50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação

50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
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OUTUBRO / 2009
WWW.UNE.ORG.BR
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50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
UNE
UBES
Presidente
Augusto Chagas
Presidente
Ismael Cardoso
VicePresidente
Tiago Ventura
Primeiro VicePresidente
Sandino Patriota
Segundo VicePresidente
Bruno da Mata
Terceiro VicePresidente
Tassio Brito
Tesouraria Geral
Harlen Oliveira
Primeiro Tesoureiro
Gabriel Pinto Cruz
Secretaria Geral
Antonio da Silva
Diretor de Comunicação
Andre Vitral
Primeiro Diretor de Comunicação
Vicente Siluzio
Diretor de Relações Internacionais
Daniel Iliescu
Primeiro Diretor de Relações Internacionais
Lucelio de Moura
Segundo Diretor de Relações Internacionais
Renan Alencar
Diretor de Relações Institucionais
Marcela Rodrigues
Diretor de Políticas Educacionais
Wallison Brandão
Primeiro Diretor de Políticas Educacionais
Lais Gouveia
Diretor de Movimentos Sociais
Vitor Lucena
Diretor de Escolas Particulares
Joanna Parolli
Diretor de Cultura
Fellipe Redó
Diretor Jurídico
Luis Felipe Maciel
Diretor de Desporto Universitário
Emival Dalat
VicePresidente
Ana Letícia
Primeiro VicePresidente
Gregório Gould
Segunda VicePresidente
Camila Moreno
TesoureiroGeral
Elton Gutemberg
Primeiro Tesoureiro
Guilherme Silva
SecretárioGeral
Pedro Moura
Primeiro Secretário
André Monteiro Lopes
Diretora Comunicação
Aline Lopes
Diretor de Relações Internacionais
Osvaldo Lemos
Diretora de Esportes
Thiara Milhomen
Diretor de Grêmios
Samuel Martins
Diretora de Políticas Educacionais
Ana Paula
ANPG
Presidente
Hugo Valadares Siqueira
Vicepresidente
Bruno Toribio de Lima Xavier
Tesoureiro Geral
Elisangela Lizardo de Oliveira
Secretário Geral
Camila Castanhato
Diretora de Comunicação
Luisa Barbosa Pereira
EXPEDIENTE:
Presidente da UNE: Augusto Chagas
Diretor de Comunicação: André Vitral
Coordenação editorial: Rafael Minoro e Artênius Daniel
Produção de textos: Bruno Moreno, Gustavo Machala e Rafael Minoro
Fotos: Arquivo UNE
Projeto Gráfico: W3 Comunicação
www.w3ol.com.br
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APRESENTAÇÃO
PARA MUDAR A CARA DO BRASIL
Nossa geração vive momento de disputa de opiniões dentro da sociedade ao
discutir as questões que envolvem o modelo de exploração do petróleo encontrado na camada Pré-sal e qual deve ser o destino dos recursos provenientes
dessa imensa riqueza que repousa sob o território nacional.
Um debate que desperta paixões e delimita campos, uma vez que se trata de assunto que traz embutido em sua espinha dorsal tema relevante para a estrutura
política, econômica e social do Brasil: o papel do Estado como ente indutor de
políticas e de desenvolvimento.
Muitos se referem à descoberta do Pré-sal como a possibilidade de uma segunda independência do Brasil, tamanho o impacto social que esses recursos
podem trazer para o país. Outros, de olhos vidrados nos cifrões, querem apenas
garantir espaço cativo para garantir os seus lucros e repetir a fatídica história de
exploração do nosso povo.
Guardadas as suas particularidades, vivemos hoje o mesmo debate que mobilizou o país na década de 50 e polarizou dois campos distintos: um afirmava os
interesses nacionais e defendia o monopólio estatal sob o Petróleo; outro queria
entregar a exploração do recurso às petroleiras internacionais.
Os estudantes, naquele momento protagonista na defesa do patrimônio brasileiro durante a campanha “O Petróleo é Nosso!”, que culminou na criação da
Petrobras, posicionam-se agora novamente de forma contundente, mantendo
em perspectiva o alcance do mesmo objetivo de construir uma nação soberana,
desenvolvida, livre do analfabetismo, da miséria e das desigualdades.
Esses objetivos podem ser alcançados, ou não, a depender da reflexão e engajamento dos mais variados setores para definir qual o melhor caminho a seguir e
quais decisões tomar sobre o Pré-sal, que pode triplicar as reservas de petróleo
do país. Para a UNE, a UBES e a ANPG estão colocadas duas questões estratégicas, quem vai explorar os recursos e para onde vai esse dinheiro.
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50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
Defendemos que o controle da exploração do petróleo na camada Pré-sal seja do
Estado brasileiro, mediada pela Petrobras como operadora destes campos. Que outra empresa nacional teria condições de assumir esse papel? Como a resposta é óbvia, a alternativa seria permitir que empresas estrangeiras ocupassem essa função.
Para a juventude, esta não é uma opção para o Brasil, porque abriria as portas para
a desnacionalização desse setor, causaria o enfraquecimento da indústria nacional
e colocaria por terra a transformação social que queremos.
Sobre a destinação dos recursos, temos reafirmado nossa posição de que é preciso
constituir um Fundo Social com parte dos dividendos provenientes do Pré-sal e que
50% desse dinheiro deva ser investido em Educação. As carências educacionais são
apontadas como um dos principais gargalos ao desenvolvimento nacional. Sem
maciços investimentos nessa área não teremos capital humano para ampliar o parque científico e tecnológico nacional, incrementar a indústria e colocar o Brasil em
pé de competitividade internacional. Nada mais sensato que saudar uma dívida
social do país com o seu povo.
A UNE,a UBES e a ANPG têm convicção de suas posições e não vão se furtar em
travar esse importante debate que pode transformar as feições do nosso país. O
material a seguir foi elaborado com o intuito de fazer um resgate histórico sobre a
questão das riquezas brasileiras e como a não distribuição com o seu povo provocou uma fratura social das mais desiguais do mundo.
Mostramos ainda um raio x da educação no país para elucidarmos o quão urgente
e necessário são os investimentos nessa área para que o Brasil se transforme em
uma grande nação desenvolvida. Ressaltamos, também, que o petróleo é importante, como também é fundamental explorar outras potencialidades de nossa nação,
exemplo da farta fonte de bioenergia (solar, biocombustíveis, eólica) e, também,
construir caminhos para que todo esse desenvolvimento seja realizado de forma
sustentável, olhando para o futuro.
Boa leitura a todos.
Saudações estudantis,
Augusto Chagas
Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE
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ÍNDICE
DA IDADE ANTIGA À ONIPRESENÇA CONTEMPORÂNEA
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DO PAU-BRASIL AO PRÉ-SAL
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PRÉ-SAL É ‘FINO’
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RAIO X DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
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RECURSOS NOVOS PARA VELHOS PROBLEMAS
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UNE, UBES E ANPG EM DEFESA DO PATRIMÔNIO BRASILEIRO
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50% DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ SAL PARA A EDUCAÇÃO!
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50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
Da idade
antiga a onipresença
contemporanea
De remédio a motivador de guerras, petróleo é marca
da sociedade capitalista contemporânea
É inegável que o petróleo é um dos principais
recursos minerais utilizados em nossa sociedade. Motivador, impulsionador e produto de
diversas atividades industriais, além de fonte
energética básica para a maior parte da frota
de veículos em circulação no mundo (que já
passa de 1 bilhão), o petróleo pode ser en-
contrado em quase todos os objetos que nos
cercam. A palavra que talvez melhor defina
o papel do petróleo na sociedade capitalista
contemporânea é onipresença.
Utilizado desde tempos remotos, como no Egito e na Mesopotâmia milênios antes de Cristo,
há menções ao petróleo na própria Bíblia (o
petróleo foi usado como impermeabilizante
da Arca de Noé). Seus principais usos na Idade
Antiga relacionavam-se com a pavimentação
de estradas e a impermeabilização de paredes
de casas. Na guerra, era utilizado em dardos e
flechas incendiários e, na medicina, em remédios para curar feridas. É seu caráter de fonte
de energia, entretanto, que, a partir do século
XIX, passa a atrair governos para seu controle
e produção.
Petróleo e Focos De Tensão
É fácil correlacionar o petróleo e os principais
focos de tensão no mundo. Dentre os cinco
detentores das maiores reservas de petróleo
(Arábia Saudita, Iraque, Abu Dhabi, Kwait
e Irã), se não todos, a maioria está ou já esteve envolvida em algum conflito no qual o
petróleo e sua distribuição fossem um dos
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motivadores principais. Oriente Médio e Ásia
Central, principais reservatórios mundiais, são
focos dos maiores conflitos e tensões nas relações internacionais contemporâneas, como é
exemplo a Guerra do Golfo, de 1990.
Somados, Oriente Médio e Eurásia possuem
63% das reservas mundiais de petróleo. É
esse “ouro negro” estocado debaixo de terra e mar ao redor do mundo que impulsiona
grande parte dos esforços militares dos países
centrais, entre eles os Estados Unidos, que,
mesmo com a entrada do democrata Obama,
mantém sua política de controle direto de áreas estratégicas em recursos minerais.
Não é por menos que os EUA têm dedicado
bilhões de dólares para o envio e manutenção de tropas nessas regiões, mantendo, assim, a altos custos, sua política imperialista.
Só em 2006, os EUA compraram mais de 500
bilhões de dólares em armas. Para o relatório
produzido pelo Instituto de Pesquisa em Paz
Internacional Estocolmo, também em 2006, o
aumento dos gastos militares americanos se
deveu à sua atuação no Iraque e no Afeganistão, países centrais, somando-se Israel, para a
manutenção da política americana de controle
militar e econômico no Oriente Médio.
do governo brasileiro (consideradas sóbrias e
cautelosas), as reservas podem chegar a 50 bilhões de barris, o que colocaria o país entre os
10 maiores detentores de reservas petrolíferas
no mundo. Este aumento pode, ainda, colocar o país no centro da geopolítica mundial,
exigindo controle estratégico e inteligente das
reservas, o que só pode ser feito por meio da
gestão nacional dos recursos, via empresa estatal.
A descoberta do Pré-Sal coloca o Brasil no
mapa estratégico dos países dependentes de
petróleo, pois, de acordo com as estimativas
Monteiro Lobato: A Primeira
Defesa do Petróleo Brasileiro
“Denuncio as manobras da Standard Oil para
senhorear-se das nossas melhores terras potencialmente petrolíferas, confissão feita em
carta pelo próprio diretor dos serviços geológicos da Standard Oil of Argentina, que é
o tentáculo do polvo que manipula o Brasil”,
informava Monteiro Lobato em carta confidencial, datada de 20 de janeiro de 1935, ao
presidente Getúlio Vargas.
Monteiro Lobato pode ser considerado o pai
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da luta pelo petróleo no Brasil. Após viver um
período como adido comercial brasileiro nos
Estados Unidos, na década de 1920, Lobato
passou a defender veementemente a industrialização e a modernização brasileira, que,
na sua opinião deveriam estar ancoradas no
petróleo, nas estradas e no ferro.
O impulso de Monteiro Lobato foi fundamental para que se criasse uma consciência nacional da importância de se investir e controlar
recursos importantes como o petróleo. Por
ironia da história, o primeiro poço de petróleo
brasileiro foi econtrado numa cidade de nome
“Lobato”, na Bahia.
Fundador da Companhia Petróleos do Brasil
(e diversas outras empresas relacionadas à
exploração de petróleo), Lobato combateu a
difundida ideia de que o Brasil não possuía petróleo. Sua grande denúncia era de que o governo não estava interessado em “perfurar” e
não permitia que outros perfurassem em busca de petróleo. Seu famoso livro “O Escândalo
do Petróleo”, publicado em 1936, esgotou-se
em menos de um mês.
Nacionalistas X Entreguistas
Criada a consciência nacional de que era necessário lutar pelo petróleo - como apontava
Lobato -, o povo brasileiro precisou enfrentar
tanto as elites nacionais, interessadas em expropriar as riquezas do país, quanto o capital
estrangeiro, ávido por lucros fáceis em terras
brasileiras. A polarização em torno do petróleo e de outros importantes temas da vida nacional nos anos 1950 pode ser resumida na
conhecida diferenciação entre “nacionalistas”
e “entreguistas”.
A grande ousadia de Lobato incomodava as
elites brasileiras e, acusado de subversivo, foi
condenado a seis meses de prisão em 1941.
Por pressão de intelectuais e amigos que apelaram ao presidente, teve sua pena reduzida
para três meses, que foram cumpridos no presídio Tiradentes.
Os nacionalistas eram a favor da criação de
um sistema econômico autônomo, baseado
na industrialização. Essa perspectiva legava
ao Estado um papel forte como investidor e
agente em áreas estratégicas (comunicações,
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siderurgia, petróleo etc.), além de garantir seu
papel como regulador da economia. Era uma
perspectiva fortemente ancorada nas posições
da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e catalisada, no Brasil,
pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros
(ISEB).
favoráveis a um alinhamento irrestrito às posições americanas e à sua agenda de segurança
com relação à Guerra Fria, ou seja, assumiam
uma posição submissa aos interesses hegemônicos dos norte americanos.
Essa polarização era pano de fundo para todas
as discussões sobre o marco regulatório da exploração do petróleo no Brasil e foi o principal
motor das discussões e debates no período,
seja nas ruas, na imprensa ou no Congresso
Nacional.
Já os opositores do nacionalismo queriam a
participação mínima do Estado na economia,
sustentavam que o desenvolvimento deveria
se basear na entrada de capitais estrangeiros e
não priorizavam a industrialização. Suas ideias
se apoiavam no aparato teórico da Escola Superior de Guerra (ESG) e no liberalismo econômico.
A oposição “nacionalistas x entreguistas”,
constante durante o segundo governo de
Getúlio Vargas, permaneceria, contudo, mesmo após a morte do presidente: “Quis criar
a liberdade nacional na potencialização das
nossas riquezas através da Petrobras e, mal
começa esta a funcionar, a onda de agitação
se avoluma”, escreveria o presidente em sua
No âmbito das relações exteriores, essa polarização distinguia-se pelo fato de os nacionalistas serem favoráveis a uma autonomia com
relação aos Estados Unidos e os entreguistas
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50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
carta-testamento.
o Brasil já vira em sua história.
De fato, como explica o historiador Wladimir
Coelho, em seu artigo “O monopólio estatal do
petróleo no Brasil: a criação da Petrobrás”, a
oposição não se encerrou com a aprovação da
lei que criava a Petrobras: “A disputa entre nacionalistas e defensores da abertura ao capital
externo para a exploração petrolífera no Brasil (...) não encontrou na promulgação da Lei
2004 o seu encerramento. Após 1953, a defesa e consolidação da Petrobras, como empresa
nacional e responsável pela concretização do
projeto de auto-suficiência, transforma-se na
principal bandeira de luta dos setores nacionalistas.”
“A Petrobras é o grito do Brasil contra o colonialismo. Ela é a primeira empresa brasileira
que rompe com a terrível tradição colonialista
brasileira, ou seja, a tradição do ‘tirar’ inconsequentemente, do mandar embora”, explica
o professor Wladimir Coelho, coordenador do
Núcleo de Políticas Econômicas do Petróleo da
Fundação Brasileira de Direito Econômico. A
forte mobilização popular - que teve participação fundamental dos estudantes - é a característica mais marcante do período de criação
da Petrobras. Para José Murilo de Carvalho, em
seu livro “Cidadania no Brasil”, “nenhum outro
tema tinha até então apaixonado tanto a opinião pública”.
A Campanha “O Petróleo é
Nosso!”: Une na Vaguarda
A UNE já nasceu como uma das principais frentes
de combate ao avanço das idéias nazi-fascistas
no país durante a Segunda Guerra Mundial. Os
estudantes organizados também promoveram,
em 1947, um dos mais importantes movimentos de opinião pública da história brasileira: a
campanha “O Petróleo é nosso”, série de manifestações de cunho nacionalista em defesa do
patrimônio territorial e econômico do país, que
resultou na criação da Petrobras. Movida pela
força de suas convicções, com espírito jovem e
defensor dos interesses nacionais, somado pelo
impulso das Uniões Estaduais de Estudantes
–sua base de atuação–, a entidade participou
ativamente da campanha.
A UNE, como núcleo central da atuação estudantil, foi uma das criadoras da campanha “O
Petróleo é nosso”, tendo participado da direção
do movimento em favor da nacionalização e do
monopólio estatal do petróleo. “A participação
dos estudantes foi muito importante, pois era a
mobilização da juventude. É a UNE que mobiliza os comícios, que mobiliza a opinião pública”,
lembra Coelho. As discussões envolveram eventos públicos, manifestações e debates bastante
virulentos, nos quais se destacou a bravura e a
determinação dos estudantes já organizados e
fortalecidos em torno da UNE. O escritor Arthur
Poerner, em seu livro “O poder jovem”, lembra
que o próprio estatuto de fundação da UNE
“direcionava as suas direções a lutarem pelo
nacionalismo e contra o entreguismo”.
Criado por um professor do Colégio Vasco da
Gama, no Rio de Janeiro, o mote “O petróleo
é nosso” ressoou nas vozes de milhões de brasileiros. Embalados pela campanha promovida
pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo,
criado em 1948, estudantes, militares, jornalistas, operários, políticos e intelectuais envolveram-se na mais genuína, polêmica e, dizem
muitos, apaixonante mobilização popular que
Genival Barbosa Guimarães, presidente da UNE
em 1948, lembra bem do início da campanha:
“Então o Centro foi fundado na sede da UNE,
quando era presidente Roberto Gusmão e
como tal a UNE ficou como vice-presidente do
Conselho. Como a UNE tinha as uniões estaduais espalhadas por todo o Brasil, a campanha
se serviu disso e vários Centros regionais foram fundados. (...) Mais tarde a UNE foi eleita,
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e eu fui o primeiro presidente de honra desse
Centro e (...) nesse mesmo ano foi aprovado
por unanimidade que a UNE era pioneira dessa
campanha...”
dos passaram a ser atribuições estatais, desempenhadas pela Petróleo Brasileiro S.A., que foi
criada através do mesmo decreto.
A partir de sua criação, a Petrobras empreendeu esforços no sentido de implementar um
aumento constante das reservas petrolíferas
brasileiras. Para isso, a Companhia intensificou
a exploração e trabalhou na formação e qualificação de seu corpo técnico.
Como sintetiza Maria Paula Araújo no livro
“Memórias Estudantis”: “No caso do petróleo,
portanto, a posição da maioria dos estudantes,
expressa nas Uniões Estaduais, forçou a UNE
a assumir a posição nacionalista de defesa do
monopólio estatal, considerado como patrimônio do país”. A postura combativa e nacionalista da base do movimento estudantil, e a clareza
da direção a seguir - impressa nos estatutos da
UNE e viva nas bases do movimento estudantil
- garantiram sua participação fundamental na
criação da Petrobras.
“A função da Petrobras, quando de sua criação,
não era tornar o Brasil um grande exportador de
petróleo, mas, sim, um país auto-suficiente”, explica Coelho. Tal objetivo foi concluído em 2006,
quando a Petrobras declarou a auto-suficiência
do Brasil na produção de petróleo, após o início
da produção da plataforma P-50, no Campo de
Albacora Leste, na Bacia de Campos.
Petrobrás
Construída com base em uma determinação da
nação de ser a possuidora de suas riquezas naturais, a Petrobras realizava, com a auto-suficiência, o sonho encampado por Vargas quando
propôs a criação de uma empresa estatal para
gerenciar nossos recursos petrolíferos.
Com um lucro líquido de mais de 30 milhões
de reais e investimentos que superam os 50 bilhões de reais, a Petrobras é uma das maiores
empresas no ramo do petróleo no mundo. E o
melhor, é brasileira de nascença: “A Petrobras
nasce de uma vontade do povo brasileiro. Não
é uma empresa que veio de cima para baixo.
Havia já uma consciência de diferentes setores
do Brasil, entre eles estudantes e empresários”,
informa o professor de história Wladimir Coelho. De fato, a aprovação do projeto de lei que
criou a Petrobras foi o cume de uma grande
mobilização popular que tomou conta do país.
A auto-suficiência garante ao Brasil estabilidade e independência, retirando o país da dependência a recurso energético tão necessário para
o funcionamento da indústria como o petróleo.
Ser auto-suficiente em petróleo significa que o
Brasil não estará preso às oscilações do mercado internacional do produto, podendo administrar os preços de forma a não prejudicar a
economia nacional - como é o caso nas altas
extraordinárias do insumo. Mas vale ressaltar
que o Brasil produz petróleo pesado, necessitando ainda de comprar petróleo leve, pois não
tem ainda um parque de refino suficiente para
processar todo o petróleo pesado extraído no
país.
Quando a Petrobras foi criada, a produção brasileira de petróleo não atingia nem 2% do consumo interno. A forma de se acabar com essa
dependência estrutural foi um dos principais
debates políticos que dividiu a nação nos anos
1950. De um lado estavam os que defendiam
o monopólio e, do outro, os que preferiam a
entrada do capital estrangeiro. O monopólio
foi a opção consolidada no texto da Lei 2004,
aprovada em 1953. Com a lei, a pesquisa, lavra,
refino e transporte do petróleo e seus deriva-
Se a auto-suficiência foi um grande passo, há
outros pontos em que a Petrobras avançou
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muito. Hoje, a empresa está presente em 27
países e é a 7ª maior petroleira no mundo com
ações negociadas em bolsa. Sua produção diária de petróleo ultrapassa os 2 milhões de
barris e suas reservas chegam a 12 bilhões de
barris, o que a coloca entre os 20 maiores produtores de petróleo no mundo. Além de atuar
na extração do petróleo, a Petrobrás atua no
refino (possui 16 refinarias) e na produção de
fertilizantes (3 fábricas).
Evolução da legislação relativa à exploração
dos recursos minerais no Brasil
de 1934, que as autorizações e concessões poderiam ser conferidas a brasileiros ou a sociedades
organizadas no país, o que permitia uma brecha
para o capital estrangeiro. Era, também, assegurado ao proprietário do solo a preferência para a
exploração.
Constituição de 1891
Concedia o subsolo ao proprietário do solo,
não fazendo distinção entre solo e subsolo. Não havia legislação regulamentando a
atuação de empresas estrangeiras no setor
mineral.
Constituição de 1967 e 1969
Extinguiu-se a preferência de que gozavam os
proprietarios do solo pela Constituição de 1946,
mas se lhes assegurou a participação nos resultados econômicos. A possibilidade de exploração
de recursos minerais por “sociedades organizadas no país” foi mantida. A Constituição de 1969
não propôs alterações na exploração dos recursos minerais.
Constituição de 1934
Concede ao Estado a propriedade do subsolo. Cria-se o Código de Minas, que diferencia a
propriedade do solo da propriedade do subsolo. Getúlio Vargas tentava dificultar a atuação
das empresas estrangeiras, mas a Constituição
previa que autorizações e concessões poderiam ser conferidas a “brasileiros ou sociedades organizadas no Brasi”, o que permitia a
entrada do capital estrangeiro.
Constituição de 1937
Acaba com a brecha à atuação estrangeira ao
prever que as autorizações e concessões só poderiam ser concedidas a brasileiros ou “empresas constituídas por acionistas brasileiros”.
Constituição de 1988
Estabelecia, incialmente, em seu artigo 176, parágrafo 1º, que apenas a brasileiros ou a empresa
brasileira de capital nacional seriam conferidos as
autorizações ou concessões para pesquisa e exploração dos recursos mineirais.
Emenda Constitucional nº 6 de 1995
O artigo foi alterado pela Emenda Constitucional
nº 6 de 1995, que garantia autorizações e concessões para brasileiros ou “empresa constituída
sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país”, o que, na prática, eliminou
as restrições para que as empresas de capital estrangeiro atuem na pesquisa e exploração dos
recursos minerais.
cessões para brasileiros ou “empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e
administração no país”, o que, na prática, eliminou as restrições para que as empresas de capital
estrangeiro atuem na pesquisa e exploração dos
recursos minerais.
Decreto Legislativo de 1941
O decreto, que estabelecia o regime legal para
as jazidas de petróleo e gases naturais, de rochas betuminosas e piro-betuminosas, previa,
em seu artigo 1º, que “as jazidas de petróleo e
gases naturais existentes no território nacional
pertencem à União, a título de domínio privado imprescritível”.
Constituição de 1946
Contrariando a perspectiva adotada pela Constituição de 1937 e o DL de 1941, a Constituição de 1946 estabelecia, como a Constituição
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DO PAU-BRASIL
AO PRÉ-SAL
Os Ciclos de Desenvolvimento e a
Concentração de Renda no Brasil
De todas as riquezas encontradas no território
brasileiro, nenhuma foi repartida por toda a
nação, promovendo efetivamente o desenvolvimento social e econômico. Pelo contrário,
elas foram utilizadas para reforçar a dominação da elite financeira sobre o povo. Assim,
o desenvolvimento do Brasil ficou, literalmente, nas mãos de poucos, ao mesmo tempo
que a rédea do capital internacional impedia
avanços no país. Passados 509 anos da chegada dos portugueses nesta parte da América
do Sul, o Brasil tem a chance de reparar esse
erro histórico. A possibilidade única de inverter essa lógica de acumulação capitalista nas
mãos de poucos é a exploração de petróleo
e gás armazenados na camada do Pré-sal na
área territorial litorânea brasileira.
secular de acumulação de riquezas. “O Brasil
foi tradicionalmente formado por uma elite
que concentrou renda. O processo de acumulação de renda é antigo, apesar de ter piorado
nas ditaduras e nos períodos de alta inflação”,
avalia.
Primeiro, veio a exploração do Pau-Brasil, depois a cana-de-açúcar, a pecuária, o cacau, a
mineração superficial, a borracha, a mineração subterrânea, o café, a tardia industrialização e o petróleo (ainda incipiente), já na Era
de Vargas e, mais tarde, o atual agronegócio
mecanizado e a economia diversificada. Para
o professor associado do Departamento de Ciências Econômicas (Cedeplar) da UFMG, Frederico Gonzaga Jayme Junior, especialista em
Macroeconomia e Desenvolvimento Econômico, o processo de exploração e divisão dos
frutos do Pré-sal por toda a sociedade brasileira é a esperança da mudança de uma prática
Tudo começa com o Pau-Brasil ....
Para reverter essa situação, o professor aponta
como fundamental a atenção dos brasileiros
no debate sobre os destinos dos frutos do Présal. “É uma luta constante da não-elite. Tem
que ficar de olho aberto e não pode ser apenas durante as eleições. Por isso, a sociedade
tem que se apoderar do Pré-sal. Ele só vai ser
repartido entre todos se houver uma discussão democrática. A sociedade tem que debater”, enfatiza.
Quando os portugueses chegaram à parte da
América do Sul hoje conhecida como Brasil,
em 1500, estavam em busca de metais preciosos. Entretanto, num primeiro momento, como
não conseguiram encontrar o ouro em grande
quantidade, optaram por outra forma de exploração.
“A extração da madeira (em especial o Pau-brasil) se torna importante do início do século XVI
(anos 1500) até, no máximo a sua segunda metade”, explica Eduardo França, coordenador do
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50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
Presidente da UNE discursa em Brasília
núcleo de História da Universidade Federal
de Minas Gerais. Apesar disso, o professor
acrescenta que, ao mesmo tempo, a economia na região já começa a se diversificar.
“Em paralelo, desde o século XVI há uma
economia para abastecimento interno, com
a agricultura e pecuária. Foi uma economia
que se diversificou desde o início”, salienta.
Já a partir da segunda metade do século XVI
os engenhos de cana-de-açúcar são implantados onde hoje é o Nordeste brasileiro. Baseada em grandes latifúndios, oriundo das
Capitanias Hereditárias, essa economia vivia
em função da exportação para a Europa. “O
açúcar era chamado de ‘ouro branco’ e suplanta a exportação da madeira”, destaca
França.
Nesse momento, os portugueses e os colonizadores optam por mudar a base da economia
local principalmente por que o preço do PauBrasil no mercado europeu, muito usado para
tingir tecidos, cai vertiginosamente, com a entrada das tintas para tecido. Começa, assim, um
intenso tráfico negreiro para trabalho forçado
nos canaviais e uma nova parcela excluída da
sociedade brasileira começa a se formar.
A economia baseada no açúcar segue dominante até o final do século XVII, quando se instala
uma crise no setor. Na mesma época, bandeirantes paulistas e baianos rumam em direção
do sertão do país, principalmente no que hoje
é Minas Gerais, e descobrem ouro, diamante e
outras pedras preciosas, como turmalina e topázio imperial.
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.... e continua seguindo a lógica da
exploração
Essas riquezas minerais, mais uma vez, seguem
a lógica de acumulação das elites, naquela
época, a Coroa Portuguesa, que vendeu à Inglaterra e Holanda praticamente todo o ouro
que carregou daqui, e, com isso, o povo não
teve acesso aos frutos da terra. Ainda mais
que é nessa época que começa a se consolidar
uma sociedade nessa região do país, em contraposição à ocupação litorânea.
Ato da UNE em Brasília
fundamental destacar que essa borracha, vendida a “preço de banana”, serviu para a produção de pneus de carros que estavam sendo
comercializados na América do Norte. Carros
esses movidos a gasolina, um derivado do Petróleo.
Essa primeira fase de exploração das riquezas
minerais foi consolidada com trabalhos manuais, a céu aberto, na beira de rios, debaixo de
um sol escaldante. Os escravos trabalhavam
acorrentados, em estruturas semelhantes a
baias de currais, de bateia na mão, em busca
de ouro e diamantes. Só no século XIX, com
a chegada de capital privado inglês, é que se
inicia a exploração de minas subterrâneas, em
busca de ouro e os escravos, outra vez, se arriscam nas minas inseguras, sem receber nada
a mais por isso.
Nesse momento, além de realizar a independência de suas metrópoles, muitas colônias já
realizavam a reforma agrária que, no Brasil se
arrasta até os dias de hoje. Assim, os trabalhadores, a imensa maioria escravos, ou alforriados, só conseguiam sobreviver se vendessem
sua barata mão-de-obra. Apesar de todas essas riquezas exploradas no Brasil, a estrutura
social de dominação de uma elite financeira
não se modificou.
Em 1888, o trabalho escravo é extinto, oficialmente, mas como não houve um plano de insersão dos ex-escravos na economia, muitos
continuaram a vender sua mão-de-obra a um
custo irrisório. É nessa época que o café começa a ser produzido em grandes fazendas em
São Paulo, escoado por trilhos, instalados com
capital inglês. Ao mesmo tempo, Minas Gerais, que já não tinha mais tantas riquezas minerais, se consolida como imenso produtor de
leite. “Há uma mudança completa no padrão
de acumulação de riquezas a partir de 1850.
A terra passa a ser o eixo central da economia.
Tem como fundo as práticas de acumulação
capitalista”, destaca França.
Assim, é crucial que o Pré-sal, como a maior
descoberta dos últimos tempos, seja utilizado
como instrumento de transformação social,
contra o capital privado e privatista. Com a
mudança de viés e os frutos do Pré-sal, o Estado brasileiro pode se reforçar ainda mais para
dar garantias ao povo de um futuro próspero,
com justiça social, desenvolvimento econômico para todos e reparação de erros históricos.
Ainda dá tempo de mudar e urge a necessidade de apagar essa herança perversa dos
militares e de FHC, ambas concentradoras de
renda.
Já o Norte vive o surto de exploração da borracha, seiva das seringueiras, nas últimas décadas do século XIX e primeira do século XX. É
O Pré-sal é nosso!!
16
50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
PRÉ-SAL É “FINO”
Pioneiro no mundo na exploração de petróleo em águas profundas, o Brasil encontrou
no Pré-sal sua maior riqueza desde a independência da Coroa Portuguesa - que surrupiou
todo o ouro e minerais encontrados em nosso território no período colonial. Ainda não se
sabe exatamente quanto há guardado nesse
reservatório, mas o certo é que se trata de um
alto valor para o país e para o seu povo. Já
se falou em 100 bilhões de barris de petróleo,
mas as últimas previsões da Agência Nacional
de Petróleo (ANP) dão conta de que é possível
termos lá cerca de 50 bilhões de barris. Isso
quer dizer, na pior das hipóteses, que o Brasil
pode saltar da 14ª colocação no ranking mundial de países com reservas de petróleo para
a décima. Com isso, não só o Brasil terá mais
recursos para dividir entre sua população, mas
também um poder de barganha internacional
muito mais forte, nas políticas de segurança,
por exemplo.
2.000 m
3.000 m
5.000 m
A estimativa é que o país aumente significativamente sua produção de hidrocarboneto. Em
março de 2009, a Petrobras bateu seu último
recorde de produção, com a entrada em operação de três novas plataformas na Bacia de
Campos (RJ), quando produziu 2.012.654 barris de óleo/dia. Em 2020, quando os campos
do Pré-sal estiverem estabelecidos, mas não
100% ainda, a projeção é que essa exploração
seja de quase 4 milhões barris de óleo/dia.
7.000 m
Mas a descoberta das mega-reservas de óleo
e gás no litoral brasileiro, pela Petrobras, não
17
promete ser uma revolução social e econômica
apenas pela quantidade encontrada, mas também pela qualidade. De acordo com o professor de Geologia do Instituto de Geociências da
Universidade Federal de Minas Gerais, Alexandre Uhlein, o que já foi encontrado é diferente
do que atualmente é extraído no Brasil.
imensa camada de sal, entre 5.000 metros e
7.000 metros abaixo do nível do mar. Essa gigantesca camada vai desde Santa Catarina, no
centro da Região Sul do país, até o Espírito
Santo, já na parte mais ao norte da Região Sudeste. No total, são 800 quilômetros de extensão e até 149 mil quilômetros quadrados de
área.
“O petróleo do Pré-sal, de rochas mais antigas,
é semelhante aos outros, mas tem características diferentes que o conferem um alto valor
agregado. Ele é mais leve e tem mais recursos
energéticos, assim, rende uma maior quantidade de derivados. É importante ressaltar que
essa descoberta veio a partir dos trabalhos de
uma empresa nacional”, observou.
O petróleo encontrado no Pré-sal tem esse
nome porque está localizado abaixo de uma
18
50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
Características
O petróleo encontrado nesses poços tem uma
densidade de até 28,5º API, baixa acidez e
baixo teor de enxofre. Essas são características de um petróleo de alta qualidade e maior
valor de mercado.
Volume
AnoEstimativa de produção (Mil Barris Dia)
No total, se estima em 50 bilhões de barris
de petróleo, mas pode ser até 100 bilhões
de barris de petróleo. Se confirmado, o Brasil
sairá da 14ª posição mundial em reservas de
petróleo para a décima.
2013
2017
2020
219
1.336
1.815
Quando foi descoberto
Em 2004, na Bacia de Santos, foram perfurados os primeiros poços e havia indicativos, na
camada pós-sal, de que existiria petróleo na
camada pré-sal. Em 2006 a perfuração alcançou 7.600 metros de profundidade a partir
do nível do mar e foram encontradas imensas
acumulações de gás e reservatórios de condensado de petróleo, um componente leve do
petróleo. No mesmo ano, em outra perfuração na Bacia de Santos, a pouco mais de 5 mil
metros de profundidade, a partir da superfície
do mar, foram encontrados indícios de óleo
abaixo da camada de sal. Outros sete poços
foram perfurados em todos se encontrou pe-
Projeção da extração de petróleo no Brasil
tróleo. Esse campo foi batizado de Tupi.Quais
Ano
Estimativa de produção (Mil Barris Dia)
2009
2013
2020
2.050
2.680
3.920
Investimentos projetados para o Pré-sal
(em milhões de Dólares)
são os poços?
Período
Tupi é o primeiro e um dos maiores dos blocos.
Há ainda os campos de Bem-te-vi, Caramba,
Azulão, Parati, Carioca, Guará, Iara e, Júpiter.
2009-2013
Petrobras no Pré-sal
Projeção da extração de petróleo no Pré-sal
(Desenvolvimento da Produção) 28,9
111,4
Pré-sal Bacia de Santos 18,6
98,8
10,3
12,6
Pré-sal Espírito Santo
(inclui os campos do Pós-sal)
Fonte: Petrobrás
19
2009-2020
Raio X da
educação brasileira
A educação brasileira, ao longo de seu desenvolvimento histórico e social, acumulou enormes déficits com diversos segmentos sociais
quanto ao direito de acesso à cultura, educação, ciência, e também com a qualidade da
formação dos estudantes. Estes déficits, dada
a dimensão continental do Brasil, exigem a
efetiva construção de um sistema nacional de
educação, com articulação entre os diferentes
sistemas e níveis de ensino. É evidente a necessidade de que o debate integre análises e
propostas vinculadas ao Ensino Fundamental,
Ensino Médio, Educação Superior e Ensino de
Pós-Graduação.
As dificuldades em superar os problemas instituem uma verdadeira fratura social em nosso
país. Promover a educação como bem público
social é uma das maiores contribuições do Estado para enfrentar a desigualdade. A soberania de um país passa por diversos fatores,
mas um deles, sem dúvida, é a capacidade da
nação em educar o seu povo e, dessa forma,
contribuir, de maneira estratégica, para o desenvolvimento nacional.
Números melhoram,
mas é preciso avançar
Os números sobre a educação básica apresentam avanço. Mas, apesar da virtual universalização da educação fundamental, parece difícil assegurar a expansão com qualidade, ao
mesmo tempo em que reverter as persistentes
desigualdades sociais e regionais para a democratização do acesso ao conhecimento. Em
suas diferentes etapas e modalidades de ensino (creche, pré escola, ensino fundamental
e ensino médio), as matrículas abrangem 52
milhões de estudantes, quase a totalidade das
crianças e jovens entre 6 a 14 anos (97,5%).
Quanto ao ensino médio, 84,1% dos alunos
de 15 a 17 anos estão cursando alguma escola (15,9% deles ainda estão fora da escola).
Já a taxa de conclusão do ensino fundamental
alcançou, em 2007, 61%. Em relação ao ensino médio a taxa foi de 44%. Um déficit estrutural, no entanto, está na educação superior.
Somente cerca de 13,9% da faixa universitária
20
50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
freqüentam curso superior no Brasil.
Apesar do Governo Federal ter dobrado as vagas públicas das instituições federais de educação superior no período de 2002 a 2009, e
hoje registrar um número de 2.281 Instituições de Ensino Superior (IES), incremento de
11 instituições em relação a 2006, segundo o
Censo da Educação Superior de 2007, os esforços ainda parecem insuficientes para atingir a
meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de
matricular 30% da população entre 18 e 24
anos na ES até 2011. Nos países mais adiantados há mais de 60% dos jovens nessa faixa
etária cursando universidade. Isso acontece
nos EUA e Canadá e alguns países da Europa.
O número total de vagas ofertadas por processos seletivos na graduação presencial em
2007 foi de 2.823.942 em todo o Brasil, um
aumento de 194.344 (7,4%) em relação ao
ano anterior. No entanto, são as instituições
privadas as responsáveis pelo maior número
de vagas oferecidas, 8,5% em relação ao ano
anterior. As instituições públicas da rede federal registraram aumento de 10.595 novas vagas em relação a 2006, equivalente a 7,3%.
Um outro indicador mostra o gargalho de que
a educação brasileira precisa se desvencilhar.
Trata-se do baixíssimo tempo que o brasileiro
em idade adulta (maior de 18) passa na escola: em média, apenas 7,4 anos ao longo de
toda a vida. Não é o suficiente para concluir
o ensino fundamental de 8 anos, nem para
chegar ao fim do ensino médio, que exige 11
anos de estudo. No caso da população com
mais de 25 anos, esse número cai para meros 7 anos na escola. De acordo com dados
do Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas
(Ipea), de cada 100 brasileiros que entra no
ensino fundamental, 13 largam os estudos na
4º série. Dividido por regiões, apenas a região
Sudeste ultrapassou, em termos médios, uma
escolarização de oito anos.
Mais investimentos
Os investimentos em educação no Brasil não
Os investimentos em educação no Brasil não
chegam a 5% do PIB, quando o Plano Nacional de Educação aprovado pela sociedade civil
em 2001 aponta a necessidade de 7%. Para
mudar o quadro da educação no Brasil é necessário, além de aumentar a oferta de vagas,
também uma urgente valorização da rede pública de ensino, com mais investimentos de
recursos e qualificação do quadro de professores. Isso porque, segundo o Plano Nacional de Amostra de Domicílio (Pnad-2008), do
total de estudantes do País –com 4 anos ou
mais de idade– cerca de 79,2% são atendidos
em escolas públicas. Dos estudantes do ensino
fundamental e médio, 88% e 86,5%, respectivamente, estão neste setor.
Mas, novamente, o quadro muda quando se
fala em ensino superior. Neste caso, as matrículas têm se concentrado na rede particular,
o que deve ser olhado com cautela e cuidado, já que muitas das instituições adotam
21
Infra-estrutura
uma lógica mercadológica em detrimento de
uma educação de qualidade baseada no tripé ensino-pesquisa-extensão. Deve ser objetivo do Estado buscar esses estudantes para
as instituições públicas, pólos de excelência
do ensino e centros do conhecimento. Cerca
de 79% dos estudantes de nível superior no
Brasil, segundo o Censo Escolar de 2008, estavam no ensino privado. A distribuição de
IES também mostra uma grande disparidade,
com 89% de instituições privadas e 11% de
instituições públicas, divididas entre federais
(4,6%), estaduais (3,6%) e municipais (2,7%).
Afora os problemas de universalizar o ensino,
é preciso ainda que o país esteja atento aos
investimentos na infra-estrutura. Dados do
Censo Escolar 2006 mostram que 73% das escolas de ensino fundamental no país não têm
bibliotecas e apenas 28% têm quadra poliesportiva. Segundo estudo da ONG Ação Educativa, o Brasil gasta menos de 60% do que a
estrutura básica para o ensino médio exigiria.
O padrão de salário do professor no Brasil é
22
50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
baixíssimo, sendo que o rendimento médio
de um professor de 1ª a 4ª série nas redes estaduais não chega a R$ 1.300,00. Segundo o
estudo “Professores do Brasil: impasses e desafios”, patrocinado pela Unesco, metade dos
mais de 2,8 milhões de professores ganham
menos de R$ 720. No nordeste, a realidade é
ainda pior. Metade dos professores ganham
menos de R$ 450.
Outro estudo, “Uma Visão dentro de Escolas
‘Primárias’”, também patrocinado pela Unesco, e realizado entre 2005 e 2007, revela que
o Brasil investe pouco nas séries iniciais do Ensino Fundamental. De acordo com o trabalho,
no país são investidos 1.159 dólares por alu-
no/ano, enquanto no Chile, por exemplo, esse
valor chega a 2.120 dólares. Na comparação
entre países sobre a carga horária nos quatros
anos iniciais do Ensino Fundamental, o estudo
afirma que no Chile os alunos têm 1.200 horas
/aula por ano, já no Brasil esse número é de
800 horas/aula por ano.
Além disso, a pesquisa alerta para a precariedade e falta de infra-estrutura, sobretudo nas
escolas rurais. A pesquisa aponta que metade
dos alunos de pequenos povoados ou áreas
rurais e mais de 25% dos estudantes da área
urbana assistem aulas em prédios considerados em más condições. Um dado alarmante
é que no Brasil mais de 10% dos alunos estudam em escolas que não dispõem de água
potável.
Analfabetismo
Embora desde 1992 a taxa de analfabetismo
no Brasil venha caindo 0,45 pontos percentuais ao ano, segundo o Ipea, o país ainda enfrenta o grave problema de ter 14,2 milhões
de brasileiros acima dos 15 anos incapazes de
escrever um bilhete simples. Os números são
da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad-2008) e representam 10% da população total do país, uma fatia imensa dos 160
milhões de brasileiros que vivem figurando à
margem da sociedade.
O Pnad-2008 também constatou o analfabetismo entre as crianças em idade escolar, de
10 a 14 anos. Dos 17, 5 milhões nessa faixa
etária, 2,8% ainda não aprenderam a ler ou a
escrever. A região Nordeste apresenta o maior
patamar de analfabetismo, com um índice o
dobro da média brasileira, ao passo que os
mais pobres têm taxa de analfabetismo dez
vezes superior (19%) à faixa mais rica da população (1,9%). A Unesco considera que um
país está pronto para solicitar o título de erradicação do analfabetismo em escala internacional quando sua população analfabeta não
supera 3,9% do total de habitantes. A projeção do Ipea é que o Brasil precise de 20 anos
para eliminar o seu problema.
Desigualdade
Analisados em conjunto, estes e outros dados mostram que o Brasil possui, em todos
os níveis de ensino, assimetrias internas profundas que o tornam, contraditoriamente, o
maior sistema de pós-graduação da América
Latina, formando cerca de 10 mil doutores/
ano (Capes/2008), ao mesmo tempo, um dos
países de maior desigualdade e exclusão social
em todo o mundo.
Do mesmo modo, ainda que se observe aumento de desempenho dos estudantes nas
avaliações nacionais (Sistema de Avaliação da
Educação Básica/SAEB e Exame Nacional do
Ensino Médio/ ENEM), os resultados do Brasil
em avaliações internacionais, como no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA
- sigla em inglês), indicam que estes são pouco significativos.
23
RECURSOS NOVOS PARA
VELHOS PROBLEMAS
Preservação ambiental, fortalecimento da indústria e
inovação tecnológica pautam debates sobre o pré-sal
O Brasil possui dívidas históricas com sua população. Desde a educação básica até a alimentação adequada, os desafios que precisam
ser enfrentados para melhorar as condições
de vida do brasileiro são enormes. O uso adequado dos recursos do Pré-Sal pode ser um
passo importante na superação desses velhos
problemas que emperram a transformação do
país em uma grande nação desenvolvida.
rem que a matriz energética brasileira é principalmente limpa (com grande uso da energia
hidráulica), no ano de 2006, 56% da oferta interna de energia veio de fontes não renováveis
como petróleo, gás natural e carvão mineral.
Apenas 15% da energia consumida naquele
ano correspondeu à fonte hidrelétrica. Não
que o Brasil não tenha uma matriz energética muito mais diversificada que muitos outros países, mas é fato que o investimento em
energias limpas e renováveis, como a solar e a
eólica, ainda é bastante incipiente no país.
A descoberta do Pré-sal abre um novo período do desenvolvimento brasileiro, pois é a
oportunidade de se constituir uma indústria
nacional forte. Por isso, é necessário investir
em todo ciclo produtivo do petróleo, que passa pela extração, transporte e refino e outras
áreas. A produção de plataformas, navios e a
construção de refinarias em nosso país representará ainda uma forte retomada da indústria do ciclo petrolífero, sem contar a criação
de milhões de empregos diretos e indiretos.
Espera-se, ainda, que o Pré-sal contribua para
colocar o Brasil na ponta da elaboração de
energias renováveis.
De acordo com dados do Instituto Socioambiental (ISA), a última experiência de grande
escala, no Brasil, visando incluir fontes renováveis de energia no nosso sistema elétrico foi
com o programa Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica),
implementado de 2003 a 2004. No programa,
foi contratada a eletricidade de pequenos produtores (pequenas centrais hidrelétricas, plantas industriais produtoras de açúcar e álcool, e
turbinas de geração eólica).
No campo dos combustíveis, nas últimas qua-
Apesar de grande parte das pessoas acredita24
50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
tro décadas, diminuiu, proporcionalmente, a
participação dos recursos renováveis em relação aos fósseis e não renováveis. Em termos
absolutos, o aumento do consumo de derivados do petróleo foi muito maior do que o de
produtos da cana-de-açúcar. Em termos proporcionais, no entanto, o consumo dos produtos da cana-de-açúcar foi muito maior que o
dos derivados de petróleo: 736% no caso dos
derivados da cana e 234% para os derivados
de petróleo, de acordo com dados do ISA.
Os principais combustíveis renováveis brasileiros são o álcool hidratado e o álcool anidro,
o bagaço de cana, a lenha e o carvão vegetal.
O investimento nesses recursos são essenciais
para que o Brasil aprimore sua matriz energética e contribua positivamente contra o aquecimento global. A exploração desses recursos,
contudo, é mais cara do que a de combustíveis
fósseis, o que faz aumentar ainda mais a necessidade de investirmos em tecnologias e pesquisas que tornem capaz o uso mais econômico,
em termos de custos, desses recursos.
Outro ponto que precisa ser aprimorado pelo
Brasil é sua capacidade de refinar o petróleo
bruto que extrai. No mercado internacional, o
petróleo refinado é muito mais valorizado que
o petróleo bruto. Como o Brasil ainda não é
auto-suficiente no abastecimento de petróleo
refinado, é obrigado a comprar petróleo mais
caro no mercado internacional. É essencial,
portanto, que o país invista em tecnologia
de refino e na construção de refinarias (atualmente, o Brasil possui 16 refinarias).
Refinar o petróleo é agregar valor ao óleo produzido pelo Brasil e é garantir que o país não
terá problemas de abastecimento em caso de
um aumento repentino de preços no mercado
internacional. No entanto, para se consolidar
como uma potência no novo milênio, o Brasil
precisará investir em tecnologia limpa e renovável. Com os recursos do Pré-Sal, não faltarão
condições para isso.
Falta de investimento em ciência e
tecnologia diminui competitividade
Apesar de entrar na corrida industrial com bastante atraso, o Brasil é um dos países em desenvolvimento que mais cresceu e investiu em
industrialização nos últimos 100 anos. No entanto, como grande parte da competitividade
brasileira continua baseada no uso intensivo
de recursos naturais e na baixa remuneração
da mão-de-obra, estamos em grande desvantagem na criação de produtos e tecnologias
inovadoras.
O Brasil (com base em dados de 2004) investiu
25
movimento estudantil oorganizado no 51 congresso da une
apenas 0,83% de seu Produto Interno Bruto
em pesquisa e desenvolvimento. A China, que
também é um país emergente no atual cenário internacional, investiu 2,64%. Pode parecer
uma pequena diferença percentual, mas no
longo prazo ela é definidora. E não é só o governo que investe pouco nessa área no Brasil.
Apenas 40% do investimento total em ciência
e tecnologia fica a cargo de empresas (e 35%
deste valor é investido por estatais).
avançar: Dos quatro mil pedidos de patentes
na área de biotecnologia recebidos pelo Brasil
entre 1995 e 1999, somente 3% foram apresentados por brasileiros. E mais: O Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento coloca o Brasil em 43º lugar no ranking do Índice
de Desenvolvimento Tecnológico (que conta
com apenas 72 países). No Brasil, há apenas
duas patentes por milhões de habitantes.
É por isso que o dinheiro do Pré-Sal tem que
ter destinação certa. O Brasil não pode se dar
ao luxo de deixar passar mais uma oportunidade para investir pesado em pesquisa, em
ciência e em tecnologia. Se os recursos retirados do petróleo do Pré-Sal (descobertos com
tecnologia brasileira) não forem aplicados no
Para que o Brasil avance na direção do desenvolvimento sustentável e da competitividade
no setor de tecnologia será preciso investir
grandes somas de dinheiro em educação, pesquisa e tecnologia. A titularidade de patentes
é um exemplo claro de quanto o Brasil precisa
26
50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
desenvolvimento e avanço da tecnologia brasileira, nos veremos obrigados, nos próximos
anos, a comprar tecnologias que poderíamos
ter desenvolvido e de países que se preocuparam em melhorar sua matriz energética.
Meio Ambiente
Os grandes desafios com relação ao meio ambiente hoje, no Brasil, são a redução do desmatamento, a consecução de um modelo de
desenvolvimento sustentável –englobando
maior uso de recursos renováveis, uso reduzido de recursos não-renováveis e limitação
da produção de rejeitos–, e o combate ao
aquecimento global. A grande expectativa
dos movimentos ligados à questão ambiental
é enquadrar a economia a parâmetros aceitáveis de equilíbrio, de modo a poder reverter
e contornar os problemas relativos ao uso indiscriminado dos recursos naturais e à grande
exclusão social vigente no país.
O desmatamento, no Brasil, corresponde a
75% de nossas emissões de gases de efeito estufa; no mundo, ele é causa de cerca de 30%
das emissões anuais. O grande motivador do
desmatamento no Brasil é a expansão da área
agrícola, principalmente na Amazônia, considerada a grande fronteira agrícola brasileira.
Reduzir o desmatamento, contudo, custa
caro. É necessário orientar, fiscalizar, criar redes de proteção, entre outras atividades. Um
exemplo de ação que vem sendo desenvolvida
no Brasil para combater o desmatamento é o
“Plano de Ação para Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal”, que criou
cerca de 20 milhões de hectares em unidades
de conservação e combateu a corrupção nos
órgãos públicos.
Com certeza, o uso dos recursos do Pré-Sal,
que serão repassados para o Fundo Social,
pode ser um grande aliado no combate ao
desmatamento. Para se ter ideia do tanto que
se pode avançar, um artigo produzido por um
grupo de pesquisadores, em 2007, provou
que preservar as florestas do mundo (e grande
parte delas está no Brasi) pode reduzir em até
12% as emissões globais de gases de efeito
estufa, contribuindo assim para a diminuição
do aquecimento global.
O século XXI será o século das energias limpas
e renováveis. O Brasil precisará utilizar de todo
a sua diversidade natural com respeito à matriz energética e o seu potencial para inovar
nos recursos energéticos (como é um exemplo
claro o programa Pró-Álcool) para poder se alçar ao posto de país desenvolvido. O Brasil é
hoje o quarto maior emissor mundial de gases
de efeito estufa, considerando-se o carbono
liberado pelo desmatamento. É urgente que
o país implemente medidas severas de controle do desmatamento, de desenvolvimento
de novas tecnologias no campo das “energias
verdes” e de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.
Mais uma vez, o petróleo do Pré-Sal e seus recursos, se bem utilizados, podem ser a porta de entrada para que o Brasil se torne uma
potência verde, capaz de ascender ao nível de
industrialização dos países mais desenvolvidos, mas sem poluir como poluem hoje esses
países. A geografia e o clima do Brasil permitem e favorecem o uso de energias renováveis
e limpas que, se bem utilizadas, possibilitarão
a descentralização da geração de energia e a
universalização do acesso à energia elétrica,
permitindo que milhões de brasileiros sejam
incluídos no nosso sistema elétrico.
27
UNE, UBES E ANPG
em defesa do
patrimonio brasileiro
50% Do fundo social do pré-sal para a educação!
O país já havia atingido a auto-suficiência em
petróleo, mas, agora, com os campos descobertos da camada pré-sal, poderemos entrar
para o seleto grupo dos dez países com maiores reservas petrolíferas do mundo.
Muitos ainda se questionam e perguntam o
que, na verdade, move os jovens em sua luta
política. O fato é que, de tempos em tempos,
são colocados desafios para o movimento estudantil brasileiro. Move, a construção de um
país livre. Move, alcançar a justiça social. Move,
garantir ao povo os direitos de acesso à educação, saúde, cultura. Para quem não foge à
luta, tudo isso são passos que os fazem caminhar rumo à construção de um país diferente,
soberano, com desenvolvimento sustentável e
distribuição de renda.
Move, a vontade de mudar. Com o anúncio
das riquezas descobertas em águas profundas da costa brasileira, a juventude estudantil
brasileira, organizada e fortalecida em torno
de suas entidades máximas de representação,
UNE, UBES e ANPG, passou a lutar por mais
uma bandeira: a criação do Fundo Social do
Pré Sal e a defesa de que 50% dos seus recursos seja investido na Educação.
Quando a UNE se engajou, há mais de 50 anos,
na defesa do petróleo brasileiro, exigindo o
seu monopólio estatal e a criação de uma empresa nacional para gerir tamanha riqueza, ela
afrontou os setores conservadores da sociedade e os entreguistas de plantão, reafirmando
o seu estatuto de fundação, sendo coerente
com a defesa dos interesses do país. A UNE e
o povo brasileiro saíram vitoriosos desta campanha com a criação, no dia 3 de outubro de
1953, da Petrobras, com um rígido monopólio
estatal sobre o petróleo.
Pela primeira vez o Brasil se vê diante da possibilidade de garantir, de forma democrática,
a divisão entre o seu povo do patrimônio advindo da exploração do Petróleo em solo nacional. Desde que os recursos encontrados em
solo brasileiro começaram a ser explorados comercialmente, com a chegada dos portugueses, em 1500, nunca houve a preocupação de
distribuir as riquezas.
Sabe-se que os recursos do Pré-sal são finitos.
Irão se esgotar ao longo dos tempos. Por isso,
está colocada a seriedade desta pungente luta
para que os seus benefícios e investimentos
sejam direcionados a diversas áreas sociais es-
Desta luta fazem parte todos. Valeu a pena?
Hoje, tanto na perspectiva de matrizes energéticas “limpas”, como o etanol e o biodiesel, quanto em relação à descoberta de novos
campos de petróleo, o Brasil está na dianteira.
28
50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
tratégicas, principalmente, a Educação, que é,
sem dúvida, a política pública mais eficaz para
superarmos anos de opressão e conquistarmos a justiça social plena.
É papel dos estudantes, protagonistas dos
principais acontecimentos que mudaram a
cara do Brasil, sensibilizar a sociedade para a
importância do Pré-Sal no projeto de desenvolvimento nacional. É preciso destacar o caráter
de defesa da soberania nacional contido nesta nova campanha do movimento estudantil,
com a exigência de um novo marco regulatório para o setor energético, que resgate o controle estatal do sistema nacional de petróleo.
e para o pleno desenvolvimento da nação.
Em defesa do país e do seu povo, a juventude
exige também a retomada do exercício do monopólio estatal sobre a exploração do Petróleo, com controle estratégico sobre o ritmo da
produção, dos estudos geológicos dos campos
e a propriedade do óleo. Esta é a proposta das
UNE, UBES e ANPG. Esta é a luta que vai tomar
corpo por todo o território nacional a partir da
mobilização do movimento estudantil.
Campanha “O Petróleo tem
que ser Nosso!”
Na “Era Fernando Henrique Cardoso” (19952002), o mote neoliberal determinou a privatização de muitas empresas de setores estratégicos para o Estado Brasileiro, como mineração,
siderurgia, telefonia, geração de energia elétrica, bancos estaduais, transportes, dentre
outros. O modelo exploratório do Petróleo,
entreguista e neoliberal determinado por FHC,
com a lei federal 9.478/97, que mudou as regras para a exploração e entregou os recursos
da nação para o capital privado, já não tem
mais vez. O povo clama por um modelo em
que suas demandas sejam atendidas, e não as
das empresas transnacionais. É fundamental
lembrarmos que a participação da União na
Petrobras foi diminuída para apenas 39% das
ações da empresa.
Por uma nova lei do petróleo, retomada
do monopólio e em defesa da Petrobrás
pública e com compromisso social, os
estudantes também estão em conjunto
com os movimentos sociais brasileiros,
levando às ruas a campanha “O Petróleo
tem que ser Nosso!, em defesa de um recurso natural estratégico, que deve ficar
sob controle público e sua renda revertida em investimentos sociais.
Dessa forma, é imperativo que o Estado retome o capital acionário da Petrobrás, saindo da
condição vergonhosa em que se encontra, na
qual praticamente 60% de suas ações estão
nas mãos da iniciativa privada, em especial do
capital estrangeiro. Deve também constar desta mudança da lei do petróleo uma nova divisão da rendas advindas dos royalties e participação especial, garantindo, desta forma, uma
redistribuição para todo o país que contribua
para a diminuição das desigualdades regionais
29
FUNDO SOCIAL
Uma vez aprovado o Fundo Social do Pré-Sal
e o percentual de 50% para educação, o Brasil
poderá vivenciar verdadeira revolução educacional, podendo alcançar a sua universalização em todos os níveis, com ensino público,
gratuito e de qualidade. Este instrumento,
além de garantir o investimento em áreas estratégicas, impedirá o dispêndio desta riqueza com o pagamento da dívida pública.
Para o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Ismael Cardoso, o
Brasil precisa consolidar os avanços sociais
como políticas de Estado e, também, ampliálos. “Os recursos do Pré-Sal devem servir para
emancipar nosso povo. Para isso, o fator mais
importante e estratégico é a educação. Este
recurso deve estar, antes de tudo, garantido
em lei e vinculado diretamente ao Ministério
da Educação. Devemos investir fortemente
no ensino médio e superior. Na universidade,
o desafio é ampliar massivamente as vagas
mantendo um bom padrão de investimento
por aluno e, por último, este recurso devem
servir para aumentar o salário dos professores”, defende.
O presidente da Associação Nacional dos PósGraduandos, Hugo Valadares, explica que
uma parte seja aplicada em ciência e tecnologia para inovação, formação de recursos humanos nas áreas estratégicas, além de uma
distribuição que leve ao desenvolvimento de
regiões afastadas, como o Norte e o centrooeste. “Entendemos que Ciência,Tecnologia
e Informação são imprescindíveis para que o
País se desenvolva e que isto se torne fator
de melhoria da vida de seus habitantes. Vale
lembrar que enquanto entidade de pós-graduandos, também lutamos para que a bolsa
possa ser valorizada e que o número delas seja
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ampliado ainda mais. Defendemos também
que a pós-graduação seja um direito para
os professores e que eles sejam devidamente valorizados quando optam por continuar
sua formação, em todos os níveis e ensino”,
explica.
OS OUTROS PROJETOS DE LEI
Além do Fundo Social, o Governo encaminhou ao Congresso Nacional outros três projetos. O primeiro (Projeto de Lei nº 2.502/07
e apensados PL´s 4.290/08, 4.565/08,
5.333/09, 5.334/09, 5.430/09, 5.621/09 e
5.938/09), estabelece que o modelo a ser utilizado na exploração do petróleo e gás será
de partilha, e não de concessões, como estabeleceu FHC. Com isso, a União não apenas
terá direito a mais recursos, como também
poderá controlar com mais firmeza a exploração essas riquezas no país.
Em seguida vem o Projeto de Lei nº
5.939/2009, que cria a empresa pública que
ficará encarregada da gestão dos contratos
de partilha de produção, chamada de PetroSal. Essa empresa ficará responsável por gerenciar o Pré-sal. Não deve ter mais de 150
funcionários, e fará a articulação entre as
empresas privadas e a Petrobras, nos contratos de exploração por regime de partilha.
Por último, o Projeto de Lei nº 5.941/2009
determina a cessão onerosa à Petrobras do
exercício das atividades de pesquisa e lavra
do petróleo e gás natural, assim como a capitalização da empresa estatal. Os recursos
levantados serão utilizados na exploração do
pré-sal. Esse PL é importante porque mantém nas mãos da Petrobras a possibilidade
de outras descobertas na região do Pré-sal,
ao invés de entregar essa “caça ao ouro negro” ao capital internacional.
50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação
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