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SUMÁRIO 2 Editorial Capacitação Institucional em prol da excelência de serviços 3 CFPAS no Novo Millénio Técnicos do CFPAS capacitados em Irrigação e Drenagem 3 CFPAS comemora dia dos professores 4 Contratado pela AIAS ÁGUA CFPAS Centro de Formação Profissional de Água e Saneamento Revista Água - Edição nº 43 | Dezembro de 2015 CFPAS capacita Canalizadores e Operadores de PSAA 5 Em Gestão de Perdas 6 A convite da UEM 7 Contratado pela AIAS 8 Gestores e operadores de PSAA treinados no CFPAS pela melhor ia qualida da de de vida Capacitados técnicos do FIPAG Região Norte CFPAS presente no Balanço de implementação do Currículo de Água e Saneamento CFPAS capacita técnicos em Noções de Contabilidade Financeira Ficha Técnica Propriedade: 15 COMUNICANDO Grupo de Água e Saneamento Nacional reunido em Lichinga 16 PRONASAR e Desenvolvimento Sustentável 19 Visitas a Chimbunila e Muembe Em Nampula 21 Lançada a Terceira fase do Programa de Governação de Água e Saneamento 24 Conhecidos vencedores do Prémio Jornalismo para Água, Saneamento e Higiene, edição 2015 Centro de Formação Profissional de Água e Saneamento Editor: Jorge Manuel da Conceição Júnior Supervisão: Eunice Gilda Chirindja Djedje e Celestino Lucas Revisão: Lúcio Augusto Carvalho Muluana e Sidónio Cumbe Layout & Impressão: CIEDIMA, LDA. Financiamento: Cooperação Suíça para o Desenvolvimento, Águas da Região de Maputo e CFPAS Tiragem: 1500 exemplares Revista água: Registada sob o número 0883/FBM/91 Avenida do trabalho n° 1441, Maputo Telefax: 21-405481 • Cell: 82 310 5500 • www.cfpas.co.mz 1 Revista agua 43 08-43-41.indd 1 2/11/16 9:34 AM Editorial Editorial Editorial Capacitação Institucional em prol da excelência de serviços O segundo semestre foi marcado por actividades de capacitação institucional e realização de cursos. Com efeito, para além da capacitação em Hidrometria, técnicos da nossa organização beneficiaram de formação ministrada por especialistas holandeses e moçambicanos, respectivamente, nas áreas de Perdas e de Irrigação e Drenagem, dois cursos novos e pertinentes para o Sector de Águas, que vêm enriquecer o “cardápio” da formação que o CFPAS oferece. Nesta metade do ano, a nossa instituição ministrou, a técnicos do FIPAG Região Norte, o curso piloto de perdas, capacitou técnicos da Administração de Infraestruturas de Água e Saneamento (AIAS), em Gestão de Operação e Manutenção de Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água (PSAA) , Canalização e Noções de Contabilidade Financeira e ainda treinou Gestores de PSAA enviados pela Direcção Nacional de Águas. Outro facto relevante foi a participação do Director Adjunto Pedagógico do CFPAS, no júri do concurso de Jornalismo em Água, Saneamento e Higiene realizado pela Helvetas Swiss Intercooperation e a Wateraid, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), e com o apoio da Water Integrity Network. No contexto do seu papel na recolha e disseminação de informação, o CFPAS publicou, com o financiamento da União Europeia, um boletim especial dedicado ao Projecto de capacitação institucional do FIPAG Região Norte, que reporta o impacto das actividades de formação que beneficiaram os profissionais desta instituição. Relativamente a datas comemorativas, a nossa instituição comemorou o dia dos professores com um debate e uma exposição, seguidos de um almoço de confraternização. Um outro evento a destacar foi o lançamento de 80 técnicos médios (gestores operacionais de recursos hídricos), para o Mercado de trabalho, parte dos quais contratados pelas empresas onde estagiaram. É caso para nos regozijarmos, ao constatarmos que o fruto do nosso trabalho é visível: Uma boa parte dos nossos graduados encontram emprego e contribuem para a melhoria do abastecimento de água, no nosso país. A terminar, agradecemos a colaboração e o apoio dos nossos parceiros e clientes, a quem desejamos um próspero ano novo. Eunice Gilda Chirindja Djedje Directora do CFPAS PROGRAMA DE FORMAÇÃO 2016 Curso Técnico de Nível Médio Nível de ingresso Duração Gestão Operacional de Recursos Hídricos (GORH) 10ª classe 3 anos (curso diurno) e 4 anos (curso nocturno) Curso Técnico de Nivel Básico Nível de ingresso Abastecimento de Água e Saneamento (AAS) 7ª classe Diplomas Profissionais +Nivel de ingresso Gestão Operacional de Recursos Hídricos (GORH) 12ª classe 3 semestres (curso diurno) e 4 semestres (curso nocturno) Diploma Profissional de Abastecimento de Água e Saneamento (DPAAS) 10ª classe 1 ano (curso diurno) e 3 semestres (curso nocturno) Diploma Profissional de Participação e Educação Comunitária (DPPEC) 10ª classe 1 ano (curso diurno) e 3 semestres (curso nocturno) Diploma Profissional de Contabilidade e Administração (DPCA) 10ª classe 1 ano (curso diurno) e 3 semestres (curso nocturno) 3 anos (curso diurno) e 4 anos (curso nocturno) Aulas práticas: Para além das aulas teóricas, os estudantes beneficiam de aulas práticas em instituições do sector de Águas. Estágios: Os nossos finalistas estagiam em instituições do sector de Águas, no país. Infraestruturas: Biblioteca , Oficina de Bombas de Água, Canalização, Motores e Electricidade, para além de um espaço para a práticas de Bombas. Para mais informações, dirija-se às instalações do CFPAS, na Avenida do Trabalho n° 1441, ou ligue para os seguintes contactos telefónicos: Telefax: 21-405481 ou cell: 82 310 5500 22 Revista agua 43 08-43-41.indd 2 2/11/16 9:35 AM CFPAS NO NOVO MILENIO Técnicos do CFPAS capacitados em Irrigação e Drenagem da área. A capacitação visava contribuir para o desenvolvimento das capacidades dos profissionais, nas diferentes áreas de concepção, implementação e gestão dos sistemas de rega e drenagem relacionados com a produção agrária. Trata-se de uma nova área que o CFPAS abraça, que não é tradicional e enquadra-se nas metas de desenvolvimento sustentável. O pacote de formação contempla os módulos de captação de água, distribuição de água, uso de água e aspectos sócio-económicos e culturais ligados ao uso e aproveitamento da água e dos sistemas de rega e drenagem, na agricultura, incluindo questões de género. Após a formação, os nossos técnicos já são capazes do seguinte: • Descrever e distinguir: Os princípios gerais de rega e drenagem; Os diferentes sistemas de rega e drenagem e o seu dimensionamento. • Identificar as necessidades de água para as diferentes culturas e respectivas técnicas de rega e drenagem; • Aplicar os diferentes tipos de rega, conhecendo as respectivas Aula prática de irrigação e drenagem vantagens e desvantagens, de Teve lugar, de 19 a 23 de outubro, Drenagem, com a participação de 5 técacordo com o tipo de solos, no distrito do Chókwè, o curso de for- nicos do CFPAS e 2 recém-graduados topografia e cultura. mação de formadores em Irrigação e da instituição, ministrado por especialistas CFPAS comemora dia dos professores A s comemorações do 12 de outubro (dia dos professores) decorreram na oficina de electricidade e foram presididas pelo director Adjunto Pedagógico, Celestino Lucas, que realçou a necessidade dos professores pautarem por uma conduta correcta, com vista a promoverem a qualidade de ensino, destacando a importância da investigação, do rigor e do profissionalismo. Sob o lema unidos pela profissionalização do docente para um ensino de qualidade e com a moderação do chefe da secção pedagógica, Lúcio Muluana, teve lugar um debate onde se reflectiu sobre as qualidades e factores que tornam o professor verdadeiramente profissional. Basicamente, realçou-se que o professor que pauta pelo profissionalismo é aquele de quem os estudantes se orgulham, pelo facto de ter uma atitude exemplar dentro e fora da escola. Por sua vez, alguns estudantes enumeraram, na sua óptica, os pontos – chave para se elevar a qualidade de ensino, designadamente a criação de condições para os professores apostarem mais forte em aulas práticas, por um lado, e, por outro, o compromisso na promoção do saber-estar e do saber- fazer, para que os graduados dos cursos estejam aptos a integrarem-se no Mercado de trabalho sem muitos obstáculos. Um outro aspecto mencionado, para que o profissionalismo seja a palavra de ordem, por parte dos professores, é a necessidade de atribuição de prémios aos melhores, com o intuito de estimulá-los a darem o máximo de sí. 33 Revista agua 43 08-43-41.indd 3 2/11/16 9:35 AM Contratado pela AIAS CFPAS capacita Canalizadores e Operadores de PSAA Um total de 27 profissionais, designadamente Canalizadores e Operadores de PSAA1, foram capacitados pelo CFPAS, nas suas instalações, em setembro do corrente ano. A formação foi encomendada pela AIAS, na perspectiva de promoção da melhoria da gestão do abastecimento de água. Formandos numa aula teórica sobre PSAA O curso de canalizadores decorreu de 8 a 12 de setembro e reuniu 13 participantes (canalizadores) provenientes dos distritos das províncias de Maputo (Moamba e Namaacha), Gaza ( Bilene e Mabalane), Inhambane (Vilanculos), Manica (Manica), Sofala (Nhamatanda, Caia), Zambézia (Mopeia), Nampula (Malema e Nametil), Cabo Delgado (Mocímboa da Praia) e Tete (Ulongue). Foram abordados conteúdos tais como: • Selecção de materiais; • Acessórios de materiais modernos; • Uso correcto de ferramentas e equipamentos modernos de canalização; 1 • Instalação de um ramal de ligação, • Montagem e manutenção de contadores de água; • Controlo do estado dos contadores de ligas; • Manutenção de sistemas de canalização; • Válvulas e ventosas e ainda a reparação de condutas. Depois do treinamento, os formandos estão agora capacitados a reduzir as perdas de água, em virtude de já dominarem o uso de materiais e saberem seleccioná-los e aplicá-los, para além de terem aprendido a fazer a manutenção de válvulas, torneiras e ventosas. Já a Capacitação em Gestão de Operação e Manutenção de Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água (PSAA) efectuou-se de 14 a 24 de setembro e contou com 14 participantes, oriundos das seguintes instituições: CORRESS (1), distrito de Caia (1), ECDGEP(1) , Manjacaze (1), Empresa Moçambicana de Águas de Vilanculo (1), Associação Flor (1), Collins (2), Kutenda (1), PSAA do distrito de Namuno (1), Município da Manhiça (1), Bilene (1) e ENGEPESQUISA (1). O treinamento consistiu na aprendizagem, por parte dos formandos, dos conteúdos seguintes: • Operação dum PSAA; Pequenos Siistemas de Abastecimento de Água 44 Revista agua 43 08-43-41.indd 4 2/11/16 9:35 AM • Arranque e paragem de grupos de bombagem; • Manutenção de equipamentos electromecânicos; • Qualidade e tratamento da água; • Maneio de válvulas e sua manutenção; • Planificação da manutenção preventiva; • Execução da manutenção regular dos equipamentos; • Operação de uma ETA2; • Quadro de diagnóstico de avarias e sua solução; • Preenchimento de mapas de exploração; • Produção de um PSAA. Ecos do curso: No encerramento do curso, três formandos exteriorizaram a sua satisfação nos seguintes termos: “Aprendi fundamentos importantes de electricidade, que vão ajudar-me na gestão da componente eléctrica do sistema de bombas, canalização e tratamento de água. Passarei a trabalhar de forma sistematizada e contribuir para a melhoria do abastecimento de água.” (Jorge Tomé- representante da empresa privada COLLINS e Gestor do Pequeno Sistema de Abastecimento de Água da Moamba) “ Já sei como accionar a bomba e observar, antes de ligar, porque é preci- so ver o nível da corrente eléctrica, para a prevenção de avarias. Percebi que o controlo parte do contador, pois permite controlar o caudal de água, isto é , a água que entra e a que sai. Este conhecimento é importante, pois, muitas vezes, gastamos muita corrente eléctrica e o seu aproveitamento é reduzido. Adquiri bases que ajudam a identificar fugas”. (Carlos Jorge Manusse) Vi conteúdos novos como electricidade, manutenção de bombas e tratamento de água. Vou trabalhar de forma sistematizada e mostrar aos colegas como se faz a protecção de quadros eléctricos. (Gaspar Baptista Gaspar) Em Gestão de Perdas Capacitados técnicos do FIPAG Região Norte Cerca de 50 técnicos, provenientes das províncias de Nampula (Nacala e Ilha de Moçambique), Niassa (Cuamba e Lichinga) e Cabo Delgado (Pemba), foram formados, de 21 de Setembro a 2 de Outubro, na província de Nampula, em matéria de Gestão de Perdas, no quadro do Projecto de Capacitação Institucional do FIPAG Região Norte financiado pela União Europeia. A formação é parte de um pacote de várias capacitações planificadas no âmbito da redução de perdas que vêm ocorrendo em todas as áreas operacionais da região norte e não só. A capacitação foi ministrada pelo CFPAS, em parceria com a Vitens, e visou, especificamente, dotar os participantes de conhecimentos sobre a criação da Zona de Medição e Controlo, Importância da reparação de fugas , do zelador, dos instrumentos de recolha de dados dos clientes e de planos de acção realísticos. O curso, dividido em duas partes, teve a primeira parte destinada ao grupo de operadores da secção de produção 2 e adução, hidromecânicos, canalizadores, técnicos de infraestruturas, responsáveis do piquete e analistas de consumo e a segunda parte direccionada a coordenadores das áreas de Recursos Humanos, Finanças, Técnica e Comercial, Chefes de departamento de Administração e Finanças, secção de apoio e aprovisionamento, procurement, departamento técnico, distribuição, produção e adução, estudos e projectos, gestores de zona, gabinete de apoio e gestores de ligações. Impacto da formação O treinamento habilitou os participantes a criar e gerir uma Zona de Medição e Controlo, a identificar e reparar fugas, diferenciar perdas físicas e comerciais, quantificar a água não contabilizada, criar uma base de dados com recurso a ferramentas como Sistema de Informação Geográfica e produzir um plano de acção exequível. Sessão teórica sobre perdas Estação de tratamento de Água 55 Revista agua 43 08-43-41.indd 5 2/11/16 9:35 AM A convite da UEM CFPAS presente no Balanço de implementação do Currículo de Água e Saneamento A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), através da Escola Superior de Desenvolvimento Rural (ESUDER), no âmbito da implementação do Projecto NICHE/MOZ/024, financiado pela Netherlands initiative for Capacity Development Higher Education (NUFFIC), perspectiva introduzir um currículo de água e saneamento, em parceria com a Technical University (TU Delft). Assim, numa parceria UEM-ESUDER, realizouse, na vila de Vilanculos, nos dias 10 e 11 de Dezembro, um workshop, no qual se fez o balanço do projecto NICHE/ MOZ/024, avaliou-se a implementação do currículo de água e saneamento, no âmbito do projecto, apresentou-se e discutiu-se a implementação do Massive Open Online Course (MOOC), debateu-se sobre a problemática de água e saneamento, em Moçambique, e foram propostos mecanismos de superação dos desafios desta área. De referir que participaram no evento representantes do CFPAS, ARA3 Sul, IIA4 , AIAS de Inhambane e estudantes graduados da ESUDER. No âmbito da capacitação institucional CFPAS treina seus técnicos em Hidrometria Aula teórica de hidrometria O CFPAS, no âmbito da capacitação institucional, realizou, de 19 a 24 de Outubro, nas suas instalações, um curso de Hidrometria, no qual participaram 5 técnicos da instituição e 2 recém-graduados do curso de GORH5 . O treinamento possibilitou aos participantes aprenderam os processos de instalação e manutenção de estações 3 4 5 hidroclimatológicas, reposição de equipamentos hidroclimatológicos (escalas hidrométricas e pluviométricas) e tratamento de dados hidroclimatológicos. Paralelamente, foram ministradas aulas práticas, na estação hidrométrica da Moamba, instalada no rio Incomáti, onde simulou-se o nivelamento de escalas hidrométricas e medições de caudal e de precipitação. Como resultado da capacitação, os participantes já estão em condições de escolher o local para a montagem de uma estação hidrométrica, orientar a sua montagem e efectuar a leitura de dados hidroclimatológicos, para além do prétratamento de dados, nomeadamente o cálculo do caudal e a elaboração de uma curva de vazão. CFPAS patrocina graduados É de realçar que a participação de dois graduados do curso anteriormente mencionados enquadra-se no patrocínio que o Centro procura dar aos graduados, para desenvolverem, num futuro próximo, as suas actividades profissionais com bases reforçadas, intenção confirmada pelo recém-graduado do curso do GORH, Delcídio José Changule, participante na formação acima, que nos disse o seguinte: “Consolidei o que sabia sobre a disciplina de hidrometria. Sou capaz de replicar matérias ligadas à hidrometria e hidrologia aplicada. Estou apto a construir uma estação hidrométrica, fazendo todos estudos necessários para o local da sua construção, medir caudais dos rios, fazer instalações de medidores de precipitação e efectuar o balanço hídrico de uma albufeira”. Administração Regional de Águas Instituto de Invetigação de Água Gestão Operacional de Recursos Hídricos 66 Revista agua 43 08-43-41.indd 6 2/11/16 9:35 AM Contratado pela AIAS CFPAS capacita técnicos em Noções de Contabilidade Financeira Formandos atentos ao tema inventário A sala de projecções do CFPAS foi palco de uma capacitação em Noções de Contabilidade Financeira, encomendada pela AIAS , que decorreu de 23 a 27 de Novembro, com a participação de doze técnicos provenientes do sector de Águas, onde foram abordados os seguintes conteúdos: • Conceito e Objectivos da Contabilidade; • Divisões da Contabilidade; • O Património; • Composição e Valor do Património; • Factos patrimoniais; • Inventário; • Balanço e Conta; • Vantagens da Normalização Contabilística e Plano de Contas; • Contabilização dos Factos Patrimoniais; • Regras de Movimentação de Contas; • Análise de Factos Patrimoniais e Lançamentos; • O Diário e o Razão; • Compras; • Vendas; • Pagamento de Salários; • Recebimentos; • Pagamentos; • Caixa e Bancos. Para consolidar a teoria, foram realizados exercícios práticos que consistiram no seguinte: preenchimento de facturas, análise de factos patrimoniais, inventário, balanço, lançamentos (diário e o Razão) e elaboração do relatório mensal de dados financeiros. Terminada a capacitação, o técnico da delegação do CRA, em Cabo Delgado, Vanésio Álvaro Valentim, em nome de todos os seus colegas, considerou a capacitação muito boa, realçando que todas as dúvidas foram devidamente esclarecidas. Elucidando a eficácia do treinamento, a nossa fonte enfatizou a aptidão dos formandos para a elaboração de inventários (inventariação, por exemplo, do material de escritório), o que facilita a localização imediata do próprio bem e a organização do património da empresa. Na sua alocução, Vanésio explicou que, antes da capacitação, havia dificuldades na organização de arquivos, da sua parte e dos colegas, pois não conheciam a diferença de codificação, na gestão dos arquivos, entre o sector público e privado. 7 Revista agua 43 08-43-41.indd 7 2/11/16 9:36 AM Gestores e operadores de PSAA treinados no CFPAS Aula prática, na oficina de bombas do CFPAS O CFPAS capacitou, nas suas instalações, de 7 a 11 de Dezembro corrente, 22 técnicos provenientes dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas (SDPI), Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água (PSAA) e Direcção Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (DPOPHRH) das províncias de Maputo e Inhambane. Com efeito, da província de Maputo vieram um total de 12 formandos, 11 dos quais trabalhando nos PSAA’s Eduardo Mondlane (2), de Changalane (2), Mapulanguene (2), Mahubo (2) e Motaze (3) e um do Departamento de Água e Saneamento (DAS) da DPOPHRH. Por sua vez, da província de Inhambane, participaram no curso 10 técnicos provenientes dos SDPI’s de Jangamo (2), Inharrime (2), Panda (2) e Morrumbene (2) e dois provenientes do PSAA de Quissico. Basicamente, os formandos aprenderam conteúdos relacionados com estações de bombagem (composição e funcionamento), operação e manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), designadamente as actividades de previsão, execução e controlo. De realçar que os participantes na formação beneficiaram de uma aula prática no PSAA de Albasine, nos arredores da cidade de Maputo. Depoimentos Terminado o treinamento, a nossa reportagem ouviu três participantes, cujo sentimento de satisfação é comprovado pelos depoimentos seguintes: “Elevei os meus conhecimentos na área de Operação e Manutenção e sobre a funcionamento e composição de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA). Vi novas Tecnologias de Canalização, nomeadamente o uso do tubo PPR e a respectiva máquina de junção. Vou ajudar o SDPI de Jangamo a fiscalizar a rede de abastecimento de água, para efeitos de identificação de fugas. Fiquei impressionado com o equipamento instalado nas Oficinas de Bombas e de Canalização do CFPAS, bem como com a Biblioteca, que tem uma vasta gama de livros sobre Água e Saneamento”.(Artur Pascoal Nhanombe -SDPI de Jangamo) “Aprendi sobre o tratamento de água, ferramentas para a canalização da água e instalação de redes de abastecimento de água. Na visita que fizemos ao PSAA de Albasine, passei a conhecer as componentes de gestão (como o sistema está organizado, começando pelo gestor, 88 Revista agua 43 08-43-41.indd 8 2/11/16 9:36 AM passando pelo canalizador até aos guardas). Já sei qual o melhor material para uso, na canalização, assim como tratar a água e monitorar a qualidade da mesma. Aprendi que, no caso de uma avaria, no quadro eléctrico, devemos substituir a peça estragada por uma nova, para evitar pejuízos maiores”. (Carla Filipe Henrique - SDPI de Panda) “Estou preparado para medir a cloração da água, efectuar ligações, fiscalizar a rede (ver se tem fugas ou ligações clandestinas) e fazer a leitura nos contadores, isto é, quantificar a água consumida e/ou perdida. Obtive conhecimentos sobre o uso das válvulas na distribuição da água. Com efeito, quando chegar a Changalane, vou reunir com a estrutura do bairro e falar com a população para que a distribuição de água passe a acontecer por periodos do dia e por grupos da comunidade, uma vez que a distribuição de água para todos , de uma única vez, não responde às necessidades, pois há casas onde a água não chega, por incapacidade de bombagem. (Mário João Mula -Em- presa JAGOFIL – operador do PSAA de Changalane) “Um outro conhecimento que retive, na visita efectuada ao PSAA de Albasine, propriedade do FIPAG e gerido por um operador privado, foi que o fornecedor de água deve fornecer a tubagem, o contador e outros acessórios , prevenindo problemas de fugas na rede provocadas pelo uso de material sem qualidade”. (idem) Alunos em exames finais Decorreram de 16 a 23 de novembro do corrente ano, no CFPAS, exames dos cursos ministrados na instituição, nomeadamente o médio de Gestão Operacional de Recursos Hídricos (GORH), o básico de Abastecimento de Água e Saneamento (AAS), bem como os Diplomas Profissionais de Abastecimento de Água e Saneamento (DPAAS) e de Contabilidade e Administração (DPCA). Nas disciplinas examinadas no curso e no diploma de GORH, desta- cam-se as de Português, Construção Civil Aplicada, Inglês, Conservação Ambiental Hidrometria, Matemática, Qualidade da Água, Gestão de Recursos Hídricos,Topografia, Hidrometeorologia, Irrigação e Drenagem, Química Geral, Hidrologia Aplicada, Física, Hidrologia, Geohidrologia, Medições e Orçamentos, Legislação do sector de Águas, Geologia, Organização e Planificação do Trabalho, Geografia Fisica e Hidráulica. Quanto ao curso de AAS e ao DPAAS, as disciplinas em destaque foram as de Poços e Furos, Desenho Técnico, Saneamento, Biologia, Educação Comunitária, Física, Topografia, Química Geral, Hidráulica, Abastecimento de Água e Organização e Planificação do Trabalho. Relativamente ao DPCA, as provas realizados foram referentes às cadeiras de Contabilidade Geral, Técnicas de Secretariado, Economia Política, Contabilidade de Custos e Economia de Empresas. Alunos em pleno exame na oficina de Electricidade 9 Revista agua 43 08-43-41.indd 9 2/11/16 9:36 AM Bolseiros das ARA’s e dos SDPI formam-se em GORH Quando o CFPAS foi criado, em 1980, a sua missão era formar técnicos para o sector de Águas, de modo a suprir a carência de profissionais especializados na área de Água e Saneamento. Neste contexto, muitos técnicos básicos e médios, por via de bolsas de estudo financiadas, na altura, em especial, pela Cooperação Suíça para o desenvolvimento (SDC), foram formados no CFPAS, ao longo dos anos. Passado este periodo, o movimento de bolseiros reduziu drasticamente, no que tange aos cursos de longa duração, até 2010, altura em que as ARA’s e SDPI’s ficaram mais e melhor informadas sobre a importância dos seus técnicos serem formados no curso de GORH, o que resultou no aumento gradual do número de bolseiros a estudarem na nossa instituição. Neste ano, o CFPAS acolheu, no seu lar estudantil, bolseiros provenientes das ARA’s Centro Norte (7) e Sul (1), DPOPH de Gaza (1), SDPI’s de Namuno (1), Palma (1), Ibo (1) e Meluco (1), na Província de Cabo Delgado, e de Boane, na Província de Maputo, que se encontram a frequentar o curso de GORH e que se mostram satisfeitos pela oportunidade de estudarem no centro, conforme os depoimentos adiante. Começamos por ouvir Brito Assis Alfredo, da ARA Centro Norte, frequentando o segundo semestre, que apelou as ARA’s a apostarem mais em enviar os seus técnicos para fazerem o curso de GORH, porque o seu foco é a gestão de recursos hídricos. Paralelamente, o nosso interlocutor explicou que o curso é amplo e direccionado para áreas como hidrometria, barragens, base de dados e poços e furos, incluindo a componente de construção civil. Outro bolseiro que conversou com a nossa reportagem foi Tualibo Adelino (recém - graduado do curso de GORH), proveniente do SDPI de Meluco, na província de Cabo Delgado, que nos disse o seguinte: “Como gestor de recursos hídricos, sou capaz de gerir um PSAA, reabilitá-lo e iniciar a construção de furos de água, quando for necessário. Posso montar uma escala hidrométrica e fazer as suas leituras, Tualibo Adelino, bolseiro e recém-graduado do curso de GORH de modo a facilitar e visualização do nível de água em que se encontra o rio. Aprendi canalização, o que me permite estar em condições de fiscalizar um canalizador ou a rede de distribuição de água e fazer medições e orçamentos de um projecto de construção civil”. O terceiro bolseiro contactado pela revista Água foi Abaxa António Joaquim, que declarou: “Venho da ARA Centro Norte e frequento o 1° ano do curso de GORH. Após concluir o curso, vou trabalhar na reabilitação de estações hidrométricas e efectuar a medição de caudal pluviométrico . Posso montar a bomba afridev e agora estou a aprender canalização. Está a valer a pena a formação, porque vai ajudar a melhorar o meu desempenho”. O último deponente foi Faustino Hermínio Jaime, que nos falou nos seguintes termos: “ Frequento o 2° semestre. Na Ara Centro Norte, media caudais e recolhia dados hidrométricos, às vezes inspeccionava as estações pluviométricas e hidrométricas. O que aprendi, até agora, vai ajudar-me a atender um utente que quiser cadastrar-se e a melhorar o preenchimento de boletins hidrométricos, pois sei calcular o volume da água do rio. Pretendo ajudar as comunidades, na época das cheias, porque já tenho conhecimento sobre como alertar a população, através da altura da escala, e gerir melhor os recursos hídricos”. Publicidade Consultoria e Assessoria em Água e Saneamento Áreas de Intervenção: Endereço: Áreas de Intervenção: • Desenvolvimento comunitário e Social; Av. Karl Marx, Nº 1831, 1º Andar – Direito, Maputo • • Desenvolvimento de Estratégias; Desenvolvimento comunitário e Social; Contacto: • • Estudos de Abastecimento de água, saneamento e meio ambiente; Telefax: +258 21 320505 – Cel: +258 84 6242251 Desenvolvimento de Estratégias; • Fiscalização de Obras de Construção/Reabilitação de Infra-estrutu- E-mail: [email protected] • rasEstudos de Abastecimento de água, saneamento e meio ambiente; de Abastecimento de Agua; Website: www.prowater.co.mz Fiscalização de e Obras de Construção/Reabilitação de Infra-estruturas de • • Capacitação institucional; • Gestão de projectos. de Agua; Abastecimento • Capacitação institucional; e • Gestão de projectos. 10 Endereço: Av. Karl Marx, Nº 1831, 1º Andar – Direito, Maputo Contacto: Telefax: +258 21 320505 – Cel: +258 84 6242251 E-mail: [email protected] Website: www.prowater.co.mz Revista agua 43 08-43-41.indd 10 2/11/16 9:36 AM CFPAS encerra o ano em festa Momento de dança, na festa de encerramento do ano A nossa instituição encerrou o ano no dia 18 de Dezembro, com um convívio presidido pela directora da Instituição, arquitecta Eunice Gilda Chirindja Djedje, que fez o balanço das actividades realizadas, durante o ano, agradecendo o esforço empreendido pelos profissionais que lidera, desejando-lhes festas felizes. Outra intervenção foi a do chefe das oficinas, Pedro Chissico, que, em nome de todos colegas, realçou o papel desempenhado por todos os antigos colegas, finados e reformados, no crescimento do CFPAS. Após os discursos, seguiu-se a troca de presentes. A última parte do evento, que teve lugar nas nossas instalações, nomeadamente na oficina de electricidade, consistiu num almoço de confraternização que culminou com muita dança e alegria. ENTREVISTA O CFPAS é muito importante para o PROSUAS No intuito de dar a conhecer, ao estimado leitor, o valioso trabalho que está a ser levado a cabo pelo Projecto de Promoção de Sustentabilidade no Abastecimento de Água, Higiene e Saneamento Rural (PROSUAS), na província do Niassa, a revista Água entrevistou o seu chefe, Sr. Shoichi Yokogi, que fez a radiografia dos três anos do projecto. Eis, na íntegra, a entrevista: 1. Como surge o PROSUAS e qual é o papel da JICA? Com o intuito de melhorar a taxa de acesso à água segura e ao saneamento e promover a sustentabilidade das fontes, na Província do Niassa, o Governo da República de Moçambique solicitou ao Governo do Japão um Projecto de Cooperação Técnica denominado “Projecto de Promoção de Sustentabilidade no Abastecimento de Água, Higiene e Saneamento Rural, na Província do Niassa (PROSUAS) ”. Com base nos antecedentes, o governo do Japão, representado pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), realizou um Estudo para Formulação do Plano Detalhado do 11 Revista agua 43 08-43-41.indd 11 2/11/16 9:36 AM Componente de Monitoria e Avaliação: • Apoio na capacitação e reactivação do SINAS , na Província; • Aula prática sobre o uso dos equipamentos, assim como na introdução de dados do SINAS para 9 distritos (além dos 4 distritos-alvo do PROSUAS, mais 5 distritos estão recebendo apoio para a reactivação do SINAS). 3. Fale do papel do CFPAS na implementação do PROSUAS? o entrevistado inspeccionando uma fonte de água Projecto, em Agosto de 2012, quando foi acordado entre o Governo de Moçambique e o Japão que os distritos-alvo da cooperação técnica seriam Mavago, Muembe, Majune e Mandimba. No dia 15 de Outubro de 2012, foi assinado o Registo das Discussões, indicando como uma das metas o apoio ao fortalecimento da estrutura e capacidade de implementação de projectos da Direcção Nacional de Águas (DNA), Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos do Niassa (DPOPHRH-N) e os Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI) dos distritos -alvo. O Projecto está sendo implementado, basicamente, em harmonia com os princípios do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR). 2. Que actividades o PROSUAS realizou até agora? O PROSUAS encontra-se actualmente no seu terceiro ano de execução e podem ser destacadas as actividades seguintes: te de capacitação/fortalec Capacitações realizadas com o apoio do CFPAS: • Dois cursos sobre PEC Zonal, com a participação de técni- • • • • • cos da província e dos distritos, assim como de ONGs, associações e empresas privadas que actuam no sector da água e saneamento, na Província do Niassa; Formação de Mecânicos Locais para bombas Afridev, nos quatro distritos-alvo do PROSUAS; Formação de Artesãos para a construção de latrinas; Curso de informática aos técnicos da Província e dos distritos; Curso sobre águas subterrâneas e furos mecânicos; Troca de experiências dentro e fora do País. Componente de construção de infra-estruturas: • Construção de 45 fontes de água, de um total de 50 planeados; • Concluída a construção de 4 latrinas escolares com sistema de lavagem das mãos. Mais 16 latrinas estão em obras, com prazo de conclusão até o final do ano. Todas as escolas-alvo foram dotadas de fontes de água segura. Várias capacitações realizadas pelo PROSUAS foram ministradas pelo CFPAS, devido à capacidade que o Centro possui, tanto do ponto de vista técnico quanto da capacidade organizacional. O papel do CFPAS foi muito importante para o PROSUAS implementar as suas actividades de uma forma positiva. Por exemplo, algumas das organizações capacitadas foram contratadas pelo PROSUAS, para executar o trabalho no campo, tais como as actividades do PEC1. Os Mecânicos Locais capacitados serão aproveitados para realizarem o trabalho de reparação das fontes avariadas. Por sua vez, os artesãos capacitados estão a ajudar as famílias das comunidades na construção das latrinas, apoiando várias comunidades, no sentido de alcançarem o estatuto LIFECA , que é um dos objectivos do PROSUAS. 4. Que resultados trouxe a parceria do PROSUAS com o CFPAS? O PROSUAS sempre apostou e confiou nos serviços do CFPAS, pelo que, ao longo da implementação do projecto, solicitamos, várias vezes, os serviços da vossa instituição, na componente de capacitação institucional dos técnicos da província e dos distritos. Com efeito, os resultados desta parceria são visíveis, na 1 Participação e Educação Comunitária 12 Revista agua 43 08-43-41.indd 12 2/11/16 9:36 AM medida em que os técnicos treinados em espera visualizar o impacto de uma forma várias matérias já possuem mais capacida- mais exacta. de, de modo ajudar alcançar os objectivos e resultados do projecto. 6. O abastecimento de água e o saneamento melhoraram, então? 5. Comparando a situação inicial das comunidades dos distritos É evidente que o abastecimento de água e o saneamento melhoraram de onde o PROSUAS opera e o cenário actual do abastecimento forma significativa e esse é um dos resultados a alcançar no projecto. No caso de água, saneamento e higiene, do saneamento, antes da intervenção do que leitura faz? projecto, ao nível das escolas, os alunos e De um modo geral, o impacto do os professores usavam latrinas tradicionais PROSUAS, ao nível dos distritos-alvo, (em alguns casos, não havia latrinas nas é bastante visível, na medida em que, escolas) e em outras aldeias praticava-se antes da implementação do projecto, as o fecalismo a céu aberto. Com a construpopulações consumiam água imprópria, o ção de latrinas melhoradas, que oferecem que propiciava a transmissão de doenças maior segurança e privacidade, houve uma e, para além disso, as pessoas percorriam diminuição da prática do fecalismo a céu longas distâncias em busca do precioso aberto e esperamos que as latrinas melholíquido. Quanto ao saneamento, as ac- radas construídas, no âmbito do projecto, tividades de PEC têm dado resultados sirvam de exemplo e despertem maior positivos, uma vez que, até o mês de Ou- vontade e interesse de replicar em outros tubro de 2015, mais de 30 comunidades distritos. estavam em condições de se candidatar ao estatuto de Livres de Fecalismo a Céu 7. A sustentabilidade do abastecimento de água e saneamento Aberto (LIFECA). está acautelada? De que forma? O PROSUAS vai realizar, até o final Que estratégia foi usada? do corrente ano, o estudo de impacto intermediário, com vista a comparar justaConforme sabe, a sustentabilidade mente a situação inicial e a situação no estágio intermediário do Projecto, onde se das infra-estruturas, a longo prazo, é o fim mais desejado de qualquer projecto. Neste caso, o PROSUAS tem envidado esforços para garantir esta sustentabilidade, por um lado, ao nível das comunidades, onde, em cada fonte, foram criados comités de água e saneamento, que asseguram as contribuições mensais, e formados e treinados os mecânicos locais, para garantir a operação e manutenção das infra-estruturas. Por outro lado, sabendo da necessidade de aproximar, cada vez mais, as peças sobressalentes, às comunidades, o PROSUAS, juntamente com o Governo e outros parceiros de cooperação, ao nível da Província do Niassa, desenhou a Estrutura Unificada de Peças Sobressalentes, que está num estado avançado para a sua implementação. Em suma, olhando para os esforços que o PROSUAS tem vindo a desenvolver, na componente de capacitação humana e disponibilização dos equipamentos necessários, podemos afirmar categoricamente que existem condições mínimas para que haja sustentabilidade, a longo prazo. É verdade que os desafios do país ainda são enormes, mas com os esforços demonstrados pelas autoridades, a nível da Província e dos Distritos, estamos confiantes de que os objectivos serão alcançados. 8. Que lições tira do PROSUAS? O PROSUAS é um projecto que responde, de forma clara, às preocupações das comunidades dentro das suas limitações financeiras. Paralelamente, a metodologia participativa que é usada pelo projecto cria condições para o envolvimento de todos os intervenientes. O Projecto tem sido desenvolvido sempre em harmonia com a política do PRONASAR, com as devidas adaptações às condições do terreno, criando oportunidade de novas sugestões e melhoria. Além do mais, estamos cientes que este modelo de projecto pode servir como referência para os futuros projectos que estejam ligados ao abastecimento de água, saneamento e higiene. Shoichi Yokogi defronte de uma das latrinas construidas pelo PROSUAS 13 Revista agua 43 08-43-41.indd 13 2/11/16 9:37 AM 9. Na sua opinião, tendo em conta o que já foi feito, quais os desafios do abastecimento de água e saneamento, nos distritos onde o PROSUAS opera? O sector de águas ainda regista vários desafios, do ponto de vista prático. As comunidades tendem a crescer e a expandirem-se, a cada dia que passa, sendo assim, haverá sempre necessidade do distrito monitorar as condições, nas comunidades, e fazer o devido planeamento, de modo a garantir a expansão e sustentabilidade dos assuntos ligados à água e saneamento. Todavia, estamos cientes que os desafios, ao nível dos distritos do PROSUAS, foram reduzidos de forma significativa, mas conforme mencionado anteriormente, há necessidade do governo local continuar a dar o seguimento das actividades, de forma a garantir que não haja redução dos resultados e impactos atingidos até agora, pelo projecto. 10. O PROSUAS termina em Fevereiro de 2017. Tendo em conta as suas expectativas iniciais, que avaliação faz do trabalho realizado pelo programa? O Projecto encontra-se no seu terceiro ano de execução e temos prevista a realização de um estudo de impacto intermediário para Novembro de 2015, justamente para medir o impacto do Projecto até o momento. Mas, de uma forma geral, creio que estamos avançando num bom ritmo para o alcance dos resultados inicialmente desenhados, pois teremos 50 novas fontes, até o final do ano; 20 escolas com latrinas com sistema de lavagem das mãos, incluindo fontes de água segura; mais de 30 comunidades com possibilidade de se candidatar ao estatuto LIFECA; 9 distritos capacitados para enviar periodicamente os dados do SINAS, via online, e 7 distritos com estrutura para circulação de peças sobressalentes de bombas manuais. 11. Quando fala em dados do SINAS, a que se refere? O SINAS é um sistema de gestão de informações desenhado para cobrir o sector de água inteiro (água e saneamento rural e urbano, bem como gestão e desenvolvimento de recursos hídricos), porém, quando nos referimos a dados do SINAS trata-se de dados sobre infra-estruturas de abastecimento de água (Sistema de Abastecimento de Água, Poços e Furos) e saneamento (Latrina Tradicional, Latrina Tradicional Melhorada, Latrina Melhorada e Fossa Séptica), pois o sector pretende organizar e armazenar melhor as informações relevantes sobre a localização das infraestruturas, o grau de operacionalidade das mesmas, o sistema de gestão da informação e seu fluxo, bem como a coordenação entre os intervenientes do sector. É importante frisar que o PROSUAS/ JICA já criou condições necessárias para que haja a recolha de informação e com dados fiáveis, mas estamos cientes que ainda existe o desafio da codificação das fontes, ao nível da Província. 12. Fale da estrutura unificada de peças sobressalentes. Em que consiste? Como a grande preocupação do Governo, em geral, e dos parceiros, em particular, é garantir que haja a sustentabilidade das infra-estruturas de abastecimento de água construídas, a longo prazo, neste caso foi desenhada e concebida a Estrutura Unificada de Peças Sobressalentes, onde estão envolvidos todos os parceiros de cooperação, governo local, ONGs e associações que actuam no sector de água e saneamento, na província do Niassa. A Estrutura Unificada de Peças Sobressalentes consiste em criar um modelo único da rede de circulação de peças sobressalentes para bombas manuais, na Província do Niassa, com uma tabela de preços bem definida, de acordo com a realidade de cada distrito, envolvimento das capacidades locais, na venda das peças, criação de um modelo simples e prático de relatórios mensais que vai ajudar na reposição do stock e na prestação de contas. Como, ao nível da Província, tínhamos alguns distritos sem parceiros, houve a necessidade do PROSUAS integrá-los no projecto, na perspectiva de garantir a unificação pretendida. Em grandes linhas, ao nível dos distritos, foram identificados e seleccionados potenciais Mecânicos e Comerciantes Locais, que vão comercializar as peças sobressalentes. Por um lado, como forma de responsabilização, será firmado um Acordo entre o Comerciante Local, Mecânico Local e o SDPI de cada distrito sobre a gestão desta Rede de Circulação de Peças Sobressalentes de Bombas Manuais. Mas, por outro lado, existem também papéis e responsabilidades bem definidos, para cada interveniente, desde a DNA, DPOPHRH/DAS, Governo Distrital/ SDPI, Comerciante/Associação Local, Mecânico Local e Comunidade. A característica desta estrutura, que não é muito diferente de ideias anteriores, pois, como mencionado anteriormente, todos os intervenientes do sector, na província, estão comprometidos em adoptar esta estrutura, que foi concebida por iniciativa do GAS Provincial e do DAS/ DPOPHRH-N. 13. A terminar, quer acrescentar alguma coisa? Apenas desejar que o CFPAS continue a apoiar cada vez mais o sector de água e saneamento, no país, principalmente com os conhecimentos e experiências acumulados pelos seus técnicos. Publicite na revista ÁGUA 14 Revista agua 43 08-43-41.indd 14 2/11/16 9:37 AM COMUNICANDO Grupo de Água e Saneamento Nacional reunido em Lichinga O Grupo de Água e Saneamento (GAS) Nacional esteve reunido, no dia 29 de Agosto, na cidade de Lichinga, num encontro moderado pelo chefe do GPC6 da DNA, Messias Macie, que contou com a honrosa presença do Secretário Permanente do Governo do Niassa, que efectuou a abertura oficial da reunião, de representantes da Direcção Nacional de Águas, das DPOPHRH do Niassa, Nampula, Tete, Zambézia, Manica e Maputo, para além dos SDPI de distritos da província anfitriã e do CFPAS. Participaram igualmente no evento os representantes dos parceiros de cooperação, designadamente da SDC, embaixada da Irlanda, NK Consultores, WSP7 , UNICEF8 , JICA , Concern Universal, PROSUAS e CCM9. Secretário Peramente do Governo do Niassa, procedendo à abertura oficial do evento No âmbito da cerimónia de abertura do evento, a chefe do Departamento de Água e Saneamento (DAS) da DNA, Julieta Felicidade, agradeceu a todos os envolvidos na organização da reunião e enalteceu a participação dos parceiros no encontro. Por sua vez, o Director Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos do Niassa, Artur Graciano, agradeceu a presença dos parceiros e dos representantes do sector de Águas e considerou o encontro de grande dimensão, o que mostra, segundo este dirigente, a primazia que o sector dá aos projectos do sector de Água e Saneamento, os quais visam essencialmente, elevar os níveis de cobertura em água, saneamen- to e higiene, para além de promoverem a prevenção de doenças hídricas. Na abertura oficial do evento, o Exmo. Sr. Secretário Permanente do governo do Niassa, Rodrigues Artur Ussene, agradeceu, em nome do governo e da população da sua província, a realização do evento em Lichinga e deu boas vindas aos presentes, destacando que o encontro serviria para se desenhar as melhores estratégias para o aumento da cobertura de abastecimento de água e saneamento e referiu que há problemas de água que urge resolver. Prosseguindo com a sua explanação, aquele alto dirigente agradeceu a ajuda dos parceiros e encorajou-os a continuarem a apoiar o sector de água e 6 7 8 9 saneamento. A terminar, salientou que o encontro iria trazer conclusões e recomendações que vão contribuir para a tomada de grandes decisões, com vista à melhoria do desempenho do sector. Voltando a intervir, a chefe do DAS da DNA informou os presentes que estava em marcha a reestruturação da DNA, que resultará na separação desta em duas: Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento. Mais adiante, a oradora destacou que esta alteração do organigrama vai possibilitar uma melhor negociação de recursos, para que o país seja menos vulnerável às situações de crise. Gabinete de Planificação e Controlo Programa de Água e Seseamento do Banco Mundial Fundo das Nações Unidas para a Infância Conselho Cristão de Moçambique 15 Revista agua 43 08-43-41.indd 15 2/11/16 9:37 AM PRONASAR e Desenvolvimento Sustentável Chefe do DAS/DNA dissertando sobre o PRONASAR Relativamente ao PRONASAR, Julieta Felicidade informou os presentes que o Programa está na fase de revisão, de modo a ser adequado ao novo contexto da DNA, no âmbito dos objectivos do quinquénio e das metas de desenvolvimento sustentável e acrescentou: “A ideia é desenhar-se um programa nacional auscultando todo o país e espera-se um programa que consiga captar todos os investimentos possíveis”. Outra intervenção foi a do Chefe do GPC da DNA, Messias Macie, que mencionou os objectivos de desenvolvimento do milénio, que preconizam o acesso universal à água e saneamento, até 2030, e explicou que a nova abordagem vai para além da comunidade, pois alarga-se às escolas e unidades sanitárias. O desafio, segundo o orador, é duplo: qualidade e quantidade. Num outro momento, Messias referiu que a DNA e o WSP estão a preparar um documento de visão para Moçambique, face aos objectivos do desenvolvimento sustentável, e o mesmo deve preconizar o desenvolvimento dos recursos hídricos. Ainda na sua alocução, Macie chamou atenção para o facto de Moçambique ter que atingir 100% de cobertura de água e saneamento, até 2030. Ainda relativamente ao documento de visão do país, Messias afirmou: “A visão tem que ser elaborada tendo em conta que há várias mãos que vão operacionalizar o programa e, por isso, deve-se alinhar a visão com os vários planos de desenvolvimento do país”. A terminar, o orador referiu que, no plano económico Social (PES) 2016, está-se a exigir fontes de água para as escolas e unidades sanitárias e, em função disso, já se pediu o levantamento do número de Centros de Saúde sem água. SINAS e Saneamento Na sua intervenção, o Sr. Zeca Carlos, técnico da DPOPH Niassa , referiu que os distritos já têm equipamento para a operacionalização do SINAS, embora alguns técnicos tenham dificuldades de operar com o mesmo e mencionou, como desafio, a dificuldade na elaboração de relatórios de progresso. Uma outra interveniente, a Sra. Rostina Massinga, da DNA, informou aos presentes sobre a realização da avaliação das latrinas, prevista para decorrer de 2 a 6 de novembro e realçou que, para este ano, uma (1) comunidade só é classificada LIFECA se, simultaneamente, a escola local tiver o mesmo estatuto, para além desta ter um sistema de lavagem das mãos e constatar-se a ausência de fezes nas proximidades das famílias. 16 Revista agua 43 08-43-41.indd 16 2/11/16 9:37 AM Apresentações Terminadas as intervenções e discursos iniciais, seguiram-se as apresentações do Programa GoTAS e do PROSUAS, efectuadas pelos respectivos representantes, nomeadamente Virginia Mariezcurrena e Cassimo Abacar, que se resumem na informação seguinte: Programa de Governação Transparente para Água, Saneamento e Saúde - Niassa O Programa GoTAS opera nos distritos de Chimbunila, Lago e Sanga, na província do Niassa, e visa melhorar as condições de vida da população rural alvo, através da promoção da saúde, graças a uma efectiva descentralização e participação activa dos cidadãos organizados em processos de tomada de decisão. O GoTAS recolhe a informação com recurso a Smartphones, uma abordagem a partir da qual foi efectuado um estudo de linha de base que consistiu no mapeamento da funcionalidade das fontes, identificação dos hábitos de saúde e higiene e observação do funcionamento dos Conselhos Consultivos. Outra actividade a destacar é o facto do Programa ter efectuado o estudo de capacidades dos distritos e treinamentos com os chefes de posto e localidades e técnicos dos SDPI/Saúde, para actualizarem o SINAS, regularmente. Brevemente, o Gotas prevê realizar um estudo aprofundado dos hábitos de higiene, de conhecimentos e atitudes dos sitios onde regularmente há surtos de cólera, no distrito do Lago, em parceria com a Direcção Provincial da Saúde. Sobre a metodologia usada para o estudo de base A metodologia usada no estudo de base efectuado pelo Gotas consistiu na definição da amostra, desenvolvimento do método a ser usado e do questionário, introdução do questionário nos smartphones, treinamento dos inquiridores (3 dias), pré-testagem, trabalho de campo (colheita de informação), tratamento (uso do excel) e Mapas (GIS, Cartão DB, Google Maps). Vantagens e Limitações da metodologia do uso de Smartphones O uso de smartphones proporciona a disponilização de informação, em tempo real; simplifica o processo, pois evita a introdução de informação manual, na base de dados, evitando erros; associa aos inquéritos a informação geo-referenciada (GPS) e as fotos só com um dispositivo (Smartphone), para além de poupar recursos e riscos - papel e caneta, pastas, transporte, chuva, etc. As limitações do uso dos Smartphones têm a ver com o facto da informação ser exportada para Excel (como qualquer inquérito), exigir que a análise seja feita por técnicos e só facilitar a recolha e o tratamento da informação. Virginia Mariezcurrena apresentando o trabalho do GoTAS 17 Revista agua 43 08-43-41.indd 17 2/11/16 9:37 AM Projecto de Promoção de Sustentabilidade no Abastecimento de Água, Higiene e Saneamento Rural-Niassa A apresentação do PROSUAS iniciou com a exibição e explicação de desenhos típicos de latrinas escolares com sistemas de lavagem de mãos usados pelo Programa. A seguir, foi dado a conhecer aos participantes, que o programa está a preparar fichas para os mecânicos e comerciantes, para a gestão dos stocks (gestão de custos, custo de operação e manutenção), para além de um draft do guião distribuido pelos participantes e que carece de comentários para o seu melhoramento. Relativamente ao saneamento, foi mencionado que o Programa introduziu três tipos de latrinas: para professores, meninos e meninas. Em todas as escolas onde há latrinas, existe uma fonte de água, para facilitar a lavagem das mãos. Paralelamente, cada latrina comporta um lavató- Cassimo Abacar debruçando-se sobre o PROSUAS rio para a lavagem das mãos e existe um estrutura unificada para circulação de peguião, feito com o apoio do PROSUAS, ças sobressalentes para a bomba Afridev para o saneamento escolar e sobre as pe- é inclusiva e para todos, na província. ças sobressalentes. Foi esclarecido que a Guião de saneamento escolar Em que consiste o guião e quem o usa? Um dos factos que chamou a atenção dos presentes, durante a apresentação do PROSUAS, foi a existência de um guião de Operação e Manutenção de Latrinas Escolares, o qual visa auxiliar os utentes (professores e alunos), no sentido de manterem as latrinas limpas e operacionais. Na verdade, o referido guião representa um instrumento básico para o seguimento dos procedimentos de higiene e saneamento escolar, usado no acto da sensibilização e/ou para o conhecimento quotidiano. Assim, o material visual de ensino destina-se a ajudar alunos e professores a usar correctamente as latrinas e a fazer a sua manutenção. De referir que o guião é usado pelos membros do Núcleo de Higiene e Saneamento Escolar e o professor é o ponto focal (responsável), durante as actividades de sensibilização de higiene e saneamento da escola. Sensibilização sobre Higiene e Saneamento, na Escola Após a construção e antes do início do uso da latrina, os alunos, sob orientação dos professores, precisam saber usar correctamente as latrinas, concretamente no referente ao uso do urinol e sua manutenção, processo do uso do lavatório para a lavagem das mãos, preparação da água para o depósito elevado (tanque) e como efectuar a limpeza do reservatório. A sensibilização deve ser contínua, de forma teórica e prática, para os alunos capitalizarem o que aprenderam no seio escolar, bem como nas suas casas, e o processo dever ser repetido, até que todos alunos usem correctamente as latrinas, na escola e nas suas casas. Continuidade dos Núcleos de Higiene e Saneamento Escolar Os novos ingressos precisam aprender como usar adequadamente as latrinas, na escola. Nesta óptica, de forma a assegurar a continuidade da funcionalidade dos núcleos de higiene e saneamento esco- 18 Revista agua 43 08-43-41.indd 18 2/11/16 9:38 AM lar, é fundamental prevenir as saídas dos graduados da 5ª classe, fazendo a sua substituição imediata pelos alunos da 3ª classe. Este procedimento permite a cobertura do défice de membros do núcleo e garante a sensibilização permanente dos novos ingressos. Actividades de Operação e Manutenção das Latrinas A Direcção da Escola e os alunos são os principais responsáveis pela Operação e Manutenção das latrinas. Neste contexto, tendo em conta o nível de responsabilidade, há actividades diárias, semanais e mensais, distribuidas da seguinte forma: Actividades diárias • Varrer e lavar o chão das latrinas com água (todos alunos); • Encher os tanques com água (alunos da 3ª e 5ª classes); • Manter as portas sempre fechadas (todos alunos e professores); • Usar apenas uma fossa de Latrinas escolares construidas pelo PROSUAS, no distrito de Muembe latrina e não tapar o buraco cleos de higiene e saneamento, designa(todos alunos e professores). damente: • Verificar se a laje não apreActividades semanais senta fissuras, sinais de des• Todos alunos limpam as latrigaste ou outros danos; nas e seus arredores e depo• Verificar a rede, no topo do sitam todo o lixo no aterro tubo de ventilação (professanitário; sores); • O Núcleo de Higiene e Sa• Pôr um balde de cinza ou neamento da Escola verifica areia na fossa; se a porta fecha-se ou não e • Inspeccionar e limpar o tubo se não há sinais de erosão, em de drenagem; volta da latrina. • Verificar se não há sinais de Actividades mensais erosão em volta da latrina e Com a excepção do segundo ponto tomar medidas para combaabaixo indicado, as actividades mensais ter o muchém, em caso de são realizadas pelos Pontos focais e núnecessidade. Visitas a Chimbunila e Muembe No dia 30 de agosto, os participantes no encontro do GAS Nacional, no âmbito da troca de experiências, visitaram os distritos de Chimbunila e Muembe, para se inteirarem das actividades desenvolvidas pelo GoTAS e PROSUAS, respectivamente. Membros do GAS recebendo informações sobre o abastecimento de água e saneamento, em Chimbunila Em Chimbunila, os membros do GAS escalaram o posto administrativo de Chimbunila, mais concretamente a comunidade de Mussa, onde visitaram o Centro de demonstração de água, saneamento e higiene , uma fonte de água nova e latrinas familiares. Adicionalmente, os visitantes assistiram à exibição de produtos de saneamento de baixo custo pelas cooperativas locais e foram obsequiados com uma peça teatral que ligou Água, Higiene, Saneamento e Cólera. Nesta região, a equipa do GAS recebeu as boas vindas do Sr. Genito Botão, Secretário do posto administrativo local. No distrito de Muembe, a delegação do GAS esteve na localidade de Nzizi, designadamente na comunidade de Lussengene, onde visitou 3 latrinas (para professores, alunos e alunas), numa escola primária completa. Na ocasião, foi visitada uma fonte de água que abastece a população local durante 8 horas/dia e cuja contribuição/família/mês é de 5,00MT e onde o Comité de Água é gerido pela escola e pela comunidade, sendo o tesoureiro proveniente da comunidade. Outro aspecto interessante é que fica sempre alguém, de plantão, a controlar a captação da água, na fonte.” 19 Revista agua 43 08-43-41.indd 19 2/11/16 9:38 AM Mensagens – chave No regresso das visitas de campo, os participantes no evento reuniram-se para analisar o que viram. Assim, várias foram as intervenções, destacando-se as seguintes mensagens-chave de boas práticas: “ Na escola, quando construimos sanitários, temos que pensar em colocar uma fonte de água”. (Daniel Massinga – chefe do DAS da DPOPH de Nampula) “ Devemos ter preocupação não só com o saneamento e latrinas, mas igualmente com a higiene pessoal das crianças e a colectiva. Por exemplo, nas comunidades visitadas, a maioria das crianças estava suja e trajava roupa suja”. (Francisco Sumbane - Helvetas) “ É preciso responsabilizar a escola, por exemplo, pelo plantio de árvores de fruta, de modo ajudar a combater a desnutrição. É pertinente trabalhar de forma integrada com outras actividades para maximizar o investimento. Os desperdícios de água devem ser aproveitados para actividades produtivas”. (Koeti Serôdio - Representante da embaixada da Irlanda) “ Ainda se usa as latrinas tradicionais, por isso é imperioso elevar a escada de saneamento. Por outro lado, é fundamental incentivar-se o uso das latrinas para se poder monitorá-las”. ( Luís Macário – WSP) “ O PROSUAS não deve exagerar na profundidade das latrinas, nas próximas intervenções, de forma a facilitar a remoção das fezes com os equipamentos disponíveis”. (Idem) “As agências a operar nas províncias devem dar assistência técnica para melhorar a capacidade das DPOPHRH”. (Idem) “ Os projectos devem ser mais ousados. Por exemplo, na comunidade de Mussa, vimos uma fonte nova construída perto de uma fonte velha. O ordenamento, o urbanismo e o tamanho da comunidade exigem que se pense num sistema de abastecimento de água”. ( Idem) “ As latrinas não devem ser exclusivas só para os alunos e só para professores. É preciso que a mesma latrina seja usada pelos professores/as, meninos e meninas, para facilitar a limpeza e o controlo da latrina. Os professores devem assumir, de facto, o papel de promotores da higiene e saúde”. ( Idem) “ As latrinas escolares são uma boa iniciativa, pois incluem um sistema de lavagem das mãos, no seu interior, o que ajuda a prevenir o roubo de torneiras. Devemos produzir programas replicáveis como o do PROSUAS”. (Angelina Xavier - UNICEF) “ A partilha de lições é crucial. Por exemplo, a fábrica de lajes existente em Kundjijira é uma boa experiência, mas há iniciativas destas que não foram avante , por isso é preciso ver o contexto e o tipo de abordagem que devemos implementar porque, caso contrário, não haverá sustentabilidade”. (Angelina Xavier - UNICEF) “ O saneamento escolar, acompanhado do respectivo manual, é crucial para a mudança de comportamento dos alunos”. (idem) “ As peças de borracha adquiridas no Malawi não têm qualidade e isso põe em causa a sustentabilidade das fontes de água”.(Ibidem) “ O modelo de latrina desenhado pelo PROSUAS facilita o acesso a pessoas com necessidades especiais e dá privacidade às meninas, facilitando a gestão da higiene menstrual” – (Rostina Massinga – DNA) “ Para o GOTAS , é crucial ver quantas pessoas usam as latrinas e as fontes de água para contribuir para as taxas de cobertura. Devemos continuar a documentar o uso de infraestruturas” . (Virgínia Mariezcurrena - GoTAS) “No âmbito da gestão das peças sobressalentes, as Empresas da Área Social interagem com as comunidades locais”. (Yokogi – chefe do PROSUAS) “A abordagem do Gotas é fácil de implementar, mas carece do domínio do uso de smartphones. A actualização dos dados é automática, todavia, há custos de treinamento e de acesso à base de dados”. (Zeca Carlos, técnico da DPOPH Niassa) 20 Revista agua 43 08-43-41.indd 20 2/11/16 9:38 AM Em Nampula Lançada a Terceira fase do Programa de Governação de Água e Saneamento Participantes no lançamento do PROGOAS III O lançamento oficial da fase III do Programa de Governação, Água e Saneamento (PROGOAS), implementado pela HELVETAS Swiss Intercooperation e financiado pela Cooperação Suíça (SDC) ocorreu, no dia 27 de Outubro de 2015, na cidade de Nampula. O evento, moderado pelo Gestor Provincial do PROGOAS, em Nampula , o Sr. Francisco Sumbane, contou com 37 participantes, destacando-se os Administradores de Mecubúri, Nacarôa, Mecúfe e Chiúre. Num primeiro momento, o representante da Cooperação Suíça (SDC), Sr. Fernando Pililão, contextualizou a fase III do PROGOAS, historiando o programa, desde a sua primeira fase, enumerando os desafios encontrados na sua implementação e fazendo menção à necessidade de integração dos Governos Locais, para além de destacar a contribuição do projecto para o bem-estar das populações ru- rais. Na sua intervenção, Pililão sublinhou ainda que a fase III do PROGOAS é a última e marca o fim de um ciclo de 10 anos de financiamento. No segundo momento do evento, o Coordenador do Programa, Sr. Nicolas Morand, apresentou o Quadro Lógico e a Implementação da fase III do PROGOAS. Basicamente, Nicolas falou do objectivo de desenvolvimento, da estratégia de implementação e dos resultados esperados, para além das importantes mudanças ocorridas nesta última fase do PROGOAS. Ainda na sua dissertação, o orador mencionou que os pontos fortes da fase III do PROGOAS são a sustentabilidade e a continuidade, através da transferência das responsabilidades para os autores legítimos da governação local e a capitalização dos resultados obtidos e das boas práticas do programa. A representante dos Parceiros de Facilitação, Odete Muchanga, enalteceu o papel do projecto, na melhoria de condições de vida das populações, enquanto o representante dos governos dos distri- tos de Chiúre e Mecúfe da província de Cabo Delgado, Carlos Nampava, agradeceu a confiança que o Programa deposita nos dois distritos, nesta última fase. Já o representante dos governos distritais de Mecubúri e Nacarôa, da província de Nampula, e administrador de Mecubúri, Hilário Dinis Anapacala, afirmou que os distritos comprometem-se em dar continuidade às actividades e às boas práticas. Por seu turno, o representante da SDC afirmou que é necessário ultrapassar os problemas relacionados com o saneamento, defendendo que é preciso sair das latrinas tradicionais para latrinas melhoradas. Por fim, o representante do governo de Nampula defendeu que é importante tirar o máximo proveito desta fase III do PROGOAS. O último momento do evento foi a entrega de meios circulantes (motorizadas e uma viatura), aos Parceiros de Facilitação, acto presidido pelo representante da Cooperação Suíça, Fernando Pililão, que, na ocasião, salientou a necessidade de uso responsável dos veículos. 21 Revista agua 43 08-43-41.indd 21 2/11/16 9:38 AM Recomendações dos participantes No acto das discussões em plenária, os participantes recomendaram as seguintes acções: • Integração dos representantes dos governos distritais, na equipa de supervisão; • Garantia da sustentabilidade pós-PROGOAS, por parte dos Parceiros de Facilitação; • Apoio institucional do governo às associações sem fins lucrativos; • Definição do actual ponto de situação do saneamento e das metas concretas ligadas ao acesso à água e ao saneamento; • Identificação dos recursos para alcançar metas de saneamento e higiene; • Existência de um compromisso no sector de água; • Profissionalização do sector de Águas; • Redução da burocracia, nos concursos públicos para o provimento de água. Conhecidos vencedores do Prémio Jornalismo para Água, Saneamento e Higiene, edição 2015 Chefe do GPC/DNA, Messias Macie, intervindo durante a cerimónia de premiação O evento, promovido pela HELVETAS Swiss Intercooperation Moçambique e a WaterAid em Moçambique, em parceria com o SNJ, contou com o apoio da Water Integrity Network (WIN), uma rede global de promoção da Transparência, Responsabilização e Participação no Sector de Águas. Foram submetidos ao concurso um total de 21 trabalhos jornalísticos, designadamente 11 de Imprensa Escrita, sete de Rádio, dois de televisão e um publicado num “blog”. Na categoria de Imprensa Escrita, Evelina Muchanga venceu o concurso com a reportagem intitulada “Quando a Menstruação afasta Alunas da Escola”, publicada no Jornal Notícias. Em segun- 22 Revista agua 43 08-43-41.indd 22 2/11/16 9:38 AM Lucinda Alfândega exibindo o seu prémio do lugar, ficou Victor Muvale, do Diário de Moçambique, com o trabalho “Acesso e Qualidade de Água continuam a preocupar Comunidades de Chibuto”. Já a terceira posição foi ocupada por Júlio Paulino, do Jornal @Verdade, que concorreu com um trabalho intitulado “Água potável, um luxo para poucos em Nampula”. Ainda nesta categoria, o júri atribuiu uma menção honrosa a Isaías Muthimba, que apresentou uma reportagem, publicada no Jornal Notícias, que aborda o problema de ocupações desordenadas no município de Maputo, com impacto no saneamento do meio. Na categoria de Rádio, o vencedor foi Belmiro Timóteo, do Instituto de Comunicação Social (ICS), com uma reportagem que retrata a importância da água para o desenvolvimento. Na mesma categoria, a segunda e terceira posições foram ocupadas por Isaura Afonso, da Rádio Moçambique (RM), com uma reportagem sobre o impacto da época chuvosa 2014/2015, e Boaventura Massango, do ICS, com um trabalho que versa sobre o drama de abastecimento de água à Vila de Massingir, na província de Gaza. Por seu turno, Lucinda Alfândega ganhou o prémio de melhor reportagem televisiva com um trabalho intitulado “Os reféns do rio”, exibida na Soico Televisão (STV). Cada um dos primeiros classificados das três categorias recebeu um cheque no valor de 75 mil meticais, enquanto os segundos e terceiros colocados tiveram cheques de 50 mil e 30 mil meticais, respectivamente. Para Júlio Paulino, Jornalista do jornal @Verdade, o prémio representa um reconhecimento do seu trabalho e um estímulo para continuar a apostar em reportagens de interesse público ligadas à higiene e saneamento. “Os assuntos referentes à água, higiene e saneamento são, muitas vezes, ignorados pelos editores dos jornais por não serem um assunto polémico. É de louvar esta iniciativa, pois encoraja-nos a trabalhar cada vez mais”, disse, acrescentando que “é importante que prémios nessa temática sejam promovidos com alguma frequência”. Durante a gala de atribuição do prémio, o Secretário-Geral do SNJ, Eduardo Constantino, sublinhou que o júri avaliou os trabalhos dos concorrentes tendo em conta a excelência dos assuntos abordados. Já a representante nacional da WaterAid, Rosária Mabica, falou do papel do jornalista na disseminação de informação e na promoção da mudança de comportamento, através de debates e da transmissão de novos conhecimentos aos diferentes públicos e exultou pelo aumento do número de concorrentes que cresceu de sete, em 2014, para 21 concorrentes. “ Isto é motivo de regozijo e motiva-nos a continuar a apostar nesta ini- ciativa. Espero que, no próximo ano, haja mais concorrentes”, disse Mabica. Para o Director da HELVETAS em Moçambique, Pierluigi Agnelli, os jornalistas são os actores - chave para trazer evidências e têm a responsabilidade de transmitir a realidade - problemas assim como as boas práticas - nas zonas urbanas, peri-urbanas e rurais do país. Por sua vez, o Chefe do GPC da DNA, Messias Macie, louvou a iniciativa e considerou que os jornalistas ajudam a monitorar e a avaliar as acções do sector de Águas. “Ajudem-nos a melhorar o Saneamento, a Água e a Higiene, pois essa é também a responsabilidade dos meios de comunicação”, afirmou Macie, acrescentado que: “Queremos jornalistas mais activos, que mostram o que não está bem feito, como as coisas devem ser feitas, e o que está bem”. Importa referir que o evento, que visa reconhecer os trabalhos jornalísticos na área de Saneamento, Água e Higiene, em Moçambique, contou com a presença dos representantes dos órgãos de informação para os quais os concorrentes trabalham, para além dos representantes da DNA, Cooperação Suiça para o Desenvolvimento (SDC), ProWater, Centro de Formação Profissional em Água e Saneamento (CFPAS), WaterAid e HELVETAS. 23 Revista agua 43 08-43-41.indd 23 2/11/16 9:38 AM Para o Mercado de emprego CFPAS lança mais Gestores Operacionais de Recursos Hídricos No presente semestre, o CFPAS graduou cerca de 80 técnicos médios formados em GORH. Estes potenciais profissionais estão aptos a coordenar a gestão integrada de recursos hídricos. Paralelamente, os graduados, entre outras habilidades, sabem efectuar cálculos de materiais de obras como, por exemplo, calcular betão e como fazer um mapa de orçamento (designações, quantidade de pedra, areia e ferro), para além de estarem aptos a trabalhar na área de construção civil, uma vez que não só frequentaram a cadeira de medições e orçamentos, como a de desenho. Um outro aspecto a realçar é que o curso de GORH possibilita aos estudantes tornarem-se empreendedores, havendo até casos de antigos estudantes que trabalham por conta própria. De referir que o técnico médio formado em Gestão Operacional de Recursos Hídricos pode trabalhar em todas as empresas do Sector de Águas ou em qualquer actividade ligada a este ramo. Essencialmente, o gestor operacional de Recursos Hídricos pode trabalhar nas seguintes áreas: serviços de hidrometria; postos hidroclimatológicos, gestão de barragens, construção de poços e furos, sistemas de irrigação e drenagem, pequenos sistemas de abastecimento de água e serviços de processamento de dados hidrológicos. Finalistas estagiam em instituições do sector de Águas Os finalistas do curso acima mencionado, após concluirem as disciplinas curriculares, efectuam, em instituições públicas e privadas do Sector de Águas e empresas de construção civil espalhadas pelo país, um estágio profissional, com a duração de 45 dias, após o qual apresentam um relatório de culminação do curso e para efeitos de graduação como técnicos médios. Finalista apresentando o relatório de estágio por sí efectuado 24 Revista agua 43 08-43-41.indd 24 2/11/16 9:39 AM
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