AID - World Bank
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AID - World Bank
FUNDO MAIS POBRES PARA do Banco Mundial OS The World Bank’s Fund for the Poorest I IDA 1818 H Street, N.W. Washington, D.C. 20433 USA www.worldbank.org/ida www.facebook.com/ida.wbg www.youtube.com/worldbank ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Para obter mais informações sobre a IDA, visite www.worldbank.org/ida ou www.facebook.com/ida.wbg. Esta publicação é um produto de Concessional Finance & Global Partnerships Vice Presidency of the World Bank 1818 H Street, N.W. Washington, D.C. 20433 www.worldbank.org/ida www.facebook.com/ida.wbg www.youtube.com/worldbank Junho de 2013 Fotografia: Cover, Arne Hoel/World Bank—Walking to school, Ghana. p.3, World Bank—Before and after shot showing the impact of the Coastal Cities Environmental Sanitation Project in Vietnam. p.4, Simone D. McCourtie/World Bank—Community meeting in Aurangabad, India. p.5, Stephan Bachenheimer/World Bank—Children in Liberia receive school feeding as part of the Bank’s Global Food Crisis Response Program. p.6, Arne Hoel/World Bank—Solar panels enable Bangladeshi children, Shati and Towhid, to study at night. p.7, Bill Lyons/World Bank—Students taking year-end exams at Kardi School in Sana’a, Yemen. p.8, Jonathan Ernst/World Bank—Winston Mills-Compton teaches a class in mathematics at the Mfantsipim Boys School in Cape Coast, Ghana. p.9, Dang Thanh Lan—Workers in Vietnam fight erosion by building a secure corridor at Mui Ne beach in Binh Thuan Province. p.10, UNICEF—Somali drought refugees receive education, vaccinations, and food in the refugee camps in Daddab, Kenya. p.12, Jonathan Ernst/World Bank—Workers maintain the thermal power station in Takoradi, Ghana. back cover, Arne Hoel/The World Bank—Hydro power plant in Ghana; Simone D. McCourtie/World Bank—Female farmer showcasing her agricultural products in Maharashtra, India. Quem somos nós A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) é a parte do Banco Mundial que ajuda os países mais pobres do mundo. Estabelecida em 1960, a AID tem o objetivo de reduzir a pobreza fornecendo empréstimos (chamados de “créditos”) e recursos a fundo perdido para programas que promovam o crescimento econômico, reduzam a desigualdade e melhorem as condições de vida das populações. A AID complementa o órgão original de empréstimos do Banco Mundial: o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD). O BIRD, estabelecido para funcionar como uma entidade autossustentável, fornece empréstimos e assessoria a países de renda média e países com boa capacidade de crédito. O BIRD e a AID compartilham a mesma sede e quadro de funcionários, bem como implementam e avaliam projetos com os mesmos padrões rigorosos. A AID, uma das maiores fontes de assistência para os 82 países mais pobres do mundo, sendo 40 deles na África, é a maior fonte de fundos de doadores para serviços básicos nesses países. As intervenções financiadas pela AID produzem mudanças positivas para 2,5 bilhões de pessoas, sendo que a maioria sobrevive com menos de US$ 2 por dia. Em números Principais realizações da AID de 2002-2012 3,5 milhões de professores recrutados ou capacitados: mais de 4 vezes o número de professores primários e secundários da França. Mais de 496 milhões de crianças imunizadas: equivalente a 6,5 vezes o número de crianças nos EUA. 123 milhões de pessoas receberam acesso a fontes beneficiadas de água. Cada dólar investido em água e saneamento rende US$ 8. | A I D | FUNDO DO BANCO MUNDIAL PARA OS MAIS POBRES | 1 A AID empresta dinheiro em condições con- em destaque para mais informações. Muitas das cessionais. Isso significa que os créditos da questões que os países em desenvolvimento AID têm taxa de juros zero ou muito baixa e a enfrentam não respeitam fronteiras. Ao ajudá-los amortização é feita em 25 a 40 anos, incluindo a abordar esses problemas, a AID atende a preo- um período de carência de 5 a 10 anos. A AID cupações de segurança, meio ambiente e saúde também fornece doações a países frágeis e afe- e ajuda a prevenir que essas ameaças se tornem tados por conflitos e a outros países em risco questões globais. de endividamento insustentável. Ao juntar as contribuições dos doadores, a AID Além dos empréstimos concessionais pode alavancar uma grande base de capital não e doações, a AID proporciona níveis vinculado para atender às necessidades críticas significativos de alívio da dívida através dos países, particularmente durante épocas de da iniciativa para os Países Pobres Muito crise e em ambientes difíceis e frágeis. Endividados (PPME) e a Iniciativa para o Alívio da Dívida Multilateral (IADM). O trabalho operacional da AID é complementado por estudos analíticos que apoiam a formulação Desde a sua criação, a AID já apoiou ativida- de políticas para reduzir a pobreza. A AID des em 108 países. Os compromissos anuais assessora os governos sobre ampliação da têm atingido, em média, cerca de US$ 15 base de crescimento econômico e proteção dos bilhões nos últimos três anos, sendo cerca pobres contra os choques econômicos. de 50% para a África. No exercício financeiro Em números Resultados-chave da AID entre 2000 e 2010 encerrado em 30 de junho de 2012, os com- A AID também coordena a assistência dos promissos da AID atingiram US$ 14,8 bilhões doadores para proporcionar alívio a países em mais de 160 novas operações. Desse total, pobres que não podem administrar o ônus 15% foram concedidos como financiamento do serviço da dívida e tem um sistema de não reembolsável. alocação de doações com base no risco de O que fazemos Os países mais pobres do mundo em geral não 33 milhões de mosquiteiros comprados e distribuídos para prevenir a malária. endividamento excessivo dos países, destinado a ajudar os países a assegurar a sustentabilidade da dívida. conseguem atrair suficiente capital para apoiar suas urgentes necessidades de desenvolvimento A AID valoriza o impacto no desenvolvimento e e, portanto, contam com os fluxos de ajuda é considerada como uma plataforma transpa- oficial como fonte crucial de financiamento. rente e custo-eficiente para obter resultados. (Leia sobre medição de resultados mais adiante.) A AID é uma instituição versátil, que apoia uma No período 2002-2012, por exemplo, o financia- ampla gama de atividades de desenvolvimento, mento da AID imunizou mais de 496 milhões de como educação primária, serviços básicos de crianças; proporcionou acesso a fontes de água saúde, água potável e saneamento, proteção beneficiadas a 123 milhões de pessoas; propor- ambiental, agricultura, melhora do clima de in- cionou a quase 65 milhões de pessoas serviços Mais de 2 milhões vestimento, infraestrutura e reformas institucio- de saúde e nutrição; e ajudou 188 milhões de nais. Esses projetos preparam o caminho para mulheres a receber cuidados pré-natais. de salas de aula construídas ou reformadas, beneficiando mais de 105 milhões de crianças por ano. a equidade, crescimento econômico, criação de empregos, elevação da renda e melhores Visite-nos on-line para saber mais sobre o que condições de vida. No período de 1º de julho de fazemos e veja o que os doadores e outros 2011 a 30 de junho de 2014 (AID16) as ope- dizem sobre nós em www.worldbank.org/ rações da AID dão ênfase especial a quatro ida, facebook.com/ida.wbg, e www.youtube.com/worldbank. áreas temáticas: igualdade de gênero, mudança climática, países frágeis e afetados por conflitos e resposta a crises. Veja seção sobre assuntos 2 | A I D | FUNDO DO BANCO MUNDIAL PARA OS MAIS POBRES | @WorldBank projetos financiados pela AID produzem mudanças positivas para 2,5 bilhões de pessoas que sobrevivem com menos de US$ 2 por dia. Debata no Twitter: #AidEffectiveness | A I D | FUNDO DO BANCO MUNDIAL PARA OS MAIS POBRES | 3 Como a AID trabalha? Recursos e representatividade na AID. A adaptação e inovação baseia-se neste processo governamental singular. AID é supervisionada pelos seus 172 países O processo de reposição geralmente consiste acionistas, que compõem o Conselho de em quatro reuniões formais realizadas durante Governadores. O trabalho diário da AID para o um ano. Além dos funcionários dos mais de 50 desenvolvimento é levado a cabo pelo pessoal governos doadores (conhecidos como Repre- operacional do Banco, governos e agências ex- sentantes para a AID), representantes de países ecutoras nos países participantes dos programas. mutuários são convidados a participar para Enquanto o BIRD mobiliza a maior parte de seus fundos nos mercados financeiros mundiais, a AID ajudar a assegurar que as políticas da AID correspondam às necessidades dos países. é financiada principalmente por contribuições Os documentos de políticas examinados durante dos governos de seus países-membros. Fundos as negociações da reposição são divulgados ao adicionais provêm do BIRD e da Corporação público, e a minuta do acordo de reposição é Financeira Internacional (US$ 3 bilhões na AID16) colocada na internet para comentários públi- e da amortização de financiamentos concedidos cos antes da última reunião de reposição. Os anteriormente (US$ 14,6 bilhões na AID16). funcionários da AID também mantêm contato A mais recente reposição dos recursos da AID – 16ª reposição (AID16) – foi finalizada em dezem- permanente com organizações da sociedade civil de todo o mundo. bro de 2010, resultando em um recorde de US$ Os doadores e representantes dos mutuários 49,3 bilhões para financiar projetos durante um reuniram-se no outono de 2012 para exami- período de três anos. As contribuições dos doa- nar o progresso na implementação da AID16 dores representam a maior parte dos recursos na reunião de Revisão de Meio Termo. A da AID, totalizando quase 65% na AID16 (US$ revisão mostrou que os países mutuários se 31,7 bilhões). estão desempenhando bem e estão usando Os representantes dos doadores e dos países mutuários realizam reuniões de reposição de eficazmente os recursos da AID para reduzir a pobreza. recursos a cada três anos para acordar a direção O processo de reposição de recursos da AID estratégica, o financiamento e as normas de para o período de 1º de julho de 2004 a 30 de alocação da AID em um processo aberto e trans- junho de 2017 (AID17) está em andamento e parente. A capacidade da AID de aprendizagem, deverá estar concluído em dezembro de 2013. Mutuários da AID A admissibilidade para receber apoio da AID depende, em primeiro lugar, da pobreza relativa do país, definida como Renda Nacional Bruta (RNB) per capita abaixo de um certo limite atualizado anualmente. A AID também apoia alguns países, inclusive pequenas economias insulares, que estão acima desse limite, mas não têm a capacidade de crédito para tomar empréstimos do BIRD. Alguns países, como a Índia e o Paquistão, se qualificam para a AID devido ao nível de renda per capita, mas têm capacidade de crédito para receber empréstimos do BIRD. São chamados de países “mistos”. 4 | I D A | FUNDO DO BANCO MUNDIAL PAR A OS MAIS POBRES | Atualmente, 82 países podem receber recursos da AID. Juntos, esses países abrigam 2,5 bilhões de habitantes, metade da população total do mundo em desenvolvimento. Neles, cerca de 1,8 bilhão de pessoas sobrevivem com menos de dois dólares por dia. Veja a lista dos países mutuários da AID em www.worldbank.org/ IDA/borrowers. Alocação dos fundos da AID. Os 82 países que se qualificam a receber recursos da AID têm necessidades muito significativas de financiamento não reembolsável. Mas o volume de fundos disponíveis, que é fixo uma vez que as contribuições são cometidas pelos governos doadores, é inferior ao volume de que os países necessitam. Portanto, a AID deve decidir a melhor forma de alocar recursos limitados entre os países admissíveis. (Veja a caixa sobre mutuários). As decisões sobre financiamento baseiamse em um conjunto de critérios accodados, inclusive o nível de renda e desempenho dos países na gestão de suas economias e dos projetos da AID. Para receber fundos, os países devem atender aos seguintes critérios: A AID é capaz de alavancar uma grande base de capital para responder às necessidades dos países durante épocas de crise #FoodCrisis #FinancialCrisis #DisasterResponse • A pobreza relativa, definida como renda nacional bruta per capita, deve estar abaixo de um certo limite atualizado anualmente (no exercício fiscal de 2013: US$ 1.195). • Não ter capacidade de crédito para contrair empréstimos em condições de mercado. | A I D | FUNDO DO BANCO MUNDIAL PARA OS MAIS POBRES | 5 Em 2012, a AID foi saudada como líder global em transparência da ajuda pela Publish What You Fund – 1º lugar entre 58 doadores #OpenDev #AidEffectiveness #IATI Depois, os países são avaliados para determinar a implementação de políticas que promovam o crescimento econômico e a redução da pobreza. Isso é feito através da Avaliação das Políticas e Instituições Nacionais. Essa avaliação e o desempenho da carteira constituem a classificação do desempenho do país. Além dessa classificação, a população e a renda per capita também determinam as alocações da AID. Essas classificações encontram-se no site da AID: www.worldbank.org/ida. 6 | A I D | FUNDO DO BANCO MUNDIAL PARA OS MAIS POBRES | Os doadores da AID e o Banco Mundial recomendaram no Acordo da AID16 que a África Subsaariana continue no topo das prioridades da AID e recomenda que esses países recebam pelo menos 50% dos fundos da AID, conforme o seu desempenho. Condições de financiamento. As condições de financiamento variam para os diferentes membros da AID, segundo seus níveis de renda e situação da dívida. Em resultado de discussões e análises realizadas durante a AID16, a AID ajustou as condições de financiamento para os mutuários mais desenvolvidos economicamente, resultando num “endurecimento” das condições (vencimento mais curto e acréscimo de taxa de juros), mas mantendo um certo grau de concessionalidade. No Iêmen, 39.000 meninas frequentam a escola como resultado de esquemas de transferência de renda introduzidos pela AID em 2008 e 2009 #GirlsEducation #ThinkEqual | I D A | FUNDO DO BANCO MUNDIAL PAR A OS MAIS POBRES | 7 A AID tem um rigoroso sistema de medição de resultados há mais de 10 anos #AidEffectiveness #Value4Money 8 | A I D | FUNDO DO BANCO MUNDIAL PARA OS MAIS POBRES | Como sabemos que a AID funciona? Há mais de uma década a AID vem medindo o seu papel para ajudar os países a crescer e reduzir a pobreza, bem como para informar os doadores sobre a eficiência de suas contribuições. O Sistema de Medição de Resultados (RMS) da AID16 utiliza uma estrutura integrada de resultados e desempenho para mostrar resultados agregados de todos os países da AID. O sistema avalia a contribuição da AID para os resultados de desenvolvimento e está vinculado ao contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Ele mostra também se a AID está gerenciando suas operações e serviços com eficácia e se está funcionando com eficiência. A estrutura do RMS agrupa indicadores em quatro níveis. Os primeiros dois níveis monitoram os resultados de desenvolvimento agregados dos países e a contribuição da AID para eles. Os outros dois captam elementos de desempenho em comparação com os padrões acordados na AID16, em um “Boletim da AID”. Os quatro níveis são: (1) Progresso dos Países da AID; (2) Resultados de Desenvolvimento Apoiados pela AID; (3) Eficácia Operacional da AID; e (4) Eficácia Organizacional da AID. O futuro da AID O atual ambiente fiscal apresenta desafios para todos os envolvidos com o desenvolvi mento, desde os países mutuários até os doadores e as organizações da sociedade civil (OSC). Também é preciso enfrentar outros desafios, inclusive no tocante à mudança climática, estados frágeis, igualdade de gênero e a necessidade de garantir que todos se beneficiem do crescimento. E embora se preveja que alguns países ultrapassarão o limite de renda per capita da AID na próxima década, também é certo que esses países continuarão a abrigar milhões de pobres que continuarão a precisar de amplo apoio. O tema primordial proposto para a AID17 – “Maximizar o Impacto do Desenvolvimento” – recomenda que a AID se empenhe mais em produzir soluções integradas para os países da AID mediante alavancagem do investimento privado, recursos públicos e conhecimentos de uma forma mais orientada para resultados e mais eficaz. Os temas especiais da AID17– crescimento inclusivo, gênero, mudança climática e estados frágeis e afetados por conflitos – enfoca os principais entraves para um crescimento mais amplo e os fundamentos de longo prazo para um desenvolvimento robusto e sustentável. Em números Principais resultados da AID em 2000-2010 300 milhões de livros comprados e/ou distribuídos: 15 vezes o acervo da Biblioteca Pública de Nova York. O SMR suplementa os dados mais detalhados sobre resultados dos projetos, países e setores anteriormente disponíveis e complementa análises qualitativas realizadas no âmbito de cada país, setor, tema e projeto. | A I D | FUNDO DO BANCO MUNDIAL PARA OS MAIS POBRES | 9 A AID continua a enfrentar uma renovação extensa face a desafios globais e nacionais em evolução. Trabalhamos continuamente com os doadores e mutuários na busca de meios para abordar questões como sustentabilidade financeira, fragilidade e resultados. O desafio é manter o mundo engajado na aspiração global de exterminar a pobreza e assegurar que os recursos financeiros da ajuda sejam usados da forma mais eficiente possível. A AID está fornecendo serviços de nutrição, saúde e saneamento a mais de meio milhão de refugiados da seca em assentamentos ao longo da fronteira da Somália com o Quênia e a Etiópia #CrisisResponse #SocialSafetyNet 10 | A I D | FUNDO DO BANCO MUNDIAL PARA OS MAIS POBRES | Por que a AID? O Banco Internacional para a Reconstrução e o ao financiamento para abrir pequenas empresas e Desenvolvimento, conhecido como Banco Mun- ajudando a melhorar as perspectivas econômicas de dial, foi estabelecido em 1944 para ajudar a Europa a se recuperar da devastação causada pela II Guerra Mundial. famílias e comunidades. • Trabalhando com o Banco Mundial, a AID leva um A AID foi criada em 1960 para proporcionar financiamentos enfoque integral ao desenvolvimento. A AID ajuda a extremamente necessitados aos países em desenvolvim- criar ambientes nos quais a mudança possa florescer e ento mais pobres, em condições mais favoráveis do que as o setor privado possa impulsionar o desenvolvimento. então oferecidas pelo Banco Mundial. Hoje a AID é reconhecida como transformadora no campo do desenvolvimento, preparando o caminho para outros nas situações mais difíceis e complexas no intuito de ajudar centenas de milhões de pessoas a escapar do ciclo da pobreza abjeta. A AID também é um líder global em transparência e se submete à mais rigorosa avaliação independente entre as organizações internacionais. Por exemplo, em 2012 a AID foi saudada como líder de transparência na assistência global pela Publish What You Fund, uma coligação baseada no Reino Unido de organizações da sociedade • A AID proporciona liderança em desafios globais. civil que trabalham com governança, eficácia da ajuda e Do apoio prestado à resiliência climática à criação de acesso à informação. A AID foi classificada em segundo empregos para reabilitar ex-combatentes à sociedade, lugar entre 58 doadores que fazem parte do índice. a AID ajuda a trazer outras entidades em questões difíceis tendo em vista o bem comum e ajuda a tornar o mundo mais seguro. • A AID é transformacional. A AID ajuda os países a desenvolver soluções que têm literalmente reestruturado o panorama do desenvolvimento – de suas solução agrícolas que mudaram a história para milhões de sul-asiáticos que enfrentavam a fome na década Igualmente, uma avaliação da qualidade da ajuda de países doadores e agências internacionais feita em 2011 pelo Center for Global Development mostra que a AID e mais alguns fundos multilaterais aplicam melhor os recursos da ajuda do que a maioria dos fundos bilaterais, extraindo muito mais benefícios pelo custo incorrido na construção de um sistema global mais estável, seguro e próspero. de 1970 a seu trabalho pioneiro nas áreas de alívio da Uma avaliação das entidades multilaterais, realizada em dívida e desuso da gasolina com chumbo. 2012 pela AusAID, órgão de desenvolvimento da Austrália, • A AID oferece apoio de longo termo. A AID citou o Banco Mundial/AID entre as 13 das 42 organiza- permanece em um país depois de desaparecerem as ções analisadas classificadas como muito fortes ou fortes câmaras, enfatizando o crescimento de longo prazo e em pelo menos em seis das sete áreas examinadas. O a capacidade para assegurar que os resultados sejam relatório afirma que “o Governo australiano pode ter um alto grau de confiança em que aumentos do financia- sustentáveis. • Quando os mais pobres são ignorados porque mento produzirão benefícios tangíveis de desenvolvimento não são lucrativos, a AID produz resultados. A AID tangíveis em consonância com os objetivos de desenvolvi- proporciona dignidade e qualidade de vida, levando mento da Austrália e em que o investimento representa um água potável, eletricidade e sanitários a centenas de bom custo-benefício.” milhares de pessoas. • A AID torna o mundo um lugar melhor para as meninas e mulheres. A AID empenha-se em reverter milênios de discriminação de gênero levando meninas à escola, ajudando as mulheres a terem acesso Em um contexto de escassez de recursos dos doadores, há ainda mais necessidade de que os doadores façam maior e melhor uso dos canais multilaterais. O líder desses canais é a AID. Em números Principais resultados da AID em 2002-2012 65 milhões de pessoas (equivalente à da população do Reino Unido) receberam acesso a serviços básicos de saúde e nutrição ou demográficos. Mais de 52 milhões Mulheres e crianças pequenas vulneráveis receberam serviços de nutrição que salvam e mudam vidas. | I D A | FUNDO DO BANCO MUNDIAL PARA OS MAIS POBRES | 11 A AID aumentou em mais do dobro o investimento em energia renovável e eficiência energética durante 20092010 #ClimateAdaptation 12 | A I D | FUNDO DO BANCO MUNDIAL PARA OS MAIS POBRES | 発行: 世界銀行 譲許的融資/グローバル・パートナーシップ総局 〒100-0011 東京都千代田区内幸町2-2-2 富国生命ビル10階 世界銀行東京事務所 ウェブサイト:http://www.worldbank.or.jp/ida/ フェイスブック:http://www.facebook.com/WorldBankTokyo ツイッター:http://www.twitter.com/worldbanktokyo 2013年6月 写真: 表紙 Arne Hoel/世界銀行—歩いて学校に通うガーナの生徒 p.3 世界銀行—ベトナムにおける沿岸都市環境浄化プロジェクトの前と後の比較 p.4 Simone D. McCourtie/世界銀行—インド・アウランガーバードのコミュニティ・ミーティング p.5 Stephan Bachenheimer/世界銀行—世銀の世界食糧危機対応プログラムによる給食を受けるリベリアの子どもたち p.6 Arne Hoel/世界銀行—ソーラーパネルで夜も勉強できるようになったバングラデシュの子ども、ShatiとTowhid p.7 Bill Lyons/世界銀行—イエメン・サヌアのKardi学校で学年末試験を受ける生徒 p.8 Jonathan Ernst/世界銀行—ガーナ・ケープ・コーストのMfantsipim男子校で数学を教えるWinston Mills-Compton p.9 Dang Thanh Lan—ベトナム・ビントゥアン省ムイネービーチで侵食に強い安全な道路を建設する労働者 p.10 UNICEF—ケニア・ダダーブの難民キャンプで教育、予防接種、食糧の提供を受けるソマリアから逃れてきた人々 p.12 Jonathan Ernst/世界銀行—ガーナ・タコラディの火力発電所の整備士 裏表紙 Arne Hoel/The 世界銀行—ガーナの水力発電所;Simone D. McCourtie/世界銀行—インド・マハーラーシュトラで農産物を見せる農婦 FUNDO MAIS POBRES PARA do Banco Mundial OS The World Bank’s Fund for the Poorest I IDA 1818 H Street, N.W. Washington, D.C. 20433 USA www.worldbank.org/ida www.facebook.com/ida.wbg www.youtube.com/worldbank ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Para obter mais informações sobre a IDA, visite www.worldbank.org/ida ou www.facebook.com/ida.wbg.