o millenniumbcp e marrocos

Marrocos
Direção Internacional
International Business Platform
Ficha em revisão
Agenda
1. País
2. Economia
3. Investimento Estrangeiro
4. Sistema Financeiro
5. Regime Fiscal
6. Proposta de valor do Millenniumbcp
7. Contactos Úteis
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1. País
Área: 710.850 Km2
População: 32 milhões (e.2009)
Densidade populacional:45 hab/km2 (e.2009)
Designação Oficial: Reino de Marrocos
Capital: Rabat
Outras cidades: Casablanca, Marraquexe,
Tânger, Fés, Kénitra, Agadir
Unidade Monetária: Dirham Marroquino (MAD)
Forma de Governo: Monarquia Constitucional
Chefe de Estado: Rei Mohammed VI
Língua oficial: Árabe; também se fala berbere,
francês, espanhol
Religião: Islamismo (maioria da população),
cristianismo e judaísmo
Taxa de Câmbio: 1 EUR = 11,27 MAD(2011.04.06)
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2. Economia
Agregados Macroeconómicos
2008 (a)
2009 (a)
2010 (b)
2011 (c)
2012 (c)
TX CRESC PIB
5,6
4,9
3,2
4,4
4,5
TX INFLAÇÃO
3,7
1
1,4
3
2,7
TX DESEMPREGO
9,6
9,1
9,8
9,9
9,7
BTC (%PIB)
-6,4
-5,9
-7,7
-7,9
-6
Unidade: %
(a)- Actual; (b)- Estimativa; (c) - Previsão
Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU)/Janº 2011
Perspectivas para 2011
Política Interna
O rei Mohammed VI tem conseguido manter a estabilidade social de Marrocos após o seu discurso do passado dia 9 de
Março, quando anunciou a proposta de uma profunda reforma da Constituição Marroquina. As principais transformações
por este anunciadas serão no sistema político do país, e englobam a separação dos poderes, a responsabilidade do
governo (que terá uma autonomia efetiva em relação ao rei), e a independência do Poder Judiciário.
Com este discurso, Mohammed VI procurou restabelecer aos olhos da opinião publica as esperanças e o entusiasmo que
ele suscitara no início de seu reinado, quando era apelidado de “rei dos pobres”, em referência ao compromisso social
assumido enquanto príncipe herdeiro.
As considerações antecedentes não envolvem qualquer previsão ou juízo do Banco, a curto ou médio prazo, acerca da
situação política ou social de Marrocos ou da região do Magrebe.
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2. Economia
A economia marroquina está a atravessar um significativo processo de transformação, nomeadamente
através da (re)definição de sectores prioritários estratégicos, o lançamento de vastos programas de
construção de infra-estruturas (auto-estradas, estradas rurais, TGV, etc.) bem como uma forte aposta
na área do turismo.
Adicionalmente, estão também a ser feitos avultados investimentos na indústria automóvel - a
Renault irá instalar unidade fabril em Marrocos - e nas energias renováveis - está a ser lançado um
ambicioso plano de expansão de energias alternativas, com especial incidência na eólica e solar.
Relações Internacionais
A relação com a vizinha Argélia continua marcada pela tensão devido à questão do Sahara Ocidental:
Marrocos pretende uma autonomia limitada para este território, com manutenção da sua soberania,
enquanto que a Frente Polisário quer a auto-determinação.
Mas a questão do Sahara Ocidental é apenas uma de entre várias que têm perturbado as relações
entre Marrocos e a Argélia, impedindo uma maior cooperação no âmbito da União do Magrebe. Alguns
sinais de uma maior cooperação foram dados em Julho de 2008, através da assinatura de um acordo
na área da energia: a Argélia irá exportar electricidade para Espanha via Marrocos e cada um dos
países irá fornecer electricidade ao outro em caso de emergência.
As relações com os estados-membros da UE,
Marrocos pretende ter um papel central na
“estatuto avançado” com a UE, que poderá
cidadãos marroquinos ao mercado de trabalho
Fontes: EIU e AICEP
especialmente Espanha e França, permanecem fortes.
União para o Mediterrâneo e conseguiu assegurar um
eventualmente vir a traduzir-se num maior acesso de
europeu.
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2. Economia
Política Económica
Objectivos
(até 2013)
Atingir 6% de crescimento real do PIB
Criar 250.000 novos empregos/ano
construir 150.000 novas habitações/ano
Prioridades do Governo centradas:
na redução do desemprego e pobreza através do desenvolvimento de PME’s privadas
na atracção de IDE em sectores geradores de postos de trabalho (componentes electrónicos,
têxteis, turismo)
na possibilidade de um regime de taxa de câmbio mais favorável
num programa de privatizações (telecomunicações, aviação, energia, banca)
na reforma da agricultura de acordo com o plano Maroc Vert*
Crescimento económico:
dependente dos riscos do sector agrícola que representa 18% do PIB e emprega 42% da população
crescimento do peso do sector industrial estimulado pela implementação de FTA com os EUA e UE
- proximidade geográfica do mercado europeu atrai empresas que se deslocalizam para reduzir
custos de mão-de-obra.
ameaça: forte competitividade do sector têxtil asiático
défice Comercial: agravamento face à subida das commodities
* Plano de investimentos a 10 anos co-financiado pelo governo -diversificação de culturas, criação de 1500 novos projectos agrícolas e 1 milhão de
empregos em áreas rurais
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2. Economia – Comércio Internacional (2009)
PRINCIPAIS FORNECEDORES
PRINCIPAIS CLIENTES
A UE é o principal parceiro comercial de Marrocos, absorvendo cerca de 60% das suas exportações
e assegurando cerca de 45% das suas importações.
Portugal tem vindo a aumentar a sua posição como cliente (15º), situação justificada pela cada
vez maior presença de empresas de capital português em Marrocos, e como fornecedor (19º).
Em relação a Portugal, Marrocos é o 21º fornecedor e o 16º cliente, sendo o saldo da Balança
Comercial favorável a Portugal.
Os têxteis, fosfatos e produtos deles derivados e as máquinas e aparelhos eléctricos são as
mercadorias mais transaccionadas.
Fonte:AICEP Portugal Global – Ficha de Mercado Fevereiro 2011
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2. Economia
Evolução da Balança Comercial
Portugal - Marrocos
Fonte: Ministério da Economia e da Inovação
Principais produtos importados por Marrocos:
Principais produtos Exportados por Marrocos:
Combustíveis;
Vestuário;
Máquinas e aparelhos mecânicos e eléctricos;
Máquinas e aparelhos mecânicos e eléctricos;
Veículos;
Ácido fosfórico;
Ferro e aço;
Adubos e fertelizantes;
Cereais;
Fonte: AICEP
Peixe;
Fonte: AICEP
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3. Investimento Estrangeiro
Enquanto emissor e receptor de IDE, Marrocos tem posições modestas no ranking mundial.
No entanto, Marrocos é o 1º receptor de IDE entre os países do Magrebe.
Em 2009 o investimento líquido de Portugal em Marrocos foi negativo em 17,6 Mio de euros, bem
como o investimento de Marrocos em Portugal, que foi negativo em 574.000 euros.
Algumas características do investimento em Marrocos
Localização geográfica privilegiada – 15 Km da costa espanhola e 2 horas de voo de Lisboa
Acordos comerciais celebrados:
EUA e EAU – Acordos Comércio Livre
UE – Acordo de Associação
Acordo de Agadir (entre Marrocos, Tunísia, Egipto,Jordânia)
UMA – União Magrebe Árabe (projecto integração político-económica de 5 países)
Taxas de crescimento económico elevadas
Reformas estruturais em curso:melhoria competitividade, redução desemprego,diminuição pobreza
Mercado interno de 32 milhões de habitantes (62% de população urbana em 2010)
Notações de rating favoráveis:
BB+ (Standard & Poors);
Ba1 (Moody’s)
Fitch – BBBOutlook positivo
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3. Investimento Estrangeiro
Enquadramento legal
A Lei-Quadro nº 18-95, de 8 de Novembro – “Charte de I’Investissement” entrada em vigor em
01/01/1996 - veio simplificar os procedimentos administrativos relativos à realização de investimentos
e adoptou incentivos comuns a todos os sectores de actividade, à excepção da agricultura.
Linhas gerais:
Estabelece o princípio da igualdade de tratamento em relação aos investidores nacionais, com
algumas restrições:
exploração de fosfatos (monopólio do “Office Chérifien des Phosphates”), produção de água e electricidade,
distribuição de tabaco, serviços postais,…
acesso vedado à propriedade de terrenos com vocação agrícola
O Estado garante o repatriamento total do capital investido, dos dividendos, de parte dos lucros e
“royalties”, de rendimentos prediais auferidos por não residentes, dos lucros obtidos por sucursais
marroquinas de sociedades estrangeiras, de resultados distribuídos pelos accionistas não residentes e
dos proveitos resultantes da cessação do investimento, incluindo as mais-valias.
As operações de investimento estrangeiro não carecem de formalidades especiais, apenas devendo
ser comunicadas ao “Office des Changes” 6 meses após a sua realização.
Os procedimentos de instalação no país foram uniformizados e simplificados graças aos CRI -“Centres
Régionaux d’Investissement” – e à entrada em vigor do Manual dos procedimentos de investimento
cujos formulários constam do site www.manueldesprocedures.com
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3. Investimento Estrangeiro
Incentivos ao Investimento
CRI – Centres Régionaux d’Investissement - são 16 centros no país, cada um com dois guichets para
cumprir as funções que lhes estão cometidas: ajuda à criação de empresas e ajuda aos investidores
Criação de 16 zonas industriais
Criação de zonas e estações turísticas
Plan Azur – país dividido em 6 estações balneárias
Plan Mada’in – reposicionar destinos turísticos já existentes (Ex: Fés, Meknes, Ouarzazate,..)
Objectivos para 2011: 7 milhões turistas estrangeiros, investir 9 milhões em
infraestruturas para chegar às 230.000 camas, 48 milhões de receitas em divisas, 600.000
novos empregos, turismo a representar 20% do PIB
Desenvolvimento de infraestruturas de transportes
Estruturas de telecomunicações
Duas Zonas Francas em Tânger
Do Porto de Tânger – regime de isenção de impostos e taxas de todas as operações aí efectuadas;regime aduaneiro especial
De Exportação de Tânger – isenção de direitos de importação, de impostos sobre patentes durante 5 anos, de imposto sobre as
sociedades durante 5 anos e redução para 8,75% nos 20 anos seguintes, de IVA sobre as mercadorias, dos direitos de registo e
de selo para a constituição e aumento de capital e aquisição de terrenos, procedimentos aduaneiros simplificados,…
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3. Investimento Estrangeiro
Zonas Francas em curso de realização
Zona Franca de Exportação de Nador (2ª porta mediterrânica de Marrocos)
Zonas ligadas ao Projecto Tanger Méditerranée (zona industrial de Mellousse, zona comercial de Fniqued)
Acordos de Protecção e Promoção dos Investimentos
Convenções para evitar a dupla tributação
O D.L. nº 5/90, de 1 de Março aprovou o Acordo sobre Promoção e Protecção Recíprocas de
Investimentos entre Portugal e Marrocos
A Resolução da Assembleia da República nº 69-A/98, de 23 de Dezembro ratificou a Convenção
celebrada a 29 de Setembro de 1997 entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para Evitar
a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.
TABELA PRÁTICA
DIPLOMA
LEGAL
TROCA DOS INSTRUMENTOS
DE RATIFICAÇÃO/ENTRADA
EM VIGOR
DIVIDENDOS
Artº
Taxa
REDUÇÃO DE TAXAS
JUROS
Artº
Taxa
ROYALTIES
Artº
Taxa
Resolução
Assembleia da
Aviso nº 201/2000
República nº 69-A/98,
publicado em 16-10,
de 23 de Dezembro
Em vigor desde 27-06-2000
10º
10% a)
15% b)
11º
12%
12º
10%
a) Quando o beneficiário efectivo for uma sociedade que durante um período consecutivo de 2 anos anteriormente ao pagamento dos dividendos, detiver 25% do capital social da
sociedade pagadora, a taxa não poderá exeder 10% do montante bruto dos dividendos pagos depois de 31-12-1996
b) Em todos os outros casos
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4. Sistema Financeiro
Banco Central: Bank Al-Maghrib
Funções de supervisão do sistema financeiro e de condução da política
monetária
O sistema financeiro marroquino é constituído por:
27 Bancos (públicos e privados)
6 Bancos Offshore, situados em Tânger
19 Sociedades de Crédito ao Consumo
2 Sociedades de Crédito Imobiliário
6 Sociedades de Gestão de Meios de Pagamento
7 Sociedades de Leasing
2 Sociedades de Factoring
2 Sociedades de Garantia Mútua
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4. Sistema Financeiro
Principais Bancos Marroquinos
(volume de activos)
Banco
Total Activos (Eur x Ranking Ranking
1000) Dez-08
País
Mundial
Attijariwafa Bank
22.975.819
1
564
Crédit Populaire du Maroc
15.982.046
2
733
BMCE Bank
13.350.344
3
821
Banque Marocaine du Commerce Extérieur (Agregee)
10.048.387
4
1020
Banque Centrale Populaire
8.396.624
5
1159
Société Générale Marocaine de Banques
5.728.605
6
1449
5.271.824 (a)
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1469
Banque Marocaine pour le Commerce et l'Industrie
Fonte:Bankscope
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5. Regime Fiscal
O sistema tributário do Reino de Marrocos assenta num sistema de impostos, directos e indirectos,
estaduais e locais, que se baseiam no princípio da territorialidade e da residência.
Principais Impostos
A) Directos
Imposto sobre as Sociedades – IS –Impôt sur les Sociétés
Incide sobre rendimentos de sociedades e outras pessoas colectivas residentes em Marrocos e sobre
entidades não residentes que aufiram rendimentos no país.
Taxa geral de 30%; 37% para a actividade bancária e seguradora; há taxas de 8,75% para empresas que
exercem actividade em zonas francas de exportação e 10% para bancos offshore.
A lei prevê várias isenções e reduções, nomeadamente:
Empresas exportadoras de produtos ou serviços
Sociedades que explorem estabelecimentos de hotelaria
Associações sem fins lucrativos
Sociedades cooperativas
Pessoas colectivas que prestem serviços financiados por donativos da EU
Sociedades constituídas após Julho de 2000 com actividade no sector do ensino ou formação profissional
Todas as sociedades estão sujeitas ao pagamento de um valor mínimo de imposto, independentemente
do seu resultado fiscal, mas também aqui existem algumas excepções*
*Ex: tributação “forfaitaire” à taxa de 8% do total dos proveitos obtidos por empresas estrangeiras de construção civil ou montagem de instalações industriais
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5. Regime Fiscal
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares – IGR – Impôt Général sur le Revenu
Incide sobre os rendimentos do trabalho dependente ou independente, de capitais, rendimentos da
actividade agrícola não sujeitos ao Imposto de Patente e rendimentos imobiliários.
Taxa máxima – 42%
O ano fiscal coincide com o ano civil.
Imposto de Patente – Impôt des Patentes
Incide sobre pessoas singulares ou colectivas, residentes e não residentes, que exerçam em Marrocos
uma profissão ou uma actividade comercial ou industrial.
A base de cálculo é “la valeur locative brute” dos imóveis ou equipamentos.
Prevê-se isenção do pagamento deste imposto nos primeiros 5 exercícios de actividade, mas também
aqui há excepções.
B) Indirectos
Imposto sobre o Valor Acrescentado – TVA – Taxe sur la Valeur Ajoutée
Incide sobre todas as operações de natureza industrial, comercial, artesanal ou decorrente do
exercício de uma profissão liberal.
Há um conjunto de isenções, designadamente actividade de agricultura e pescas e exportação de
bens ou serviços.
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5. Regime Fiscal
Taxa normal de 20%
Existem ainda 3 tipos de taxas reduzidas (7%,10% e 14%)
Nenhuma actividade, excepto as exportadoras e aquelas a quem expressamente é atribuída isenção
de IVA, têm direito ao reembolso deste imposto, muito embora haja lugar a deduções.
Imposto de Selo e Emolumentos
Direitos de Registo
Incide, p.ex., sobre a constituição de sociedades
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6. Proposta de valor do Millennium bcp
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6. Proposta de valor do Millennium bcp
O MILLENNIUMBCP E MARROCOS
Cada cliente tem diferentes necessidades e diferentes níveis de exigência. O
Millenniumbcp está em condições de apoiar os seus clientes em todo o tipo de
operações bancárias permitidas em Marrocos – seleccionando, caso a caso, o Banco que
poderá dar a resposta mais adequada a cada cliente específico.
O Millenniumbcp tem relações privilegiadas com vários bancos comerciais
marroquinos, quer bancos nacionais, quer bancos estrangeiros aí estabelecidos.
Destacamos os acordos de parceria estabelecidos com 2 dos maiores bancos do país:
Attijariwafa Bank e Banque Centrale Populaire, que garantem o suporte local aos
clientes do Millenniumbcp.
1º grupo financeiro de Marrocos
2º grupo financeiro de Marrocos
7º em África
1º em capitalização bolsista
530 agências
2012 agências até 2012
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6. Proposta de valor do Millennium bcp
Contactos
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7. Contactos Úteis
Embaixada do Reino de Marrocos
Embaixada de Portugal em Rabat
Rua Alto do Duque,21
5, Rue Thami Lamdouar
1400-099 Lisboa
Souissi-Rabat
Tel.:21 3020842
Maroc
Fax :21 3020935
Tel.:212 37756446
http://www.emb-marrocos.pt
Fax: 212 37756445
http://www.ambportugal.ma/
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Marroquina
Aicep Portugal Global – Rabat
Quinta do Bom Nome – Estrada da Correia,53
5, Rue Thami Lamdouar
Carnide
B.P. 5050 Souissi-Rabat
1500-210 Lisboa
Maroc
Tel.:21 3970036
Tel.:212 37752472
Fax: 21 3970588
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