erro de tipo e erro de proibição: uma abordagem didática

Resquícios do Inquisitorialismo no Processo Penal

LERO-LERO PRISIONAL Amauri Meireles (*) O furacão Katrina

Erro de tipo

jurídicos) bem como o (2) erro de tipo que recai sobre requisito da ilicitude contido no tipo. ƒ•…‹…‘’”‹‡‹”ƒ•‡•’±…‹‡•†‡‡””‘Šžǡƒ‹†ƒǡ“—‡•‡˜‡”‹ϐ‹…ƒ” se ele era vencível ou invencível, s...

Ofensa Propter Officium e Legit

Número 05: Novembro de 2013

declaração de residência

polizia penitenziaria

Der WinWord-Berater - CEDPAL - Georg-August

senzala na era digital

condenações anteriores indicam personalidade voltada ao crime?

Artigo Completo

barril de vinho e fica completamente embriagado, perdendo a noção de seus atos. Já a embriagues proveniente de força maior seria aquela causada por uma força superior a vontade do agente, quando, p...