diário oficial eletrônico
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Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUMÁRIO Licitações SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES Contratos COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC Licitações SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0426/2013-SGM. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DOS PAVIMENTOS DE CONCRETO NO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE CURITIBA. ENVIO DE PROPOSTAS: Em 13/12/2013 das 09h25min às 09h55min. ENVIO DE LANCES: Em 13/12/2013 das 10h00min às 10h30min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da prefeitura municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, em caso de dúvidas os interessados deverão entrar em contato pelo fone (0xx41) 3350-8099. Secretaria do Governo Municipal, 28 de novembro de 2013. Eugênio Ivankio Junior : Pregoeiro Página 1 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PE 371/2013 SGM OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR DE PÓ COM ACESSÓRIOS. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que o item vencido e devidamente classificado para a empresa abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 371/2013 SGM é: EMPRESA: DEXTER DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS Item 1: ASPIRADOR DE PÓ, 1400W, 20L,110 ou 220v, dupla turbina,acessórios: mangueira, bico canto , bico universal, bico escova, bico chato. Marca/Modelo: gt turbo wap 110v Valor unitário: R$ 459,00 Quantidade: 1 Valor total: R$ 459,00 Valor total da empresa: R$ 459,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 371/2013 SGM = R$ 459,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais). Secretaria do Governo Municipal, 29 de novembro de 2013. Gislaine Martins de Melo : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PE 344/2013 SGM OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA, 45 A X 12 V CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que o item vencido e devidamente classificado para a empresa abaixo no PREGÃO ELETRÔNICO PE 344/2013 SGM é: EMPRESA: LICIPAR LTDA ME Item 1: BATERIA AUTOMOTIVA, 45A X 12V, polo positivo, selada, carregada até 500a, 25°c. Marca/Modelo: JET FREE/MID45FREE Valor unitário: R$ 160,00 Quantidade: 4 Valor total: R$ 640,00 Valor total da empresa: R$ 640,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 344/2013 SGM = R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Secretaria do Governo Municipal, 29 de novembro de 2013. Gislaine Martins de Melo : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 – SMAB/FAAC OBJETO: “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES” DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 12/12/2013 - 09h00 min às 09h40 min Página 2 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 12/12/2013 - 09h50 min às 10h30 min - AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. - O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br - SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. - INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-3847. Secretaria Municipal do Abastecimento, 28 de novembro de 2013. Rafael Garrido Moreira : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 443/2013 – SMAB OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER O RESTAURANTE POPULAR MATRIZ”. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 12/12/2013 - 09h00min às 09h30 min. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 12/12/2013- 09h40min às 10h10 min. Secretaria Municipal do Abastecimento, 2 de dezembro de 2013. Carol dos Santos Coelho : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO PE 160/2013 SMAB OBJETO: Aquisição de Alfafa e Rações para a CCZV CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O PREGOEIRO, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 160/2013 SMAB são: EMPRESA M.P.O. VENTURA - EPP Itens 2, 3 Valor total da empresa: R$ 43.220,00. EMPRESA NORSKPAR COMERCIAL LTDA Itens 1 Valor total da empresa: R$ 12.340,00. ________________________________________ TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 160/2013 SMAB = R$ 55560,00 Secretaria Municipal do Abastecimento, 29 de novembro de 2013. Rafael Garrido Moreira : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2013 - SMAD OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO LAMINADO E RODAPÉS COM A RETIRADA DO PISO DE CARPETE PARA A SMTE” Página 3 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ENVIO DA PROPOSTA: 13/12/2013 - HORÁRIO: 9h. às 9h30min. ENVIO DE LANCES: 13/12/2013 - HORÁRIO: 9h35min. às 10h. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 3350-9029, 3350-9015 e 3350-9971 Secretaria Municipal de Administração, 29 de novembro de 2013. Nilza Aparecida de Sousa : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: LEILÃO Nº 02/2013 OBJETO: “ ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E SUCATAS DIVERSAS,” ENVIO DA PROPOSTA: 20/12/2013 - HORÁRIO: 9h. às 9h30min. ENVIO DE LANCES: 20/12/2013 - HORÁRIO: 9h35min. às 10h. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 3350-9029, 3350-9023 e 3350-9040. Secretaria Municipal de Administração, 29 de novembro de 2013. Nilza Aparecida de Sousa : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2013 - SMAD OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE VOLUMES”. ENVIO DA PROPOSTA: 13/12/2013 - HORÁRIO: 9h. às 9h30min. ENVIO DE LANCES: 13/12/2013 - HORÁRIO: 9h35min. às 10h. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 33509142, 3350-9014 ou 3350-9994. Secretaria Municipal de Administração, 28 de novembro de 2013. Mauricio Becker : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 433/2013 – SMMA PROCESSO: 01-113620/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ADESIVOS REFLETIVOS, ADESIVO COMUM, ADESIVO DE CONTATO, PINCÉIS E ACESSÓRIOS PARA PINTURA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO Página 4 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA AMBIENTE. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 12/12/2013 - 08:00 ÀS 14:30 HORAS. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 12/12/2013 – 14:35 ÀS 16:00 HORAS. - AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. - O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br - SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. - EM CASO DE DÚVIDAS, OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO PELOS FONES: (41) 3350-9260, 3350-9261, 33509249 E 3350-8032. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 28 de novembro de 2013. Deize do Rocio Dubyna Ludwik Buras : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE 435/2013 – SMMA PROCESSO: 01-123449/2013 OBJETO: SERVIÇO, CONFECÇÃO DE VESTUÁRIOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 12/12/2013 - 08:00 ÀS 10:00 HORAS. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 12/12/2013 – 10:05 ÀS 10:30 HORAS. - AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET NA DATA E HORÁRIOS DETERMINADOS ACIMA. - O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO PORTAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br - SOMENTE PODERÃO PARTICIPAR DO ENVIO DE LANCES AS EMPRESAS QUE ESTIVEREM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO PORTAL DE COMPRAS E QUE APRESENTAREM PROPOSTAS. - EM CASO DE DÚVIDAS, OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO PELOS FONES: (41) 3350-9260, 3350-9261, 33509249 E 3350-8032. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 28 de novembro de 2013. Deize do Rocio Dubyna Ludwik Buras : Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 389/2013-SMU Objeto: Contratação de Serviços Gráficos Envio de Propostas: 09 de dezembro de 2013 das 08h30min às 09h00min. Envio de Lances: 09 de dezembro de 2013 das 09h05min às 09h30min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br) ou no endereço: Av. João Gualberto, 623 – 4º andar – Alto da Gloria Página 5 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Informações: (0xx41) 3350-8588 Secretaria Municipal do Urbanismo, 28 de novembro de 2013. Nivaldo Montagnini : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 402/2013-SMU Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners Envio de Propostas: 13 de dezembro de 2013 das 09h00min às 09h55min. Envio de Lances: 13 de dezembro de 2013 das 10h00min às 10h30min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br) ou no endereço: Av. João Gualberto, 623 – 4º andar – Alto da Gloria Informações: (0xx41) 3350-8588 Secretaria Municipal do Urbanismo, 28 de novembro de 2013. Nivaldo Montagnini : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 404/2013-SMU Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners Envio de Propostas: 13 de dezembro de 2013 das 10h00min às 10h55min. Envio de Lances: 13 de dezembro de 2013 das 11h00min às 11h30min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br) ou no endereço: Av. João Gualberto, 623 – 4º andar – Alto da Gloria Informações: (0xx41) 3350-8588 Secretaria Municipal do Urbanismo, 28 de novembro de 2013. Nivaldo Montagnini : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 406/2013-SMU Objeto: Aquisição de Material de Expediente Envio de Propostas: 13 de dezembro de 2013 das 14h00min às 14h40min. Envio de Lances: 13 de dezembro de 2013 das 14h45min às 15h15min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br) ou no endereço: Av. João Gualberto, 623 – 4º andar – Alto da Gloria Informações: (0xx41) 3350-8588 Página 6 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Secretaria Municipal do Urbanismo, 28 de novembro de 2013. Nivaldo Montagnini : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 399/2013-SMU Objeto: Aquisição de Material de Expediente Envio de Propostas: 13 de dezembro de 2013 das 08h30min às 09h00min. Envio de Lances: 13 de dezembro de 2013 das 09h05min às 09h30min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br) ou no endereço: Av. João Gualberto, 623 – 4º andar – Alto da Gloria Informações: (0xx41) 3350-8588 Secretaria Municipal do Urbanismo, 28 de novembro de 2013. Nivaldo Montagnini : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 425/2013-SMU Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners Envio de Propostas: 17 de dezembro de 2013 das 09h00min às 09h30min. Envio de Lances: 17 de dezembro de 2013 das 09h35min às 10h00min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br) ou no endereço: Av. João Gualberto, 623 – 4º andar – Alto da Gloria Informações: (0xx41) 3350-8588 Secretaria Municipal do Urbanismo, 28 de novembro de 2013. Nivaldo Montagnini : Pregoeiro COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO COMISSÃO PREGOEIRO: 001/2013 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2013 OBJETO: Fornecimento de água mineral envazadas em garrafões de 20 litros, garrafas de 1,5 litros, garrafas de 500 ml, copos de 200 ml, com ou sem gás, descartáveis, pelo sistema de registro de preços, para o período de 12 (doze) meses, com entrega escalonada. ENVIO DA PROPOSTA: 16/12/2013 - HORÁRIO: das 08h:30min às 09:00h. ENVIO DE LANCES: 1612/2013 - HORÁRIO: das 09h:05 min às 09h:35min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos fones: (0XX41) 3221-8137/ 3221-8255. Página 7 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 002 Pregão Eletrônico n.º 013/2013 – COHAB-CT Interessado: KLEBER DE MOURA DALABONA E CIA LTDA Aos 25 dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, n.º 45, reuniram-se o Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT, Sr. Ubiraci Rodrigues, CPF/MF n.º 474.488.229-34, e a Empresa KLEBER DE MOURA DALABONA E CIA LTDA com sede na Rua Willibaldo Kayser nº 348, Cidade Industrial, Curitiba, Paraná, CNPJ 09.245.708/0001-87, neste ato representada pelo Sr. Kleber de Moura Dalabona, CPF: 006.368.929-48 para proceder, nos termos do Decreto Municipal n.º 1.550/2006 e do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2013 - COHAB-CT, ao Registro de Preços para a aquisição de material de expediente para uso da COHAB-CT, referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços unitários. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO Página 8 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS E VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a partir da data de sua publicação. Parágrafo Primeiro: A COHAB-CT não está obrigada a adquirir o(s) item(ns) referido(s) na Cláusula Primeira durante o prazo de vigência da Ata, nem mesmo a fazê-lo necessariamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios quando julgar conveniente, respeitada a legislação relativa às licitações, sem que caibam recursos ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras. Parágrafo Segundo: Ocorrendo a aquisição por meio diverso da Ata, a qual não implicará no cancelamento desta, fica assegurada ao beneficiário do registro a preferência para o fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO Página 9 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA O pagamento será efetuado de conformidade com o artigo 40, inciso XIV, alínea "a" da Lei n.º 8.666/93 e item 16 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2013, após a entrega e aprovação das notas fiscais. CLÁUSULA QUARTA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL As obrigações da Contratada, penalidades e demais especificações do objeto, cláusulas, termos e condições aplicáveis às contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n.º 013/2013 – COHABCT e seus Anexos, que integram esta Ata, cuja observância e aplicabilidade se darão independentemente de transcrição. A presente Ata vincula-se, ainda, à proposta da CONTRATADA, que integra esta Ata, dela fazendo parte. CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as disposições constantes das Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002, do Decreto n.º 7892/2013 e dos Decretos Municipais n.ºs 1.235/2003 e 1.550/2006 e demais normas aplicáveis. Nada mais havendo a ser declarado, acordes as partes, assinam a presente Ata. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 003 Pregão Eletrônico n.º 013/2013 – COHAB-CT Interessado: M.I. COMERCIO DE MATERIAIS LTDA Aos 25 dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, n.º 45, reuniram-se o Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT, Sr. Ubiraci Rodrigues, CPF/MF n.º 474.488.229-34, e a Empresa M.I. COMERCIO DE MATERIAIS LTDA com sede na Rua Frei Gaspar Madre de Deus, nº 177, Portão, Curitiba, Paraná, CNPJ 10.670.020/0001-23, neste ato representada pelo Sr. Itamar Antonio Casanova, CPF: 552.723.399-91 para proceder, nos termos do Decreto Municipal n.º 1.550/2006 e do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2013 - COHAB-CT, ao Registro de Preços para a aquisição de material de expediente para uso da COHAB-CT, referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços unitários. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO Página 10 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS E VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a partir da data de sua publicação. Parágrafo Primeiro: A COHAB-CT não está obrigada a adquirir o(s) item(ns) referido(s) na Cláusula Primeira durante o prazo de vigência da Ata, nem mesmo a fazê-lo necessariamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios quando julgar conveniente, respeitada a legislação relativa às licitações, sem que caibam recursos ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras. Parágrafo Segundo: Ocorrendo a aquisição por meio diverso da Ata, a qual não implicará no cancelamento desta, fica assegurada ao beneficiário do registro a preferência para o fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado de conformidade com o artigo 40, inciso XIV, alínea "a" da Lei n.º 8.666/93 e item 16 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2013, após a entrega e aprovação das notas fiscais. CLÁUSULA QUARTA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL As obrigações da Contratada, penalidades e demais especificações do objeto, cláusulas, termos e condições aplicáveis às contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n.º 013/2013 – COHABCT e seus Anexos, que integram esta Ata, cuja observância e aplicabilidade se darão independentemente de transcrição. A presente Ata vincula-se, ainda, à proposta da CONTRATADA, que integra esta Ata, dela fazendo parte. CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as disposições constantes das Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002, do Decreto n.º 7892/2013 e dos Decretos Municipais n.ºs 1.235/2003 e 1.550/2006 e demais normas aplicáveis. Página 11 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 7892/2013 e dos Decretos Municipais n.ºs 1.235/2003 e 1.550/2006 e demais normas aplicáveis. Nada mais havendo a ser declarado, acordes as partes, assinam a presente Ata. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 004 Pregão Eletrônico n.º 013/2013 – COHAB-CT Interessado: OBJETIVA COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS Aos 25 dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, n.º 45, reuniram-se o Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT, Sr. Ubiraci Rodrigues, CPF/MF n.º 474.488.229-34, e a Empresa OBJETIVA COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS com sede na Rua Nelson Deip, nº 202, Cidade Industrial, Curitiba, Paraná, CNPJ 11.910.546/0001-04, neste ato representada pelo Sr. Everson Schulz Duarte, CPF: 037.751.709-79 para proceder, nos termos do Decreto Municipal n.º 1.550/2006 e do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2013 - COHAB-CT, ao Registro de Preços para a aquisição de material de expediente para uso da COHAB-CT, referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços unitários. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS E VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a partir da data de sua publicação. Parágrafo Primeiro: A COHAB-CT não está obrigada a adquirir o(s) item(ns) referido(s) na Cláusula Primeira durante o prazo de vigência da Ata, nem mesmo a fazê-lo necessariamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios quando julgar conveniente, respeitada a legislação relativa às licitações, sem que caibam recursos ou indenização de qualquer espécie às empresas Página 12 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA detentoras. Parágrafo Segundo: Ocorrendo a aquisição por meio diverso da Ata, a qual não implicará no cancelamento desta, fica assegurada ao beneficiário do registro a preferência para o fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado de conformidade com o artigo 40, inciso XIV, alínea "a" da Lei n.º 8.666/93 e item 16 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2013, após a entrega e aprovação das notas fiscais. CLÁUSULA QUARTA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL As obrigações da Contratada, penalidades e demais especificações do objeto, cláusulas, termos e condições aplicáveis às contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n.º 013/2013 – COHABCT e seus Anexos, que integram esta Ata, cuja observância e aplicabilidade se darão independentemente de transcrição. A presente Ata vincula-se, ainda, à proposta da CONTRATADA, que integra esta Ata, dela fazendo parte. CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as disposições constantes das Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002, do Decreto n.º 7892/2013 e dos Decretos Municipais n.ºs 1.235/2003 e 1.550/2006 e demais normas aplicáveis. Nada mais havendo a ser declarado, acordes as partes, assinam a presente Ata. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 005 Pregão Eletrônico n.º 013/2013 – COHAB-CT Interessado: P.A.S. - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Aos 25 dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, n.º 45, reuniram-se o Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT, Sr. Ubiraci Rodrigues, CPF/MF n.º 474.488.229-34, e a Empresa P.A.S. – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com sede na Rua Rio Eufrates nº 317, Iguaçu, Fazenda Rio Grande, Paraná, CNPJ 08.903.201/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Fernando Henrique Montanari, CPF: 009.468.689-05, para proceder, nos termos do Decreto Municipal n.º 1.550/2006 e do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2013 - COHAB-CT, ao Registro de Preços para a aquisição de material de expediente para uso da COHAB-CT, referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços unitários. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO Página 13 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS E VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a partir da data de sua publicação. Parágrafo Primeiro: A COHAB-CT não está obrigada a adquirir o(s) item(ns) referido(s) na Cláusula Primeira durante o prazo de vigência da Ata, nem mesmo a fazê-lo necessariamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios quando julgar conveniente, respeitada a legislação relativa às licitações, sem que caibam recursos ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras. Parágrafo Segundo: Ocorrendo a aquisição por meio diverso da Ata, a qual não implicará no cancelamento desta, fica assegurada ao beneficiário do registro a preferência para o fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado de conformidade com o artigo 40, inciso XIV, alínea "a" da Lei n.º 8.666/93 e item 16 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2013, após a entrega e aprovação das notas fiscais. CLÁUSULA QUARTA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL As obrigações da Contratada, penalidades e demais especificações do objeto, cláusulas, termos e condições aplicáveis às contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n.º 013/2013 – COHABCT e seus Anexos, que integram esta Ata, cuja observância e aplicabilidade se darão independentemente de transcrição. A presente Ata vincula-se, ainda, à proposta da CONTRATADA, que integra esta Ata, dela fazendo parte. CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as disposições constantes das Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002, do Decreto n.º 7892/2013 e dos Decretos Municipais n.ºs 1.235/2003 e 1.550/2006 e demais normas aplicáveis. Nada mais havendo a ser declarado, acordes as partes, assinam a presente Ata. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Página 14 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Ata de Registro de Preços n.º 006 Pregão Eletrônico n.º 013/2013 – COHAB-CT Interessado: SOLO COMERCIAL LTDA Aos 25 dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHAB-CT, sito na Rua Barão do Rio Branco, n.º 45, reuniram-se o Presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba – COHAB-CT, Sr. Ubiraci Rodrigues, CPF/MF n.º 474.488.229-34, e a Empresa SOLO COMERCIAL LTDA com sede na Avenida Frederico Lambertucci, n°863, Curitiba – PR, CNPJ n.º 11.102.277/0001-41, neste ato representada pelo Sr. Andrei Castro Vilha, CPF n.º 050.525.069-10, para proceder, nos termos do Decreto Municipal n.º 1.550/2006 e do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2013 - COHABCT, ao Registro de Preços para a aquisição de material de expediente para uso da COHAB-CT, referente aos itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços unitários. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DOS PREÇOS E VIGÊNCIA A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a partir da data de sua publicação. Parágrafo Primeiro: A COHAB-CT não está obrigada a adquirir o(s) item(ns) referido(s) na Cláusula Primeira durante o prazo de vigência da Ata, nem mesmo a fazê-lo necessariamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios quando julgar conveniente, respeitada a legislação relativa às licitações, sem que caibam recursos ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras. Parágrafo Segundo: Ocorrendo a aquisição por meio diverso da Ata, a qual não implicará no cancelamento desta, fica assegurada ao beneficiário do registro a preferência para o fornecimento em igualdade de condições. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO O pagamento será efetuado de conformidade com o artigo 40, inciso XIV, alínea "a" da Lei n.º 8.666/93 e item 16 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2013, após a entrega e aprovação das notas fiscais. CLÁUSULA QUARTA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL As obrigações da Contratada, penalidades e demais especificações do objeto, cláusulas, termos e condições aplicáveis às contratações decorrentes da presente Ata de Registro de Preços encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n.º 013/2013 – COHABCT e seus Anexos, que integram esta Ata, cuja observância e aplicabilidade se darão independentemente de transcrição. A presente Ata vincula-se, ainda, à proposta da CONTRATADA, que integra esta Ata, dela fazendo parte. CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as disposições constantes das Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002, do Decreto n.º 7892/2013 e dos Decretos Municipais n.ºs 1.235/2003 e 1.550/2006 e demais normas aplicáveis. Nada mais havendo a ser declarado, acordes as partes, assinam a presente Ata. Página 15 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Prestação de serviços no curso de “Excelência no atendimento ao cidadão”, que ocorrerá no dia 02 e 06/12/2013, com objetivo de contribuir para o desenvolvimento de competências do servidor público municipal importantes ao desempenho de seu papel voltado a práticas de excelência no atendimento ao cidadão no município de Curitiba.Pela presente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação do objeto em epígrafe, em conformidade com o caput do artigo 25 combinado com o inciso VI do art.13, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MCR – CONSULTORES ASSOCIADOS. Instituto Municipal de Administração Pública, 29 de novembro de 2013. Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Prestação de serviços no curso de “Segurança nos serviços em eletricidade – NR 10”, que ocorrerá no dia 02 e 13/12/2013, com objetivo estabelecer conhecimentos e medidas preventivas do controle do risco elétrico e outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.Pela presente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação do objeto em epígrafe, em conformidade com o caput do artigo 25 combinado com o inciso VI do art.13, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FOX FIRE E SAFETY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. Instituto Municipal de Administração Pública, 29 de novembro de 2013. Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 6509/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-125391/2013 - IPMC O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba - IPMC comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONVITE, cujo Edital assim se resume: OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO DE ATUALIZAÇÃO Página 16 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ATUARIAL”. conforme especificações contidas no formulário-proposta e Anexos I, II, III, IV e V, parte integrante do Edital, à disposição dos interessados. DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: Serão recebidas no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h00min, no seguinte endereço: Avenida João Gualberto, 623 – Mezanino, Torre C, Curitiba – Paraná, na Sala de Reuniões do IPMC. ABERTURA DOS ENVELOPES: A sessão de abertura dos envelopes acontecerá no dia 10 de dezembro de 2013 às 10h00min, no mesmo endereço – Sala de Reuniões do IPMC Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, 29 de novembro de 2013. Wilson Luiz Pires Mokva : Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-113991/2013 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 5812/2013 – FAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2013 - FAS Objeto: “AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E RACK DE PISO PARA SERVIDOR DE INFORMATICA”. Envio da proposta: Data: 17/12/2013 - Horário: 09:00h às 09:40h Envio de lances: Data: 17/12/2013 - Horário: 09:45h às 10:30h As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. O edital está à disposição dos interessados no portal do e-compras: www.e-Compras.curitiba.pr.gov.br Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal do e-compras e que apresentarem propostas. Informações contactar pelos fones: (41) 3250-7492. Fundação de Ação Social, 29 de novembro de 2013. Roger Antonio Nunes : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-123249/2013 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 6419/2013 FMAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2013 - FMAS Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E DE INFORMATICA”. Envio da proposta: Data: 13/12/2013 - Horário: 14:00h às 14:40h Envio de lances: Data: 13/12/2013 - Horário: 14:45h às 15:15h Página 17 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Envio de lances: Data: 13/12/2013 - Horário: 14:45h às 15:15h As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. O edital está à disposição dos interessados no portal do e-compras: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal do e-compras e que apresentarem propostas. Informações contactar pelo fone: (41) 3250-7492. Fundação de Ação Social, 29 de novembro de 2013. Roger Antonio Nunes : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-120702/2013 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 6308/2013 – FAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2013 - FAS Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MARCENARIA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”. Envio da proposta: Data: 16/12/2013 - Horário: 08:30h às 10:00h Envio de lances: Data: 16/12/2013 - Horário: 10:05h às 11:00h As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. O edital está à disposição dos interessados no portal do e-compras: www.e-Compras.curitiba.pr.gov.br Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal do e-compras e que apresentarem propostas. Informações contactar pelos fones: (41) 3250-7492. Fundação de Ação Social, 29 de novembro de 2013. Roger Antonio Nunes : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-122377/2013 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 6.317/2013 FMAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2013 - FMAS Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS E ARTESANATOS”. Envio da proposta: Data: 13/12/2013 - Horário: 14:00h às 14:40h Envio de lances: Data: 13/12/2013 - Horário: 14:45h às 15:30h Página 18 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. O edital está à disposição dos interessados no portal do e-compras: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal do e-compras e que apresentarem propostas. Informações contactar pelo fone: (41) 3250-7469. Fundação de Ação Social, 29 de novembro de 2013. Celso Luiz Ribeiro : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-122331/2013 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 6.354/2013 FMAS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2013 - FMAS Objeto: “AQUISIÇÃO DE TRENA METÁLICA, TABLADO EM MADEIRA E ESQUADRO SEM GRADUAÇÃO”. Envio da proposta: Data: 13/12/2013 - Horário: 15:00h às 15:30h Envio de lances: Data: 13/12/2013 - Horário: 15:35h às 16:00h As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. O edital está à disposição dos interessados no portal do e-compras: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal do e-compras e que apresentarem propostas. Informações contactar pelo fone: (41) 3250-7470. Fundação de Ação Social, 29 de novembro de 2013. Paulo Cesar Canelo : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-122435/2013 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 6.324/2013 FMCA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2013 – FMCA Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS E ARTESANATOS” Envio da proposta: Data: 13/12/2013 - Horário: 09:00h às 09:40h Envio de lances: Data: 13/12/2013 - Horário: 09:45h às 10:30h As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados acima. O edital está à disposição dos interessados no portal do e-compras: www.e-Compras.curitiba.pr.gov.br Página 19 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal do e-compras e que apresentarem propostas. Informações contactar pelos fones: (41) 3250-7469 Fundação de Ação Social, 29 de novembro de 2013. Celso Luiz Ribeiro : Pregoeiro FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 174/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2013 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR Nº 6450/2013 PROCESSO Nº 57-000154/2013 A Fundação Cultural de Curitiba comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital assim se resume. OBJETO: “Seleção de propostas para a contratação de empresa especializada para o fornecimento, retirada e instalação do forro de gesso (drywall) para a Capela Santa Maria’’, de acordo com quantidades e características descritas no Anexo I do presente Edital, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico, parte integrante deste Edital, à disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br). PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br), no dia 12 de dezembro de 2013 das 14:00 às 15:00 horas Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba. LANCES: Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, no dia 12 de dezembro de 2013 das 15:05 às 15:30 min. EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do Edital de Embasamento, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br). Fundação Cultural de Curitiba, 2 de dezembro de 2013. Marco Antonio Pizza : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PE 20/2013 FCC OBJETO: Aquisição de camisetas em malha 100% poliviscose com serigrafia personalizadas costa e frente. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O (A) Pregoeiro (a), torna público a quem interessar possa, que o (s) item (ns) vencido (s), e devidamente classificado (s), para a (s) empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 20/2013 FCC é (são): EMPRESA: SERGIO PAULO ABUJANRA JUNIOR ME Item 1: CAMISETA EM TECIDO, 100% POLIÉSTER,com gramatura 120g/m², acabamento em dry fit,com serigrafia; Cor e serigrafia conforme especificação em anexo. Marca/Modelo: Valor unitário: R$ 8,24 Quantidade: 768,00 Página 20 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Valor total: R$ 6.328,32 Valor total da empresa: R$ 6.328,32. Fundação Cultural de Curitiba, 29 de novembro de 2013. Dulcineia Aparecida Florsz : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2013 Pregão Eletrônico Nº 016/2013 Fundação Cultural de Curitiba No dia 22 de Novembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Cultural de Curitiba, sito à Rua Engenheiro Rebouças, 1732, reuniram-se o Presidente Sr. Marcos Cordiolli, CPF 403.508.609-63, representante da Fundação Cultural de Curitiba e a empresa D.J COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, situada à Rua Arthur Euclides de Moura, 176, Bairro Xaxim, Curitiba-Pr, CNPJ 08.542.107/0001-73 neste ato representado pelo Sr.Devanir Bernardinho da Silveira, CPF: 411.875.329-91, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2013 – FCC, ao Registro de Preços de Água mineral, referente ao itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços e quantidades. EMPRESA: D.J. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA Item 4: ÁGUA MINERAL, COPO DE 200ML,caixa com 48 unidades. Marca/Modelo: requinte Valor unitário: R$ 13,0000 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 6.500,00 Item 5: ÁGUA MINERAL, 20L,demais especificações inseridas e previstas em edital. Marca/Modelo: prata da serra Valor unitário: R$ 7,4800 Quantidade: 5000,00 Valor total: R$ 37.400,00 Item 6: ÁGUA MINERAL ,garrafa de 1500ml, caixa com 06 frascos. Marca/Modelo: requinte Valor unitário: R$ 9,0000 Quantidade: 2000,00 Valor total: R$ 18.000,00 Valor total da empresa: R$ 61.900,00. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município e demais condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n°016/2013 – FCC. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. Página 21 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA MARCOS CORDIOLLI RESIDENTE DEVANIR BERNARDINHO DA SILVEIRA D.J. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CONTRATADA Fundação Cultural de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Cezar Augusto Muraski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2013 Pregão Eletrônico Nº 016/2013 Fundação Cultural de Curitiba No dia 22 de Novembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Cultural de Curitiba, sito à Rua Engenheiro Rebouças, 1732, reuniram-se o Presidente Sr. Marcos Cordiolli, CPF 403.508.609-63, representante da Fundação Cultural de Curitiba e a empresa COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL, situada à Avenida Fernando Cerqueira César Coimbra, 100, Bairro Alphaville Empresarial, Barueri-Sp, CNPJ 78.588.415/0020-88 neste ato representado pelo Sr. André Ramos Azam, CPF 265.560.778-36, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2013 – FCC, ao Registro de Preços de Café torrado e moído à vácuo de 500 gramas, referente ao item abaixo descriminados, com seus respectivos preços e quantidades. EMPRESA: COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL Item 3: CAFÉ, 500G, A VÁCUO,torrado e moído, em embalagem laminado plástico,apresentar selo de pureza da abic e certificado da qualidade global, atualizado pelo ital-sp com nota superior a 5,5 Marca/Modelo: PELE TRADICIONAL Valor unitário: R$ 4,4500 Quantidade: 8000,00 Valor total: R$ 35.600,00 Valor total da empresa: R$ 35.600,00. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município e demais condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n°016/2013 – FCC. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCOS CORDIOLLI PRESIDENTE ANDRÉ RAMOS AZAM COMPANHIA CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL CONTRATADA Fundação Cultural de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Página 22 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Cezar Augusto Muraski : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2013 Pregão Eletrônico Nº 016/2013 Fundação Cultural de Curitiba No dia 22 de Novembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Cultural de Curitiba, sito à Rua Engenheiro Rebouças, 1732, reuniram-se o Presidente Sr. Marcos Cordiolli, CPF 403.508.609-63, representante da Fundação Cultural de Curitiba e a empresa LICITAL COMERCIAL LTDA situada à Rua Anne Frank, 3189 Bairro Boqueirão, Curitiba-Pr,CNPJ: 11.447.252/0001-80 neste ato representada pelo Sr.Claudio Gomes Dos Santos, CPF: 456.980749-68, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2013 – FCC, ao Registro de Preços de Áçucar e adoçante, referente ao itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços e quantidades. EMPRESA: LICITAL COMERCIAL LTDA Item 1: AÇÚCAR REFINADO, 5KG,em embalagem plástica, teor de sacarose superior a 98,5%,o produto deverá ser entregue com no máximo de 1/4 do período de validade já transcorrido, e obedecer as normas da legislação vigente para alimentos e específica ao produto; Marca/Modelo: PARANA Valor unitário: R$ 7,6500 Quantidade: 1500,00 Valor total: R$ 11.475,00 Item 2: ADOÇANTE DIETÉTICO, LÍQUIDO,embalagem plástica (one-way) com 100ml,à base de edulcorantes permitidos pela legislação, poder adoçante com equivalência de 3 a 4 gotas para cada colher (de chá) de açúcar, o produto deverá ser entregue com no máximo de 1/4 do período de Marca/Modelo: ASSUGRIN Valor unitário: R$ 1,0900 Quantidade: 500,00 Valor total: R$ 545,00 Valor total da empresa: R$ 12.020,00. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município e demais condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n°016/2013 – FCC. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCOS CORDIOLLI CLAUDIO GOMES DOS SANTOS PRESIDENTE LICITAL COMERCIAL LTDA CONTRATADA Fundação Cultural de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Cezar Augusto Muraski : Pregoeiro Página 23 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 003/2013 Pregão Eletrônico Nº 016/2013 Fundação Cultural de Curitiba No dia 22 de Novembro do ano de dois mil e treze, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação Cultural de Curitiba, sito à Rua Engenheiro Rebouças, 1732, reuniram-se o Presidente Sr. Marcos Cordiolli, CPF 403.508.609-63, representante da Fundação Cultural de Curitiba e a empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A situada à Rodovia do Xisto, Br 476, nº 1862 Km 149, Bairro Thomaz Coelho, Araucária-Pr, CNPJ: 60.886.413/0093-65 neste ato representada pelo Sr. Alexandre Carvalho, CPF: 742.958.299-00, para proceder, nos termos do Decreto Municipal nº1550 de 2006 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2013 – FCC, ao Registro de Preços de Carga de Gás Glp de 13 e 45 kg, referente ao itens abaixo descriminados, com seus respectivos preços e quantidades. EMPRESA: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A Item 7: CARGA DE GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA CILINDRO DE 13KG. Marca/Modelo: LIQUIGAS P-13 Valor unitário: R$ 40,0000 Quantidade: 160,00 Valor total: R$ 6.400,00 Item 8: CARGA DE GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA CILINDRO 45KG. Marca/Modelo: LIQUIGAS P 45 Valor unitário: R$ 160,0000 Quantidade: 40,00 Valor total: R$ 6.400,00 Valor total da empresa: R$ 12.800,00. Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido por 12 (doze) meses, contado da data da publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba. As obrigações da Contratada e do Município e demais condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n°016/2013 – FCC. Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelas partes. MARCOS CORDIOLLI ALEXANDRE CARVALHO PRESIDENTE LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A CONTRATADA Fundação Cultural de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Cezar Augusto Muraski : Pregoeiro Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC PORTARIA Nº 486 Prorroga Licença para Tratamento de Saúde. Página 24 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: PRORROGAR a licença para tratamento de saúde, do servidor MAURÍLIO REZENA DA SILVA, matrícula n.° 4400, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, conforme comunicado de resultado do Exame Médico Pericial, no período compreendido entre 23 de novembro de 2013 a 07 de dezembro de 2013. PALÁCIO RIO BRANCO, 29 de novembro de 2013. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral PORTARIA Nº 487 Altera em parte a Portaria nº 293/12 - Deborah Wasilewski de Mello. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ALTERAR a data de fruição do saldo de 26 dias de férias da servidora DEBORAH WASILEWSKI DE MELLO, matrícula n.° 6380, do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Curitiba, concedida pela Portaria n.º 293/13, de 08 de agosto de 2013, da Diretoria Geral, para que passe a constar a partir de 30 de novembro de 2013, em virtude de afastamento por licença de tratamento de saúde. PALÁCIO RIO BRANCO, 29 de novembro de 2013. Luiz Carlos Debiazio : Diretor Geral Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC DECRETO Nº 1648 Institui o Comitê Gestor da Política Municipal sobre Drogas de Curitiba. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 72, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Curitiba e com base no Protocolo n.º 04-042684/2013 - SAM, DECRETA: Art. 1.º Fica Instituído o Comitê Gestor da Política Municipal sobre Drogas de Curitiba. Art. 2.º Para integrar o Comitê, são designados os seguintes componentes: Secretaria Antidrogas Municipal - SAM Titular: DIOGO NASCIMENTO BUSSE Suplente: BRUNO OTAVIO LITWINSKI Secretaria Municipal da Defesa Social - SMDS Titular: OSIRIS PONTONI KLAMAS Suplente: CLAUDIO FREDERICO DE CARVALHO Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude - SMELJ Titular: ALUISIO DE OLIVEIRA DUTRA JUNIOR Página 25 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Suplente: EDUARDO CATTO GALLINA Secretaria Municipal da Saúde - SMS Titular: ADRIANO MASSUDA Suplente: MARCELO KIMATI DIAS Secretaria Municipal da Educação - SME Titular: ROBERLAYNE DE OLIVEIRA BORGES ROBALLO Suplente: FERNANDA BOROSKI KRUEGER Secretaria Municipal da Comunicação Social - SMCS Titular: GLADIMIR DO NASCIMENTO Suplente: SULAMITA MENDES Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego - SMTE Titular: MIRIAN APARECIDA GONÇALVES Suplente: SANDRA NAZARE BARBOSA DE BARBOSA Fundação de Ação Social - FAS Titular: MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ Suplente: JUCIMERI ISOLDA SILVEIRA Fundação Cultural de Curitiba - FCC Titular: MARCOS ANTONIO CORDIOLLI Suplente: IGOR BARROS CORDEIRO Art. 3.º O Comitê será coordenado pela Secretaria Municipal Antidrogas - SAM, a quem competirá, entre outras atribuições definidas pelo próprio Comitê, a lavratura das atas das reuniões. Art. 4.º São atribuições do Comitê: I - articular instituições governamentais e não governamentais para efetivação das ações integradas e intersetoriais nos eixos de prevenção, cuidado e autoridade, a fim de realizar o enfrentamento ao uso indevido de drogas; II - requisitar aos órgãos competentes da Administração Pública todas as informações para o bom andamento das atividades do Comitê; III - estruturar propostas de prevenção ao uso indevido de drogas a partir de análise situacional do Município; IV - manter uma agenda periódica de reuniões para discussão e organização do trabalho. Art. 5.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6.º Fica revogado o Decreto Municipal n.º 957, de 2 de julho de 2012. PALÁCIO 29 DE MARÇO, 25 de novembro de 2013. Gustavo Bonato Fruet : Prefeito Municipal Ricardo Mac Donald Ghisi : Secretário do Governo Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB Página 26 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PORTARIA Nº 73 Designação de servidores para proceder a inclusão de dados no Sistema de Gestão Pública. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos Municipais nº 1.217/03, 1.235/03 e 1.644/2009, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para a inclusão de dados no Sistema de Gestão Pública relativos aos processos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, realizados pela Secretaria Municipal do Abastecimento, incluindo aqueles relativos ao Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba – FAAC e ao Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN: - ANA CAROLINA DE SOUZA Mat. 154.853 - ANDRÉ LUIZ DA MOTTA BEZERRA Mat. 85.176 - CAROL DOS SANTOS COELHO Mat. 84.322 - ELIETE DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO Mat. 87.873 - FERNANDO DOS SANTOS MORAIS Mat. 39.099 - GINO LUCCHIN Mat. 76.277 - JOSÉLIA VAZ CORDEIRO Mat. 75.085 - KARINA HACKE RIBEIRO Mat. 142.800 - LIDIA KUPKA Mat. 77.836 - MARIA INÊS LEITE DE OLIVEIRA Mat. 42.819 - RAFAEL GARRIDO MOREIRA Mat. 143.213 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias nº 101/2012 e 55/2013. Secretaria Municipal do Abastecimento, 29 de novembro de 2013. Aldo Fernando Klein Nunes : Secretário Municipal do Abastecimento SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS PORTARIA Nº 164 Altera parcialmente a Portaria n.º 03/01–SMS, destituindo a servidora Márcia Inês Marmilicz Kucarz O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, através do Decreto Municipal n.º189/2013 de 30 de janeiro de 2013 e o disposto nos art. 9º e 18º da Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 12 da Lei Municipal nº. 8.962/96, com base no Ofício n.º 136/2013 do Distrito Sanitário Boqueirão desta Secretaria. Resolve: Art. 1º - Destituir, a partir de 21 de novembro de 2013, a servidora municipal Márcia Inês Marmilicz Kucarz, matrícula n.º 50.911, Cargo Enfermeiro, da designação da gratificação de auditoria, jornada legal obrigatória de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal da Saúde, 29 de novembro de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 165 Altera parcialmente a Portaria n.º 03/01–SMS, nomeando a servidora Carla Simone Baggio Bernardinis O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, através do Decreto Municipal n.º189/2013 de 30 de janeiro de 2013 e o disposto nos art. 9º e 18º da Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 12 da Lei Municipal nº. 8.962/96, com base no Ofício n.º Página 27 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 138/2013 do Distrito Sanitário Boqueirão desta Secretaria. Resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 21 de novembro de 2013, a servidora municipal Carla Simone Baggio Bernardinis, matrícula n.º 155.670, Cargo Farmacêutico Bioquímico, na designação da gratificação de auditoria, jornada legal obrigatória de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal da Saúde, 29 de novembro de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 166 Aplica penalidade de Advertência para o servidor Hugo Cezar Trembeski O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, através do Decreto Municipal n.º189/2013 de 30 de janeiro de 2013 que o cargo lhe confere com base no Decreto Municipal n.º 765/97, e tendo em vista o contido no Processo nº 04038.569/2012 e, Considerando que o servidor Hugo Cezar Trembeski infringiu o disposto no Artigo 207, Inciso I da Lei Municipal 1656/58 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), sendo que o mesmo concordou com a sanção aplicada a folhas 57 da Sindicância Administrativa n.º189/2012, Processo Administrativo n.º04-038.569/2012, ficando enquadrado na penalidade estabelecida no Art.214, I c/c t.215, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, alterada pelo Art.19 da Lei n.º 8.660/95, resolve: Art.1º - Aplicar ao servidor Hugo Cezar Trembeski, matrícula n.º 65.643, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Centro Municipal de Urgência e Emergência - CMUM Campo Comprido, a pena disciplinar de ADVERTÊNCIA, de acordo com o Art.214, I c/c Art.215, alterada pelo artigo 19 da lei n.º 8.660/95 do mesmo Estatuto. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal da Saúde, 29 de novembro de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 167 Aplica penalidade de Advertência para as servidoras Maria Ângela Flores, Leda Maria dos Santos Salustriano e Luciane Alves dos Santos O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, através do Decreto Municipal n.º189/2013 de 30 de janeiro de 2013 que o cargo lhe confere com base no Decreto Municipal n.º 765/97, e tendo em vista o contido no Processo nº 04-021.890/2013 e, Considerando que as servidoras Maria Ângela Flores, Leda Maria dos Santos Salustriano e Luciane Alves dos Santos infringiram o disposto no Artigo 207, Inciso XIII da Lei Municipal 1656/58 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), sendo que as mesmas concordaram com a sanção aplicada a folhas 52 da Sindicância Administrativa n.º108/2013, Processo Administrativo n.º04-021.890/2013, ficando enquadradas na penalidade estabelecida no Art.214, I c/c t.215, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, alterada pelo Art.19 da Lei n.º 8.660/95, resolve: Art.1º - Aplicar às servidoras Maria Ângela Flores, matrícula n.º36.526, Cargo Técnico em Enfermagem, Leda Maria dos Santos Salustriano, matrícula n.º152.285, Cargo Auxiliar de Enfermagem e Luciane Alves dos Santos, matrícula n.º,43.281, Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotadas no Centro Municipal de Urgência e Emergência - CMUM Fazendinha, a pena disciplinar de ADVERTÊNCIA, de acordo com o Art.214, I c/c Art.215, alterada pelo artigo 19 da lei n.º 8.660/95 do mesmo Estatuto. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Página 28 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Secretaria Municipal da Saúde, 29 de novembro de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 168 Altera parcialmente a Portaria n.º 03/01–SMS, destituindo e nomeando o servidor Anderson José Argemiro O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, através do Decreto Municipal n.º189/2013 de 30 de janeiro de 2013 e o disposto nos art. 9º e 18º da Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 12 da Lei Municipal nº. 8.962/96, com base no Memo n.º415/13 do Sistema de Urgência e Emergência. Resolve: Art. 1º - Destituir, a partir de 1º de dezembro de 2013, o servidor municipal Anderson José Argemiro, matrícula n.º 138.857, Cargo MédicoClínico Geral, da designação da gratificação de auditoria, jornada legal obrigatória de 20 (vinte) horas semanais e nomeá-lo na designação de gratificação de auditoria, jornada legal obrigatória de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal da Saúde, 29 de novembro de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 169 Altera parcialmente a Portaria n.º 03/01–SMS, destituindo e nomeando a servidora Silvia Carla Goetten Santos O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, através do Decreto Municipal n.º189/2013 de 30 de janeiro de 2013 e o disposto nos art. 9º e 18º da Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 12 da Lei Municipal nº. 8.962/96, com base no Memo n.º414/13 do Sistema de Urgência e Emergência. Resolve: Art. 1º - Destituir, a partir de 1º de dezembro de 2013, a servidora municipal Silvia Carla Goetten Santos, matrícula n.º 70.826, Cargo MédicoClínico Geral, da designação da gratificação de auditoria, jornada legal obrigatória de 20 (vinte) horas semanais e nomeá-la na designação de gratificação de auditoria, jornada legal obrigatória de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal da Saúde, 29 de novembro de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 170 Altera parcialmente a Portaria n.º 03/01–SMS, destituindo e nomeando a servidora Raquel Maria Pastore O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, através do Decreto Municipal n.º189/2013 de 30 de janeiro de 2013 e o disposto nos art. 9º e 18º da Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 12 da Lei Municipal nº. 8.962/96, com base no Ofício SMSATI n.º 31/2013 da Assessoria de Tecnologia da Informação desta Secretaria. Resolve: Art. 1º - Destituir, a partir de 4 de novembro de 2013, a servidora municipal Raquel Maria Pastore, matrícula n.º 65.439, Cargo Cirurgião Dentista, da designação da gratificação de auditoria, jornada legal obrigatória de 40 (quarenta) horas semanais e nomeá-la na designação de gratificação de auditoria, jornada legal obrigatória de 20 (vinte) horas semanais. Página 29 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal da Saúde, 29 de novembro de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 171 Altera parcialmente a Portaria n.º 03/01–SMS, nomeando a servidora Cynthia Campos Barbosa O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, através do Decreto Municipal n.º189/2013 de 30 de janeiro de 2013 e o disposto nos art. 9º e 18º da Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 12 da Lei Municipal nº. 8.962/96, com base no Ofício SMSATI n.º33/13 da Assessoria de Tecnologia da Informação desta Secretaria. Resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 8 de novembro de 2013, a servidora municipal Cynthia Campos Barbosa, matrícula n.º 144.456, Cargo Cirurgião Dentista, na designação de gratificação de auditoria, jornada legal obrigatória de 20 (vinte) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal da Saúde, 29 de novembro de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 172 Altera parcialmente a Portaria n.º 03/01–SMS, nomeando o servidor Luis Fernando Scheiffer Girardello O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, através do Decreto Municipal n.º189/2013 de 30 de janeiro de 2013 e o disposto nos art. 9º e 18º da Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 12 da Lei Municipal nº. 8.962/96, com base no Ofício.º157/13 do Departamento de Redes de Atenção à Saúde desta Secretaria. Resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de novembro de 2013, o servidor municipal Luis Fernando Scheiffer Girardello, matrícula n.º 143.110, Cargo Médico-Clínico Geral, na designação de gratificação de auditoria, jornada legal obrigatória de 20 (vinte) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal da Saúde, 29 de novembro de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 173 Altera parcialmente a Portaria n.º 03/01–SMS, nomeando a servidora Alexandra Cleto Velozzo da Costa O Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, através do Decreto Municipal n.º189/2013 de 30 de janeiro de 2013 e o disposto nos art. 9º e 18º da Lei Federal nº. 8.080/90 e art. 12 da Lei Municipal nº. 8.962/96, com base na Correspondência s/nº da Diretoria do Centro de Assistência à Saúde desta Secretaria, Protocolo PMC 04-055383/2013. Resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 11 de novembro de 2013, a servidora municipal Alexandra Cleto Vellozo Costa, matrícula n.º 125.336, Cargo Psicólogo, na designação de gratificação de auditoria, jornada legal obrigatória de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Página 30 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Secretaria Municipal da Saúde, 29 de novembro de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde PORTARIA Nº 174 Credencia Servidores para a Vigilância Sanitária Municipal O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que o cargo lhe confere e, tendo em vista o disposto nos artigos 1º e 96º da Lei Municipal nº 9000, de 31 de dezembro de 1996, RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, para atuar como agente do Município nas ações de Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental em Saúde e Saúde do Trabalhador, com prerrogativas concernentes à fiscalização, orientação e autuação de infrações cometidas contra a legislação vigente, os servidores relacionados em anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 85/2013-SMS e demais disposições em contrário. Secretaria Municipal da Saúde, 29 de novembro de 2013. Adriano Massuda : Secretário Municipal da Saúde Nome Matrícula Categoria 1. José Frederico Muraro 2. Newton Deslandes de Souza Neto 3. Valdi Paula Gonçalves 4. Maria Paula Santos Costa 5. Rosimar Spricigo 6. Maria Francisca Pansini 7. Anderson Paulo Bauer 8. Augusta Cardoso Massaro 9. Bernadete de Fátima Alves dos Anjos 10. Carlos Daniel Barbosa 11. Daniella Terra Jerônimo 12. Déborah Cristina Costa Shefer 13. Gisele Emmel 14. Gislene Teixeira da Silva 15. Inês de Andrade Olivette 16. Izabel Cristina de Paula 17. José Elton Duque Ribeiro 18. José Henrique Vacilotto 19. Josimeire Serafim 20. Maria Ana Sailer 21. Michelli de Jesus Espínola 22. Nalú Aparecida Leal 23. Orilde Maria Balestrin 24. Ronaldo Madeira 25. Roseli de Jesus dos Santos 26. Sílvia Araújo Carmo de Oliveira 27. Ana Karla Pazda 28. André Luís Pasdiora 29. Cristiane Guimarães Moraes dos Santos 68.452 68.463 86.290 159.483 86.125 71.977 52.246 161.312 52.049 65.507 175.633 161.276 36.900 175.791 68.447 177.496 82.779 155.057 143.155 35.789 154.816 70.911 70.482 79.342 71.658 164.488 176.437 162.277 33.607 Agente de Saneamento Agente de Saneamento Assistente de Meio Ambiente Assistente Social Assistente Social Assistente Social Auxiliar de Saúde Bucal Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Biólogo Biólogo Biólogo Página 31 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 30. Daniela Schwarzbak 31. Dayana Kososki 32. Débora de Fátima Cancela 33. Elydia Paulina Campanholo Busetti 34. João Paulo Rocha Netto 35. Jociene Santana Pimentel 36. Juliana Margarida Martins 37. Juliano Ribeiro 38. Liana Ludielli da Silva 39. Manoela Santos 40. Marília de Fátima Ceccon Valente 41. Priscilla Emmanuelle Machado 42. Tatiana Fioriti Robaina 43. Tomaz Fumio Takeuchi 44. Alessandra Lopes dos Santos 45. Andréa Azevedo Ceschin Moreira 46. Andréa Cuthma Bileski 47. Carmen Cristina Moura dos Santos 48. Camila de Oliveira Carletto Rodrigues 49. Carla Regina Batista Gradela 50. Claudia Bowkalowski 51. Claudia Oliveira 52. Cleonice Tieppo de Lima 53. Cristina Hissami Muranobu Yano 54. Cynthia de Mello Barreto 55. Daniela Ogera Pudeulko 56. Eduardo Funchal 57. Emerson Sant’Ana Brochado 58. Floraci Kinuyo Hara Hamasaki 59. Gláucia Tsutsumi dos Anjos 60. Hugo Carlos Pedroso 61. Izabel Schamne 62. Izabel Taraska Carvalho 63. John Fitzgerald Kenedy Novak 64. Juliana Pereira Taborda 65. Jussiane Tomaselli 66. Karina do Rocio Dalagrana 67. Laila Pamplona Adam Jarbas 68. Letícia Charvet Machado 69. Lígia de Fátima Simões 70. Luana Oliveira e Silva 71. Lúcia Isabel de Araújo 72. Lúcia Junko Yano 73. Luciana Andréia Strobel 74. Luis Eugênio Miranda 75. Márcia Helena Lima dos Santos 76. Michelle de Fátima Tavares Alves 77. Patrícia Dantas Martines 78. Patrícia Grasieli Correia 79. Simey Ariane de Oliveira 80. Thaisa Mezzalira Spina 81. Valéria de Fátima de Paula 82. Vera de Barros dos Santos 54.187 125.327 162.279 125.329 162.276 70.834 125.325 125.332 137.965 83.733 162.278 129.532 125.326 143.266 50.325 52.314 53.899 33.471 155.128 65.499 50.906 65.482 143.023 83.869 52.376 155.137 52.521 125.213 78.319 175.986 78.997 65.485 65.414 79.004 159.600 50.980 162.287 162.302 138.007 65.473 162.325 84.082 30.909 52.151 53.539 50.868 155.139 84.844 159.601 55.113 162.298 176.002 54.211 Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Biólogo Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Página 32 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 83. Vivian Maria Reksua 84. Viviane Lorene Rose Onha 85. Zélia Terezinha Micoski Pires 86. Daniele Cristine Pereira Cardoso 87. Juliana Kowalski 88. Sandra Regina Stark 89. Tarsila Wolf 90. Valéria Eliane Marinho 91. Selma Akemi Koike 53.593 50.354 52.375 163.963 78.331 79.712 163.961 78.769 87.966 92. Fernando Cunha de Andrade 163.965 93. Andréa Aparecida Calderari Ribeiro 94. Andréa Mayumi Sera Fukushima 95. André Maurício Klass 96. Andrezza Beatriz de Oliveira 97. Anne Mariano de Oliveira 98. Audrey Cristiane Panek 99. Áurea Satico Nishimaki 100. Carla Simone Baggio Bernardinis 101. Caroline Henkes da Maia 102. Caroline Maria Krebsbach 103. Claudia Cristina Kavalkievicz do Nascimento 104. Delmara Olívia Figuerôa Novak 105. Eliane Galeb Lessi 106. Eny Margarida Artuso 107. Erika Imoto Bartolomeu Gabardo 108. Fabíola França Balmant 109. Francielle Cristine Dechatnek 110. Gislaine Carniatto Marques Garcia 111. Giselle Kosiak Poitevin Pirih 112. Léia Regina da Silva 113. Luciane Lamaur 114. Luiz Armando Erthal 115. Maiara de Souza Kloss 116. Marcelo Yukio Kikuti 117. Miryam Rocco Stainsak 118. Norberto Ernesto Gastreich Junior 119. Renata Yurie Mochizuki 120. Roberta de Oliveira Souza dos Santos 121. Rogilson da Silva 122. Rose Helena da Costa Rohn 123. Sandra Valéria Alves 124. Suély Karin Weiss 125. Sônia Mara Crepaldi Morales 126. Thaís Ibelly Kazmierczak 127. Tiago Faria Jorge 128. Fabiana Aguiar Pereira 129. David Claret Bueno 130. Elver Andrade Moronte 131. Lucy Vieira 132. Ricklay da Silva Moraes 133. Sandra Regina Barcellos de Melo 50.956 148.291 148.079 146.952 162.335 74.858 155.183 155.670 162.338 40.061 Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Engenheiro Civil Engenheiro Civil Engenheiro Civil Engenheiro Civil Engenheiro Civil Engenheiro Químico Engenheiro Segurança do Trabalho Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico 155.186 Farmacêutico 154.464 65.326 155.666 155.187 155.174 176.279 50.955 155.182 40.062 155.176 177.863 40.054 155.671 50.129 155.178 162.336 155.669 176.277 70.657 150.726 176.278 155.188 146.957 155.668 155.190 84.559 129.540 145.800 145.799 77.392 Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Farmacêutico Fisioterapeuta Médico Médico do Trabalho Médico do Trabalho Médico do Trabalho Médico do Trabalho Página 33 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 134. Adriana Ayrosa Iwankiw Rebequi 135. Andréa de França Pizzato Piccione 136. Ana Maria Gonçalves Dantas 137. Célia Regina Cattani Perroni 138. Clarice Riekes 139. Daniele Cristine Stremel 140. Elisa Mauch Carvalho 141. Fabiane Antunes 142. Fernanda Nogari 143. Giseli de Barros dos Santos 144. José Edivaldo Bonacim 145. Lucimara Batista Prox 146. Luiz Antonio Bittencourt Teixeira 147. Marcela Costa Itiberê da Cunha 148. Marcos Armando Alves Pereira 149. Marilei Cristiane Lucca de Oliveira 150. Maurício Weigert 151. Patrícia Pimenta de Sillos 152. Rosana de Lourdes Rolim Zappe 153. Solange Souza da Silva Betenheuser 154. Tatianna Paula Hartin 155. Aline Priscila Bilibio 156. Andréa Nogueira de Campos Aguirre 157. Ângela Portugal Clavisso 158. Cristiane Emília Ribeiro de Lima 159. Daniele Küster 160. Édina Aparecida Polanski 161. Fernanda Alves Bonatto 162. Karina Mateos Nuñez Lopes Pedroso 163. Laisa Schwarz 164. Marcela Braga Greselle 165. Paula Thaís Vencato 166. Patrícia Vitório Olmedo 167. Rosangela Pontes dos Santos 168. Sabrina Vianna Mendes 169. Symone Cortese da Silva Auzani 170. Alcendino de Nadai Figueiredo 171. Andressa Cristina Tubiana 172. Beatriz Battistella Nadas 173. Carlos Renato Negrão Dias 174. Claudia Kohatsu Maruiti 175. Cynthia Calixto Fraiz 176. Dalvo José Merci 177. Danielle de Andrade Schaefer Pasold 178. Denise Cardoso 179. Edna Aparecida do Nascimento Tarbine 180. Flávio Sussumu Hirai 181. Liliane Lanzini de Morais 182. Luciane Maluf 183. Lusiane Dias Hugen 184. Lucia Regina Nogas Milani 185. Mara Aparecida Bueno 186. Marcelo Vinícius de Morais 50.124 50.836 50.845 54.117 65.267 40.373 85.127 40.378 40.364 102.310 53.519 40.376 88.740 74.907 65.169 52.141 40.366 40.365 39.708 53.518 102.309 162.223 162.220 85.296 162.224 155.197 126.633 134.642 155.674 129.557 146.934 162.222 155.195 176.265 129.561 163.957 50.949 52.366 36.021 78.987 79.141 84.950 36.994 155.233 83.765 85.036 83.434 50.952 77.659 50.383 178.463 35.780 53.533 Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Médico Veterinário Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Nutricionista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Página 34 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 187. Márcia de Oliveira França Ribeiro 188. Marcia Maehler 189. Marcos Andrade da Silva 190. Marcos Luiz Grossi 191. Maria Beatriz Ferreira Coral 192. Orlando Oliva Júnior 193. Rafaella Isfer Bittencourt 194. Renata Machado Piva 195. Rita Maria Fidalski 196. Sabrina Alessandra de Castro 197. Simone Ribeiro Branco 198. Taíza das Graças Rocker Miyake 199. Tatiana Banzatto Kreia 200. Tatiana Faraco Bento de Souza 201. Tônia Aya Yamaguchi Nobre 202. Viviane Maria Sutile 203. Carmem Lúcia da Silva 204. Lindamir Vaz de Oliveira 205. Maria Aparecida Pedro Maria 206. Mônica de Souza Caldas 207. Selda da Silva Jara Rothert 208. Claudia Rita dos Santos 209. Deborah Trevisani dos Reis Schroeber 210. Denise Correa Morais Cavalcanti 211. Lucimery Sobanski 212. Sirlei Mara Agustinho Felizardo 213. Tânia Mara de Assis Gonzaga 214. Eliete Doris 215. Ernesto José Machado 216. Inês Gomes da Silva 217. Jacinta Inêz Leczko Chagas Bueno 218. Lucimara Fediuk Okamoto 219. Miguel Landarim 220. Milton Jaime Brusamarello 50.382 151.402 54.208 129.571 65.450 85.206 52.482 155.245 71.305 155.254 50.411 50.945/155.210 155.236 65.453 65.468/125.180 84.945 83.727 36.908 39.669 83.643 36.582 84.264 70.983 134.515 80.497 50.366 82.625 84.265 83.843 84.281 84.373 70.837 70.838 71.564 Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Cirurgião Dentista Químico Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Técnico de Enfermagem Técnico de Saúde Bucal Técnico de Saúde Bucal Técnico de Saúde Bucal Técnico de Saúde Bucal Técnico de Saúde Bucal Técnico de Saúde Bucal Técnico em Saneamento Técnico em Saneamento Técnico em Saneamento Técnico em Saneamento Técnico em Saneamento Técnico em Saneamento Técnico em Saneamento SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN PORTARIA Nº 131 "Implantar preferência de tráfego" A Secretária Municipal de Trânsito de Curitiba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito nº. 13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº. 17/2012, tendo em vista o contido no Projeto TREG/DP-1577/12, elaborado pela Eng.ª Gisele Alves de Souza Oliveira - CREA PR-67105/D, RESOLVE: IMPLANTAR, a partir das 15 horas do dia 01/11/2013, a preferência de tráfego nos seguintes termos: - A Rua Dr. Estevam Ribeiro de Souza Netto passa a ter preferência de tráfego em relação à Rua Goiânia, à Rua Assma Karan Geara e à Rua Sônia Wasilewski. Secretaria Municipal de Trânsito, 29 de novembro de 2013. Luiza Marilda Pacheco Castagno Simonelli : Secretária Municipal de Trânsito Página 35 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA PORTARIA Nº 132 Implantar preferência de tráfego" A Secretária Municipal de Trânsito de Curitiba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito nº. 13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº. 17/2012, tendo em vista o contido no Projeto TREG/DP-1052/12, elaborado pela Eng.ª Lenira Camargo Lissaraça - CREA PR-72.306/D, RESOLVE: IMPLANTAR, a partir das 15 horas do dia 30/10/2013, a preferência de tráfego nos seguintes termos: - As Ruas Eduardo Sprada e Jeremias Maciel Peretto passaram a ter preferência de tráfego em relação à Rua Ângelo Bom. Secretaria Municipal de Trânsito, 29 de novembro de 2013. Luiza Marilda Pacheco Castagno Simonelli : Secretária Municipal de Trânsito PORTARIA Nº 133 "Implantar preferência de tráfego" A Secretária Municipal de Trânsito de Curitiba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito nº. 13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº. 17/2012, tendo em vista o contido no Projeto TREG/DP-0984/10, elaborado pela Eng.ª Gisele A. de Souza Oliveira - CREA PR-67.105/D, RESOLVE: IMPLANTAR, a partir das 15 horas do dia 25/10/2013, a preferência de tráfego nos seguintes termos: - A Rua Elpídio Alves Assumpção passou a ter preferência de tráfego em relação à Rua Pedro Skora. Secretaria Municipal de Trânsito, 29 de novembro de 2013. Luiza Marilda Pacheco Castagno Simonelli : Secretária Municipal de Trânsito PORTARIA Nº 134 "Implantar a preferência de tráfego" A Secretária Municipal de Trânsito de Curitiba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito nº. 13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº. 17/2012, tendo em vista o contido no Projeto TREG/DP-0499/13, elaborado pela Eng.ª Gisele Alves de Souza Oliveira - CREA PR-67105/D, RESOLVE: IMPLANTAR, a partir das 15 horas do dia 18/10/2013, a preferência de tráfego nos seguintes termos: - A Rua Jaboticaba passou a ter preferência de tráfego em relação à Rua Jacas. - A Rua Guaraná passou a ter preferência de tráfego em relação à Rua Adélia Vicentini Dizaró. Página 36 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Secretaria Municipal de Trânsito, 29 de novembro de 2013. Luiza Marilda Pacheco Castagno Simonelli : Secretária Municipal de Trânsito PORTARIA Nº 135 "Implantar preferência de tráfego" A Secretária Municipal de Trânsito de Curitiba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito nº. 13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº. 17/2012, tendo em vista o contido no Projeto TREG/DP-0019/13, elaborado pela Eng.ª Gisele Alves de Souza Oliveira - CREA PR-67105/D, RESOLVE: IMPLANTAR, a partir das 15 horas do dia 08/11/2013, a preferência de tráfego nos seguintes termos: - A pista marginal da BR-277 passa a ter preferência de tráfego em relação à Rua Nádia Leuch Rymanski. Secretaria Municipal de Trânsito, 29 de novembro de 2013. Luiza Marilda Pacheco Castagno Simonelli : Secretária Municipal de Trânsito PORTARIA Nº 136 Alterar preferência de tráfego A Secretária Municipal de Trânsito de Curitiba, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei que cria a Secretaria Municipal de Trânsito nº. 13877/2011 e no Decreto que a regulamenta nº. 17/2012, tendo em vista o contido no Projeto TREG/CG-DV-0300/13, elaborado pela Arq.ª Sibila Lass Weldt - CAU PR-A51382-2, RESOLVE: ALTERAR, a partir das 15 horas do dia 18/11/2013, a preferência de tráfego nos seguintes termos: - A Rua Capitão Antônio José passa a ter preferência de tráfego em relação à Rua Eurico Fonseca dos Santos. Secretaria Municipal de Trânsito, 29 de novembro de 2013. Luiza Marilda Pacheco Castagno Simonelli : Secretária Municipal de Trânsito COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE SELEÇÃO Em cumprimento ao item 10.1 do Edital de Chamamento Público SEAQ/004/2013 – MCMV - FAR, indicamos pelo presente, a empresa CONSTRUTORA YAPÓ LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.648.054/0001-20, para a produção do empreendimento Moradias Cambará, que comprovou a execução de 1.040 (hum mil e quarenta) unidades habitacionais executadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR. De acordo com o item 10.2 do Edital, a empresa selecionada deverá apresentar junto à CAIXA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste instrumento, no Diário Oficial do Município de Curitiba, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro Página 37 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP PORTARIA Nº 87 Dispensa de função gratificada. A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo nº 44, do Decreto nº 1.184/2004. RESOLVE: DISPENSAR a partir de 1º de dezembro do corrente, a servidora Mirna Antonieta Machado dos Santos, matrícula nº 80.115, da Função de Gerente de Administração de Seguros, Símbolo FG-G – APAF-2.G da Diretoria Administrativa Financeira. DISPENSAR a partir de 1º de dezembro do corrente, a servidora Andrea Mara Silva matrícula nº 80.308, da Função de Supervisor de Projetos III, Símbolo FG-4 IMAP-S. DISPENSAR a partir de 1º de dezembro do corrente, a servidora Margarida Corrêa matrícula nº 80.304, a qual responde pela Função de Supervisor de Projeto IV, Símbolo FG-G, da Superintendência Técnica. Instituto Municipal de Administração Pública, 29 de novembro de 2013. Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública PORTARIA Nº 88 Concede Licença Prêmio. A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo nº 44, do Decreto nº 1.184/2004 e tendo em vista o contido no Processo nº 53-000285/2013 – IMAP. RESOLVE: CONCEDER a partir de 28 de novembro do corrente, 03 meses de Licença Prêmio para a servidora Michelle Alpendre Daher, matrícula nº 80.139, Cargo Analista de Desenvolvimento Organizacional, por não haver se afastado do exercício de suas funções, durante o quinquênio compreendido entre 31/08/1992 a 30/08/1997. Instituto Municipal de Administração Pública, 29 de novembro de 2013. Liana Maria da Frota Carleial : Presidente do Instituto Municipal de Administração Pública FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 37 "Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público (Edital nº 01/2012 - 02/2012 – 03/2012)" A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, obedecendo à ordem classificatória, geral, portadores de deficiência, os quais deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, conforme dia e horário estipulado na correspondência eletrônica (e-mail) enviada aos candidatos para se submeterem ao exame médico admissional, sob pena de eliminação do certame, além da entrega dos documentos elencados no edital, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4. Alertamos que a não apresentação da documentação constante dos itens 14.3, 14.4, 14.5 e 14.6 do Edital implica na desclassificação do candidato. Os candidatos deverão comparecer na Rua Lothário Boutin, nº 90, Pinheirinho, nesta Capital, no dia 29 de Novembro de Página 38 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA 2013, as 13:30 horas. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 2 de dezembro de 2013. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 38 "Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público (Edital nº 01/2013)" A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, obedecendo à ordem classificatória, geral, portadores de deficiência, os quais deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, conforme dia e horário estipulado na correspondência eletrônica (e-mail) enviada aos candidatos para se submeterem ao exame médico admissional, sob pena de eliminação do certame, além da entrega dos documentos elencados no edital, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4. Alertamos que a não apresentação da documentação constante dos itens 18.3 e 18.4 do Edital implica na desclassificação do candidato. Os candidatos deverão comparecer na Rua Lothário Boutin, nº 90, Pinheirinho, nesta Capital, no dia 29 de Novembro de 2013, as 13:30 horas. Página 39 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 2 de dezembro de 2013. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39 "Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público (Edital nº 01/2012 - 02/2012 – 03/2012)" A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, obedecendo à ordem classificatória, geral, portadores de deficiência, os quais deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, conforme dia e horário estipulado na correspondência eletrônica (e-mail) enviada aos candidatos para se submeterem ao exame médico admissional, sob pena de eliminação do certame, além da entrega dos documentos elencados no edital, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4. Alertamos que a não apresentação da documentação constante dos itens 18.3 e 18.4 do Edital implica na desclassificação do candidato. Os candidatos deverão comparecer na Rua Lothário Boutin, nº 90, Pinheirinho, nesta Capital, no dia 04 de Dezembro de 2013, as 14:00 horas. Página 40 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 2 de dezembro de 2013. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40 "Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público (Edital nº 01/2013)" A FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA, pela Gerência de Gestão de Pessoas, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Público, obedecendo à ordem classificatória, geral, portadores de deficiência, os quais deverão comparecer a Rua Lothário Boutin, nº. 90, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, conforme dia e horário estipulado na correspondência eletrônica (e-mail) enviada aos candidatos para se submeterem ao exame médico admissional, sob pena de eliminação do certame, além da entrega dos documentos elencados no edital, inclusive da Carteira de Trabalho e da Previdência Social – CTPS e 2 (duas) fotos 3x4. Alertamos que a não apresentação da documentação constante dos itens 18.3 e 18.4 do Edital implica na desclassificação do candidato. Os candidatos deverão comparecer na Rua Lothário Boutin, nº 90, Pinheirinho, nesta Capital, no dia 04 de Dezembro de 2013, as 14:00 horas. Página 41 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Página 42 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba, 2 de dezembro de 2013. Gustavo Justo Schulz : Diretor Geral Contratos COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 72 Torna público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA – COHAB-CT, no uso de suas atribuições constantes no seu Estatuto, com Página 43 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA fundamento no Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, como no parágrafo único do artigo 50 do Anexo I do Decreto Municipal n.º de 1.644, de 17 de dezembro de 2009, RESOLVE TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes no anexo. COMODATO OBJETO: A COHAB-CT, como legítima proprietária e possuidora, cede e transfere a COMODATÁRIA, a título de COMODATO, o imóvel a seguir descrito: Imóvel de Indicação Fiscal 87.398.009 lote 1A da quadra 11, da Planta Núcleo Habitacional Oswaldo Cruz II, com 1.119m², constante da Av.6, Av14, da matrícula 2.899/8° R.I, com uma loja edificada, com área construída de 438,32m², localizado na Rua Cristina Barletta Tuoto, n°185, Conjunto Oswaldo Cruz II, bairro CIC. Da edificação existente no lote, caberá a COMODATÁRIA a utilização de parte ideal correspondente a 326,70m², nos termos da 1912ª Reunião da Diretoria da COHAB-CT, realizada em 22 de agosto de 2013 e demais informações contidas no Protocolo nº 01-014879/2013. CONTRATO: COHAB-CT 054/2013 COMODATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO OSWALDO CRUZ II; VIGÊNCIA: até a data de 31 de dezembro de 2015. Companhia de Habitação Popular de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Antonio Gonçalves Martins Neto : Diretor Administrativo Financeiro URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. - URBS CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 120 Torna público Extrato de Contrato. A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o Extrato de Contrato, constante abaixo: EXTRATO DO CONTRATO URBS Nº 198/2013. Origem: Inexigibilidade URBS Nº. 007/2013 – Processo Nº. 137/2013 – ASA/ATI. Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Contratada: TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S.A. Objeto: Manutenção do software FORPONTO. Valor mensal: R$ 1.539,29 (um mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), totalizando o valor de R$ 18.471,48 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos) para o período de 12 meses. Prazo de vigência: 12 meses, contados da data de assinatura do mesmo. Forma de pagamento: Conforme contrato. Autoridade competente: Roberto Gregorio da Silva Junior. Data da assinatura: 27.11.2013. Urbanização de Curitiba S.A., 27 de novembro de 2013. Rosana Manosso : Pregoeiro CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 121 Torna público Extratos de Autorização de Fornecimento. A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público os extratos de Autorização de Fornecimento, constantes abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO FUC N° 009/2013 – PROCESSO Nº 105/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Página 44 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 253/2013 – 25/11/2013 Contratada: BARTOSKI & ZUKOVSKI LTDA. – ME. Fonte: recursos do FUC/RIT. Objeto/Quantidade: prestação de serviço de confecção e instalação em estação tubo da grande Curitiba de: escada grande em chapa de aço 1/8 com até aproximadamente 1900mm de comprimento, dobrada conforme modelo e dimensões especificadas em projeto. Estrutura (corpo da escada) em viga "U" 3" x 1.1/2" segunda alma, padrão americano. Acabamento dos degraus revestidos com piso ripadão (padrão), preto onix, sem reforço, #3,5mm, arrematado com perfil de alumínio estreito (conforme EB - ARA/UMT 001/04). Fixação do perfil com rebite de alumínio 4,8 x 25mm (distância entre furos de 200mm). Fixação do corrimão com parafusos allen 8mm, cabeça cilíndrica com sextavado interno.Pintura conforme EB - ARA/UMT 003/04. Local: Parolin sentido Terminal do Boqueirão, entrada, imediato. Valor: R$ 1.150,00 Objeto/Quantidade: prestação de serviço de confecção e instalação de: corrimão da plataforma de embarque/desembarque de estação tubo da grande Curitiba, com tubo redondo de aço: 76 x 3mm com até aproximadamente 3800mm de comprimento por 1000mm de altura, base para fixação de chapa de aço, com diâmetro de:150mm x 1/4" e/ou chapa de aço 130 x 120mm x 1/4", conforme modelo e dimensões especificadas em projeto. Fixação das duas extremidades com parafuso allen 8mm, cabeça cilíndrica com sextavado interno.Pintura conforme EB - ARA/UMT 003/04. Local: Parolin sentido Terminal do Boqueirão, entrada, imediato. Valor: R$ 1.400,00 Urbanização de Curitiba S.A., 27 de novembro de 2013. Rosana Manosso : Pregoeiro CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 122 Torna público os Extratos de Termos Aditivos. A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público os extratos de Termos Aditivos, constantes abaixo: EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 070/2003 Origem: Inexigibilidade n.º 001/2009 – Processo nº. 004/2009 – ALI/AOT Permitente: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Permissionária: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Alteração da razão social de GLOBAL TELECOM S.A. – VIVO para TELEFÔNICA BRASIL S.A. Autoridade competente: Roberto Gregorio da Silva Junior. Data de assinatura: 30.10.2013. EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 070/2003 Origem: Inexigibilidade n.º 001/2009 – Processo nº. 004/2009 – ALI/AOT Permitente: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Permissionária: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Permissão de uso em áreas ou locais de domínio da Permitente. Valor: a Permissionária pagará à Permitente, o valor de R$ 12.362,76 (doze mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos) Página 45 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA ao mês. Autoridade competente: Roberto Gregorio da Silva Junior. Data de assinatura: 30.10.2013. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CREDENCIAMENTO N.º 003/2011 Origem: Inexigibilidade URBS n.º 004/2011 – Processo nº 043/2011-ACL/AGP. Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. Contratada: CLÍNICA PSICOLÓGICA E PSIQUIÁTRICA ÔMEGA S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Motivo: Reajuste de valor contratual. Fonte: Recursos próprios da URBS. Forma de pagamento: Conforme contrato. Autoridade competente: Roberto Gregorio da Silva Junior. Data da assinatura: 27.11.2013. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CREDENCIAMENTO N.º 004/2011 Origem: Inexigibilidade URBS n.º 004/2011 – Processo nº 043/2011-ACL/AGP. Contratante: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. Contratada: QUANTUN CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Motivo: Reajuste de valor contratual. Fonte: Recursos próprios da URBS. Forma de pagamento: Conforme contrato. Autoridade competente: Roberto Gregorio da Silva Junior. Data da assinatura: 27.11.2013. Urbanização de Curitiba S.A., 28 de novembro de 2013. Rosana Manosso : Pregoeiro CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 123 Torna público Extratos de Autorização de Fornecimento. A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público os extratos de Autorização de Fornecimento, constantes abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO FUC N° 006/2013 – PROCESSO Nº 087/2013 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 254/2013 – 27/11/2013 Contratada: NORSKPAR COMERCIAL LTDA. Página 46 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Fonte: recursos do FUC/RIT. Objeto/Quantidade: fornecimento de válvula de contrabalanço para sistema hidráulico de elevador de estação tubo. Local: Rua Bernardo Rosemann, 555. Valor: R$ 2.810,50 Urbanização de Curitiba S.A., 28 de novembro de 2013. Rosana Manosso : Pregoeiro CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 124 Torna público Extratos de Autorização de Fornecimento. A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público os extratos de Autorização de Fornecimento, constantes abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO URBS N° 021/2013 – PROCESSO Nº 102/2013 Extrato da Autorização de Fornecimento nº. 244/2013 – 14/11/2013 Contratada: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Fonte: recursos da URBS – Urbanização de Curitiba S/A. Objeto/Quantidade: fornecimento de 720Kg de gás, liquefeito de petróleo, com carga útil de 45kg, acondicionado em embalagem metálica. Valor: R$ 2.397,60 Local: Rua André João Gasparin, 170 – Capão Raso – Shopping Popular. Urbanização de Curitiba S.A., 28 de novembro de 2013. Rosana Manosso : Pregoeiro INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 62 TORNA PÚBLICO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O PRESIDENTE do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 43/2013, RESOLVE TORNAR público o extrato de Aditivo Contratual constante no anexo. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo NO 01/2013 Processo PE Nº 020/2012 Contrato nº 241/2013 PARTES: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA E A EMPRESA DM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP. objeto: Serviço de Topografia para projeto de desapropriação, Ligação Wilson Dacheux Pereira e Anne Frank. Aditivo de prazo de execução em 60 dias . Página 47 Nº 234 - ANO II CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2013 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, 28 de novembro de 2013. Sergio Povoa Pires : Presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba Página 48