Jornal do Município - Diversa - Educação inclusiva na prática
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Jornal do Município - Diversa - Educação inclusiva na prática
Jornal do Município Prefeitura Municipal de Itajaí Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto/2012 ATOS DO GABINETE PORTARIA N.º 1.861/12 O Secretário Municipal de Administração e o Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante art. 2º do Decreto nº 6.278, de 13 de junho de 2001, c/c art. 4º do Decreto nº 9717, de 20 de abril de 2012, resolve DETERMINAR período entre 07 de agosto a 06 de outubro de 2012, para usufruto da Licença-Prêmio concedida a servidora OLCIMAR DOS SANTOS GERMANO, pela Portaria nº 1.144/12. O Secretário Municipal de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, MURILO JOSÉ DA CONCEIÇÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, do Serviço Municipal de Água e Saneamento Básico e Infraestrutura- SEMASA, a contar de 13 de agosto de 2012. Itajaí, 10 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração Itajaí,10 de agosto de 2012. SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.866/12 SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA N.º 1.862/12 O Secretário Municipal de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, resolve EXONERAR, nos termos do artigo 38, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, GISELE ALESSANDRA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE COORDENADOR, do C.E.I. Valdemir de Souza, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 07 de agosto de 2012. O Secretário Municipal de Administração e o Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante C.I nº 3.153/2012, resolve RESCINDIR, A PEDIDO, o contrato da servidora INOCÊNCIA MARA FERNANDES, admitido por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, 20 (vinte) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 31 de julho de 2012. Itajaí, 10 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração Itajaí, 10 de agosto de 2012. SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.867/12 SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA N.º 1.863/12 O Secretário Municipal de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e considerando a Lei Complementar nº 156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, MARIANE PEREIRA DOS REIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUXILIAR DE COORDENADOR, do C.E.I. Zilda Arns Nelmann, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Secretário Municipal de Administração e o Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante C.I nº 3.141/2012, resolve RESCINDIR, A PEDIDO, o contrato da servidora VITORIA LAURA NUNES MALLET MARTINS, admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, 40 (quarenta) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 02 de agosto de 2012. Itajaí, 10 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração Itajaí, 10 de agosto de 2012. SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.868/12 O Secretário Municipal de Administração e o Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante C.I nº 3.141/2012, resolve RESCINDIR, A PEDIDO, o contrato da servidora MARIZA MARIA AMORIM, admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, 40 (quarenta) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 02 de agosto de 2012. SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA N.º 1.864/12 O Secretário Municipal de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e considerando a Lei Complementar nº 156, de 23 de setembro de 2009, resolve NOMEAR, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, GISELE ALESSANDRA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, do C.E.I. Rosana Aparecida de Souza, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Itajaí, 10 de agosto de 2012. Itajaí, 10 de agosto de 2012. PORTARIA N.º 1.869/12 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração O Secretário Municipal de Administração e o Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante C.I nº 3.141/2012, resolve RESCINDIR, A PEDIDO, o contrato da servidora FABIANA BATISTA DA SILVA, admitida por prazo determinado para exercer a função de PROFESSOR, 20 (vinte) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de agosto de 2012. SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA N.º 1.865/12 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito Itajaí, 10 de agosto de 2012. Página 1 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 1.880/12 PORTARIA N.º 1.870/12 O Secretário Municipal de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, HELEN MARA RIGOBELO SILVEIRA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, 20 (vinte) horas semanais da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 31 de julho de 2012. Itajaí, 01 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA N.º 1.871/12 O Secretário Municipal de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, 40 (quarenta) horas semanais da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 01 de agosto de 2012. Itajaí, 01 de agosto de 2012. O Secretário Municipal de Administração e o Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante com a C.I. nº 3132, 3117, 3152 e 3116/2012, resolve PRORROGAR O CONTRATO nos termos do artigo 4º § único, inciso I, da Lei 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO - QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, com respectivo período: Nome Alcione Maria John Ana Claudia dos Santos Duarte Bruna Katyeli Gonçalves Celia Roza Cinara Crescencio de Simas Dayanne Marcelle da Silva Marcelino Karoline do Nascimento Roncelli Kelly Cristina Felisbino Mariane Dejanira Inocencio Patricia Rodrigues Pereira Samara Dias de Souza da Cruz Sara de Souza Coelho de Paula Prorrogar até 20/12/2012 20/12/2012 12/11/2012 03/11/2012 20/12/2012 28/09/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 Itajaí, 13 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N° 1.881/12 SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA N.º 1.872/12 O Secretário Municipal de Administração e o Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante C.I nº 050/12- DIGTES, da Secretaria Municipal de Saúde, resolve RESCINDIR, A PEDIDO, o contrato da servidora PATRICIA ALVES MACIEL, ocupante de emprego público TÉCNICO EM EMFERMAGEM, da Estratégia da Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 13 de agosto de 2012. Itajaí, 13 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 1.873/12 O Secretário Municipal de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e considerando o Processo Seletivo Público e Universal destinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abril de 2012, publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo a C.I. Nº 103, 110, 113 e 114/2012/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 90, de 22 de dezembro de 2006, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de MÉDICO GENERALISTA - ESF, do Programa da Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: O Secretário Municipal de Administração e o Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante com a C.I. nº 3132, 3117, 3152 e 3116/2012, resolve PRORROGAR O CONTRATO nos termos do artigo 4º § único, inciso I, da Lei 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO - QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, 30 (trinta) horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, com respectivo período: Nome Adriana da Silva Angelita Schmoeller da Silva Bruna Boemer Daiane de Jesus Daniela Zimmermann Daniele Manerich Deise Lamim do Nascimento Elizangela dos Santos da Silva Franciele Mara Domingos dos Anjos Gladys Cristina Boni Jucelia Schwartz Ferrari Karla Wahldrich da Silva dos Santos Lais de Gregório Luciana de Oliveira Geraldo Luiza Etelvina Gonçalves Pereira Margarete Conceição Candido Pereira Maria Cleide Gonçalves Maria Lidia Pereira Provesi Matania da Silva Gomes Marcelino Roberta da Silva Penteado Viviane Santos São Thiago Prorrogar até 20/12/2012 30/08/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 22/10/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 27/10/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 20/12/2012 03/09/2012 20/12/2012 Itajaí, 13 de agosto de 2012. Nome do servidor Juliany Luz Paula Consolin Vieira Mara Cristina Binz Gilberto Kliemann NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração Itajaí, 13 de agosto de 2012. PORTARIA N.º 1.885/12 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração O Secretário Municipal de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito Página 2 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, RAFAELA VIDAL DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA 20 (vinte) horas semanais da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a contar de 10 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito Itajaí, 13 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração PORTARIA N.º 1.894/12 SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA N.º 1.886/12 O Secretário Municipal de Administração e ao Chefe de gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, consoante com C.I. nº 0930/12 – PGM/PJ, resolve CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos do artigo 79, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, conforme determinação judicial proferida nos autos do processo 033.11.501452-0, a servidora ROSA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, grau médio de insalubridade, correspondente a 20% (vinte por cento), a contar de 13 de agosto de 2012. O Secretário Municipal de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, VÂNIA CRISTINA DO PRADO DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, 40 (quarenta) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, a contar de 15 de agosto de 2012. Itajaí, 14 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito Itajaí, 13 de agosto de 2012. PORTARIA N.º 1.895/12 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA N.º 1.889/12 O Secretário Municipal de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, a servidora INELBI TEREZINHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, pelo período de 06 (seis) meses. O Secretário Municipal de Administração e ao Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante C.I nº 392/2012-FMEL, resolve RESCINDIR, A PEDIDO, o contrato do servidor LUCAS BEZERRA MORENO, admitida por prazo determinado para exercer a função de COORDENADOR DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do PROJETO SEGUNDO TEMPO, 20 (vinte) horas semanais, na Associação Comunitária do Promorar e Cidade Nova, a contar de 13 de agosto de 2012. Itajaí, 14 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito Itajaí, 13 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA N° 1.878/12 PORTARIA N.º 1.890/12 O Secretário Municipal de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, a servidora CRISTIANE DE SOUZA DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pelo período de 02 (dois) meses. O Secretário Municipal de Administração e o Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante com a C.I. nº 3132, 3117, 3152, 3116/2012, resolve PRORROGAR O CONTRATO nos termos do artigo 4º § único, inciso I, da Lei 5.194, de 04 de novembro de 2008, dos servidores abaixo relacionados, admitidos por prazo determinado para exercerem a função de PROFESSOR ± QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO: Nome Aline Francine da Cunha Nascimento Andreza M. da Silva Marcelino Debora Cristina Sarmento da Camara Elisa Silva Mylene Etur Tatiane Passos Cristovão Loback da Silva Vitor Hugo Vogel Itajaí, 13 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito PORTARIA N.º 1.891/12 Disciplina Arte Prorrogar até: 20/12/2012 Arte Arte Arte Geografia Inglês 4º ao 5º ano Itajaí, 13 de agosto de 2012. O Secretário Municipal de Administração e Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11, da Lei Complementar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, a servidora LUCILDA MARIA MOTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pelo período de 06 (seis) meses. Itajaí, 13 de agosto de 2012. Página 3 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito 20/12/2012 20/12/2012 05/11/2012 20/12/2012 01/10/2012 20/12/2012 PORTARIA N° 1.884/12 O Secretário Municipal de Administração e ao Chefe de gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante com as C.Is nº 3152/2012, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 011/2011, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR ± QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a Secretaria Municipal de Educação, com respectiva disciplina, carga horária e período: PORTARIA N° 1.879/12 O Secretário Municipal de Administração e o Chefe de Gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante com a C.I. nº 3132, 3117, 3152, 3116, resolve PRORROGAR O CONTRATO nos termos do artigo 4º § único, inciso I, da Lei 5.194, de 04 de novembro de 2008, dos servidores abaixo relacionados, admitidos por prazo determinado para exercerem a função de PROFESSOR ± QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO: Nome Disciplina Adriana Cardoso Adriana de Fatima Veiga Prorrogar até: Educação Infantil 14/08/2012 Ciências 20/12/2012 História 20/12/2012 Ana Lucia Teixeira Educação Infantil 29/09/2012 Angela dos Santos Machado Educação Infantil 06/09/2012 Celine Jomara Baumgaertner 1º ao 3º ano 07/10/2012 Geografia 20/12/2012 Daiana Baltazar Ciências 20/12/2012 Juliana Patricio Educação Infantil 20/12/2012 Katia Regina dos Santos Mendonça Educação Infantil 22/10/2012 1º ao 3º ano 20/12/2012 Maria Aparecida Vieira Espindola Educação Infantil 22/09/2012 Maria da Paz Silva Educação Infantil 20/12/2012 Nilmara Augusta da Silva Vieira Educação Infantil 14/08/2012 Patricia Claudia Dias Educação Infantil 20/12/2012 Patricia Ortiz Educação Infantil 20/12/2012 Arte 20/12/2012 Priscila Cristina Porto Educação Infantil 20/12/2012 Rosana de Souza Lamim de Almeida Educação Infantil 20/12/2012 Sirlei Berenice Barboza de Bastos Educação Infantil 24/08/2012 Ana Cristina Martinez Clovis Augusto da Conceição Monteiro Leandra Maria dos Santos Priscila Bukovitz Português 24/08/2012 Vanessa dos Santos Machado Inglês 20/12/2012 Viviane Lopes Marinho Inglês 20/12/2012 Talita Maiza Vieira Itajaí, 13 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito O Secretário Municipal de Administração e ao Chefe de gabinete do Prefeito, no uso da atribuição que lhes conferem a Portaria nº 1.555/12, e consoante com as C.Is nº 3152/2012, e considerando o Processo Seletivo Edital nº 011/2011, resolve ADMITIR POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do artigo 1º, §1º e §2º, combinado com o caput do artigo 2º, da Lei nº 5.194, de 04 de novembro de 2008, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de PROFESSOR ± QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, junto a Secretaria Municipal de Educação, com respectiva disciplina, carga horária e período: Carga Horária Disciplina 20 horas semanais Arte 20 horas semanais 1º ao 3º ano 20 horas semanais 1º ao 3º ano 40 horas semanais Educação Física 20 horas semanais 4º e 5º ano 10 horas semanais Português 20 horas semanais Educação Infantil Itajaí, 03 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito Carga Horária 10 horas semanais Disciplina Arte Período 01/08 a 07/10/2012 40 horas semanais Anos Iniciais 31/07 a 20/12/2012 Itajaí, 13 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração SONIA MARIA ALVES Chefe de Gabinete do Prefeito ATOS DA ADMINISTRAÇÃO Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Pavilama Construtora LTDA CNPJ: 09.400.872/0001-11 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2110137/2012 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO. Motivo: a supressão ao valor global do contrato de R$ 5.265,00 (cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais), em razão da necessidade de alteração nos quantitativos dos itens não executados em sua totalidade. Data Assinatura: 03/08/2012 Valor: R$ 5265,00 (O valor total no período será cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais) Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2012 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Secon Construcoes LTDA CNPJ: 02.529.184/0001-07 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2110193/2012 Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS. Motivo: a supressão, em razão da necessidade de alteração nos quantitativos dos itens da planilha contratada. Data Assinatura: 03/08/2012 Valor: R$ 4049,45 (o valor total no período será de quatro mil e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) PORTARIA N° 1.883/12 Nome Ana Paula Vogel Cardoso Angela Maria dos Santos Cristina Bianchi dos Santos Evandro Rodrigo Weber Fernanda Gomes Correia Roberta da Silva de Melo Vera Regina de Mello Nome Debora Cristina Sarmento da Camara Inocencia Mara Fernandes Período 02/08 a 20/12/2012 01/08 a 11/09/2012 06/08 a 03/12/2012 01/08 a 20/12/2012 06/08 a 28/11/2012 01/08 a 07/10/2012 03/08 a 20/12/2012 Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 004/2012 FAMAI Nome: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Empresa: de Nantes & Cia LTDA CNPJ: 82.549.916/0001-60 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 002/2012 FAMAI Número do Processo: 1520115/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SEDE DA FAMAI. Data Assinatura: 09/08/2012 Vigência: a partir da sua assinatura até o dia 31/12/2012 Valor: R$ 10250,00 (O valor total no período será de dez mil, duzentos e cinquenta reais) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº_139/2012 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Joisse C. Martins Adriano Me. CNPJ: 01.847.696/0001-59 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Pregão Presencial 059/2012 Número do Processo: 1340013/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE 01 VEÍCULO - VIATURA DA POLÍCIA MILITAR, PLACA MCY 8425, PREFIXO PM 12 0287. Data Assinatura: 08/08/2012 Página 4 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Vigência: a partir de sua assinatura até o dia 31/12/2012 Valor: R$ 9500,00 (totalizando a importância de nove mil, quinhentos reais).) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 140/2012 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Mercolux Comercial Eletrica CNPJ: 01.614.582/0001-69 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Tomada de Preço 022/2012 Número do Processo: 1780212/2012 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA PRAÇA GUSTAVO BERNEDT E CAMPO DE FUTEBOL Data Assinatura: 10/08/2012 Vigência: Pelo período será de 150 (cento e cinquenta) dias Valor: R$ 84923,71 (O valor total no período será de oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos).) Extrato do Aditivo: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2010 FMS Nome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Anelore Kraemer Poerner CPF: 473.781.829-15 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2050104/2012 Objeto: Através do presente contrato a LOCADORA obriga-se a dar em locação ao LOCATÁRIO um imóvel, localizado na Rua Carlos Seara, n° 435, Bairro Vila Operária, Município de Itajaí-SC, representado por um terreno de 364 metros quadrados, edificado com uma casa de alvenaria medindo 177,74 metros quadrados, imóvel este devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis do 1° Ofício desta Comarca de Itajaí ? SC Motivo: ? a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, ou seja, de 01.08.2012 a 31.12.2012, em função de dar continuidade aos serviços prestados pelo Centro de Referência do Trabalhador ? CERESTI, em um local mais amplo, de fácil acesso à comunidade;? um acréscimo ao valor mensal do contrato de R$ 83,76 (oitenta e três reais e setenta e seis centavos), referente ao reajuste previsto no contrato original, com base no IGP-M, calculado sobre a parcela no período compreendido de 07/2011 a 06/2012 (correção de 5,13969%). Data Assinatura: 24/07/2012 Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 141/2012 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Multiplos Servicos e Obras LTDA - Me CNPJ: 10.788.391/0001-04 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Tomada de Preço 020/2012 Número do Processo: 1730163/2012 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE NAS RUAS ANDRELINO WERNER E ARLINDO WERNER. Data Assinatura: 10/08/2012 Vigência: Pelo período será de de 150 (cento e cinquenta) dias Valor: R$ 579958,47 (O valor total no período será de quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos) Extrato do Aditivo: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2010 - FMS Nome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Liane Pereira de Bettio CPF: 521.199.559-72 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 1940200/2012 Objeto: Através do presente contrato os LOCADORES obrigam-se a dar em locação ao LOCATÁRIO um imóvel, compreendendo um terreno medindo 915,16 m², edificado com um prédio de alvenaria de dois pavimentos, localizado na Rua Samuel Heusi, nº 120, Centro, município de Itajaí-SC, que servirá para a instalação do CEREDI ? Centro de Referência em Doenças Infecciosas, da Secretaria de Saúde Motivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 16/07/2012 a 31/ 12/2012, tendo em vista a necessidade de continuação dos serviços; um acréscimo ao contrato no valor mensal do contrato de R$ 530,48 (quinhentos e trinta reais e quarenta e oito centavos), referente ao reajuste previsto no contrato original Data Assinatura: 13/07/2012 Extrato do Aditivo: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2011 Nome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Empresa: Itake Servicos de Telecomunicacoes LTDA CNPJ: 01.580.723/0006-84 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2010107/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. Motivo: a renovação do contrato supracitado, pelo período de 01/08/2012 a 31/12/2012, tendo em vista a importância da interligação das unidades do governo através de fibra óptica, que é essencial para manter os serviços disponibilizados pela administração pública. Data Assinatura: 20/07/2012 Valor: R$ 3250,00 (O valor total no período será de três mil, duzentos e cinquenta reais) Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2011/FMS Nome: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Empresa: Floriano Construtora e Incorporadora LTDA Epp CNPJ: 07.509.217/0001-70 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2140024/2012 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SALSEIROS-LOTEAMENTO SANTA REGINA Motivo: A prorrogação do prazo de execução dos serviços de 03/08/2012 a 01/10/2012, com base no Relatório emitido pelo Ministério da Saúde;A alteração da Razão Social da Contratada, de Construtora Eros LTDA para FLORIANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP. Data Assinatura: 02/08/2012 Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2011 Nome: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ Empresa: Itake Servicos de Telecomunicacoes LTDA CNPJ: 01.580.723/0006-84 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2010107/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. Motivo: a renovação do contrato supracitado, pelo período de 01/08/2012 a 31/12/2012, tendo em vista a importância da interligação das unidades do governo através de fibra óptica. Data Assinatura: 20/07/2012 Valor: R$ 3250,00 (O valor total no período será de três mil, duzentos e cinquenta reais) Extrato do Aditivo: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2012 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplanagem LTDA CNPJ: 00.145.589/0001-16 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2140029/2012 Objeto: EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA LUIZ JOSÉ MEDEIROS - BAIRRO CORDEIROS. Motivo: A prorrogação da vigência do contrato por mais 130 (cento e trinta) dias, ou seja, de 28/08/2012 a 05/01/2013, em razão de um atraso na finalização e análise dos demais projetos envolvidos no convênio junto ao BADESC Data Assinatura: 08/08/2012 Extrato do Aditivo: 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 145/2010 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Contratado: Edgar Berger CPF: 097.077.199-15 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2140148/2012 Objeto: Através do presente Contrato os LOCADORES obrigam-se a dar em locação ao LOCATÁRIO um imóvel, localizado na Rua Alberto Werner, n° 13, bairro Vila Operária, município de Itajaí ? SC, representado pelo imóvel comercial com sala térrea de aproximadamente 270,00 m2 e sala localizada no pavimento superior, com aproximadamente 105,00 m2, imóvel este devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis do 1° Ofício desta Comarca de Itajaí ? SC, sob a matrícula 42.393 e 43.386, visando à instalação de grande parte da Secretaria da Fazenda, nº dos cadastros municipais: 793.780 e 3.606. Motivo: A prorrogação do prazo do contrato pelo período de 02/08/2012 a 31/12/2012, tendo em vista a necessidade da presente locação;- O reajuste, com base no IGP-M, no percentual de 6,67657 %, referente ao período de 08/2011 a 07/2012, totalizando a importância de R$ 397,88 (trezentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), sobre o valor mensal do contrato. Data Assinatura: 01/08/2012 Valor: R$ 31785,90 (O valor total no período será de trinta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) Extrato do Aditivo: 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2011 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Itake Servicos de Telecomunicacoes LTDA CNPJ: 01.580.723/0006-84 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2010107/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. Motivo: a renovação do contrato supracitado, pelo período de 01/08/2012 a 31/12/2012, tendo em vista a importância da interligação das unidades do governo através de fibra óptica, que é essencial para manter os serviços disponibilizados pela administração pública. Data Assinatura: 20/07/2012 Valor: R$ 3250,00 (O valor total no perido de três mil, duzentos e cinquenta reais) Extrato do Aditivo: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 170/2011 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Itake Servicos de Telecomunicacoes LTDA CNPJ: 01.580.723/0006-84 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2010107/2012 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO POR FIBRA ÓPTICA. Página 5 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Motivo: a renovação do contrato supracitado, pelo período de 01/08/2012 a 31/12/2012, tendo em vista a importância da interligação das unidades do governo através de fibra óptica, que é essencial para manter os serviços disponibilizados pela administração pública. Data Assinatura: 20/07/2012 Valor: R$ 3250,00 (O valor total no período será de três mil, duzentos e cinquenta reais).) PREFEITURA DE ITAJAÍ PREGÃO Nº 005/2012 – FAMAI O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Administração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM VEÍCULOS LEVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 8h30 do dia 28 de agosto de 2012, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí (SC), 14 de agosto de 2012. Nelson Abrão de Souza Secretário Municipal de Administração TOQUE MACIO NO CORTE, ESPESSURA 0,10. ADESIVO ACRÍLICO AQUOSO PERMANENTE, DESENVOLVIDO PARA SE OBTER UM PERÍODO MAIS PROLONGADO DE COLAGEM. PROTETOR: PAPEL SILICONADO DE 125 GRAMAS, QUASE ISENTA DE MANCHAS RETROLUMINADO, COM 1,22 M DE LARGURA. DURABILIDADE DE 5 (CINCO) ANOS. EM DIVERSAS CORES COMO: VERMELHA, AMARELA, BRANCA, PRETA, MARROM, VERDE BANDEIRA, AZUL. USO EXTERNO. MARCA:3M CÓDIGO:19707 Quantidade : 5.000M² Vlr. Unit: R$ 13,88 Item: 3 MASCARA: FILME DE PVC BRANCA. ADESIVO ACRÍLICO TIPO AUTO TACK, PROTETOR APLISIL 105 GRAMAS/M² (PAPEL SILICONADO). MARCA:3M CÓDIGO:19708 Quantidade : 1.000M² Vlr. Unit: R$ 11,55 VIGÊNCIA: 25/01/2013 3ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 001/2012FUNTUR - Ata do Sistema de Registro de Preços 062/2012 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 1MI Vlr. Unit. R$ 549,00 Item: 1 PASTAS FORMATO 450MMX 320MM, 4X0 CORES, VINCO E DOBRA, REFILE, PAPEL COUCHÊ FOSCO 275G CÓDIGO:13006 PREFEITURA DE ITAJAÍ PREGÃO Nº 006/2012 – FAMAI O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Administração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO PARA USO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 14h30 do dia 28 de agosto de 2012, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Descrição Quant.: 1MI Vlr. Unit. R$ 586,00 Item: 2 PASTA NEGOCIOS DUPLEX 230G 4 X 0 CORES PLASTIFICADA COM BOLSA INTERNA CÓDIGO:11247 Itajaí (SC), 14 de agosto de 2012. Descrição Quant.: 3MI Vlr. Unit. R$ 99,00 Item: 4 CONVITE 10 X 21 CMPAPEL RECICLATO GRAMATURA: 180G COR: 4X0 CÓDIGO:11270 Nelson Abrão de Souza Secretário Municipal de Administração Descrição Quant.: 50CE Vlr. Unit. R$ 25,64 Item: 3 CRACHÁS FORMATO 130MMX150MM, 4X0 CORES, PAPEL TRIPLEX 350, DOIS FUROS CORDÃO 80 CM CÓDIGO:13007 Descrição Quant.: 30CE Vlr. Unit. R$ 13,99 Item: 5 CARTAO DE VISITA RECICLATO 9,5 X 5,5 CM COR 4X0 CÓDIGO:11267 PREFEITURA DE ITAJAÍ PREGÃO Nº 071/2012 - RGP O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Administração, á Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço, para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS MUSICAIS PARA A BANDA FILARMÔNICA DE ITAJAÍ, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 16h30 do dia 27 de agosto de 2012, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Descrição Quant.: 2.000UN Vlr. Unit. R$ 0,19 Item: 6 CARTAZ: FORMATO A3 PAPEL COUCHET 115G COR: 4X0 CÓDIGO:8307 Descrição Quant.: 30MI Vlr. Unit. R$ 130,00 Item: 7 FLYER 25X22 4X4 CORES, PAPEL RECICLATO 300 G . FACA ESPECIAL EM FORMA DE LEQUE CÓDIGO:13005 Descrição Quant.: 20MI Vlr. Unit. R$ 668,79 Item: 8 GUIA FORMATO 210X210 (ABERTO) 105X210 MM (FECHADO) 1 DOBRA, 2 GRAMPOS; CAPA RECICLATO 180 G; MIOLO RECICLATO 90 G, 17 LAMINAS/ 69 PÁGINAS . INCLUIR PROVA DE COR (PRELO) CÓDIGO:13003 Itajaí (SC), 15 de agosto de 2012. Nelson Abrão de Souza Secretário Municipal de Administração SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 001/2012 - Ata do Sistema de Registro de Preços 023/2012 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Item: 1 PELÍCULA REFLETIVA EM GRAU TÉCNICO (ESFERAS INCLUSAS), ACRÍLICA A BASE DE SOLVENTE, ADESIVO PERMANENTE, MATERIAL ANTIDESTRUTIVO, DURABILIDADE DE 7 (SETE) ANOS E MEDIDAS NÃO INFERIOR A 0,13 MM DE ESPESSURA E 1240 MM DE LARGURA. EM DIVERSAS CORES COMO: VERMELHA, AMARELA, BRANCA, VERDE, AZUL, OURO, CINZA, MARROM, LARANJA, VERDE CLARO. USO EXTERNO. MARCA:3M CÓDIGO:19706 Quantidade : 5.000M² Vlr. Unit: R$ 36,80 Item: 2 VINIL POLIMÉRICO, FILME DE PVC CALANDRADO POLIMÉRICO, COM Descrição Quant.: 100MI Vlr. Unit. R$ 307,79 Item: 9 MAPA 737X540 MM (ABERTO) 105X270 MM (FECHADO) 1 DOBRA HORIZONTAL, 6 DOBRAS NA VERTICAL, RECICLATO 90 G, COR 4X4, INCLUIR PROVA DE COR (PRELO) E PROVA IMPRESSA DO MAPA EM TAMANHO REAL MARCA: CÓDIGO:13004 Descrição Quant.: 50MI Vlr. Unit. R$ 146,00 Item: 10 FOLDER MAREJÃO PAPEL COUCHE FOSCO 230GR, FORMATO ABERTO 32X25CM, FORMATO FECHADO 16X25CM, COR 4X4, ACABAMENTO: FACA ESPECIAL, VINCO, DOBRADO. CÓDIGO:16124 Descrição Quant.: 5MI Vlr. Unit. R$ 88,00 Item: 11 ENVELOPE BRANCO COM TIMBRE 1 COR, TAM. 11,5 X 16,2CM CÓDIGO:11260 Descrição Quant.: 1MI Vlr. Unit. R$ 389,00 Item: 12 ENVELOPE BRANCO COM TIMBRE 1 COR , TAM. 26 X 36CM CÓDIGO:11257 Descrição Quant.: 10.000UN Página 6 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Vlr. Unit. R$ 1,09 Item: 13 SACOLAS TURÍSTICAS 25 X 35 X 10 CM (LARGURA X ALTURA X FUNDO), 4 X 0, COM ALÇA SINTÉTICA 38 CM, ILHÓSES, COM PLASTIFICAÇÃO BRILHO, PAPEL OFF-SET 150 G/M CÓDIGO:20341 Descrição Quant.: 1.000UN Vlr. Unit. R$ 0,55 Item: 14 CARTAZ A2 PAPEL COUCHE 170G, 4X0 CORES / ACABAMENTO: REFILADO, COM FITA AUTOCOLANTE. SAÍDA EM CTP. CÓDIGO:20342 Descrição Quant.: 3.000UN Vlr. Unit. R$ 0,12 Item: 15 CARTÃO POSTAL – SÉRIE PONTOS TURÍSTICOS TAMANHO 9X15CM, 4X1 CORES, PAPEL COUCHÉ BRILHO 230G. CÓDIGO:20343 Descrição Quant.: 2.000UN Vlr. Unit. R$ 1,24 Item: 16 GUIA DO CICLOTURISMO FORMATO FECHADO 105 X 210MM, FORMATO ABERTO 210 X 210MM, PAPEL COUCHÉ BRILHO 170 G/M, 4 X 4 CORES, DOBRA CRUZADA, ACABAMENTO COM ALCEAMENTO, REFILE, GRAMPO – FORMATO LIVRETO, 56 PÁGINAS. PROVA DE IMPRESSÃO. CÓDIGO:20344 Descrição Quant.: 20.000UN Vlr. Unit. R$ 0,42 Item: 17 TABLOIDE MAREJADA CAPA E MIOLO COM 18 PÁGINAS NO FORMATO FECHADO 205 X 240MM E ABERTO 410 X 240MM, EM PAPEL COUCHÉ FOSCO 80G/M, 4 X 4 CORES. DOBRADO, ALCEADO E GRAMPEADO. PROVA DE IMPRESSÃO. CÓDIGO:20345 Descrição Quant.: 2.000UN Vlr. Unit. R$ 0,38 Item: 18 ADESIVO TAMANHO 15X8 CM, 4X0 CORES, EM VINIL. CÓDIGO:20346 Descrição Quant.: 2.000UN Vlr. Unit. R$ 0,28 Item: 19 ADESIVO REDONDO, DIÂMETRO 8 CM, 4X0 CORES, EM VINIL. CÓDIGO:20347 Descrição Quant.: 1.000UN Vlr. Unit. R$ 88,00 Item: 20 PLOTAGEM ADESIVOS , 4X0 CORES, PARA ENVELOPAMENTO VARIADOS. CÓDIGO:20348 Descrição Quant.: 15UN Vlr. Unit. R$ 34,00 Item: 21 BANNERS 1,20 X 90 CM – 4X0, IMPRESSO EM LONA, ACABAMENTO BASTÃO SUPERIOR E INFERIOR, PONTEIRA E CORDINHA. CÓDIGO:20349 Descrição Quant.: 2.000SV Vlr. Unit. R$ 2,30 Item: 22 Prestação de serviços DVD Gravado, pintado no Box (caixa de DVD) e embalado. CÓDIGO:20350 VIGÊNCIA: 16/04/2013 2ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 002/2011FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 020/2012 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 34,11 Item: 1 AFASTADOR DE MOLT PARA ADULTOS MARCA:GOLGRAN CÓDIGO:10477 Descrição Quant.: 30CX Vlr. Unit. R$ 59,00 Item: 3 BROCAS GATES GLIDEN # 1, 28MM CAIXA COM 06 UNIDADES MARCA:MAILEFER CÓDIGO:19675 Descrição Quant.: 30CX Vlr. Unit. R$ 59,00 Item: 4 BROCAS GATES GLIDEN # 1, 32MM CAIXA COM 06 UNIDADES MARCA:MAILEFER CÓDIGO:19676 Descrição Quant.: 30CX Vlr. Unit. R$ 59,00 Item: 5 BROCAS GATES GLIDEN # 2, 28MM CAIXA COM 06 UNIDADES MARCA:MAILEFER CÓDIGO:19677 Descrição Quant.: 30CX Vlr. Unit. R$ 59,00 Item: 6 BROCAS GATES GLIDEN # 2, 32MM CAIXA COM 06 UNIDADES MARCA:MAILEFER CÓDIGO:19678 Descrição Quant.: 30CX Vlr. Unit. R$ 58,90 Item: 7 BROCAS GATES GLIDEN # 3, 28MM b CAIXA COM 06 UNIDADES MARCA:MAILEFER CÓDIGO:19679 Descrição Quant.: 30CX Vlr. Unit. R$ 58,90 Item: 8 BROCAS GATES GLIDEN # 3, 32MM CAIXA COM 06 UNIDADES MARCA:MAILEFER CÓDIGO:19680 Descrição Quant.: 30CX Vlr. Unit. R$ 58,90 Item: 9 BROCAS GATES GLIDEN # 4, 28MM CAIXA COM 06 UNIDADES MARCA:MAILEFER CÓDIGO:19681 Descrição Quant.: 30CX Vlr. Unit. R$ 58,90 Item: 10 BROCAS GATES GLIDEN # 4, 32MM CAIXA COM 06 UNIDADES MARCA:MAILEFER CÓDIGO:19682 Descrição Quant.: 8000 Vlr. Unit. R$ 2,15 Item: 11 CREME DENTAL FLUORETADO INFANTIL C/ 50 GR (1100 PPM FLUOR) MARCA:CONDOR CÓDIGO: 19683 VIGÊNCIA: 20/01/2013 3ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 002/2012 FUNREBOM - Ata do Sistema de Registro de Preços 025/2012 – AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Item: 1 NOTEBOOK O equipamento deverá, obrigatoriamente, conter: PROCESSADOR: Processador com 2 núcleos, com 4 segmentos, 2.4 Ghz de velocidade do clock, frequencia máxima de turbo de 3.0 Ghz, cache de 3 MB, razão barramento/núcleo igual a 24 e consumo máximo de energia 35W. SISTEMA OPERACIONAL: Computador deverá ser compatível com sistema operacional baseado em software livre, conforme estabelece a Lei 12.866/04, com Kernel 3.0 ou superior. GARANTIA: no mínimo de 1 ano MEMÓRIA: Memória de 6GB Dual Channel DDR3 1333MHz (1x4Gb+1x2Gb) MONITOR: Tela True Life WLED WXGA (720p) de 15,6 polegadas, Widescreen. PLACA DE VÍDEO: Placa de video integrada HD. DISCO RÍGIDO: Disco rígido SATA de no mínimo 500 GB (5400 RPM) COR: Preto NETWORK CARD: Placa de rede integrada 10/100. UNIDADE ÓPTICA: Gravador de DVD/CD Dual Layer (Unidade DVD +/- RW 8x) PLACA DE SOM: Áudio de Alta Definição 2.0. PLACA WIRELESS: Wireless Card 802.11b/g/n, Bluetooth v3.0+HS. WEBCAM: Webcam integrada de no mínimo 1.0 MEga Pixels. TECLADO: Teclado em Português com teclado numérico. BATERIA: Bateria de 6 células. Obs: Deverá vir com cabo de alimentação Bivolt. MARCA:ITAUTEC CÓDIGO:19712 Quantidade : 15UN Vlr. Unit: R$ 1.909,00 VIGÊNCIA: 09/02/2013 3ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 002/2012FUNTUR - Ata do Sistema de Registro de Preços 063/2012 – AQUISIÇÃO DE TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Item: 1 TERMINAL DE AUTO-ATENDIMENTO OS TERMINAIS DEVERÃO SER FABRICADOS EM GABINETES DE FIBRA DE VIDRO, ESTRUTURA REFORÇADA COM REVESTIMENTO FRONTAL COM COMUNICAÇÃO VISUAL (PLOTADO COM A ARTE DESENVOLVIDA PELO FORNECEDOR), DOTADOS DE ARMADURA INTERNA, DE MODO A GARANTIR TOTAL SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E AOS COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS; - MEDIDAS: ALTURA 1600MM - LARGURA 500MM - PROFUNDIDADE S/BASE 417MM C/BASE 787 MM; Página 7 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 LARGURA DA TORRE MÁXIMA 258MM INFERIOR E 120MM SUPERIOR; - BASE DO TECLADO 225MM; - ÂNGULO DA TELA 10 GRAUS; - ÂNGULO DO TECLADO 90 GRAUS; - ESTRUTURA, BASE E SUPORTES FABRICADOS EM CHAPA DE 1,5 MM DE ESPESSURA; - FORNECIDO COM PROCESSO DE PINTURA AUTOMOTIVA DE EXTREMA RESISTÊNCIA TEXTURIZADA COM CAMADA MÉDIA DE 60 MICRA; - CURADA EM ESTUFA ESTACIONÁRIA A 200 GRAUS; - TRATAMENTO SUPERFICIAL POR JATEAMENTO ABRASIVO POR MICRO ESFERAS DE VIDRO; - PADRÃO SA 21/2 PARA AS PEÇAS PINTADAS; - DESIGN DE MODO ERGONÔMICO PARA PESSOAS COM ESTATURA ENTRE 1,40M E 1,90M; - NÃO POSSUI ARESTAS OU SALIÊNCIAS QUE OFEREÇAM RISCO FÍSICO AOS USUÁRIOS; - ACESSO AO INTERIOR PROTEGIDO POR PORTAS FECHADAS COM CHAVE; - BORDAS DA ABERTURA DO MONITOR EM ACRÍLICO; - MONITOR DE VÍDEO EM CORES LCD COM FUNÇÃO TOUCHSCREEN 17": - TELA TFT DE MATRIZ ATIVA (TRANSISTOR DE PELÍCULA FINA), - CONECTOR DE VÍDEO ANALÓGICO (RGB), - TAMANHO DA TELA (POLEGADAS) 17, - CONTRASTE 7000:1 DFC, - TEMPO DE RESPOSTA 5MS, - BRILHO 250 CD/M2, - RESOLUÇÃO MÁXIMA 1280 X 1024, - PIXEL PICH 0,264MM, - SUPORTE DE CORES 16,7 M CORES, - FREQÜÊNCIA HORIZONTAL 30 ~ 80KHZ, - FREQÜÊNCIA VERTICAL 50 ~ 75HZ, - ALIMENTAÇÃO 100 ~ 240 VAC (50/60HZ), - FONTE INTERNA NO MONITOR; - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO HARDWARE: - PROCESSADOR INTEL CELERON DUAL CORE E3300 2.50GHZ (SOCKET: LGA 775, CLOCK: 1.8GHZ, CACHE L2: 1MB, FSB: 800MHZ) - PLACA MÃE CHIP SET INTEL G31. (SOCKET: LGA 775, 1 SLOT PCI 33MHZ, 1 SLOT PCI-E X 16, 1 SLOT PCI X 1, 1 LAN) - 4 USB, - AUDIO 2 CANAIS DE SATA; - HARD DISK (SATA 150 DE 160GB, 7200 RPM, 8MB CACHÊ); - MEMÓRIA – 1 (UM) PENTE DE MEMÓRIA RAM DDR2, 533MHZ DE 1GB CADA. (OS PENTES DEVEM SER IDÊNTICOS, MESMO FABRICANTE E LOTE, E DE CONFIGURAÇÃO DUAL CHANNEL) - DRIVE DE GRAVAÇÃO DE DVD INTERNO (PADRÃO DVD-R, DVD+R, DVD-RW, DVD+RW, DVDRAM), COM VELOCIDADE DE 8X DE GRAVAÇÃO E CAPACIDADE DE GRAVAÇÃO EM DUAL-LAYER; - SISTEMA OPERACIONAL (UMA LICENÇA DE WINDOWS 7 PRO, POR COMPUTADOR, COM CD DE INSTALAÇÃO. O SISTEMA OPERACIONAL DEVERÁ VIR PRÉ-CONFIGURADO E ATIVADO EM CADA CPU, COM OS CERTIFICADOS DE GARANTIA E AUTENTICIDADE PARA TODOS OS TERMINAIS) - FONTE BIVOLT AUTOMÁTICA 127/220V, COM 350 WATTS REAIS PARA ALIMENTAÇÃO DE TODO O EQUIPAMENTO, MATERIAL ANTICHAMA; - DRIVER: WINDOWS” - CHAVE LIGA/DESLIGA EMBUTIDA, - PADRÃO DE QUALIDADE ISO E NBR 14373 (TODO O HARDWARE E COMPONENTES DEVERÃO ESTAR FIXADOS DE FORMA QUE O CONJUNTO SEJA REMOVÍVEL, A FIM DE FACILITAR A MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS). MARCA:VIDEOSOFT CÓDIGO:20392 Quantidade : 8UN Vlr. Unit: R$ 5.400,00 VIGÊNCIA: 17/04/2013 2ª Publicação. VIGÊNCIA: 27/01/2013 3ª Publicação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 004/2012FAMAI - Ata do Sistema de Registro de Preços 105/2012 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ABANDONADOS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Item: 1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS, INCLUINDO ANESTESIA, MATERIAL CIRÚRGICO E MEDICAMENTOS PRÉ E TRANS-CIRÚRGICOS. CÓDIGO:20651 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 236,50 Item: 2 LAPAROTOMIA EXPLORATÓRIA EM CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. INCLUINDO ANESTESIA, MATERIAL CIRÚRGICO E MEDICAMENTOS PRÉ E TRANS-CIRÚRGICOS. CÓDIGO:20652 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 498,50 Item: 3 HERNIORRAFIA ABDOMINAL EM CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. INCLUINDO ANESTESIA, MATERIAL CIRÚRGICO E MEDICAMENTOS PRÉ E TRANS-CIRÚRGICOS. CÓDIGO:20563 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 493,50 Item: 4 AMPUTAÇÃO DE MEMBROS EM CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. INCLUINDO ANESTESIA, MATERIAL CIRÚRGICO E MEDICAMENTOS PRÉ E TRANS-CIRÚRGICOS. CÓDIGO:20654 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 587,50 Item: 5 CIRURGIA TORÁCICA EM CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. INCLUINDO ANESTESIA, MATERIAL CIRÚRGICO E MEDICAMENTOS PRÉ E TRANS-CIRÚRGICOS. CÓDIGO:20655 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 1.186,00 Item: 6 CIRURGIA ORTOPÉDICA (INCLUINDO TODAS AS MODALIDADES CIRÚRGICAS ORTOPÉDICAS), COM OU SEM COLOCAÇÃO DE MATERIAL (ÓRTESES E PRÓTESES) EM CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO ANESTESIA, MATERIAL CIRURGICO E MEDICAMENTOS PRÉ E TRNSCIRURGICO CÓDIGO:20656 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 799,50 Item: 7 CESARIANA EM CÃES E GATOS FÊMEAS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO ANESTESIA, MATERIAL CIRÚRGICO E MEDICAMENTOS PRÉ E TRANS- CIRÚRGICOS.CÓDIGO:20657 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 539,50 Item: 8 EXAMES DE ULTRASSOM (ABDOMEM TOTAL, PELVE E TÓRAX) EM CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CÓDIGO:20658 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 150,00 Item: 9 EXAMES DE RAIO X (TODOS OS TIPOS) EM CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CÓDIGO:20659 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 110,00 Item: 10 EXAME LABORATORIAL: HEMOGRAMA COMPLETO, TGP, TGO, FOSFATASEALCALINA, CREATININA, URÉIA. CÓDIGO:20660 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 67,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 004/2012 - Ata do Sistema de Registro de Preços 016/2012 – AQUISIÇÃO DE GALERIAS BSCC para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 60UN Vlr. Unit. R$ 2.470,00 Item: 1 GALERIA BSCC BUEIRO SIMPLES BIPARTIDO, COM 3,00M DE ALTURA X 2,50M DE LARGURA X 1,00M DE COMPRIMENTO; COM NO MÍNIMO 3,30M DE ALTURA EXTERNA X 2,80M DE LARGURA EXTERNA; CLASSE TREM TIPO TB 45; RESISTÊNCIA MÍNIMA DO CONCRETO: 30 MPA; RESISTÊNCIA A RUPTURA 18,28 tf; ALTURA MÁXIMA PERMITIDA DE ATERRO: 5,00M CÓDIGO:18205 Item: 11 CONSULTA VETERINÁRIA CÓDIGO:20661 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 77,00 Item: 12 CIRURGIA DECORRENTE DE FERIMENTOS POR MORDEDURAS INTENSAS, EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. INCLUINDO ANESTESIA, MATERIAL CIRÚRGICO E MEDICAMENTOS PRÉ E TRANS-CIRÚRGICOS. CÓDIGO:20662 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 367,50 Item: 13 TRAUMAS POR ARMA DE FOGO OU ARMA BRANCA. CÓDIGO:20663 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 480,00 Item: 14 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DE INTOXICAÇÕES E/OU SITUAÇÕES DE CHOQUE. CÓDIGO:20664 Página 8 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 260,00 Item: 5 DISCO DE CORTE PARA FERRO PEQUENO ESPESSURA DE 1,5MM MARCA:BLUE DIAMOND CÓDIGO:290 Item: 15 DIÁRIAS DE INTERNAÇÃO PARA CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO MEDICAMENTOS, SORO E MATERIAL DE CONSUMO. CÓDIGO:20665 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 80,00 Item: 16 CIRURGIA OFTALMOLÓGICA PARA CORREÇÃO DE PROPTOSE OU ENUCLEAÇÃO EM CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO ANESTESIA, MATERIAL CIRÚRGICO E MEDICAMENTOS PRÉ E TRANS-OPERATÓRIOS. CÓDIGO:20666 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 436,00 Item: 17 MASTECTOMIA UNILATERAL RADICAL EM FÊMEAS DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO ANESTESIA, MATERIAL CIRÚRGICO E MEDICAMENTOS PRÉ E TRANS - OPERATÓRIOS. CÓDIGO:20667 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 540,00 Item: 18 EXCISÃO DE NEOPLASIAS EM CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO ANESTESIA, MATERIAL CIRÚRGICO E MEDICAMENTOS PRÉ E TRANS CIRURGICOS. CÓDIGO:20668 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 432,00 Item: 19 CIRURGIA PARA PIOMETRA EM FÊMEAS DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INCLUINDO ANESTESIA, MATERIAL CIRÚRGICO E MEDICAMENTOS PRÉ E TRANS CIRURGICOS. CÓDIGO:20669 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 593,00 Item: 20 EUTANÁSIA EM CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS EM SITUAÇÃO IRREVERSÍVEL QUE ESTEJA CAUSANDO SOFRIMENTO, INCLUINDO ANESTESIA E MEDICAMENTO. CÓDIGO:20670 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 187,00 Descrição Quant.: 65UN Vlr. Unit. R$ 3,00 Item: 6 DISCO DE DESBASTE PARA ESMERILHADEIRA 115 X 5 MM MARCA:DISMA CÓDIGO:291 Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$ 7,05 Item: 7 DISCO DE DESBASTE PARA ESMERILHADEIRA 115 X 5 MM TIPO FLAP 40 MARCA:DISMA CÓDIGO:11685 Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$ 4,06 Item: 8 DISCO DE DESBASTE PARA ESMERILHADEIRA 115 X 5 MM TIPO FLAP 60 MARCA:DISMA CÓDIGO:11687 Descrição Quant.: 8UN Vlr. Unit. R$ 694,00 Item: 9 DISCO DIAMANTADO PARA CORTE DE CONCRETO E ASFALTO - 450 MM MARCA: BLUE DIAMOND CÓDIGO:11497 Descrição Quant.: 23UN Vlr. Unit. R$ 300,00 Item: 10 DISCO DIAMANTADO PARA CORTE, PARA USO EM MAQUINA CORTADORA DE ASFALTO, 350 MM - ALTURA DA LIGA 10 MM CONCENTRAÇÃO DE DIAMANTE 6.0 FURO CENTRAL 1" MARCA:BR TOOLS CÓDIGO:292 Descrição Quant.: 350KG Vlr. Unit. Item: 11 ELETRODO 46.00 - 2,5MM MARCA:ELBRAS CÓDIGO:2684 R$ 10,50 Descrição Quant.: 30KG Vlr. Unit. R$ 11,80 Item: 12 ELETRODO 48.04 - 2,5MM MARCA: ELBRAS CÓDIGO:2687 Descrição Quant.: 100KG Vlr. Unit. R$ 12,40 Item: 13 ELETRODO 48.04 - 3,25MM MARCA: ELBRAS CÓDIGO:2686 Item: 21 QUIMIOTERAPIA EM CÃES E GATOS DE AMBOS OS SEXOS QUE APRESENTEM TUMOR VENÉREO TRANSMISSÍVEL (TVT). CÓDIGO:20671 Quantidade : 12SV Vlr. Unit: R$ 146,00 Descrição Quant.: 30KG Vlr. Unit. R$ 11,00 Item: 14 ELETRODO COM 2,5MM EMBALADO EM KG MARCA: ELBRAS CÓDIGO:366 VIGÊNCIA: 07/08/2013 1ª Publicação. VIGÊNCIA: 09/02/2013 2ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 005/2012FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 021/2012 – AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPELÃO para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Item: 1 CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO PARDO TESTE LINER, ONDA SIMPLES E SEM IMPRESSÃO. MEDIDAS (CxLxA) : 180x120x50 (MM). CÓDIGO19446 Quantidade : 50.000UN Vlr. Unit: R$ 0,38 VIGÊNCIA: 26/01/2013 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 006/2012FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 026/2012 – AQUISIÇÃO DE FILMES, FIXADOR E REVELADOR para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Grupo: 2 Item: 7 FIXADOR RADIOLÓGICO GALÃO 38 LITROS. MARCA:CENIT CÓDIGO11722 Quantidade : 50 GALÃO Vlr. Unit: R$ 79,00 Item: 8 REVELADOR RADIOLÓGICO GALÃO 38 LITROS. MARCA:CENIT CÓDIGO11723 Quantidade : 50 GALÃO Vlr. Unit: R$ 116,80 3ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES VIGÊNCIA: 09/02/2013 2ª Publicação. Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 006/2012 - Ata do Sistema de Registro de Preços 027/2012 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SOLDA E DISCOS DE CORTE para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 8KG Vlr. Unit. R$ 4,99 Item: 2 ARAME PARA SOLDA MIG COBREADO (AÇO CARBONO) 1,2MM MARCA:KIFERRO CÓDIGO:11821 Descrição Quant.: 500UN Vlr. Unit. R$ 6,30 Item: 3 DISCO DE CORTE 7 x 1/16 x 7/8 MARCA:BLUE DIAMOND CÓDIGO:19400 Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit. R$ 3,70 Item: 4 DISCO DE CORTE B.N.A. 12 MEDINDO 11,5 X 1,0 MARCA:TYROLIT CÓDIGO:11326 Descrição Quant.: 150UN Vlr. Unit. R$ 3,90 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 013/2012FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 059/2012 – AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Item: 1 RELÓGIO PONTO CARACTERISTICAS MÍNIMAS DO EQUIPAMENTO: POSSUIR DISPLAY DE LED OU LCD. LEITURA COM BIOMETRIA (LEITURA DE DIGITAIS) PERMITIR A VERIFICAÇÃO DA IMPRESSÃO DIGITAL EM MODO ONLINE COMUNICAÇÃO VIA TCP/IP REALIZA A VERIFICAÇÃO DA DIGITAL SOMENTE COLOCANDO O DEDO NO SENSOR. IMPOSSIBILIDADE QUE OS FUNCIONÁRIOS REGISTREM MAIS DE UMA VEZ O MESMO ACESSO. CAPACIDADE DOS DADOS SEREM GRAVADOS EM UM PEN DRIVE, COM FOR- Página 9 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 NECIMENTO DE 2 (DOIS) PEN DRIVE POR RELOGIO. CAPACIDADE DE FUNCIONAMENTO QUANDO O EQUIPAMENTO ENCONTRAR-SE SEM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE NO MINIMO 1600 DIGITAIS. POSSUIR MEMÓRIA EXPANSÍVEL. AVISO DE QUANDO A MEMÓRIA DE REGISTROS ULTRAPASSAR A 50 % DA CAPACIDADE. POSSUIR NO-BREAK E OU BATERIA INTERNA. DISPOSIÇÃO PARA A LIGAÇÃO DE ACESSÓRIOS DE SINALIZAÇÃO. POSSUIR CALENDÁRIO PERPÉTUO. POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO HORÁRIO DE VERÃO PARA MUDANÇA AUTOMÁTICA DO RELÓGIO. POSSUIR MENU INTERNO DE CONFIGURAÇÕES, PARA REALIZAR O CADASTRO DE DIGITAIS NO PRÓPRIO RELÓGIO. OPERAÇÃO ONLINE E STAND ALONE. TRAVAMENTO DE FUNÇÃO, ONDE OS REGISTROS SÃO GRAVADOS COM A FUNÇÃO CONFIGURADA, SEM POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO CONTROLE DOS HORÁRIOS DOS COLABORADORES. PERMITIR A CONFIGURAÇÃO DE ACESSO DO FUNCIONÁRIO NO EQUIPAMENTO. MARCA:DIMEP CÓDIGO:19824 Quantidade : 50UN Vlr. Unit: R$ 1.728,00 VIGÊNCIA:11/04/2013 MENTO EM FITA DE BORDO NA MESMA COR, PUXADORES EM PVC INJETADO NA POSIÇÃO VERTICAL. COM DUAS DOBRADIÇAS METÁLICAS POR PORTA. GAVETAS COM CORREDIÇAS. DIMENSÕES APROXIMADAS (LXAXP) 120X100X50CM, PESO APROXIMADO 40 KG. PIA EM AÇO INOX AISI 304 POLIDO. COM VÁLVULA 3.1/2, COM ESPELHO NA PAREDE MARCA:TINA CÓDIGO:14104 Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 217,00 Item: 8 BANQUETA GIRATÓRIA (MOCHO). MOCHO A GÁS COR VERDE CLARO, COM BASE DE 5 RODAS DUPLAS ALTURA REGULÁVEL E COM REGULAGEM DE AFASTAMENTO. ASSENTO E ENCOSTO SEM COSTURA, CAPACIDADE 135KG, 1 (UM) ANO DE GARANTIA. MARCA:AKON CÓDIGO:19822 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 180,00 Item: 9 BANQUETA MOCHO, TENDO APROXIMADAMENTE 1METRO DE ALTURA, COM BASE GIRATÓRIA A GÁS, ENCOSTO MEDINDO APROXIMADAMENTE 110X370X40 MM E ASSENTO COM APROXIMADAMENTE 380X380X80 MM. EM COURVIN, NA COR VERDE CLARO. MARCA:REI FLEX CÓDIGO:19786 2ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 014/2012FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 064/2012 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 585,00 Item: 1 ARMÁRIO PIA COM DUAS CUBAS armário pia em MDF no mínimo 20 mm de espessura, com duas cubas em inox com 35 cm de diâmetro aproximadamente, tampo com no mínimo 30 mm de espessura. Medidas aproximadas 200 x 50 x 97 cm. Armário 100% revestimento em fórmica na cor branca. Com no mínimo três portas, uma em cada extremidade e outra ao centro. Armário com no mínimo 6 gavetas com corrediças em aço com pintura epóxi, com no mínimo 45 cm de comprimento. MARCA:TINA CÓDIGO:16849 Descrição Quant.: 20UN Vlr. Unit. R$ 295,00 Item: 2 ARMÁRIO DE MADEIRA 02 PORTAS PÉS EM ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO 2,0X3,0CM, PINTURA EPÓXI PRETA, COM 02 PORTAS DE ABRIR, DIVISÃO INTERNA, 04 PRATELEIRAS DE CADA LADO, 02 FECHADURAS INDEPENDENTES, DIMENSÕES (100X45X180CM), EM MDF 1,8CM, COM ACABAMENTO IMITANDO LÂMINA DE MARFIM MARCA:AKON CÓDIGO:4297 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 548,00 Item: 3 ARMÁRIO DE AÇO PARA GUARDA DE UTENSÍLIOS ARMÁRIO TIPO PARA VESTIÁRIO EM CHAPA 26, 12 PORTAS PEQUENAS, COM FECHADURA E FORNECIMENTO DA CHAVE. (NO CASO DE FECHADURA A CADEADO, A EMPRESA DEVERÁ FORNECER O CADEADO). MEDIIDAS: ALT. 1.975 X LARG. 1.230 X PROF. 420MM. ) MARCA:RCH CÓDIGO:19840 Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 494,00 Item: 4 ARMÁRIO VITRINE COM DUAS PORTAS (LATERAIS EM VIDRO). ARMAÇÃO EM AÇO TUBULAR, REVESTIMENTO EM CHAPA. LATERAIS EM VIDRO 3MM, PRATELEIRAS EM VIDRO CRISTAL 4MM. TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, PINTURA EPOXI. DIMENSÕES: 165CM X 62 CM X 40 CM. MARCA:BIOMN CÓDIGO:19820 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 260,00 Item: 5 ARMÁRIO ESTANTE COM CHAVE, EM MDF, PORTA COM CHAVE, DUAS PRATELEIRAS, PUXADOREM EM POLIPROPILENO. DIMENSÕES: 161CM X 91CM X 42CM. COR MARFIM. MARCA:MÓVEIS JST CÓDIGO:19821 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 410,00 Item: 6 ARQUIVO DE AÇO COM 04 GAVETAS: ESTRUTURA EM CHAPA DE AÇO 24, COM 04 GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS, FECHADURA CENTRAL, CARRINHO COM CORREDIÇAS TELESCÓPICAS, FECHAMENTO SIMULTÂNEO DAS GAVETAS, PORTA ETIQUETAS E PUXADORES CROMADOS, MEDINDO 47X68,5X133,5CM MARCA:RCH CÓDIGO:3887 Descrição Quant.: 7PÇ Vlr. Unit. R$ 435,00 Item: 7 BALCÃO DE PIA INOX: FORMADO POR BALCÃO COM 2 PORTAS E 4 GAVETAS , CONFECCIONADOS EM MDF 15MM DE ESPESSURA COM ACABAMENTO EM PINTURA UV ( ULTRA VIOLETA) NA COR BRANCA, COM ACABA- Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 470,00 Item: 11 BELICHE PRODUTO EM MADEIRA MACIÇA, COM ACABAMENTO EM VERNIZ. TRANSFORMA-SE EM 2 CAMAS, TIPO BELICHE. BELICHE NA COR BRANCA COM COLCHÃO. MARCA: AN CÓDIGO:11237 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$1.090,00 Item: 12 BERÇO CAMA FOWLER PEDIÁTRICA SIMPLES. ESTRUTURA EM AÇO TUBULAR QUADRADO, LEITO EM CHAPA DE AÇO PERFURADA. PERMITE MOVIMENTOS FOWLER E TREMDELEMBURG. 2 MANUVELAS CROMADAS E ESCAMOTÁVEIS, CABECEIRA E PEZEIRA EM TUBO REDONDO, BALAUSTRES EM TUBO REDONDO NA CABECEIRA E PEZEIRA, COLCHAO EM ESPUMA REVESTIDO COM COURVIN OU NAPA, GRADES LATERAIS REMOVÍVEIS, COM RODÍZIOS DE 3", ACABAMENTO PINTURA EPOXI COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO. DIMENSÕES APROXIMADAS: 1500 X 650 X 650 MM MARCA:LEVITA CÓDIGO:19788 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 110,00 Item: 13 BIDÊ (CRIADO MUDO). COR BRANCA, EM MDF, DUAS GAVETAS. DIMENSÕES: 44 X 52 X 43 CM. MARCA:DOMPEL CÓDIGO:19789 Descrição Quant.: 19UN Vlr. Unit. R$ 144,90 Item: 14 CADEIRA GIRATÓRIA PARA COMPUTAÇÃO. CONCHA DUPLA, ESTRUTURA INTERNA EM MADEIRA LAMINADA, COM PERFIL DE PROTEÇÃO NAS BORDAS. BRAÇOS COM REGULAGEM DE ALTURA, COM APOIO REVESTIDO EM POLIURETANO INJETADO INTEGRAL SKIN, COM ALMA INTERNA EM AÇO. MECANISMO ‘BACK SYSTEM’, COM REGULAGEM DE INCLINAÇÃO E ALTURA DO ENCOSTO, REGULAGEM DE ALTURA DO ASSENTO A GÁS, ESTRELA DE AÇO COM CAPA/NYLON/ALUMINIO/CROMADO, OU SEM CAPA. ACABAMENTO DOS BRAÇOS, PERFIS E ESTRUTURA NA COR PRETA OU CINZA MÉDIO. PINTURA EM EPOXI PÓ. REVESTIMENTO EM COURVIN NA COR VERDE CLARO. MARCA:STAU FLEX CÓDIGO:19823 Descrição Quant.: 7UN Vlr. Unit. R$ 227,50 Item: 15 CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL. CARACTERÍSTICAS MINIMAS:CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEL. ASSENTO E ENCOSTO EM COURVIM (REFORÇADO). APOIO DE PÉS REGULÁVEL. RODAS COM PNEUS MACIÇOS, FREIOS BILATERAIS, PINTURA A SINTÉTICO MARTELADO. REGISTRADO NA ANVISA. MARCA:LCSL CÓDIGO:19790 Descrição Quant.: 78UN Vlr. Unit. R$ 60,00 Item: 16 CADEIRA FIXA ESTOFADA • ENCOSTO: EM COMPENSADO ANATOMICAMENTE MOLDADO A QUENTE COM 16MM DE ESPESSURA, ESTOFADA COM ESPUMA INJETADA EM POLIURETANO FLEXÍVEL H.R., ISENTO DE CFC, AUTO EXTINGUÍVEL COM DENSIDADE MEDIA DE 55 KG/M³, MOLDADA ANATOMICAMENTE E ESPESSURA MEDIA DE 50MM. BORDAS ARREDONDADAS PROTEGIDAS POR PERFIL DE PVC DUPLO SEMI-RIGIDO. PARTE TRASEIRA DO ENCOSTO REVESTIDA EM COURO SINTÉTICO NA COR VERDE CLARO. REVESTIMENTO EM TECIDO 100 % POLIÉSTER OU COURO SINTÉTICO. • ASSENTO> EM COMPENSADO ANATOMICAMENTE MOLDADO A QUENTE COM 16 MM DE ESPESSURA, ESTOFADA COM ESPUMA INJETADA EM POLIURETANO FLEXÍVEL H.R., ISENTO DE CFC, AUTO EXTINGUÍVEL COM DENSIDADE MEDIA DE 55 KG/M³, MOLDADA ANATOMICAMENTE E ESPESSURA MEDIA DE 50MM. BORDAS ARREDONDADAS PROTEGIDAS POR PERFIL DE PVC DUPLO SEMI-RIGIDO. PARTE INFERIOR REVESTIDA EM NÃO TECIDO Página 10 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 NA COR PRETA, COM FIXAÇÃO DO ASSENTO NA ESTRUTURA E NO ENCOSTO ATRAVÉS DE PARAFUSOS, COM PORCA GARRAS CRAVADAS NO INTERNO DO ASSENTO. REVESTIMENTO EM TECIDO 100 % POLIÉSTER OU COURO SINTÉTICO. • UNIÃO DO ASSENTO E ENCOSTO: ATRAVÉS DE HASTE TUBO OBLONGO DE 30X16MM COM ESPESSURA DE 1.90MM, ACABAMENTO COM CAPA SANFONADA EM PVC. • ESTRUTURA: BASE FIXA EM FORMA TRAPEZOIDAL CONSTRUÍDA EM TUBO INDUSTRIAL DE DIÂMETRO DE 7/8" POR 1.50MM DE ESPESSURA LIGADAS ENTRE SI POR BARRA DE AÇO CHATO DE 3/16X1.1/4" COM SOLDA MIG, PINTADO PELO SISTEMA ELETROSTÁTICO EPOXI-PO TEXTURIZADO, COM ACABAMENTO COM SAPATAS DE NYLON. MEDIADAS APROX: ENCOSTO LARGURA 420 ALTURA 380. ASSENTO LARGURA 470 PROFUNDIDADE 440 MARCA:MS ESTOFADOS CÓDIGO:19791 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 960,00 Item: 18 CARRINHO DE INOX COM 3 PRATELEIRAS PARA MEDICAÇÃO, ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INOX REDONDO, 3 PRATELEIRAS EM CHAPA DE AÇO COM GRADES, CHASSI COM PROTEÇÃO DE BORRACHA EM TODA VOLTA, PÉS COM RODÍZIOS DE 4", COM SISTEMA DE FREIOS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 1000X600X900MM. MARCA:LEVITA CÓDIGO:19793 Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 755,00 Item: 19 CARRINHO DE EMERGENCIA COM QUATRO GAVETAS E TABUA DE MASSAGEM - CARRINHO DE EMERGÊNCIA. CARACTERÍSTICAS MINIMAS. CARRO DE EMERGÊNCIA CARRO PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA.CARACTERISTICAS MÍNIMAS: - MÓVEL, COM RODÍZIOS NO MÍNIMO 5"; - DEVE POSSUIR NO MÍNIMO 1 GAVETA PARA MEDICAMENTOS, SENDO UMA COM CHAVE E DUAS GAVETAS PARA INSTRUMENTOS; - DEVE POSSUIR TOMADAS ELÉTRICAS PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA AOS EQUIPAMENTOS; - DEVE POSSUIR SISTEMA DE FREIO; ACESSÓRIOS: - TÁBUA PARA MASSAGEM CARDÍACA; - SUPORTE PARA ACOMODAÇÃO DE CARDIOVERSOR COM DIMENSÕES DE NO MÍNIMO: 40 CM LARGURA X 35 CM PROFUNDIDADE. - LARGURA OU PROFUNDIDADE NÃO DEVE ULTRAPASSAR 75 CM; ALIMENTAÇÃO: - ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: 220 V / 60 HZ; - CABO DE ALIMENTAÇÃO COM 3 METROS, TIPO (2P+T), PADRÃO ABNT. - SUPORTE PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO (PEQUENO). MARCA:BIOVISIUM CÓDIGO:19794 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 550,00 Item: 20 CARRINHO PARA LIMPEZA COM TRÊS PRATELEIRAS. FEITO EM POLIPROPILENO RESISTENTE, LIXEIRA COM RETIRADA FRONTAL DO LIXO, CANTOS ARREDONDADOS, LOCAL PARA ESFREGÃO, VASSOURA, RODO, PÁ, BORRIFADOR, MOP E PLACA SINALIZADORA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 116 X 57 X 100 CM. PESO APROXIMADO: 18KG. MARCA: CÓDIGO:19795 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 504,00 Item: 21 CARRO DE CURATIVO EM INOX (BACIA E BALDE). ARMAÇÃO TUBULAR DE 1", TAMPO E PRATELEIRA EM CHAPA DE AÇO INOX. PÉS, VARANDAS E SUPORTE PARA BALDE E BACIA CROMADOS OU INOX. PÉS COM RODÍZIOS DE 3". ACOMPANHA UM BALDE UMA BACIA EM INOX. DIMENSÕES APROXIMADAS: 0,75X0,45X0,80M MARCA:LEVITA CÓDIGO:19796 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 740,00 Item: 22 CARRO PARA ROUPA SUJA EM EPOXI, ESTRUTURA EM CHAPA DE AÇO NÚMERO 20, COM TAMPA, PARACHOQUES DE BORRACHA EM TODA VOLTA, RODÍZIOS DE 5", SENDO 2 FIXOS E 2 GIRATÓRIOS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 0,90X0,60X0,80M MARCA:LEVITA CÓDIGO:19797 Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$588,00 Item: 23 CARRO MACA PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES: LEITO EM INOX, ESTRUTURA E PINTURA EPOXI, COM 2 VINCOS E FUROS PARA ESCOAMENTO. RODÍZIOS DE 5". ACOMPANHA BALDE DE 5 LITROS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,90X0,80X0,80M. MARCA:LEVITA CÓDIGO:19798 Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 1,190,00 Item: 24 CARRO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL (FECHADO). CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇO INOX, DUAS PORTAS LATERAIS E PRATELEIRAS INTERNAS. RODAS DE 3", E PARACHOQUES DE BORRACHA. DIMENSÕES APROXIMADAS: 1,00X0,60X0,80M. MARCA:LEVITA CÓDIGO:19799 Descrição Quant.: 7UN Vlr. Unit. R$ 119,80 Item: 25 ESCADA COM SETE DEGRAUS DE ALUMINIO MARCA:ALUMASA CÓDIGO:19800 Descrição Quant.: 26UN Vlr. Unit. R$ 63,00 Item: 26 ESCADA PEQUENA, ESCADA COM 02 DEGRAUS. ESCADINHA PARA LEITO. ESCADA HOSPITALAR. POSSUIR 02 DEGRAUS COM BASE DE BORRACHA ANTI-DERRAPANTE, CAPACIDADE PARA SUPORTAR PESO MÍNIMO DE 120 KG, ESTRUTURA TODO EM FERRO PINTADO (RESISTENTE E NÃO CORROSIVO). NAS BASES FORRADAS COM POLIPROPILENO PARA ADERÊNCIA AO PISO ÚMIDO. MARCA:RENASCER CÓDIGO:4618 Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 91,80 Item: 27 ESTANTE DE AÇO COM SEIS PRATELEIRAS EM METAL, NA COR CINZA CRISTAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 200X92X30CM MARCA:LUNASA CÓDIGO:19801 Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$ 470,00 Item: 28 LIXEIRA INOX 100 LITROS COM TAMPA E PEDAL. LIXEIRA GRANDE COM PEDAL E TAMPA APROX. 100 LTS LIXEIRA HOSPITALAR. MARCA:FLAR CÓDIGO:19802 Descrição Quant.: 42UN Vlr. Unit. R$ 93,00 Item: 29 LIXEIRA INOX 15 LITROS COM TAMPA E PEDAL. LIXEIRA PEQUENA COM PEDAL E TAMPA APROX. 15 LTS LIXEIRA HOSPITALAR. MARCA:TRAMONTINA CÓDIGO:19803 Descrição Quant.: 22UN Vlr. Unit. R$ 138,00 Item: 30 LIXEIRA INOX 30 LITROS COM TAMPA E PEDAL. LIXEIRA COM PEDAL E TAMPA APROX. 30 LTS LIXEIRA HOSPITALAR. MARCA:METAL SUGA CÓDIGO:19804 Descrição Quant.: 25UN Vlr. Unit. R$ 195,00 Item: 31 LIXEIRA INOX 50 LITROS COM TAMPA E PEDAL. LIXEIRA MÉDIA COM PEDAL E TAMPA APROX. 50 LTS LIXEIRA HOSPITALAR. MARCA:METAL SUGA CÓDIGO:19805 Descrição Quant.: 26UN Vlr. Unit. R$ 249,00 Item: 32 LONGARINA DE TRÊS LUGARES • ENCOSTO: EM COMPENSADO ANATOMICAMENTE MOLDADO A QUENTE COM 16MM DE ESPESSURA, ESTOFADA COM ESPUMA INJETADA EM POLIURETANO FLEXÍVEL H.R., ISENTO DE CFC, AUTO EXTINGUÍVEL COM DENSIDADE MÉDIA DE 55 KG/M³, MOLDADA ANATOMICAMENTE COM APOIO LOMBAR E ESPESSURA MÉDIA DE 50MM. BORDAS ARREDONDADAS PROTEGIDAS POR PERFIL DE PVC SEMI-RIGIDO. PARTE TRASEIRA DO ENCOSTO REVESTIDA COM MANTA DE ESPUMA DE 10 MM DE ESPESSURA E COURO SINTÉTICO NA COR VERDE CLARO. REVESTIMENTO EM TECIDO 100 % POLIÉSTER OU COURO SINTÉTICO. • ASSENTO: EM COMPENSADO ANATOMICAMENTE MOLDADO A QUENTE COM 16MM DE ESPESSURA, ESTOFADA COM ESPUMA INJETADA EM POLIURETANO FLEXÍVEL H.R., ISENTO DE CFC, AUTO EXTINGUÍVEL COM DENSIDADE MÉDIA DE 55 KG/M³, MOLDADA ANATOMICAMENTE E ESPESSURA MÉDIA DE 50MM. BORDAS ARREDONDADAS PROTEGIDAS POR PERFIL DE PVC SEMI-RIGIDO. PARTE INFERIOR REVESTIDA EM NÃO TECIDO NA COR VERDE CLARO, COM FIXAÇÃO DO ASSENTO NA ESTRUTURA E NO ENCOSTO ATRAVÉS DE PARAFUSOS, COM PORCA GARRAS CRAVADAS NO INTERNO DO ASSENTO. REVESTIMENTO EM TECIDO 100 % POLIESTER OU COURO SINTÉTICO. • APOIA BRAÇOS : COM ALMA DE AÇO TREFILADO TOTALMENTE REVESTIDO COM ESPUMA DE POLIURETANO DE PELE INTEGRAL SKIN. • UNIÃO DO ASSENTO E ENCOSTO: ATRAVÉS DE CHAPA DE AÇO ESTAMPADO DE ¼ X 4", PINTADO PELO SISTEMA ELETROSTÁTICO EPOXI-PÓ TEXTURIZADO. • ESTRUTURA EM TUBO DE ACO DECAO 50 X 30 COM PONTEIRAS DE NYLON E SAPATAS NIVELADORAS DE ALTURA, PINTURA EM EPÓXI PÓ. MARCA:MELANINOS CÓDIGO:19806 Descrição Quant.: 27UN Vlr. Unit. R$ 380,00 Item: 33 LONGARINA DE QUATRO LUGARES • ENCOSTO: EM COMPENSADO ANATOMICAMENTE MOLDADO A QUENTE COM 16MM DE ESPESSURA, ESTOFADA COM ESPUMA INJETADA EM POLIURETANO FLEXÍVEL H.R., ISENTO DE CFC, AUTO EXTINGUÍVEL COM DENSIDADE MÉDIA DE 55 KG/M³, MOLDADA ANATOMICAMENTE COM APOIO LOMBAR E ESPESSURA MÉDIA DE 50MM. BORDAS ARREDONDADAS PROTEGIDAS POR PERFIL DE PVC SEMI-RIGIDO. PARTE TRASEIRA DO ENCOSTO REVESTIDA COM MANTA DE ESPUMA DE 10 Página 11 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 MM DE ESPESSURA E COURO SINTÉTICO NA COR VERDE CLARO. REVESTIMENTO EM TECIDO 100 % POLIÉSTER OU COURO SINTÉTICO. • ASSENTO: EM COMPENSADO ANATOMICAMENTE MOLDADO A QUENTE COM 16MM DE ESPESSURA, ESTOFADA COM ESPUMA INJETADA EM POLIURETANO FLEXÍVEL H.R., ISENTO DE CFC, AUTO EXTINGUÍVEL COM DENSIDADE MÉDIA DE 55 KG/M³, MOLDADA ANATOMICAMENTE E ESPESSURA MÉDIA DE 50MM. BORDAS ARREDONDADAS PROTEGIDAS POR PERFIL DE PVC SEMI-RIGIDO. PARTE INFERIOR REVESTIDA EM NÃO TECIDO NA COR VERDE CLARO, COM FIXAÇÃO DO ASSENTO NA ESTRUTURA E NO ENCOSTO ATRAVÉS DE PARAFUSOS, COM PORCA GARRAS CRAVADAS NO INTERNO DO ASSENTO. REVESTIMENTO EM TECIDO 100 % POLIESTER OU COURO SINTÉTICO. • APOIA BRAÇOS : COM ALMA DE AÇO TREFILADO TOTALMENTE REVESTIDO COM ESPUMA DE POLIURETANO DE PELE INTEGRAL SKIN. • UNIÃO DO ASSENTO E ENCOSTO: ATRAVÉS DE CHAPA DE AÇO ESTAMPADO DE ¼ X 4", PINTADO PELO SISTEMA ELETROSTÁTICO EPOXI-PÓ TEXTURIZADO. • ESTRUTURA EM TUBO DE ACO DECAO 50 X 30 COM PONTEIRAS DE NYLON E SAPATAS NIVELADORAS DE ALTURA, PINTURA EM EPÓXI PÓ. MEDIADAS APROX: ENCOSTO LARGURA 460 ALTURA 460. ASSENTO LARGURA 480 PROFUNDIDADE 440. MARCA:AKON CÓDIGO:19807 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 600,00 Item: 34 MACA/CARRO ESTOFADA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM GRADE REMOVIVEL, SUPORTE DE SORO / RODAS COM TRAVAS. CARCTERÍSTICAS MÍNIMAS: CARRO MACA COM LEITO ESTOFADO EM COURVIN NA COR VERDE CLARO, CABECEIRA MÓVEL, GRADES LATERAIS CROMADAS DE BAIXAR, SUPORTE DE SORO CROMADO RETIRÁVEL. PINTURA: EPOXI DIMENSÕES: 0,80X1,90 DE COMPRIMENTO MARCA:LEVITA CÓDIGO:19841 Descrição Quant.: 8UN Vlr. Unit. R$ 249,00 Item: 35 MACA FIXA ESTOFADA - MACA CLÍNICA. CARCTERÍSTICAS MÍNIMAS: MACA COM LEITO ESTOFADO EM COURVIN NA COR VERDE CLARO, CABECEIRA MÓVEL. PINTURA: EPOXI DIMENSÕES: 0,80X1,90 DE COMPRIMENTO MARCA:RENASCER CÓDIGO:19842 Descrição Quant.: 15UN Vlr. Unit. R$ 311,00 Item: 36 MESA AUXILIAR COM RODAS INOX, COM UMA PRATELEIRA - MESA AUXILIAR EM INOX COM VARANDA E RODÍZIOS: CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: PÉS TUBULARES, COM TAMPO, PRATELEIRA E VARANDAS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 0,60M COMPRIMENTO X 0,40M LARGURA X 0,80M ALTURA. MARCA:LEVITA CÓDIGO:19810 Descrição Quant.: 14UN Vlr. Unit. R$ 250,00 Item: 37 MESA PARA EXAME CLÍNICO COM LEITO ESTOFADO, ESPUMA COM 6 CM REVESTIDO COM COURVIN NA COR VERDE CLARO, ARMAÇÃO TUBULAR ESMALTADA, CABECEIRA REGULÁVEL, ESTRUTURA EM TUBO 1 ¼, COM PAREDE 1,5 MM COM BARRA DE REFORÇO NO CENTRO DA ESTRUTURA, MEDIDA, 1,80 MT LARG X 60 CM PROF X 80 CM ALTURA. MARCA:MEDICA CÓDIGO:19811 Descrição Quant.: 9UN Vlr. Unit. R$ 174,00 Item: 38 MESA DE CABECEIRA COM UMA GAVETA, CONSTRUÍDA EM CHAPA DE AÇO, PINTADA, DE 0,75MM DE EXPESSURA, PÉS COM PONTEIRAS DE PVC, DIMENSÃO APROXIMADA: 0,40X0,45X0,80 CM. MARCA:RENASCER CÓDIGO:19812 Descrição Quant.: 17UN Vlr. Unit. R$ 210,00 Item: 39 MESA ESCRIVANINHA COM 03 GAVETAS ESTRUTURA METÁLICA 2,0X3,0CM, PINTURA EPÓXI NA COR PRETA, PONTEIRAS DE POLIPROPILENO INTERNA, TAMPO EM MDF 1,8CM, 1 FACE, REVESTIDO EM FÓRMICA NA COR OVO, COM BORDAS PRETAS EM LÂMINA DE PVC, MEDINDO (1250 X 700 X 740MM), FRENTE E LATERAIS EM MDF 1,8CM, DUPLA FACE, COM ACABAMENTO NA COR OVO, COM BORDAS REVESTIDAS COM LÂMINAS DE PVC PRETAS, COM 03 GAVETAS COM CHAVE. MARCA:DOMPEL CÓDIGO:4299 Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$ 109,00 Item: 40 MESA MÓVEL PARA REFEIÇÃO LEITO EM EPOXI, COM RODÍZIOS, ESTRUTURA CONSTRÍDA EM TUBOS PINTADOS 1"X1,2MM, TAMPO EM MADEIRA REVESTIDA EM FÓRMICA, ALTURA REGULÁVEL DE MANIPULO PLÁSTICO. MARCA:CQ CÓDIGO:19813 Descrição Quant.: 2PÇ Vlr. Unit. Item: 41 MESA DE REUNIÃO RETANGULAR: TAMPO EM CHAPA DE MADEIRA AGLOMERADA 25MM DE ESPESSURA PRODUZIDA COM PARTÍCULAS DE MADEIRAS SELECIONADAS DE PINUS E EUCALIPTO, AGLUTINADAS COM RESINA SINTÉTICA, TERMOFIXA, QUE SE CONSOLIDAM SOB A AÇÃO CONJUNTA DE CALOR E PRESSÃO, REVESTIDA COM FILME MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO COM MAIOR RESISTÊNCIA SUPERFICIAL A PERDA DE BRILHO E RISCOS APÓS ATRITO (EXEMPLO LIMPEZA COM ESPONJA DE AÇO) , NA COR CASCA DE OVO BRILHANTE, QUE POR EFEITO DE PRENSAGEM A QUENTE, FAZ O FILME SE FUNDIR À MADEIRA AGLOMERADA, FORMANDO COM ELA UM CORPO ÚNICO E INSEPARÁVEL. BORDA COM ACABAMENTO EM PERFIL T 27 X 4,1MM EM PVC NA COR DO REVESTIMENTO. ESTRUTURA METÁLICA COM PASSAGEM PARA FIAÇÃO CONFECCIONADA EM AÇO SAE 1006 A 1008, COMPOSTA POR, BASE EM TUBO INDUSTRIAL SECÇÃO RETANGULAR DE 30X50X1,2MM, PARTE SUPERIOR EM BARRA CHATA DE 370MM X 1 X 5/ 16 DE ESPESSURA, COLUNAS EM TUBO OBLONGO SECÇÃO DE 25X60 X 1,2MM, CANALETAS PLÁSTICAS COM 03 LEITOS PARA INDIVIDUALIZAR A FIAÇÃO LÓGICA, ELÉTRICA E TELEFÔNICA,TAMPA DE FECHAMENTO E CALHAS HORIZONTAIS EM CHAPA DE AÇO 0,9MM DE ESPESSURA. SISTEMA DE FIXAÇÃO AO TAMPO POR MEIO DE PARAFUSO ZINCADO, FENDA PHILIPS AUTOATARRACHANTE 4,2 X 25 MM CABEÇA CHATA. FECHAMENTO DO TUBO DA BASE POR MEIO DE PONTEIRAS EM MATERIAL PLÁSTICO INJETADO NA COR DA ESTRUTURA. SAPATAS NIVELADORAS COM BASE EM NYLON INJETADO NA COR PRETA E BARRA ROSCADA DE 5/ 16 X 25 MM. PAINEL CENTRAL NO MESMO MATERIAL DO TAMPO COM ACABAMENTO DOS TOPOS EM FITA DE PVC 0,5MM DE ESPESSURA NA C OR DO REVESTIMENTO, FIXADO A ESTRUTURA METÁLICA POR MEIO DE TAMBOR DE GIRO DE 15MM EM AÇO ZAMAK NIQUELADO COM PARAFUSO CILÍNDRICO ¼ X 2 ALLEN E PORCA CILÍNDRICA ¼ COM TAMPAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO. AS ESTRUTURAS METÁLICAS EM AÇO RECEBERÃO PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ COM RESINA A BASE DE EPÓXI E POLIÉSTER FORMANDO UMA C AMADA MÍNIMA DE 50/ 60 MICRA DE ESPESSURA, NA COR BEGE, ATENDENDO-SE OS CRITÉRIOS DE PREPARAÇÃO, TRATAMENTO E TEMPO DE CURA RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DA TINTA EMPREGADA, DE FORMA QUE O RESULTADO ATENDA AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NAS NORMAS DA ABNT. DIMENSÕES 2000X1000X735MM MESA PARA REUNIÃO DE SEIS LUGARES MARCA:DOMPEL CÓDIGO:14102 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 180,00 Item: 42 POLTRONA COM ESTRUTURA DE MADEIRA E ALMOFADAS FIXA E RODÍZIOS, CONFECCIONADO EM ESPUMA INJETADA, REVESTIDO EM TECIDO, COURVIM OU COURO ECOLÓGICO, COR VERDE CLARO. COM 01 LUGAR. MEDINDO APROXIMADAMENTE 83 X 72 X 85 CM. MARCA:NUCLEO TECH CÓDIGO:19814 Descrição Quant.: 7UN Vlr. Unit. R$ 1.250,00 Item: 43 POLTRONA RECLINÁVEL ESTOFADA. ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO, COM TRATAMENTO ANTIOXIDANTE, E ACABAMENTO COM EXCLUSIVA PINTURA EM EPOXI PÓ. ESTOFADO ANATÔMICO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE. REVESTIDA EM COURVIN, COR VERDE CLARO, BRAÇOS FIXOS REVESTIDOS EM COURVIN, ACIONAMENTO FÁCIL E RÁPIDO ATRAVÉS DE CILINDRO PNEUMÁTICO, COM MANOPLA EM ACABAMENTO PVC, MOVIMENTOS DO ENCOSTO E PESEIRA INDEPENDENTES. COM SUPORTE DE SORO. MEDDAS APROXIMADAS: L 780MM X C 1000MM/1600MM (ABERTO/FECHADO). ALTURA DO ASSENTO: 450MM / ALTURA ENCOSTO: 1020MM MARCA:MHL CÓDIGO:19815 Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 20,80 Item: 44 PORTA TOALHA DE PAPEL MEDINDO 23X27 CM MARCA:SINAL VERDE CÓDIGO:19816 Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 21,03 Item: 45 SABONETEIRAS DE PAREDE COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 900 ML MARCA: SINAL VERDE CÓDIGO:19817 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 249,00 Item: 46 QUADRO BRANCO NÃO MAGNÉTICO, MEDINDO 125 X 250CM, LAMINADO EM FÓRMICA BRANCA BRILHANTE, MOLDURA EM ALUMÍNIO MARCA:SOUZA CÓDIGO:4294 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 530,00 Item: 47 SOFÁ DE DOIS LUGARES ESTRUTURA EM MADEIRA (PINUS OU EUCALIPTO), REVESTIMENTO EM COURVIN COR VERDE CLARO, PÉS EM MADEIRA OU PVC CROMADO, ASSENTO FIXO, PERCINTAS ELÁSTICAS, ENCOSTO FIXO, BASE FORRADA. DENSIDADE DO ASSENTO 20, ENCOSTO 13, BRAÇOS 20. DIMENSÕES APROXIMADAS L 124 X A 88 X P 78 CM. GARANTIA DE 01 ANO. MARCA:GAZIM CÓDIGO:19818 R$ 290,00 Página 12 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 680,00 Item: 48 SOFA DE TRES LUGARES ESTRUTURA EM MADEIRA (PINUS OU EUCALIPTO), REVESTIMENTO EM COURVIN COR VERDE CLARO, PÉS EM MADEIRA OU PVC CROMADO, ASSENTO FIXO, PERCINTAS ELÁSTICAS, ENCOSTO FIXO, BASE FORRADA. DENSIDADE DO ASSENTO 20, ENCOSTO 13, BRAÇOS 20. DIMENSÕES APROXIMADAS L 163 X A 88 X P 78 CM. GARANTIA DE 01 ANO. MARCA:ESTOSUL CÓDIGO:19819 VIGÊNCIA:03/05/2013 2ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 016/2012FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 060/2012 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Item: 1 MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO ADALIMUMABE SOLUÇÃO INJETÁVEL 40MG, CADA SERINGA COM 0,8 ML CAIXA COM 2 SERINGAS MARCA: HUMIRA CÓDIGO:12620 Quantidade : 20CX Vlr. Unit: R$ 4.435,995 SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO: DESLIGA AUTOMÁTICAMENTE CASO A TEMPERATURA EXCEDA EM 3ºC A TEMPERATURA PROGRAMADA. SISTEMA MECÂNICO DE SEGURANÇA: VÁLVULA DE ALÍVIO REGULADA PARA ATUAR COM PRESSÃO IGUAL OU SUPERIOR A MPTA (MÁXIMA PRESSÃO DE TRABALHO ADMISSÍVEL). FABRICADA COM BASE NAS NORMAR ASME E ABNT, E ATENDE A NORMA REGULADORA NR-13. MARCA:DIGITALE CÓDIGO:19857 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 170,00 Item: 4 AVENTAL BORRACHA PLUMBÍFERO COM PROTETOR DE TIREÓIDE PARA PROTEÇÃO DO PACIENTE ADULTO EM RADIOLOGIAS ODONTOLÓGICAS, COM FECHO EM VELCRO NA REGIÃO DA NUCA, COM 76CM X 60CM DE TAMANHO. MARCA:ODONTOLOGIC CÓDIGO:19858 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 155,00 Item: 5 AVENTAL BORRACHA PLUMBÍFERO COM PROTETOR DE TIREÓIDE PARA PROTEÇÃO DO PACIENTE INFANTIL EM RADIOLOGIAS ODONTOLÓGICAS, COM FECHO EM VELCRO NA REGIÃO DA NUCA, APROXIMADAMENTE 76CM X 60CM DE TAMANHO. MARCA:UNEMOL CÓDIGO:19858 Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 76,00 Item: 6 BACIA DE INOX GRANDE 41CM, CANTOS ARREDONDADOS, BORDAS LARGAS. 6,300ML MARCA:ARTINOX CÓDIGO:19859 Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 44,00 Item: 7 BACIA DE INOX PEQUENA 3,100ML 32CM. CANTOS ARREDONDADOS, BORDAS LARGAS. MARCA:ARTINOX CÓDIGO:19860 VIGÊNCIA: 11/04/2013 2ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 022/2012FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 061/2012 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 10UN Vlr. Unit. R$ 1.090,00 Item: 1 ASPIRADOR DE SECREÇÃO CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ASPIRADOR DE SECREÇÃO, ELÉTRICO PORTÁTIL, COM ALTA CAPACIDADE DE VÁCUO E FLUXO PARA ASPIRAÇÕES, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA EXTRAVASAMENTO, FRASCO COLETOR COM TAMPA DE VEDAÇÃO HERMÉTICA, GARGALO AMPLO, FABRICADO COM MATERIAL INQUEBRÁVEL E AUTOCLAVÁVEL, GRADUADO, COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) LITROS, CHAVES DE SEGURANÇA LIGA/DESLIGA. RODÍZIO E ALÇA PARA TRANSPORTE. ALIMENTAÇÃO 220 VOLTS, 60 HZ –. MARCA:ASPIRATEX CÓDIGO:19855 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 53,70 Item: 2 ASPIRADOR DE SECREÇÃO FIXO (VÁCUO/AR COMPRIMIDO) - ASPIRADOR PARA REDE DE AR COMPRIMIDO, CORPO CONSTRUÍDO EM METAL CROMADO, BOTÃO DE CONTROLE DE ASPIRAÇÃO, NA COR AMARELA, E FRASCO COLETOR DE VIDRO COM ROSCA GRADUADO, 500 ML, . REGISTRADO NA ANVISA. MARCA:UNITEC CÓDIGO:19856 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 5.000,00 Item: 3 AUTOCLAVE VERTICAL/ELÉTRICA 75 LITROS. FUNCIONAMENTO TOTALMENTE AUTOMÁTICO, REALIZADO POR MEIO DE MICROCONTROLADOR. PERMITE SELECIONAR A TEMPERATURA DE TRABALHO, O TEMPO DE ESTERILIZAÇÃO E O TEMPO DE SECAGEM, QUE POSSIBILITA TOTAL FLEXIBILIDADE AO USUÁRIO NA UTILIZAÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS. PRECISÃO E MONITORAMENTO NO CONTROLE DE TEMPERATURA, OBTIDOS POR MEIO DE UMA TERMORRESISTÊNCIA . EQUIPAMENTO DE SIMPLES INSTALAÇÃO E MANUSEIO. CÂMARA: EM AÇO INOXIDÁVEL, REVESTIDA COM MATERIAL ISOLANTE AO CALOR, ALÉM DE OTIMIZAR O SEU FUNCIONAMENTO, REDUZ O CONSUMO DE ENERGIA, O QUE PROPORCIONA MELHOR RENDIMENTO E MAIOR CONSERVAÇÃO DA TEMPERATURA DO AMBIENTE. POSSUI SENSOR DE NÍVEL, QUE IMPEDE O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SEM ÁGUA, FATO QUE EVITA A QUEIMA DA RESISTÊNCIA E DOS MATERIAIS. TAMPA: EM BRONZE FUNDIDO, COM ANEL DE VEDAÇÃO EM BORRACHA DE SILICONE RESISTENTE A ALTAS TEMPERATURAS. CESTOS INTERNOS: EM AÇO INOXIDÁVEL. FECHAMENTO DA TAMPA: POR MEIO DE MANIPULOS REVESTIDOS EM BAQUELITE (ISOLANTE AO CALOR). RESISTÊNCIA: DE NÍQUEL-CROMO, BLINDADA POR TUBO DE AÇO INOXIDÁVEL. TEMPERATURA DE TRABALHO: REGULÁVEL DE 120-134ºC. GABINETE EXTERNO: EM CHAPA DE AÇO CARBONO, COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E PINTURA EM EPOXI, E PARTE SUPERIORA EM AÇO INOXIDÁVEL. PAINEL DE CONTROLE: POSSUI CHAVE ON/OFF, DISPLAY E TECLAS DE CONTROLE. Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 790,00 Item: 8 BALANÇA DIGITAL ADULTO PORTÁTIL. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:BALANÇA DIGITAL ELETRÔNICA ANTROPOMÉTRICA - CAPACIDADE DE 200 KG, FRAÇÕES DE 100 GRAMAS, ACABAMENTO ESMERADO, LINHAS MODERNAS E FUNCIONAIS, PÉS REGULÁVEIS EM BORRACHA SINTÉTICA, PLATAFORMA MEDINDO APROXIMADAMENTE 390 X 340 MM, VOLTAGEM DE 220 VOLTS. MARCA:WELMY CÓDIGO:19861 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 470,00 Item: 9 BALANÇA DIGITAL INFANTIL PORTÁTIL. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:BALANÇA DIGITAL ELETRÔNICA CAPACIDADE DE NO MÁXIMO 30 KG, FRAÇÕES DE 10 GRAMAS, ACABAMENTO ESMERADO, LINHAS MODERNAS E FUNCIONAIS, PÉS REGULÁVEIS EM BORRACHA SINTÉTICA, VOLTAGEM DE 220 VOLTS.CONCHA ANATÔMICA EM ACRÍLICO COM MEDIDA DE 540 X 290 MM. MARCA:WELMY CÓDIGO:19862 Descrição Quant.: 12UN Vlr. Unit. R$ 113,97 Item: 10 BALDE EM AÇO INOXIDÁVEL DE 15 LITROS MARCA:CIENCOR CÓDIGO:19863 Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 55,00 Item: 11 BANDEJA DE INOX GRANDE LISA, RETANGULAR. DIMENSÕES: 40 X 28 X 0,2 CM MARCA:ARTINOX CÓDIGO:19864 Descrição Quant.: 7UN Vlr. Unit. R$ 32,00 Item: 12 BANDEJA DE INOX MÉDIA LISA, RETANGULAR. DIMENSÕES: 30 X 20 X 0,4 CM MARCA: ARTINOX CÓDIGO:19865 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$10,80 Item: 13 BANDEJA DE INOX PEQUENA LISA, RETANGULAR. DIMENSÕES: 22 X 09 X 1,5 CM MARCA:FAMI CÓDIGO:19866 Descrição Quant.: 12UN Vlr. Unit. R$ 210,00 Item: 15 BIOMBO DE TRÊS FACES COM RODÍZIOS, CONSTRUÍDO EM TUBO DE AÇO REDONDO, PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ BASE EPOXI DE ALTA RESISTÊNCIA, TECIDO RESISTENTE NA COR BRANCA. GARANTIA DE UM ANO. MEDIDAS APROXIMADAS: 1,71X1,97X0,53M. MARCA: CÓDIGO:19868 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 3.760,00 Item: 16 BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA LINEAR, PROJETADA PARA USO EM INFUSÃO DE SOLUÇÕES POR VIA ENTERAL OU PARENTERAL, COM CONTROLE ELETRÔNICO PROGRAMÁVEL. UTILIZA EQUIPOS COMUNS “PADRÃO” DE MICRO E MACROGOTAS, TUBO DE PVC DE 3,6 – 4,2 MM. SISTEMA DE PROPULSÃO PERISTÁLTICO LINEAR. DESVIO DA VAZÃO COM EQUIPO PADRÃO +/- 5% DA VAZÃO PROGRAMADA (TÍPICO). TRÊS TIPOS DE PROGRAMAÇÃO DE INFUSÃO: ML/H X VOLUME LIMITE, TEMPO X VOLUME LIMITE E Página 13 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 PESO X CONCENTRAÇÃO X DOSE. VAZÃO DE 0,1 A 999,9 ML/H E CONTROLE DE VOLUME A INFUNDIR DE 0,1 A 9999 ML. PESO CORPÓREO MÁXIMO 500 KG. LIMITE DE CONCENTRAÇÃO DE DROGA: 00,01 A 99,9 MG/ML OU 00,1 A 99,9 µG/ML. LIMITE DE DOSE DE MANUTENÇÃO: 000,01 A 999,99 MG/KG/MIN OU 000,01 A 999,99 µG/KG/MIN. LIMITE DE DOSE INICIAL: 000,01 A 999,99 µG/KG/ MIN OU 000,01 A 999,99 MG/KG/MIN. TAXA DE KVO AJUSTÁVEL DE 0,1 A 3,0 ML/H. BOLUS AJUSTÁVEL ATÉ 0,1 A 999,9 ML/H. POSSUI FUNÇÕES TITULAÇÃO DURANTE INFUSÃO, BALANÇO HÍDRICO, ZERAR VOLUME, AJUSTE DE KVO, AJUSTE DE BOLUS, AJUSTE DE OCLUSÃO, AJUSTE DO VOLUME DO ALARME E MEMÓRIA DA ÚLTIMA INFUSÃO. DISPLAY COM APRESENTAÇÃO CONSTANTE DA VAZÃO, VOLUME LIMITE, VOLUME INFUNDIDO, TEMPO TOTAL E TEMPO RESTANTE DA INFUSÃO OU APRESENTA A VAZÃO, A DOSE O VOLUME INFUNDIDO E O TEMPO DE INFUSÃO QUANDO PROGRAMADO EM PESO X CONCENTRAÇÃO X DOSE. POSSUI DETECTOR DE AR ULTRA-SÔNICO E SENSOR DE PRESSÃO REGULÁVEL DE 20 A 120 KPA. PRÉ-ALARMES: FIM DA BATERIA E FIM DA INFUSÃO. ALARMES VISUAIS E SONOROS: VAZÃO LIVRE, FUNCIONAMENTO EM KVO, OCLUSÃO, AR-NA-LINHA, PORTA ABERTA, FRASCO VAZIO, INFUSÃO COMPLETA, BATERIA BAIXA, ERRO DE PROGRAMAÇÃO E ESPERA. ALIMENTAÇÃO 110 A 230 VOLTS, 50/60 HZ. BATERIA RECARREGÁVEL DE NÍQUEL-METAL HIDRETO DE LONGA VIDA COM APROXIMADAMENTE 6 HORAS DE DURAÇÃO, LEVE E FÁCIL DE CARREGAR COM APROXIMADAMENTE 2,3 KG. PROTEÇÃO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS. MARCA:SAMTRONIC CÓDIGO:19869 Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,00 Item: 20 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE PVC ESTÉRIL COM BALÃO NOS TAMANHOS 5.0. MARCA:BCI CÓDIGO:19872 Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,00 Item: 21 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE PVC ESTÉRIL COM BALÃO NOS TAMANHOS 6.0. MARCA: BCI CÓDIGO:19872 Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,00 Item: 22 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE PVC ESTÉRIL COM BALÃO NOS TAMANHOS 7.0. MARCA: BCI CÓDIGO:19872 Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,00 Item: 23 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE PVC ESTÉRIL COM BALÃO NOS TAMANHOS 8.0. MARCA: BCI CÓDIGO:19872 Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,00 Item: 24 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE PVC ESTÉRIL COM BALÃO NOS TAMANHOS 9.0. MARCA: BCI CÓDIGO:19872 Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 18,00 Item: 25 CANULA DE TRAQUEOSTOMIA DE PVC ESTÉRIL COM BALÃO NOS TAMANHOS 10. MARCA: BCI CÓDIGO:19872 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 232,67 Item: 26 CAPACETE PARA OXIGENIOTERAPIA. (PEDIÁTRICO E NEONATO). TAMPA SUPERIOR REMOVÍVEL NO TAMANHO 1RN-1000G, TAMANHO 2RN1000G, E TAMANHO 3RN-3600G. MARCA:OXIGEL CÓDIGO:19873 Descrição Quant.: 3UN lr. Unit. R$ 13,26 Item: 27 COLAR CERVICAL DE ESPUMA ADULTO TAMANHO P., REVESTIDO EM MALHA DE ALGODÃO BRANCA (ANTIALÉRGICO), E COM FECHO EM VELCRO. MARCA:MARIMAR CÓDIGO:19874 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 13,26 Item: 28 COLAR CERVICAL DE ESPUMA ADULTO TAMANHO M., REVESTIDO EM MALHA DE ALGODÃO BRANCA (ANTIALÉRGICO), E COM FECHO EM VELCRO. MARCA:MARIMAR CÓDIGO:19874 Descrição Quant.: 4UN Item: 29 COMADRE INOXMARCA:FAMI CÓDIGO:19875 Vlr. Unit. R$ 86,90 Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 6,80 Item: 30 CUBA REDONDA INOX MEDIDAS 0,90CM/250ML. MARCA:ARTINOX CÓDIGO:19876 Descrição Quant.: 11UN Vlr. Unit. R$ 21,97 Item: 31 CUBA INOX EM FORMA DE RIM EM AÇO INOXIDÁVEL, 26X 12CM, 700ML. ACABAMENTO POLIDO INTERNA E EXTERNAMENTE, BORDAS ARREDONDADAS, SEM RANHURAS OU REENTRÂNCIAS. MARCA:FAMI CÓDIGO:19877 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 5.000,00 Item: 32 DESFIBRILADOR CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: COM CARGA REGULÁVEL DE 1 A 306 JOULES AJUSTÁVEIS ATRAVÉS DE TECLAS BLINDA- DAS: 1, 2, 5, 10, 20, 30, 40, 50, 60, 80, 100, 150, 250 E 360. SELEÇÃO E CARGA MEDIANTE COMANDO ÚNICO. CIRCUITO DE APLICAÇÃO: MANTÉM O PACIENTE TOTALMENTE ISOLADO E PROTEGIDO DE REDE ELÉTRICA E DA TERRA. CIRCUITO DE SINCRONISMO: REALIZA CARDIOVERSÃO ATRAVÉS DE SINCRONISMO COM ONDA “R” FORNECIDA POR MONITORES COMPÁTIVEIS MX-10/ MX-20/ MX-300 OU OUTRO SIMILAR. DESCARGA AUTOMÁTICA DE ENERGIA ARMAZENADA APÓS CADA APLICAÇÃO. TEMPO MAXIMO DE CARGA: 10 SEGUNDOS. DESCARGA CAPACITIVA AMORTECIDA (LOWN). 3 CIRCUITOS DE PROTEÇÃO: DESLIGAMENTO POR TEMPO, POR TENSÃO E PROGRAMAÇÃO. ACESSÓRIOS (2,50) 1 PAR DE ELETRODOS EXTERNOS ( ADULTO), 1 MANUAL DO USUÁRIO, 1 CERTIFICADO DE GARANTIA. ACESSÓRIOS OPCIONAIS: CABO SINCRONISMO, PAR DE ELETRODOS EXTERNOS (INFANTIL), PAR DE ELETRODOS INTERNOS (ADULTO), PAR DE ELETRODOS INTERNOS (INFANTIL). DIMENSÕES: ALTURA 14,0 CM, LARGURA 22,8 CM, PROFUNDIDADE 22,8 CM, PESO 6,5 KG. .ALIMENTAÇÃO VOLTAGEM 110/220 V, 50/60 HZ, 12 VDC/400 WTTS, ACOPLÁVEL A BATERIA EXTERNA 12 V. MÍNIMO 2 ANOS DE GARANTIA. MARCA:CMOS DRAKE CÓDIGO:19878 Descrição Quant.: 9UN Vlr. Unit. R$ 289,00 Item: 33 DETECTOR FETAL (SONAR) DE MESA, BIVOLT, DETECTOR ULTRASSÔNICO DE BATIMENTO CARDIOFETAL. SONAR DOPPLER, MODELO DE MESA COM CONTROLES REGULÁVEIS DE VOLUME E TONALIDADE, COM TRANSDUTOR A CRISTAL, (SAÍDA PARA FONES), ALTO FALANTE, LUZ INDICADORA (E ESTETOSCÓPIO), ALIMENTAÇÃO 220 VOLTS. MARCA:MEDPEJ CÓDIGO:19879 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 5.200,00 Item: 34 ELETROCARDIÓGRAFO COM AQUISIÇÃO SIMULTÂNEA DE 12 DERIVAÇÕES. IMPRESSORA TÉRMICA DE ALTA RESOLUÇÃO INTEGRADA AO EQUIPAMENTO, PARA PAPEL TERMO-REATIVO NO FORMATO A4. MÚLTIPLOS FORMATOS DE IMPRESSÃO 12 CANAIS E TODAS CONFIGURÁVEIS PARA MELHOR LEGIBILIDADE GRÁFICA. ALIMENTAÇÃO AC 100 A 240V AUTOMÁTICO E ATRAVÉS DE BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL, COM AUTONOMIA APROXIMADA PARA 100 EXAMES. O EQUIPAMENTO DEVE SER COMPACTO E DE FÁCIL MANUSEIO, COM PESO APROXIMADO DE 3 KG COM A BATERIA. TELA DE LCD PARA VISUALIZAÇÃO DA SENSIBILIDADE, VELOCIDADE, FILTROS, FREQÜÊNCIA CARDÍACA, FORMAS DE IMPRESSÃO E DERIVAÇÕES. TECLADO DE MEMBRANA ALFA NUMÉRICO PARA ACESSO RÁPIDO DAS FUNÇÕES E ENTRADA DAS INFORMAÇÕES DO PACIENTE COMO NOME, IDADE, SEXO, ALTURA, PESO. CIRCUITO DE PROTEÇÃO CONTRA DESFIBRILADOR. DETECÇÃO DE ELETRODO SOLTO. SOFTWARE INTERNO DE INTERPRETAÇÃO AUTOMÁTICA DO ECG NA LÍNGUA PORTUGUESA E MEDIDA DA FREQUÊNCIA CARDÍACA, INTERVALO PR, DURAÇÃO DO QRS QT/QTC, EIXOS P-R-T. PORTA RS232 E PARA COMUNICAÇÃO COM PC E LAN E POSSIBILITAR OS REGISTROS DE ECG VIA FAX. DEVE ACOMPANHAR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: 01 CABO DE ALIMENTAÇÃO; 1 CABO PACIENTE DE 10 VIAS; 4 ELETRODOS DE MEMBROS TIPO CLIPE; 6 ELETRODOS PRECORDIAIS DE SUCÇÃO; 1 TUBO DE GEL PARA ELETRODOS; 1 ROLO DE PAPEL TERMO-REATIVO E MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. MARCA:BIONET CÓDIGO:19880 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 795,00 Item: 35 ELETROCAUTÉRIO COMPACTO. CARACTERÍSTICAS MINIMAS: BISTURI ELETRÔNICO COMPACTO CONCEBIDO PARA USO EM CONSULTÓRIOS CLINICA E AMBULATÓRIOS, PARA PEQUENAS CIRURGIAS E MICRO CIRURGIAS, COM UMA VASTA GAMA DE APLICAÇÕES, TAIS COMO: DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA, ETC., CIRCUITO TOTALMENTE TRANSISTORIZADO, DOIS TIPOS DE ONDA PARA ELETRO CIRURGIA, SELECIONÁVEIS ATRAVÉS DE CHAVE NO PAINEL “CORTE” E “COAGULAÇÃO”, ACESSÓRIOS: 01 CANETA PORTA ELETRODO COM CABO DE LIGAÇÃO, 01 PLACA DE AÇO INOXIDÁVEL, 01 CABO DE LIGAÇÃO PARA PLACA NEUTRA, 01 PEDAL DE COMANDO, 05 ELETRODOS DIVERSOS, DIMENSÕES: 09X26X20 CM MARCA:EMAI CÓDIGO:19881 Descrição Quant.: 21UN Vlr. Unit. R$ 32,00 Item: 36 ESFIGMOMANOMETRO ADULTO CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:ESFIGMOMANÔMETRO CLÁSSICO, PORTÁTIL, PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL EM PACIENTES ADULTOS; MANGUITO EM NYLON COM FECHO DE VELCRO; PERA DE INSUFRAÇÃO; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL; MANÔMETRO DE ANEROIDE COM FAIXA DE MEDIÇÃO DE 0 A 300 MMHG; PRECISÃO DA MEDIDA DE 2 MMHG. GARANTIA MÍNIMA DE 02 ANOS. MARCA:PREMIUM CÓDIGO:1988 Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. V R$ 52,00 Item: 37 ESFIGMOMANOMETRO ADULTO OBESO CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:ESFIGMOMANÔMETRO CLÁSSICO, PORTÁTIL, PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL EM PACIENTES ADULTOS OBESOS; MANGUITO EM NYLON COM FECHO DE VELCRO; PERA DE INSUFRAÇÃO; Página 14 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL; MANÔMETRO DE ANEROIDE COM FAIXA DE MEDIÇÃO DE 0 A 300 MMHG; PRECISÃO DA MEDIDA DE 2 MMHG. GARANTIA MÍNIMA DE 02 ANOS. MARCA: PREMIUM CÓDIGO:19883 Descrição Quant.: 18UN Vlr. Unit. R$ 41,00 Item: 38 ESFIGMOMANOMETRO INFANTIL CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ESFIGMOMANÔMETRO CLÁSSICO, PORTÁTIL, P/MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL EM PACIENTES INFANTIL, MANGUITO EM NYLON COM FECHO DE VELCRO; TAMANHO INFANTIL (CIRCUNFERÊNCIA DO MEMBRO DE 13 A 16CM); PERA DE INSUFRAÇÃO; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL; MANÔMETRO DE ANEROIDE COM FAIXA DE MEDIÇÃO DE 13 A 300 MMHG; PRECISÃO DA MEDIDA DE 2 MMHG. GARANTIA MÍNIMA DE 02 ANOS. MARCA: PREMIUM CÓDIGO:19884 Descrição Quant.: 21UN Vlr. Unit. R$ 118,00 Item: 39 ESTETOSCÓPIO ADULTO EM AÇO INOX. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:ESTETOSCÓPIO ADULTO:COM DUO-SOM ADULTO, ACABAMENTO SEM REBARBAS; CONJUNTO AURICULAR MACURVATURA DO TUBO “Y”. AUSCULTADOR DUPLO, ADULTO, COM SINO FORD E DIAFRAGMA RESISTENTE E DE ALTA SENSIBILIDADE PARA AUSCULTA CARDIO-PULMONAR, QUE PERMITA UM MAXIMO DE ESCUTA DE SONS PACIENTE E UM MÍNIMO DE ESCUTA DE SONS AMBIENTAIS. ACONDICIONAMENTO EM BOLSA DE PLÁSTICO OU COURVIN. GARANTIA DE 3 ANOS CONFORME MANUAL DA ANVISA. MARCA:SPIRIT CÓDIGO:19885 Descrição Quant.: 16UN Vlr. Unit. R$ 91,00 Item: 40 ESTETOSCOPIO INFANTIL EM AÇO INOX. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ESTETOSCÓPIO PEDIÁTRICO: ESTETOSCÓPIO INFANTIL/NEONATAL; AUSCULTA CARDIOLÓGICA E PULMONAR; COM CONJUNTO BI-AURICULAR RESISTENTE; CURVATURA DO TUBO Y FLEXÍVEL; ALTA SENSIBILIDADE ACÚSTICA, QUE PERMITA O MAXIMO DE ESCUTA DE SONS DO AMBIENTE; DIAFRAGMA E CAMPÂNULA DUPLA; OLIVAS ANATÔMICAS DE MATERIAL CONFORTÁVEL AOS OUVIDOS, ACABAMENTO SEM REBARBAS, RECAMBIÁVEIS E LAVÁVEIS; AROS ANTIFRIO PARA EVITAR DESCONFORTO AO TOCAR A CRIANÇA/BEBÊ. GARANTIA DE 3 ANOS CONFORME MANUAL DA ANVISA. MARCA:SPIRIT CÓDIGO:19886 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 10.249,99 Item: 41 FOCO CIRÚRGICO DE TETO CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CUPULA EM POLIURETANO EM PINTURA ELETROSTATICA, DOTADO DE ALÇAS LATERAIS E MANOPLA DE FOCALIZAÇÃO CENTRAL, EM POLIMETRO (SILICONE), RESISTENTE,ESTERELIZAVÉL E AUTOCLAVÁVEL. POSSUINDO 4 REFLETORES COM 8 BULBOS HALÓGENOS DE 12 VX50W ( SENDO 2 HALÓGENOS COM REFLETORES DE VIDRO E 6 HALÓGENOS DE DICRÓICOS). 2 REFLETORES DE VIDRO COM REVESTIMENTO DE 9 CAMADAS ESTREMAMENTE FINAS ( OXIDO DE TITÂNIO E OXIDO DE SILICIO) SOBREPOSTAS REALIZADO ATRAVÉ DE FORNO A VÁCUO PARA EVAPORAÇÃO DOS METAIS. MONTADA EM BRAÇO COM 4 ARTICULAÇÕES, HASTE ARTICULÁVEL, COM SUSPENSÃO GIRATÓRIA, COM ROTAÇÃO DE 360°. DEVENDO APRESENTAR MOVIMENTOS DE TORÇÃO, FLEXIÇÃO, BASCULO E CIRCULARES, COM ALTURA REGULÁVEL, FIXAÇÃO SEGURA NA POSIÇÃO AJUSTADA. EQUIPAMENTO DOTADO DE EQUIPAMENTO INTERNO PARA LIGAÇÃO DE FIO TERRA PARA REDE. LUZ FRIA E BRANCA. ELABORADO DENTRO DAS NORMAS EN IEC60601-1 E EN IEC606011-2. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ INSTALAR O FOCO CIRURGICO NA UNIDADE A SER REALIZADO OS PROCEDIMENTOS. MARCA:SISMATEC CÓDIGO:19887 Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 5.450,00 Item: 42 FOCO CIRÚRGICO MÓVEL DE NO MÍNIMO 100.000 LUX. FOCO AUXILIAR 4 BULBOS COM RODÍZIOS LÂMPADA CIRÚRGICA ARTICULAÇÕES VARIÁVEIS DE ANGULO, ALTURA E POSIÇÃO, COMPOSTO DE UMA CÚPULA CONTENDO 04 BULBOS HALÓGENOS, QUE POSSIBILITAM ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR DE 100%, TRANSPORTÁVEL ATRAVÉS DE RODÍZIOS COM SISTEMA DE FREIOS, MONTADO EM COLUNA SOBRE BASE ESTRUTURAL,CÚPULAS E BULBOS REFORÇADOS, FOCALIZAÇÃO REGULÁVEL ATRAVÉS DE UM FÁCIL ALCANCE E MANUSEIO, ALÉM DE GRANDE LIBERDADE DE MOVIMENTOS. FORNECIMENTO DE LUZ FRIA, BRANCA, PRECISA E UNIFORME, QUE NÃO PERMITE AQUECIMENTO DA REGIÃO ILUMINADA, PERMITE DESLOCAMENTOS COM MOVIMENTOS DESLIZANTES CONTINUOS, SUAVES E SILENCIOSOS, ALIMENTAÇÃO ISOLADA DE ACORDO COM AS NORMAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA IEC 601-1. PREVENTIVO NA QUEIMA DE UMA LAMPADA AS DEMAIS PERMANECEM ACESAS, INSTALAÇÃO FEITA DE FORMA SIMPLES E MECANISMO RÁPIDO, DISPENSANDO TÉCNICOS OU ESPECIALISTAS. MANUTENÇÃO AUTOMATIZADA, EM QUE O PRÓPRIO USUÁRIO PODE EFETUAR MANUTENÇÕES CORRETIVAS. ACESSÓRIOS : SISTEMA DE EMERGÊNCIA INTELIGENTE, COM CARREGADOR DE BATERIA INCORPORADO, CONTROLE DE INTENSIDADE LUMINOSA, CÚPULAS EM FIBRA DE VIDRO, BULBOS HALÓGENOS. MARCA:KSS CÓDIGO:19888 Descrição Quant.: 8UN Vlr. Unit. R$ 1,290,00 Item: 43 LARINGOSCÓPIO COMPLETO ADULTO (LAMINAS CURVAS E RETAS) LARINGOSCÓPIO ADULTO COMPLETO (LÂMINAS DE 1 A 4). CARACTERÍSTICAS MINIMAS: LARINGOSCÓPIO ADULTO, EM AÇO INOX COM LÂMINAS COM TRATAMENTO ANTI-REFLEXO, ILUMINAÇÃO DE LED, COM LÂMINAS CURVA DE N 1 A 4. ACESSÓRIOS MÍNIMOS: DUAS (02) PILHAS; UMA (01) LÂMPADA; SOBRESSALENTE PARA CADA LÂMINA; ESTOJO PARA ARMAZENAMENTO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. MARCA:MD CÓDIGO:19889 Descrição Quant.: 7UN Vlr. Unit. R$ 1.195,00 Item: 44 LARINGOSCÓPIO COMPLETO INFANTIL (LAMINAS CURVAS E RETAS) - LARINGOSCÓPIO INFANTIL COMPLETO (LÂMINAS DE 0, 1 E2). CARACTERÍSTICAS MINIMAS: LARINGOSCÓPIO INFANTIL, EM AÇO INOX COM LÂMINAS COM TRATAMENTO ANTI-REFLEXO, ILUMINAÇÃO DE LED, COM LÂMINAS CURVA DE 0, 1 E 2. ACESSÓRIOS MÍNIMOS: DUAS (02) PILHAS; UMA (01) LÂMPADA; SOBRESSALENTE PARA CADA LÂMINA; ESTOJO PARA ARMAZENAMENTO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO. MARCA:MD CÓDIGO:19890 Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 15,00 Item: 45 MÁSCARA DE VENTURI ADULTO CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CONFECCIONADA EM VINIL MACIO E TRANSPARENTE. DILUIDORES CODIFICADOS EM SEIS CORES PARA DIFERENTES CONCENTRAÇÕES DE APROXIMADAMENTE: 24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%.INCLUI ADAPTADOR ACRÍLICO PARA ENTRADA DE NEBULIZAÇÃO, TUBO FLEXÍVEL PARA CONEXÃO DOS DILUIDORES, E TUBO DE OXIGÊNIO COM APROXIMADAMENTE 2,10M DE COMPRIMENTO COM CONECTOR UNIVERSAL. MARCA:MD CÓDIGO:19891 Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 15,00 Item: 46 MÁSCARA DE VENTURI PEDIÁTRICA CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CONFECCIONADA EM VINIL MACIO E TRANSPARENTE. DILUIDORES CODIFICADOS EM SEIS CORES PARA DIFERENTES CONCENTRAÇÕES DE APROXIMADAMENTE: 24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%.INCLUI ADAPTADOR ACRÍLICO PARA ENTRADA DE NEBULIZAÇÃO, TUBO FLEXÍVEL PARA CONEXÃO DOS DILUIDORES, E TUBO DE OXIGÊNIO COM APROXIMADAMENTE 2,10M DE COMPRIMENTO COM CONECTOR UNIVERSAL. MARCA:MD CÓDIGO:19892 Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 5.500,00 Item: 47 MONITOR CARDÍACO COM OXIMETRIA, ALARMES, PNI E ECG MONITOR DE SINAIS VITAIS. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: ECG - OXIMETRIA (0 - 100%) - PRESSÃO ARTERIAL (ADULTO 20 - 260MMHG), (PEDIÁTRICO 20 230MMHG) E (NEONATO 20 - 120 MMHG) - RESPIRAÇÃO (5 - 120 RPM) E TEMPERATURA ( 15 - 45 °C). DETECÇÃO DE MARCAPASSO COM INDICADOR NA TELA EM FORMA DE ONDA. SEGMENTO ST, AMOSTRAGEM PVC, ANÁLISE DE ARRITIMIAS. IMPRESSORA TÉRMICA INCORPORADA. IMPRESSÃO TUBULAR E GRÁFICA. TELA COLORIDA TFT DE ALTA RESOLUÇÃO. BATERIA INTEGRADA PARA MELHOR PORTABILIDADE. TOM DE PULSO DA SPO2. NO MÍNIMO 24 HORAS DE ARMAZENAGEM DE DADOS. PACIENTES ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL. CONECTOR DE ALIMENTAÇÃO DC PARA VEÍCULO DE TRANSPORTE. PESO APROXIMADO DE 3 KG. MODO DE VERIFICAÇÃO CONTÍNUA. POSSUIR ALÇA PARA UTILIZAÇÃO E FIXAÇÃO EM MACA. POSSUIR BATERIA INTERNA E CONEXÃO PARA CENTRAL DE ENFERMAGEM. GARANTIA DE NO MÍNIMO 2 ANOS MARCA:BIONET CÓDIGO:19893 Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 205,00 Item: 48 NEGATOSCÓPIO COM 1 CORPO CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL, COM FRENTE DE ACRÍLICO, EM 220 VOLTS. DIMENSÃO APROXIMADA: 0.35 COMP. X 0.47M ALT. UM CORPO. MARCA:RENASCER CÓDIGO:19894 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 317,00 Item: 49 NEGATOSCÓPIO COM 2 CORPOS CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL, COM FRENTE DE ACRÍLICO, EM 220 VOLTS. DIMENSÕES APROXIMADAS: 0.70 COMP. X 0.47M ALT. DOIS CORPOS. MARCA:GOIAS CÓDIGO:19895 Descrição Quant.: 7UN Vlr. Unit. R$ 448,00 Item: 50 OTOSCÓPIO COM ATOCONES ADULTO CABO EM AÇO INOXIDÁVEL, DUAS PILHAS MEDIAS COMUM: CABEÇOTE PARA ESPECULO COM LÂMPADA. REGULADOR DE ALTA E BAIXA LUMINOSIDADES E ENCAIXE PARA VISOR SOBRESSALENTE. VISOR ARTICULADO AO CABEÇOTE E MÓVEL, SEIS ESPECULOS COM ENCAIXE REUTILIZÁVEL E EM DIFERENTES CALIBRES. ACOMPANHAMENTO DE LÂMPADA E SOBRESSALENTE E ESPECULOS NAS SEGUINTES QUANTIDADES E MEDIDAS: 15 ESPECULOS DE 2 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 15 ESPECULOS DE 3MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 10 Página 15 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 ESPECULOS DE 4 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 10 ESPECULOS DE 5 MM DE DIÂMETRO EXTERNO. EMBALADOS EM ESTOJO REFORÇADO. REGISTRO NA ANVISA. MARCA:MD CÓDIGO:19896 Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$448,00 Item: 51 OTOSCÓPIO COM OTOCONES PEDIÁTRICO CABO EM AÇO INOXIDÁVEL, DUAS PILHAS MEDIAS COMUM: CABEÇOTE PARA ESPECULO COM LÂMPADA. REGULADOR DE ALTA E BAIXA LUMINOSIDADES E ENCAIXE PARA VISOR SOBRESSALENTE. VISOR ARTICULADO AO CABEÇOTE E MÓVEL, SEIS ESPECULOS COM ENCAIXE REUTILIZÁVEL E EM DIFERENTES CALIBRES. ACOMPANHAMENTO DE LÂMPADA E SOBRESSALENTE E ESPECULOS NAS SEGUINTES QUANTIDADES E MEDIDAS: 15 ESPECULOS DE 2 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 15 ESPECULOS DE 3MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 10 ESPECULOS DE 4 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 10 ESPECULOS DE 5 MM DE DIÂMETRO EXTERNO. EMBALADOS EM ESTOJO REFORÇADO. REGISTRO NA ANVISA. MARCA:MD CÓDIGO:19897 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 750,00 Item: 52 OXIMETRO DE PULSO COM VISOR DE LCD. INDICANDO A SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO, A FREQÜÊNCIA CARDÍACA, A BARRA GRÁFICA, O HORÁRIO E O STATUS DA BATERIA. A FREQÜÊNCIA CARDÍACA DEVE ESTAR NA FAIXA DE 30 – 250 BATIMENTOS POR MINUTOS E A SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO NA FAIXA DE MEDIÇÃO DE 35 A 100%. O MONITOR DEVE SER PORTÁTIL, COM PESO APROXIMADO DE 200G. ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 04 PILHAS ALCALINAS AA . ALARMES DE ÁUDIO E TOM DE PULSO AUDÍVEL. ALARMES CONFIGURÁVEIS DOS VALORES LIMITES DA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO E DA FREQÜÊNCIA CARDÍACA. MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAMENTO DOS DADOS E COMUNICAÇÃO COM PC ATRAVÉS DA PORTA USB. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ACOMPANHAR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: 1 SENSOR DE OXIMETRIA REUTILIZÁVEL ADULTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. MARCA:G1B GENERAL CÓDIGO:19898 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 740,00 Item: 53 OXIMETRO DE PULSO COM VISOR DE LCD.INDICANDO A SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO, A FREQÜÊNCIA CARDÍACA, A BARRA GRÁFICA, O HORÁRIO E O STATUS DA BATERIA. A FREQÜÊNCIA CARDÍACA DEVE ESTAR NA FAIXA DE 30 – 250 BATIMENTOS POR MINUTOS E A SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO NA FAIXA DE MEDIÇÃO DE 35 A 100%. O MONITOR DEVE SER PORTÁTIL, COM PESO APROXIMADO DE 200G. ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE 4 PILHAS ALCALINAS AA. ALARMES DE ÁUDIO E TOM DE PULSO AUDÍVEL. ALARMES CONFIGURÁVEIS DOS VALORES LIMITES DA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO E DA FREQÜÊNCIA CARDÍACA. MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAMENTO DOS DADOS E COMUNICAÇÃO COM PC ATRAVÉS DA PORTA USB. O EQUIPAMENTO DEVERÁ ACOMPANHAR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: 1 SENSOR DE OXIMETRIA REUTILIZÁVEL PEDIÁTRICO/NEONATAL E MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. MARCA: G1B GENERAL CÓDIGO:19898 Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 51,90 Item: 54 PAPAGAIO INOX. CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 1 LITRO. MARCA:FAMI CÓDIGO:19901 Descrição Quant.: 60UN Vlr. Unit. R$ 5,20 Item: 55 PINÇA ANATOMICA INOX COM DENTE 12 CM (INOX). MARCA:ABC CÓDIGO:19902 Descrição Quant.: 60UN Vlr. Unit. R$ 4,67 Item: 56 PINÇA ANATOMICA INOX SEM DENTE 12 CM (INOX). MARCA:ABC CÓDIGO:19902 Descrição Quant.: 30UN Vlr. Unit. R$ 11,10 Item: 57 PINÇA KELLY CURVA 14 CM (INOX) DELICADA MARCA:ABC CÓDIGO:19903 Descrição Quant.: 30UN Vlr. Unit. R$ 11,20 Item: 58 PINÇA KELLY RETA 14 CM (INOX) DELICADA MARCA:ABC CÓDIGO:19903 Descrição Quant.: 30UN Vlr. Unit. R$ 15,17 Item: 59 PINÇA KOCHER 14 CM (INOX) RETA MARCA:ABC CÓDIGO:19904 Descrição Quant.: 30UN Vlr. Unit. R$ 15,17 Item: 60 PINÇA KOCHER 14 CM (INOX) CURVA MARCA:ABC CÓDIGO:19904 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 118,50 Item: 61 PINÇA PARA ABRIR GESSO (BICO DE PATO) EM INOX. MARCA:GOLGRAN CÓDIGO:15014. Item: 62 PORTA AGULHA MAYO HEGAR, CONFECCIONADO EM AÇO INOX DE 1ª. QUALIDADE, MEDINDO 14CM DE COMPRIMENTO, EMBALANDO INDIVIDUALMENTE EM PLÁSTICO, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PROCEDÊNCIA NACIONAL GARANTIA DE 10 ANOS. MARCA:ABC CÓDIGO:19905 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 31,50 Item: 63 RÉGUA ANTROPOMÉTRICA DE MADEIRA DE MESA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1 METRO. MARCA:TAYLOR CÓDIGO:19906 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 10.600,00 Item: 64 RESPIRADOR/VENTILADOR PULMONAR. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: VENTILADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL MICROPROCESSADO, COM TELA GRÁFICA MÍNIMO DE 5”, VOLUMÉTRICO E PRESSOMÉTRICO PARA EMERGENCIA E TRANSPORTE; APLICAÇÃO: TRANSPORTE INTRA/EXTRA HOSPITALAR E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA; PACIENTES: ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS; MODALIDADES MÍNIMAS: VCV (ASSISTIDO/ CONTROLADO), PCV (ASSISTIDO/CONTROLADO), PSV,CPAP, SIMV, FLUXO CONTÍNUO, CONTROLES DIRETOS PARA VOLUME CORRENTE, FREQUÊNCIA E SENSIBILIDADE ASSISTIDA; ALARMES DE PRESSÃO INSPIRATÓRIA ALTA E BAIXA, VOLUME TIDAL MÁXIMO E MÍNIMO, PEEP, BATERIA FRACA E REDE DE GASES; COM PELO MENOS GRÁFICO DE PRESSÃO POR TEMPO; MISTURADO DE AR AMBIENTE, QUE PERMITE AJUSTE DA FIO2; LEITOR DE FLUXO INSPIRATÓRIO INTEGRADO AO EQUIPAMENTO; CIRCUITO PACIENTE SIMPLES, DE FÁCIL MONTAGEM, LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO; - SISTEMA DE FIXAÇÃO ESPECÍFICO PARA USO EM AMBULÂNCIAS E UNIDADES MÓVEIS DE RESGATE, INCLUSIVE AÉREO COM COMPENSAÃO DA ALTITUDE; TECLA STAND BY QUE INTERROPE AS FUNÇÕES DO VENTILADOR; BOTÃO DE CICLO MANUAL, QUE DETERMINA O INÍCIO DO CICLO RESPIRATÓRIO; SILENCIADOR DE ALARME POR 60 SEGUNDOS; CONTROLE DE PEEP ELETRÔNICO. ENTRADA DE BATERIA EXTERNA DE 12V DC, BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 120 MINUTOS. MARCA:LEISTUNG CÓDIGO:19907 Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 980,00 Item: 65 SERRA PARA GESSO (ELÉTRICA) OSCILATÓRIA. CONSISTE EM MOTOR ELÉTRICO, REOSTATO ELETRÔNICO, EIXO FLEXÍVEL E MANOPLA CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO E AÇOS INOXIDÁVEL. MOTOR ELÉTRICO DISPONÍVEL EM 220VOLTS, POTÊNCIA MÁXIMA DE 350WATTS E FREQÜÊNCIA 50/ 60HZ, COM AMPERAGEM DE 0,5. ATINGINDO UMA OSCILAÇÃO DE 18.000, COM EIXO FLEXÍVEL COM 01 METRO DE COMPRIMENTO FACILITANDO AO OPERADOR MAIS FLEXIBILIDADE. TEM UM SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO NA MANOPLA COM O EIXO FLEXÍVEL E TROCA RÁPIDA DE DISCOS SEM PARAFUSOS E PORCAS PARA FIXAÇÃO. ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTÁTICA. ACOMPANHA: 01 DISCO DE SERRA DE 50 MM/2"POL.; 01 DISCO DE SERRA DE 64 MM/2"1/2 POL.; 01 CHAVE PARA TROCA DOS DISCOS. MARCA:OSCILAN CÓDIGO:19908 Descrição Quant.: 22UN Vlr. Unit. R$ 155,00 Item: 66 SUPORTE DE SORO REGULÁVEL COM RODAS EM AÇO INOXIDÁVEL COM QUATRO GANCHOS. MARCA: RENASCER CÓDIGO:19909 Descrição Quant.: 16UN Vlr. Unit. R$ 60,00 Item: 67 SUPORTE DE SORO FIXO EM PAREDE COM ASTE FLEXIVEL, EM AÇO INOXIDAVEL COM QUATRO GANCHOS, HASTE COM 55CM DE COMPRIMENTO. MARCA: RENASCER CÓDIGO:19909 Descrição Quant.: 12UN Vlr. Unit. R$ 165,00 Item: 68 SUPORTE PARA HAMPER HAMPERS COM RODAS EM AÇO INOX MARCA: RENASCER CÓDIGO:19910 Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 24,50 Item: 69 TESOURA EM INOX PARA GESSO 20CM. MARCA:ABC CÓDIGO:19911 Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit. R$ 18,00 Item: 70 TESOURA EM INOXDE LISTER 14CM. MARCA:ABC CÓDIGO:19911 Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit. R$8,00 Item: 71 TESOURA EM INOXIRIS CURVA APROX. 11.5CM. MARCA:GOLGRAN CÓDIGO:19911 Descrição Quant.: 50UN Vlr. Unit. R$ 8,30 Item: 72 TESOURA EM INOX IRIS RETA APROX. 11.5CM MARCA:ABC CÓDIGO:19911 VIGÊNCIA: 13/04/2013 Descrição Quant.: 30UN Vlr. Unit. R$ 10,43 Página 16 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 2ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 026/2012FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 071/2012 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 40.000FR Item: 3 ALBENDAZOL, 40 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL NÉRICO MARCA:PRATI-DONADUZZI CÓDIGO:19463 Vlr. Unit. R$ 0,58 FRASCO 10ML - GE- Descrição Quant.: 150.000CO Vlr. Unit. R$ 0,103 Item: 4 AMIODARONA, 200 MG COMPRIMIDO - GENÉRICO MARCA:GEOLAB CÓDIGO:19470 Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,017 Item: 6 ATENOLOL, 50 MG COMPRIMIDO - GENÉRICO MARCA:PRATIDONADUZZI CÓDIGO:19480 Descrição Quant.: 220.000CO Item: 27 FENOBARBITAL SÓDICO, 100 MG MARCA:FENOCRIS CÓDIGO:19558 Vlr. Unit. R$ 0,041 C O M P R I M I D O Descrição Quant.: 500FR Vlr. Unit. R$ 1,47 Item: 29 FENOBARBITAL SÓDICO, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS FRASCO 20ML MARCA:FENOCRIS CÓDIGO:19560 Descrição Quant.: 1.800.000CÁ Vlr. Unit. R$ 0,114 Item: 30 FLUOXETINA, 20 MG CÁPSULA - GENÉRICO MARCA:EMS CÓDIGO:19563 Descrição Quant.: 1.500.000CO Vlr. Unit. R$ 0,011 Item: 33 GLIBENCLAMIDA, 5 MG COMPRIMIDO - GENÉRICO MARCA:GEOLAB CÓDIGO:19568 Descrição Quant.: 150.000CO Vlr. Unit. R$ 0,027 Item: 34 HALOPERIDOL, 5 MG COMPRIMIDO MARCA:HALO CÓDIGO:19573 Descrição Quant.: 3.000AM Item: 35 HEPARINA SÓDICA, 5.000UI/ML, INJETÁVEL MARCA:HEMOFOC CÓDIGO:19576 Vlr. Unit. AMPOLA R$ 4,93 0,25ML Descrição Quant.: 200FR Vlr. Unit. R$ 20,46 Item: 7 BECLOMETASONA DIPROPIONATO, SPRAY ORAL, 250MCG/DOSE, FRASCO DOSEADOR COM BOCAL AEROGADOR FRASCO 200 DOSES MARCA:CHENIL HFA CÓDIGO:19485 Descrição Quant.: 2.300.000CO Vlr. Unit. Item: 36 HIDROCLOROTIAZIDA, 25 MG COMPRIMIDO MARCA:PRATI-DONADUZZI CÓDIGO:19577 Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 0,65 Item: 8 BENZILPENICILINA, POTÁSSICA, ASSOCIADA À PENICILINA PROCAINADA, 100.000UI + 300.000UI, INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA MARCA: NOVAFARMA CÓDIGO:19488 Descrição Quant.: 10.000FR Vlr. Unit. R$ 1,08 Item: 37 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, ASSOCIADO AO HIDRÓXIDO DE MAGNÉSIO, 37 MG + 35,6 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL FRASCO 100ML MARCA:NATULAB CÓDIGO:19580 Descrição Quant.: 15.000FR Item: 9 BROMOPRIDA, 4 MG/ML, GOTAS FRASCO MARCA:EMS CÓDIGO:19493 Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit. R$ 0,042 Item: 38 ISOSSORBIDA, SAL DINITRATO, 5 MG, SUBLINGUAL COMPRIMIDO - GENÉRICO MARCA:EMS CÓDIGO:19590 Vlr. Unit. R$ 2,59 20ML - GENÉRICO - R$ 0,017 GENÉRICO Descrição Quant.: 1.500.000CO Vlr. Unit. R$ 0,016 Item: 10 CAPTOPRIL, 25MG COMPRIMIDO - GENÉRICO MARCA:GEOLAB CÓDIGO:19495 Descrição Quant.: 600.000CO Item: 39 LEVOTIROXINA SÓDICA, 100 MCG CÓDIGO:19599 Vlr. Unit. R$ 0,085 COMPRIMIDO MARCA:ACHÉ Descrição Quant.: 700.000CO Item: 11 CARBAMAZEPINA, 200 MG MARCA:SANVAL CÓDIGO:19498 COMPRIMIDO Vlr. Unit. R$ 0,14 GENÉRICO Descrição Quant.: 700.000CO Item: 40 LEVOTIROXINA SÓDICA, 25 MCG CÓDIGO:19600 Vlr. Unit. R$ 0,076 COMPRIMIDO MARCA:ACHÉ Descrição Quant.: 8.000CO Item: 13 CLARITROMICINA, 500 MG MARCA:EMS CÓDIGO:19515 COMPRIMIDO Vlr. Unit. R$ 1,05 GENÉRICO Descrição Quant.: 700.000CO Item: 41 LEVOTIROXINA SÓDICA, 50 MCG CÓDIGO:19601 Vlr. Unit. R$ 0,076 COMPRIMIDO MARCA:ACHÉ Descrição Quant.: 500FR Vlr. Unit. R$ 3,53 Item: 15 CLORPROMAZINA, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS F R A S C O 20ML MARCA:LONGACTIL CÓDIGO:19523 Descrição Quant.: 30.000FR Item: 42 LORATADINA, 1MG/ML, XAROPE MARCA:PRATI-DONADUZZI CÓDIGO:19605 Vlr. Unit. R$ 1,23 FRASCO 100ML - GENÉRICO Descrição Quant.: 500AM Vlr. Unit. R$ 0,82 Item: 16 CLORPROMAZINA, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML MARCA:LONGACTIL CÓDIGO:19524 Descrição Quant.: 6.000AM Vlr. Unit. R$ 11,90 Item: 43 MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML MARCA:UNIÃO QUIMICA CÓDIGO:19607 Descrição Quant.: 600.000CO Vlr. Unit. R$ 0,021 Item: 17 DIAZEPAM, 10 MG COMPRIMIDO MARCA:SANTISA CÓDIGO:19529 Descrição Quant.: 5.000BI Vlr. Unit. R$ 2,20 Item: 45 METRONIDAZOL, 100MG/G, CREME VAGINAL, COM 10 APLICADORES BISNAGA 50G MARCA:PRATI-DONADUZZI CÓDIGO:19616 Descrição Quant.: 40.000AM Vlr. Unit. R$ 0,27 Item: 18 DIPIRONA SÓDICA, 500 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL A M P O L A 2ML MARCA:FARMACE CÓDIGO:19537 Descrição Quant.: 1.000CO Item: 47 MIDAZOLAM, 15 MG GO:19620 Descrição Quant.: 30.000FR Vlr. Unit. Item: 19 DIPIRONA SÓDICA, 500 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) FRASCO 10ML - GENÉRICO MARCA:FARMACE CÓDIGO:19538 Descrição Quant.: 40.000FR Item: 50 PARACETAMOL, 200 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL NÉRICO MARCA:FARMACE CÓDIGO:19632 R$ 0,42 Vlr. Unit. R$ 0,64 COMPRIMIDO MARCA:DORMIRE CÓDI- Vlr. Unit. R$ 0,48 FRASCO 15ML - GE- Descrição Quant.: 300.000CO Item: 21 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, 10 MG MARCA:BELFAR CÓDIGO:19547 Vlr. Unit. R$ 0,139 COMPRIMIDO Descrição Quant.: 600.000CO Item: 52 SINVASTATINA, 10 MG COMPRIMIDO MARCA:GENERICO CÓDIGO:19653 Descrição Quant.: 200.000CO Item: 23 ESPIRONOLACTONA, 100 MG MARCA:EMS CÓDIGO:19551 Vlr. Unit. R$ 0,34 GENÉRICO Descrição Quant.: 2.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,064 Item: 53 SINVASTATINA, 20 MG COMPRIMIDO - GENÉRICO MARCA:SANDOZ CÓDIGO:19654 Descrição Quant.: 8.000AM Vlr. Unit. R$ 5,74 Item: 24 ESTRADIOL, VALERATO ASSOCIADO COM NORETISTERONA ENANTATO, 5MG + 50MG/1ML, INJETÁVEL AMPOLA 1ML MARCA:HABRA CÓDIGO:19553 Descrição Quant.: 120.000CO Vlr. Unit. R$ 0,107 Item: 54 SINVASTATINA, 40 MG COMPRIMIDO MARCA:GENERICO CÓDIGO:19655 COMPRIMIDO Página 17 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 - Vlr. Unit. R$ 0,043 GENÉRICO Descrição Quant.: 12.000FR Vlr. Unit. R$ 0,82 Item: 56 SULFATO FERROSO, 25MG/ML DE FERRO II, SOLUÇÃO ORAL-GOTAS FRASCO 30ML MARCA:NATULAB CÓDIGO:19659 Descrição Quant.: 100FR Vlr. Unit. R$ 5,21 Item: 57 TETRACAÍNA CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 10ML MARCA:ANESTASICO CÓDIGO:19662 VIGÊNCIA: 14/05/2013 1.689,00 Item: 4 Lupa eletrônica portátil compacta. Imagem colorida, preto e branco e reverso. Aumento de 1,5x a 14x em 2 níveis; Tela de LCD TFT de 3,5" Wide-screen; Congelamento de imagem; Apenas 3 botões e de fácil utilização; Tecnologia aumed anti-blur; Bateria recarregável de Íons Lítio de 1500 mAH; Aprox. 2,5 horas de uso; Diversas cores. Muito leve apenas 120gr; Tamanho 105x72x17mm. MARCA: BENGALA BRANCA CÓDIGO:20331 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 58,75 Item: 5 Bengala Dobrável em alumínio para cegos. 1,10m altura. MARCA: BENGALA BRANCA CÓDIGO:20332 2ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 028/2012FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 065/2012 – AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVOS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 70.000UN Vlr. Unit. R$ 0,36 Item: 1 PRESERVATIVO MASCULINO 55 MM SUPERFÍCIE LISA. INCOLOR. TRANSPARENTE, COM RESERVATÓRIO, BAINHA, LUBRIFICADO A BASE DE SILICONE MEDICINAL, COM EMBALAGEM PRIMÁRIA EM FILME DE POLIETILENO REVESTIDO COM FOLHA DE ALUMÍNIO EM FORMATO QUADRADO, HERMETICAMENTE LACRADO, TESTADO E APROVADO PELO INMETRO E REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. COM A DATA DE VALIDADE IMPRASSA NA EMBALAGEM. MARCA:LOVETEX PRES CÓDIGO:12286 Descrição Quant.: 4.000UN Vlr. Unit. R$ 15,70 Item: 2 PRESERVATIVO FEMININO DE BORRACHA NITRÍLICA, FABRICADO EM POLIURETANO, MACIO E ANTI-ALÉRGICO, COM 17CM DE COMPRIMENTO COM ÓLEO DE SILICONE, POSSUI UM ANEL FLEXÍVEL DE POLIURETANO EM CADA EXTREMIDADE. O ANEL INTERNO É USADO PARA COLOCAR O DISPOSITIVO DENTRO DA VAGINA E MANTE-LO NAS GENITAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA OPACA COM UMA ÚNICA UNIDADE. COM A DATA DE VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. MARCA:SEMINA CÓDIGO:12287 Descrição Quant.: 15UN Vlr. Unit. R$ 19,95 Item: 6 Caderno com Pauta Ampliada para Baixa Visão com 100 Folhas Tamanho A4; Confeccionado em papel 90gr. MARCA: BENGALA BRANCA CÓDIGO:20333 Descrição Quant.: 3KI Vlr. Unit. R$ 160,00 Item: 7 Kit Braille para desenho geométrico; composto por: régua Braille de 30cm, transferidor Braille de 180 graus, esquadro Braille de 14cm,gabarito de formas geométricas medindo 23,5cm de comprimento, compasso de plástico, carretilha de metal com cabo de madeira, prancheta revestida em tecido sintético com memória (não fica marcado). Material: PS Cristal de Alto Impacto. MARCA: BENGALA BRANCA CÓDIGO:20334 Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 103,00 Item: 8 Mouse óptico padrão adaptado com 1 entrada para acionador. Tecla do lado esquerdo. MARCA: BENGALA BRANCA CÓDIGO:20335 Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 11,66 Item: 9 Punção em Polipropileno para Escrita Braille; Formato bolinha; Capa Protetora Para Ponta; Fácil Higienização; Ponta Em Aço Inox; Dimensões: 7 Cm X 2,5 Cm. MARCA: BENGALA BRANCA CÓDIGO:20336 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 10,00 Item: 10 Guia de Assinatura em Plástico com antiderrapante com abertura de 7,5 x 1,5 cm; Garantir uma assinatura alinhada e de proporções regulares; MARCA:BENGALA BRANCA CÓDIGO:20337 Descrição Quant.: 3CX Vlr. Unit. R$ 29,33 Item: 11 Soroban. Características: caixa retangular rasa, fabricada em plástico injetado, com 21 eixos verticais. Com dimensões de 1cm de espessura e 8,5 cm de largura e 24,2 cm de comprimento, eixos em aço e pés de borracha. Tamanho: 24,0 X 8,5 X 1,0 cm. MARCA: BENGALA BRANCA CÓDIGO:20338 VIGÊNCIA: 04/05/2013 2ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 035/2012 - Ata do Sistema de Registro de Preços 067/2012 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 2.682,33 Item: 1 Máquina de escrever em braille, elétrica constituída de nove teclas sendo uma tecla de espaço, uma tecla de retrocesso, uma tecla de avanço de linha e 6 teclas correspondente aos pontos. Robusta e portátil, permite imprimir 25 linhas com 42 células numa folha. Medidas: Comprimento: 31,5 cm Largura: 23,5 cm Altura: 14,5 cm Peso: 4,850 kg Acompanha: Capa protetora e apagador de madeira. Voltagem 110 ou 220 volts MARCA:BENGALA BRANCA CÓDIGO:20328 Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 26,66 Item: 2 Calculadora sonora de 08 (oito) dígitos que possibilitam a execução das quatro operações matemáticas e também porcentagem em áudio. Possui relógio, alarme e fala em português MARCA: BENGALA BRANCA CÓDIGO:20329 Descrição Quant.: 3KI Vlr. Unit. R$ 270,00 Item: 12 Kit básico de comunicação alternativa com 480 cartões. MARCA:KAYGANGUE CÓDIGO:20339 Descrição Quant.: 3ES Vlr. Unit. R$ 760,00 Item: 13 Boardmaker com Speaking Dynamically Pro, compõem: Estojo plástico, CD com os programas e CD Complementar (CD2) com arquivos traduzidos e síntese de voz. O programa permite: Geração de fala a partir de texto, por sintetizador de voz de alta qualidade em Português Brasileiro - RealSpeak - 1 voz feminina; Gravação e reprodução de voz gravada digitalmente no próprio computador; Importação e aplicação de figuras ou fotos de câmera digital; Teclas com símbolos, fotos ou texto; Múltiplos modos de acesso, com opções completas de varredura; Retorno auditivo; Construção de frases usando letras ou símbolos; Pranchas de contexto; Respostas aleatórias para criação de jogos; Abertura de outros programas e aplicativos; Reprodução de filmes ou animações na face da tecla ou na prancha toda; Criar teclados virtuais com as importantes funções de abreviação, expansão e predição de palavras; Usar de imediato mais de 350 pranchas interligadas prontas; se necessário, personalize-as para o usuário a seu gosto. MARCA:BENGALA BRANCA CÓDIGO:20340 VIGÊNCIA: 09/05/2013 2ª Publicação. Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 23.665,55 Item: 3 Impressora Braille. Características: Braille: 6 ou 8 pontos; Impressão de um ou dos dois lados da folha pelo processo interponto; Ajuste de espaçamento entre pontos, celas e linhas; Velocidade de impressão: 100cps (300 páginas A4 por hora). Gráficos: Impressão de gráficos com resolução de até 50dpi; Alimentação de papel: formulário contínuo; Papel: alimentação em formulário contínuo; ajuste para folhas de diferentes gramaturas (100-180g/m2) e tamanhos (comprimento 25,4-431,8mm; largura: 130-330mm); Interface do usuário: painel de controle com síntese de voz em Português e botões rotulados em Braille para alterar configurações da impressora; Caracteres por linha: ate 48 caracteres; Interfaces com o computador: serial (9 pinos fêmea, USB 2.0; conexão em rede 100MB Padrão TCP/IP); Energia: alimentação 97-267vac - 50/60 hz; Peso: 7,6kg; Dimensões (L x A x P): 56cm x 18cm x 25cm. MARCA: BENGALA BRANCA CÓDIGO:20330 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 036/2012 - Ata do Sistema de Registro de Preços 070/2012 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 11.000 (ONZE MIL) HORAS DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Item: 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - POR HORA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 11.000 HORAS DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK CÓDIGO:14200 Quantidade : 11.000HOR Vlr. Unit: R$ 40,71 Descrição VIGÊNCIA: 03/05/2013 Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ Página 18 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 2ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 037/2011FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 014/2012 – AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Item: 10 CITOMEGALOVIRUS IGG REAGENTE C/100 TESTES MARCA:RADIM CÓDIGO:8430 Quantidade : 1.300KIT Vlr. Unit: R$ 3,36 Item: 11 CITOMEGALOVIRUS IGM MARCA:RADIM CÓDIGO:18939 Quantidade : 1.300TEST Vlr. Unit: R$ 3,36 Item: 12 HBE AG MARCA:RADIM CÓDIGO:18937 Quantidade : 100TESTE Vlr. Unit: R$ 3,83 Item: 1 OXIGÊNIO MEDICINAL - CILINDRO DE 1,0M3 ( PPU ) . CÓDIGO:12589 Quantidade : 270M³ Vlr. Unit: R$ 45,00 Item: 13 HBs Ag REAGENTE - KIT COM 100 TESTES MARCA:RADIM CÓDIGO:13804 Quantidade : 11.000KIT Vlr. Unit: R$ 2,55 Item: 2 OXIGÊNIO MEDICINAL - CILINDRO DE 3,0 A 10,0M3. CÓDIGO:12590 Quantidade : 18.000M³ Vlr. Unit: R$ 10,00 Item: 15 KIT LABORATORIAL ANTI-HAV-IGG MARCA:RADIM CÓDIGO:18920 Quantidade : 700TESTE Vlr. Unit: R$ 5,85 VIGÊNCIA: 04/01/2013 Item: 16 RUBÉOLA IGG REAGENTE COM 100 TESTES MARCA:RADIM CÓDIGO:8435 Quantidade : 6.000UN Vlr. Unit: R$ 3,36 3ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 037/2012 - Ata do Sistema de Registro de Preços 066/2012 – LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 3.862Di Vlr. Unit. R$ 78,00 Item: 1 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, MASCULINO, FEMININO E DEFICIENTES FÍSICOS; ESPECIFICAÇÕES GERAIS: ALTURA EXTERNA MÍNIMA DE 2100MM; ALTURA INTERNA MÍNIMA 2000MM; LARGURA EXTERNA MÍNIMA 1050MM; PROFUNDIDADE EXTERNA MÍNIMA 1100MM; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE DEJETOS 220 LITROS; CABINES CONSTITUÍDAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CONTENDO CAIXA DE DEJETOS, ASSENTOS, VASOS SANITÁRIOS, MICTÓRIOS, SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, TRANCAS NAS PORTAS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO: MASCULINO, FEMININO E DEFICIÊNTES FÍSICOS. CÓDIGO:4245 VIGÊNCIA: 03/05/2013 2ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 039/2011FMS - Ata do Sistema de Registro de Preços 024/2012 – AQUISIÇÃO DE KITS PARA LABORATÓRIO COM FORNECIMENTO EM COMODATO DO APARELHO PARA ANÁLISE para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Grupo: 1 Item: 1 ANTI-HAVA-IGM MARCA:RADIM CÓDIGO:18921 Quantidade : 700TESTE Vlr. Unit: R$ 6,13 Item: 17 RUBÉOLA IGM REAGENTE COM 100 TESTES MARCA:RADIM CÓDIGO:8436 Quantidade : 6.000KIT Vlr. Unit: R$ 3,36 Item: 18 TOXOPLASMOSE IGG REAGENTE C/ 100 TESTE MARCA:RADIM CÓDIGO:8438 Quantidade : 7.000UN Vlr. Unit: R$ 3,36 Item: 19 TOXOPLASMOSE IgM REAGENTE - KIT COM 100 TESTES MARCA:RADIM CÓDIGO:13811 Quantidade : 7.000KIT Vlr. Unit: R$ 3,36 VIGÊNCIA: 09/02/2013 3ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 042/2012 - Ata do Sistema de Registro de Preços 069/2012 – SERVIÇO DE TRANSPORTE ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 19.600Km Vlr. Unit. R$ 3,35 Item: 1 FRETAMENTO DE ÔNIBUS, 40 LUGARES, BANHEIRO, AR-CONDICIONADO, POLTRONA RECLINÁVEL CÓDIGO:15366 Descrição Quant.: 14.800Km Vlr. Unit. R$ 2,26 Item: 2 FRETAMENTO DE MICROÔNIBUS, 28 LUGARES, AR-CONDICIONADO, POLTRONA RECLINÁVEL CÓDIGO:15369 Descrição Quant.: 11.600Km Vlr. Unit. R$ 1,25 Item: 3 FRETAMENTO DE VAN, 15 LUGARES, AR-CONDICIONADO CÓDIGO:15371 Item: 2 ANTI HBc IgG (TOTAL) REAGENTE - KIT COM 100 TESTES MARCA:RADIM CÓDIGO:13806 Quantidade : 3.000KIT Vlr. Unit: R$ 3,82 VIGÊNCIA: 15/05/2013 Item: 3 ANTI HBc IgM REAGENTE - KIT COM 100 TESTES MARCA:RADIM CÓDIGO:13805 Quantidade : 1.500KIT Vlr. Unit: R$ 3,82 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 047/2012 - Ata do Sistema de Registro de Preços 068/2012 – AQUISIÇÃO DE GÁS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 752Re Vlr. Unit. R$ 47,50 Item: 1 REPOSIÇÃO DE GÁS P 13 MARCA:ULTRAGAZ CÓDIGO:2422 Item: 4 ANTI HBE MARCA:RADIM CÓDIGO:18936 Quantidade : 100TESTE Vlr. Unit: R$ 3,83 Item: 5 ANTI HBS REAGENTE - KIT COM 100 TESTES MARCA:RADIM CÓDIGO:13807 Quantidade : 5.000KIT Vlr. Unit: R$ 4,58 Item: 6 ANTI HCV REAGENTE - KIT COM 100 TESTES MARCA:RADIM CÓDIGO:13808 Quantidade : 10.000KIT Vlr. Unit: R$ 3,05 Item: 7 ANTI HIV I/II (Ag/Ab – 4° geração) MARCA:BIORAD CÓDIGO:18941 Quantidade : 18.000TES Vlr. Unit: R$ 2,55 2ª Publicação. Descrição Quant.: 108UN Vlr. Unit. R$ 114,00 Item: 2 REPOSIÇÃO DE GAS P 20 MARCA:ULTRAGAZ CÓDIGO:2318 Descrição Quant.: 142UN Vlr. Unit. R$ 190,00 Item: 3 REPOSIÇÃO DE GAS P 45 MARCA:ULTRAGAZ CÓDIGO:2319 Página 19 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 VIGÊNCIA: 14/05/2013 LANCHE COMPOSTO POR UM SANDUÍCHE DO TIPO: 2ª Publicação. - X - GALINHA, CONTENDO PÃO DE HAMBURGUER COM NO MÍNIMO 80G, ALFACE, MILHO, TOMATE, ERVILHA E BATATA PALHA. CARNE DE PEITO DE FRANGO COM NO MÍNIMO 85GRAMAS, DUAS FATIAS DE QUEIJO MUSSARELA E DUAS FATIAS DE PRESUNTO; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 048/2012 - Ata do Sistema de Registro de Preços 106/2012 – FORNECIMENTO E ENTREGA DE LANCHES E REFEIÇÕES para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Item: 1 MARMITA REFEIÇÃO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM (MARMITEX COM DIVISÓRIAS PARA EVITAR A MISTURA DOS ALIMENTOS) DENTRO DOS PADRÕES SANITÁRIOS, DE ACORDO COM O CARDÁPIO E DATAS A SEGUIR: SEGUNDA-FEIRA: ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, LASANHA DE FRANGO, CARNE ASSADA BATATA E SALADA + LEGUME REFOGADO; TERÇA-FEIRA: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, EMPADÃO DE FRANGO, BIFE ACEBOLADO E SALADA + LEGUME REFOGADO; QUARTA-FEIRA: ARROZ, FEIJÃO, FRANGO À MILANESA, ALMÔNDEGA, PURÊ E SALADA + LEGUME REFOGADO; QUINTA-FEIRA: ARROZ, FEIJÃO, LASANHA DE FRANGO, CARNE ASSADA, AIPIM E SALADA + LEGUME REFOGADO; SEXTA-FEIRA: ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, EMPADÃO DE FRANGO, FRANGO ENSOPADO, POLENTINA E SALADA + LEGUME REFOGADO; SÁBADO: ARROZ, FEIJÃO, FRANGO À MILANESA, FILÉ DE PEIXE, PURÊ E SALADA + LEGUME REFOGADO; DOMINGO: ARROZ, FEIJÃO, LASANHA DE FRANGO, CARNE ASSADA, E SALADA + LEGUME REFOGADO. FORNECIMENTO DE SEGUNDA Á SEGUNDA.NO DECORRER DE CADA MÊS, VÁRIAR OS CARDÁPIOS COM A ALTERNÂNCIA DOS DIAS. PARA CADA MARMITA DEVERÁ SER FORNECIDO SUCO (SABORES ALTERNADOS) DE NO MÍNIMO 350ML POR MARMITA. CÓDIGO:9582 Quantidade : 26.000UN Vlr. Unit: R$ 7,50 Item: 2 LANCHE X-SALADA OU X-BACON OU X-CALABREZA OU X-FRANGO OU X-EGG: AMBOS COMPOSTO POR APROXIMADAMENTE :PÃO DE HAMBÚRGUER COM NO MÍNIMO 85G, 100G DE HAMBÚRGUER, 40G DE QUEIJO FATIADO, 15G DE PRESUNTO, 25G DE MILHO, 25G DE ERVILHA, 15G DE ALFACE, 45G DE TOMATE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE ISOPOR FECHADA. FORNECIMENTO DE SEGUNDA Á SEGUNDA. NO DECORRER DE CADA MÊS, VÁRIAR OS CARDÁPIOS COM A ALTERNÂNCIA DOS DIAS. PARA CADA LANCHE DEVERÁ SER FORNECIDO SUCO (SABORES ALTERNADOS) DE NO MÍNIMO 350ML POR LANCHE. CÓDIGO:2990 Quantidade : 1.500UN Vlr. Unit: R$ 4,50 VIGÊNCIA: 06/08/2013 1ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 066/2012 - Ata do Sistema de Registro de Preços 103/2012 – AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Item: 1 MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE, PREPARADA COM AGREGADOS PÉTREOS, CAP 50/70 MODIFICADO POR POLÍMEROS E PROCESSOS DE MISTURA, NÃO EMULCIONADO, QUE PASSA 100% NA PENEIRA 3/8”. SACAS DE 25 KG. MARCA:ASFALTO RÁPIDO CÓDIGO:15185 Quantidade : 4.500UN Vlr. Unit: R$ 8,25 VIGÊNCIA: 07/08/2013 1ª Publicação SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 067/2012 - Ata do Sistema de Registro de Preços 104/2012 – FORNECIMENTO E ENTREGA DE LANCHES para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 20.000UN Item: 1 LANCHE Vlr. Unit. R$ 6,20 - X - CALABRESA, CONTENDO PÃO DE HAMBURGUER COM NO MÍNIMO 80G, ALFACE, MILHO, TOMATE, ERVILHA E BATATA PALHA. CALABRESA FATIADA DE 1° QUALIDADE COM NO MÍNIMO 85GRAMAS, DUAS FATIAS DE QUEIJO MUSSARELA E DUAS FATIAS DE PRESUNTO; - X - EGG, CONTENDO PÃO DE HAMBURGUER COM NO MÍNIMO 80G, ALFACE, MILHO, TOMATE, ERVILHA E BATA PALHA, CARNE BOVINA TIPO HAMBURGUER COM NO MÍNIMO 85GRAMAS, DUAS FATIAS DE QUEIJO MUSSARELA, DUAS FATIAS DE PRESUNTO E OVO; - TODO LANCHE DEVERA VIR ACOMPANHADO DE UM REFRIGERANTE DE 350ML DE 1ª LINHA, DIVERSOS SABORES, E ACOMPANHADO DE DOIS SACHES DE MAIONESE, DOIS DE CATCHUP E DOIS DE MOSTARDA AMARELA. - O LANCHE DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM RECIPIENTE ISOTÉRMICO DE MATERIAL LISO, RESISTENTE, IMPERMEÁVEL E ATÓXICO; - A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER GUARDANAPOS DE PAPEL E COPOS PLÁSTICOS; CÓDIGO:2990 VIGÊNCIA: 07/08/2013 1ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 164/2011 - Ata do Sistema de Registro de Preços 015/2012 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Item: 1 SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO CÓDIGO:9055 Quantidade : 194SV Vlr. Unit: R$ 209,7938 VIGÊNCIA: 26/01/2013 3ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 165/2011 - Ata do Sistema de Registro de Preços 013/2012 – AQUISIÇÃO DE SWITCHS E SERVIDORES para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 20UN Vlr. Unit. R$ 7.000,00 Item: 1 Switch gerenciável 24 portas A solução deve ser composta de um único equipamento, montável em rack 19” devendo este vir acompanhado dos devidos acessórios para tal. Possuir fonte de alimentação interna que trabalhe em 100V-240V, 50/60 Hz, com detecção automática de tensão e frequência, devendo acompanhar todos os acessórios necessários para o funcionamento. Suportar fonte de alimentação redundante externa, montável em rack, com altura máxima de 1U, com potência igual ou superior a fonte interna do equipamento. Consumo máximo de 40W Possuir, no mínimo, 48 Gbps de Switch Fabric. Possuir capacidade de encaminhamentos de pacotes, de no mínimo 36 Mpps utilizando pacotes de 64 bytes. Detecção automática MDI/MDIX em todas as portas UTP RJ-45. Possuir porta de console com conector RJ-45 ou DB9 macho. Possuir LEDs indicativos de funcionamento da fonte de alimentação, ventiladores, link e atividade das portas. Possuir 24 portas 10/100BASE-T ativas simultaneamente, com conector RJ-45 Possuir 2 (duas) interfaces Gigabit Ethernet baseadas em mini-GBIC (SFP), devendo um mesmo mini-GBIC-Slot suportar interfaces 1000Base-SX, 1000Base-LX, 1000BASE-ZX, 1000BASE-LX100, 1000BASE-BX e 100BASE-FX, não sendo permitida a utilização de conversores externos. Possuir 2 (duas) interfaces Gigabit Ethernet UTP 1000Base-T com conector RJ-45 Implementar, no mínimo, 2 (duas) das interfaces Gigabit funcionando simultaneamente com todas as portas 10/100BASE-T presentes no equipamento. Possuir, além das portas acima citadas, uma porta adicional 10/100 com conector RJ-45 para gerência out-of-band do equipamento. Página 20 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Permitir empilhamento de até oito equipamentos e gerência atráves de um único endereço IP. Possuir portas específicas para empilhamento com velocidade de pelo menos 20Gbps cada (ou 10Gbps Full Duplex), totalizando 40 Gbps (ou 20 Gbps full-duplex). Deve ser fornecido um cabo de empilhamento de no mínimo, 50 cm, por equipamento. O empilhamento deve possuir arquitetura de anel para prover resiliência. O empilhamento deve ter capacidade de path fast recover, ou seja, com a falha de um dos elementos da pilha os fluxos devem ser reestabelecidos no tempo máximo de 1s. Possuir indicação visual no painel frontal do equipamento que permita identificar a posição lógica do equipamento da pilha O empilhamento deve permitir a criação de grupos de links agregados entre diferentes membros da pilha, segundo o padrão 802.3ad O empilhamento deve suportar espelhamento de tráfego entre diferentes unidades da pilha Deve ser possível mesclar em uma mesma pilha equipamentos com suporte a portas 10 Gigabit Ethernet e equipamentos que implementem PoE. A Memória Flash instalada deve ser suficiente para comportar no mínimo duas imagens do Sistema Operacional simultaneamente, permitindo que seja feito um upgrade de Software e a imagem anterior seja mantida. Todas as interfaces ofertadas devem ser non-blocking. Possuir altura máxima de 1U (1,75") Deve armazenar, no mínimo, 8.000 (oito mil) endereços MAC. Implementar interfaces Ethernet (IEEE 802.3, 10BASE-T), Fast Ethernet (IEEE 802.3u, 100BASE-TX), Gigabit Ethernet (IEEE 802.3z, 1000BASE-X e IEEE 802.3ab, 1000BASET). Implementar agregação de links conforme padrão IEEE 802.3ad com, no mínimo, 128 grupos, sendo 8 links agregados por grupo Implementar 1000 regras de ACL Possuir homologação da ANATEL, de acordo com a Resolução número 242 Possuir as certificações MEF-9 e MEF-14, devidamente comprovadas pelo Metro Ethernet Forum através do sítio: http://metroethernetforum.org Implementar agregação de links conforme padrão IEEE 802.3ad com suporte a LACP. Implementar agregação de links entre múltiplos switches (MLAG), possibilitando combinar a largura de banda de portas físicas pertencentes a switches distintos. Implementar jumbo frames em todas as portas ofertadas, com suporte a pacotes de até 9216 Bytes. Implementar Proxy-ARP (RFC 1027) Implementar IGMP v1, v2 e v3 Snooping. Implementar IGMPv1 (RFC 1112), IGMP v2 (RFC 2236), IGMPv3 (RFC 3376). Implementar MVR (Multicast VLAN Registration) Implementar DHCP/Bootp relay configurável por VLAN Implementar DHCP Option 82, de acordo com a RFC 3046, com identificação de porta e VLAN Implementar servidor DHCP interno que permita a configuração de um intervalo de endereços IP a serem atribuídos os clientes DHCP e possibilite ainda a atribuição de, no mínimo, default-gateway, servidor DNS e servidor WINS. Implementar Spanning-Tree (IEEE 802.1d), Rapid Spanning Tree (IEEE 802.1w), Multiple Instance STP (802.1s) e PVST+. Implementar a configuração de Multiple Spanning Tree Protocol, com suporte a, pelo menos, 64 domínios. Implementar funcionalidade vinculada ao Spanning-tree onde é possível designar portas de acesso (por exemplo onde estações estão conectadas) que não sofram o processo de ListeningLearning, passando direto para o estado de Forwarding. No entanto, as portas configuradas com esta funcionalidade devem detectar loops na rede normalmente. Implementar funcionalidade vinculada ao Spanning-tree que evite a eleição de outros switches da rede como Root. Implementar funcionalidade vinculada ao Spanning-tree que permita desabilitar uma porta de acesso assim que a mesma receba uma BPDU. Implementar 4094 VLANs por porta, ativas simultaneamentes, através do protocolo 802.1Q. Implementar VLANs por porta, protocolo e MAC. Possibilitar a coleta de estatísticas de tráfego baseada em VLANs IEEE 802.1Q e doubletagged VLANs IEEE 802.1ad Implementar IEEE 802.1v: VLAN classification by Protocol and Port. Implementar VLAN Translation Implementar Private VLANs Implementar IEEE 802.1ad. Implementar IEEE 802.1ag L2 ping e traceroute, CFM (Connectivity Fault Management) Implementar funcionalidade baseada na recomendação do ITU Y.1731 (ou similar) que permita medir o atraso (two-way delay) e a variância (jitter) entre dois pontos quaisquer da rede. Implementar EAPS (RFC 3619) ou protocolo similar de resiliência em camada 2, específico para topologias em anel, que permita tempo de convergência inferior a 200 ms. Esta funcionalidade deve ser suportada em, no mínimo, duas portas, com suporte a 4 domínios. Implementar IEEE 802.1ab Link Layer Discovery Protocol (LLDP). Implementar LLDP-MED (Media Endpoint Discovery), segundo ANSI/TIA-1057, Draft 08 Implementar roteamento estático com suporte a, no mínimo, 1000 rotas Implementar, no mínimo, 512 interfaces IP (v4 ou v6). Implementar os protocolos de roteamento IP: RFC 1058 – RIP v1 e RFC 2453 – RIP v2 Suportar o protocolo de roteamento OSPF v2 (RFC 2328), incluindo autenticação MD5, com suporte a pelo menos quatro interfaces não-passivas. Não há necessidade do equipamento ser eleito DR (Designated Router) ou BDR (Backup Designated Router) A implementação de OSPF e rotas estáticas deve incluir ECMP (Equal Cost Multi Path). Suportar protocolo de multicast PIM-SM (RFC 2362), com suporte a pelo menos duas interfaces ativas. Não há necessidade do equipamento ser configurado como Bootstrap Router (BSR) ou Rendevouz Point (RP). Suportar VRRP (RFC 3768) “Deve implementar Dual Stack, ou seja IPV6 e IPv4, com suporte as seguintes funcionalidades/RFCs : a. RFC 1981, Path MTU Discovery for IPv6, August 1996 - Host Requirements b. RFC 2460, Internet Protocol, Version 6 (IPv6) Specification c. RFC 2461, Neighbor Discovery for IP Version 6, (IPv6) RFC 2462, IPv6 Stateless Address Auto configuration - Host Requirements RFC 2463, Internet Control Message Protocol (ICMPv6) for the Ipv6 Specification RFC 2464, Transmission of IPv6 Packets over Ethernet Networks RFC 2465, IPv6 MIB, General Group and Textual Conventions RFC 2466, MIB for ICMPv6 RFC 3513, Internet Protocol Version 6 (IPv6) Addressing Architecture RFC 3587, Global Unicast Address Format Ping over IPv6 transport Traceroute over IPv6 transport Telnet over IPv6 transport SSH-2 over IPv6 transport” “Deve implementar IPv6 de acordo com as seguintes RFCs: a. Static Unicast routes for IPv6 b. RFC 1981, Path MTU Discovery for IPv6, August 1996 - Router Requirements RFC 2462, IPv6 Stateless Address Auto configuration - Router Requirements RFC 2080, RIPng RFC 2893, Configured Tunnels RFC 2462, IPv6 Stateless Addrss Auto configuration - Router Requirements RFC 2710, IPv6 Multicast Listener Discovery v1 (MLDv1) Protocol RFC 3056, 6-to-4 RFC 3810, IPv6 Multicast Listener Discovery v2 (MLDv2) Protocol ECMP para rotas estáticas” Implementar IPv6 em hardware nos módulos de interface. Implementar Policy Based Routing, inclusive para fluxos internos a uma determinada VLAN. Implementar upload e download de configuração em formato ASCII ou XML, permitindo a edição do arquivo de configuração e, posteriormente, o download do arquivo editado para o equipamento. Implementar TACACS+ segundo a RFC 1492. “Implementar autenticação RADIUS com suporte a: a. RFC 2138 RADIUS Authentication b. RFC 2139 RADIUS Accounting RFC 3579 RADIUS EAP support for 802.1X” A implementação de RADIUS e TACACS+ deve estar disponível para autenticação de usuários via Telnet e Console serial. Implementar RADIUS e TACACS+ per-command authentication. Possuir DNS Client para IPv4 segundo a RFC 1591 e DNS Client para IPv6. Posuir Telnet client and server segundo a RFC 854. Implementar os seguintes grupos de RMON através da RFC1757: History, Statistics, Alarms e Events. Deve implementar RMON2-probe configuration segundo a RFC 2021, podendo ser implementada internamente no switch ou externamente, por meio de probe em hardware utilizando uma porta 1000BaseTX. Implementar sFlow V5 ou Netflow V5, em hardware. Implementar a atualização de imagens de software e configuração através de um servidor TFTP. Suportar múltiplos servidores Syslog. Implementar ajuste de clock do equipamento utilizando NTP e/ou SNTP para IPv4 e IPv6. Implementar Port Mirroring, permitindo espelhar até 128 portas físicas ou 16 VLANs para até 16 portas de destino (portas de análise). Implementar RSPAN (Remote Mirroring), permitindo espelhar o tráfego de uma porta ou VLAN de um switch remoto para uma porta de um switch local (porta de análise) Implementar gerenciamento através de SNMPv1 (RFC 1157), v2c (RFCs 1901 a 1908), v3 (RFCs 3410 a 3415) e SNMP para IPv6. Implementar SMON de acordo com a RFC 2613 Implementar cliente e servidor SSHv2 Implementar cliente e servidor SCP e servidor SFTP. Implementar gerenciamento via web com suporte a HTTP e HTTPS/SSL, permitindo visualização gráfica da utilização (em percentual, bytes e pacotes) das portas. O equipamento ofertado deve possuir um sistema operacional modular. O sistema operacional deve possuir comandos para visualização e monitoração de cada processo, sendo possível verificar por processo qual o consumo de cpu, process-id e qual o consumo de memória por processo. O sistema operacional deve possuir comandos para que processos sejam terminados ou reiniciados sem que seja necessário a reinicialização do equipamento. Esta funcionalidade deve estar disponível pelo menos para Telnet, TFTP, HTTP e LLDP na versão atual. O sistema operacional deve possibilitar a instalação de novas funcionalidades ou protocolos, sem a necessidade de reinicialização do equipamento. Implementar linguagem de scripting, permitindo a automatização de tarefas. A linguagem Página 21 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 deve implementar estruturas de controle como loops e execução condicional e permitir a definição de variáveis. Implementar protocolo de monitoramento de status de comunicação entre dois switches, que possibilite que uma porta seja desabilitada caso seja detectada uma falha de comunicação entre os dois peers. Implementar Rate limiting de entrada em todas as portas. A granularidade deve ser configurável em intervalos de 64kbps para portas de até 1Gbps. Caso o equipamento ofertado possua suporte a portas 10Gbps, a granularidade para este tipo de interface deve ser configurável em intervalos de 1Mbps. A implementação de Rate Limiting deve permitir a classificação do tráfego utilizando-se ACLs e parâmetros, MAC origem e destino (simultaneamente) IP origem e destino (simultaneamente), portas TCP, portas UDP e campo 802.1p. Implementar Rate Shaping de saída em todas as portas. A granularidade deve ser configurável em intervalos de 64kbps para portas de até 1Gbps. Caso o equipamento ofertado possua suporte a portas 10Gbps, a granularidade para este tipo de interface deve ser configurável em intervalos de 1Mbps. A funcionalidade de Rate Shaping deve permitir a configuração de CIR (Commited Rate), banda máxima, banda mínima e peak rate. Implementar a leitura, classificação e remarcação de QoS (802.1p e DSCP). Implementar remarcação de prioridade de pacotes Layer 3, remarcando o campo DiffServ para grupos de tráfego classificados segundo portas TCP e UDP, endereço/subrede IP, VLAN e MAC origem e destino. Implementar 8 filas de prioridade em hardware por porta. Implementar os algoritmos de gerenciamento de filas WRR (Weighted Round Robin) e SP (Strict Priority), inclusive de forma simultânea em uma mesma porta. “Implementar as seguintes RFCs: a. RFC 2474 DiffServ Precedence RFC 2598 DiffServ Expedited Forwarding (EF) RFC 2597 DiffServ Assured Forwarding (AF)” RFC 2475 DiffServ Core and Edge Router Functions Implementar classificação de tráfego para QoS em Layer1-4 (Policy-Based Mapping) baseado em MAC origem e destino, IP origem e destino, TCP/UDP port, Diffserv, 802.1p Implementar funcionalidade que permita que somente endereços designados por um servidor DHCP tenham acesso à rede. Implementar funcionalidade que permita que somente servidores DHCP autorizados atribuam configuração IP aos clientes DHCP (Trusted DHCP Server) Implementar Gratuitous ARP Protection Implementar detecção e proteção contra ataques Denial of Service (DoS) direcionados a CPU do equipamento por meio da criação dinâmica e automática de regras para o bloqueio do tráfego suspeito. Implementar proteção e robustez contra os seguintes ataques conhecidos e catalogados pela CERT: 1. CA-2003-04: “SQL Slammer” 2. CA-2002-36: “SSHredder” 3. CA-2002-03: SNMP vulnerabilities 4. CA-98-13: tcp-denial-of-service 5. CA-98.01: smurf CA-97.28:Teardrop_Land -Teardrop and “LAND” attack CA-96.26: ping CA-96.21: tcp_syn_flooding CA-95.01: IP_Spoofing_Attacks_and_Hijacked_Terminal_Connections Implementar limitação de número de endereços MAC aprendidos por uma porta, para uma determinada VLAN. Implementar travamento de endereços MAC, permitindo a adição estática de endereços para uma determinada porta ou utilizando os endereços existentes na tabela MAC. O acesso de qualquer outro endereço que não esteja previamente autorizado deve ser negado. Implementar login de rede baseado no protocolo IEEE 802.1x, permitindo que a porta do Switch seja associada a VLAN definida para o usuário no Servidor RADIUS. A implementação do IEEE 802.1x deve incluir suporte a Guest VLAN, encaminhando o usuário para esta VLAN caso este não possua suplicante 802.1x ativo, em caso de falha de autenticação e no caso de indisponibilidade do servidor AAA. Implementar múltiplos suplicantes por porta, onde cada dispositivo deve ser autenticado de forma independente, podendo ser encaminhados à VLANs distintas. As múltiplas autenticações devem ser realizadas através de IEEE 802.1x. Implementar autenticação baseada em web, com suporte a SSL, através de RADIUS ou através da base local do switch Implementar autenticação baseada em endereço MAC, através de RADIUS ou através da base local do switch Implementar ACLs de entrada (ingress ACLs) em hardware, baseadas em critérios das camadas 2 (MAC origem e destino) e campo 802.1p, 3 (IP origem e destino) e 4 (portas TCP e UDP), em todas as interfaces e VLANs, com suporte a endereços IPv6. Deverá ser possível aplicar ACLs para tráfego interno de uma determinada VLAN. As ACLs devem ser configuradas para permitir, negar, aplicar QoS, espelhar o tráfego para uma porta de análise, criar entrada de log e incrementar contador. Implementar funcionalidade que permita a execução de ACLs em um determinado horário do dia (time-based ACLs) Implementar políticas por usuário, permitindo que as configurações de ACL, QoS sejam aplicadas na porta utilizada para a conexão à rede, após a autenticação Implementar a configuração de telefones IP de forma automática, permitindo a detecção do aparelho através do protocolo LLDP e a configuração de VLAN e QoS para a porta. Implementar mecanismo que possibilite o envio de alertas e o disparo de ações baseados em limiares pré-definidos. Estes limiares poderão ser definidos por contadores internos e o tráfego a ser medido poderá ser determinado por meio de ACLs. Os contadores deverão suportar pelo menos as expressões: Delta (variação de um contador dentro de um intervalo de tempo configurável) e Delta-Ratio (variação da proporção entre dois contadores dentro de um intervalo de tempo configurável). Dentre as ações passíveis de serem disparadas depois que determinado limiar for atingido, estão: espelhar tráfego para porta de análise, permitir ou negar tráfego baseado em ACL, associar dinamicamente um profile de QoS, enviar trap SNMP ou mensagem Syslog ou ainda executar qualquer comando disponível no CLI (Command Line Interface). Implementar Policy Based Switching, ou seja, possibilitar que o tráfego classificado por uma ACL seja redirecionado para uma porta física específica. Implementar funcionalidade que permita o mapeamento de usuários identificados via Kerberos (com a credencial de usuário no domínio), IEEE 802.1x e LLDP, provendo informações como endereço MAC, VLAN e porta física. Estas informações devem estar disponíveis na linha de comando (CLI) do equipamento. Implementar funcionalidade que permita sua auto-configuração através dos protocolos DHCP e TFTP, permitindo o provisionamento em massa com o mínimo de intervenção humana. Se necessário, deve acompanhar as licenças de uso perpétuo para todas as funcionalidades antes relacionadas. O período de garantia de 36 meses, contando a partir da data da entrega dos equipamentos Durante o período de garantia, os serviços de manutenção e reposição de peças deverão ser com atendimento “on-site”, com tempo de solução de 6 horas para abertura do chamado, o qual deve ser possível ser aberto em central telefônica no Brasil, com telefone 0800 (ligação gratuita) e atendimento em Português, durante as 24 horas do dia, 7 dias por semana. Devem ser fornecidas juntamente com a proposta técnica, informações básicas sobre o funcionamento deste serviço (telefone de contato, procedimentos necessários, e outros ...); Obs.: O serviço de manutenção e reposição de peças deverá ser efetuado pelo mesmo fabricante do servidor proposto ou pela assistência técnica autorizada pelo fabricante, desde que a mesma forneça documentação comprobatória do fabricante. Não serão aceitos documentos com assinatura digitalizada e cópias não autenticada. MARCA: EXTREME NETWORKS CÓDIGO:19447 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 27.000,00 Item: 2 Switch core A solução deve ser composta de um único equipamento, montável em rack 19”, devendo este vir acompanhado dos devidos acessórios para tal. Possuir fonte de alimentação interna AC e hot-swappable. Possuir fonte de alimentação redundante interna e hot-swappable Possibilitar que o equipamento funcione com uma fonte AC e uma fonte DC instaladas simultaneamente, devendo este vir acompanhado dos devidos acessórios para tal. Possuir bandeja de ventiladores substituível em campo (field replaceable e hot swappable) Possuir capacidade agregada de switching de, no mínimo 176 Gbps Possuir capacidade de encaminhamentos de pacotes, de no mínimo 130 Mpps utilizando pacotes de 64 bytes. Possuir porta de console com conector RJ-45 ou DB9 macho Possuir LEDs indicativos de funcionamento da fonte de alimentação, ventiladores e status das portas. Possuir 24 portas 10/100/1000BASE-T com conector RJ-45. Possuir 8 interfaces Gigabit Ethernet baseadas mini-GBIC, devendo um mesmo miniGBIC-Slot suportar interfaces 1000Base-SX, 1000Base-LX e 1000BASE-ZX não sendo permitida a utilização de conversores externos. Devem ser entregue com 8 interfaces padrão 1000Base-SX. Os mini-GBICs deverão ser do mesmo fabricante do switch. O equipamento deve possibilitar o funcionamento simultâneo de 28 portas Gigabit ethernet Possuir 2 portas 10GBASE-X ativas simultaneamente, baseadas em XENPAK ou XFP ou X2 ou SFP+, devendo um mesmo slot suportar interfaces 10 Gigabit Ethernet 10GBASESR, 10GBASE-LR, 10GBASE-ER. Não é permitida a utilização de conversores externos; Deve ser entregue com 2 interfaces padrão 10GBASE-SR. Os transceivers deverão ser do mesmo fabricante dos switches. O equipamento deve possuir além das portas acima citadas uma porta adicional 10/100 com conector RJ-45 para gerência out-of-band do equipamento. Implementar empilhamento de no mínimo oito equipamentos e gerência atráves de um único endereço IP. O equipamento deve possuir duas portas específicas para empilhamento com velocidade de pelo menos 20Gbps cada (ou 10Gbps Full Duplex), totalizando 40 Gbps (ou 20 Gbps fullduplex), devendo este vir acompanhado dos acessórios para tal. O equipamento deve suportar empilhamento através das portas 10Gbps Ethernet. O equipamento deve permitir a instalação simultânea de 2 portas de empilhamento e 2 portas de uplink 10Gbps Ethernet. O equipamento deve suportar o agrupamento lógico (gerência por um único IP) de unidades remotamente instaladas (até a distância de 40km). O empilhamento deverá suportar arquitetura de anel para prover resiliência. O empilhamento deve ter capacidade de path fast recover, ou seja, com a falha de um dos elementos da pilha os fluxos devem ser reestabelecidos no tempo máximo de 50ms. O empilhamento deve permitir a criação de grupos de links agregados entre diferentes membros da pilha, segundo 802.3ad O empilhamento deve suportar espelhamento de tráfego entre diferentes unidades da pilha Deve ser possível mesclar em uma mesma pilha equipamentos que possuam portas de acesso 10/100, equipamentos que implementem PoE e equipamentos que adicionem no mínimo 24 portas 10G. A Memória Flash instalada deve ser suficiente para comportar no mínimo duas imagens do Sistema Operacional simultaneamente, permitindo que seja feito um upgrade de Software e Página 22 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 a imagem anterior seja mantida. Possuir altura máxima de 1U (1,75") Deve suportar o armazenamento de até 32.000 (trinta e dois mil) endereços MAC. Deve suportar o armazenamento de até 12.000 (doze mil) rotas IPv4. Deve suportar o armazenamento de até 6.000 (seis mil) rotas IPv6. Implementar interfaces Gigabit Ethernet (IEEE 802.3z, 1000BASE-X) e 10 Gigabit Ethernet (IEEE 802.3ae 10GBASE-X) Implementar agregação de links conforme padrão IEEE 802.3ad com, no mínimo, 128 grupos, sendo 8 links agregados por grupo Implementar até 4.000 regras de ACL de entrada (ingress ACLs) Implementar até 512 regras de ACL de saída (egress ACLs) Possuir latência não superior a 4 micro segundos considerando pacotes de 64bytes O equipamento deve implementar Virtual Routing, permitindo a sua virtualização em no mínimo 60 entidades lógicas com tabelas de roteamento independentes. Possuir no mínimo 1GB de memória RAM e 1GB de Flash Possuir as certificações MEF-9 e MEF-14, devidamente comprovadas pelo Metro Ethernet Forum através do sítio: http://metroethernetforum.org O equipamento deve suportar Sync-E de acordo com as seguintes resoluções do ITU-T: G.8261/Y.1361, G.8262/Y1362 e G.8264/Y1364 em pelo menos 8 portas 1000BASE-X. O equipamento deve suportar funcionalidade compatível ao IEEE 802 VEPA. O equipamento deverá suportar VPLS e H-VPLS de acordo com os seguintes padrões: a. RFC 2961 RSVP Refresh Overhead Reduction Extensions 6. RFC 3031 Multiprotocol Label Switching Architecture RFC 3032 MPLS Label Stack Encoding RFC 3036 Label Distribution Protocol (LDP) RFC 3209 RSVP-TE: Extensions to RSVP for LSP Tunnels RFC 3630 Traffic Engineering Extensions to OSPFv2 RFC 3811 Definitions of Textual Conventions (TCs) for Multiprotocol Label Switching (MPLS) Management RFC 3812 Multiprotocol Label Switching (MPLS) Traffic Engineering (TE) Management Information Base (MIB) RFC 3813 Multiprotocol Label Switching (MPLS) Label Switching Router (LSR) Management Information Base (MIB) RFC 3815 Definitions of Managed Objects for the Multiprotocol Label Switching (MPLS), Label Distribution Protocol (LDP) RFC 4090 Fast Re-route Extensions to RSVP-TE for LSP (Detour Paths) RFC 4379 Detecting Multi-Protocol Label Switched (MPLS) Data Plane Failures (LSP Ping) draft-ietf-bfd-base-09.txt Bidirectional Forwarding Detection RFC 4447 Pseudowire Setup and Maintenance using the Label Distribution Protocol (LDP) RFC 4448 Encapsulation Methods for Transport of Ethernet over MPLS Networks RFC 4762 Virtual Private LAN Services (VPLS) using Label Distribution Protocol (LDP) Signaling RFC 5085 Pseudowire Virtual Circuit Connectivity Verification (VCCV) RFC 5542 Definitions of Textual Conventions for Pseudowire (PW) Management RFC 5601 Pseudowire (PW) Management Information Base (MIB) RFC 5602 Pseudowire (PW) over MPLS PSN (MIB) RFC 5603 Ethernet Pseudowire (PW) MIB draft-ietf-l2vpn-vpls-mib-02.txt Virtual Private LAN Services (VPLS) MIB” Implementar o protocolo IPFIX (RFC 3917). O equipamento deverá estar pelo menos parcialmente compatível com o padrão NEBS Level 3, Implementar agregação de links conforme padrão IEEE 802.3ad com suporte a LACP. Implementar agregação de links entre múltiplos switches (MLAG), possibilitando combinar a largura de banda de portas físicas pertencentes a switches distintos. Implementar jumbo frames em todas as portas ofertadas, com suporte a pacotes de até 9216 Bytes. Implementar Proxy-ARP (RFC 1027) Implementar IGMP v1, v2 e v3 Snooping. Implementar IGMPv1 (RFC 1112), IGMP v2 (RFC 2236), IGMPv3 (RFC 3376). Implementar MVR (Multicast VLAN Registration) Implementar DHCP/Bootp relay configurável por VLAN Implementar DHCP Option 82, de acordo com a RFC 3046, com identificação de porta e VLAN Implementar servidor DHCP interno que permita a configuração de um intervalo de endereços IP a serem atribuídos os clientes DHCP e possibilite ainda a atribuição de, no mínimo, default-gateway, servidor DNS e servidor WINS. Implementar Spanning-Tree (IEEE 802.1d), Rapid Spanning Tree (IEEE 802.1w), Multiple Instance STP (802.1s) e PVST+. Implementar a configuração de Multiple Spanning Tree Protocol, com suporte a, pelo menos, 64 domínios. Implementar funcionalidade vinculada ao Spanning-tree onde é possível designar portas de acesso (por exemplo onde estações estão conectadas) que não sofram o processo de ListeningLearning, passando direto para o estado de Forwarding. No entanto, as portas configuradas com esta funcionalidade devem detectar loops na rede normalmente. Implementar funcionalidade vinculada ao Spanning-tree que evite a eleição de outros switches da rede como Root. Implementar funcionalidade vinculada ao Spanning-tree que permita desabilitar uma porta de acesso assim que a mesma receba uma BPDU. Implementar 4094 VLANs por porta, ativas simultaneamente, através do protocolo 802.1Q. Implementar VLANs por porta, protocolo e MAC. Possibilitar a coleta de estatísticas de tráfego baseada em VLANs IEEE 802.1Q e doubletagged VLANs IEEE 802.1ad Implementar IEEE 802.1v: VLAN classification by Protocol and Port. Implementar VLAN Translation Implementar Private VLANs Implementar IEEE 802.1ad. Implementar IEEE 802.1ag L2 ping e traceroute, CFM (Connectivity Fault Management) Implementar funcionalidade baseada na recomendação do ITU Y.1731 (ou similar) que permita medir o atraso (two-way delay) e a variância (jitter) entre dois pontos quaisquer da rede. Implementar EAPS (RFC 3619) ou protocolo similar de resiliência em camada 2, específico para topologias em anel, que permita tempo de convergência inferior a 200 ms. Esta funcionalidade deve ser suportada em, no mínimo, duas portas, com suporte a 4 domínios. Suportar EAPS (RFC 3619) full ou protocolo similar de resiliência em camada 2, específico para topologias em anel, que permita tempo de convergência inferior a 200 ms. Implementar IEEE 802.1ab Link Layer Discovery Protocol (LLDP). Implementar LLDP-MED (Media Endpoint Discovery), segundo ANSI/TIA-1057, Draft 08 Implementar roteamento estático com suporte a, no mínimo, 1000 rotas Implementar, no mínimo, 512 interfaces IP (v4 ou v6). Implementar os protocolos de roteamento IP: RFC 1058 – RIP v1 e RFC 2453 – RIP v2 Implementar o protocolo de roteamento OSPF v2 (RFC 2328), incluindo autenticação MD5, com suporte a pelo menos quatro interfaces não-passivas. Não há necessidade do equipamento ser eleito DR (Designated Router) ou BDR (Backup Designated Router) Suportar OSPF full, incluindo autenticação MD-5. A implementação de OSPF e rotas estáticas deve incluir ECMP (Equal Cost Multi Path). Implementar protocolo de multicast PIM-SM (RFC 2362), com suporte a pelo menos duas interfaces ativas. Não há necessidade do equipamento ser configurado como bootstrap router ou Rendevouz Point (RP). Suportar PIM-SM full (RFC 2362). Suportar PIM-DM (Dense Mode V2-dm-03) Suportar PIM-SSM segundo RFC 3569, draft-ietf-ssm-arch-06.txt Suportar MSDP (Multicast Source Discovery Protocol), de acordo com a RFC 3618 Implementar VRRP (RFC 3768) Deve suportar BGP v4 de acordo com as seguintes RFCs: a. RFC 1771 Border Gateway Protocol 4 RFC 1965 Autonomous System Confederations for BGP RFC 2796 BGP Route Reflection (supersedes RFC 1966) RFC 1997 BGP Communities Attribute RFC 1745 BGP4/IDRP for IP—OSPF Interaction RFC 2385 TCP MD5 Authentication for BGPv4 RFC 2439 BGP Route Flap Damping RFC 3392 Capabilities Advertisement with BGP-4 RFC 2918 Route Refresh Capability for BGP-4 RFC 4360 BGP Extended Communities Attribute RFC 4760 Multiprotocol Extensions for BGP4 draft-ietf-idr-restart-10.txt - Graceful Restart Mechanism for BGP RFC 4893 BGP Support for four-octet AS number space A implementação de BGP deve incluir ECMP (Equal Cost Multi Path). A implementação de BGP deve permitir, no mínimo, 128 peers e 25.000 rotas. Deve implementar Dual Stack, ou seja IPV6 e IPv4, com suporte as seguintes funcionalidades/RFCs : a. RFC 1981, Path MTU Discovery for IPv6, August 1996 - Host Requirements RFC 2460, Internet Protocol, Version 6 (IPv6) Specification RFC 2461, Neighbor Discovery for IP Version 6, (IPv6) RFC 2462, IPv6 Stateless Address Auto configuration - Host Requirements RFC 2463, Internet Control Message Protocol (ICMPv6) for the Ipv6 Specification RFC 2464, Transmission of IPv6 Packets over Ethernet Networks RFC 2465, IPv6 MIB, General Group and Textual Conventions RFC 2466, MIB for ICMPv6 RFC 3513, Internet Protocol Version 6 (IPv6) Addressing Architecture RFC 3587, Global Unicast Address Format Ping over IPv6 transport Traceroute over IPv6 transport Telnet over IPv6 transport SSH-2 over IPv6 transport” Deve implementar IPv6 de acordo com as seguintes RFCs: a. Static Unicast routes for IPv6 RFC 1981, Path MTU Discovery for IPv6, August 1996 - Router Requirements RFC 2462, IPv6 Stateless Address Auto configuration - Router Requirements RFC 2080, RIPng RFC 2893, Configured Tunnels RFC 2462, IPv6 Stateless Address Auto configuration - Router Requirements RFC 2710, IPv6 Multicast Listener Discovery v1 (MLDv1) Protocol RFC 3056, 6-to-4 RFC 3810, IPv6 Multicast Listener Discovery v2 (MLDv2) Protocol ECMP para rotas estáticas Suportar OSPF para IPv6 (OSPFv3) RFC 2740 Suportar IS-IS, de acordo com as seguintes RFCs: a. RFC 1195 Use of OSI IS-IS for Routing in TCP/IP and Dual Environments (TCP/IP transport only) RFC 2763 Dynamic Hostname Exchange Mechanism for IS-IS Página 23 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 RFC 2966 Domain-wide Prefix Distribution with Two-Level IS-IS RFC 2973 IS-IS Mesh Groups Draft-ietf-isis-restart-02 Restart Signaling for IS-IS Draft-ietf-isis-ipv6-06 Routing IPv6 with IS-IS Draft-ietf-isis-wg-multi-topology-11 Multi Topology (MT) Routing in IS-IS Implementar IPv6 em hardware nos módulos de interface. Implementar Policy Based Routing, inclusive para fluxos internos a uma determinada VLAN. Implementar upload e download de configuração em formato ASCII ou XML, permitindo a edição do arquivo de configuração e, posteriormente, o download do arquivo editado para o equipamento. Implementar TACACS+ segundo a RFC 1492. Implementar autenticação RADIUS com suporte a: a. RFC 2138 RADIUS Authentication RFC 2139 RADIUS Accounting RFC 3579 RADIUS EAP support for 802.1X” A implementação de RADIUS e TACACS+ deve estar disponível para autenticação de usuários via Telnet e Console serial. Implementar RADIUS e TACACS+ per-command authentication. Possuir DNS Client para IPv4 segundo a RFC 1591 e DNS Client para IPv6. Posuir Telnet client and server segundo a RFC 854. Implementar os seguintes grupos de RMON através da RFC1757: History, Statistics, Alarms e Events. Deve implementar RMON2-probe configuration segundo a RFC 2021, podendo ser implementada internamente no switch ou externamente, por meio de probe em hardware utilizando uma porta 1000BaseTX. Implementar sFlow V5 ou Netflow V5, em hardware. Implementar a atualização de imagens de software e configuração através de um servidor TFTP. Suportar múltiplos servidores Syslog. Implementar ajuste de clock do equipamento utilizando NTP e/ou SNTP para IPv4 e IPv6. Implementar Port Mirroring, permitindo espelhar até 128 portas físicas ou 16 VLANs para até 16 portas de destino (portas de análise). Implementar RSPAN (Remote Mirroring), permitindo espelhar o tráfego de uma porta ou VLAN de um switch remoto para uma porta de um switch local (porta de análise) Implementar gerenciamento através de SNMPv1 (RFC 1157), v2c (RFCs 1901 a 1908), v3 (RFCs 3410 a 3415) e SNMP para IPv6. Implementar SMON de acordo com a RFC 2613 Implementar cliente e servidor SSHv2 Implementar cliente e servidor SCP e servidor SFTP. Implementar gerenciamento via web com suporte a HTTP e HTTPS/SSL, permitindo visualização gráfica da utilização (em percentual, bytes e pacotes) das portas. O equipamento ofertado deve possuir um sistema operacional modular. O sistema operacional deve possuir comandos para visualização e monitoração de cada processo, sendo possível verificar por processo qual o consumo de cpu, process-id e qual o consumo de memória por processo. O sistema operacional deve possuir comandos para que processos sejam terminados ou reiniciados sem que seja necessário a reinicialização do equipamento. Esta funcionalidade deve estar disponível pelo menos para Telnet, TFTP, HTTP e LLDP na versão atual. O sistema operacional deve possibilitar a instalação de novas funcionalidades ou protocolos, sem a necessidade de reinicialização do equipamento. Implementar linguagem de scripting, permitindo a automatização de tarefas. A linguagem deve implementar estruturas de controle como loops e execução condicional e permitir a definição de variáveis. Implementar protocolo de monitoramento de status de comunicação entre dois switches, que possibilite que uma porta seja desabilitada caso seja detectada uma falha de comunicação entre os dois peers. Implementar Rate limiting de entrada em todas as portas. A granularidade deve ser configurável em intervalos de 64kbps para portas de até 1Gbps. Caso o equipamento ofertado possua suporte a portas 10Gbps, a granularidade para este tipo de interface deve ser configurável em intervalos de 1Mbps. A implementação de Rate Limiting deve permitir a classificação do tráfego utilizando-se ACLs e parâmetros, MAC origem e destino (simultaneamente) IP origem e destino (simultaneamente), portas TCP, portas UDP e campo 802.1p. Implementar Rate Shaping de saída em todas as portas. A granularidade deve ser configurável em intervalos de 64kbps para portas de até 1Gbps. Caso o equipamento ofertado possua suporte a portas 10Gbps, a granularidade para este tipo de interface deve ser configurável em intervalos de 1Mbps. A funcionalidade de Rate Shaping deve permitir a configuração de CIR (Commited Rate), banda máxima, banda mínima e peak rate. Implementar a leitura, classificação e remarcação de QoS (802.1p e DSCP). Implementar remarcação de prioridade de pacotes Layer 3, remarcando o campo DiffServ para grupos de tráfego classificados segundo portas TCP e UDP, endereço/subrede IP, VLAN e MAC origem e destino. Implementar 8 filas de prioridade em hardware por porta. Implementar os algoritmos de gerenciamento de filas WRR (Weighted Round Robin) e SP (Strict Priority), inclusive de forma simultânea em uma mesma porta. Implementar as seguintes RFCs: a. RFC 2474 DiffServ Precedence RFC 2598 DiffServ Expedited Forwarding (EF) RFC 2597 DiffServ Assured Forwarding (AF)” RFC 2475 DiffServ Core and Edge Router Functions Implementar classificação de tráfego para QoS em Layer1-4 (Policy-Based Mapping) baseado em MAC origem e destino, IP origem e destino, TCP/UDP port, Diffserv, 802.1p Implementar funcionalidade que permita que somente endereços designados por um servidor DHCP tenham acesso à rede. Implementar funcionalidade que permita que somente servidores DHCP autorizados atribuam configuração IP aos clientes DHCP (Trusted DHCP Server) Implementar Gratuitous ARP Protection Implementar detecção e proteção contra ataques Denial of Service (DoS) direcionados a CPU do equipamento por meio da criação dinâmica e automática de regras para o bloqueio do tráfego suspeito. “Implementar proteção e robustez contra os seguintes ataques conhecidos e catalogados pela CERT: a. CA-2003-04: “SQL Slammer” b. CA-2002-36: “SSHredder” c. CA-2002-03: SNMP vulnerabilities CA-98-13: tcp-denial-of-service CA-98.01: smurf CA-97.28:Teardrop_Land -Teardrop and “LAND” attack CA-96.26: ping CA-96.21: tcp_syn_flooding CA-95.01: IP_Spoofing_Attacks_and_Hijacked_Terminal_Connections” Implementar limitação de número de endereços MAC aprendidos por uma porta, para uma determinada VLAN. Implementar travamento de endereços MAC, permitindo a adição estática de endereços para uma determinada porta ou utilizando os endereços existentes na tabela MAC. O acesso de qualquer outro endereço que não esteja previamente autorizado deve ser negado. Implementar login de rede baseado no protocolo IEEE 802.1x, permitindo que a porta do Switch seja associada a VLAN definida para o usuário no Servidor RADIUS. A implementação do IEEE 802.1x deve incluir suporte a Guest VLAN, encaminhando o usuário para esta VLAN caso este não possua suplicante 802.1x ativo, em caso de falha de autenticação e no caso de indisponibilidade do servidor AAA. Implementar múltiplos suplicantes por porta, onde cada dispositivo deve ser autenticado de forma independente, podendo ser encaminhados à VLANs distintas. As múltiplas autenticações devem ser realizadas através de IEEE 802.1x. Implementar autenticação baseada em web, com suporte a SSL, através de RADIUS ou através da base local do switch Implementar autenticação baseada em endereço MAC, através de RADIUS ou através da base local do switch Implementar ACLs de entrada (ingress ACLs) em hardware, baseadas em critérios das camadas 2 (MAC origem e destino) e campo 802.1p, 3 (IP origem e destino) e 4 (portas TCP e UDP), em todas as interfaces e VLANs, com suporte a endereços IPv6. Deverá ser possível aplicar ACLs para tráfego interno de uma determinada VLAN. As ACLs devem ser configuradas para permitir, negar, aplicar QoS, espelhar o tráfego para uma porta de análise, criar entrada de log e incrementar contador. Implementar funcionalidade que permita a execução de ACLs em um determinado horário do dia (time-based ACLs) Implementar políticas por usuário, permitindo que as configurações de ACL, QoS sejam aplicadas na porta utilizada para a conexão à rede, após a autenticação Implementar a configuração de telefones IP de forma automática, permitindo a detecção do aparelho através do protocolo LLDP e a configuração de VLAN e QoS para a porta. Implementar Policy Based Switching, ou seja, possibilitar que o tráfego classificado por uma ACL seja redirecionado para uma porta física específica. Implementar funcionalidade que permita o mapeamento de usuários identificados via Kerberos (com a credencial de usuário no domínio), IEEE 802.1x e LLDP, provendo informações como endereço MAC, VLAN e porta física. Estas informações devem estar disponíveis na linha de comando (CLI) do equipamento. Implementar funcionalidade que permita sua auto-configuração através dos protocolos DHCP e TFTP, permitindo o provisionamento em massa com o mínimo de intervenção humana. Se necessário, deve acompanhar as licenças de uso perpétuo para todas as funcionalidades antes relacionadas. O período de garantia de 36 meses, contando a partir da data da entrega dos equipamentos Durante o período de garantia, os serviços de manutenção e reposição de peças deverão ser com atendimento “on-site”, com tempo de solução de 6 horas para abertura do chamado, o qual deve ser possível ser aberto em central telefônica no Brasil, com telefone 0800 (ligação gratuita) e atendimento em Português, durante as 24 horas do dia, 7 dias por semana. Devem ser fornecidas juntamente com a proposta técnica, informações básicas sobre o funcionamento deste serviço (telefone de contato, procedimentos necessários, e outros ...); Obs.: O serviço de manutenção e reposição de peças deverá ser efetuado pelo mesmo fabricante do servidor proposto ou pela assistência técnica autorizada pelo fabricante, desde que a mesma forneça documentação comprobatória do fabricante. Não serão aceitos documentos com assinatura digitalizada e cópias não autenticada. MARCA: EXTREME NETWORKS CÓDIGO:19448 Descrição Quant.: 16UN Vlr. Unit. R$ 15.000,00 Item: 3 SERVIDOR DE REDE CORPORATIVO TIPO LÂMINA Servidor Comercial de Tecnologia CISC (Set de instruções de 64-bits com extensão de código e memória de 64 bits), com processadores suportando a arquitetura de multiprocessamento simétrico (SMP) para 02 processadores, com 06 núcleos (cores) e originalmente concebidos para servidores corporativos de rede do tipo lâmina (blade) a ser conectado em gabinete HP Blade c7000 já existente; Página 24 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Dois processadores com no mínimo 6 núcleos cada, com clock de, no mínimo, 2.80 GHz por núcleo e suporte à tecnologia de virtualização; Memória cache L3 de 12 MB, no mínimo; Memória RAM, tipo ECC registrado, padrão RDIMM, com frequência compatível com os processadores fornecidos, com 48 GB, expansível a, pelo menos, 192GB; Deverão ser fornecidos no mínimo 06 módulos de memória com no mínimo 8Gb de memória cada, que devem operar a no mínimo 1333Mhz. O gabinete do servidor deverá ser HOT PLUG ou HOT SWAP; Controladora RAID, padrão “SAS”, com capacidade de implementar RAID 0 e 1 por hardware nas unidades instaladas. Possuir taxa de transferência de no mínimo 3Gb/s; Suporte a, no mínimo, 2 unidades de disco internas; Duas unidades de disco rígido de, no mínimo, 140 Gbytes cada, padrão “SAS”, com taxa de transferência de dados de 6 Gbytes/s e com rotação mínima de 10.000 rpm, com tecnologia HOT PLUG ou HOT SWAP; Deverá possuir interface padrão Fiber Channel com, no mínimo, 2 conexões independentes e redundantes, podendo ser no mesmo módulo, ou em módulos separados, totalmente compatível com a SAN dos demais equipamentos desta solução. As portas Fibre Channel deverão ser Full Duplex de 8 GBits/s, sem agregação de portas, com suporte a balanceamento de carga de I/O e implementação de tolerância a falhas (Failover) de forma automática. O servidor deverá suportar boot remoto via SAN; Controladora de Rede 10 Gibabit com, expansível até oito interfaces, podendo ser no mesmo módulo, ou em módulos separados. Deverão suportar TOE (tcp offline), Full Duplex e Flow Control, possibilitando a configuração de balanceamento de carga e tolerância a falhas (IEEE 802.3ad). Controladora de vídeo com no mínimo, 8 Mbytes de memória não compartilhada e que suporte a resolução 1024X768, mesmo em console de gerenciamento remoto, compatível com Windows Server 2003 e 2008; Fornecer um conjunto de software e/ou hardware de gerência remota e diagnóstico de falhas do equipamento, do mesmo fabricante do hardware, que ofereça as seguintes funções para a solução ofertada: d. Permitir detecção e recuperação automática do servidor quando houver falhas; e. Ligar/desligar o servidor remotamente; Emitir alertas sempre que os principais componentes (processador(es), memória, disco) atinjam valores preestabelecidos; Possibilidade de emissão de inventário de hardware de CPU, memória e informações dos discos rígidos; Compatibilidade, integração, e detecção automática, para os softwares de gerenciamento padronizados para os protocolos SNMP e DMI Todos os recursos acima descritos e respectivas licenças de software devem estar incluídos nos equipamentos ofertados, inclusive as licenças necessárias para permitir a utilização do software de auxílio à instalação de sistema operacional Windows Server; Os recursos de gerenciamento aqui descritos podem ser atendidos pelos recursos de gerenciamento do chassi, desde que atendam a todos os Servidores Blade instalados na capacidade máxima do chassi; O servidor deve oferecer a funcionalidade de acesso remoto ao sistema operacional, via browser, com pelo menos as seguintes funcionalidades: a. Boot e reboot remoto; b. Acesso a console com segurança; c. Acesso a console gráfica do servidor, mesmo em falha de sistema operacional, com suporte a resolução de 1024 X 768 pixels Fornecer controle pleno do servidor, observando as mesmas funcionalidades de uma console local; Definição de senhas e criptografia para clientes remotos; Visualização de POST e BIOS, permitindo a configuração dos mesmos durante o processo de boot; Acesso aos drives de CD/DVD e disquete da console, caso existam; Acesso através de interface ou porta dedicada, não fazendo uso das interfaces de acesso a LAN; Devem ser fornecidos softwares de instalação remota (deployment), cuja funcionalidade é dar auxílio à instalação dos servidores, contendo os seguintes requisitos: a. Oferecer um método rápido, fácil e seguro para instalação de software e sistemas operacionais em servidores, através de uma console remota; A instalação do sistema operacional deverá contemplar a instalação de drivers e agentes de gerenciamento próprios para o equipamento; Estabelecer virtualização e controle na atividade de instalação dos softwares e sistemas operacionais em servidores, sem a necessidade de presença física; A ferramenta deverá garantir que em caso de substituição de um equipamento, a nova lâmina assumirá o perfil do equipamento anterior de forma transparente e automática; As lâminas (blades) devem ser totalmente compatíveis com o chassi fornecido, cujas características técnicas estão fornecidas neste edital. Deverá ser apresentado certificado do fabricante do hardware garantindo total compatibilidade com os sistemas Windows 2008, Citrix XenServer e RHEL; O servidor deverá ser entregue com todos os manuais originais e com todos os componentes e mídias necessários para sua completa instalação e operacionalização. O período de garantia de 36 meses, contando a partir da data da entrega dos equipamentos. Durante o período de garantia, os serviços de manutenção e reposição de peças deverão ser com atendimento “on-site”, com tempo de solução de 6 horas para abertura do chamado, o qual deve ser possível ser aberto em central telefônica no Brasil, com telefone 0800 (ligação gratuita) e atendimento em Português, durante as 24 horas do dia, 7 dias por semana. Devem ser fornecidas juntamente com a proposta técnica, informações básicas sobre o funcionamento deste serviço (telefone de contato, procedimentos necessários, e outros ...); Obs.: O serviço de manutenção e reposição de peças deverá ser efetuado pelo mesmo fabricante do servidor proposto, sendo comprovado através de declaração do mesmo que é responsável pelo atendimento nos prazos estabelecidos no edital. Não serão aceitos documentos com assinatura digitalizada e cópias não autenticadas. O documento deverá ser apresentado dentro do envelope da proposta. MARCA:HP MODELO BL460C G7 CTO BLADE CÓDIGO:19449 VIGÊNCIA: 19/01/2013 3ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 169/2011 - Ata do Sistema de Registro de Preços 018/2012 – LAVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 1.000HO Vlr. Unit. R$ 140,00 Item: 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - POR HORA CÓDIGO: 14200 VIGÊNCIA: 31/01/2013 3ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 173/2011 - Ata do Sistema de Registro de Preços 022/2012 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 13UN Vlr. Unit. R$ 328,00 Item: 1 RECAPAGEM DE PNEUS 1000 X 20 - BORRACHUDO CÓDIGO:13364 Descrição Quant.: 25UN R$ 309,00 Item: 2 RECAPAGEM DE PNEUS 1000 X 20 LISO CÓDIGO:13365 Vlr. Unit. Descrição Quant.: 13UN Vlr. R$ 320,00 Item: 3 RECAPAGEM DE PNEUS 295/80R X 22.5 LISO CÓDIGO:13366 Unit. Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 409,00 Item: 4 RECAPAGEM DE PNEUS 295/80R X 22.5 BORRACHUDO CÓDIGO:13367 Descrição Quant.: 5UN Vlr. Unit. R$ 300,00 Item: 5 RECAPAGEM DE PNEUS 900 X 20 BORRACHUDO CÓDIGO:13370 Descrição Quant.: 9UN R$ 900,00 Item: 6 RECAPAGEM DE PNEUS 17.5 X 25 CÓDIGO:13372 Vlr. Unit. Descrição Quant.: 4UN Vlr. Unit. R$ 328,00 Item: 7 RECAPAGEM DE PNEUS 1000 X 20 - BORRACHUDO CÓDIGO:13364 Descrição Quant.: 4UN Vlr. R$ 313,00 Item: 8 RECAPAGEM DE PNEUS 1000 X 20 LISO CÓDIGO:13365 Unit. Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 220,00 Item: 9 RECAPAGEM DE PNEUS 7.50 X 16 BORRACHUDO CÓDIGO:13368 Descrição Quant.: 6UN Vlr. R$ 218,00 Item: 10 RECAPAGEM DE PNEUS 7.50 X 16 LISO CÓDIGO:13369 Unit. Descrição Quant.: 6UN Vlr. Unit. R$ 300,00 Item: 11 RECAPAGEM DE PNEUS 900 X 20 BORRACHUDO CÓDIGO:13370 Descrição R$ 294,00 Quant.: 6UN Página 25 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Vlr. Unit. Item: 12 RECAPAGEM DE PNEUS 900 X 20 LISO CÓDIGO:13371 Descrição Quant.: 4UN R$ 850,00 Item: 13 RECAPAGEM DE PNEUS 17.5 X 25 CÓDIGO:13372 Vlr. Unit. Descrição Quant.: 4UN R$ 950,00 Item: 14 RECAPAGEM DE PNEUS 1400 R X 24 CÓDIGO:13373 Vlr. Unit. Descrição Quant.: 6UN R$ 225,00 Item: 15 RECAPAGEM DE PNEUS 900 X 16 CÓDIGO:13375 Vlr. Unit. Descrição Quant.: 6UN R$ 700,00 Item: 16 RECAPAGEM DE PNEUS 14.9/43 X 28 CÓDIGO:13377 Descrição Quant.: 6UN R$ 1.050,00 Item: 17 RECAPAGEM DE PNEUS 18.4 X 30 CÓDIGO:16152 Descrição Quant.: 6UN R$ 790,00 Item: 18 RECAPAGEM DE PNEUS 9.5 X 28 CÓDIGO:16165 Descrição Quant.: 10UN R$ 1.940,00 Item: 19 RECAPAGEM DE PNEUS 23.1 X 26 CÓDIGO:16166 Descrição Quant.: 10UN R$ 699,50 Item: 20 RECAPAGEM DE PNEUS 14.9 X 24 CÓDIGO:16167 Vlr. Unit. Vlr. Unit. Vlr. Unit. Vlr. Unit. Vlr. Unit. VIGÊNCIA: 25/01/2013 3ª Publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 175/2011 - Ata do Sistema de Registro de Preços 019/2012 – AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 26UN Vlr. Unit. R$ 587,12 Item: 1 PLACA PARA INAUGURAÇÃO : EM AÇO INOX ESCOVADO 0,8 MM, BAIXO RELEVO COM PRETO, BRASÃO DO MUNICIPIO BAIXO RELEVO COLORIDO, QUATRO FUROS. ACOMPANHA : PARAFUSOS, BUCHAS, CALOTAS PARA ACABAMENTO, PANO PARA DESCERRAMENTO AZUL E MOLDURA EM GRANITO VERDE UBATUBA. TAMANHO PLACA AÇO: 40 X 60 CM. TAMANHO MOLDURA GRANITO: 50 X 70 CM. OBS: ATÉ DUAS ALTERAÇÕES NO LAYOUT. CÓDIGO:11940 Descrição Quant.: 28UN Vlr. Unit. R$ 387,52 Item: 2 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO : PLACA EM LONA COM TUBO GALVANIZADO, IMPRESSÃO DIGITAL, ACABAMENTO DE ALUMÍNIO, FIXADA NA PAREDE MEDINDO: 1,80 X 1,00 M. CÓDIGO:11942 VIGÊNCIA: 17/01/2013 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Eletrônico n° 014/2011FMAS - Ata do Sistema de Registro de Preços 017/2012 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E ELETRÔNICOS para atender a demanda das Secretarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Administração, a saber: Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 85,45 Item: 1 BATEDEIRA Potência (W) 200, Acessório - 1 par de batedores - Folheto de instruções - Certificado de garantia, Características Gerais - Pode ser usada como portátil Tigela giratória por sistema de disco - Botão ejetor dos batedores - Plataforma basculante, Modelo Fixa, Nº de velocidades 4, Batedeira - 220V MARCA:BRITANIA CÓDIGO:18713 Quant.: 10UN Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 79,00 Item: 3 Espremedor de Frutas - Capacidade da jarra 1,25 L, Potência (W) 30, Características Gerais - Design e cor arrojadas - Cone para extração de suco de limão - Porta-fio Acionamento automático MARCA:BRITANIA CÓDIGO:18753 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 245,15 Item: 5 FORNO ELÉTRICO Capacidade 30 litros, Potência (W) 1.500, Tensão/Voltagem 220V, Conteúdo da Embalagem - Forno elétrico - Bandeja de resíduos - Grelha deslizante - Assadeira - Manual de instruções - Certificado de garantia Características Gerais - Aquece, assa, tosta, gratina, grelha e descongela - Controle de temperatura com 7opções de ajuste Com 2 resistências - Timer de 120 minutos - Assadeira em aço - Grelha deslizante com regulagem de altura - Porta em vidro temperado - Bandeja de resíduos - Luz indicadora de funcionamento, Termostato regulável Sim, Bandeja para resíduos Sim MARCA: BRITANIA CÓDIGO:19145 Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 571,50 Item: 6 Lavadora de alta pressão Pressão 1600 libras de pressão (110 bar), Potência (W) 1650 W, Vazão 360 l/h, Tensão/Voltagem 220V, Conteúdo da Embalagem- Lavadora Aplicador de detergentes Características Gerais - Engate rápido - Corrente Elétrica: 7A / 13A - Frequência: 50/60 Hz - Rotação do Motor: 3400 rpm - Temperatura de Alimentação: 40° C (máx.) - Vazão de Alimentação: 480 l/h (min.) - MARCA:WAP CÓDIGO:18717 Descrição Quant.: 3UN Vlr. Unit. R$ 255,85 Item: 7 Liquidificador Capacidade total do copo (litros) 2,00, Capacidade útil do copo (litros) 1,25, Potência (W) 600, Tensão/Voltagem 220V, Características Gerais- Fácil de limpar- Painel com superfície macia e de fácil limpeza Lâminas serrilhadas- Filtro e espátula, Nº de velocidades 3, Copo cristal, Filtro Sim, Função pulsar Sim, Função autolimpeza Sim, Lâminas em aço inox Sim, Porta-fio Sim MARCA: WALITA CÓDIGO:18718 Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 297,80 Item: 8 MICROONDAS Capacidade (litros) 18, Potência (W) 700, Níveis de potência 11, Consumo (kWh) 1200 W, Tensão/Voltagem 220V MARCA:COBSUL CÓDIGO:19146 Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 170,00 Item: 10 Carrinho Mão Com chassi metálico e caçamba metálica funda. O carrinho de mão é produzido a partir de matérias-primas de alta qualidade. Possui propriedades especiais de estampagem, tornando as caçambas mais resistentes e duráveis. Acabamento com pintura eletrostática a pó, que tem uma melhor apresentação visual e maior proteção contra oxidação. Conjunto carrinho-de-mão com braço metálico e caçamba metálica funda de 0,45 mm (chapa 26) Capacidade: 90 litros Peso : 11.00 kg MARCA:TRAMONTINA CÓDIGO:18726 Descrição Quant.: 8UN Vlr. Unit. R$ 200,00 Item: 11 Varal fixo Aluminio com pintura eletrostática cor branca, 5 cordas fixas, podendo ser instalado com até 5 metros de comprimento. MARCA: PLUMA CÓDIGO:18735 3ª Publicação. Descrição 220,00 Item: 2 Bebedouro Elétrico Capacidade de refrigeração 2,8 L/h, Capacidade do reservatório 550 ml, Tensão/Voltagem 220V, Características Gerais - Gabinete em plástico injetado Pingadeiras em plástico injetado para alto impacto- Conexões hidráulicas internas em material atóxico- Torneiras em plástico ABS: água natural e água gelada- Bandeja coletora removível- Sistema eletrônico de refrigeração: economia no consumo de energia, Água gelada Sim, Bebedouro Polar Eletrônico Natural/Gelada - Prata - 220V Altura:39,00 Centímetros, Largura:28,00 Centímetros, Profundidade:29,00 Centímetros Peso:2,60 Quilos MARCA:POLAR/SV3000 CÓDIGO:18714 Vlr. Unit. R$ Descrição Quant.: 2UN Vlr. Unit. R$ 304,95 Item: 12 Tanque de Lavar roupa Modelo: Sim Turbo, Tipo de tanquinho: semi automático, Material: polipropileno, Programas de lavagem: 04 - enxágue, leve, molho e pesado, Entrada de água: manual, Saída da água: manual, Molho: automático, Enxágue: manual, Dispenser: de sabão, Tipo de agitador: horizontal, Auto-limpeza do agitador, Filtro papafiapos, Desligamento automático, Esfregador, Timer: de 13 segundos com molho, Pausa, Grade de proteção, Silencioso, Baixo consumo de energia, CONTEÚDO DA EMBALAGEM:01 Tanquinho;- Manual de instruções;- Relação de assistência técnica. DADOS TÉCNICOSAlimentação: 220 Volts.Consumo aprox. de energia: 0,05 kWh/ciclo.Consumo aprox. de água: com enxágue 80,3 litros por ciclo.Capacidade de roupa: 03 kg.Capacidade de água: 75 litros.Rotação: 1750 RPM.Peso aprox. do produto: 11,5 kg.Peso aprox. com embalagem: 13 kg, Dimensões aprox. do produto (L x A x P): 54 x 91 x 67 cm. ou similar MARCA: FIORETO CÓDIGO:18749 Descrição Quant.: 1UN Vlr. Unit. R$ 359,98 Item: 13 BATEDEIRA POFISSIONAL ELETRÔNICA cor preta, sistema de batimento Página 26 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 orbital, sistema de abertura automático, 3 batedores em metal resistente, tigela extragrande com coletor de ingredientes; antirespingo; potência (watts) 500W,; consumo (watts) 0,5 Kw/h. MARCA: MONDIAL CÓDIGO:19149 ATOS DO COMDECON VIGÊNCIA: 30/12/2012 O Conselho Municipal de Contribuintes – COMDECON vem através de sua Secretaria Geral, no uso de suas atribuições nos termos do art. 17, XIII, do Decreto nº 8.319/2007 (Regimento Interno) tornar público seus atos. 3ª Publicação. AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nq 042/2012/FMS REGISTRO DE PREÇOS O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3q da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta das empresas: OBJETO RESUMIDO: Aquisição de material ambulatorial. ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS VALOR TOTAL ALIANÇA HOSPITALAR LTDA 34,61,84,86,128,162,181 R$ 31.808,50 ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA 43,62,79,81,92,100,109,110,112,135,136, 141,150,153,156,202,203,204,209,210, 211,212,213,214,215,216,218,219,220, 221,222,223,224 R$ 102.973,60 BRASUTURE IND COM IMP EXP LTDA 82 R$ 3.192,00 CIRURGIA JAW-COM. DE MAT. MED. HOSP. LTDA 159 R$ 48.400,00 COINTER MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 36,98,99,127,147,149,154,155,225,226 R$ 79.098,40 CREMER SA 26,51,90,93 R$ 25.364,50 HOMINUM COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA 15,16,17,18,19,20,130 R$ 58.044,00 LUIS FERNANDO SEBOLD ME 24 R$ 16.500,00 MEDICAL VENDAS LTDA ME 29,56,63,64,67,68,77,83,85,87,101,102, 114,115,121,122,131,180,196,197,198, 199,200,205 R$ 52.456,80 MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS 157 R$ 7.400,00 METROMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR 2,25,111,113 R$ 14.865,40 OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA 39,40,41,42,50,65,88,116,118,119,120, 123,161 R$ 229.672,20 PRO DIET FARMACEUTICA LTDA 28,66,94,176,177,178,179 R$ 5.898,00 PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4,6,22,23,27,54,55,78,80,129,132,148, 158,160,194,201 R$ 80.729,60 PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 5,8,9,10,13,14,21,89,95,117,137,151,152 R$ 134.437,00 ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA 206 R$ 138.900,00 STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSP. LTDA 1,11,12,37,44,45,46,47,48,49,57,58,59,60 ,69,70,73,74,75,91,103,104,105,106,107, 133,134,140,142,143,144,145,146,167, 168,169,170,171,172,173,174,175,207, 208,217 R$ 359.825,60 TRADE MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES 97,108,163,164,165,166,182,183,184,185 ,186,187,188,189,190,191,192,193,195 R$ 43.270,00 EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimado: AUTO ELÉTRICA E REFRIGERAÇÃO FR CNPJ n. 01.980.782/0001-35 Rua Austergilio Angelino, 339 – São João Itajaí/SC – CEP 88305-040 Fica Intimado por este edital o contribuinte supra mencionado, por não ter sido encontrado no endereço constante nos autos, a tomar conhecimento de audiência de julgamento do processo, de 2º instância, n. 1320079/2010, no dia 21 de agosto de 2012, que ocorrerá às 09h30min. Itajaí, 14 de agosto de 2012 ARNALDO FRANCISCO GRANJA RUSSO Presidente ATOS DA COORDENADORIA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 028/CMA/2012 REGULARIZA E RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF Nº 02/2012, QUE REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA ² NFS-e VALOR TOTAL ITENS FRACASSADOS 03,35,38 e 138 ITENS DESERTOS 07,124,125,126 e 139 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS HISTÓRICO R$ 1.432.835,60 ------- PROTOCOLO DESCRIÇÃO Nº DELIBERAÇÃO EM VIGÊNCIA Nº A PARTIR DE DATA CI nº 417/2012 Regulariza e ratifica a 028/CMA/2012 13/08/2012 Ratifica a publicação na SEFAZ/ct de Instrução Normativa Edição nº 1061 de 20 de 07/08/2012 SMF 002/2012 através Janeiro de 2012. da emissão conjunta da Coord. da Moralidade Itajaí, 15 de agosto de 2012. Administrativa e Secretaria da Fazenda NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração com alteração para nº 028/CMA/2012 AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Nq 053/2012/FMS O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3q da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta da empresa: OBJETO RESUMIDO: Fabricação de móveis sob medida para UPA 24H. ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS M MOBILE EIRELI ME 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 ,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30, 31,32,33,34,35,36,37,38,39 VALOR TOTAL Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 VALOR TOTAL R$ 32.746,75 R$ 32.746,75 Itajaí, 15 de agosto de 2012. NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário Municipal de Administração Página 27 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 1 b) o nome do município onde o serviço foi prestado, caso não o tenha sido em Itajaí; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 028/CMA/2012 c) retenção de ISSQN na fonte; d) número e data da NFS-e cancelada, no caso de estar substituindo uma NFS-e Regulariza e ratifica a Instrução Normativa cancelada; SMF Nº 002/2012, que regulamenta a Nota Fiscal e) número e data do RPS convertido. Eletrônica ² NFS-e e dá outras providências, através da emissão conjunta da Coordenadoria § 1º O cabeçalho conterá as expressões ´3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH ,WDMDtµ ´6HFUHWDULD da Moralidade Administrativa e Secretaria 0XQLFLSDOGD)D]HQGDµ´1RWD)LVFDOGH6HUYLoRV(OHWU{QLFD- NFS-HµHDLQGDREUDVmR Municipal oficial do município. numeração da Fazenda, para com Instrução alteração da Normativa nº 028/CMA/2012. § 2º A numeração da NFS-e será gerada pelo sistema emissor, em ordem crescente sequencial específica para cada estabelecimento prestador de serviços. A COORDENADORIA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, no uso de suas prerrogativas de função, que lhe confere o artigo 23 da Lei Complementar nº 56, de 12 de maio de 2005 e suas alterações; art. 6º e 7º da Lei Complementar n.º 150, de 12 de março de 2009 e Decreto nº 7.719, de 10 de novembro de 2005; § 3º A identificação do tomador dos serviços, prevista no inciso V deste artigo, será dispensada: I ² SDUD RV VHUYLoRV GH KRVSHGDJHP HP ´PRWpLVµ GHVGH TXH R SUHVWDGRU GR VHUYLoR faça constar, junto à descrição dos serviços, o número do quarto/suíte do hóspede e a O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei 6018, de 22 de dezembro de 2011, data e hora de entrada e saída; II ² para os serviços de guarda e estacionamento de veículos terrestres, desde que o prestador do serviço observe o seguinte: RESOLVEM: a. deverá emitir uma NFS-e diariamente, sem identificação do tomador do serviço, Art. 1º Esta Instrução Normativa regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no município de Itajaí. com o valor total dos serviços prestados no dia, devendo ser conservado relatório onde constem, no mínimo, os seguintes dados: data e hora de entrada e saída do veículo e valor cobrado pelo serviço; b. Caso algum cliente solicite, deverá lhe ser fornecida NFS-e; neste caso, este cliente Seção I não integrará o relatório mencionado no item anterior. Da Definição e Formalidades III ² para outras situações, mediante a concessão de regime especial, por solicitação do Art. 2º A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e é o documento de natureza digital, processado em rede de computadores e armazenado em base de dados informatizada emissor da NFS-e, quando houver fundamentado motivo para tanto e desde que tal medida não prejudique o controle e fiscalização da administração tributária. Coordenadoria da Moralidade Administrativa Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 2 4 sob a responsabilidade da Administração Municipal, cuja validade será assegurada § 4º Quando necessária ou obrigatória a impressão da NFS-e, esta deverá seguir o por meio de certificação ou assinatura digital. modelo previsto no anexo I deste regulamento. Art. 3º A NFS-e conterá, no mínimo: Seção II I ² número seqüencial e série; Da Obrigatoriedade de Emissão II ² código de verificação de autenticidade; Art. 4º São obrigados a emitir NFS-e os contribuintes que prestarem serviços sujeitos III ² data e hora da emissão; ao ISSQN, ainda que imunes ou isentos, cuja receita bruta anual seja igual ou superior IV ² identificação do prestador de serviços, contendo: a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), de acordo com o Cronograma de a) nome; Implantação previsto no Anexo II desta Instrução Normativa, a partir das datas nele b) endereço físico; previstas. c) inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; d) inscrição no Cadastro Mobiliário municipal; § 1º Para os fins deste artigo, considera-se receita bruta o valor total da venda de bens V ² identificação do tomador dos serviços, contendo: e dos serviços prestados e as receitas financeiras, não incluídos: a) nome; I - as vendas canceladas; b) endereço físico; II - os descontos incondicionais concedidos. c) endereço de correio eletrônico (e-mail) se houver; d) inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa § 2º Para fins de enquadramento na obrigação de que trata o caput, considerar-se-á: Jurídica ² CNPJ; I - a receita bruta de todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, mesmo que não VI ² discriminação do serviço prestado e o código da lista de serviços constante no localizados no Município de Itajaí; artigo 21 da Lei Complementar 29/2003; II ² para os contribuintes com mais de uma atividade, a obrigatoriedade de uso será a VII ² identificação dos valores: partir da data mais breve prevista no Cronograma de Implantação. a) do serviço prestado; b) da base de cálculo do ISSQN; § 3º Sem prejuízo do Cronograma de Implantação, a obrigatoriedade de emissão da c) de outras retenções, deduções e descontos realizados, se houver. NFS-e terá início no mês seguinte àquele em que a receita bruta dos últimos 12 (doze) VIII ² alíquota e valor do ISSQN; meses exceder ao valor constante do caput. IX ² o Código da Natureza de Operação, conforme Anexo III desta instrução normativa, e a indicação das seguintes informações, se ocorridas: § 4º A obrigatoriedade de emissão da NFS-e não cessa caso o prestador venha a auferir a) dispositivo legal que concedeu isenção ou imunidade, relativa ao ISSQN; em determinado exercício, receita bruta inferior ao limite estabelecido. Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 3 Página 28 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 5 § 5º Os contribuintes que prestarem um ou mais dos serviços relacionados nos II - os profissionais liberais e autônomos; incisos deste parágrafo são obrigados à emissão da NFS-e para todos os serviços prestados, independentemente da receita bruta que auferirem, a partir das datas Parágrafo único. Consideram-se inscritos no Cadastro Mobiliário Municipal aqueles previstas no anexo II: com inscrição deferida e em situação regular. I- 1.01, 1.02, 1.03, 1.04, 1.05, 1.06, 1.07 e 1.08; Seção III II - 4.01, 4.02, 4.03, 4.04, 4.05, 4.06, 4.07, 4.08, 4.09, 4.10, 4.11, 4.12, 4.13, 4.14, 4.15, 4.16, Da Emissão 4.17, 4.18, 4.19, 4.20, 4.21, 4.22 e 4.23; III - 6.04 (exceto quando o contribuinte prestar exclusivamente serviços de academia Art. 7º O prestador de serviços que emitir NFS-e deverá fazê-lo para todos os serviços de dança ou artes marciais); prestados, sendo vedada a utilização de outro documento fiscal. IV ² 7.01, 7.02, 7.03, 7.04, 7.05, 7.16, 7.17, 7.18, 7.19, 7.20; V - 8.01 e 8.02; VI - 9.01 e 9.02; § 1º. As Notas Fiscais de Serviços convencionais autorizadas pelo município e não VII - 10.01, 10.02, 10.03, 10.04, 10.05, 10.06, 10.07, 10.08, 10.09 e 10.10; utilizadas até a data de início de uso da NFS-e, poderão, a critério do contribuinte, VIII - 11.01, 11.02, 11.03 e 11.04; permanecer sob sua posse, passando a ser consideradas como "Recibos Provisórios de IX - 13.01, 13.02, 13.03 e 13.04; Serviço", a serem utilizados no caso previsto artigo 10 desta Instrução Normativa, ou, X - 17.04, 17.05, 17.06, 17.07, 17.11, 17.13, 17.14, 17.15, 17.16, 17.17, 17.18, 17.19, 17.20, serem inutilizadas pela unidade competente da Secretaria Municipal da Fazenda. 17.21 e 17.22; XI - 18.01; § 2º. Quando uma Nota Fiscal de Serviços convencional for utilizada como RPS, nos XII ² 19.01; moldes do parágrafo anterior, deverá nela ser inserida, em destaque, a seguinte LQIRUPDomR ´(VWH GRFXPHQWR VHUYH H[FOXVLYDPHQWH FRPR 5HFLER 3URYLVyULR GH XIII - 20.01, 20.02 e 20.03; XIV ² 23.01; Serviços ² RPS, e será convertido em NFS-e em até 10 (dez) dias após sua emissão. XV - 25.01, 25.02 e 25.03; Para confirmar, acesse o endereço eletrônico www.itajai.sc.gov.brµ XVI ² 27.01; XVII ² 28.01; Art. 8º Cada NFS-e conterá apenas um código de serviço e será emitida após a XVIII ² 29.01; validação das informações transmitidas pelo prestador de serviços por meio de XIX ² 30.01; aplicativo disponibilizado pelo Município de Itajaí na internet, no endereço eletrônico XX ² 31.01; <http://nfse.itajai.sc.gov.br/nfse/>, acessado mediante uso de certificação digital ou XXI ² 32.01; senha de acesso, ou ainda através de web-service, mediante o uso de certificação digital. XXII ² 33.01; § 1º A NFS-e emitida deverá ser impressa em via única e entregue ao tomador de Coordenadoria da Moralidade Administrativa Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 6 8 XXIII ² 35.01. serviços, salvo se enviDGDSRU´H-PDLOµPHGLDQWHVROLFLWDomRGHVWH § 6º Os bancos e demais instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco § 2º A Administração Tributária Municipal poderá autorizar, por regime especial, a Central do Brasil ficam dispensados de gerar Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços impressão da NFS-e em modelo definido pelo prestador de serviços, tendo por base a NFS-e, desde que: integração de seu sistema de emissão de notas fiscais com o sistema do Município de I ² mantenham balancetes contábeis, com contas identificáveis separadamente para Itajaí. cada agência, à disposição do Fisco Municipal; II ² apresentem mensalmente a declaração mensal e anual de serviços ² DMS, onde Seção IV deve ser declarado o montante das receitas relativas às operações de prestação de Do Cancelamento da NFS-e serviços sujeitas ao ISS, de acordo com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional ² ´&26,)µ, informando o valor da receita e do ISS devido para Art. 9º A NFS-e poderá ser cancelada pelo emitente: cada uma das contas cuja receita estiver sujeita ao ISS, devendo cada conta ser I ² antes do pagamento do imposto, por meio do sistema; relacionada com o respectivo item da lista de serviços. II - após o pagamento do imposto, por meio de processo administrativo endereçado à Secretaria Municipal da Fazenda, em que o contribuinte deverá expor os motivos do Art. 5º Os contribuintes desobrigados e não impedidos poderão optar pela emissão da NFS-e mediante requerimento próprio disponível no endereço pedido e juntar os documentos comprobatórios. eletrônico Seção V <http://nfse.itajai.sc.gov.br/nfse/>. Do Recibo Provisório de Serviços - RPS § 1º A resposta ao requerimento será encaminhada ao endereço de correio eletrônico Art. 10. Na impossibilidade de conexão imediata com o sistema de emissão da NFS-e, (e-mail) cadastrado pelo contribuinte, observadas as normas de segurança. deverá ser emitido Recibo Provisório de Serviços - RPS, cujas informações serão posteriormente transmitidas para conversão em NFS-e. § 2º A opção deferida: I - obriga o prestador a substituir os documentos fiscais convencionais emitidas no mês do deferimento da opção por NFS-e; § 1º. O RPS poderá ser confeccionado ou impresso em sistema próprio do contribuinte, II - é irretratável, vedado o retorno ao sistema convencional de emissão de documentos sem a necessidade de solicitação da Autorização de Impressão de Documento Fiscal - fiscais. AIDF, devendo conter todos os dados que permitam a sua conversão em NFS-e. Art. 6º São impedidos de emitir NFS-e: § 2º. Havendo indício, suspeita ou prova fundada de que a emissão do RPS esteja I - os prestadores não inscritos no Cadastro Mobiliário Municipal; impossibilitando a perfeita apuração dos serviços prestados, da receita auferida e do Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 7 Página 29 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 9 imposto devido, a Secretaria Municipal Fazenda poderá obrigar o contribuinte a emitir Art. 15. A conversão de RPS em NFS-e será efetuada diretamente no sistema, podendo o RPS mediante Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - AIDF. ser realizada individualmente, por transmissão em lotes ou ainda via web-service, Art. 11. Na eventualidade prevista no artigo anterior, o prestador de serviços deverá obedecidos os critérios técnicos e de segurança estabelecidos pela Secretaria Municipal registrar suas operações em RPS, convertendo-os posteriormente em NFS-e mediante a da Fazenda. transmissão dos RPS emitidos. § 1º A correção de quaisquer inconsistências nas informações transmitidas deverá ser Parágrafo único. Cada RPS deverá conter apenas um código de serviço. efetuada no prazo definido para a conversão do RPS em NFS-e. Art. 12. O RPS terá formato livre e deverá conter todas as informações necessárias à § 2º A falta de conversão do RPS em NFS-e configura não emissão de documento emissão da NFS-e e ainda o seguinte: fiscal, sujeitando o obrigado às penalidades previstas na legislação. I ² DH[SUHVVmR´5HFLER3URYLVyULRGH6HUYLoRV² 536µ II ² a numeração em ordem crescente sequencial, com a identificação da série; Art. 16. O contribuinte que utilizar a Nota Fiscal Eletrônica ² NF-e Estadual para III ² a data de emissão; operações sujeitas ao ISSQN, mediante prévia autorização do município deverá IV ² D PHQVDJHP ´(VWH 536 VHUi FRQYHUWLGR HP 1)6-e em até 10 (dez) dias. Para converter essa NF-e em NFS-e no prazo previsto no artigo 14. confirmar, acesse o endereço eletrônico www.itajai.sc.gov.brµ § 1º. A NF-e Estadual contendo operações sujeitas ao ISSQN será considerada um RPS, § 1º. O RPS será emitido em no mínimo duas vias, sendo a primeira entregue ao ficando sujeito às penalidades previstas na legislação no caso de não conversão no tomador do serviço e a segunda mantida em poder do emitente, ficando à disposição prazo regulamentar. do fisco pelo prazo prescricional. § 2º. Quanto utilizada uma NF-e Estadual como RPS, no campo referente à § 2º. O cancelamento de RPS deve observar as mesmas regras previstas em GLVFULPLQDomR GRV VHUYLoRV GHYHUi VHU LPSUHVVD D VHJXLQWH IUDVH ´2 UHJLVWUR GDV regulamento para cancelamento de Notas Fiscais de Serviços convencionais, devendo operações relativas à prestação de serviços, constante deste documento, será ainda o RPS cancelado ser convertido em NFS-e cancelada. convertido em Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ² NFS-e em até 10 (dez) dias após sua HPLVVmRµ § 3º. O RPS será numerado obrigatoriamente em ordem crescente seqüencial a partir Seção VI do número 1 (um). Do Recolhimento do ISSQN § 4º. Caso o estabelecimento utilize mais de 1 (um) equipamento emissor de RPS e tais equipamentos não sejam capazes de se comunicar para manter o controle e Art. 17. O recolhimento do ISSQN referente às NFS-e deverá ser efetuado Coordenadoria da Moralidade Administrativa Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 10 12 compartilhamento da numeração, evitando a duplicidade da numeração do RPS, exclusivamente via documento de arrecadação emitido pelo sistema gerador da NFS-e, cada equipamento deverá emitir o RPS com uma série diferente, nos termos do artigo exceto quando: 13 deste regulamento, de forma a individualizar os equipamentos. I ² a responsabilidade pelo recolhimento não for do emissor da NFS-e, e sim de responsável tributário, conforme previsto na legislação; § 5º. Caso o prestador de serviços utilize o Cupom Fiscal como RPS, deverá adequar o II ² o emissor da NFS-e estiver sujeito ao pagamento do ISSQN em valor fixo (quando sistema de emissão dos cupons fiscais de maneira a permitir o registro do n° do definido pelo município de Itajaí); CPF/CNPJ do tomador dos serviços. III ² o emissor da NFS-e for microempresa ou empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de Art. 13. Os Recibos Provisórios de Serviços utilizarão as seguintes séries: dezembro de 2006, relativamente aos serviços prestados. I- RP1, para o primeiro equipamento emissor de RPS; Seção VII II- RP2, RP3, RP4 e assim sucessivamente, para os demais equipamentos emissores de Das Disposições Finais e Transitórias RPS, no caso previsto no parágrafo 4º do artigo anterior. Parágrafo Único. A geração de NFS-e em lote ou via WebService, quando não Art. 18. A NFS-e poderá ser consultada em sistema próprio do Município de Itajaí, no precedida da emissão de um RPS, será mesmo assim tratada pelo sistema como uma endereço eletrônico <http://nfse.itajai.sc.gov.br/nfse/> durante o prazo de 05 (cinco) conversão de RPS em NFS-e. Para esse tipo de operação deverá ser utilizada a série anos, contados da sua emissão. ´1)6(µ Parágrafo Único. Após o prazo previsto no caput, a consulta às NFS-e emitidas poderá Art. 14. É obrigatória a conversão do RPS em NFS-e no prazo de 10 (dez) dias corridos ser realizada mediante solicitação formal à Secretaria Municipal da Fazenda. a partir de sua emissão. Art. 19. A NFS-e emitida de acordo com este regulamento por contribuinte § 1º. O prazo previsto no "caput" deste artigo inicia-se no dia seguinte ao da emissão estabelecido em Itajaí não deverá ser informada na Declaração Mensal e Anual de do RPS, não podendo ser postergado caso vença em dia não-útil. Serviços ² DMS pelo emissor da NFS-e. § 2º. O RPS emitido, para todos os fins de direito, perderá sua validade após Art. 20. A Secretaria Municipal da Fazenda emitirá os manuais contendo os transcorrido o prazo previsto no "caput" deste artigo. procedimentos de acesso, integração e operação do sistema de emissão da NFS-e. § 3º. Aplica-se o disposto neste artigo às notas fiscais convencionais já confeccionadas Parágrafo único. Para a liberação do acesso ao sistema, a Secretaria Municipal da que venham a ser utilizadas na conformidade do § 1º do artigo 7º. Fazenda poderá exigir requerimento assinado pelo sujeito passivo, documento constitutivo e outros documentos que julgar necessários visando garantir a segurança Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 11 Página 30 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 13 ANEXO II da informação. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO Nota Fiscal de Serviços Eletrônica ² NFS-e Art. 21. Fica revogada a Instrução Normativa SMF número 01, de 29 de setembro de 2011. Item Início da Obrigação Atividade 1 Serviços de informática e congêneres 1.01 Análise e desenvolvimento de sistemas 01/04/2012 Art. 22. Esta Instrução Normativa ratifica a Instrução Normativa SMF Nº 002/2012 de 1.02 Programação 01/04/2012 12 de janeiro de 2012, publicada na Edição nº 1061 de 20 de janeiro de 2012. 1.03 Processamento de dados e congêneres 01/04/2012 1.04 Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos 01/04/2012 1.05 Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação 01/04/2012 1.06 01/04/2012 1.07 Assessoria e consultaria em informática Suporte técnico em informática,inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados 1.08 Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas 01/04/2012 Itajaí, 13 de agosto de 2012. 2 2.01 Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza 3 3.01 01/06/2012 Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres 01/06/2012 3.03 Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands,quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza 3.04 Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário 01/06/2012 Marcos de Andrade Secretário Municipal da Fazenda 3.02 Paul Benedict Estanislau Coordenador da Moralidade Administrativa 01/04/2012 Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza 4 4.01 01/06/2012 01/06/2012 Serviços de saúde, assistência médica e congêneres 01/05/2012 4.03 Medicina e biomedicina Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultrasonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontossocorros, ambulatórios e congêneres 4.04 Instrumentação cirúrgica 01/05/2012 4.05 Acupuntura 01/05/2012 4.06 Enfermagem, inclusive serviços auxiliares 01/05/2012 4.07 Serviços farmacêuticos 01/05/2012 4.08 Terapia ocupacional , fisioterapia e fonoaudiologia 01/05/2012 4.09 Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental 01/05/2012 4.10 Nutrição 01/05/2012 4.11 Obstetrícia 01/05/2012 4.12 Odontologia 01/05/2012 4.13 Ortóptica 01/05/2012 4.14 Próteses sob encomenda 4.15 Psicanálise 4.02 01/05/2012 01/05/2012 01/05/2012 01/05/2012 Coordenadoria da Moralidade Administrativa Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 14 16 4.16 Psicologia 01/05/2012 ANEXO I 4.17 Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres 01/05/2012 Modelo NFS-e 4.18 Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres 01/05/2012 4.19 Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie 01/05/2012 Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário 01/05/2012 4.20 4.21 4.22 4.23 5 01/05/2012 01/05/2012 01/05/2012 Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres 5.01 Medicina veterinária e zootecnia 01/05/2012 5.02 Hospitais, clínicas, ambulatórios, prontos-socorros e congêneres, na área veterinária 01/05/2012 5.03 Laboratórios de análise na área veterinária 01/05/2012 5.04 Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres 01/05/2012 5.05 01/05/2012 5.06 Bancos de sangue e de órgãos e congêneres Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie 5.07 Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres 01/05/2012 5.08 Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congêneres 01/05/2012 5.09 Planos de atendimento e assistência médico-veterinária 01/05/2012 6 01/05/2012 Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres 6.01 Barbearia, cabeleireiros, manicuros , pedicuros e congêneres 01/06/2012 6.02 Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres 01/06/2012 6.03 Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres 01/06/2012 6.04 Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas 01/06/2012 6.05 Centros de emagrecimento, spa e congêneres 01/06/2012 Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo,construção civil,manutenção, limpeza, meio ambiente,saneamento e congêneres Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres 01/06/2012 Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços, fora do local da 01/06/2012 prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS) Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade,estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia; elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia 01/06/2012 7 7.01 7.02 7.03 7.04 7.05 Demolição Reparação,conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS) Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 15 Página 31 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 17 01/06/2012 01/06/2012 7.06 Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço 01/06/2012 7.07 Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos e congêneres 01/06/2012 7.08 Calafetação. Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres 01/06/2012 01/06/2012 7.13 Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres 7.14 Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação e congêneres 01/06/2012 7.15 Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais 01/06/2012 7.09 7.10 7.11 7.12 7.16 7.17 7.18 7.19 7.20 8 8.01 8.02 9 Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza Guias de turismo 10 Serviços de intermediação e congêneres Agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, de seguros, de cartões de crédito, de planos de saúde e de planos de previdência privada Agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos em geral, valores mobiliários e contratos quaisquer Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos de propriedade industrial, artística ou literária 10.03 01/05/2012 Composição gráfica, fotocomposição, clicheria, zincografia, litografia e fotolitografia 01/05/2012 14 Serviços relativos a bens de terceiros Lubrificação, limpeza, lustração, revisão, carga e recarga, conserto, restauração, blindagem, manutenção e conservação de máquinas, veículos, aparelhos, equipamentos, motores, elevadores ou de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS) 01/05/2012 14.01 14.02 Assistência Técnica Recondicionamento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS) 01/05/2012 01/05/2012 14.06 Recauchutagem ou regeneração de pneus Restauração, recondicionamento , acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento, plastificação e congêneres, de objetos quaisquer Instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, inclusive montagem industrial, prestados ao usuário final, exclusivamente com material por ele fornecido. 14.07 Colocação de molduras e congêneres 01/05/2012 14.08 01/05/2012 14.09 Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e congêneres Alfaiataria e costura, quando o material forfornecido pelo usuário final, exceto aviamento 14.10 Tinturaria e lavanderia 01/05/2012 14.11 Tapeçaria e reforma de estofamentos em geral 01/05/2012 14.12 Funilaria e lanternagem 01/05/2012 14.13 Carpintaria e serralheria 01/05/2012 Serviços relacionados ao setor bancário ou financeiro, inclusive aqueles prestados por instituições financeiras autorizadas a funcionar pela União ou por quem de direito Administração de fundos quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e 01/09/2012 congêneres, de carteira de clientes, de cheques pré-datados e congêneres Abertura de contas em geral, inclusive conta-corrente, conta de investimentos e aplicação e caderneta de poupança, no País e no exterior, bem como a manutenção das 01/09/2012 referidas contas ativas e inativas Locação e manutenção de cofres particulares, de terminais eletrônicos, de terminais de 01/09/2012 atendimento e de bens e equipamentos em geral Fornecimento ou emissão de atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, 01/09/2012 atestado de capacidade financeira e congêneres Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos - CCF ou em quaisquer 01/09/2012 outros bancos cadastrais Emissão, reemissão e fornecimento de avisos, comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; 01/09/2012 transferência de veículos; agenciamento fiduciário ou depositário; devolução de bens em custódia Acesso, movimentação, atendimento e consulta a contas em geral, por qualquer meio ou processo, inclusive por telefone, fac-símile, internet e telex, acesso a terminais de atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede 01/09/2012 compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em geral, por qualquer meio ou processo 14.03 14.04 01/06/2012 01/06/2012 01/06/2012 01/06/2012 01/06/2012 14.05 15 15.01 15.02 01/05/2012 9.03 10.02 Reprografia, microfilmagem e digitalização 13.04 01/06/2012 01/05/2012 9.02 10.01 01/06/2012 Nucleação e bombardeamento de nuvens e congêneres 01/06/2012 Serviços de educação, ensino,orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza Serviços relativos a hospedagem, turismo,viagens e congêneres Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, aparthotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, Quando incluído no peço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços) Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres 9.01 01/06/2012 13.03 15.03 15.04 01/05/2012 15.05 01/05/2012 01/05/2012 15.06 01/06/2012 01/06/2012 15.07 01/06/2012 Coordenadoria da Moralidade Administrativa 10.05 10.06 Agenciamento marítimo 01/06/2012 10.07 01/06/2012 10.08 Agenciamento de notícias Agenciamento de publicidade e propaganda, inclusive o agenciamento de veiculação por quaisquer meios 10.09 Representação de qualquer natureza, inclusive comercial 01/06/2012 10.10 Distribuição de bens de terceiros 01/06/2012 11 11.01 Serviços de guarda, estacionamento, armazenamento, vigilância e congêneres Guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, de aeronaves e de 01/04/2012 embarcações 11.02 Vigilância, segurança ou monitoramento de bens e pessoas 01/04/2012 11.03 Escolta, inclusive de veículos e cargas Armazenamento, depósito, carga, descarga, arrumação e guarda de bens de qualquer espécie 01/04/2012 01/06/2012 01/06/2012 01/06/2012 Exibições cinematográficas 01/06/2012 Espetáculos circenses 01/06/2012 12.04 Programas de auditório 01/06/2012 12.05 Parques de diversões, centros de lazer e congêneres 01/06/2012 12.06 Boates, taxi-dancing e congêneres 01/06/2012 12.07 Shows, ballet, danças, desfiles, bailes, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres 01/06/2012 12.08 Feiras, exposições, congressos e congêneres 01/06/2012 12.09 Bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não 01/06/2012 12.10 Corridas e competições de animais Competições esportivas ou de destreza física ou intelectual, com ou sem a participação do espectador 01/06/2012 Execução de música Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, festivais e congêneres Fornecimento de música para ambientes fechados ou não, mediante transmissão por qualquer processo 01/06/2012 01/06/2012 12.16 Desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, trios elétricos e congêneres Exibição de filmes, entrevistas, musicais, espetáculos, shows, concertos, desfiles, óperas, competições esportivas, de destreza intelectual ou congêneres 12.17 Recreação e animação, inclusive em festas e eventos de qualquer natureza 01/06/2012 12.15 13 13.01 13.02 15.11 15.12 15.13 Espetáculos teatrais. 12.14 15.10 01/04/2012 12.03 12.13 15.09 Serviços de diversões, lazer, entretenimento e congêneres 12.02 12.12 15.08 01/06/2012 12.01 12.11 01/06/2012 15.14 15.15 15.16 15.17 15.18 Emissão, reemissão, alteração, cessão, substituição,cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e avaliação de operações de crédito; emissão, concessão, alteração ou contratação de aval, fiança, anuência e congêneres; serviços relativos a abertura de crédito, para quaisquer fins Arrendamento mercantil (leasing) de quaisquer bens, inclusive cessão de direitos e obrigações, substituição de garantia, alteração, cancelamento e registro de contrato, e demais serviços relacionados ao arrendamento mercantil (leasing) Serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos quaisquer, de contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento; emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral Devolução de títulos, protesto de títulos, sustação de protesto, manutenção de títulos, reapresentação de títulos, e demais serviços a eles relacionados Custódia em geral, inclusive de títulos e valores mobiliários Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheques de viagem; fornecimento, transferência, cancelamento e demais serviços relativos a carta de crédito de importação, exportação e garantias recebidas; envio e recebimento de mensagens em geral relacionadas a operações de câmbio Fornecimento, emissão, reemissão, renovação e manutenção de cartão magnético, cartão de crédito, cartão de débito, cartão salário e congêneres Compensação de cheques e títulos quaisquer; serviços relacionados a depósito, inclusive depósito identificado, a saque de contas quaisquer, por qualquer meio ou processo, inclusive em terminais eletrônicos e de atendimento Emissão, reemissão, liquidação, alteração, cancelamento e baixa de ordens de pagamento, ordens de crédito e similares, por qualquer meio ou processo; serviços relacionados à transferência de valores, dados, fundos, pagamentos e similares, inclusive entre contas em geral Emissão, fornecimento, devolução, sustação, cancelamento e oposição de cheques quaisquer, avulso ou por talão Serviços relacionados a crédito imobiliário, avaliação e vistoria de imóvel ou obra, análise técnica e jurídica, emissão, reemissão, alteração, transferência e renegociação de contrato, emissão e reemissão do termo de quitação e demais serviços relacionados a crédito imobiliário 16 01/06/2012 01/05/2012 01/09/2012 01/09/2012 01/09/2012 01/09/2012 01/09/2012 01/09/2012 01/09/2012 01/09/2012 01/09/2012 01/09/2012 Serviços de transporte de natureza municipal Serviços de transporte de natureza municipal 17 17.03 Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza, inclusive cadastro e similares 01/05/2012 Datilografia, digitação, estenografia, expediente, secretaria em geral, resposta audível, redação, edição, interpretação, revisão, tradução, apoio e infra-estrutura 01/05/2012 administrativa e congêneres Planejamento, coordenação, programação ou organização técnica, financeira ou administrativa 01/05/2012 17.04 Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra 17.01 01/06/2012 Serviços relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia 01/09/2012 16.01 01/06/2012 Fonografia ou gravação de sons, inclusive trucagem, dublagem, mixagem e congêneres Fotografia e cinematografia, inclusive revelação, ampliação, cópia, reprodução, trucagem e congêneres 01/05/2012 20 Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring) Agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios 12 01/05/2012 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 18 11.04 01/05/2012 Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 10.04 01/05/2012 17.02 01/04/2012 01/05/2012 01/05/2012 Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 19 Página 32 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 21 17.06 Fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, contratados pelo prestador de serviço Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários 17.07 Franquia (franchising) 01/05/2012 17.08 01/05/2012 17.10 Perícias, laudos, exames técnicos e análises técnicas Planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres Organização de festas e recepções; bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas que fica sujeito ao ICMS) 17.11 Administração em geral, inclusive de bens e negócios de terceiros 01/05/2012 17.12 Leilão e congêneres 01/05/2012 17.13 Advocacia 01/05/2012 17.14 Arbitragem de qualquer espécie, inclusive jurídica 01/05/2012 17.15 Auditoria 01/05/2012 17.16 Análise de Organização e Métodos 01/05/2012 17.17 Atuária e cálculos técnicos de qualquer natureza 01/05/2012 17.18 Contabilidade, inclusive serviços técnicos e auxiliares 01/05/2012 17.19 Consultoria e assessoria econômica ou financeira 01/05/2012 17.20 Estatística 01/05/2012 17.21 Cobrança em geral Assessoria, análise, avaliação, atendimento, consulta, cadastro, seleção, gerenciamento de informações, administração de contas a receber ou a pagar e em geral, relacionados a operações de faturização (factoring) 01/05/2012 17.05 17.09 17.22 17.23 18 18.01 19 19.01 20 20.01 Cód. 01/05/2012 01/05/2012 22 22.01 23 23.01 24 24.01 25 Serviços de exploração de rodovia Serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários, envolvendo execução de serviços de conservação, manutenção, melhoramentos para adequação de capacidade e segurança de trânsito, operação, monitoração, assistência aos usuários e outros serviços definidos em contratos, atos de concessão ou de permissão ou em normas oficiais 01/04/2012 01/06/2012 Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres 01/05/2012 Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos 01/05/2012 25.03 Planos ou convênio funerários 01/05/2012 25.04 Manutenção e conservação de jazigos e cemitérios 01/05/2012 Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres Serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens 01/06/2012 ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; courrier e congêneres 28 28.01 Serviços de assistência social Serviços de assistência social 29.01 30 01/06/2012 Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza Serviços de avaliação de bens e serviços de qualquer natureza 29 01/06/2012 Serviços de biblioteconomia Serviços de biblioteconomia 01/06/2012 Serviços de biologia, biotecnologia e química 30.01 Serviços de biologia, biotecnologia e química 31 Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações e congêneres Serviços técnicos em edificações, eletrônica, eletrotécnica, mecânica, telecomunicações 01/06/2012 e congêneres 31.01 32 32.01 33 33.01 01/06/2012 Serviços de desenhos técnicos Serviços de desenhos técnicos 01/06/2012 Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários, despachantes e congêneres Serviços de desembaraço aduaneiro, comissários, despachantes e congêneres 01/04/2012 Coordenadoria da Moralidade Administrativa 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 38, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara, resolve: EXONERAR, A PEDIDO, NAYARA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula n.º 3379, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Parlamentar IV”, a contar de 13 de agosto de 2012. a 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD ,WDMDt6DQWD&DWDULQD ATOS DA SEC. DA EDUCAÇÃO EDITAL N° 025/2012/SME – CHAMADA PÚBLICA PARA ACT’S – SELEÇÃO POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE – ALTERA O EDITAL 013/2012/SME 25.02 27.01 PORTARIA Nº 86/2012 01/04/2012 Serviços de programação e comunicação visual, desenho industrial e congêneres 01/06/2012 Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, adesivos e congêneres Serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners, 01/05/2012 adesivos e congêneres 27 ATOS DA CVI Ver. LUIZ CARLOS PISSETTI Presidente. 25.01 26.01 701 Itajaí, 10 de agosto de 2012. Serviços funerários Funerais, inclusive fornecimento de caixão, urna ou esquifes; aluguel de capela; transporte do corpo cadavérico; fornecimento de flores, coroas e outros paramentos; desembaraço de certidão de óbito; fornecimento de véu, essa e outros adornos; embalsamamento, embelezamento, conservação ou restauração de cadáveres 26 601 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 22 Serviços aeroportuários, utilização de aeroporto, movimentação de passageiros, armazenagem de qualquer natureza, capatazia, movimentação de aeronaves, serviços de apoio aeroportuários, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, logística e congêneres Serviços de terminais rodoviários, ferroviários, metroviários, movimentação de passageiros, mercadorias, inclusive suas operações, logística e congêneres 501 511 541 551 Descrição Não optantes pelo Simples Nacional ISS devido para Itajaí ISS devido para outro município ISS Fixo (Soc. Profissionais) ISS retido pelo tomador/intermediário Operação imune, isenta ou não tributada Optantes pelo Simples Nacional ISS devido para Itajaí (Simples Nacional) ISS devido para outro município (Simples Nacional) MEI (Simples Nacional) Escritório Contábil (Simples Nacional) ISS retido pelo tomador/intermediário (Simples Nacional) Operação imune, isenta ou não tributada (Simples Nacional) 01/05/2012 Apresentação de palestras, conferências, seminários e congêneres 01/05/2012 Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres Serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; prevenção e gerência de 01/06/2012 riscos seguráveis e congêneres Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas, sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, cartões, pules ou cupons de apostas,sorteios, prêmios, inclusive os decorrentes de títulos de capitalização e congêneres 01/06/2012 Serviços portuários, aeroportuários, ferroportuários, de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários Serviços portuários, ferroportuários, utilização de porto, movimentação de passageiros, reboque de embarcações, rebocador escoteiro, atracação, desatracação, serviços de praticagem, capatazia, armazenagem de qualquer natureza, serviços acessórios, movimentação de mercadorias, serviços de apoio marítimo, de movimentação ao largo, serviços de armadores, estiva, conferência, logística e 01/04/2012 congêneres 5XD$OEHUWR:HUQHU9LOD2SHUiULD 88304-,WDMDt6DQWD&DWDULQD Fone: 47 3341-6094 20.03 101 111 121 201 301 01/05/2012 Coordenadoria da Moralidade Administrativa 20.02 ANEXO III 01/05/2012 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, informa ALTERAÇÕES no Edital n° 013/2012/SME – Chamada Pública para ACT’s – Seleção por nível de Escolaridade, a ser(em) realizada(s) para as disciplinas que tenha(m) sido esgotada(s) nas chamadas do Processo Seletivo, Edital n° 011/2011/SME, em obediência aos Princípios Constitucionais da Impessoalidade, Publicidade e Eficiência Administrativa, bem como o item 9.5 e 9.12 da mencionada disposição editalícia. 01 – ALTERA-SE no edital Item 5.3: Havendo dois ou mais professores não habilitados será dada preferência aos que tiverem: 1º) maior período frequentado no curso de graduação em licenciatura plena da vaga disponível (comprovação através da certidão de frequência da instituição de ensino, mencionando que o estudante está regularmente matriculado e frequentando as aulas em fase ou semestre letivo de curso de Graduação em Licenciatura Plena); 2º) superior completo e que detenham comprovação de conhecimento específico na área que pretende atuar e/ou comprovação de atuação na disciplina; 3º) frequentando curso superior e que detenham comprovação de conhecimento específico na área que pretende atuar e/ou comprovação de atuação na disciplina, e em ambas as situações deverá existir aprovação da Comissão do Processo de Seleção por Nível de Escolaridade; 4º) concluído o ensino médio e que detenham comprovação de conhecimento específico na área que pretende atuar e/ou comprovação de atuação na disciplina, e em ambas as situações deverá existir aprovação da Comissão do Processo de Seleção por Nível de Escolaridade; 5º) persistindo a igualdade, precederá o mais idoso. 02 – ACRESCENTA-SE no edital o Item 5.3.1: A Comissão do Processo de Seleção por Nível de Escolaridade terá a seguinte composição de membros da Secretaria Municipal de Educação: 01 (um) representante da Coordenação Técnica, 01 (um) representante da Diretoria de Gestão de Pessoas e 01 (um) representante da Diretoria de Ensino Fundamental. 03 – Demais itens do Edital permanecem inalterados. 23 04 - Entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Página 33 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Itajaí, 15 de agosto de 2012. aluno, acompanhado da cópia do portfólio de atividades, tendo como parâmetro o motivo, descrito previamente pelo professor no ato do seu encaminhamento. Edison d’Ávila Secretário Municipal de Educação Artigo 9º. As Unidades Escolares são responsáveis em acompanhar mensalmente a frequência dos alunos e do professor, o progresso dos alunos, como também os desligamentos e encaminhamentos ao serviço especializado para avaliação específica, quando houver necessidade. PORTARIA Nº 008/2012, DE 10 DE AGOSTO DE 2012 Dispõe sobre ações referentes aos ESPAÇOS DE VIVÊNCIA EM ALFABETIZAÇÃO (INTEGRAR - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM). O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando os preceitos legais que regem a educação pública municipal: RESOLVE: Artigo 1º. Oportunizar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino o atendimento escolar nos Espaços de Vivência em Alfabetização. Parágrafo Único: Os Espaços de Vivência em Alfabetização são salas de aula que compõem o Programa Integrar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itajaí e que se constituem como uma ação efetiva da Secretaria Municipal de Educação (SME) no enfrentamento ao baixo rendimento escolar e consequentemente na prevenção da defasagem escolar. Artigo 2º. Para fins de atendimento é considerado aluno dos Espaços de Vivências em Alfabetização aquele que apresenta dificuldades acentuadas no processo de aprendizagem, especificamente as relacionadas à aquisição da leitura, escrita (alfabetização/letramento) e raciocínio lógico matemático, identificados pelo professor regente da classe de origem na qual o aluno está matriculado. Parágrafo Primeiro: Os alunos das Classes de Alfabetização 2os e 3os anos serão atendidos prioritariamente, sendo estendido este atendimento aos alunos não alfabetizados de outros anos/séries quando se dispuserem de vagas, exceto aos do 1º ano. Artigo 10. Recomenda-se ao aluno que frequenta os Espaços de Vivências em Alfabetização por tempo igual ou maior há um bimestre e, não havendo evolução significativa na aprendizagem do mesmo, estabelecer contato com a família do mesmo por intermédio do Orientador Educacional da Unidade Escolar, com o objetivo de providenciar o encaminhamento dele ao serviço especializado para avaliação específica com uma equipe multidisciplinar. Parágrafo primeiro: A equipe pedagógica da Unidade Escolar procederá a uma intervenção pedagógico-metodológica direta junto aos professores das salas de aula que tenham apresentado demanda de encaminhamentos superiores a 25% no bimestre, com a parceria do profissional dos Espaços de Vivências em Alfabetização. Artigo 11. Os professores dos Espaços de Vivências em Alfabetização deverão planejar seus atendimentos individuais e coletivos através da elaboração de um Plano de Ação Bimestral, contendo: Cabeçalho da Unidade Escolar, Meta quantificada de alfabetização; diagnóstico das dificuldades acentuadas de aprendizagem; expectativas de aprendizagem, estratégias de atendimento e Instrumentos de Avaliação. Parágrafo Único: Diariamente deverão ser planejadas e registradas em caderno de plano, as situações de vivências com vistas à aprendizagem, que possam atender as dificuldades individuais e coletivas de cada grupo. Artigo 12. Para atuar nas salas de aula denominadas Espaços de Vivência em Alfabetização, o professor deverá ter formação inicial em Pedagogia, experiência profissional de no mínimo três anos nas classes de alfabetização, e formação específica na área de processos de aquisição da leitura, escrita, letramento e matemática. Artigo 13. São atribuições dos professores dos Espaços de Vivência em Alfabetização: Parágrafo Segundo: Não são público alvo dos Espaços de Vivências em Alfabetização os alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Portaria nº 002/2012/SME e os alunos diagnosticados com Transtorno ou Distúrbios de Aprendizagem (DSM4/CID 10). I - Identificar, elaborar, produzir e organizar atendimentos, recursos e estratégias pedagógicas, considerando as dificuldades acentuadas de aprendizagem individuais e coletivas dos alunos público-alvo dos Espaços de Vivências em Alfabetização; Parágrafo Terceiro: Poderão ser encaminhados aos Espaços de Vivências em Alfabetização os alunos do atendimento especializado (AEE), após tratamento e alta, desde que acompanhados de relatório, orientações e indicação por escrito do profissional do Atendimento Educacional Especializado. II - Elaborar e executar Plano de Ação Bimestral avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos; Artigo 3º. O encaminhamento para atendimento imediato ao Espaço de Vivência em Alfabetização dar-se-á por intermédio de instrumento próprio: relatório com a descrição do motivo pelo professor da turma, depois de esgotadas as intervenções, as adequações metodológicas e didáticas do professor regente, devidamente registradas e mediadas pela equipe pedagógica da Unidade Escolar. IV - Manter os Portfólios dos alunos atualizados; Artigo 4º. Os atendimentos nos Espaços de Vivências em Alfabetização se darão exclusivamente no contraturno das classes de origem, não sendo delas substitutas. VII - Manter registro do acompanhamento da frequência, desenvolvimento das habilidades e competências individuais de todos os alunos dos Espaços de Vivências em Alfabetização; I – O atendimento ocorrerá no mínimo duas vezes por semana entre segunda- feira à quintafeira, com duração por atendimento não inferior à uma hora aula, considerando para esse fim a demanda, a necessidade e a organização da UE em parceria com seus especialistas/gestores. VIII - Acompanhar o aluno e o seu processo de desenvolvimento e aprendizagem na sala de aula, bem como em outros ambientes da escola; II - O número de alunos nos Espaços de Vivências em Alfabetização não deverá ultrapassar a grupos de oito (8) alunos por horário. Artigo 5º. Os Espaços de Vivências em Alfabetização são classes de alfabetização, diferenciando-se das classes comuns por utilizar preferencialmente vivências pedagógicas diferenciadas, que propiciem o vivenciar, a experimentação, a experiência, a (re) construção de conceitos através de atividades coletivas e individuais planejadas em consonância com as dificuldades de aprendizagem relatadas e confirmadas através do diagnóstico, a fim de reconduzir os alunos às situações de interação no grupo ao qual pertencem. Artigo 6º. As estratégias de aprendizagem preferencialmente devem privilegiar o lúdico, a vivência, a experimentação, a experiência, a construção e a interação das habilidades e competências da Alfabetização/Letramento e Matemática, tornando essas classes em Ambiente Alfabetizador. Artigo 7º. A aferição da aprendizagem e posterior alta/desligamento dos Espaços de Vivências em Alfabetização se dará pelo que é preconizado nos conceitos da Avaliação Formativa e, como instrumento de acompanhamento, será utilizado o Portfólio de Atividades Individual. Artigo 8º. O desligamento/alta será dado pelo docente do Espaço de Vivências em Alfabetização, depois de verificado a superação da dificuldade acentuada de aprendizagem do aluno, encaminhando por escrito ao professor da classe de origem um relatório da evolução do III - Planejar diariamente situações de aprendizagem diversificadas; V - Dar devolutivas ao professor da sala de aula através de relatório; sempre por escrito; VI - Ser assíduo e pontual; IX - Manter o professor e a equipe pedagógica da Unidade escolar informados sobre a evolução do aluno nos Espaços de Vivências em Alfabetização; X - Estabelecer articulação com os professores da sala de aula visando contribuir com o processo de ensino aprendizagem do aluno; XI - Participar dos encontros de estudos, de formação e reuniões oferecidos pela SME e ou UE; XII - Promover reuniões com os pais de seus alunos, quando necessáriopara esclarecimentos dos objetivos dos Espaços de Vivências em Alfabetização; XIII - Aceitar e acatar as orientações da SME/Supervisão de Programas Educacionais, praticando-as sempre que houver necessidade; XIV - Transformar os Espaços de Vivências em Alfabetização em ambiente Alfabetizador, priorizando atividades lúdico-pedagógicas, as vivênciais, a experimentação, a experiência, a (re) construção de conceitos; XV - Responsabilizar-se pelos resultados das Classes de Alfabetização; XVI - Integrar os alunos no grupo ao qual pertencem; XVII - Utilizar as sextas-feiras para as devolutivas aos pais, comunidade escolar, planeja- Página 34 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 mento; estudos individuais e coletivos, visitas, produção de materiais pedagógico na Unidade Escolar, exceto quando ocorrer formação/reunião na Secretaria Municipal de Educação. a) Comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até a data de nomeação; b) Cópia do documento de identidade; c) Cópia do CPF; d) Cópia da Certidão de Casamento, se houver; e) Cópia do Certificado de Reservista ou equivalente (para candidatos do sexo masculino); f) Cópia do Título de Eleitor e comprovante da última votação; g) Declaração de bens, conforme legislação vigente; h) Declaração negativa de acumulação de emprego público ou de condição de acumulação amparada pela Constituição Federal; i) Certidão negativa de antecedentes criminais; j) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo; k) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas no artigo 137 da Lei 6.745/85 e o Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.112/90 e as correspondentes, constantes da Legislação do Estado e dos Municípios; l) Ter aptidão física para o exercício das atribuições da função, comprovada por exame médico pré-admissional; XVIII - Colaborar para o bom funcionamento da Unidade escolar, participando das escalas de substituições em sala de aula, desde que acordado antecipadamente e não trazendo prejuízos a seus alunos. Parágrafo Único: Essas atribuições servirão, juntamente com os resultados obtidos na aprendizagem dos alunos público-alvo dos Espaços de Vivências em Alfabetização, como parâmetro para avaliação, feitas pelos Gestores das Unidades Escolares e, incidirão sobre a permanência do profissional no programa a qualquer tempo. Art. 14. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 15. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. __________________________________________________________________________________________________ Edison d’Ávila Secretário Municipal de Educação m) Comprovante de residência; n) (02) duas fotos 3 x 4, tiradas no período de até trinta dias da posse; o) Certidão de nascimento dos dependentes. P) PIS –PASEP EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2012 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 004/2011 4.3 São exames necessários a serem apresentados para realização do exame médico pré-admissional de acordo com o item 4.2 “L” deste edital e de acordo com os cargos especificados a seguir; Notificação para cumprimento das exigências para posse que corresponde à investidura dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, do Concurso disciplinado pelo Edital 004/2011. 4.3.1 O Município de Itajaí, através da Secretaria de Municipal de Educação, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público, Edital 004/2011, homologado pelo Decreto Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011 publicado no Jornal do Município, Edição 1053, conforme a classificação e vagas disponíveis. Convoca os classificados descritos abaixo no item 1.1 para que se apresentem no Departamento de Gestão de Pessoas (piso térreo) da Secretaria Municipal de Educação situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí - de acordo com o cronograma de dias e horários descrito no item 2. a) Hemograma; b) Glicemia; c) VDRL; d) Parasitológico de fezes; e) Parcial de urina; f) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE (somente para os que possuem idade acima de 45 anos) 1. DOS CONVOCADOS 4.3.2 1.1.Ficam convocados para escolha de vagas os candidatos classificados relacionados abaixo: Classif Nº Insc Professor Educação Especial (40 h) Cargo 008 106805 Valdirene de Souza Professor Educação Especial (40 h) 009 107083 Ronan Adinael Pinheiro Professor Educação Especial (40 h) 010 105871 Simone da Silva Barbosa Professor Educação Especial (40 h) 011 105671 Maíra Marques da Silva Professor Educação Especial (40 h) 012 107327 Patrícia Carla Salomão Professor Educação Especial (40 h) 013 107681 Clarice Almansa da Silveira Militão Professor Educação Especial (40 h) 014 105564 Patrícia Aparecida Antunes de Lima a) Hemograma; b) Glicemia; c) VDRL; d) Parasitológico de fezes; e) Parcial de urina; f) RX Coluna Lombo-Sacra 2P g) Audiometria e Vidiolaringoscopia c/ Laudo do Otorrinilaringologista h) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE (somente para os que possuem idade acima de 45 anos) 4.3.3 Para os cargos de Agente de Atividades em Educação e de Agente de Apoio em Educação Especial são necessários os seguintes exames: a) Hemograma; b) Glicemia; c) VDRL; d) Parasitológico de fezes; e) Parcial de urina; f) RX Coluna Lombo-Sacra 2P 2. DO CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS GRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA ÁREA DE ATUAÇÃO HORÁRIO CONVOCADOS / CARGA HORARIA g) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE (somente para os que possuem idade acima de 45 anos) Classificação nº 008 a 014 Professor Educação Especial (40 h) 12/09/2012 Para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Especial, Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de Matemática e Professor de Inglês são necessários os seguintes exames: Nome do Candidato 2.1.Os candidatos convocados deverão comparecer no Departamento de Gestão de Pessoas - DGP (piso térreo) da Secretaria Municipal de Educação situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí-SC, nos dias e horários estipulados no cronograma abaixo PARA ESCOLHA DE VAGAS : DATA Para os cargos de Administrador Escolar, Supervisor Escolar Orientador Educacional, Psicopedagogo, Instrutor de Informática, Instrutor de Línguas e Sinais, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais são necessários os seguintes exames: 14h 4.4 Todos os convocados, após a publicação das nomeações no Jornal do Município de Itajaí, deverão retirar imediatamente na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Gestão de Pessoas, pessoalmente, o requerimento para agendamento para os exames pré-admissional, especificado nos itens 4.2, 4.3, 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.3 deste edital, bem como o requerimento para abertura de conta corrente no Banco Bradesco ( para aqueles que ainda não possuem conta corrente). 3. DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA 3.1 Os candidatos convocados serão chamados para a escolha de vaga em ordem crescente de classificação nas áreas/disciplinas específicas, nos horários especificados no cronograma acima; 3.2 A listagem dos convocados estará exposta no Hall da Secretaria Municipal de Educação bem como, no órgão criado para publicação dos Atos do Poder Executivo do Município; 3.3 O candidato que não apresentar-se no dia e horário determinado para a escolha da vaga perderá o direito a vaga oferecida; 5 Caso não ocorra o cumprimento das exigências deste Edital e do Edital 004/2011 e da Lei 2960/95, decairá dos seus direitos. 6 Esse edital entra em vigor na data de sua publicação. Itajaí, 10 de agosto de 2012. 4. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS 4.1 O candidato nomeado tem 30 dias a contar da data da nomeação, ou seja, dia 12/09/2012 para escolha de vaga e após a escolha terá um prazo para entrega de documentos, no Departamento de Gestão de Pessoas - DGP (térreo) da Secretaria Municipal de Educação situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí – conforme o cronograma de dias e horários descrito no item 2.1. 4.2 São documentos necessários a serem apresentados para todos os cargos: Página 35 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Prof. Edison d’Ávila Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2012 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 004/2011 m) Comprovante de residência; n) (02) duas fotos 3 x 4, tiradas no período de até trinta dias da posse; o) Certidão de nascimento dos dependentes. P) PIS PASEP Notificação para cumprimento das exigências para posse que corresponde à investidura dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, do Concurso disciplinado pelo Edital 004/2011. 4.3 São exames necessários a serem apresentados para realização do exame médico pré-admissional de acordo com o item 4.2 L deste edital e de acordo com os cargos especificados a seguir; O Município de Itajaí, através da Secretaria de Municipal de Educação, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público, Edital 004/2011, homologado pelo Decreto Nº 9.635, de 28 de dezembro de 2011 publicado no Jornal do Município, Edição 1053, conforme a classificação e vagas disponíveis. Convoca os classificados descritos abaixo no item 1.1 para que se apresentem no Departamento de Gestão de Pessoas (piso térreo) da Secretaria Municipal de Educação situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí - de acordo com o cronograma de dias e horários descrito no item 2. 4.3.1 Para os cargos de Administrador Escolar, Supervisor Escolar Orientador Educacional, Psicopedagogo, Instrutor de Informática, Instrutor de Línguas e Sinais, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais são necessários os seguintes exames: a) Hemograma; b) Glicemia; c) VDRL; d) Parasitológico de fezes; 1. DOS CONVOCADOS 1.1.Ficam convocados para escolha de vagas os candidatos classificados relacionados e) Parcial de urina; f) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE (somente para os que possuem idade acima de 45 anos) abaixo: Classif Nº Insc Professor Educação Especial (40 h) Cargo 008 106805 Valdirene de Souza Nome do Candidato Professor Educação Especial (40 h) 009 107083 Ronan Adinael Pinheiro Professor Educação Especial (40 h) 010 105871 Simone da Silva Barbosa Professor Educação Especial (40 h) 011 105671 Maíra Marques da Silva Professor Educação Especial (40 h) 012 107327 Patrícia Carla Salomão Professor Educação Especial (40 h) 013 107681 Clarice Almansa da Silveira Militão Professor Educação Especial (40 h) 014 105564 Patrícia Aparecida Antunes de Lima 4.3.2 a) Hemograma; b) Glicemia; c) VDRL; d) Parasitológico de fezes; e) Parcial de urina; f) RX Coluna Lombo-Sacra 2P g) Audiometria e Vidiolaringoscopia c/ Laudo do Otorrinilaringologista h) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE (somente para os que possuem idade acima de 45 anos) 2. DO CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS 2.1.Os candidatos convocados deverão comparecer no Departamento de Gestão de Pessoas - DGP (piso térreo) da Secretaria Municipal de Educação situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí-SC, nos dias e horários estipulados no cronograma abaixo PARA ESCOLHA DE VAGAS : Para os cargos de Agente de Atividades em Educação e de Agente de Apoio em Educação Especial são necessários os seguintes exames: a) Hemograma; b) Glicemia; c) VDRL; d) Parasitológico de fezes; e) Parcial de urina; f) RX Coluna Lombo-Sacra 2P 4.3.3 __________________________________________________________________________________________________ Av. Vereador Abrahão João Francisco, 3855 Ressacada Itajaí/SC Fone/fax: 47 3249-3304 CEP:88307-303 - [email protected] - http//educação.itajai.sc.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1/4 __________________________________________________________________________________________________ Av. Vereador Abrahão João Francisco, 3855 Ressacada Itajaí/SC Fone/fax: 47 3249-3304 CEP:88307-303 - [email protected] - http//educação.itajai.sc.gov.br 3/4 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA ÁREA DE ATUAÇÃO HORÁRIO CONVOCADOS / CARGA HORARIA DATA g) Eletrocardiograma, RX Tórax PA/PE (somente para os que possuem idade acima de 45 anos) 4.4 Todos os convocados, após a publicação das nomeações no Jornal do Município de Itajaí, deverão retirar imediatamente na Secretaria Municipal de Educação Departamento de Gestão de Pessoas, pessoalmente, o requerimento para agendamento para os exames pré-admissional, especificado nos itens 4.2, 4.3, 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.3 deste edital, bem como o requerimento para abertura de conta corrente no Banco Bradesco ( para aqueles que ainda não possuem conta corrente). Classificação nº 008 a 014 Professor Educação Especial (40 h) 12/09/2012 Para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Especial, Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de Geografia, Professor de Matemática e Professor de Inglês são necessários os seguintes exames: 14h 3. DOS PROCEDIMENTOS DE ESCOLHA DE VAGA 3.1 Os candidatos convocados serão chamados para a escolha de vaga em ordem crescente de classificação nas áreas/disciplinas específicas, nos horários especificados no cronograma acima; 3.2 A listagem dos convocados estará exposta no Hall da Secretaria Municipal de Educação bem como, no órgão criado para publicação dos Atos do Poder Executivo do Município; 3.3 O candidato que não apresentar-se no dia e horário determinado para a escolha da vaga perderá o direito a vaga oferecida; 5 Caso não ocorra o cumprimento das exigências deste Edital e do Edital 004/2011 e da Lei 2960/95, decairá dos seus direitos. 6 Esse edital entra em vigor na data de sua publicação. Itajaí, 10 de agosto de 2012. 4. DA ENTREGA DE DOCUMENTOS Prof. Edison d Ávila Secretário Municipal de Educação 4.1 O candidato nomeado tem 30 dias a contar da data da nomeação, ou seja, dia 12/09/2012 para escolha de vaga e após a escolha terá um prazo para entrega de documentos, no Departamento de Gestão de Pessoas - DGP (térreo) da Secretaria Municipal de Educação situada na Av. Ver. Abrahão João Francisco, 3855, Bairro: Ressacada, Itajaí conforme o cronograma de dias e horários descrito no item 2.1. 4.2 ATOS DA FAMAI São documentos necessários a serem apresentados para todos os cargos: a) Comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos completados até a data de nomeação; b) Cópia do documento de identidade; c) Cópia do CPF; d) Cópia da Certidão de Casamento, se houver; e) Cópia do Certificado de Reservista ou equivalente (para candidatos do sexo masculino); f) Cópia do Título de Eleitor e comprovante da última votação; g) Declaração de bens, conforme legislação vigente; h) Declaração negativa de acumulação de emprego público ou de condição de acumulação amparada pela Constituição Federal; i) Certidão negativa de antecedentes criminais; j) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo; k) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas no artigo 137 da Lei 6.745/85 e o Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.112/90 e as correspondentes, constantes da Legislação do Estado e dos Municípios; l) Ter aptidão física para o exercício das atribuições da função, comprovada por exame médico pré-admissional; __________________________________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 21/2012 O Superintendente da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí - FAMAI, no uso das suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 0388/2011, de 23/02/2011, e o artigo 16, da Lei Complementar nº 07, 14/03/2000, resolve AUTORIZAR o servidor HERMÍNIO SILVA GUARDIANO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, portador da CNH sob número de registro 00737518751 – B, à dirigir os veículos oficiais desta Fundação. Itajaí, 13 de agosto de 2012. PAULO CÉSAR DOS SANTOS Superintendente Portaria nº 0388/2011 Página 36 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 Itajaí, 15 de agosto de 2012. ATOS DA FMEL NOEMI DOS SANTOS CRUZ Diretor Presidente Instituto de Previdência de Itajaí Ata da Comissão de Julgamento para Concessão de Bolsa Atleta Às 14 horas do dia 13 de agosto do corrente ano reuniram-se na Sede da Fundação Municipal de Esporte e Lazer – FMEL os membros da comissão de julgamento para concessão da bolsa atleta, conforme o disposto no Edital Nº 003/2012. Após analisarem os pedidos de exclusão de bolsa, foi aprovada a exclusão do seguinte atleta: HANDEBOL: Excluir: Fábio de Souza. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que será publicada no Jornal do Município do dia 15 de agosto de 2012. Alvaro Simão Provesi Superintendente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer - FMEL Presidente da Comissão ATOS DO IPI PORTARIA Nº 139/12 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE: Art.1° DEFERIR o requerimento da servidora ELIMAR VECHANI FRONZA, matrícula 2309001, ocupante do cargo efetivo de Agente em Atividades Administrativas, para AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO, junto a Prefeitura Municipal de Itajaí, pelo período compreendido entre 01/03/1984 a 31/08/1991, totalizando 2735 (dois mil setecentos e trinta cinco) dias, correspondendo a 07 ano(s), 06 mês(es) e 00 dia(s), conforme Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitida sob protocolo n° 20021050.1.00080/12-1, em 23 de julho de 2012; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº136/12 Itajaí, 15 de agosto de 2012. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, e considerando a Portaria n°1.122/12 que concedeu promoção horizontal aos servidores de cargo efetivo do quadro permanente de pessoal do magistério, da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE: NOEMI DOS SANTOS CRUZ Diretor Presidente Instituto de Previdência de Itajaí Art. 1º ALTERAR REDAÇÃO da Portaria n° 120/12, de 25 de julho de 2012 que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IRIS FERNANDES BEZERRA, matrícula n°555801, conforme segue: onde se lê “ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Categoria 4, Padrão A9, Faixa I de vencimentos, do Quadro especial de pessoal do magistério”, leia-se “ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Categoria 3, Padrão A9, Faixa I de vencimentos, do Quadro permanente de pessoal do magistério”. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 140/12 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02 e considerando a Lei Complementar n°13/ 2001, RESOLVE CONCEDER PENSÃO POR MORTE, nos termos do inciso II, do §7°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação determinada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, em favor de SIMONE MARTINS DOS SANTOS, dependente do ex-servidor, EDSON CARLOS DOS SANTOS, matrícula n°138901, a contar da data do óbito, em 18/05/2012. Itajaí, 15 de agosto de 2012. Itajaí, 15 de agosto de 2012. NOEMI DOS SANTOS CRUZ Diretor Presidente Instituto de Previdência de Itajaí NOEMI DOS SANTOS CRUZ Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí PORTARIA Nº 141/12 PORTARIA Nº137/12 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, e considerando a Portaria n°1.122/12 que concedeu promoção horizontal aos servidores de cargo efetivo do quadro permanente de pessoal do magistério, da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR REDAÇÃO da Portaria n° 119/12, de 25 de julho de 2012 que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA JUREMA MARTINS, matrícula n°551001, conforme segue: onde se lê “ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Categoria 2, Padrão B3, Faixa I de vencimentos, do Quadro permanente de pessoal do magistério”, leia-se “ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, Categoria 3, Padrão B4, Faixa I de vencimentos, do Quadro permanente de pessoal do magistério”. O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02 e considerando a Lei Complementar n°13/ 2001, RESOLVE CONCEDER PENSÃO POR MORTE, nos termos do inciso II, do §7°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com redação determinada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, em favor de FERNANDA RITA MATINS DOS SANTOS, dependente do ex-servidor, EDSON CARLOS DOS SANTOS, matrícula n°138901, a contar da data do óbito, em 18/05/2012. Itajaí, 15 de agosto de 2012. NOEMI DOS SANTOS CRUZ Diretor Presidente Instituto de Previdência de Itajaí ATOS DO PORTO Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itajaí, 15 de agosto de 2012. NOEMI DOS SANTOS CRUZ Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí PORTARIA Nº 138/12 O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE conceder APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional n° 20/1998, ao servidor GERALDO GALINDO, matrícula nº 167901, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, Categoria “7”, Padrão “F”, Faixa “II” de vencimentos, com carga horária de 15 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2012. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/12 - OBJETO: Aquisição de 3 (três) servidores de rede para a Superintendência do Porto de Itajaí, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência. EDITAL: Os interessados poderão ler e obter o Edital completo no site do Porto de Itajaí, endereço: www.portoitajai.com.br/licitacao; SESSÃO DE ABERTURA: 23/08/ 2012 às 09h00min, na Superintendência do Porto de Itajaí. ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR SUPERINTENDENTE Despacho de Homologação da Dispensa de Licitação nº 050/12 Vistos etc. Com base no processo licitatório de Dispensa de Licitação nº 050/12, cujo objeto é a locação dos imóveis contínuos e confrontantes com o Porto de Itajaí, matriculados no Cartório de Registro de Imóveis do 2° Ofício, da Comarca de Itajaí, sob os números: 4374, 4375, 24616, 39.035, 40.744 e 42.125, totalizando a metragem quadrada de 14.557,37(quatorze mil, quinhentos e cinquenta e sete mil e trinta e sete metros quadrados), manifesto-me de acordo com as justificativas e despachos de diversos órgãos desta Autarquia, anexos ao referido processo, especialmente com a Assessoria Jurídica, e, autorizo e ratifico o objeto da presente Dispensa de Licitação de acordo com o Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos nos termos do art. 57,II da Lei 8.666/93 com a empresa VALE PORT SERVIÇOS Página 37 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 PORTUÁRIOS E LOCAÇÕES LTDA., proprietária dos imóveis locados, no valor mensal de R$250.000,00, condicionado à utilização da área por operadores portuários, tudo de acordo com a documentação anexa, determinando a devida publicação no Órgão Oficial do Município. Itajaí, 06 de agosto de 2012. ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR SUPERINTENDENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 027/12; CONTRATADA: VALEPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOCAÇÕES LTDA.; OBJETO: Locação dos imóveis contínuos e confrontantes com o Porto de Itajaí, matriculados no Cartório de Registro de Imóveis do 2° Ofício da Comarca de Itajaí, sob os n°s 4.374, 4.375, 24.616, 39.035, 40.744 e 42.125, totalizando a metragem quadrada de 14.557,37 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e sete metros, e trinta e sete centímetros) de propriedade da contratada, com benfeitorias específicas para armazenar cargas para a Superintendência do Porto de Itajaí. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, com inicio em 06/08/2012 e término em 05/08/ 2013. VALOR DO ALUGUEL: R$250.000,00 mensais. DATA DE ASSINATURA: 06/ 08/2012. ANTONIO AYRES DOS SANTOS JÚNIOR SUPERINTENDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ EXTRATO DE ADITIVO ADITIVO nº 034/12 ao Contrato 032/10; CONTRATADO: HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; OBJETO: prorrogação do Contrato n° 032/10, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se em 11/08/2012 tendo seu término em 10/08/2013. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2012. ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR SUPERINTENDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO nº 003/12; DOADOR: PORTONAVE S/A – TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES; OBJETO: doação para a Superintendência do Porto de Itajaí, à título gratuito, por livre e espontânea vontade de 2 (dois) contêineres. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2012. ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR SUPERINTENDENTE PORTARIA Nº 079, DE 06 DE AGOSTO DE 2012 NOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR O SUPERINTENDENTE DO PORTO DE ITAJAÍ, no uso de suas atribuições legais e com base nos artigos 1º e 3° da Lei Municipal n° 3.513, de 06 de junho de 2000, atendendo ao disposto na Lei Municipal 2.960 de 03 de abril de 1995 e Resolução n° 012/2004, de 02 de março de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar os fatos descritos nas Comunicações Internas nºs. 043/2012 da Gerência de Recursos Humanos, e 053/2012 da Gerência da Guarda Portuária. Art. 2º - Nomear os empregados HERIVELTON VIEIRA, JOÃO ALBERTO RAMOS PFEILSTICKER e MARCIA CRISTINA MOSSATO VERNASQUI, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância. Art. 3º - O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa. Art. 4º - Ficam ratificados todos os atos da comissão até a data da publicação desta Portaria. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Itajaí SC, 06 de agosto de 2012. Eng° Antonio Ayres dos Santos Junior Superintendente do Porto de Itajaí PORTARIA Nº 080, DE 06 DE AGOSTO DE 2012 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O SUPERINTENDENTE DO PORTO DE ITAJAI, no uso das competências que lhe são conferidas pelos artigos 1° e 3° da Lei n° 3.513, de 06 de junho de 2000; R E S O L V E: Art. 1º – Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor PEDRO HENRIQUE ROCHA AXT, matrícula n° 316, guarda portuário, lotado na Gerência de Guarda Portuária, posto que a ele são atribuídas faltas injustificadas, conforme Comunicação Interna n° 044/2012/GERH, o que caracterizaria inassiduidade, conforme prevê art. 136 e seguintes da Lei Municipal 2.960 de 03 de abril de 1995 e art. 3°, inciso III, alínea “c” da Resolução n° 12, de 02 de março de 2004. Art. 2° – Constituir Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos empregados, NADJA VALERIA GURGACZ, AGUINALDO HIGINO DE CAMARGO ASSIS e PERCY JEFERSON CASTOLDI e para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente. Art. 3° – Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual. Art. 4º – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por igual prazo ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos, inclusive o aspecto da reincidência na prática infracional e o exercício pleno da defesa. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Itajaí SC, 06 de agosto de 2012. Eng° Antonio Ayres dos Santos Junior Superintendente do Porto de Itajaí PORTARIA Nº 081, DE 06 DE AGOSTO DE 2012 NOMEIA EMPREGADO PÚBLICO EFETIVO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SUPERINTENDENTE DO PORTO DE ITAJAÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 3.513/00; RESOLVE: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 8º, inciso “C”, da Lei 3.513 de 06 de junho de 2000, ANDERSON DE SOUZA, empregado público ocupante do cargo efetivo de Agente de Autoridade Portuária I, para exercer a função pública de provimento em comissão de CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL desta Superintendência, a contar de 01 de agosto de 2012. Art. 2º Ficam RATIFICADOS todos os atos praticados pelo empregado público efetivo ora nomeado a partir da sua investidura no cargo. DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Itajaí SC, 06 de agosto de 2012. Eng° Antonio Ayres dos Santos Junior Superintendente do Porto de Itajaí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO N° 009/12 Aos quatorze dias do mês de agosto de 2012, às 10h, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos membros: Nadja Valeria Gurgacz, Marcelo Graf e Roseli Melnek, presidida pela primeira, para proceder ao julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preço nº 009/12, cujo objeto é a contratação de serviços/obras de manutenção da pavimentação asfáltica e do sistema de sinalização viária do Porto de Itajaí. Após as devidas análises, observada a Nota Técnica emitida pela Diretoria Técnica do Porto de Itajaí, a Comissão entendeu por julgar CLASSIFICADAS as propostas das licitantes: em primeiro lugar BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA no valor total de R$712.768,70 (setecentos e doze mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Em segundo lugar a licitante TERRAPLENAGEM AZZA LTDA, no valor total de R$876.451,24 (oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), e em terceiro lugar, a INFRASUL-INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 876.912,80 (oitocentos e setenta e seis mil, e novecentos e doze reais e oitenta centavos), e DESCLASSIFICADA a proposta da licitante EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA. A inabilitação da ADRIMAR deve-se por ter sua proposta e planilha de custos unitários equívocos incorrigíveis, tornando-a INEXEQUÍVEL. Vejamos: os insumos, materiais especiais, e até o uso de equipamentos foram considerados, para a composição dos valores da ADRIMAR, muito menores e diferentes dos exigidos pelo Edital e pela Planilha de Preços e ainda pelas normas (NBRs) da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e DNIT, conforme demonstram os seguintes itens: a) No item 01 – PAVIMENTAÇÃO: a imprimação referida no item 1.1, que tem como quantidade de asfalto diluído CM-30, foi reduzido para míseros 0,6676 kg, quase 50% do previsto na composição de custos do SICRO 2 - Sistema de Custos Rodoviários do Dnit, onde a composição indica 0,0012 toneladas por m2, ou seja, 1,200 kg. Só esta diferença acrescentaria no preço global o valor de R$ 7.746,41 ((1,2 - 0,6676) x 1,94 x 1,25 x 6000= 7.746,41) b) Item 1.3 - AREIA - a redução do insumo “areia” foi de 0,899 m³, ou seja, o preço unitário ficou reduzido em 89,90%, já que deveria constar na composição como no mínimo,1,00m3, conforme a especificação correta, tendo a licitante cotado estranhamente a quantidade irrisória de 0,101 m3. Esta diferença acrescenta no preço global o valor de R$ 10.914,75 ((1,0 - 0,101) x 53,96 x 1,25 x 180,00=10.914,75). c) Item 1.4- BRITA GRADUADA - novamente o insumo foi reduzido de 77,48%, passando do mínimo admitido de 1,00 m3 para 0,2257 m3, esta diferença acrescenta no preço global o valor de R$ 54.878,51, pois ((1,0-0,2257)x 63,00 x 1,25 x 900,00= 54.878,51). d) Item 1.6- CARGA TRANSPORTE E DESCARGA – DMT<10,0 Km. – Foram suprimidos os equipamentos necessários para a “carga e para a descarga mecânica”, normalmente executados pelo conjun- Página 38 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 to escavadeira/carregadeira e trator de esteira. e) Item 1.8- FRESAGEM DESCONTINUA A FRIO – LARGURAS E ESPESSURAS VARIÁVEIS – Foi suprimido o equipamento principal para a execução deste serviço, ou seja, na “composição de preços unitários para a fresagem” não foi colocado o equipamento FRESADORA. f) Item 1.9- CONCRETO ASFÁLTICO CAUQ – a quantidade do insumo “asfalto CAP-50/70” foi reduzida em 71,50%. Consideramos que uma massa de CAUQ/CBUQ, precisa em sua composição de uma quantidade de CAP -50/70 variando de 5,5 % a 6,2%, dependendo das características do material pétreo. A composição de preços do SICRO 2 do DNIT (referência 5 S 02 540 01 - Conc. Betuminoso usinado a quente) prevê uma quantidade de 5,5% de CAP-50/70 para a execução da mistura de CAUQ / CBUQ, será necessário 132 kg. de CAP-50/70 para executar 1,00 m3 de concreto asfáltico CAUQ/CBUQ. A redução do insumo “CAP-50/70” para execução de 1,00 m3 foi de 97,81 kg, ou seja, o preço unitário ficou reduzido em 74,10%. Esta diferença acrescentaria, no preço global, o valor de R$ 137.545,31 ((97,81 x 1, 25007 x 1,25 x 900= 137.545,31). g) Item 2-SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL. Nos Itens 2.2; 2.3; 2,5 a empresa ADRIMAR além de não indicar o custo do equipamento mecânico de aspersão (hot spray) alterou a especificação da qualidade da tinta, passando de material termoplástico para tinta esmalte sinteco brilhante, o que é inadmissível na sinalização horizontal de áreas de trafego pesado como a área primária (cais) do Porto de Itajaí. O mesmo ocorreu nos Itens 2.4; 2.6 e 2,7, em que não foi considerado o equipamento para a EXTRUSÃO, tampouco a tinta especificada. Considerando que as fórmulas e os percentuais de produtos dos itens cotados são definidos por NBRs, emitidas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas também referenciadas pelas tabelas do DNIT (Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes) os quais não foram respeitados pela Licitante EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA, justifica-se a sua desclassificação. É preciso registrar que a aceitabilidade de uma proposta envolve não somente a verificação do cumprimento das condições do Edital, mas, também, a capacidade de execução do objeto licitado, ou seja, a exequibilidade da proposta. Independentemente da modalidade licitatória e da expressa previsão acerca da desclassificação de propostas inexequíveis conforme o Art. 48 da Lei de Licitações, contraria a lógica e o princípio da eficiência a admissão de licitante que, com a proposta apresentada, não tenha condições de satisfazer às necessidades da Administração. Neste caso concreto, a classificação da ADRIMAR certamente acarretaria a precariedade na prestação dos serviços, risco que a Superintendência não pode assumir, já que necessita da obra/serviço conforme especificou no Projeto Básico, conforme a legislação vigente e as boas práticas da Engenharia, haja vista que com o preço proposto não se prova a exequibilidade da obra/serviço. Caso fossem utilizados os percentuais determinados na NBR e nas normas do DNIT, a proposta da licitante ADRIMAR seria aumentada em mais de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais). Assim, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme é assinada pelos presentes. Itajaí, 14/08/12. CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 021/12 Aos quatorze dias do mês de agosto de 2012, às 14:30 horas, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, composta pelos membros: Nadja Valeria Gurgacz, Roseli Melnek e Marcelo Graf, presidida pela primeira, para proceder à análise e julgamento da fase de HABILITAÇÃO Concorrência 021/12, cujo objeto é a contratação da dragagem de manutenção dos acessos aquaviários ao Porto de Itajaí, conforme especificações do Anexo I – Projeto Básico do Edital. Após as devidas análises, a Comissão entendeu por julgar HABILITADA apenas a licitante CONSTRUTORA TRIUNFO S/A e, INABILITADAS as empresas BANDEIRANTES DRAGAGEM CONSTRUÇÃO LTDA e ROHDE NIELSEN BRASIL & ROHDE NIELSEN DINAMARCA. A licitante BANDEIRANTES não atendeu ao 8.1.14 do Edital em sua totalidade, pois não foi encontrada na sua documentação de habilitação a certidão de regularidade do contabilista signatário dos balanços, do Conselho de Contabilistas (CRCC). O objetivo do Balanço Patrimonial e dos cálculos de liquidez é apresentar de forma ordenada a situação econômica e financeira de uma empresa num determinado momento. “É um demonstrativo contábil que evidencia, de forma equacional, sintética e ordenada os valores específicos dos bens, direitos e obrigações, e a situação liquida da entidade (STUDART, Newton Jacques, Contabilidade Geral. Fortaleza, pág. 35.) É área do conhecimento contábil, sendo esta uma profissão regulamentada por lei em função do interesse público envolvido, que impõe a necessidade de identificação do profissional que realiza o trabalho técnico-contábil. A assinatura do contador e do titular ou representante legal da entidade no Balanço Patrimonial e nos cálculos comprobatórios da situação econômica financeira da licitante, referidos nos itens 8.1.14 e 8.1.15 do Edital estão fundamentados no §2º do art. 1.184 da Lei 40.406/02, §4º do Art. 177 da Lei 6.404/76; itens 12 e 13 da Resolução CFC nº 1330/11 emitida com fundamento no disposto da alínea “f” do art. 6º do Decreto Lei 9.295/46, alterado pela Lei 12.249/10. Contudo, além de não juntar a comprovação de regularidade do contabilista em seu respectivo Conselho profissional, a Licitante também não atendeu ao Item no item 8.1.15.3. Utilizou outro valor na transcrição do Ativo Total para o cálculo do índice financeiro - Grau de Endividamento, onde o Passivo Circulante somado com o Exigível a Longo Prazo seria dividido, conforme o balanço por R$63.898.348,99 e não por R$ 93.898.348,99 como apresentado. Assim, utilizando-se o valor do Passivo correto, informado no Balanço, o Grau de Endividamento da licitante é de 0,70, ou seja, superior ao limite máximo definido no item 8.1.15.3, que é de 0,50, restando a mesma desclassificada. A Inabilitação da Rohde Nielsen Brasil/ Dinamarca decorre do descumprimento do item 8.1.14 do Edital em sua totalidade, pois não demonstrou que o contabilista responsável pelo Balanço Patrimonial e os Cálculos financeiros encontra-se regular perante o Conselho de Contabilistas (CRCC). Também por ter a empresa Rohde Nielsen Brasil/Dinamarca participado da presente Concorrência 021/ 12 através de um consórcio, conforme demonstra toda sua documentação de habilitação apresentada, inclusive o documento da pág 08, “Instrumento Particular de Compromisso de Consórcio” firmado entre Rhode Nielson do Brasil Dragagem Ltda e Rohde Nielsen A/ S (Dinamarca), além do Contrato de Constituição de “Sociedade em Conta de Participação” regulando a participação nos resultados da Concorrência 021/12 entre Rohde Nielsen do Brasil Dragagem Ltda e Rohde Nielsen A/S, ferindo o Item 5.1 do Edital, que veda a participação em consórcio. Conforme já explanado em outro momento, a permissão de consórcio numa licitação é conferida ao juízo discricionário da Administração, como bem explica o Acórdão n.º 1165/2012-Plenário do TCU. Os trabalhos ora contratados não ensejam a união entre empresas, já que há, no mercado nacional, trabalhando individualmente, inúmeras empresas capazes tecnicamente de realizar a obra individualmente, e não existir na referida obra etapas que necessitem de especialização ou capacitação técnica de outrem para justificar o consórcio entre licitantes. Ainda verificou-se na documentação da Rhode Nielsen do Brasil Dragagem Ltda a ausência de comprovação de capacidade técnica, conforme exige o Item 8.1.18 do Instrumento Convocatório, uma vez que a Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica nº 2000113 expedida pelo CREA/CE indica que o responsável técnico da empresa brasileira é o Engº Civil Sergio Teixeira Ferreira, que não figura no atestado apresentado referente à obra de dragagem em Portugal pela empresa estrangeira _ Rohde Nielsen A/S (Dinamarca)_ descumprindo o Item 8.1.18 do Edital, afinal a licitante Rhode Nielson do Brasil Dragagem Ltda não provou ter executado serviço semelhante ao ora licitado. Finalmente, também não apresentou o Cartão de Tripulação de Segurança, expedido pela Capitania dos Portos, demonstrando habilitação para navegação em “mar aberto”, como solicitado no Item 8.1.25 do Edital, mas apenas seu protocolo, ferindo o referida exigência editalícia. Assim, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme é assinada pelos presentes. Itajaí, 14 de agosto de 2012. CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/12 - OBJETO: Aquisição de 3 (três) servidores de rede para a Superintendência do Porto de Itajaí, conforme especificações do Anexo I – Termo de Referência. EDITAL: Os interessados poderão ler e obter o Edital completo no site do Porto de Itajaí, endereço: www.portoitajai.com.br/licitacao; SESSÃO DE ABERTURA: 23/08/ 2012 às 09h00min, na Superintendência do Porto de Itajaí. ANTONIO AYRES DOS SANTOS JUNIOR SUPERINTENDENTE ATOS DA PROCURADORIA EDITAL Nº 12/2012 Venho, por meio deste instrumento, informar a quem possa interessar que os processos administrativos a seguir listados encontram-se arquivados. O prazo de 10 (dez) dias para recorrer da referida decisão conta da data da publicação deste edital: Ano de referência 2008: 929, 981, 1025, 1026 e 1048. Ano de referência 2009: 012, 052, 061, 098 e 126. Ano de referência 2010: 007, 140, 144, 145, 150, 155, 171, 186 e 190. Ano de referência 2011: 017, 020, 022, 033, 037, 044, 048, 053, 054, 059, 062, 064, 066, 067, 071, 072, 073, 075, 076, 077 e 089. Ano de referência 2012: 002 e 003. Itajaí, 15 de agosto 2012. SALESIO PEDRINI Procurador do Município Procuradoria de Defesa do Consumidor Procuradoria-Geral do Município de Itajaí PORTARIA N.° 001/2012 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ O Procurador-Geral do Município de Itajaí, no uso das atribuições que lhe conferem os Página 39 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012 incisos I e VIII do art. 7º da Lei Complementar nº 131, de 02 de abril de 2008, RESOLVE: Itajaí/SC, 13 de agosto de 2012. Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho de Procuradores do Município de Itajaí, os abaixo relacionados: Flávio Antônio Lage de Faria Diretor Geral I - Rogério Nassif Ribas – Procurador-Geral, na qualidade legal de presidente; PORTARIA 052/12, DE 10 DE AGOSTO DE 2012 II - Jaime Márcio Espíndola – Procurador-Geral Adjunto, na qualidade de membro; III - Círio Arnoldo Vicente – Procurador-Chefe Judicial, na qualidade de suplente; IV - Ricardo Inácio Bittencourt – Procurador-Chefe Legislativo, na qualidade de membro; V - Rafael Martins Seara - Procurador-Chefe do PROCON, na qualidade de suplente; VI - Daniel Feil – Procurador-Chefe Administrativo, na qualidade de suplente; NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SEMASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Diretor Geral da SEMASA, Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-Estrutura, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20, I, da Lei Complementar nº 27, de 02 de julho de 2003 e com base no que dispõe o artigo resolve: VII - Otávio Müller Filho – Procurador-Chefe Fiscal, na qualidade de suplente; DESIGNAR, VIII - Fabrício Almeida Müller – Procurador do Município, na qualidade de membro; Art. 1o – EDISON AMARO DE JESUS e LYSON ROBERTO, eleitos em Assembléia, CARLOS ROBERTO PRATEAT e MARINA SCHMITT nomeados pelo Senhor Diretor Geral do SEMASA, para atuarem como membros titulares da Comissão de Avaliação de Desempenho, NEMROD SCHIEFLER JUNIOR (1º suplente) e JOSÉ ADRIANO KIELLING (2º suplente) eleitos como suplentes em assembléia, MAYCON MODESTO VARGAS (1º suplente) e NATÁLIA SIMÕES PIRES DA COSTA (2º suplente), nomeados como suplentes pelo Senhor Diretor Geral do SEMASA, para atuarem nos processos de avaliação de desempenho para as promoções de carreira. IX - Jaison Maurício Espíndola – Procurador do Município, na qualidade de suplente; X - Tiago Thadeu Schmitz Menezes – Procurador do Município, na qualidade de membro; XI - Paulo Eduardo de Assis Pereira – Procurador do Município, na qualidade de suplente; XII - Fabio Cadó de Quevedo – Procuradora do Município, na qualidade de membro; XIII - Bárbara de Barros Rosa – Procurador do Município, na qualidade de suplente; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2 o - A presente portaria terá validade de 01 (um) ano a partir da sua data de publicação no Diário Oficial deste Município. Publique-se e cumpra-se. Dê-se ciência e cumpra-se. Itajaí, 13 de agosto de 2012. Itajaí, 10 de agosto de 2012 ROGÉRIO NASSIF RIBAS Procurador-Geral do Município FLÁVIO ANTÔNIO LAGE DE FARIA Diretor Geral ATOS DA SEMASA PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2012 Processo Administrativo Nº 2012-SAN-2564 ATOS DA SEC. DE TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2012 Contratada: ANALÍTICA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.072.145/0001-00. Objeto: Aquisição de Reagentes Laboratoriais, utilizados na Estação de Tratamento de Água de São Roque, Arapongas e Limoeiro. Valor total do contrato: R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a entrega deverá ser mensal observado as condições do CRONOGRAMA do contrato e vigência até 31/12/2012. O prestação dos serviços deverá estar de acordo com a Lei 8.666/ 93 e suas alterações. Data de Assinatura: 13/08/2012. EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2012 Contratada: HEXIS CIENTÍFICA S/A. CNPJ: 53.276.010/0001-10. Objeto: Aquisição de Reagentes Laboratoriais, utilizados na Estação de Tratamento de Água de São Roque, Arapongas e Limoeiro. Valor total do contrato: R$ 26.110,00 (vinte e seis mil e cento e dez reais), a entrega deverá ser mensal observado as condições do CRONOGRAMA do contrato e vigência até 31/12/2012. O prestação dos serviços deverá estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 13/08/2012. EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2012 Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. CNPJ: 60.637.667/0001-21. Objeto: Aquisição de Reagentes Laboratoriais, utilizados na Estação de Tratamento de Água de São Roque, Arapongas e Limoeiro. Valor total do contrato: R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais), a entrega deverá ser mensal observado as condições do CRONOGRAMA do contrato e vigência até 31/12/2012. O prestação dos serviços deverá estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 13/08/2012. Extrato do Contrato: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nome: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Contratado: FEIRÃO DAS ESTRELAS Objeto: TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRÃO DAS ESTRELAS, NOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2012 NO PAVILHÃO CENTRAL DO CENTREVENTOS ITAJAÍ. Data Assinatura: 09/08/2012 Vigência: 08 E 09/09/2012 Valor: R$ 14.000,00 (catorze mil reais) Extrato do Contrato: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nome: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Contratado: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ CNPJ: 02.362.976/0001-30 Objeto: TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, VISANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO ENCONTRO DE BATUQUEIROS, NOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2012, NO PAVILHÃO ANEXO DO CENTREVENTOS DE ITAJAÍ. Data Assinatura: 09/08/2012 Vigência: 14 E 15/08/2012 Valor: SEM ÔNUS Página 40 - Ano XIII - Edição Nº 1133 - 15 de agosto de 2012