spa desmente versão da euroconcert sobre concertos da glenn

SPA DESMENTE VERSÃO DA EUROCONCERT
SOBRE CONCERTOS DA GLENN MILLER ORCHESTRA
Caro Cooperador,
A empresa Euroconcert Suisse SARL acusou publicamente a SPA de ter
impedido a realização de dois concertos da Glenn Miller Orchestra,
marcados para Lisboa e Porto. Essa acusação foi acompanhada por
afirmações lesivas da seriedade e do prestígio da nossa cooperativa, que
serão objecto de reparação em sede própria.
A SPA recorda que não dispõe de meios legais para impedir a realização
de espectáculos, mas apenas para os licenciar, consoante se verifique ou
não o pagamento dos valores legitimamente tabelados e fixados em
conformidade com a lei.
Acontece que esta formação musical, também através da Euroconcert,
realizou três espectáculos em Portugal em Novembro de 2010, sem ter
efectuado qualquer pagamento de direitos de autor, o que a deixou
numa situação irregular e intolerável. Este ano, a Euroconcert tentou
obter licenças para dois espectáculos não tendo aceitado as tabelas
legitimamente apresentadas pela SPA, o que inviabilizou estas duas
actuações pelos seguintes motivos: porque existia um antecedente
negativo determinante e porque não foi revelada disponibilidade ou
intenção para se aceitar as condições apresentadas pela SPA.
Os serviços da cooperativa agiram no estrito cumprimento da lei e na
defesa intransigente dos direitos dos autores integrados na programação
da
Glenn
Miller
Orchestra.
Assim
continuarão
a
proceder,
independentemente da nacionalidade das formações musicais, das
tentativas de manipulação dos “media” e da opinião pública e das
mentiras propaladas na tentativa de denegrir a SPA e o seu bom nome
no mercado.
Se estas regras e princípios são incontornáveis, mais vinculativos se
tornam ainda num grave contexto de crise como aquele em que Portugal
e a Europa actualmente vivem.
Av. Duque de Loulé,31, 1069-153 Lisboa – Portugal. Telf. 21 359 44 00
Contribuinte Nº 500 257 841 – Inscrita na C.R.C. Lisboa sob o nº28
Quem actua em espaços públicos não pode eximir-se ao pagamento dos
direitos que condicionam a emissão de licenças. Objectivamente, a
Euroconcert tem uma dívida de valor significativo para com a SPA, e com
os autores que representa superior a nove mil euros, correspondente às
três actuações realizadas sem licença em 2010. Outros grupos
orquestrais da mesma empresa actuaram também no ano passado sem
que fosse efectuado o indispensável pagamento.
A SPA está convicta de ter actuado no estrito cumprimento do que a lei
determina e será intransigente em todas as situações que configurem
desrespeito pelos direitos dos autores que representa.
É esse o seu dever e é essa a sua missão, doa a quem doer, custe a
quem custar.
Por outro lado, não pode a SPA deixar de lamentar o modo como alguma
comunicação social, certamente por insuficiente conhecimento da
matéria, permitiu que este assunto fosse artificialmente empolado, com
base numa incorrecta interpretação e divulgação dos factos.
Lisboa, 8 de Novembro de 2011
O Conselho de Administração
Mais informações em www.spautores.pt
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