AGRICULTURA URBANA E SOBERANIA ALIMENTAR

Primeira edição fevereiro 2003
No. 8
ORIENTAÇÕES PARA A FORMULAÇÃO
DE POLÍTICAS MUNICIPAIS PARA A
AGRICULTURA URBANA
Apenas 2% dos resíduos produzidos nas cidades da
região são tratados adequadamente. Milhares de
metros cúbicos de águas residuais são
desperdiçados ou tratados a um custo muito
elevado. Todavia podem transformar-se em
excelentes fontes de adubo, água para irrigação e
também complemento alimentício animal.
Emprego de baixo custo e geração de renda
A Agricultura Urbana (AU) gera empregos cujo
custo de investimento é muito baixo em relação a
custos estimados para outros setores produtivos.
Criar emprego em AU custa menos de 500 dólares,
e seu investimento pode ser recuperado com microcréditos.
Estes beneficios nas áreas de alimentação, saúde,
ambiente e criação de empresas explicam porque
cada vez mais municipios querem desenvolver e
modernizar seu agricultura urbana.
Geralmente, as políticas de estímulo à produção agrícola e soberania alimentar se
encontram dispersas em diversas estruturas administrativas (saúde, educação,
assistência social, agricultura, segurança alimentar, etc.) em diferentes níveis de
governo (local, federal, nacional).
Sem prescindir das ações em nível federal e/ou nacional; é em nível municipal que
podem ser obtidas políticas inovadoras para garantir a produção e a equidade no aceso
à alimentação, atendendo a especificidades locais na produção, distribuição e
consumo. As políticas municipais de soberania alimentar podem facilitar ações e
iniciativas que promovam a igualdade e inclusão social.
“As pessoas devem ter o direito de definir suas próprias políticas e estratégias
sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos que garantam o
direito à alimentação, com base na pequena e média produção, respeitando
suas próprias culturas e a diversidade…, e nas quais a mulher
desempenha um papel fundamental”.
ea
A série atual dá orientações é o
fruto dos últimos avanços
científico-tecnológicos e das
práticas inovadoras
experimentadas pelas cidades
da Região, quais constituem a
inspiração a qual os
convidamos a compartilhar e
enriquecer.
se
Os resíduos e águas tratadas em prol da saúde
alimentar
Muitos municípios aspiram
alcançar sua soberania
alimentar, desenvolvendo sua
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capacidade para produzir
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alimentos básicos para o povo,
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assegurando o acesso a uma
alimentação segura e saudável com qualidade
e quantidade suficiente para a população de baixos recursos, respeitando a diversidade
produtiva e cultural.
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O povo gasta de 40% a 60% de seus baixos ganhos
com alimentação e quase 15% com saúde e
remédios. A produção de plantas medicinais e
derivados como infusões, extratos e essências
facilitam o acesso a saúde dos mais pobres e
excluídos.
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Boas colheitas urbanas!
Y.C.
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Medicina natural ao alcance de todos
A população de um
número cada vez maior
de municípios da Região
da América Latina e
Caribe padece de fome e
desnutrição.
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Na América Latina, em menos de 30 anos, o número
de pessoas que vão dormir com fome teve um
aumento de 20% , perfazendo um total de 60 milhões
de pessoas. Alimentar toda a população é uma meta
que todas as cidades tem o dever de alcançar.
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A fome aumenta
Desafios
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Quatro bons motivos que destacam a
importância da Agricultura Urbana
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AGRICULTURA URBANA
E SOBERANIA
ALIMENTAR
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Declaração do Fórum Mundial sobre Soberania Alimentar.
Havana, Cuba. 2001.
CINCO ORIENTAÇÕES PARA A
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
A partir do enfoque da AU e sua contribuição
à soberania alimentar
– B r a s il
1. Definir a localização da
soberania alimentar no
organograma municipal
Em Belo Horizonte (Brasil), em 1993, foi criada
a Secretaria Municipal de Abastecimento
(SMAB), diretamente ligada ao gabinete do
Prefeito, com o objetivo de centralizar o
planejamento, coordenação e execução de
políticas de abastecimento e segurança
alimentar. A SMAB coordena 19 programas que
contemplam aspectos de produção,
comercialização e consumo. Seus recursos
provem do Governo Federal através de seu
Programa de Alimentação Escolar (40%) e do
orçamento municipal (60%).
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É importante definir a posição
hierárquica de um programa ou
unidade alimentar dentro da
estrutura administrativa municipal.
Unidades diretamente subordinadas
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a Prefeitura, com um orçamento e infrauln
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estrutura
própria (como um departamento ou
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A li m e n t a n d o a
secretaria municipal) indicam um compromisso
maior do município com uma política que
realmente incorpore a soberania alimentar.
Complementarmente, os projetos e programas
de soberania alimentar devem articular-se a
outras políticas setoriais, como por exemplo, a
gestão do ambiente, o manejo dos mercados ou
o desenvolvimento socioeconômico. O vínculo
com iniciativas não governamentais e/ou
privadas é um aspecto sumamente relevante que
deve levar-se em conta no momento de
desenvolver políticas públicas, para evitar
duplicar esforços, esbanjar recursos e
potencializar ações conjuntas.
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2. Promover e regular a produção local
de alimentos
A estabilidade alimentar de uma família melhora
com sua habilidade de produzir e/ou transferir
de forma contínua uma oferta adequada de
alimentos para a mesma. Mais além do
autoconsumo e poupança, a venda dos
excedentes da produção reforçam o poder de
compra das pessoas envolvidas. Os governos
locais e atores da sociedade civil têm um papel
importante na promoção da produção local
individual e/ou comunitária, oferecendo
assistência técnica, facilitando o acesso a
insumos, microcréditos e espaços para cultivar.
(Ver delineamentos 3 e 4). É necessário dar
atenção especial aos aspectos de diversidade
produtiva, de cultura, nutrição e saúde.
Produção ecológica e de espécies
tradicionais
O Governo Provincial de Havana (Cuba),
promove a AU orgânica, proibindo o uso de
agrotóxicos e facilitando a formação de uma
consciência agro-ecológica de conservação do
ambiente. Por ex. em bairros populares da
cidade, promove-se o cultivo do Sagú (Maranta
arundinacea L.), uma espécie de grande tradição
na dieta cubana que deixou de ser cultivada nas
zonas rurais. Esta espécie é empregada como
primeiro alimento das crianças e de pessoas de
idade avançada ou com transtornos intestinais,
devido a sua fácil digestão.
Produção de plantas medicinais
O Município de Rosario (Argentina) promove o
cultivo de plantas medicinais nos lares que
realizam alguma prática de AU. São um reforço
ao conhecimento tradicional e são usados na
preparação de infusões, azeites etc. e permitem
diminuir o gasto de saúde geralmente sofrido
pelas famílias mais pobres.
3. Facilitar e melhorar o acesso à
alimentação
Também, é necessário regular o mercado agroalimentar, intervindo direta ou indiretamente nos
seguintes aspectos:
Controle de preços utilizados nos mercados
Em Belo Horizonte (Brasil), a SMAB
implementa dois programas “ABasteCer” e “O
Comboio do Trabalhador”, como instrumento
regulador dos preços de produtos alimentícios,
principalmente hortaliças, frutas, carnes e
derivados.
Pequenos comerciantes compram os produtos na
Central de Abastecimento Estadual e se
comprometem a vendê-los respeitando os preços
máximos determinados pela SMAB. Mensalmente, são beneficiadas 138.000 famílias que
dão assistência a 34 pontos de venda.
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AU
5. Promover o consumo diversificado
nutritivo
Uma alimentação insuficiente e desequilibrada
nem sempre é resultado de uma escassez de
alimentos. Também pode associar-se com o
desconhecimento dos princípios de uma boa
alimentação e nutrição. È tão importante
conhecer o valor nutritivo dos alimentos, sua
preparação e as combinações mais nutritivas,
como seu manuseio higiênico e distribuição
adequada entre os membros da família, com
atenção especial à alimentação das crianças e
mulheres grávidas.
Melhorar os hábitos alimentares
Pode-se fazer, por exemplo, através de
disseminação de material e capacitação de
alternativas alimentícias, valores nutritivos e
dietas.
Em Teresina (Brasil), a
Prefeitura apóia o Programa de
Hortas Comunitárias, destinados fundamentalmente a
famílias numerosas e de
baixa renda. O programa
promove a incorporação
de hortaliças, frutas e
animais
menores
(proteína) na produção e
na dieta, distribuindo
folhetos com informação
e oferecendo capacitação.
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Conexão direta entre produtores/as e
consumidores/as
Do produtor ao consumidor: é necessário
estabelecer mecanismos de conexão direta que
facilitem a comercialização de produtos sadios,
de alta qualidade e a bom preço.
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A prote
Em Camilo Aldao (Argentina), a Intendência
Municipal promoveu a adesão ao programa
nacional de crédito para autoconsumo
denominado “Programa Agropecuário Social”,
através do qual os microcréditos devem ser
devolvidos em espécie (hortaliças, doces, fruta,
etc.) para abastecer escolas e centros de saúde
locais.
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Apoio aos/as mais necessitados/as
O governo local ou outras organizações devem
facilitar suplementos alimentícios, preferivelmente produtos de AU, aos grupos mais
vulneráveis e instituições sociais (escolas,
centros de saúde).
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Junto aos sistemas de comercialização formal,
diversas cidades da Região desenvolveram
alternativas inovadoras de mercado solidário.
Entre eles se encontram:
e espaços para
4. Fortalecer espaços de economia
solidária
ção d
Criação de espaços comerciais para
produtos de AU
Abrir novos espaços, canais ou circuitos de
comercialização que permitam aos produtores de
AU, de forma individual ou coletiva, ter acesso
direto a um mercado urbano (sem
intermediários) para oferecer seus produtos a
um melhor preço e com melhores condições de
comercialização. (Ver delineamento 9).
Formação de Clubes de Troca
Em Fortaleza (Brasil), se criou a Feiras de
Produtores do Banco Palmas que permite aos
produtores de AU expor semanalmente seus
produtos. A moeda social de intercambio se
denomina “Palmas” e facilita o intercambio ou
troca dos produtos, promovendo um consumo
solidário que reforça os circuitos locais.
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Aumento da oferta e qualidade de serviços
É necessário estabelecer regras de
funcionamento que contemplem os aspectos
sanitários, como a existência de banheiros
sanitários, gestão de resíduos, higiene pessoal,
atenção aos consumidores/as e aprovisionamento de equipamento, insumos e produtos.
Em Quito (Equador), a Tribuna Equatoriana de
Consumidores e Usuários (ONG de consumidores), conseguiram juntar diversos grupos de
consumidores que buscam um consumo
responsável, justo e sustentável. Desta forma,
os consumidores se vinculam diretamente com
produtores orgânicos para obter seus produtos.
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– Perú
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enca – Equador
“A conexão entre o abastecimento e a produção
agropecuária local deve ser mais valorizada nos
pequenos e médios municípios. Várias iniciativas
municipais podem estimular programas como a Feira
do Produtor, a entrega em domicilio de produtos
frescos, cursos de capacitação para a produção de
hortos, cessão de terrenos baldios para seu uso
produtivo, e o uso de quotas diferenciadas de
impostos prediais para terrenos de baixa produção”.
Projeto “Fome Zero”, uma proposta de política de segurança alimentar para o Brasil.
Governo de Luiz Inácio Lula da Silva “.
Bibliografia seletiva:
Argenti, Olivio. “Alimentos para as cidades: políticas de
abastecimento e distribuição de alimentos para reduzir a insegurança
alimentar”. Em: Cadernos de Trabalho 77. FAO, IPES, PGU-ALC/UNHABITAT. Quito, 1999. (www.pgualc.org)
González, Mario. Institucionalização da agricultura urbana na
Cidade de Havana. Ministerio de Agricultura. Havana, 2000.
(www.pgualc.org)
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento,
Prefeitura Municipal de Teresina. Políticas públicas e suas
intervenções a nível municipal em agricultura urbana na cidade de
Teresina. Teresina, 2000. (www.pgualc.org)
RUAF, RED AGUILA y PGU-ALC. Revista Agricultura Urbana. No 6.
“Transição para uma agricultura urbana ecológica: um desafio”. Lima,
2003. (www.ipes.org/aguila)
Contatos dos casos mencionados:
Eugenio Fuster. Representante de Ministro da Agricultura para a
Cidadde de Havana, Cuba. Tel: (53 7) 454287 /
(53 7) 451646. E-mail: [email protected]
Pre
fei
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Moisés Machado. Consultor da Secretaria Municipal
de Abastecimento. Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte, Brasil. E-mail: [email protected]
No. 8
O presente documento foi elaborado a partir de um Texto
Base redigido por Moisés Machado (Consultor da Secretaria
Municipal de Abastecimento de Belo Horizonte) e Altivo
Almeida Cunha (Consultor)
Editado por: Marielle Dubbeling e Alain Santandreu
(IPES/PGU-ALC)
Revisão de texto: Nancy Sánchez e Mónica Rhon D.
Assessora em comunicação e desenho:
Roberto Valencia (Zonacuario)
Este Documento Político faz parte de
uma serie de 9 orientações que resumen
diferentes temas relacionados com a
Agricultura Urbana (AU):
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
AU: motor para o desenvolvimento municipal sustentável
AU e participação cidadã
AU: gestão territorial e planejamento físico
Microcrédito e investimento para a AU
Aproveitamento de resíduos orgânicos em AU
Tratamento e uso de águas residuais em AU
AU: uma oportunidade para a equidade entre mulheres
e homens
8. AU e soberania alimentar
9. Transformação e comercialização da AU
Toda a série se encontra disponível na página Web do
Programa de Gestão Urbana: www.pgualc.org
O trabalho foi coordenado e financiado pelo Centro
Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (CIIDCanadá), o Programa de Gestão Urbana para América Latina
e Caribe (PGU-ALC/UN-HABITAT, Equador) e IPES, Promoção
do Desenvolvimento Sustentável (Perú)
au
Centro Internacional de Pesquisas
para o Desenvolvimento
250 Albert St, PO Box 8500
Ottawa, ON, Canada K1G 3H9
Tel.: (613) 236-6163, ext. 2310
Email: [email protected]
www.idrc.ca/cfp
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d e pro duto s, S. d o s C
Promoção do
Desenvolvimento Sustentável
Calle Audiencia Nº 194, San Isidro
Apartado Postal 41-0200
Tel.: (51 1) 440-6099/ 421-6684.
Email: [email protected]
aba
ller
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Isabel Muñoz. Assessora técnica em
segurança alimentar. Tribuna Equatoriana de
Consumidores e Usuários, Quito, Equador.
Tel: (593 2) 2509510/520. Correo:
[email protected]
gur
af
Sandra Magalhaes. AGORA XXI / Banco
Palmas. Tel: (55 85) 2 196 100 (AGORA XXI),
(55 85) 2 693 800 (Banco Palmas).
E-mail: [email protected]
(AGORA XXI), [email protected]
(Banco Palmas)
AGRICULTURA URBANA
E SOBERANIA
ALIMENTAR
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Domi
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Teresa Sunde. Coordenadora do Programa de Agricultura
Urbana. Intendencia Municipal de Camilo Aldao, Córdoba,
Argentina.Tel: (54 3468) 461 260 / 461 649.
E-mail: [email protected] /[email protected]
Paulo Okamotto, Presidente Instituto Cidadania. Ipiranga-SP, Brasil.
Tel: (55 11) 69157022. Correo: [email protected]
Programa
de Gestão
Urbana
Escritório Regional para
América Latina e Caribe
García Moreno 751 entre Sucre y Bolívar
Fax: 593-258 39 61 / 228 23 61
Email: [email protected]
www.pgualc.org