado em função do nível de inflação
estimado e do número de reajustes dos salários, que
ocorrerá durante os próximos 12 meses. A adoção de
um fator de 98% reflete a expectativa de uma inflação
anual de aproximadamente 4,5% no ano
Não se aplica
Fator de Determinação do
Valor Real dos Benefícios do
INSS ao longo do tempo
0,0%
98%. Este fator é calculado em função do nível
de inflação estimado e do número de reajustes,
dos benefícios, que ocorrerá durante o período de
12 meses.A adoção de um fator de 98% reflete a
expectativa de uma inflação anual de aproximadamente 4,5%
Não se aplica
Tábua de Rotatividade ¹
1,47% no ano
Tábua Prudential - Probabilidade do
Participante sair do Plano antes de requerer o benefício, utilizada somente
na constituição do benefício de risco
0,67% no ano
Tábua Prudential - Probabilidade do Participante sair
do Plano antes de requerer o benefício
Não se aplica
Tábua de Mortalidade Geral ¹
AT 2000 segregada por sexo
AT 2000 segregada por sexo
Não se aplica
Tábua de Mortalidade de
Inválidos¹
Não se aplica
Winklevos
Não se aplica
Tábua de Entrada em
Invalidez¹,²
RRB - 44 Tábua modificada Masculina
RRB - 44 Tábua modificada Masculina
Não se aplica
Não se aplica
Para benefícios concedidos utiliza-se a estrutura familiar informada. Para benefícios a conceder utiliza-se a
hipótese de que 85% dos Participantes possuem cônjuge na data do evento, sendo a mulher quatro anos
mais jovem que o homem, e um filho dependente
Não se aplica
Composição das Famílias de
Pensionistas
¹ - Todas as hipóteses refletidas ou mensuradas utilizando as Tábuas indicadas, mostram a probabilidade ou expectativa de vida, entrada em invalidez ou rotatividade das pessoas
que integram a população dos Planos
² - Probabilidade de entrada em invalidez ajustada ao perfil dos Participantes
34
EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA
Desde 2014, a SABESPREV possui um Programa de Educação Financeira e Previdenciária, aprovado pela
PREVIC, com o objetivo de ampliar o nível de conhecimento
das pessoas sobre finanças e previdência, capacitando-as a
planejarem de forma mais estruturada seus gastos e seu
futuro.
Entre as ações do “Faça Por Você” estão publicações de encartes no Jornal Fundação, blitz em diferentes Unidades da
Sabesp, realização de concursos culturais e palestras com especialistas do mercado financeiro.
PREVIDÊNCIA
O Programa de Educação Financeira e Previdenciária é desenvolvido com base nos seguintes pilares:
1. Difundir conceitos, promovendo fomento da cultura previdenciária;
2. Educar financeiramente, trazendo uma reconhecida prosperidade social;
3. Estimular a poupança de longo prazo;
4. Trazer conhecimento sobre o funcionamento do
Plano de Previdência, fazendo com que a contribuição previdenciária seja reconhecida como um ótimo,
seguro e necessário planejamento de longo prazo;
5. Orientar Participantes durante o período contributivo e de recebimento do benefício, promovendo resultados positivos na renda futura
e para a qualidade de vida familiar e pessoal;
6. Aumentar o investimento individual nos Planos
Previdenciários.
Em 2016, as ações deste Programa serão extendidas para prevenção da saúde, de forma a contribuir
para a qualidade de vida e educar pessoas em relação aos dois produtos principais da SABESPREV.
35
36
CENÁRIO DO MERCADO FINANCEIRO
015 começou com a esperança de que o Brasil retomaria sua trajetória sustentável. Entretanto, o ajuste
2públicas
fiscal anunciado pelo Ministro da Fazenda não se realizou. As perspectivas de arrumação das contas
acabaram frustradas e o País foi assolado pela crise econômica e política.
As devidas Operações Lava-Jato e Zelotes tiveram como efeito colateral a diminuição da atividade econômica e parlamentar, que deixaram as reformas necessárias em segundo plano.
Tabela 13 - Estimativas de Indicadores Econômicos
Boletim Focus BACEN
02/01/2015 31/12/2015
Inflação (medida pelo IPCA)
Taxa de câmbio - fim do período (US$/R$)
Taxa SELIC - fim do período
PIB (% de crescimento)
Produção Industrial (% de crescimento)
6,56%
2,80
12,50%
+0,50%
+1,04%
10,72%
3,90
14,25%
-3,71%
-7,80%
Os indicadores de confiança se deterioraram ainda mais em 2015, como mostra o gráfico a seguir:
INVESTIMENTOS
A comparação entre o primeiro e o último Boletim FOCUS de 2015, divulgado pelo Banco Central do
Brasil, demonstra claramente esta frustração de expectativas:
Gráfico 16 - Índices de Confiança do Desempenho Economico Brasileiro
fonte: BBM Investimentos
Este cenário refletiu negativamente sobre o Mercado de Capitais e dificultou as decisões sobre os investimentos.
37
37
FUNDAÇÃO
FUNDAÇÃO SABESP
SABESP DE
DE SEGURIDADE
SEGURIDADE SOCIAL
SOCIAL -- SABESPREV
SABESPREV // RAIP
RAIP 2015
2015
NA SABESPREV
Diante desse contexto econômico turbulento, a SABESPREV agiu rapidamente reduzindo o risco da
carteira de investimentos. Ou seja, diminuindo ou encerrando as posições de maior risco e elevando o
montante investido em ativos de menor risco potencial.
O resultado foi o melhor retorno consolidado dos últimos três anos. Entretanto insuficiente ainda para
atingir a Meta Atuarial perseguida em 2015 (INPC + 5,50% = 17,40%).
INVESTIMENTOS
Tabela 14 - Retorno dos Investimentos X Meta Atuarial
2013
2014
2015
Retorno
SABESPREV
Meta
Atuarial
5,27%
10,28%
12,48%
11,37%
12,07%
17,40%
A Meta Atuarial de 17,40% em 2015 chama a atenção por ser significativamente maior que a perseguida
nos anos anteriores. Este número resulta do comportamento da inflação nesse exercício.
O gráfico a seguir demonstra o comportamento do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizado como um dos principais indicadores brasileiros de variação mensal de preços. Confira:
Gráfico 17 - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC / IBGE) - 12 ANOS
12%
11,3%
10%
8%
INPC Médio no período: 5,96%
6%
6,5%
6,1%
5,0%
4%
6,1%
6,2%
2010
2011
2012
5,6%
6,2%
4,1%
2,8%
2%
0%
6,5%
5,2%
2004
2005
2006
INPC Anual
38
2007
2008
2009
INPC Médio Período
2013
2014
2015
O aumento drástico da inflação prejudicou os resultados obtidos pelos investimentos, visto que o retorno
consolidado da SABESPREV em 2015 ficou em linha com a Meta Atuarial calculada nos últimos 12 anos,
conforme mostra o gráfico a seguir. Isso significa que se o aumento da inflação tivesse seguido seu padrão
histórico, a Meta Atuarial teria sido alcançada. Compare:
22%
20%
18%
16%
14%
12%
10%
8%
6%
4%
2%
0%
2004
INPC +6%
2005
INPC +6%
2006
2007
INPC +6%
INPC +6%
2008
INPC +6%
2009
INPC +6%
2010
INPC +6%
2012
INPC +6%
2013
INPC +5,5%
Média Retorno Consolidado
Retorno Consolidado
Meta Atuarial
2011
INPC +6%
2014
INPC +5,5%
2015
INPC +5,5%
Média Meta Atuarial
Como investidora institucional, a SABESPREV tem foco nos investimentos de longo prazo e para obter
retornos equivalentes à Meta Atuarial é impossível manter seus investimentos totalmente livres de risco.
INVESTIMENTOS
Gráfico 18 - RETORNO DOS INVESTIMENTOS X VARIAÇÃO DA META ATUARIAL - 12 ANOS
Conforme demonstrado a seguir, nos últimos dez, cinco e três anos e também em 2015, o retorno de um
investimento sem risco (CDI) não teria remunerado suficientemente os Planos de Benefícios administrados pela SABESPREV.
Por isso, as alocações da Fundação são diversificadas e levaram em consideração outros segmentos de
aplicação expondo-se, mesmo que diligentemente, ao risco de flutuação de preços desses ativos.
Gráfico 19 - COBERTURA DA META ATUARIAL POR ATIVOS LIVRES DE RISCO
14,1%
24,9%
23,5%
23,9%
75,1%
76,5%
76,1%
Últimos 5 anos
Últimos 3 anos
Em 2015
85,9%
Últimos 10 anos
Cobertura da Meta Atuarial pelo CDI
Parcela de Risco
39
POLÍTICAS DE INVESTIMENTO
As diretrizes para a gestão dos investimentos dos recursos dos Planos de Benefícios são estabelecidas nas
Políticas de Investimento, anualmente elaboradas pela Diretoria Executiva e aprovadas pelo Conselho
Deliberativo. A aplicação dos recursos também observa a legislação que rege o segmento dos Fundos de
Pensão no Brasil.
INVESTIMENTOS
Cada Plano de Benefício Previdenciário e, também o Plano de Gestão Administrativa (PGA), possui sua
própria Política de Investimento.
Ao final de 2015, um patrimônio de R$ 2,1 bilhões estava alocado da seguinte forma:
Gráfico 20 - ALOCAÇÃO DO PATRIMÔNIO INVESTIDO
10,0%
6,5%
1,0%
Renda Fixa
1
Renda Variável
0,9%
2
Investimentos Estruturados
3
1,1%
Investimentos no Exterior
Imóveis
4
5
Empréstimos
6
80,2%
Gráfico 21 - Desempenho dos Investimentos por Segmento de Aplicação (em %)
50,39
50
40
30
13,24
(0,78)
7,94
11,28
17,40
CDI
IBOVESPA
(FECHAMENTO)
SABESPREV
( CONSOLIDADA)
EMPRÉSTIMOS
IMÓVEIS
(13,31)
INVESTIMENTOS
NO EXTERIOR
RENDA
FIXA
RENDA
VARIÁVEL
(5,57)
0
-20
META ATUARIAL
12,48
10
-10
20,54
INPC
17,00
POUPANÇA
16,01
INVESTIMENTOS
ESTRUTURADOS
20
O retorno de 16,01% na Renda Fixa foi conquistado por meio das estratégias ligadas aos títulos públicos indexados à inflação e investimento em fundos de créditos privados.
A Renda Variável teve um retorno negativo de -5,57%, fruto da consolidação das alterações de 2014
nesse segmento, quando ele passou a ser majoritariamente composto por mandatos de gestão ativa com
perfil fundamentalista. Apesar do resultado negativo, a performance da SABESPREV demonstrou-se muito superior ao Ibovespa (benchmark mais conhecido no segmento), que obteve um retorno de -13,31%.
40
Mais uma vez, os Investimentos no Exterior experimentaram uma valorização expressiva, com retorno de 50,4%, guiado principalmente pela valorização de 47% do Dólar frente ao Real.
Os Imóveis tiveram 17% de retorno no ano, com o aumento de seu valor patrimonial.
20,54% foi a rentabilidade acumulada na carteira de Empréstimos da SABESPREV em 2015. 2.071 Participantes se beneficiaram da linha de crédito pessoal no exercício em duas modalidades de taxas de juros.
No total foram concedidos e refinanciados R$ 13,5 milhões.
O retorno consolidado atingiu 12,48%, abaixo da meta atuarial (INPC+5,5% a.a.) de 17,40%. O retorno obtido é considerado positivo no cenário macroeconômico enfrentado em 2015. Na sequência, estão
apresentados os retornos consolidados de 2011 a 2015 e a alocação por segmento, com os respectivos
resultados. Confira:
Tabela 15 - RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS
Ano
Patrimônio
Investido (R$ mil)
Rentabilidade
SABESPREV
Meta Atuarial
Composição da
Meta Atuarial
2011
2012
2013
2014
2015
1.638.569
1.853.335
1.868.757
1.976.962
2.112.762
13,22%
17,02%
5,27%
10,28%
12,48%
12,44%
12,57%
11,37%
12,07%
17,40%
INPC + 6,00% aa
INPC + 6,00% aa
INPC + 5,50% aa
INPC + 5,50% aa
INPC + 5,50% aa
INVESTIMENTOS
O retorno consolidado dos Investimentos Estruturados foi de 0,78%. Eles foram negativamente impactados tanto pelos resultados consolidados dos fundos de investimento imobiliário quanto pelos fundos em participações (FIPs). No caso do FIPs (parte mais significativa do segmento), há uma dinâmica
típica, que consome capital e costuma apresentar retornos negativos na fase inicial, mas passada a fase
de amadurecimento da tese de investimento, os fundos passam a distribuir dividendos e aumentam significativamente de valor, podendo ser vendidos com altos retornos. Apesar da maior parte do portfólio de
FIPs da SABESPREV encontrar-se ainda na primeira fase, outros já pagaram dividendos e tiveram avaliações patrimoniais que validam a tese.
Tabela 16 - ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E ENQUADRAMENTO À POLÍTICA DE
INVESTIMENTOS CARTERIA CONSOLIDADA SABESPREV
Alocação Efetiva
Segmento
Gestão Terceirizada
R$ mil
Consolidado
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
1
2
%
Rentabilidade (% ao ano)
Gestão Própria
R$ mil
%
Total
R$ mil
%
BRUTA
LÍQUIDA1
Meta de Retorno2
792.982
37,56%
1.318.080
62,44%
2.111.062
100%
12,83%
12,48%
17,40%
INPC+5,5%
469.828
22,26%
1.223.860
57,97%
1.693.688
80,23%
16,23%
16,01%
17,46%
INPC+5,56%
161.386
7,64%
50.916
2,41%
212.302
10,06%
(4,62%)
(5,57%)
22,88% INPC+10,43%
137.940
6,53%
-
0,00%
137.940
6,53%
0,43%
(0,78%)
19,07%
INPC+7,00%
23.828
1,13%
-
0,00%
23.828
1,13%
51,08%
50,39%
19,71%
INPC+7,58%
-
0,00%
20.590
0,98%
20.590
0,98%
17,00%
17,00%
17,40%
INPC+5,5%
-
0,00%
22.714
1,08%
22.714
1,08%
20,54%
20,54%
17,40%
INPC+5,5%
Rentabilidade Líquida: rentabilidade após a dedução das taxa de administração, performance, administração fiduciária e custódia, além dos custos transacionais tais como corretagens e
emolumentos;
Meta de Retorno: meta de rentabilidade perseguida pelos investimentos.
41
Tabela 17 - PLANO SABESPREV MAIS - Alocação e Rentabilidade dos Investimentos por
Segmento e Consolidado
Alocação Efetiva
INVESTIMENTOS
Segmento
Consolidado
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos
Estruturados
Investimentos
no Exterior
Investimentos
Imobiliários
Empréstimos
Gestão Própria
R$ mil
%
Alocação - %
Total
R$ mil
%
Legal1
Objetivo2/3
Rentabilidade4
Mín.3
Máx.3
BRUTA
%
Meta de Retorno6
%
LÍQUIDA5
%
R$ mil
%
179.003
74,98
59.744
25,02
238.747
100,00
10,38
9,75
17,40
139.640
58,49
46.016
19,27
185.656
77,76
100,00
71,54
50,00
100,00
13,29
12,72
17,10
INPC+5,23%
19.713
8,26
5.656
2,37
25.368
10,63
70,00
13,11
0,00
35,00
(5,60)
(6,55)
22,88
INPC+10,43%
16.745
7,01
-
0,00
16.745
7,01
20,00
9,00
0,00
20,00
(0,25)
(1,40)
19,07
INPC+7,00%
2.906
1,22
-
0,00
2.906
1,22
10,00
2,35
0,00
5,00
51,08
50,39
19,71
INPC+7,58%
-
0,00
-
0,00
-
0,00
8,00
0,00
0,00
3,00
0,00
0,00
17,40
INPC+5,50%
-
0,00
8.072
3,38
8.072
3,38
15,00
4,00
0,00
15,00
19,57
19,57
17,40
INPC+5,50%
INPC+5,50%
Tabela 18 - PLANO DE BENEFÍCIOS BÁSICO - Alocação e Rentabilidade dos Investimentos
por Segmento e Consolidado
Alocação Efetiva
Segmento
Consolidado
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos
Estruturados
Investimentos
no Exterior
Investimentos
Imobiliários
Empréstimos
Gestão Própria
%
Alocação - %
Total
R$ mil
%
Legal1 Objetivo2/3
Mín.3
Rentabilidade4
Máx.3
BRUTA LÍQUIDA5
%
%
Meta de Retorno6
%
R$ mil
%
R$ mil
502.913
30,12
1.166.650
69,88 1.669.563
100,00
13,13
12,82
17,40
INPC+5,50%
228.981
13,72
1.093.213
65,48 1.322.194
79,19
100,00
72,38
50,00
94,50%
16,89
16,74
17,46
INPC+5,56%
134.060
8,03
40.734
2,44
174.794
10,47
70,00
15,09
5,50
32,00%
(4,47)
(5,41)
22,88 INPC+10,43%
119.362
7,15
-
0,00
119.362
7,15
20,00
9,00
0,00
20,00%
(0,28)
(1,50)
19,07
INPC+7,00%
20.511
1,23
-
0,00
20.511
1,23
10,00
1,51
0,00
5,00%
51,08
50,39
19,71
INPC+7,58%
-
0,00
18.060
1,08
18.060
1,08
8,00
1,02
0,00
5,00%
18,68
18,68
17,40
INPC+5,50%
-
0,00
14.642
0,88
14.642
0,88
15,00
1,00
0,00
15,00%
21,08
21,08
17,40
INPC+5,50%
Tabela 19 - PLANO DE REFORÇO - Alocação e Rentabilidade dos Investimentos por
Segmento e Consolidado
Alocação Efetiva
Segmento
R$ mil
Consolidado
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos
Estruturados
Investimentos
no Exterior
Investimentos
Imobiliários
Empréstimos
%
Gestão Própria
R$ mil
%
Alocação - %
Total
R$ mil
%
Legal1 Objetivo2/3
Mín.3
Rentabilidade4
Máx.3
BRUTA LÍQUIDA5
%
%
Meta de Retorno6
%
25.201
73,37
9.147
26,63
34.348
100,00
13,13
12,82
17,40
INPC+5,50%
20.134
58,62
8.353
24,32
28.487
82,94
100,00
75,26
50,00
100,00
11,70
11,18
17,10
INPC+5,23%
2.823
8,22
793
2,31
3.617
10,53
70,00
13,32
0,00
35,00
(4,77)
(5,82)
22,88 INPC+10,43%
1.833
5,34
-
0,00
1.833
5,34
20,00
9,00
0,00
20,00
10,42
9,26
19,07
INPC+7,00%
411
1,20
-
0,00
411
1,20
10,00
2,42
0,00
5,00
51,08
50,39
19,71
INPC+7,58%
-
0,00
-
0,00
-
0,00
8,00
0,00
0,00
3,00
0,00
0,00
17,40
INPC+5,50%
-
0,00
-
0,00
-
0,00
15,00
0,00
0,00
15,00
0,00
0,00
17,40
INPC+5,50%
Limite definido na Resolução CMN 3.792/2009, alterada pela Resolução CMN 4.275/2013, que disciplina os investimentos das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar.
O Resultado de “Carteira Ótima obtido através do estudo de gestão integrada de ativos e passivos contido na Política de Investimentos do Plano.
3
Limites estabelecidos na Política de Investimento do Plano.
4
As rentabilidades informadas referem-se as obtidas pela Carteira de Investimentos. Portanto, a rentabilidade informada neste quadro difere da rentabilidade
aos Participantes.
5
Rentabilidade Líquida: rentabilidade após a dedução das taxa de administração, performance, administração fiduciária e custódia, além dos custos transacionais
tais como corretagens e emolumentos.
6
Meta de Retorno: meta de rentabilidade perseguida pelos investimentos (benchmark)
1
2
42
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
O PGA segue regulamento próprio e seu patrimônio é segregado dos Planos Previdenciários. A gestão
administrativa segue as normas da Resolução CGPC n° 28, de 2009.
Tabela 20 - PGA - Alocação e Rentabilidade dos Investimentos por Segmento e
Consolidado
R$ mil
Consolidado
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos
Estruturados
Investimentos
no Exterior
Investimentos
Imobiliários
%
Alocação - %
Gestão Própria
R$ mil
%
Total
R$ mil
Objetivo2/3
Legal1
%
Rentabilidade4
Mín.3
BRUTA LÍQUIDA5
%
%
Máx.3
Meta de Retorno6
%
25.779
99,71
76
0,29
25.854
100
11,12
10,58
17,40
25.438
98,39
-
0,00
25.438
98,39
100,00
92,81
50,00
100,00
11,53
11,00
16,56
INPC+4,75%
341
1,32
76
0,29
416
1,61
70,00
1,44
0,00
35,00
(4,45)
(5,54)
22,88
INPC+10,43%
-
0,00
-
0,00
-
0,00
20,00
5,75
0,00
20,00
6,12
6,12
19,07
INPC+7,00%
-
0,00
-
0,00
-
0,00
10,00
0,00
0,00
5,00
0,00
0,00
19,71
INPC+7,58%
-
0,00
-
0,00
-
0,00
8,00
0,00
0,00
3,00
0,00
0,00
17,40
INPC+5,50%
INPC+5,50%
Limite definido na Resolução CMN nº 3.792/2009, alterada pela Resolução CMN nº 4.275/2013, que disciplina os investimentos das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar
O Resultado de “Carteira Ótima obtido através do estudo de gestão integrada de ativos e passivos contido na Política de Investimentos do Plano.
3
Limites estabelecidos na Política de Investimento do Plano
4
Rentabilidade Líquida: rentabilidade após a dedução das taxa de administração, performance, administração fiduciária e custódia, além dos custos transacionais tais como corretagens e emolumentos
5
1
2
PLANOS DE SAÚDE
INVESTIMENTOS
Alocação Efetiva
Segmento
A administração dos investimentos dos Planos de Saúde é feita de forma segregada dos investimentos
dos Planos Previdenciários. Neste caso não há prática de benchmark* obrigatório, mas para efeito da
definição da estratégia de alocação e objetivos da rentabilidade dos recursos, a Fundação aplica benchmarks gerenciais, como o CDI e o INPC + 5,50% a.a. O valor total dos investimentos de R$ 140,1
milhões inclui as garantias financeiras exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Tabela 21 - PLANO DE SAÚDE - Alocação dos Investimentos e Enquadramento à
Legislação
Alocação Efetiva
Segmento
R$ mil
Consolidado
Renda Fixa
Renda Variável
Investimentos
Estruturados
Investimentos
no Exterior
Investimentos
Imobiliários
%
Rentabilidade
Gestão Própria
R$ mil
Total
%
R$ mil
%
BRUTA
%
Legal1
LÍQUIDA2
%
Meta de Retorno3
%
60.086
42,89
80.022
57,11
140.107
100,00
14,70
14,45
17,40
INPC+5,5%
55.636
39,71
76.277
54,44
131.912
94,15
100%
16,30
16,08
17,46
INPC+5,56%
4.450
3,18
1.215
0,87
5.665
4,04
30%
(4,86)
(5,88)
22,88
INPC+10,43%
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
6,12
6,12
19,07
INPC+7,00%
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
0,00
-
19,71
INPC+7,58%
-
0,00
2.530
1,81
2.530
1,81
30%
5,62
5,62
17,40
INPC+5,5%
Limite definido na Resolução Normativa 159 de 03/07/2007, que disciplina os investimentos dos ativos garantidores das Reservas Técnicas das Operadoras
de Planos de Saúde
Rentabilidade Líquida: rentabilidade após a dedução das taxa de administração, performance, administração fiduciária e custódia, além dos custos transacionais tais como corretagens e emolumentos
3
1
2
1
- Benchmark = meta de rentabilidade perseguida pelos investimentos
43
Em 2015, não foram registrados eventos referentes às variações de patrimônio decorrentes de reavaliação
de imóveis e participações avaliadas por valor econômico ou mudança de categoria de títulos e valores
mobiliários que impactassem a rentabilidade e que, somadas ao longo do ano, superassem 5% do saldo
dos investimentos no ano anterior. A tabela a seguir apresenta os efeitos das reavaliações na rentabilidade dos Planos Previdenciários e no PGA.
INVESTIMENTOS
Tabela 22 - EFEITO DAS REAVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS, PARTICIPAÇÕES E MUDANÇA DE CRITÉRIO DE APREÇAMENTO NA RENTABILIDADE DOS PLANOS
Eventos
Benefícios
Básico
%
(=) Rentabilidade Bruta dos Investimentos
13,13
10,38
9,77
11,12
(-) Custos de Gestão, Manutenção e Transação
dos Investimentos
(0,31)
(0,63)
(0,61)
(0,54)
(=) Rentabilidade Líquida Auferida
12,82
9,75
9,16
10,58
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) Reavaliações Imobiliárias
(0,19)
0,00
0,00
0,00
(-) Reavaliações de Participações
(0,44)
(0,45)
(0,34)
0,00
12,11
9,25
8,79
10,58
1
(-) Alongamento da Carteira de Títulos Públicos
Apreçados pela Curva dos Papéis
(=) Rentabilidade Líquida de Eventos
Sabesprev
Mais
%
Reforço
%
PGA
%
Rentabilidade Líquida Auferida = Rentabilidade após a dedução das taxas de administração, performance, administração fiduciária, custódia, além dos
custos transacionais tais como corretagens e emolumentos.
1
EMPRÉSTIMO
O Empréstimo Pessoal é um benefício para os Participantes dos Planos Previdenciários (de Benefício
Básico ou SABESPREV MAIS), mas também é uma forma legal de rentabilizar parte do patrimônio destes
Planos.
A concessão de Empréstimos é diária e oferece taxas de juros pré e pós-fixadas competitivas em relação
ao mercado. Os prazos de pagamentos podem chegar a 72 meses.
Em 2015, o valor de empréstimos concedidos atingiu a cifra de R$ 13,5 milhões, movimentando 2.071
novas concessões e refinanciamentos e atingindo a rentabilidade acumulada de 20,54%, resultado superior a Meta Atuarial para o período de 17,40%. Confira a seguir as quantidades e os valores concedidos
aos Participantes nos últimos cinco anos:
Tabela 23 - Empréstimos: Quantidades e Valores Concedidos
Valor da Carteira (em R$ mil)
Quantidades de Contratos Ativos
Valores Concedidos (em R$ mil)
Qtdades Concedidas
2011
2012
2013
2014
2015
19.241
7.394
4.618
1.480
11.132
5.317
1.800
761
16.908
7.469
4.282
1.477
7.108
4.719
1.187
752
14.611
7.526
3.823
1.387
7.411
4.479
1.242
627
15.310
8.040
3.431
1.346
8.602
5.017
1.364
710
16.000
8.269
3.219
1.314
8.835
4.683
1.402
669
44
45
lém de ser uma Entidade Fechada de Previdência Complementar, a SABESPREV também é uma
AOperadoras
Operadora de Saúde na modalidade de Autogestão. Ela faz parte de um universo composto por 140
no Brasil, que juntas atendem cinco milhões de vidas ou 10% da população de toda a Saúde
Suplementar.
SAÚDE
Em 2015, a SABESPREV completou 22 anos na administração de Planos de Saúde. Atualmente, administra
oito planos coletivos empresariais, que são oferecidos pela Sabesp, exclusivamente, aos seus empregados, ex-empregados, aposentados e pensionistas, bem como para familiares até o 3º grau de parentesco,
de acordo com cada regulamento.
Tabela 24 - Planos e Benefíciários
Planos
Beneficiários
Pleno
Empregados ativos e seus dependentes
Especial¹
Aposentados, ex-empregados e seus dependentes, agregados e designados
Executivo
Aposentados, ex-empregados e seus dependentes
Executivo A
Agregados e designados
Padrão
Aposentados, ex-empregados e seus dependentes
Padrão A
Agregados e designados
Especial TAC² Aposentados demitidos pela Sabesp e seus dependentes
Ex-empregados, demitidos ou exonerados sem justa causa e aposentados, pensionis279
tas e seus dependentes, em atendimento à Resolução Normativa nº 279 da ANS
1
2
- O Plano Especial está fechado para novas adesões desde maio/2009
- O Plano Especial TAC é um plano de extensão temporária de assistência médica
Estes Planos têm cobertura ambulatorial e hospitalar com obstetrícia e internações em apartamento
(exceto Planos Padrão e Padrão A - enfermaria).
Sua área de abrangência geográfica é estadual, com atuação em todo Estado de São Paulo. As mensalidades são preestabelecidas e custeadas integralmente pelos beneficiários, exceção feita apenas para os Planos Pleno e Especial TAC que são subsidiados pela Patrocinadora (Sabesp) e pelos beneficiários titulares.
REDE CREDENCIADA
Por meio dos seus Planos de Saúde, a SABESPREV disponibiliza mais de quatro mil recursos credenciados, entre médicos, clínicas, laboratórios e hospitais, para atender um universo superior a 46 mil
vidas.
Tabela 25 - Rede Credenciada
Tipo de Prestadores
Quantidade
Clínica e Consultório
2.622
Laboratório
640
Terapia
479
Hospital
360
Cooperativa
30
Home Care
16
Remoção
11
Pronto Socorro
10
Dependência Química
7
Total
4.175
46
Em 2015, 98 novos credenciamentos foram realizados. Dentre os novos recursos merecem destaque,
na Capital, as novas unidades do Laboratório Salomão e Zoppi (no Morumbi, Av. Angélica, Tatuapé, Vila
Mariana e Santana) e a clínica oftalmológica Eye Clinic e, no interior, o Laboratório Biocenter (Diadema,
Mauá e São Bernardo do Campo), Laboratório São Lucas (Taubaté, Piracicaba e Campos do Jordão), Centro
Avançado de Radiologia (Presidente Prudente), Clínica de Psiquiatria Renata Ricci de Paula Leão (São José
dos Campos), entre outros.
BENEFICIÁRIOS
São beneficiários da SABESPREV:
• Usuários dos Planos de Saúde administrados pela Fundação: Pleno, Especial, Especial TAC,
Executivo, Executivo A, Padrão, Padrão A e 279,
• Estagiários, aprendizes e empregados ativos da Sabesp não optantes pelo Plano
Pleno, que utilizam o contrato de Medicina de Grupo, subsidiado pela Patrocinadora Sabesp e
contratado pela SABESPREV junto a Intermédica Saúde,
• Usuários do Programa Plantão Médico contratado junto a BEM Emergências Médicas.
De acordo com a tabela a seguir, a quantidade de beneficiários da SABESPREV tem diminuído nos últimos
anos. Esse fenômeno é agravado em função do universo fechado da Fundação, que depende exclusivamente das admissões de empregados pela Patrocinadora para obter uma ampliação significativa do
número de beneficiários.
SAÚDE
• Usuários dos Planos Odontológicos contratados junto a OdontoPrev,
Em 2015, foi observada uma queda mais abrupta nesses dados, consequência do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da Sabesp, que provocou a saída de quase 6% da população do Plano Pleno e,
também, da crise econômica que impediu alguns ex-empregados de materem um dos planos autosustentáveis oferecidos para eles.
Tabela 26 - Quantidade de beneficiários nos Planos de Saúde
Planos
2011
2012
2013
2014
Pleno
41.416
40.673
40.673
40.473
Especial¹
563
300
191
128
Especial TAC²
501
382
186
0
Executivo
2.335
2.345
2.236
2.147
Executivo A
2.531
2.433
2.335
2.209
Padrão
4.283
3.753
3.392
3.198
Padrão A
903
924
1.085
1.203
279
0
18
26
Total Planos de Saúde
52.532
50.810
50.116
49.384
Medicina de Grupo
1.677
1.745
1.679
1.653
Plantão Médico3
830
773
746
741
Planos Odontológicos
17.442
16.732
16.592
15.470
Total Geral
72.481
70.060
69.133
67.248
1
2
3
2015
38.097
93
0
1.916
1.834
3.067
1.277
26
46.310
1.624
477
14.656
63.067
- O Plano Especial está fechado para novas adesões desde maio/2009
- Plano de extensão de assistência médica
- Serviço de saúde disponível para beneficiários dos Planos de Saúde
47
Gráfico 22 - Evolução dos beneficiários nos Planos de Saúde
53.000
52.000
52.532
51.000
50.810
50.000
50.116
49.000
49.384
48.000
47.000
46.000
46.310
45.000
44.000
SAÚDE
43.000
2011
2012
2013
2014
2015
DESAFIOS
Além da queda gradual de beneficiários, que ameaça o equilíbrio financeiro dos Planos de Saúde, outros
desafios foram impostos para toda a Saúde Suplementar. Conheça alguns deles:
1. AUMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
Só em 2015, os 46 mil beneficiários dos Planos de Saúde administrados pela SABESPREV utilizaram
1,7 milhão de procedimentos médico-hospitalares.
Isso significa que, em média, cada beneficiário foi a 6,6 consultas e fez 25 exames só no ano
passado.
Tabela 27 - Utilização dos Planos de Saúde
Procedimentos
Quantidades
Consultas
319.477
Internações
8.330
Exames
1.195.461
Terapias
202.046
Total
1.725.314
Tratamentos Odontológicos
14.243
48
Segundo a Pesquisa Nacional da Unidas1, muitas vezes este percentual é superior ao praticado no segmento pelas Operadoras de Saúde de mesmo porte, o que torna o nosso desafio pela sustentabilidade
ainda maior. Compare:
Talela 28 - Índices de Utilização - Comparativo Unidas X SABESPREV
Indicadores
2011
2012
2013
unidas
Consultas por beneficiário/ano
Exames por beneficiário/ano
Exames por consultas /ano
Tempo médio de internação (em
dias)
Taxa de internação (em %)
SABESPREV
unidas
SABESPREV
unidas
SABESPREV
2014
unidas
2015
SABESPREV
SABESPREV*
4,8
16,7
3,5
5,3
17,6
3,2
4,7
20,8
4,3
5,4
18,0
3,2
4,7
20,1
4,3
5,2
19,5
3,7
5,8
21,7
3,8
5,5
21,8
3,9
6,6
25,0
3,7
5,3
3,4
5,1
4,1
4,9
4,3
4,9
4,8
4,6
18,0
22,6
17,0
20,2
18,0
15,3
17,1
16,8
17,4
Fonte: Pesquisa Nacional Unidas - Indicadores por porte da Operadora (20 a 100 mil)
* Até o fechamento deste Relatório não havia sido divulgada a Pesquisa Nacional Unidas 2015
Outro dado comparado pela Pesquisa Nacional da Unidas é a média de valores pagos por procedimento
pelas Autogestões. No caso da SABESPREV, os preços mais elevados refletem a realidade do mercado de
Saúde da região Sudeste, onde estão concentrados os melhores recursos do País. Confira:
Tabela 29 - Valores médios pagos pelos Planos de Saúde – Comparativo com o
Segmento
VALORES MÉDIOS
UNIDAS 2014
SABESPREV
SABESPREV
(em R$)
(geral)
2014
2015*
Consultas
65,36
72,10
70,70
Exames
34,14
39,71
39,68
Internação hospitalar
12.167,33
16.775,05
18.180,56
Internação hospitalar paciente/dia
2.297,48
3.460,56
3.930,70
Fonte: Pesquisa Nacional Unidas 2014 - custos gerais
SAÚDE
Em 2015, a taxa de internação, índice que aponta o percentual de internações da população no ano, foi
de 17,40%, sendo responsável por 50% das despesas assistenciais da SABESPREV. Foram 38.529
diárias hospitalares e em UTI no exercício.
* Até o fechamento deste Relatório não havia sido divulgada a Pesquisa Nacional Unidas 2015
2. AMPLIAÇÃO DAS COBERTURAS OBRIGATÓRIAS PELA LEGISLAÇÃO
Outro desafio provém de uma exigência legal.
A ANS2 estabelece no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde a cobertura mínima obrigatória
que os Planos de Saúde, contratados a partir de 01/01/1999 ou adaptados conforme a Lei nº 9.656, de
03/06/1998, devem oferecer a seus beneficiários.
A cada dois anos, a ANS2 revisita esse Rol e inclui novos procedimentos e medicamentos para que os Planos de Saúde passem a cobrir. Se por um lado isso é bom para os beneficiários, porque agrega os avanços
da medicina, por outro encarece continuamente a assistência médica.
Só em 2015, a ampliação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, incluiu 21 novos procedimentos, além dos 3.263 que já eram oferecidos, incluindo alguns de alta complexidade.
1
2
- Unidas - União Nacional das Instituições de Saúde Suplementar
- ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar
49
3. AUMENTO DOS CUSTOS DA SAÚDE ACIMA DA INFLAÇÃO
Se a inflação brasileira já alcança níveis assustadores, o que dizer da inflação da área da Saúde que só em
2015 esteve 8,2 pontos percentuais acima dela?
SAÚDE
Os custos da Saúde são apurados pelo Índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH) do
Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). No período de 12 meses, encerrado em junho de
2015*, o Brasil registrou um crescimento de 17,1% com pagamento de consultas, exames, terapias
e internações.
Os gastos com internações registraram alta de 17,3% nos 12 meses, encerrados em junho. As
despesas com terapias subiram ainda mais, 21,0%, no mesmo período. Contudo, entre os procedimentos analisados pelo VCMH/IESS, as internações compreendem a maior parte dos gastos das Operadoras,
respondendo por 61% do total. No período, os gastos com exames subiram 14,1% e, com consultas,
10,8%.
Gráfico 23 - Inflação média por procedimento (em %)
25
20
21,0
17,3
14,1
15
10,8
10
5
INTERNAÇÃO
TERAPIAS
EXAMES
CONSULTAS
De acordo com uma pesquisa internacional da Mercer Marsh Benefícios, consultora especializada em gestão de benefícios e saúde, realizada com 29 países, a inflação médica no Brasil foi a quarta maior
dentre os países analisados, ficando atrás apenas da Argentina (29%), Vietnam (23,4%) e
Tailândia (17,9%).
O aumento nos custos da Saúde foi muito superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
medido no mesmo período. Compare:
Gráfico 24 - Inflação da Saúde X Inflação 2015 (em %)
17,3
8,9
VCMH
IPCA
Na avaliação do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), a tendência da
inflação médica é de alta nos próximos anos, em virtude do processo de envelhecimento da população.
50
* - Até o fechamento deste relatório não haviam dados mais atuais
4.
AUMENTO DA LONGEVIDADE
Por fim, um dos maiores desafios enfrentados pelo setor de Saúde é o custo da longevidade da população.
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a população brasileira envelhece em ritmo
acelerado, acima da média mundial. Estima-se que em 2050, a população do Brasil terá 30% de pessoas
com 60 anos ou mais.
Atualmente, 85,98% da população dos Planos Executivo, Padrão, Especial e 279 têm mais de
59 anos. Esta concentração está entre os fatores mais importantes para o desequilíbrio dos Planos. Isso
porque, a demanda por tratamentos de alto custo e o acometimento por doenças crônicas aumenta conforme o avanço da idade.
Confira no gráfico a seguir a evolução por faixa etária:
Gráfico 25 - Custo Médio por Faixa Etária (Beneficiário/Ano)– R$ 1,00
8.036,35
SAÚDE
A variação do custo entre a primeira e a última faixa etária
foi de 6,2 vezes, próxima ao previsto na legislação, nos
limites de variação entre contribuições.
3.988,23
1.303,92
1.592,35
0 a 18 anos 18 a 23 anos
1.881,04
24 a 28 anos
2.349,99
29 a 33 anos
2.641,46
2.819,54
34 a 38 anos
39 a 43 anos
3.174,19
44 a 48 anos
3.449,87
49 a 53 anos
54 a 58 anos
59 anos ou
mais
51
É possível observar que os beneficiários pertencentes à última faixa etária é bastante significativa na
população de quase todos os Planos de Saúde, exceto Plano Pleno, Padrão A e Executivo A.
Gráfico 26 - Beneficiários por faixa etária e sexo
PLANO PLENO
9,28%
menor que 59 anos
maior ou igual a 59 anos
PLANO EXECUTIVO
86,79%
SAÚDE
menor que 59 anos
PLANO PADRÃO
85,97%
menor que 59 anos
PLANO ESPECIAL
69,89%
menor que 59 anos
Idade média = 36 anos
18.866
19.231
mulheres
homens
Obs.: A maior concentração neste Plano (26,13%) está entre 0
e 18 anos, público formado por
dependentes dos empregados
ativos.
1.065
851
mulheres
homens
1.613
1.454
mulheres
homens
59
34
mulheres
homens
PLANO 279
86,41%
menor que 59 anos
PLANO EXECUTIVO A
18,53%
menor que 59 anos
PLANO PADRÃO A
13,07%
menor que 59 anos
52
14
12
mulheres
homens
797
1.037
homens
mulheres
agregados e designados dos beneficiários titulares.
693
584
mulheres
homens
agregados e designados dos beneficiários titulares.
MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE E PROMOÇÃO À SAÚDE
Como a SABESPREV é uma Fundação sem fins lucrativos, todos esses desafios são ainda maiores por não
haver margens para administrar possíveis desequilíbrios financeiros.
Por isso a Fundação, no seu papel de gestora dos maiores benefícios da vida desta população, mantém
medidas administrativas de controle financeiro e de promoção à saúde, visando manter beneficiários
saudáveis e Planos de Saúde sustentáveis.
Conheça algumas medidas:
• Controladoria Médica: A Fundação realiza visitas aos pacientes hospitalizados, auditorias de
internação e conferência de contas médicas nos principais recursos da Rede Credenciada. Esta
atuação, além de acompanhar de perto os atendimentos oferecidos aos beneficiários, é fundamental para identificar eventuais cobranças indevidas ou falhas de processamento de contas nos
hospitais credenciados.
Em 2015 foram realizadas 2.074 auditorias de internação, 7.258 pré-análises de contas médicas de internação e 21.635 pré-analises de contas médicas em pronto-socorro, práticas que resultaram numa
economia de R$ 10,1 milhões.
Tabela 30 - Auditorias e Pré-análises x Economia (em R$ mil)
2
3
1
Pré-análise
de
Pré-análise
de
Total
Ano
Auditoria de
contas
médicas
contas
médicas
em
1+2+3
Internações
de internação
pronto socorro
2011
2.672
5.752
12.103
20.527
2012
2.617
4.920
6.018
13.555
2013
1.942
4.952
6.894
13.788
2014
2.116
5.907
14.382
13.788
2015
2.074
7.258
21.635
30.967
Economia em 2015
9.764
333
10.097
• Programa Plantão Médico: São vários serviços agregados de suporte médico, entre eles assistência por telefone 24 horas por dia, atendimento médico emergencial na casa ou local de
trabalho e remoção para hospital credenciado, quando necessário. Outro diferencial é o serviço
de coleta de exames laboratoriais em domicílio. O Programa Plantão Médico é cobrado separadamente das mensalidades dos Planos de Saúde e atualmente tem 477 beneficiários inscritos.
SAÚDE
• Intensificação das cobranças dos inadimplentes: Em 2015, foram intensificadas as
cobranças de dívidas atrasadas nos Planos de Saúde. Esgotadas todas as ações de cobrança interna, o CPF dos devedores passaram a ser encaminhados para órgãos de proteção ao crédito
(SERASA/SPC) e soluções extrajudiciais e judiciais para as dívidas buscadas pelos escritórios de
cobrança.
• Apoio aos Tratamentos:
a Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo: A SABESPREV fornece gratuitamente
aos beneficiários dos Planos de Saúde, diversos medicamentos especiais, de alta tecnologia e,
muitas vezes, de alto custo, necessários para o tratamento das doenças de maior complexidade, desde que estejam presentes no Rol de Procedimentos Médicos da ANS.
Em 2015, 179 beneficiários receberam a medicação solicitada para a continuidade de seus
tratamentos. A Fundação economizou quase R$ 1,3 milhão nestas compras de medicamentos por meio de negociações diretas com os fornecedores.
53
Tabela 30 - Medicamentos – Beneficiários Atendidos x Economia
inicial
Valor final
Economia
Ano
Beneficiários Valor
(R$ mil)
(R$ mil)
(R$ mil)
2011
127
1.718
1.108
610
2012
111
1.482
968
513
2013
106
1.913
1.241
672
2014
176
3.368
1.994
1.374
2015
179
2.973
1.689
1.283
Total
11.454
7.000
4.452
%
36
35
35
40
43
39
a Fornecimento de Materiais de Alto Custo: São significativas as demandas por materiais especiais de alto custo, necessários para cirurgias a que são submetidos os beneficiários.
Também nesses casos, a Fundação tem desenvolvido trabalhos voltados à aquisição interna.
Em 2015, foram atendidos 645 beneficiários e a economia obtida com a compra desses
materiais foi de R$ 7,2 milhões.
SAÚDE
O aumento significativo de beneficiários em 2015 ocorreu porque a partir de julho/2015, todas as compras dos materiais passaram a ser feitas diretamente com fornecedores homologados ou através da negociação com os hospitais para obtenção de descontos.
Tabela 32 - Materiais – Beneficiários Atendidos x Economia
inicial
Valor final
Economia
Ano
Beneficiários Valor
(R$ mil)
(R$ mil)
(R$ mil)
2011
271
6.847
4.720
2.126
2012
263
10.367
6.653
3.715
2013
106
10.570
6.588
3.981
2014
287
17.284
10.436
6.847
2015
645
22.108
14.883
7.225
Total
67.176
43.280
23.894
%
31
36
37
39
33
35
a Atendimento Domiciliar: Para apoiar a continuidade do tratamento dos pacientes, a
SABESPREV oferece programas de atendimento domiciliar, realizado por profissionais da área
de saúde, em diferentes regiões do Estado de São Paulo, quando indicado pelo médico do
paciente.
São disponibilizados recursos domiciliares de fisioterapia, fonoterapia, internação domiciliar,
curativo, medicação e oxigenoterapia.
O atendimento domiciliar, ao mesmo tempo em que propicia maior bem-estar ao doente,
54
reduzindo o risco de infecção hospitalar e do estresse provocado pelo afastamento do convívio familiar, proporciona maior conhecimento da doença e treinamento para o auto cuidado,
tanto ao paciente quanto à família.
Em 2015, centenas de beneficiários foram atendidos pelos Programas Domiciliares, sendo:
Gráfico 27 - Beneficiários nos Programas Domiciliares
160
140
162
134
120
102
100
80
60
40
22
0
FISIOTERAPIA
CURATIVOS
MEDICARE
OXIGENOTERAPIA
a Programa da Coluna: Em setembro de 2015 foi lançado o Programa da Coluna com o
objetivo de oferecer aos pacientes com indicação de intervenção cirúrgica um acompanhamento mais próximo com um especialista em coluna. Ele avalia o paciente e dependendo do caso, o
encaminha para um programa de reabilitação. O Programa tem duração de um mês, podendo
ser prorrogado por mais um mês. O objetivo é evitar cirurgias desnecessárias que tem um alto
risco para o paciente e um alto custo para o Plano de Saúde.
SAÚDE
20
Em quatro meses, 35
pessoas foram convidadas
e aceitaram participar
do Programa. Destas, 17
tiveram alta do Programa, conquistando bons
resultados sem cirurgia, 13,
continuam participando e
5 saíram do programa por
apresentarem um quadro
clínico complexo.
aAtenção aos Doentes Crônicos (GMDC): A SABESPREV promove ações voltadas ao
bem-estar de seus beneficiários por meio do acompanhamento multiprofissional (visitas domiciliares de enfermeiros, médicos e nutricionistas) aos portadores de doenças crônicas como:
diabetes, hipertensão, obesidade, entre outras.
Em 2015, foi realizado o acompanhamento de 156 beneficiários.
55
DESPESAS ADMINISTRATIVAS ASSISTENCIAIS
As receitas arrecadadas pelos Planos de Saúde precisam custear, além das despesas assistenciais pagas à
Rede Credenciada, as despesas administrativas que sustentam parte da estrutura SABESPREV.
Vale ressaltar que as despesas administrativas da Saúde são calculadas de forma segregada das
despesas da gestão previdencial.
No Convênio de Adesão, acordado entre Sabesp e SABESPREV, há o limite previsto de 15% das receitas destinado para o pagamento das despesas administrativas. Porém, a Fundação tem conseguido administrar seus Planos de Saúde com percentuais inferiores ao limite estabelecido. Confira:
SAÚDE
Tabela 33 - Despesas Administrativas
Descrição
(a) Receita
(b) Despesas Administrativas
Pessoal e Encargos
Serviços de Terceiros
Tributos
Demais Despesas
(c) Quantidade de Beneficiários1
Despesas Administrativas sobre Receita (b/a)
Despesas Administrativas Per Capita (b/c)
1
2011
2012
2013
2014
2015
207.769
24.012
9.917
9.277
2.999
1.819
72.481
11,56%
R$ 331,29
211.568
23.751
10.634
8.566
2.859
1.692
70.060
11,23%
R$ 339,01
228.506
25.047
12.024
8.270
2.830
1.923
69.133
10,96%
R$ 362,30
238.796
24.122
12.899
8.506
961
1.756
67.518
10,10%
R$ 357,27
262.204
24.382
12.732
8.694
993
1.963
63.067
9,30%
R$ 386,60
Incluindo beneficiários dos Planos Odontológicos
DESEMPENHO FINANCEIRO
Frente a tantos desafios expostos neste Relatório, as despesas assistenciais na SABESPREV fecharam pelo
3º ano consecutivo superiores às receitas arrecadadas nos seus Planos de Saúde. Em 2015, a SABESPREV
recebeu R$ 262 milhões para custeio dos Planos e gastou com a despesa assistencial R$ 303 milhões.
Tabela 34 - Receitas X Despesas Assistenciais (R$ mil)
Descrição
Receita
Despesa Assistencial1 e
Administrativa
Pleno
177.179
205.069
Especial
3.249
2.802
Executivo
30.562
4.434
Executivo A
16.231
33.672
Padrão
23.022
4.937
Padrão A
4.052
29.398
279
904
19.109
Especial TAC
3.035
737
Intermédica Saúde
1.440
1.427
Plantão Médico
57
41
Planos Odontológicos
2.473
2.212
Total
262.204
303.836
1
- Despesas assistenciais deduzidas de descontos de glosas
Isso significa que novamente a equação não fechou, obrigando a SABESPREV a consumir parte da reserva
(Patrimônio Líquido), que garante a sustentabilidade dos Planos de Saúde, para honrar o pagamento da
Rede Credenciada e demais compromissos, como despesas administrativas.
Ciente de sua responsabilidade e de que esta situação não poderia continuar se repetindo, a SABESPREV
implantou em 2015 medidas emergenciais em seus Planos.
56
MEDIDAS EMERGENCIAIS
Desde o Relatório Anual de Informações ao Participante 2013, a SABESPREV
demonstra que as contribuições arrecadadas em alguns Planos de Saúde não têm
sido suficientes para custear suas despesas. Ao longo de 2014 e 2015 este resultado
foi agravado, comprometendo o equilíbrio financeiro dos Planos de Saúde.
Mesmo intensificando medidas de controle e fazendo economia nas despesas administrativas não foi
possível frear o aumento acelerado dos custos assistenciais. Para minimizar esse desequilíbrio, até que
um estudo seja feito para remodelagem dos Planos de Saúde, a SABESPREV decidiu implantar a partir de
01/09/2015 medidas emergenciais nos Planos.
No Plano Pleno, as medidas emergenciais foram:
2. Implantação de coparticipação para terapias e exames:
• 20% desde a 1ª sessão em terapias (fisioterapia, fonoaudiologia, psicoterapia, acupuntura, terapia ocupacional e nutrição);
• 20% desde o 1º exame com cobrança máxima tanto por exame (R$ 121,85/ exame/beneficiário)
quanto por mês (R$ 242,00/ beneficiário).
3. Cobertura exclusiva dos procedimentos previstos em Regulamento e/ou obrigatórios pelo Rol de Procedimentos Médicos da ANS, bem como, fornecimento de alguns
medicamentos e procedimentos de uso contínuo. Qualquer outra solicitação de cobertura
de procedimento passa a depender da aprovação do Conselho Deliberativo, após avaliação da
SABESPREV.
SAÚDE
1. Implantação de coparticipação para consultas a partir da 3ª:
• 30% a partir da 3ª consulta em pronto socorro por beneficiário e da 3ª consulta em consultório
por beneficiário.
4. Aumento da mensalidade para pais dependentes do Plano Pleno de R$ 25,75 para
R$ 140,00.
5. Suspensão temporária de exames agendados nos centros de diagnóstico dos Hospitais Sírio
Libanês e São Luiz e atendimentos no Laboratório Fleury.
6. Suspensão temporária de cirurgias agendadas nos Hospitais São Luiz e na Rede São Camilo.
As duas últimas medidas (5 e 6), valem também para os Planos Executivo e Executivo A. E a suspensão das cirurgias agendadas nos Hospitais São Camilo Ipiranga e São Camilo Pompéia vale também para
os Planos Padrão e Padrão A.
Para que os beneficiários tivessem uma previsão de quanto iriam pagar de coparticipação em exames, a
SABESPREV desenvolveu uma ferramenta de busca no site que relaciona as clínicas, hospitais e laboratórios por faixa de preço cobrado em seus exames.
ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO
Em função das medidas emergenciais, em 2015, foi necessário realizar alterações no Regulamento do
Plano Pleno nos Arts. 27º e 28º, voltados às regras de coparticipação em consultas, terapias e exames.
A nova redação passou a vigorar em 01/09/2015.
57
IDSS – ÍNDICE DE DESEMPENHO DAS OPERADORAS
A avaliação de desempenho das Operadoras é realizada através do Índice de Desempenho da Saúde
Suplementar (IDSS), calculado a partir de indicadores definidos pela ANS. Esses indicadores são agregados em quatro dimensões, sendo que cada uma possui um peso diferente:
• 40% para a dimensão Atenção à Saúde: busca mensurar as ações de promoção, prevenção e
assistência à saúde prestada aos beneficiários dos Planos de Saúde.
• 20% para a dimensão Econômico-Financeira: acompanha o equilíbrio econômico-financeiro
das Operadoras sob o ponto de vista das condições de liquidez e solvência, avaliando a capacidade de
manter em dia suas obrigações financeiras junto aos prestadores e, desta forma, garantir um atendimento contínuo e de qualidade aos beneficiários.
SAÚDE
• 20% para a dimensão Estrutura e Operação: avalia a oferta de consultórios, hospitais, ambulatórios, laboratórios e centros de diagnóstico oferecidos pela Rede Credenciada para o atendimento
dos beneficiários. Também avalia o cumprimento das obrigações técnicas e cadastrais das Operadoras
junto à ANS.
• 20% para a dimensão Satisfação do Beneficiário: representa os resultados do índice de reclamações, da proporção de beneficiários com desistência no primeiro ano de contrato e mede a gravidade das infrações à Legislação cometidas pela Operadora.
O IDSS varia de zero a um e cada Operadora recebe uma nota que a enquadrará em uma faixa
de avaliação:
Faixas de notas de avaliação:
Pior
Melhor
0
0,2 0,4 0,6 0,8
1
Esta avaliação de desempenho é anual e retroativa, isto é, os resultados apresentados em 2015 são relativos à avaliação de 2014. Até a data do fechamento deste relatório não haviam dados mais atuais.
A nota da SABESPREV foi de 0,7142, ficando na parte verde limão da régua, conforme abaixo.
q
0.7142
0
1
Gráfico 28 - Evolução do IDSS
1,0
P
O
N
T
U
A
Ç
Ã
O
0,7527
0,8
0,6276
0,6
0,7142
0,3843
0,4
0,2
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
ANO BASE
É possível observar em uma evolução consistente nos últimos anos.
58
Para os anos de
2008, 2009 e 2010
os resultados foram
apresentados apenas
por cor de faixa.
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de Planos de Saúde no Brasil.
A SABESPREV está atenta às normas e prazos definidos pela ANS, a fim de manter seus Planos de Saúde
dentro das premissas estabelecidas.
Em 2015, a ANS estabeleceu onze Resoluções Normativas que ocasionaram planejamento e ações por
parte da Fundação. São elas:
RN 368, de 06/01/2015
RN 384, de 04/09/2015
RN 386, de 09/10/2015
RN 387, de 29/10/2015
RN 388, de 25/11/2015
RN 389, de 26/11/2015
RN 390, de 02/12/2015
RN 391, de 04/12/2015
RN 392, de 09/12/2015
RN 393, de 09/12/2015
RN 394, de 09/12/2015
EMENTA
Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos
percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por Operadora,
por estabelecimento de Saúde e por médico. E também sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação
à gestante no âmbito da Saúde Suplementar.
Dispõe sobre a Oferta Pública de Referências Operacionais e Cadastro
de Beneficiários (OPCR) estabelecendo requisitos para habilitação e
condições especiais para Operadoras com proposta autorizada e altera a RN 112, de 28/09/2005; RN 186, de 14/01/2009; RN 316, de
30/11/2012.
Dispõe sobre o Programa de Qualificação das Operadoras - IDSS
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que define a
cobertura mínima obrigatória que os Planos de Saúde, contratados
a partir de 01/01/1999 ou adaptados conforme a Lei nº 9.656, de
03/06/1998, devem oferecer a seus beneficiários.
Dispõe sobre os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias.
Dispõe sobre a transparência das informações no âmbito da Saúde
Suplementar, torna obrigatória a disponibilização do conteúdo mínimo de informações referentes aos Planos de Saúde no Brasil, revoga a
RN 360, de 03/12/2014; e o parágrafo único do Art. 5º, da RN 190, de
30/04/2009; e dá outras providências.
Altera os anexos da RN 290, de 27/02/2012, que dispõe sobre o Plano
de Contas Padrão para as Operadoras de Saúde e revoga o parágrafo
3º, do Art. 3º, da RN 173, de 10/07/2008 que dispõe sobre a versão
XML do documento de informações periódicas das Operadoras de Planos de Saúde - DIOPS/ANS.
Altera a RN 364, de 11/12/2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela ANS, a ser aplicado pelas Operadoras de Saúde
aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações
específicas.
Dispõe sobre aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação
e diversificação dos ativos garantidores das Operadoras no âmbito da
Saúde Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem
observados pelas Operadoras de Saúde e revoga dispositivos da RN
209, de 22/12/2009; e RN 75, de 10/05/2004.
Altera a RN 300, de 19/07/2012, que dispõe sobre a designação do
Diretor Fiscal ou Técnico e do Liquidante e sobre as despesas com a
execução dos regimes de direção fiscal ou técnica e de liquidação
extrajudicial.
SAÚDE
Tabela 35 - Alterações na Legislação (ANS)
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS
59
2014
4.375
878
5.253
16.799
11.023
214.876
10,14
2015
4.355
901
5.256
18.067
15.620
234.752
8,81
2013
910
52
962
2.291
928
26.863
(3,52)
2014
911
45
956
2.435
916
30.967
9,84
2015
989
44
1033
2.782
2.055
34.385
9,05
2013
228.506
267.462
183.545
2014
238.796
302.507
110.950
2015
262.204
238.796
89.083
PARTICIPANTES POR PLANO
2013
Pleno
40.673
Especial
191
Executivo
2.236
Executivo A
2.335
Padrão
3.392
Padrão A
1.085
Plano 279
18
Especial TAC
186
Subtotal
50.116
Odontológico
16.592
Medicina de Grupo
1.679
Plantão Médico
746
Total
69.133
Consultas - Beneficiários/ano
5,28
Exames - Beneficiários/ano
19,58
Tempo Médio de Permanência Hospitalar (dias)
4,33
2014
40.473
128
2.147
2.209
3.198
1.203
26
0
49.384
15.470
1.653
741
67.248
5,54
21,83
4,85
2015
38.097
93
1.916
1.834
3.067
1.277
26
0
46.310
14.656
1.624
477
63.067
6,60
25,00
4,60
UNIDADE
2013
Participantes Ativos
4.381
Participantes Assistidos
879
Total
5.260
Contribuições (Patrocinadoras e Participantes)
15.447
Pagamentos de Benefícios e Resgates
10.699
Patrimônio Líquido de Cobertura
191.203
Rentabilidade Líquida Contábil
(3,40)
r$ MIL
2015
8.529
6.537
15.066
52.863
102.493
1.636.349
12,82
%
2014
9.167
6.185
15.325
51.506
83.700
1.508.373
9,92
UNIDADE
2013
9.364
6.072
Total
15.436
40.973
76.670
1.412.060
Rentabilidade Líquida Contábil
7,43
r$ MIL
2015
13.873
7.482
%
2014
14.453
7.081
r$ MIL
Total
Rentabilidade Líquida
UNIDADE
PLANO DE REFORÇO
%
INDICADORES
PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2013
Participantes Ativos¹
14.655
Participantes Assistidos²
7.003
UNIDADE
Tabela 35 - Painel de Indicadores
¹ Contemplam Participantes ativos, Vesting e BPD
² Contemplam todos os assistidos em benefício e pré-benefício
³ O patrimônio de Saúde é totalmente segregado do patrimônio dos Planos Previdenciários
60
UNIDADE
Receita
Despesas Assistenciais
Patrimônio Líquido Saúde3
r$ MIL
PLANOS DE SAÚDE
16.000
Contratos Ativos
3.823
3.431
3.219
EMPRÉSTIMO - PLANO SABESPREV MAIS
2013
2014
2015
Valor da Carteira
7.494
8.040
8.269
Contratos Ativos
1.387
1.346
1.314
GESTÃO DE INVESTIMENTOS
2013
2014
2015
Patrimônio Investido
1.868.757
1.976.962
2.112.762
Renda Fixa
1.321.353
1.453.127
1.693.688
341.112
270.120
212.302
192.394
191.242
137.940
0
22.165
23.828
19.114
18.300
20.590
22.495
22.008
22.714
5,27
10,28
12,48
Renda Variável
Operações com Participantes (Empréstimos4)
%
Rentabilidade Consolidada SABESPREV
2015
26.790
7.707
9.053
9.119
Despesas Administrativas da Gestão Assistencial6
25.047
24.122
25.766
Despesas Administrativas Previdenciais7 Per Capita
355,90
418,35
42.541
Despesas Administrativas da Gestão Assistencial, Per Capita7
362,30
357,27
40.855
10,00
10,10
9,83
143
152
127
2013
2014
2015
313
321
615
81.948
85.680
102.245
Despesas Administrativas da Gestão Previdencial e Investimentos5
Despesas Administrativas da Gestão Assistencial sobre a Receita
Total de Empregados
ATENDIMENTOS REALIZADOS
Ouvidoria8
Call Center
Pessoal
3.953
4.711
5.982
E-mail
15.672
19.603
15.898
Chat
Pólos Regionais
Total
1.560
1.651
1.399
20.418
22.736
18.360
123.864
131.381
144.499
r$ 1,00
2014
22.834
UNIDADE
2013
19.294
UNIDADE
Patrimônio Líquido do Plano de Gestão Administrativa
r$ MIL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INDICADORES
2015
15.310
UNIDADE r$ MIL
2014
15.001
r$ MIL
2013
Valor da Carteira
UNIDADE r$ MIL
EMPRÉSTIMO - PLANO DE BENEFÍCIOS BÁSICO
Não considerada a provisão para devedores duvidosos
Somente despesas diretas vinculadas à gestão de Previdência/Investimentos
Somente despesas diretas vinculadas à gestão Assistencial
7
Não inclui Beneficiários do Plano Odontológico
8
Ocorrências
4
5
6
61
Demonstrações Contábeis
Exercícios findos em
31 de dezembro de 2015 e 2014
Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV
CNPJ 65.471.914/0001-86
Alameda Santos, 1827 – 14 º andar
CEP 01419.909 – Cerqueira Cesar – São Paulo – SP
Telefone: 11 3145.4600 - Central de Atendimento: 08000.551827
www.sabesprev.com.br
Demonstrações Contábeis 2015
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 2 de 85
CONTEÚDO
Balanços Patrimoniais Consolidados ................................................................................................................................... 3
Demonstrações Consolidadas das Mutações do Patrimônio Social.................................................................................... 4
Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Benefícios Básico ................................................................... 5
Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido do Plano Sabesprev Mais ........................................................................... 6
Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Reforço .................................................................................. 7
Demonstrações do Ativo Líquido do Plano de Benefícios Básico ....................................................................................... 8
Demonstrações do Ativo Líquido do Plano Sabesprev Mais ............................................................................................... 9
Demonstrações do Ativo Líquido do Plano de Reforço ..................................................................................................... 10
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa Consolidada .................................................................................... 11
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa do Plano de Benefícios Básico ........................................................ 12
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa do Plano Sabesprev Mais ............................................................... 13
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa do Plano de Reforço ....................................................................... 14
Demonstrações das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios Básico ........................................................................... 15
Demonstrações das Provisões Técnicas do Plano Sabesprev Mais ................................................................................... 16
Demonstrações das Provisões Técnicas do Plano de Reforço .......................................................................................... 17
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis .............................................................................................................. 18
Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Contábeis.................................................................. 71
Parecer Atuarial do Plano de Benefícios Básico ................................................................................................................ 73
Parecer Atuarial do Plano Sabesprev Mais ....................................................................................................................... 78
Parecer Atuarial do Plano de Reforço ............................................................................................................................... 81
Parecer do Conselho Fiscal nº 02/2016 ............................................................................................................................ 83
Reunião do Conselho Deliberativo nº 05/2016................................................................................................................. 84
Elaboração:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisão:
Deloitte Touche Tohmatsu
Aprovação:
Reunião da Diretoria Executiva nº 07/2016, de 15/03/2016.
Reunião do Conselho Fiscal nº 07/2016, de 23/03/2016.
Reunião do Conselho Deliberativo nº 05/2016, de 28/03/2016.
17
GESTÃO ASSISTENCIAL
Elaboração:
Revisão:
Walter Sigollo
Diretor Presidente
2.148.825
157.848
1.110
871
239
1.989.664
151
19.619
1.969.894
1.142.572
5.027
2.442
780.156
18.060
21.637
203
2015
17
15
13
12
9
10
11
Nota
Aprovação:
Michele Graciano Alcântara Takahashi
Contadora CRC 1SP 231436/O-0
TOTAL DO PASSIVO
GESTÃO ASSISTENCIAL
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio de Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Prov. Matemáticas a Constituir
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Gestão Administrativa
Investimentos
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Investimentos
PASSIVO
Diretor de Gestão
2.013.230
187.741
1.387
1.075
312
1.823.856
72
18.343
1.805.441
897.264
3
870.948
15.677
21.549
246
2014
Data: 15/03/2016
Diretor de Saúde
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
TOTAL DO ATIVO
8
5
6
7
Nota
PERMANENTE
Imobilizado
Intangível
REALIZÁVEL
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Empréstimos
DISPONÍVEL
ATIVO
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014
(Em milhares de reais)
Balanços Patrimoniais Consolidados
Rev: 01
2.013.230
187.741
25.411
1.322
22.834
1.255
1.779.627
1.754.216
1.754.216
1.190.704
1.434.975
(871.463)
29.013
2.240
15.476
11.297
16.849
13.173
3.144
532
2014
Carlos Alberto de Sousa
Gerente de Finanças e Controladoria
Contador CRC 1SP 231061/O-0
2.148.825
157.848
30.440
1.995
26.790
1.655
1.935.926
1.905.486
1.905.486
1.452.608
1.569.730
(1.116.852)
33.086
4.304
16.885
11.897
21.965
18.499
2.932
534
2015
Página 3 de 85
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 4 de 85
Demonstrações Consolidadas das Mutações do Patrimônio Social
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Nota
Explicativa
A.) PATRIMÔNIO SOCIAL - INÍCIO DO EXERCÍCIO
1. ADIÇÕES
Contribuições Previdenciais
Resultado Positivo Líquido dos Investimentos - Gestão Previdencial
Receitas Administrativas
Resultado Positivo Líquido dos Investimentos - Gestão Administrativa
Constituição de Fundos de Investimento
2.
DESTINAÇÕES
Benefícios
Constituição Líquida de Contingenciais - Gestão Previdencial
Despesas Administrativas
Constituição Líquida de Contingenciais - Gestão Administrativa
3. ACRÉSCIMO/DECRESCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2)
B.)
2014
%
1.779.627
1.651.172
7,8%
15
311.895
67.114
207.077
35.092
2.212
400
257.667
64.471
156.400
34.393
2.167
236
25,7%
4,1%
40,0%
2,0%
2,1%
69,5%
14
12
16
12
(155.596)
(120.184)
(2.064)
(33.165)
(183)
(129.210)
(95.639)
(552)
(32.632)
(388)
20,4%
25,7%
273,9%
1,6%
-52,8%
156.299
151.270
673
3.956
400
128.457
124.090
590
3.541
236
30,9%
31,5%
14,1%
11,7%
69,5%
1.947.823
1.779.627
9,5%
(21.867)
305.484
(327.351)
(72.595)
301.172
(373.767)
-93,8%
3,7%
-15,3%
13
15
15
PATRIMÔNIO SOCIAL NO FINAL DO EXERCÍCIO (A+3+4)
4. GESTÃO ASSISTENCIAL
Receitas Assistenciais
Despesas Assistenciais
2015
17
17
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 5 de 85
Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Benefícios Básico
Notas
Explicativas
A.) ATIVO LÍQUIDO - INÍCIO DO EXERCÍCIO
1. ADIÇÕES
Contribuições
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Constituição Líquida de Contingências - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
B.)
ATIVO LÍQUIDO - FINAL DO EXERCÍCIO (A+3)
C.)
FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
14
12
13
15
15
2015
2014
%
1.508.373
1.412.060
6,8%
237.995
52.863
185.132
185.737
51.506
134.231
28,1%
2,6%
37,9%
(110.019)
(102.509)
(2.064)
(5.446)
(89.424)
(83.700)
(552)
(5.172)
23,0%
22,5%
273,9%
5,3%
127.976
127.976
96.313
96.313
32,9%
32,9%
1.636.349
1.508.373
8,5%
24.612
23.379
1.233
20.449
19.584
865
20,4%
19,4%
42,5%
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 6 de 85
Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido do Plano Sabesprev Mais
Notas
Explicativas
1. ADIÇÕES
2015
2014
%
216.198
191.935
12,6%
37.212
36.285
2,6%
Contribuições
18.067
16.799
7,5%
19.145
19.486
-1,7%
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
14
13
B.)
C.)
(16.663)
(12.022)
38,6%
(15.620)
(11.023)
41,7%
(1.043)
(999)
4,4%
20.549
24.263
-15,3%
19.876
23.673
-16,0%
673
590
14,1%
236.747
216.198
9,5%
3.148
3.010
4,6%
15
2.726
2.620
4,0%
15
422
390
8,2%
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 7 de 85
Demonstrações da Mutação do Ativo Líquido do Plano de Reforço
Notas
Explicativas
1. ADIÇÕES
Contribuições
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
14
B.)
C.)
13
15b
2015
2014
%
30.967
26.863
15,3%
5.582
2.782
2.800
5.117
2.435
2.682
9,1%
14,3%
4,4%
(2.164)
(2.055)
(109)
(1.013)
(916)
(97)
113,6%
124,3%
12,4%
3.418
3.418
4.104
4.104
-16,7%
-16,7%
34.385
30.967
11,0%
685
685
630
630
8,7%
8,7%
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 8 de 85
Demonstrações do Ativo Líquido do Plano de Benefícios Básico
2015
1. ATIVOS
Disponível
Recebível
Investimentos
Títulos Públicos
Ações
Empréstimos e Financiamentos
2014
%
1.694.402
56
23.432
1.670.914
1.088.894
4.333
2.121
543.648
18.060
13.858
1.554.947
134
19.622
1.535.191
897.264
3
608.474
15.677
13.773
9,0%
-58,2%
19,4%
8,8%
21,4%
144333,3%
100,0%
-10,7%
15,2%
0,6%
2. OBRIGAÇÕES
Operacionais
Contingencial
33.441
17.240
16.201
26.125
12.588
13.537
28,0%
37,0%
19,7%
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
24.612
23.379
1.233
20.449
19.584
865
20,4%
19,4%
42,5%
1.636.349
1.636.349
1.508.373
1.508.373
8.5%
8,5%
103.340
103.340
103.340
-
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
4. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3)
6. APURAÇÃO DO EQUILÍBRIO TÉCNICO AJUSTADO
A) Equilíbrio Técnico
B) Ajuste de Precificação
C) Equilíbrio Técnico Ajustado = (A+B)
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 9 de 85
Demonstrações do Ativo Líquido do Plano Sabesprev Mais
2015
1. ATIVOS
Disponível
Recebível
Investimentos
Títulos Públicos
Ações
2014
%
241.627
35
2.815
238.777
45.415
603
321
184.659
7.779
220.265
85
2.650
217.530
209.754
7.776
9,7%
-58,8%
6,2%
9,8%
100,0%
100,0%
100,0%
-12,0%
0,0%
2. OBRIGAÇÕES
Operacionais
1.731
1.731
1.057
1.057
63,8%
63,8%
3.148
2.726
422
3.010
2.620
390
4,6%
4,0%
8,2%
236.747
234.752
1.995
216.198
214.876
1.322
9,5%
9,2%
50,9%
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 10 de 85
Demonstrações do Ativo Líquido do Plano de Reforço
2015
1. ATIVOS
Disponível
Recebível
Investimentos
Títulos Públicos
2. OBRIGAÇÕES
Operacionais
2014
%
35.129
88
693
34.348
8.263
91
25.994
31.655
17
634
31.004
31.004
11,0%
417,6%
9,3%
10,8%
100,0%
100,0%
-16,2%
60
60
58
58
3,4%
3,4%
685
685
630
630
8,7%
8,7%
34.385
34.385
30.967
30.967
11,0%
11,0%
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 11 de 85
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa Consolidada
(Valores expressos em milhares de reais)
2015
A.) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2014
%
22.834
19.294
18,3%
1. CUSTEIO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Resultado Positivo Líquido dos Investimentos
Reembolso da Gestão Assistencial
Outras Receitas
37.304
37.304
6.599
3.724
450
2.212
24.231
89
36.560
36.560
6.267
3.495
588
2.167
23.967
76
2,0%
2,0%
5,3%
6,6%
-23,5%
2,1%
1,1%
17,1%
2. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e Encargos
Treinamentos/Congressos e Seminários
Viagens e Estadias
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Tributos
Outras Despesas
33.348
8.648
5.181
57
27
1.545
1.026
378
250
183
33.020
8.589
4.826
61
23
1.689
1.028
299
275
388
1,0%
0,7%
7,4%
-6,6%
17,4%
-8,5%
-0,2%
26,4%
-9,1%
-52,8%
2.2. Administração dos Investimentos
Pessoal e Encargos
Tributos
471
257
1
67
146
464
281
42
141
1,5%
-8,5%
0,0%
59,5%
3,5%
24.231
24.231
23.967
23.967
1,1%
1,1%
3. SOBRA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (1-2)
3.956
3.540
11,7%
4. CONSTITUIÇÃO/(REVERSÃO) DO FUNDO ADMINISTRATIVO
3.956
3.540
11,7%
26.790
22.834
18,8%
2.3. Administração Assistencial
B.) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL (A+3)
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 12 de 85
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa do Plano de Benefícios Básico
2015
2014
%
19.584
16.223
20,7%
10.665
10.665
5.446
3.265
256
1.629
69
10.139
10.139
5.173
3.074
247
1.590
55
5,2%
5,2%
5,3%
6,2%
3,6%
2,5%
25,5%
Pessoal e Encargos
Viagens e Estadias
Despesas Gerais
Tributos
Outras Despesas
6.870
6.518
3.818
44
20
1.212
782
279
198
165
6.778
6.423
3.566
45
18
1.285
770
219
226
294
1,4%
1,5%
7,1%
-2,2%
11,1%
-5,7%
-1,6%
27,4%
-12,4%
-43,9%
Pessoal e Encargos
Outras Despesas
352
182
1
49
120
355
200
35
120
-0,8%
-9,0%
0,0%
40,0%
0,0%
3.795
3.361
12,9%
3.795
3.361
12,9%
23.379
19.584
19,4%
1.1. Receitas
Outras Receitas
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 13 de 85
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa do Plano Sabesprev Mais
2015
2014
%
2.620
2.441
7,3%
1.1. Receitas
Outras Receitas
2.285
2.285
1.044
458
193
575
15
2.326
2.326
997
422
340
547
20
-1,7%
-1,7%
4,7%
8,8%
-43,2%
5,1%
-25,0%
Pessoal e Encargos
Viagens e Estadias
Despesas Gerais
Tributos
Outras Despesas
2.179
2.071
1.343
13
7
316
234
98
42
18
2.147
2.051
1.195
15
5
379
244
76
46
91
1,5%
1,0%
12,4%
-13,3%
40,0%
-16,6%
-4,1%
28,9%
-8,7%
-80,2%
108
66
18
24
96
70
6
20
12,5%
-5,7%
200,0%
20,0%
106
179
-40,8%
106
179
-40,8%
2.726
2.620
4,0%
Pessoal e Encargos
Tributos
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 14 de 85
Demonstrações do Plano de Gestão Administrativa do Plano de Reforço
2015
2014
%
630
630
0,0%
123
123
110
8
5
128
128
97
30
1
-3,9%
-3,9%
13,4%
-73,3%
400,0%
67
58
21
18
8
2
9
-
128
113
63
26
14
4
3
2
-47,7%
-48,7%
-66,7%
-30,8%
-42,9%
-50,0%
200,0%
-100,0%
9
7
2
15
12
1
2
-40,0%
-41,7%
-100,0%
0,0%
56
-
100,0%
56
-
100,0%
685
630
8,7%
1.1. Receitas
Outras Receitas
Pessoal e Encargos
Despesas Gerais
Tributos
Outras Despesas
Pessoal e Encargos
Outras Despesas
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 15 de 85
Demonstrações das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios Básico
2015
2014
%
PROVISÕES TÉCNICAS (1+2+3+4)
1.694.402
1.554.947
9,0%
1. PROVISÕES MATEMÁTICAS
1.1. Benefícios Concedidos
Benefício Definido
1.648.246
1.395.227
1.395.227
1.508.373
1.140.119
1.140.119
9,3%
22,4%
22,4%
1.2. Benefícios a Conceder
Benefício Definido
1.349.920
1.349.920
1.230.344
1.230.344
9,7%
9,7%
(1.108.799)
(1.108.799)
(541.637)
(503.711)
(63.451)
(862.090)
(862.090)
(421.122)
(391.635)
(49.333)
28,6%
28,6%
28,6%
28,6%
28,6%
2. FUNDOS
2.1. Fundo Administrativo
2.2. Fundos dos Investimentos - Gestão Previdencial
24.612
23.379
1.233
20.449
19.584
865
20,4%
19,4%
42,5%
3. EXIGÍVEL OPERACIONAL
3.1. Gestão Previdencial
3.2. Investimentos - Gestão Previdencial
17.240
16.717
523
12.588
12.066
522
37,0%
38,5%
0,2%
4. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
16.201
4.304
11.897
13.537
2.240
11.297
19,7%
92,1%
5,3%
1.3. ( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
( - ) Déficit Equacionado
( - ) Patrocinador
( - ) Participantes
( - ) Assistidos
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 16 de 85
Demonstrações das Provisões Técnicas do Plano Sabesprev Mais
2015
2014
%
PROVISÕES TÉCNICAS (1+2+3)
241.627
220.265
9,7%
Contribuição Definida
234.752
56.026
56.026
214.876
49.336
49.336
9,2%
13,6%
13,6%
186.780
186.780
110.259
76.521
174.913
174.913
106.176
68.737
6,8%
6,8%
3,8%
11,3%
(8.053)
(8.053)
(8.053)
(9.373)
(9.373)
(9.373)
-14,1%
-14,1%
-14,1%
2. FUNDOS
2.1. Fundos Previdenciais
2.3. Fundos dos Investimentos - Gestão Previdencial
5.143
1.995
2.726
422
4.332
1.322
2.620
390
18,7%
50,9%
4,0%
8,2%
1.731
1.725
6
1.057
1.052
5
63,8%
64,0%
20,0%
Saldo de Contas - Parcela da Patrocinadora
Saldo de Contas - Parcela dos Participantes
1.3. ( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
( - ) Déficit Equacionado
( - ) Patrocinador
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 17 de 85
Demonstrações das Provisões Técnicas do Plano de Reforço
Findo em 31 de dezembro de 2015 e 2014
2015
2014
%
PROVISÕES TÉCNICAS (1+2+3)
35.129
31.655
11,0%
34.384
1.354
1.354
30.967
1.249
1.249
11,0%
8,5%
8,5%
33.030
33.030
33.030
29.718
29.718
29.718
11,1%
11,1%
11,1%
685
685
630
630
8,7%
8,7%
60
57
3
58
56
2
3,4%
3,6%
50,0%
Saldo de Contas - Parcela dos Participantes
2. FUNDOS
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 18 de 85
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Fundação SABESP de Seguridade Social (“SABESPREV ou Entidade”), com sede na Alameda Santos, nº 1827 – 14º
andar, São Paulo/SP, CNPJ nº. 65.471.914/0001-86, é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar sem fins
lucrativos, autorizada a funcionar por prazo indeterminado pela Portaria nº. 3.556, de 8 de agosto de 1990, do
Ministério da Previdência Social, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 1990, tendo iniciado suas
atividades em fevereiro de 1991.
A Entidade é dotada de autonomia administrativa e financeira, tendo como finalidade básica a administração e
execução de planos de benefícios de natureza previdenciária e serviços assistenciais.
As atividades de natureza previdenciária são regidas pelas Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, ambas de 29 de
maio de 2001 e as de natureza assistencial são regidas pela Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998.
A SABESPREV é uma Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde, na modalidade Autogestão, de acordo com
as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os recursos utilizados na administração dos planos de benefícios previdenciários e assistenciais são provenientes de
seus participantes (chamados também de beneficiários) e das Patrocinadoras: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP; e Fundação SABESP de Seguridade Social – SABESPREV.
Em conformidade com o artigo 14 do Código Tributário Nacional, a SABESPREV: (a) não distribui parcela de seu
patrimônio ou de suas rendas, a título de lucro; (b) não aplica seus recursos diretamente no exterior; e (c) mantém
escrituração de suas receitas e despesas em livros formais capazes de assegurar sua exatidão.
A SABESPREV administra atualmente 3 (três) planos de benefícios previdenciais, sendo um plano na modalidade
Benefício Definido e 2 (dois) planos na modalidade Contribuição Definida.
Entende-se por plano de benefício previdencial na modalidade Benefício Definido aquele cujos benefícios
programados têm seu valor ou nível previamente estabelecidos, sendo o custeio determinado por meio de cálculo
atuarial, de forma a assegurar sua concessão, enquanto planos de benefícios previdenciais na modalidade
Contribuição Definida são aqueles cujos benefícios programados têm seu valor permanentemente ajustado ao saldo
de conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando a valorização
do patrimônio em cotas.
a)
Planos de Benefícios Previdenciais
O Plano de Benefícios Básico, custeado por contribuições de patrocinadores e participantes e registrado sob
CNPB nº 1990001483, foi implantado em 20 de fevereiro de 1991, com o objetivo de suplementar os benefícios
concedidos pela Previdência Social.
O Plano de Benefícios Básico é um plano de na modalidade Benefício Definido (BD). O Plano visa garantir aos
participantes uma renda próxima a 70% do salário de participação (salário base + ATS), incluindo o valor a ser
pago pela Previdência Social, cujos benefícios previstos em regulamento são:
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
·
·
·
·
·
Data: 15/03/2016
Página 19 de 85
Aposentadoria Normal, Antecipada e por Invalidez;
Benefício Diferido por Desligamento;
Benefício Proporcional Diferido;
Pensão por Morte;
Abono Anual.
As contribuições são definidas de acordo com a necessidade de cobertura do plano, onde os participantes e as
Patrocinadoras SABESP e SABESPREV formam um fundo, que é alocado em investimentos, obedecendo às
normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O Plano de Benefícios Básico está fechado para novas adesões desde 10 de junho de 2010.
Plano Sabesprev Mais
O Plano Sabesprev Mais, custeado por contribuições de patrocinadores e participantes e registrado sob CNPB nº
2010002156, foi implantado em 8 de julho de 2010, na modalidade Contribuição Definida (CD) e contempla os
seguintes benefícios previstos em regulamento:
·
·
·
·
Aposentadoria Normal, Antecipada e por Invalidez;
Benefício Proporcional Diferido;
Pensão por Morte;
Abono Anual.
Plano de Reforço
O Plano de Reforços, registrado sob CNPB nº 1998003256 foi implantado em 1º de julho de 1998, na modalidade
Contribuição Definida (CD), sendo custeado apenas por contribuições de participantes.
O Plano de Reforço assegura um benefício de renda mensal, constituído em quotas e pagável durante o prazo,
em meses, escolhido pelo participante.
b)
Participantes
Os participantes são empregados das Patrocinadoras SABESP e SABESPREV e ex-empregados (autopatrocinados e
vinculados), conforme a seguir:
Ativos
Assistidos / Pensionistas
Benefício Proporcional Diferido
c)
Benefícios Básico
2015
2014
8.050
8.645
6.614
6.185
382
465
15.046
15.295
Sabesprev Mais
2015
2014
4.422
4.430
905
874
24
26
5.351
5.330
Reforço
2015
2014
980
958
44
44
15
13
1.039
1.015
Total
2015
2014
13.452
14.033
7.563
7.103
421
504
21.436
21.640
O custeio das despesas administrativas foi efetuado mediante contribuições mensais das Patrocinadoras e
Participantes (ativos e assistidos), conforme definido no orçamento anual, na forma de taxa de carregamento e
taxa de administração financeira.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 20 de 85
c.1) Benefícios Básico
Taxa de Carregamento
· Participantes ativos e autopatrocinados: 4% sobre o total da contribuição normal
· Participantes assistidos: 0,07% sobre a parcela do benefício até 20 salários unitários e 0,70% sobre a
parcela do benefício excedente a 20 salários unitários.
· Participantes em benefício proporcional diferido: 0,07% sobre o salário de participação equivalente a 20
salários unitários e 0,70% do excesso do salário de participação a 20 salários unitários, se houver.
· Patrocinadoras: equivalente ao participante ativo.
Taxa de Administração Financeira (TAF)
· Participantes ativos, autopatrocinados, BPD e assistidos: 0,22% sobre o patrimônio do Plano
em 31/12/2014, deduzido do retorno financeiro sobre o patrimônio líquido.
· Patrocinadoras: A TAF das patrocinadoras, equivale a TAF do participante, registrado na forma de
carregamento, é depositado em conta-corrente, portanto, não é deduzido do retorno dos
investimentos, calculado no montante de 0,22% sobre o patrimônio do Plano em 31/12/2014.
c.2) Sabesprev Mais
· Participantes ativos e autopatrocinados: Percentual aplicado sobre o salário de participação, de forma
que o valor resultante seja equivalente a 4% de taxa de carregamento sobre a contribuição básica. A
contribuição em 2015 foi de 0,0452% sobre a parcela do salário de participação até 20 salários unitários
e 0,3616% sobre a parcela do salário de participação excedente a 20 salários unitários.
· Participantes assistidos: 0,28% sobre o valor do benefício.
· Participantes em benefício proporcional diferido (BPD): As taxas de carregamento efetuada em 2015
pelos participantes em BPD foram: (a) 0,2166% sobre o valor do salário de Participação até 20 Salários
Unitários; (b) 0,4550% sobre o valor do salário de Participação entre 20 e 26 Salários Unitários; e, (c)
0,6066% sobre o valor do salário de Participação acima de 26 Salários Unitários.
· Patrocinadoras: equivalente ao participante ativo.
Taxa de Administração Financeira (TAF)
· Participantes ativos, autopatrocinados, BPD e assistidos: 0,22% sobre o patrimônio do Plano em
31/12/2014 que será deduzido do retorno financeiro sobre o patrimônio líquido.
· Patrocinadoras: A TAF das patrocinadoras, equivale a TAF do participante, registrado na forma de
carregamento, é depositado em conta corrente, portanto, não é deduzido do retorno dos
investimentos, calculado no montante de 0,22% sobre o patrimônio do Plano em 31/12/2014.
c.3) Reforço
· Participantes ativos e autopatrocinados: 4% calculado sobre o total da contribuição.
· Participantes assistidos: 4% calculado sobre o total da contribuição.
· Participantes em benefício proporcional diferido (BPD): 4% calculado sobre o total da contribuição.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 21 de 85
d) Limite para Cobertura das Despesas Administrativas de 2015
Com o advento da Resolução CGPC nº 29/2009 o limite máximo para custeio administrativo passa a ser 9% da
taxa de carregamento ou 1% da taxa de administração, limitado ao valor aprovado no orçamento.
Assim como ocorrido em 2014, a SABESPREV optou por limitar os gastos administrativos pela taxa de
carregamento (9%), conforme descrito no Regulamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA), aprovado
pelo Conselho Deliberativo, que passou a vigorar a partir de janeiro de 2015.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2.1. Demonstrações Contábeis
As Demonstrações Contábeis estão apresentadas de acordo as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
Entidades Fechadas de Previdência Complementar e em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de
Previdência Complementar - CNPC nº. 8/2011, alterada pela Resolução CNPC nº 12/2013, e Instrução SPC nº 34/2009,
Resolução CFC nº 1272/2010 que aprova a NBC TE 11.
Os registros contábeis respeitam a autonomia dos planos de benefícios previdenciais, sendo possível a identificação
em separado do patrimônio líquido de cobertura e do plano de gestão administrativa, conforme determina a
Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009.
Todos os ativos e passivos dos planos de benefícios previdenciais são registrados em separado, de forma real, sem
utilização de rateios ou qualquer outra metodologia de gestão compartilhada de ativos.
As diretrizes contábeis estabelecidas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar não requerem o registro e
divulgação em separado de ativos e passivos circulantes e não circulantes. A estrutura da planificação contábil padrão
para as entidades fechadas de previdência complementar reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade,
de forma que a apresentação de ativos e passivos proporcione informações mais adequadas e relevantes do que a
apresentação em circulante e não circulante.
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas seguindo as práticas, métodos e critérios contábeis uniformes em
relação àqueles adotados e divulgados integralmente no encerramento do último exercício social.
a)
Balanço Patrimonial
Tem por finalidade, de forma consolidada, evidenciar os saldos das contas de ativo, passivo e patrimônio social
dos planos de benefícios previdenciais.
b)
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social
Esta demonstração substitui a Demonstração de Resultados e tem a finalidade de evidenciar, de forma
consolidada, as modificações sofridas pelo Patrimônio Social dos planos de benefícios previdenciais ao final do
exercício.
As adições e destinações são registradas pelo regime de competência, exceto para as contribuições de
autopatrocinados, registrada por regime de caixa conforme faculta a Resolução CNPC nº 8/2011.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
c)
Data: 15/03/2016
Página 22 de 85
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa
Em conformidade com a Resolução CNPC nº 8/2011, esta demonstração tem a finalidade de apresentar, de
forma consolidada e por plano de benefícios previdenciais, o resultado da atividade administrativa da Entidade e
as mutações do fundo administrativo ocorridas ao final do exercício, necessárias para a administração dos planos
de benefícios previdenciais.
d)
Demonstração do Ativo Líquido
Tem a finalidade de evidenciar, por plano de benefícios previdenciais, a composição do ativo líquido disponível
para cobertura das obrigações atuariais.
e)
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido
Tem a finalidade de demonstrar, por plano de benefícios previdenciais, as mutações ocorridas no Ativo Líquido
ao final do exercício.
f)
Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios
Em conformidade com a Resolução CNPC nº 12/2013, esta demonstração apresenta a totalidade, por plano de
benefícios, as provisões matemáticas e equilíbrio técnico, os fundos previdenciais e de investimentos, o exigível
operacional e o exigível contingencial.
2.2. Segregação das Gestões
A SABESPREV mantém a contabilização segregada das Gestões Previdencial, Assistencial, Administrativa e de
Investimentos, por planos de benefícios, seguindo a natureza e a finalidade das transações. O fluxo de recursos nas
contas de resultado é efetuado por meio de contas de fluxos, eliminando todo o efeito entre planos por intermédio da
consolidação do balanço.
a)
Tem como objetivo administrar planos de benefícios suplementares assemelhados aos da Previdência Social.
b)
Tem como objetivo administrar planos de assistência à saúde, de acordo com os normativos editados pela
Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A atividade assistencial segue as práticas contábeis adotadas no Brasil para as operadoras de autogestão em
saúde suplementar, subordinada à ANS, em cumprimento à determinação contida no Anexo C – Normas Gerais,
da Resolução CNPC nº 8/2011. O detalhamento das contas destinadas a gestão assistencial das Demonstrações
Contábeis da atividade de previdência complementar, apresentadas neste relatório, está contido nas
Demonstrações Contábeis da gestão assistencial elaboradas segundo determinação e padronização definidas
pela ANS, apresentadas na nota explicativa nº 17.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
c)
Data: 15/03/2016
Página 23 de 85
Tem como objetivo controlar as receitas e despesas inerentes às atividades administrativas da Entidade. O rateio
das despesas administrativas entre as gestões previdencial, assistencial e de investimentos leva em consideração
o número de participantes de cada plano de benefícios previdencial e assistencial, bem como o patrimônio
investido, quando envolvido a gestão dos investimentos.
d)
Gestão dos Investimentos
Tem como objetivo registrar o patrimônio dos planos de benefícios previdenciais. O patrimônio é aplicado
visando obter rentabilidades compatíveis com as metas atuariais e gerenciais dos planos. Registra os resultados
dos investimentos por emissor e os mesmos são apropriados segregadamente por planos.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
De acordo com a Instrução Conjunta SPC/ANS n 1, de 18 de dezembro de 2008, as entidades fechadas de previdência
complementar que nos termos do artigo 76 da Lei Complementar n 109/01 , que continuaram oferecendo a seus
participantes e assistidos os benefícios assistenciais à saúde, deverão observar o disposta em regulamentação
específica da Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS e obedecer integralmente ao plano de contas instituído
para o setor de saúde suplementar.
As principais práticas contábeis e procedimentos adotados na elaboração das Demonstrações Contábeis são
resumidos a seguir:
a)
Apuração do resultado
As entradas e saídas de recursos são apuradas e escrituradas pelo regime de competência de exercícios, exceto
as contribuições de autopatrocinados, que são registradas pelo regime de caixa.
b)
Estimativas Atuariais e Contábeis
A preparação de Demonstrações Contábeis requer que a administração se utilize de estimativas para o registro
de determinadas transações, que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas da Entidade. Os resultados
finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos subsequentes, podem
divergir dessas estimativas. A SABESPREV revisa as estimativas periodicamente. As principais estimativas
referem-se ao cálculo de provisão para crédito de liquidação duvidosa correspondente a carteira de empréstimo
a participantes, provisão para ações judiciais avaliadas pelos assessores jurídicos da Entidade e as provisões
matemáticas do Plano de Benefícios Básico são calculadas por atuário independente.
c)
Ativo Realizável
(i)
Gestão Previdencial – Este grupo é destinado à contabilização das contribuições a receber de
Patrocinadoras e participantes. São apresentados pelos valores de realização e incluem, quando aplicável,
as variações monetárias e os rendimentos proporcionais auferidos;
(ii)
Gestão Assistencial – Este grupo é destinado à contabilização do ativo total da gestão assistencial da
Entidade;
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 24 de 85
(iii) Gestão Administrativa – Registra-se neste grupo, o custeio administrativo a receber da gestão previdencial
e o reembolso das despesas administrativas da gestão assistencial e outros. O custeio administrativo é
transferido para o plano de gestão administrativa no mês subsequente à apuração. São apresentados pelos
valores de realização e incluem, quando aplicável, as variações monetárias e os rendimentos proporcionais
auferidos; e,
(iv) Gestão dos Investimentos – Destina-se aos registros das aplicações de recursos, segregados por plano de
benefícios previdenciais.
As aplicações financeiras estão registradas pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos na forma prorata temporis até a data de encerramento do Balanço, deduzidos, quando aplicáveis, das provisões para
perdas.
As receitas e despesas da carteira são apropriadas em contas específicas diretamente vinculadas ao tipo de
aplicação.
a.
Títulos para Negociação, Disponíveis para Venda e Mantidos até o Vencimento
A carteira de títulos e valores mobiliários está demonstrada pelos seguintes critérios de registro e
avaliação contábeis:
I - títulos para negociação;
II - títulos disponíveis para venda; e
III - títulos mantidos até o vencimento.
Na categoria títulos para negociação estão registrados os títulos e valores mobiliários adquiridos com
o propósito de serem ativa e freqüentemente negociados e na categoria títulos mantidos até o
vencimento, aqueles para os quais existe intenção e capacidade da Instituição de mantê-los em
carteira até o vencimento. Na categoria títulos disponíveis para venda, estão registrados os títulos e
valores mobiliários que não se enquadram nas categorias I e III. Os títulos e valores mobiliários
classificados nas categorias I e II estão demonstrados pelo valor de aquisição acrescido dos
rendimentos auferidos até a data do balanço, calculados “pro rata" dia, ajustados ao valor de
mercado, computando-se a valorização ou a desvalorização decorrentes de tal ajuste em
contrapartida:
(1) da adequada conta de receita ou despesa, líquida dos efeitos tributários, no resultado do período,
quando relativa a títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos para negociação; e
(2) da conta destacada do patrimônio social, líquida dos efeitos tributários, quando relativa a títulos e
valores mobiliários classificados na categoria títulos disponíveis para venda. Os ajustes ao valor de
mercado realizados na venda desses títulos são transferidos para o resultado do período.
Os títulos e valores mobiliários classificados na categoria mantidos até o vencimento estão
demonstrados pelo valor de aquisição acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço,
calculados “pro rata" dia.
As perdas de caráter permanente no valor de realização dos títulos e valores mobiliários classificados
nas categorias títulos disponíveis para venda e títulos mantidos até o vencimento são reconhecidas no
resultado do período.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
b.
Página 25 de 85
Os investimentos imobiliários são registrados ao custo de aquisição, ajustados pelo valor das
reavaliações efetuadas e deduzidas da depreciação acumuladas (exceto terrenos), calculadas pelo
método linear e com as taxas ajustadas em função do prazo de vida útil remanescente constante do
laudo técnico de avaliação, atendendo o disposto no Anexo “A”, Item II, Subitem 19, letra “h” da IN
SPC nº 34 /2009.
c.
Operações com Participantes
As operações com participantes estão registradas pelo valor atualizado dos débitos dos participantes
oriundos de empréstimos concedidos pela SABESPREV.
Os empréstimos concedidos aos participantes do Plano de Benefícios Básico e Plano Sabesprev Mais
estão registrados ao custo, atualizado monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), acrescidos de juros, de acordo com o prazo de pagamento. São oferecidos aos
participantes dos referidos planos de benefícios, empréstimo pessoal com taxas pré e pós-fixadas. O
Plano de Reforço não possui carteira de operações com participantes na composição dos seus
investimentos.
d)
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
A provisão para créditos de liquidação duvidosa dos empréstimos concedidos a participantes ativos e assistidos é
constituída com base no valor vencido, conforme número de dias de atraso, de acordo com o disposto no item
11, Anexo “A” da Instrução SPC nº 34/2009.
São adotados os seguintes percentuais sobre os valores vencidos e vincendos para formação da provisão para
créditos de liquidação duvidosa:
·
·
·
·
e)
25% para atrasos entre 61 e 120 dias;
50% para atrasos entre 120 e 240 dias;
75% para atrasos entre 241 e 360 dias; e,
100% para atrasos superiores a 360 dias.
Imobilizado
Está demonstrado pelo custo de aquisição, ajustados por depreciações acumuladas, calculadas pelo método
linear, com as taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil e por espécie de bens, às seguintes alíquotas:
Descrição
Computadores e Periféricos
Instalações
Máquinas e Equipamentos
Móveis e Utensílios
Sistemas de Comunicação
Sistemas de Segurança
Softwares
Veículos
Elaboração:
Revisão:
Taxa Anual
20%
20%
10%
10%
10%
10%
20%
20%
Aprovação:
Rev: 01
f)
Data: 15/03/2016
Página 26 de 85
Exigível Operacional
Representado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridas.
g)
De acordo com a Resolução CGPC nº 29, de 2009, os recursos para cobertura das despesas administrativas,
denominado “Custeio Administrativo”, são repassados dos planos de benefícios previdenciais, mediante
contribuições mensais, em conformidade com o plano de custeio anual.
Em conformidade com o art. 6º da Resolução CGPC nº 29, de 2009, que estabelece os limites máximos para
custeio administrativo dos planos previdenciais submetidos à Lei Complementar nº 108, de 2001, a SABESPREV
estabeleceu, para o exercício de 2015, no Regulamento do Plano de Gestão Administrativa, o limite de 9% da
taxa de carregamento, limitado ao orçamento anual.
O Patrimônio do Plano de Gestão Administrativa (PGA) é constituído pelas receitas, deduzidas as despesas
comuns e específicas da administração previdencial e dos investimentos, sendo as sobras ou insuficiências
administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo. O saldo do Fundo Administrativo é segregado
por plano de benefício previdencial, não caracterizando obrigações ou direitos dos patrocinadores, participantes
e assistidos do plano.
As receitas administrativas da Entidade são registradas aos planos previdenciais em conformidade com o plano
de custeio vigente.
Planos Assistenciais – As receitas e despesas administrativas dos planos assistenciais registrados na ANS que
trata o Art. 76 da Lei Complementar nº 109, de 2001, são auferidas e custeadas integralmente com recursos
oriundos exclusivamente dos planos assistenciais.
h)
Exigível Contingencial
Registra as provisões em decorrência de ações judiciais passivas mantidas contra a SABESPREV, sendo que o
curso dessas ações, de acordo com a possibilidade de êxito determinada por advogados externos.
i)
Patrimônio Social
Resulta de cálculos atuariais do valor atual dos compromissos futuros relativos aos benefícios decorrentes de
aposentadorias e de pensões a serem pagos aos participantes assistidos e beneficiários dos planos, avaliados
com base em dados estatísticos e cadastrais da massa de participantes ativos e assistidos, calculados por atuário
independente.
j)
Provisões matemáticas e fundo previdencial
Representam os compromissos acumulados no encerramento do exercício, quanto aos benefícios concedidos e a
conceder aos participantes.
As provisões matemáticas do Plano de Benefícios Básico são apuradas com base em cálculos atuariais, efetuados
por atuário independente e as provisões matemáticas dos Planos Sabesprev Mais e Reforço são apuradas com
base na variação da cota de benefícios.
O Plano Sabesprev Mais possui fundo previdencial para cobertura de riscos de aposentadorias por invalidez e
pensões por morte, constituído com base em percentuais de contribuições definidos atuarialmente e atualizados
pela variação do valor de cotas do plano.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
k)
Data: 15/03/2016
Página 27 de 85
Anulação da participação no PGA para Consolidação do Balanço Patrimonial
Para consolidação do Balanço Patrimonial do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, em consonância com o
determinado na letra “l”, do item 30, Anexo “A” da Instrução SPC nº 34/2009, faz-se necessário ajuste contábil
para anulação do efeito da participação no PGA registrado nos balancetes dos planos de benefícios previdenciais,
conforme demonstrado a seguir:
ATIVO
Disponível
Investimentos
Permanente
PASSIVO
Investimentos
Exigível Contingencial
Patrim. Cobertura do Plano
Fundos
Benefícios
Básico
Sabesprev
Mais
56
53
23.379
1.670.914
1.694.402
35
89
2.725
238.777
241.626
88
9
685
34.348
35.130
24
19.620
25.855
1.110
46.609
157.848
157.848
(26.790)
(26.790)
203
151
19.619
1.969.894
1.110
157.848
2.148.825
16.717
523
16.201
1.636.349
24.612
1.694.402
1.725
6
234.752
5.143
241.626
57
3
34.385
685
35.130
2.932
2
16.885
26.790
46.609
157.848
157.848
(26.790)
(26.790)
18.499
2.932
534
33.086
1.905.486
30.440
157.848
2.148.825
Reforço
PGA
Gestão
Assistencial
Ajustes
Consolidação
Balanço
Patrimonial
4. PARTES RELACIONADAS
a)
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
As partes relacionadas da SABESPREV são as Patrocinadoras, cujo relacionamento ocorre por intermédio de
Convênio de Adesão, com as primeiras, para oferecimento dos planos de benefícios para os seus empregados.
O saldo consolidado das provisões matemáticas a constituir, de responsabilidade da patrocinadora SABESP, em
2015 é de R$ 549.691 (R$ 430.495 em 2014).
Provisões Matemáticas a Constituir
2015
2014
Benefícios Básico
541.637
421.122
Sabesprev Mais
8.054
9.373
549.691
430.495
Conforme nota explicativa nº 14, até 31 de dezembro de 2015, as contribuições extraordinárias para cobertura
do déficit do Plano de Benefícios Básico estão suspensas devido liminar concedida, pelo Juízo da 8ª Vara da
Fazenda Pública do Estado de São Paulo, à Associação dos Aposentados e Pensionistas da SABESP (AAPS) e ao
Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SINTAEMA) que impede
a migração de participantes do referido plano para o Plano Sabesprev Mais até esta data.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 28 de 85
As contribuições extraordinárias para cobertura das provisões matemáticas a constituir, relativas ao exercício de
2015 do plano Sabesprev Mais, dos participantes que migraram antes do advento da liminar, foram repassadas
normalmente pela patrocinadora SABESP.
b)
Remuneração da Administração
O quadro de diretores da SABESPREV em 31 de dezembro de 2015 é composto por 2 empregados cedidos pela
Patrocinadora SABESP, cujos custos são integralmente reembolsados, e por 2 empregados da própria
SABESPREV.
Em 2014 a remuneração dos diretores da SABESPREV teve como referencial a Patrocinadora SABESP.
5. REALIZÁVEL – GESTÃO PREVIDENCIAL
O realizável da gestão previdencial é composto por contas a receber das contribuições do mês.
Contribuições do Mês
2015
2014
Benefícios Básico
53
38
Sabesprev Mais
89
30
Reforço
9
4
151
72
6. REALIZÁVEL – GESTÃO ADMINISTRATIVA
O realizável da gestão administrativa está composto por saldos de custeio administrativo a receber dos planos de
benefícios e o reembolso das despesas administrativas relativas ao mês de dezembro de 2015 que serão liquidadas
em janeiro de 2016.
2015
Custeio Administrativo a Receber
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
Reembolso Assistencial
2014
821
142
15
2.143
3.121
778
374
16
1.971
3.139
Adiantamento de Despesas
1
1
-
Impostos a Compensar
1
1
1
1
7
555
15.934
16.496
9
487
14.707
15.203
19.619
18.343
Depósitos Judiciais
Processos Trabalhistas
INSS 2,5% adicional
Processos Fiscais (PIS e COFINS)
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 29 de 85
7. GESTÃO DOS INVESTIMENTOS
A carteira de investimentos da SABESPREV compreende aplicações em renda fixa, renda variável, imóveis e operações
com participantes (empréstimo pessoal).
a) Renda Fixa
São operações de investimento que possuem uma remuneração paga em intervalos pré-definidos e em condições
pré-definidas, lastreadas em títulos públicos e privados emitidos por instituições financeiras ou por empresas.
Títulos pré-fixados são aqueles cuja rentabilidade (nominal) o investidor conhece previamente, com taxa de
retorno acertada previamente, no momento da aplicação e estão demonstrados, por ocasião de sua aquisição,
pelo valor desembolsado, evidenciando-se os juros decorridos, ágio e deságio. As receitas são registradas, pro-rata
temporis, em conta de resultado até o vencimento.
Títulos pós-fixado são aqueles cujo retorno da aplicação é conhecido na data de vencimento e a rentabilidade varia
de acordo com o indexador definido. Estão demonstrados, por ocasião de sua aquisição, pelo valor desembolsado,
evidenciando-se o valor nominal de sua emissão, atualização monetária e juros, ágio e deságio, sendo os
rendimentos destes títulos apropriados pró-rata temporis.
b) Fundos de Investimentos
Estão demonstrados pelo valor nominal da cota, ajustados com os ganhos ou perdas correspondentes ao período,
classificados em fundos de renda fixa, ações, referenciado, multimercado, direitos creditórios, participações e
imobiliários.
· Renda Fixa – Fundos de investimentos que buscam retorno em ativos de renda fixa e devem possuir, no
mínimo, 80% da carteira em ativos relacionados diretamente, sintetizados via derivativos, ao fator de risco.
· Ações – Fundos de ações ou renda variável, buscam retorno em ativos de renda variável e devem possuir, no
mínimo, 80% da carteira em ativos relacionados diretamente, sintetizados via derivativos, ao fator de risco.
As aplicações em fundos de renda variável estão demonstradas pelos valores de realização, considerando o
valor das cotas na data base das Demonstrações Contábeis.
· Referenciado - Fundos que objetivam investir, no mínimo, 95% do valor de sua carteira em títulos ou
operações que busquem acompanhar as variações do CDI ou Selic, estando também sujeitos às oscilações
decorrentes do ágio/deságio dos títulos em relação a estes parâmetros de referência. O montante não
aplicado em operações que busquem acompanhar as variações destes parâmetros de referência deve ser
aplicado somente em operações permitidas para os Fundos de Curto Prazo.
· Multimercado – Podem ser classificados como Multimercado Referenciado DI ou Multimercado Long & Short,
buscam retorno básico do CDI ou arbitragem em ações, respectivamente. Devem possuir políticas de
investimentos que envolvam vários fatores de risco, sem o compromisso de concentração em nenhum fator
em especial ou em fatores diferente das demais classes previstas.
· Direitos Creditórios – Fundos que buscam retorno por meio de investimento em carteiras de recebíveis
pulverizadas (direitos ou títulos), originadas e vendidas por diversos cedentes que antecipam recursos através
da venda de duplicatas, notas promissórias, cheques e quaisquer outros títulos passíveis de cessão e
transferência de titularidade. Enquadram-se nesta categoria os fundos utilizados como veículo no
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 30 de 85
fornecimento de recursos ou antecipação de receitas para pessoas físicas e jurídicas através de firmas de
assessoria financeira, cooperativas de crédito, fomento mercantil e factoring.
· Participações – Constituído em forma de condomínio fechado. Os recursos sob sua administração são
destinados à aquisição de ações, debêntures, bônus de subscrição, ou outros títulos e valores mobiliários
conversíveis ou permutáveis em ações de emissão de companhias, abertas ou fechadas.
· Imobiliários - Fundos que investem em empreendimentos imobiliários (exemplos: edifícios comerciais,
shopping centers, hospitais etc.). O retorno do capital investido se dá por meio da distribuição de resultados
do Fundo (o aluguel pago por um shopping center, por exemplo) ou pela venda das suas cotas do Fundo.
Os investimentos são compostos pelos seguintes grupos de contas, cujos saldos consolidados em 31 de dezembro de
2015 e 2014 são:
Títulos para
Negociação
Títulos Públicos
Notas do Tesouro Nacional
Crédito Privados e Depósitos
Debêntures não Conversíveis
Mantidos até o
Vencimento
2015
2014
-
1.102.971
39.601
1.142.572
1.102.971
39.601
1.142.572
897.264
897.264
5.027
-
5.027
3
2.442
-
2.442
-
27.963
118.474
204.195
272.766
103.174
29.756
23.828
780.156
-
27.963
118.474
204.195
272.766
103.174
29.756
23.828
780.156
12.396
113.962
261.685
329.647
95.782
35.311
22.165
870.948
9.800
8.260
18.060
-
9.800
8.260
18.060
10.118
5.559
15.677
21.637
-
21.637
21.549
827.322
1.142.572
1.969.894
1.805.441
Ações
Companhias Abertas
Fundos de Investimentos
Referenciado
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Participações
Imobiliário
Outros Fundos
Edificação em Construção
Edificação de Uso Próprio
Empréstimo Pessoal
c) Títulos Mantidos até o Vencimento
A SABESPREV, em conformidade com o artigo 9º da Resolução CGPC n.º 4, de 2002, alterada pela Resolução CGPC
n.º 8, de 2002, afirma ter capacidade financeira e a intenção de manter até o vencimento os títulos classificados na
categoria “mantidos até o vencimento”.
Esclarecemos que as estratégias de investimentos adotadas pela SABESPREV são baseadas em estudos de ALM –
Asset Liability Management (gestão integrada de ativos e passivos), que consiste em encontrar a melhor
combinação de ativos para maximizar intertemporalmente a probabilidade dos Planos de Benefícios da Entidade
de atingirem suas metas, diante das premissas atuariais estabelecidas.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 31 de 85
Os títulos públicos da Entidade estão custodiados em instituição financeira, em atendimento à Resolução CMN nº
3.792, de 2009 e suas atualizações posteriores.
Apenas o Plano de Benefícios Básico possui títulos mantidos até o vencimento, demonstrados a seguir:
Títulos
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-C
NTN-C
NTN-C
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-F
LTN
LTN
LTN
LTN
LTN
LTN
LTN
Emissor
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Index.
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
Pré
Pré
Pré
Pré
Pré
Pré
Pré
Pré
Taxa
Anual
7,18%
6,86%
7,06%
6,35%
6,60%
6,73%
7,32%
5,44%
6,13%
6,33%
6,40%
6,45%
6,58%
6,68%
6,84%
6,99%
7,05%
7,05%
7,05%
7,50%
7,70%
4,90%
4,96%
5,01%
5,48%
5,57%
5,70%
5,93%
6,03%
6,14%
6,20%
6,25%
6,35%
6,60%
8,27%
8,30%
8,27%
8,30%
8,30%
6,42%
6,43%
6,46%
6,80%
7,42%
13,29%
13,95%
13,56%
14,05%
14,30%
14,31%
14,85%
15,20%
Venc.
15/08/2016
15/05/2019
15/08/2024
15/08/2030
15/05/2035
15/05/2035
15/05/2035
15/08/2040
15/08/2040
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/05/2045
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
15/08/2050
01/01/2031
01/01/2031
01/01/2031
15/05/2055
15/05/2055
15/05/2055
15/05/2055
15/05/2055
01/01/2017
01/07/2016
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
Elaboração:
Revisão:
Quant.
4.700
5.121
1.352
13.704
10.434
21.241
39.236
29.473
13.425
1.200
18.500
3.050
6.268
32.708
3.206
7.608
10.718
1.365
11.411
4.976
8.900
3.692
2.320
912
42.274
5.550
8.002
1.820
2.626
1.150
2.700
3.485
2.646
2.733
1.159
2.127
1.148
16.125
10.096
3.400
3.400
3.200
1.386
2.232
6.200
8.600
6.000
1.449
2.028
4.058
2.028
2.400
Valor
Curva
13.227
13.918
3.591
37.690
27.373
55.063
95.444
89.762
37.535
3.219
49.173
8.054
16.277
83.866
8.058
18.757
26.247
3.342
27.938
11.541
20.158
12.325
7.673
2.993
129.374
16.764
23.720
5.222
7.431
3.205
7.464
9.570
7.169
7.163
2.903
5.240
5.272
73.862
46.244
8.971
8.958
8.397
3.470
5.155
6.327
8.061
5.284
1.271
1.774
3.550
1.766
2.083
1.088.894
2015
Valor
Mercado
Mercado
x Curva
13.319
92
13.840
(78)
3.532
(59)
34.611
(3.079)
25.263
(2.110)
51.525
(3.538)
94.998
(446)
71.961
(17.801)
32.778
(4.757)
2.834
(385)
43.693
(5.480)
7.203
(851)
14.804
(1.473)
77.250
(6.616)
7.572
(486)
17.969
(788)
25.314
(933)
3.224
(118)
26.950
(988)
11.752
211
21.020
862
8.914
(3.411)
5.601
(2.072)
2.202
(791)
102.065
(27.309)
13.400
(3.364)
19.320
(4.400)
4.394
(828)
6.340
(1.091)
2.777
(428)
6.519
(945)
8.414
(1.156)
6.388
(781)
6.598
(565)
2.798
(105)
5.135
(105)
5.919
647
83.134
9.272
52.051
5.807
8.053
(918)
8.054
(904)
7.580
(817)
3.283
(187)
5.287
132
6.201
(126)
8.021
(40)
5.183
(101)
1.252
(19)
1.752
(22)
3.505
(45)
1.752
(14)
2.073
(10)
1.005.377
(83.517)
2014
Quant.
13.704
21.281
10.434
39.236
29.473
13.425
1.200
18.500
3.050
6.268
32.708
3.206
7.608
10.718
1.365
11.411
4.976
8.900
3.692
2.320
912
42.274
5.550
8.002
1.820
2.626
1.150
2.700
3.485
2.646
2.733
1.148
26.221
6.200
-
Valor
Curva
34.040
49.696
24.714
86.016
81.280
33.935
2.909
44.443
7.279
14.708
75.769
7.279
16.939
23.701
3.018
25.229
10.417
18.192
11.164
6.950
2.711
117.076
15.168
21.459
4.723
6.720
2.898
6.748
8.652
6.481
6.474
4.806
109.493
6.177
897.264
Aprovação:
Valor
Mercado
34.655
52.837
25.906
97.415
74.094
33.750
2.966
45.723
7.538
15.491
80.838
7.924
18.803
26.490
3.374
28.202
12.298
21.996
9.263
5.820
2.288
106.058
13.924
20.076
4.566
6.588
2.885
6.774
8.743
6.638
6.857
5.839
133.361
6.206
936.186
Mercado
x Curva
615
3.141
1.192
11.399
(7.186)
(185)
57
1.280
259
783
5.069
645
1.864
2.788
356
2.973
1.881
3.804
(1.901)
(1.130)
(423)
(11.018)
(1.244)
(1.383)
(157)
(132)
(13)
26
91
157
383
1.033
23.868
29
38.921
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 32 de 85
d) Investimentos Imobiliários
2015
Participação
Empreendimento Panamby (Em Construção)
Alameda Santos (conj. 141)
Alameda Santos (conj. 142)
2014
Valor
Contabilizado
36,70%
100,00%
100,00%
Valor
Contabilizado
Participação
9.800
4.130
4.130
18.060
36,70%
100,00%
100,00%
10.119
2.779
2.779
15.677
Fundos Imobiliários
29.756
35.311
Total dos Investimentos imobiliários
47.816
50.988
Fundos Imobiliários
Os fundos de investimentos imobiliários estão classificados no grupo “segmento de estruturados”, de acordo com
a planificação contábil da PREVIC.
Empreendimento Panamby (Em Construção)
De acordo com o laudo fornecido pela empresa Colliers International Brasil., contratada para fiscalizar o
cronograma físico do empreendimento Condomínio Panamby, cerca de 90% da obra encontra-se realizada.
Com base em laudo técnico, o impairment apurado para empreendimento Panamby em 2015 foi de R$ 1.774 (R$
1.455 em 2014).
Como garantia para a finalização da obra encontra-se hipotecado o terreno onde seria construído o complexo
hoteleiro Tucuruçutuba, de propriedade do incorporador, não podendo ser negociado antes da conclusão da obra.
Em 2014, a SABESPREV avançou na estruturação de um veículo fundo de investimento imobiliário destinado a
concluir a construção do empreendimento Panamby. Para 2015 não houveram alterações relevantes.
e) Empréstimos e Financiamentos
2015
Benefícios Básico
Contratos Taxa Pré Fixada
Contratos Taxa Pós Fixada
( - ) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Sabesprev Mais
Contratos Taxa Pré Fixada
Contratos Taxa Pós Fixada
( - ) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Elaboração:
Revisão:
2014
7.028
8.972
16.000
(2.142)
13.858
6.103
9.207
15.310
(1.537)
13.773
3.309
4.960
8.269
(490)
7.779
21.637
2.968
5.072
8.040
(264)
7.776
21.549
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 33 de 85
f) Composição da Carteira de Investimentos por Planos de Benefícios
Descrição
Tipo
Vencimento
Quantidade
2015
Mantidos
até o
Vencimento
Valor Total
Títulos para
Negociação
2014
Valor Total
Títulos Públicos
NTN - B
NTN - F
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - C
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
Série 1274453
Série 777795
Série 1884707
Série 382556
Série 1160397
Série 232080
Série 676127
Série 1160353
Série 1077238
Série 556309
Série 1160392
Série 2104161
15/08/2016
01/01/2017
15/05/2019
15/08/2024
15/08/2030
01/01/2031
15/05/2035
15/08/2040
15/05/2045
15/05/2045
15/08/2050
15/05/2055
4.700
6.200
5.121
1.352
13.704
27.369
70.951
42.898
22.750
87.160
83.196
13.618
-
13.227
6.327
13.918
3.591
37.690
125.378
177.880
127.297
60.446
216.184
248.215
34.952
1.065.105
13.227
6.327
13.918
3.591
37.690
125.378
177.880
127.297
60.446
216.184
248.215
34.952
1.065.105
6.177
34.040
114.299
160.427
115.216
54.631
195.252
217.222
897.264
Letras do Tesouro Nacional
LTN
LTN
Série 1602842
Série 1693445
01/07/2016
01/01/2017
8.600
17.963
-
8.061
15.728
23.789
1.088.894
8.061
15.728
23.789
1.088.894
897.264
Crédito Privado e Depósitos
Debêntures
Simples
31/12/2020
70.231
4.333
-
4.333
3
Referenciado
Itaú Soberano DI LP
Exclusivo
292.011
9.893
-
9.893
6.276
Renda Fixa
CP PPM FI RF
Exclusivo
26.507.276
77.466
-
77.466
67.631
Ações
FICFI Ações Sabesprev
FIA Sabesprev JGP Inst
FIA Sabesprev BBM Val.
FIA Sabesprev FT Valor
FIA Sabesprev JB Focus
FIA Sabesprev MSQ Ações
FIA Sabesprev Vinci
FIA Energia SP
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
42.633.127
2.408.869
17.863.006
2.779.721
20.163.180
2.368.371
4.189.759
40.734
23.824
23.948
22.702
26.673
24.947
11.966
174.794
-
40.734
23.824
23.948
22.702
26.673
24.947
11.966
174.794
36.974
30.224
34.882
24.637
26.614
27.789
27.998
14.049
223.167
Multimercado
FI Sabesprev Advis RF LP
Sabesprev VMB FIM
Sul Am Ações Eur FIM
Sabesprev Maua Sekul
Spectra Eq II FIC FIM
FI Sabesprev Icatu IMA-B
FI Sabesprev Sul. Inflatie
Sabesprev CP FI MM
BRZ Multi Recebíveis II
FICFI Sabesprev Consol.
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
Exclusivo
Aberto
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
Exclusivo
11.479
430.423
22.813.731
38
11.642.173
24.650.643
12.991.028
-
46.949
4.313
25.116
3.903
13.802
35.180
16.671
145.934
-
46.949
4.313
25.116
3.903
13.802
35.180
16.671
145.934
28.579
57.483
13.693
14.381
21.453
14.649
28.206
178.444
Participações
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 34 de 85
BRZ ALL FIP
BRZ MAG FIP
BRZ Agronegócios FIP
FIC IP BTG Pactual Principal
Claritas Florestas Brasil FIP
Florestas Brasil F2
Hamilton Lane FIC FIP
Polo Real Estate II
FIP Pátria Sp. Opportunities
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
6.377.148
7.515
23.460.859
3.587
37
5.976
258.719
7.356
1.061
6.757
14.072
49.521
514
6.601
5
10.634
89.165
-
1.061
6.757
14.072
49.521
514
6.601
5
10.634
89.165
6.125
624
5.061
21.665
37.688
3.526
251
8.264
83.204
Imobiliários
FI Imob Memorial Office
FII BTG Pactual Corp. Office
FII BTG Pactual Fd Fundos
Aberto
Aberto
Aberto
79.356
54.109
224.219
7.936
5.056
12.893
25.885
-
7.936
5.056
12.893
25.885
9.746
5.903
15.023
30.672
5.167.536
5.890.891
10.282
10.229
20.511
543.648
-
10.282
10.229
20.511
543.648
9.577
9.503
19.080
608.474
121.081
336.987
18
2.103
2.121
-
18
2.103
2.121
-
9.800
8.260
18.060
-
9.800
8.260
18.060
10.118
5.559
15.677
13.858
-
13.858
13.773
582.020
1.088.894
1.670.914
1.535.191
Outros Fundos
M Square GM FICMMIE
Claritas GL EQ FIM E
Ações
Companhias Abertas
RUMO1
RUMO3
Investimento Imobiliário
Edificação em Construção
Edificação de Uso Próprio
Empréstimo Pessoal
2015
Descrição
Tipo
Vencimento
Quantidade
Mantidos
até o
Vencimento
Títulos para
Negociação
2014
Valor Total
Valor Total
Títulos Públicos
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-F
NTN-B
NTN-B
Série 1274453
Série 1884707
Série 382556
Série 1874429
Série 1160392
Série 2104161
15/08/2016
15/05/2019
15/08/2024
01/01/2025
15/08/2050
15/05/2055
1.880
2.048
541
16.664
1.315
1.447
-
5.328
5.535
1.413
12.724
3.175
3.427
31.602
5.328
5.535
1.413
12.724
3.175
3.427
31.602
-
LTN
LTN
Série 1602842
Série 1693445
01/07/2016
01/01/2017
3.447
12.269
-
3.215
10.598
13.813
45.415
3.215
10.598
13.813
45.415
-
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Debêntures
Sabesp
Simples
Referenciado
60
603
-
603
-
Exclusivo
362.946
12.296
-
12.296
5.041
Renda Fixa
CP PPM FI RF
Exclusivo
12.257.226
35.821
-
35.821
41.803
Ações
FIA Sabesprev Vinci
FIA Energia SP
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
5.919.175
349.096
2.678.157
430.518
2.799.933
345.436
634.121
5.656
3.453
3.590
3.516
3.704
3.639
1.811
25.369
-
5.656
3.453
3.590
3.516
3.704
3.639
1.811
25.369
5.469
4.488
5.657
3.816
4.122
3.859
4.157
2.126
33.694
Multimercado
Sabesprev VMB FIM
FI Sabesprev Sulam. Inflatie
Sabesprev CP FI MM
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
Exclusivo
Aberto
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
Exclusivo
15.404
60.928
3.120.052
5
12.837.295
4.932.014
1.771.436
-
63.000
610
3.435
556
15.219
7.039
2.273
92.132
-
63.000
610
3.435
556
15.219
7.039
2.273
92.132
20.968
51.879
13.301
13.762
4.616
1.996
3.820
110.342
Participações
BRZ ALL FIP
BRZ MAG FIP
FIC FIP BTG Pactual Principal
Claritas Florestas Brasil FIP
Florestas Brasil F2
Polo Real Estate II
FIP Pátria Special Opportunities
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
965.183
1.065
2.986.347
459
69
797
36.286
977
161
958
1.791
6.341
954
880
1
1.412
12.498
-
161
958
1.791
6.341
954
880
1
1.412
12.498
927
94
718
2.758
5.706
470
35
1.097
11.805
Imobiliários
FI Imobi. Memorial Office
FII BTG Pactual Corpo.Office
FII BTG Pactual Fd de Fundos
Aberto
Aberto
Aberto
20.095
4.905
20.330
2.010
458
1.169
3.637
-
2.010
458
1.169
3.637
2.468
534
1.362
4.364
732.164
834.653
1.457
1.449
2.906
184.659
-
1.457
1.449
2.906
184.659
1.357
1.346
2.703
209.754
18.325
51.003
3
318
321
-
3
318
321
-
7.779
-
7.779
7.776
193.362
45.415
238.777
217.530
Outros Fundos
M Square GM FICMMIE
Ações
Companhias Abertas
RUMO1
RUMO3
Empréstimo Pessoal
Elaboração:
Revisão:
20/12/2019
Página 35 de 85
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 36 de 85
Plano de Reforço
Descrição
Títulos para
Negociação
2015
Mantidos
até o
Vencimento
2014
Valor
Total
Valor
Total
Tipo
Vencimento
Quantidade
Títulos Públicos
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-F
NTN-B
NTN-B
Série 1274453
Série 1884707
Série 382556
Série 1874429
Série 1160392
Série 2104161
15/08/2016
15/05/2019
15/08/2024
01/01/2025
15/08/2050
15/05/2055
370
403
107
3.336
258
285
-
1.049
1.089
280
2.547
623
675
6.263
1.049
1.089
280
2.547
623
675
6.263
-
LTN - Série 1693445
Série 1693445
Série 1602842
01/01/2016
01/07/2017
653
1.611
-
609
1.391
2.000
8.263
609
1.391
2.000
8.263
-
Debêntures
Sabesp
Simples
20/12/2019
9
91
-
91
-
Referenciado
Exclusivo
21.819
739
-
739
351
Renda Fixa
CP PPM FI RF
Exclusivo
1.095.399
3.201
-
3.201
2.795
Ações
FIA Sabesprev Vinci
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
830.434
51.916
421.624
74.802
450.415
51.048
793
513
565
611
596
538
3.616
-
793
513
565
611
596
538
3.616
710
624
773
663
607
377
578
4.332
Multimercado
Sabesprev VMB FIM
Sabesprev CP FI MM
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
Aberto
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Aberto
Exclusivo
2.960
476.191
1
8.649
1.908.231
642.090
236.991
-
12.108
524
79
87
2.262
916
304
16.280
-
12.108
524
79
87
2.262
916
304
16.280
3.801
11.834
1.978
2.046
335
268
1.834
22.096
Participações
BRZ MAG FIP
FIC FIP BTG Pactual Principal
Florestas Brasil F2
Polo Real Estate II
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
Aberto
321.222
208
415.775
51
112
4.995
131
53
187
249
709
123
1
190
1.512
-
53
187
249
709
123
1
190
1.512
31
140
383
66
5
147
772
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Imobiliários
FII BTG Pactual Corp. Office
FII BTG Pactual Fdo de Fundos
Aberto
Aberto
Outros Fundos
M Square GM FICMMIE
Página 37 de 85
735
2.890
69
166
235
-
69
166
235
80
194
274
103.545
118.039
206
205
411
25.994
-
206
205
411
25.994
192
190
382
31.002
34.348
8.263
34.348
31.002
Programa de Gestão Administrativa (PGA)
Descrição
Referenciado
Santander Soberano Ref DI
BB Inst Fed FIC RF LP
Tipo
Vencimento
Quantidade
Títulos para
Negociação
2015
Mantidos
até o
Vencimento
2014
Valor
Total
Valor
Total
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
96.387
41.951
312.385
3.266
831
937
5.034
-
3.266
831
937
5.034
729
729
Renda Fixa
CP PPM FI RF
Exclusivo
679.444
1.986
-
1.986
1.733
Ações
FIA Sabesprev Vinci
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
79.151
7.293
48.180
7.120
56.229
6.772
76
72
65
58
74
71
416
-
76
72
65
58
74
71
416
80
76
71
63
53
77
71
491
Multimercado
Sabesprev VMB FIM
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
Exclusivo
3.890
404.787
1.741.961
-
15.908
446
2.065
18.419
25.855
-
15.908
446
2.065
18.419
25.855
3.084
10.682
1.802
1.867
1.328
18.763
21.716
25.855
-
25.855
21.716
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 38 de 85
g) Fundos Exclusivos
SABESPREV VMB FI Multimercado
Descrição
Renda Fixa
Debêntures
Debêntures
LFT
LFT
LFT
LFT
LTN
LTN
LTN - Over
NTN - Over
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
Emitente
INPS
TPIS
Tesouro
Tesouro - Série 1298725
Tesouro
Tesouro
Tesouro - Série
Tesouro - Série
Tesouro - Série
Tesouro - Série
Bonsucesso
FIDIC CEDAE SE12
Int Cred Cons II SEM
Oliveira
Caixa Econômica Federal
Oliveira
Contas a (Pagar)/Receber
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Elaboração:
Revisão:
Vencimento
24/09/2017
15/06/2018
07/03/2015
07/09/2017
01/09/2018
01/09/2020
01/01/2016
01/04/2016
01/07/2018
15/05/2023
15/05/2015
15/08/2016
15/05/2017
15/08/2018
15/05/2019
15/08/2020
15/08/2022
15/05/2023
15/08/2024
15/08/2030
15/05/2035
15/08/2040
15/05/2045
15/08/2050
15/05/2055
2015
Quantidade
Valor
200
1
993
2.000
400
1.400
11.100
30.586
2.406
1.134
2.106
42
4.708
12.070
184
4.744
1.810
3.010
5.000
2014
Quantidade
Valor
1.445
1.036
7.353
14.809
2.962
1.399
10.731
20.562
6.818
3.153
5.848
114
12.748
31.295
445
11.204
4.370
7.130
143.422
200
4
6.000
9.461
112
2.602
403
3.277
760
4.651
2.345
209
3.253
247
8.839
248
-
1.110
4.717
39.224
23.171
286
6.688
1.023
8.359
1.937
11.865
5.968
529
8.077
621
21.846
622
136.549
1.998
1.998
5.000
120
3.007
1.027
4.034
(152)
7
145.275
20
12
140.615
46.949
63.000
12.108
15.908
7.310
145.275
57.483
51.879
11.834
10.682
8.737
140.615
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 39 de 85
FI SABESPREV Sulamerica Inflatie RF LP
Descrição
Renda Fixa
LFT
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - C
NTN - Over
Emitente
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Vencimento
07/09/2016
15/08/2016
15/05/2017
15/08/2018
15/05/2019
15/08/2020
15/08/2022
15/08/2024
15/08/2030
15/08/2040
15/08/2050
01/07/2017
15/08/2022
2015
Quantidade
1.250
1.234
7.626
1.153
838
Contas a Receber/(Pagar)
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
2014
Quantidade
Valor
9.251
3.426
20.610
3.122
2.890
39.299
5
17
39.321
2.500
1.250
534
299
738
1.167
1.955
950
4.072
838
819
13.802
15.219
2.262
2.065
5.973
39.321
FICFI SABESPREV Consolidador Multimercado
Emitente
Mellon
BTGP
Mellon
BEMD
Mellon
Mellon
Mellon
BTGP
Intrag
Itaú
BEMD
Mellon
JS Adm
881.224
2.753.694
31.664
866.981
3.753.652
16.542
388.714
18.481
1.060
8.906
4.944
3.266
4.977
3.318
6.925
5.725
4.266
3.270
4.009
2.215
42.915
Fundos Renda Fixa
Solana LSHort FICFIM
Itaú Soberano RE DI LP FI
Garde Dartagnan FICM
JGP Max Est FIC FIM
BTGP
Itaucard
BTGP
Mellon
32.286
145.622
2.938.282
51.396
3.720
4.363
3.307
5.801
17.191
(13)
57
60.150
Contas a Pagar
Caixa
Vencimento
2015(*)
Quantidade
Valor
Descrição
Fundos Estruturados
Mellon ARX Extra FIM
Pacífico Hedge FIC MM
Peninsula Hed FIC MM
Ibiuna Hedge FICFIM
BBM Eq Hed II FIC MM
BR Plural Eq H FIC MM
JGP Equity FIC FIM
Perfil LSP FIC FIM
Brasil Capital FIM
IT FOF RPI Ret Total
Gavea Macro FIC FIM
Advis Enduro FIC FIM
Safra Absol30 FICFIM
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
28.206
3.820
1.834
1.328
24.962
(*) Fundo de investimentos encerrado em 2014
60.150
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Valor
6.426
3.174
1.362
762
1.882
2.970
4.944
2.388
10.216
2.646
2.028
38.798
(20)
18
38.796
14.381
13.762
2.046
1.867
6.740
38.796
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 40 de 85
SABESPREV Crédito Privado PPM FI Renda Fixa
Descrição
Emitente
Vencimento
Renda Fixa
Cert. Rec. Agronegócio
Cert. Rec. Imobiliário
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Letra de Câmbio Pós
Letras Fi Subordinada
Letras Financeiras
Letras Fin Elegível Nivel II
Letras Fin Elegível Nivel II
LTN - Over
LTN - Over
CNSE
Garfield
CNSE
RBRA
BSCS - Brazilian Security
RBCS - RB Capital Securitizadora
Gaiasec
Cibrasec
Gaiasec
IMWL
SCCISEC
HSBC
BISA - Brookfield
CPSC - Cia Paulista Securitização
Celpe - Cia Energ. Pernambuco
CBEE - Ampla Energ
BR Malls Participações
ENGI - Energisa
Sabesp
RODNO - Via Rondon
TRIA – Triang. Sol Auto Estradas
JSL S/A
TAEE - Aliança Energia Elétrica
Sabesp
TSPE - BR Towers SPE
CPTE - Cachoeira Paulista Energ.
CRBD - RT Bandeiras
CRBD - RT Bandeiras
TEPE - Termelétrica PB
Dacasa
Itaú
BBM BM
ABC
SAFRA
Tesouro
Tesouro
02/02/2019
20/02/2019
16/01/2020
30/01/2015
20/04/2016
30/05/2016
17/02/2017
28/12/2019
25/10/2021
13/03/2022
07/09/2022
01/02/2024
01/03/2024
20/07/2041
20/08/2041
15/01/2016
29/02/2016
20/04/2017
15/06/2018
15/02/2019
15/07/2019
15/01/2020
15/04/2020
15/04/2020
15/07/2020
15/10/2020
15/01/2023
15/10/2023
11/11/2023
15/01/2024
15/07/2024
15/02/2025
15/05/2025
15/08/2025
15/11/2025
14/03/2015
10/08/2017
27/02/2016
26/11/2020
16/03/2022
01/10/2016
01/01/2017
Global Merc FIDC
GP FIDIC FCVS
FIDC Omni VIII
FIDC Omni Veídulo IX
FIDC Omni Veídulo IX Suv
FIDC Omni X Mezanino
RED FIDC Mult SR10
Saneago Infra IV
FIDC Empi Sifra Star
FIDC Mul Prospe LP 5
Saneamento de Goias
Sulinvest FIDC Sen5
Sulinvest FIDC Sen7
Vinci Cre Des I Sen
Eco Mult Commod FIDC
Socopa
Oliveira
Trust
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Petra
Oliveira
Petra
Petra
BEMD
Gradual
Gradual
CEF
Oliveira
Elaboração:
Revisão:
2015
Quantidade
Valor
2
2
2
7
3
3
3
4
7
10
4
10
19
210
14
66
300
210
140
165
250
400
3.000
3.740
189
300
3.190
150
150
1.061
1.061
1.061
1.061
4
8
4
1.340
3
16
971
1.000
1.000
2.000
1.473
250
1.380
4
30
28
6
2014
Quantidade
Valor
3.529
1.613
2.272
3.534
3.700
839
672
289
987
2.849
2.304
1.126
2.832
1.697
372
408
4.142
2.785
1.803
1.806
2.583
3.761
3.454
4.241
1.882
3.229
2.845
2.334
2.238
1.324
1.294
1.226
865
7.483
4.502
2.172
1.150
86.142
2
7
2
3
3
3
4
7
10
4
10
19
210
14
350
300
210
165
400
3.000
189
300
3.190
350
150
1.500
1.500
1.500
1.500
200
4
20
8
7.250
-
2.991
2.930
2.042
3.468
763
787
247
1.346
2.976
2.161
1.328
3.065
3.097
2.485
3.588
3.924
2.555
1.704
4.021
3.304
1.876
3.215
3.035
5.366
2.193
1.912
1.917
1.912
1.297
224
6.451
4.442
3.938
5.802
92.357
4.976
879
283
810
811
2.016
1.531
2.518
2.166
796
3.199
4.420
1.639
3
16
971
1.000
1.000
2.000
1.000
42
4
30
28
6
4.182
891
727
1.006
1.007
2.075
551
2.810
666
3.168
3.740
1.432
Aprovação:
Rev: 01
FIDC Mult Master III (*)
FIDC Dacasa Finan II
FIDC da Cedae SE12
FIDC CEEE IV-D
Cred Uni FIDC Sen10
Exodus III Subord Mez
FIDC Exodus III
Vinci Cre Des I FIDC
Data: 15/03/2016
Citibank
BTGP
CEF
UBS
Mellon
Gradual
Gradual
CEF
2.910
2.000
1.928.994
10
40
29
Contas a Pagar
Provisão CNSE
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Página 41 de 85
50
799
2.022
1.032
1.715
3.260
34.922
2.910
3.000
2.000
1.675
1.928.994
10
40
29
98
2.688
1.203
232
2.196
1.025
2.669
3.241
35.607
(1.197)
(1.613)
219
118.473
(286)
257
127.935
77.466
35.821
3.201
1.985
118.473
67.631
41.803
2.795
1.733
13.973
127.935
(*) FIDC Mult Master III (FIDC BVA Master III)
Em maio/2011, a SABESPREV investiu R$ 3.000 em cotas do FIDC BVA Master III, hoje denominado FIDC Mult
Master, alocado atualmente no fundo exclusivo SABESPREV Crédito Privado PPM FI Renda Fixa.
O valor investido representou 1,12% do total das cotas seniores do FIDC distribuídas a mercado e 0,23% do
patrimônio, à época, de cada um dos planos de benefícios investidores.
Esse capital retornaria à SABESPREV através de 42 pagamentos mensais e subsequentes, compostos pela
amortização do saldo devedor e pelos juros da operação, contratados à variação anual do CDI acrescidos de 3,5%
ao ano. Tal nível de retorno, além de atender às necessidades do passivo atuarial dos planos, remunerava
adequadamente a percepção de risco que o FIDC representava (Ratings AA pela S&P e Austin Ratings).
A SABESPREV recebeu até 2015, entre amortizações e juros, R$ 2.050.
O valor estipulado pelo administrador fiduciário da SABESPREV em 31 de dezembro de 2015 corresponde a R$ 50,
enquanto que o saldo devedor é estimado, pelo Banco Brasil Plural, gestor do FIDC, em R$ 1.904 na mesma data.
O Banco Brasil Plural, gestor do FIDC, estimou com base nas negociações junto aos devedores do FIDC e nas
informações que possui de cada processo em andamento, uma recuperação de aproximadamente 60% do saldo
devedor consolidado. Sob essa perspectiva, a SABESPREV receberia R$ 1.420 (60% dos R$ 1.904) que, somados aos
valores já recebidos e ao patrimônio investido, em 31 de dezembro de 2015, calculado pelo administrador
fiduciário, totalizaria R$ 3.245. Esse valor, se efetivado, equivaleria à recuperação de 108,2% o valor investido,
havendo ainda um resíduo de remuneração do capital durante a duração do investimento.
Ressalta-se ainda que, de acordo com as demonstrações contábeis do fundo FIDC Mult Master III, há provisões
para perdas nos ativos. Por isso, a cota do FIDC já reflete o impacto de tais provisões, não sendo necessário realizar
quaisquer ajustes contábeis no patrimônio do SABESPREV Crédito Privado PPM FI Renda Fixa ou nas
demonstrações contábeis da Entidade.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 42 de 85
SABESPREV Crédito Privado Fundo de Investimento MM
Descrição
Renda Fixa
Céd. Créd. Bancário
Céd. Créd. Bancário
Céd. Créd. Imobiliário
Debêntures
Debêntures
Emitente
Vencimento
CHBR - Cia Hipotecária do BR
PLSC
PLSC
PLSC
SCOE
OCTS
PLSC
PLSC
PLSC
BMXM
OCTS
YOUC - You Inc Incorp. Partic.
Eletropaulo
18/07/2015
31/03/2017
31/03/2017
10/11/2017
22/02/2018
29/05/2020
15/03/2021
10/05/2021
29/05/2020
10/03/2022
10/10/2022
31/05/2016
10/02/2024
09/10/2018
30/06/2020
Polo Clubes FIDC NP
Polo Estoque II FII
Polo Estoque FII
Polo Multsetorial NP
Socopa
Oliveira
Oliveira
Itaucard
CRVD
2015
Quantidade
Valor
1
1
10
10
10
12
10
12
1
10
340
24
4
4.477.244
4.274.895
48.303
5
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
Assistencial
2014
Quantidade
Valor
524
572
762
3.475
3.129
4.107
2.384
2.240
231
2.760
3.405
2.402
25.991
2
1
1
10
10
11
10
12
1
-
1.206
767
836
1.855
3.763
2.444
2.756
3.467
804
17.898
3.555
2.752
3.001
1.636
7.336
18.280
2.909
10
47.190
4
55.203
5
3.953
1.654
6.333
11.940
(75)
204
29.967
35.180
7.039
916
4.055
47.190
FI SABESPREV Icatu Vanguarda IMA-B RF
Descrição
Renda Fixa
NTN - Over
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
Emitente
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Contas a Pagar
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Vencimento
15/08/2022
15/08/2020
15/08/2050
15/05/2023
15/08/2024
15/08/2022
15/05/2035
15/08/2030
15/08/2040
15/05/2045
2014(*)
Quantidade
36
1.572
3.601
250
1.445
2.479
1.125
800
1.128
2.375
Valor
89
4.007
9.034
628
3.678
6.324
2.793
2.023
2.836
5.870
37.282
(13)
14
37.283
13.693
13.301
1.979
1.802
6.508
37.283
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
21.453
4.616
335
3.563
29.967
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 43 de 85
Fundo de Investimento SABESPREV ADVIS RF LP Ativa
Descrição
Renda Fixa
LFT
LFT
LFT
NTN - Over
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
NTN - B
Emitente
Vencimento
07/03/2015
01/09/2018
01/03/2019
15/08/2022
15/08/2018
15/08/2020
15/08/2022
15/05/2035
15/08/2040
15/08/2050
2014(*)
Quantidade
Valor
9.152
17.324
10.965
6.107
8.608
8.929
1.241
754
5.640
68.720
2
1.489
23
7
70.241
1.400
2.650
4.429
2.394
3.377
3.500
500
300
2.248
Opções de Futuro
Cobertura Financeira
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
28.579
20.968
3.801
3.084
13.809
70.241
FIA SABESPREV Vinci Gas Dividendos
Descrição
Emitente
Vencimento
Ações
BBSE3
BVMF3
CIEL3
CSAN3
CTIP3
GRND3
HYPE3
ITSA4
ITUB4
LEVE3
SULA11
TRPL4
UGPA3
VIVT4
VLID3
BB Seguridade Participações S.A.
BMFbovespa S.A. Bolsa Valores Merc Fut
Cielo S.A.
Cosan S.A. Industria E Comercio
Cetip S.A. - Mercados Organizados
Grendene S.A.
Hypermarcas S.A.
Itausa Investimentos Itau S.A.
Itau Unibanco Holding S.A.
Mahle-Metal Leve S.A.
Sul America S.A.
Cteep - Cia Transmissão Energia Elétrica
Ultrapar Participações S.A.
Telefônica Brasil S.A
Valid Soluções E Serv. Seg. Meios Pag. I
Renda Fixa
LTN - Over
NTN - Over
Tesouro
Tesouro
Contas a Pagar
Saldo em Tesouraria
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Elaboração:
Revisão:
2015
Quantidade
Valor
103.300
31.800
44.900
136.164
100.900
122.900
552.419
18.000
156.900
12.300
8.800
6.700
01/01/2018
15/08/2022
6.408
2014
Quantidade
Valor
2.513
1.068
1.131
5.106
1.699
2.668
3.801
446
7.170
744
315
285
26.946
54.700
239.600
16.200
18.500
186.900
75.500
374.700
50.000
35.200
35.400
111.000
22.600
28.600
1.759
2.360
675
534
6.018
1.155
3.518
1.730
738
457
4.607
1.163
1.213
25.927
4.680
4.680
(1.655)
5
29.976
3.217
8.011
8.011
(9)
1
33.930
24.947
3.639
538
71
781
29.976
Aprovação:
27.998
4.157
578
71
1.126
33.930
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 44 de 85
FICFI Ações SABESPREV Estratégia RV
2015
Descrição
Fundos Renda Variável
Apex Ações 30 FICFA
Atmos Inst FIA
Bogari Value FIC FIA
BTG Absol Instit FIA
Equitas Selection IN
Guepardo IN 60 FICFA
Ibiuna Equites FICF
Indie Instit FIC FIA
JGP Explorer INS FIA
Oceana Valor FIA
JGP Institucional FA
Perfin Instit FICFIA
Plural Capital FICFA
STK Long Only Inst
Quest Small Caps FA
Pollux Ações Inst I
BTG Dividendo FICFIA
Vertra Instit FICFIA
XP Dividendos FIA
BBM smid Caps FICFIA
Contas a Pagar
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Elaboração:
Revisão:
Emitente
Mellon
Mellon
Mellon
BTGP
BTGP
Mellon
BEMD
BTGP
Mellon
Mellon
Mellon
BTGP
Mellon
Mellon
BTGP
Mellon
BTGP
Mellon
Mellon
BBMBM
Vencimento
Quantidade
3.574.432
18.446
2.850
1.283.819
46.159
3.461.424
28.422
1.989.077
1.729.175
37.799
1.260.289
3.716.824
2.328.375
1.055.110
2014
Valor
3.521
2.476
3.907
2.271
6.474
3.802
4.120
3.342
2.555
3.580
2.888
3.521
2.664
3.285
48.406
Quantidade
3.574.432
37.063
2.850
1.643.974
2.456.958
18.736
28.422
7.435
1.552.564
2.287.737
1.431.672
1.260.289
2.328.375
1.055.110
Valor
3.978
4.707
3.899
2.049
2.792
2.663
4.126
1.275
2.875
3.126
3.406
2.953
2.818
3.676
44.343
(11)
79
48.474
(7)
278
44.614
40.734
5.656
793
76
1.215
48.474
36.974
5.469
710
80
1.381
44.614
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 45 de 85
FIA SABESPREV FT Valor e Liquidez
Descrição
Emitente
Vencimento
Ações
ABEV3
ALLL3
ALPA4
ALSC3
ARTR3
BBDC4
BBSE3
BRFS3
BRSR6
CIEL3
CGAS5
CPFE3
CTIP3
DTEX3
ESTC3
ENBR3
FIBR3
FLRY3
GGBR3
HYPE3
ITSA4
ITUB4
JBSS3
ODPV3
PCAR4
SULA11
SUZB5
TRPL4
VIVT3
VIVT4
WEGE3
Ambev S.A.
All América Latina Logistica S.A.
Alpargatas S.A.
Aliansce Shopping Centers S.A.
Arteris S.A.
Bco Bradesco S.A.
BB Seguridade Participações S.A.
Brf S.A.
Bco Estado Rio Grande Do Sul S.A.
Cielo S.A.
Cia Gas De Sao Paulo - Comgas
Cpfl Energia S.A.
Cetip S.A. - Mercados Organizados
Duratex S.A.
Estacio Participacoes S.A.
Edp - Energias Do Brasil S.A.
Fibria Celulose S.A.
Fleury S.A.
Gerdau S.A.
Hypermarcas S.A.
JBS S.A.
Odontoprev S.A.
Cia Brasileira De Distribuição
Sul America S.A.
Suzano Papel E Celulose S.A.
Cteep - Cia Trans. Energia Elétrica
Weg S.A.
Renda Fixa
LTN - Over
NTN - Over
NTN - Over
Tesouro
Tesouro
Tesouro
01/04/2016
01/04/2016
15/08/2024
Opções
ITSAN1
ITSAN1
ITSAN1
CTIP EJ ON
CTIP EJ ON
CTIP EJ ON
Merrilly
Merrilly
Merrilly
Merrilly
Merrilly
Merrilly
19/01/2015
19/01/2015
19/01/2015
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
Contas a Pagar
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Elaboração:
Revisão:
2015
Quantidade
Valor
105.675
20.700
17.400
152.600
72.000
54.200
101.600
10.800
98.000
86.700
30.600
85.350
136.800
53.400
32.100
6.300
3.800
54.800
70.500
5.207
638
2014
Quantidade
Valor
1.886
504
964
894
2.418
2.033
1.223
560
1.568
302
664
2.247
1.690
505
600
288
129
1.959
1.054
21.488
102.975
25.800
31.498
2.900
73.800
43.700
56.600
49.500
14.800
82.300
103.600
81.100
89.500
94.200
335.200
22.000
86.300
166.000
-
1.684
131
228
48
915
1.532
1.820
3.140
722
1.522
3.336
651
2.132
1.534
3.148
2.170
1.114
1.868
27.695
5.027
1.667
6.694
1.227
-
3.038
3.038
(23)
(15)
22
(16)
(36.300)
65.400
(72.700)
-
(1)
47
(16)
30
(146)
11
28.031
(393)
51
30.421
22.702
3.516
611
58
1.144
28.031
24.637
3.816
663
63
1.242
30.421
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 46 de 85
FIA SABESPREV M Square Ações Valor
Descrição
Emitente
Vencimento
Ações
ABEV3
ARZZ3
BBDC4
BOVA11
BRFS3
BVMF3
CIEL3
CSAN3
GUAR3
HGTX3
ITSA4
ITUB4
KROT3
LINX3
LPSB3
LREN3
MULT3
QUAL3
RENT3
RLOG3
SHOW3
TOTS3
VIVT4
VVAR11
VALE3
Ambev S.A.
Arezzo Indústria E Comércio S.A.
Bco Bradesco S.A.
BMFbovespa S.A.
Brf S.A.
BMFbovespa S.A.
Cielo S.A.
Cosan S.A. Industria E Comercio
Guararapes Confecções
Cia Hering
Kroton Educacional S.A.
Linx S.A.
Lps Brasil - Consultoria Imóveis
Lojas Renner S.A.
Multiplan – Empr. Imobiliarios
Qualicorp S.A.
Localiza Rent A Car S.A.
Cosan Logistica S.A.
T4f Entretenimento S.A.
Totvs S.A.
Via Varejo S.A.
Vale S.A.
Fundos Renda Fixa
Itaucard
Renda Fixa
LTN - Over
Tesouro
Empréstimo de Ações
ABEV3
MULT3
BVMF3
RENT3
LREN3
CIEL3
BOVA11
KROT3
Ambev S.A.
Multiplan – Empr. Imobiliarios
BMFbovespa S.A.
Lojas Renner S.A.
Cielo S.A.
BMFbovespa S.A.
Opções
ABEV EJ ON
ABEV EJ ON
BOVA CI
BOVA CI
BRFS ON
Garantia
Itau Corretora
Garantia
Garantia
Merrilly
Contas a Pagar
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Elaboração:
Revisão:
2015
Quantidade
Valor
82.574
8.226
1.474
173
2.762
1.408
2.465
2.435
494
133
237
1.385
734
324
184
39
1.638
738
633
967
34
166
490
109
19.022
90.416
10.600
44.934
16.015
165.079
39.522
41.896
45.500
220.866
37.252
95.684
16.741
18.209
7.762
82.163
27.845
36.196
53.605
12.706
48.083
1.478
372
2.181
1.016
1.626
1.647
1.209
921
2.074
1.289
1.483
109
1.392
368
2.284
994
104
154
445
1.053
22.199
-
347.827
10.421
10.404
10.045
-
-
47.742
932
21.710
20.778
16.548
13.748
3.827
852
35
237
516
283
462
161
2.546
15.372
396
396
65
64
40
13
213
395
-
-
65.556
25.415
226.347
72.512
19.596
2.900
15.592
201.262
27.867
34.050
4.156
17.041
95.777
19.430
44.783
38.967
31.796
53.605
13.700
33.419
01/04/2016
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
21/03/2016
15/02/2016
2014
Quantidade
Valor
(147)
10
31.871
(67)
11
32.961
26.673
3.704
596
74
824
31.871
27.789
3.859
377
77
859
32.961
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 47 de 85
FIA SABESPREV BBM Valuation
Descrição
Emitente
Ações
ABEV3
BBDC2
BBAS3
BBDC4
BBSE3
BEEF3
BRFS3
BRKM5
BRML3
BRPR3
BVMF3
CCRO3
CIEL3
CSAN3
CTIP3
ECOR3
EMBR3
ENBR3
ESTC3
EVEN3
FIBR3
GGBR4
GOAU4
GOLL4
HYPE3
ITSA4
ITUB3
ITUB4
JBSS3
KLBN11
KROT3
LREN3
LCAM3
MULT3
ODPV3
PARC3
PCAR4
QUAL3
RADL3
RAPT4
RENT3
SCAR3
SEER3
SUZB5
TBLE3
TRPL4
UGPA3
VALE5
WEGE3
Ambev S.A.
Bradesco
Bco Brasil S.A.
Bco Bradesco S.A.
BB Seguridade Partic S.A.
Minerva S.A.
Brf S.A.
Braskem S.A.
Br Malls Participacoes S.A.
Br Properties S.A.
BMFbovespa S.A.
Ccr S.A.
Cielo S.A.
Cosan S.A. Ind e Com
Cetip S.A. - Mercados Organiz
Ecorodovias Infraest e Logística
Embraer S.A.
Even Constr e Incorporadora
Fibria Celulose S.A.
Gerdau S.A.
Metalurgica Gerdau S.A.
Gol Linhas Aereas
Hypermarcas S.A.
JBS S.A.
Klabin S.A.
Lojas Renner S.A.
Cia Locação Das Américas
Multiplan - Empreend Imob S.A.
Odontoprev S.A.
Par Corretora de Seguros
Cia Brasileira De Distribuição
Qualicorp S.A.
Raia Drogasil S.A.
Randon S.A.
São Carlos Empreend e Partic
Ser Educacional S.A.
Suzano Papel E Celulose S.A.
Tractebel Energia S.A.
Cteep - Cia Trans Energia
Vale S.A.
Weg S.A.
Renda Fixa
LFT
NTN - Over
Tesouro
Tesouro
Contas a Pagar
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Elaboração:
Revisão:
Vencimento
2015
Quantidade
Valor
119.800
3.106
95.540
56.100
23.700
21.000
11.700
22.800
13.700
19.200
18.800
49.100
13.900
35.200
92.200
51.500
30.400
254.600
38.700
135.910
1.400
85.452
69.200
36.700
51.600
3.600
20.700
11.400
18.500
3.100
78.600
4.600
3.700
18.800
58.700
38.300
07/09/2016
15/08/2022
338
2014
Quantidade
Valor
2.139
8
1.842
1.365
315
1.164
323
253
115
241
631
1.237
521
179
2.784
620
1.577
423
840
935
34
2.250
855
350
882
137
196
110
656
24
1.469
154
169
1.136
602
573
27.109
161.900
80.000
72.500
22.100
19.300
99.300
209.700
32.400
74.200
42.400
167.000
23.300
27.100
60.600
90
43.000
188.620
900
125.800
111.216
17.400
59.100
6.200
27.000
70.500
26.900
8.200
198.900
19.800
33.900
-
3.848
2.805
2.331
1.402
338
1.631
2.065
1.350
1.813
1.010
908
757
260
920
1
1.389
6.526
10
1.835
1.724
1.331
252
612
751
336
961
268
2.238
1.019
652
41.343
2.501
2.501
(547)
13
29.076
1.118
2.768
2.768
(1.302)
31
42.840
23.948
3.590
565
65
908
29.076
Aprovação:
34.882
5.657
773
71
1.457
42.840
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 48 de 85
FIA SABESPREV JB Focus
Descrição
Emitente
Vencimento
Ações
ABEV3
BRFS3
BVMF3
CYRE3
DTEX3
ENBR3
FLRY3
GETI3
GOAU3
GOAU4
HBOR3
ITSA4
MILS3
MULT3
POMO4
QGEP3
SLED4
SULA11
TGMA3
UGPA3
VALE5
VVAR11
Ambev S.A.
Brf S.A.
BMFbovespa S.A. Bolsa Valores Merc Fut
Cyrela Brazil Realty S.A.Empreend E Part
Duratex S.A.
Fleury S.A.
Aes Tietê S.A.
Helbor Empreendimentos S.A.
Mills Estruturas E Serviços De Engenhari
Multiplan - Empreend Imobiliarios S.A.
Marcopolo S.A.
Qgep Participações S.A.
Saraiva S.A. Livreiros Editores
Sul America S.A.
Tegma Gestao Logistica S.A.
Vale S.A.
Via Varejo S.A.
Renda Fixa
NTN - Over
Tesouro
Contas a Receber
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
15/08/2022
2014(*)
Quantidade
Valor
85.100
46.000
64.600
275.992
107.300
129.300
86.200
110.300
134.200
431.227
209.400
47.200
509.000
215.400
3.000
69.600
91.200
35.300
125.000
45.100
1.392
453
714
2.216
963
2.105
1.323
1.246
637
4.049
2.000
2.239
1.695
1.551
19
899
1.449
1.816
2.404
937
30.107
934
2.312
125
6
32.550
26.614
4.122
607
53
1.154
32.550
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 49 de 85
FIA SABESPREV JGP Institucional BDR Nivel I
Descrição
Emitente
Vencimento
Ações
ABEV3
BBAS3
BBDC2
BBDC4
BBSE3
BOVA11
BRSR6
BRFS3
CGAS5
CIEL3
CSAN3
CYRE3
ELET3
ELET6
EQTL3
ESTC3
EVEN3
GOAU4
HGTX3
ITSA4
ITUB4
KLBN11
KROT3
LIGT3
LREN3
MULT3
PCAR4
PETR4
QUAL3
SMLE3
SMTO3
TECN3
TIMP3
TOTS3
TRPL4
UGPA3
USIM5
VIVT4
VVAR11
WEGE3
Ambev S.A.
Bco Brasil S.A.
Bco Bradesco S.A.
Bco Bradesco S.A.
BB Seguridade Partic
BMFbovespa S.A.
Bco Estado Do RS S.A.
Brf S.A.
Cia Gas De Sao Paulo
Cielo S.A.
Cosan S.A. Ind e Com
Cyrela Brazil Realty S.A
Centrais Elet Bras S.A.
Centrais Elet Bras S.A.
Equatorial Energia S.A.
Even Constr e Incorp
Cia Hering
Itausa Invest Itau S.A.
Itau Unibanco
Klabin S.A.
Light S.A.
Lojas Renner S.A.
Multiplan – Empre. Imob
Cia Brasileira ee Distrib
Petrobras
Qualicorp S.A.
Smiles S.A.
Sao Martinho S.A.
Technos S.A.
Tim Participacoes S.A.
Totvs S.A.
Cteep - Cia Trans Energia
Ultrapar Particip S.A.
Usiminas
Via Varejo S.A.
Weg S.A.
Renda Fixa
LTN - Over
NTN - Over
Tesouro
Tesouro
Itaucard
Contas a Receber
Caixa
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
Elaboração:
Revisão:
01/01/2018
15/08/2022
2015
Quantidade
Valor
2014
Quantidade
Valor
10.996
4.647
133.275
56.321
45.276
82.070
23.263
63.553
55.649
55.405
19.300
143.422
100.741
71.545
146.024
165
78.503
15.406
6.609
20.866
5.160
4.570
8.647
94.805
67.224
-
196
11
2.570
1.370
1.907
481
781
1.602
321
578
661
238
693
1.678
1.392
2
1.342
585
277
140
180
31
395
3.389
220
21.040
22.700
16.400
80.900
53.800
18.862
5.000
63.200
58.700
25.700
102.800
31.504
94.900
128.910
21.700
20.142
29.000
25.009
194.465
42.500
11.600
22.000
4.000
9.494
56.361
21.900
8.900
371
390
2.836
2.611
1.197
244
1.823
649
612
559
638
3.284
1.881
336
1.540
1.376
2.467
1.949
1.182
421
170
140
488
285
455
272
28.176
8.677
6.338
1.011
7.349
2.646
33.523
6.589
1.004
7.593
29.851
244
22
28.655
837
22
36.628
23.824
3.453
513
72
793
28.655
30.224
4.488
624
76
1.216
36.628
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 50 de 85
FI SABESPREV Mauá Sekular Valor Absoluto MM
Descrição
Renda Fixa
LFT
LFT
LFT
LFT
LTN
LTN - Over
Emitente
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
Tesouro
2015(*)
Quantidade
Vencimento
Valor
01/09/2020
01/09/2021
01/03/2020
01/09/2021
01/01/2017
01/04/2016
45
340
600
300
25.000
1.359
333
2.518
4.443
2.221
21.595
1.312
32.422
Swap
Pactual
15/05/2017
-
16
Opções
Dolar Comercial
01/02/2016
-
(8)
Contas a Pagar
Caixa
(23)
1
32.408
Saldos Contábeis
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
PGA
Assistencial
25.116
3.435
524
446
2.887
32.408
(*) Fundo de investimentos constituído em 2015
8. PERMANENTE
O ativo permanente da SABESPREV, registrado no Plano de Gestão Administrativa, está dividido em Imobilizado e
Intangível. O quadro a seguir demonstra a abertura dos saldos referente aos itens do imobilizado da Entidade,
registrados em 31 de dezembro de 2015.
Taxa de
Depreciação/
Amortização
Custo de
Aquisição
Movimentações
Depreciação/
Amortização
Acumulada
Imobilizado Líquido
2015
2014
Imobilizado
Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Computadores e Periféricos
Ventiladores e Refrigeradores
Sistemas de Comunicação
Sistemas de Segurança
10%
10%
20%
20%
10%
10%
10%
668
334
74
1.091
1
70
48
2.286
(12)
25
(133)
(120)
(372)
(214)
(30)
(560)
(1)
(70)
(48)
(1.295)
284
145
44
398
871
326
135
59
555
1.075
Intangível
Portal Educação Financ. e Previd.
Softwares
20%
20%
42
1.317
1.359
3.645
66
66
(54)
(11)
(1.175)
(1.186)
(2.481)
31
208
239
1.110
39
273
312
1.387
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 51 de 85
9. EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO PREVIDENCIAL
Compete a este grupo o registro dos compromissos a pagar assumidos pela Entidade, inclusive as provisões para
pagamento do abono anual, relativo ao programa previdencial. Os compromissos assumidos nesta rubrica são:
Benefícios
Básico
Benefícios a Pagar
IRRF sobre Benefícios
Outras Exigibilidades
Retenções sobre Benefícios
Custeio Administrativo a Pagar
Sabesprev
Mais
Consolidado
2015
2014
Reforço
13.826
1.658
15.484
1.198
347
1.545
34
7
41
15.058
2.012
17.070
10.348
1.301
11.649
412
821
1.233
16.717
38
142
180
1.725
16
16
57
450
979
1.429
18.499
356
1.168
1.524
13.173
Os benefícios, retenções e custeio administrativo a pagar apropriados em dezembro de 2015 serão quitados nos
meses subseqüentes, no caso, em 2016.
10. EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO ADMINISTRATIVA
Pessoal e Encargos
Retenções a Recolher
Outras Exigibilidades
2015
1.033
731
801
367
2.932
2014
1.193
552
1.388
11
3.144
Os valores apropriados, referente à pessoal e encargos, serviços de terceiros, retenções a recolher e outras
exigibilidades serão quitados em janeiro de 2016.
Os valores contabilizados na rubrica “outras exigibilidades” referente a obrigações com pessoal e encargos relativos à
INSS e FGTS provisionados e a apropriação de PIS e COFINS a recolher do mês de dezembro de 2015, serão recolhidos
em janeiro de 2016.
11. EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO DE INVESTIMENTOS
São classificados valores a pagar relativos às operações de empréstimos a participantes e o montante relativo ao
Parcelamento Especial - REFIS, conforme Lei 11.941 e outras obrigações da gestão dos investimentos.
2015
Empréstimos a Participantes
Administração dos Investimentos
Parcelamento Especial - REFIS III
Valor Principal
Atualização Monetária
Elaboração:
Revisão:
2014
11
31
42
3
28
31
339
153
492
534
377
124
501
532
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 52 de 85
12. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
As provisões judiciais e contingências decorrem de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso normal
das atividades da Entidade, movido por terceiros, em ações fiscais, cíveis e trabalhistas. As contingências são avaliadas
por escritórios jurídicos, contratados pela SABESPREV, que representam a Entidade nas referidas demandas.
As provisões são efetuadas quando a possibilidade de perda é provável ou quando se tratar de obrigação legal.
Descrição
Provisão para riscos fiscais:
INSS Adicional 2,5% (a)
P.I.S. Depósito Judicial (b)
C.O.F.I.N.S. Depósito Judicial (b)
RET - Regime Especial de Tributação (2002 à 2004) (c)
Provisão para riscos:
Trabalhistas (d)
Processos Cíveis:
Revisão de Benefícios (e)
Seguro de Vida (f)
a)
Saldos em
31/12/2014
Provisões
Constituição/
(Reversão)
Saldos em
31/12/2015
Saldos em
Saldos em
31/12/2014
31/12/2015
486
2.056
12.651
11.297
26.490
69
171
1.056
600
1.896
555
2.227
13.707
11.897
28.386
487
2.056
12.651
15.197
555
2.227
13.707
16.489
19
(9)
10
9
7
2.240
264
2.504
29.013
2.064
122
2.186
4.073
4.304
386
4.690
33.086
15.203
16.496
INSS Adicional 2,5%
A SABESPREV obteve liminar em Mandado de Segurança para afastar o adicional de 2,5% da Contribuição Social
prevista no artigo 22, Incisos I e III da Lei nº 8.212/1991 com redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.876/1999.
Os valores provisionados foram recolhidos em conta judicial, totalizam R$ 555 em 2015 (R$ 487 em 2014) e
segundo o escritório Rubens Naves Santos Jr. Hesketh a probabilidade de perda do processo é classificada como
possível, diante da pendência de julgamento do tema no STF.
Apesar da probabilidade de perda ser classificada como possível, o valor foi provisionado por se tratar de
obrigação legal e para a totalidade dos valores provisionados há depósito judicial.
b)
Contribuição ao PIS e ao COFINS
A entidade questiona a incidência de cálculo do PIS e COFINS nos termos da Lei 9718/98, sobre receita bruta,
bem como as contribuições de seus participantes e beneficiários efetuados aos planos previdenciais e
assistenciais não representam receita bruta.
Por meio de parecer dos consultores jurídicos do escritório Rubens Naves – Santos Jr. – Hesketh pleiteia apenas a
contribuição ao PIS, com base na folha de salários, de acordo com os artigos 14, X e 13, VIII da MP 2158-35/01 e
a restituição dos valores recolhidos, sendo recolhendo judicialmente.
A SABESPREV interpôs Agravo de Instrumento ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no qual foi
concedido depósito judicial para o recolhimento dos tributos, totalizando R$ 15.934 em 2015 (R$ 14.707 em
2014).
Dessa forma, caso haja decisão favorável, a Entidade levantará os depósitos efetuados e reverterá os valores de
provisão.
Apesar da probabilidade de perda ser classificada como possível, o valor foi provisionado por se tratar de
obrigação legal.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
c)
Data: 15/03/2016
Página 53 de 85
RET – Regime Especial de Tributação
A Medida Provisória nº 2.222, de 2001, editada pelo Governo Federal, instituiu o Regime Especial de Tributação –
RET, modalidade de apuração de imposto de renda. O RET vigorou entre os anos de 2002 a 2004, substituindo as
regras gerais de tributação pelo Imposto de Renda (IR) aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência
Complementar.
A SABESPREV questiona o recolhimento do IR regulamentado pela Instrução Normativa nº 126, de 25 de janeiro
de 2002, por meio de liminar obtida pela Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada - ABRAPP às
Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Em 2011, com a cassação da liminar coletiva obtida pela ABRAPP, a RFB emitiu auto de infração contra a
SABESPREV, exigindo o recolhimento da diferença contingenciada.
A SABESPREV, ciente da tese defendida pelas EFPC, por meio do escritório Rubens Naves, providenciou defesa
contra o auto de infração, enquanto o escritório Sacha Calmon, contratado pela ABRAPP.
A RFB exigiu bens como garantia para suspensão do débito. A SABESPREV ofereceu Notas do Tesouro Nacional
como garantia para suspensão do débito, porém, até a data de publicação das demonstrações contábeis, a RFB
não se pronunciou quanto à aceitação dos títulos públicos.
De acordo com o escritório Rubens Naves, a probabilidade de perda do processo está classificada como possível.
Por este motivo, seguindo as práticas contábeis estabelecidas pelo CPC nº 25 – Provisões, Passivos Contingentes
e Ativos Contingentes, a administração reverteu a provisão.
Com o advento da Lei nº 11.053/2004, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar foram dispensadas
de retenção na fonte e de pagamento do Imposto de Renda sobre os investimentos e ganhos auferidos nas
aplicações de recursos relativo às provisões, reservas técnicas e fundos dos planos de benefícios de natureza
previdencial e assistencial.
d)
Contribuição ao Programa de Integração Social - PIS
A SABESPREV está discutindo na esfera administrativa a contribuição ao PIS referente aos anos-calendário 1995 a
1999 sobre a totalidade das receitas brutas. A Entidade entende que a base de cálculo da contribuição é a folha
de salário e não a totalidade das receitas auferidas com as contribuições ao plano previdenciário e assistencial.
Assim, o auto de infração, cujo valor atualizado é de R$ 32.277 em 2015 (R$ 30.804 em 2014), está sendo objeto
de discussão no âmbito administrativo da Secretaria da Receita Federal – SRF e aguarda decisão final que, caso
seja desfavorável, deverá ser discutida na esfera judicial. Para garantir direito de interposição de recurso
voluntário, conforme facultado pelo artigo 33 do Decreto nº 70.235, de 1972, alterado pela Lei nº 8.748, de
1993, foi necessário o arrolamento de bens e direitos no valor aproximado a 30% da exigência fiscal, tendo sido
arrolados investimentos em NTNs, conforme recomendação dos advogados. Esse recurso está sendo conduzido
pelo escritório de advocacia Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh, que representa a Entidade perante a Receita
Federal do Brasil, que classifica sua chance de perda como possível, razão pela qual a Entidade não constituiu
provisão para essa contingência.
e)
Processos Trabalhistas
A SABESPREV responde aos processos trabalhistas, classificados pelos escritórios jurídicos como perda provável
que totalizam R$ 10 em 2015 (R$ 19 em 2014), impetrados por ex-empregados que pleiteiam: (a) pagamento de
diferenças salariais de equiparação salarial, gratificação de função, horas extras, danos morais, multas
convencionais, multa conforme art. 477 da CLT; (b) pagamento de horas extras com adicional de 80% e 50% bem
como reflexos, e (c) saldo de salário de março 2006 e reflexos, multas dos artigos 477 e 467 da CLT, horas extras,
reflexos e a responsabilidade subsidiária da SABESPREV.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
f)
Data: 15/03/2016
Página 54 de 85
Revisão de Benefícios
Devido ao questionamento de participantes do Plano de Benefícios Básico, que estão requerendo judicialmente a
revisão dos benefícios, cuja probabilidade de perda estimada pelos escritórios jurídicos está classificada como
provável, a SABESPREV registrou a provisão de R$ 4.304 em 2015 (R$ 2.240 em 2014).
Os processos classificados pelos escritórios jurídicos como probabilidade de perda possível, não provisionados,
totalizam R$ 1.341 em 2015 (R$ 1.118 em 2014), referentes à revisão de benefícios previdenciais.
g)
Seguro de Vida
Os processos classificados pelos escritórios jurídicos como probabilidade de perda possível, totalizam R$ 334 em
2015 (R$ 55 em 2014), referente a ação de cobrança para pagamento de sinistro de seguro de vida, indenização
e danos morais.
h)
Outros Processos Cíveis
i) Empreendimento Panamby
Indenização por Dano Material requerido por Martinez Empreiteira de Obras S/C Ltda contra a empresa Bani
Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. A SABESPREV foi relacionada juridicamente ao processo,
classificado pelo escritório de advocacia Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh com probabilidade de perda possível,
no valor de R$ 1.284 em 2015 (1.069 em 2014).
ii) Prestador de Serviços
Indenização por perdas e danos e lucros cessantes, além de multa cominatória pela rescisão e reembolso de
despesas, requerido por Experteam Consultoria Ltda, classificado pelo escritório de advocacia Rubens Naves,
Santos Jr., Hesketh com probabilidade de perda possível, no valor de R$ 386 em 2015.
13. PATRIMÔNIO SOCIAL
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
Registra-se neste grupo, o valor atual das provisões matemáticas, de acordo com a nota técnica atuarial, do Plano de
Benefícios Básico, Sabesprev Mais e Reforço.
a)
Regime financeiro e métodos atuariais
As hipóteses e os métodos atuariais empregados nos cálculos atuariais dos compromissos e custos
representados pelos planos de benefícios foram estabelecidos pelos atuários independentes da Mirador
Assessoria Atuarial Ltda. e contam com o aval das patrocinadoras. A fixação dessas hipóteses e métodos observa
o critério de imparcialidade e tem como objetivo a obtenção da melhor estimativa dos eventos futuros
relacionados com os benefícios avaliados, conforme requerido pelos princípios atuariais geralmente aceitos. Os
regimes financeiros e métodos atuariais são:
(i)
Crédito unitário projetado - Esse método é utilizado para os benefícios de aposentadoria normal e
antecipada, pensão por morte de assistidos e benefício mínimo.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
(ii)
b)
Data: 15/03/2016
Página 55 de 85
Repartição de capital de cobertura - Esse método é utilizado para os benefícios de invalidez e de pensão por
morte de ativos.
Provisões matemáticas
São determinadas em bases atuariais sob a responsabilidade do atuário independente e representam os
compromissos acumulados relativamente aos benefícios concedidos e a conceder aos participantes e seus
beneficiários.
(i)
Benefícios concedidos - Correspondem ao valor presente dos compromissos da SABESPREV com as
suplementações de benefícios previdenciais já concedidos aos assistidos ou beneficiários em gozo de
prestação continuada.
(ii)
Benefícios a conceder - Correspondem ao valor presente dos compromissos futuros da SABESPREV com os
participantes ativos que ainda não adquiriram o direito à percepção de tais benefícios e com aqueles que já
adquiriram esse direito, mas não o exerceram.
2015
Benefícios
Básico
PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE COBERTURA
( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
Patrocinadores
Participantes
Assistidos
Déficit Técnico Equacionado
Sabesprev
Mais
Reforço
Total
1.395.227
1.349.920
56.026
186.780
1.335
33.030
1.452.608
1.569.730
(541.637)
(503.711)
(63.451)
(1.108.799)
1.636.348
(8.054)
(8.054)
234.752
34.385
(549.691)
(503.711)
(63.451)
(1.116.853)
1.905.485
2014
Benefícios
Básico
PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE COBERTURA
( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
Patrocinadores
Participantes
Assistidos
Déficit Técnico Equacionado
Sabesprev
Mais
Reforço
Total
1.140.119
1.230.344
49.336
174.913
1.249
29.718
1.190.704
1.434.975
(421.122)
(391.635)
(49.333)
(862.090)
1.508.373
(9.373)
(9.373)
214.876
30.967
(430.496)
(391.635)
(49.332)
(871.463)
1.754.216
Para projeção do passivo previdenciário do Plano de Benefícios Básico foram considerados métodos atuariais e
premissas conforme os resultados do estudo de aderência de hipóteses realizado em agosto de 2015, bem como o
estudo de ALM que subsidiou a decisão pela manutenção da taxa real de desconto atuarial. As contribuições para
cobertura do déficit atuarial relativa aos participantes ativos e assistidos migrados do Plano de Benefícios Básico para
o Plano Sabesprev Mais serão contabilizadas pelo recebimento.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
c)
Data: 15/03/2016
Página 56 de 85
Premissas utilizadas:
ECONÔMICAS/FINANCEIRAS
Taxa Real de Juros
Fator de Capacidade dos Salários
Fator de Capacidade dos Benefícios
Indexador Econômico
Taxa de Crescimento Real Salarial
Taxa de Crescimento Real de Benefícios
BIOMÉTRICAS
Mortalidade Geral
Entrada em Invalidez
Mortalidade de Inválidos
DEMOGRÁFICAS
Rotatividade (Turnover)
Entrada em aposentadoria programada
Tempo de contribuição à previdência Social
Composição Familiar
Estrutura Familiar
REGIME FINANCEIRO E MÉTODO
DE FINANCIAMENTO
Aposentadoria por Invalidez
Aposentadorias Programadas
Benefício Proporcional Diferido
Pensão por Morte de Assistidos
Pensão por Morte de Ativos
Todos os Benefícios
Benefício Diferido por
Desligamento
Aposentadorias decorrentes de
Invalidez
Pensão por morte para futuras
Aposentadorias Programadas ⁽⁷⁾
Pensão por morte para futuras
Aposentadorias por Invalidez ⁽⁷⁾
Pensão por morte já concedida
Pensão por morte para atuais
aposentados
Pensão por morte em atividade ⁽⁷⁾
Benefício Adicional, referente
recursos oriundos de portabilidade
Abono Anual
Elaboração:
Revisão:
BENEFÍCIOS BÁSICO
REFORÇO
SABESPREV MAIS
5,50% ao ano
98,00%
98,00%
INPC - IBGE
2,00% ao ano
0,00% ao ano
0,00% ao ano
100,00%
***********
Cotas de Patrimônio
0,00% ao ano
0,00% ao ano
5,50% ao ano
98,00%
***********
Cotas de Patrimônio
0,00% ao ano
0,00% ao ano
BENEFÍCIOS BÁSICO
REFORÇO
SABESPREV MAIS
AT-2000 ⁽¹⁾
RRB-44 modificada Masc ⁽²⁾
WINKLEVOS
***********
***********
***********
AT-2000 ⁽¹⁾
RRB-44 modificada Masc ⁽²⁾
Não aplicada
BENEFÍCIOS BÁSICO
Prudential (equivalente a
0,6688% no ano)
100% na elegibilidade ⁽⁸⁾
Idade atual menos 18 anos
Família média, sendo: a)
Percentual de casados: 85%;
b)Diferença de idade entre
titular e cônjuge: 4 anos ⁽⁴⁾; c)
Filho temporário até 25 anos ⁽⁵⁾
***********
REFORÇO
SABESPREV MAIS
***********
Não aplicada
***********
***********
***********
***********
***********
***********
***********
Não aplicada
PLANO DE BENEFÍCIOS
BÁSICO
REGIME
*********
Capitalização
Capitalização
*********
*********
*********
MÉTODO
*********
Capitalização
REFORÇO
SABESPREV MAIS
*********
*********
*********
REGIME
*********
*********
*********
*********
*********
Capitalização
MÉTODO
*********
*********
*********
*********
*********
Financeiro
PUC⁽⁶⁾
*********
*********
*********
*********
Repartição de Capitais de
Cobertura
*********
*********
*********
*********
PUC⁽⁶⁾
*********
*********
*********
*********
*********
*********
*********
*********
*********
*********
*********
*********
PUC⁽⁶⁾
*********
*********
*********
*********
Cobertura
*********
*********
*********
*********
*********
*********
*********
*********
*********
*********
*********
*********
Capitalização
PUC⁽⁶⁾
PUC⁽⁶⁾
Cobertura
Capitalização
PUC⁽⁶⁾
Capitalização
Capitalização
Financeiro
Conforme o tipo de benefício
REGIME
MÉTODO
Misto ⁽⁷⁾
Misto ⁽⁷⁾
Capitalização Financeiro
Misto ⁽⁷⁾
Misto ⁽⁷⁾
********* *********
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 57 de 85
⁽¹⁾ Tábua de Mortalidade segregada por sexo.
⁽²⁾ Tábua de Entrada em Invalidez considera 50% das taxas da tábua de entrada em invalidez, segregada por sexo, publicada
no “Annual Report of the Railroad Retirement Board – 1944” dos Estados Unidos pois, por experiência, as atividades dos
participantes dos planos de benefícios são menos perigosas, porém não mais segregada por sexo mas sim, do sexo masculino.
⁽³⁾ Para os benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte de Ativos, considera parcela pelo regime de
capacitação, referente aos saldos de conta em nome do participante, e parcela avaliada por Repartição de Capitais de
Cobertura, referente ao valor da última Contribuição Normal da Patrocinadora multiplicada pelo número de meses
remanescentes para completar 60 anos de idade.
⁽⁴⁾ Na diferença de idade entre titular “x” e cônjuge “y”, considera-se que para titular masculino, y=x-4; para titular feminino,
y=x+4
⁽⁵⁾ A temporariedade ocorre até o dia anterior ao dia em que o dependente completa 25 anos. Para titular com até 80 anos de
idade (x ≤ 80), considera-se idade do filho temporário (z) como sendo: z= truncar {25 – maior entre [(80 - x)/2 e 0]}. Para titular
com mais de 80 anos de idade (x > 80) não é considerado filho temporário.
⁽⁶⁾ PUC: Crédito Unitário Projetado.
⁽⁷⁾ Aplicável aos participantes que atualmente estão em atividade.
⁽⁸⁾ Os participantes aposentam-se quando preenchem concomitantemente nas seguintes condições: 60 anos de idade; e 15
anos de serviço creditado.
(i)
Com base no Parecer Atuarial o Plano de Benefícios Básico, em agosto de 2015, possuía 8.133 participantes
ativos, 5.072 aposentados (além de 14 participantes aguardando benefício por invalidez), 1.295 grupos
familiares recebendo pensão (além de 103 participantes aguardando benefício de pensão) e 449
participantes aguardando deferimento. A idade média dos participantes ativos é igual à 50 anos.
Com o objetivo de equacionar o déficit técnico, que em 31 de dezembro de 2015 é R$ 1.108.799 (R$
862.089 em 2014), a SABESPREV obteve em 2010, do órgão regulador, a aprovação de um novo plano
modelado em contribuição definida, permitindo a migração dos participantes do plano de Benefícios Básico
para o novo plano denominado Plano Sabesprev Mais.
Em outubro de 2010, por meio de liminar proferida pelo Juizo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de
São Paulo no processo movido pelas entidades representativas dos empregados e aposentados da SABESP,
a migração dos participantes foi impedida. Por recomendação do atuário independente, Mirador Assessoria
Atuarial Ltda., a equalização do déficit deverá ser feita mediante contribuições extraordinárias de 17.47%
sobre o salário de participação, a serem realizadas pelas patrocinadoras e pelos participantes ativos,
autopatrocinados, assistidos e os aguardando o benefício proporcional diferido, na proporção existente
entre suas contribuições vigentes no exercício de 2014, conforme previsto na legislação. Em função da
liminar mencionada anteriormente, no exercício de 2015, não foram feitas contribuições extraordinárias.
A Mirador Assessoria Atuarial Ltda. recomenda que após a definição da questão judicial, supracitada, a
Entidade substitua o método de financiamento Crédito Unitário Projetado (PUC) para o método Agregado,
mais adequado a planos fechados a novas adesões de participantes.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
(ii)
Data: 15/03/2016
Página 58 de 85
Com base no Parecer Atuarial o plano Sabesprev Mais, em agosto de 2015, possuía 4.329 participantes
ativos e 743 aposentados, 125 grupos familiar recebendo pensão (além de 5 participantes aguardando
benefício de pensão) e 28 participantes aguardando deferimento. A idade média dos participantes ativos é
igual à 44 anos.
O custeio do plano para 2015 será mantido segundo as regras:
· Contribuição básica mensal de participantes, correspondendo a soma de (a) aplicação de 0%, 0,5% ou
1%, conforme opção do participante, sobre a parte do salário de participação até 20 vezes o salário
unitário e (b) aplicação de 0% a 8%, conforme opção do participante, sobre a parte do salário de
participação que exceder 20 vezes o salário unitário;
· Contribuição suplementar de participantes, correspondente a um percentual inteiro, não inferior a 1%,
livremente escolhido pelo participante, aplicável sobre o seu salário de participação;
· Contribuição esporádica de participantes opcional em termos de frequência e valor;
· Contribuição de risco, mensal e obrigatória (exceto para participantes em BPD), destinada à cobertura
de benefícios de risco (invalidez e pensão por morte). Corresponde a contribuição de (a) 0,10%, definido
atuarialmente, sobre o salário de participação do participante ativo e autopatrocinados, aplicada a
paridade contributiva e (b) 0,20%, definido atuarialmente, sobre o salário de participação dos
participantes em benefício proporcional diferido, incidente 13 vezes ao ano;
· Contribuição normal de patrocinadores, paritária a contribuição básica do participante.
(iii) Plano de Reforço
Com base no Parecer Atuarial o Plano de Reforço, em agosto de 2015, possuía 971 participantes ativos e 39
aposentados. A idade média dos participantes ativos é igual à 49 anos.
O custeio do Plano de Reforço corresponde a contribuições, apenas dos participantes, não podendo ser
inferior a 2% do salário participação e as contribuições extraordinárias podem ser feitas a qualquer época,
não podendo ser inferior a 10% do salário participação.
14. EQUILÍBRIO TÉCNICO
O déficit técnico do plano de Benefícios Básico apurado em 31 de dezembro de 2015, registrado na rubrica "Provisões
Matemáticas a Constituir", é de R$ 1.108.799 (R$ 862.090 em 2014). Pelas novas regras criadas com a Resolução CNPC
nº 22, de 25 de novembro de 2015, o valor do déficit a ser amortizado é de R$ 710.536, pelo prazo de 21,47 anos.
Com o objetivo de equacionar o déficit técnico do Plano de Benefícios Básico, a SABESPREV em conjunto com a
patrocinadora SABESP e a participação de consultorias especializadas, entidades representativas dos empregados e
aposentados da SABESP, membros do Conselho Deliberativo e Fiscal, realizaram estudos para a alteração do
regulamento do Plano de Benefícios Básico e desenvolveram um novo plano de benefícios denominado Sabesprev
Mais, na modalidade Contribuição Definida.
Em setembro de 2009, a SABESP e a SABESPREV protocolaram junto ao órgão regulador a revisão do Plano de
Benefícios Básico e a criação do Plano Sabesprev Mais, modelado em Contribuição Definida.
O novo regulamento do Plano de Benefícios Básico, bem como sua extinção, foi autorizado pela Portaria
MPS/PREVIC/DITEC Nº 423, de 2010.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 59 de 85
A proposta resultou na entrada em extinção do Plano de Benefícios Básico, divulgada em 10 de junho de 2010, sendo,
a partir de então, vedada a adesão de novos participantes. Para os participantes do Plano de Benefícios Básico, foi
oferecida a opção de migração, por um prazo de 120 dias, ao novo plano de benefícios Sabesprev Mais.
Em 20 de outubro de 2010, a Associação dos Aposentados e Pensionistas da SABESP (AAPS) e o Sindicato dos
Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SINTAEMA) obtiveram liminar, concedida
pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, impedindo a migração de participantes e reservas do
Plano de Benefícios Básico para o Plano Sabesprev Mais.
Portanto, a partir de 22 de outubro de 2010, a migração de participantes e reserva ficou vedada, sob efeito da referida
liminar, permanecendo o plano Sabesprev Mais aberto somente para novas adesões. Além de impedir a migração de
participantes de um plano para o outro, a liminar impediu que fosse iniciada a cobrança da contribuição
extraordinária para cobertura do déficit, do plano de Benefícios Básico, situação que remanesce desde aquela data, ou
seja, apesar do custo da descobertura estar sendo avaliado e apontado nas avaliações atuarias, esse não vem sendo
cobrado de nenhuma das partes, participantes e Patrocinadora.
Em 29 de janeiro de 2013, houve a indicação de perito judicial, sendo que em 04 de fevereiro de 2013 as partes
envolvidas nomearam os respectivos assistentes técnicos e formularam quesitos a serem respondidos pelos peritos.
Em 15 de outubro de 2013, foi realizada, na 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Audiência de
Conciliação proposta pela Associação dos Aposentados e Pensionistas da Sabesp. A Audiência não resultou em avanço
para a solução da ação judicial, situação que permaneceu inalterada até a data da publicação das Demonstrações
Contábeis.
Em 14/04/2015, o perito protocolou no juízo o laudo de avaliação informando não haver débitos pendentes da
patrocinadora em relação ao chamado Serviço Passado do Plano de Benefícios Básico.
Ressalta-se ainda que apesar da rubrica “Déficit Técnico Acumulado” não ser utilizada nas Demonstrações Contábeis
de 31 de dezembro de 2015, a obrigação para pagamento do déficit, classificado na rubrica “Provisões Matemáticas a
Constituir, continua e será extinta somente quando da amortização total desta provisão em função das contribuições
extraordinárias para cobertura do déficit.
As contribuições extraordinárias para cobertura das provisões matemáticas a constituir, relativas ao exercício de 2015
do plano Sabesprev Mais, dos participantes que migraram antes do advento da liminar, foram repassadas
normalmente pela patrocinadora SABESP.
A seguir são apresentados os resultados apurados em 2015 e 2014.
2015
Benefício
Básico
Resultado Bruto
Recursos Coletados
Recursos Utilizados(*)
Constituição de Contingências
Resultado dos Investimentos Previdenciais
Constituição de Provisões Técnicas
Provisões e Fundos
Constituição de Fundo Previdencial
Resultado Líquido em 31 de dezembro de 2015
Elaboração:
Revisão:
Sabesprev
Mais
Reforço
Total
52.863
(102.509)
(5.446)
(2.064)
185.132
(374.684)
(246.708)
18.067
(15.620)
(1.043)
19.145
(18.557)
1.992
2.782
(2.055)
(109)
2.800
(3.418)
-
73.712
(120.184)
(6.598)
(2.064)
207.077
(396.659)
(244.716)
246.708
246.708
-
(1.319)
(673)
(1.992)
-
-
245.389
(673)
244.716
-
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 60 de 85
2014
Benefício
Básico
Resultado Bruto
Recursos Coletados
Recursos Utilizados(*)
Constituição de Contingências
Resultado dos Investimentos Previdenciais
Constituição de Provisões Técnicas
Sabesprev
Mais
Reforço
Total
51.506
(83.700)
(5.172)
(552)
134.231
(111.912)
(15.599)
16.799
(11.023)
(999)
19.486
(22.260)
2.004
2.435
(916)
(97)
2.682
(4.104)
-
70.740
(95.639)
(6.268)
(552)
156.399
(138.275)
(13.595)
15.599
15.599
-
(1.414)
(590)
(2.004)
-
-
14.185
(590)
13.595
-
Provisões e Fundos
Constituição de Fundo Previdencial
Resultado Líquido em 31 de dezembro de 2014
(*) Recursos Utilizados
Benefícios de Prestação Continuada
Benefícios de Prestação Única
Resgates de Contribuições
Outras Atualizações
Benefício
Básico
(96.510)
(1.503)
(1.262)
(3.234)
(102.509)
Sabesprev
Mais
(10.414)
(917)
(4.288)
(1)
(15.620)
Reforço
(389)
(1.666)
(2.055)
2015
(107.313)
(2.420)
(7.216)
(3.235)
(120.184)
2014
(89.325)
(2.273)
(3.014)
(1.027)
(95.639)
15. FUNDOS
a) Fundo Previdencial
Fundo para oscilação de riscos
Constituído por contribuições de participantes e patrocinadores, apenas no plano Sabesprev Mais, tem a finalidade
de cobertura do risco de aposentadorias por invalidez e pensão por morte. A valorização deste fundo ocorre por
meio da variação da cota contábil do plano e apresenta o saldo de R$ 1.845 (R$ 1.260 em 2014).
Fundo de recursos não resgatados
De acordo com o regulamento do plano, os participantes com menos de 3 anos de contribuições ao plano
Sabesprev Mais não tem direito ao resgate dos recursos contribuídos pela patrocinadora. O fundo de recursos não
resgatados é formado por essas cotas não resgatadas e apresenta o saldo de R$ 150 (R$ 62 em 2014).
b) Fundo Administrativo
É constituído pelo saldo remanescente de recursos do programa administrativo oriundos do custeio administrativo
sobre a contribuição das patrocinadoras e dos participantes, deduzidos das despesas administrativas da gestão
previdencial, assistencial e de investimentos. O rendimento das aplicações financeiras das sobras administrativas
também contribui para formação do fundo administrativo que em 2015 apresenta o saldo de R$ 26.790 (R$ 22.834
em 2014).
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Benefícios Básico
Sabesprev Mais
Reforço
2015
23.379
2.726
685
26.790
Página 61 de 85
2014
19.584
2.620
630
22.834
c) Fundo dos Investimentos
É constituído para dar cobertura as possíveis perdas com inadimplência e morte da carteira de empréstimo a
participantes dos planos de Benefícios Básico e Sabesprev Mais.
Fundo dos Investimentos
Benefícios Básico
Cobertura para Inadimplência
Cobertura para Morte
Sabesprev Mais
Cobertura para Inadimplência
Cobertura para Morte
2015
2014
1.105
128
1.233
791
74
865
323
99
422
1.655
294
96
390
1.255
Despesas administrativas correspondem a gastos realizados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
para administração dos planos de benefícios, incluídas despesas de investimentos, regulamentadas pela Resolução
CGPC nº 29, de 2009.
As despesas com administração de planos assistenciais subordinados à ANS são reembolsadas integralmente ao Plano
de Gestão Administrativa.
2015
Despesas Administrativas da Gestão Previdencial
Pessoal e Encargos
Salários e Ordenados
Encargos
Cursos e Treinamentos
Demais Despesas
Impostos e Taxas
Despesas Gerais
Depreciação e Amortizações
Despesas Administrativas Assistenciais
Elaboração:
Revisão:
2014
2.903
1.001
57
1.534
5.495
2.558
943
61
1.606
5.168
1.612
396
1.236
378
3.622
9.117
1.731
416
1.714
299
4.160
9.328
24.231
33.348
23.967
33.295
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 62 de 85
17. GESTÃO ASSISTENCIAL
Conforme nota explicativa nº 2, os resultados da gestão assistencial são oriundos das Demonstrações Contábeis
Assistenciais, elaborada de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para Operadoras de Autogestão em
Saúde Suplementar, registradas na ANS.
Balanço Patrimonial
2015
ATIVO
Circulante
Não Circulante
Passivo
Circulante
Não Circulante
Patrimônio Líquido
2014
151.373
6.475
157.848
181.492
6.249
187.741
48.263
20.502
68.765
89.083
157.848
57.468
19.322
76.790
110.950
187.741
Demonstração de Resultados
2015
RECEITA
Contraprestações Efetivas
Receitas Financeiras
Outras Receitas
DESPESAS
Eventos Conhecidos ou Avisados
( - ) Recuperação de Eventos Indenizáveis
Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados
Outras Despesas de Saúde Não Relacionadas ao Plano
Outras Despesas Operacionais
Despesas Financeiras
Despesas Patrimoniais
Contingências (RET e INSS 2,5%)
Despesas Administrativas Reembolsadas ao PGA
Demais Despesas Administrativas Assistenciais
Elaboração:
Revisão:
2014
262.204
38.972
1801
321.924
238.796
60.070
2.306
301.172
(306.100)
31.799
2.507
(3.770)
(5.290)
(18.131)
(93)
(299.296)
6.234
(8.636)
(3.211)
(5.127)
(38.288)
(353)
(1.307)
(24.231)
(228)
(25.766)
(327.351)
(967)
(23.967)
(155)
(25.089)
(373.766)
(21.866)
(72.594)
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 63 de 85
18. GOVERNANÇA E CONTROLES INTERNOS
A Resolução CGPC nº. 13/2004 estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a
serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, adequados ao porte, complexidade e
riscos inerentes aos planos de benefícios por elas operados, a fim de assegurar o pleno cumprimento de seus
objetivos.
A estrutura de governança da Entidade inclui, além do mínimo exigido pela legislação, dois comitês consultivos:
Comitê de Investimentos e Comitê de Saúde.
Em 2015, a SABESPREV manteve o aperfeiçoamento de sua governança corporativa, como segue:
a) Gestão de Riscos
A Entidade está exposta a diversas naturezas de riscos, inerentes a sua finalidade básica. O processo de
gerenciamento de riscos está calcado em princípios, diretrizes, ações, papéis e responsabilidades necessários à
identificação, avaliação, tratamento e controle dos riscos.
A gestão de riscos conta com a participação das diversas camadas da estrutura de governança, incluindo as áreas
que compõem o organograma organizacional da Fundação, a Diretoria Executiva e os Conselhos. A metodologia da
gestão de riscos é aderente aos padrões de mercado, como a norma ABNT NBR ISO 31000, nos processos de
identificação, tratamento e monitoramento dos principais riscos.
Os riscos e os controles internos são avaliados periodicamente, em aderência às exigências legais e
regulamentares, em especial à Resolução CGPC nº. 13/2004 e os Guias Previc de Melhores Práticas.
O processo de testes dos controles internos conta com a atuação da Auditoria Interna da Patrocinadora Sabesp, na
forma de uma avaliação independente da eficácia dos controles. Dessa avaliação são definidos e implantados
planos de ação, caso sejam identificadas fragilidades nos controles.
A gestão de riscos compreende várias categorias de riscos, como: estratégicos, de governança, atuarial,
contraparte, mercado, liquidez, operacional, legal, regulatório e solvência, provenientes de suas atividades e
operações e que podem afetar, em maior ou menor grau, os seus objetivos estratégicos e operacionais.
Em 2015, além de aperfeiçoamentos no processo e sistema de gestão de riscos, foram revisados os riscos, tendo
como foco identificar e priorizar os que possam comprometer mais severamente a realização dos objetivos da
Entidade, conforme dispõe a Resolução CGPC nº 13/2004 e as recomendações da PREVIC, sobre gestão de riscos,
nos Guias de Melhores Práticas em Fundos de Pensão e de Governança Corporativa.
Adicionalmente, atendendo ao que dispõe a Política de Gestão de Riscos da Entidade, quanto à disseminação da
cultura de Riscos e Controles Internos, foram realizados treinamentos em controles internos, com a participação
de todos os empregados da SABESPREV, com foco na:
a) Avaliação e discussão dos controles que exigem aperfeiçoamentos, em resposta aos testes realizados pela
Auditoria da Patrocinadora;
b) Conceituação e discussão de Controles Internos, enfatizando as características necessárias para ter controles
eficazes e, desta forma, mitigar adequadamente os riscos.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 64 de 85
b) Riscos Relacionados aos Investimentos
Em linha com o que estabelece o Capítulo III, da Resolução CMN nº 3792/2009, este tópico descreve quais são os
critérios, parâmetros e limites de gestão de risco dos investimentos utilizados no portfólio da SABESPREV.
Reforçados pelo Guia PREVIC de Melhores Práticas de Investimentos, a verificação e o controle de riscos inerentes
à gestão dos planos de benefícios são realizados de forma proativa pela Entidade.
O objetivo deste tópico é demonstrar como é realizada a análise dos principais riscos agentes no portfólio,
destacando a importância de estabelecer procedimentos que permitam identificar, avaliar, mensurar, controlar e
monitorar os riscos aos quais os recursos dos planos estão expostos, entre eles os riscos de crédito, de mercado,
de liquidez, atuarial, operacional, legal, sistêmico e terceirização.
Gerenciamento de Ativos e Passivos ou Asset Liability Management (ALM)
Um dos aspectos principais no gerenciamento de riscos financeiros é o casamento dos fluxos de caixa entre os
ativos e as obrigações da Entidade, ou seja, seus passivos.
O principal objetivo do processo de investimento é otimizar a relação entre risco e retorno e o risco incorrido para
obtê-lo, além de num portfólio que ofereça liquidez no momento em que ela é necessária, alinhando os
investimentos aos fluxos de caixa dos passivos. Para tanto, são utilizadas estratégias que levam em consideração
os níveis de risco aceitáveis, prazos, rentabilidade, liquidez e preservação dos níveis de solvência (no caso do plano
na modalidade benefício definido).
As estimativas utilizadas para determinar os valores e prazos aproximados para o pagamento de indenizações e
benefícios são anualmente revisadas, quando da revisão da Política de Investimento - PI dos planos. Essas
estimativas são inerentemente subjetivas e podem impactar diretamente na capacidade de manter o
balanceamento de ativos e passivos.
A efetividade da carteira ótima em oferecer retornos acima da Meta Atuarial dentro dos parâmetros de riscos
definidos é acompanhada mensalmente, com a geração de relatórios gerenciais.
Manual de Investimentos
Trata-se de um documento que contém as diretrizes e parâmetros mínimos de análise para aprovação de
investimentos pela SABESPREV. Redigido à luz da legislação vigente, esse documento conduz as análises das
oportunidades de investimentos trazidas à Entidade de modo a garantir que, caso aprovado, esse novo
investimento esteja em conformidade com essa legislação, evitando desenquadramentos.
Risco Atuarial
No que compete à gestão dos investimentos, a contribuição para a mitigação dos riscos atuariais se dá pela
utilização dos fluxos financeiros dos passivos bem como pela projeção da volatilidade dos ativos, ambos simulados
de forma estocástica (probabilística), para a definição da macroalocação dos ativos através da metodologia de
ALM.
Dessa maneira, esse portfólio apresentará probabilidades significativas de atender os requerimentos futuros de
retorno, liquidez e solvência dos planos.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 65 de 85
Risco de Mercado
Em atendimento ao Art. 13 da Resolução CMN nº 3792/2009, o risco e o retorno esperados dos investimentos são
acompanhados através da utilização de modelo que limite a possibilidade de perda na carteira. O retorno e risco
não são independentes: dado um retorno requerido, há um limite mínimo para o risco e dado um limite máximo
para o risco, há um retorno máximo que se pode esperar dos investimentos.
O modelo para acompanhamento do risco de mercado é o Value-at-Risk (VaR) que estima, com base em dados
históricos de volatilidade e correlação entre os ativos, a perda máxima esperada dentro de um horizonte
determinado de tempo, com um determinado intervalo de confiança. A SABESPREV simula o VaR, diariamente,
com um intervalo de confiança de 99%, no horizonte de tempo de 01 (hum) dia.
A construção dos limites de VaR para as carteiras consolidadoras dos planos e dos segmentos de aplicação é
resultado da metodologia adotada para definição da carteira ótima (definida a partir do Estudo de ALM) , ou seja,
são função do portfólio sugerido por essa metodologia e não arbitrados ou unicamente baseados em dados
históricos.
(i)
Já para os veículos de investimento será utilizado o Benchmark VaR (B-VaR) , modelo que aponta, com um grau de
confiança e para um horizonte de tempo pré-definido, qual a perda máxima esperada em relação à carteira teórica
do índice de referência (benchmark) utilizado nesses veículos de investimento.
Os limites estipulados para cada fundo de investimento foram encontrados pela expectativa de retorno de cada
um, ou seja, pelo spread requerido em relação a seus respectivos benchmarks. A relação entre o risco e o retorno
é uma das premissas inseridas nesse modelo de mensuração que ainda conta com a definição do horizonte de
tempo e do intervalo de confiança utilizado no tratamento da amostra.
A avaliação dos investimentos sob condições anômalas de mercado (em stress) passa pela definição de quais
seriam essas condições (cenários de stress), que resultam em mudanças bruscas em variáveis importantes para o
apreçamento dos ativos, como taxas de juros e preços de determinados ativos.
Embora as projeções considerem as variações históricas dos indicadores, os cenários de stress não precisam
apresentar relação com o passado, uma vez que buscam simular futuras variações adversas.
O modelo adotado para as análises de stress é realizado por meio de cálculo do valor a mercado da carteira,
considerando o cenário atípico de mercado e a estimativa de perda que isso pode gerar.
Cabe registrar que essas análises não são parametrizadas por limites, uma vez que a metodologia considerada
pode apresentar variações que não implicam, necessariamente, em possibilidade de perda. O acompanhamento
terá como finalidade avaliar o comportamento da carteira em cenários adversos para que os administradores
possam, dessa forma, balancear melhor suas exposições.
(i) Cabe apontar que os parâmetros utilizados no cálculo do VaR e do B-VaR foram definidos com
diligência, mas estão sujeitos a imprecisões típicas de modelos estatísticos frente a situações
anormais de mercado
Risco de liquidez
O risco de liquidez pode ser dividido em duas componentes:
•
•
Possibilidade de indisponibilidade de recursos para pagamento de obrigações
Possibilidade de redução da demanda de mercado
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 66 de 85
Indisponibilidade de recursos para pagamento de obrigações
O risco de liquidez, neste caso, está relacionado ao casamento dos fluxos de ativos e passivos, de forma que os
recursos estejam disponíveis na data do pagamento dos benefícios e demais obrigações do Plano. À medida que os
prazos de vencimentos das obrigações se aproximam, a alocação dos recursos deve privilegiar ativos mais líquidos.
Além disso, o planejamento garante que as alienações dos ativos ocorram no prazo certo e no preço justo. Assim,
o ALM fornece uma opção de carteira que oferece níveis suficientes de liquidez para pagamento das obrigações
dos planos.
Possibilidade de redução da demanda de mercado
A segunda classe de risco de liquidez pode ser entendida como a possibilidade de redução ou inexistência de
demanda em mercado secundário pelos títulos e valores mobiliários integrantes da carteira. O controle desse risco
é realizado por meio de software especializado e simula, num ambiente de negócios restrito a 20% do volume
médio diário, o número de dias úteis necessários para negociação de todos os ativos da carteira dos planos.
Com esse controle, a SABESPREV reduz a possibilidade de ter frustradas suas intenções de negociação de ativos
para atender aos requerimentos de liquidez dos planos.
O conhecimento e o acompanhamento desse risco são cruciais, sobretudo para permitir à Entidade executar suas
operações e cumprir seus compromissos em tempo hábil e de modo seguro.
Risco de Crédito
Risco de crédito é a possibilidade de a contraparte de uma operação financeira não desejar cumprir ou sofrer
alteração na capacidade de honrar suas obrigações contratuais, podendo gerar assim alguma perda para a
Entidade.
A gestão dos portfólios de crédito privado é realizada por gestores especializados, selecionados pelo processo
descrito no Manual de Investimentos da Entidade, através de fundos de investimento exclusivos. Nesses fundos, a
Entidade participa do Comitê de Investimentos, com poder de veto, por meio de seu Diretor de Previdência e de
seu Gerente de Investimento.
Há a avaliação prévia, por parte do gestor contratado, da capacidade de pagamento do serviço da dívida por parte
do emissor através da análise fundamentalista, impondo a esse modelo hipóteses conservadoras ou ainda
condições de stress em cenários desfavoráveis, para mitigar a possibilidade de não pagamento da obrigação.
É verificada também a segurança oferecida pela estrutura da operação, bem como pelas garantias oferecidas.
Além dos controles citados – e prosseguindo com a adequação às diretrizes da legislação de acompanhar e
gerenciar o risco e o retorno esperado dos investimentos diretos e indiretos com o uso de modelos que limitem a
probabilidade de perdas máximas toleradas para os investimentos –, a Entidade, por meio da operação de um
software especialista, está em fase final de implementação de um processo para o acompanhamento do risco de
crédito pela metodologia denominada Value-at-Risk de Crédito (Credit V@R ou C-V@R), que estima a máxima
perda esperada num portfólio de ativos de crédito privado num horizonte de tempo determinado para um dado
intervalo de confiança.
Por último, como instrumento final de controle, as Políticas de Investimentos dos planos preveem limites máximos
de exposição do patrimônio a ativos de crédito privado.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 67 de 85
Limites de Alçada
De acordo com as características e o montante proposto para novas alocações, ou ainda para alienação de
determinados tipos de investimento, são requeridas autorizações de uma ou mais instâncias da governança da
SABESPREV, dando ciência, explicitando motivações e sujeitando as análises a um extenso grupo de profissionais,
com formação multidisciplinar, instâncias essas que têm poder de veto à operação proposta.
Adicionalmente, essas instâncias contam com o assessoramento do Comitê de Investimentos da Entidade, órgão
que estuda previamente as proposições.
Risco de Terceirização de Gestão de Recursos
A SABESPREV utiliza gestores terceirizados para gerir a parcela de sua carteira que é apreçada a valores de
mercado. Essa forma de atuação delega determinadas responsabilidades a esses gestores, porém não isenta a
Entidade de responder legalmente perante os órgãos fiscalizadores.
Neste contexto, o modelo de terceirização exige que a Entidade tenha um processo formalizado para escolha e
acompanhamento do desempenho e da atuação de seus gestores externos. Esse processo é detalhado no Manual
de Investimentos da Entidade.
Adicionalmente, há a segregação das funções de gestão de recursos das atividades de administração fiduciária e
custódia de valores mobiliários.
Risco Legal
O risco legal está relacionado a autuações, processos ou mesmo a eventuais perdas financeiras decorrentes de
questionamentos jurídicos, da não execução de contratos e do não cumprimento das normas.
O controle dos riscos dessa natureza, que incidem sobre atividades e investimentos que envolvam a elaboração de
contratos específicos, será feito por meio:
· Da verificação diária da aderência dos investimentos às diretrizes da legislação em vigor e às Políticas de
Investimento pelo administrador fiduciário e custodiante centralizados e pela revisão dessa verificação pela
operação interna de software especializado;
· Da utilização de consultoria de investimentos para verificação em periodicidade mensal da aderência dos
investimentos às diretrizes da legislação em vigor e à PI, incluindo a abertura das carteiras dos fundos de
investimento não exclusivos;
· Da revisão dos regulamentos dos veículos de investimentos, exclusivos ou não;
· Da utilização de assessoria jurídica para fornecimento de análises e pareceres jurídicos relativos aos
investimentos.
Risco Sistêmico
O risco sistêmico se caracteriza pela possibilidade de o sistema financeiro ser contaminado por eventos pontuais,
tais como defaults soberanos, falência de instituições financeiras ou empresas. Apesar da dificuldade de
gerenciamento deste risco, ele não deve ser relevado.
Diante disso, é necessária a diversificação dos investimentos, utilizando ativos brasileiros ou internacionais, de
diferentes setores da economia e emissores, geridos por diferentes gestores de recursos, selecionados pela
habilidade demonstrada em mandatos específicos, para que os diferentes eventos desfavoráveis, nas esferas
macro ou microeconômicas, sejam atenuados.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 68 de 85
c) Riscos Relacionados a Gestão Previdencial
Os planos de previdência têm como característica a acumulação de recursos com horizonte de longo prazo, pois
estão atreladas às aposentadorias futuras, fazendo parte do planejamento de vida de cada participante.
Os planos de previdência, no geral, oferecem coberturas por sobrevivência, além de coberturas para benefícios de
risco, como morte e invalidez.
A concessão de benefícios, bem como dos institutos do Resgate, Portabilidade, Autopatrocínio e BPD têm seus
quesitos quanto à elegibilidade especificados em regulamentos, que são previamente aprovados pelo órgão
regulador sob um registro denominado CNPB – Cadastro Nacional de Plano de Benefícios.
As contribuições também têm seus parâmetros especificados em regulamento. Entretanto, o nível necessário de
aporte é avaliado atuarialmente no encerramento do exercício. Portanto, o nível de contribuições oscila de acordo
com o Plano Anual de Custeio.
Os riscos mais relevantes dos planos de benefícios são:
· Biométrico – mede a expectativa de vida de participantes válidos e inválidos, bem como apura a expectativa de
desligamentos do plano por faixa de idade e sexo. A variação deste risco pode aumentar o nível de
compromisso do plano;
· Econômico - traduz a expectativa de taxa de juros ao longo do tempo, de forma a dimensionar no momento
presente o valor total dos benefícios futuros;
· Financeiro – mede o crescimento dos salários ao longo do tempo, desconsiderando o efeito da inflação.
Portanto, crescimento real.
A Entidade monitora constantemente as premissas atuariais dos planos de benefícios, por meio de testes de
aderência, conforme estabelece a legislação, levando em consideração a evolução dos resultados internos, e
cenários externos.
d) Risco Operacional
O risco operacional é representado pela perda resultante de processos internos, pessoas e sistemas inadequados
ou falhos e de eventos externos.
Essa definição inclui o risco legal, mas exclui o estratégico e o de governança.
A atividade de monitoramento e gerenciamento de risco operacional é executada por todas as áreas da Entidade,
por meio de um processo formal de autoavaliação (Control Self Assessment), suportado por sistema informatizado
de riscos e realizado anualmente, de acordo com priorização e programação previamente estabelecida pela
Diretoria Executiva e apresentada ao Conselho Deliberativo.
Os controles são testados, ainda, de forma independente, pela Auditoria Interna da Patrocinadora Sabesp.
e) Segurança da Informação
Em aderência às exigências legais, regulamentares e aos padrões de mercado, a Diretoria manteve a prioridade em
projetos relacionados à Segurança da Informação, onde se destacam:
· Política de senhas para sistemas de terceiros, garantindo padrões de segurança como complexidade;
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 69 de 85
· Procedimentos para concessão, cancelamento e revisão das permissões de acesso dos usuários à rede
corporativa, email e sistemas da Entidade;
· Atualização dos sistemas internos de controle contra invasões e recebimento de emails indesejados;
· Automatização de integrações sistêmicas;
· Implantação da primeira fase do projeto de contingência de TI, contemplando a preparação do ambiente de
contingência e a replicação dos servidores, serviços e sistemas da produção.
f) Atuação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal
Os Conselhos, Deliberativo e Fiscal, mantiveram seus procedimentos de trabalho, incluindo uma agenda anual de
reuniões e aperfeiçoamento da metodologia de trabalho, possibilitando uma melhor atuação e interação entre si e
com a Diretoria Executiva da SABESPREV.
g) Ouvidoria
A área de Ouvidoria, constituída desde 2003, está estruturada para atender às demandas dos participantes,
observando, também, as exigências da ANS, o princípio da transparência no relacionamento da Entidade com seus
participantes, seguindo as diretrizes do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva. Houve, desde 2013, redução
no número de ocorrências, decorrentes de atendimentos aos participantes, em função das ações desenvolvidas
pela Entidade e Ouvidoria. A Ouvidoria reporta seus resultados no portal da Entidade.
h) Programa de Educação Financeira e Previdenciária
A SABESPREV criou, em 2013, o PEFP - Programa de Educação Financeira e Previdenciária Faça por Você, com o
objetivo de ampliar o conhecimento dos seus participantes sobre aspectos financeiros e previdenciários para que
eles planejem de forma estruturada os seus gastos hoje e no futuro.
Em 2015, a SABESPREV deu continuidade ao PEFP - Programa de Educação Financeira e Previdenciária Faça por
Você, de forma a atingir os objetivos do programa ora citados.
Entre as ações executadas em 2015 pelo Faça Por Você temos: o Programa “Você Conhece A Sabesprev?,
realizada em 02 unidades do Interior e 03 unidades de São Paulo, Blitz em 08 diferentes Unidades da Sabesp,
melhorias no Portal Faça Por Você, que teve cerca de 3.300 acesos por mês, publicações de encartes no Jornal
Fundação, realização de Concursos Culturais, sendo um voltado para crianças entre 07 e 14 anos e 1 para
aposentados e pensionistas assistidos, atendimentos personalizados na SIPAT e nas Unidades visitadas pelas
Blitzes, Campanha “Incentivando A Previdência e Programa “Sabesprev Itinerante”.
i) Instrumentos organizacionais e procedimentos
A SABESPREV, em aderência às exigências legais, aos padrões de mercado e às boas práticas de Governança e de
gestão aplicáveis à Entidades Fechadas de Previdência Complementar, deu continuidade em 2015 à implantação,
revisão e atualização de seus instrumentos organizacionais. Como parte integrante desse processo, procedeu à
ampla divulgação dos documentos a todos os empregados e contratados, permitindo assim maior controle e
padronização das atividades e contribuindo para a redução dos riscos, principalmente operacionais.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 70 de 85
19. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em 16/02/2016 foi prolatada sentença pela MM Juiz(ª) Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara da Fazenda
Pública, no Processo 0038970-61.2010.8.26.0053, tornando improcedente a ação judicial e conseqüentemente
extinguindo o efeito da liminar que impedia a migração de participantes do Plano de Benefícios Básico para o
Plano Sabesprev Mais e a cobrança de Contribuições Extraordinárias do Plano de Benefícios Básico.
Após a publicação da sentença no Diário Oficial, em 08 de março de 2016, a SABESPREV deu início às medidas
técnicas necessárias para viabilizar o processo de migração.
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 71 de 85
Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Contábeis
Aos Administradores, Patrocinadores e Participantes da
Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV
São Paulo – SP
Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV (“SABESPREV” ou
“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado (representado pelo somatório de todos os planos
de benefícios administrados pela Entidade, aqui denominados de consolidado, por definição da Resolução nº 8, de 31
de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC) em 31 de dezembro de 2015 e as
respectivas demonstrações consolidadas da mutação do patrimônio social e do plano de gestão administrativa, e as
demonstrações individuais por plano de benefício que compreendem a demonstração do ativo líquido, da mutação do
ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das provisões técnicas do plano para o exercício findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência
Complementar - CNPC, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores
e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis da Entidade. Os procedimentos selecionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV e
individual por plano de benefício em 31 de dezembro de 2015 e o desempenho consolidado e por plano de benefício
de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 72 de 85
Ênfase
Déficit técnico do plano de benefícios básico
Conforme mencionado nas notas explicativas nº 13c(i) e 14 às demonstrações contábeis, com o objetivo de
equacionar o déficit técnico, que em 31 de dezembro de 2015 é de R$ 1.108.799 mil, SABESPREV propôs aos
participantes a migração do plano de Benefícios Básico para o plano Sabesprev Mais. Por meio de liminar proferida
pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em outubro de 2010 no processo movido pelas
entidades representativas dos empregados da patrocinadora Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo – SABESP, a migração de participantes e reservas, bem como o início da cobrança das contribuições
extraordinárias foram impedidas. Por recomendação de seu atuário, a equalização do déficit deveria ser feita
mediante contribuições extraordinárias a serem realizadas pelo patrocinador, participantes ativos, autopatrocinados,
assistidos e os participantes aguardando o benefício proporcional diferido. Em função da liminar mencionada
anteriormente, no exercício de 2015, não foram efetuadas contribuições extraordinárias, o que contribuiu para o
aumento do déficit durante o exercício de 2015. Em 16 de fevereiro de 2016 foi prolatada sentença tornando
improcedente a ação judicial e consequentemente extinguindo o efeito da liminar. Nossa opinião não contém ressalva
em relação a esse assunto.
Outros assuntos
Informações contábeis dos planos assistenciais
Conforme mencionado na nota explicativa nº. 17 às demonstrações contábeis, as informações contábeis referentes
aos planos assistenciais, que contemplam o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido social e dos fluxos de
caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas, foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades
supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme requerido pelo Conselho Nacional de
Previdência Complementar – CNPC.
A Entidade apresenta separadamente um conjunto completo de demonstrações contábeis dos planos assistenciais
para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sobre as quais
emitimos relatório dos auditores independentes separado, datado de 28 de março de 2016, e contendo modificação
com relação ao registro contábil dos eventos indenizáveis quando da análise das despesas médicas, e não no
momento do seu aviso, conforme requerido pela ANS.
São Paulo, 28 de março de 2016
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC nº 2 SP 011609/O-8
Elaboração:
Revisão:
Carlos Claro
Contador
CRC n°1 SP 236588/O-4
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 73 de 85
Parecer Atuarial do Plano de Benefícios Básico
MIRADOR0316/2016
Porto Alegre, 22 de março de 2016.
PARECER ATUARIAL
O Plano de Benefícios Básico possui característica de Benefício Definido (BD), oferecido ao grupo de funcionários das
patrocinadoras, vinculados ao regime celetista. Foi iniciado em fevereiro de 1991, estando fechado a novos ingressos
de participantes desde 10/06/2010.
Em função de liminar obtida judicialmente pelos participantes durante o processo de migração ao Plano Sabesprev
Mais no ano de 2010, o custo extraordinário apurado para equacionamento do Déficit Técnico do plano não vem
sendo repassado, fato que deve agravar sistematicamente o resultado deficitário a cada exercício futuro enquanto
persistir a indefinição para a questão.
1) ESTATÍSTICAS
Este plano previdenciário, estruturado na modalidade de benefício definido, possui 8.133 participantes ativos, 5.072
aposentados (além de 14 participantes aguardando benefício por invalidez), 1.295 grupos familiares recebendo
pensão (além de 103 participantes aguardando benefício de pensão) e ainda 449participantes aguardando
diferimento (BPD e BDD) bem como aguardando Aposentadoria Normal ou Antecipada. A idade média dos
participantes ativos é igual a50 anos e o tempo médio de serviço faltante para aposentadoria normal é igual a 10 anos.
Com base na tábua de mortalidade geral AT-2000 segregada por sexo, a expectativa média de vida do participante
ativo, ao se aposentar, é igual a 24 anos.
Os participantes aposentados sem ser por invalidez, com idade média de 67 anos, apresentam uma expectativa média
de vida de 19 anos. Ponderando com a expectativa de vida dos aposentados inválidos (13 anos considerando a tábua
WINKLEVOSS para a idade média de 63 anos), estabelece uma expectativa de vida para o grupo de aposentados de 18
anos.
2) HIPÓTESES E MÉTODOS ATUARIAIS
Para projeção do passivo previdenciário do Plano de Benefícios Básico foram considerados os métodos e premissas
conforme os resultados do estudo de aderência de hipóteses realizado em agosto de 2015.
Cabe salientar que os regimes financeiros, métodos de financiamento e premissas atuariais atendem às exigências da
Resolução CGPC Nº 18, de 28/03/2006, sendo recomendável, após a definição da questão judicial que impede o
reequacionamento do déficit técnico do plano, a substituição do método de financiamento por um mais condizente
com a condição de plano fechado a novas adesões.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 74 de 85
3) EXIGÍVEL ATUARIAL, RESERVAS E FUNDOS
A composição do Exigível Atuarial, das Reservas e dos Fundos em 31 de dezembro de 2015 é a seguinte (valores em
reais):
Exigível Atuarial__________________________________________________ 1.636.348.807,66
- Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos..............1.395.226.997,99
- Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder..............1.349.919.777,07
- Provisão Matemática a Constituir * ..................................(1.108.797.967,40)
Reservas e Fundos__________________________________________________ 24.611.685,74
- Déficit Técnico...................................................................... 0,00
- Fundos................................................................... 24.611.685,74
- Investimentos.................................. 1.232.600,01
- Administrativo............................... 23.379.085,73
* O valor registrado como Provisão Matemática a Constituir se refere ao Déficit Técnico apurado no encerramento do exercício, a
ser financiado através de contribuição extraordinária entre Participantes e Patrocinadores que, em função de liminar obtida pelos
participantes, não vem sendo recolhida ao plano.
4) APURAÇÃO DE GANHOS E PERDAS
Com o objetivo de explicar a evolução das Provisões Matemáticas do plano, quando comparadas as avaliações
atuariais do exercício corrente e do exercício anterior, bem como quando confrontamos os resultados apurados neste
exercício com o que era esperado que ocorresse, efetuamos uma análise do impacto das variáveis mais significativas e
que influenciaram nos resultados do presente estudo.
Apresentamos abaixo uma síntese desta análise de perdas e ganhos:
Apuração de Ganhos e Perdas (em R$)
31/12/2015
Perda Financeira
Juros sobre o Déficit não integralizado
Crescimento Salarial acima do esperado
Alteração de Premissas (Família Média e Entrada em Invalidez)
Outras variáveis que impactam no resultado
Ganhos / (Perdas) do período
(59.702.550,64)
24,2%
(141.313.751,83)
57,3%
(36.937.706,79)
15,0%
(9.312.872,72)
3,8%
558.490,80
-0,3%
(246.708.391,18)
100,0%
5) PLANO DE CUSTEIO
Tendo em vista que o custo para financiamento dos benefícios do plano, de 8,05% sobre a Folha de Salários de
Participação, supera a contribuição normal vigente, recomenda-se que as alíquotas de contribuição normais sejam
readequadas, conforme segue:
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 75 de 85
Ativos e Autopatrocinados:
· 1,21% da parte do Salário de Participação até 20 salários unitários;
· 10,24% do excesso, se houver, da parte do Salário de Participação sobre 20 salários unitários.
Assistidos: Não existem contribuições para o grupo de participantes assistidos e pensionistas.
Patrocinadora: Contribuição paritária com os participantes ativos. Para fins de referência, a taxa média de
4,025% sobre a Folha dos Salários de Participação equivale a 3,00% da Folha Base de FGTS.
Custeio Administrativo: Cobrado em separado da contribuição normal, conforme orçamento anual da
SABESPREV e previsão de custeio estabelecido através do PGA (Plano de Gestão Administrativa).
6) NOVO CONTEXTO NORMATIVO
Outro fato relevante está relacionado à mudança na legislação que trata do equacionamento de déficit técnico. No
mês de novembro/2015, o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC emitiu uma normativa (Resolução
CNPC Nº 22/2015), que alterou a legislação vigente quanto à forma e ao prazo para se efetuar equacionamento de
déficit técnico, situação em que se encontra o Plano Básico.
Dentre outras alterações, a referida normativa passou a considerar na base de cálculo do valor mínimo registrado em
Déficit Técnico que deve ser equacionado a variável Duração do Passivo (duration). A duration do Passivo é
equivalente à média dos prazos dos fluxos futuros de pagamentos de benefícios do plano, líquidos de contribuições
normais e extraordinárias incidentes sobre esses benefícios, ponderada pelos valores presentes desses fluxos,
considerando a taxa de juros real utilizada na avaliação atuarial. Dessa forma, a duration se modifica em função da
característica da massa de participantes de cada plano, conforme explicado a seguir.
Dependendo do perfil dos participantes do plano, o fluxo de pagamentos de benefícios pode ser mais longo ou mais
curto, ou pode ser mais relevante em alguns anos futuros e menos no presente, fazendo com que o resultado da sua
duration se modifique. Em planos que estão fechados para novas adesões, como é o caso do Plano Básico, a tendência
é de uma redução gradual da duration até zero, quando os últimos assistidos estiverem recebendo seu benefício.
A Resolução CNPC Nº 22/2015, com referência ao equacionamento de Déficit Técnico, estabelece que:
1) O Limite de Déficit Técnico Acumulado (em %) é igual a 1% x (duration - 4).
2) A parcela do déficitque ultrapassar o Limite de Déficit Técnico Acumulado deverá ser equacionada, no percentual
mínimo de 1% das Provisões Matemáticas.
3) Quando houver, simultaneamente, três planos de equacionamento ou mais em curso, os novos planos de
equacionamento deverão contemplar, no mínimo, 2% das Provisões Matemáticas.
4) O prazo para equacionamento do déficit técnico será de 1,5 vezes a duration do plano.
Tomando como referência o valor de duration apurado para o Plano Básico, de 14,31 anos, o prazo de
equacionamento foi calculado em 21,47 anos (1,5 x 14,31), ficando a seguinte demonstração de resultado, em
31/12/2015:
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
(+) Provisão Matemática de Benefícios Concedidos
(+) Provisão Matemática de Benefícios a Conceder
(=) Provisão Matemática
(-) Provisão a Constituir
(=) Provisão Matemática Líquida
Patrimônio de Cobertura
= Resultado do Plano: Déficit Técnico
(+/-) Ajuste de Precificação
Resultado Ajustado
Página 76 de 85
1.395.226.997,99
1.349.919.777,07
2.745.146.775,06
2.745.146.775,06
1.636.348.807,66
-1.108.797.967,40
103.340.257,83
-1.005.457.709,57
Estudos de Equacionamento
Duration do Plano (em anos):
14,31
Resultado Ajustado:
-1.005.457.709,57
(1):
Limite de Tolerância para Déficit (LTD)
-283.024.632,51
Resultado a Equacionar (além do LTD):
-722.433.077,06
Resultado a Equacionar sobre a Prov. Matem.:
26,3%
% mínimo a equacionar da Prov. Matem.:
26,3%
Valor mínimo a equacionar:
(1)
-722.433.077,06
Se resultado é negativo: [duration - 4] x 1% x Prov. Matem. Líquida
Custo Extraordinário Mínimo
Saldo mínimo a ser amortizado
R$ 722.433.077,06
Tempo remanescente de amortização
21,47 anos (258 meses)
Contribuição Extraordinária Mensal
8,28%
Assim, considerando a nova normativa para tratamento de déficits técnicos, o valor mínimo a ser equacionado pode
ser apenas aquele que ultrapassar ao Limite de Tolerância [(duration– 4) x 1% x Prov. Matem. Líquida = 10,31% x Prov.
Matem. Líquida], e o prazo de equacionamento será equivalente a 1,5 vezes a duration do passivo (1,5 x 14,31 =
21,47).
Nesse contexto, em comparativo com o regramento vigente até o ano anterior, se fosse definido pelo
equacionamento mínimo permitido, teríamos o seguinte:
Custo Extraordinário
Saldo mínimo a ser amortizado
Tempo remanescente de amortização
Contribuição Extraordinária Mensal
Elaboração:
Revisão:
Regra anterior
R$ 1.108.797.967,40
14,31 anos
(1 x duration)
17,08%
Regra nova
R$ 722.433.077,06
21,47 anos
(1,5 x duration)
8,28%
Aprovação:
Rev: 01
Balanço Atuarial
Provisão Matemática
Data: 15/03/2016
Regra anterior
Página 77 de 85
Regra nova
2.745.146.775,06
2.745.146.775,06
-1.108.797.967,40
-722.433.077,06
(=) Provisão Matemática Líquida
1.636.348.807,66
2.022.713.698,00
Patrimônio de Cobertura
1.636.348.807,66
1.636.348.807,66
= Resultado do Plano: Déficit Técnico
-
-386.364.890,34
(+/-) Ajuste de Precificação
-
-
Resultado Ajustado: Déficit Técnico
-
-386.364.890,34
(-) Provisão a Constituir
7) CONCLUSÕES
Para fins da avaliação atuarial do Plano de Benefícios Básico da SABESPREV, foi utilizado o cadastro de dados
individuais fornecido pela Entidade, com data-base em 31/08/2015, posicionado para 31/12/2015. Após serem
submetidos a testes de consistência, ajustes e validações da Entidade, estes dados foram considerados adequados
para o estudo.
Para a avaliação atuarial de 2015, foram consideradas as premissas conforme recomendações apresentadas no estudo
de aderência de hipóteses realizado em agosto de 2015.
Com relação aos regimes financeiros e métodos de financiamento, foram utilizados os mesmos da avaliação atuarial
do exercício anterior e estes atendem às exigências da Resolução CGPC Nº 18, de 28/03/2006, sendo recomendável,
após a definição da questão judicial que impede o reequacionamento do déficit técnico do plano, a substituição do
método de financiamento por um mais condizente com a condição de plano fechado a novas adesões.
O Plano de Benefícios Básico apresenta Déficit Técnico alocado integralmente na Provisão Matemática a Constituir, no
valor de R$ 1.108.797.967,40. Entretanto, conforme depreende a Resolução CNPC n° 22, de 25 de novembro de 2015,
que alterou a Resolução CGPC nº 26/2008, deve ser equacionado o saldo que exceder o limite de tolerância para
déficit que, neste caso, resultou em R$ 722.433.077,06, através de aporte extraordinário mensal equivalente ao total
de 8,28% da folha de salários de participação dos ativos, durante 21,47 anos (1,5 x Duration).
O déficit técnico do plano deve ser financiado entre Patrocinadoras e Participantes (Ativos e Assistidos), na proporção
das contribuições normais ao plano.
Atenciosamente,
Giancarlo Giacomini Germany
Atuário M.I.B.A. 1020
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 78 de 85
Parecer Atuarial do Plano Sabesprev Mais
MIRADOR 0201/2016
Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2016.
PARECER ATUARIAL
Modelado em Contribuição Definida (CD), o Plano Sabesprev Mais é oferecido a todos os empregados das
patrocinadoras, existindo liminar judicial impossibilitando a migração dos ativos e assistidos remanescentes no Plano
de Benefícios Básico para este plano.
1) ESTATÍSTICAS
A idade média dos 4.329participantes ativos é igual a 44 anos e o tempo médio de serviço faltante para a concessão
do benefício de renda mensal é igual a 16 anos. Com base na tábua de mortalidade geral AT-2000 segregada por sexo,
a expectativa média de vida dos participantes ativos, ao se aposentarem, é igual a 24 anos.
O Plano possui 743 participantes assistidos, com idade média de 66 anos e uma expectativa média de vida de 19 anos.
Ainda, existem 26 participantes aguardando diferimento (BPD) e 125pensionistas (além de 5 beneficiários aguardando
benefício de pensão). Além disso, existem 28 participantes aguardando concessão de aposentadoria.
As Provisões (Reservas) Matemáticas de Benefícios Concedidos e de Benefícios a Conceder correspondem aos saldos
de conta gerados pelas contribuições, acrescidas do retorno dos investimentos. Sendo assim, não cabe a utilização de
quaisquer hipóteses atuariais para determinação do compromisso correspondente, exceto para a definição do custo
dos benefícios de risco.
Para a avaliação atuarial de 2015, foram consideradas as premissas do exercício anterior, com exceção da Tábua de
Entrada em Invalidez, que foi alterada para RRB-44 modificada por sexo e da Composição Familiar, com a alteração da
idade limite do titular para considerar o beneficiário temporário igual a 80 anos. As premissas adotadas estão
embasadas em estudo de aderência de hipóteses realizado em 2015.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 79 de 85
reais):
Exigível Atuarial__________________________________________ 234.752.228,59
- Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos.......56.026.445,70
- Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder......186.779.333,54
(1)
- Provisões Matemáticas a Constituir ....................... (8.053.550,65)
Reservas e Fundos_________________________________________5.143.286,48
- Resultado Técnico.........................................................0,00
- Fundos Previdenciais............................................ 1.995.030,93
- Fundos Administrativos......................................2.726.284,85
- Fundos Investimentos...........................................421.970,70
(1)
A Provisão Matemática a Constituir refere-se ao montante de compromisso especial assumido pelos patrocinadores, ainda não
integralizado na data de 31/12/2015, apurado para os participantes que migraram do Plano de Benefícios Básico para este Plano
Sabesprev Mais.
4) PLANO DE CUSTEIO
O Plano de Custeio Normal a partir de 01 de abril de 2016 será o seguinte:
Ativos e Autopatrocinados:
Contribuição Básica Mensal:
Somatório das seguintes parcelas:
I. Aplicação de um percentual de 0%, 0,5% ou 1%, conforme opção do participante, sobre a parte do Salário
de Participação até 20 vezes o Salário Unitário;
II. Aplicação de um percentual de 0% a 8%, conforme opção do participante, sobre a parte do Salário de
Participação que exceder 20 vezes o Salário Unitário.
Contribuição Suplementar: Corresponde a um percentual inteiro, não inferior a 1%, livremente escolhido pelo
participante, aplicável sobre o seu Salário de Participação.
Contribuição Esporádica: Valor opcional em termos de frequência e valor.
Contribuição de Risco: Mensal e obrigatória, destinada à cobertura de Benefícios de Risco (Invalidez e Pensão por
Morte). Para o exercício de 2016, a contribuição a ser efetuada pelos participantes foi avaliada atuarialmente em
0,10% do Salário de Participação.
Participantes em BPD:
Contribuição de Risco: Para o exercício de 2016, a contribuição foi avaliada atuarialmente em 0,20% do Salário de
Participação para o participante optante por essa cobertura, observado o regulamento.
Patrocinadora: Paritária à Contribuição Básica e à Contribuição de Risco do Participante Ativo.
Custeio Administrativo: Cobrado em separado, conforme definido no Plano de Gestão Administrativo (PGA) da
SABESPREV.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 80 de 85
5) CONCLUSÕES
Para fins da avaliação atuarial do Plano Sabesprev Mais da SABESPREV, foi utilizado o cadastro de dados individuais
fornecido pela Entidade, com data-base em 31/08/2015, posicionado para 31/12/2015. Após serem submetidos a
testes de consistência, ajustes e validações da Entidade, estes dados foram considerados adequados para o estudo.
Os regimes financeiros, métodos de financiamento e premissas atuariais atendem às exigências da Resolução CGPC Nº
18, de 28/03/2006, bem como suas atualizações posteriores.
As Provisões (Reservas) Matemáticas do Plano Sabesprev Mais correspondem aos saldos de conta gerados pelas
contribuições acrescidas do retorno dos investimentos deste plano. Sendo assim, correspondem ao ativo líquido do
plano, não existindo Superávit ou Déficit Técnico a ser registrado.
A Provisão Matemática a Constituir refere-se ao montante de compromisso especial assumido pelos patrocinadores,
ainda não integralizado na data de 31/12/2015, apurado para os participantes que migraram do Plano de Benefícios
Básico para este Plano Sabesprev Mais.
Face ao exposto neste parecer, na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial anual regular da
SABESPREV, informamos que o plano encontra-se equilibrado, em conformidade com os princípios atuariais aceitos
internacionalmente.
Atenciosamente,
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 81 de 85
Parecer Atuarial do Plano de Reforço
MIRADOR 0190/2016
Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2016.
PARECER ATUARIAL
PLANOREFORÇO
O Plano de Reforço de Benefícios possui característica de contribuição definida, sendo o valor da renda mensal
calculada através da soma dos saldos dos Fundos constituídos, dividido pelo prazo escolhido pelo participante para a
concessão do benefício.
Este Plano é oferecido a todos os empregados das patrocinadoras, inclusive para os participantes do Plano de
Benefícios Básico.
1) ESTATÍSTICAS
A idade média dos 971 participantes ativos é igual a 49 anos e o tempo médio de serviço faltante para a concessão do
benefício de renda mensal é igual a 8 anos. Com base na tábua de mortalidade geral AT-2000 segregada por sexo, a
expectativa média de vida dos participantes ativos, ao se aposentarem, é igual a 30 anos.
O Plano possui 39 participantes assistidos, com idade média de 62anos e uma expectativa média de vida de 22 anos. O
prazo remanescente médio para recebimento do benefício é de 54meses, ou seja, em torno de 4,5 anos. Também
fazem parte do plano 18 participantes aguardando o período de diferimento para entrada em aposentadoria e 5
participantes em invalidez aguardando.
As Provisões (Reservas) Matemáticas de Benefícios Concedidos e de Benefícios a Conceder correspondem aos saldos
de conta gerados pelas contribuições, acrescidas do retorno dos investimentos. Sendo assim, não cabe a utilização de
quaisquer hipóteses atuariais para determinação do compromisso correspondente.
reais):
Exigível Atuarial___________________________________________ 34.385.571,20
- Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos......1.354.851,71
- Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder.....33.030.719,49
Reservas e Fundos____________________________________________684.763,50
- Resultado Técnico..................................................................0,00
- Fundo Administrativo.............................. 684.763,50
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 82 de 85
4) PLANO DE CUSTEIO
O Plano de Custeio Normal a partir de 01 de abril de 2016 será o seguinte:
Ativos: Percentual por ele escolhido, sobre seu salário de participação, não podendo ser inferior a 2% (dois
por cento);
Os participantes poderão fazer contribuições esporádicas, a qualquer época, de valor não inferior a 10%
(dez por cento) do seu salário de Participação.
Patrocinadora: Poderão fazer contribuições, desde que o total de aporte, em cada exercício, não ultrapasse
o total das contribuições feitas por cada um dos participantes, no mesmo período.
Custeio Administrativo: conforme definido no Plano de Gestão Administrativa (PGA) e cobrado em
separado da Contribuição Normal ao plano.
5) CONCLUSÕES
Para fins da avaliação atuarial do Plano de Reforço de Benefícios da SABESPREV, foi utilizado o cadastro de dados
individuais fornecido pela Entidade com data-base em 31/08/2015 e posicionado para 31/12/2015. Após serem
submetidos a testes de consistência, ajustes e validações da Entidade, estes dados foram considerados adequados
para o estudo.
Os regimes financeiros, métodos de financiamento e premissas atuariais atendem às exigências da legislação vigente,
tendo sido mantidas as premissas utilizadas na avaliação atuarial do exercício anterior.
As Provisões (Reservas) Matemáticas do Plano de Reforço de Benefícios correspondem aos saldos de conta gerados
pelas contribuições acrescidas do retorno dos investimentos deste plano. Sendo assim, correspondem ao ativo líquido
do plano, não existindo Superávit ou Déficit Técnico a ser registrado.
Face ao exposto neste parecer, na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial anual regular da
SABESPREV, informamos que o plano encontra-se equilibrado, em conformidade com os princípios atuariais aceitos
internacionalmente.
Atenciosamente,
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 83 de 85
Parecer do Conselho Fiscal nº 02/2016
Destinatário:
Conselho Deliberativo da Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV
Assunto:
Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial do exercício findo em 31 de dezembro de 2015.
O Conselho Fiscal da Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV, no uso de suas atribuições regulamentares,
cumprindo o que determina o artigo 46 do Estatuto Social da SABESPREV, em reunião extraordinária realizada em 23
de março de 2016, concluiu o exame das demonstrações contábeis, da Gestão Previdencial, relativas ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2015, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstração da Mutação do Patrimônio
Social Consolidado, Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Planos de Benefícios, Demonstração do Ativo
Líquido por Planos de Benefícios, Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada e por Planos de
Benefícios, Demonstração das Provisões Técnicas por Planos de Benefícios e Notas Explicativas às Demonstrações
Contábeis.
O Conselho Fiscal, de forma unânime, aprova as Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial do exercício de
2015 da SABESPREV.
Ênfase:
a) Considerando o aumento do déficit do Plano de Benefícios Básico em R$ 246.708 mi, em torno de 28%, o Conselho
Fiscal recomenda ao Conselho Deliberativo prover urgentemente a solução definitiva do déficit técnico;
b) No ano de 2015 a rentabilidade dos investimentos não atingiu a meta atuarial.
Presidente
Alba Valéria Moraes A. Rocha
Conselheira
Adilson Jacinto Barboza
Conselheiro
Nilton João dos Santos
Conselheiro
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 84 de 85
Reunião do Conselho Deliberativo nº 05/2016
Data: 28/03/2016
Horário: 14h30
Local: Alameda Santos, 1827 – 14º andar – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP – Sala da Presidência
Participantes: Sr. Wilson Roberto Tadeu Bernardelli – Vice-Presidente, Sra. Mara Regina Samensatto Ramos, Sr.
Gabriel Satti, Sra. Francisca Adalgisa da Silva e Sr. Miguel Ângelo Ferreira Teixeira – Conselheiros Titulares; e Sr. Zenon
Alves – Conselheiro Suplente, respondendo pelo Sr. Edison Raul Barretti, cuja ausência foi justificada.
Convidados: Sr. Marcelo de Sá Castro Lima, Sr. Hilton Marioni – Conselheiros Suplentes; Sr. Walter Sigollo – DiretorPresidente da SABESPREV; Sr. Cesar Soares Barbosa – Diretor de Previdência da SABESPREV; Sr. Ricardo Frederico
Vega – Diretor de Saúde da SABESPREV; Sr. Décio de Abreu Malta – Diretor de Gestão da SABESPREV; Sr. Carlos
Alberto de Sousa – Gerente de Finanças e Controladoria da SABESPREV; e Sr. Carlos Claro, Sócio da empresa Deloitte
Touche Tohmatsu Auditores Independentes.
Ausência Justificada: Sr. Edison Raul Barretti – Presidente.
Abertura dos trabalhos
Ao dar início aos trabalhos, o Sr. Wilson informou que a pauta seria constituída pelos seguintes assuntos:
A.
DELIBERAÇÕES
1. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial do exercício findo em 31/12/2015; e
2. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial do exercício findo em 31/12/2015.
1. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial do exercício findo em 31/12/2015: O Sr. Carlos
Alberto informou que foi disponibilizado no Portal de Governança Corporativa para conhecimento e análise dos
senhores Conselheiros as Demonstrações Contábeis do exercício findo em 31/12/2015, relativas à Gestão
Previdencial, elaboradas em conformidade com a Resolução CNPC nº 08/2011, contendo: balanços patrimoniais
consolidados; demonstrações consolidadas das mutações do patrimônio social; demonstrações da mutação do
ativo líquido por planos de benefícios (Plano de Benefícios Básico, SABESPREV MAIS e Plano de Reforço de
Benefícios); demonstrações do ativo líquido por planos de benefícios; demonstrações do Plano de Gestão
Administrativa consolidada e por planos de benefícios; demonstrações das provisões técnicas por planos de
benefícios; notas explicativas às Demonstrações Contábeis; Parecer do Conselho Fiscal nº 02/2016, datado de
23/03/2016, e Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis. Na sequência, informou
que as Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial foram auditadas pelos auditores da empresa Deloitte
Touche Tohmatsu Auditores Independentes e que estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, bem como
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da
Sabesprev e individual por plano de benefício em 31/12/2015 e o desempenho consolidado e por plano de
benefício de suas operações para o exercício findo naquela data. Após a exposição e esclarecimentos das dúvidas
quanto ao Relatório dos Auditores, os senhores Conselheiros analisaram o Parecer do Conselho Fiscal e em seguida
o Sr. Wilson solicitou aos senhores Conselheiros manifestação quanto a aprovação das referidas Demonstrações.
Os senhores Conselheiros deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das Demonstrações Contábeis da Gestão
Previdencial do exercício findo em 31/12/2015.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 85 de 85
2. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial do exercício findo em 31/12/2015: O Sr. Carlos
Assistencial, elaboradas em conformidade com a Resolução Normativa – RN nº 290/2012, da Agência Nacional de
Saúde Suplementar – ANS, contendo: relatório da administração; balanços patrimoniais; demonstrações de
resultado do exercício; demonstrações das mutações do patrimônio social; demonstrações de resultados
abrangentes; demonstrações dos fluxos de caixa – método direto; notas explicativas às Demonstrações Contábeis;
Parecer do Conselho Fiscal nº 03/2016, datado de 23/03/2016, e Relatório dos Auditores Independentes sobre as
Demonstrações Contábeis. Na sequência, informou que as Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial foram
auditadas pelos auditores da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes e que seu
representante estava presente para esclarecimentos de eventuais dúvidas. Na oportunidade, destacou que os
referidos auditores demonstraram a seguinte ressalva sobre as demonstrações contábeis “Conforme mencionado
na nota explicativa nº 15, a Entidade registrava contabilmente os eventos indenizáveis quando da análise das
despesas médicas, e não no momento do seu aviso conforme requerido pela ANS. Ao longo do exercício de 2015, a
Entidade passou a registrar os eventos indenizáveis quando do seu aviso. Consequentemente, em 31 de dezembro
de 2015, o resultado do exercício ainda contempla avisos de períodos anteriores, estando diminuído em R$ 12.147
mil.”. O Sr. Carlos Claro informou que, exceto pelos efeitos da ressalva, as Demonstrações Contábeis estão de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Operadoras reguladas pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar – ANS, bem como apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira dos planos assistenciais da Sabesprev em 31/12/2015, o desempenho de suas operações e
os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data. Após a exposição e esclarecimentos das dúvidas quanto
ao Relatório dos Auditores, os senhores Conselheiros analisaram o Parecer do Conselho Fiscal e em seguida o Sr.
Wilson solicitou aos senhores Conselheiros manifestação quanto à aprovação das referidas Demonstrações. Os
senhores Conselheiros deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das Demonstrações Contábeis da Gestão
Assistencial do exercício findo em 31/12/2015.
Encerramento: Franqueada a palavra e não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente encerrou a
reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, segue assinada por mim,
Marília Tedim Ferreira, que secretariei a reunião, e pelos participantes.
Wilson Roberto Tadeu Bernardelli
Vice-Presidente
Mara Regina Samensatto Ramos
Conselheira
Zenon Alves
Conselheiro Suplente
Gabriel Satti
Conselheiro
Francisca Adalgisa da Silva
Conselheira
Miguel Ângelo Ferreira Teixeira
Conselheiro
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Demonstrações Contábeis
Exercícios findos em
31 de dezembro de 2015 e 2014
Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV
CNPJ 65.471.914/0001-86
Alameda Santos, 1827 – 14 º andar
CEP 01419.909 – Cerqueira Cesar – São Paulo – SP
Telefone: 11 3145.4600 - Central de Atendimento: 08000.551827
www.sabesprev.com.br
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 2 de 30
CONTEÚDO
Relatório da Administração ................................................................................................................................................. 3
Balanços Patrimoniais ......................................................................................................................................................... 5
Demonstrações do Resultado do Exercício ......................................................................................................................... 6
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social .......................................................................................................... 7
Demonstrações dos Resultados Abrangentes..................................................................................................................... 8
Demonstrações dos Fluxos de Caixa – Método Direto ....................................................................................................... 9
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis .............................................................................................................. 10
Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Contábeis .................................................................. 26
Parecer do Conselho Fiscal nº 02/2015 ............................................................................................................................ 28
Ata de Reunião do Conselho Deliberativo nº 05/2016 ..................................................................................................... 29
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 3 de 30
Relatório da Administração
Prezados Senhores,
Em atendimento a RN NA nº 322/2013, submetemos à apreciação de V.Sas. o Relatório da Administração, as
Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, acompanhadas das
respectivas Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis.
A SABESPREV
A Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar,
autorizada a administrar planos de benefício de natureza previdenciária e assistencial. Como Operadora de Planos
Privados de Assistência à Saúde de porte médio, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sob o
nº 33.616-5, exerce suas atividades na modalidade Autogestão, o que restringe a operação dos planos assistenciais
administrados aos empregados, ex-empregados, aposentados e respectivos dependentes, além de seus agregados,
das patrocinadoras: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e à própria Sabesprev.
O exercício de 2015 foi encerrado com oito planos de saúde coletivo empresariais em operação, com área de
atuação no Estado de São Paulo, disponibilizados para 46.310 beneficiários, sendo 38.097 empregados ativos e
seus dependentes e 8.213 aposentados, ex-empregados e seus dependentes, além dos agregados.
Sustentabilidade dos Planos Privados de Assistência à Saúde
No ano de 2015, mesmo com a grave crise financeira em nosso país, a Sabesprev obteve uma redução de 4% nas
despesas assistenciais, quando comparado o resultado do segundo versus o primeiro semestre. Este resultado é
amplamente favorável quanto comparamos aos índices de mercado (Fipe-Saúde, Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA e Índice de Variação dos Custos Médico-Hospitalares – VCMH) que apresentaram variação
de 9% a 18% no acumulado de 2015.
A inflação médica continuou ao longo de 2015 sendo um dos grandes desafios do setor da saúde. Alta do dólar,
que afeta o custo dos equipamentos e medicamentos; deficiência de leitos hospitalares; judicialização da saúde e
as constantes atualizações de regramentos emitidos pela ANS, entre vários outros aspectos, continuaram
pautando as ações das operadoras de saúde.
Ao atender um grupo fechado de beneficiários as Autogestões prestam um atendimento mais personalizado, mas,
em contrapartida, a restrição de incremento da sua população continua sendo um dos principais dificultadores de
obtenção do seu equilíbrio financeiro.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 4 de 30
Custo Assistencial Médio Anual por Beneficiário
Fonte: Pesquisa UNIDAS 2015 (dados de 2014)
Pelas suas características, as Autogestões cumprem um papel social importante. Por outro lado, suas despesas
assistenciais tendem a ser mais elevadas e, nem sempre, são suportadas pelas suas receitas que,
consequentemente, podem não ser suficientes para cobrir as despesas assistenciais e administrativas da
Operadora.
Outro componente que compromete as despesas assistenciais das Operadoras continua sendo o excesso de
exames solicitados pelos médicos, associados ao alto custo das novas tecnologias utilizadas, das diárias
hospitalares, das OPME, etc..
Também o controle das despesas administrativas continua sendo um desafio importante a ser perseguido na
medida em que novas exigências legais tendem a provocar sua elevação.
Desempenho Operacional
No segundo semestre de 2015 algumas medidas foram tomadas no sentido de conter a escalada dos custos
assistenciais, tais como negociações com grandes prestadores da rede credenciada, bem como ações voltadas ao
incremento das fontes de custeio. Além disso, foram realizadas ações objetivando a redução de despesas
administrativas. De forma complementar e não menos importante, está previsto para 2016 a modelagem de novos
planos de saúde, que deverão ser implantados com parâmetros que garantam a sua sustentabilidade no longo
prazo.
São Paulo, 28 de março de 2016.
A Administração
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
2.530
6.475
7
157.848
3.945
8.400
4
151.373
4.444
138.525
2015
11
5
6
4
Nota
Elaboração:
Revisão:
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Aprovação:
Reunião do Conselho Deliberativo nº 05/2016, de 28/03/2016
12
PATRIMÔNIO SOCIAL
Superávits Acumulados
TOTAL PASSIVO
11
9
10
8
Nota
NÃO CIRCULANTE
Exigível a Longo Prazo
Provisões para Ações Judiciais
Tributos e Contribuições a Recolher
Débitos Diversos
CIRCULANTE
Provisões Técnicas de Operações de Saúde
Provisão de Eventos a Liquidar para o SUS
Provisão de Eventos a Liquidar
Provisão de Eventos Ocorridos Não Avisados
PASSIVO
Página 5 de 30
Diretor de Gestão
187.741
2.623
6.249
3.626
9.794
24
181.492
2.946
168.728
2014
Data: 15/03/2016
Diretor de Saúde
TOTAL ATIVO
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Valores e Bens
Imobilizado
Outras Imobilizações Não Hospitalares
CIRCULANTE
Disponível
Aplicações Financeiras
Créditos de Operações com Planos de Saúde
Contraprestações Pecuniárias a Receber
Outros Valores e Bens
ATIVO
Em 31 de dezembro de 2015 e 2014
Balanços Patrimoniais
Rev: 01
187.741
110.950
19.322
3.297
2.290
5.587
57.468
457
21.487
29.937
51.881
2014
Gerente de Finanças e
Controladoria
157.848
89.083
20.502
3.774
2.988
6.762
48.263
355
13.716
27.430
41.501
2015
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 6 de 30
Demonstrações do Resultado do Exercício
Nota
(+) CONTRAPRESTAÇÕES EFETIVAS
Contraprestações Líquidas
Receita com Administração do Plano de Saúde
( - ) EVENTOS LÍQUIDOS
Eventos Conhecidos ou Avisados
Recuperação de Eventos Conhecidos ou Avisados
Variação Prov. Eventos Ocorridos e Não Avisados
14
( = ) RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS
Receitas Assistência a Saúde Não Relacionados a Planos da Operadora
Outras Despesas de Saúde Não Relacionadas ao Plano
( = ) RESULTADO BRUTO
RECEITAS/ (DESPESAS) OPERACIONAIS
Outras Despesas Operacionais
Resultado Financeiro Líquido
Receitas Financeiras
Despesas Financeiras
15
16
( = ) RESULTADO OPERACIONAL
Resultado Patrimonial
Despesas Patrimoniais
( = ) RESULTADO LÍQUIDO
2015
2014
262.204
232.015
30.189
238.796
211.475
27.321
(271.794)
(306.100)
31.799
2.507
(301.698)
(299.296)
6.234
(8.636)
(9.590)
(62.902)
1.801
(3.770)
2.306
(3.211)
(11.559)
(63.807)
(10.215)
(25.766)
(5.290)
20.841
38.972
(18.131)
(8.434)
(25.089)
(5.127)
21.782
60.070
(38.288)
(21.774)
(72.242)
(93)
(93)
(353)
(353)
(21.867)
(72.595)
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 7 de 30
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social
Superávits
Acumulados
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Déficit do Exercício
Déficit do Exercício
Total
183.545
(72.595)
110.950
(21.867)
89.083
183.545
(72.595)
110.950
(21.867)
89.083
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 8 de 30
Demonstrações dos Resultados Abrangentes
Déficit Líquido do Exercício
2015
2014
(21.867)
(72.595)
-
-
(21.867)
(72.595)
Outros Componentes Do Resultado Abrangente
Resultado Abrangente Do Exercício
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 9 de 30
Demonstrações dos Fluxos de Caixa – Método Direto
2015
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimento de Planos de Saúde
Resgates de Aplicações Financeiras
Recebimento de Juros sobre Aplicações Financeiras
Outros Recebimentos Operacionais
Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviços de Saúde
Pagamento de Pessoal
Pagamento de Serviços de Terceiros
Pagamento de Tributos
Pagamento de Aluguel
Outros Pagamentos Operacionais
Caixa Líquido das Atividades Operacionais
2014
263.647
47.388
4.147
332
(284.617)
(12.732)
(8.694)
(1.072)
(531)
(6.370)
1.498
238.143
42.365
3.922
294
(254.757)
(12.899)
(8.506)
(1.136)
(467)
(6.655)
304
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Caixa Líquido das Atividades de Investimentos
-
-
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Caixa Líquido Aplicado em Atividades de Financiamento
-
-
1.498
2.946
4.444
304
2.642
2.946
(21.867)
23.365
1.498
(72.594)
72.898
304
AUMENTO LÍQUIDO DO DISPONÍVEL
Caixa - Saldo Inicial
Caixa - Saldo Final
CONCILIAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO COM O FLUXO DE
CAIXA DAS ATIVIDADE OPERACIONAIS:
RESULTADO LÍQUDO DO EXERCÍCIO
Aumento/(Redução) de Ativos e Passivos
CAIXA LÍQUDO GERADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 10 de 30
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
A Fundação SABESP de Seguridade Social (“SABESPREV ou Entidade”), com sede na Alameda Santos, 1827 – 14º andar,
São Paulo/SP, CNPJ nº. 65.471.914/0001-86, é uma Entidade Fechada de Previdência Complementar sem fins
lucrativos, autorizada a funcionar por prazo indeterminado pela Portaria nº. 3.556, de 8 de agosto de 1990, do
Ministério da Previdência Social, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 1990, tendo iniciado suas
atividades em fevereiro de 1991.
A Entidade é dotada de autonomia administrativa e financeira, tendo como finalidade básica a administração e
execução de planos de benefícios de natureza previdenciária e serviços assistenciais.
As atividades de natureza previdenciária são regidas pelas Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, ambas de 29 de
maio de 2001 e as de natureza assistencial são regidas pela Lei nº. 9.656, de 3 de junho de 1998.
A SABESPREV é uma Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde, na modalidade Autogestão, de acordo com
as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os recursos utilizados na administração dos planos de benefícios previdenciários e assistenciais são provenientes de
seus participantes (chamados também de beneficiários) e das Patrocinadoras: Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP; e Fundação SABESP de Seguridade Social – SABESPREV.
Em conformidade com o artigo 14 do Código Tributário Nacional, a SABESPREV: (a) não distribui parcela de seu
patrimônio ou de suas rendas, a título de lucro; (b) não aplica seus recursos diretamente no exterior; e (c) mantém
escrituração de suas receitas e despesas em livros formais capazes de assegurar sua exatidão.
As principais características dos planos assistenciais administrados pela SABESPREV são:
Descrição
Tipo de contratação....................................:
Segmentação assistencial...........................:
Padrão de acomodação em internação.......:
Área de abrangência geográfica.................:
Área de atuação..........................................:
Formação de preço.....................................:
Mecanismos de regulação financeira..........:
Características
Coletivo empresarial
Ambulatorial e hospitalar com obstetrícia
Individual com padrão apartamento para os planos Pleno, Especial, Especial TAC,
Executivo, Executivo A e 279. Para os planos Padrão e Padrão A, o padrão de
acomodação é em enfermaria.
Estadual
Estado de São Paulo
Pré-estabelecido
Franquia e coparticipação
No segundo semestre de 2015, para conter o efeito dos constantes aumentos dos custos assistenciais, a Entidade
tomou medidas, tais como negociações com grandes prestadores da rede credenciada, ações para redução das
despesas administrativas e ações voltadas ao incremento das fontes de custeio.
Em 2016 está previsto estudos para modelagem de novos planos de saúde, que deverão ser implantados com
parâmetros que garantam a sua sustentabilidade no longo prazo.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 11 de 30
Planos Assistenciais
a) Plano Pleno
O Pleno, registrado na ANS sob nº 402.635/98-7, é um plano subsidiado, destinado exclusivamente aos empregados
ativos e administradores das Patrocinadoras do plano, SABESP e SABESPREV, com opção de inclusão de seus
dependentes legais.
b) Plano 279
O Plano 279, registrado na ANS sob nº 467.949/12-1, é autossustentável, destinado aos ex-empregados e exadministradores, demitidos ou exonerados sem justa causa, aposentados e seus dependentes legais. O Plano foi
criado para atender a Resolução Normativa – RN 279 da ANS que regulamenta os artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998 e
as diretrizes da Patrocinadora SABESP para que se tenha um plano separado do plano exclusivo dos ativos. Os
beneficiários e seus dependentes legais pagam contribuições mensais definidas por faixa etária em tabela própria.
c) Plano Especial e Especial TAC
Fechado para novas adesões, o Plano Especial, registrado na ANS sob nº 402.642/98-0, é um plano autossustentável,
destinado aos ex-empregados, aposentados, pensionistas, agregados e designados que possuem vínculo de
parentesco na forma da Lei 9.656/1998, com contribuições mensais de todos os beneficiários, inclusive dependentes,
definidas por faixa etária em tabela própria.
O Especial TAC, registrado na ANS sob o nº 460.359/09-1, é um plano de extensão de atendimento, subsidiado pela
Patrocinadora SABESP, com validade de utilização de 6 (seis) meses.
d) Plano Padrão e Padrão A
O Plano Padrão e o Plano Padrão A, registrados na ANS sob nº 458.333/08-7 e 460.350/09-8 respectivamente, são
planos autossustentáveis, destinados: (a) Padrão - ex-empregados e aposentados da SABESP e SABESPREV,
pensionistas e dependentes, e (b) Padrão A - destinados aos agregados e designados que possuem vínculo de
parentesco na forma da Lei 9.656/1998. Os Planos Padrão e Padrão A possuem seu custeio determinado por
contribuição individual e mensal de todos os beneficiários, definidas por tabela própria de 10 faixas etárias.
e) Plano Executivo e Executivo A
O Plano Executivo e o Plano Executivo A, registrados na ANS sob nº 458.332/08-9 e 460.351/09-6, respectivamente,
são planos autossustentáveis, destinados: (a) Executivo - ex-empregados e aposentados da SABESP e SABESPREV,
pensionistas e dependentes, e (b) Executivo A - destinados aos agregados e designados que possuem vínculo de
parentesco na forma da Lei 9.656/1998. Os Planos Executivo e Executivo A possuem seu custeio determinado por
contribuição individual e mensal de todos os beneficiários, definidas por tabela própria de 10 faixas etárias.
f) Medicina de Grupo
Para os estagiários e aprendizes das Patrocinadoras SABESP e SABESPREV que não fazem parte dos demais planos de
assistência à saúde, é oferecido um plano alternativo, denominado “Medicina de Grupo”.
g) Plantão Médico
Serviço que oferece orientação médica por telefone, emergência médica domiciliar, remoção e coleta residencial de
exames laboratoriais. Todos os beneficiários dos planos de saúde podem aderir a este serviço pagando mensalidades
individuais, definidas em tabela própria.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 12 de 30
h) Planos Odontológicos
Os empregados ativos, ex-empregados e aposentados, desde que sejam vinculados a um dos planos de benefício
previdenciário administrado pela SABESPREV, podem aderir a um plano odontológico, individual ou familiar, sem
qualquer tipo de subsídio.
i) Beneficiários
Os planos assistenciais possuíam em 31 de dezembro de 2015 e 2014, as seguintes quantidades de beneficiários:
2015
Planos Médicos
Pleno
Especial
Padrão
Executivo
Padrão A
Executivo A
Plano 279
38.097
93
3.067
1.916
1.277
1.834
26
46.310
1.624
477
14.656
63.067
Medicina de Grupo
Plantão Médico
Odontológico
2.
2014
40.473
128
3.198
2.147
1.203
2.209
26
49.384
1.653
741
15.740
67.518
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis da Entidade (planos assistenciais) foram elaboradas e estão sendo apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar - ANS, e segundo critérios estabelecidos pelos planos de contas instituídos disciplinado pela
Resolução Normativa da ANS nº 290/12 e alterações posteriores, conforme requerido pelo Conselho Nacional de
Previdência Complementar – CNPC.
Os planos assistenciais da SABESPREV, para fins societários, são parte integrante e estão incluídos nas demonstrações
contábeis consolidadas da Entidade na rubrica Gestão Assistencial, apresentadas separadamente pela Entidade, as
quais foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo
Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.
A ANS aprovou os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC aprovados pelo Conselho Federal
de Contabilidade, exceto o CPC 11 - Contratos de Seguros que será objeto de regulamentação específica.
A emissão dessas demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho Deliberativo em 28 de março de 2016.
3.
RESUMO DAS PRINCIPAIS PRATICAS CONTÁBEIS
O resumo das principais práticas contábeis utilizadas na elaboração das demonstrações contábeis estão descritas a
seguir. Essas práticas foram aplicadas consistentemente para todos os períodos comparativos apresentados. Não
houve alteração relevante nas práticas adotadas para o exercício de 2015.
a)
Moeda funcional e moeda de apresentação
As demonstrações contábeis da Entidade são apresentadas em reais (R$), que é sua moeda funcional e de
apresentação. Para determinação da moeda funcional é observada a moeda do principal ambiente econômico
em que a Entidade opera.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
b)
Data: 15/03/2016
Página 13 de 30
Ativos Financeiros (aplicações financeiras)
A classificação dos ativos financeiros depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram
adquiridos/constituídos, os quais são classificados na seguintes categoria “Títulos para Negociação”, mensurados
pelo valor justo por meio do resultado.
A Entidade classifica nesta categoria os ativos financeiros cuja finalidade e estratégia de investimento são manter
negociações ativas e frequentes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações do valor justo são registrados
imediatamente e apresentados na demonstração do resultado em “Resultado financeiro” no exercício em que
ocorrem.
c)
São registradas e mantidas nas Demonstrações Contábeis pelo valor nominal dos títulos representativos desses
créditos, em contrapartida à conta de resultado de contraprestações efetivas de operações de planos de
assistência à saúde.
A provisão para perdas sobre créditos (PPSC) é constituída em conformidade com o disposto na RN 322/2013.
Havendo pelo menos uma parcela vencida a mais de 90 (noventa) dias, é constituída a PPSC para a totalidade dos
créditos.
d)
Outros Ativos e Passivos (Circulantes e Não Circulantes)
Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que
ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes.
e)
Imobilizado
Registrado pelo custo de aquisição e deduzidos da depreciação. A depreciação é calculada pelo método linear
com base nas vidas úteis estimadas dos bens.
f)
Provisões Técnicas de Operação de Saúde
São calculadas com base em metodologia estabelecida pela RN nº 209/2009, alterada pela RN nº 274/2011,
excetuando-se a provisão de eventos a liquidar que é calculada com base nos valores avisados pelos prestadores
de serviços de assistência à saúde, conforme estabelecido pela ANS (vide nota explicativa nº 8).
g)
Imposto de renda e contribuição social
De acordo com a Lei nº 11.053/2004, a SABESPREV goza de isenção tributária sobre os rendimentos auferidos
nas aplicações financeiras dos planos assistenciais.
h)
Provisões judiciais, ativos e passivos contingentes
As provisões são constituídas para fazer face a desembolsos futuros que possam decorrer de ações judiciais em
curso, de natureza cível, fiscal e trabalhista. As constituições baseiam-se em uma análise individualizada,
efetuada pelos assessores jurídicos da Entidade.
Os tributos, cuja exigibilidade está sendo questionada na esfera judicial, são registrados levando-se em
consideração o conceito de “obrigação legal” (fiscais e previdenciárias), cujo objeto de contestação é sua
legalidade ou constitucionalidade, e, independentemente da avaliação acerca da probabilidade de êxito.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
i)
Data: 15/03/2016
Página 14 de 30
Reconhecimento de receita
O resultado das operações é apurado pelo regime de competência do exercício.
(i) Receita: as receitas são originadas, principalmente, das contribuições mensais dos beneficiários e
Patrocinadoras, além da rentabilidade proveniente de aplicações do seu patrimônio, que obedecem ao
disposto na RN nº 159/2007. As Patrocinadoras contribuem somente para os Planos Pleno e o Especial TAC.
(ii) Custo: os eventos indenizáveis são constituídos com base no valor dos eventos avisados e apresentados pela
rede credenciada e demais fornecedores. Como parte das faturas não são apresentadas dentro do período da
sua competência, os eventos ocorridos e não avisados são registrados mediante constituição de provisão
técnica especifica (PEONA).
j)
Estimativas Contábeis
As Demonstrações Contábeis incluem estimativas e premissas, como a mensuração de provisões técnicas,
estimativas do valor justo de determinados ativos e passivos contingentes. A SABESPREV revisa periodicamente
as estimativas utilizadas, sendo que os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.
4.
APLICAÇÕES
Saldo por Nível de Aplicação
2015
Títulos para Negociação
Nível 1
Fundos Exclusivos
LFT
NTN-B
NTN-C
LTN
Debêntures
Fundos Abertos
FIDC
CRI
CRA
CCB
Ações
Letra Câmbio
Letra Financeira
Derivativos
2014
Nível 2
Total
Nível 1
Nível 2
Total
3.595
8.376
439
4.448
3.566
20.424
624
2.507
406
1.715
20
10
5.281
3.595
8.376
439
4.448
624
2.507
406
1.715
20
3.566
10
25.705
7.641
27.530
460
634
5.992
42.257
5.569
5.362
4.338
327
96
24
1.620
663
17.999
7.641
27.530
460
634
5.569
5.362
4.338
327
96
5.992
24
1.620
663
60.256
740
69.273
6.897
76.910
303
10
313
303
740
69.273
6.897
10
77.223
56.352
5.974
62.326
290
28
318
290
56.352
5.974
28
62.644
Fundos Abertos
-
35.411
35.411
-
25.129
25.129
Caixa e Provisões
-
186
186
20.699
-
20.699
97.334
41.191
138.525
125.282
43.446
168.728
Carteira Própria
Poupança
LTN
NTN-B
NTN-C
Debêntures
TOTAL
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 15 de 30
Saldo por Vencimento
Disponível
para
Negociação
Mantidos
até o
Vencimento
Vencimento
Quantidade
VINCULADAS A PROVISÕES TÉCNICAS
RENDA FIXA
Títulos Públicos Federais
NTN-B - Série 808859
NTN-C - Série 199444
15/05/2017
15/05/2045
01/07/2017
11.256
10.774
2.000
31.295
25.446
6.897
63.638
-
31.295
25.446
6.897
63.638
24.621
23.822
5.974
54.417
NÃO VINCULADAS A PROVISÕES TÉCNICAS
RENDA FIXA
Títulos Públicos Federais
01/01/2017
15/05/2017
15/05/2019
15/08/2050
857
2.559
628
1.541
740
7.115
1.697
3.721
13.273
-
740
7.115
1.697
3.721
13.273
7.909
7.909
31/12/2020
2.400
10
-
10
28
1.252.375
2.622.413
1.787
5.037.949
357.401
986.485
2.841.268
-
3.758
2.887
7.310
5.973
12.109
19.544
4.055
55.636
3.758
2.887
7.310
5.973
12.109
19.544
4.055
55.636
13.973
8.737
6.740
13.809
6.508
13.221
24.962
6.136
3.563
97.649
-
303
303
290
13.283
1.215
793
908
1.144
781
824
5.665
61.604
1.215
793
908
1.144
781
824
5.665
74.887
1.381
1.216
1.457
1.242
1.154
1.126
859
8.435
114.311
76.921
61.604
138.525
168.728
Debêntures Não Conversíveis
Vale do Rio Doce
Cotas de Fundos de Invest.
BB Inst Fed FICRF LP
Crédito PPM FI Renda Fixa
FI Sabesprev VMB
FI Sabesprev Sulamerica
Sabesprev Advis RF
Sabesprev Icatu IMA
FI Itau Soberano DI LP
FICFI Sabesprev C. Multim.
FI Santander Soberano MM
Sabesprev CP FI MM
Outros Investimentos Renda Fixa
Caderneta de Poupança
RENDA VARIÁVEL
Cotas de Fundos de Invest.
FICFI em Ações Sabesprev
FIA Sabesprev BBM Valuat
FIA Sabesprev Vinc Gas
FIA Sabesp MSQ Val
1.271.939
80.168
677.306
140.088
74.145
622.950
As cotas de fundos de investimentos não possuem data de vencimento.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
2015
2014
Rev: 01
5.
Data: 15/03/2016
Página 16 de 30
CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS A RECEBER
Saldos por Planos
Plano Pleno
Plano Especial
Plano Padrão
Plano Padrão A
Plano Executivo
Plano Executivo A
Plano Especial TAC
Plano 279
Demais Recebíveis
Contraprestações
a Receber Bruto
8.744
1.376
6.417
868
4.032
2.064
404
133
513
24.551
2015
Provisão para
Perdas Sobre
Créditos
(3.604)
(1.250)
(5.355)
(743)
(2.874)
(1.628)
(116)
(118)
(463)
(16.151)
Contraprestações
a Receber
Líquido
5.140
126
1.062
125
1.158
436
288
15
50
8.400
2015
2014
2014
Contraprestações
a Receber
Líquido
4.844
218
2.003
161
1.942
513
2
47
64
9.794
Saldo Consolidado por Vencimento
A Vencer
Vencidos
Até 90 dias
Até 365 dias
Acima de 365 dias
Provisão para Perdas Sobre Créditos
6.
9.461
8.187
1.233
2.968
10.889
15.090
24.551
1.607
2.329
9.563
13.499
21.686
(16.151)
8.400
(11.892)
9.794
OUTROS CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2015
Outros Valores e Bens
Débitos a Regularizar
Adiantamento de Eventos Conhecidos
Adiantamento de Glosa Posterior
Adiantamento de Glosas 2012 e 2013
Adiantamento Reembolso de Despesas
Reversão de Adiantamento de Eventos Conhecidos
Reversão de Adiantamento de Glosa Posterior
Reversão de Adiantamento de Glosas 2012 e 2013
Reversão de Adiantamento Reembolso de Despesas
2014
4
24
8.953
1.881
10.834
14.981
12.046
23
27.050
(8.953)
(1.881)
(10.834)
(14.981)
(12.046)
(23)
(27.050)
4
24
Em agosto de 2015 a SABESPREV, em conjunto com o fornecedor do sistema de gestão de planos de saúde, iniciou o
processo de conciliação das glosas junto aos prestadores.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 17 de 30
A SABESPREV constituiu equipe para intensificar o processo de conciliação as glosas normais e glosa à posteriori,
resultando na redução dos valores pendentes de R$ 27.050 em 2014 para R$ 10.834 em 2015.
A conciliação de valores glosados por parte das Operadoras junto aos prestadores de serviço de sua rede credenciada
é uma prática de mercado e as glosas apresentadas pela SABESPREV a rede credenciada podem ser mantidas ou
recursadas, dependendo do resultado da conciliação.
7.
IMOBILIZADO
OUTRAS IMOBILIZAÇÕES NÃO HOSPITALARES
2015
Al. Santos, 1.827, conj.81, São Paulo/SP
Terrenos
Edificações
( - ) Depreciação Acumulada
Al. Santos, 1.827, conj. 12, São Paulo/SP
Terrenos
Edificações
( - ) Depreciação acumulada
8.
2014
357
1.211
(291)
1.277
357
1.211
(242)
1.326
396
1.114
(257)
1.253
2.530
396
1.114
(213)
1.297
2.623
PROVISÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES DE SAÚDE
2015
Provisão para Eventos a Liquidar (i)
Provisão para Eventos a Liquidar ao SUS
Provisão para Eventos Ocorridos não Avisados (ii)
2014
13.716
355
27.430
41.501
21.487
457
29.937
51.881
i.
Refere-se a eventos médicos ocorridos e comunicados/avisados à Entidade a pagar em janeiro/2016.
ii.
A provisão para eventos ocorridos e não avisados (PEONA) é constituída para fazer frente ao registro contábil dos
eventos ocorridos e que não foram avisados à entidade.
A PEONA está estimada com base nos critérios definidos na RN nº 209, de 2012, vigente até 31 de dezembro de 2015
e pela RN nº 393, de 2015, apresentada saldo de R$ 27.288 (R$ 29.937 em 2014).
Em 2015, a SABESPREV revisitou seus processos e passou a registrar os eventos indenizáveis quando do seu aviso.
A Entidade espera apresentar uma base sólida de dados consistentes para os próximos anos, para então adotar uma
metodologia de cálculo atuarial própria para a PEONA.
Dessa forma, os atuários independentes recomendam a não utilização da metodologia atuarial própria, neste
momento, devido à consistência da base de dados histórica. Os atuários recomendam ainda que a Entidade constitua
base de dados consistentes por mais meses antes de submeter outro estudo/nota técnica atuarial.
a)
Ativos Garantidores
As provisões técnicas e a dependência operacional exigem a constituição de garantias financeiras a serem
mantidas de acordo com as regras estabelecidas pela RN nº 159/2007 e posteriores alterações. Todas as
provisões técnicas estão suportadas por ativos vinculados, conforme demonstrado a seguir.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 18 de 30
2015
Ativos Garantidores
Aplicações Vinculadas às Provisões Técnicas
Provisões Técnicas
Provisão de Eventos a Liquidar para o SUS
Provisão de Eventos a Liquidar
Provisão de Eventos Ocorridos Não Avisados
Suficiência de Garantias Financeiras
9.
2014
63.638
54.417
355
13.716
27.430
41.501
22.137
457
21.487
29.937
51.881
2.536
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
2015
Impostos Retidos a Recolher
Parcelamento
Refis Principal
Atualização
2014
1.390
869
1.640
744
2.384
3.774
1.826
602
2.428
3.297
10. DÉBITOS DIVERSOS
Neste grupo é registrado o valor do custeio (reembolso) administrativo ao Plano de Gestão Administrativa, conforme
estabelecido pela Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 e outros pagamentos a fornecedores de serviços.
2015
Reembolso administrativo
Fornecedores de serviços
Outros Débitos
2014
2.143
305
540
2.988
1.971
294
25
2.290
11. CONTINGÊNCIAS
As provisões judiciais e contingências decorrem de processos judiciais e administrativos, inerentes ao curso normal
das atividades da Entidade, movido por terceiros, em ações fiscais, cíveis e trabalhistas. As contingências são avaliadas
por escritórios jurídicos, contratados pela SABESPREV, que representam a Entidade nas referidas demandas.
As provisões são efetuadas quando a possibilidade de perda é provável ou quando se tratar de obrigação legal.
Descrição
Provisão para riscos fiscais:
INSS Adicional 2,5% (a)
RET - Regime Especial de Tributação (2002 à 2004) (b)
Processos Cíveis
Cobertura de procedimentos médicos (c)
Elaboração:
Revisão:
Saldos em
Saldos em
31/12/2014
31/12/2015
Saldos em
31/12/2014
Constituição/
(Reversão)
Saldos em
31/12/2015
3.543
15.688
19.231
296
828
1.124
3.839
16.516
20.355
3.534
3.534
3.839
3.839
92
19.322
55
1.179
147
20.502
92
3.626
106
3.945
Aprovação:
Rev: 01
a)
Data: 15/03/2016
Página 19 de 30
INSS Adicional 2,5% (DEP. JUDICIAL)
A SABESPREV obteve liminar em Mandado de Segurança para afastar o adicional de 2,5% da Contribuição Social
prevista no artigo 22, Incisos I e III da Lei nº 8.212/1991, com redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 9.876/1999.
Os valores provisionados foram recolhidos em conta judicial, totalizam R$ 3.839 em 2015 (R$ 3.543 em 2014) e
segundo o escritório Rubens Naves Santos Jr. Hesketh a probabilidade de perda do processo é classificada como
possível, diante da pendência de julgamento do tema no STF. Por determinação judicial, a SABESPREV deposita
mensalmente os valores relativos ao adicional de 2,5% da Contribuição Social em conta judicial. Os valores foram
provisionados mesmo sendo classificados com probabilidade de perda possível devido a obrigação do depósito
judicial.
b)
RET - Regime Especial de Tributação (2002 à 2004)
A MP nº 2.222/2001, editada pelo Governo Federal, instituiu o Regime Especial de Tributação – RET, modalidade
de apuração de Imposto de Renda. O Regime Especial de Tributação vigorou entre os anos de 2002 a 2004,
substituindo as regras gerais de tributação pelo Imposto de Renda aplicáveis às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar.
A SABESPREV questiona o recolhimento do Imposto de Renda regulamentado pela IN nº 126/2002, por meio de
liminar obtida pela Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada - ABRAPP às Entidades Fechadas
de Previdência Complementar, representada pelo escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores
Advogados.
Em 2011, com a cassação da liminar coletiva obtida pela ABRAPP, a RFB emitiu auto de infração contra a
SABESPREV, exigindo o recolhimento da diferença contingenciada.
A SABESPREV, ciente da tese defendida pelas EFPC, por meio do escritório Rubens Naves, providenciou defesa
contra o auto de infração, enquanto o escritório Sacha Calmon entrou com defesa na tese que originou na
concessão da liminar coletiva da ABRAPP.
A RFB exigiu bens como garantia para suspensão do débito. A SABESPREV ofereceu Notas do Tesouro Nacional
como garantia para suspensão do débito, porém, até a data de publicação das demonstrações contábeis, a RFB
não se pronunciou quanto à aceitação dos títulos públicos.
De acordo com o escritório Rubens Naves, a probabilidade de perda do processo está classificada como possível,
porém por se tratar de uma obrigação legal, o valor total atualizado está provisionado.
Valor Principal
Atualização Monetária
2015
6.604
9.912
16.516
2014
6.604
9.084
15.688
Com o advento da Lei nº 11.053/2004, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar foram dispensadas
de retenção na fonte e de pagamento do Imposto de Renda sobre os investimentos e ganhos auferidos nas
aplicações de recursos relativo às provisões, reservas técnicas e fundos dos planos de benefícios de natureza
previdencial e assistencial.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
c)
Data: 15/03/2016
Página 20 de 30
Cobertura Médica
Processos relativos à cobertura médica, reparação por danos morais e manutenção de beneficiários no Plano
Pleno, cujo valor totalizou R$ 147 em 2015 (R$ 92 em 2014), classificados como perda provável pelos escritórios
jurídicos.
d)
Contingências Com Risco de Perda Possível
Processos Cíveis
Os processos cíveis classificados com probabilidade de perda possível referem-se à inclusão de dependentes e
agregados aos planos de assistência à saúde, cobertura de procedimentos médicos, materiais, custos de
internação e indenizações por danos morais. Os montantes destas ações judiciais, por se tratar de ações de
probabilidade de perda possível, no valor de R$ 2.285 (R$ 1.621 em 2014), não encontram-se provisionadas.
Processos Fiscais
Os processos fiscais classificados com probabilidade de perda possível referem-se a autos de infração
encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Paulo referente ao ISS.
Os processos estão em análise, na esfera administrativa, e em por se tratar de ações de probabilidade de perda
possível, no valor de R$ 1.910 (R$ 945 em 2015), não encontram-se provisionadas.
12. PATRIMÔNIO SOCIAL
O patrimônio social da gestão assistencial, administrado pela SABESPREV é contabilizado de forma segregada das
atividades de previdência, conforme estabelecido pela ANS, e está acrescido do resultado obtido no exercício de 2015.
2015
Patrimônio Líquido Inicial
Receitas
Custos dos Serviços Prestados
Resultado Financeiro
Provisões Técnicas (PEONA)
Patrimônio Líquido Final
110.950
262.204
(281.560)
(25.766)
20.748
2.507
(21.867)
89.083
2014
183.545
238.796
(299.094)
(25.089)
21.429
(8.636)
(72.595)
110.950
13. DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMONIO SOCIAL AJUSTADO E MARGEM DE SOLVÊNCIA
Patrimônio Social
Despesas Antecipadas
Patrimônio Mínimo Ajustado
Margem de Solvência
Suficiência Apurada
Elaboração:
Revisão:
2015
89.083
(4)
89.079
88.675
404
2014
110.950
(4)
110.946
79.853
31.094
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 21 de 30
14. CONTRAPRESTAÇÕES EFETIVAS
2015
Planos Médicos
Pleno
Especial
Padrão
Executivo
Especial TAC
Padrão A
Executivo A
Plano 279
Medicina de Grupo
Plantão Médico
Odontológico
177.179
3.249
23.022
30.562
3.035
4.052
16.231
904
258.234
1.440
57
2.473
262.204
2014
164.576
3.673
21.056
28.344
654
2.879
13.748
544
235.474
1.123
47
2.152
238.796
15. EVENTOS CONHECIDOS E AVISADOS
Eventos conhecidos e avisados por planos:
2015
Planos Médicos
Pleno
Especial
Padrão
Executivo
Especial TAC
Padrão A
Executivo A
Plano 279
203.686
3.002
31.077
38.080
3.651
4.219
21.910
475
306.100
2014
208.151
4.161
31.353
31.417
381
3.711
19.751
371
299.296
Eventos conhecidos e avisados consolidados por tipo de evento:
Rede Contratada
Reembolso
Total em 31 de dezembro de 2015
Total em 31 de dezembro de 2014
Consulta
Médica
21.728
1.395
23.123
20.110
Exames
49.990
160
50.150
47.135
Terapias
10.755
449
1.204
10.854
Internações
154.539
16
154.555
132.115
Outros
Atendimentos/
Demais Despesas
65.609
1.459
67.068
89.082
Total
302.621
3.479
306.100
299.296
A Entidade efetuava os registros contábeis das despesas assistenciais quando da sua análise interna. Dessa forma, em
31 de dezembro de 2014 haviam despesas assistenciais avisadas ao longo do mês de dezembro de 2014 que foram
contabilizadas em janeiro de 2015. A SABESPREV ao longo do exercício de 2015, aperfeiçoou seu ambiente de gestão
de saúde e implementou um novo processo de registro contábil das despesas assistenciais, de forma a reconhece-las
quando da data de seu do aviso.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 22 de 30
A Entidade registra seus gastos administrativos de forma segregada, dentro de um modelo denominado Plano de
Gestão Administrativa (PGA). O PGA está suportado por regulamento próprio aprovado pelo Conselho Deliberativo da
SABESPREV em dezembro de 2014.
De acordo com as normas publicadas pela PREVIC, todas as despesas administrativas contabilizadas no PGA atribuídas
aos planos de assistência à saúde, devem ser inteiramente reembolsadas ao PGA pelos planos de assistência à saúde.
2015
12.732
8.694
993
1.963
24.382
1.307
25.689
24.231
1.458
Pessoal
Serviços de Terceiros (i)
Tributos (ii)
Despesas Gerais (iii)
Contingências/Depósito Judicial (iv)
Despesas Administrativas Assistenciais Reembolsadas ao PGA
Despesas Administrativas Assistenciais não transitadas pelo PGA
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
2014
12.899
8.506
961
1.756
24.122
967
25.089
23.967
1.122
Serviços advocatícios e serviços de consultoria, entre outros;
PIS e COFINS sobre faturamento, IPTU e demais taxas e contribuições;
Utilização e manutenção das instalações da Operadora, como luz, água, serviços de manutenção, segurança, despesas
com correspondências e demais gastos administrativos dos planos de assistência à saúde;
Atualização monetária do passivo contingencial do RET conforme nota explicativa nº 11 e depósito judicial relativo ao
INSS adicional de 2,5% sobre folha de salários da SABESPREV.
17. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
2015
Título Público Federal
Títulos de Renda Fixa
Cotas de Fundos de Investimentos
Debêntures
Caderneta de Poupança
Títulos de Renda Variável
Cotas de Fundos de Investimentos
Outras (Despesas) / Receitas Financeiras
Total
2014
12.900
8.573
8.728
(16)
22
8.734
13.540
5
50
13.595
(301)
(492)
20.841
102
(488)
21.782
18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E DERIVATIVOS
a)
Instrumentos Financeiros
As transações financeiras existentes envolvem ativos e passivos usuais e pertinentes ao seu contexto operacional,
particularmente aplicações financeiras com vencimentos de curto e longo prazo. Essas transações são apresentadas
no balanço pelos valores de custo, acrescidas das respectivas apropriações de receitas e despesas que, tendo em vista
a natureza das transações e os seus períodos de vencimento, se aproximam dos valores de mercado.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 23 de 30
A política de aplicações financeiras adotada pela SABESPREV define critérios para seleção das instituições com as quais
a Operadora pode operar e os limites de alocação de recursos e objetivos em consonância com as regras estabelecidas
pela ANS.
b)
Instrumentos Financeiros Derivativos
Durante os exercícios de 2015 e 2014, a operadora não executou transações envolvendo instrumentos financeiros na
forma de derivativos.
19. GOVERNANÇA E CONTROLES INTERNOS
A Resolução CGPC nº. 13/2004 estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão e controles internos a
serem observados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, adequados ao porte, complexidade e
riscos inerentes aos planos de benefícios por elas operados, a fim de assegurar o pleno cumprimento de seus
objetivos.
A estrutura de governança da Entidade inclui, além do mínimo exigido pela legislação previdenciária, dois comitês
consultivos: Comitê de Investimentos e Comitê de Saúde.
a) Gestão de Riscos
A Entidade está exposta a diversas naturezas de riscos, inerentes a sua finalidade básica. O processo de
gerenciamento de riscos está calcado em princípios, diretrizes, ações, papéis e responsabilidades necessários à
identificação, avaliação, tratamento e controle dos riscos.
A gestão de riscos conta com a participação das diversas camadas da estrutura de governança, incluindo as áreas
que compõem o organograma organizacional da Entidade, a Diretoria Executiva e os Conselhos. A metodologia da
gestão de riscos é aderente aos padrões de mercado, como a norma ABNT NBR ISO 31000, nos processos de
identificação, tratamento e monitoramento dos principais riscos.
Os riscos e os controles internos são avaliados periodicamente, em aderência às exigências legais e
regulamentares.
O processo de testes dos controles internos conta com a atuação da Auditoria Interna da Patrocinadora Sabesp, na
forma de uma avaliação independente da eficácia dos controles. Dessa avaliação são definidos e implantados
planos de ação, caso sejam identificadas fragilidades nos controles.
A gestão de riscos compreende várias categorias de riscos, como: estratégicos, de governança, atuarial,
contraparte, mercado, liquidez, operacional, legal, regulatório e solvência, provenientes de suas atividades e
operações e que podem afetar, em maior ou menor grau, os seus objetivos estratégicos e operacionais.
b) Riscos relacionados à gestão assistencial
Os principais riscos inerentes à gestão assistencial estão relacionados à insuficiência de receitas para fazer frente
às despesas assistenciais, em função de diversos fatores, tais como: aumento dos custos das OPME, de novos
procedimentos incluídos periodicamente no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, da incorporação de novas
tecnologias na área de saúde, do aumento de utilização decorrente do envelhecimento da massa de beneficiários,
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 24 de 30
da qualidade e localização geográfica da rede credenciada ofertada, do ajuste e/ou da implementação de
processos decorrentes nas novas regulamentações, da crescente judicialização da saúde suplementar.
O gerenciamento dos riscos inclui o monitoramento do equilíbrio dos diversos planos de benefícios assistenciais
apresentando resultados periódicos à apreciação da Diretoria, Comitê de Saúde e Conselhos.
A SABESPREV monitora continuamente os indicadores de utilização dos planos e as despesas assistenciais.
A sazonalidade da ocorrência dos eventos ao longo do ano é um fator importante que pode influenciar as
provisões dos sinistros.
A rede credenciada está sujeita a monitoramento constante por meio de auditorias médicas (internas e
terceirizadas) e pesquisas com os beneficiários, atuações importantes de gestão de riscos e controle de qualidade
e despesas. Além disso, os beneficiários participam do monitoramento das despesas assistenciais pelo
acompanhamento dos extratos periódicos de utilização e cobrança dos procedimentos utilizados. Todos os planos
atendem ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, estipulados pela ANS. Os procedimentos de mais alta
complexidade e internações passam por regulação médica para sua aprovação.
c) Risco operacional
O risco operacional é representado pela perda resultante de processos internos, pessoas e sistemas inadequados
ou falhos e de eventos externos.
Essa definição inclui o risco legal, mas exclui o estratégico e o de governança.
A atividade de monitoramento e gerenciamento de risco operacional é executada por todas as áreas da
SABESPREV, por meio de processo formal de auto-avaliação (Control Self Assessment), suportado por sistema
informatizado e realizado anualmente, de acordo com priorização e programação previamente estabelecida pela
Diretoria Executiva e apresentada ao Conselho Deliberativo. Os controles também são testados, de forma
independente, pela Auditoria Interna da Patrocinadora Sabesp.
d) Segurança da Informação
Em aderência às exigências legais, regulamentares e aos padrões de mercado, a Diretoria manteve a prioridade em
projetos relacionados à Segurança da Informação, onde se destacam:
· Política de senhas para sistemas de terceiros, garantindo padrões de segurança como complexidade;
· Procedimentos para concessão, cancelamento e revisão das permissões de acesso dos usuários à rede
corporativa, email e sistemas da Entidade;
· Atualização dos sistemas internos de controle contra invasões e recebimento de emails indesejados;
· Automatização de integrações sistêmicas;
· Implantação da primeira fase do projeto de contingência de TI, contemplando a preparação do ambiente de
contingência e a replicação dos servidores, serviços e sistemas da produção.
e) Atuação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal
Os Conselhos, Deliberativo e Fiscal, mantiveram seus procedimentos de trabalho, incluindo uma agenda anual de
reuniões e aperfeiçoamento da metodologia de trabalho, possibilitando uma melhor atuação e interação entre si e
com a Diretoria Executiva da SABESPREV.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 25 de 30
f) Ouvidoria
A Ouvidoria, constituída desde 2003, é subordinada diretamente ao Conselho Deliberativo. Está estruturada para
atender às demandas dos beneficiários, observando, também, as exigências da ANS, o princípio da transparência
no relacionamento da Entidade com seus beneficiários, seguindo as diretrizes do Conselho Deliberativo.
As atividades da Ouvidoria são informadas periodicamente aos Conselhos e à Diretoria Executiva, além de serem
divulgadas aos beneficiários no site da Operadora.
Em 2015 a Ouvidoria emitiu o seu primeiro “Relatório Estatístico e Analítico das Ouvidorias – REA” e encaminhou à
ANS.
g) Instrumentos organizacionais e procedimentos
A SABESPREV, em 2015, deu continuidade ao desenvolvimento e à atualização de seus instrumentos
organizacionais, buscando sempre a adoção das melhores práticas de governança.
Em 2014 o Conselho Deliberativo aprovou proposta de alteração do Estatuto Social apresentada pela Diretoria
Executiva. A PREVIC solicitou a Patrocinadora apresentação de documentos com data prevista até abril/2016.
20. PARTES RELACIONADAS
As partes relacionadas da SABESPREV são as Patrocinadoras, cujo relacionamento ocorre por intermédio de Convênio
de Adesão, com as primeiras, para oferecimento dos planos de benefícios para os seus empregados.
Remuneração da Administração
O quadro de diretores da SABESPREV, em 31 de dezembro/15, esta composto por 1 empregado cedido pela
Patrocinadora SABESP, cujos custos são integralmente reembolsados, e por 3 empregados da própria SABESPREV.
Em 2015 a remuneração dos diretores da SABESPREV teve como referencial a política salarial aplicada pela
Patrocinadora SABESP.
Walter Sigollo
Diretor Presidente
Diretor de Saúde
Diretor de Gestão
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 26 de 30
Relatório dos Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Contábeis
Aos Administradores, Patrocinadores e Participantes da
Fundação Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV
São Paulo – SP
Examinamos as demonstrações contábeis dos planos de assistência à saúde (“gestão assistencial”) da Fundação
Sabesp de Seguridade Social - SABESPREV (“SABESPREV” ou “Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial dos
planos assistenciais em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa dos planos assistenciais para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores
e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses seus controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com
ressalva.
Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis
Conforme mencionado na nota explicativa n° 15, a Entidade registrava contabilmente os eventos indenizáveis quando
da análise das despesas médicas, e não no momento do seu aviso conforme requerido pela ANS. Ao longo do exercício
de 2015, a Entidade passou a registrar os eventos indenizáveis quando do seu aviso. Consequentemente, em 31 de
dezembro de 2015, o resultado do exercício ainda contempla avisos de períodos anteriores, estando diminuído em R$
12.147 mil.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 27 de 30
Opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo Base para opinião com ressalva, as
demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira dos planos assistenciais da SABESPREV, em 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Outros Assuntos
Base de elaboração das demonstrações contábeis dos planos assistenciais da SABESPREV
Conforme mencionado na nota explicativa nº 2, as demonstrações contábeis dos planos assistenciais da SABESPREV
foram elaboradas e estão sendo apresentadas em atendimento às práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
entidades supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, conforme requerido pelo Conselho
Nacional de Previdência Complementar - CNPC.
Os planos assistenciais da SABESPREV, para fins societários, são parte integrante e estão incluídos nas demonstrações
contábeis consolidadas apresentadas separadamente pela Entidade, preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC, sobre as quais emitimos relatório dos auditores independentes separado, sem ressalvas, datado de 28 de
março de 2016.
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC nº 2 SP 011609/O-8
Carlos Claro
Contador
CRC n°1 SP 236588/O-4
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 28 de 30
Parecer do Conselho Fiscal nº 02/2015
Destinatário: Conselho Deliberativo da Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV
Assunto:
Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial do exercício findo em 31 de dezembro de 2015.
O Conselho Fiscal da Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV, no uso de suas atribuições regulamentares,
cumprindo o que determina o artigo 46 do Estatuto Social da SABESPREV, em reunião extraordinária realizada em 23
de março de 2016, concluiu o exame das Demonstrações Contábeis, da Gestão Assistencial, relativas ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2015, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício,
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração do Valor
Adicionado, Demonstração de Resultado Abrangente e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.
O Conselho Fiscal, de forma unânime, aprova as Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial do exercício de 2015
da SABESPREV.
Ênfase:
1.)
Outros Créditos de Operações com Plano de Assistência a Saúde:
Em 2014, seguindo recomendação da auditoria externa os valores de adiantamento de glosa posterior e
adiantamento de glosa normal, anteriormente contabilizados no realizável a curto prazo, foram reclassificados
para despesa. Paralelamente esses valores continuaram sendo objeto de conciliação e os valores recuperados
estão sendo contabilizados como reversão de despesa.
2.)
Eventos Conhecidos e Avisados
Em consonância com o parecer da auditoria externa, destacamos que: “Conforme mencionado na nota
explicativa n° 15, a Entidade registrava contabilmente os eventos indenizáveis quando da análise das despesas
médicas, e não no momento do seu aviso conforme requerido pela ANS. Ao longo do exercício de 2015, a
Entidade passou a registrar os eventos indenizáveis quando do seu aviso. Consequentemente, em 31 de
dezembro de 2015, o resultado do exercício ainda contempla avisos de períodos anteriores, estando diminuído
em R$ 12.147 mil.”
3.)
Riscos relacionados à Gestão Assistencial
Com relação ao principal risco da gestão assistencial relacionado ao equilíbrio entre as receitas e despesas
ressaltamos que, no segundo semestre de 2015, para conter o efeito dos constantes aumentos dos custos
assistenciais, a Entidade tomou medidas, tais como negociações com grandes prestadores da rede credenciada,
ações para redução das despesas administrativas e ações voltadas ao incremento das fontes de custeio.
Presidente
Alba Valéria Moraes A. Rocha
Conselheira
Adilson Jacinto Barboza
Conselheiro
Nilton João dos Santos
Conselheiro
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 29 de 30
Ata de Reunião do Conselho Deliberativo nº 05/2016
Data: 28/03/2016
Horário: 14h30
Local: Alameda Santos, 1827 – 14º andar – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP – Sala da Presidência
Participantes: Sr. Wilson Roberto Tadeu Bernardelli – Vice-Presidente, Sra. Mara Regina Samensatto Ramos, Sr.
Gabriel Satti, Sra. Francisca Adalgisa da Silva e Sr. Miguel Ângelo Ferreira Teixeira – Conselheiros Titulares; e Sr. Zenon
Alves – Conselheiro Suplente, respondendo pelo Sr. Edison Raul Barretti, cuja ausência foi justificada.
Convidados: Sr. Marcelo de Sá Castro Lima, Sr. Hilton Marioni – Conselheiros Suplentes; Sr. Walter Sigollo – DiretorPresidente da SABESPREV; Sr. Cesar Soares Barbosa – Diretor de Previdência da SABESPREV; Sr. Ricardo Frederico
Vega – Diretor de Saúde da SABESPREV; Sr. Décio de Abreu Malta – Diretor de Gestão da SABESPREV; Sr. Carlos
Alberto de Sousa – Gerente de Finanças e Controladoria da SABESPREV; e Sr. Carlos Claro, Sócio da empresa Deloitte
Touche Tohmatsu Auditores Independentes.
Ausência Justificada: Sr. Edison Raul Barretti – Presidente.
Abertura dos trabalhos
Ao dar início aos trabalhos, o Sr. Wilson informou que a pauta seria constituída pelos seguintes assuntos:
A.
DELIBERAÇÕES
1. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial do exercício findo em 31/12/2015; e
2. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial do exercício findo em 31/12/2015.
1. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial do exercício findo em 31/12/2015: O Sr. Carlos
Previdencial, elaboradas em conformidade com a Resolução CNPC nº 08/2011, contendo: balanços patrimoniais
consolidados; demonstrações consolidadas das mutações do patrimônio social; demonstrações da mutação do
ativo líquido por planos de benefícios (Plano de Benefícios Básico, SABESPREV MAIS e Plano de Reforço de
Benefícios); demonstrações do ativo líquido por planos de benefícios; demonstrações do Plano de Gestão
Administrativa consolidada e por planos de benefícios; demonstrações das provisões técnicas por planos de
benefícios; notas explicativas às Demonstrações Contábeis; Parecer do Conselho Fiscal nº 02/2016, datado de
23/03/2016, e Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis. Na sequência, informou
que as Demonstrações Contábeis da Gestão Previdencial foram auditadas pelos auditores da empresa Deloitte
Touche Tohmatsu Auditores Independentes e que estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, bem como
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da
Sabesprev e individual por plano de benefício em 31/12/2015 e o desempenho consolidado e por plano de
benefício de suas operações para o exercício findo naquela data. Após a exposição e esclarecimentos das dúvidas
quanto ao Relatório dos Auditores, os senhores Conselheiros analisaram o Parecer do Conselho Fiscal e em
seguida o Sr. Wilson solicitou aos senhores Conselheiros manifestação quanto a aprovação das referidas
Demonstrações. Os senhores Conselheiros deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das Demonstrações
Contábeis da Gestão Previdencial do exercício findo em 31/12/2015.
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
Rev: 01
Data: 15/03/2016
Página 30 de 30
2. Gestão – Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial do exercício findo em 31/12/2015: O Sr. Carlos
Assistencial, elaboradas em conformidade com a Resolução Normativa – RN nº 290/2012, da Agência Nacional de
Saúde Suplementar – ANS, contendo: relatório da administração; balanços patrimoniais; demonstrações de
resultado do exercício; demonstrações das mutações do patrimônio social; demonstrações de resultados
abrangentes; demonstrações dos fluxos de caixa – método direto; notas explicativas às Demonstrações Contábeis;
Parecer do Conselho Fiscal nº 03/2016, datado de 23/03/2016, e Relatório dos Auditores Independentes sobre as
Demonstrações Contábeis. Na sequência, informou que as Demonstrações Contábeis da Gestão Assistencial foram
auditadas pelos auditores da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes e que seu
representante estava presente para esclarecimentos de eventuais dúvidas. Na oportunidade, destacou que os
referidos auditores demonstraram a seguinte ressalva sobre as demonstrações contábeis “Conforme mencionado
na nota explicativa nº 15, a Entidade registrava contabilmente os eventos indenizáveis quando da análise das
despesas médicas, e não no momento do seu aviso conforme requerido pela ANS. Ao longo do exercício de 2015, a
Entidade passou a registrar os eventos indenizáveis quando do seu aviso. Consequentemente, em 31 de dezembro
de 2015, o resultado do exercício ainda contempla avisos de períodos anteriores, estando diminuído em R$ 12.147
mil.”. O Sr. Carlos Claro informou que, exceto pelos efeitos da ressalva, as Demonstrações Contábeis estão de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Operadoras reguladas pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar – ANS, bem como apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira dos planos assistenciais da Sabesprev em 31/12/2015, o desempenho de suas operações e
os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data. Após a exposição e esclarecimentos das dúvidas quanto
ao Relatório dos Auditores, os senhores Conselheiros analisaram o Parecer do Conselho Fiscal e em seguida o Sr.
Wilson solicitou aos senhores Conselheiros manifestação quanto à aprovação das referidas Demonstrações. Os
senhores Conselheiros deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das Demonstrações Contábeis da Gestão
Assistencial do exercício findo em 31/12/2015.
Encerramento: Franqueada a palavra e não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente encerrou a
reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, segue assinada por mim,
Marília Tedim Ferreira, que secretariei a reunião, e pelos participantes.
Wilson Roberto Tadeu Bernardelli
Vice-Presidente
Mara Regina Samensatto Ramos
Conselheira
Zenon Alves
Conselheiro Suplente
Gabriel Satti
Conselheiro
Francisca Adalgisa da Silva
Conselheira
Miguel Ângelo Ferreira Teixeira
Conselheiro
Elaboração:
Revisão:
Aprovação:
detalhameto da carteira
de investimentos
ABERTURA DA CARTEIRA CONSOLIDADA DE INVESTIMENTOS
PLANO DE REFORÇO
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PLANOS Assistenciais
ABERTURA DA CARTEIRA CONSOLIDADA DE INVESTIMENTOS
ALOCAÇÃO E RENTABILIDADE
Veículo de Investimento
Gestor
CARTEIRA CONSOLIDADA
CARTEIRA PRÓPRIA E FUNDOS DE INVESTIMENTO EXCLUSIVOS
GESTÃO PRÓPRIA
Renda Fixa
Carteira Própria de Títulos Públicos e Privados e PoupançaFundação Sabesp de Seguridade Social
Renda Variável
FIC FIA SABESPREV Estratégia RV1
Ações da RUMO3
CUSTOS DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
Patrimônio em 31/12/2015
1.223.859.720
57,97%
50.916.083
2,41%
48.474.115
2.441.969
2,30%
0,12%
Conjuntos Comerciais Cond. Edif. José Bonifácio
Edifício Panamby
-
Carteira de Empréstimo Pessoal a Participantes
Claritas Global Equity FIM IE
M Square Equity Managers Institucional FIM IE
145.275.458
39.321.800
118.473.553
47.190.163
32.408.235
6,88%
1,86%
5,61%
2,24%
1,54%
147.608.863
6,99%
29.076.230
31.871.044
28.031.026
28.654.585
29.975.979
1,38%
1,51%
1,33%
1,36%
1,42%
19.248.267
38.303.007
20.375.381
4.694.833
4.537.677
13.777.517
0,91%
1,81%
0,97%
0,22%
0,21%
0,000%
0,160%
0,65%
6,53%
1.275.141
7.901.299
16.113.007
58.038.360
12.235.416
7.605.183
5.413
9.945.100
5.583.544
14.227.743
5.009.619
0,06%
0,37%
0,76%
2,75%
0,58%
0,36%
0,00%
0,47%
0,26%
0,67%
0,24%
23.827.784
1,13%
11.883.048
11.944.736
0,56%
0,57%
BRZ Investimentos
BRZ Investimentos
BTG Pactual Asset Management
Copa Investimentos / Claritas Investimentos
Pátria Investimentos
Hamilton Lane Brasil Investimentos
Polo Capital Gestão de Recursos
Coin Valores DTVM
SULAMÉRICA INVESTIMENTOS
Claritas Administração de Recursos
M Square Investimentos
38.023
-
0,000%
0,000%
20,54%
20,54%
0,000%
-
-
-
11,13%
10,59%
14,54%
13,81%
10,09%
0,200%
0,250%
0,560%
1,000%
0,507% -
(7,61%)
(2,90%)
(6,76%)
(3,97%)
2,53%
(8,68%)
(4,02%)
(7,86%)
(5,50%)
0,90%
1,000%
1,000%
1,000% 1,500% 1,500% -
15,00%
13,26%
13,24%
10,13%
13,54%
13,80%
13,08%
13,00%
9,85%
5,75%
1,000%
0,150%
0,200%
0,20%
1,25%
(14,79%)
(14,82%)
0,034%
317.249
1.054.932
672.667
355.890
906
20% sobre ((50% IMA-B)+
15% sobre IMA-B 5
35% sobre IPCA+7%
20% sobre IPCA+7%
643.378
321.686
324.562
942
963
966
30% sobre Ibovespa
30% sobre IBrX-100
15% sobre ISE
25% sobre ISE
20% sobre IDIV
2.030.637
2.030.637
472.359
176.347
56.433
26.126
4.732
208.722
4.734
4.734
72,76%
3,07%
0,31%
13,45%
6,65%
22,72%
(70,85%)
(8,31%)
(13,30%)
(12,67%)
0,73%
69,95%
1,50%
0,00%
11,14%
4,24%
22,14%
(98,14%)
(9,82%)
(14,34%)
(14,18%)
0,19%
50,20%
51,91%
49,67%
50,60%
2,000%
1,500%
2,000%
2,000%
2,000%
1,250%
2,000% 0,500%
1,750%
1,650%
0,71%
14.547
98.767
36.685
1.039.827
235.567
910
302.497
40.650
12.228
252.145
19.116
25.038
80.559
31.732
11.581
24.638
11.581
10.152
1.022.854
56.097
56.097
592.684
390.664
39.506
10.612
11.581
11.581
11.162
11.162
10.612
11.581
11.581
11.162
11.162
51.092
51.092
-
58.307
58.307
-
-
51.092
51.092
58.307
-
-
-
-
-
86
86
-
5.619
1.744
1.380
795
1.228
14.294
13.659
18.735
16.210
15.258
6.165
70.022
6.487
1.180
623
1.467
1.449
1.446
12.507
13.787
13.770
14.990
14.967
1.407
1.068
1.339
1.361
1.312
4.817
4.817
4.190
14.472
14.472
4.094
15
731
3
3.442
2.335
1.102
657
-
-
212
1
-
84.391 -
86
1.215.286
793.446
-
1.215.286
-
-
-
18.060.003
-
-
-
-
-
8.260.003
9.800.000
-
14.642.177
8.072.074
21.835.074
17.645.706
19.011.927
13.195.652
8
29.550
12.952
24.180
11.512
8.034
5.666
5.527
4.817
5.054
3.708
1.418
3.413
1.702
1.153
46.948.904
13.802.357
77.465.761
35.180.165
25.116.296
63.000.453
15.219.231
35.820.933
7.038.723
3.434.955
12.107.785
2.262.300
3.201.230
916.359
524.252
2.504.340
4.278.189
4.054.915
2.358.209
55.051
18.255
7.173
122.093.508
17.901.564
2.823.148
4.450.054
13.314
10.434
10.434
10.434
10.434
4.564
4.564
4.564
4.564
1.324
1.418
1.418
1.507
1.507
23.947.912
26.672.867
22.701.863
23.823.602
24.947.264
3.590.452
3.703.893
3.516.020
3.452.548
3.638.652
565.248
595.832
610.901
513.451
537.716
908.026
824.070
1.144.095
792.853
781.011
12.804
12.804
11.256
24.450
24.450
3.504
48.992
48.992
3.856
1.993
1.993
1.107
182.306.451
182.306.451
36.587.403
36.587.403
3.366.158
3.366.158
27.277.294
27.277.294
30.467.375
15.125.415
1.122.097
27.277.294
11.256
-
1.815
209
671
809
3.291
55
360
150
710
32
156
210
16.670.924
9.893.254
3.903.197
2.273.220
12.296.472
555.723
304.123
739.216
78.758
9.162.813
14.356.525
3.757.956
-
-
-
2
46
358
169
32
11.966.400
1.811.118
-
46
358
169
32
11.966.400
1.811.118
18.595
42.829
629
119.361.948
16.744.800
1.833.077
798
216
1.058
3.439
478
126
1.741
21
540
3.951
4
119
-
86
234
827
18
336
-
575
659
4.571
6.886
521
102
530
2.598
99
1.851
1.261
1.295
503
29.365
8.055
153
1.588
252
1.618
-
30
7
93
284
215
-
1.061.095
6.756.620
14.072.339
50.034.793
10.633.799
6.601.444
4.668
7.935.600
5.056.486
12.892.593
4.312.511
160.597
957.558
1.791.277
7.294.974
1.411.968
880.468
655
2.009.500
458.372
1.168.975
610.456
53.448
187.120
249.391
708.593
189.649
123.271
90
68.686
166.175
86.652
-
-
1.994
2.138
225
20.510.729
2.906.070
410.985
1.090
904
816
1.321
81
144
10.228.814
10.281.915
1.449.273
1.456.797
204.960
206.024
1.432
40
504
928
-
-
-
-
1.709.091
9.737 -
242 -
9.941.655
7.702.837
1.252.300
-
5.187.719
-
PGA
25.854.288
20.820.727
75.625
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
75.625
75.625
-
-
-
-
1.252.300
-
1.252.300
-
-
-
6.450.537
6.450.537
11.398
367.201
200.203
4.794.516
1.327.343
328.678
-
-
-
-
5.187.719
5.187.719
5.033.562
5.033.562
5.187.719
5.033.562
2.238.818
-
5.187.719
3.265.547
831.137
936.877
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
64.592
74.382
58.147
72.131
71.337
2.238.818
2.238.818
-
-
340.589
2.238.818
-
233
-
706.887
-
-
-
15.908.062
2.065.179
1.985.630
445.642
706.887
706.887
-
-
20.404.513
706.887
-
-
20.745.102
-
-
-
-
578.802
578.802
-
-
Outros Assistenciais
Executivo
1.285.689
578.802
-
-
8.072.074
142.415.860
124.514.296
1.502
-
-
14.642.177
320.606.991
198.513.483
2
40
1.277.336
18.568
11.395
-
-
-
Padrão
-
1.277.336
123
-
76.276.638
793.446
5.655.532
321.007
61
3.569
-
8.353.261
5.976.539
40.734.226
2.120.961
8.885
31
150
-
33
46.016.464
42.855.187
1
84
20
119
187
4
172
2.945
624
-
1.093.213.357
585
5.254
817
19.403
3.600 2.103
58.307
241
1.864
Especial
39.319
21.064
60
24
54
61
Pleno
123.692.260
96.414.966
78.769.260
76.276.638
141.279
86.228
-
213.333
-
Reforço
34.347.939
30.981.781
9.146.706
8.353.261
1.135
-
SB+
239.068.340
202.480.937
60.065.077
46.016.464
1.135
-
-
BD
1.671.684.167
1.489.377.715
1.168.770.725
1.093.213.357
8
8
6.625
138
#######
#######
#######
-
-
-
148.178
78.157
-
-
-
-
16.931
10.766
21.696
19.703
1.135
-
-
-
-
-
-
ANBIMA
88.311
39.319
-
5.760
-
Participação por Plano
Auditoria
-
5.760
-
-
CVM
171.490
147.039
5.760
-
-
-
-
-
-
-
1.285
2.255
-
212
-
58.307
-
91.712 91.712 3.540
-
-
12.812
8
-
-
-
8.059
-
BMFBovespa
#######
6.625
-
-
8.059
-
-
Outros Custos
CBLC
170.710
156.238
8.059
-
-
-
31.732
11.581
24.638
11.581
10.152
CETIP
-
-
35.592
91.096
-
SELIC
21.748
16.931
-
-
-
-
145.780
89.683
-
-
-
-
86
-
-
-
-
10% sobre MSCI World
-
145.780
89.683
-
105.597
0,290%
0,800%
6.735
-
Custos Transacionais
Corretagem
-
6.735
-
20% sobre IPCA+9,5%
20% sobre IPCA+11%
20% sobre IPCA+6%
20% sobre IPCA+8%
20% sobre IPCA+6%
10% sobre IPCA+9%
20% sobre IPCA+9%
-
-
1.149.542
126.688
20% sobre IPCA+8%
3% sobre IPCA+6%
1.447.947
244.227 152.515
6.735
-
6.735
-
-
Custódia
(ao ano)
6.735
-
-
3.043.210
2.399.833
11,77%
13,74%
15,69%
22,56%
10,42%
-
-
-
210.822
152.515
6.735
-
-
-
42,87%
0,00%
R$
-
-
42,87%
0,00%
Administração
Fiduciária
(ao ano)
1.200.634
1.149.542
-
38.023
0,65%
13.777.517
137.939.825
Fundo iniciado em 20/05/2013.
3
Fundos que não informaram separadamente o valor da taxa de gestão da taxa administração fiduciária e/ ou custódia.
2
21,99%
(5,53%)
(9,57%)
262.704.292 12,44%
262.704.292 12,44%
87.159.166 4,13%
BNY Mellon
1
1,08%
BRZ Investimentos
Itaú Asset Management
Santander Asset Management
Banco do Brasil
SPECTRA Investments
BRZ MAG FIP 3
BRZ Agronegócios FIP3
FIC FIP BTG Pactual Principal Investments 3
Copa / Claritas Florestas do Brasil FIP
FIP Pátria Special Opportunities 3
FIC FIP Hamilton Lane Brasil I
FIP Polo Real Estate II
Fundo de Investimento Imobiliário Memorial Office3
FII BTG Pactual Corporate Office Fund3
FII BTG Pactual Fundo de Fundos3
Sulamérica Ações Européias FIM
1,08%
22.714.251
BBM Gestão de Recursos
Franklin Templeton Investimentos Brasil
JGP Gestão de Recursos
VINCI EQUITIES Gestora de Recursos
Renda Variável
FIA Energia SP3
22.714.251
SulAmérica Investimentos DTVM
BRZ Investimentos
MAUÁ Sekular Investimentos
FUNDOS DE INVESTIMENTO NÃO EXCLUSIVOS E OUTROS
GESTÃO TERCEIRIZADA
Renda Fixa
Itaú Soberano Referenciado DI LP
Santander FIC FI Soberano Referenciado DI
BB INSTITUCIONAL FEDERAL FIC FI RF LP
Spectra PE II Bridge FIC de FIM
21,99%
(5,27%)
(9,56%)
530.278.072 25,12%
382.669.209 18,13%
Renda Variável
FIA SABESPREV M SQUARE Ações
FIA SABESPREV JGP Institucional
0,51%
0,46%
Fundação Sabesp de Seguridade Social
Renda Fixa
SABESPREV FI VMB Multimercado
SABESPREV SULAMÉRICA INFLATIE RF
SABESPREV FI PPM Crédito Renda Fixa
SABESPREV Crédito Privado FI Multimercado2
SABESPREV Mauá Sekular Valor Absoluto Multimercado
0,98%
10.789.638
9.800.000
Taxa de Performance
(ao ano)
%
5.111.870
3.081.233
38.023
-
0,00%
20.589.638
Empréstimos
Custo de Gestão
(ao ano)
%
R$
2.111.062.056 100%
1.848.357.764 87,56%
1.318.079.693 62,44%
1.223.859.720 57,97%
Imóveis
Rentabilidade em
2015
Bruta
Líquida
-
-
0 -
0
-
483
DETALHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS BÁSICO
Gestor
Rentabilidade em 2015
Bruta
GESTÃO PRÓPRIA
Renda Fixa
Carteira Própria de Títulos Públicos e Privados e PoupançaFundação Sabesp de Seguridade Social
Renda Variável
1
FIC FIA SABESPREV Estratégia RV
Ações da RUMO3
1.671.684.167 100%
1.489.377.715 89,09%
1.168.770.725 69,92%
1.093.213.357 65,40%
1.093.213.357
65,40%
42.855.187
2,56%
40.734.226
2.120.961
-
Imóveis
Edifício Panamby
Renda Fixa
SABESPREV Crédito Privado FI Multimercado 2
SABESPREV Mauá Sekular Valor Absoluto Multimercado
BRZ Investimentos
MAUÁ Sekular Investimentos
Renda Fixa
Spectra PE II Bruidge FIC de FIMM
BRZ Investimentos
Banco do Brasil
SPECTRA Investments
Renda Variável
FIA Energia SP3
BNY Mellon
3
BRZ MAG FIP
Fundo de Investimento Imobiliário Memorial Office 3
FII BTG Pactual Corporate Office Fund 3
FII BTG Pactual Fundo de Fundos 3
BRZ Investimentos
BRZ Investimentos
Coin Valores DTVM
1
2
3
20,80%
20,79%
0,000%
1,08%
8.260.003
9.800.000
0,49%
0,59%
14.642.177
0,88%
14.642.177
0,88%
46.948.904
13.802.357
77.465.761
35.180.165
25.116.296
2,81%
0,83%
4,63%
2,10%
1,50%
122.093.508
7,30%
23.947.912
26.672.867
22.701.863
23.823.602
24.947.264
1,43%
1,60%
1,36%
1,43%
1,49%
(5,27%)
(9,56%)
(5,53%)
(9,57%)
0,162%
1,00%
0,59%
0,00%
0,00%
0,23%
11.966.400
0,72%
11.966.400
0,72%
119.361.948
7,14%
1.061.095
6.756.620
14.072.339
50.034.793
10.633.799
6.601.444
4.668
7.935.600
5.056.486
12.892.593
4.312.511
0,06%
0,40%
0,84%
2,99%
0,64%
0,39%
0,00%
0,47%
0,30%
0,77%
0,26%
20.510.729
1,23%
10.228.814
10.281.915
0,61%
0,62%
-
31.952
-
42,87%
0,00%
42,87%
0,00%
0,000%
0,000%
-
-
20,54%
20,54%
0,000%
-
-
1.711.473
1.177.265
11,77%
13,74%
15,69%
22,56%
10,42%
11,13%
10,59%
14,54%
13,81%
10,09%
0,218%
0,258%
0,564%
1,003%
0,510% -
102.526
370.292
439.834
265.315
702
20% sobre ((50% IMA-B)+
15% sobre IMA-B 5
35% sobre IPCA+7%
20% sobre IPCA+7%
534.208
(7,61%)
(2,90%)
(6,76%)
(3,97%)
2,53%
(8,68%)
(4,02%)
(7,86%)
(5,50%)
0,90%
1,002%
1,002%
1,002% 1,502% 1,502% -
182.306.451 10,91%
182.306.451 10,91%
30.467.375 1,82%
16.670.924
9.893.254
3.903.197
-
264.949
271.626
763
800
804
30% sobre Ibovespa
30% sobre IBrX-100
15% sobre ISE
25% sobre ISE
20% sobre IDIV
1.699.991
1.699.991
346.847
15,00%
13,26%
13,24%
10,13%
13,54%
13,80%
13,08%
13,00%
9,85%
5,75%
1,000%
0,150%
0,200%
0,20%
1,25%
(14,79%)
(14,82%)
0,034%
152.734
14.576
179.537
20% sobre IPCA+8%
3% sobre IPCA+6%
4.111
4.111
-
1.258.135
72,76%
3,07%
0,31%
13,45%
6,65%
22,72%
(70,85%)
(8,31%)
(13,30%)
(12,67%)
0,73%
69,95%
1,50%
0,00%
11,14%
4,24%
22,14%
(98,14%)
(9,82%)
(14,34%)
(14,18%)
0,19%
50,20%
51,91%
49,67%
50,60%
2,000%
1,500%
2,000%
2,000%
2,000%
1,250%
2,000% 0,500%
1,750%
1,650%
0,71%
12.105
84.459
32.039
896.434
204.732
790
260.872
32.437
11.074
228.484
16.456
21.553
69.344
-
20% sobre IPCA+9,5%
20% sobre IPCA+11%
20% sobre IPCA+6%
20% sobre IPCA+8%
20% sobre IPCA+6%
10% sobre IPCA+9%
20% sobre IPCA+9%
151.774
98.971
5.660
-
Custódia
(ao ano)
178.623 98.971
5.660
-
-
5.660
5.660
-
5.660
5.660
Corretagem
74
-
SELIC
CETIP
13.665
9.964
-
Outros Custos
CBLC
121.519
110.257
6.772
-
-
-
-
-
6.772
6.772
BMFBovespa
189.055
5.438
-
1.304
6
-
CVM
115.394
95.063
4.840
-
-
-
-
-
4.840
4.840
Auditoria
ANBIMA
70.234
28.061
-
14.534
12.977
954
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
919.041
71.067
93.311
46.931
93.311
46.931
-
9.964
4.875
103.485
45.574
5.438
77
11.502
59.565
-
10.255
4.065
16.110
8.633
7.868
10.255
4.065
16.110
8.633
7.868
-
1.816
612
902
593
952
4.619
4.794
12.250
12.085
11.825
21
16
40
-
-
847.975
46.380
46.380
-
5.089
57.911
5.361
488.150
326.946
32.879
8.740
9.692
9.379
9.280
9.289
8.740
9.692
9.379
9.280
9.289
-
972
522
1.188
1.205
1.203
10.301
11.538
11.152
12.463
12.457
1.159
894
1.085
1.132
1.092
43.980
43.980
-
52.803
52.803
-
11.262
11.262
2.307
183.617
183.617
183.504
-
6
6
90.223
44.715
28.061
12.953
12.022
6.090
6
9.550
4.546
15.810
8.582
6.227
1.831
3.614
3.591
3.916
1.198
498
2.232
1.269
894
-
45.508
15.108
5.932
-
10.966
8.732
8.451
8.675
8.684
3.819
3.696
3.794
3.798
1.090
1.187
1.148
1.253
1.254
20.331
20.331
2.322
42.173
42.173
2.994
1.557
1.557
803
1.572
54
696
2.851
14
129
615
8
181
27
-
-
-
1.113
-
-
13
189
2.960
2.022
285
-
183.504
-
-
184
-
1
53
2
40
311
146
-
-
184
-
1
53
2
40
311
146
27
503
7.670
111
1.257
15.982
37.192
533
664
184
924
2.965
415
109
1.502
19
489
3.402
3
108
-
72
204
660
17
305
-
479
564
3.992
5.937
452
89
457
2.073
90
1.677
1.086
1.077
430
25.646
6.944
133
1.267
228
1.466
-
25
6
80
226
195
-
-
52.803
-
74
74
-
954
3.701
3.701
3.162
52.803
79.652 79.652 1.113
-
-
-
954
-
-
90.897
0,290%
0,800%
Administração
Fiduciária
(ao ano)
963.021
919.041
-
31.952
320.606.991 19,18%
198.513.483 11,88%
Renda Variável
2,44%
0,13%
Taxa de Performance
(ao ano)
%
R$
3.443.415
1.743.424
31.952
-
0,00%
18.060.003
Empréstimos
Líquida
Custo de Gestão
(ao ano)
%
R$
75.283 -
74
4.530
710
16.843
3.105 1.678
52.803
219
1.604
29
27
129
-
70
17
104
161
3
148
1.297
1.297
-
43.980
-
3.072
-
34
1.233
-
-
1.716
1.840
194
43.980
-
2.535
537
-
34
-
434
799
-
-
938
778
703
1.137
70
124
DETALHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO PLANO SABESPREV MAIS
Gestor
GESTÃO PRÓPRIA
Renda Fixa
Carteira Própria de Títulos Públicos e Privados e Poupança
Renda Variável
1
Ações da RUMO3
46.016.464
19,25%
5.976.539
2,50%
5.655.532
321.007
2,37%
0,13%
Imóveis
Empréstimos
Renda Fixa
Renda Variável
Renda Fixa
BRZ Investimentos
Banco do Brasil
SPECTRA Investments
Renda Variável
FIA Energia SP3
BNY Mellon
3
BRZ MAG FIP
3
BRZ Investimentos
BRZ Investimentos
Coin Valores DTVM
1
2
3
-
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
0,00%
8.072.074
3,38%
8.072.074
3,38%
Taxa de Performance
(ao ano)
%
R$
1.133.331
883.781
4.436
6,02%
6,02%
0,000%
(5,27%)
(9,57%)
(5,53%)
(9,57%)
0,171%
4.436
0,000%
0,000%
-
18,76%
18,76%
0,000%
-
11,13%
0,215%
137.579
15.219.231
35.820.933
7.038.723
3.434.955
6,37%
14,98%
2,94%
1,44%
13,74%
15,69%
22,56%
10,42%
10,59%
14,54%
13,81%
10,09%
0,258%
0,569%
1,011%
0,519% -
408.304
203.383
53.083
96
17.901.564
7,49%
3.590.452
3.703.893
3.516.020
3.452.548
3.638.652
1,50%
1,55%
1,47%
1,44%
1,52%
0,76%
0,76%
16.744.800
7,00%
160.597
957.558
1.791.277
7.294.974
1.411.968
880.468
655
2.009.500
458.372
1.168.975
610.456
0,07%
0,40%
0,75%
3,05%
0,59%
0,37%
0,00%
0,84%
0,19%
0,49%
0,26%
2.906.070
1,22%
1.449.273
1.456.797
0,61%
0,61%
20% sobre ((50% IMA-B)+
(5%IMA-B5+)+(45% CDI))
15% sobre IMA-B 5
35% sobre IPCA+7%
20% sobre IPCA+7%
77.091
(7,61%)
(2,90%)
(6,76%)
(3,97%)
2,53%
(8,68%)
(4,02%)
(7,86%)
(5,50%)
0,90%
1,011%
1,011%
1,011% 1,511% 1,511% -
36.587.403 15,30%
36.587.403 15,30%
15.125.415 6,33%
1.811.118
-
879.345
802.254
11,77%
1.811.118
-
-
26,35%
0,95%
5,14%
0,00%
0,00%
0,23%
-
0,00%
0,00%
63.000.453
2.273.220
12.296.472
555.723
-
-
0,00%
0,00%
39.723
37.719
118
116
117
30% sobre Ibovespa
30% sobre IBrX-100
15% sobre ISE
25% sobre ISE
20% sobre IDIV
249.550
249.550
64.505
15,00%
13,26%
13,24%
10,13%
13,54%
13,80%
13,08%
13,00%
9,85%
5,75%
1,000%
0,150%
0,200%
0,20%
1,25%
20.827
18.117
25.562
20% sobre IPCA+8%
3% sobre IPCA+6%
622
(14,79%) (14,82%)
0,034%
622
-
171.544
72,76% 69,95%
3,07%
1,50%
0,31%
0,00%
13,45% 11,14%
6,65%
4,24%
22,72% 22,14%
(70,85%) (98,14%)
(8,31%) (9,82%)
(13,30%) (14,34%)
(12,67%) (14,18%)
0,73%
0,19%
2,000%
1,500%
2,000%
2,000%
2,000%
1,250%
2,000% 0,500%
1,750%
1,650%
0,71%
50,20%
51,91%
0,290%
0,800%
1.832
11.970
4.078
130.698
27.184
105
36.588
8.214
1.004
20.717
2.329
3.054
9.825
-
20% sobre IPCA+9,5%
20% sobre IPCA+11%
20% sobre IPCA+6%
20% sobre IPCA+8%
20% sobre IPCA+6%
10% sobre IPCA+9%
20% sobre IPCA+9%
40.877
36.090
786
-
Custódia
(ao ano)
44.729 36.090
786
-
Corretagem
10
-
SELIC
CETIP
5.264
4.530
-
Outros Custos
CBLC
32.498
30.622
940
-
26.965
828
-
240
1
-
CVM
38.112
35.068
672
-
ANBIMA
13.290
7.589
-
4.811
4.568
132
-
-
-
-
-
-
-
786
786
-
-
940
-
-
672
-
132
786
786
-
-
940
-
-
672
-
132
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
166.362
42.978
35.304
28.496
35.304
28.496
-
4.530
3.778
29.682
21.185
15.435
13.761
13.761
-
2.437
6.199
-
27.543
-
4.482
7.449
1.727
1.076
4.482
7.449
1.727
1.076
-
675
417
119
130
5.287
5.665
2.418
1.617
23
7
8
-
123.384
6.809
6.809
-
752
8.497
789
73.187
45.401
4.795
1.310
1.346
1.453
1.345
1.355
1.310
1.346
1.453
1.345
1.355
-
146
72
184
175
176
1.544
1.602
1.727
1.806
1.817
174
124
168
164
159
6.231
6.231
-
4.787
4.787
-
8.639 8.639 152
-
734
734
658
1.875
1.875
629
26.137
26.137
26.127
-
-
152
-
-
2
235
421
276
354
-
26.127
-
-
28
-
0
8
0
-
-
28
-
0
8
0
10
71
1.063
10
-
11
2
13
23
0
21
101
26
118
432
55
15
211
2
44
482
1
10
-
5
175
-
5
62
113
-
-
4.787
4.787
-
10
10
8.024 660
94
2.246
435 425
4.787
20
227
4
4
18
-
6.231
-
435
-
6.231
-
359
76
-
-
-
Auditoria
-
-
-
BMFBovespa
-
-
12.879
49,67%
50,60%
Administração
Fiduciária
(ao ano)
172.593
166.362
-
4.436
142.415.860 59,57%
124.514.296 52,08%
BRZ Investimentos
SABESPREV Mauá Sekular Valor Absoluto Multimercado MAUÁ Sekular Investimentos
Custo de Gestão
(ao ano)
%
R$
239.068.340 100%
202.480.937 84,70%
60.065.077 25,12%
46.016.464 19,25%
Edifício Panamby
Rentabilidade em
2015
Bruta
Líquida
-
-
-
34.396
27.707
7.589
5.382
4.436
3.565
-
12.815
2.457
1.608
-
5.013
7.311
1.717
852
1.671
719
536
549
1.032
254
122
-
6.689
2.207
871
-
1.644
1.213
1.309
1.257
1.267
530
572
550
554
163
165
178
182
183
3.043
3.043
380
5.701
5.701
425
243
243
120
214
67
99
389
18
18
84
10
26
6
47
22
4
6
47
22
4
233
2.373
4.993
91
72
80
508
866
60
12
64
525
8
152
154
163
61
3.265
1.012
18
321
21
133
-
4
1
12
57
18
-
-
243
261
27
-
133
110
100
161
10
18
828
39
-
-
1
1
1
239
239
-
11
26
167
2
28
-
DETALHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO PLANO DE BENEFÍCIOS REFORÇO
Gestor
GESTÃO PRÓPRIA
Renda Fixa
Renda Variável
1
Ações da RUMO3
8.353.261
24,32%
793.446
2,31%
793.446
-
2,31%
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
Imóveis
Empréstimos
Renda Fixa
Renda Variável
Renda Fixa
BRZ Investimentos
Banco do Brasil
SPECTRA Investments
BRZ MAG FIP
3
BRZ Investimentos
BRZ Investimentos
Coin Valores DTVM
1
2
3
0,000%
0,173%
622
0,00%
0,00%
0,000%
0,000%
-
0,00%
0,00%
0,000%
-
2.262.300
3.201.230
916.359
524.252
6,59%
9,32%
2,67%
1,53%
13,74%
15,69%
22,56%
10,42%
10,59%
14,54%
13,81%
10,09%
0,262%
0,573%
1,013%
0,520% -
60.693
18.176
6.911
15
2.823.148
8,22%
565.248
595.832
610.901
513.451
537.716
1,65%
1,73%
1,78%
1,49%
1,57%
3.366.158
3.366.158
1.122.097
9,80%
9,80%
3,27%
304.123
739.216
78.758
0,89%
2,15%
0,00%
0,00%
0,23%
-
0,00%
-
0,00%
410.985
1,20%
204.960
206.024
0,60%
0,60%
-
124.472
112.206
26.441
0,16%
0,54%
0,73%
2,06%
0,55%
0,36%
0,00%
0,00%
0,20%
0,48%
0,25%
-
-
0,224%
53.448
187.120
249.391
708.593
189.649
123.271
90
68.686
166.175
86.652
-
0,00%
0,00%
11,13%
5,34%
-
-
11,77%
1.833.077
25.843
24.962
-
622
35,25%
BNY Mellon
3
6,09%
(5,53%)
0,00%
12.107.785
Renda Variável
FIA Energia SP3
6,09%
(5,27%)
0,00%
20% sobre ((50% IMA-B)+
(5%IMA-B5+)+(45% CDI))
15% sobre IMA-B 5
35% sobre IPCA+7%
20% sobre IPCA+7%
12.266
(7,61%)
(2,90%)
(6,76%)
(3,97%)
2,53%
(8,68%)
(4,02%)
(7,86%)
(5,50%)
0,90%
1,013%
1,013%
1,013% 1,513% 1,513% -
6.254
6.068
21
17
17
30% sobre Ibovespa
30% sobre IBrX-100
15% sobre ISE
25% sobre ISE
20% sobre IDIV
27.587
27.587
7.498
15,00%
13,26%
13,24%
10,13%
13,54%
13,80%
13,08%
13,00%
9,85%
5,75%
1,000%
0,150%
0,200%
0,20%
1,25%
0,00%
0,00%
0,000%
2.786
1.089
3.623
20% sobre IPCA+8%
3% sobre IPCA+6%
-
-
18.267
72,76% 69,95%
3,07%
1,50%
0,31%
0,00%
13,45% 11,14%
6,65%
4,24%
22,72% 22,14%
(70,85%) (98,14%)
(8,31%) (9,82%)
(13,30%) (14,34%)
(12,67%) (14,18%)
0,73%
0,19%
2,000%
1,500%
2,000%
2,000%
2,000%
1,250%
2,000% 0,500%
1,750%
1,650%
0,71%
50,20%
51,91%
0,290%
0,800%
610
2.339
568
12.695
3.651
15
5.037
150
2.945
331
432
1.389
-
20% sobre IPCA+9,5%
20% sobre IPCA+11%
20% sobre IPCA+6%
20% sobre IPCA+8%
20% sobre IPCA+6%
10% sobre IPCA+9%
20% sobre IPCA+9%
6.269
5.551
110
-
Custódia
(ao ano)
6.717 5.551
110
-
Corretagem
1
-
SELIC
CETIP
846
760
-
Outros Custos
CBLC
4.750
4.515
132
-
3.834
130
-
CVM
12
0
5.686
5.365
94
-
-
ANBIMA
1.881
1.145
-
715
690
19
-
-
-
-
-
-
-
-
-
110
110
-
-
132
-
-
94
-
19
110
110
-
-
132
-
-
94
-
19
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
24.962
5.428
5.441
4.366
5.441
4.366
2.966
2.645
2.645
2.461
-
666
666
225
164
666
666
225
164
19.534
1.075
1.075
11.522
7.303
709
206
217
252
200
200
206
217
252
200
200
881
881
-
717
717
-
1.166 1.166 20
-
-
20
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
717
1.084 -
-
-
-
-
-
760
641
4.383
3.045
130
5
-
468
1.191
-
100
37
15
20
786
506
315
247
-
118
-
-
Auditoria
-
-
-
BMFBovespa
-
-
1.821
49,67%
50,60%
Administração
Fiduciária
(ao ano)
Taxa de Performance
(ao ano)
%
R$
152.682
125.095
622
-
21.835.074 63,57%
19.011.927 55,35%
BRZ Investimentos
Custo de Gestão
(ao ano)
%
R$
34.347.939 100%
30.981.781 90,20%
9.146.706 26,63%
8.353.261 24,32%
Edifício Panamby
Rentabilidade em
2015
Bruta
Líquida
-
-
-
-
5.270
4.215
1.145
797
672
535
-
2.463
472
309
3
1
1
-
745
653
224
130
149
94
82
82
92
33
19
1.338
124
-
1.055
348
137
23
12
32
26
26
243
258
300
269
268
27
20
29
24
24
-
259
195
227
187
187
85
99
82
82
26
27
31
27
27
-
86
86
74
235
235
58
3.704
3.704
3.703
-
321
321
47
736
736
56
24
24
15
-
0
14
60
37
21
-
3.703
-
29
4
14
52
1
3
11
1
4
1
1
1
717
-
64
13
315
60 717
3
32
881
-
62
-
881
-
51
11
-
11
11
2
11
240
643
5
4
0
2
2
0
4
54
12
455
98
2
3
19
-
1
0
3
33
5
16
42
7
2
29
0
6
68
1
1
0
-
0
2
0
152
1
-
-
11
-
-
-
0
0
-
-
-
-
-
24
16
71
84
8
2
9
1
22
22
25
-
-
34
37
4
9
16
-
-
19
16
14
23
1
2
-
4
-
0
4
1
1
3
-
DETALHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Gestor
GESTÃO PRÓPRIA
Renda Fixa
1
Ações da RUMO3
-
0,29%
75.625
-
0,29%
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
Imóveis
Empréstimos
Renda Fixa
Renda Variável
BRZ Investimentos
Banco do Brasil
SPECTRA Investments
BRZ MAG FIP
3
1
2
3
59
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,000%
0,000%
-
0,00%
0,00%
0,000%
-
7,99%
7,68%
0,00%
1,72%
13,74%
15,69%
22,56%
10,42%
10,59%
14,54%
13,81%
10,09%
0,262%
0,573%
1,013%
0,520% -
55.405
11.274
12
340.589
1,32%
64.592
74.382
58.147
72.131
71.337
0,25%
0,29%
0,22%
0,28%
0,28%
BRZ Investimentos
BRZ Investimentos
Coin Valores DTVM
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
0,00%
20% sobre ((50% IMA-B)+
(5%IMA-B5+)+(45% CDI))
15% sobre IMA-B 5
35% sobre IPCA+7%
20% sobre IPCA+7%
1.465
(7,61%)
(2,90%)
(6,76%)
(3,97%)
2,53%
(8,68%)
(4,02%)
(7,86%)
(5,50%)
0,90%
1,013%
1,013%
1,013% 1,513% 1,513% -
5.033.562 19,47%
5.033.562 19,47%
5.033.562 19,47%
-
-
102.872
101.406
2.065.179
1.985.630
445.642
BNY Mellon
-
-
34.740
0,00%
12,63%
3,21%
3,62%
0,00%
-
-
0,223%
3.265.547
831.137
936.877
-
-
59
11,13%
-
11,77%
3
0,000%
0,173%
61,53%
Renda Variável
FIA Energia SP3
0,00%
(5,53%)
0,00%
15.908.062
Renda Fixa
0,00%
(5,27%)
0,00%
715
757
2
2
2
30% sobre Ibovespa
30% sobre IBrX-100
15% sobre ISE
25% sobre ISE
20% sobre IDIV
6.821
6.821
6.821
15,00%
13,26%
13,24%
10,13%
13,54%
13,80%
13,08%
13,00%
9,85%
5,75%
1,000%
0,150%
0,200%
0,20%
1,25%
0,00%
0,00%
0,000%
4.811
1.066
944
-
20% sobre IPCA+8%
3% sobre IPCA+6%
-
-
72,76% 69,95%
3,07%
1,50%
0,31%
0,00%
13,45% 11,14%
6,65%
4,24%
22,72% 22,14%
(70,85%) (98,14%)
(8,31%) (9,82%)
(13,30%) (14,34%)
(12,67%) (14,18%)
0,73%
0,19%
2,000%
1,500%
2,000%
2,000%
2,000%
1,250%
2,000%
0,500%
1,750%
1,650%
0,71%
50,20%
51,91%
0,290%
0,800%
-
20% sobre IPCA+9,5%
20% sobre IPCA+11%
20% sobre IPCA+6%
20% sobre IPCA+8%
20% sobre IPCA+6%
10% sobre IPCA+9%
20% sobre IPCA+9%
-
49,67%
50,60%
Administração
Fiduciária
(ao ano)
Taxa de Performance
(ao ano)
%
R$
109.752
102.931
59
-
20.745.102 80,24%
20.404.513 78,92%
BRZ Investimentos
0,00%
75.625
Edifício Panamby
Custo de Gestão
(ao ano)
%
R$
25.854.288 100%
20.820.727 80,53%
75.625 0,29%
0,00%
Renda Variável
Rentabilidade em
2015
Bruta
Líquida
-
Custódia
(ao ano)
7.747
7.747
-
4.775
4.775
11
-
5.225
4.775
11
-
-
Corretagem
-
SELIC
CETIP
Outros Custos
CBLC
823
761
-
3.102
2.981
13
-
BMFBovespa
18
18
-
CVM
2.246
0
-
4.613
4.567
9
-
Auditoria
ANBIMA
844
825
-
581
572
2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
11
11
-
-
13
-
-
9
-
2
-
11
11
-
-
13
-
-
9
-
2
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
7.747
5.424
4.765
4.635
4.765
4.635
-
-
-
3.897
3.475
1.527
-
608
413
140
2.322
1.317
912
94
-
761
747
2.968
2.806
3.475
-
615
1.565
608
413
140
-
92
23
17
717
314
210
129
129
-
14
24
27
24
28
27
24
27
24
28
27
-
-
18
4
-
0
0
-
-
-
4.558
4.432
825
783
570
554
-
3.236
620
406
3
0
-
680
405
110
93
69
74
57
16
162
15
-
127
42
17
3
1
3
4
3
28
32
29
38
36
3
2
3
3
3
-
30
24
22
26
25
11
9
11
11
3
3
3
4
4
9
9
9
-
0
-
-
450
450
450
-
62
62
62
121
121
121
-
2.246
2.246
2.246
45
45
45
19
19
19
-
-
450
-
-
62
0
-
94
27
-
-
2.246
-
18
27
-
-
-
5
15
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3
6
-
DETALHAMENTO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DOS PLANOS ASSISTENCIAIS
Gestor
GESTÃO PRÓPRIA
Renda Fixa
Renda Variável
1
Ações da RUMO3
Edifício Panamby
76.276.638
54,44%
1.215.286
0,87%
1.215.286
-
0,87%
0,00%
-
1,81%
2.529.636
-
1,81%
0,00%
BRZ Investimentos
Renda Variável
Renda Fixa
3
BRZ MAG FIP
1
2
3
-
0,00%
BRZ Investimentos
Banco do Brasil
SPECTRA Investments
4.450.054
3,18%
908.026
824.070
1.144.095
792.853
781.011
0,65%
0,59%
0,82%
0,57%
0,56%
0,000%
0,173%
12.108.518
19.544.244
3.757.956
-
BNY Mellon
BRZ Investimentos
BRZ Investimentos
Coin Valores DTVM
0,00%
8,64%
13,95%
2,68%
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-
0,00%
-
0,00%
0,00%
-
31.430
31.430
-
953
953
-
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,000%
0,000%
-
-
0,00%
0,00%
0,000%
-
-
225.049
206.701
11,77%
13,74%
15,69%
22,56%
10,42%
11,13%
10,59%
14,54%
13,81%
10,09%
0,225%
0,261%
0,573%
1,012%
0,519% -
15.964
160.238
30.581
81
20% sobre ((50% IMA-B)+
15% sobre IMA-B 5
35% sobre IPCA+7%
20% sobre IPCA+7%
18.348
(7,61%)
(2,90%)
(6,76%)
(3,97%)
2,53%
(8,68%)
(4,02%)
(7,86%)
(5,50%)
0,90%
1,013%
1,013%
1,012% 1,513% 1,513% -
35.410.718 25,27%
35.410.718 25,27%
35.410.718 25,27%
0,00%
5,22%
4,26%
0,00%
2,89%
2,06%
3
-
7.310.254
5.972.733
4.054.915
2.887.090
Renda Variável
FIA Energia SP
19,54%
(5,53%)
0,00%
24.675.045 17,61%
20.224.991 14,44%
19,54%
(5,27%)
0,00%
10.046
8.392
38
27
25
30% sobre Ibovespa
30% sobre IBrX-100
15% sobre ISE
25% sobre ISE
20% sobre IDIV
46.688
46.688
46.688
0,00%
13,26%
13,24%
10,13%
13,54%
0,00%
13,08%
13,00%
9,85%
5,75%
1,000%
0,150%
0,200%
0,20%
1,25%
0,00%
0,00%
0,000%
17.840
25.060
3.788
-
20% sobre IPCA+8%
3% sobre IPCA+6%
-
-
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
(12,67%) (14,18%)
0,73%
0,19%
2,000%
1,500%
2,000%
2,000%
2,000%
1,250%
2,000%
0,500%
1,750%
1,650%
0,71%
-
20% sobre IPCA+9,5%
20% sobre IPCA+11%
20% sobre IPCA+6%
20% sobre IPCA+8%
20% sobre IPCA+6%
10% sobre IPCA+9%
20% sobre IPCA+9%
-
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,290%
0,800%
Administração
Fiduciária
(ao ano)
Taxa de Performance
(ao ano)
%
R$
272.690
226.002
953
-
0,00%
2.529.636
Empréstimos
Renda Fixa
Custo de Gestão
(ao ano)
%
R$
140.107.323 100%
104.696.605 74,73%
80.021.560 57,11%
76.276.638 54,44%
Imóveis
Rentabilidade em
2015
Bruta
Líquida
-
-
7.127
7.127
169
-
Custódia
(ao ano)
8.932
7.127
169
-
Corretagem
-
SELIC
CETIP
1.150
916
-
8.841
7.862
202
-
BMFBovespa
212
212
-
9.011
1
-
CVM
7.686
6.976
144
-
ANBIMA
2.061
1.699
-
1.056
896
28
-
-
-
-
-
-
-
-
-
169
169
-
-
202
-
-
144
-
28
-
169
169
-
-
202
-
-
144
-
28
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
31.430
1.791
6.958
5.255
6.958
5.255
-
-
916
725
7.660
5.546
212
14
1.791
-
1.597
1.759
995
904
1.597
1.759
995
904
-
283
265
68
109
719
2.075
1.393
1.359
29.639
1.703
1.703
-
191
18.509
10.101
1.029
331
299
473
309
291
331
299
473
309
291
-
-
-
Auditoria
-
-
-
Outros Custos
CBLC
-
-
-
1
1
6.831
5.159
1.699
1.149
868
651
1
1.487
1.967
989
716
285
414
450
187
215
146
103
5
-
2.114
198
-
1.672
549
217
37
16
60
40
38
391
356
562
415
390
44
28
55
38
34
-
416
270
426
289
272
118
186
126
119
41
37
58
42
39
9
-
-
-
1.805
1.805
1.805
-
234
234
234
979
979
979
-
9.010
9.010
9.010
710
710
710
362
362
362
159
159
159
-
-
1.805
-
-
231
3
-
348
631
-
-
9.010
-
66
644
-
18
345
-
10
149
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-

SAúDE - Sabesprev

Transcrição

Documentos relacionados

Certificamos que NAUAN BORGES participou do VII CICLO DE

EXTRATO CONTRATO 004 2016 PW CUPOLA

Prova Multidisciplinar do Sistema Anglo de Ensino

SALTEK em IBIE - Las Vegas

(ANTONIO BOY) CPF: 719.746.107-30 Serra, 13 de julho de 2016 DE

termo de dispensa de licitação 022/2016

CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO Convocamos o candidato

Decreto N.º 024 de 01 de abril de 2016 ? Nomeia Assessores

Dispensa de Licitação: nº 22/2016 Contratado: GILBERTO JOÃO

Best of ASCO - Instituto de Oncologia Kaplan