Projetos Internacionais de Energia Nuclear

Projetos Internacionais
de Energia Nuclear
Pillsbury Winthrop Shaw Pittman LLP | pillsburylaw.com
“Um dos melhores escritorios de direito nuclear
nos EUA e no mundo.”—Chambers
Projetos Internacionais de Energia Nuclear
Uma liderança mundial em
representação jurídica no setor nuclear
O Pillsbury dispõe de uma equipe de alto nível especializada em energia nuclear que possui o
conhecimento, a perspectiva da indústria e a visão global para ajudar os clientes a tirar o máximo
proveito das oportunidades no crescente mercado internacional de energia nuclear. A equipe é
composta por líderes reconhecidos em estratégia de projeto nuclear, com um conjunto exclusivo
de credenciais integradas que combinam experiência jurídica, política, técnica, comercial e
financeira na indústria nuclear internacional. Este conjunto especial de habilidades nos permite
desenvolver uma estratégia de imagem global para nossos clientes, incluindo a capacidade de
abordar aspectos fundamentais da estrutura do projeto e alocação de riscos.
Os advogados de nossa equipe possuem em média, coletivamente, mais de 30 anos de
experiência na área nuclear, e compreendem:
• Advogados com formação técnica, inclusive diplomas superiores avançados em áreas científicas e técnicas em
engenharia nuclear, elétrica e mecânica, física e experiência na operação de instalações nucleares
• Membros da própria indústria com experiência em todas as fases do ciclo de vida das usinas nucleares—projeto,
licenciamento, construção, comissionamento, operação, manutenção, gestão de resíduos e descomissionamento
• Líderes da indústria nuclear, incluindo o ex-presidente de uma empresa de comércio internacional de combustível
nuclear
50 Anos de pioneirismo
Nosso histórico de 50 anos é permeado de pioneirismo, por exemplo:
• Fomos o primeiro escritório de advocacia especializado em
questões de energia nuclear
• Representamos os interesses legais do primeiro projeto
de usina nuclear do mundo construído pelo princípio BOO (build-own-operate – constroi, possui e opera)
• Principal consultor para o primeiro complexo nuclear importante no
Golfo
• Representamos o primeiro comprador numa aquisição de usina
nuclear
• Representamos a primeira usina nuclear a obter renovação da
licença para operar
Nossa rede mundial
O Escritório de Advocacia para Energia Nuclear
Pillsbury tem o apoio de nossos escritórios
internacionais, incluindo postos chave em:
• Shanghai
• Pequim
• Londres
• Tóquio
• Nova York
• São Francisco
• Washington, DC
• Houston
• Abu Dhabi
• Primeira usina nuclear nos EUA construída em local virgem
• Primeiro escritório de advocacia a dar assessoria no desenvolvimento de reator comercial a fusão nuclear
Refletindo a natureza global da indústria nuclear, mais da metade do nosso trabalho é internacional, representando
governos, proprietários e construtores de usinas nucleares em importantes contratos de aquisições de material
nuclear, e trabalhando com clientes estrangeiros quanto a investimentos e às exigências regulatórias do mercado de
energia nuclear dos EUA.
Energia
O Pillsbury “detém uma prática advocatícia de alcance impressionante em
energia, e é umo líder nacional e global especialmente na área da energia nuclear.
A joia em sua coroa é sua atuação na área jurídica transacional nuclear.”
—Chambers
Transações nucleares comerciais globais
Pillsbury representa clientes comerciais globais e
governos em transações complexas, tais como:
• Aquisições para governos
• Joint ventures e acordos com vários participantes
• Acordos de propriedade conjunta em instalações
de geração e transmissão
O Pillsbury dá consultoria
no maior negócio mundial
de construção de usinas
nucleares.
• Desenvolvimento e construção de projetos de
geração independentes
A Emirates Nuclear Energy Corporation (ENEC), cliente do
Pillsbury, está construindo o primeiro complexo de energia
nuclear para uso civil nos Emirados Arabes Unidos.
Nossos serviços transacionais estendem-se a todas
as fases de um novo projeto de energia nuclear,
negociando questões altamente técnicas tais como
garantia, desempenho futuro e normas operacionais.
Nós redigimos, analizamos e negociamos:
O contrato de 20 bilhões de dólares da ENEC com a Korea
Electric Power Corporation para projetar, construir e ajudar
a operar quatro reatores nucleares de 1.400 MW é o maior
contrato de energia nuclear jamais anunciado.
• Contratos de EPC
• Contratos de equipamentos de longa duração
• Acordos de operação
• Contratos com arquitetos, engenheiros e outros
fornecedores
• Arranjos de uso compartilhado de funcionários
• Conversão e enriquecimento de urânio e contratos
de fabricação de combustível
Os clientes confiam na equipe do Pillsbury para
ajudá-los a negociar contratos e serviços técnicos
para as unidades operacionais, incluindo a
substituição de grandes componentes, tais como
geradores de vapor e turbinas.
Também ajudamos os clientes quanto a seus
direitos sob contratos nucleares, arbitragem nacional
e internacional, e litígio de disputas técnicas
complexas.
A equipe do Pillsbury representou a ENEC desde o início
ao longo de quase todos os aspectos do primeiro
programa pacífico de energia nuclear do Oriente Médio.
Durante o período de desenvolvimento do projeto, o Pillsbury
atuou como conselheiro geral da organização, conduzindo as
negociações do histórico contrato de Engenharia,
Suprimentos e Construção (EPC), e dando assessoria em
todos os aspectos da implementação do projeto.
Com reuniões e negociações pelo mundo afora, a ENEC
exigiu do Pillsbury atendimento 24 horas por dia - e a
empresa estava bem posicionada para responder à altura,
dada a sua pegada global, sua equipe multifuncional e sua
capacidade de consultoria em todos os aspectos do negócio,
incluindo contratação, regulamentos, finanças, terreno,
emprego, questões corporativas, comércio internacional,
seguros, propriedade intelectual e políticas públicas.
Projetos Internacionais de Energia Nuclear
Financiamento de Instalações Nucleares
Um fator fundamental em qualquer projeto de energia
nuclear é obter o financiamento. O Pillsbury se vale da
magnitude de sua presença no mercado financeiro
mundial e do know-how provindo de sua atividade
jurídica na área nuclear para aconselhar seus clientes
em opções e estratégias no financiamento de plantas
nucleares.
Essa experiência nos ajuda a antecipar problemas e
perigos, a estruturar cada transação para garantir a
disponibilidade de financiamento, e muitas vezes nos
permite criar estratégias de financiamento inovadoras
para nossos clientes.
Nossa experiência compreende:
• Oferecer assessoria estratégica para os proprietários
e desenvolvedores de projetos na estruturação de
projetos de usinas de energia nuclear para maximizar
sua atratividade para financiadores e investidores
• Representar juridicamente grandes bancos de
investimento internacionais em projetos globais
de energia, valendo-nos de nossa experiência ao
aconselhar nossos clientes sobre questões de
financiamento
Promovendo a energia
nuclear na Turquia
Pillsbury está atuando como assessor jurídico
internacional para o projeto da usina nuclear (NPP)
Akkuyu de 4.800 MW na Turquia, o primeiro projeto de
NPP implementado sob os princípios de constrói, possui
e opera.
• Aconselhar os clientes de serviços públicos sobre
como garantir fontes diversificadas de financiamento
para seus projetos, incluindo a obtenção de garantias
do governo e empréstimos de investimento das
agências de crédito à exportação
• Assessoria em investimento em novos projetos
de energia nuclear nos EUA para investidores
estrangeiros e outras concessionárias, prefeituras e
cooperativas
• Assessoria aos desenvolvedores de pequenos
reatores modulares (SMR) na busca e obtenção de
financiamento público e privado para projetos de SMR
• Preparação de pedidos de garantia de empréstimos
do Ministério de Energia dos EUA (DOE) sob a Lei
de Política Energética de 2005, com aconselhamento
estratégico e representação do cliente perante o
DOE quanto a questões de garantia de empréstimos
e acordos de cooperação com DOE para o
financiamento de novos projetos nucleares
Assessoria a governos sobre programas nucleares
atuais e nascentes.
O Pillsbury assessora rotineiramente governos e
concessionárias de energia nuclear governamentais em
questões comerciais e regulamentares. Prestamos apoio
a governos de todo o mundo no desenvolvimento e
implementação de programas nucleares civis em
desenvolvimento.
O que faz nossa equipe:
• Realiza estudos de viabilidade de geração nuclear
comercial em estados onde essa atividade não existe.
• Revê a legislação ou redige novas medidas relativas à
geração nuclear
O cliente do Pillsbury, Akkuyu NPP JSC, está
desenvolvendo o projeto nos termos de um acordo
intergovernamental entre os governos da Rússia e da
Turquia, com o apoio do Governo da Federação Russa.
• Desenvolve regimes de responsabilidade civil para
geração nuclear e de seguro
O projeto NPP Akkuyu, situado na província de Merson
na costa mediterrânea da Turquia é a primeira usina
nuclear a ser construída na Turquia e consiste de quatro
reatores WER – 1200.
• Redige e negocia contratos de engenharia,
suprimentos e construção (EPC) para novas unidades
de geração nuclear
A equipe do Pillsbury está prestando assessoria jurídica
em todas as fases que envolvem a estruturação e
financiamento do projeto Akkuyu NPP, incluindo a
elaboração e negociação de acordos-chave do projeto,
apoio em atrair, garantir e contratar o financiamento para
o projeto, aconselhamento estratégico e avaliação de
riscos, e análise da legislação nuclear internacional e da
responsabilidade civil nuclear.
• Estabelece estatutos, políticas e procedimentos para
novas organizações de energia nuclear
• Estabelece estratégias de longo prazo para o
suprimento de combustível e negocia contratos de
combustível nuclear.
• Estabelece estratégias para o descomissionamento e
descarte dos resíduos nucleares
• Analisa e aconselha quanto ao aceite e cumprimento
dos acordos internacionais quanto a segurança nuclear
humana, de patrimônio e salvaguardas.
Energia
• Assessora o cumprimento das obrigações
internacionais de exportação de materiais nucleares
• Estabelece rotinas para o controle de informação
nuclear sensível, inclusive salvaguardas e protocolos
de cibersegurança.
• Estabelece procedimentos para ambientes de trabalho
seguros.
Superando as barreiras comerciais da energia
nuclear
Temos uma avançada experiência advocatícia em abrir o
caminho para nossos clientes nos campos legal e
regulatório para que eles possam se aproveitar
totalmente das oportunidades no mercado global de
energia nuclear.
Nossa atividade advocatícia na área nuclear comercial
cobre desde assessoria a governos e partes interessadas
na negociação e aplicação de acordos bilaterais de
cooperação nuclear até o aconselhamento aos principais
players da indústria nuclear quanto à conformidade com
regimes multijurisdicionais que regem a oferta
internacional de componentes, serviços e combustível
para as instalações nucleares.
• Aconselhamento a vários governos na negociação de
acordos bilaterais de cooperação nuclear nos termos do
Artigo 123 da Lei de Energia Atomica (“ Acordos 123”)
com o governo dos EUA e prestação de consultoria
estratégica em relação ao impacto desses acordos
sobre programas de energia nuclear embrionários
• Assessoria a governos, concessionárias de energia
governamentais, Organizações de Implementação
de Programas de Energia Nuclear (NEPIOs) e das
partes interessadas da área quanto à aplicação dos
acordos bilaterais de cooperação nuclear com países
fornecedores
• Assessoria a desenvolvedores, proprietários,
operadores, fornecedores, construtores, arquitetosengenheiros, organizações de fornecimento de
combustível e consultores da indústria quanto a
questões de controle de exportação de material
nuclear por parte de diversas agências e em diferentes
jurisdições, incluindo o desenvolvimento de programas
de controle de exportação de materiais nucleares,
elaboração e negociação de disposições de controle de
exportação, e obtenção de licenças de exportação de
vários governos.
Nos valemos de nossa inigualável experiência na
representação de todos os setores da indústria nuclear
nos aspectos comerciais desse ramo, excelentes
relações com as agências reguladoras e estratégias
inovadoras para cada representação neste campo. Nossa
experiência compreeende:
Liderança na reflexão da indústria nuclear
O Pillsbury criou em parceria com o Instituto de Energia Nuclear (NEI) um seminário anual voltado
para o comércio e investimento nuclear internacional . Agora em seu sexto ano, este evento
decisivo atrai mais de 100 participantes de todo o mundo para compartilhar com o Pillsbury e o NEI
uma jornada de aprendizado e troca de ideias quanto às tendências atuais do setor.
Esse seminário de um dia tornou-se um evento imperível na indústria de energia nuclear. O âmbito
dos trabalhos varia de controles de exportação de materiais nucleares e responsabilidade civil
nuclear até as questões regulatórias associadas a investimentos e transações transfronteiriças, tais
como controles de investimentos estrangeiros e regulamentação e execução de legislação anti
corrupção e questões de financiamento de usinas nucleares. Os oradores a cada ano incluem os
principais representantes de agências governamentais norte-americanas, agências internacionais e
da indústria nuclear.
Projetos Internacionais de Energia Nuclear
Nossos clientes—as faces de uma indústria global
Nossos clientes abrangem todo o espectro de produtores e usuários da indústria nuclear, compreendendo companhias de
eletricidade, gás e empresas de mineração; instituições financeiras; governos; proprietários e operadores de instalações de
resíduos nucleares; e prestadores de serviços e fornecedores. Listamos abaixo uma visão geral de clientes representativos
de nossa atividade advocatícia internacional no setor de energia nuclear.
• Akkuyu Nuclear
• AKME-engineering JSC
• AREVA NC Inc./Cogema Mining
• Babcock & Wilcox Corp.
• Battelle Memorial Institute
• Bechtel Corp.
• Burns and Roe
• CB&I
Prêmios & Reconhecimento
Seis associados da prática de Nuclear Energy do
Pillsbury foram incluídos na lista de 2013
“Líderes em sua área” da Chambers
• Dominion (Dominion Energy, Virginia Power)
• Duke Energy Corp.
• Electric Power Research Institute (EPRI)
• Emerson Electric Co.
• Emirates Nuclear Energy Corp. (ENEC)
• Engine Systems Inc.
• Entergy Corp.
• Exelon Generation Company
• GE-Hitachi Nuclear Energy Americas LLC
Classificado na primeira categoria dos
escritorios de advocacia de energia
(Best Lawyers/U.S. News & World Report)
Classificado entre os melhores escritórios de
Representação Jurídica na Área Nuclear
(Chambers Global and Chambers USA)
• Government of the Republic of Korea
• ITOCHU Corp.
• KEPCO NF
• King Abdullah City for Atomic and Renewable Energy
(K.A.CARE)
• Marubeni Corp.
• Mitsubishi Heavy Industries Ltd. and Mitsubishi
Nuclear Energy Systems Inc.
• Mitsui Corp.
• NAC Kazatomprom JSC
• NextEra Energy Resources; Florida Power & Light
• Nuclear Energy Institute (NEI)
Medalha de prata para Energia na conferência
de cúpula Legal Alliance & Awards em Paris
Finalista no prêmio Equipe do Ano do Reino Unido
para Energia e Infraestrutura
(The Lawyer Awards, Londres)
“Escritório de Advocacia de Energia do Ano”
dos emirados Árabes Unidos (Asian Counsel)
• NUKEM Inc.
• POWER Engineers Inc.
• Progress Energy
• Rolls-Royce
• Shaw AREVA MOX Services LLC
• Sumitomo Corp.
• Taiwan Power Company
• TENAM Corp.
• Zachry Corp.
Recebemos quatro “Prêmios Chevron de
Reconhecimento de Diversidade para escritórios
de advocacia “por nosso compromisso com a
diversidade e os resultados alcançados”
Energia
O alcance global do
Pillsbury na Representação
Jurídica na Área Nuclear
Canadá
Assessoria a uma entidade Canadense quanto à privatização de usinas
nucleares.
Assessoria a uma concessionária de energia canadense em transações com
fornecedores de equipamentos.
Estados Unidos
Responsável pelo licenciamento inicial de mais de 50 usinas nucleares e 33
renovações de licenças.
Representação do comprador ou do vendedor em transações para a
propriedade total ou parcial de 14 usinas nucleares.
Representa atualmente 50% de todos os procedimentos de licenciamento de
novas usinas nucleares.
Desempenhou um papel de liderança ao ajudar a indústria nuclear dos EUA a
estabelecer um programa de gestão dos resíduos nucleares e está agora na
vanguarda dos esforços para impor a conformidade do Ministério de Energia
dos EUA com a Lei da política de resíduos nucleares.
Aconselhamos regularmente nossos clientes quanto ao cumprimento dos
regulamentos de controle de exportações de equipamentos científicos e
técnicos, materiais e tecnologias sensíveis por seu conteúdo nuclear.
Brasil
Representa uma concessionária de energia do governo brasileiro em um
procedimento de arbitragem internacional envolvendo os geradores de vapor e
o gerador elétrico de uma usina nuclear.
Argentina
Assessoria a fabricantes de equipamentos nucleares quanto a proteções em
responsabilidade civil nuclear e indenizações contratuais na Argentina.
União Européia
Assessoria a diversas concessionárias de energia elétrica quanto a transações
com usinas nucleares e questões regulatórias.
Reino Unido
Assessoria a um investidor internacional sobre o regime regulatório do Reino
Unido, incluindo uma revisão detalhada do processo para a obtenção de um
Certificado de Projeto Genérico e uma licença de local nuclear para a
construção de novas usinas de energia nuclear no Reino Unido.
Assessoria a um fornecedor internacional de reator quanto ao processo de
licenciamento nuclear do Escritório de Regulamentação Nuclear do Reino
Unido e quanto à conformidade com o projeto de reatores e normas de
segurança da União Europeia.
Assessoria a bancos de investimento do Reino Unido e empresas de trading
em operações de comércio de urânio e questões de responsabilidade civil
nuclear.
Alemanha
Representa um operador de usina de energia nuclear em uma disputa sobre
urânio perante os tribunais de primeira, segunda e terceira instância na
Alemanha.
Russia
Assessoria a um fornecedor russo de reatores quanto a considerações legais e
regulatórias para exportar o reator do fornecedor para fora da Rússia.
Representa um empreendimento de combustível nuclear na primeira compra
de fonte única de urânio enriquecido da Rússia.
Japão
Assessoria a uma importante sogo shosha (tradings japonesas) quanto a
transações envolvendo a compra, venda e transporte de produtos de
combustível nuclear.
Assessoria a uma empresa russa de combustível nuclear e tecnologia de ciclo
do combustível nuclear na expansão de suas atividades nos EUA.
Assessoria a importante fornecedor japonês de reatores quanto ao
licenciamento de reatores e questões de comércio do setor nuclear.
Assessoria a uma importante instituição de pesquisa e desenvolvimento
nuclear russa líder quanto a acordos de pesquisa e desenvolvimento.
Assessoria a uma concessionária de energia japonesa quanto a acordos de
pesquisa e desenvolvimento.
Cazaquistão
Representa uma holding do setor nuclear no Cazaquistão na expansão de suas
atividades nos EUA.
Representa um fornecedor japonês de reatores e um fabricante de
combustível nuclear quanto a uma joint venture para fabricação de
combustível.
Representa traders de combustível nuclear em suas transações de urânio no
Casaquistão.
Assessoria a investidores japoneses quanto à avaliação de riscos no
investimento em usinas nucleares.
Turquia
Assessoria em todas as fases de estrutura e financiamento do projeto de
usinas nucleares Akkuyu, de 4.800 MW.
Assessoria a participantes japoneses quanto ao Acordo 123 entre os EUA e o
Japão.
Emirados Arabes Unidos
Representa a Emirates Nuclear Energy Corporation em todos os aspectos do
desenvolvimento de seu ambicioso programa nuclear, e a negociação de um
contrato de U$ 20 bilhões para a construção de quatro usinas nucleares.
Saudi Arabia
Assessora uma NEPIO (Organização para a implementação de programa de
energia nuclear) quanto ao desenvolvimento do programa de energia nuclear
civil da Arábia Saudita.
Africa do Sul
Representa uma companhia sul-africana de tecnologia nuclear para a
comercialização de sua tecnologia.
Representa uma empresa de combustível nuclear na obtenção de combustível
para a primeira usina nuclear da África do Sul.
Coréia do Sul
Assessoria ao Governo da Republica da Coréia do Sul quanto à negociação de
um Acordo 123 com os EUA.
Sudeste da Ásia
Concepção de um roteiro legal e regulatório para o desenvolvimento da
energia nuclear para uma concessionária estatal do governo de um país do
sudeste asiático.
Filipinas
Representação da República das Filipinas em importantes procedimentos de
contencioso e arbitragem contra um fornecedor dos EUA sobre deficiências no
projeto e construção de uma usina de energia nuclear.
Australia
Representa a Organização Australiana de Ciência e Tecnologia Nuclear quanto
à embalagem e transporte internacional de combustível nuclear irradiado.
Energia
As Faces da Energia
Nuclear na Pillsbury
Saiba mais
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Charles H. Peterson
​​Projetos Internacionais de Energia Nuclear​
Silicon Valley: +1.650.233.4883
Abu Dhabi: +971.2.596.8900
Washington, DC: +1.202.663.8083
[email protected]
David R. Lewis
​Diretor, Advocacia de Direito Nuclear​
Washington, DC: +1.202.663.8474
[email protected]
International Nuclear Energy
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P
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