(3 - Proc. Dispensa 02.2015 contrato 01.2015

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SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
CONVENIADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Rua Vereador Pedro Joaquim Roque, 562- Jardim Progresso – Cx. P: 23 - Fone/Fax: (44) 3250-1180
CNPJ/MF – 02.017.041/0001-16 - CEP: 87.180-000 – Presidente Castelo Branco-Pr.
E-Mail – [email protected]
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CAPA
DE
PROCESSO
(Processo Administrativo – Artigo 38 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993).
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA 02/2015
LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (ART.45 DA LEI 8.666/93)
TIPO E DESTINO DO MATERIAL OU SERVIÇO:
AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL, ÓLEO LUBRIFICANTE P/MOTOR A
GASOLINA, LUBRIFICANTE P/MOTOR A DIESEL, ÓLEO PARA TRATOR, ÓLEO
LUBRIFICANTE P/ MOTOR A GASOLINA 4T E ÓLEO 2T PARA ROÇADEIRA MANUAL
STIL F85
PRESERVAR O MEIO AMBIENTE DEVE SER COMPROMISSO DE TODOS.
VAMOS NESSA LUTA COM A GENTE...
SOLICITAÇÃO
Presidente Castelo Branco, 09 de janeiro de 2015.
De: MÁRCIO CLEVER FACCIN – DIRETOR DO SAMAE.
Para: BENTO NELSON TEIXEIRA– Presidente da Comissão de Licitação.
SENHOR PRESIDENTE:
Venho por meio deste, SOLICITAR a Vossa Senhoria que realize os
procedimentos administrativos cabíveis visando à aquisição dos itens abaixo
descritos, tomando as devidas providências para tanto:
OBJETO AQUISIÇÃO DE 2000 LITROS DE GASOLINA COMUM, 500 LITROS ÓLEO
DIESEL, 12 ÓLEO LUBRIFICANTE P/MOTOR A GASOLINA, 12
LUBRIFICANTE P/MOTOR A DIESEL MF 65X, 20 ÓLEO PARA TRATOR MF
65X, 10 ÓLEO LUBRIFICANTE P/ MOTOR A GASOLINA 4T.
SETOR
SANEAMENTO BÁSICO URBANO.
.
MÁRCIO CLEVER FACCIN
DIRETOR DO SAMAE
MEMORANDO
Em atenção à SOLICITAÇÃO formulada pelo Senhor MÁRCIO CLEVER FACCIN, o
presente processo deverá tramitar pelos setores competentes com os seguintes
pareceres:
1) da contabilidade, para indicação de dotação orçamentária para fazer face às
despesas;
2) jurídico, para opinar sobre o ato de dispensa.
BENTO NELSON TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Presidente Castelo Branco/PR. 09 de janeiro de 2015.
Ilmo. Sr.:
Vimos, por intermédio deste, expor e requerer o que segue.
Diante da necessidade de aquisição de 2000 litros de gasolina
comum,500 litros óleo diesel, 12 óleo lubrificante p/motor a gasolina, 12 óleo lubrificante
p/motor a diesel mf 65x, 20 óleo para trator mf 65x, 10 óleo lubrificante p/ motor a
gasolina 4t, autorizamos e solicitamos a Vossa Senhoria que tome todas as providências
administrativas necessárias no sentido de realizar de forma completa o procedimento
licitatório respectivo.
Solicitamos, também, que Vossa Senhoria indique a dotação
orçamentária que será onerada.
Atenciosamente,
DIRETOR DO SAMAE
Ao Ilmo. Sr.
FRANCISCO RODRIGUES CONSTANTINO
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA CONTALIDADE.
Presidente Castelo Branco - Paraná
Ilmo. Sr.
Informamos, para todos os fins, que a dotação a ser utilizada
para fazer frente às despesas oriundas da aquisição de 2000 (dois mil) litros de
gasolina comum, 500 (quinhentos) litros óleo diesel, 12 (doze) óleo lubrificante
p/motor a gasolina, 12 (doze) óleo lubrificante p/motor a diesel mf 65x, 20 (vinte)
óleo para trator mf 65x, 10 (dez) óleo lubrificante p/ motor a gasolina 4t.
CLASSIFIACAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
20.001.17.122.0201.2201
20.001.17.512.0202.2202
20.001.17.512.0203.2203
ADMINISTRATIVOS
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE ÁGUA
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTO
ELEMENTO DE DESPESA
MATERIAL
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
CONSUMO
MATERIAL
CONSUMO
MATERIAL
CONSUMO
Informamos, também, que o procedimento licitatório será
imediatamente iniciado.
Sem mais.
__________________________________________
FRANCISCO RODRIGUES CONSTANTINO
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA CONTABILIDADE.
Ao Ilmo. Sr.
Diretor do SAMAE
Presidente Castelo Branco – Paraná.
CERTIDÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO:
Objeto: aquisição de 2000 litros de gasolina comum, 500 litros óleo diesel, 12
óleo lubrificante p/motor a gasolina, 12 óleo lubrificante p/motor a diesel mf 65x,
20 óleo para trator mf 65x, 10 óleo lubrificante p/ motor a gasolina 4t.
Em razão da necessidade de Adquirir por parte do SAMAE, CERTIFICO
que foi realizada a seguinte cotação oferecida pela(s) empresa(s) proponente(s),
conforme quadro abaixo:
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3°
EMPRESA PROPONENTE (OBJETO)
AUTO POSTO CASTELÃO LTDA
AUTO POSTO NIPPON
AUTO POSTO FRUTO DA FIGUEIRA.
VLR TOTAL R$
7.743,00
8.671,50
DECLAROU NÃO TER INTERESSE
EM PARTICIPAR.
Diante do exposto, apresento a cotação devidamente realizada, indicando
a aquisição da primeira classificada, haja vista o menor preço estabelecido, a
regularidade fiscal respectiva e a vantagem administrativa em relação à aquisição.
DIRETOR DO SAMAE.
CERTIDÃO
Diante da solicitação e da cotação realizada pelo SAMAE para
aquisição de 2000 litros de gasolina comum, 500 litros óleo diesel, 12
óleo lubrificante p/motor a gasolina, 12 óleo lubrificante p/motor a diesel
mf 65x, 20 óleo para trator mf 65x, 10 óleo lubrificante p/ motor a
gasolina 4t, CERTIFICO que a compra do produto, no valor de R$
7.743,00 (Sete Mil e setecentos e quarenta e três reais), não é parcela de
nenhuma outra que possa ser realizada conjunta e concomitantemente e
que, no somatório total, ultrapasse o limite previsto para dispensa de
licitação estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se
justifica a formalização de dispensa em favor da empresa indicada pelo
órgão solicitada após pesquisa de mercado.
CERTIFICO que a cotação foi feita pelo órgão solicitante, cabendo a
este a verificação da compatibilidade do preço com os valores de
mercado.
Bento Nelson Teixeira
Presidente da Comissão de Licitação
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2015
Considerando a solicitação formulada pelo SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Presidente
Castelo Branco Pr, considerando a necessidade de se comprar 2000 litros de gasolina comum, 500 litros óleo
diesel, 12 óleo lubrificante p/motor a gasolina, 12 óleo lubrificante p/motor a diesel mf 65x, 20 óleo
para trator mf 65x, 10 óleo lubrificante p/ motor a gasolina 4t, considerando a cotação de preços feita pelo
órgão solicitante, devidamente constante em certidão, e considerando que a aquisição, pela sua natureza e valor, não é
parcela de nenhuma outra que possa ser realizada conjunta e concomitantemente e que, no somatório total,
ultrapasse o limite previsto para dispensa de licitação estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se
justifica a formalização da presente dispensa, DISPENSO A LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 24, caput, II da
Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.743,00 (Sete Mil e setecentos e quarenta e três reais), em favor da
empresa AUTO POSTO CASTELÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.386.841/0001-03, cuja situação fiscal em
relação à Seguridade Social está regular.
Fica a dispensa devidamente RATIFICADA e APROVADA em todos os seus termos e
atos.
Presidente Castelo Branco - Pr, 09 de janeiro de 2015.
DIRETOR DO SAMAE.

(3 - Proc. Dispensa 02.2015 contrato 01.2015

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