2007 - DREAlentejo

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2007 - DREAlentejo

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FICHA TÉCNICA
Título
PLANO de ACTIVIDADES de 2007
Autoria
Direcção Regional de Educação do Alentejo ( DREAlentejo )
Coordenação e Elaboração
João Francisco Solda Batanete – Técnico Superior de 1ª Classe
Suporte Documental
Serviços DREALE
Évora, Novembro de 2006
1
INDICE
Introdução .............................................................................................................. 2
Organigrama.......................................................................................................... 5
Quadro- Síntese de Projectos e Actividades........................................................ 6
Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros........................................ 16
Direcção de Serviços Pedagógicos ...................................................................... 52
Direcção de Serviços de Recursos Humanos..................................................... 94
Direcção de Serviços de Recursos Materiais................................................... 100
Coordenadores Educativos do Alto Alentejo .................................................. 110
Coordenadores Educativos do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral .............. ..124
Equipa Multidisciplinar de Equipamentos Educativos e Rede Escolar ...... 134
Equipa Multidisciplinar de Sistemas de Informação e Informática............ 145
Gabinete de Apoio Jurídico .............................................................................. 152
Gabinete do Desporto Escolar .......................................................................... 154
Unidade de Missão de Programa Novas Oportunidades ............................... 156
Unidade de Missão de Programa Enriquecimento Curricular ..................... 160
2
INTRODUÇÃO
No âmbito do Decreto – Lei nº 213 / 2006 de 27 de Outubro , é missão da Direcção Regional de
Educação do Alentejo ( DREALE ) →
O desempenho das funções de administração periférica no âmbito da sua
circunscrição territorial, relativas ás atribuições do Ministério da Educação e
ás competências dos Serviços Centrais, relativamente ao Ensino Público,
Particular e Cooperativo, assegurando a orientação , coordenação e apoio ao
funcionamento das escolas e respectivos agrupamentos e o apoio e a informação
adequada a todos os utentes do sistema educativo.
Assume também como papel fundamental, no cumprimento desta Missão , a
sua articulação de acção com as Autarquias Locais de forma a assegurar a
consonância
das políticas
educativas
comreafirma
as realidades
No
quadro da missão
que lhe cabe,
a DREALE
em 2006locais.
constituírem nossas linhas e
Para melhor concretizar os objectivos enunciados, a DREALE encontra – se no âmbito do
Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado ( PRACE ) numa fase de
transição em termos orgânicos, que se pretende conhecida em final de 2006 , e a ser
implementada em termos funcionais em 2007 , pretendendo- se com a mesma flexibilizar e
tornar mais eficientes o funcionamento dos Serviços DREALE .
As opções tomadas para o desenvolvimento da acção da DREALE, expressas no presente
documento, resultam de um balanço realizado sobre a intervenção levada a efeito nos últimos
anos. Procurámos, em termos globais, guiar a nossa acção pela prossecução de objectivos
unanimemente considerados como fundamentais. Nesse sentido, no âmbito das medidas de
política educacional a concretizar em 2007 entendem-se como
Opções estratégicas desta Direcção Regional de Educação
:
-a consolidação e alargamento do regime de autonomia e gestão das Escolas, permitindo dar
uma nova face visível ao princípio da Escola como centro do Sistema Educativo
-o empenhamento na consolidação e expansão da rede pré – escolar, permitindo atingir uma
elevada taxa de cobertura, assegurando-se simultaneamente em articulação com as
Autarquias Locais e a Segurança Social, a valência de apoio ás famílias.
- a aposta na valorização das aprendizagens realizadas no 1º Ciclo, nomeadamente na
qualidade do ensino do Inglês e da Matemática com a aplicação de um conjunto diversificado
de medidas que intervenham nos vários momentos da formulação dos programas à formação
dos professores, da aprendizagem à
adequação de instrumentos de avaliação (com a
implementação dos Programas de Generalização do Ensino do Inglês nos 3º e 4 º anos do
Ciclo do Ensino Básico , da Formação Contínua em Matemática para professores do 1º Ciclo
do Ensino Básico e do Programa de Acompanhamento da Matemática).
-a avaliação e acompanhamento/monitorização do ensino secundário , prosseguindo os
objectivos do combate ao insucesso escolar, reforço da autonomia das escolas, articulação
progressiva entre as políticas de Educação e as de Formação Profissional , assumindo também
e naturalmente a grande aposta /investimento nos instrumentos da sociedade da informação e
do conhecimento.
- assume também particular relevância para 2007 a
promovam a melhoria do parque escolar em geral.
implementação de projectos que
3
- a crescente promoção dos pressupostos de modernização do sistema educativo, procurando
uma resposta de qualidade que aproxime as estruturas formais da DREALE dos seus utentes,
numa óptica de obtenção de resultados( apoio ás Escolas de forma na prossecução do
sucesso escolar, diminuição do abandono escolar e na optimização das competências dos
alunos.
Identificação Meio Envolvente Territorial→
→
A área de intervenção da DREAlentejo abrange 4 distritos ( Portalegre, Évora, Setúbal e Beja ),
coordenando e supervisionando uma comunidade escolar de 708 estabelecimentos de ensino
(do EPC ás Escolas Secundárias ) das quais 312 são EB1, com um corpo docente de 8 105
professores ( a que acresce 438 docentes com funções não lectivas ) para uma população
escolar de 74 247 alunos (dos quais 7 245 integrados em estabelecimentos de ensino da rede
privada) .
De referir também que o pessoal não docente perfaz um universo de 4 016 funcionários.
Para a prossecução das suas atribuições e competências a DREALE conta em 2006 com os
seguintes MEIOS→
→
Recursos Humanos / Capital Humano da DREALE
Reportando - nos a 30 de Novembro a DREALE tem um efectivo de 220 funcionários ( 217 em
Dez. 2005 ) assim descriminados:
6 Dirigentes ; 4 Coordenadores Educativos; 97 do Quadro de Nomeação Definitiva e
113 em Regimes de Requisição e Destacamento ( na sua maior parte pessoal docente ).
Podemos identificar a DREALE como um organismo caracterizado essencialmente por possuir
um quadro de pessoal qualificado 50 % com Curso Superior ( 52 % em 2005 ),
maioritariamente feminino ( 61 % ) e com um nível etário médio (44 anos ). No que reporta á
antiguidade o facto mais relevante a reter é a da constatação da sua média se situar nos 17,8
anos.
Recursos Financeiros
Para concretizar os seus objectivos educativo /pedagógicos a DREALE apresenta em 2007
uma proposta de Orçamento Global de 23 844 000 € ( versus Orçamento efectivo de 30 355
442 € em 2006 ), dos quais 19 929 000 € provêm do Orçamento de Funcionamento (20 054
435 € em 2006 ), e 3 915 000 € a destinar ao Investimento -Orçamento PIDDAC- (10 915 300
€ em 2006).
Para 2007 releva de especial importância na rubrica de Transferências Correntes a
cabimentação previsível na Área do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário de 8 658 476 € (
na celebração de Contratos Simples , de Associação e de Patrocínio com Entidades e
Estabelecimentos Escolares e nos apoios às CERCI´s e IPSS´s ), e também , os encargos de
1 600 000 € a assumir com as auxiliares de acção educativa , de forma a assegurar o
prolongamento das actividades nas Escolas de Educação Pré – Escolar e do 1º Ciclo do
Ensino Básico.
Assume-se também uma proposta de financiamento no valor de 600 000 € ao projecto “ Escola
a tempo Inteiro “, com apoio aos transportes dos alunos e a leccionação do Inglês e de outras
actividades escolares do 1º Ciclo.
4
ORGANIGRAMA
Coordenadores Educativos
Alto/Alentejo
Coordenadores Educativos
Baixo/Alentejo ( Beja / S. Cacém )
Director Regional
Educação
Junta Médica Regional
Conselho Coordenador de Avaliação
Director Regional Adjunto
Estrutura
Hierárquica
Unidades Orgânicas
Nucleares
Direcção Serviços
Recursos Humanos
Estrutura Matricial
Equipas
Pedagógicos
Equipa Multidisciplinar
Sistemas Informação e
Informática
Recursos Materiais
Direcção de Serviços
Administrativos e Financeiros
Equipa Multidisciplinar
Equipamentos Educativos
e Rede Escolar
Multidisciplinares
Gabinetes de
Apoio á Direcção
Gabinete Apoio
Jurídico
Gabinete
Desporto
Escolar
Nota: Prevê-se que a estrutura orgânica agora apresentada, decorrente do Decreto
Regulamentar nº 11/ 2004 de 28 de Abril ,seja substancialmente alterada em função da
prevista publicação de novos diplomas orgânicos das DREs .
5
TABLEAU D´ BORD
Projectos e Actividades
6
PLANO DE ACTIVIDADES 2007
UNIDADES ORGÂNICAS
QUADRO - SÍNTESE
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS
UNIDADE Serviço ( área funcional )
Gabinete Recursos
Financeiros e Patrimoniais
Projecto
Actividade
Responsável Execução
Gestão Orçamental- Procedimentos Contabilisticos
Lucília Caraça
PIDDAC- Execução Financeira
Noé Fernandes
Financiamento aos Estabelecimentos EPC
Guilhermina Marques
Custo Funcionamento
Apoio e controlo financeiro aos E.Ensino Especial
Gestão Financeira e
Patrimonial
Financiamento a Estabelecimentos Ensino Pré- Escolar
José Manuel Martins
228 218,74 €
Escola a Tempo Inteiro- controlo financeiro
Acompanhamento aos Projectos Comunitário :
Glória Lima
Prodep, POAP, Interreg, Poralentejo e QREN 2007 – 2013
Gestão de Aquisições- Apoio Logístico aos Serviços DREALE
Lucília Caraça
Gestão Corrente – Frota Automóvel
Apoio Técnico à
Gestão Interna da
DREALE
Plano de Actividades – Elaboração e Análise
João Batanete
Relatório de Actividades – Elaboração e Análise
de documento anual e semestral referentes a 2006 / 2007
Controlo e análise orçamental - analisar, acompanhar e controlar
Deolinda Menezes
54 765 €
a execução do Orçamento de Funcionamento
Apoio Técnico à
Gabinete de Apoio Técnico á Gestão Social e dos
Gestão
R. H. da DREALE
Balanço Social de 2006
João Batanete
Cidália Santos e
Centro de Formação
Plano de Formação - Elaboração e sua execução
Deolinda Menezes
7
Recepção ,tratamento e envio de documentação referente à
Gestão Administrativa e Social dos R.H
Prestações pecuniárias- apuramento de ajudas de custo
transportes e horas extraordinárias
Divulgação e distribuição de informação sobre carreiras
,vencimentos e outros abonos
Secção de Pessoal
Gestão Corrente de
Recursos Humanos
Apoio administrativo ao recrutamento e aposentação do Pessoal
- nomeação, requisição , aquisição de serviços e aposentação
Assiduidade e Plano de Férias
Fernanda Júlio
66 500 €
Base de dados dos Recursos Humanos da Administração
Pública ( BDAP )
Interlocutora em Acções de Formação Externacom a SG e outros Organismos
Animadores Sócio / Culturais- Proposta de celebração
de contrato com 60 Animadores
Serviços de Apoio Geral
Serviços de Apoio
Geral
Expediente – Registo e Encaminhamento de Correspondência
180 475, 51 €
Recepção e Atendimento - de telefone e público.
Limpeza das Instalações da DREALE
Reprodução e Encadernação de Documentos
Deolinda Menezes
Motoristas- Transportes e Manutenção da Frota Automóvel
Serviços de Património
Documental
Gestão do Património
Documental da
DREALE
Criação do Centro de Documentação
Glória Lima
98 148 ,45€
Classificação e Selecção de documentos para Arquivo
8
UNIDADES ORGÂNICAS
QUADRO - SÍNTESE
UNIDADE Serviço ( área funcional )
DSP
Projecto
Definição da
estratégia da DSP no
acompanhamento e
apoio às escolas
Educação Pré –
Escolar
Agrupamentos de
Escolas do Ensino
Básico
Estabelecimentos de
ensino do Ensino
Secundário
Estabelecimentos de
Ensino Particular e
Gabinete Ensino Básico e Cooperativo
Secundário
Combate ao
Abandono e Exclusão
Escolares
Actividade
Custo Funcionamento
Definição do sistema de informação e comunicação com os elementos
externos e internos do DSP
Alexandre Pires
39 600 €
Madalena Mira
277 477 €
Animação Infantil e Comunitária
Ensino da Escolaridade Básica
Escolas Públicas com Ensino Secundário
Escolas Secundárias com Cursos Profissionais
Apoio administrativo e pedagógico ás Escolas do EPC
Escolas Profissionais Públicas e Privadas
Ensino Vocacional da Música e Dança
Programas Integrados de Educação Formação
Cursos de Educação/Formação
Currículos Alternativos
Bibliotecas Escolares
Plano Nacional de Leitura
Projectos
Pedagógicos de
âmbito Nacional
Plano de Acção para a matemática
Formação de Docentes do Ensino Básico em Matemática
Promoção e Educação para a Saúde
Promoção da Educação Sexual
Terminologia Linguística dos Ensinos Básico e Secundário
Projectos Pedagógicos a Desenvolver ao nível das Escolas
Experiência de Novos Planos Curriculares do 3º ciclo do Ensino Básico e
Secundário
9
Gabinete do Ensino
Recorrente
Apoio o Ensino
Básico e a
Educação Extra Escolar
Apoio sócio educativo e
financeiro aos
alunos
Educação Extra-Escolar
Ensino Básico Recorrente
Josefa da Vinha
106 949 €
Anabela Silva
126 514 €
Teresa Aleluia
106 348 €
Identificação e Apoio aos Alunos com Necessidades Educativas
Especiais
Atribuição de Residências para estudantes carenciados
Atribuição de Bolsas de Mérito
Atribuição do Complemento Curricular
Programa de refeições ao 1º Ciclo
Gabinete de Acção Social
Gestão e Controlo
dos Apoios Sociais e
Financeiros às
Escolas
Gestão
Administrativa e
Financeira da ASE
Gabinete de Apoios
Educativos
Gestão do Núcleo
de Apoios
Educativos
Adjudicação e acompanhamento do funcionamento dos Refeitórios
(adjudicados e de exploração directa)
Fornecimento de Leite Escolar
Atribuição de Verbas e Acompanhamento e Controlo da Execução
Financeira da A.S.E.
Análise administrativa dos processos de Seguros e Acidentes Escolares
Visitas de Estudo ao Estrangeiro- Autorização e apoio
Verificação das Contas de Gerência dos EE
Gestão do Expediente e Informação Interna
Gestão Técnico Administrativa do Núcleo de Apoios Educativos
Rede de Lugares de Educação Especial Apoio Educativo
Avaliação e Organização de Estruturas de Apoio Educativo
Acompanhamento das Equipas Distritais de Intervenção Precoce
Acompanhamento aos SPO´s
Acompanhamento ás Instituições de Educação Especial
10
UNIDADES ORGÂNICAS
QUADRO - SÍNTESE
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS RECURSOS
HUMANOS
UNIDADE
Serviço
( área funcional )
DSRH
Projecto
Estabelecimentos
de Educação e Ens Coordenação, Acompanhamento e Apoio à Gestão dos Estabelecimentos
/ Agrupamentos
de Educação e Ensino / Agrupamentos
Gabinete Gestão Pessoal Gestão de Pessoal
Docente
Docente
Gabinete Pessoal N/
Docente
Juntas Médicas
Actividade
Gestão de Pessoal
Não Docente
Custo Funcionamento
Jorge Palrão
64 760 €
Processos de Recrutamento e Selecção de Pessoal Docente
Feliciano Mendes
Apoio à Gestão Corrente de Pessoal Docente
Jorge Palrão
Processos de Recrutamento e Selecção de Pessoal Não Docente
Dulce Garcia
Coordenação e Apoio Logístico ao funcionamento da Junta Médica
Regional e ás Escolas em processos de ausência de serviço por doença
Tarefas de apoio
ou acidente em serviço
no âmbito da
Gestão Corrente de
Recursos Humanos
Feliciano Mendes
272 355 €
113 534 €
88 260 €
11
UNIDADES ORGÂNICAS
QUADRO - SÍNTESE
UNIDADE
Serviço
( área funcional )
Projecto
Actividade
Custo Funcionamento
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS RECURSOS MATERIAIS
E. S. Rainha Santa Isabel – Estremoz Construção bloco três pisos)
Construção da E.S de Álcacer do Sal c/ Pavilhão Desportivo
Ampliação da EB2,3/S. de Almodôvar( bloco de aulas) e Construção de
Pavilhão Desportivo
Instalações Escolares
Instalações
Escolares Remodelação ,
ampliação e
construção de
Novos Edifícios
Construção da EBI/JI do Alandroal c/ Pavilhão Desportivo
271 691 €
Ampliação e Remodelação da EB 2,3/S de Mértola
Construção da EBI/JI. de Santiago do Cacém e Sala de Ginástica
EB2,3 de Vila Nova de S. Bento- Construção de Pavilhão Desportivo
Carlos Zapico
Estudos e Apreciação
Projectos
Conservação e
Remodelação do Obras Previstas no PIDDAC nas Escolas do Alentejo Litoral e nas Escolas
Parque Escolar da
dos Distritos de Beja, Évora e Portalegre
DREALE
220 564 €
Análise de PDMs
Elaboração de Pareceres sobre os Planos Apresentados
3 304,84
PEREB1
Apreciação Projectos de Arquitectura de JI e Escolas 1º Ciclo
apresentadas pelas Autarquias
Rede EscolarInstalações Físicas
Gabinete Segurança
Segurança na
Escola
6 554
Projectos de Arquitectura de Escolas- Pré- escolar; 1º 2º e 3º Ciclos ;
Secundárias, Profissionais Ensino Especial e EPC
Adaptação de projectos e realização de obras com vista a reforçar as
condições de segurança nas Escolas
Promoção e elaboração de Planos de Prevenção e de Emergência pelas
Escolas e a realização de exercícios de evacuação
Diagnóstico e acompanhamento das situações de Insegurança verificadas
nas Escolas
____
12
UNIDADES ORGÂNICAS
QUADRO - SÍNTESE
COORDENADORES EDUCATIVOS ALTO ALENTEJO
UNIDADE
Serviço
( área funcional )
Recursos Humanos
Técnico-Pedagógico
Projecto
Actividade
Gestão de
Implementação dos procedimentos administrativos e técnico- pedagógicos
Pessoal Docente e assim como das normativas regulamentares da gestão do pessoal docente
N/ Docente
e n/ docente
Apoio TécnicoPedagógico à
Comunidade
Educativa Alto
Alentejo
Animadores
Culturais
Diversos
Cartas Educativas
e Conselhos
Municipais de
Educação
Monitorização dos
CRVCC
Parcerias /
Associações de
Interesse Público
Responsáveis Execução
Custo Funcionamento
46 400 €
Prestação de ATP ás escolas do AAlentejo
Prevenção e acompanhamento das situações de Abandono Escolar
Acção Social Escolar
Bibliotecas Escolares/ Centros de Recursos Educativos
Animadores/Mediadores colocados ao abrigo do Despacho Conjunto n.º
942/99, de 3 Novembro
Acompanhar a elaboração das várias Cartas Educativas
Acompanhamento e monitorização dos CRVCC e do programa novas
oportunidades
Estabelecer, acompanhar e participar em parcerias com outras
Associações e Instituições relevantes para a Comunidade Educativa
Paulo Pires e Maria José Ferreira
203 834 €
Dinamização nos Agrupamentos/Escolas da Classificação Internacional da
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF.
Ensino Especial
Instituições
Educação Especial Acompanhamento técnico pedagógico das Instituições de Ensino Especial
Acompanhamento do Projecto de Intervenção Precoce previsto no
Despacho conjunto nº891/99
13
UNIDADES ORGÂNICAS
QUADRO - SÍNTESE
COORDENADORES EDUCATIVOS BAIXO
ALENTEJO E ALENTEJO LITORAL
UNIDADE
Serviço
( área funcional )
Projecto
Coordenação Educativa
Gestão da Área
Educativa do BAAL
Recursos Humanos
Técnico - Pedagógico
Ensino Especial e Acção
Social Escolar
Coordenação Educativa
Actividade
Coordenação de Equipa- Apoio à Comunidade Educativa do BAAL
Pessoal docente - Apoio na aplicação dos diplomas relacionadas com
carreira, contratos, contagem tempo de serviço e mobilidade
Gestão de Pessoal
Pessoal n /docente – apoio aos EEE na sua gestão corrente em termos de
assiduidade, licenças , mobilidade , carreira e estatuto disciplinar
Apoio TécnicoPedagógico à
Comunidade
Educativa BAAL
Responsáveis Execução
Custo Funcionamento
Isabel Barros e
Manuel Mourão
78 400 €
Maria de Deus Davide
94 150 €
José Santo Romão
231 001 €
Prestação de ATP ás Escolas e Comunidade Escolar.
Maria Lopes Teixeira
Centro Novas Oportunidades e Cursos EFA
Serviço de Apoio e Orientação Educativa
Paula Caracóis
Vaz Pinto
Acção Social
Escolar
Gestão administrativa e financeira da ASE
Isabel Barros
49 000 €
Base –
Organizacional da
BAAL
Apoio administrativo e logístico - Expediente , arquivo e divulgação de
Informação
José Santo Romão
36 050 €
Criação de novos Jardins de Infância e de novas salas de JI
Planeamento Rede Escolar
Rede Escolar
Reordenamento da Rede do 1º Ciclo do Ensino Básico
Carta Educativa
Conselhos Municipais de Educação
Apetrechamento de
EQUIPA
Equipamentos
Educativos
MULTIDIS. Equipamentos Educativos
DE EQ. ED.
E
REDE
ESCOLAR
Dados Estatísticos
Estatísca
do Ensino no
Alentejo
Em novos edifícios escolares
EBI / JI de S. Do Cacém
ES Alcácer do Sal
EBI / JI de Alandroal
Reapetrechamento de mobiliário, material didáctico e desportivo
Evolução da População Escolar e do Sucesso/Insucesso Escolar e
Abandono
Sucesso / Insucesso Escolar e Abandono- Ensinos Regular e Recorrente
79 361 €
José Gazimba Simão
67 252 €
36 012 €
Informação estatística- recolha , análise e divulgação
Financeiro
Orçamentos
Escolas
Distribuição de Verbas às Escolas e Agrupamentos
7 117 €
14
UNIDADES DE
MISSÃO
GABINETE GABINETE
DESPORTO
APOIO
EQ. MULTIDISCIPLINAR S. DE I.
ESCOLAR JURÍDICO
INFORMÁTICA
UNIDADE
Serviço
( área funcional )
Informática e Gestão de
Informação
Jurídico e Contencioso
Desporto Escolar
Programa Novas
Oportunidades
Programa de
Enriquecimento Curricular
Projecto
Gestão Informática
dos Serviços da
DREALE
Actividade
Gestão, Organização, Acompanhamento, Configuração e Resolução de
Problemas relacionados com todo o Parque Informático da DREALE
Portal da DREALE
Administração do Portal da DREALE
Custo Funcionamento
151 206 €
59 723,50 €
Oficinas Multimédia Implementação Oficinas Multimédia para as Escolas de Èvora e S. Cacém
57 528 ,50 €
Acompanhamento das necessidades de aquisição de equipamentos para
Gestão do Parque as escolas ;Efectivação de Candidaturas PRODEP no âmbito das Acções
Informático das
9.1 e 9.2 do PRODEP; Fornecimento de equipamentos no âmbito de
Escolas e apoio
implementação de projectos relacionados com as Novas Tecnologias de
Projectos dos EEE
Informação
30 128,50 €
Expediente
Electrónico da
DREAlentejo
Implementar Expediente Electrónico quer internamente quer exteriormente,
por forma a agilizar e adaptar o Sistema de Comunicações Interno e
Externo às Novas Tecnologias.
Criação de Base de
Dados estatísticos
Elaboração de querys para recolha e tratamento de dados estatísticos
Apoio Jurídico à
DREALE
Apoio Jurídico nas diferentes áreas de competência da Direcção Regional
de Educação do Alentejo
Organização de Provas Desportivas- Dinamização da população escolar
promovendo a realização de provas e eventos desportivos intra escolares e
Desporto Escolar
de competições ao nível regional e nacional
Apoio no
Desenvolvimento de processos de Educação e Formação de Adultos
desenvolvimento
de Processos de
Reconhecimento, Validação, e Certificação de Competências de adultos
Novas
Competências de
Adultos
( RVCC)- Criação e apoio aos Centros de Novas Oportunidades
Enr.Curr. no 1º
Ciclo do Ensino
Básico
Implementação e financiamento do Programa de Generalização do Inglês
nos 3º e 4 Anos do 1º Ciclo do Ensino Básico
Celso Nunes
99 634 €
23 739 €
Margarida Félix
57 475 €
Paulo Carreiro
95 685,60 €
Josefa da Vinha
Lurdes Nico
111 148 €
Fernanda Eliseu
49 925 €
15
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E
FINANCEIROS
OBJECTIVO NUCLEAR / COMPETÊNCIAS E
ATRIBUIÇÕES→
→
Gerir eficientemente os recursos humanos da DREALE com recurso à
implementação e monitorização do SIADAP de forma a optimizar o
funcionamento dos Serviços;
Assegurar a realização dos processos administrativos relativos à gestão
orçamental e financeira da DREALE;
Proceder ao acompanhamento da execução fisico / financeira dos contratos
celebrados no âmbito do Ensino Particular e Cooperativo e com as
Autarquias;
Assegurar o fornecimento de bens e serviços e a gestão corrente dos
recursos físicos, que permitam o funcionamento cabal de todos os Serviços ;
Garantir o apoio, acompanhamento e monitorização dos projectos
cofinanciadas por Programas Comunitários;
Garantir o apoio técnico à gestão através do Planeamento e Relatório de
Actividades, elaboração do Balanço social, do Plano de Formação Interna, e
de Surveys ( Mapas ) de controlo de gestão e desenvolvimento
organizacional
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
1
Dirg.
4
Tec. Sup.
2
Ch. Sec.
4
Prof. Req .
18
Ass. Adm
14
Auxiliares.
( inclui 3
Destac.s)
1
Estag.
679 307,70 €
16
Gabinete de Recursos Financeiros e Patrimoniais
Gestão Orçamental- Execução e Controlo
ATRIBUIÇÕES→
→
Organização e execução dos processos administrativos relativos á gestão
orçamental e financeira.
Elaboração de propostas de orçamento e respectivas alterações.
Controlo da execução financeira do Orçamento PIDDAC.
Apoiar e acompanhar as escolas do Ensino Particular e Cooperativo na
vertente financeira ; Proceder ao controlo da execução de transferências de
verbas para as instituições de Ensino Especial .
Organização e execução dos processos administrativos relativos à gestão do
património- actualização do inventário dos bens da DREALE;
Apresentação de candidaturas a Programas Comunitários; Acompanhamento
físico / financeiro dos projectos aprovados.
Garantir o apoio técnico à gestão através do Planeamento e Relatório de
Actividades, elaboração do Balanço social, do Plano de Formação Interna, e
de Surveys ( Mapas ) de controlo de gestão e desenvolvimento
organizacional
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
2 Tec. Sup.
1 Ch. Sec.
2 Prof. Req .
9 Ass. Adm
1Estag.
228 218,74 €
17
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão Financeira e Patrimonial
Identificação da
actividade
Gestão Orçamental- Procedimentos Contabilisticos
Serviço Coordenador
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
GGF, DGO,DGT, DSRM, DSP, DSRH
Responsável pela
Execução
Lucília Caraça
Objectivos
Assegurar a Gestão dos Orçamentos da DREALE, segundo as
diversas fontes de financiamento. Assegurar os procedimentos
legais da Contabilidade Pública na execução dos orçamentos.
Garantir o pagamento atempado aos fornecedores da DREALE.
Metodologias
Elaboração de proposta de orçamentos. Desenvolvimento de todos
os processos inerentes à execução dos orçamentos, bem como ao
controlo de despesas e receitas. Elaboração da conta de gerência e
de todos os documentos de prestação de contas exigidos por lei.
Processamento de cabimento de despesas, de PLC's e posterior
liquidação e pagamento. Processamento dos fundos financeiros no
âmbito FSE e FEDER.. Elaboração da declaração anual IRS e IVA.
Produtos
Balancetes mensais por rubrica e por actividade. Conta de gerência
e outros documentos de prestação de contas. Proposta de
orçamento da DREALE.
Equipa de Trabalho
Lucília Caraça, Dulce Chalaça, Vanda Arranhado, Antonieta Matias,
e Mário Dinis
Estimativa de custos
Montante em €
50 397 € (28,57 € imputação hora /trabalho )
1 764 hrs anuais
2 613,50 €
19 929 000 €
Pessoal
Consumíveis
Proposta Orçamento
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
X X X X X X X X X X X
12
X
X
18
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
PIDDAC – Acompanhamento e Controlo da Execução Financeira
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
DSRM ; EMEERE ; EMSII; GGF;14ª Deleg.ª DGO ;
PRODEP;CCDRA
Responsável pela
Execução
Noé Fernandes
Objectivos
Garantir a gestão adequada da dotação orçamental do PIDACC.
Assegurar a obtenção da comparticipação da despesa aprovada
dos projectos promovidos pela DREALE e cofinanciados no
âmbito do POR Alentejo e PRODEP- Medida 8 .
Metodologias
Actualização constante da Informação ; recurso aos diversos
Sistemas de Informação de Suporte ( SIC, SIIFSE,SIFEC )
Produtos
Quadros, informações e relatórios de execução Semestrais e
Anuais
Equipa de Trabalho
Noé Fernandes, Maria da Conceição Nunes
Montante em €
Pessoal
53 200
Deslocações
0
Outros Custos
180
Total
PIDDAC 2007dotação aprovada
53 380 €
3 915 000 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X X X X X X X X X X X
19
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Financiamento aos Estabelecimentos de Ensino Particular e
Cooperativo ( EPC)
Órgão Coordenador
DSAF
Outros Serviços
Intervenientes
Contabilidade; DSP;DSRH
Responsável pela
Execução
Guilhermina Marques
Objectivos
Atribuir financiamento que permita alcançar um funcionamento
regular dos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Metodologias
Celebração de Contratos de Associação e de Patrocínio;
Atribuição de Subsídios; elaboração trimestral de relatórios de
execução financeira
Produtos
Prestações financeiras de apoio aos EPC
Equipa de Trabalho
Guilhermina Marques
Montante em €
Pessoal
9 194,02
Outros Custos
5 Resmas de Papel ( 10 € )
Montante a transferir
5 401 911,52
Total
5 411 105,54 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
20
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Apoio e controlo financeiro aos E.E.Especial
Órgão Coordenador
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
Núcleo de Apoio Educativos ( DSP ) ; Contabilidade;
Estabelecimentos E. E.; Serviços Centrais do M. E.
Responsável pela
Execução
Guilhermina Marques
Objectivos
Apoiar financeiramente de forma a permitir funcionamento
regular dos estabelecimentos de Ensino Especial
Metodologias
Celebração de Acordos de Cooperação com vista à atribuição de
subsídios; elaboração trimestral de relatórios de execução
financeira
Produtos
Prestações financeiras de apoio aos EEE
Equipa de Trabalho
Guilhermina Marques
Montante em €
Pessoal
13 791,04
Outros Custos
Montantes a transferir
1 156 563,98
Total
1 170 355,02
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
21
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Financiamento a Estabelecimentos Ensino Pré- Escolar Acordos de Colaboração, Contratos Simples e de
Desenvolvimento
Órgão Coordenador
DSAF
Outros Serviços
Intervenientes
Contabilidade; GEF
Responsável pela
Execução
Garantir o Financiamento às Autarquias Para o Ensino Pré –
Escolar( Ac. Colaboração );
Objectivos
Assegurar o financiamento da rede Pré – Escolar e Escolar
Privada ( Contratos Simples e de Desenvolvimento );
Metodologias
Análise de processos, registo, acompanhamento, controlo e
execução orçamental dos Acordos e Contratos com vista à
atribuição de subsídios; elaboração trimestral de relatórios de
execução financeira
Produtos
Contratos, propostas de pagamento, mapas de controlo ,
informações e Relatórios de Actividades
Equipa de Trabalho
Pessoal
Consumíveis
Montante em €
21 000
Deslocações
5 Resmas e 1 Tonner ( 80 € )
1 876
( prevêem- se efectuar 67 visitas a Agrupamentos / Autarquias e
Instituições de Educação da Rede Privada)
Ajudas de Custo
1 675
Transferências
Capital
3 700 000
3 724 631
Total
Cronograma
Ano
Meses
Projecto
Actividade
1
2
3
4
5
2007
6 7
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
8
9 10 11 12
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
22
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Escola a Tempo Inteiro- controlo financeiro de verbas atribuídas
para Escolas 1º Ciclo
Órgão Coordenador
DSAF
Outros Serviços
Intervenientes
Rede Escolar / DSP
Responsável pela
Execução
Objectivos
Assegurar o financiamento da leccionação do Inglês e de outras
actividades escolares do 1º Ciclo, assim como os Transportes.
Metodologias
Análise de processos, registo e controlo de
Contratos;acompanhamento, controlo e execução orçamental
dos Contratos; elaboração de Informações
Produtos
Contratos, Mapas de Controlo ,Relatórios de Actividades
Equipa de Trabalho
Pessoal
Consumíveis
Deslocações
Montante em €
7 000
Imputados na Actividade Anterior
560
( prevêem- se efectuar 20 visitas a Agrupamentos / Autarquias)
Ajudas de Custo
480
Transferências
Financeiras
600 000
608 040
Total
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7
X X X X X X
X X X X X X
8
9 10 11 12
X X X X
X X X X
23
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Acompanhamento de projectos comunitários no âmbito da
medida 1 Acção 1.4 do Prodep, POAP, Interreg, Poralentejo e
QREN 2007 – 2013.
Órgão Coordenador
Directora dos Serviços Administrativos e financeiros
Outro Serviços
Intervenientes
DSP, Contabilidade, instituições parceiras nomeadamente IEFP.
Responsável pela
Execução
Glória Lima
Objectivos
Acompanhar a execução física e financeira do projecto em
articulação (Quadro em anexo).
Metodologias
Recolha de informação de índole financeira e organização de
informação para a elaboração dos dossiers físicos e financeiros.
Produção de documentos (pedidos de pagamento, pedidos de
saldo final, relatório final do projecto). Acompanhamento da
execução física e financeira.
Produtos
Apoios Comunitários à DREALE
Equipa de Trabalho
Deolinda Menezes, Cidália Santos e Solange Duarte
Pessoal
39 976,52€
Outros Custos
1.800 €
Total
41 776,52€
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X X X X X X X X
24
Quadro Síntese
Projectos Comunitários a Cofinanciar em 2007
Situação
Designação Projecto
Valor Investimento €
POAP/ FEDER – Qualifique
420.380
Candidatura
Apresentada
POSC – Oficinas Pedagógicas
398.100
Candidatura
Apresentada
PRODEP 5.1 – Formação de Pessoal
Docente
25.227
Execução
PRODEP 8
1.050.00
Execução
POAP Formação
130.748
Execução
INTERREG III A- SAGAA II
Valores
INTERREG III A – PUENTES
PORALENTEJO- Escolas 1º Ciclo
Em ExecuçãoProlongamento
até meados 2007
até meados 2007
até meados 2007
PRODEP 10
96.000
Candidatura
Aprovada
PRODEP 11
14.000
Candidatura
Aprovada
176.666
Pedido
Submetido
POAP/ FSE – Simplex (Implementação
de Sistemas Simplificação Administração
e de Qualidade na DREALE)
Prevê-se oportunidade de apresentação
de
-Outras Candidaturas
25
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Gestão de Aquisições- Apoio Logístico aos Serviços DREALE
Orgão Coordenador
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
DSRM, DSP, DSRH, GGF, DGO
Responsável pela
Execução
Lucília Caraça
Objectivos
Assegurar o apoio logístico ao funcionamento da DREALE;
Assegurar a gestão de "stocks" e distribuição dos mesmos pelos
serviços da DREALE.
Metodologias
Elaboração e desenvolvimento dos processos de concurso, para
funcionamento da DREALE; Participação nas compras conjuntas
na linha do Programa Nacional para as Compras Electrónicas na
AP, com vista à racionalização dos processos e dos custos do
aprovisionamento do ME; Organização e actualização do
inventário dos bens afectos à DREALE ;Gestão da distribuição de
bens de consumo corrente para as unidades orgânicas e
entidades apoiadas logísticamente pela DREALE;
Desenvolvimento de processos de contratação de bens e
serviços para funcionamento da vigilância do edifício
Produtos
Fornecimento de bens de Economato aos Serviços; Listagem de
Inventário de bens DREALE ; Actualização do programa da
Gestão de Stocks
Equipa de Trabalho
António Susano, Manuel Matias e José Machado
Montante em €
Pessoal
18 398,33 € (10,43 € imputação hora /trabalho )
Consumíveis
605,12 €
Total
19 003,45 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
26
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Gestão Corrente – Frota Automóvel
Orgão Coordenador
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
DGP; SG
Responsável pela
Execução
Lucília Caraça
Objectivos
Assegurar a gestão do parque automóvel da DREALE,
nomeadamente no que respeita à organização das viagens em
serviço.
Metodologias
Execução de todo o expediente relacionado com as viagens em
serviço; Registo e execução de informações com vista ao
pagamento de facturas, respeitantes à manutenção, reparação,
aquisição e substituição de viaturas
Produtos
Deslocações em Serviço em viatura da DREALE; Programa de
Gestão de Viaturas
Equipa de Trabalho
António Susano, Manuel Matias e José Machado
Montante em €
Pessoal
11 818,67 € ( 6, 70 € imputação hora /trabalho )
Consumíveis
403,60 €
Total
12 222,27 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
27
GABINETE DE APOIO TÉCNICO À GESTÃO
ATRIBUIÇÕES→
→
Elaborar e estabelecer uma gestão previsional estratégica, permitindo
identificar os recursos necessários ao cumprimento dos objectivos da
DREALE;
Proceder á avaliação e monitorização sistémica dos “ resultados “dos
Serviços;
Obter uma visão estratégica da evolução dos recursos humanos da
DREALE.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
1 Técnico Superior 1 Professora Requisitada
1 Administrativa
54 765 €
28
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio Técnico à Gestão Interna da DREALE
Identificação da
actividade
Plano de Actividades – Elaboração e Análise
Órgão Coordenador
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
Todos os Serviços DREALE
Responsável pela
Execução
João Batanete
Objectivos
Identificar os projectos e actividades a desenvolver pela DREALE
, no cumprimento da sua missão estratégica de coordenação,
apoio e acompanhamento dos estabelecimentos de educação da
Região do Alentejo. Adequar os objectivos da DREALE de forma
a se concretizarem as orientações estratégicas provenientes das
Grandes Opções do Plano de 2004/ 08 para a área da Educação
Metodologias
Recolha, análise e tratamento das fichas de projecto / actividades
dos Serviços DREALE. Proceder à sua uniformização e á
consistência da informação prestada pelos Serviços em
compatibilização com o Orçamento da DREALE (definição dos
recursos, custos e prazos a afectar por projecto / actividade ).
Produtos
Documento de Plano de Actividades de 2007-Divulgação interna ,
junto à tutela , Secretaria- Geral e IGF
Montante em €
Pessoal
5 480
Consumíveis
2 resmas de papel ( 4 € )+ 1 tonner a imputar todas actv. ( 70 € )
Total
5 552
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X X X
29
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio Técnico à Gestão Interna da DREALE
Identificação da
actividade
Relatório de Actividades – Elaboração e Análise de documento
anual e semestral referentes a 2006 / 2007
Órgão Coordenador
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
João Batanete
Objectivos
Proceder à avaliação e controlo dos " resultados " dos Serviços,
acompanhando e monitorizando a execução física , orçamental e
financeira , em função do estabelecido nos Planos de Actividades
de 2006 e de 2007 ( referente ao 1º Semestre ).
Metodologias
Recolha, tratamento e análise das fichas de actividades
enviadas semestralmente aos Serviços DREALE. Elaboração de
Relatórios de Actividades semestrais (acompanhamento
dinâmico ) de forma a permitir á Direcção Regional proceder ao
respectivo ajustamento dos projectos
Produtos
Relatório de Actividades de 2006- Divulgação interna ,
junto á tutela, SG e IGF. Relatório 1ºSemestre de 2007.
Equipa de Trabalho
João Batanete
Montante em €
Pessoal
Consumíveis
9 590
3 resmas de papel ( 6 € )
Total
9 596
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X X X
X X X
30
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio técnico à Gestão Interna da DREALE
Identificação da
actividade
Controlo e análise orçamental - analisar, acompanhar e controlar
a execução do Orçamento de Funcionamento.
Órgão Coordenador
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
Contabilidade
Responsáveis pela
Execução
Deolinda Menezes
Objectivos
Elaborar estudos e pareceres financeiros e Indicadores de
Gestão.
Metodologias
Recolha de elementos (dados) junto à Contabilidade, tratamento
e produção de documentos de controlo orçamental
Produtos
Mapas de informação financeira e de gestão
Equipa de Trabalho
Deolinda Menezes
Pessoal
15.430,80€
Outros Custos
300€
Total
16 130,80€
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X X X X X X X X
31
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio Técnico à Gestão Social e dos R. H. da DREALE
Identificação da
actividade
Balanço Social de 2006
Órgão Coordenador
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
Secção de Pessoal, Contabilidade e SG do Ministério da
Educação
Responsáveis pela
Execução
João Batanete
Objectivos
Obter uma visão estratégica da evolução dos recursos humanos(
efectivos ) da DREALE através de análise/estudo evolutivo dos
mesmos, quer em termos qualitativos como quantitativos
Metodologias
Análise dos dados de pessoal inseridos no Programa de Gestão
de Recursos Humanos da Secção de Pessoal ; Tratamento
dados de pessoal afecto á DREALE solicitados á Secretaria Geral do M. E.
Produtos
Balanço Social 2006- Divulgação interna ; junto à tutela, SG e à
IGF
Equipa de Trabalho
João Batanete
Montante em €
Pessoal
4 110
Consumíveis
1 Resma de Papel ( 2 € )
Formação
Acção na Secretaria – Geral ( 56,20 € )
4 168,20
Total
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
1 2 3 4
X X X X
X X X X
5
2007
6 7
8
9 10 11 12
32
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Centro de Formação
Identificação da
actividade
Plano de Formação - Elaboração e sua execução
Órgão Coordenador
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
Todos os serviços da DREALE
Responsáveis pela
Execução
Cidália Santos e Deolinda Menezes
Objectivos
Gerir a formação;
Acompanhar a execução física e financeira do Plano de
Formação
Metodologias
Divulgação do programa de formação e execução das acções de
formação;
Elaboração do dossier pedagógico e financeiro do Plano de
Formação;
Elaboração de relatórios de execução.
Produtos
Plano de formação da DREALE
Equipa de Trabalho
Cidália Santos e Deolinda Menezes
Montante em €
Pessoal
18.118
Outros Custos
1.200
Total
19.318€
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X X X X X X X X
33
SECÇÃO DE PESSOAL
Gestão Corrente de Recursos Humanos
ATRIBUIÇÕES→
→
Organização e execução dos processos administrativos relativos á gestão
dos recursos humanos afectos á DREALE;
Apuramento administrativo de ajudas de custo e de outros ,abonos e
prestações pecuniárias variáveis ;
Gestão de tarefas administrativas relacionadas com o pessoal, provimento,
assiduidade, férias ,faltas, progressão na carreira, organização do cadastro
individual;
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
1 Técnica Superior
( Chefe de Secção )
4 Administrativos
66 500 €
(a considerar mais 433 103,34 € a afectar ao projecto
Animadores com comparticipação de 75 % do IEFP )
34
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão Corrente de Recursos Humanos da DREALE
Identificação da
actividade
Recepção ,tratamento e envio de documentação referente à
Gestão Administrativa e Social dos R.H.- Mapa ADSE; Pedidos
Subsídios de Creche; Declarações de Funções e Actualização
Cadastro
DSAF
Outro Serviços/
Entidades
Intervenientes
ADSE; Serviços Sociais do ME; Secretaria - Geral ME
Responsável pela
Execução
Fernanda Júlio
Objectivos
Comparticipação Despesas Saúde; Constituição e Actualização
PI; Apoio financeiro de crianças em Infantários
Metodologias
Registo e encaminhamento de recibos de saúde para a ADSE,
Envio e recepção das declarações de funções .
Actualização Cadastro no Programa “ SINGAP “
Produtos
Mapas mensais ADSE ; Subsídios Financeiros ; Processos
Individuais Actualizados
Equipa de Trabalho
Fernanda Júlio ;Maria Martins; Nélia Gaudêncio; Lina Laurentino
e José Cambeta
Montante em €
Pessoal
24 150
Total
24 150 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
35
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Prestações pecuniárias- apuramento de ajudas de custo,
transportes e horas extraordinárias
DSAF
Outro Serviços /
Entidades
Intervenientes
Secção de Contabilidade ; Segurança Social
Responsável pela
Execução
Fernanda Júlio
Objectivos
Proceder mensalmente ao apuramento das prestações
pecuniárias variáveis;
Manter as fichas de IRS actualizadas;
Envio das folhas de remuneração á Segurança Social dentro do
prazo estipulado ( até ao dia 15 de cada mês )
Metodologias
Recolha e/ou recepção de Boletins Itinerários junto dos diferentes
intervenientes.
Envio dos valores financeiros apurados á Contabilidade para
posterior pagamento.
Envio de folhas de pagamento para a Segurança Social
Produtos
Pagamento das ajudas de custo, horas extraordinárias e outras
prestações pecuniárias; Mapas Remunerações e Fichas de IRS
Equipa de Trabalho
José Cambeta e Maria Martins
Montante em €
Pessoal
7 000
Total
7 000 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
36
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Divulgação e distribuição de informação sobre carreiras
,vencimentos e outros abonos - avisos de abertura concursos,
declarações IRS, recibos de vencimentos e abonos de família
DSAF
Outras Serviços
Secretaria – Geral do ME.
Responsável pela
Execução
Fernanda Júlio
Objectivos
Divulgação actualizada de informação que determine progressão
nas carreiras e cumprimento dos preceitos administrativos de
obtenção de apoio social
Metodologias
Recepção e entrega mensal de recibos de vencimentos; envio
anual das declarações de IRS; Afixação dos avisos de abertura
de concursos de pessoal
Produtos
Prestação de informação aos colaboradores DREALE
Equipa de Trabalho
Lina Laurentino e José Cambeta
Pessoal
Montante em €
7 000
Total
7 000 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
37
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Apoio administrativo ao recrutamento e aposentação do Pessoal
- nomeação, requisição , aquisição de serviços e aposentação
DSAF
Outro Serviço/
Entidade
Interveniente
Secretaria- Geral ; Caixa Geral de Aposentações
Responsável pela
Execução
Fernanda Júlio
Objectivos
Possibilitar os fluxos de rotação de Pessoal DREALE
( admissões e aposentações )
Metodologias
Tramitação em coordenação com a SG dos termos de posse ;
celebração de contratos de prestação de serviços e dos
processos de mobilidade; preparação e envio dos processos de
aposentação á CGA
Produtos
Admissão de novos funcionários com diferentes vínculos à
DREALE; aposentação de funcionários da DREALE
Equipa de Trabalho
Lina Laurentino
Pessoal
Montante em €
Total
4 200 €
4 200
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
38
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão Corrente dos Recursos Humanos
Identificação da
actividade
Assiduidade e Plano de Férias
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
Todos os serviços da DREALE e Secretaria- Geral do ME
Responsável pela
Execução
Fernanda Júlio
Objectivos
Garantir o controlo da assiduidade;
Coordenação dos períodos de férias de todos os funcionários de
forma a garantir e optimizar o funcionamento dos diferentes
serviços da DREALE
Metodologias
Execução dos procedimentos documentais de situações de faltas
e licenças, doença e outras ;
Preenchimento dos impressos dos pedidos de licença de férias;
elaboração dos mapas de férias por serviços
Produtos
Mapa de Assiduidade e Mapa de Férias ( a serem remetidos
mensalmente e em Abril de cada ano à SG do ME )
Equipa de Trabalho
Nélia Gaudêncio
Pessoal
Total
Montante em €
4 200
4 200 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
39
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Base de dados dos Recursos Humanos da Administração Pública
( BDAP )
DSAF
Outros Serviços
Intervenientes
DGAP
Responsável pela
Execução
Fernanda Júlio
Objectivos
Manter actualizado nº de funcionários da DREALE;
Enviar respectivo registo para Base de Dados da DGAP
Metodologias
Inserir em Base de Dados actualizações sobre situação dos
funcionários
Produtos
Base de Dados de funcionários integrados na DREALE
Equipa de Trabalho
Nélia Gaudêncio
Pessoal
Total
Montante em €
4 200
4 200 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
40
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Interlocutora em Acções de Formação Externa- com a SG e
outros Organismos
DSAF
Outros Serviços
Intervenientes
Secretaria- Geral do ME ; Unidades de Formação Externas
Responsável pela
Execução
Fernanda Júlio
Objectivos
Optimizar as competências dos funcionários da DREALE
Metodologias
Divulgação e inscrição dos funcionários em acções de formação
externas
Produtos
Melhoria de qualidade de desempenho individual e dos serviços
da DREALE
Equipa de Trabalho
Fernanda Júlio
Pessoal
Total
Montante em €
8 750
8 750 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
41
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Animadores Sócio / Culturais- Proposta de celebração de contrato
com 60 Animadores
DSAF
Outros
Serviços/Entidades
Intervenientes
IEFP; Escolas e Contabilidade
Responsável pela
Execução
Fernanda Júlio
Objectivos
Assegurar o processamento administrativo de forma a cumprir os
prazos para o pagamento de vencimentos aos Animadores e envio
de Mapas à Segurança Social ;
Garantir a concretização do projecto “ Escola a Tempo Inteiro”
Metodologias
Recolha de dados dos Animadores através das escolas de
colocação ( documentos de assiduidade );
Manter actualizada a base de dados para processamento de
vencimentos;
Efectuar folhas de pagamento a enviar à Contabilidade;
Responder às solicitações documentais do IEFP.
Produtos
Mapas Mensais de Pagamento às Animadoras colocadas nas
Escolas DREALE ( a suportar pelo IEFP ); Vencimentos
Equipa de Trabalho
Maria Martins e José Cambeta
Montante em €
Pessoal
70 000
Encargo Dreale
( 60 Animadores )
47 395,60 € ( proposta ainda não aprovada pelo IEFP *)
Encargo IEFP
385 707,74 € ( * )
Total
440 003,13 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
X X X X X X X
X
12
X
X
42
SERVIÇOS DE APOIO GERAL
ATRIBUIÇÕES→
→
Proceder ao atendimento e encaminhamento de chamadas telefónicas;
Assegurar o atendimento ao público.
Proceder ao registo e encaminhamento da correspondência externa e interna
da DREALE;
Garantir a limpeza e das Instalações;
Efectuar a reprodução de documentos elaborados pelos diferentes
Serviços;
Assegurar as deslocações a efectuar em Serviço pelos funcionários;
Zelar pelas condições de segurança de circulação , controlando as condições de manutenção
e verificando o estado geral dos veículos da DREAlentejo.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
4 Administrativos
11 Auxiliares
3 Aux. Destacados
231 675, 51 €
43
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Recepção e Atendimento - de telefone e público.
Órgão Coordenador
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Deolinda Menezes
Objectivos
Receber, atender e responder a todos os que se dirigem à
DREALE independentemente do meio como o fazem.
Metodologias
Um ponto de acesso para acolhimento dos utentes; atendimento
presencial e telefónico e por email
Produtos
Encaminhamento do utente , das chamadas telefónicas e das
solicitações por email.
Pessoal
Teresa Correia; Lina Peixe e Maria Jacinta Ciríaco
Consumíveis
3 360€
Total
56 554,68€
53 194,68€
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
44
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Expediente – Registo e Encaminhamento de Correspondência
DSAF
Outros
Serviços/ Entidades
Intervenientes
Serviços centrais e regionais do ME; escolas e outras entidades
público/privadas
Responsável pela
Execução
Fernanda Júlio
Objectivos
Comunicação da DREALE com outras entidades integradas no
Sistema Nacional de Educação, Parceiros Educativos e
Entidades Público Privadas
Metodologias
Aplicação do sistema informático de Expediente; Registo de
entrada e saída de correspondência.
Produtos
Gestão eficiente da correspondência da DREALE com outras
Entidades Público/Privadas e / ou agentes e utentes do Sistema
Nacional de Ensino
Equipa de Trabalho
Conceição Santos; Helena Condeço, Alexandre Calisto
Montante em €
Pessoal
33 600
Total
33 600
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
45
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
DSAF
Outros
Serviços/ Entidades
Intervenientes
DSRM
Responsável pela
Execução
Deolinda Menezes
Objectivos
Garantir a limpeza das Instalações da DREALE
Metodologias
Recurso dos meios técnicos existentes na DREALE
Produtos
Equipa de Trabalho
Bárbara Marta; Bárbara Cunha; Maria Clara Madeira; Maria Luz;
Maria José Pífaro e Maria Demitilia Fino
Pessoal
Total
39 565.68€
10 116€
49 681,68€
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
46
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Reprodução e Encadernação de Documentos
Órgão Coordenador
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
Património , Expediente
Responsável pela
Execução
Deolinda Menezes
Objectivos
Fotocopiar documentos a cores, preto e encaderná-los
Metodologias
Recurso aos meios técnicos existentes na DREALE
Produtos
Documentos fotocopiados ( reprodução de dossiers, livros, etc.. )
Equipa de Trabalho
Pessoal
Isabel Parreira e Alzira Barrambana
Consumíveis
26.808,00€
Total
40.639.51€
13.831,51€
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
47
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Transportes – Deslocações em Serviço
DSAF
Outro Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Glória Lima
Objectivos
Assegurar as deslocações em Serviço;
Conduzir de forma segura e económica;
Zelar pelas condições de higiene e segurança de circulação,
verificando o estado geral do veículo;
Prestar apoio logístico no transporte de diversos bens de
economato e / ou mudança de outro material
Metodologias
Condução dos veículos automóveis ligeiros da Drealentejo;
Controlar as condições de manutenção ( mecânicas ) das 6
viaturas ligeiras e de uma comercial;
Produtos
Deslocações em Serviço dos funcionários; Folhas de Itinerário
( seu preenchimento e entrega no Património )
Equipa de Trabalho
3 motoristas de ligeiros ( António Aires ; António Modas e
Felisberto Modas ) e 1 Aux. ª Educ. ( João Pedro Rosário )
Pessoal
39 200 €
Ajudas de Custo
12 000€
Total
51 200€
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
48
SERVIÇOS DE PATRIMÓNIO DOCUMENTAL
ATRIBUIÇÕES→
→
Disponibilização de serviços de aprendizagem, livros e outros recursos
audiovisuais.
Recolha , Identificação e Classificação de documentos a depositar em
Arquivo.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
1 Técnica Superior
1 Professor Requisitado
G.T. ( Sr.DR , Sr.ª
DSAF e elementos
a designar )
98 148 ,45€
49
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão do Património Documental da DREALE
Identificação da
actividade
Criação do Centro de Documentação
Órgão Coordenador
Director Regional
Outro Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Glória Lima
Objectivos
Disponibilização da informação à comunidade.
Metodologias
Utilização de meios informáticos para catalogação;
Organização do espaço físico e do espólio da DREALE;
Divulgação do projecto a toda a comunidade envolvente.
Produtos
Serviço disponibilizado à comunidade escolar e outros agentes
locais e regionais
Equipa de Trabalho
Estimativa de custos €
Pessoal
Outros Custos
Total
Henrique Barnabé e Janine Costa
89.276,88
300
89.576,88€
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
50
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão do Património Documental
Identificação da
actividade
Classificação e Selecção de documentos para Arquivo
Director Regional
Outros
Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Glória Lima
Objectivos
Classificar o ciclo de vida dos documentos de arquivo em : fase
activa, semi-activa e inactiva
Metodologias
Identificação dos documentos através de folhas de recolhas de
dados
Produtos
Eliminação de documentos sem valor arquivístico; melhorar o
acesso e a localização dos documentos
Equipa de Trabalho
Grupo de Trabalho a constituir ( inclui Sr .DR e Sr. ª DSAF )
Pessoal
Total
Montante em €
8 571, 54
8 571, 54 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
51
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS
ATRIBUIÇÕES→
→
Coordenar e acompanhar as acções que visam o cumprimento das
orientações definidas para educação pré – escolar, dos ensinos básico e
secundário, do ensino recorrente e da educação extra – escolar nas escolas
públicas;
Analisar os projectos educativos das escolas;
Coordenar processos de prevenção do abandono e insucesso escolar e
estudar medidas que contribuam para a integração dos alunos e a melhoria
do seu rendimento escolar;
Apoiar e acompanhar as escolas do Ensino Particular e Cooperativo na
vertente administrativa e pedagógica;
Coordenar todo o sistema de acção social e propor medidas tendentes á
racionalização e os apoios financeiros concedidos;
Apoiar as escolas na definição da rede anual de apoios educativos;
Apoiar os orgãos de gestão das escolas na implementação e consolidação
de projectos e actividades em promoção de Saúde;
Apoiar e colaborar com os estabelecimentos de ensino e educação a
constituição de Bibliotecas Escolares na perspectiva de consolidação destas
como um núcleo pedagógico das Escolas.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
1
Dirigente
3
Tec. Superior
21
Professores
( 18Requisitados/
3 Destacados )
1
Técnico Profissional
2
Administrativas
656 888, 42 €
52
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Definição da estratégia organizacional e funcional da Direcção de
Serviços Pedagógicos no acompanhamento e apoio às escolas
Identificação da
actividade
Definição do sistema de informação e comunicação com os
elementos externos e internos do DSP
Direcção de Serviços Pedagógicos
Outros Serviços
Intervenientes
EMSII/ DSAF/ Coordenações Educativas/ Órgãos de Gestão
Responsável pela
Execução
Alexandre Pires
Objectivos
Conceber a estrutura comunicacional com os utentes do sistema
educativo e, particularmente, com as escolas e agrupamentos de
escolas.
Definir as bases de informação necessárias à organização e
funcionamento do DSP
Metodologias
Constituição de equipa multidisciplinar do DSP para definição dos
elementos organizacionais de base, no âmbito da informação.
Concepção de um documento orientador para a implementação
do sistema de informação necessário ao funcionamento do DSP.
Reuniões intra e extra organizacionais para divulgação e
implementação do sistema de informação.
Produtos
Documento orientador do sistema de informação.
Documentos de suporte à informação
Equipa de Trabalho
Todos os elementos do DSP.
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
39 200
400
39 600 €
Ano
Cronograma
Meses
Meses
Actividade
2007
1
2 3 4 5 6 7
X X X X X X
X X X X X X
8 9
10 11 12
X X X
X X X
53
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Acompanhamento e Apoio á Educação Pré – Escolar e
modalidades
Identificação da
actividade
Animação Infantil e Comunitária
DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Autarquias; Associações
Responsável pela
Execução
Madalena Mira- Coordenadora do GEBS
Objectivos
Promover a ocupação saudável dos tempos livres das crianças,
acompanhando o desenvolvimento de actividades no âmbito
sócio – educativo , cultural e recreativo
Metodologias
Realização de reuniões periódicas de articulação entre os
Serviços;
Fomento da intervenção da Comunidade, na vertente sócio educativa, cultural e recreativa;
Análise dos relatórios produzidos tendo em vista a avaliação dos
projectos e diagnóstico da sua viabilidade futura.
Produtos
Elaboração de orientações para as diferentes entidades e para
os serviços regionais, em resultado da análise de processos e
seu acompanhamento.
Relatórios de acompanhamentos realizados
Equipa de Trabalho
Ermelinda Guedes
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
12 250
367,75
78
12 695,75 €
Ano
Cronograma
Meses
Meses
Actividade
2007
1
2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
54
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio aos Agrupamentos de Escolas/Estabelecimentos de
Ensino onde são ministrados o Ensino Básico
Identificação da
actividade
Ensino da Escolaridade Básica
Outros Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Promover a articulação e a sequencialidade dos diversos níveis
de educação e ensino da escolaridade básica.
Equipa de Trabalho
Reuniões de apoio entre serviços para apoio às estratégias a
desenvolver no terreno;
Apoio aos estabelecimentos na concretização dos seus Projectos
Educativos e na sequência de solicitações apresentadas;
Reuniões periódicas de reflexão, para fomentar a troca de
experiências entre docentes dos diversos níveis de educação e
ensino, quer a nível da sala de aula, quer na área dos programas
de ensino;
Apoio à implementação da avaliação sumativa externa no 9º ano
Reunião com órgãos de gestão das escolas para implementação
das medidas de política educativa.
Grelha de análise de documentos reguladores da gestão
pedagógica dos Agrupamentos e/ ou das Escolas (Projecto
Educativo, Projecto Curricular de Escola).
Documentos de orientação relativos à produção e implementação
do Projecto Educativo e Projecto Curricular de Escola.
Orientações relativas à implementação da avaliação externa do
9º ano e prolongamento de horários.
Madalena Mira, Manuel Silva, Fátima Gomes, Maria Freire,
Fátima Bonzinho,Teresa Cravo, Susete Froes e Paula Rêgo
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
51 858
3 883,10
190
55 931,10 €
Metodologias
Produtos
Ano
Cronograma
Meses
Meses
Actividade
2007
1
2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
55
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Acompanhamento e Apoio Técnico - Pedagógico aos
estabelecimentos de ensino do Ensino Secundário
Identificação da
actividade
Escolas Públicas com Ensino Secundário
DSP
Outros Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Acompanhar e apoiar os Órgãos dos Estabelecimentos de
Ensino onde é ministrado o ensino secundário.
Metodologias
Reuniões de articulação entre os serviços
Realização de reuniões de esclarecimento necessárias à
implementação dos Normativos legais aplicáveis a este nível de
ensino bem como dos novos programas e da Reforma do Ensino
Secundário;
Divulgações provenientes das Secretarias de Estado e dos
Serviços Centrais do M.E.;
Apoio à concretização das Provas Globais e Exames de
Equivalência à Frequência;
Apoio na interpretação e resolução de problemas concretos da
comunidade educativa: constituição de turmas, processo
disciplinar de alunos, assiduidade, matrículas e transferências,
apoio e complementos educativos, recursos de avaliação de
alunos, Exames Nacionais – candidatura de acesso ao Ensino
Superior;
Apoio ao Sistema de Ensino por Unidades Capitalizáveis:
organização pedagógica e administrativa do curso e avaliação;
equivalência de estudo.
Produtos
Equipa de Trabalho
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Conjunto de orientações produzidas e /ou recebidas; Materiais de
apoio para a concretização das mudanças e reformas deste nível
de ensino; relatório das visitas realizadas
Madalena Mira, Fátima Gomes, Manuel Silva
Montante em €
24 500
661,95
218
25 379,95 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
56
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Acompanhamento e Apoio Técnico-Pedagógico aos
Identificação da
actividade
Escolas Secundárias com Cursos Profissionais
Outros Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME, Escolas Secundárias
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Ensino onde é ministrado o ensino profissional.
Metodologias
Acompanhamento das condições de funcionamento e de
organização pedagógica e administrativa;
Apoio às direcções pedagógicas;
Análise de assuntos relativos a matrículas e avaliação de alunos;
Execução e implementação das demais orientações e critérios
emanados dos órgãos e serviços do Ministério da Educação;
Análise dos planos de formação integrados na candidatura
destinada a apoiar o funcionamento dos cursos, no âmbito do
PRODEP III.
Realização de Reuniões e Acompanhamento;
Visitas às escolas com cursos profissionais.
Produtos
Equipa de Trabalho
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Conjunto de orientações produzidas e/ou recebidas.
Materiais de apoio para a concretização das mudanças e
reformas.
Relatórios de visitas eventualmente realizadas.
Fátima Botas e Isabel Graça
Montante em €
10 500
661,95
125
11 286,95 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
57
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio aos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Identificação da
actividade
Apoio administrativo e pedagógico ás Escolas do EPC
Outros Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Acompanhar e apoiar os órgãos de gestão dos estabelecimentos
de educação e ensino particular e cooperativo.
Metodologias
Análise dos pedidos de autorização provisória e definitiva de
funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino e
respectivas alterações;
Apreciação de requerimentos relativos à autonomia e paralelismo
pedagógico;
Análise de assuntos relativos a inscrição, matrículas e avaliação
de alunos;
emanados dos órgãos e serviços do Ministério da Educação.
Produtos
Equipa de Trabalho
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Relatórios das visitas de apoio e acompanhamento.
Orientações produzidas
Fátima Botas, Isabel Graça, Ermelinda Guedes
Montante em €
22 750
323,62
128
23 201,62 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X X X X X X
X X X X
58
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Escolas Profissionais Públicas e Privadas
Outros Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Ensino onde é ministrado o ensino profissional.
Metodologias
Análise dos pedidos de autorização prévia de funcionamento dos
estabelecimentos de ensino e respectivas alterações;
emanados dos órgãos e serviços do Ministério da Educação;
Análise dos planos de formação integrados na candidatura
destinada a apoiar o funcionamento dos cursos, no âmbito do
PRODEP III.
Produtos
Equipa de Trabalho
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Conjunto de orientações produzidas e/ou recebidas.
Materiais de apoio para a concretização das mudanças e
reformas.
Relatórios de visitas eventualmente realizadas.
Montante em €
10 500
661,95
218
11 379,95 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
59
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Ensino Vocacional da Música e Dança
Outros Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Acompanhar e apoiar os órgãos de gestão dos estabelecimentos
de ensino.
Metodologias
Análise dos pedidos de autorização provisória e definitiva de
funcionamento dos estabelecimentos de ensino e respectivas
alterações;
Apreciação de requerimentos relativos à autonomia e paralelismo
pedagógico;
emanados dos órgãos e serviços do Ministério da Educação.
Produtos
Equipa de Trabalho
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Orientações produzidas pela DREALE ou superiormente.
Relatórios da visitas de acompanhamento.
Montante em €
10 500
147,10
190
10 837,10 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
60
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Promover as Medidas de Combate ao Abandono e Exclusão
Escolares
Identificação da
actividade
Programas Integrados de Educação Formação
Outros Serviços
Intervenientes
Estrutura Regional do PEETI, IEFP, ISSS, Escola/ Agrupamentos
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Promover o levantamento relativo às respostas adequadas para
as situações de trabalho infantil e abandono escolar.
Promover e apoiar a implementação de programas integrados de
educação formação que permitam uma segunda oportunidade de
escolarização de alunos em trabalho infantil e/ou abandono
escolar.
Metodologias
Articulação com as escolas, Segurança Social e autoridades
competentes para levantamento dos casos de trabalho infantil e
abandono escolar; Participação nas reuniões periódicas da
estrutura regional do PEETI; Apoio às escolas/ agrupamentos na
definição de projectos que garantam uma resposta adequada às
situações detectadas; Acompanhamento dos projectos
implementados pelas escolas/ agrupamentos; Desenvolvimento
de sessões de reflexão/ formação para os docentes e restantes
técnicos envolvidos.
Produtos
Equipa de Trabalho
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Projectos concebidos pelas escolas;
Materiais que, eventualmente, sejam produzidos nas sessões de
reflexão/ formação.
Documentos produzidos ao nível interno e da estrutura regional
do PEETI (destinados às escolas/ agrupamentos)
Elsa Teigão
Montante em €
514,85
514,85
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
61
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Acompanhamento e apoio a Projectos Pedagógicos de âmbito
Nacional
Identificação da
actividade
Cursos de Educação/Formação
DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME ; IEFP
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Prestar apoio técnico - pedagógico às Escolas envolvidas, de
forma a proporcionar soluções ajustadas à diversidade de
situações detectadas
Metodologias
Realização de reuniões de articulação entre serviços
Análise de candidaturas ao projecto;
Acompanhamento no terreno de modo a superar dificuldades
encontradas;
Reuniões periódicas de reflexão, com os coordenadores dos
cursos;
Promoção e divulgação dos cursos
Elaboração e análise de relatório final de avaliação.
Produtos
Rede a implementar; relatório das visitas; documentos com
orientações produzidas e /ou recebidas superiormente
Equipa de Trabalho
Manuel Silva, Fátima Gomes
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
12 250
1471,50
230
13 951,10 €
Ano
Cronograma
Meses
Meses
Actividade
2007
1
2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
62
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Nacional
Identificação da
actividade
Currículos Alternativos
DSP
Outros Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME; Coordenações Educativas
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Acompanhamento e apoio técnico - pedagógico aos Órgãos de
Gestão/Professores para superação de dificuldades .
Metodologias
Reuniões de articulação entre serviços;
Apresentação de propostas de orientação para garantir a
qualidade pedagógica;
Realização de reuniões com as escolas envolvidas, para troca de
experiências, de modo a acompanhar o desenvolvimento do
processo e respectiva a avaliação com a apresentação de um
relatório anual ao Conselho de Acompanhamento.
Produtos
Guião de Acompanhamento ;Relatórios elaborados
Equipa de Trabalho
Maria Gabriel Freire , Fátima Bonzinho
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
12 250
470,88
210
12 930,88 €
Cronograma
Ano
Meses
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7
X X X X X X X
8
9 10 11 12
X X X X
63
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Nacional
Identificação da
actividade
Bibliotecas Escolares
Orgão Coordenador
Outros Serviços
Intervenientes
Rede Nacional de Bibliotecas Escolares; Bibliotecas Municipais;
DSRM; CFAE; Escolas/Agrupamentos
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Colaborar com as Escolas, apoiando-as na constituição de
Bibliotecas Escolares como núcleo da sua organização
pedagógica
Metodologias
Realização de reuniões da equipa de acompanhamento;
Reuniões periódicas com as equipas pedagógicas das
Bibliotecas Escolares, e órgão de gestão;
Apoio directo às equipas pedagógicas;
Articulação com outros parceiros, nomeadamente autarquias;
Articulação com os Centros de Formação de Associações de
Escolas, ESE’s e UE para promover a Formação do Pessoal
Docente ;
Reunião, no final do ano lectivo, para reflexão final e elaboração
do relatório;
Organização de encontro das escolas de rede de reflexão e troca
de experiências.
Produtos
Documentação contendo orientações, relatórios de visitas de
acompanhamento; relatórios finais de actividade realizados pelas
equipas das Bibliotecas Escolares
Equipa de Trabalho
Teresa Cravo; Fátima Bonzinho
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Ano 2007
CRONOGRAMA
Actividade
Montante em €
10 208
367,75
112
10 687,75 €
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
64
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Nacional
Identificação da
actividade
Plano Nacional de Leitura
Outros Serviços
Intervenientes
Estrutura Coordenadora do Plano Nacional de Leitura;
Escolas/Agrupamentos
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Colaborar com as Escolas, apoiando-as na implementação do
Plano Nacional de Leitura.
Metodologias
Apoio às equipas responsáveis pela implementação do Plano;
Realização, no final do ano lectivo, relatório de reflexão e
avaliação;
Produtos
Documentação contendo orientações;
Relatórios de visitas de acompanhamento;
Relatórios finais de actividade realizados pelas equipas
pedagógicas.
Equipa de Trabalho
Teresa Cravo, Fátima Bonzinho
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
10 208
147,10
82
10 471,10 €
Ano
Cronograma
Meses
Meses
Actividade
2007
1
2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
65
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Nacional
Identificação da
actividade
Plano de Acção para a matemática
Orgão Coordenador
Outros Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME; Equipas Pedagógicas dos AE e
Escolas
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Prestar apoio técnico-pedagógico às Escolas envolvidas, de
forma implementar os planos de acção definidos e aumentar o
sucesso em Matemática
Metodologias
Realização de reuniões de articulação entre serviços;
Apoio às candidaturas ao projecto;
encontradas;
Reuniões periódicas de reflexão, com as equipas constituídas em
cada AE e Escola;
Equipa de Trabalho
Plano de Acção a implementar na Região Alentejo
Relatórios das visitas
Documentos com orientações produzidas e/ou recebidas
superiormente.
Susete Froes, Paula Rêgo
Pessoal
Montante em €
8 983
Deslocações
1 471,50
Outros Custos
Total
267
10 721,50 €
Produtos
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
66
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Nacional
Identificação da
actividade
Formação de Docentes do Ensino Básico em Matemática e
Ciências Experimentais
Orgão Coordenador
Outros Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME; Instituições de Ensino Superior (ESE
de Portalegre, Universidade de Évora, ESE de Beja, ESE de
Setúbal), AE e Escolas
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Prestar apoio técnico-pedagógico às instituições de ensino
superior e aos AE e Escolas no desenvolvimento do plano de
formação
Metodologias
Realização de reuniões de articulação entre as instituições de
ensino superior e/ou AE e escolas;
encontradas;
Equipa de Trabalho
Documentos com orientações produzidas e/ou recebidas
superiormente.
Pessoal
Montante em €
8 983
Deslocações
735,75
Outros Custos
Total
60
9 778,75 €
Produtos
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X X X X X
X X X X
67
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Nacional
Identificação da
actividade
Promoção e Educação para a Saúde
Orgão Coordenador
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais ME; Escolas/ Agrupamentos; ARS/ Subregiões e Centros de Saúde
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Apoiar, de forma continuada e especializada, órgãos de gestão e
equipas de projecto na implementação e consolidação da
promoção da saúde em articulação com o sector da saúde;
Contribuir para a capacitação das escolas na abordagem de
algumas áreas específicas;
Apoiar as escolas na construção de respostas educativas para a
resolução de problemas nas áreas de intervenção prioritárias.
Metodologias
Realização periódica de reuniões para coordenação da
intervenção no terreno;
Reuniões de articulação com outros serviços da DREALE;
Reuniões de articulação da intervenção no terreno dos elementos
da Equipa com os interlocutores da saúde;
Reuniões e sessões de trabalho com órgãos de gestão e equipas
para apoiar a concepção, execução e avaliação de projectos e
actividades em promoção de saúde;
Equipa de Trabalho
Projectos a elaborar pelas Escolas/Agrupamentos
Pessoal
Montante em €
8 983
Deslocações
294,20
Outros Custos
Total
156
9 433,20 €
Produtos
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X X X X X
X X X X
68
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Nacional
Identificação da
actividade
Promoção da Educação Sexual
Orgão Coordenador
Outros Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais, Escolas/ Agrupamentos; ARS/ Sub-regiões e
Centros de Saúde
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Apoiar, de forma continuada e especializada, a Comissão
Ministerial criada para o desenvolvimento da Educação Sexual
Contribuir para a capacitação das escolas na abordagem de
algumas áreas específicas;
Apoiar as escolas na construção de respostas educativas no
âmbito da Educação Sexual
Metodologias
Reuniões para coordenação da intervenção no terreno;
Reuniões de articulação com outros serviços da DREA;
Reuniões de articulação da intervenção no terreno dos elementos
da Equipa com os interlocutores da Comissão;
Reuniões e sessões de trabalho com órgãos de gestão e equipas
para apoiar a concepção, execução e avaliação de projectos e
actividades em promoção da Educação Sexual;
Equipa de Trabalho
Projectos a elaborar pelas Escolas/ Agrupamentos
Pessoal
Montante em €
8 983
Deslocações
220,65
Outros Custos
Total
76
9 279,65 €
Produtos
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X X X X X
X X X X
69
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Nacional
Identificação da
actividade
Acompanhamento e apoio à implementação da Terminologia
Linguística dos Ensinos Básico e Secundário
Outros Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME, AE e Escolas
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Acompanhamento e apoio técnico-pedagógico aos Órgãos de
Gestão/ Estruturas Intermédias (Conselhos de Docentes e
Departamentos) para superação de dificuldades na
implementação da TLEBS…
Metodologias
Reuniões de sensibilização e divulgação entre serviços;
Realização de levantamentos quanto à implementação da
TLEBS;
Realização de acompanhamento junto dos órgãos de gestão das
escolas e das estruturas intermédias.
Produtos
Guião de Acompanhamento
Inquéritos
Relatórios elaborados
Equipa de Trabalho
Mª Gabriel Freire, Fátima Bonzinho, Fátima Gomes (GEBS)
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
18 375
470,88
210
19 055,88 €
Ano
Cronograma
2007
Meses
1
2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Meses
Actividade X X X X X X X X X X X X
70
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Nacional e Regional
Identificação da
actividade
Projectos Pedagógicos a Desenvolver ao nível das Escolas
Orgão Coordenador
Outros Serviços
Intervenientes
Comissão de Luta Contra a SIDA, Assembleia da República,
Instituto da Droga e Toxicodependência, Escolas e
Agrupamentos ;Outros
Responsável pela
Execução
Madalena Mira
Objectivos
Promover a implementação e desenvolvimento de Projectos que
visem dar resposta complementar à formação dos alunos em
diferentes âmbitos
Metodologias
Reuniões periódicas com as escolas e eventuais equipas
pedagógicas constituídas para implementação dos projectos;
Articulação com outros parceiros;
Promoção de formação que se venha a verificar necessária ao
desenvolvimento dos projectos..
Produtos
Relatórios de visitas de acompanhamento realizadas;
Projectos elaborados pelas escolas/ agrupamentos.
Equipa de Trabalho
Teresa Cravo; Susete Froes; Paula Rêgo; Fátima Bonzinho
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
19 196
647,24
96
19 939,24 €
Ano 2007
CRONOGRAMA
Actividade
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
71
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Nacional
Identificação da
actividade
Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis: Experiência de
Novos Planos Curriculares do 3º ciclo do Ensino Básico e
Secundário
DSP
Outros Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Josefa da Vinha- Coordenadora do GER
Objectivos
Prestar apoio Técnico - pedagógico aos órgãos de gestão e aos
professores com vista à implementação e desenvolvimento da
experiência pedagógica
Metodologias
Reuniões de articulação entre serviços;
Análise de candidaturas ao projecto;
Apresentação de propostas de orientação para garantir a
qualidade pedagógica;
Realização de reuniões com as escolas para acompanhar o
desenvolvimento da experiência e respectiva avaliação;
Elaboração de um relatório final.
Produtos
Conjunto de orientações produzidas e / ou recebidas.
Relatório de visitas eventualmente realizadas Relatório final
Equipa de Trabalho
Josefa da Vinha, Rui Gusmão, Teresa Martins, Ana Romão e
Manuela Roque
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Montante em €
35 448,33
Total
35 525,33 €
77
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X X X X X X
X X X X
72
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio aos Agrupamentos de Escolas / Estabelecimentos de
Ensino onde são ministrados o Ensino Básico e a Educação
Extra - Escolar
Identificação da
actividade
Ensino Básico Recorrente
DSP
Outros Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Josefa da Vinha
Objectivos
Assegurar uma escolaridade de segunda oportunidade aos que
dela não usufruíram na idade própria, atenuando os
desequilíbrios existentes entre os diferentes grupos etários,
relativamente aos níveis educativos e profissionais
Metodologias
Reuniões de articulação entre os serviços;
Divulgação de orientações provenientes dos Serviços Centrais do
M.E.;
Apoio ao concurso de professores em acumulação de 1º ciclo;
Apoio à aplicação dos normativos referentes à assiduidade,
matrículas, avaliação contínua e final nos 1º e 2º ciclos;
Apoio à aplicação dos normativos legais.
Visitas de acompanhamento
Equipa de Trabalho
Concepção e implementação de modelos de documentos
orientadores e reguladores da acção dos coordenadores
concelhios, bem como contendo orientações superiores.
Relatórios de análise dos planos de actividades das
coordenações e dos projectos de cursos
Manuela Roque e elementos locais de A. N. Oportunidades
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
35 448,33
809,05
146
36 403,38 €
Produtos
Cronograma
Ano
Meses
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
73
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio aos Agrupamentos de Escolas / Estabelecimentos de
Ensino onde são ministrados o Ensino Básico e a Educação
Extra - Escolar
Identificação da
actividade
Educação Extra-Escolar
DSP
Outros Serviços
Intervenientes
Autarquias ; Associações ;AE e Escolas; CEducativas
Responsável pela
Execução
Josefa da Vinha
Objectivos
Promover a aquisição e o desenvolvimento de atitudes, valores,
competências e conhecimentos que favoreçam o
desenvolvimento pessoal do adulto e o desempenho dos seus
diferentes papéis na sociedade;
Apoiar os orgãos de gestão das escolas e as autarquias na
implementação e desenvolvimento da educação extra – escolar.
Metodologias
Divulgações de orientações provenientes dos Serviços Centrais
do M.E.;
Realização do concurso de bolseiros;
Apoio à aplicação do Normativo 37/SEEBS/93, nomeadamente
na organização, avaliação, certificação e equivalência com o
Ensino Recorrente.
Visitas de Acompanhamento
Produtos
coordenações e dos projectos de educação extra - escolar
Equipa de Trabalho
Josefa da Vinha, Rui Gusmão, Teresa Martins, Ana Romão,
Manuela Roque, e elementos locais de A. N. Oportunidades
Montante em €
Pessoal
35 448,33
882,06
94
36 424,39 €
Deslocações
Outros Custos
Total
Cronograma
Ano
Meses
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
74
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Acompanhamento e Apoio Técnico - Pedagógico aos
Identificação da
actividade
Ensino Secundário Recorrente
DSP
Outros Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Josefa da Vinha
Objectivos
Assegurar uma escolaridade de segunda oportunidade aos que
dela não usufruíram na idade própria, atenuando os
desequilíbrios existentes entre os diferentes grupos etários,
relativamente aos níveis educativos e profissionais
Produtos
Divulgação de orientações provenientes dos Serviços Centrais do
M.E.;
Apoio à aplicação dos normativos referentes à assiduidade,
matrículas, avaliação contínua e final ;
Apoio à aplicação dos normativos legais.
Reuniões periódicas de acompanhamento
Apoio ao Sistema de Ensino por Unidades Capitalizáveis:
organização pedagógica e administrativa do curso e avaliação;
equivalência de estudo
Conjunto de orientações produzidas e /ou recebidas.Relatório de
visitas feitas.
Equipa de Trabalho
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
35 448,33
147,10
54
35 649,43 €
Metodologias
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7
X X X X X X X
X X X X X X X
8
9 10 11 12
X X X X
X X X X
75
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio sócio - educativo e financeiro aos alunos
Identificação da
actividade
Identificação e Apoio aos Alunos com Necessidades Educativas
Especiais
DEEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME;DSAF; AE e Escolas
Responsável pela
Execução
Anabela Silva- Coordenadora GASE
Objectivos
Sinalizar os alunos com necessidades; Atribuir subsídios de
deslocação/transporte
Metodologias
Análise dos processos enviados pelas escolas; Visitas às escolas
Produtos
Proposta de envio de verbas
Equipa de Trabalho
Isabel Oliveira; Anabela Vidigal da Silva
Montante em €
Pessoal
6 124
Deslocações
367,75
Consumíveis
134
Total
6 665,75 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X X X X
X X X X
76
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Atribuição de Residências para estudantes carenciados
DEEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME;DSAF; e Autarquias
Responsável pela
Execução
Anabela Silva
Objectivos
Acompanhar a gestão das residências;
Promover os processos de transferência de gestão das
residências para as autarquias respectivas
Metodologias
Visitas às residências; análise dos mapas; elaboração de
protocolos de transferência para as autarquias
Produtos
Mapas de admissão/ readmissão /desistência de alunos; Mapas
de mensalidade; Mapas de aproveitamento escolar; Mapas de
Análise contabilistíca mensal; Mapas Pessoal (horário de
trabalho, plano de férias, remunerações); Proposta de envio de
verbas; protocolos de transferência
Equipa de Trabalho
Ana Suzano; Anabela Vidigal da Silva; Isabel Oliveira; Valdemar
Rente; Leonor Modas; Maria José Braga
Pessoal
Deslocações
Consumíveis
Total
Montante em €
21 782
147,10
112
22 041,10 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
77
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Atribuição de Bolsas de Mérito
DEEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME ;Estabelecimentos de Ensino
Responsável pela
Execução
Anabela Silva
Objectivos
Atribuir o subsídio de mérito
Metodologias
Análise dos processos enviados pelas escolas
Produtos
Proposta de pagamento das Bolsas de Méritos; relatório de
acompanhamento; mapas de execução final
Equipa de Trabalho
Isabel Oliveira
Montante em €
Pessoal
3 062
60
Outros Custos
Total
3 072 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X
X
X X
78
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio sócio-educativo e financeiro aos alunos
Identificação da
actividade
Atribuição do Complemento Curricular
DEEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME ; DSAF ; Estabelecimentos de Ensino
Responsável pela
Execução
Anabela Silva
Objectivos
Atribuir um complemento económico aos alunos subsidiados na
escolaridade obrigatória
Metodologias
Fazer o levantamento do nº de alunos bonificados; Atribuição de
um "plafond" aos Estabelecimentos de Ensino; Visitas às escolas
Produtos
Equipa de Trabalho
Ana Suzano ; Anabela Vidigal da Silva; Isabel Oliveira
Pessoal
Deslocações
Consumíveis
Total
Montante em €
9 124
9 124 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X
X
X X
79
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio sócio-educativo e financeiro aos alunos
Identificação da
actividade
Programa de refeições ao 1º Ciclo
DEEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME ; DSAF ; Autarquias ; Coordenações
Educativas
Responsável pela
Execução
Anabela Silva
Objectivos
Incrementar a implementação do Programa de concessão de
refeições aos alunos do 1º Ciclo
Metodologias
Análise de candidaturas; relatórios intermédios e finais da
candidatura
Produtos
Proposta de envio de verbas; relatórios e estudos
Equipa de Trabalho
Ana Suzano ; Anabela Vidigal da Silva; Isabel Oliveira; Valdemar
Rente; Leonor Modas e Maria José Braga
Pessoal
Deslocações
Consumíveis
Total
Montante em €
21 782
147,10
112
22 041,10 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
X X
X
X X
80
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão e Controlo dos Apoios Sociais e Financeiros às Escolas
Identificação da
actividade
Adjudicação e acompanhamento do funcionamento dos
Refeitórios (adjudicados e de exploração directa)
EEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME ; DSAF ; Estabelecimentos de Ensino
Responsável pela
Execução
Anabela Silva
Objectivos
Acompanhar a gestão dos refeitórios; Controlar os gastos;
Promover a importância da alimentação na saúde escolar
Metodologias
Realização de concursos ; Visitas às escolas; Análise dos
documentos enviados pelos Estabelecimentos de Ensino
Produtos
Mapas de Alimentação e Nutrição; Controle da facturação;
Equipa de Trabalho
Anabela Vidigal da Silva; Valdemar Rente; Ana Suzano; Isabel
Oliveira
Montante em €
Pessoal
15 249
Deslocações
235,36
Outros Custos
Total
78
15 566,36 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
81
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão e Controlo dos Apoios Sociais e Financeiros ás Escolas
Identificação da
actividade
Fornecimento de Leite Escolar
EEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME ; DSAF; AE e Escolas ;Coordenações
Educativas ; INGA
Responsável pela
Execução
Anabela Silva
Objectivos
Fornecer o leite aos alunos do pré - escolar, 1º ciclo e ensino
especial
Metodologias
Recolher informação sobre as necessidades dos
estabelecimentos de ensino; Realização de Concursos ;
Controlar a facturação e as guias de remessa enviadas pelo
fornecedor/Estabelecimentos de Ensino; Visitas às escolas
Produtos
Mapas mensais e trimestrais do leite recebido e consumido;
Proposta de pagamento da facturação; Mapas de controle para o
INGA
Equipa de Trabalho
Valdemar Rente e Leonor Modas
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
8 925
588,40
78
9 591,40 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
82
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Atribuição de Verbas e Acompanhamento e Controlo da
Execução Financeira da A.S.E.
EEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME ; DSAF ;Estabelecimentos de Ensino
Responsável pela
Execução
Anabela Silva
Objectivos
Atribuir as verbas correspondentes às necessidades
apresentadas por cada Estabelecimento de Ensino
Metodologias
Fazer o levantamento dos alunos a bonificar; Estabelecer a verba
a enviar para cada Estabelecimento de Ensino conforme o
despacho anual; Visitas às escolas; Controlo e Análise das
despesas e Receitas da A.S.E.
Produtos
Proposta de envio de verbas para cada Estabelecimento de
Ensino; Mapas de Execução Financeira
Equipa de Trabalho
Ana Suzano; Anabela Vidigal da Silva
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
6 062
441,30
96
6 599,30 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
83
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Análise administrativa dos processos de Seguros e Acidentes
Escolares
EEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME ; DSAF ; AE e Escolas ;Coordenações
Educativas
Responsável pela
Execução
Anabela Silva
Objectivos
Controle dos seguros e acidentes
Metodologias
Análise dos processos de acidente; Análise dos processos dos
seguros das visitas de estudo; Visitas às escolas
Produtos
Proposta de pagamento do seguro; Mapas Contabilísticos
Equipa de Trabalho
Isabel Oliveira; Anabela Vidigal da Silva; Ana Suzano
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Montante em €
9 124
367,75
67
Total
9 558,75 €
Ano
Cronograma
2007
Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Projecto
84
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Visitas de Estudo ao Estrangeiro- Autorização e apoio
EEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Estabelecimentos de Ensino
Responsável pela
Execução
Anabela Silva
Objectivos
Verificar a conformidade dos processos com a legislação em
vigor; Apoiar a transferência de competências para as escolas.
Metodologias
Análise dos processos enviados pelas escolas
Produtos
Confirmar junto das escolas a autorização para a realização da
visita de estudo; Proposta de pagamento do seguro de viagem
Equipa de Trabalho
Isabel Oliveira ; Anabela Vidigal da Silva
Pessoal
Montante em €
6 124
Outros Custos
78
Total
6 202 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
85
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão Administrativa e Financeira da Acção Social Escolar
Identificação da
actividade
Verificação das Contas de Gerência dos EE
EEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Segurança Social, Autarquias , Agrupamentos e GGF
Responsável pela
Execução
Anabela Silva
Objectivos
Fazer o controlo das contas relativas á Acção Social Escolar
Metodologias
Cruzamento das verbas enviadas pela DREALE e os mapas de
análise financeira remetidos pelos Estabelecimentos de Ensino;
Análise das Contas de Gerência; Envio Mapas Resumo ao GGF;
Elaboração Mapas Estatística Geral
Produtos
Mapas de Análise Financeira, Mapas Resumo para GGF, Mapas
Estatística Geral
Equipa de Trabalho
Ana Suzano; Isabel Oliveira; Anabela Vidigal da Silva
Pessoal
Montante em €
9 124
Outros Custos
180
Total
9 304 €
Ano
Cronograma
2007
Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Projecto
86
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão Administrativa e Financeira da Acção Social Escolar
Identificação da
actividade
Gestão do Expediente e Informação Interna
EEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME ; DSAF
Responsável pela
Execução
Anabela Silva
Objectivos
Organizar a correspondência; Divulgar as comunicações internas
Metodologias
Análise da correspondência recebida e arquivar no sector
correspondente
Produtos
Ofícios, informações, comunicações, propostas; Abertura do
Livro de Ponto
Equipa de Trabalho
Leonor Modas e Maria José Braga
Pessoal
Outros Custos
Total
Montante em €
6 533
176
6 709 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
87
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão do Núcleo de Apoios Educativos
Identificação da
actividade
Gestão Técnico Administrativa do Núcleo de Apoios Educativos
EEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Escolas ,Instituições de Ensino Especial, DSAF
Responsável pela
Execução
Teresa Aleluia -Coordenadora do GAE
Objectivos
Dotar as Escolas de docentes de apoio necessários ao seu bom
funcionamento;
Proceder ao encaminhamento das crianças com deficiência para
as Instituições de Ensino Especial;
Contratar técnicos especializados ( terapia da fala, etc... );
Propor pagamento de subsídios de especialização e de
Itenerância
Metodologias
Analisar processos de pedidos de docentes de apoio pelas
Escolas;
Analisar os processos de encaminhamento das crianças com
deficiência para as I. E. E.
Elaborar propostas de celebração de contratos;
Elaborar propostas de pagamento de subsídios
Produtos
Ofícios, Informações sobre situações educativas, contratos de
prestação de serviços
Equipa de Trabalho
Teresa Aleluia, Ana Capareira , Herlânder Barradas e João
Martins
Pessoal
Outros Custos
Total
Montante em €
18 465
96
18 551 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
88
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Rede de Lugares de Educação Especial Apoio Educativo
DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do M. E. ; DSRH; AE e Escolas; Coordenações
Educativas
Responsável pela
Execução
Teresa Aleluia
Objectivos
Colaborar com os Agrupamentos e Escolas na definição dos
lugares de educação especial e apoio educativo;
Colaborar na realização do Concurso de Colocação de Docentes
de Apoio;
Colaborar na gestão e optimização dos recursos de apoio
educativo
Metodologias
Análise das necessidades educativas das Escolas, Análise de
ofícios e relatórios das Escolas e Agrupamentos de Escolas
Produtos
Relatórios e Informações, Ofícios
Equipa de Trabalho
Martins, Inês Filipe, elementos de ligação e apoio.
Pessoal
Outros Custos
Total
Montante em €
30 965
78
31 033 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
89
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Acompanhamento, Avaliação e Organização de Estruturas de
Apoio Educativo
EEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME; AE e Escolas, DRE`s
Responsável pela
Execução
Teresa Aleluia
Objectivos
Definir metodologias comuns de intervenção de apoio sócio
educativo a nível das DRE´s
Metodologias
Reuniões na DEEASE ( DGIDC )
Produtos
Relatórios e Informações
Equipa de Trabalho
Martins
Montante em €
Pessoal
18 465
Deslocações
353,16
Outros Custos
Total
19 074 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
90
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Acompanhamento das Equipas Distritais de Intervenção Precoce
EEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME ;AE e Escolas; Coordenações
Educativas
Responsável pela
Execução
Teresa Aleluia
Objectivos
Participar no âmbito da Equipa Regional de Intervenção Precoce
no apoio a crianças com necessidades educativas e sociais
Metodologias
Participação em reuniões, elaboração de documentos de apoio
ás equipas.
Produtos
Planos de Actividades Anual, Relatórios Anuais
Equipa de Trabalho
Teresa Aleluia e Inês Filipe
Montante em €
Pessoal
15 490
Outros Custos
Total
15 490 €
Ano
Cronograma
2007
Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Projecto
91
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Acompanhamento aos SPO´s
EEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Teresa Aleluia
Objectivos
Proceder e acompanhar os SPO´s no âmbito das orientações
técnico – pedagógicas definidas
Metodologias
Preparação das Orientações pedagógicas; Realização de
Reuniões; Discussão de Temáticas; Pareceres sobre projectos
Produtos
Dossier de Orientações Pedagógicas, Relatórios e Informações
Equipa de Trabalho
Teresa Aleluia
Montante em €
Pessoal
3 240
Total
3 240 €
Anos
Cronograma
2007
Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Projecto
Actividade X X X X X X
X X X X
92
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão do Núcleo dos Apoios Educativos
Identificação da
actividade
Acompanhamento ás Instituições de Educação Especial
EEASE - DSP
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais ME; AE e Escolas; Coordenações Educativas
Responsável pela
Execução
Teresa Aleluia
Objectivos
Acompanhar e monitorizar o funcionamento das Instituições de
Educação Especial, através da análise dos seus Projectos de
Actividades , e da apreciação dos Relatórios de Funcionamento
anuais
Metodologias
Análise de documentos caracterizadores da Instituição.
Visita ás Instituições
Análise dos relatórios de Funcionamento
Produtos
Relatórios de Apreciação das Instituições E. Especial
Equipa de Trabalho
Teresa Aleluia, Ana Capareira, Herlânder Barradas, João Martins
Montante em €
Pessoal
18 465
367,75
128
Deslocações
Outros Custos
Total
18 960,75 €
Anos
Cronograma
2007
Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Projecto
93
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS
ATRIBUIÇÕES→
→
Promover e coordenar com os órgãos e departamentos centrais do ME,
restantes serviços da Direcção Regional e estabelecimentos de educação e
ensino a gestão do pessoal docente e não docente;
Proceder á análise e estudo dos pedidos de esclarecimento das escolas;
Proceder á organização e desenvolvimento dos processos administrativos
relativos á gestão do pessoal docente e não docente das escolas DREALE;
Analisar e emitir parecer sobre processos de bonificação e reposicionamento
na carreira, de acumulação de funções e de exoneração e rescisão do
pessoal docente e n/docente;
Assegurar o apoio logístico da Junta Médica Regional, procedendo á
organização e desenvolvimentos dos processos de docentes e n/ docentes
em situação de doença prolongada e /ou de acidente em Serviço.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
1
Dirigente
1
Tec. Sup.
14 Docentes
(12 Req/2 Dest)
1
Tec.Prof.
7
Ass. Adm .
1
2
AAE Médicos
Destc. Pr.Serv.
538 909 €
94
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão de Estabelecimentos de Educação e Ensino /
Agrupamentos
Identificação da
actividade
Coordenação, Acompanhamento e Apoio à Gestão dos
Estabelecimentos de Educação e Ensino / Agrupamentos
DSRH
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME, Estabelecimentos de Educação e
Ensino / Agrupamentos
Responsável pela
Execução
Jorge Palrão
Objectivos
Promover e coordenar com órgãos e departamentos centrais,
restantes serviços da Direcção Regional, e estabelecimentos de
educação e ensino a gestão e administração das escolas e
agrupamentos escolares .
Metodologias
Tratamento de processos no âmbito da gestão, processos
eleitorais e de designação de orgãos de gestão;
Análise de todas as matérias que no âmbito deste projecto
vierem a ser colocadas à DREALE;
Reuniões de acompanhamento e apoio com os responsáveis
autárquicos e dos estabelecimentos de educação e ensino /
agrupamentos.
Produtos
Relatórios de Visitas de acompanhamento.
Documentos a produzir com orientações para as escolas /
agrupamentos
Equipa de Trabalho
Noémia Pires; Francisco Curtinhal; Maria Alexandre Silva
Pessoal
Deslocações
Consumíveis
Total
Cronograma
Montante em €
60 760
2 200
1 800
64 760 €
Ano
2007
Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
DSRH
Projecto
X
( Ver Obs.
seguinte )
TODAS AS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DIRECÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS TÊM DURAÇÂO ANUAL - SÃO
ACTIVIDADES PERMANENTES.
95
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão de Pessoal Docente
Identificação da
actividade
Coordenação e Apoio a Processos de Recrutamento e Selecção
de Pessoal Docente
DSRH
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais, Estabelecimentos de Educação e Ensino /
Agrupamentos
Responsável pela
Execução
Feliciano Mendes
Objectivos
Optimizar a gestão do pessoal docente, tendo em conta os
objectivos da política educativa superiormente definida.
Metodologias
Levantamento das necessidades, através de regular recolha de
elementos e manutenção de uma base de dados de âmbito
regional actualizada.
Elaboração de estatísticas e, eventualmente, de propostas das
necessidades detectadas.
Apoio em processos de concursos de pessoal docente.
Reuniões de coordenação e articulação com os Serviços
Centrais e os restantes serviços da Direcção Regional
Produtos
Como resultado deste projecto espera-se obter uma melhor
gestão do pessoal docente, contribuindo para uma maior
rentabilização destes recursos, visando o sucesso escolar dos
nossos alunos e no respeito pela política educativa
superiormente definida
Equipa de Trabalho
José Miguel Rosa ; Herberto Cadete; Sandra Raposo; Sandra
Baía; Cesaltina Orvalho ; Manuela Severino
Pessoal
Deslocações
Consumíveis
Total
Montante em €
Cronograma
98 100
600
900
99 600 €
Ano
2007
Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Projecto
96
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão de Pessoal Docente
Identificação da
actividade
Apoio à Gestão Corrente de Pessoal Docente
DSRH
Outro Serviços
Intervenientes
Agrupamentos
Responsáveis pela
Execução
Jorge Palrão
Objectivos
Optimizar a gestão do pessoal docente, tendo em conta os
objectivos da política educativa superiormente definida
Metodologias
Levantamento de necessidades, através de regular recolha e
tratamento de dados.
Apoio à gestão corrente dos estabelecimentos de educação e
ensino e agrupamentos, nomeadamente nos âmbitos da gestão
administrativa e pedagógica, quer através de análise processual,
quer através de contactos formais e informais. Reuniões de
coordenação e articulação com os Serviços Centrais.
Produtos
Como resultado deste projecto espera-se obter uma melhor
gestão do pessoal docente, contribuindo para uma maior
rentabilização destes recursos, visando o sucesso escolar dos
nossos alunos e no respeito pela política educativa
superiormente definida
Equipa de Trabalho
Herberto Cadete; Nely Vilanova; Isabel Arcanjo; Claudio Videira;
Noémia Pires; Francisco Curtinhal; Maria Silva; Anabela Serafim;
Sandra Baía; Zulmira Morgado
Pessoal
Montante em €
171 255
Deslocações
600
Consumíveis
900
Total
172 755 €
Actividade Anual / Permanente
97
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão de Pessoal Não Docente
Identificação da
actividade
Apoio à Gestão Corrente de Pessoal Não Docente –
Processos de Recrutamento e Selecção de Pessoal Não Docente
DSRH
Outro Serviços
Intervenientes
Agrupamentos
Responsável pela
Execução
Dulce Garcia
Objectivos
Optimizar a gestão do pessoal não docente, adequando-a às
exigências do bom funcionamento dos estabelecimentos de
educação e ensino.
Metodologias
Levantamento das necessidades, através de regular recolha de
elementos e manutenção de uma base de dados de âmbito
regional actualizada.
Elaboração de estatísticas e, eventualmente, de propostas das
necessidades detectadas. Apoio em processos de gestão de
cotas, recrutamento e selecção de pessoal não docente.
Reuniões de coordenação e articulação com os Serviços
Centrais.
Produtos
Melhorar gestão do pessoal não docente, permitindo uma maior
rentabilização destes recursos e garantindo melhores condições
de funcionamento dos estabelecimentos de educação e
ensino/agrupamentos, tendo sempre presente a política
educativa superiormente definida para este sector.
Equipa de Trabalho
Vicência Pinto; Carla Alexandrino; Sandra Ataíde; Ana Barros
Pessoal
Deslocações
Consumíveis
Total
Montante em €
112034
600
900
113 534 €
98
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Tarefas de apoio no âmbito da Gestão Corrente de Recursos
Humanos
Identificação da
actividade
Coordenação e Apoio Logístico ao funcionamento da Junta
Médica Regional e ás Escolas em processos de ausência de
serviço por doença ou acidente em serviço
DSRH
Outro Serviços
Intervenientes
Estabelecimentos de Educação e Ensino / Agrupamentos
Responsável pela
Execução
Feliciano Mendes
Objectivos
Gerir o funcionamento da Junta Médica Regional;
Prestar o apoio logístico necessário e adequado ao
funcionamento da Junta Médica Regional;
Apoiar os estabelecimentos de ensino no âmbito da gestão de
pessoal docente e não docente, nomeadamente no que diz
respeito a faltas ao serviço por motivo de doença ou acidente em
serviço
Metodologias
Tratamento processual de todas as questões que, neste âmbito
são apresentadas à consideração desta DRE quer pelos
particulares quer pelos órgãos de administração e gestão dos
estabelecimentos de educação e ensino / agrupamentos
Produtos
Fiscalização das Baixas Médicas; Apoio aos docentes e n/
docentes; processos de avaliação médica.
Equipa de Trabalho
Carla Canelas; Alexandrina Brites; Lídia Saramago e Joaquina
Fialho em colaboração com os membros médicos da Junta
Médica Regional.
Pessoal
Deslocações
Consumíveis
Total
Montante em €
86 060
400
1 800
88 260 €
99
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS MATERIAIS
OBJECTIVO NUCLEAR / COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES→
→
Renovar o parque escolar e infra-estruturas desportivas para a educação
adaptando-os às necessidades da população escolar em função de uma
eficiente e correcta prática pedagógica; através da elaboração e
acompanhamento dos projectos de construção ,de ampliação e remodelação
das escolas DREALE.
Assegurar a fiscalização de empreitadas de obras a decorrer em novas e
antigas instalações escolares .
Adaptar os projectos de edifícios a lançar tendo em conta os novos conceitos
de segurança actualizando conhecimentos e conceitos no que se refere à
segurança nos edifícios escolares. Manter actualizado um banco de dados com
informações e orientações relativas á segurança na Escola.
Coordenar e dinamizar os planos de segurança e de evacuação das escolas
em colaboração com as Autarquias e os SNBPC.
Planear em colaboração com as Autarquias intervenções em termos de infraestruturas, que assegurem um melhoramento progressivo da segurança
passiva das escolas
.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
1
Dirigente
7
Tec. Sup.
5
Tec . Prof.
4
Prof.
Requi.
5
Ass.Ad
1
Oper
1
AAE
2
Prestação
Serviços
522 921,86 €
100
Ficha de Actividade
Identificação do Projecto
Instalações Escolares - Remodelação , ampliação e
construção de Novos Edifícios
Identificação da actividade
Ver Quadro em Anexo
DSRM
Outro Serviço
Intervenientes
Equipa M. Equipamentos Educativos e Rede Escolar
Responsável pela Execução
Carlos Zapico Baptista
Objectivos
Melhorar a qualidade do Sistema Educativo através da
melhoria das infra estruturas escolares
Metodologias
Estudo das necessidades, Adaptação dos projectos,
Fiscalização e Segurança das obras
Produtos
Novas Instalações Escolares; Construção de 3 novas
Escolas
Equipa de Trabalho
Engºs Carlos Zapico ,Carlos Afonso, José Maria Silvestre,
Neves, Armando Chicau , Higino David , Arcanjo ,
Albardeiro,Arqt.ºs João Girbal , Rui Couto; Dr. António
Nunes; Técnicos Prof. Monteiro, Ramalho , Cabaço,
Timóteo; A. A. Paula, Cristina, Natalina, Graça ;AAE Rui
;Op. Rep. Recto
Montante em €
Pessoal
271 691
Outros Custos
Total
271 691
101
Cronograma
Ano
Identificação das Escolas
E. S. Rainha Santa Isabel –
Estremoz (Ampliação/
Remodelação/ Construção
bloco três pisos)
Construção da E.S de
Álcacer do Sal c/ Pavilhão
Desportivo
Ampliação da EB2,3/S. de
Almodôvar( bloco de aulas)
e Construção de Pavilhão
Desportivo
Construção da EBI/JI do
Alandroal c/ Pavilhão
Desportivo
Ampliação e Remodelação
da EB 2,3/S de Mértola
Construção da EBI/JI. de
Santiago do Cacém e Sala
de Ginástica
EB2,3 de Vila Nova de S.
Bento- Construção de
Pavilhão Desportivo
Meses
2007
1 2 3
4
5
6 7 8
9 10 11 12
Projecto
X
Actividade
X
“
X
“
X
“
X
“
X
“
X
“
X
102
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Conservação e Remodelação do Parque Escolar da DREALE
Identificação da
actividade
Obras Previstas no PIDDAC nas Escolas do Alentejo Litoral e
nas Escolas dos Distritos de Beja, Évora e Portalegre
DSRM
Outro Serviço
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Carlos Zapico Baptista
Objectivos
Optimizar as condições existentes nas Escolas DREALE,
nomeadamente no referente ao parque escolar
Metodologias
Implementação das obras previstas no PIDDAC 2006
Produtos
Pavilhões desportivos, laboratórios, bibliotecas escolares
Equipa de Trabalho
Eng.ºs Silvestre, Alves Pereira, Albardeiro, Arcanjo, Zapico,
Chicau, Higino, Arq.tºs Girbal, Couto, Dr. Nunes ;Téc. Prof.
Carlos Cabaço, Monteiro, Branco, Ramalho, Timóteo,
Assist.Adm. Paula, Cristina, Arlindo, Natalina, Graça A:A.E. Rui e
Op.Rep. Recto
Montante em €
Pessoal
220 564
Deslocações
Total
Cronograma
220 564
Ano
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
103
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Análise de Planos Directores apresentados pelas Câmaras
Municipais
Identificação da
actividade
Elaboração de Pareceres sobre os Planos Apresentados
D.S.R.M
Outros Serviços /
Entidades
Intervenientes
EMEERE / Autarquias
Responsável pela
Execução
Carlos Zapico
Objectivos
Prestar apoio técnico e promover a articulação das Escolas com
o seu meio envolvente
Metodologias
Produtos
Pareceres técnicos
Equipa de Trabalho
João Girbal
Montante em €
Pessoal
3 304,84
Outros Custos
Total
3 304,84
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
104
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
PEREB1- Reordenamento da Rede Escolar do 1º Ciclo
Apreciação Projectos de Arquitectura de JI e Escolas 1º Ciclo
apresentadas pelas Autarquias
D.S.R.M
Outros Serviços
Intervenientes
Responsável pela
Execução
Carlos Zapico
Objectivos
Proceder á apreciação dos projectos de forma a assegurar a
homogeneidade dos traços arquitectónicos e a funcionalidade
das escolas
Metodologias
Produtos
Propostas e pareceres técnicos
Equipa de Trabalho
Rui Couto
Montante em €
Pessoal
3 305
Outros Custos
Total
3 305
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
105
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Rede Escolar- Instalações Físicas
Identificação da
actividade
Projectos de Arquitectura de Escolas- Pré- escolar; 1º 2º e 3º
Ciclos ; Secundárias, Profissionais Ensino Especial e EPC
D.S.R.M
Outro Serviço
Interveniente
Responsável pela
Execução
Carlos Zapico
Objectivos
Melhorar a qualidade das instalações escolares
Metodologias
Produtos
Propostas e Pareceres técnicos
Equipa de Trabalho
João Girbal e Mira Godinho
Montante em €
Pessoal
6 554
Outros Custos
Total
6 554
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
106
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Segurança na Escola- criar cultura de segurança na Comunidade
Educativa
Identificação da
actividade
Adaptação de projectos e realização de obras com vista a
reforçar as condições de segurança nas Escolas.
DSRM
Outro Serviços
Intervenientes
Escolas, Serviços Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.
Responsável pela
Execução
Carlos Zapico
Objectivos
Garantir a segurança do edifícios e espaços escolares.
Metodologias
Deslocações às Escolas; Alteração de projectos em função da
segurança;
Produtos
Planos de Prevenção da Segurança das Instalações Escolares
Equipa de Trabalho
Arquitectos , Engenheiros e outros Técnicos da DSRM
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
107
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Educativa
Identificação da
actividade
Promoção e elaboração de Planos de Prevenção e de
Emergência pelas Escolas e a realização de exercícios de
evacuação
DSRM
Outro Serviços
Intervenientes
Conselhos Executivos das Escolas Serviço Nacional de
Bombeiros e Protecção Civil, Câmaras Municipais
Responsável pela
Execução
Carlos Zapico
Objectivos
Dotar as escolas de instrumentos de intervenção em situações
de emergência
Metodologias
Reuniões com os diversos serviços intervenientes
Produtos
Realização de Acções de Simulação nas escolas para situações
de risco. Elaboração de Planos de Emergência pelas escolas da
DREA
Equipa de Trabalho
Equipa de segurança da DREALE
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
108
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Educativa
Identificação da
actividade
Diagnóstico e acompanhamento das situações de Insegurança
verificadas nas Escolas
DSRM
Outro Serviços
Intervenientes
Gabinete de Segurança do ME; CEx. das Escolas ;
Programa “ Escola Segura “
Responsável pela
Execução
Carlos Zapico
Objectivos
Conhecer os factos que provocam a insegurança nas Escolas;
Contribuir para a resolução dos problemas detectados
Metodologias
Análise das fichas de Comunicação, reuniões com os CE das
Escolas
Produtos
Relatórios e propostas
Equipa de Trabalho
Equipa de segurança da DREALE
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
109
COORDENADORES EDUCATIVOS ALTO ALENTEJO
→
Pessoal Docente e n/ Docente- no âmbito das competências delegadas e em
articulação com a DSRH organizar, autorizar e homologar processos de
celebração de contratos de docentes, acumulação ,nomeações, transferências
e rescisões; proceder à administração do Q. D. V. de Portalegre do pessoal n/
docente.
Apoio Técnico Pedagógico- coordenar e apoiar o funcionamento dos EE no
que concerne às temáticas de Acção Social Escolar, Rede Social, Rede SPOs,
Abandono Escolar, Protecção de Crianças e Jovens; Bibliotecas Escolares e
Segurança nas Escolas
Ensino Especial- Proceder ao encaminhamento dos alunos e prestar apoio
técnico pedagógico aos estabelecimentos de EE ( implementar a Classificação
Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde -CIF- como
instrumento de trabalho )
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
2
Dirigentes
5
Prof. Requ.
3
Prof. Destacados
3
Administrativas
2
Auxiliares
258 601 €
110
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Recursos Humanos
Identificação da
actividade
Implementação dos procedimentos administrativos e técnicopedagógicos assim como das normativas regulamentares da gestão
do pessoal docente e n/ docente
Coordenadores Educativos do Alto Alentejo
Outros Serviços
DSRH , Escolas e DGRHE
Responsável pela
Execução
Objectivos
Organizar, autorizar e/ou homologar processos relativos a:
acumulações; nomeações e transferências; contratos; rescisões;
colocações por oferta de escola
Informar e apoiar escolas, docentes e discentes em diversos
assuntos (concursos, progressão na carreira, assiduidade,
contagens de tempo de serviço)
Organizar base de dados
Responder às solicitações da DREALE e DGRHE
Metodologias
Trabalho realizado de acordo com as práticas definidas pela
DREALE e de acordo com a legislação em vigor.
Produtos
Informações e Pareceres
Equipa de Trabalho
Rosinda Martins e Luís Moisés
Montante em €
Pessoal
44 800
Deslocações
Total
1 400
46 600
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
111
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio Técnico-Pedagógico à Comunidade Educativa Alto Alentejo
Identificação da
actividade
Outros Serviços
Escolas, DSRH e Equipa de Apoio Técnico – Pedagógica ( DSP )
Responsável pela
Execução
Objectivos
Acompanhar o funcionamento das escolas no âmbito da
consolidação do regime de autonomia e administração das
escolas/agrupamentos, nomeadamente dos seus processos
eleitorais;
Acompanhar o processo de constituição e funcionamento de
Agrupamentos de escolas e jardins de Infância;
Apoiar as questões decorrentes da Avaliação, Provas de Aferição e
Exames;
Proceder ao acompanhamento dos SPOs;
Organizar os processos de pedidos de equivalências académicas
obtidas no estrangeiro;
Proceder ao acompanhamento do Programa da Rede Social;
Acompanhar a elaboração dos Planos de Segurança ( execução de
exercícios de evacuação nas Escolas );
Acompanhar a implementação do Plano de Acção para a
Matemática
Metodologias
Atendimento directo e telefónico; Deslocações ás escolas ;Recolha
e Consolidação de bases de dados
Produtos
Levantamentos ; Ofícios; Orientações ;Bases Dados
Equipa de Trabalho
Célia Martins; João Lopes ; José Painha; Miguel Baptista e Paulo
Mota
Montante em € ( para todo o projecto )
Pessoal
192 500
Deslocações
Ajudas de Custo
Total
7 104 ( 1600 Km / mês )
4 230
203 834 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
112
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Outros Serviços
Escolas, DSRH e Equipa de Apoio Técnico – Pedagógica ( DSP )
Responsáveis pela
Execução
Objectivos
Acompanhar o funcionamento das escolas no âmbito da
consolidação do regime de autonomia e administração das
escolas/agrupamentos, nomeadamente dos seus processos
eleitorais;
Acompanhar o processo de constituição e funcionamento de
Agrupamentos de escolas e jardins de Infância;
Apoiar as questões decorrentes da Avaliação, Provas de Aferição e
Exames;
Proceder ao acompanhamento dos SPOs;
Organizar os processos de pedidos de equivalências académicas
obtidas no estrangeiro;
Proceder ao acompanhamento do Programa da Rede Social;
Acompanhar a elaboração dos Planos de Segurança ( execução de
exercícios de evacuação nas Escolas );
Acompanhar a implementação do Plano de Acção para a
Matemática;
Acompanhamento e monitorização do Programa Escola a Tempo
Inteiro
Acompanhamento e Apoio aos representantes do ME nas várias
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
Metodologias
e Consolidação de bases de dados
Produtos
Levantamentos ; Ofícios; Orientações ;Bases Dados
Equipa de Trabalho
Mota
Montante em €
Pessoal
Deslocações
Ajudas de Custo
Total
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
113
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Prevenção e acompanhamento das situações de Abandono Escolar
Coordenação Educativa do Alto Alentejo
Outros Serviços
Equipa AcompanhamentoTécnico Pedagógica - DSP
Responsáveis pela
Execução
Maria José Ferreira e Paulo Manuel Pires
Objectivos
Analisar as situações de abandono ; Receber e encaminhar
processos de abandono escolar para as CPCJ(s) ou Ministério
Público conforme o concelho de que se trate.; Elaborar e enviar
mapas às escolas tendo em vista a percepção e alteração de
procedimentos em situações de abandono escolar
Metodologias
de dados
Produtos
Levantamentos ;Ofícios ;Orientações
Equipa de Trabalho
Mota
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
114
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Outros Serviços
DSP
Responsáveis pela
Execução
Paulo Manuel Pires e Maria José Ferreira
Objectivos
Acompanhar e controlar a distribuição e consumo do leite escolar ao
nível dos alunos do 1º Ciclo , através do envio mensal e trimestral
dos mapas das escolas e proceder ao seu posterior envio para a
DSP ; Acompanhar os inquéritos de acidente e requisições de fundo
dos agrupamentos horizontais, que são enviados para a DREA
;Acompanhar mensalmente os refeitórios dos agrupamentos com
gestão directa.; Acompanhar o processo de atribuição de subsídios
a alunos carenciados de acordo com o Despacho Anual; Fazer o
controlo de produtos recomendados para a venda nos bufetes, bem
como o preço dos mesmos. Refeições ligeiras e Suplemento
Alimentar. (quando se detectarem casos de alunos com extrema
carência).
Fazer o controlo dos produtos vendidos nas papelarias escolares
evitando que o lucro dos mesmos ultrapasse os 10%.
Metodologias
de dados
Produtos
Equipa de Trabalho
Célia Martins e Miguel Baptista
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
115
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Bibliotecas Escolares/ Centros de Recursos Educativos
Outros Serviços
EMATP - DSP
Responsáveis pela
Execução
Paulo Manuel Pires e Maria José Ferreira
Objectivos
Apoiar as equipas educativas responsáveis pelas BE/CRE
(integradas na Rede de Bibliotecas Escolares) bem como aos
órgãos de gestão, na organização, coordenação e dinamização da
biblioteca escolar ; Elaborar relatórios, no final de cada visita, a
enviar ao Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares, identificando
os problemas detectados, as orientações/iniciativas encontradas
para a sua resolução; ;Acompanhar candidaturas à Rede de
Bibliotecas Escolares; ;Elaboração de propostas de aquisição de
equipamento e mobiliário e de fundo documental, das Escolas
seleccionadas no âmbito das Candidaturas;
Metodologias
de dados
Produtos
Equipa de Trabalho
Célia Martins e Miguel Baptista
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
116
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Animadores Culturais
Identificação da
actividade
Animadores/Mediadores colocados ao abrigo do Despacho
Conjunto n.º 942/99, de 3 Novembro
Outros Serviços
EMA Técnico Pedagógica - DSP
Responsáveis pela
Execução
Objectivos
Consolidar os dados dos projectos/candidaturas à colocação de
animadores/medidores. ;Proceder ao levantamento das
necessidades e prioridades para a colocação dos animadores ;
Receber, controlar e encaminhar para a DREA os mapas de
assiduidade dos Animadores/Mediadores, com periodicidade
mensal.
Metodologias
de dados
Produtos
Equipa de Trabalho
Mota
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
117
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Cartas Educativas e Conselhos Municipais de Educação
Identificação da
actividade
Acompanhar a elaboração das várias Cartas Educativas
Outros Serviços/
Entidades
EMA Técnico Pedagógica – DSP ;Autarquias
Responsáveis pela
Execução
Objectivos
Acompanhar a elaboração das Cartas Educativas; Esclarecer,
motivar e apoiar a dinamização dos projectos ;Promover a eleição
dos representantes dos Docentes, Encarregados de Educação e
Estudantes, nos Conselhos Municipais de Educação
Metodologias
de dados
Produtos
Equipa de Trabalho
João Lopes e José Painha
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
118
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Monitorização dos CRVCC
Identificação da
actividade
Acompanhamento e monitorização dos CRVCC e do programa
novas oportunidades
Outros Serviços/
Entidades
EMA Técnico Pedagógica – DSP
Responsáveis pela
Execução
Objectivos
Acompanhar a implementação dos CRVCC ;Esclarecer, motivar e
apoiar a dinamização dos projectos; Monitorizar os projectos.
Metodologias
de dados
Produtos
Levantamentos ;Ofícios ;Orientações e Informações
Equipa de Trabalho
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
119
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Parcerias / Associações de Interesse Público
Identificação da
actividade
Estabelecer, acompanhar e participar em parcerias com outras
Associações e Instituições relevantes para a Comunidade Educativa
Outros Serviços/
Entidades
EMA Técnico Pedagógica – DSP; Associações Sociais
Responsáveis pela
Execução
Objectivos
Participar, indicar e acompanhar os representantes dos serviços em
projectos dinamizados por variadas instituições considerados
relevantes para a comunidade educativa, nomeadamente: Projecto
Desabrochar (Maus tratos), OCRE (Associação para a Valorização
do Ambiente, Cultura, Património e Lazer), TÉGUA (Associação de
Desenvolvimento Regional d’Entre Tejo e Guadiana), Projectos de
Luta Contra a Pobreza e Programa Ser Criança, IPJ – Gabinete de
Apoio à Sexualidade Juvenil;
Colaboração com outras entidades, tais como: fornecimento de
dados, colaboração na elaboração de regulamentos e realização de
concursos destinados à população escolar.
Metodologias
de dados
Produtos
Levantamentos ;Ofícios ;Orientações e Informações
Equipa de Trabalho
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
120
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Educação Especial
Identificação da
actividade
Dinamização nos Agrupamentos/Escolas da Classificação
Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF.
Outros Serviços
DGIDC – DSP
Responsáveis pela
Execução
Objectivos
Dar a conhecer a CIF às Escolas/Agrupamentos e Instituições de
Ensino Especial, como um instrumento pedagógico de trabalho.
Sensibilizar a comunidade educativa para a importância da
implementação da CIF, na avaliação e organização das respostas
educativas aos alunos com necessidades educativas especiais.
Sensibilizar os Centros de Formação Continua para a Importância
da Formação dos docentes na utilização da CIF
Metodologias
Reuniões de trabalho com os Órgãos de Gestão, Docentes e Outros
Técnicos.
Produtos
CD com a CIF
Equipa de Trabalho
Coordenadores Educativos e Paulo Mota
Montante em €
Pessoal
( já contemplados nas restantes actividades )
Deslocações
Ajudas de Custo
Total
Cronograma
662 € (23 deslocações = 1800 Km / mês )
575
1 237 €
Anos
2007
Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
Projecto
Actividade X X X X X X X X X X X
12
X
X
121
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Educação Especial
Identificação da
actividade
Acompanhamento técnico pedagógico das Instituições de Ensino
Especial
Outros Serviços
DSP ;DGIDC
Responsáveis pela
Execução
Objectivos
Implementar o Plano de Acção da Reconversão das Escolas
Especiais em Centros de Recursos ; Encaminhamento de alunos
com necessidades educativas especiais para as unidades
especializadas; Divulgação de materiais didácticos para alunos com
NEE e de apoio à função docente; Apoiar as Escolas/Agrupamentos
na implementação de respostas específicas para alunos com NEE
de carácter prolongado; Reafectação de materiais didácticos
existentes nas ECAEs.
Metodologias
Disponibilidade para ajudar as Instituições a resolver situações de
carácter pedagógico; Realização de reuniões com a Direcção,
Órgãos Pedagógicos e docentes das Instituições, para
implementação da política educativa para o sector ; Acompanhar as
Unidades Especializadas existentes de apoio à Multidificiência,
surdos e autistas; Implementar a criação de unidades
especializadas, em escolas de referência.
Produtos
Orientações ,Levantamentos ,Pareceres / Informações, Materiais
produzidos pela DGIDC; Base de dados alunos NEEs
Equipa de Trabalho
Montante em €
Pessoal
Deslocações
Ajudas de Custo
Total
Cronograma
180 € (6 deslocações = 500 Km / ano )
150
330 €
Anos
2007
Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
Projecto
Actividade X X X X X X X X X X X
12
X
X
122
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Ensino Especial –Intervenção Precoce
Identificação da
actividade
Acompanhamento do Projecto de Intervenção Precoce previsto no
Despacho conjunto nº891/99
Outros Serviços e
Entidades
Intervenientes
DSP ,DGIDC, Serviços de Saúde, Solidariedade e Segurança Social
e IPSS
Responsáveis pela
Execução
Objectivos
Articular localmente com a equipa distrital de Intervenção Precoce
metodologias e a intervenção; Divulgar orientações superiores
sobre esta matéria.
Metodologias
Reuniões periódicas com a equipa distrital de intervenção precoce
Produtos
Levantamentos ;Bases de dados ;Planos de intervenção.
Equipa de Trabalho
Não estão contemplados custos
Pessoal
Deslocações
Ajudas de Custo
Total
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
123
COORDENADORES EDUCATIVOS BAIXO ALENTEJO E
ALENTEJO LITORAL
→
Incentivar à participação de toda a comunidade no processo educativo,
envolvendo alunos, docentes, não docentes, encarregados de educação e
autarquias;
Assegurar a aplicação de medidas que vissem a promoção do sucesso escolar
e o combate ao abandono escolar;
Promover procedimentos que vissem o aprofundamento do processo de
autonomia das escolas;
Assegurar a articulação com os diversos agentes educativos;
Apoiar e estimular as escolas nos seus esforços de melhorar quer a sua
qualidade interna que a sua qualidade de aprendizagem, em particular no
ensino da Matemática e da Língua Portuguesa, bem como na generalização do
acesso e uso das novas tecnologias de informação e comunicação.
Incentivar e acompanhar o Programa de fornecimento de refeições no 1º ciclo
do EB;
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
2
Dirigentes
5
Prof. Requ.
3
Prof. Destacados
3
Administrativas
2
Auxiliares
258 601 €
124
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão da Área Educativa do BAAL
Identificação da
actividade
Coordenação de Equipa- Apoio à Comunidade Educativa do BAAL
Outros Serviços
Todos os Serviços DREALE e do ME; Governos Civis de Beja e
Setúbal ;Autarquias e outros Organismos do Baixo Alentejo e
Alentejo Litoral
Responsáveis pela
Execução
Isabel Barros e Manuel Mourão
Objectivos
Garantir a mais a ampla divulgação da informação junto dos utentes
do sistema educativo da área de influência da Coordenação
Educativa – BAAL; Assegurar o acompanhamento das medidas
educativas e formativas bem como das medidas de apoio e
complemento educativo; Garantir a plena utilização de processos de
funcionamento com recurso à implementação e desenvolvimento de
novas tecnologias, com vista à modernização e simplificação dos
processos administrativos; Assegurar o acompanhamento do
Programa Novas Oportunidades, numa lógica de aprofundamento e
consolidação da autonomia das escolas
Acompanhamento e apoio directo e indirecto aos estabelecimentos
de educação e ensino e autarquias; Articular em todas as áreas
com as direcções de Serviços da DREAentejo nos assuntos
respectivas;
Efectuar reuniões periódicas com os coordenadores das várias
equipas existentes na CE – BAAL e com todos os seus
colaboradores; Representação do Sr. DRE nos Conselhos
Municipais de Educação; Participação em sessões de trabalho nas
autarquias;
Participação em reuniões na DREAlentejo;
Participação nos Conselhos Consultivos dos Centros de Formação
Profissional (Aljustrel, Beja e Santiago do Cacém).
Maior sucesso escolar; informações aos agentes e utentes da
comunidade escolar; consolidação da autonomia das escolas.
2 Coordenadores Educativos ( uma sedeada em Beja e o outro em
Vila Nova de Santo André )
Montante em €
Pessoal
78 400
Deslocações
Total
78 400
Metodologias
Produtos
Equipa de Trabalho
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
125
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Recursos Humanos
Identificação da
actividade
Pessoal docente - Apoio na aplicação dos diplomas relacionadas
com carreira, contratos, contagem tempo de serviço e mobilidade
Coordenadores Educativos do BAAL
Outros Serviços
Responsável pela
Execução
Maria de Deus Davide
Objectivos
Metodologias
Acompanhamento de todas as fases de concurso de professores,
resultantes da aplicação do D.L. 20/06, de 31/01( e restante
legislação) relacionadas com candidaturas, reclamações e
validações, com rigoroso cumprimento de procedimentos e prazos;
Intervir no processo de recrutamento de pessoal docente, em todos
os níveis de ensino e grupos de docência;
Colaborar no processo de descentralização das Juntas Médicas
Regionais (situação pendente de decisão superior).
Orientação e participação nas sessões de trabalho a desenvolver
com os órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e
ensino( se o procedimento de anos anteriores vier a ser retomado );
Análise de necessidades cíclicas e respectiva validação semanal
(se e enquanto se mantiverem);
Sistematização dos critérios de necessidades de pessoal docente;
Análise dos processos a submeter a Junta Médica Regional e
intervenção na mesma.
Produtos
Recrutamento de pessoal docente; racionalização da gestão de
recursos de pessoal docente ;Levantamento de situações de
mobilidade, elaboração e envio de ofícios para escolas e
candidatos; Mapas estatísticos e indicadores de gestão actualizados
Equipa de Trabalho
1 Professora Requisitada e 3 Assistentes Administrativas
Montante em €
Pessoal
58 100
Deslocações
Total
58 100
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
126
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Recursos Humanos
Identificação da
actividade
Pessoal n /docente – apoio aos EEE na sua gestão corrente em
termos de assiduidade, licenças , mobilidade , carreira e estatuto
disciplinar.
Outros Serviços
Responsável pela
Execução
José Santo Romão
Objectivos
Criação de circuitos internos de informação rápida e de interligação
entre assuntos diversos, de modo a ter disponíveis cadastros
activos de pessoal ;
Simplificação dos procedimentos, de forma a diminuir o tempo de
respostas ás necessidades dos EEE em relação à falta de pessoal
n/ docente; Contribuir para a valorização das carreiras de pessoal
não docente ; Acompanhamento dos processos de acidentes em
serviço e doença do pessoal não docente;
Metodologias
Realização de reuniões de trabalho periódicas com ao EEE;
Sistematização de critérios de diagnostico de necessidades de
pessoal não docente;
Analise do levantamento de necessidades de pessoal não docente
tendo em vista uma criteriosa dotação de recursos humanos nas
Escolas / Agrupamentos;
Articular com as Escolas/Agrupamentos de forma a prestar apoio
nas áreas relacionados com a sua carreira, assiduidade,
progressão, licenças, mobilidade, estatuto disciplinar e estatuto do
trabalhador - estudante
Produtos
Recrutamento de pessoal não docente; mapas de controlo de
assiduidade ; racionalização da gestão de recursos de pessoal n/
docente
1 Professor Requisitado, 1 Técnico Profissional e 3 Assistentes
Administrativas
Montante em €
Pessoal
36 050
Deslocações
Total
36 050
Equipa de Trabalho
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
127
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio Técnico-Pedagógico à Comunidade Educativa BAAL
Identificação da
actividade
Prestação de ATP ás Escolas e Comunidade Escolar
Outros Serviços
EMATP; DSP; Escolas ; Autarquias
Responsável pela
Execução
Maria Lopes Teixeira
Objectivos
No Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino
Secundário: Articular com as autarquias a criação, suspensão e
manutenção dos Centros de Animação Infantil e Comunitária e a
celebração de Protocolos de Educação Pré-Escolar Itinerante;
assegurar o funcionamento de salas de Educação Pré-Escolar
Itinerante e dos Centros de Animação Infantil e Comunitária;
Acompanhar a execução e a operacionalização dos Acordos de
Cooperação com as Autarquias e com os Centros Distritais de
Solidariedade e Segurança Social (CDSSS);Acompanhar o
processo de colocação de Animadores Sócio-Culturais;
Acompanhar a aplicação dos normativos referentes aos Ensinos
Pré-Escolar, Básico e Secundário; Acompanhar o processo de
Exames Nacionais e Provas de Aferição.
No Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais :
Proceder ao acompanhamento pedagógico dos
estabelecimentos de ensino com
Paralelismo/Autonomia Pedagógica.
Nos Percursos Curriculares Alternativos :Prevenir a entrada
precoce no mercado de trabalho de jovens sem a escolaridade
obrigatória e sem certificação profissional;.
Segurança na Escola: Fomentar uma cultura de segurança escolar
com o envolvimento da comunidades escolar e da comunidade
envolvente
Rede de Bibliotecas Escolares:Apoiar as dinâmicas de instalação
e consolidação das bibliotecas/centros de recursos em rede
128
Metodologias
Apoiar técnico - pedagógicamente todas as escolas
público/privadas, concretizado-se em informações - propostas,
ofícios, ofícios / circulares, informação sistematizada, reuniões de
trabalho, atendimento telefónico e presencial, conforme solicitações
e necessidades do próprio sistema, ao longo do ano; Reuniões com
agrupamentos; Acompanhar a operacionalização dos Protocolos de
Educação Pré- Escolar Itinerante; Verificação dos Acordos de
Cooperação com as Autarquias e as IPSS (Pré- Escolar);
Acompanhamento técnico- pedagógico dos projectos apresentados
no âmbito dos Percursos Curriculares Alternativos; Elaboração de
pareceres sobre os mesmos;
Acompanhar os responsáveis e Delegados de Segurança das
Escolas com vista à promoção da elaboração de Planos de
Segurança das Escolas e à realização de Exercícios de Evacuação;
Acompanhamento das Escolas que integram ou que se candidatam
à RBE.
Produtos
Levantamentos ; Ofícios; Orientações ; Informações ; Bases Dados;
Acordos de Cooperação; Planos de Segurança; Candidaturas à
RBE
Equipa de Trabalho
1 Técnico Superior; 2 Professores e 1 Educadora Requisitados
Montante em €
Pessoal
95 901
Deslocações
Total
95 901
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
129
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Centro Novas Oportunidades e Cursos EFA
Outros Serviços /
Entidades
EMATP; DSP; Escolas ; DGFV; Autarquias e IEFP
Responsável pela
Execução
Paula Caracóis
Objectivos
Apoiar e acompanhar a implementação de Centros Novas
Oportunidades e Cursos EFA em Escolas/Entidades Públicas e
Entidades Privadas;
Proporcionar acompanhamento técnico- pedagógico a Cursos EFA
e Centros Novas Oportunidades;
Divulgar a oferta formativa existente na área geográfica de
intervenção desta equipa, no âmbito da Educação e Formação de
Adultos;
Articular com as demais equipas existentes na Coordenação
Educativa, de forma a criar uma rede de informação actualizada,
concreta e real da situação da Educação e Formação de Adultos
nos Municípios de Beja, Aljustrel, Castro Verde, Vidigueira, Cuba,
Alvito, Viana do Alentejo e Portel;
Obter informações actualizadas sobre as questões inerentes à
Educação e Formação de Adultos através de contactos com a
DGFV e o IEFP.
Equipa de Trabalho
Realização de reuniões, sessões de esclarecimentos, círculo de
estudos com entidades promotoras de Cursos EFA e Centros Novas
Oportunidades;
Realização de reuniões com os outros colegas que estão no terreno
a acompanhar os Centros Novas Oportunidades e Cursos EFA;
Elaboração de materiais pedagógicos de apoio às Equipas
formativas dos Cursos EFA;
Informar e encaminhar adultos para as diversas ofertas formativas
existentes.
Orientações ; Cursos de Formação e Formação e criação de CNO;
realização de um seminário/encontro de formação
2 Professoras Destacadas;1 Professora Req.; 1 Aux. A. Educativa
Montante em €
Pessoal
82 600
Total
82 600
Metodologias
Produtos
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8
X X X X X X X X
X X X X X X X X
9 10 11
12
130
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Serviço de Apoio e Orientação Educativa
Outros Serviços /
Entidades
Ensino Especial -DSP;
Responsável pela
Execução
Vaz Pinto
Objectivos
Metodologias
Melhorar a organização e funcionamento dos SEAE( Serviços
especializados de Apoio ) ; Acompanhar a aplicação das normas
vigentes pelos SEAE, nomeadamente a sua fundamentação
pedagógica e sua eficácia;
Recolher e organizar informação relativa às NEE e Orientação com
vista à sua disseminação pelos SEAE.
Estruturar a intervenção de forma activa para que se reduzam as
solicitações de natureza mais geral e se progrida para uma
actuação mais diferenciada de acordo com as necessidades de
cada escola/agrupamento;
Reuniões com Órgãos de Gestão das escolas/agrupamentos e
elementos dos SEAE
Produtos
Equipa de Trabalho
Orientações ; Informação; Pareceres;
1 assessor; 1 educadora requisitada
Montante em €
Pessoal
52 500
Total
52 500
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
131
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Gestão administrativa e financeira da ASE
Outros Serviços/
Entidades
DEEASE; DSAF; Autarquias; ARSAlentejo; Centros de Saúde; S. S.
Responsável pela
Execução
Isabel Barros
Objectivos
Assegurar condições aos alunos que permitam o acesso à Escola e
sua frequência ; Formar e responsabilizar os Conselhos Executivos
e funcionários para uma mais eficaz aplicação das verbas postas à
disposição das Escolas; Apoiar os Estabelecimentos de Ensino
quanto à relevância que devem dar à prevenção do acidente e ao
sentido educativo do seguro ; Acompanhar o Projecto Alimentar
(Refeitórios e Bufetes), de forma a assegurar aos alunos uma
alimentação correcta; Efectuar a articulação com as Autarquias
Locais no apoio aos alunos do 1º Ciclo e Pré – Escolar, utentes dos
refeitórios escolares; Incentivar a atribuição do Suplemento
Alimentar a alunos carenciados.; Dinamizar o programa do Leite
Escolar numa perspectiva educativa e de saúde;
Dinamizar as Papelarias das Escolas, de forma a servirem os
alunos em material necessário aos seus trabalhos escolares.
Analisar mensalmente e trimestralmente a gestão económica e
financeira das verbas cabimentadas para Auxílios Económicos,
Refeitório e Seguro Escolar, pedindo rectificações às escolas,
Equipa de Trabalho
quando necessário; Acompanhar o programa do Seguro Escolar;
Apoiar e acompanhar a análise dos Boletins de Candidatura a
Subsídio ; Orientar e acompanhar o levantamento de situações de
alunos com Necessidades Educativas Especiais;
Analisar o esquema de atribuição de manuais escolares e material
de uso corrente aos alunos subsidiados.
Analisar os processos de Bolsas de Mérito e Visitas de Estudo ao
Estrangeiro e no País ; Controlar os lucros dos Bufetes e a sua
aplicação no Suplemento Alimentar para os alunos carenciados.
Subsídios e apoio social aos alunos carenciados e respectivas
famílias; refeições ; material escolar subsidiado; bolsas de mérito
;Mapas mensais e trimestrais das receitas apuradas, com o número
de refeições servidas.
Verónica Falcão Teixeira e Maria José Fragoso
Montante em €
Pessoal
49 000
Total
49 000 €
Metodologias
Produtos
* Este projecto/ actividade tem duração anual
132
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Base – Organizacional da BAAL
Identificação da
actividade
Apoio administrativo e logístico - Expediente , arquivo e divulgação
de Informação
Outros Serviços
DSAF
Responsável pela
Execução
José Santo Romão
Objectivos
Assegurar a recepção e encaminhamento da correspondência
( registo de entrada e saída );
Manter actualizado o arquivo da documentação expedida;
Divulgação de acções de formação;
Melhorar a capacidade de resposta e a qualidade do serviço de
atendimento presencial e telefónico
Metodologias
Utilização da Intranet e Internet para divulgação de informação;
Formação do pessoal de atendimento;
Produtos
Gestão eficiente da correspondência da CE com as Escolas e
outros Organismos da DREALE e do ME; Informatização do local de
atendimento; Acções de Formação
Equipa de Trabalho
A mesma da actividade de Pessoal n/ docente
Montante em €
Pessoal
36 050
Deslocações
Total
36 050 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
12
X
X
133
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE EQUIPAMENTOS EDUCATIVOS
E REDE ESCOLAR
ATRIBUIÇÕES→
→
Proceder ao desenvolvimento estratégico da rede escolar pública em
interligação com a oferta da rede escolar privada.
Acompanhar a execução da proposta de rede escolar (incluindo constituição
ou alteração de agrupamentos escolares , oferta EPC e Escolas
Profissionais) e tipologia de escolas aprovada para o próximo ano lectivo.
Organizar e manter actualizada uma base de dados regional sobre os
equipamentos disponíveis nos estabelecimentos de ensino, promovendo
quando necessário a sua transferência;
Fiscalizar e controlar a execução das aquisições e fornecimentos de
equipamentos e material didáctico, nos seus aspectos físico e financeiros;
Obter indicadores estatísticos que permitam delinear estratégias a nível
regional e local, no que respeita ao sucesso / insucesso e abandono /
desistências.
Acompanhar os orçamentos das escolas com vista à atribuição de reforços
de verbas nos casos de insuficiência dos mesmos.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
1
Chefia
5
Prof. Requisitados
1
Tecª. Profissional
189 741,60 €
134
Ficha de Actividade
Identificação do Projecto
Rede Escolar -Actualização e Gestão das Necessidades
Identificação da
actividade
Criação de novos Jardins de Infância e de novas salas de JI
Órgão Coordenador
EMEERE
Outro Serviços /
Entidades Intervenientes
Segurança Social, Autarquias e Agrupamentos
Responsável pela
Execução
Objectivos
Responder ás necessidades educacionais , promovendo a
abertura de novos JI
Metodologias
Levantamento de necessidades em articulação com as
Autarquias e Agrupamentos
Produtos
Novos Jardins de Infância e de novas salas de JI
Equipa de Trabalho
Margarida David, Fernanda Silva
Montante em €
Pessoal
21 733
Consumíveis
143,08
Total
21 876,08
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Actividade
135
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Reordenamento da Rede do 1º Ciclo do Ensino Básico
Órgão Coordenador
EMEERE
Outros
Serviços/Entidades
Intervenientes
GIASE, Autarquias
Responsável pela
Execução
Objectivos
Realizar estudo com vista à suspensão de EB1 com baixa
frequência escolar em simultâneo com insucesso escolar.
Criar alternativas de acolhimento aos alunos dessas escolas.
Metodologias
Realização de reuniões com as Autarquias, Pais e Conselhos
Executivos
Produtos
Propostas de encerramento EB1
Equipa de Trabalho
Margarida David, Fernanda Silva
Montante em €
Pessoal
21 733
Consumíveis
143,08
Total
21 876,08
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Actividade
136
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Carta Educativa
Orgão Coordenador
EMEERE
Outros
Serviços/Entidades
Intervenientes
Empresas , Autarquias e GIASE
Responsável pela
Execução
Objectivos
Acompanhar e colaborar na execução das cartas educativas dos
concelhos do Alentejo
Metodologias
Realização de reuniões com as Câmaras Municipais e Empresas.
Produtos
Informação diversa
Equipa de Trabalho
Margarida David; Fernanda Silva
Montante em €
Pessoal
21 733
Consumíveis
143,08
Total
21 876,08
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
137
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Identificação da
actividade
Conselhos Municipais de Educação ( CME )
Orgão Coordenador
EMEERE
Outras Entidades
Intervenientes
Entidades representadas nos CME
Responsável pela
Execução
Objectivos
Promover a nível municipal , a coordenação da política educativa,
articulando a intervenção ,no âmbito do sistema educativo, dos
agentes educativos e dos parceiros sociais interessados
Metodologias
Deslocação a reuniões convocadas pelas Autarquias do Distrito
de Évora e do concelho de Alcácer do Sal, no âmbito do Dec. Lei
7 / 2003 de 15 de Janeiro
Produtos
Actas e Propostas de Intervenção Educativa nos Concelhos
Equipa de Trabalho
Fernanda Silva
Montante em €
Pessoal
12 733
Ajudas de Custo
1000 € ( participação em 52 reuniões CME )
Total
13 733
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
138
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apetrechamento de Equipamentos Educativos
Identificação da
actividade
Em novos edifícios escolares (Ver Quadro em Anexo)
EMEERE
Outro Serviços
Intervenientes
Agrupamentos/ Escolas e DSRM
Responsável pela
Execução
Objectivos
Concluir o apetrechamento das escolas até 31 de Agosto de
2007, se a execução física da 1ª Fase ficar concluída antes do
início do ano lectivo 2007 / 2008
Metodologias
Realização dos procedimentos envolventes à realização de
concursos
Produtos
Aquisição de mobiliário, material didáctico , equipamento
informático
Equipa de Trabalho
José Maria Garção, Miguel Nazareth, Cândida Romero
Montante em €
Pessoal
33 483
Consumíveis
Aquisição novos
equipamentos
143,08
Total
33 626,08
CRONOGRAMA
2007
Ano
Identificação das
Escolas
ES Alcácer do Sal
EBI / JI de S. Do Cacém
EBI / JI de Alandroal
Meses
Projecto
Actividade
“
“
1 2 3
4
5
6
7
8
9 10 11 12
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
139
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apetrechamento de Equipamentos Educativos
Identificação da
actividade
Reapetrechamento de mobiliário, material didáctico e desportivo levantamento de necessidades
Orgão Coordenador
EMEERE
Outros
Serviços/Entidades
Intervenientes
Agrupamentos/ Escolas e DSRM
Responsável pela
Execução
Objectivos
Responder às necessidades de equipamentos educativos em
todas as escolas/agrupamentos do Alentejo
Metodologias
Realização dos procedimentos envolventes à realização de
concursos
Produtos
Mobiliário, material didáctico , informático, desportivo e de apoio
Equipa de Trabalho
José Maria Garção, Miguel Nazareth, Cândida Romero
Montante em €
Pessoal
33 483
Consumíveis
Aquisição novos
equipamentos
143,08
Total
33 626,08
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
140
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Estatística - Dados Estatísticos do Ensino no Alentejo
Identificação da
actividade
Informação estatística- recolha , análise e divulgação
Orgão Coordenador
EMEERE
Outro Serviços
Intervenientes
Escolas/Agrupamentos e GIASE
Responsável pela
Execução
Objectivos
Disponibilizar a informação necessária ao GIASE, com vista ao
acompanhamento da Política Educativa Nacional.
Definir indicadores que permitam delinear estratégias a nível
regional e local.
Assegurar e coordenar a recolha, carregamento, análise e
divulgação da informação estatística proveniente das escolas,
através dos modelos oficiais do GIASE.
Assegurar o cumprimento prazos definidos pelo ME.
Disponibilizar informação estatística às Autarquias e Ass. de
Municípios para elaboração Cartas Educativas
Metodologias
Insistência com as Escolas no cumprimento dos prazos para
preenchimento dos modelos do GIASE.
Definição , análise e estudo dos dados estatísticos disponíveis de
acordo com as áreas prioritárias da DREALE
Produtos
Equipa de Trabalho
Compilação de brochuras e folhetos a serem distribuídos pelos
Serviços e Escolas da área da DREALE
Céu Faustino
Pessoal
Consumíveis
Total
Montante em €
14 233
143,08
14 376,08
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
141
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Estatística
Identificação da
actividade
Estudo do Sucesso / Insucesso Escolar e Abandono- Ensinos
Regular e Recorrente
Órgão Coordenador
EMEERE
Outro Serviços
Intervenientes
Escolas/Agrupamentos e GIASE
Responsável pela
Execução
Objectivos
Alcançar indicadores que permitam delinear estratégias a nível
regional e local, no que respeita ao sucesso / insucesso e
abandono / desistências.
Metodologias
Análise e estudo dos dados disponíveis nos modelos estatísticos
GIASE. Cálculo das taxas de Aproveitamento, Transição /
conclusão e de Abandono / Desistências por escola, agrupamento
concelho e distrito.
Produtos
Documentos estatísticos finais para uso e divulgação dos valores
obtidos
Equipa de Trabalho
Céu Faustino
Pessoal
Consumíveis
Total
Montante em €
14 233
Cronograma
143,08
14 376,08
Ano
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
142
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Estatística
Identificação da
actividade
Estudo sobre a Evolução da População Escolar e do
Sucesso/Insucesso Escolar e Abandono
Orgão Coordenador
EMEERE
Outra Entidade
Interveniente
Agrupamentos/Escolas, GIASE
Responsável pela
Execução
Objectivos
Elaborar estudo sobre evolução do nº de matrículas escolares e
do aproveitamento ao longo de vários anos escolares de modo
a permitir aos nossos serviços a definição de indicadores que
permitam delinear estratégias a nível regional e local, no que
respeita ao sistema educativo e à política educativa.
Metodologias
Recolha, análise e estudo dos dados disponíveis nos modelos
estatísticos oficiais do GIASE .Levantamento a nível de
Estabelecimento de Educação e Ensino por ciclo de
escolaridade enquadrados no respectivo concelho.
Posteriormente far-se-á o tratamento a nível distrital e
finalmente da Região Alentejo.
Produtos
Documento estatístico final para uso e divulgação dos valores
obtidos.
Equipa de Trabalho
Céu Faustino
Montante em €
Pessoal
7 116,50
Consumíveis
143,08
Total
7 259,58
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
143
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Orçamento das Escolas
Identificação da
actividade
Distribuição de Verbas às Escolas e Agrupamentos
Orgão Coordenador
EMEERE
Outra Entidade
Interveniente
Agrupamentos/Escolas, Gabinete Gestão Financeira, DSRM,
DSAF
Responsável pela
Execução
Objectivos
Distribuir verbas para a dotação inicial do orçamento das
escolas em determinadas rubricas orçamentais. Acompanhar os
orçamentos das escolas com vista à atribuição de reforços de
verbas nos casos de insuficiência dos mesmos.
Metodologias
Atribuição de verbas, tendo em consideração a dimensão, as
necessidades materiais e a capacidade financeira de cada
escola e agrupamento. Apoio e acompanhamento da execução
financeira do orçamento das escolas/agrupamentos.
Produtos
Proposta de orçamento para 2006. Relatório anual da atribuição
de verbas às escolas e agrupamentos.
Equipa de Trabalho
Céu Faustino
Montante em €
Pessoal
7 116,50
Consumíveis
Total
7 116,50 €
Anos
Cronograma
2007
Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Projecto X X X X X X X X X X X X
144
EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA,
OBJECTIVO NUCLEAR / COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES
Manter actualizado e operacional todo o sistema informático da
DREALE propondo aquisições e operações de manutenção e
modernização de todo o Hardware e Software.
Assegurar a Gestão e Administração dos utilizadores da rede
informática da DREALE.
Assegurar permanentemente a manutenção e actualização do Portal da
DREALE.
Implementar a utilização do Expediente Electrónico quer internamente
quer exteriormente, possibilitando uma comunicação muito mais
rápida, muito mais eficaz e bastante menos dispendiosa para a
DREALE.
Assegurar a Gestão Pedagógica e Física do Parque Informático das
Escolas.
Apoiar as Escolas nos projectos de trabalho que desenvolvem no
âmbito das TICs.
Assegurar o desenvolvimento de serviços de Produção e Concepção de
Conteúdos Multimédia em articulação com as Escolas.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
1 Chefia
3 Prof. Req.
4 Téc. Informática
Financeiros
421 959,50 € ( 260 000 € financiamento projectos )
145
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão Informática dos Serviços da DREALE
Identificação da
actividade
Gestão, Organização, Acompanhamento, Configuração e
Resolução de Problemas relacionados com todo o Parque
Informático da DREALE
Órgão Coordenador
Director Regional
Outro Serviços
Intervenientes
Todos os Serviços da DREALE
Responsável pela
Execução
Celso Nunes
Objectivos
Manter actualizado e operacional todo o sistema informático da
DREALE propondo aquisições e operações de manutenção e
modernização de todo o Hardware e Software. Está prevista a
reestruturação completa de toda a arquitectura tecnológica de
servidores existente;
Assegurar a Gestão e Administração dos utilizadores da rede
informática da DREALE, bem como dos respectivos domínios,
quer internos quer externos;
Implementar medidas e/ou directivas da Tutela relativas às
formas de funcionamento informático do Ministério da Educação.
Metodologias
Acompanhamento regular do funcionamento dos equipamentos
informáticos dos Serviços da DREALE, procedendo, caso seja
necessário, à contratação de entidades exteriores para
Conservação e Reparação;
Definição das políticas de utilizadores;
Definição das estruturas de rede interna;
Administrar a referida rede;
Aquisição de novos equipamentos para a DREALE, adequados
às funções dos destinatários e/ou Serviços;
Produtos
Manuais, Guiões e/ou Documentos relativos à utilização dos
equipamentos e ao funcionamento
Equipa de Trabalho
Celso Nunes, José Tomé , Sérgio Rebola, Fernando Nunes, João
Potes e Rui Falcão
Pessoal
110.000 € ( 25% C. Nacional PIDDAC;
75 % C. Comunitária ) - Projecto pendente aprovação
40 717 €
Outros Custos
489 € ( 90 Resmas de Papel; 5 Lápis; 50 CD/CD RW; 20
DVD/DVD RW; 4 Toners Xerox Phaser 7300 N )
Total
* Actividade Anual.
151 206 €
146
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão do Portal da DREALE (www.drealentejo.pt)
Identificação da
actividade
Administração do Portal da DREALE
Órgão Coordenador
Director Regional
Outro Serviços
Intervenientes
Todos os Serviços da DREALE, Escolas e Instituições;
Responsável pela
Execução
Celso Nunes
Objectivos
Assegurar diariamente a manutenção e actualização do Portal da
DREALE;
Assegurar o funcionamento do Centro Tecnológico de Serviços;
Administração e Assegurar a Gestão da Plataforma de Serviços à
Distância;
Assegurar o Fluxo da informação interna que é necessário
publicitar, assegurando que os diversos Serviços da DREALE
diligenciem no sentido de se adaptar a este novo modelo de
Comunicação, nomeadamente através da produção de
documentos digitalizados (em articulação com a actividade
Informática da DREALE).
Metodologias
Administração directa, diariamente, do Portal da DREALE,
através da inserção de notícias e de novas funcionalidades e
Serviços on –line.
Produtos
Equipa de Trabalho
Diariamente, e de acordo com as necessidades e as solicitações,
serão criadas notícias, Serviços on line e formulários.
Celso Nunes, Jorge Mata, Sérgio Rebola, Rui Graça
Pessoal
40.000 €( 25% C. Nacional PIDDAC;
19 292 €
Outros Custos
431,5 € ( 30 Resmas de Papel; 5 Lápis; 100 CD/CD RW; 50
DVD/DVD RW; 50 DVD Dual Layer; 4 Toners Xerox Phaser 7300
Total
59 723,50 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
147
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Oficinas Multimédia
Identificação da
actividade
Implementação de duas Oficinas Multimédia para as Escolas da
DREALE
Órgão Coordenador
Director Regional
Outro Serviços
Intervenientes
Escolas e outras Instituições de ensino
Responsável pela
Execução
Celso Nunes
Objectivos
Implementar a Criação de duas Oficinas Multimédia no Alentejo
(uma em Évora e outra em Santiago do Cacém) para Concepção
e Produção de Conteúdos Multimédia;
Assegurar o desenvolvimento de serviços de Produção e
Concepção de Conteúdos Multimédia em articulação com as
Escolas;
Produtos
Desenvolvimento e Acompanhamento do Projecto de Criação de
2 Oficinas Multimédia para as Escolas do Alentejo.
Durante o ano de 2007 espera-se a produção de 4 a 8 produtos
multimédia para as Escolas.
Equipa de Trabalho
Celso Nunes, Jorge Mata, Rui Falcão e João Potes
Metodologias
Pessoal
40.000 €( 25% C. Nacional PIDDAC;
17 092 €
Outros Custos
436,50 € (20 Resmas de Papel; 5 Lápis; 100 CD/CD RW; 100
DVD/DVD RW; 50 DVD Dual Layer; 4 Toners Xerox Phaser 7300
Total
57 528 ,50 €
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
148
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Gestão do Parque Informático das Escolas e Apoio,
Acompanhamento e Enquadramento de Projectos nos
estabelecimentos de Ensino (em articulação com os
Equipamentos Educativos).
Identificação das
actividades
Acompanhamento das necessidades de aquisição de
equipamentos para as escolas (em articulação com a Equipa M.
Equipamentos Educativos e REDE);
Efectivação de Candidaturas PRODEP no âmbito das Acções 9.1
e 9.2 do PRODEP) (em articulação com os Equipamentos
Educativos);
Enquadramento e fornecimento de equipamentos no âmbito de
implementação de projectos relacionados com as Novas
Tecnologias de Informação (em articulação com a Equipa M.
Equipamentos Educativos e RE)
Órgão Coordenador
Director Regional
Outro Serviços
Intervenientes
Escolas da DREALE, EMEERE, CRIE
Responsável pela
Execução
Celso Nunes
Objectivos
Apoiar as Escolas nos projectos de trabalho que desenvolvem no
âmbito das TICs, quer do ponto de vista de intervenção ao nível
de apoio e desenvolvimento de projectos (pedagógicos e
administrativos), quer ao nível de apoio técnico;
Assegurar a Gestão Pedagógica e Física do Parque Informático
das Escolas em articulação com a Equipa "Planeamento, Rede e
Equipamentos Escolares "
Metodologias
Acompanhamento, visitas e contactos assíduos com as Escolas
relativamente a todos os aspectos relacionados com os
objectivos destas Actividades
Produtos
Candidaturas PRODEP; Apresentação de Projectos
Equipa de Trabalho
Celso Nunes, Jorge Mata, José Tomé, Sérgio Rebola, João
Potes e Técnicos de Equipa dos Equipamentos Educativos e
Rede Escolar
Pessoal
Outros Custos
Total
* Actividade anual
Só se poderá indicar após aprovação Orçamento de Estado
30 042 €
86,50 € (40 Resmas de Papel; 5 Lápis; 10 Canetas).
30 128.50 €
149
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Início da implementação do Expediente Electrónico da
DREAlentejo
Identificação da
actividade
Procurar implementar o Início da utilização do Expediente
Electrónico quer internamente quer exteriormente, por forma a
agilizar e adaptar o Sistema de Comunicações Interno e Externo
às Novas Tecnologias.
Órgão Coordenador
Director Regional
Outro Serviços
Intervenientes
Todos os Serviços da DREALE
Responsável pela
Execução
Celso Nunes
Objectivos
Adaptar o Sistema de Comunicações Interno e Externo às Novas
Tecnologias, criando um Sistema de Comunicação Interno que
permita a efectivação de todo o fluxo de informação existente na
DREALE. Numa 1.ª Fase será só aplicado ao Secretariado da
Direcção versus Direcção de Serviços Pedagógicos, prevendo-se
o seu alargamento gradual a todos os outros Serviços);
Agilizar todas as formas de comunicação escritas internas
(Ofícios, Faxes, Informações, Pareceres, etc.), possibilitando uma
rapidez e uma eficiência incalculáveis se atentarmos na nossa
realidade de hoje;
Possibilitar uma redução drástica de custos aos seguintes níveis:
comunicações telefónicas; papel; fotocopiadoras; impressoras;
Possibilitar o rastreio imediato e fazer um ponto de situação
exacto relativamente a todo e qualquer assunto que seja
necessário saber em que ponto está e com quem se encontra;
Possibilitar a existência de um meio inigualável do ponto de vista
organizacional de toda a documentação escrita da DREALE
Metodologias
Implementação do Sistema de Expediente Electrónico já
desenvolvido, numa primeira fase, ao Secretariado da Direcção e
à Direcção de Serviços Pedagógicos, e alargar a pouco e pouco
a toda a Direcção Regional; Formação a todos os intervenientes.
Produtos
Documentos; Manuais de Instruções para utilizadores; Outras
Funcionalidades que venham a ser requeridas ao Sistema.
Equipa de Trabalho
Celso Nunes, Jorge Mata, Rui Graça, Sérgio Rebola, Rui Falcão
70.000 € ( 25% C. Nacional PIDDAC;
Pessoal
29 342 €
Outros Custos
292 € (40 Resmas de Papel; 100 CD/CD RW; 100 DVD/DVD
RW; 110 DVD Dual Layer)
Total
* Actividade Anual
99 634 €
150
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Criação de Base de Dados estatísticos do Ensino no Alentejo
Identificação da
actividade
Elaboração de querys para recolha e tratamento de dados
estatísticos
Orgão Coordenador
Director Regional
Outro Serviços
Intervenientes
Escolas e todos os Serviços da DREA
Responsável pela
Execução
Celso Nunes
Objectivos
Proceder à elaboração de formulários de forma a permitir, em
conjugação com a Equipa da Rede Escolar a definição de
indicadores escolares que permitam delinear estratégias a nível
regional e local.
Assegurar “on line” a recolha, carregamento, análise e divulgação
da informação estatística proveniente das escolas, através dos
modelos e prazos definidos pelo ME em apoio aos técnicos da
EMEERE
Metodologias
Recolha de Dados on line, lançados pelas Escolas; trabalho
conjunto todos os Serviços da DREA
Produtos
Formulários para preenchimento on line; Feitura de querys para
recolha e tratamento de dados; Documentos para trabalho
interno; Documentos para solicitações externas à DREALE
(instituições públicas e privadas, Serviços centrais do Ministério,
etc.). Os formulários e querys serão elaborados por esta equipa,
no entanto, em termos de programação serão adquiridos por via
de aquisição de serviços a entidades externas.
Equipa de Trabalho
Celso Nunes, Rui Graça, João Potes e Rui Falcão
Pessoal
23 217 €
Outros Custos
522 € (40 Resmas de Papel; 100 CD/CD RW; 100 DVD/DVD RW;
110 DVD Dual Layer; 4 Toners Xerox Phaser 7300 N )
Total
23 739 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
151
GABINETE APOIO JURÍDICO
→
Prestar apoio jurídico nas diferentes áreas de competência;
á Direcção Regional ;
Prestação de apoio jurídico ás escolas;
Proceder á análise e elaboração de resposta a recursos hierárquicos.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
2 Tec.ªs Superioras.
1 Assistente Administrativa.
( 1 em Prestação Serviço )
Financeiros
57 475 €
152
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio Jurídico à DREALE
Identificação da
actividade
Apoio Jurídico nas diferentes áreas de competência da Direcção
Regional de Educação do Alentejo
Orgão Coordenador
Director Regional
Outro Serviços
Intervenientes
Serviços DREALE, Escolas
Responsável pela
Execução
Margarida Félix
Objectivos
Prestação de apoio jurídico ao Gabinete.do Director Regional, ás
unidades orgânicas da DREALE e às Escolas da área de
intervenção da DREALE
Metodologias
Análise e verificação da regularidade formal e material dos
processos administrativos, disciplinares, de contratação pública,
interpretação e aplicação dos regimes jurídicos específicos
aplicáveis ao sistema educativo, elaboração de contratos,
elaboração de acordos de colaboração e cooperação em
diversos sectores ;Acompanhamento de procedimentos
concursais ; Elaboração das peças processuais adequadas
Produtos
Pareceres, informações, peças processuais, contratos, minutas,
acordos de colaboração, notificações, despachos, propostas,
aconselhamento e projectos.
Equipa de Trabalho
Margarida Félix, Ana Encarnação e Andrea Garcia
Pessoal
Deslocações
Montante em €
56 000
Excepcionalmente a solicitação do GDR
Consumíveis ( 250 € );Livros ( 100 € );Assinaturas (125 € );
Encargos com Processos ( 1000 € )
57 475
Outros Custos
Total
Ano
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
153
GABINETE DESPORTO ESCOLAR
ATRIBUIÇÕES→
→
Dinamização da população escolar promovendo a realização de provas e
eventos desportivos.
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
4 Professores Requisitados
1 Auxiliar Administrativa.
( Requisitada )
95 785,60 €
154
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Desporto Escolar
Identificação da
actividade
Organização de Provas Desportivas
Órgão Coordenador
Director Regional
Outro Serviços
Intervenientes
Gabinete Coordenador Desporto Escolar ; Coordenações
Educativas ; Escolas
Responsável pela
Execução
Paulo Carreira
Objectivos
Dinamização da população escolar promovendo a realização de
provas e eventos desportivos intra escolares e de competições
ao nível regional e nacional
Divulgação de diferentes modalidades desportivas→ Futsal,
Basquetebol, Voleibol, Andebol, Atletismo, Ginástica, Badminton,
Ténis de Mesa, Esgrima, Judo, Canoagem , Natação Xadrez ,
Golfe .
Metodologias
Organização de competições ao nível das escolas , regional e
nacional em colaboração com o Gabinete Coordenador do
Desporto Escolar.
Implementação de acções de formação de professores de
educação física.
Preparação de participação em Campo de Férias Desportivas I e
II (para alunos do 2 º / 3º Ciclo e Secundário ) .
Produtos
Realização de eventos desportivos
( a nível regional e escolar )
Equipa de Trabalho
Paulo Carreiro, Domingos Cairrão, Nuno Santinha, Fernando
Soares e Dina Jeremias
Pessoal
Consumíveis
TOTAL
Deslocações
Montante em €
93 800
1 985,60
95 685,60 €
8 deslocações por semana às Escolas
Ano
Cronograma
2007
Meses
1 2 3 4 5 6 7
Projecto
X X X X X X
Actividade X X X X X X
8
9 10 11 12
X X X X
X X X X
155
UNIDADES DE MISSÃO
→
UNIDADE DE MISSÃO DO PROGRAMA NOVAS OPORTUNIDADES
Promover o reconhecimento, validação e certificação de competências aos
cidadãos, no respeito pelo seu percurso de vida, e como forma de garantir uma
segunda oportunidade de formação escolar e/ou profissional ;
Possibilitar a adultos sem a escolaridade obrigatória o acesso a desempenhos
profissionais mais qualificados;
UNIDADE DE MISSÃO DO PROGRAMA DE ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR
Representante da DREAlentejo na Comissão de Acompanhamento do
Programa (CAP), que reveste a forma e a natureza de um grupo de trabalho,
composto pelo Director Geral da DGIDC e Directores Regionais de Educação;
Promover e apoiar as candidaturas das Escolas
ao Programa de
Generalização do Inglês no 1º Ciclo do Ensino Básico e de outras actividades
de enriquecimento curricular;
Analisar, avaliar as planificações e as respectivas propostas de financiamento
das candidaturas ao Programa de Enriquecimento Curricular
RECURSOS A AFECTAR
Humanos
Financeiros
5 Professoras Requisitadas
161 073 €
156
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio no desenvolvimento de Processos de Educação e
Formação de Adultos
Identificação da
actividade
Educação e Formação de Adultos
Orgão Coordenador
Director Regional
Outros Serviços
Intervenientes
Serviços Centrais do ME; AE e Escolas;DSRH; Coordenações
Educativas; Autarquias e Associações
Responsável pela
Execução
Josefa da Vinha
Objectivos
Assegurar uma oferta integrada de educação e formação que
possibilite o acesso a desempenhos profissionais mais
qualificados.
Metodologias
do M.E.;
Apoio à aplicação dos Normativos Legais aplicáveis
Apoio e acompanhamento aos cursos EFA
Produtos
coordenações e dos projectos de curso
Equipa de Trabalho
Josefa da Vinha, Rui Gusmão, Teresa Martins, Ana Romão
Pessoal
Deslocações
Outros Custos
Total
Montante em €
35 448,33
882,60
117
36 447.93 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
157
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Apoio no desenvolvimento de processos de educação e
formação de adultos
Identificação da
actividade
Centros Novas Oportunidades / RVCC
Orgão Coordenador
Director Regional
Outros Serviços
Intervenientes
Serv. C. do ME, AE e Escolas, DSRH, Coordenações Educativas,
Autarquias; Associações e outras entidades locais, Equipas
Locais de Acompanhamento às Novas Oportunidades ( ELANO )
Responsável pela
Execução
Lurdes Pratas Nico
Objectivos
Promover o reconhecimento, validação e certificação de
competências aos cidadãos, no respeito pelo seu percurso de
vida, e como forma de garantir uma segunda oportunidade de
formação escolar e/ou profissional ;
Criar e manter uma rede regional de trabalho envolvendo a
DREAlentejo e os CNO;
Consolidar o trabalho dos CNO já constituídos;
Estimular a criação de novos CNO, no ano lectivo 2007 / 2008;
Garantir o acompanhamento científico de todo o processo ;
Divulgar as boas práticas concretizadas pelos CNO
Metodologias
do M.E.;
Apoio à aplicação dos Normativos Legais aplicáveis;
Apoio ,acompanhamento e monitorização da rede de Centros
Novas Oportunidades ( visitas aos CNO ) ;
Estabelecimentos de protocolos com entidades/serviços da
região
Produtos
orientadores e reguladores da acção dos elementos locais de
acompanhamento das novas oportunidades, bem como contendo
orientações superiores;
Relatórios de análise funcionamento dos Centros Novas
Oportunidades;
Alargamento da rede de CNO na Região Alentejo
Equipa de Trabalho
Lurdes Nico, Florbela Vaqueiro ( prevê –se integração de outro
elemento em 2007 ) e apoio no terreno pelas ELANO e CEdus.
158
Pessoal
Deslocações
Consumíveis
Total
Montante em €
73 500
1000 € em Ajudas de Custo
(prevêem - se realizarem –se 40 deslocações )
200
74 700 €
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
159
Ficha de Actividade
Identificação do
Projecto
Unidade de Missão Programa de Enriquecimento Curricular
-Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo do Ensino
Básico
Identificação da
actividade
Programa de Generalização do Inglês nos 3º e 4º anos e de
Outras Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo do
Ensino Básico
Orgão Coordenador
Director Regional.
Outros Serviços
Intervenientes
DGIDC; Autarquias; Agrupamentos de Escolas, Associações de
Pais; Coordenações Educativas; DSAF; APPI; APEM; ANMP;
CNAPPEF; CONFAP.
Responsável pela
Execução
Fernanda Eliseu
Objectivos
Analisar, avaliar as planificações e respectivas propostas de
financiamento (candidaturas ao Programa);
Introduzir dados relativos às candidaturas na base de dados do
GIASE;
Acompanhar e apoiar as entidades promotoras e os
agrupamentos de escolas na implementação do Programa;
Introduzir a informação recolhida nos questionários na base de
dados ACCESS da DGIDC;
Verificar currículos de profissionais para o desenvolvimento das
AEC e encaminhá-los para aprovação da CAP;
Divulgar a formação-on-line “ Gestão Curricular do Inglês no 1º
Ciclo do Ensino Básico”;
Acompanhar a formação-on-line “ Gestão Curricular do Inglês no
1º Ciclo do Ensino Básico” promovida pela DGIDC;
Avaliar a execução do programa.
Metodologias
Reuniões com os outros serviços intervenientes referidos;
Visitas de Acompanhamento que revestem as seguintes acções:
Observação de uma aula das AEC por um observador
especialista da área e um elemento da UMPEC; Aplicação dos
questionários aos professores: titular da turma; de inglês, de
ensino da música e de actividade física e desportiva; “mesa –
redonda” com membros da comunidade educativa envolvidos no
processo para promoção de diálogo acerca do funcionamento do
programa.
Desenvolvimento de condições necessárias à formação-on-line “
Gestão Curricular do Inglês no 1º Ciclo do Ensino Básico”,
nomeadamente: selecção de candidatos; apoio funcional e
logístico na organização das sessões presenciais (contactos,
locais, horários); articulação com a DGIDC e com a APPI;
eventual apoio aos formadores.
160
Produtos
Introdução dos dados relativos às candidaturas numa base de
dados do GIASE;
Elaboração dos contratos-programa;
Informação recolhida através de questionários aplicados nas
Visitas de Acompanhamento;
Introdução dos dados recolhidos nos questionários na base de
dados ACCESS da DGIDC;
Informações e esclarecimentos sobre diversos assuntos
relacionados com o desenvolvimento do Programa;
No âmbito da CAP apresentar relatórios periódicos e produzir um
relatório de avaliação do Programa, contendo recomendações
para a sua melhoria nos anos subsequentes.
Equipa de Trabalho
Fernanda Eliseu; Natália Galego.
Pessoal
Montante em €
49 000 €
675 € de Ajudas de Custo
(15 deslocações à DGIDC; 17 deslocações a Agrupamentos
do AC)
250
49 925 €
Deslocações
Consumíveis
Total
Anos
Cronograma
Meses
Projecto
Actividade
2007
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
161

2007 - DREAlentejo

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