SÍMBOLOS NACIONAIS E DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS
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SÍMBOLOS NACIONAIS E DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS
SÍMBOLOS NACIONAIS E DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS ELIANE UBILLÚS www.elianeubillus.com DECRETO 70 274 – 9 MARÇO DE 1972 NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E ORDEM DE PRECEDÊNCIA LEI 5.700 – 1° DE SETEMBRO DE 1971 SÍMBOLOS NACIONAIS BANDEIRA NACIONAL HINO NACIONAL ARMAS NACIONAIS - BRASÃO SELO NACIONAL BRASÃO DE ARMAS DA REPÚBLICA SOMENTE O PRESIDENTE DA REPUBLICA E OS EMBAIXADORES QUE ESTEJAM NO EXTERIOR PODEM USAR BRASÃO DOURADO NOS IMPRESSOS SELO NACIONAL CONSTITUÍDO POR ESFERA IGUAL A DA BANDEIRA PORÉM COM UMA TARJA AO REDOR É usado para autenticação dos atos do governo, nos diplomas e certificados expedidos pelas escolas do ensino oficial ou reconhecidas HINO NACIONAL BRASILEIRO Letra de Osório Duque Estrada Música de Francisco Manuel da Silva É obrigatória a tonalidade em si bemol para execução instrumental e para canto deve ser em uníssono e em fá maior Em cerimônias internacionais, no território nacional, primeiro se executa o hino estrangeiro e depois o Hino Nacional Brasileiro OUTROS HINOS PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA À BANDEIRA DA INDEPENDÊNCIA BANDEIRA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO PALÁCIO DO PLANALTO, PAVILÃO NACIONAL E PAVILHÃO DA PRESIDÊNCIA BANDEIRA DO BRASIL Foi adotada segundo decreto nº 4 de 19 de novembro de 1889 Hoje é regulamentada junto aos outros símbolos nacionais pela lei 5700 com as últimas modificações pela lei 8421 As estrelas representam os Estados Brasileiros. Cada uma tem um tamanho e estão dispostas de acordo com a esfera celeste vista da cidade do Rio de Janeiro às 12 horas siderais ( 8 horas e 37 minutos) do dia 15 de novembro de 1889 como se o observador estivesse do outro lado da esfera celeste, ou seja no espaço. Dia da Bandeira – 19 de novembro. ESTRELAS DA BANDEIRA DO BRASIL USO DA BANDEiRA REGULAMENTADO PELA LEI 5 700 EM FUNERAIS AVIÕES TROCADA NO 1° DOMINGO DO MÊS EM BRASÍLIA Junto a bandeira estrangeira, a Brasileira estará sempre ao centro ou à direita. Quando é hino se dá a precedência ao convidado. Com referência a bandeiras não é dada a primeira precedência. É VEDADO O USO DE BANDEIRAS COBRINDO TRIBUNAS, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, MESAS ETC. QUANDO USADAS EM CONJUNTO TODAS DEVERÃO TER O MESMO TAMANHO. NO BRASIL A precedência de bandeiras de países, é feita em ordem alfabética, em português. Quando se tratar de Estados Brasileiros, deveremos seguir a ordem de precedência de acordo com a criação dos estados. 1 2 2 1 3 CNCP 3 1 2 4 PRECEDENCIA DE BANDEIRAS ESTRANGEIRAS PAR BRASIL MÉXICO IMPAR PARAGUAI BRASIL VENEZUELA PAR CUBA CUBA BRASIL BRASIL ARGENTINA ARGENTINA MÉXICO MÉXICO Sempre que hasteada com outras bandeiras a Bandeira Brasileira deverá chegar ao topo primeiro. Quando em luto oficial, a bandeira ao ser hasteada, deve ir até ao topo e depois descer a meio mastro. O procedimento para arriá-la será o inverso: sobe ao topo para descer totalmente. Eliane Ubillús www.elianeubillus.com
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