Publicação do aviso - Deop-MG

Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA TAQUARA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 SECADOR DE CAFÉ MINIMO DE 7.600LTS
E 01 DESCASCADOR DE CAFÉ. Valor do Repasse: R$63.000,00.
Valor da Contrapartida: R$7.766,67. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 121 112 2005 1 4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura: 30/11/2015.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001557/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO e SINDICATO RURAL DE SÃO TIAGO.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. Valor do Repasse: R$24.192,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 1 4 4
50 41 1 0 10 8. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1231001558/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e AMOG - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DA MICRORREGIÃO DA BAIXA MOGIANA. Objeto: Aquisição de
botijão de sêmen. Valor do Repasse: R$18.920,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 121 112 2005 1
4 4 50 41 1 0 10 8. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n.°12/2015 - Processo n.º177/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e
preventiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios, baterias, óleos lubrificantes, serviço de guincho e alinhamento e balanceamento para a Unidade Regional da EMATER-MG de Capelinha e seus
respectivos escritórios locais. Vencedor dos lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8:
Pneus Cap Ltda. – ME. Valores: Lote 01 – mão de obra de R$ 40,00
(quarenta reais) homem/hora e percentual de desconto de 10% sobre
a tabela da montadora. Lote 02 - mão de obra de R$ 40,00 (quarenta
reais) homem/hora e percentual de desconto de 10% sobre a tabela da
montadora. Lote 03 - mão de obra de R$ 40,00 (quarenta reais) homem/
hora e percentual de desconto de 10% sobre a tabela da montadora. Lote
04 - mão de obra de R$ 40,00 (quarenta reais) homem/hora e percentual de desconto de 10% sobre a tabela da montadora. Lote 06 – Valor
total de R$ 2.942,00 (dois mil e novecentos e quarenta e dois reais).
Lote 07 – Valor unitário do alinhamento de R$ 40,00 (quarenta reais)
e valor unitário do balanceamento de R$ 15,00 (quinze reais). Lote 08
– R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado. Lote
05 fracassado. Capelinha, 27 de novembro de 2015 - Gerente Regional
da EMATER-MG.
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 11/2015 – Processo Nº 172/2015 – Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças,
componentes e acessórios à Unidade Regional da EMATER-MG no
município de Viçosa – MG, tendo os lotes 01, 02, 03 e 06 como vencedora a empresa GLÁUCIA CÁSSIA DE FREITAS CHAGAS ME, e os
lotes 04, 05, 07 e 08 como vencedora a empresa RETITEC RETÍFICA
DE MOTORES LTDA ME. Raphaela Pinheiro de Souza Gerente Regional da EMATER-MG em Viçosa - MG, 19 de novembro de 2015.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº.287/2014– 2º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e SCALLBERI
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por 03 meses e acréscimo ao valor do termo original. Valor:
R$ 38.592,79. Data de Assinatura: 27/11/2015. Vigência: 29/11/2015 a
28/02/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Paulo
de Jesus Berizoni - SCALLBERI.
Nº.429/2012– 3º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e ELETRO SERVICE
ALARMES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses . Valor: R$ 1.548,00. Data
de Assinatura: 26/10/2015. Vigência: 26/10/2015 a 26/10/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Geraldo Gontijo Guimarães Costa - ELETRO.
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Fundação Rural Mineira
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA-RURALMINAS Aviso de Licitação
– Concorrência Pública nº 001/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para a prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na construção de terraços, bacias
de captação de águas de enxurradas, cercamento de nascentes, matas
ciliares e de topo e na adequação de estradas vicinais, com enfoque
ambiental, para o Projeto de Manejo Integrado de sub-bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, porção mineira, localizadas nos Municípios de Divinópolis, Pedra do Indaiá, São Gonçalo do Pará, Funilândia, Juatuba, Martinho Campos, João Pinheiro, Paracatu, Campo
Azul, Pirapora, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São João da Lagoa,
Bocaiuva, Brasília de Minas, Luislândia, Arcos, Japaraíba, Lagoa Formosa, Medeiros e Santo Antônio do Monte, obedecidas as normas técnicas da ABNT, na conformidade dos projetos, especificações técnicas, quantitativos das planilhas de custos, memorial descritivo e demais
condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Edital disponível a partir do dia 02/12/2015, gratuitamente, na página www.compras.
mg.gov.br, link: licitações. Entrega das propostas: até 11 horas do dia
05 de janeiro de 2016, no seguinte endereço: Cidade Administrativa Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001, Edifício Gerais 10º andar,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG – Mais informações poderão
ser obtidas pelos telefones: (31) 3915-8442 ou e-mail: Mércia Maria
Matias Mattos Martins, [email protected]; Lázaro
Augusto dos Reis, [email protected],br .
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Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- Termo de Cessão de Uso PROJUR 014-C/15, celebrado com o IDENE
– Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais. Obj.: Cessão
de 01 sala, pertencente ao espaço físico do PARIV – Posto Avançado
Rio Verde - Jaíba/MG. Prazo: 05 anos. Ass.: 01/12/2015.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1787/15. Partes: IMA e o
Auto Posto Falcão Buritis Ltda. Objeto: alterar valor unitário da gasolina e óleo diesel. Valor: R$3,72(gasolina); R$3,00(óleo diesel). Prazo:
a partir da data de assinatura em 30.12.15.
Extrato do Convênio nº 1172/15. Partes: IMA e o município de Conceição
dos Ouros. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$30.000,00.
Dotação orçamentaria: 02.003.001.00020.00605.0004.2028-31901
/339030/339036/339039. Prazo: cinco anos, a partir da data de assinatura em 30.12.15.
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Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Termo de Convênio nº 1614/2015. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE ESPORTES e FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Apoio financeiro para
realização do XII Torneio Solidário de Taekwondo - 2015 Realização
Organização e Apoio: Federação de Taekwon-do do Estado de Minas
Gerais Governo de Minas Local: Ginásio Poliesportivo Francisco José
(Ginásio da Carioca). Rua da Carioca, 1.295 ? Bairro Carioca - Itabirito
- Minas Gerais Data: 06 de Dezembro de 2.015. (inscrições até o dia
27/11/2015) Premiação: Medalha para Atleta - 1º, 2º e 3º Lugar Troféu
para Equipe - 1º ao 5º Lugar. Valor do Repasse: R$40.949,04. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4157 1 3 3 50 43 1 0 10 1.
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 180 dias.
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Doação nº 400/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 07 itens
(equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$15.485,28.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo doador e Paulo
Luis Rabello, pelo donatário.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa
para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, por um período de 12 (doze) meses -PREGÃO ELETRÔNICO
2301721-003/2015 - SIGED Nº: 6689-2301/2015 – HOMOLOGAÇÃO - O Coordenador Regional da 21.ª CRG do Departamento de
Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão em epígrafe: Lote 01
– FRACASSADO.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO – 2301721-005/2015 - Processo n.° SIGED: 0066892301/2015 - Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS/MARMITEX, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ATÉ A
QUANTIDADE MÁXIMA DE 6.500 unidades. O Coordenador Regional da 21ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições, torna público
que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.
mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 02/12/2015 até o dia
15/12/2015 às 09:00 horas (nove horas), horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.
compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede
21ª CRG - DER/MG, localizado Av. Dr. Franco Duarte, 482, Centro –
Jequitinhonha/MG , no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30
horas ou através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir
do dia 02 de dezembro de 2015. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (33) 3741-3800.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Fundamento: ATA
DE REGISTRO de Preços n.º 204/2015 – Pregão 141/2015. Objeto:
Registro de Preços de Materiais Hidráulicos para Aquisição Futura e
Eventual, conforme descrições, especificações técnica e demais condições constantes do anexo I do edital de licitação, pelo valor total estimado de R$1.276,97, sendo, R$1.061,99, para o fornecedor Mercearia
Indianópolis LTDA - EPP – CNPJ 17.263.096/0001-83 (Lotes 1, 33, 37,
38, 39 e 40), R$64,50, para o fornecedor Persio Alysson Ferreira Silva
- CNPJ 12.721.607/0001-40 (Lote 41), e R$150,48, para o fornecedor
FX Comércio e Distribuidora Eirelli ME - CNPJ 13.857.945/0001-76
(Lotes 25 e 26). Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002.0001.3
39030, 19, 60.1.0. Processo n.º SIPRO 0080330/15-4, SIGED 842702301/2015.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Fundamento: ATA DE REGISTRO de Preços n.º 188/2015 – RP 169/2015. Objeto: Registro de Preços
de Materiais de Limpeza, para Aquisição futura e eventual conforme
descrições, especificações técnica e demais condições constantes do
anexo I do edital de licitação, pelo valor total estimado de R$98.387,02,
sendo, R$54.738,38, para o fornecedor STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP – CNPJ 12.211.392/0001-17 (Lotes 1,
2, 3,4 e 5 ), R$20.460,45, para o fornecedor JERBRA COMERCIAL
LTDA – CNPJ 17.544.123/0001-96 (Lotes 7, 8 e 10); R$7.842,30, para
o fornecedor Mercearia Indianópolis – CNPJ 17.263.096/0001-83 (Lote
11) e R$ 14.853,89, para o fornecedor QUALITY MAX INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS – CNPJ 05.956.200/0001/36 (Lotes
9, 12, e 13); R$492,00 para o fornecedor GC MATERIAIS BÁSICOS
EIRELLI – EPP – CNPJ 03.233.416/0001-48 (Lote 06). Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002.0001.339030, 60.1.0. Processo n.º
SIPRO 0083538/15-5 – SIGED – 84280-2301-2015.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação
das planilhas de preços apresentadas e feitas as devidas correções, torna
público o resultado da Licitação TP.005/2015, destinada à Elaboração
de Projetos Executivos para Reforma e Restauração do Instituto de
Educação de Minas Gerais - IEMG, no município de Belo Horizonte/
MG, considerando classificadas as Empresas: 1) Beggiato & Leal –
B&L Escritório de Arquitetura Ltda: R$334.187,71; 2) Estilo Nacional
Ltda EPP: R$418.890,00. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis
para recurso. CPL/DEOP-MG.
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DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº TP.010/2015
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 15h. do dia 18/12/2015, no 7º andar do
Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143, Bairro Serra
Verde, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP.010/2015, destinada à Elaboração de Projeto Executivo de Reforma e Ampliação do
Prédio da Escola Estadual Dr. Arthur Bernades, no município de Sete
Lagoas/MG. Os projetos, a planilha de quantitativos e preço unitários e
demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do
dia 2/12/2015 até o dia 16/12/2015, mediante pagamento de DAE que
poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital
estará à disposição dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os
envelopes contendo as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de 13h às 16h do dia 17/12//2015,
na Assessoria de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra. CPL/
DEOP-MG.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo n° 1080-39.18-128.02-2015-65. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Posto Romualdo Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com reajuste no
valor. Vigência: 06/12/2015 a 05/12/2016. Valor Global: R$ 1.680,00.
Belo Horizonte, 01/12/2015.
2 cm -01 771541 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 27/2015; Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção para atender demanda das unidades apoiadas pelo CAA-10/10ª RPM Patos de
Minas, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 10h de 01/12/2015 até 08h59min de 10/12/2015. www.compras.
mg.ov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -01 771362 - 1
PMMG - HPM x Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção
Ltda. PE. Contrato 14/2014. 1º Aditivo. Objeto: prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em sistema de condicionamento
de ar, para o acompanhamento do plano de manutenção, operação e
quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 95
controle – PMOC do sistema de tratamento e condicionamento de ar
e ventilação mecânica do HPM, cm o assessoramento técnico de um
engenheiro mecânico, com execução pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência 01/12/15 a 30/11/16. Valor R$ 1.684,00
2 cm -01 771565 - 1
PMMG/CTPM/BHEXTRATO DE PORTARIA CTPM/BH N
154.994/2015-CTPM-BH, Procedimento Administrativo Disciplinar,
para apurar as irregularidades envolvendo servidoras em fatos contrários à condição de servidor público, n 093.218.6, do CTPM/NSVUnidade Escola Prado. COMISSÃO PROCESSANTE – Presidente: N
091.318.6, Servidor Civil Ricardo Paulino Coelho, N 100.955.4, Servidor Civil Candido Leonardo da Paixão, N 103.958.5 Servidor Civil
Kleber Pessoa de Oliveira (secretario) - Colegio Tiradentes de Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2015.
2 cm -01 771053 - 1
Aditivo – Vigência
PMMG – 33° BPM x mit Car Minas Ltda. Contrato 17780/2014 – Aditivo. Objeto: Prorrogar vigência contratual por doze meses. Assinatura
do termo em: 26/11/2015.
1 cm -01 771062 - 1
PMMG – 7º BPM 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9033730. Celebrado entre a Empresa Posto São Sebastião da Aldeia LTDA x PMMG.
Objeto: Reajuste do preço por litro do óleo diesel S-10 de R$ 3,05 para
R$ 3,18. Validade 16/10/15 a 31/12/15.
PMMG – 7º BPM 3º Termo Aditivo ao Contrato 9033560. Celebrado
entre a Empresa Posto São Sebastião da Aldeia LTDA e PMMG.
Objeto: Reajuste do preço por litro da gasolina de R$ 3,29 a R$ 3,39.
Validade 16/10/15 a 31/12/15.
PMMG – 7º BPM 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9033485. Celebrado
entre a Empresa Auto Posto Pitangui LTDA x PMMG. Objeto: Reajuste
do preço por litro da gasolina comum de R$ 3,19 para R$ 3,79. Vigência 16/10/2015 à 31/12/2015.
PMMG – 7º BPM 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9034157. Celebrado entre a Empresa Rede Maxx Comércio de Combustível LTDA x
PMMG. Objeto: Reajuste do preço por litro da gasolina comum de R$
3,40 para R$ 3,59. Vigência 09/11/2015 à 31/12/2015.
PMMG – 7º BPM 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 9034157. Celebrado entre a Empresa Rede Maxx Comércio de Combustível LTDA x
PMMG. Objeto: Reajuste do preço por litro de óleo diesel S10 de R$
2,83 para R$ 2,98. Vigência 09/11/2015 à 31/12/2015.
PMMG – 7º BPM 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9033481. Celebrado
entre a Empresa Albano de Azevedo e Souza e Cia LTDA x PMMG.
Objeto: Reajuste do preço por litro da gasolina de R$ 3,16 para R$ 3,44.
Vigência 13/11/2015 à 31/12/2015.
PMMG – 7º BPM 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9033480. Celebrado
entre a Empresa Auto Posto Hits LTDA-EPP x PMMG. Objeto: Reajuste do preço por litro da gasolina de R$ 3,43 para R$ 3,73. Vigência
18/11/2015 à 31/12/2015.
PMMG – 7º BPM 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9034169. Celebrado entre a Empresa Posto e Restaurante Primavera LTDA x PMMG.
Objeto: Reajuste do preço por litro do óleo diesel S10 R$ 2,91 para R$
2,98. Vigência 10/11/2015 à 31/12/2015.
PMMG – 7º BPM 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9033559. Celebrado entre a Empresa Transportadora de Combustível Indaiá LTDA x
PMMG. Objeto: Reajuste do preço por litro da gasolina comum de R$
3,19 para R$ 3,73. Vigência 10/11/2015 à 31/12/2015.
PMMG – 7º BPM 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9033442. Celebrado entre a Empresa Auto Mecânica Bom Despacho LTDA-ME x
PMMG. Objeto: Adequação do contrato vigente com reajuste do valor
do contrato em R$ 20.000,00, passando a vigorá o montante total no
valor R$ 146.642,00.
PMMG – 7º BPM Convênio 01/16. Celebrado entre a Prefeitura de
Córrego Danta/MG x PMMG. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando o aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública do Município de Córrego Danta/MG. Valor: R$
35.617,96. Vigência 01/01/2016 à 31/12/2016.
PMMG – 7º BPM Rescisão nº 20/2015. Celebrado entre o 2º Sgt PM
Alemir Geraldo dos Santos x PMMG. Objeto Rescisão da Autorização
de Uso nº 24/2013 do Imóvel situada na Rua Capitão Procópio, nº 07,
Vila Militar , Bom Despacho/MG.
PMMG - 7º BPM 3º Termo Aditivo a Autorização de Uso nº 06/2014.
Celebrado entre o Cb Joel Jesus Pinto x PMMG. Objeto: Valor R$
214,88.
12 cm -01 771064 - 1
PMMG – 56ºBPM x Prefeitura São José do Alegre. Convênio 12/2015,
1º Termo aditivo. Objeto: alteração do valor do convênio. Vigência:
11/01/2015 a 01/12/2015.
1 cm -01 771435 - 1
PMMG – 40º BPM x AMC Informática Ltda; 1º Termo Aditivo ao
Contrato 01/2012-40º BPM. Objeto: Prorrogação da vigencia. Vigência
03/12/2015 a 02/12/2016. Valor R$ 2.917,92.
1 cm -01 771187 - 1
PMMG-CFARMxNEWTON
PAIVA.
Convênio
02/2015;
Objeto: realização de estágio curricular no Centro Farmacêutico.
Vigência:26/11/2015 a 26/11/2020
1 cm -01 771194 - 1
PMMG – 2ª Cia Mesp/2RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: contratação
de empresa especializada para reforma do alojamento de subtenentes e
sargentos e viga quebrada do pátio inferior do quartel, conforme edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 02/12/2015
até as 08h59min de 15/12/2015. Integra do edital no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -01 771162 - 1
PMMG –11º BPM. O ordenador de despesas torna público que referente
ao Pregão 20/2015 do processo de licitação nº 54/2015, HOMOLOGOU a adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora a Empresa:
Sette Materiais de Construção Ltda - ME, CNPJ 04.599.561/0001-00
no valor de R$ 43.449,00, para aquisição de materiais de construção
para Ubaporanga/MG.
2 cm -01 771420 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 28/2015, Proc. de Licitação 68/2015; Objeto: Aquisição de combustível, ÓLEO DIESEL
AUTOMOTIVO S10, para abastecimento das viaturas do 11º BPM Manhuaçu/MG. PROPOSTAS: envio ao Portal de Compras/MG, a partir de 02/12/2015 até às 08:30h de 15/12/2015. Conforme edital www.
compras.mg.gov.br
2 cm -01 771238 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 30/2015, Proc. de Licitação
82/2015; Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA na
MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA de veículos das
linhas FIAT, VW/VOLKSWAGEM e MITSUBISHI, para as viaturas
da 29º Cia PM – Manhumirim/MG. PROPOSTA: envio ao Portal de
Compras/MG, a partir de 02/12/2015 até às 08:30h de 14/12/2015.
Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -01 771241 - 1
PMMG – CAA/11 x Posto Colinas da Ponte Ltda - EPP; contrato
9033376/2015; 1º Aditivo; objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro; novo valor do Unitário da Gasolina: R$3,78; novo valor unitário
do Óleo Combustível tipo comum: R$ 3,03.
1 cm -01 771259 - 1
PMMG- Btl RpAer- Pregão eletrônico 31/2015 (Processo 01-2015,
(Unidade de compra 1071053). Objeto: Aquisição de 02 (dois) helicópteros multimissão monomotores, novos de fábrica, para emprego nas
ações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, em âmbito Estadual, bem como nas missões do Sistema de Defesa Social inclusive.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 03/12/2015
até 09h15min de 14/12/2015. A abertura da sessão será às 09h30min do
dia 14/12/2015. PMMG- Btl RpAer- Pregão eletrônico 32/2015 (Processo 02-2015, (Unidade de compra 1071053). Objeto: Aquisição de 04
(quatro) caminhões, sendo 02 (dois) tipo baú e 02 (02) caminhões tipo
tanque abastecedor (CTA), em aço inoxidável, para emprego nas ações
do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, em âmbito Estadual,
bem como nas missões do Sistema de Defesa Social inclusive. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 03/12/2015 até
09h15min de 14/12/2015. A abertura da sessão será às 09h30min do dia
14/12/2015. Sítio: www.compras.mg.gov.br.
4 cm -01 771450 - 1
14º BPM/12 RPM-PE 14/15 – PC 60/15; Unidade: 1251499. Objeto:
Aquisição de peças e acessórios, originais e genuínas de veículos, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG,
Demais informações: http://www.compras.mg.gov.br/
1 cm -01 771399 - 1
14º BPM/12 RPM-PE 12/15 – PC 63/15; Unidade: 1251499. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e
reprografia, conforme condições previstas no Edital. Proposta via PortalCompras/MG,Demaisinformações: http://www.compras.mg.gov.br/
1 cm -01 771443 - 1
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Cessão de Uso Prefeitura Municipal de
Itutinga/2015. Objeto: Cessão de Uso gratuita do imovel para o Dst
PM. Vigência a partir de sua publicação até 27/11/2020.
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Cessão de Uso Prefeitura Municipal de
Carmópolis de Minas/2015. Objeto: Cessão de Uso gratuita do imóvel
para o Pel PM. Vigência a partir de sua publicação até 17/11/2020.
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x a Prefeitura Municipal de Piracema/MG –
Termo Atidivo nº 01/2015 ao Convênio nr 09/2015. Objeto: Cooperação
mútua. Vigência de 01/04/2015 até 30/04/2016. Valor R$ 31.530,20.
3 cm -01 771266 - 1
PMMG – 11º BPM. O ordenador de despesas torna público que
referente ao Pregão 21/2015 do processo de licitação nº 57/2015,
HOMOLOGOU a adjudicação feita pelo pregoeiro, sendo vencedora
a Empresa: Base Forte Materiais de Construção Ltda - EPP, CNPJ
08.801.172/0001-76 no valor de R$ 25.399,00, para aquisição materiais de construção para Inhapim/MG
2 cm -01 771412 - 1
PMMG – CAA-11 x Auto Posto Capitão Enéas Ltda -EPP. Rescisão do
Contrato nº 9034245/2015 em 06/11 /2015.
1 cm -01 771322 - 1
3º BPM/PMMG RESUMO DE CONTRATO. Partes: Contratante, o
Estado de Minas Gerais, pela Polícia Militar, Contratada, CONSTRUTORA COSTA ARAUJO LTDA-ME. Espécie 1º contrato/3º BPM e
contrato nº 9046104/2015-Portal de compras. Objeto: prestação de serviço de reforma e adaptação de ambientes do 3º BPM e CTPM em Diamantina/MG. Vigência até 02/06/2016. Valor estimado R$250.000,00
(duzentos e cinquenta mil, reais). Foro Belo Horizonte/MG. Data
02DEZ2015. Signatário: Tenente Coronel PM João Carlos de Mesquita
Moraes e Carlos Alexandre Lopes Araújo.
2 cm -01 771384 - 1
PMMG-CFARM. Pregão Eletrônico 20/2015 PC 153/2015; Unidade
nº 1252137, Objeto: Aquisição parcelada de Reagentes e Insumos de
Laboratório para atendimento das necessidades do SISAU, conforme
Edital. O envio das Propostas Comerciais será do dia 03/12/2015 às
14h30min até o dia 16/12/2015 às 08h55min, pelo site www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -01 771328 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra
nº145/2015; Contrato nº9046202, celebrado com a empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda; valor R$ 1.990,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra
nº144/2015; Contrato nº9046107, celebrado com a empresa Positivo
S/A; valor R$ 89.486,09.
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra
nº143/2015; Contrato nº9046106, celebrado com a empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda; valor R$ 1.990,00.
3 cm -01 771338 - 1
PMMG – 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 000033/2015. Objeto:
aquisição gasolina VTR da 50ª Cia PM/7º BPM em apoio ao IMA; Dst
PM Conceição do Pará/60º BPM e óleo diesel S-10 para a 50ª, 107ª
Cia PM/7º BPM, 60º BPM e 19 Cia PM Ind, para exercício 2.016, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras MG, entre 09h
de 02/12/2015 até às 09h de 28/12/2015. www.compras.mg.gov.br e
https://www.políciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action. A abertura do pregão esta prevista para o dia 28/12/2015-Seg, às 09h.
2 cm -01 771339 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – IPSM
O Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da RMBH. Data: 01/12/2015
Município
Interessado
Categoria
Drogaria Madri Ltda ME
Drogaria
Belo Horizonte Clínica de Fisioterapia Planalto Ltda Clínica de
ME
fisioterapia
3 cm -01 771527 - 1
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n.º 11/2015-DAS
Processo de Compra n.º 2121005 00026/2015.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviços de transporte terrestre, no âmbito
nacional, para atender aos beneficiários do sistema de saúde da PMMGCBMMG-IPSM-SISAU, obedecendo aos elementos necessários e suficientes exigidos na legislação, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h00min do dia 17/dezembro/2015, no Portal de Compras do Estado:
www.compras.mg.gov.br, As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 17/dezembro/2015, desde que prévio à abertura
da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima
e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do
IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Pref. Américo Gianetti, n.º 4.143, 6.º andar do Ed. Minas, tel: (31) 3915-8012; 3915-8016
e 3915-8011. Belo Hte, 01 de dezembro de 2015.
(a)Jaime de Paula, Cel. PM QOR
Autoridade Competente
4 cm -01 771482 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ IPSM – 13ª RPM – Barbacena
O Cel PM Carlos Jose Bratiliere, Cel PM, Cmte da 13ª RPM. (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), Cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, habilitada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da 13ª RPM. Data: 01/12/2015
Consultório Integrado
Clínica de Fisioterapia
Barbacena Turchetti e Assis Ltda
Julio Eugênio Mota Oliveira Clínica de Odontologia
- 5ª RPM – 4ª Cia PM Ind - Frutal
O Cap PM Ivanildo Gomes dos Santos, Cmte da 4ª Cia PM Ind – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes das
entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 4ª Cia PM Ind. Data: 01/12/2015
Município Interessado
Categoria
Quintino de Souza
Clínica de serviços Médicos
& Andrade Ltda
Frutal
Instituto de Anatomia Laboratório de
Patológica Pastori Ltda Análises Clínicas