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Exxtra Exxtra O Tribunal Superior Eleitoral lançou uma campanha para o eleitor lembrar em quem votou 17 - O SHOW TEM QUE CONTINUAR João Batista Sérgio Murad, o idealizador do parque Beto Carrero World 18 - MELHOR LUGAR DO BRASIL Turistas elegeram Santa Catarina como o melhor destino turístico do Brasil 19 - MARAVILHA DE SC Algumas cidades são motivos de orgulho para o estado de tantas belezas naturais Fechamento desta edição 13 de fevereiro de 2008 Índice 5 – PALAVRA DELES 6 - DOIS TOQUES 7 – COLUNA DE BRASÍLIA 20 - MESA DOS MESTRES Movimentação no jogo catarinense 22 - PROFESSORES DE POLÍTICA Eduardo Moreira, Leonel Pavan, Raimundo Colombo e Ideli Salvatti são candidatos a mestre 25 - O RIGOR DA LEI COM OS CANDIDATOS Presidente do TSE alerta candidatos para que cumpram as regras eleitorais 26 - POUCA INSTRUÇÃO DO ELEITOR Baixa escolaridade atinge mais da metade dos eleitores e chega a 70% no 12 - ELEIÇÃO INDIRETA Com a cassação do prefeito de Abelardo Luz confirmada, a Câmara de Vereadores elege novo mandatário do município. 13 - TAPIOCA DE SC Ministro catarinense Altemir Gregolin no imbróglio dos gastos com cartão corporativo 14 - OLHO NAS PREFEITURAS Eleições municipais de 2008 atraem précandidaturas de deputados federais e senadores 15 - EM FOCO QUESTÕES LOCAIS As eleições nos municípios acabam, muitas vezes, ganhando grandes contornos nacionais, 16 - “OLHO NELE”, ELEITOR 04 Exxtra 27 - FORÇA DA MULHER Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior 28 - ÁGUAS DE SC Preservar para evitar um colapso econômico imensurável 29 - FÚRIA DAS CHUVAS Um desastre em em SC que abalou dezenas de municípios 30 - ELEITORADO DE SC E DO PAIS O estado tem mais de 4,2 milhões de eleitores, 3,3% do eleitorado brasileiro político 8 – COLUNA IVAN LOPES DA SILVA 10 - SATÉLITE Informação Geral Nordeste 31 - EXXTRA NA REDE Nova mídia estréia em SC 32 - GENTE 34 - INDÚSTRIA DE CIMENTO EM SC Fábrica que será instalada em Pomerode exigiu investimento de R$ 45 milhões 35 -JUSTIÇA SOB NOVA DIREÇÃO O desembargador Francisco Oliveira Filho assume Tribunal de Justiça de SC 36 - ENTREVISTA EXCLUSIVA Ex-governador Paulo Afonso www.exxtra.com.br Ivan Lopes da Silva Diretor Geral Soledad Urrutia Editora Luiza Helena Goulart Silva Administração Michel Goulart Silva Publicidade Renata Albuquerque Assinatura Patrícia Silveira Circulação NOVAAGÊNCIA Comercialização Fone/fax: (48) 3025-5101 www.novaagencia.com Endereço: Rua Tijucas, 168 (altos) - Estreito 88075-540 - Florianópolis - SC Fone/fax: (48) 4009-2596 [email protected] Exxtra é uma publicação da Editora Olhos de Esmeralda Ltda. A revista não se responsabiliza por conceitos emitidos em artigos assinados. P ALAVRA DELES “É a primeira vez que o PT governa e em cinco anos já fez grandes transformações” Deputada estadual Ana Paula Lima (PT) “Governador, chega de enrolar, Lei 254,já” Praças da Polícia Militar de SC “Pelo clima do final do ano, acho q u e teremos eleições extremamente disputadas, por exemplo, em Criciúma, Joinville, Balneário Camboriú e Chapecó” Deputado estadual Julio Garcia (DEM) “Se o governo não precisa do PMDB de Santa Catarina que deixe claro. Parece que quem bate mais forte é quem leva. A bancada do PT, se quiser apoio para a governabilidade, precisa ceder. Deputado federal João Matos (PMDB) “Somos favoráveis a investigar todos, para a frente e para trás, e sem proteger A, B ou C” Deputado federão Paulinho Boarnhausen “Tenho representatividade política na dimensão que a Eletrosul merece. Não estou atrás de emprego ou boquinha” Ex-governador Paulo Afonso (PMDB) “Vamos fazer um rodízio q u e demonstra a unidade de nossa bancada. Somos pequenininhos, mas unidos, caminhando numa só direção” Deputado estadual Joares Ponticelli (PP) “O Gley Sagaz está perdendo sua sagacidade. Deveria observar que no governo Amin a Casan foi entregue com R$ 40 milhões de dívidas. Nós passamos do vermelho para o azul apesar de perdermos 37% das nossas concessões,” Presidente da Casan Walmor de Luca “Quem não votar a favor (fundo previdenciário), estará contra toda Santa Catarina” Governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) Exxtra 05 DOIS TOQUES Julgadas mais de 61 mil ações em 2007 Julgamento de Luiz Henrique O julgamento do recurso contra expedição de diploma do governador do Estado (foto), Luiz Henrique da Silveira (PMDB), iniciado em agosto de 2007 no TSE, deve ter continuidade no dia 14 de fevereiro. A discussão havia sido suspensa em razão do pedido de vista do ministro Ari Pargendler. O relator da matéria, ministro José Delgado, votou pela cassação do chefe do Executivo. A acusação é de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2006. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Pedro Manoel Abreu (foto), disse que o TJ contabilizou o julgamento de mais de 61 mil processos durante 2007 entre recursos e apelações. Este número indica um incremento de 26,93% no total de ações julgadas em relação a 2006 quando foram apreciados 48 mil processos. Neste mesmo período, entretanto, ingressaram cerca de 72 mil novos feitos, perfazendo um déficit de mais de 13 mil processos somente neste ano. Os acórdãos assinados somaram 44.517 (14,02%) enquanto, no Pleno, 281 novas ações foram distribuídas e 821 julgadas. Rejeitadas contas de candidatos O Tribunal Regional Eleitoral julgou hoje mais três prestações de contas de candidatos não eleitos das eleições 2006. Foram julgadas as contas de um candidato a senador e dois candidatos a deputado estadual. Maurílio Moares, do PDT, e Júlio César Chechinel, do PP, ambos candidatos à Assembléia Legislativa, tiveram suas contas rejeitadas. A contabilidade do candidato ao Senado, pelo PSB, Izío Inácio também teve o mesma sentença. O motivo das rejeições foram irregularidades relativas à comprovação de despesas feitas com as campanhas eleitorais. 06 Exxtra Gravidez não é deficiência 1 A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria da desembargadora substituta Sônia Maria Schmitz, confirmou sentença proferida pela Comarca de Joinville que determinou ao Município garantir o cargo para uma gestante que fora aprovada em concurso público. Por estar grávida, Luana Marchi Utzig teve negado o direito de assumir o cargo pelo Secretário de Administração e Recursos Humanos do Município de Joinville. A prefeitura alegou ser condição essencial para a posse a apresentação de atestado médico que declare a aptidão da candidata. A gravidez, como de comum ocorre, não interfere na capacidade física ou mental da gestante, afirmou a magistrada. Gravidez não é deficiência 2 Além disso, a relatora reafirmou no acórdão parte do parecer do representante do Ministério Público: Uma vez preenchidos os requisitos para a investidura, é dever da Administração promovê-la, inexistindo espaço para discricionariedade. Impedir a investidura em cargo público por causa tãosomente da gravidez configura ato atentatório contra os princípios basilares do Estado Democrático de Direito, dentre os quais destaca-se a dignidade da pessoa humana, princípio norteador dos demais princípios e regras inscritos na Carta Magna brasileira. Por maioria de votos, a 4ª Câmara de Direito Público do TJ negou a apelação do Município. POSITIVO Carne suína para o Chile O Chile reconheceu o Estado de Santa Catarina como área livre de febre aftosa sem vacinação. Com isso, o país poderá importar a carne suína produzida no Estado, segundo informações do presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto. O governo do Chile disse ainda que está disposto a enviar uma missão técnica ao Brasil no próximo mês de janeiro para habilitar plantas exportadoras interessadas em vender para o mercado chileno. As informações constam de um documento que teria sido enviado ao Ministério da Agricultura, informou Camargo Neto. A estimativa da associação é que o Chile precise importar 50 mil toneladas de carne suína por ano. Além da questão comercial, a abertura do mercado chileno pode viabilizar as exportações para outros mercados. Os exportadores têm interesse em vender para a China, México e Japão. NEGATIVO Agressões na Câmara de Chapecó Dois vereadores de Chapecó trocaram agressões físicas durante uma sessão da Câmara Municipal. As imagens da briga entre César Valduga (PC do B) e Raul Perizollo (DEM) foram gravadas pelo circuito interno do Legislativo. A disputa aconteceu durante um debate sobre a realização de uma audiência pública em uma unidade de saúde da cidade. Segundo o vereador do PC do B, a intenção era convidar o secretário de saúde de Chapecó, Nédio Conci, para visitar a unidade, onde, segundo ele, faltam médicos e remédios. Valduga acusou o vereador democrata de haver perdido o controle e o agredido verbalmente. O vereador Raul Perizollo, que é líder do governo na Câmara, não nega o tapa, mas afirma que apenas se defendeu. Segundo ele, Valduga teria empurrado uma cadeira contra ele quando se aproximava. Eu tive que me defender. Sou médico, mas também sou ser humano. Nesse momento é uma atitude animalesca de defesa, disse. CPI dos Cartões Corporativos Deputado Celso Maldaner Em tempos de fortes chuvas é bom lembrar que está em análise na Câmara o Projeto de Lei do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que insere o sistema de defesa civil no Fundo Especial para Calamidades Públicas e destina para o fundo parte da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Recursos à defesa civil 2 Os recursos do fundo serão compostos de 5% da parcela destinada à União do produto da arrecadação da Cide, de dotações orçamentárias ordinárias e de recursos próprios diretamente arrecadados. Do total, 33,4% serão destinados para a defesa civil nacional; e 33,3% para os órgãos estaduais de defesa civil, por meio de repasse mensal em conta específica e divididos segundo os respectivos coeficientes do Fundo de Participação dos Estados. Os restantes 33,3% irão para os órgãos municipais de defesa civil. PT e PMDB devem ocupar a relatoria e a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. Por serem os maiores partidos no Congresso, os dois têm essa prerrogativa regimental. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), disse que indicou o senador Neuto de Conto (SC) para ocupar a presidência da comissão. Ele chegou a ser cotado para presidente do Senado, inclusive com o apoio dos partidos de oposição. Vejo que o Neuto está à altura de assumir qualquer cargo aqui no Senado, disse. Senador Neuto De Conto Pesquisa em sítios arqueológicos O Governo Federal está destinado R$ 3,1 milhões para a realização das pesquisas em 13 sítios arqueológicos compreendidos no trecho da BR-101 que vai de Palhoça, em Santa Catarina, até o Rio Grande do Sul. Eles foram danificados pelas obras de duplicação da rodovia. As prospecções continuam até o final de 2008 e estão sob o comando do arqueólogo Marco Aurélio Nadal De Mais, chefe do Laboratório de Antropologia Cultural e Arqueologia da Unisul. Estima-se que existam 100 sítios arqueológicos até o trecho da BR-101 que vai até Imbituba (SC). Regulamentação do cooperativismo em pauta O deputado federal Odacir Zonta (PP-SC) é um ardo defensor da aprovação do projeto que regulamenta o cooperativismo e que reúne mais de 30 mil pessoas no Brasil. Segundo ele, o cooperativismo não pode ser tratado com as mesmas regras do mercado financeiro e comercial. Ele explicou que, em 2006, os bancos arrecadaram R$ 256 bilhões em tarifas. De acordo com o deputado, se as transações fossem feitas pelas cooperativas, os custos ficaram em pouco mais de R$ 20 bilhões e o restante seria dividido entre os cooperados. Deputado Odacir Zonta STF arquiva recurso de cotas na UFSC 1 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, arquivou no dia 25 de janeiro mandado de segurança proposto pelo Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (Sinepe/SC) pedindo a suspensão do sistema de cotas da UFSC para o vestibular 2008. A decisão é final. O mandado de segurança pedia para suspender a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, favorável à UFSC, e restabelecer decisão de primeira instância de Florianópolis, impedindo que a universidade reserve 30% das vagas do vestibular de 2008 para o sistema de cotas. STF arquiva recurso de cotas na UFSC 2 Resolução do Conselho Universitário da UFSC destinou 20% das vagas do vestibular 2008 para alunos egressos do ensino público e 10% para os candidatos que se declararam negros e que tenham também cursado o ensino médio em escola pública. Ellen Gracie ressaltou que não cabe ao STF analisar mandado de segurança contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).O Sinepe recorreu ao Supremo contra uma decisão do TRF-4. O sindicato argumentou que o dispositivo contraria a Constituição porque violaria o direito à universalização do ensino gratuito e o direito à igualdade entre os brasileiros. Exxtra 07 IVAN LOPES DA SILVA [email protected] Os suplentes e os infiéis O Pleno do TER/SC julgou no dia 11 de fevereiro, pela primeira vez, processo relativo à decretação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária. O primeiro caso discutido foi a ação proposta por Adilson Canonica (PDT), suplente de vereador em Lages. O candidato pleiteava a perda de mandato do vereador eleito Paulo Roberto Branco (PR). Na época da eleição, ambos os candidatos, então filiados ao PDT, concorreram à Câmara de Vereadores daquele município pela Coligação PP/PDT/PL. Segundo alega Canonica, 12º suplente da Coligação, o candidato eleito, Paulo Roberto Branco, teria se desfiliado do PDT em 03/08/2007 e se filiado ao PR em 01/10/2007. O suplente de vereador pleiteia a decretação de perda de mandato do candidato eleito em razão de suposta infidelidade partidária. Segundo a legislação, somente são partes legítimas para requerer a perda de mandato o partido, o Ministério Público e interessados, dentro dos prazos estabelecidos. Segundo o relator do processo, juiz Jorge Antônio Maurique, a principal questão a ser analisada é se no momento da formação de coligação durante o pleito, os mandatos pertencem à coligação ou ao partido. Para Maurique, embora o número de vagas seja fixado em razão dos votos dados ao partido, o sistema eleitoral permite a votação nominal, e a escolha dos candidatos pelos eleitores não pode ser desconsiderada. Assim, entende que o requerente não tem legitimidade para propor a ação, visto que não seria o próximo na lista de suplência, já que há dois candidatos da mesma coligação, embora filiados a outro partido que não o do eleito, em melhor colocação. 08 Exxtra Legislativo receptivo ao governador Luiz Henrique Esse novo modelo de governo já se mostrou capaz de estabelecer o rumo histórico de nosso desenvolvimento, retomando o crescimento de regiões que estavam estagnadas. Essa foi a ênfase no discurso do governador Luiz Henrique, pela quinta vez no cumprimento ao disposto da Constituição, na leitura da mensagem anual do governador à Assembléia Legislativa, oficializando o ano legislativo no dia 6 de fevereiro. Na Assembléia Luiz Henrique sente-se em casa. Lá ele dispõe de uma bancada majoritária, aprovando, nestes últimos cinco anos, literalmente tudo o que colocou em votação. O governador Luiz Henrique, o presidente da Assembléia, Júlio Garcia e o vice-goernador Leonel Pavan Secretário sofredor Enquanto há secretarias de Estado que tratam de funções parecidas como estar em permanente estado de férias remuneradas, outras parecem uma pedreira em verão de 40 graus. Exemplos: a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, pilotada pelo sorridente tucano Gilmar Knaesel, é o típico emprego que qualquer cidadão pede a Deus. Viagens, nacionais e internacionais, festas e eventos, fazem a rotina do dia a dia. Por outro lado, a Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania, dirigida pelo peemedebista Justiniano Pedroso, a rotina é administrar catástrofes (Defesa Civil), consumidor mal-humorado (Procon), prisões, fugas, acorrentados, rebeliões etc Secretário Justiniano Pedreso (Sistema Prisional), entre outras atividades. Justiniano, conhecido como Neguinho, entre os seus amigos, deve disputar a prefeitura de Campos Novos. A campanha será um momento de lazer, linght... UFSC: vazamento de lista A UFSC confirmou no dia 29 de fevereiro que um hacker invadiu o sistema do Núcleo de Processamento de Dados (NPD) e teve acesso a uma lista com nome, nota e classificação de todos os candidatos no concurso vestibular de 2008. A instituição informou que vai acionar sua procuradoria para que a Polícia Federal inicie uma investigação sobre a invasão do sistema do NPD. Fraude do INSS em SC As prisões de figuras carimbadas da política catarinense, acusadas de participar de uma quadrilha que cometia fraudes em uma agência da Previdência Social, em Tijucas, mexeu com os nervos do PT e PMDB de Itajaí, principalmente. A operação, que contou com 200 policiais federais e técnicos da Previdência, com o apoio do Ministério Público Federal, pode trazer sérias conseqüências eleitorais para o prefeito Volnei Morastoni (PT), mesmo não tendo nada a ver com os atos delinqüentes de pessoas que desfrutavam de sua confiança. O curioso é que INSS vinha detectando irregularidades na agência de Tijucas desde 2005, com uma fraude estimada em R$ 6 milhões aos cofres públicos. Líderes de bancadas Baixo nível educacional Enquanto PMDB, PSDB e PT ainda discutem internamente para definir novos nomes para liderar as respectivas bancadas, o PP já formalizou o nome do novato Silvio Dreveck, enquanto o DEM optou pelo experiente Gelson Merísio. O deputado Sargento Amauri Soares lidera o PDS, já os partidos do eu sozinho PTB, PR e PPS , respectivamente são autoliderados por Narcizo Parisotto, Odete de Jesus e Sérgio Grando. Herneus de Nadal (PMDB) permanece na liderança do Governo. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Julio Garcia (DEM), coordenou a reunião de líderes no dia 12 de fevereiro. O deputado federal Edinho Bez (PMDB-SC) disse estar preocupado com o nível da educação média do país. Segundo ele, entre 57 países, o Brasil ficou entre os últimos, enquanto Estados Unidos e países asiáticos ficaram entre os melhores. De acordo com o deputado, é constrangedor ver que o Brasil está atrás de países como Azerbaijão e Eslovênia. Na sua avaliação, nenhum país poderá pensar o seu futuro se não investir no presente em sua juventude e em todos os níveis da educação. Os números são apenas estatísticos, mas Edinho merece atenção ao advertir que os jovens lêem e interpretam mal, mas o poder público parece inerte diante dessa situação. Nova diretoria da Fecam O vice-governador Leonel Pavan participou da posse da nova diretoria da Federação Catarinense de Municípios no dia 30 de janeiro (foto), no auditório da Federação das Indústrias de Santa Catarina. O prefeito de Massaranduba, Dávio Léu, assumiu o cargo em substituição ao prefeito de Sombrio, José Milton Scheffer, para o mandato de um ano. Pavan disse que os pequenos e médios municípios têm sido beneficiados com obras, ações e projetos, e que a Fecam é uma entidade cada vez mais parceira na evolução e aperfeiçoamento do projeto de descentralização administrativa, assim como o governo será parceiro nos pleitos da Fecam. A solenidade contou ainda com a presença do presidente da Fiesc, Alcantaro Correa; prefeito de Florianópolis, Dario Berger; secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer; além de prefeitos e vereadores de diversas regiões do Estado. Presidente Trindade e Steil, durante a solenidade TRE de SC tem novo juiz substituto Tomou posse como juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, dia 11 de fevereiro, o doutor Saul Steil. Ele vai atuar no biênio de 2008/2010, na vaga de juiz de direito e participará dos julgamentos do pleno toda vez que um titular estiver impossibilitado de comparecer. A posse foi presidida pelo desembargador José Trindade dos Santos, às 17 horas, na Sala do Conselho, contígua à Sala de Sessões do Pleno. Natural de Tijucas, Saul Steil formou-se em direito pela Universidade do Vale do Itajaí. É mestre em ciências jurídicas pela mesma universidade. Ingressou na magistratura catarinense no ano de 1990. A volta dos pardais Presente de grego Lembrando que no período do Carnaval, Santa Catarina foi recordista no país em acidentes de trânsito e que essa realidade precisa ser mudada através de normas mais rigorosas de controle de velocidade, o deputado Elizeu Matos (PMDB) propõem a humanização das rodovias estaduais através de controle mais rigoroso da velocidade. O projeto prevê a contratação de medidores fixos de velocidade nas rodovias catarinenses. Para vender sua proposição, o parlamentar citou um estudo divulgado pela Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina que apontou o aumento de 122% no número de acidentes com vítimas após a retirada dos pardais, que ficaram ativos no estado no período de 1995/2002. Construção de presídio é a tipo de obra que município nenhum almeja. Pois, para ver essa realidade muda, o deputado estadual César Souza Júnior (DEM) apresenta uma alternativa. É autor do projeto de lei que concede benefícios fiscais às prefeituras que instalarem presídios nos seus municípios.A matéria autoriza o Estado a conceder incentivos fiscais e promover obras compensatórias em municípios que sejam sede de penitenciária, colônia agrícola, industrial ou similar, cadeia pública e locais de internação de jovens para cumprimento de medidas sócio-educativas. A intenção para boa, mas na prática é um presente de grego. Exxtra Exxtra09 S ATÉLITE Gravidez não é deficiência 1 A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria da desembargadora substituta Sônia Maria Schmitz, confirmou sentença proferida pela Comarca de Joinville que determinou ao Município garantir o cargo para uma gestante que fora aprovada em concurso público. Por estar grávida, Luana Marchi Utzig teve negado o direito de assumir o cargo pelo Secretário de Administração e Recursos Humanos do Município de Joinville. A prefeitura alegou ser condição essencial para a posse a apresentação de atestado médico que declare a aptidão da candidata. A gravidez, como de comum ocorre, não interfere na capacidade física ou mental da gestante, de modo que não representa óbice ao ingresso no serviço público, tampouco cria embaraço ao exercício da atividade, afirmou a magistrada. Gravidez não é deficiência 2 Além disso, a relatora reafirmou no acórdão parte do parecer do representante do Ministério Público: Uma vez preenchidos os requisitos para a investidura, é dever da Administração promovê-la, inexistindo espaço para discricionariedade. Impedir a investidura em cargo público por causa tão-somente da gravidez configura ato atentatório contra os princípios basilares do Estado Democrático de Direito, dentre os quais destaca-se a dignidade da pessoa humana, princípio norteador dos demais princípios e regras inscritos na Carta Magna brasileira. Por maioria de votos, a 4ª Câmara de Direito Público do TJ negou a apelação do Município de Joinville. 10 EXXTRA Máquina que distribui camisinha Uma máquina que distribui preservativos (foto) nas escolas é a nova proposta para a prevenção da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis entre os jovens. O projeto desenvolvido por estudantes de Santa Catarina foi o vencedor do Prêmio de Inovação Tecnológica, dos ministérios da Saúde e da Educação. A máquina será testada em escolas catarinenses que tenham projetos de educação sexual. Proibida criação de cães pit bull 1 Proibida criação de cães pit bull 2 O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), sancionou no dia 28 de janeiro o projeto de lei que proíbe a criação e comercialização de cães da raça pit bull no estado. Segundo o projeto, que já havia sido aprovado na Assembléia Legislativa no início do mês, estão proibidas também a circulação de pit bulls sem focinheiras e a condução deles por menores de 18 anos. O projeto também veta a presença de cães onde há concentração de pessoas, como praças e parques, e ruas próximas a escolas e hospitais. A lei prevê ainda que todos os cães acima de 6 meses devem ser esterilizados. A multa prevista para quem desrespeitar a lei é de R$ 5 mil e o animal poderá ser apreendido, segundo informou ao G1 o deputado Marcos Vieira (PSDB), autor do projeto. O deputado Marcos Vieira (foto)afirma que havia um clamor popular no estado para a criação de uma lei que controlasse os pit bulls, em função do número de agressões de cães dessa raça. Segundo o deputado, o objetivo da lei é manter a integridade física da população e prevenir ataques em Santa Catarina. É uma questão de segurança e de saúde pública, afirmou. O pit bull foi concebido para ser um cão de rinhas e tem características agressivas. Os próprios especialistas falam que ele tem um instinto violento e não é confiável. É uma raça que requer cuidado. Entre os pontos que serão discutidos entre o governador e o secretários de Segurança e Saúde está a definição dos responsáveis pela fiscalização e a destinação da verba das multas. Contas de candidatos rejeitadas O Tribunal Regional Eleitoral julgou hoje mais três prestações de contas de candidatos não eleitos das eleições 2006. Foram julgadas as contas de um candidato a senador e dois candidatos a deputado estadual. Maurílio Moares, do PDT, e Júlio César Chechinel, do PP, ambos candidatos à Assembléia Legislativa, tiveram suas contas rejeitadas. A contabilidade do candidato ao Senado, pelo PSB, Izío Inácio também teve o mesma sentença. O motivo das rejeições foram irregularidades relativas à comprovação de despesas feitas com as campanhas eleitorais. SC é modelo em número de transplantes e de doações O Brasil é um dos países que mais realizam transplantes no mundo, mas as doações de órgãos têm diminuído ano a ano. Menos em Santa Catarina, onde o número de transplantes e de doações é o triplo da média nacional. Em apenas um ano, o número de transplantes dobrou no estado. O empresário Juarez Alvez Nunes recebeu um rim e decidiu agradecer praticando a mesma solidariedade que salvou sua vida. Ele fundou uma associaçäo de pacientes renais e colabora com o tratamento de quem ainda espera uma doação. Eu voltei a ter uma vida normal, graças a Deus, e hoje eu posso ajudar essas pessoas que precisam dessa ajuda, principalmente os mais pobres. S ATÉLITE Presidente da Câmara de Criciúma 1 O Tribunal Regional Eleitoral julgou mandado de segurança proposto pelo Partido Progressista de Criciúma contra o Presidente da Câmara Municipal do mesmo município. A agremiação partidária solicitou ao Presidente do Legislativo Municipal que decretasse a vacância do cargo do vereador Sergio Hercílio Pacheco do PP, por ter mudado de partido e como conseqüência, a convocação e posse do suplente. Como o pedido foi negado, o PP de Criciúma ajuizou, inicialmente, mandado de segurança na Vara da Fazenda Pública da comarca daquela cidade. Lá foi determinado, que em razão do tipo da matéria, o processo deveria ser julgado pelo TRESC. Presidente da Câmara de Criciúma 2 Os juízes do pleno, reunidos, no entanto, decidiram que não compete ao TER/SC analisar e julgar mandado de segurança contra Presidente de Câmara de Vereadores. Presidente de Câmara não é autoridade detentora de foro especial no TER/SC, por prerrogativa de função, devendo o caso ser remetido ao juízo eleitoral de primeiro grau, destacou no seu parecer o procurador Carlos Antônio Fernandes de Oliveira . O pleno decidiu fazer a remessa dos autos ao juízo eleitoral de Criciúma para decidir a questão. Rejeitadas contas do PT de Chapecó A suspensão, por um ano, do recebimento das quotas do fundo partidário, é a punição aplicada ao diretório municipal do PT de Chapecó. A decisão, por unanimidade, foi tomada quando os juízes do TRE/SC julgaram procedente recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra a sentença do Juiz Eleitoral de Chapecó que aprovou as contas. A principal irregularidade apontada pelo MPE é a não-comprovação da origem de recursos na ordem de R$ 173.495,44. Para o desembargador João Eduardo Souza Varella, não é possível que o diretório municipal de um partido localizado em um município da importância de Chapecó deixe de provar a origem de recursos num montante tão elevado. Apesar de inúmeras vezes intimado para esclarecer a impropriedade, o partido parece que não fez questão de esclarecê-la, concluiu o relator. Cabe recurso ao TSE. PP faz rodízio na liderança Neste ano de 2008, todos os deputados do Partido Progressista na Assembléia Legislativa irão licenciar-se, gradativamente, por períodos de 60 dias cada um. A nossa intenção é dar oportunidade a todos os suplentes, e vamos sair sem remuneração. É um acordo que fizemos, salientou o deputado Joares Ponticelli, presidente do PP estadual, que abriu a entrevista coletiva realizada na Sala de Imprensa da Assembléia Legislativa (foto). Também foi anunciada oficialmente a escolha do novo líder do PP no Legislativo, deputado Silvio Dreveck, que substitui a Kennedy Nunes. Violações aos direitos humanos Apesar de emenda constitucional em 2004 ter tornado os delitos contra os direitos humanos crimes federais, a impunidade segue predominando no Brasil, segundo relatório divulgado pela organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch. As violações de direitos humanos no Brasil são raramente levadas a julgamento, diz o documento. Na prática, a mudança constitucional citada permite que certas violações de direitos humanos sejam transferidas do nível estadual para o sistema de justiça federal. Transmissão de conferências via WEB A fase experimental de implantação do sistema de transmissão de conferências via WEB continua em desenvolvimento no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A modalidade de eventos inaugura um novo conceito no tribunal, segundo o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Rogério Camargo (foto, centro). De acordo com Camargo, está se formando uma infra-estrutura que permitirá a realização dos mais variados eventos no modelo webconference, como fóruns e palestras, e que serão uma fonte de consulta audiovisual para pesquisas. Na sua opinião, a tecnologia utilizada possibilitará maior interação entre todos os servidores da Justiça Eleitoral, tanto da sede como dos cartórios. Exxtra 11 ELEIÇÃO INDIRETA Com a cassação do prefeito de Abelardo Luz confirmada, a Câmara de Vereadores elege novo mandatário do município A Nerci Santin (foto) nasceu no dia 18 de outubro de 1949 na cidade de Sarandi (RS). Aos dois anos de idade mudou-se com família para Abelardo Luz. Viveu sua infância na Linha Serra São José, comunidade que hoje pertence ao município de Ouro Verde (SC). Aos 22 anos mudou-se para a sede do município de Abelardo Luz, onde até hoje reside com sua esposa e mais seis filhos. Antes de encarar o desafio da vida pública, Santin trabalhou cerca de 19 anos na boleia de um caminhão, profissão que o ajudou a crescer economicamente e a fazer diversos amigos. Atualmente é proprietário de uma transportadora, que é administrada pela família. Ingressou na política em 2004, quando se candidatou a Prefeito de Abelardo Luz, pelo PMDB, sendo eleito com 51,18% dos votos. 12 EXXTRA menos de um ano das próximas eleições municipais, Abelardo Luz terá novo chefe do executivo. Em decisão monocrática, o Ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral TSE, determinou o cumprimento da decisão que cassou os mandatos de Nerci Santin (PMDB), e Dilmar Fantinelli (PT), prefeito e vice respectivamente. O município do Oeste do Estado assistiu também à cassação de registro do candidato a prefeito que obteve 2º lugar no pleito de 2004, Alvear Roque de Fabris (PP), condenado em ação criminal. Hoje, o prefeito interino do município é Jocimar Luis Narzetti (DEM), que assumiu como presidente da Câmara de Vereadores este mês. A decisão ainda implica a nulidade dos votos a eles conferidos, e a necessidade de realização de novas eleições. Segundo previsto na Constituição Federal (art.81), as eleições diretas só podem ser realizadas quando a vacância dos cargos ocorrer nos dois primeiros anos do mandato. Ocorrendo nos dois últimos, como no caso, as eleições serão indiretas. Isto significa que irá assumir temporariamente a Prefeitura, o presidente da Câmara de Vereadores local, até que se realize o novo pleito por parte da Câmara de Vereadores. O dispositivo da Carta Magna, refere-se aos mandatos de Presidente e Vice- Presidente da República e é aplicado aos chefes do executivo municipal por analogia. Reconsideração Nerci Santin pediu a reconsideração da decisão tomada pelo TSE, Marco Aurélio Mello, em que negou seguimento ao agravo regimental interposto pelo prefeito cassado. O presidente do TSE entendeu que o dissídio jurisprudencial, para se configurar, requer a realização do confronto analítico e a demonstração da similitude fática, o que não é suprido pela simples transcrição de ementas. Assim, negou provimento ao agravo regimental interposto por Nerci Santin. Abelardo Luz teria eleições indiretas no dia 29 de dezembro de 2007, não fosse a liminar que o PMDB deu entrada no TRE-SC, solicitando que o processo eleitoral ocorra de forma direta. Entenda o caso A Coligação adversária Sou Abelardo Luz (PP/PFL/PSDB/PSB/PL/ PPS/PDT) e o candidato derrotado Alvear Roque de Fabris (PP) ajuizaram Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra a Coligação Por um Abelardo Melhor, que elegeu Nerci Santin (PMDB) e Dilmar Fantinelli, respectivamente, prefeito e viceprefeito do município de Abelardo Luz, em Santa Catarina, nas eleições de 2004. Os autores alegaram que Nerci Santin e o vice teriam praticado crime de compra de votos e incorrido em abuso do poder econômico, configurado no pagamento em dinheiro, em troca de votos, a vários eleitores. Na primeira instância, o juízo eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice, além de declará-los inelegíveis por três anos, por entender configurado o abuso do poder econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades). O mesmo juiz eleitoral afastou a acusação de compra de votos, por falta de prova. Na segunda instância, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) excluiu a Coligação Por um Abelardo Melhor do processo e afastou a pena de inelegibilidade aplicada a Nerci Santin e Dilmar Fantinelli, mantendo a cassação pelo abuso de poder econômico. O TRE-SC entendeu que não ficou configurada a participação do prefeito e do vice na compra de votos, por se tratar de atos praticados por cabos eleitorais, sem prova da participação direta ou indireta dos candidatos. Contudo, entendeu que ficou caracterizado o abuso de poder econômico, com potencial para desequilibrar a disputa eleitoral, razão por que manteve a cassação dos mandatos. TAPIOCA DE SC Ministro catarinense Altemir Gregolin no imbróglio dos gastos com cartão corporativo O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou uma auditoria geral no uso de cartões corporativos por autoridades federais. A idéia é investigar se houve irregularidades envolvendo despesas, saques em espécie, além de saber como foram aplicados os recursos públicos. Segundo reportagens da imprensa, os cartões do governo federal foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e free shop. De acordo com o Portal da Transparência, site do próprio governo, só em 2007, o governo federal gastou R$ 75,6 milhões com cartões de crédito corporativo, aumento de 129% em relação a 2006. Além do catarinense de Coronel Freitas Altemir Gregolin (Pesca), estão com os gastos sob suspeita de uso indevido do cartão os ministros Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) Orlando Silva (Esporte). As despesas da ministra com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil em 2007. Além do pagamento de uma conta em um free shop no valor de R$ 461,16, Matilde gastou mais de R$ 110 mil com aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes. Já o ministro realizou gastos inusitados, como o pagamento de R$ 8,30 por uma tapioca. No caso de Gregolin, a fatura do cartão do ministro registra o pagamento de uma conta de R$ 512,60 de um almoço com uma comitiva chinesa em uma churrascaria de Brasília. O maior número de gastos foram feitos em Chapecó, base eleitoral do ministro (veja box ao lado). Gregolin, disse que seus gastos com o cartão corporativo em 2007 foram feitos durante viagens oficiais. Disse ainda que o pedido de investigação sobre seus gastos com o cartão corporativo, feito à ControladoriaGeral da União (CGU) pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, partiu dele. Altemir Gregolin nasceu no dia 20 de abril de 1964, em Coronel Freitas (SC) . Graduado em Veterinária, especializado em Administração Rural e mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. É integrante do PT desde 1985. Comandou as pastas de Administração e Fazenda e de Planejamento e Urbanismo na prefeitura de Chapecó (SC). Chegou à Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca em 2004, como adjunto do chapecoense José Fritsch. Um ano depois, assumiu a pasta. O ministro afirmou esperar que a análise seja feita o mais rápido possível. Espero que essa analise seja muito rápida porque tenho interesse em esclarecer isso. Gastei uma média de R$ 1,8 mil por mês em 2007, ou seja, um gasto extremamente pequeno o que mostra a lisura e a responsabilidade com a qual eu uso o cartão corporativo, afirmou. Questionado sobre a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o uso do cartão, ele disse que a ordem é para usá-lo de forma responsável. É isso que eu estou fazendo, alegou. Auditoria O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou no dia 30 de janeiro uma auditoria para apurar os gastos com cartões corporativos do Executivo. Altemir Gregolin, enviou à Casa Civil ofício colocando à disposição do governo e dos órgãos de controladoria as prestações de contas de seu cartão corporativo. Ele disse que todos os gastos realizados são amplamente divulgados nos portais de transparência do governo. Em outro ofício, a secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro, informa que já entrou em contato com o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, para o estabelecimento de diálogo sobre o uso do cartão corporativo do governo e se colocou à disposição para as avaliações que se fizerem necessárias. DESPESAS DE GREGOLIN Entre os gastos de Altemir Gregolin está uma despesa com aluguel de carro em Chapecó (SC) no valor de R$ 395, em 31 de maio de 2007, mas na agenda do ministro não há nenhum compromisso nesse local. O compromisso mais próximo dessa data na agenda é em Salvador entre os dias 28 e 30, já o compromisso seguinte é em Campo Grande (MS) entre os dias 3 e 4 de junho. Gregolin explicou que esse compromisso foi uma reunião pedida por pescadores de Chapecó atingidos pela construção da barragem do Rio Chapecó. Em 15 de outubro, o ministro voltou a alugar um carro num dia em que não constavam compromissos oficiais. Segundo Gregolin, esse gasto refere-se a um compromisso entre os dias 4 e 9 de outubro, quando estava em viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas cidades de Chapecó e Florianópolis (SC). Outro gasto fora da agenda oficial ocorreu em 18 de setembro. Nessa data, o ministro gastou R$ 740,70 no Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu (PR), pagos com o cartão corporativo. Os compromissos mais próximos desta data são em São Paulo, entre os dias 14 e 17 de setembro, e nas cidades de Cuiabá, Santa Luzia, Alta Floresta, Presidente Médici, JiParaná entre 20 e 24 de setembro. Exxtra 13 Deputado Djalma Berger Deputada Angela Amin Deputado Valdir Colatto Deputado Fernando Coruja OLHO NAS PREFEITURAS Eleições municipais de 2008 atraem pré-candidaturas de deputados federais e senadores E m pouco mais de nove meses, os 5.561 municípios brasileiros realizaram eleições para a escolha de prefeitos (e vice-prefeitos eleitos sem voto) e vereadores. Essas eleições começam a movimentar, no plano mais amplo e nacional, interesse entre deputados federais e senadores, que já começam a articular précandidaturas dentro dos partidos e uma participação mais pessoal em determinados municípios. Essas candidaturas terão reflexo direto na formação da Câmara dos Deputados na sessão legislativa que começa em 1º de fevereiro de 2009, devido à participação dos suplentes uma vez que aqueles que forem eleitos prefeitos ou vice-prefeitos terão que renunciar a seus mandatos parlamentares para assumir os novos cargos executivos. Segundo cálculos do cientista político Geraldo Tadeu Monteiro (leia matéria ao lado), professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), um em cada quatro 14 Exxtra dos 513 deputados federais é précandidato a prefeito ou vice-prefeito. Isso significa que, pelo menos, 133 deputados federais estarão envolvidos nessas eleições que também atraem senadores, a maioria deles candidatos a prefeituras de capitais. Em Santa Catarina, são pelo menos cinco nomes colocados para disputar o pleito do ano que vem. A deputada Ângela Amin, que já cumpriu dois mandatos à frente da Prefeitura de Florianópolis, deve disputar, novamente, pelo PP. Outros dois nomes foram sondados. Mauro Mariani (PMDB) e João Carlos Vieira (DEM), podem colocar os nomes para disputarem a prefeitura de Joinville. Mariani deixa a Secretaria Estadual de Infra-estrutura, em abril, e volta à Câmara, de onde está licenciado. Com isso, Vieira volta para casa, pois é suplente do peemedebista, em função coligação proporcional entre PMDB e DEM. Com pouco entusiasmo Fernando Coruja (PPS) está sendo estimulado a disputar em Lages, onde já foi prefeito. Também estão sendo cotados para disputar as prefeituras de Chapecó e São José, Valdir Colatto (PMDB) e Djalma Berger (PSB), respectivamente. Já nas hostes petistas a bancada inteira de Santa Catarina formada por três parlamentares pode arriscar trocar o legislativo pelo executivo municipal. Décio Lima duas vezes prefeito de Blumenau, já está com a campanha na rua, enquanto Carlito Merss tenta, pela quarta vez, chegar à prefeitura de Joinville. Cláudio Vignatti é uma das opções do PT para disputar a prefeitura de Chapecó. Quanto aos três senadores catarinenses, não manifestaram desejo de concorrer ao cargo prefeito. Enquanto Neuto De Conto (PMDB) vai exercer forte liderança no pleito da região Oeste, Ideli Salvatti (PT) deve concentrar engajamento, principalmente na região da Grande Florianópolis, enquanto Raimundo Colombo deve aproveitar a condição de presidente do DEM, para percorrer todas as regiões, em busca de alavancar suas pretensões de disputar o Governo do Estado em 2010. Deputado Mauro Mariani Deputado Cláudio Vignatti Deputado Décio Lima Deputado Carlito Mers EM FOCO QUESTÕES LOCAIS As eleições nos municípios acabam, muitas vezes, ganhando grandes contornos nacionais P ara o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, as manifestações públicas de pré-candidaturas levam a crer que as urnas devem atrair mais os governistas. Só no PT, praticamente um terço dos 81 deputados está de olho em alguma prefeitura. No PCdoB, o gabinete municipal é cobiçado por dez dos seus 13 representantes na Câmara, enquanto a oposição já contabiliza 40 pré-candidaturas. Em entrevista concedida à Rádio Nacional, o cientista político comentou como fica a representação parlamentar federal, levando em conta as pré-candidaturas de deputados federais e até mesmo de senadores às eleições municipais do próximo ano. Em termos de suplência, o senador é substituído automaticamente pelos seus suplentes, mas no caso do deputado federal, vai para seu lugar aqueles imediatamente colocados nos primeiros lugares da suplência, uma pessoa que obteve um determinado número de votos apenas inferior ao titular. Para o professor, no caso dos deputados não deve haver prejuízo representativo, porque quem vai assumir é alguém que teve um expressivo número de votos, enquanto o suplente do senador não teve voto algum. Acho que esse sistema de suplência dos senadores deveria ser revisto, para não criar os vínculos que assistimos, que são muitas vezes ligações pessoais ou até mesmo de parentesco entre o senador e os seus suplentes. Sobre a possível influência das eleições municipais sobre a eleição nacional, dois anos depois, o professor afirmou que esse processo tem uma dinâmica própria, assim como as eleições gerais. Nas eleições municipais o que está em foco são questões locais, são elites locais que disputam controle e, muitas vezes, conseguem passar ao largo dos grandes problemas nacionais. Ele lembrou que no interior, as partes rurais mais afastadas, não participam muito diretamente da dinâmica das grandes discussões nacionais. Mas as mesmas eleições municipais nas grandes capitais, nas grandes regiões metropolitanas, tendem a ter uma dinâmica mais nacional, porque muitas vezes se candidatam a prefeito pessoas de expressão nacional e as eleições municipais, nesse caso, ganham grandes contornos nacionais. Exemplo disso é o caso de José Serra, em São Paulo, prefeito eleito depois de perder a eleição quando do primeiro mandato do presidente Lula. Para Monteiro, essa dinâmica das eleições municipais também pode projetar, dois anos depois, candidaturas de deputados federais ou mesmo de governador, pelos acordos que serão feitos nesse espaço de tempo entre as duas eleições. Portanto, posso considerar que existe, sim, uma influência da eleição municipal sobre a nacional, principalmente nos estados mais rurais, onde o interior é mais importante, embora essas duas eleições tenham dinâmicas muito diferentes. Na próxima edição, um levantamento sobre os deputados estaduais que sairão candidatos. Exxtra15 As peças publicitárias foram produzidas pela Fundação Padre Anchieta / TV Cultura de São Paulo, a pedido do TSE. Além dos filmes que serão veiculados na televisão, foi criado um spot de rádio. OLHO NELE, ELEITOR O Tribunal Superior Eleitoral lançou uma campanha para o eleitor lembrar em quem votou U m ano após a diplomação dos vencedores das eleições gerais de 2006, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha Olho Nele, para lembrar ao eleitor que ele é responsável pela atuação do candidato que escolheu. A campanha será veiculada até o dia 24 de fevereiro. O candidato que você elegeu é você lá. Olho nele, recomenda o TSE na campanha. Em comunicação aos dirigentes das redes brasileiras de televisão, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, afirma que a campanha tem por objetivo lembrar os eleitores do compromisso com a democracia e com o aprimoramento das instituições. Por isso, solicita colaboração na divulgação 16 EXXTRA nacional, gratuita, de dois filmetes de 30 segundos cada (veja no portal www.exxtra.com.br). As peças publicitárias foram produzidas pela Fundação Padre Anchieta / TV Cultura de São Paulo, a pedido do TSE. Além dos filmes que serão veiculados na televisão, foi criado um spot de rádio. O seu candidato foi eleito? Você está satisfeito? Está de olho nele? Você é o responsável pelo país que nós somos. O Brasil é tão bom quanto o voto que você colocou na urna, destaca a personagem de um dos filmetes. O candidato que você elegeu é você lá. Olho nele, completa o locutor. No outro filme de 30 segundos, uma professora ensina aos alunos a seguinte conjugação: Eu estou de olho. Tu estás de olho. Ele está de olho. Nós estamos de olho. Vós estais de olho. Eles estão de olho. Ao fundo, um locutor pergunta: O seu candidato foi eleito? Você está satisfeito? Está de olho nele? Você é o responsável pelo país que nós somos. O Brasil é tão bom quanto o voto que você colocou na urna. O candidato que você elegeu é você lá. Olho nele. Junto com o pedido de divulgação das peças, o Tribunal encaminhou às emissoras uma sugestão de plano de mídia. A campanha Olho Nele foi criada nos moldes da campanha Vota Brasil, realizada em 2006 para esclarecer o eleitor sobre a importância do voto consciente. De acordo com estudos estatísticos do Tribunal, há uma sensível queda no número de jovens de 16 e 17 anos que contam com título de eleitor. O objetivo é aumentar o número de eleitores nessa faixa etária que caiu quase à metade entre outubro de 1992 e junho de 2007. Segundo dados estatísticos da Justiça Eleitoral, em outubro de 1992, o número de eleitores com 17 anos era de 1.822.639 (2,02%) e de 1.398.841 (1,55%) com 16 anos, respectivamente, chegando a 3,57% do eleitorado. Em junho de 2007, o número de jovens eleitores com 17 anos era de 1.584.199 (1,26%) e de 507.939 (0,4%) com 16 anos, perfazendo um total de 1,66%. Spot No rádio, a propaganda é ambientada em um estádio de futebol onde se ouve os torcedores gritarem: É campeão e Queremos voz. A mensagem conclama os jovens a fazerem seu título de eleitor, para serem ouvidos. A orientação é no sentido de que procurem o cartório eleitoral em sua cidade portando, para isso, um documento de identidade com foto e comprovante de endereço, para a confecção do título de eleitor. De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos, e facultativo para os maiores de 16 e menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Foto: Marcos Porto/RBS Luiz Henrique e Beto Carrero Corpo de Beto Carrero foi levado a Penha em carro de bombeiros OMorreSHOW TEM QUE CONTINUAR João Batista Sérgio Murad, o idealizador do parque Beto Carrero World I nesperadamente, no dia 2 de fevereiro, como se não fosse preciso a despedida, choveu granizo na cidade de Penha, no litoral catarinense, durante o enterro de um dos maiores empresários do turismo brasileiro: João Batista Sérgio Murad, o Beto Carrero. Milhares de pessoas, que se despediam do empresário, tiveram que deixar o Cemitério Municipal de Penha, a mesma cidade que recebeu e viu crescer o maior parque temático da América Latina, o Beto Carro Word. O empresário, que transparecia juventude e energia de sobra, morreu no início da madrugada do primeiro dia do mês de fevereiro, vítima de um choque cardiogênico (quando o coração não consegue bombear o sangue para o restante do corpo adequadamente). Após uma operação cardíaca, realizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, Murad não resistiu. O Governo do Estado de Santa Catarina decretou luto oficial por três dias, em memória pelo falecimento do empresário. Uma maneira de abranger o sentimento de milhões de pessoas, crianças, jovens e adultos, que tiveram no sonho de Beto Carrero momentos de diversão e alegria. Um homem que acreditou em seu destino, fazendo multiplicar suas possibilidades de sucesso, através de um personagem que continuará vivo na saudade de todos e nos encantos do seu parque. Como todo artista e como ele mesmo sempre quis, o show tem que continuar. O parque do Beto Carreiro Word já anunciou que continuará funcionando normalmente, possibilitando a todos a chance de descobrir que é possível tornar sonhos em realidade e que Beto Carrero continua vivo nos brinquedos mecânicos, nos personagens do circo, entre os animais do zoológico, nas trilhas e nos bonecos do parque temático, que já recebeu mais de 10 milhões de visitantes, no balneário de Penha. Luto oficial O governador Luiz Henrique manifestou pesar e decretou no dia 1º de fevereiro três dias de luto oficial pelo falecimento de João Batista Sérgio Murad. O texto do decreto, em sua justificativa, diz inicialmente que considerando que Beto Carrero adotou Santa Catarina como sua terra, edificando, no município de Penha, o Beto Carrero World; maior e melhor parque temático de entretenimento, lazer e cultura da América Latina, que já se constitui no quinto do mundo. O texto assinado por Luiz Henrique traz ainda: Considerando que, através do referido Parque, seus programas e entrevistas na TV e demais meios de comunicação, nacionais e internacionais, foi um dos maiores divulgadores do nosso Estado. Biografia Beto Carrero nasceu no interior de São Paulo. Iniciou sua carreira no rádio nos anos 60 e, em seguida, tornouse promotor de rodeios. Idealizou o parque Beto Carrero World, atualmente considerado o maior parque temático da América Latina e um dos maiores do mundo, na quinta posição, com mais de 10 milhões de visitantes desde sua inauguração, em 28 de dezembro de 1991. O empresário participou de dois filmes, Os Trapalhões no Reino da Fantasia (1985) e Xuxa e os Trapalhões em O Mistério de Robin Hood (1990), e atuou como ele mesmo na novela A História de Ana Raio e Zé Trovão, da Rede Manchete. Também fazia participações no programa Dedé e o Comando Maluco (SBT), do circo Beto Carrero World. Ficou conhecido pelo personagem caubói Beto Carrero, que ele encarnava desde 1970 e com o qual participou de filmes ao lado do humorista Renato Aragão e da apresentadora Xuxa. Também teve um quadro fixo no programa de Gugu Liberato, o Domingo Legal (SBT). Exxtra 17 MELHOR LUGAR DO BRASIL Turistas elegeram Santa Catarina como o melhor destino turístico do Brasil A diversidade natural e cultural, somada aos altos índices de qualidade de vida e a diferentes atrações fizeram com que o estado de Santa Catarina ganhasse o prêmio de melhor destino turístico do Brasil, em 2007, concedido pela revista Viagem e Turismo, da Editora Abril. Em sete edições do prêmio, é a única vez que o estado conquistou a primeira colocação, ficando na frente de destinos tradicionais como a Bahia ou o Rio de Janeiro. Muitos foram os investimentos do Governo catarinense no setor de turismo, intensificando a infra-estrutura para receber os visitantes e divulgando o estado no Brasil e no mundo. Além da ampla gama de atrações turísticas que Santa Catarina oferece, com opções para o ano inteiro, o fortalecimento do turismo de negócios, que representa mais de 20% dos motivos de viagens dos brasileiros, valorizou ainda mais o destino, permitindo a conciliação entre o trabalho e o lazer. O Estado também foi escolhido para ser o tema da ABAV 18 EXXTRA 2008, o maior evento das Américas do setor de agentes de viagens, consolidando o posto conquistado. Com certeza, o prêmio em 2007 é um reconhecimento a toda uma tradição de um destino turístico que cresce e se valoriza ano após ano, com o esforço de seus governantes e com o carisma de seus habitantes, que recebem de abraços abertos a cada visitante. Diversidade o ano inteiro O portunhol, uma mistura entre português e espanhol, que já é idioma tradicional do verão catarinense, devido ao alto número de turistas argentinos que visitam a região, mistura-se cada vez mais aos sotaques cariocas, paulistas e gaúchos. São milhões de visitantes que descobrem que aqui há diversão garantida para todos os gostos, idades e épocas do ano. O frio do Sul do estado no inverno, as festas de outubro, o maior parque temático da América do Sul, as belezas da serra, as paisagens do interior, a cultura açoriana, as tradições alemãs e italianas, as praias, lagos e rios, a hospitalidade do catarinense, são apenas alguns dos motivos que fazem de Santa Catarina um lugar mágico, procurado cada vez mais. A gastronomia é outra atração para os visitantes, que podem degustar a melhor ostra, ou o mais saboroso camarão, seja em restaurantes luxuosos ou simples. Todos os destinos turísticos do estado também contam com bons hotéis ou pousadas, com preços acessíveis. As informações turísticas são disponibilizadas em diversos pontos estratégicos, nas principais rodovias, facilitando o passeio e proporcionando diversas oportunidades de lazer. Quem gosta de praia pode passar dias inteiros percorrendo centenas delas de todos os tipos. De mar aberto com ondas perfeitas para o surfe e enseadas abrigadas, ideais para atracar e mergulhar. Entre os principais destinos, destacam-se Florianópolis e Balneário Camboriú, que ocupam o terceiro e sexto lugar, respectivamente, de cidades mais visitadas do Brasil. Para garantir a tranqüilidade dos visitantes, a segurança é intensificada, principalmente, na alta estação, através da Operação Veraneio, programa da Polícia Militar que inclui todo o litoral e outras áreas de lazer como estâncias hidrominerais, cachoeiras e rios que atraem um grande público. Em contraste ao agito de Florianópolis, o estado ainda oferece atrativos como o turismo religioso de Nova Trento, localizada a 60 quilômetros de Balneário Camboriú. Na cidade encontra-se o Santuário de Santa Paulina, a primeira santa do Brasil. Nas proximidades, Itapema, Porto Belo e Bombinhas, que possui umas das faunas mais ricas do País, também conquistam o gosto dos visitantes. Nos 293 municípios do estado, são diversos os destinos recomendados, já que, seja no litoral ou no interior, Santa Catarina deslumbra com suas belezas arquitetônicas, gastronômicas, de lazer, entre tantas outras, dignas dos melhores lugares do Brasil. Florianópolis A capital do Estado é moderna e cosmopolita, onde o novo e o antigo convivem harmoniosamente, quer nos balneários agitados, quer nas pacatas vilas de pescadores. Tem mais de 100 praias, inúmeros parques, reservas naturais, praças, lagoas, dunas, História. CARTÃO POSTAL: A ponte Hercílio Luz é uma das atrações turísticas de Florianópolis MARAVILHA DE SC Algumas cidades são motivos de orgulho para o estado de tantas belezas naturais Balneário Camboriú Conhecida como Maravilha do Atlântico Sul, Balneário Camboriú tem a maior concentração urbana do litoral sul do Brasil no verão. É considerada, segundo o IBGE, a cidade com melhor qualidade de vida no Estado de Santa Catarina. Uma grande atração é o Parque Unipraias, complexo de 87.000m2 em meio à Mata Atlântica, com 47 bondinhos e três estações, que oferecem uma vista deslumbrante das praias da região. Araranguá Localizada no extremo sul de Santa Catarina, a 210km de Florianópolis, a cidade é caracterizada pelo verão quente e movimentado, com belas praias e alguns dos mais belos cenários de toda a costa atlântica, além de muitos outros atrativos. Muitos deles estão no Rio Araranguá, ideal para esportes aquáticos, belos balneários e uma das melhores estruturas de camping do Brasil. O Morro dos Conventos é o cartãopostal de Araranguá. São Francisco do Sul Colonizada por portugueses, São Francisco do Sul é a terceira cidade mais antiga do Brasil. Seu charme se deve ao casario em estio colonial português que emoldura as estreitas ruelas do centro histórico, tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Também merecem destaque as tradições do Boi-de-Mamão, da Dança do Vilão, do Pão-por-Deus e das Pastorinhas. A cidade é conhecida pela beleza do cenário formado pela baía da Babitonga e pela Vila da Glória, na parte continental. Além da História, das tradições e do porto, São Francisco do Sul tem belíssimas praias, procurdas por milhares de turistas a cada verão. Itá Às margens do rio Uruguai, Itá é uma das raras cidades brasileiras totalmente planejadas. Por ter sido colonizada por alemães e italianos, foi reerguida com as características e valores culturais dos seus fundadores. Repleta de praças, parques e clubes, a cidade oferece um bom nível de vida a moradores e visitantes. São Joaquim Situada a 1.360m de altitude, São Joaquim é considerada a cidade mais fria do Brasil, sendo famosa pela neve que cai a cada inverno. Além do cenário tipicamente europeu, o município é um misto de cultura, diversidade étnica, tradição e natureza, com um leve aroma de maçã solto no ar. As cidades mais visitadas no Brasil 1. Rio de Janeiro (RJ): 34,13% 2. Florianópolis (SC): 19,65% 3. São Paulo (SP): 18,69% 4. Salvador (BA): 13,47% 5. Foz do Iguaçu (PR): 12,94% 6. Balneário Camboriú (SC): 6,60% 7. Porto Alegre (RS): 5,90% 8. Recife (PE): 5,75% 9. Fortaleza (CE): 5,39% 10. Búzios (RJ): 4% Exxtra 19 nacional do PP. É formado em Administração pela ESAG e em Direito pela UFSC, onde atualmente é professor titular no curso de Administração. Em 1982, quando se elegeu pela primeira vez ao governo catarinense (PDS), Amin se tornou um dos mais jovens governadores da história do Brasil. Quando assumiu o cargo em 1983, ele tinha 35 anos, próxima da idade mínima (30 anos) exigida pela Constituição Federal. É casado com a também política e hoje deputada federal Ângela Amin e tem três filhos. Foi por duas vezes prefeito de Florianópolis: entre 1975 e 1978, nomeado pelo governo militar, e depois já por voto direto, entre 1988 e 1990. Em 1994, concorreu à presidência da República, sendo o sexto candidato mais votado. Em 1998, foi novamente eleito governador de Santa Catarina. Em 2002, tentou a reeleição, mas perdeu para Luiz Henrique da Silveira no segundo turno, mesmo tendo ficado em primeiro lugar no primeiro turno. No ano de 2006 concorreu novamente ao governo de Santa Catarina, perdendo, pela segunda vez consecutiva, o segundo turno para o candidato Esperidião Amin Helou Filho (PP) Luiz Henrique da Silveira. Teve 1.073.053 votos no Nasceu em Florianópolis, no dia 21 de dezembro de 1947. primeiro turno, e 1.511.916 no segundo (47,29% dos votos Foi senador da Republica entre 1991 e 1999 e presidente válidos). MESA DOS MESTRES Movimentação no jogo político catarinense E m 2002, quando o então prefeito de Joinville, Luiz Henrique da Silveira ( P M D B ) se credenciou para disputar a eleição para o Governo do Estado tinha pela frente um adversário que não conhecia derrota eleitoral. Esperidião Amin (PP) cumpria o segundo mandato como chefe do Executivo Estadual, de quebra com passagem em dois mandatos de prefeito de Florianópolis, além de experiência no Legislativo, com mandatos de senador e deputado federal. Este perfil de político vitorioso não intimidou o desafiante: quanto maior o pinheiro, maior será o tombo, discursava Silveira, chamando Amin para o embate, pois o jogo seria disputado por profissional. Se o arroto soava como provocação, ao 20 Exxtra mesmo tempo expressava a grandiosidade do adversário. Mas o pinheiro caiu. Os resultados saídos das urnas confirmaram as palavras de Silveira, que em princípio soavam apenas como exercício de otimismo para um eleitorado, dentro até do PMDB, descrente daquilo que mais parecia profecia eleitoral. Mas não era. A eleição e reeleição de Luiz Henrique, de uma vez por todo, vem demonstrando que para entrar nesse jogo, não basta apenas ser professor; é preciso ser mestre, na mais ampla concepção da palavra, nesta arte de movimentar as cartas do jogo político. Amim e Luiz Henrique, com titularidade de mestre, se enfrentam, mais uma vez no jogo marcado para 2010. O primeiro com a opção de ser o Romário do time, atuando como jogador e técnico; o segundo, por impedimento da legislação eleitoral, atuará apenas como técnico. Em compensação treina com três times. A lógica e a ética da política ensinam que o time do coração chama-se PMDB, que escalou o ex-governador Eduardo Pinho Moreira na condição de titular para disputar o Governo do Estado. Por via das dúvidas, LHS não desvia os olhos de outros três titulares que vestem uniformes diferentes: o vicegovernador Leonel Pavan (PSDB) já treina em campo aberto, enquanto o senador Raimundo Colombo (DEM) também se exercita com desejo de ser titular. Os três partidos juntos hoje formam o tripé que sustenta a mesa de Governo ocupada por Luiz Henrique. Portanto, o sonho, acalentado pelo governador, é manter a tríplice aliança, promovendo uma alquimia política que depende, e muito, Catarina, em 25 de fevereiro de 1940, mudando para Florianópolis ainda muito novo. Casado com a brusquense Ivete Marli Appel da Silveira, tem dois filhos: Cláudio e Márcia da Silveira. É formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.Depois de intensa participação na política estudantil, tornou-se professor de História Geral do Colégio Coração de Jesus, em Florianópolis. Em 9/02/ 66, transferiu-se para Joinville, onde montou sua banca de advocacia e ministrou aulas de Português e História Geral no Colégio Bom Jesus e de Direito Público e Privado na atual Univille. Sua vida pública teve início em 1971, quando elegeu-se presidente do Diretório Municipal do MDB de Joinville. Depois disso, sua trajetória política foi uma sucessão de vitórias. Elegeu-se para dez mandatos eletivos consecutivos, sempre pelo MDB/PMDB. deputado estadual (1973-1975): deputado federal (1975-1977); prefeito de Joinville (1977-1982); deputado federal (1983-1987); deputado federal Constituinte (1987-1991) ; deputado federal (1991-1995); deputado federal (1995-1997; Luiz Henrique da Silveira (PMDB) prefeito de Joinville (1997-2000) prefeito de Joinville) Filho de Moacir Iguatemy da Silveira e Delcides Clímaco (2001-2002); governador de Santa Catarina (2003-2006); da Silveira, Luiz Henrique nasceu em Blumenau, Santa e, até 2010, cumpre o segundo mandato de governador. do elixir preparado pelo mestre. Essa capacidade de articulação LHS tem demonstrado com eficácia. Enquanto isso, Esperidião Amin também forja o seu esquema tático, podendo optar por uma solução caseira para enfrentar os adversários, colocando em campo a sua mulher, a deputada federal Angela Amin (PP). A ex-prefeita de Florianópolis já demonstrou arrojo no embate eleitoral de 1994. Faltaram cerca de 20 mil votos no primeiro turno para se tornar a primeira mulher eleita governadora do Estado. Sucumbiu no segundo turno, cedendo a eleição para Paulo Afonso Vieira (PMDB). A deputada desfruta hoje, dentro do seu partido, maior simpatia para o pleito de 2010. Expressivas lideranças do PP acham que Esperidião Amin não tem condições de disputar a sua quinta eleição de governador, sob pena de sofrer a terceira derrota consecutiva. Caso isso aconteça, seria colocar em descrédito os feitos que o mestre realizou em eleições anteriores. Mas, também, há os defensores da tese de que o exgovernador deve, sim, encarar aquela eleição, que no jogo seria chamada a melhor das três. Com Ângela, ou sem ela, nas eleições de 21010, uma candidatura feminina ao Governo do Estado está garantida. A senadora Ideli Salvatti (PT) só não será a candidata se não quiser. Para isso, precavida com as disputas históricas entre petistas, quando se trata de definição de candidaturas, a Líder do Governo Lula no Senado, com o seu grupo político, domina o comando do diretório do partido em Santa Catarina. Ideli é, inconteste, a maior liderança pestista no estado, com maior visibilidade eleitoral, turbinada pela maciça exposição na mídia nacional e estadual. No entanto, essa propaganda gratuita é uma faca de dois gumes. Bem situada na opinião pública catarinense, Ideli provou, em dose cavalar, remédio amargo extraído no quintal do Governo Federal. Episódios como o Mensalão e a farra feita com dinheiro repassado às ONGs em Santa Catarina, atingiram em cheio a popularidade da senadora. Quando esses petardos pareciam se arrefecer e cair no esquecimento coletivo, Ideli se deparou com a farra promovida com os cartões corporativos do Governo Fedral. Mesmo sem estar com o nome vinculado diretamente com mais essa trapalhada petista, acabou sobrando estilhaços para Ideli, pelo fato de liderar o Governo no Senado e, portanto, foco natural da mídia. Voltando ao front local, a senadora acaba de sofrer uma nova derrota política no estado, na briga por indicação da nova diretoria da Eletrosul. A novela se arrastou por quase um ano, período em que Ideli jogou todo o seu peso e articulação política, para impedir que o exgovernador Paulo Afonso Vieira fosse guindado à presidência da maior estatal do Sul do País. O esforço foi em vão. O peemedebista não emplacou na presidência da empresa, mas foi bem aquinhoado com a função de diretor administrativo e financeiro. Diretoria, esta, cobiçada, também, por Manoel Dias, catarinense que preside nacionalmente o PDT. Exxtra Exxtra21 O médico cardiologista Eduardo Pinho Moreira é presidente estadual do PMDB. Exerceu o mandato vicegovernador de 1º de janeiro de 2003 a 7 de julho de 2006. Nesta data assumiu o Governo do Estado, com a renúncia do então governador Luiz Henrique. Nascido em 1949, em Laguna, iniciou a atividade política no PMDB como deputado federal constituinte (1987-1991). Foi eleito para mais um mandato de deputado (1001-1995). Presidiu a CELESC em 1997, retornou ao cargo no início do ano passado. O comerciante Leonel Arcangelo Pavan nasceu em 1954 em Sarandi (RS) e iniciou sua carreira política em 1981, como vereador no Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. De vereador passou a prefeito e em 2002 chegou ao Senado, renunciando ao mandato dois anos depois, para em 2006 eleger-se vice-governador na chapa liderada por Luiz Henrique. Este ano assumiu a presidência do PSDB estadual. O pecuarista e médico João Raimundo Colombo nasceu em Lages (SC), em 28 de fevereiro de 1955, e chega ao Senado para seu primeiro mandato na Casa. Exerce desde 2003 a presidência do PFL em Santa Catarina, tendo já ocupado o cargo entre 1993 e 1995. Atuou como deputado estadual em 1987 e 1988 e como deputado federal em 1999 e 2000, quando foi líder da bancada de seu partido. Também foi secretário estadual de Desenvolvimento Social. Líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Ideli Salvatti nasceu em Santo André (SP), em 1952, onde atuou no movimento estudantil secundarista e em projetos de alfabetização de adultos. Em 1980, quando morou em Joinville, ajudou a fundar o PT . Professora do magistério estadual, foi eleita para seu primeiro mandato como deputada estadual em 1994, já morando em Florianópolis, e reeleita em 1998. Ideli chegou ao Senado em 2003, com mandato até 2011, sendo a primeira mulher a representar Santa Catarina na Casa. PROFESSORES DE POLÍTICA Eduardo Moreira, Leonel Pavan, Raimundo Colombo e Ideli Salvatti são candidatos a mestre N este cenário de seis personagens, naturalmente quatro ainda estão no estágio de professores. São donos de currículos respeitáveis, mas ainda não podem fazer parte do restrito clube de mestre na política catarinense. Do resultado da eleição de 2010 pode emergir um novo curinga e entrar para a galeria onde Luiz Henrique e Esperidião Amin já ocupam lugar cativo. Eduardo Moreira, Leonel Pavan, Raimundo Colombo e Ideli Salvatti, antes de qualquer pretensão de ascender a galeria de poucos iluminados na arte de fazer política, 22 EXXTRA precisam fazer a lição de casa. E, a primeira tarefa está agendada para o pleito municipal de outubro. Com exceção da senadora, os demais já administraram os seus municípios que detêm como base eleitoral, e onde exercem forte liderança. Um tropeço eleitoral em Criciúma, Balneário Camboriú ou Lages, atrapalha na jornada política de Eduardo, Pavan e Colombo, respectivamente. De vereador Pavan passou a prefeito de Balneário Camboriú nas eleições de 1988. Em 1996, reassumiu a Prefeitura, cargo para o qual foi reeleito em 2000. Colombo foi prefeito em sua cidade natal de 1989 a 1992 e de 2001 a 2004, tendo sido reeleito para o cargo, do qual se desincompatibilizou para disputar uma vaga no Senado. Enquanto Eduardo elegeu-se prefeito de Criciúma para o mandato de1993 a1996. Em 1996 fez o seu sucessor na Prefeitura. Mas, em 2002 tentou voltar à Executivo Municipal e foi derrotado pelo candidato petista Décio Góes. Com isso, esses três municípios estarão em destaque na eleição para prefeito, pois o resultado servirá para medir força e prestígio político no próprio domicílio eleitoral destas lideranças. Quanto a Ideli Salvatti ainda não mediu forças em eleições municipais, ao menos na condição de candidata. Seus candidatos que foram às urnas em Florianópolis, nas últimas eleições, amargaram fragorosamente derrotados. Analisando por essa ótima, a senadora está em desvantagem quanto aos seus três adversários. INFORME PARLAMENTAR EDSON PIRIQUITO Liderença reconhecida na Assembléia A chegada do deputado Edson Piriquito à Assembléia Legislativa revelou um tribuno eloqüente e sempre atento aos assuntos de sua região. Sua liderança foi logo reconhecida pelos companheiros do PMDB, que o indicaram para a função de vice-líder da Bancada. Sua atuação nas comissões técnicas de Saúde, Segurança Pública e de Turismo e Meio Ambiente também demonstrou que a experiência pregressa como vereador em Balneário Camboriú facilitou a sintonia com a nova esfera legislativa. “A Casa é muito democrática, funcional, organizada e produtiva”, ele avalia. A sintonia regional e com a atividade dos parlamentos municipais, por sinal, foi motivo para que trouxesse à Assembléia, em setembro, o debate sobre o clima tenso envolvendo vereadores do município de Camboriú, onde quatro deles sofreram atentados com suspeita de motivação política. Piriquito, por isso, solicitou uma audiência pública envolvendo a estrutura da Segurança Pública, cobrando investigações e garantias aos ameaçados. Na segurança, Piriquito também lutou pela construção de um novo presídio em Balneário Camboriú, a aquisição de uma escada mecânica de maior alcance para sua cidade, para capacitar os bombeiros no combate a incêndios em prédios mais altos, e viabilizou um convênio para manter salva-vidas o ano inteiro na praia central da principal cidade turística do Estado, a partir de doações da Celesc para o Fundo Social. A forte ligação com Balneário Camboriú também justificou a luta exitosa pela manutenção do zoológico do Parque da Santur e a valorização do equipamento. Piriquito também trouxe para a Assembléia o debate sobre a necessária construção de um moderno centro de eventos, capaz de dinamizar ainda mais a economia do município, bem como de um hospital regional que atenda as demandas locais na área da saúde. O parlamentar também solicitou a inclusão da duplicação da rodovia Antonio Heil, entre Brusque e a BR101 no pacote de financiamento BID-5, e contabilizou entre conquistas as reformas em diversas escolas de Balneário Camboriú, fruto de pleitos à secretaria de Estado da Educação. A regulamentação dos procedimentos para venda e exposição em estabelecimentos comerciais de soda cáustica e produtos assemelhados, bem como a proibição da utilização de uso dos mesmos em estabelecimentos de ensino é o que dispõe projeto de lei de autoria de Edson Piriquito, em tramitação na Assembléia. Ele almeja a breve validade daquela que pretende denominar de Lei Fernanda, em homenagem a menina que morreu em Balneário Camboriú, em outubro de 2006, após beber água em um recipiente antes utilizado como medida para aplicar produto para desentupir um ralo. Piriquito deu entrada em novembro com outro projeto de amplo interesse, o que prevê a proibição do envio de materiais recicláveis ou reaproveitáveis para lixões e aterros sanitários. Visa impedir o desperdício de materiais e a contaminação do meio ambiente, especialmente dos lençóis freáticos com materiais que vão levar muitos anos para serem absorvidos pela natureza. Meta é a eleição municipal em Balneário Camboriú Em sessão na Assembléia, Piriquito falou como foi bem recebido na Casa, nunca tendo sido tratado como suplente e que nunca se sentiu inferior aos demais colegas. Mas salientou que espera ter apenas mais um ano de atividade como deputado estadual, já que será candidato à prefeitura de Balneário Camboriú, pleito que espera vencer. “Vou concorrer para ganhar”, adiantou. Projeto propõe prisão privada para recuperar sistema carcerário Como sugestão para o problema vivido pela segurança pública no Estado, o deputado Edson Piriquito apresentou o Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a privatizar as unidades prisionais de Santa Catarina. O parlamentar afirmou que a sugestão foi motivada por uma visita realizada a uma penitenciária na cidade de Rancagua, no Chile. Segundo Piriquito, o país pretende implantar dez penitenciárias desse modelo. Até agora, cinco já estão prontas. “Reconheço que nosso atual sistema não está funcionando e que esse seria o sistema ideal para o Estado. Lá, além de separados por sexo, eles também são separados de acordo com o tipo de crime. Isso é perfeito”, disse. Exxtra 23 INFORME PARLAMENTAR Hinnig participa da comitiva do Governador na busca de recursos para cobrir prejuízos com as chuvas O governador Luiz Henrique (foto ao lado), acompanhado pelo senador Neuto de Conto, deputados federais e estadauais e prefeitos de aproximadamente 20 municípios, se reuniram no dia 13 de feveiro com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para buscar recursos para cobrir prejuízos causados pelas chuvas do início deste mês. De acordo com o documento apresentado ao ministro, os prejuízos chegam a R$ 405,3 milhões, dos quais R$ 66 milhões em danos na infraestrutura dos municípios. O valor só poderá ser repassado integralmente mediante a edição de Medida Provisória, já que a Defesa Civil não possui orçamento fixo. Conforme o governador Luiz Henrique, os recursos precisam ser liberados em breve. “Na última ocorrência, o governo federal demorou a repassar os recursos. Dessa vez, esperamos que seja rápido, dada à gravidade da situação em nossos municípios”, assinalou. Segundo Hinnig, Santa Catarina sofreu grandes prejuízos com as precipitações pluviais que aconteceram nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro causando danos e muitos prejuízos para milhares de catarinenses. Para se ter uma idéia, em São José e em Florianópolis, choveu em média 330 milímetros, número equivalente ao dobro do esperado para o mês de janeiro. As chuvas desalojaram 11 mil pessoas, danificando quase 10 mil residências. Assembléia Aprova PPA valorizando prioridades regionais A aprovação do Plano Plurianual (PPA) 2008/2011, durante a sessão ordinária, na Assembléia Legislativa, não foi surpresa para os presentes. De iniciativa do Executivo e com relatoria do deputado Renato Hinnig, a peça estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública com um orçamento autorizativo de R$ 63 bilhões e 138 milhões, entre investimentos e custeios do Estado para os próximos quatro anos. A meta orçamentária é fixada com folga, prevendo possíveis acréscimos de receitas, mas o executável deverá ficar num patamar bem inferior. O relator do PPA, deputado Renato Hinnig, acompanhado de técnicos da Secretaria do Planejamento estudou as 160 emendas parlamentares apresentadas e decidiu acatar 42 num anexo incorporado ao seu voto. 24 Exxtra Governador sanciona Lei que cria o Programa de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras Foi sancionado pelo governador Luiz Henrique da Silveira a Lei 14.330, cujo Projeto de Lei, é de autoria do deputado Renato Hinnig que cria o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, Animal e Uso Culinário, mediante a adoção de medidas de proibição de lançamento ou liberação de poluentes nas águas, ar ou solo. Segundo Hinnig, essa situação é vista como uma das grandes preocupações em Santa Catarina e no Brasil a questão que se refere à reciclagem de óleos e gorduras. “Não é de hoje que há uma crescente preocupação com a destinação a ser dada aos produtos ou resíduos de utilizados pelos seres humanos, seja para seu consumo imediato (alimentos e bebidas), seja para o uso em processos produtivos (petróleo e seus derivados), ou para a conservação e para permitir o manuseio de outros produtos (embalagens)”, comentou Hinnig. Como parte do enfrentamento do problema decorrente da crescente produção desses resíduos, deve o Governo Estadual promover intensa e constante atividade para a coleta e tratamento do lixo produzido pelas famílias, empresas e entidades no Estado de Santa Catarina, bem como, em parceria com os Governos Municipais, de estimular a separação dos resíduos de diversas origens, com a coleta seletiva do lixo. Ressaltou, ainda, a quantidade de produtos que podem ser reutilizado, e que são objeto do trabalho de grande número de pessoas que fazem à reciclagem desses bens. Segundo informações da Central Globo de Jornalismo: os brasileiros consomem aproximadamente três bilhões de litros de óleo de cozinha por ano. O RIGOR DA LEI COM OS CANDIDATOS Presidente do TSE alerta candidatos para que cumpram as regras eleitorais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, alertou os candidatos nas eleições municipais deste ano para que cumpram as regras da campanha. O ministro reafirmou que a Justiça Eleitoral continuará atenta aos casos de corrupção nas eleições. “Disse na minha posse que não haveria tergiversação, que estaria excluído do cenário o famoso drible à legislação de regência. E assim nós prosseguiremos neste ano de 2008”, afirmou. As declarações do ministro foram dadas em entrevista logo após o encerramento da sessão que abriu o ano judiciário de 2008, realizada no Plenário da Corte. Ele citou um dos julgamentos realizados hoje como indicador da ação da Justiça Eleitoral, no qual os ministros do TSE indeferiram uma liminar para manter no cargo um deputado estadual alagoano condenado por compra de votos. Marco Aurélio também apelou aos eleitores para que votem de maneira consciente, já que são os responsáveis pelos respectivos representantes no Executivo e nas Casas Legislativas. Para o ministro, a obediência às regras é um preço módico para se viver em um Estado democrático de Direito. O presidente do TSE disse ainda que o Tribunal vai dar prioridade ao julgamento dos 16 pedidos de decretação de perda de mandato eletivo com base na regra da fidelidade partidária. Vão ter prioridade porque nós preconizamos na Resolução o encerramento desses processos em 60 dias. E o exemplo vem de cima, muito embora não pareça, afirmou. Compra de voto No julgamento mais importante da primeira sessão judiciária do ano, o Plenário do TSE confirmou a decisão do ministro Ari Pargendler e indeferiu Medida Cautelar (MC 2291), com extinção do processo, interposta pelo deputado estadual Antônio Holanda Costa Júnior (PTdoB-AL). O parlamentar pedia para suspender a decisão do Tribunal Regional alagoano que lhe cassou o mandato e determinou a posse imediata do segundo suplente. O caso chamou a atenção dos ministros pela engenhosidade da fraude denunciada. De acordo com o Ministério Público, o então candidato prometia pagar R$ 50 para quem trouxesse um cartão magnético comprovando que havia votado nele. Os eleitores recebiam um cartão magnético e eram orientados a digitar na urna eletrônica os números do candidato e, ao final, a passar a tarja preta sobre a urna eletrônica, a fim de que ficassem comprovados os números nos quais o eleitor havia votado. Essa situação causa perplexidade e demonstra que a Justiça Eleitoral tem que ter cautela contra esses artifícios montados pelos candidatos, afirmou o ministro Arnaldo Versiani durante o julgamento da medida cautelar, que foi indeferida por unanimidade. Entrevista Na entrevista coletiva o presidente do TSE lembrou que este é um ano de eleições municipais, que costumam levantar paixões, devido ao contato eleitor/ candidato. Segundo ele, são inevitáveis os incidentes eleitorais. Por isso ele fez um apelo aos candidatos: Que observem as regras existentes, que paguem esse preço módico por se viver em um Estado de direito, que é a observância do ordenamento jurídico. E um apelo também aos eleitores: São os eleitores os responsáveis pelos respectivos representantes quer no Executivo, quer nas Casas Legislativas, que exerçam esse direito cívico, inerente, portanto, à cidadania, que compareçam a esse dia de festa cívica de forma conscientizada, buscando o melhor para esse imenso Brasil. Para ouvir a entrevista do ministro Marco Aurélio Mello, basta entrar no endereço www.exxtra.com.br e clicar no ícone Vídeos e Áudios. Exxtra 25 Mais da metade dos eleitorees aptos a votar até o final de 2007 não conseguiram completar o primeiro grau POUCA INSTRUÇÃO DO ELEITOR Baixa escolaridade atinge mais da metade dos eleitores e chega a 70% no Nordeste O s dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos ao ano de 2007 revelam a baixa escolaridade do eleitorado brasileiro. Um pouco mais da metade, 51,5%, dos 127,4 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar até o final de 2007 não conseguiram completar o primeiro grau ou apenas lê e escreve. O quadro é ainda mais dramático quando somados os 6,46% de eleitores analfabetos em todo o país. Embora os dados possam apresentar defasagens porque a escolaridade foi declarada no ato do alistamento, as estatísticas confirmam um quadro de desigualdade entre as regiões do país. O Nordeste, sozinho, tem 4,2 milhões de eleitores analfabetos, número maior que a soma de 4 milhões de todas as demais regiões do país. Enquanto o percentual de eleitores analfabetos é de 3,51% e 3,84% nas regiões Sul e Sudeste, os estados da região Norte e Nordeste registram 8,74% e 12,22% de analfabetos em seu eleitorado. Na região Centro-Oeste, os iletrados somavam 4,76% no final do ano passado. Embora votem, todo esse 26 Exxtra contingente de eleitores é inelegível, de acordo com o § 4º, do artigo 14, da Constituição Federal. Apenas 3,43% do eleitorado têm nível superior completo. Esse índice é de 3,8% e 4,4% nas regiões Sul e Sudeste, mas de apenas 1,73% e 1,79% no Norte e Nordeste. O Centro-Oeste registra 3,64% de eleitores com nível superior. Embora em menor percentual, esses eleitores somaram, nas eleições de 2004, 42,4% do total de candidatos a prefeito em todo país, resultado que pode se repetir nas eleições deste ano. O nível de escolaridade também confirma a grande disparidade educacional entre as regiões brasileiras e mostra um quadro parecido com o do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medida comparativa de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros fatores utilizado pela ONU. No final de 2007, entre os 19 milhões de eleitores do Sul, a baixa escolaridade atingia 49,3% dos eleitores, com 10,5% deles tendo declarado saber ler e escrever e outros 38,8% que não haviam completado o primeiro grau. No Sudeste, onde residem 55 milhões de eleitores, essa relação era de 11,23% e 34,48%, respectivamente. No Norte e Nordeste, a baixa escolaridade atinge quase 58% dos votantes. Quando somados com os analfabetos, 70% dos 34,3 milhões de eleitores nordestinos não conseguiram sequer completar o primeiro grau. Ao se alistarem, 26,7% dos nordestinos declararam que lêem e escrevem, enquanto 31,19% disseram que tinham primeiro grau incompleto. No Norte, esse percentual era de 20,47% e 37,05%. No Centro-Oeste, a baixa escolaridade está entre 52% do eleitorado. Na comparação do período entre os meses de janeiro e dezembro de 2007, não houve alterações substanciais nos indicadores de escolaridade registrados pelo TSE. Houve melhoria no nível de escolaridade em todas as regiões, mas que não chega a meio ponto percentual. A exceção fica com o Centro-Oeste, que registrou uma queda no número de eleitores de 8,9 milhões para 8,8 milhões. A mudança veio acompanhada de uma pequena deterioração nos indicadores de escolaridade. FORÇA DA MULHER M aioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais eleitoras com nível superior, com segundo grau e com primeiro grau completo do que eleitores. O único dado desfavorável é o fato de elas ainda serem maioria entre os analfabetos. Dos quase 1,7 milhão de novos eleitores que se alistaram no ano passado, 1 milhão eram mulheres, segundo o TSE. Com isso, no final de 2007, o eleitorado feminino superou em 4,6 milhões o número de homens, e é maior em todas as faixas etárias. As 65,9 milhões de eleitoras representam 51,7% do total de 127,4 milhões de votantes no Brasil. As estatísticas mostram um contraste inusitado: as regiões mais ricas e desenvolvidas concentram os piores indicadores de alfabetização para as mulheres. No Sul e no Sudeste, o número de iletradas mulheres supera, e muito, o dos homens. Dos 676,3 mil eleitores analfabetos da região Sul, 411,2 mil, ou seja, 60,8%, são mulheres. O Sudeste conta com 1,2 milhão de eleitoras iletradas contra 867 mil de homens analfabetos. No Nordeste, que concentra cerca de 4,2 milhões de iletrados, mais da metade do contingente de todo o País, o número de analfabetas é Foto: Marcello Casal Jr./Abr Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Mmulheres participam, na Esplanada dos Ministérios, da Marcha das Margaridas e pedem, entre outras revindicações, o combate à fome, à pobreza e à violência doméstica menor, de 2,084 milhões. No Norte a situação se repete: há mais eleitores (401 mil) do que eleitoras (387 mil) sem saber ler e escrever. No Brasil, há 4,384 milhões de eleitoras analfabetas contra 3,840 milhões de eleitores. Curso Superior No Sudeste, dos 2,4 milhões de eleitores com nível superior completo 1,3 são mulheres, cerca de 55%. Na região, há 1,2 milhão a mais de mulheres do que homens entre os 7,8 milhões que possuem segundo grau completo, quase 58% do total neste nível de escolaridade. Percentuais semelhantes são registrados entre o eleitorado de todas as demais regiões. Os homens lideram apenas entre os eleitores de baixa escolaridade. Eles são maioria em todas as regiões apenas entre os que conseguem ler e escrever, cerca de 10,4 milhões de eleitores, ou não conseguiram terminar o primeiro grau, situação de 22,1 milhões de eleitores. Chance nas eleições As piores condições de alfabetização das mulheres nas regiões mais ricas coincidem com o desempenho das candidatas nas urnas nas eleições municipais nas regiões. As mulheres têm mais chances de serem eleitas vereadores e prefeitas no Norte e Nordeste no que nas demais regiões do País. Nas eleições municipais de 2004, de acordo com pesquisa realizada com base nos dados do TSE pelo cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Luiz Felipe Miguel, o percentual de prefeitas chegou a 10,7% no Nordeste e 10,2% no Norte. No Sul e Sudeste, o percentual de mulheres eleitas era de apenas 4,1% e 5%, respectivamente. Os dados estatísticos do TSE podem apresentar defasagens porque a informação sobre o nível de escolaridade é dada pelo próprio eleitor por ocasião do alistamento. Exxtra 27 ÁGUAS DE SC Preservar para evitar um colapso econômico imensurável Por: Soledad Urrutia Ivan Lopes da Silva A humanidade despertou para uma problemática atual, porém ainda considerada futura: a falta de água. Um elemento vital para a própria sobrevivência humana é desperdiçado e poluído pelas atuais gerações, que começam a perceber os efeitos de tais ações. Preservar para o futuro, como sustentam os mais otimistas, deixou de ser a única necessidade. O fato é que precisamos preservar agora, para garantir, não apenas a água para o consumo humano, mas para evitar um colapso econômico imensurável. Por quatro anos seguidos (20032004-2005-2006) o estado de Santa Catarina sofreu com as piores estiagens de sua história. No ano de 2006, 195 municípios catarinenses chegaram a decretar situação de emergência devido à seca, que, segundo o diretor estadual de Defesa Civil, capitão Márcio Luiz Alves, causou prejuízos de mais de R$ 280 milhões. Em 2007 e 2008, o estado sofre com um efeito contrário: enxurradas e tempestades assolam diversas cidades, provocando danos e prejuízos milionários. Mudanças climáticas, crescimento das cidades, descaso humano... A água, considerada em abundância em Santa Catarina, já falta em alguns períodos e nem sempre está disponível com a qualidade aconselhável. Um diagnóstico divulgado em outubro de 2007, pelo então secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Jean Kuhlman, apontou que os catarinenses ainda possuem água em quantidade confortável, mas que a qualidade dos recursos disponíveis é preocupante, especialmente no Sul e no Oeste do estado. O estudo que faz parte de um Plano Estadual de Recursos Hídricos (Perh) para Santa Catarina, buscando definir estratégias para a preservação da água indica que mesmo em anos considerados normais, várias regiões apresentam cursos de água com a qualidade comprometida. Na bacia do rio Tubarão a baixa qualidade da água é conseqüência da mineração de carvão; do lançamento de dejetos oriundos da suinocultura e do lançamento de esgotos domésticos sem tratamento. A região Oeste do Estado, que engloba as bacias dos rios do Peixe, Irani, 28 Exxtra Chapecó, Antas e Peperi-Guaçu, apresenta a situação mais crítica, em termos de qualidade da água. Nestas bacias, o lançamento de esgotos domésticos, sem tratamento e os dejetos oriundos da criação de suínos são os principais responsáveis pela baixa qualidade das águas dos rios e arroios. Segundo os dados, ao comparar a quantidade de água disponível nos rios e os volumes de água que atualmente são retirados para os diversos usos (abastecimento humano, irrigação, indústria e dessedentação animal) ainda há uma situação de relativo conforto em anos em que as chuvas ocorrem dentro da normalidade, referente à possibilidade de falta de água, na maior parte do Estado. Apenas na Região Sul do estado, na bacia do rio Araranguá e do rio Tubarão já existe escassez de água devido ao intenso uso para irrigação nos meses de setembro a janeiro. Nestas áreas já existem conflitos de uso da água, mesmo em anos considerados normais em termos de precipitação. Da mesma forma, esse problema ocorre na bacia do rio Camboriú na alta estação, devido ao aumento da população, explicou Kuhlmann, na época. Em termos médios, a disponibilidade de água do Estado, em todas as bacias hidrográficas, é suficiente para atender aos atuais usos. No entanto, são freqüentes os períodos em que a disponibilidade de água existente nos mananciais se mostra insuficiente para atender, com um razoável nível de garantia, os vários usos da água. Tais situações, decorrentes de variações meteorológicas, se mostram de forma mais intensa nos períodos de verão, gerando prejuízos sociais e econômicos, destacou. Entre os conflitos atuais pelo uso da água destaca-se o problema do aumento do número de usuários nos meses de verão, em cidades como Florianópolis e Balneário Camboriú, que recebem milhões de turistas. Devido ao grande número de pessoas que usufruem de água na temporada, ela tornase escassa em muitas torneiras. O uso consciente tornou-se uma necessidade obrigatória nessas cidades, que já precisa racionalizar e armazenar em quantidade adequada para não faltar. Campanhas publicitárias passaram a invadir os horários mais nobres da televisão catarinense, do rádio e dos jornais. O recado já foi dado: É preciso preservar! Ex-secretário Jean Kuhlman Responsabilidade social A preservação da água é um dever do Estado e um direito da sociedade, porém a responsabilidade é de todos. Este é o princípio para a construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina (Perh/SC), por isso, o diagnóstico dos recursos hídricos, inicialmente apresentado por Kuhlmann à imprensa, também foi dividido com a sociedade civil em geral, através de dez Encontros Preparatórios, em cada uma das dez Regiões Hidrográficas catarinenses, realizados no final do ano de 2007. O objetivo foi fazer com que a sociedade conhecesse o diagnóstico de sua região; validasse as informações numa discussão conjunta com o governo; e a partir disso, passe a ajudar na construção de propostas e estratégias para reverter o atual quadro hídrico catarinense, expondo o que ela deseja para o futuro de suas águas. O objetivo principal do Perh/SC, que está sendo construído pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, através da empresa Magna Engenharia Ltda, com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é dotar Santa Catarina de um planejamento estratégico de curto, médio e longo prazos, para o uso, conservação e controle das águas do Estado. A construção do plano envolve outras etapas, que serão desenvolvidas nos decorrer de 2008. Portanto, ainda há tempo de contribuir e de participar desse importante movimento a favor da qualidade de vida dos catarinenses. Maiores informações estão disponível no site: www.aguas.sc.gov.br/perh. A Defesa Civil coordenou o auxiliou às vítimas As irmãs Lilian e Tânia foram vítimas do desastre FÚRIA DAS CHUVAS Um desastre em em SC que abalou dezenas de municípios O mês de janeiro de 2008 chamava a atenção pelos poucos dias de sol, que afastavam os turistas das praias do litoral catarinense. Porém, não foi à falta do calor e do tempo bom que prejudicaram o início do ano em Santa Catarina. O problema foi mais grave, foi um desastre natural que provou prejuízos econômicos milionários, que superam os R$ 400 milhões, e problemas sociais imensuráveis, principalmente nos municípios da Grande Florianópolis e do Vale do Itajaí. Mais de 12 horas de chuvas intensas foram suficientes para deixar mais de 35 municípios catarinenses em situação de emergência e milhares de pessoas desabrigadas, entre o dia 31 de janeiro e o dia 1º de fevereiro. Mais de 14 mil pessoas precisaram deixar suas casas e buscar auxílio em casas de amigos, familiares, abrigos e, inclusive, em outras cidades. O Departamento Estadual de Defesa Civil coordenou, por mais de 40 horas seguidas, o trabalho das equipes do Exército, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Rodoviária, Marinha, Secretarias de Estado, entre outras instituições, com uma única prioridade: garantir a segurança da população. Foram horas de muito trabalho, nas quais todo o esforço foi concentrado no bemestar da sociedade, ressalta Márcio Luiz Alves, diretor da Defesa Civil catarinense. O secretário da Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, conta que a todo instante mais cidades do Estado comunicavam situações de emergência e a necessidade de ajuda, durante o desastre. De quinta para sexta-feira o número de municípios em situação de emergência duplicou, detalha. Além dos sérios problemas sociais, as cidades também sofreram perdas significativas de infra-estrutura viária, bem como, na agricultura, indústria e comércio. Sem dúvida são números milionários, ressalta Alves. No mesmo dia 31 de janeiro, primeiro dia do desastre, o chefe do Executivo estadual, governador Luiz Henrique da Silvera, convocou todas as instituições envolvidas na operação e as prefeituras afetadas, e colocou-se à frente da mobilização para atender às famílias atingidas e dar conta dos estragos que as chuvas provocavam no Estado. No dia 13 de fevereiro, Luiz Henrique vai a Brasília, onde participa de audiência com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para tratar da liberação de recursos Federais às regiões atingidas. O importante é que temos uma mobilização conjunta e os mais diversos setores estão de plantão, empenhados para oferecer a melhor condição possível à população, destacou Luiz Henrique, na oportunidade. Levantamento da Defesa Civil, divulgado no dia 4 de fevereiro, apontou que mais de 11 mil catarinenses ficaram desalojados durante o desastre, 2.295 ficaram desabrigados e mais de 1mil precisaram ser deslocados para outras cidades. Ao todo, segundo os números apurados, 9.203 residências foram danificadas e 62 totalmente destruídas. Mais de 1,2 mil prédios públicos e comerciais também foram danificados. O desastre deixou, ainda, 214 feridos leves, 21 graves, 33 enfermos e uma vítima fatal. Conforme o levantamento, 38 municípios confirmaram o decreto de situação de emergência, valido por 90 dias. Saldos negativos num Estado que lidera a incidência de desastres no Brasil. O pós desastre A representante brasileira da Associação Latino-americana de Psicologia nos Desastres, Major Daniela Lopes, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, iniciou em Santa Catarina a primeira experiência brasileira de psicológica nos desastres, um levantamento psicológico do impacto provocado pelas chuvas nas comunidades mais afetadas. Aproveitando a oportunidade a Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, a Defesa Civil do Estado e o Conselho Regional de Psicologia assinaram um protocolo de intenções para que intervenção da psicologia nos desastres, seja integrada aos trabalhos de defesa civil em Santa Catarina Após o desastre, os danos materiais são consertados e a situação volta à normalidade com o tempo, mas o dano psicológico das família persiste, explica Márcio Luiz Alves. Vítimas do desastre As irmãs Lílian e Tânia Estruzani Queiroz são funcionárias da Defesa Civil, mas nem por isso foram poupadas dos danos que a chuvas provocaram em mais de 9 mil residências em todo o Estado. Ambas tiveram suas residências, localizadas num mesmo terreno da família, invadidas pelas águas, desde o início da tarde do dia 31/1 até a manhã do dia 1º de fevereiro. Conforme Lílian, elas perderam mais de 70% dos móveis. Porém, apesar do susto, as duas comemoram: em 92 nossas casas também foram alagadas com a mesma intensidade. Na oportunidade, a falta de conhecimento fez com perdêssemos eletrodomésticos, roupas, móveis e alimentos, entre outros. Desta vez, o prejuízo foi menor,conta Tânia. Mesmo com todo o conhecimento das irmãs, sobre as precauções necessárias no caso de alagamentos, Lílian confessa que o apego aos bens materiais, fez com que ela ficasse em contato com a água, que chegou a subir mais de um metro, suja de fezes, lixo e bichos. Foram momentos de agonia, relata. Tânia e Lílian moram em Palhoça, um dos municípios mais afetados pelo desastre. Exxtra 29 ELEITORADO DE SC E DO PAIS O estado tem mais de 4,2 milhões de eleitores, 3,3% do eleitorado brasileiro U m total de 73.219 eleitores se cadastraram durante o ano de 2007 na Justiça Eleitoral de Santa Catarina. O número de eleitores catarinenses aumentou de 4.161.725 em dezembro de 2006 para 4.234.944 em dezembro de 2007. O estado catarinense é responsável por 3,322 % do total de 125.464.143 eleitores existentes em todo o Brasil. O maior número de inscrições registradas no Estado é do sexo feminino, com 2.153.079 eleitoras contra 2.081.854 homens. Outros dados interessantes são quanto ao grau de instrução dos eleitores no Estado. A maior concentração se encontra nos que possuem 1º grau incompleto, 1.574.182 pessoas, o que equivale a 37% do eleitorado. Analfabetos e pessoas que somente lêem e escrevem somam 527.507. Quanto à ocupação, a maior parte se declara estudante (19%), seguida de agricultores (12%) e donas de casa (5%). A faixa etária que mais concentra eleitores é a dos 45 a 59 anos (996.163), seguida dos que têm entre 25 e 34 anos (992.2030). Os menores de 18 anos, que têm voto facultativo, chegam a 61.081 eleitores. Pelo último levantamento realizado pelo TER/SC, 269.314 pessoas em SC estão com os seus títulos cancelados. Eles devem procurar os cartórios eleitorais para regularizar a situação, sob pena de não poderem votar nas eleições deste ano. O cidadão tem até o dia 7 de maio de 2008 (151 dias antes da eleição) para requerer inscrição eleitoral ou transferência de local de votação. País supera os 127 milhões eleitores Em 2007, o número de eleitores no país subiu de 125.988.820 para 127.464.143, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dentre os dados analisados no período de janeiro a dezembro de 2007, constatou-se um 30 Exxtra aumento superior a 21% dos eleitores cadastrados no exterior. Esse número subiu de 86.202 para 104.660. Este resultado pode ser reflexo da campanha de regularização dos títulos, veiculada pelas emissoras internacionais no final do ano passado. Entre os dias 5 de novembro e 30 de dezembro do ano passado, o TSE veiculou, no exterior, campanha para conscientizar os eleitores brasileiros sobre a necessidade de regularizarem a própria situação eleitoral junto às representações diplomáticas dos países em que residem. O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, enviou ofício às emissoras internacionais Rede Globo, Record e TV Brasil solicitando a colaboração no sentido de veicular o filmete da campanha gratuitamente. Por região De acordo com a pesquisa do TSE, a Região Sudeste continua com o maior número de eleitores, 55.718.468, representando cerca de 43% do eleitorado brasileiro. A Região Nordeste vem em seguida, com 34.377.377 eleitores, cerca de 26%, apesar de ter assinalado o menor crescimento precentual em um ano, apenas 0,73%, ou 251.461 alistados. A Região Sul tem 19.253.565 eleitores do país, cerca de 15%. Depois vem a Região Norte, com 9.035.904, aproximadamente 7%, e Centro-Oeste, com 8.974.169, com o percentual também de 7% do eleitorado. A Região Norte registrou o maior crescimento em termos regionais, na faixa de 2,16%, com quase duzentos mil eleitores em apenas um ano (191.102). Nos estados Comparativamente a janeiro, o mês de dezembro de 2007 fechou com o estado de São Paulo na frente do quantitativo de eleitores, com um aumento de certa de 1,5%. O estado passou de 28.105.240 eleitores para 28.553.481. Em Minas Gerais, o aumento foi de 0,6%, de 13.670.781 para 13.762.441. O Rio de Janeiro teve um aumento de 1,3% no eleitorado, que subiu de 10.886.932 para 11.029.831. Na Bahia, o número de eleitores caiu de 9.101.209 para 8.945.636, representando 1,7%. Foi o único estado que registrou queda no número. O menor eleitorado está localizado em Roraima, onde o número de eleitores era de 232.762 em janeiro e passou para 233.460 em dezembro de 2007, com um aumento de 0,3%. No Acre, o número de eleitores subiu 1,5%, passando de 413.106 para 419.325. Outros dois estados da Região Norte - Pará e Amazonas - são os recordistas nacionais em termos percentuais de crescimento. Aumentaram, respectivamente, 2,94% e 2,54% seus totais de eleitores em um ano. Sexo e faixa etária O maior número de eleitores tem de 25 a 34 anos, sendo que 15.178.027 são do sexo masculino e 15.985.172 do sexo feminino, contabilizados em dezembro de 2007. Entre 35 a 44 anos, o número de eleitores homens é de 12.473.615 e 13.390.402 mulheres. Na faixa de 16 anos, o número de eleitores masculinos é de 270.202 e 274.534 femininos. Aos 17 anos, votam 675.217 homens e 696.924 mulheres. Nessa faixa etária, o voto é facultativo. Entre os mais velhos, têm mais de 79 anos 1.165.730 eleitores masculinos e 1.268.270 femininos, que não são obrigados a votar. Essa obrigatoriedade vai até os 70 anos. Nessa faixa, até os 79 anos, estão aptos a votar 2.563.740 homens e 3.088.861 mulheres. O total de eleitores brasileiros pode sofrer ainda alterações até o dia 7 de maio deste ano, quando serão contabilizados os números do alistamento eleitoral, das revisões do eleitorado, realizadas até o dia 31 de dezembro do ano passado, e das revisões sofridas pelos municípios de Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado DOeste (RO), que participam do projeto-piloto de cadastramento eleitoral por sistema biométrico no mês de março. Os números definitivos dos eleitores em todo o país deverão ser divulgados pelo TSE em junho. EXXTRA NA REDE Nova mídia estréia em SC www.exxtra.com.br Uma nova ferramenta de comunicação, em Santa Catarina, com opções multimídias através de um portal de notícias e entretenimento, com muitas atrações para valorizar, principalmente, os bons exemplos do universo catarinense. Esta é a nova proposta da revista Exxtra, concretizada através dos jornalistas Ivan Lopes da Silva e Soledad Urrutia. Com tantos sites de notícias disponíveis no mundo digital atual, cabe a pergunta: O diferencial? A pluralidade de informações locais, valorizando o cidadão com informações dinâmicas e de seu interesse e, ao mesmo tempo, possibilitando um estreito canal de comunicação entre os agentes públicos e a sociedade em geral. Muito mais do que uma idéia o Portal Exxtra é um projeto já sonhado por outros otimistas, mas realizado apenas por quem acredita que a informação é o elemento primordial da democracia catarinense. Para saber mais do portal e descobrir a fórmula dessa idéia que promete sucesso, a jornalista Soledad Urrutia responde. Exxtra Como surgiu o projeto Portal Exxtra? Soledad Conhecemos muitas pessoas que já sonharam com um projeto assim. Não estamos inventando nada, apenas concretizando uma necessidade já conhecida. O portal surgiu porque havia vontade de encarar o desafio e a oportunidade de desenvolvê-lo. Exxtra Qual é o objetivo do portal? Soledad O Portal Exxtra não é mais um portal, é uma vitrine repleta de informação de qualidade, com destaque para o cotidiano catarinense. O projeto abrange e integra a revista impressa Exxtra, com circulação mensal, e o portal de notícias diárias, com fatos novos a cada A jornalista Soledad Urrutia fala sobre os objetivos do projeto Exxtra instante. E, como reforço na área comercial e de criação de uma agência de publicidade (www.novaagencia.com) e uma produtora. Entendemos que o desafio do agente público é fazer com que a população perceba a importância de suas decisões e ações para o desenvolvimento de sua cidade. E para que a população conheça o trabalho de seus governantes, é necessário que alguém o divulgue. Esse alguém somos nós, através do projeto. Esse é o nosso objetivo. Exxtra Como o projeto pretende garantir espaço no mercado jornalístico de Santa Catarina? Soledad Vamos conquistar espaço no mercado porque trabalhamos com uma iniciativa séria, fundamentada, possível, que já conta com apoios importantes e, principalmente, porque nasce como um serviço, uma necessidade alternativa de informação em Santa Catarina. Exxtra Qual é a pauta que o projeto pretende adotar? Soledad Vamos trabalhar com notícias diversificadas, fatos de interesse comum, do campo político, do mundo da moda, do esporte, das celebridades, entre outros assuntos. O leitor, por sua vez, poderá interagir, sugerir, cobrar, criticar, enfim, a informação será uma utilidade pública de direito de todos, que vai beneficiar, direta ou indiretamente, o cidadão. Exxtra Como fazer para que o projeto interesse ao cidadão, concretamente? Soledad Sabemos que existe uma distância enorme entre os agentes públicos e a sociedade em geral. É comum ouvirmos que é falta de interesse, porém, acreditamos que é falta de oportunidade. É essa distância que pretendemos diminuir com o projeto, fazendo com que o cidadão perceba a importância da participação social nos processos públicos, sejam eles políticos, sociais, recreativos etc. Exxtra O público alvo é o cidadão? Soledad Ele vai propiciar o encontro entre os interesses de administradores e da população, beneficiando os dois. O público alvo somos todos nós, cidadãos inseridos num contexto democrático, dignos do direito de informação de qualidade. Exxtra Por que anunciar no portal? Soledad Anunciar no Portal Exxtra é sinônimo de responsabilidade e respeito com os cidadãos. Significa diálogo e resulta numa oportunidade de comunicação dinâmica. Exxtra E por que acessar www.exxtra.com.br? Soledad O exxtra.com.br é uma oportunidade para formalizar o desejo de contribuir com o bem-estar social, pois todos nós também somos responsáveis pelos atos de nossos governantes. É uma mistura de entretenimento e informação. Exxtra 31 G ENTE Jornalista Sílvia Mendes Chapecó e região ficaram de luto com o falecimento da jornalista Sílvia Regina Mendes, vítima de câncer no aparelho digestivo. Graduada em Letras e Jornalismo, Sílvia se destacou por seu trabalho na imprensa de Chapecó e também como escritora, através do livro Retratos de Exclusão, trabalho realizado para a conclusão do curso de jornalismo da Unochapecó. Sílvia era casada com o também jornalista e Diretor do Centro de Comunicação e Artes da Unochapecó, Dirceu Hermes, e deixa uma filha, Marília, de 16 anos. O vice-governador Leonel Pavan, o presidente da empresa italiana de caminhões Iveco para a América Latina, Marco Mazzu, e o prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, participaram na noite do dia 30 de janeiro da inauguração de mais uma concessionária da empresa em Santa Catarina. O empreendimento é do grupo Dalçóquio, que atua há 39 anos no ramo de Transporte, Postos e Portos, com sede em Itajaí. Os investimentos, da ordem de R$ 500 mil, devem gerar no município 30 empregos diretos, ocupando uma área construída de mil metros quadrados na BR 101, Km 117, no Bairro Aririú. Prêmio Fiesc de Jornalismo Grupo italiano Vice-governador, prefeitos e empresáriosa Beto Carrero O primeiro projeto de lei de 2008, de autoria da Mesa da Assembléia Legislativa, foi protocolado no dia 6 de fevereiro pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (DEM). O Projeto denomina Beto Carrero a rodovia que liga a BR-101 à Rua Inácio Francisco de Souza, no município de Penha, acesso ao parque multitemático Beto Carrero World. Aniversário A TVAL recebeu o Prêmio do Sistema da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) de Jornalismo na categoria televisão. O documentário SantaTec, que mostra o desenvolvimento tecnológico no estado, foi o vencedor da premiação instituída em 1985 e que destaca as melhores reportagens sobre a economia industrial catarinense. Criado há 23 anos, o Prêmio Fiesc objetiva reconhecer e valorizar os profissionais e empresas de comunicação social. Assim, a instituição incentiva a pesquisa e a divulgação de dados e reportagens enfocando a economia industrial, bem como a contribuição do setor produtivo para Santa Catarina. O vice-presidente da Fiesc, Glauco José Corte, avaliou que a intenção maior da premiação é homenagear a imprensa catarinense pela forma ética e competente com que exerce seu trabalho e aborda temas relevantes para o estado. O documentário SantaTec levou três meses para ser produzido e utilizou duas equipes de telejornalismo da Assembléia Legislativa. Além da idealizadora, a equipe da TVAL contou com a direção de Waldir Maurício e Nelson Wolter, texto e edição de Suelen Costa e Tatiana Kinoshita, imagens de Rodrigo Ramos e Marcelo Silva, finalização de Everton Medeiros, arte de Rogério Vide, apoio de Darci Costa e coordenação de TV de Marise Ortiga Rosa. Prestigiando a entrega, o presidente da Assembléia, deputado Julio Garcia. 32 32 Exxtra Como já é de praxe, todo ano o professor Adelcio Machado dos Santos (foto acima)reúne os seus amigos numa grande festa para comemorar o aniversário. Com mais um ano de vida, o presidente do Conselho Estadual de Educação também comemora a extensa lista de livros publicados, tornando-se o escritor, nas horas vagas, com maior número de títulos editados em Santa Catarina. Adelcio também dedica boa parte de seu tempo prestando o seu conhecimento jurídico, na área da legislação eleitoral, prestando serviço ao Diretório Estadual do PMDB, partido em que figura, há duas décadas, como secretário-adjunto. G ENTE Procurador Geral O advogado Sadi Lima assumiu no dia 21 de janeiro o cargo de Procurador Geral do Estado, em substituição a Adriano Zanotto. A solenidade aconteceu no Teatro Álvaro de Carvalho, na Capital, diante de uma platéia de 200 pessoas. O governador Luiz Henrique, Nova Agência em seu pronunciamento, elogiou Sadi Lima por aceitar o desafio de assumir o cargo. Sadi Lima presidiu a OAB-SC entre fevereiro de 1979 e janeiro de 1981. Também exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado entre março de 1990 e janeiro de 1991, durante o governo de Casildo Maldaner. Sadi Lima e Luiz Henrique da Silveira Marjory lança CD Após o lançamento do seu segundo álbum, no final do ano, na Assembléia Legislativa, a cantora Marjory vem colhendo os frutos do sucesso. Natural de Curitiba, Marjory começou a cantar aos 13 anos, participando de festivais em sua cidade natal. Portadora de deficiência visual, Marjory não abandonou seu sonho de cantar e aos 17 anos se mudou Dirigentes do TJ O Tribunal de Justiça de Santa Catarina já tem novo presidente. Em cerimônia realizada em Florianópolis no dia 1º de fevereiro o desembargador Pedro Manoel Abreu transferiu o cargo para o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho (foto ao lado). Natural de Niterói (RJ), 68 anos de vida, 39 deles dedicados a magistratura catarinense, para a Capital catarinense para realizar apresentações com a banda da Base Aérea, no CIC, em programas da rede local de televisão. Atualmente Marjory, além de cantar trabalha na ouvidoria de uma empresa de telemarketing, em Florianópolis, porém a paixão pela música e a falta de tempo para conciliar as duas funções estão fazendo a jovem de 23 anos pensar em abandonar o trabalho pra se dedicar somente à música. A agência de propaganda Novo Rumo agora tem uma nova denominação, conforme informa o seu diretor, o publicitário Arnaldo Silva (foto). Nova Multiagência é para quem acredita que uma nova idéia não nasce apenas para ser diferente, mas para fazer a diferença, diz ele. Fortalecendo as boas idéias, Nova é uma agência que está reinventando a própria maneira de ser e se comunicar. Arnaldo diz que por ser nova é estar com olhos abertos para o futuro. É conhecer não só os consumidores, mas as pessoas. Não é apenas seguir, mas criar tendências. É unir planejamento estratégico, marketing, publicidade e interatividade, para desenvolver soluções com foco no seu resultado, enfatiza. Oliveira Filho havia sido eleito para o cargo em sessão do Pleno no último dia 3 de dezembro de 2007. Ele assume o posto de chefe do Poder Judiciário de Santa Catarina para o biênio 2008-2009. A sessão solene ocorreu no recém-inaugurado Tribunal Pleno do TJ, com a presença de mais de 500 pessoas. O governador Luiz Henrique da Silveira e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júlio Garcia, prestigiaram o evento. Exxtra 33 Exxtra Renato Vianna e Casildo Maldaner, respectivamente presidente e diretor do BRDE Pomerode (acima), com uma população 22 mil habitantes é a cidade mais alemã do País. É o principal pólo gastronômico da região. Fundada em 1959, a cidade conta com um dos mais diversificados parques industriais do Estado, incluindo metalúrgicas, confecções, indústrias químicas e moveleiras. A agricultura é responsável por 7% da arrecadação municipal. INDÚSTRIA DE CIMENTO EM SC Fábrica que será instalada em Pomerode exigiu investimento de R$ 45 milhões A liquidez da economia afetou diretamente o setor de construção civil, que exige cada vez mais insumos. Para atender a esta demanda, empresários de Pomerode, no Vale do Itajaí, irão instalar a primeira fábrica de cimento do Estado. Com um financiamento total de R$ 45 milhões, dentre os quais R$ 14 milhões repassados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul BRDE. A Supremo Cimento ampliará seu parque produtivo com a construção de uma fábrica de clínquer, principal componente do cimento. A Supremo Cimento atua no mercado desde 2004, mas até então comprava o clínquer de outros fornecedores inicialmente nacionais e latino-americanos, e por último da China. Em Santa Catarina eram realizadas a mistura e moagem dos componentes e depois a ensacagem, processo também feito por outras indústrias de cimento no Estado. Com a produção própria do clínquer, a empresa será a primeira a concentrar toda a operação de forma verticalizada, gerando uma economia de aproximadamente 55%. Com exceção da 34 Exxtra extração do calcário, feita em uma jazida no Paraná, toda a produção ficará próxima ao principal mercado consumidor o litoral catarinense. A empresa deve atingir a auto-suficiência de clínquer em um ano. Atualmente a empresa produz 48 mil toneladas/ano de cimento do tipo CPII e CP-IV, ambos com selo de qualidade BVQI (Bureau Veritas Quality International), que atesta o atendimento às normas ABNT-NBR. Com a produção própria do clínquer, ampliação do parque industrial e a modernização das máquinas, a capacidade instalada será de 335 mil toneladas/ano. Somente de ICMS, a empresa vai gerar aos cofres públicos R$ 4,3 milhões já neste ano. Em 2006, esse valor foi de R$ 150 mil. Além disso, a fábrica vai gerar 70 novos empregos diretos. O pioneirismo dessa iniciativa, que movimentará fortemente a economia catarinense, comprova a atenção que o BRDE dedica a setores de forte demanda, como é o caso da construção civil, afirma o presidente do Banco, Renato Vianna. Apesar de ser um setor fortemente dominado por algumas poucas indústrias, fazemos questão de apostar no potencial do empreendedor catarinense, ressalta o diretor financeiro, Casildo Maldaner. Para 2008, a previsão é de que o faturamento da Supremo ultrapasse R$ 40 milhões em 2006 o valor ficou na casa dos R$ 7 milhões. Atualmente, a distribuição de vendas se concentra em Santa Catarina, cerca de 90%. A expectativa, de acordo com os empresários, é de que essa porcentagem possa ser de 75%, representando um acréscimo significativo no atendimento a outras regiões, em especial a Sul. Dados do Sindicato Nacional de Indústrias do Cimento referentes a 2006 mostram a defasagem do setor de produção de cimento em Santa Catarina. O Estado produz somente 222 mil toneladas/ano, aproximadamente 12% da quantidade que consome 1,836 milhão toneladas/ano. Com a presença da nova fábrica, esse número deve passar para 23% em 2011, quando está previsto o pico de produção da empresa. A maior parte do cimento utilizado em Santa Catarina vem do Paraná e de São Paulo. O Brasil ocupa a 10ª colocação entre os maiores produtores, com 1,7% da produção mundial, e a 9ª em consumo, 1,64%. Foto: Neiva Daltrozo JUSTIÇA SOB NOVA DIREÇÃO O desembargador Francisco Oliveira Filho assume Tribunal de Justiça de SC Solenidade de posse do desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho Tribunal de Justiça de Santa Catarina já tem novo presidente. Em cerimônia realizada em Florianópolis (1º/ 02), o desembargador Pedro Manoel Abreu transferiu o cargo para o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho. Natural de Niterói (RJ), 68 anos de vida, 39 deles dedicados a magistratura catarinense, Oliveira Filho havia sido eleito para o cargo em sessão do Pleno no último dia 3 de dezembro de 2007. Ele assume o posto de chefe do Poder Judiciário de Santa Catarina para o biênio 2008-2009. A sessão solene ocorreu no recém-inaugurado Tribunal Pleno do TJ, com a presença de mais de 500 pessoas. O governador Luiz Henrique da Silveira e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júlio Garcia, prestigiaram o evento. Em seu discurso de posse, Oliveira Filho fez menção inicial aos problemas enfrentados pelo Estado com as fortes chuvas registradas, que atingiram principalmente a região da Grande Florianópolis. Prestou solidariedade ao governador, presente a cerimônia, a quem desejou força para vencer as adversidades causadas pelo tempo. Em seguida, o magistrado enalteceu personalidades que marcaram a história do Judiciário catarinense, nas pessoas dos desembargadores Tereza Grisólia Tang, Eduardo Luz e Aires Gama. Todos, ao seu tempo, pioneiros, tanto na postura pessoal como na implantação de serviços. Por fim, anunciou os principais pontos de sua recém iniciada gestão. Precisamos rejeitar a síndrome do possível; é preciso ir atrás do melhor, exortou o novo presidente do TJ. Dever cumprido O desembargador Pedro Manoel Abreu, em sua última sessão como presidente, disse estar com a sensação do dever cumprido. A profissionalização da gestão pública foi a nossa meta, a partir da racionalização dos serviços judiciários, explicou. Segundo ele, administrar e gerir bens públicos, mais que um projeto pessoal, é um exercício de cidadania e um aprendizado político. Ao transferir o cargo, o magistrado foi homenageado com o descerramento de sua foto para a galeria dos ex-presidentes do TJ, realizada por sua esposa, Jane Abreu. Agradeço a todos os colaboradores nessa jornada que hoje se encerra, mas principalmente aos meus familiares, a quem privei de um contato maior neste período por conta dos compromissos profissionais, lembrou. Novos dirigentes A cerimônia, abrilhantado pela Banda da Polícia Militar e pela Camerata Vieira, marcou também a posse do novo corpo diretivo do Poder Judiciário para o biênio 2008/2009: desembargador Alcides Aguiar, 1º Vice-Presidente; desembargador Anselmo Cerello, Corregedor-Geral da Justiça; desembargador Volnei Ivo Carlin, 2º Vice-Presidente; desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, 3º Vice-Presidente; e desembargador Gaspar Rubik, Vice-Corregedor-Geral da Justiça. “Síndrome do possível” Precisamos rejeitar a síndrome do possível; é preciso ir atrás do melhor. A frase, de autoria do desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, representa seu O pensamento sobre a gestão que teve início na manhã desta sexta-feira (1º/02), em cerimônia de posse bastante concorrida, prestigiada por autoridades, magistrados, advogados, procuradores, promotores, servidores, familiares e amigos cerca de 500 pessoas lotaram o auditório do TJ. Ao mesmo tempo em que assegurou a continuidade administrativa, Oliveira Filho indicou que alguns ajustes serão realizados para a implementação dos projetos da nova gestão. Na primeira sessão do Pleno sob sua presidência, marcada para o próximo dia 11 de fevereiro, o presidente pretende apresentar ato regimental que propõe a criação de um Conselho de Gestão Judiciária e Políticas Públicas, integrado por desembargadores e representantes da magistratura de 1º Grau, Ministério Público, OAB e servidores. Quer também colocar em discussão a criação de câmaras especiais no interior, a começar pela Comarca de Chapecó, com a presença de desembargadores-substitutos. No plano de gestão do recémempossado presidente do TJ consta ainda proposta de extinção da entrância intermediária, como forma de garantir maior permanência dos magistrados em suas comarcas, evitando assim constantes deslocamentos e seus custos inerentes. A idéia é transformá-las em Fóruns municipais, a partir da premissa de que todas as cidades do Estado são comarcas não instaladas, incluindo entre seus serviços unidades fiscais e juizados especiais tanto cíveis quanto criminais. Assumo com a certeza de poder contar com a leal cooperação de magistrados, advogados, procuradores, promotores e servidores, em busca de nossos objetivos, concluiu Oliveira Filho. Exxtra 35 Fotos: Soledad Urrutia Zona Franca Entrevista exclusiva PAULO AFONSO UM JOVEM LÍDER POLÍTICO assessoria do senador Neuto De Conto – Ivan Lopes da Silva – Soledad Urrutia E (PMDB). Voltou a ser noticia na mídia na condição de estar entre os nomes l e completará 50 anos no cotados para presidir a maior estatal do próximo mês de maio, mas Sul do País, a Eletrosul. Preterido para com 35 anos já era governador ocupar um cargo no Governo Luiz do estado de Santa Catarina Henrique (PMDB), ele já esboça o desejo (1995-1999). Filho do ex-deputado de disputar uma cadeira ao Senado nas Eugênio Doin Vieira, Paulo Afonso eleições de 2010. Evangelista Vieira nasceu em Teresina Por mais de uma hora, em seu (PI), iniciou a sua trajetória política no escritório em Florianópolis, Paulo PMDB, partido que já presidiu e hoje Afonso falou com exclusividade ao Portal ocupa uma das vice-presidências. Foi e a Revista Exxtra, lembrando das deputado estadual Constituinte (1987- realizações 1991) e deputado federal (2003-2007), comentando sempre pelo mesmo partido. Incansável estado, visitando em viajar companheiros pelo do o seu atual Governo quadro e político estadual. Leia, abaixo, uma parte desta do entrevista, que está disponível completa no partido, não disputou as últimas eleições. Portal Exxtra (www.exxtra.com.br), no Sem mandato eletivo, hoje colabora na link Entrevista. Exxtra – O senhor é, talvez, o político que teve a maior ascensão política de Santa Catarina, com um pouco mais de 30 anos de idade, passando de um mandato de deputado estadual, direto para o Governo do Estado. O que esse fato representa para o cidadão Paulo Afonso, hoje sem mandato eletivo? Paulo Afonso – A vida me deu oportunidades, experiências e situações muito mais rápidas e muito mais antecipadamente do que para a maioria esmagadora das pessoas, e eu agradeço a Deus, mas eu paguei um preço por isso. O fato de eu ter sido tão precocemente governador e ter contrariado e derrotado políticos mais experientes – históricos, inclusive do próprio partido –, fez com que sempre houvesse resistência e desconforto, da parte dessas pessoas, para comigo e o meu trabalho. Zona Franca Entrevista exclusiva Exxtra – O quê o seu governo deixou de positivo e de negativo para a sociedade catarinense? Paulo Afonso – Positivo, sem dúvida, foi a postura municipalista e o trabalho nos municípios. Eu digo isso com muito orgulho porque nunca trabalhamos isso com marketing; nunca houve publicidade nesse sentido; nunca foi dito: “este é um governo municipalista”. Nunca se fez isso, mas a marca, a visão que se tem, é exatamente essa. Dez anos se passaram, três governos passaram, e ainda hoje as pessoas, com ênfase e intensidade, mencionam isso e o número de obras realizadas. Com todo respeito ao atual Governo e outros Governos, em um grande número de municípios, a quantidade de obras do meu Governo continua superando diferentes Governos; anteriores e posteriores; em quantidade; em importância; em dimensão; e em significado para a população. Inegavelmente o que ficou de marca ruim foi à questão das Letras, pela forma como ela foi tratada aqui em Santa Catarina. Eu digo sempre, quando me perguntam, que a mesma coisa aconteceu em Pernambuco, de uma forma parecidíssima, quase literalmente a mesma coisa. Lá não teve nada do que aconteceu aqui. Pelo contrário. Hoje o artífice da operação lá em Pernambuco já foi ministro de Estado, hoje é governador (Jarbas Vasconcellos), é um nome muito lembrado para presidente da República. Aqui, vira e mexe, se cobra isso como se fosse um delito, muito embora já tenha havido, inclusive, decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. Eu sei que essas coisas negativas são muito fáceis de serem propagadas e muito mais difíceis de serem removidas do que as coisas boas. Exxtra – O que mudaria no Governo Paulo Afonso se o senhor fosse governador hoje? Paulo Afonso – Se o tempo voltasse atrás e fosse de novo 1º de janeiro de 95, com certeza, eu praticaria todos os mesmo atos, todos, todos, pode grifar. Da mesma forma e da mesma maneira, porque tudo o que eu fiz, fiz acreditando que estava fazendo o mais certo e melhor para a população. Agora, evidentemente, se eu fosse governador, “Em Santa Catarina o PMDB é muito forte, porque ele é enraizado, é uma coisa já da religião, da paixão” “A quantidade de obras do meu Governo continua superando diferentes Governos; anteriores e posteriores” novamente, muitíssimas coisas seriam a eleição, que eu sabia seria difícil, dificílima, diferentes. Até porque o mundo é diferente, mas era o momento de poder mostrar, como a realidade política é diferente, assuntos que se mostrou. antes eram polêmicos, difíceis, hoje são tranqüilos. Eu às vezes acho que me Exxtra – Há algum projeto para 2010? Já antecipei em muitas coisas. Quando a gente não é mais secreto que o senhor deseja falava em determinados pontos da realidade disputar a eleição para o Senado. O administrativa, enfrentava resistência de governador Luiz Henrique também vai para sindicatos de funcionários, de setores a mesma direção. Como equacionar essa beneficiados. Hoje é tranqüilo. Hoje, por possibilidade dentro do partido? exemplo, está na pauta o Fundo da Previdência. “Ah, por que os outros Paulo Afonso – Eu não tenho projeto, governos não fizeram?”. Não havia menor ainda. O meu projeto anterior, quando condição política e a realidade fatídica para terminou meu mandato de deputado, era que fazer Fundo de Previdência. Hoje sim, mudou de alguma maneira eu estaria ajudando e a previdência nacional, o PT já não é mais colaborando no governo do PMDB, contra, as coisas mudaram. O processo ficou imaginei que isso acontecesse em alguma mias fácil. função, que exerceria com dedicação e entusiasmo, e ao final do período verificaria Exxtra – A sua decisão de bater chapa no se era interessante, não para mim, mas para partido com Eduardo Pinho Moreira, o conjunto disputar ou não alguma eleição. buscando a recandidatura ao Governo do Mas não exerceria o cargo com intenção de Estado não foi um equívoco? disputar alguma eleição, até porque seria uma bobagem. Se fosse assim, eu teria Paulo Afonso – O Eduardo era o candidato disputado de novo para deputado ou natural, desde o início, mas não sei se por senador. Eu não precisaria passar por um influência de algumas pessoas, ou ele cargo de secretário ou diretor de empresa, pensou que seria viável fazer uma campanha para ser candidato. Só seria candidato se o para o Governo, no partido do governo, partido entendesse que fosse importante, apoiado pelo governo e não tendo nada ou então continuara exercendo a função. haver com o Governo. Mas, isso não Esse era o meu projeto. Evidentemente que funcionaria, a meu juízo. A forma de colocar isso não aconteceu, não estou no Governo. as coisas do Governo que foram importantes e que foram boas, e ter o espaço, era disputar SEGUE... Exxtra37 EXXTRA Zona Franca Entrevista exclusiva em fim, é natural isso, parece que não vai dar certo. Mas, quando o governador Luiz Henrique está no circuito, essas coisas obedecem outras regras. Então é difícil fazer uma previsão. Eu diria assim: se ele estiver decidido, com a intenção de que se viabilize uma candidatura única, provavelmente haverá uma candidatura única, porque ele tem essa capacidade. Exxtra – Não houve nenhum convite do Governo? Paulo Afonso – Não, não houve convite no Governo. E isso mudou um pouco. Está na hora de começar a ver o que pode ser feito à frente. Então esse projeto não existe, nunca existiu. Então, neste momento, estou definindo. Muita gente me incentiva a uma disputa na próxima eleição. Por onde eu passo insistem para que eu volte a ter mandato e dispute uma eleição. Mas eu vou ver o quadro com cuidado. Evidentemente que quando se fala do Senado, eu sei que a notícia ocorreu, sempre é importante lembrar, para que as pessoas tenham a informação, que a eleição tem duas vagas para o Senado. Não se trata de disputar um candidato contra o outro, mas candidatos que o partido pode oferecer. Exxtra - Quanto à questão Eletrosul, o senhor está sendo rejeitado pelo PT para assumir qualquer função na estatal? Paulo Afonso - Eu quero acreditar que não seja verdade. Eu tive um excelente convívio com os parlamentares do PT em Brasília. Trabalhamos juntos, e eventuais arestas que existiam antes, tenho certeza que desapareceram. Exxtra – O presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira é, hoje, dentro do partido, o candidato natural ao Governo do Estado. O senhor concorda com esse encaminhamento ou também deseja colocar o seu nome à disposição dos peemedebistas? “O PMDB é um fenômeno da política, sobre qualquer aspecto. O PMDB é um partido que para todos os teóricos já teria acabado há muito tempo” Paulo Afonso – Eu acho que a candidatura do Eduardo já foi planejada com antecedência. Ela vai sendo construída ao longo do tempo, não há contestação no partido a essa pretensão. O importante agora é a viabilização do ponto de vista de eventuais composições, com outras siglas, e da própria difusão popular. Do ponto de vista interno do partido, me parece já estar resolvido e, até diria, bem resolvido. uma popularidade enorme, mas, se a eleição fosse hoje partido do presidente (PT) seria fragorosamente derrotado, segundo as pesquisas de opinião pública. Isso parece uma contradição, entre aspas. Então podem afirmar que na campanha se corrige, mas é difícil avaliar, porque podem dizer que na campanha o presidente vai eleger o seu candidato. Já vimos isso acontecer inúmeras vezes; e já vimos isso não acontecer inúmeras vezes. Eu acho que o ambiente positivo, que parece que o governo Luiz Henrique deixa, facilita os candidatos vinculados. Mas, em Santa Catarina tudo é possível. Exxtra - O sucesso de um Governo somente o eleitor, com o tempo, é que pode avaliar. Luiz Henrique, até que provem o contrário, está fazendo um Governo positivo, levando em consideração a sua reeleição para um novo mandato. Esse fato facilita a eleição de um peemedebista na sucessão de 2010? Paulo Afonso - A política não tem regra. As coisas que valem uma vez, não valem na outra. Coisas que parecem óbvias num momento não funcionam com obviedade. Então, é muito relativo. Veja, por exemplo, o caso da questão nacional. O Governo Lula é extremamente bem aceito; o presidente tem Exxtra - O senhor acredita que a tríplicealiança (PMDB, PSDB e DEM) será preservada na disputa eleitoral de 2010? Paulo Afonso - As coisas com o governador Luiz Henrique se articulam. O que você pensa que não vai dar certo, depois dá certo. Teoricamente não daria certo; o Pavan quer ser governador, o Eduardo quer ser governador, o Colombo também quer ser, Exxtra - O PMDB elegeu nos últimos três pleitos municipais, em média 115 prefeitos. Qual o prognóstico para 2008? Paulo Afonso - Eu um dia, se Deus quiser, vou escrever alguma coisa sobre o PMDB. O PMDB é um fenômeno da política, sobre qualquer aspecto. O PMDB é um partido que para todos os teóricos já teria acabado há muito tempo; o PMDB está para acabar a cada eleição; o PMDB se mete em confusões, algumas que merecem repreensão, outras que são forjadas. O desdobramento popular devia ser o aniquilamento, mas não, o PMDB se fortalece a cada etapa e a cada momento. Mas ao mesmo tempo, é um partido que nunca teve a oportunidade de se quer chegar perto da Presidência da Republica. O que é uma contradição a um partido político, mas, quando vota para governador, para deputado ou prefeito, chove voto para o PMDB. É um fenômeno político. Em Santa Catarina o PMDB é muito forte, porque ele é enraizado, é uma coisa já da religião, da paixão. Além disso, e por força disso e da militância, em todos os municípios nós temos sempre bons nomes para disputar uma eleição. Nós nunca disputamos uma eleição só para figurar; sempre disputamos uma eleição com candidato viável. Evidentemente, alguns ganham e outros não, mas a maioria ganha, nós sempre fazemos a maioria de prefeitos. Exxtra