Relatório de Gestão de 2015
Transcrição
Relatório de Gestão de 2015
Relatório de Gestão de 2015 MARÇO DE 2016 1 2 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015 Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como Prestação de Contas Anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63 de 01/09/2010, Instrução Normativa TCU Nº 72 de 15/05/2013, Decisão Normativa TCU nº 146 de 30/09/2015, Decisão Normativa TCU nº 147 de 11/11/2015, Portaria TCU Nº 321 de 30/11/2015, Portaria CGU Nº 522 de 04/03/2015. São Paulo, 24 de Março de 2016. 3 4 Senhor Presidente do Conselho Regional, Submeto à apreciação do Egrégio Conselho, em conformidade com o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, artigo 41, alínea “d”, aprovado pelo Decreto nº 494 de 10 de janeiro de 1962, o Relatório de Gestão deste Departamento Regional no exercício de 2015. Trata-se de documento a ser apresentado aos órgãos de controle interno e externo como Prestação de Contas Ordinária Anual a que este Departamento Regional está obrigado, conforme Artigo 70 da Constituição Federal, e elaborado de acordo com o disposto no conjunto de documentos relacionados a seguir: Instrução Normativa TCU nº 63 de 01/09/2010, Instrução Normativa TCU nº 72 de 15/05/2013, Decisão Normativa TCU nº 146 de 30/09/2015, Decisão Normativa TCU nº 147 de 11/11/2015, Portaria TCU nº 321 de 30/11/2015, Portaria CGU nº 522 de 04/03/2015 São Paulo, 24 de Março de 2016. Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional 5 6 SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO CONSELHO REGIONAL COMPOSIÇÃO – 1/1 a 31/12/2015 Presidente Paulo Skaf Representantes das Atividades Industriais Titulares Antonio Carlos Teixeira Álvares - suplente de 24/4 a 26/10 José Romeu Ferraz Neto - suplente de 26/1 a 31/12 Ruy Salvari Baumer - suplente de 27/10 a 31/12 Saulo Pucci Bueno Suplentes Carlos Lazzaro Junior - de 1/1 a 26/10 Carlos Antonio Cavalcante - titular de 1/1 a 26/10 Heitor Alves Filho - titular de 1/1 a 26/10 Luiz Adelar Scheuer Ronald Moris Masijah Representantes das Categorias Econômicas dos Transportes, das Comunicações e da Pesca Titular Dorival Biasia - de 1/1 a 19/2 Aluizio Bretas Byrro - de 12/3 a 31/12 Suplentes Newton José Leme Duarte - de 1/1 a 19/2 Irineu Govêa - de 12/3 a 31/12 Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego Titular Luiz Antônio de Medeiros Neto Suplente Atílio Machado Peppe Representantes do Ministério da Educação Titular Garabed Kenchian - de 1/1 a 30/6 Eduardo Antonio Modena - de 1/7 a 31/12 Suplentes Arnaldo Augusto Ciquielo Borges - de 1/1 a 30/6 Silmário Batista dos Santos - de 1/7 a 31/12 Representantes dos Trabalhadores da Indústria Titular Antônio de Sousa Ramalho Júnior Suplente Nelson Antonio Dias Diretor Regional Walter Vicioni Gonçalves 7 8 SUMÁRIO LISTA DE TABELAS ...................................................................................................................................................... 13 LISTA DE QUADROS ..................................................................................................................................................... 17 LISTA DE GRÁFICOS.................................................................................................................................................... 19 LISTA DE ILUSTRAÇÕES............................................................................................................................................. 21 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS ......................................................................................................................... 23 1. APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................................... 25 2. VISÃO GERAL DO SENAI-SP ................................................................................................................................ 29 2.1 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS........................................................................................................................................................... 29 2.2 NORMAS E REGULAMENTO DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SENAI-SP................................................................. 31 2.3 AMBIENTE DE ATUAÇÃO .................................................................................................................................................................... 34 2.4 ORGANOGRAMA................................................................................................................................................................................. 36 2.5 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS...................................................................................................................................................... 41 3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL ........................... 43 3.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL ................................................................................................................................................... 43 3.1.1 DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS OBJETIVOS DO EXERCÍCIO ...................................................................................... 43 3.1.2 ESTÁGIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ...................................................................... 45 3.1.3 VINCULAÇÃO DOS PLANOS DO SENAI-SP COM AS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS E OUTROS PLANOS ................... 45 3.2 FORMAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E RESULTADOS DOS PLANOS......................................... 46 3.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO.................................................................................................................................................... 48 3.3.1 EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RESPONSABILIDADE DO SENAI-SP 49 3.3.2 FATORES INTERVENIENTES NO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO.......................................................................... 49 3.3.3 EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ................................................................... 50 3.3.4 INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ......................................................................................... 52 3.3.5 INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS ............................................................................................ 54 3.3.5.1 DESPESAS TOTAIS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO .................................................................................. 54 3.3.5.2 DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA ............................................................................................. 56 3.4 3.4.1 DESEMPENHO OPERACIONAL ............................................................................................................................................................ 57 PERSPECTIVAS ESTRATÉGICAS “INDÚSTRIA E SOCIEDADE” E “SUSTENTABILIDADE” ............................................ 59 9 3.4.1.1 OBJETIVO ESTRATÉGICO 1 – SER RECONHECIDO PELA SUA COMPETÊNCIA NO CAMPO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA 62 3.4.1.1.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS ............................................................................. 62 3.4.1.1.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA ...................................................................................................... 63 3.4.1.2 OBJETIVO ESTRATÉGICO 2 – CONSOLIDAR-SE COMO PROVEDOR DE SOLUÇÕES DE STT E INOVAÇÃO...................... 66 3.4.1.2.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS ............................................................................. 66 3.4.1.2.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA ...................................................................................................... 66 3.4.1.3 OBJETIVO ESTRATÉGICO 3 – BUSCAR FONTES ADICIONAIS DE FINANCIAMENTO ................................................... 68 3.4.1.3.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS .......................................................................... 68 3.4.1.3.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA .................................................................................................... 68 3.4.1.4 OBJETIVO ESTRATÉGICO 4 – ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL................................................. 70 3.4.1.4.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS .......................................................................... 70 3.4.1.4.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA .................................................................................................... 71 3.4.2 PERSPECTIVA ESTRATÉGICA “PROCESSOS INTERNOS – FOCO DO CLIENTE” ......................................................... 73 3.4.2.1 OBJETIVO ESTRATÉGICO 5 - PROVER SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL . 76 3.4.2.1.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS .......................................................................... 76 3.4.2.1.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA ...................................................................................................... 76 3.4.2.2 OBJETIVO ESTRATÉGICO 6 - PRIORIZAR SETORES COM MAIOR CAPACIDADE DE FORTALECER A COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA 81 3.4.2.2.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS ............................................................................. 81 3.4.2.2.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA ...................................................................................................... 82 3.4.2.3 OBJETIVO ESTRATÉGICO 7 - ASSEGURAR EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE EXCELÊNCIA ................... 90 3.4.2.3.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS ................................................................................... 90 3.4.2.3.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA ........................................................................................................... 91 3.4.2.4 OBJETIVO ESTRATÉGICO 8 - INTENSIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS ........................... 95 3.4.2.4.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS ............................................................................. 95 3.4.2.4.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA ...................................................................................................... 96 3.4.2.5 OBJETIVO ESTRATÉGICO 9 - INCREMENTAR E CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INOVAÇÃO .......................................... 101 3.4.2.5.1 CENÁRIO INSTITUCIONAL: PREMISSAS E POSICIONAMENTOS ........................................................................... 101 3.4.2.5.2 METAS E RESULTADOS – ANÁLISE CRÍTICA .................................................................................................... 102 3.4.3 PERSPECTIVA ESTRATÉGICA “PROCESSOS INTERNOS – EFICIÊNCIA”................................................................. 105 3.4.3.1 OBJETIVO ESTRATÉGICO 10 - “MAXIMIZAR O RETORNO DOS RECURSOS APLICADOS” ......................................... 106 3.4.4 “PERSPECTIVA ESTRATÉGICA “PESSOAS E TECNOLOGIA” ................................................................................ 109 3.4.4.1 OBJETIVO ESTRATÉGICO 11 – “DESENVOLVER COMPETÊNCIAS PARA TRANSFORMAR A ESTRATÉGIA EM AÇÃO” .... 110 3.4.4.2 OBJETIVO ESTRATÉGICO 12 – “PROVER SISTEMAS DE INFORMAÇÃO COMPATÍVEIS COM AS ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS” ............................................................................................................................................................... 112 3.4.4.3 OBJETIVO ESTRATÉGICO 13 – “ASSEGURAR INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA” .................................................... 114 3.5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO ......................................................................................................118 3.6 SÍNTESE DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL - “OFERTA DE SERVIÇOS”.............................................................................................134 3.6.1 DETALHAMENTO DO DESEMPENHO DA EDUCAÇÃO.............................................................................................. 134 3.6.1.1 EDUCAÇÃO – PRODUÇÃO TOTAL ...................................................................................................................... 134 3.6.1.1.1 AÇÃO INDIRETA ............................................................................................................................................ 134 3.6.1.1.2 AÇÃO DIRETA ............................................................................................................................................... 137 3.6.1.1.2.1 APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ........................................................................................................................... 139 10 3.6.1.1.2.2 CURSOS TÉCNICOS ......................................................................................................................................... 144 3.6.1.1.2.2.1 ARTICULAÇÃO SENAI-SP E SESI-SP: CURSO TÉCNICO E ENSINO MÉDIO ................................................................ 147 3.6.1.1.2.2.2 PROJETOS ESPECIAIS ...................................................................................................................................... 148 3.6.1.1.2.3 CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO .............................................................. 149 3.6.1.1.2.3.1 FINANCIAMENTO ESTUDANTIL E BOLSAS DE ESTUDO ........................................................................................... 152 3.6.1.1.2.4 CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA .................................................................................................. 154 3.6.1.1.2.4.1 ATENDIMENTOS ESPECIAIS .............................................................................................................................. 156 3.6.1.1.2.4.2 VIVÊNCIA PROFISSIONAL ................................................................................................................................ 158 3.6.1.1.2.4.3 CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ................................................................................................................ 159 3.6.1.1.2.5 OFERTA GRATUITA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ............................................................................................... 160 3.6.1.2 CERTIFICAÇÃO DE PESSOAS NO SENAI-SP ......................................................................................................... 162 3.6.1.3 AVALIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE PROCESSOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS ................................................ 165 3.6.2 SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS ............................................................................................................... 172 3.6.3 SÍNTESE DO DESEMPENHO DO SENAI-SP.......................................................................................................... 178 3.7 METAS DE GRATUIDADE ..................................................................................................................................................................181 4. GOVERNANÇA ........................................................................................................................................................ 183 4.1 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA..............................................................................................................................183 4.2 INFORMAÇÃO SOBRE DIRIGENTES E COLEGIADOS............................................................................................................................190 4.3 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA.............................................................................................................................193 4.4 ATIVIDADE DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS.........................................................................................195 4.5 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS...................................................................................................................................196 4.6 POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E MEMBROS DE COLEGIADOS .....................................................................199 4.7 INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE CONTRATADA...........................................................................200 5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE ........................................................................................................... 203 5.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO......................................................................................................................................................203 5.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO ...................................................................................................................................................204 5.3 AFERIÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS – USUÁRIOS ...................................................................................................204 5.4 MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIAS DAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A ATUAÇÃO DO SENAI-SP ........................................204 6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS .......................................................................... 205 6.1 DESEMPENHO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ......................................................................................................................................205 6.2 TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS.............................................................................................................................................................207 6.3 SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DO SENAI-SP ..............................................................................................209 6.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS EXPLICATIVAS. .................................................................209 7. ÁREAS ESPECIAIS DE GESTÃO ............................................................................................................................ 211 11 7.1 GESTÃO DE PESSOAS........................................................................................................................................................................211 7.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DO SENAI-SP ...........................................................................................................................................211 7.1.1.2 SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO EFETIVA DO SENAI-SP ..................................................... 213 7.1.1.3 QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SENAI-SP SEGUNDO A IDADE ..................................................... 214 7.1.1.4 QUALIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SENAI-SP SEGUNDO A ESCOLARIDADE ........................................ 215 7.1.1.5 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS ................................................................................. 215 7.1.1.6 ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS .................................................................................... 220 7.1.1.7 SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CARREIRAS................................................................................... 221 7.1.2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO SENAI-SP ........................................................................................................222 7.1.3 GESTÃO DE RISCOS RELACIONADOS AO SENAI-SP.........................................................................................................................224 7.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA ................................................................................................................................225 7.2.1 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ......................................................................................................... 225 7.2.2 INFORMAÇÕES SOBRE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ................................................................................. 225 7.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .....................................................................................................................................226 7.3.1 PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ....................................................................................................... 235 7.3.2 INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PETI) E SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI)............................................................................................................. 241 7.4 7.4.1 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE ....................................................................................................................................242 ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS .......................................................................................................................................................... 242 8. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE .................................................. 243 8.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃO DO TCU .................................................................................................243 8.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO (OCI) ............................................................................244 8.3 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO ERÁRIO......................................................248 8.4 DEMONSTRAÇÃO DA CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES COM O DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 8.666/1993.................................................................................................................................................................................................248 ANEXOS......................................................................................................................................................................... 249 A - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº1.133/2008.................................................................................................................................................................249 A1 – BALANÇO PATRIMONIAL ....................................................................................................................................................................251 A2 – BALANÇO FINANCEIRO ......................................................................................................................................................................255 A3 – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS..........................................................................................................................259 A4 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ................................................................................................................................................................263 A5 – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA ............................................................................................................................................277 A6 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2014 ...........................................................................281 A7 – RELATÓRIO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DETALHADAS POR NATUREZA DE GASTOS ....................................................................................................................................................................................................285 A8 – NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ..............................................................................................................291 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE .................................................................................................................................................309 12 Lista de Tabelas, Quadros, Gráficos, Ilustrações, Abreviações e Siglas Lista de Tabelas Tabela 1 - Referenciais Estratégicos ......................................................................................................................................... 30 Tabela 2 - Síntese da Identificação do SENAI-SP .................................................................................................................... 33 Tabela 3 - Relação de Objetivos Estratégicos, segundo Perspectivas Estratégicas ...................................................................58 Tabela 4 - Perspectivas Estratégicas “Indústria e Sociedade” e “Sustentabilidade” ..................................................................59 Tabela 5 - Objetivo Estratégico 1 - Resultados dos Indicadores 1.1 e 1.2 (1) (2) ......................................................................... 64 Tabela 6 - Metodologia dos Indicadores 1.1 e 1.2..................................................................................................................... 65 Tabela 7 - Objetivo Estratégico 2 - Resultado do Indicador 2.1 (1)............................................................................................ 67 Tabela 8 - Objetivo Estratégico 3 - Indicador 3.1(1) .................................................................................................................. 69 Tabela 9 - Metodologia do Indicador 3.1 ..................................................................................................................................69 Tabela 10 - Objetivo Estratégico 4 - Indicador 4.1 (1) ............................................................................................................... 71 Tabela 11 - Metodologia do Indicador 4.1 ................................................................................................................................ 72 Tabela 12 - Perspectiva Estratégica Processos Internos - Foco do Cliente................................................................................ 73 Tabela 13 - Execução Orçamentária(1)(2) Processos Internos - Foco do Cliente ........................................................................ 73 Tabela 14 - Objetivo Estratégico 5: Indicador 5.1 (1) (2) ............................................................................................................. 77 Tabela 15 - Metodologia do Indicador 5.1 ................................................................................................................................ 77 Tabela 16 - Detalhamento do Indicador 5.1, segundo tipo de oferta e regiões de Gestão do SENAI-SP ..................................78 Tabela 17 - Investimentos realizados em 2015, segundo regiões do estado de São Paulo (1) .................................................... 79 Tabela 18 - Investimentos Realizados no período 2005-2015, segundo regiões do estado de São Paulo (1).............................. 80 Tabela 19 - Objetivo Estratégico 6: Indicadores 6.1 e 6.2 (1)..................................................................................................... 83 Tabela 20 - Metodologia dos Indicadores 6.1 e 6.2 (1)............................................................................................................... 83 Tabela 21 - Oferta - Área de Saúde ........................................................................................................................................... 85 Tabela 22 - Objetivo Estratégico 7 - Indicador 7.1 ................................................................................................................... 94 Tabela 23 - Objetivo estratégico 8 - Indicadores 8.1 e 8.2 (1) .................................................................................................... 97 Tabela 24 - Metodologia dos Indicadores 8.1 e 8.2 ................................................................................................................... 97 Tabela 25 - Reestruturação dos Serviços Técnicos e Tecnológicos: Áreas Tecnológicas e Unidades Escolares ...................... 98 Tabela 26 - Rede de Laboratórios Credenciados ..................................................................................................................... 100 Tabela 27 - Objetivo Estratégico 9 - Indicadores 9.1 e 9.2 (1) .................................................................................................103 Tabela 28 - Metodologia dos Indicadores 9.1 e 9.2 ................................................................................................................ 103 Tabela 29 - Relação dos Projetos de Inovação considerados nos indicadores estratégicos 9.1 e 9.2 - 2014 e 2015 (1) ............ 104 Tabela 30 - Perspectiva Estratégica Processos Internos - Eficiência ....................................................................................... 105 Tabela 31 - Objetivo Estratégico 10: Indicadores estratégicos 10.1 e 10.2(1) .......................................................................... 106 Tabela 32 - Apuração dos Custos anuais do SENAI-SP - Educação Profissional ................................................................... 106 Tabela 33 - Objetivo Estratégico 10 - Indicadores 10.1, 10.2(1) .............................................................................................. 107 Tabela 34 - Identificação e Execução Orçamentária da Perspectiva Estratégica “Pessoas e Tecnologia” .............................. 109 Tabela 35 - Metodologia dos indicadores 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 ........................................................................................... 110 Tabela 36 - Objetivo Estratégico 11 - Resultados dos Indicadores 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 (1) (2) ............................................. 111 Tabela 37 - Metodologia dos indicadores 12.1, 12.2, 12.3 e 12.4 ........................................................................................... 112 Tabela 38 - Objetivo Estratégico 12 - Resultado dos Indicadores 12.1, 12.2, 12.3 e 12.4 (1) .................................................. 112 Tabela 39 - Objetivo Estratégico 12- Detalhamento do Indicador 12.4 ................................................................................. 113 Tabela 40 - Metodologia dos indicadores 13.1 e 13.2 ............................................................................................................. 114 Tabela 41 - Objetivo Estratégico 13 - Indicadores 13.1 e 13.2 (1) (2) ........................................................................................ 115 Tabela 42 - Detalhamento dos Investimentos Realizados - 2005-2015 ................................................................................... 116 Tabela 43 - Rede de Unidades SENAI-SP (1) .......................................................................................................................... 116 Tabela 44 - Rede Física: Áreas Total e Construída ................................................................................................................. 117 Tabela 45 - Matriz de Indicadores Estratégicos do SENAI-SP ............................................................................................... 123 13 Tabela 46 - Matriz de Indicadores Auxiliares do SENAI-SP .................................................................................................. 129 Tabela 47 - Educação - Produção Total (1) .............................................................................................................................. 134 Tabela 48 - Termos de Cooperação Técnica e Financeira - Empresas Conveniadas ............................................................... 135 Tabela 49 - Educação: Produção da Ação Indireta (1).............................................................................................................. 135 Tabela 50 - Educação: Duração média das programações realizadas na ação indireta ............................................................ 136 Tabela 51 - Termos de Cooperação Técnica e Financeira – Empresas Conveniadas .............................................................. 136 Tabela 52 - Educação - Detalhamento da Produção da Ação Direta (1) (2) ............................................................................... 138 Tabela 53 - Desempenho da Educação Profissional em 2015 (1)(2)(3)(4) - Matrículas da Ação Direta ....................................... 139 Tabela 54 - Aprendizagem Industrial - Evolução da Oferta(1) (2) ............................................................................................. 140 Tabela 55 - Aprendizagem Industrial - Distribuição da Oferta (1)............................................................................................ 141 Tabela 56 - Aprendizagem Industrial: Programa SENAI Escola de Vida e Trabalho ............................................................. 143 Tabela 57 - Curso Técnico: Evolução da Oferta (1) (2) (3) (4) ...................................................................................................... 145 Tabela 58 - Curso Técnico: Distribuição da Oferta (1) ............................................................................................................. 145 Tabela 59 - Cursos Técnicos - Atendimento Pronatec (1) (2)..................................................................................................... 147 Tabela 60 - Curso Técnico - Atendimento Empresa (1) (2) (3) .................................................................................................... 148 Tabela 61 - Cursos Superiores de Tecnologia e de Pós-Graduação - Detalhamento da Oferta (2015) ................................... 150 Tabela 62 - Cursos Superiores - Evolução da Oferta da Graduação e da Pós-Graduação (1) (2) (3)............................................ 151 Tabela 63 - Cursos Superiores - Distribuição da Oferta .......................................................................................................... 151 Tabela 64 - Financiamento Estudantil: Número de Alunos Beneficiados ............................................................................... 153 Tabela 65 - Curso Superior - Alunos Beneficiados pelas Bolsas de Estudo Concedidas ........................................................ 154 Tabela 66 - Cursos de Formação Inicial e Continuada - Evolução da Oferta(1)(2) (3) ................................................................ 155 Tabela 67 - Cursos de Formação Inicial e Continuada - Detalhamento por Modalidade (1) (2) ................................................ 156 Tabela 68 - Atendimento ao Programa Comunitário de Formação Profissional (1) .................................................................157 Tabela 69 - Atendimento a pessoas com deficiência ............................................................................................................... 158 Tabela 70 - Cursos de Vivência Profissional – Evolução da Oferta ........................................................................................ 158 Tabela 71 - Cursos de Educação a Distância – Evolução da Oferta (1) .................................................................................... 159 Tabela 72 - Atendimentos Gratuitos em Educação Profissional – Ação Direta (1) (2) ........................................................................ 161 Tabela 73 - Certificações Realizadas em 2015 ........................................................................................................................ 164 Tabela 74 - PROVEI Participação dos Alunos (Conhecimentos Específicos) ........................................................................ 166 Tabela 75 - Participação no PROADE .................................................................................................................................... 168 Tabela 76 - Avaliação da Educação Profissional - Indicadores obtidos no SAPES 2011, 2012, 2013 e 2014 (1) .................... 170 Tabela 77 - World Skills São Paulo 2015: Conquistas do SENAI-SP..................................................................................... 171 Tabela 78 - Horas Técnicas em Serviços Técnicos e Tecnológicos(1) ..................................................................................... 172 Tabela 79 - Números de Ensaios em Serviços Metrológicos (1) .............................................................................................. 172 Tabela 80 - Número de Atendimentos Realizados em Serviços Técnicos e Tecnológicos...................................................... 172 Tabela 81 - Edital Nacional de Inovação - Principais Números do SENAI-SP ....................................................................... 173 Tabela 82 - Inova SENAI: Premiação Etapa Estadual ............................................................................................................ 175 Tabela 83 - Execução Física e Orçamentárias das Ações Realizadas. ..................................................................................... 178 Tabela 84 - Metas de Aplicação de Recursos em Educação Profissional Gratuita para População de Baixa Renda ............... 181 Tabela 85 - Demonstração da Aplicação de Recursos - Emprego da Receita de Contribuição Líquida em Educação Profissional Gratuita ............................................................................................................................................................... 182 Tabela 86 - Estrutura de Governança ...................................................................................................................................... 187 Tabela 87 - Dirigentes e Membros do Conselho Regional ...................................................................................................... 190 Tabela 88 - Demonstrativo da depreciação no SENAI-SP ...................................................................................................... 207 Tabela 89 - Evolução do Quadro de Pessoal do SENAI-SP .................................................................................................... 212 Tabela 90 - Distribuição do Quadro de Recursos Humanos em 31/12/2015 ........................................................................... 213 Tabela 91 - Situações que Reduzem a Força de Trabalho do SENAI-SP - Situação em 31/12/2015 ...................................... 213 Tabela 92 - Quantidade de Empregados do SENAI-SP por Faixa Etária - Situação apurada em 31/12/2015 ......................... 214 Tabela 93 - Quantidade de Empregados do SENAI-SP por Nível de Escolaridade - Situação apurada em 31/12/2015 ......... 215 Tabela 94 - Capacitação de Colaboradores (1) ......................................................................................................................... 216 Tabela 95 - Participação dos Colaboradores em Programas de Treinamento, Segundo Categoria Funcional (1) ..................... 216 Tabela 96 - Evolução das Participações em Programas de Treinamento................................................................................. 216 Tabela 97 - Tempo Médio de Capacitação(1) ........................................................................................................................... 217 Tabela 98 - Capacitação de Docentes e Técnicos(1)................................................................................................................. 217 Tabela 99 - Investimento em T&D por funcionário capacitado(1) ........................................................................................... 218 Tabela 100 - Percentual de Realização de Programas de Desenvolvimento de Pessoal (1) ................................................... 218 14 Tabela 101 - Programas de Aperfeiçoamento no Exterior ...................................................................................................... 218 Tabela 102 - Principais Programas de Desenvolvimento de Pessoas, por Área ...................................................................... 219 Tabela 103 - Índice de ações corretivas sobre acidentes de trabalho....................................................................................... 220 Tabela 104 - Ações de Medicina do Trabalho ......................................................................................................................... 220 Tabela 105 - Ações de Segurança no Trabalho ....................................................................................................................... 221 Tabela 106 - Editais de Provimento ........................................................................................................................................ 221 Tabela 107 - Indicadores de Gestão de Riscos Relacionados ao Pessoal ................................................................................ 224 Tabela 108 - Descrição dos Principais Sistemas de Informação do SENAI-SP ...................................................................... 235 15 16 Lista de Quadros Quadro 1- Informações sobre áreas e subunidades estratégicas. ............................................................................................... 39 Quadro 2- Macroprocessos Finalísticos .................................................................................................................................... 41 Quadro 3 - Transferências de Recursos a Terceiros .................................................................................................................. 50 Quadro 4 - Demonstração da receita prevista e arrecadada ....................................................................................................... 53 Quadro 5 - Execução das Despesas do SENAI-SP – Exercício de 2014 ................................................................................... 54 Quadro 6 - Execução das Despesas do SENAI-SP – Exercício de 2015 ................................................................................... 55 Quadro 7 - Demonstração das Despesas Correntes e de Capital ............................................................................................... 56 Quadro 8 - Indicadores Institucionais ..................................................................................................................................... 118 Quadro 9 - Avaliação do Sistema de Controles Internos do SENAI-SP.................................................................................. 196 Quadro 10 - Força de Trabalho do SENAI-SP – Situação Apurada em 31/12/2015 ............................................................... 211 Quadro 11 - Custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores ..................................................................... 223 Quadro 12 - Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ......................................................................................... 225 Quadro 13 - Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU ................................................................................. 243 Quadro 14 – Tratamento das recomendações feitas pelo Órgão de Controle Interno - OCI.................................................... 244 17 18 Lista de Gráficos Gráfico 1 - Variação Anual do Produto Interno Bruto - Período 2000-2015............................................................................. 26 Gráfico 2 - Despesas de Capital Realizadas: período 2005-2015 (obras e equipamentos) ...................................................... 115 Gráfico 3 - Evolução da Área do Terreno e da Área Construída ............................................................................................. 117 Gráfico 4 - Aprendizagem Industrial - Evolução da Matrícula ............................................................................................... 141 Gráfico 5 - Aprendizagem Industrial: Ocupações e Escolas ................................................................................................... 142 Gráfico 6 - Evolução dos Alunos com Contrato de Aprendizagem ......................................................................................... 142 Gráfico 7 - Curso Técnico: Matrícula (2005-2015) (1) (2) (3) ..................................................................................................... 146 Gráfico 8 - Curso Técnico: Habilitações e Escolas (2005-2015) ............................................................................................ 146 Gráfico 9 - Cursos Superiores (Graduação e Pós-Graduação) (1) - Matrícula (2005-2015) ..................................................... 152 Gráfico 10 - Educação a Distância – Matrícula (2005-2015) .................................................................................................. 160 Gráfico 11 - Participação do Aluno-Hora Gratuito na Ação Direta em 2015 – Educação Profissional................................... 162 19 20 Lista de Ilustrações Ilustração 1 - Estrutura Organizacional do SENAI-SP: 2015.................................................................................................... 38 Ilustração 2 - Mapa Estratégico do SENAI-SP ......................................................................................................................... 44 Ilustração 3 - Estrutura de governança do SENAI-SP ............................................................................................................. 186 21 22 Lista de Abreviações e Siglas Sigla Identificação ABM Associação Brasileira de Metalurgia ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ABRAMAN Associação Brasileira de Manutenção CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano CEE Conselho Estadual de Educação CEQUAL Centro de Exames de Qualificação CGU Controladoria Geral da União CIESP Centro das Indústrias do Estado de São Paulo CLT Consolidação das Leis do Trabalho CGRE Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO CN Conselho Nacional CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNE Conselho Nacional de Educação CNI Confederação Nacional da Indústria CNPJ Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas COMGÁS Companhia de Gás de São Paulo CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos DN Departamento Nacional DR Departamento Regional EJA Educação de Jovens e Adultos EMBRAER Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. ENADE Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ENEM Exame Nacional do Ensino Médio EVT Escola de Vida e Trabalho FBTS Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem FIESP Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FMI Fundo Monetário Internacional IBGC Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBRACON Instituto Brasileiro do Concreto IEDI Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Inmetro Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia INPI Instituto Nacional de Propriedade Intelectual INPC Índice Nacional de Preço ao Consumidor IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 23 Sigla Identificação LOA Lei Orçamentária Anual MEC Ministério da Educação MTE Ministério do Trabalho e Emprego OCDE Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico PCFP Programa Comunitário de Formação Profissional PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PIB Produto Interno Bruto PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PROADE Programa de Avaliação de Desempenho dos Estudantes Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PROVEI Avaliação Externa da Qualidade da Formação Profissional PSI Política de Segurança da Informação RFB Receita Federal do Brasil SAEB Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica SAPES Sistema de Acompanhamento dos Egressos do SENAI SATT Sistema de Apropriação de Serviços Técnicos e Tecnológicos do SENAI SEADE Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados SEBRAETEC Serviços em Inovação e Tecnologia SFISC Seção de Fiscalização do Trabalho SGSET Sistema de Gestão de Serviços Educacionais e Tecnológicos do SENAI-SP SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIGA Sistema Integrado de Gestão da Arrecadação SIORG Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal SISORG Sistema Orçamentário e Gerencial do SENAI-SP SIT Secretaria de Inspeção do Trabalho SPDA Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas SSCP Sistema SENAI de Certificação de Pessoas STT Serviços Técnicos e Tecnológicos TCU Tribunal de Contas da União USP Universidade de São Paulo 24 1. Apresentação O Relatório de Gestão do SENAI-SP do exercício de 2015 foi elaborado de acordo com as orientações emanadas do TCU e da CGU1 e, também, com base nas indicações constantes do “Manual de Orientação para Prestação de Contas Ordinárias Anual 2015”, formulado pelo Departamento Nacional do SENAI. Com base no exposto, o presente relatório objetiva avaliar os resultados alcançados em 2015, tomando como referência as seguintes variáveis: O conjunto de metas fixado para o exercício, conforme previsto no planejamento estratégico da Entidade. Os desempenhos auferidos em exercícios anteriores, notadamente no ano de 2014. Os recursos empregados para a sua obtenção. Com o propósito de assegurar um melhor entendimento do desempenho institucional em 2015, a análise das estratégias de atuação frente aos objetivos do SENAI-SP, será apresentada, segundo perspectiva estratégica e objetivos vinculados, no tópico 3.4 “Desempenho Operacional”. No entanto, faz-se necessário destacar, desde já, que o ano de 2015 foi um exercício marcado por severas dificuldades. As análises dos indicadores econômicos nacionais demonstram que o Brasil apresentou o pior desempenho em mais de duas décadas. A variação do PIB (Produto Interno Bruto) expressa as dificuldades pelas quais a economia passou nesse período (Gráfico 1). Outro aspecto que assume relevo na atual recessão são os prognósticos que apontam para a sua persistência. Especialistas e agências, nacionais e internacionais, estão revendo suas projeções, com base no entendimento de que o atual encolhimento da economia brasileira deverá se estender até o ano de 2017. De fato, as previsões do FMI corroboram esses posicionamentos. Segundo o Fundo, em 2017, o Brasil deverá registrar crescimento zero (estagnação econômica) 2. 1 Orientações utilizadas para elaboração do Relatório de Gestão: Instrução Normativa TCU nº 63/2010 de 01/09/2010, Instrução Normativa TCU Nº 72 de 15/05/2013, Decisão Normativa TCU nº 146 de 30/09/2015, Decisão Normativa TCU nº 147 de 11/11/2015, Portaria TCU Nº 321 de 30/11/2015, Portaria CGU Nº 522 de 04/03/2015. 2 Disponível em http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRKCN0UX11G. Acesso em 21/01/2016. 25 Gráfico 1 - Variação Anual do Produto Interno Bruto - Período 2000-2015 Em % -3,8 Fonte: http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=3111. Acesso em 08/03/2016. Trata-se, enfim, de um cenário marcado pela queda na produção, aumento da inflação (que atingiu os dois dígitos no final de 2015) e forte redução do nível de emprego. No caso do mercado de trabalho, a retração foi expressiva. Os levantamentos efetuados pela Pesquisa Mensal de Emprego-IBGE, que abrange as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador e Recife, demonstram que a taxa de desocupação3 - ou desemprego aberto - apurada em outubro de 2015 é a maior taxa mensal desde o início da pesquisa, em 1980. Esse percentual indica a existência, na ocasião, de 9,1 milhões de pessoas desocupadas4. No caso do Estado de São Paulo - espaço geográfico de atuação do SENAI-SP - e, ainda, focando especificamente o setor industrial, que constitui, simultaneamente, segmento prioritário de atendimento e a base de arrecadação da principal fonte de receita da Entidade5, faz-se necessário destacar que, de acordo com os resultados da Pesquisa de Nível de Emprego (elaborada pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da FIESP), a indústria paulista contabilizou, no exercício de 2015, o 3 A taxa de desocupação é a percentagem das pessoas desocupadas em relação às pessoas economicamente ativas. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/conceitos.shtm. Acesso em 22/01/2016. 4 Disponível em http://br.advfn.com/jornal/2016/01/pnad-desemprego-no-pais-sobe-pelo-decimo-mes-consecutivoem-outubro-de-2015. Acesso em 20/01/2016. 5 A principal fonte de receita da Entidade é a receita de contribuição das indústrias. Para o cálculo da contribuição a ser repassada ao SENAI-SP, é aplicada a alíquota de 1,0% sobre a remuneração paga pelos estabelecimentos contribuintes a todos os seus empregados, conforme artigo nº 45 do Regimento do SENAI-SP, aprovado por lei federal. Trata-se de recurso cuja participação no orçamento correspondeu a quase 76% da arrecadada. As demais receitas das Entidades são constituídas, fundamentalmente, das oriundas da oferta de serviços e da patrimonial. 26 fechamento de 235 mil vagas. Trata-se de fenômeno observado em todas as regiões do Estado e em todos os setores industriais6. Vale destacar que tais tendências afetam de forma negativa a principal fonte de recursos da Entidade (receita de contribuição). Assim sendo, após as perdas de receitas ocorridas em 2014 - produto do fraco desempenho econômico e dos efeitos da perda de contribuição dos estabelecimentos de fabricação, reparos e manutenção, ou de representação de aeronaves e aqueles que exercem atividade agroindustrial7 - é certo que um recuo dessa ordem na economia nacional no ano de 2015, com repercussões severas sobre a renda, o emprego e a produção, afetou fortemente o SENAI-SP. As consequências dessa recessão estão claramente evidenciadas no comportamento das receitas e despesas da Entidade. Em 2015, observa-se que, em um cenário marcado por uma inflação que atingiu 11,28% (INPC do período)8, as receitas do SENAI-SP tiveram um comportamento muito aquém do desejável. As receitas realizadas no exercício tiveram desempenho negativo, com decréscimo na receita total arrecadada e na de contribuição de 8,3% e 0,9%, respectivamente. Trata-se, enfim, de um contexto que obrigou a Direção da Entidade a dedicar esforço adicional sobre a gestão do risco institucional. Em face disso, serviços e processos sofreram ajustes importantes, com o propósito de preservar a capacidade institucional de financiar, simultaneamente, a sua operação e a realização dos imprescindíveis investimentos na manutenção e na modernização de instalações físicas e equipamentos, sob o risco de comprometimento da qualidade dos serviços ofertados, aspecto que assegura a pertinência da ação da Entidade. Dentre os ajustes efetuados em 2015, assume relevo a revisão da oferta institucional, frente às demandas de um mercado marcado pelo avanço da inflação e do desemprego. Diante da perda real de sua receita de contribuição, o SENAI-SP, com o propósito de reduzir padrões de custeio, revisou seus processos de oferta com base no ajuste das suas estratégias de atuação, objetivando assegurar a coerência das suas ações formativas frente às reais demandas por formação profissional da indústria. Nesse sentido, a tendência que prevalecerá no âmbito da produção realizada em 2015 é a redução dos patamares de matrículas e de alunos-hora alcançados em exercícios anteriores. Como será possível observar, tal redução já estava expressa nas metas formuladas para o exercício em questão. 6 Disponível em http://www.fiesp.com.br/noticias/demissoes-atingem-todos-os-setores-e-regioes-de-sp-em-2015-e-industria-perde235-mil-vagas/. Acesso em 21/01/2016. 7 Conforme o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.453, de 24 de fevereiro de 2014. 8 http://www.bcb.gov.br/?INDECO. Acesso em 15/03/2016. 27 Por fim, é importante mencionar que os eventos ocorridos no exercício em análise, associados aos prognósticos pessimistas no tocante ao comportamento da economia em 2015, determinaram a relatada revisão dos planos da Entidade que, em alguns casos, tiveram seus projetos e cronogramas postergados. Tais medidas continuarão sendo sentidas com maior intensidade ao longo do exercício de 2016. 28 2. VISÃO GERAL DO SENAI-SP 2.1 Finalidade e Competências De acordo com o artigo 1º do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, nos termos do Decreto Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, configura propósito do SENAI: a) realizar, em escolas instaladas e mantidas pela Instituição, ou sob forma de cooperação, a aprendizagem industrial a que estão obrigadas as empresas de categorias econômicas sob sua jurisdição, nos termos de dispositivo constitucional e da legislação ordinária; b) assistir os empregadores na elaboração e execução de programas gerais de treinamento do pessoal dos diversos níveis de qualificação, e na realização de aprendizagem metódica ministrada no próprio emprego; c) proporcionar, aos trabalhadores maiores de 18 anos, a oportunidade de completar, em cursos de curta duração, a formação profissional parcialmente adquirida no local de trabalho; d) conceder bolsas de estudo e de aperfeiçoamento a pessoal de direção e a empregados de excepcional valor das empresas contribuintes, bem como a professores, instrutores, administradores e servidores do próprio SENAI; e) cooperar no desenvolvimento de pesquisas tecnológicas de interesse para a indústria e atividades assemelhadas. Ainda, segundo o artigo 2º do referido Regimento, “O SENAI funcionará como órgão consultivo do Governo Federal em assuntos relacionados com a formação de trabalhadores da indústria e atividades assemelhadas”. Adicionalmente, a partir da consideração das variáveis que modelam o universo de atuação do SENAI-SP no cenário atual, foi estabelecido conjunto de referenciais estratégicos (Tabela a seguir) que norteia todo o processo de tomada de decisão no tocante à oferta de serviços para as indústrias e sociedade e ao conjunto de práticas de gestão adotado para esse fim. 29 Tabela 1 - Referenciais Estratégicos Missão (1) Promover a educação profissional e tecnológica, a inovação e a transferência de tecnologias industriais, contribuindo para elevar a competitividade da indústria brasileira. Visão (1) Ser referência nacional em educação profissional e tecnológica e reconhecido como indutor da inovação e da transferência de tecnologias para a indústria brasileira, apoiando o desenvolvimento econômico sustentado. Valores (2) Comprometimento e responsabilidade com a missão institucional. Confiabilidade de cada colaborador, incluindo integridade, lealdade, acatamento das normas morais e dignidade. Valorização do ser humano e da harmonia nas relações sociais. Respeito ao meio ambiente. Busca permanente da eficiência e da inovação nos serviços, produtos e processos. Transparência e ética na relação entre colaboradores e na relação com clientes e fornecedores. Linhas de Atuação Educação Profissional Tecnologia Industrial Beneficiários de sua Ação – Segmentos Prioritários Jovens e adultos que buscam qualificação para o trabalho. Empresas, prioritariamente contribuintes, que demandam relacionado à produção de bens e serviços. conhecimento Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão). (1) (2) Conteúdo constante do Mapa Estratégico do SENAI-SP. Conteúdo constante do Código de Ética do SENAI-SP. Considerando os referenciais estratégicos, no exercício de 2015, as ações empreendidas pelo SENAI-SP estiveram voltadas para o cumprimento dos objetivos formalizados no seu Mapa Estratégico, conforme demonstrado na ilustração 2. Tais objetivos serão detalhados - em seu conceito e execução - no Tópico “3. Planejamento Organizacional e Desempenhos Orçamentário e Operacional”. 30 2.2 Normas e regulamento de Criação, Alteração e funcionamento do SENAI-SP NORMAS DE CRIAÇÃO - DECRETOS-LEI Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942 – Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários. Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962 - Aprova o Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Decreto nº 5.727, de 16 de março de 2006 - Aprova alterações no Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, de que trata o Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962. Decreto nº 6.635, de 5 de novembro de 2008 - Altera e acresce dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, aprovado pelo Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962. PRINCIPAIS NORMAS, REGULAMENTOS E MANUAIS Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI - Ato Ad Referendum Nº 03/1998, emanado da Presidência do Conselho Nacional do SENAI, aprova o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e dá outras providências. Modificações aprovadas pelo Conselho Nacional: Ato Ad Referendum Nº 02/2001, Ato Ad Referendum Nº 03/2002, Ato Ad Referendum Nº 01/2006, Resolução nº473/2011, Resolução 516/2011. Acordo Coletivo de Trabalho conforme Comunicado Conjunto SESI-SP e SENAI-SP 03/15, de 26/01/2015; Código de Ética – aprovado em 2 de maio de 2011, conforme resolução 04/11, alterado por meio das Resoluções 15/13 de 30/07/2013 e 07/14 de 29/07/2014. Disponibilizado na INTRANET do SENAI-SP. Plano de Contas do Sistema Indústria – elaborado e divulgado pela Direção Nacional. Plano de Centros de Responsabilidade do Sistema Indústria – elaborado e divulgado pela Direção Nacional. Comunicados, Instruções de Serviço e Resoluções da Direção do SENAISP, constantes da INTRANET do SENAI-SP. Tratam das orientações necessárias para a gestão institucional (processos da administração central e 31 das unidades operacionais), valendo destacar: Resolução Conjunta 05/15, de 27/08/2015, que altera a estrutura organizacional da unidade corporativa do SENAI-SP e apresenta o respectivo organograma; Resolução 19/2015, de 24/11/2015, define a nova estrutura organizacional da área fim do SENAI-SP e apresenta o respectivo organograma. Estrutura Organizacional do SENAI-SP – constante da intranet do SENAISP. Manual de Competências Gerenciais9– documento que registra as competências do Diretor Regional do SENAI-SP, delegadas ex officio aos titulares dos cargos gerenciais. O Manual é divulgado por meio de sistema de computador acessível na intranet da Instituição. Trata-se de documento aprovado por ato formal da Diretoria Regional do SENAI-SP. Política da Qualidade e Meio Ambiente – apresentada no Website e na INTRANET do SENAI-SP. 9 Aprovado em 29/01/2010, conforme resolução conjunta nº 01/2010. Revisado pela Resolução Conjunta 02/11 de 11/07/2011. 32 Tabela 2 - Síntese da Identificação do SENAI-SP Poder Executivo Órgão de Vinculação Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Código SIORG Não se aplica Identificação da Unidade Jurisdicionada Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Denominação Completa Departamento Regional de São Paulo Denominação Abreviada SENAI–SP Código SIORG Não se aplica Código LOA Não se aplica Código SIAFI 389.372 Situação Ativa Natureza Jurídica Serviços Sociais Autônomos CNPJ 03.774.819/0001-02 Principal Atividade Educação Técnica e Profissional, Pública ou Particular Código CNAE 85.99-6-99 Telefones/FAX de Contatos Fones: (11) 3146-7000 Endereço Eletrônico [email protected] Endereço na Internet http://www.sp.senai.br Endereço Postal Av. Paulista, 1313 – 3º andar – Bela Vista CEP 01311-923 - São Paulo SP (11) 3146-7102 Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada Decreto Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, que cria o Normas de Criação e Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI). Alteração Regimento do SENAI - Aprovado pelo Decreto Lei nº 494, de 10 de janeiro de 1962. Versão Vigente: Posterior ao decreto nº 6.635, de 05/11/2008. Regulamento de licitações e contratos do SENAI – Ato Ad Referendum nº 03/1998, emanado da Presidência do Conselho Outras normas Nacional do SENAI, aprova o Regulamento de Licitações e infralegais relacionadas à Contratos do Serviço ao Serviço Nacional de Aprendizagem gestão e estrutura Industrial – SENAI e dá outras providências. Modificações aprovadas pelo Conselho Nacional: Ato ad Referendum nº 02/2001, Ato ad Referendum nº 03/2002, Ato ad Referendum nº 01/2006, Resolução nº473/2011, Resolução 516/2011. Comunicados, Instruções de Serviços e Resoluções: constantes da Manuais e publicações página na INTRANET do SENAI-SP. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 33 2.3 Ambiente de Atuação Conforme expresso no artigo 5º do Regimento do SENAI, (...) as despesas do SENAI serão custeadas por uma contribuição mensal das empresas das categorias econômicas da indústria, dos transportes10, das comunicações e da pesca, nos termos da lei”. Com base nisso, a classificação dos setores contribuintes é feita de acordo com o Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o art. 577 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 (CLT), ressalvado o disposto no art. 109-C da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que fornece a relação dos estabelecimentos industriais ou assemelhados que são contribuintes do SENAI.11 Artigo 109-C INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 971 (13/11/2009) Confederação Nacional da Indústria Grupo de atividade 1º - Alimentação; 2º - Vestuário; 3º - Construção e mobiliário; 4º - Urbanas (saneamento, coleta e tratamento de resíduos, energia, gás, água e esgoto); 5º - Extrativas; 6º - Fiação e tecelagem; 7º - Artefatos de couro; 8º - Artefatos de borracha; 9º - Joalheiras, lapidação de pedras preciosas; 10º - Químicas e farmacêuticas; 11º - Papel, papelão, cortiça; 12º - Gráficas; 13º - Vidros, cristais, espelhos, cerâmicas, louças, porcelanas; 15º - Instrumentos musicais, brinquedos; 16º - Cinematográficas; 17º - Beneficiamentos; 18º - Artesanatos (pessoa jurídica); 19º - Metalúrgicas, mecânicas, materiais elétricos. Fonte: Receita de Federal do Brasil Considerando que o Sistema SENAI realiza sua missão por meio da operação de Departamentos Regionais, que se organizam na forma de sistema federativo, o 10 Exceto os transportes aquaviário (Lei nº 5.461, de 25 de junho de 1968), aeroviário (Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974) e rodoviário (Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993). 11 Observar as alterações registradas nas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil nº 1.453 de 24 de fevereiro de 2014 e nº 1.589 de 05 de Novembro de 2015. 34 atendimento a ser realizado pelo Departamento Regional de São Paulo abrange, prioritariamente, a oferta de serviços para os estabelecimentos situados na base territorial do estado de São Paulo, que integram os segmentos contribuintes (acima especificados), e jovens e adultos que buscam qualificação para o trabalho. 35 2.4 Organograma A arquitetura organizacional, juntamente com o modelo de governança12 que orienta a operação dos processos de trabalho, objetiva viabilizar as condições necessárias para que as organizações realizem a sua estratégia. Tomando como referência essa premissa, para o SENAI-SP, o sentido de aprimorar a sua estrutura organizacional e o seu modelo de governança pode ser traduzido na meta de racionalizar estruturas e processos para viabilizar, em contexto de agilidade, custos reduzidos e respostas alinhadas com propósitos e valores institucionais. Organização da Área Fim Na estrutura organizacional do SENAI-SP, as unidades operacionais estão subordinadas à Diretoria Técnica, que atua com o papel de coordenar o desenvolvimento dos serviços, articulando competências e estabelecendo os critérios e as diretrizes para a sua oferta. Também configura atribuição da referida Diretoria: a avaliação da qualidade das ações realizadas pelas unidades operacionais, a formulação de planos táticos para os serviços empreendidos, a realização de processos de pesquisa e desenvolvimento, a proposição de novas estratégias de atuação. Nesse sentido é importante destacar o papel da Editora SENAI que, além de apoiar a edição e distribuição dos materiais didáticos dos cursos ofertados, é também responsável pela seleção e divulgação da produção técnica da Entidade ao mercado. A Diretoria de Relações Externas opera com o papel de promover a articulação do SENAI-SP com instituições, empresas e organismos governamentais e privados, para parceria e intercâmbio nas áreas de atuação da entidade. Organização da Área Meio O modelo organizacional do SENAI-SP contempla, ainda, a estrutura da Unidade Corporativa, que reúne processos administrativos necessários para apoiar a realização dos serviços. Trata-se de unidade que opera com o propósito de atender às demandas das áreas de atuação do SENAI-SP e SESI-SP, por meio da integração dos processos comuns e do estabelecimento de modelo de gestão único. 12 Detalhado no tópico 4.1 36 Por meio da mencionada estrutura, são assegurados processos que conciliam gestão mais racional dos recursos, por intermédio da eliminação de tarefas e atividades coincidentes e redundantes. Vale destacar que o referido modelo integrado opera sustentado no princípio de manter a independência contábil, orçamentária e financeira das Entidades. Assim sendo, a estrutura organizacional da unidade corporativa é composta por cinco Diretorias (Jurídica, Administrativa e Financeira, de Obras, de Recursos Humanos e de Tecnologia da Informação), Assessoria de Planejamento e de Gestão, Auditoria e Coordenadoria de Marketing e Eventos13. Conforme as atribuições, as competências e síntese dos processos anteriormente descritos, o organograma do SENAI-SP é constituído, portanto, de dois grandes blocos de estrutura: o primeiro, que compreende os órgãos da área-fim, e o segundo, que reúne as atividades de caráter predominantemente administrativo, das denominadas áreasmeio. 13 As atribuições de cada um dos órgãos que integram a Unidade Corporativa estão detalhadas nos atos formais que criaram as respectivas áreas, disponíveis para consulta na INTRANET do SENAI-SP. 37 Ilustração 1 - Estrutura Organizacional do SENAI-SP: 2015 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Tecnologia da Informação) 38 Quadro 1- Informações sobre áreas e subunidades estratégicas. Competências Estabelecer diretrizes para operação dos macroprocessos sob sua responsabilidade. Áreas/Subunidades Estratégicas Titular Cargo Período de Atuação em 2015 Diretoria Técnica Ricardo Figueiredo Terra Diretor Técnico 01/01 a 31/12/2015 Diretoria de Relações Externas Roberto Monteiro Spada Diretor de Relações Externas 01/01 a 31/12/2015 Desenvolver novos serviços e/ou produtos no âmbito dos macroprocessos sob sua gestão. Avaliar a execução dos respectivos macroprocessos, assegurando a qualidade e o cumprimento das diretrizes e normas Institucionais. Avaliar a execução dos respectivos macroprocessos, assegurando a sua conformidade, segundo as diretrizes e normas Institucionais. Editora SENAI-SP Rodrigo Pereira L. de Faria e Silva Editor-Chefe Auditoria Educacional José Carlos Mendes Manzano 39 Auditor Educacional 01/01 a 31/12/2015 01/01 a 31/12/2015 Competências Áreas/Subunidades Estratégicas Titular Auditoria Fernando César Soprani Cargo Auditor Chefe Vamberto Martinez Coordenadoria de Marketing e Eventos Estabelecer diretrizes para operação dos macroprocessos sob sua responsabilidade. Avaliar a execução dos respectivos macroprocessos, assegurando o cumprimento das diretrizes e normas Institucionais. - - Período de Atuação em 2015 01/01 a 2/04 03/04 a 31/12 - Assessora de Assessoria de Marta Alves Petti Planejamento e de Gestão 27/07 a 31/12 Diretoria Jurídica Débora Cypriano Botelho Diretora Jurídica 01/01 a 31/12 Diretoria de Recursos Humanos José Roberto de Melo Diretor de Recursos Humanos 01/01 a 31/12 Planejamento e de Gestão Diretoria Administrativa e Boaventura Inglesi Neto Diretor Administrativo 01/01 a 02/04 Financeira e Financeiro Fernando César Soprani Diretoria de Tecnologia da Informação Diretoria de Obras Érulos Ferrari Filho Carlos Eduardo Cabanas Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 40 Diretor de Tecnologia da Informação Diretor de Obras 03/04 a 31/12 01/01 a 31/12 01/01 a 22/11 2.5 Macroprocessos Finalísticos Quadro 2- Macroprocessos Finalísticos Macroprocessos Descrição/Produtos e Serviços Educação: Aprendizagem Industrial em Nível Básico, Técnico de Nível Médio, Formação de Tecnólogo, Pós-Graduação Tecnológica Lato Sensu (Especialização Profissional), Cursos de Extensão, Iniciação, Qualificação, Aperfeiçoamento e Especialização Profissional, Certificação de Pessoas, Assessoria e Consultoria em Educação, Olimpíadas e Concursos de Educação Profissional, Gestão Técnica da Educação Profissional, Assessoria/Consultoria - Educação Educação Básica Básica, Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, Gestão das Educação Profissional e Tecnológica Unidades Operacionais, Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento Tecnologia e Inovação: Serviços de Inspeção, Serviços Operacionais, Tecnologia e Inovação Consultoria em Gestão Empresarial, Consultoria em Processo Produtivo, Consultoria em Segurança do Trabalho, Elaboração e Disseminação de Informações, Eventos Técnicos, Ensaios, Calibração, Ensaios de Proficiência, Material de Referência, Certificação de Produtos, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Produto, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Processos Cooperação Técnica com Entidades Difusão do Conhecimento Aprendizagem Industrial em Nível Básico, Técnico de Nível Médio, Formação de Tecnólogo, Pós-Graduação Tecnológica Lato Sensu (Especialização Profissional), Cursos de Extensão, Iniciação, Qualificação, Aperfeiçoamento e Especialização Profissional Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) Educação Profissional e Tecnológica (âmbito Internacional) Tecnologia e Inovação (âmbito Internacional) Livros e Publicações Educação Profissional e Tecnológica 41 Principais Clientes Subunidades Responsáveis Trabalhadores da Indústria e seus dependentes. Empresas contribuintes Indivíduos que buscam formação para o trabalho Diretoria Técnica Governos (através de Acordos Bilaterais), Agências de Educação Profissional Internacionais Diretoria de Relações Externas Trabalhadores da Indústria e seus dependentes. Sociedade Público Interno Editora SENAI-SP Auditoria Educacional 42 3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 3.1 Planejamento Organizacional O conjunto de prioridades que orientaram a gestão do SENAI de São Paulo no período em análise estão estruturados em metas e projetos estabelecidos para o exercício de 2015. Para a definição dessas perspectivas, a Entidade teve por base as indicações e os desafios firmados em seu Mapa Estratégico. 3.1.1 Descrição Sintética dos Objetivos do Exercício Como mencionado anteriormente, o conjunto de objetivos estratégicos que orientam a ação do SENAI-SP estão sintetizados em seu Mapa Estratégico, sendo que a descrição de cada um dos objetivos, sua vinculação com a missão institucional e, ainda, sua pertinência frente às demandas de sua clientela e as condicionantes do mercado em que o SENAI-SP atua estão explicitadas no tópico 3.4 Desempenho Operacional. 43 Ilustração 2 - Mapa Estratégico do SENAI-SP Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 44 3.1.2 Estágio de Implementação do Planejamento Estratégico O período definido para as metas vinculadas aos objetivos firmados no Mapa Estratégico do SENAI-SP foi 2012 a 2015. O referido mapa foi objeto de atualizações e ajustes ao longo de sua vigência, em face das alterações ocorridas no ambiente externo e, ainda, das naturais reavaliações de estratégias empreendidas pela direção no período. No final do ano de 2015, a Entidade já iniciou uma revisão mais profunda do seu planejamento estratégico, objetivando reforçar ou estabelecer novo conjunto de prioridades, objetivos e metas que deverão dirigir a Entidade a partir de 2016. Esse material deverá ser submetido à apreciação do Conselho Regional da Entidade nos primeiros meses de 2016. 3.1.3 Vinculação dos planos do SENAI-SP com as competências institucionais e outros planos As metas físicas e indicadores constantes do Mapa Estratégico do SENAI-SP são detalhadas anualmente no Plano de Ação da Entidade. Adicionalmente as previsões relativas aos recursos necessários para o seu financiamento, bem como as eventuais receitas oriundas do ressarcimento de serviços ou da execução de iniciativas apoiadas por terceiros, estão registradas no orçamento programa da Entidade. Tais expectativas (indicadores, metas físicas e metas orçamentárias) estão formalizadas em sistemas próprios. Vale destacar que as referidas metas são negociadas e formalizadas por unidade orçamentária e centro de custos. Conforme será possível observar ao longo do presente documento, os relatos e análises apresentados a seguir foram formulados com base nessa estrutura de registro de metas. 45 3.2 Formas e Instrumentos de Monitoramento da Execução e Resultados dos Planos O monitoramento das atividades de gestão é realizado por meio da análise dos relatórios gerenciais com periodicidade mensal ou trimestral, formulados com a finalidade de acompanhar o cumprimento das metas institucionais (indicadores estratégicos, resultados de produção e financeiros) e, também, de acompanhar a realização dos investimentos e dos projetos estratégicos planificados para o período. Os mencionados relatórios, que estão organizados segundo unidades operacionais e diretorias da administração central14, apresentam, ainda, os resultados da gestão dos recursos humanos e físicos da Entidade. Tais relatórios são disponibilizados para os gestores do SENAI-SP, para avaliação de desempenho pelas equipes de gestão e operacionais. Os resultados institucionais são apresentados para o Conselho Regional, que, após avaliações mensais, firma suas orientações. As metas anuais da Entidade, desdobradas por unidades operacionais e órgãos da administração central, são definidas no segundo semestre do ano que antecede cada exercício e, caso necessário, revistas durante o ano de sua vigência 15. O processo de fixação de metas ocorre por meio da consideração das seguintes diretrizes ou subsídios: rumos, prioridades e expectativas de desempenho firmados nos documentos que apoiam a gestão estratégica do SENAI-SP (Planos Estratégicos e/ou Planos de Trabalho); avaliações das séries históricas sobre o desempenho institucional; informes dos órgãos nacionais sobre o comportamento da receita de contribuição16 da Entidade; carteira de projetos e de investimentos aprovada pelo Conselho Regional; estudos de mercado para identificação das demandas do SENAI-SP e para a avaliação da qualidade dos serviços prestados; 14 A estrutura organizacional do SENAI-SP está representada na ilustração 1. Para tanto, o SENAI-SP conta com os sistemas informatizados, denominados Sistema de Gestão de Serviços Educacionais e Tecnológicos (SGSET) e Sistema de Orçamento Gerencial (SISORG), que permitem a integração do processo de planejamento das metas de produção, de receita, de despesa e, ainda, dos investimentos e projetos estratégicos. 16 Constitui a principal receita do Departamento Regional, sendo originada das “[...] contribuições dos empregadores da indústria, dos transportes, das comunicações e da pesca, previstas em lei [...]” (Regimento do SENAI, art. 45). Tais contribuições correspondem a 1% da remuneração paga pelos estabelecimentos contribuintes a todos os seus empregados. 15 46 estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira de projetos e iniciativas a serem propostos para o exercício. Cumpre ressaltar que as principais diretrizes do processo de planejamento orçamentário estão previstas no capítulo IX do Regimento do SENAI e são normatizadas pelo Conselho Nacional da Entidade. 47 3.3 Desempenho Orçamentário No âmbito da gestão orçamentária, o SENAI-SP conta com estrutura organizada sob a lógica de Centros de Responsabilidade, adotada nacionalmente. Trata-se de modelo proposto pelo Departamento Nacional do SENAI, que conta com aprovação do Conselho Nacional. Além disso, a Instituição adota o Plano de Contas do Sistema Indústria, também submetido à aprovação do Conselho Nacional da Entidade. O conjunto de Centros de Responsabilidade (que expressa informações de produção, receitas e despesas) apresenta, de forma classificada (segundo a natureza das ações empreendidas) e detalhada, a integralidade da operação da Entidade, relacionando, portanto, os macroprocessos ou as linhas de serviços que asseguram o atendimento da missão institucional. Ainda, objetivando viabilizar a gestão nos níveis estratégico, tático e operacional, faz-se necessário destacar que, além do Plano de Centros de Responsabilidade, e do Plano de Contas o SENAI-SP conta, também, com a seguinte estrutura para classificação das suas ações: Plano de Centros de Custos, que reúne órgãos da administração central e unidades operacionais17. O SENAI-SP planeja e executa seu orçamento com base no princípio do equilíbrio, ou seja, despesas programadas e realizadas devem obedecer a um limite que corresponde ao montante de receitas arrecadadas no exercício. 17 Os três planos mencionados vinculam-se, permitindo diferentes visões dos resultados e do emprego de recursos institucionais. Por exemplo, é possível detalhar o número de matrículas e as despesas totais da aprendizagem industrial (uma das linhas do Plano de Centros de Responsabilidade), segundo as escolas responsáveis pela sua realização (detalhadas no Plano de Centros de Custos), evidenciado as despesas com pessoal, encargos sociais e benefícios (previstas no Plano de Contas). 48 3.3.1 Execução Física e Financeira das Ações da Lei Orçamentária Anual de Responsabilidade do SENAI-SP Não aplicável à natureza jurídica do SENAI-SP 3.3.2 Fatores Intervenientes no Desempenho Orçamentário Os fatores intervenientes no desempenho orçamentário do SENAI-SP, no exercício de 2015, foram abordados de forma mais ampla no tópico 1. As análises mais pormenorizadas dessa questão serão apresentadas nos seguintes tópicos: 3.3.4 Informações sobre a Realização das Receitas 3.3.5 Informações sobre a Execução das Despesas 3.4 Desempenho Operacional 49 3.3.3 Execução descentralizada com Transferência de Recursos Quadro 3 - Transferências de Recursos a Terceiros Favorecido CNPJ Valor Data do Registro da Despesa(1) Tipo de Transferência Centro Social da Paróquia Santa Luzia Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Santo André - SIPAN Obras Sociais da Arquidiocese de Aparecida 53.834.560/0001-08 69.484,00 2015 convênio 43.305.796/0001-01 1.600,00 2015 convênio 45.201.019/0001-97 - 2015 convênio Educandário São Vicente de Paula 47.437.371/0001-07 10.400,00 2015 convênio Fundação João Paulo II 50.016.039/0001-75 - 2015 convênio Associação das Indústrias de Salto Associação de Cultura, Formação e Promoção Humana do Vilarejo Prefeitura do Município de Porto Feliz 57.049.009/0001-04 448,00 2015 convênio 00.453.099/0001-87 69.115,00 2015 convênio 46.634.481/0001-98 135.528,00 2015 convênio Associação Lugar de Amor e Restauração 11.351.310/0001-77 13.504,00 2015 convênio Associação Profissionalizante Jandir Schincariol 03.170.907/0001-97 85.252,00 2015 convênio Fundação Educacional Manoel Guedes 50.780.675/0001-79 3.312,00 2015 convênio Prefeitura do Município de Itapetininga 46.634.291/0001-70 11.200,00 2015 convênio Prefeitura Municipal de Cerquilho 46.634.614/0001-26 3.180,00 2015 convênio Fundação Antonio-Antonieta Gordinho 60.875.218/0001-11 21.176,00 2015 convênio Prefeitura Municipal de Sumaré 45.787.660/0001-00 16.696,00 2015 convênio Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC 60.982.352/0024-08 23.380,00 2015 convênio Fundação Educandário "Coronel Quito Junqueira" 55.998.546/0001-75 - 2015 convênio Prefeitura Municipal de Morro Agudo 45.345.899/0001-12 108.084,00 2015 convênio Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto 56.024.581/0001-56 42.608,00 2015 convênio 50 CNPJ Valor Data do Registro da Despesa(1) Tipo de Transferência Sociedade Guairense de Beneficência Sogube 48.344.071/0001-38 40.472,00 2015 convênio Comunidade Espírita Cairbar Schutel 52.315.199/0001-40 17.132,00 2015 convênio Prefeitura Municipal de Lins 44.531.788/0001-38 52.160,00 2015 convênio Prefeitura Municipal de Marilia 44.477.909/0001-00 2.624,00 2015 convênio Prefeitura Municipal Tupã 44.573.087/0001-61 35.312,00 2015 convênio Promove Ação Sociocultural Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo Educandário Deus e a Natureza CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL "BENJAMIN QUINTINO DA SILVA" CEBE Instituto Educacional Profissionalizante de Mococa Artesanato Prefeitura Municipal de Boracéia 69.127.611/0001-00 44.972,00 2015 convênio 60.502.242/0001-05 594,00 2015 convênio 03.689.565/0001-16 19.769,00 2015 convênio 44.793.248/0001-22 - 2015 convênio 52.504.354/0001-77 - 2015 convênio 46.189.734/0001-61 - 2015 convênio Prefeitura Municipal de Bariri 46.181.376/0001-40 160,00 2015 convênio Favorecido Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica). (1) As despesas tiveram seus valores consolidados, pois os repasses são realizados de acordo com o desenvolvimento das atividades do Programa Escola de Vida e Trabalho. 51 3.3.4 Informações Sobre a Realização das Receitas O SENAI-SP, no ano de 2015, apresentou, em termos reais, receitas inferiores às registradas no ano de 2014. De fato, frente a uma inflação que atingiu os dois dígitos, o decréscimo da receita total da Entidade foi de 18,3%. Tomando, ainda, somente o universo das receitas arrecadadas no exercício (que não computam os saldos de exercícios anteriores), o decréscimo nominal desses recursos foi de 8,3%, diante de uma inflação do período de 11,28%, segundo o INPC-IBGE. Outro aspecto que assume relevo no âmbito do comportamento das receitas é o fraco desempenho da receita de contribuição, principal fonte de recursos do SENAI-SP. Tal receita que representou, em 2015, quase 76% do total das receitas arrecadadas no exercício, registrou, em comparação ao valor contabilizado em 2014, um decréscimo de 0,9%. Diante da escalada inflacionária ocorrida no ano de 2015, a receita de contribuição do SENAI-SP experimentou, em termos reais, uma redução de mais de 12%. Essa queda está relacionada ao aumento no número de demissões na indústria, que em 2015, somente no Estado de São Paulo, fechou 235 mil vagas em todos os setores da indústria18. No caso das receitas de serviços, a queda observada está vinculada principalmente ao desempenho do programa corporativo PRONATEC. De fato, o SENAI-SP, ao longo de 2015, não recebeu os subsídios esperados do Governo, conforme demonstrado no quadro a seguir. 18 Disponível em: http://www.fiesp.com.br/noticias/demissoes-atingem-todos-os-setores-e-regioes-desp-em-2015-e-industria-perde-235-mil-vagas/ - Acesso em 04/02/2016. 52 Quadro 4 - Demonstração da receita prevista e arrecadada Valores nominais em R$ 1,00 2014 2015 Receitas Arrecadação Efetiva Previsão Arrecadação Efetiva Variação (%) Real.2015 Real. 2014 Realização da Meta (%) Real.2015 Prev.2015 Receitas Correntes 1.763.485.187,49 1.483.796.275,00 1.441.631.570,80 -18,3 97,2 Receitas de Contribuições 1.003.444.217,95 1.019.848.352,00 994.704.320,01 -0,9 97,5 Receita Patrimoniais 102.324.285,47 91.778.156,00 94.194.699,21 -7,9 102,6 Receitas de Serviços 306.715.967,81 230.128.792,00 204.692.806,46 -33,3 88,9 212.748.567,81 221.196.806,00 204.692.806,46 -3,8 92,5 93.967.400,00 8.931.986,00 -100,0 - Outras Receitas Correntes 21.254.550,08 11.562.193,00 18.347.217,60 -13,7 158,7 Transferências Correntes 2.831.706,18 5.492.017,00 4.705.762,52 66,2 85,7 -8,3 96,9 -61,8 100,0 Empresas e trabalhadores PRONATEC - Subtotal (Receitas Correntes 1.436.570.727,49 1.358.809.510,00 1.316.644.805,80 Arrecadadas no Exercício) Saldo de Exercícios 326.914.460,00 124.986.765,00 124.986.765,00 Anteriores Receitas de Capital 1.173.750,00 1.100.000,00 1.148.260,00 -2,2 104,4 Alienação de Bens Móveis 1.173.750,00 1.100.000,00 1.148.260,00 -2,2 104,4 1.764.658.937,49 1.484.896.275,00 1.442.779.830,80 -18,2 97,2 Total da Receita Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira e Assessoria de Planejamento e de Gestão). 53 3.3.5 Informações sobre a Execução das Despesas 3.3.5.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação Quadro 5 - Execução das Despesas do SENAI-SP – Exercício de 2014 Valores nominais em R$ Modalidade de Licitação Despesa/Conta Pessoal e Encargos Sociais Ocupação e Utilidades (água, energia elétrica, telefonia, etc.) Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção (3.1.01.04.01 / 3.1.01.04.02 /3.1.01.04.03/3.1.01.04.07/3.1.01.04.08 / 3.1.01.04.09/3.1.01.04.99) Diárias no Exterior Outros Serviços de Terceiros Despesas Financeiras Impostos, Taxas e Contribuições Despesas Diversas (desp. Arrec. Indireta/despesas judiciais/provisão crédito líq. Duvidosa, etc.) Contribuições (Correntes) - FIESP Convênios Auxílios a Terceiros (Programa Capac. Prof., Pronatec/Cursos Form. Continuada) Obras e Instalações (Capital) Equipamentos e Material Permanente (Capital) Inversões Financeiras R$ % Concorrência Convite 46.603.185,88 Pregão Concurso 32.407.872,69 Contratações Diretas(1) Dispensa por Demais Inexigibilidade valor Dispensas 932.568.274,15 1.011.579.332,72 62,04 30.168.737,24 1,85 87.705.013,42 5,38 19.440.838,14 1,19 1.078.810,96 0,07 201.767.099,61 12,37 1.141.739,48 0,07 1.141.739,48 649.295,38 0,04 649.295,38 35.274.992,05 2,16 35.274.992,05 12.592.210,62 0,77 12.592.210,62 854.341,00 0,05 854.341,00 21.272.648,69 1,30 21.272.648,69 51.471.987,24 3,16 45.364.353,36 6.107.633,88 105.304.654,04 6,46 81.737.696,07 250.879,34 50.216.906,66 3,08 30.168.737,24 15.606.055,03 247.597,33 49.493.137,81 21.580.923,05 357.168,87 2.334.996,95 420.131,33 17.105.841,19 1.078.810,96 24.605.100,07 2.601.514,56 54.858.362,36 36.010.424,27 4.999.797,84 23.316.078,63 50.000.000,00 Totais 1.630.518.607,25 100,00 213.916.390,41 9.207.625,11 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira) (1) Despesa por valor (contratação direta, art. 9º, I e II do RLC; demais dispensas art. 9º, III a XVII do RLC.) 54 78.691.900,51 162.410.448,44 0,00 216.906,66 57.591.347,32 55.356.966,71 1.132.035.829,26 Quadro 6 - Execução das Despesas do SENAI-SP – Exercício de 2015 Valores nominais em R$ Despesa/Conta % Concorrência Pessoal e Encargos Sociais Contratações Diretas(1) Modalidade de Licitação R$ Convite Pregão Concurso Dispensa por valor Demais Dispensas Inexigibilidade 933.593.369,44 66,83 Ocupações e Utilidades - Água, Energia Elétrica, Telefonia, etc. 36.060.296,35 2,58 Material de Consumo 60.627.847,05 4,34 Passagens e Despesas com Locomoção 13.717.614,63 0,98 729.451,66 0,05 168.781.262,70 12,08 858.926,07 575.477,46 0,06 0,04 858.926,07 575.477,46 33.119.227,19 2,37 33.119.227,19 12.117.402,12 828.162,00 5.235.332,86 0,87 0,06 0,37 12.117.402,12 828.162,00 5.235.332,86 Obras e Instalações (Capital) 85.748.237,37 6,14 Equipamentos e Material Permanente (Capital) 44.929.121,49 3,22 Diárias no Exterior Outros Serviços de Terceiros Despesas Financeiras Impostos, Taxas e Contribuições Despesas Diversas - Desp. Arrecadação Indireta, Despesas Judiciais, Provisão Crédito Líq.Duvidosa, etc. Contribuições (Correntes) - FIESP Convênios Auxílios a Terceiros 72.423.809,73 819.733.647,32 41.435.912,39 33.988.552,09 2.071.744,26 12.253.119,65 985.040,46 310.752,80 37.127.662,42 10.262.024,52 11.448.880,97 1.957.980,86 729.451,66 102.481.426,68 82.250.670,73 2.787.148,88 28.974.600,31 33.236.843,84 1.064.582,57 236.660,42 3.497.566,64 1.702.232,49 222.958,80 Inversões Financeiras (Capital) 109.683,51 0,01 Total 1.397.031.411,90 100,00 271.422.012,08 7.492.714,78 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira) (1) Despesa por valor (contratação direta, art. 9º, I e II do RLC; demais dispensas art. 9º, III a XVII do RLC.) 55 39.156.140,03 150.724.040,27 3.847.790,17 0,00 47.346.658,53 1.064.582,57 109.683,51 918.981.403,67 3.3.5.2 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa As tendências observadas no âmbito das despesas correntes refletem os efeitos do esforço institucional empreendido para assegurar equilíbrio orçamentário. Como já detalhado anteriormente, em face da queda real na receita, processo observado desde o ano de 2014 (vide apresentação tópico 1), a Entidade executou um plano de ajuste, objetivando assegurar um padrão de operação coerente com o cenário econômico adverso, que se confirmou ao longo de 2015. Quadro 7 - Demonstração das Despesas Correntes e de Capital Despesas Exercício de 2015 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Total 1.266.244.369,53 933.593.369,44 332.651.000,09 130.787.042,37 130.677.358,86 109.683,51 1.397.031.411,90 Valores nominais em R$ Variação Exercício de 2014 (%) 1.423.525.059,31 -11,0 1.011.579.332,72 -7,7 411.945.726,59 -19,2 206.993.547,94 -36,8 156.776.641,28 -16,6 50.216.906,66 -99,8 1.630.518.607,25 -14,3 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). Com base nisso, observa-se que as despesas com pessoal apresentaram um decréscimo de 7,7% em relação ao ano de 2014. A referida economia está vinculada, conforme explicitado no tópico 1, ao bem-sucedido processo de racionalização ocorrido sobre os processos de apoio da administração central e das unidades operacionais e, ainda, da forte revisão sobre as estratégias de oferta, iniciadas no final do ano de 2014. No caso das outras despesas correntes (vide quadro acima), em relação ao exercício de 2014, o SENAI-SP obteve uma redução de 19,2% nos valores realizados. Trata-se de resultado também decorrente do já mencionado processo de ajuste ocorrido durante o ano de 2015. Em atendimento ao objetivo estratégico “Prover soluções para a indústria, com foco no desenvolvimento regional”, a Entidade deu continuidade aos investimentos planificados para o período. Tais investimentos priorizaram, fundamentalmente, o prosseguimento de projetos já iniciados em anos anteriores. Com relação ao demonstrativo acima, faz-se necessário destacar que os recursos realizados na conta de inversões financeiras correspondem à constituição de reserva financeira conforme resolução 524/2012 do Conselho Nacional do SENAI. 56 3.4 Desempenho Operacional Considerando os referenciais estratégicos firmados, a missão do SENAI-SP concretiza-se por meio da adequada execução dos 13 objetivos que integram o seu Mapa Estratégico (vide ilustração 2). Cada um desses objetivos reúne processos de trabalho e projetos, complementares entre si, que, realizados de forma articulada, asseguram a pertinência da ação da Entidade. A avaliação da performance institucional ocorrerá, portanto, a partir da análise do conjunto de expectativas firmado no planejamento anual da Entidade (metas e projetos estabelecidos para cada um dos objetivos estratégicos), por meio da comparação dos valores planejados com os efetivamente realizados e do detalhamento das causas e dos fatos (de ordem interna ou externa) que explicam os desempenhos alcançados. Objetivando assegurar a correta compreensão das análises a serem apresentadas a seguir, ressalta-se que a oferta institucional está organizada segundo o conceito de programa na esfera pública19. Ainda em harmonia com os princípios da gestão pública, o planejamento e o controle dessas linhas de oferta estão alinhados com o conceito de estrutura programática20, visto que os resultados esperados, bem como os recursos envolvidos, estão organizados em estrutura de Centros de Responsabilidade (vide tópico 3.3), que assegura correspondência direta entre metas e resultados com receitas e despesas. Com base no exposto, a avaliação do desempenho institucional será realizada por meio da análise de cada uma das perspectivas estratégicas 21 estabelecidas no Mapa Estratégico do SENAI-SP, desdobradas segundo os objetivos nele detalhados. 19 Segundo glossário do Orçamento da União, divulgado pelo Senado Federal, Programa consubstancia “[...] instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual”. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario?search_letter=p. Acesso em 26/02/2016. 20 Estrutura programática representa a “[...] classificação da despesa segundo estrutura de programa, ação (projeto, atividade ou operação especial [...], cujo objetivo é identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas).”, conforme glossário do Orçamento da União, divulgado pelo Senado Federal. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/orcamento/glossario?search_letter=c Acesso em 26/02/2016. 21 A análise das Perspectivas Estratégicas corresponde, conceitualmente, à análise dos Objetivos Estratégicos, recomendada no manual elaborado pelo DN, que apresenta as diretrizes e orientações para a realização da prestação de contas ordinárias anual do Sistema SENAI, em 2015. 57 Tabela 3 - Relação de Objetivos Estratégicos, segundo Perspectivas Estratégicas Objetivos Estratégicos 1. Ser reconhecido pela sua competência no campo da educação profissional e tecnológica. 2. Consolidar-se como provedor de soluções de STT e Inovação. 3. 4. 5. Buscar fontes adicionais de financiamento. Assegurar sustentabilidade institucional. Prover soluções para a indústria, com foco no desenvolvimento regional. Priorizar setores com maior capacidade de fortalecer a competitividade da indústria. Assegurar educação profissional e tecnológica de excelência. Intensificar a oferta de serviços técnicos e tecnológicos. Incrementar e consolidar as ações de inovação. 6. 7. 8. 9. 10. Maximizar o retorno dos recursos aplicados. 11. Desenvolver competências para transformar a estratégia em ação. 12. Prover sistemas de informação compatíveis com as estratégias institucionais. 13. Assegurar a infraestrutura necessária. Perspectivas Indústria e Sociedade Sustentabilidade Processos Internos (Foco do Cliente) Processos Internos (Eficiência) Pessoas e Tecnologia Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão). Ainda, com relação à análise de desempenho do SENAI-SP, faz-se necessário informar que os padrões para a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas estão expressos no Tópico 3.5, que apresenta a Matriz de Indicadores Estratégicos (formalizados no Mapa Estratégico da Entidade) e de Indicadores Auxiliares, empregados para apoiar o monitoramento das ações institucionais empreendidas. 58 3.4.1Perspectivas Estratégicas “Indústria e Sociedade” e “Sustentabilidade” Tabela 4 - Perspectivas “Sustentabilidade”22 Estratégicas “Indústria e Sociedade” e Denominação: “Indústria e Sociedade” e “Sustentabilidade” Tipo de Programa: Finalístico Objetivo Geral: Assegurar que as partes interessadas tenham, com relação ao SENAI-SP, uma percepção de valor alinhada e aderente com a missão estabelecida (1). Objetivos Específicos: Objetivo Estratégico 1 Ser reconhecido pela sua competência no campo da educação profissional e tecnológica. Objetivo Estratégico 2 Consolidar-se como provedor de soluções de STT e Inovação. Objetivo Estratégico 3 Objetivo Estratégico 4 Buscar fontes adicionais de financiamento. Assegurar sustentabilidade Institucional Público Alvo: Conselho Regional, Sistema SENAI, Sistema SESI, colaboradores, indústrias contribuintes, sociedade e governo, clientes (jovens e adultos que buscam qualificação para o trabalho e empresas, prioritariamente contribuintes, que demandam conhecimento relacionado à sua produção de bens e serviços), fornecedores, organizações públicas e privadas que realizam projetos apoiados em acordos ou convênios. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) O atendimento dos objetivos constantes nessa perspectiva ocorre por meio do cumprimento dos demais objetivos previstos no Mapa Estratégico do SENAI-SP (vinculados às demais perspectivas). É pela execução dos demais objetivos que ocorre a mobilização dos recursos institucionais (financeiros, humanos, materiais e tecnológicos) que asseguram a geração dos resultados da Entidade. Dentre os objetivos estratégicos que orientaram as iniciativas empreendidas em 2015 destacam-se aqueles que firmam os seguintes propósitos para o SENAI-SP: “Ser reconhecido pela sua competência no campo da educação profissional e tecnológica” e “Consolidar-se como provedor de soluções de STT e Inovação”. A conquista dessas condições exige, necessariamente, a execução de iniciativas e a adoção de estratégias que viabilizem respostas institucionais capazes de: 22 Serão relacionadas no presente quadro informações relativas ao conjunto de processos abrangidos em cada uma das perspectivas. 59 garantir, para as indústrias, oferta de recursos humanos com perfil requerido pelos processos produtivos e, para os indivíduos, oportunidades concretas de trabalho e emprego; promover a difusão de tecnologias produtivas e organizacionais, auxiliando o setor produtivo a ampliar a qualidade de seus produtos e a reduzir o custo dos seus processos, condições necessárias para o incremento da competitividade da indústria nacional. incrementar a capacidade de inovação das empresas, via realização e difusão dos resultados de pesquisas empreendidas no âmbito dos processos produtivos e dos produtos. Trata-se, também, de aspecto que assume relevo estratégico para a elevação da capacidade competitiva da produção brasileira. Considerando que as perspectivas estratégicas “Indústria e Sociedade” e “Sustentabilidade” modelam a natureza das respostas oferecidas aos segmentos beneficiados pela ação institucional e, por consequência, definem a identidade do SENAI-SP frente à sociedade, é importante destacar que os resultados buscados, citados acima, são complementados pelo sentido firmado nos objetivos de “Buscar fontes adicionais de financiamento” e de “Assegurar a sustentabilidade institucional”. Tais objetivos formalizam a necessidade de: Consolidar e ampliar fontes adicionais de recursos, com o sentido de garantir que a amplitude dos atendimentos realizados pelo SENAI-SP supere a capacidade de financiamento da sua receita de contribuição. Para tanto, todas as ações empreendidas nesse campo focam, no âmbito das parcerias com terceiros interessados em participar do custeio de iniciativas empreendidas pela Entidade, a aderência entre os valores institucionais e os das instituições potencialmente parceiras. Na esfera do ressarcimento de despesas de serviços pelos seus beneficiários diretos ou indiretos, configura orientação básica para o estabelecimento de políticas de oferta, a consideração da natureza do serviço a ser ofertado e do perfil socioeconômico do respectivo público-alvo (pessoas físicas ou empresas). A premissa é obter retorno de parcela das despesas incorridas no custeio de sua operação, sem o comprometimento do acesso dos 60 públicos prioritários aos serviços mantidos, independentemente da sua capacidade de custear parcial ou integralmente o serviço demandado. Assegurar o máximo retorno de cada unidade de capital investida. Os referenciais que orientam as ações nesse campo estão pautados na garantia de que o SENAI-SP, por meio da adequação de seus processos de trabalho e práticas de gestão, apresente padrão de comprometimento de seus recursos coerentes com a qualidade e escala dos serviços ofertados e, ainda, com a natureza da ação institucional, que prevê a oferta de serviços essenciais para a melhoria da competitividade da indústria, abrangendo, portanto, iniciativas cujo financiamento é inviável para as empresas ou os indivíduos diretamente beneficiados. 61 3.4.1.1 Objetivo Estratégico 1 – Ser reconhecido pela sua competência no campo da educação profissional e tecnológica 3.4.1.1.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos O propósito que norteia as avaliações a serem empreendidas nesse campo é apurar em que medida o SENAI-SP é, junto às partes interessadas (empresários, trabalhadores, executivos de empresas, representantes do governo, acadêmicos, representantes dos trabalhadores e dos sindicatos patronais, etc.), reconhecido como instituição de referência no âmbito das ofertas de serviços de educação profissional e desenvolvimento tecnológico. O cumprimento do referido objetivo estratégico concretiza-se, portanto, pela capacidade institucional de: distinguir-se pela competência de renovar suas estratégias de atuação e de customizar ou formular novas respostas (serviços) para a superação de questões que, no âmbito da qualificação para o trabalho, obstaculizam o desenvolvimento industrial; contar com modelo de oferta abrangente, capaz de atender às diferentes demandas por educação profissional, sempre com foco em demandas identificadas da indústria, que se traduzem em oportunidades reais de emprego; oferecer respostas ágeis, pertinentes, diversificadas e alinhadas com as demandas regionais e setoriais da economia. 62 3.4.1.1.2 Metas e Resultados – Análise Crítica23 Com base nos referenciais mencionados anteriormente, durante o ano de 2013, foi realizada pesquisa junto à sociedade para avaliação da imagem institucional do SENAI-SP. A referida pesquisa, efetuada em maio de 2013, por meio de levantamento de natureza quantitativa, apurou e sistematizou a percepção de 1.200 indivíduos sobre o SENAI-SP. Tal amostra, constituída de residentes no Estado de São Paulo24, abrangeu todos os segmentos demográficos. No tocante ao objetivo estratégico em análise, foram levantadas as seguintes percepções: - Índice de favorabilidade25 – corresponde à avaliação geral dos entrevistados sobre o SENAI-SP. Trata-se, portanto, de respostas dadas ao seguinte questionamento: Você diria que tem uma opinião muito positiva, positiva, regular, negativa ou muito negativa sobre o SENAI-SP? - Avaliação da imagem do SENAI-SP – apura a imagem da instituição junto aos entrevistados, a partir dos seguintes atributos: seriedade, competência e adequada gestão do SENAI-SP. Conforme apresentado a seguir, os resultados obtidos no primeiro levantamento efetuado confirmam a pertinência da atuação institucional. Ainda, de acordo com a avaliação prevista no planejamento estratégico da Entidade, a próxima verificação, de caráter bianual, deveria ocorrer no exercício de 2015. No entanto, frente ao cenário delineado para o período, que apontava para uma redução das receitas, acompanhado de um incremento de despesas - ocorrido em razão do aumento da inflação - a gestão do SENAI-SP estabeleceu como prioridade a realização de levantamentos e estudos que subsidiassem a formulação de um plano que definisse: 23 Conforme estabelecido no desdobramento do Mapa Estratégico do SENAI-SP, a apuração dos resultados institucionais para o presente objetivo ocorre bianualmente. Em face disso, os resultados aqui apresentados referem-se ao levantamento efetuado em 2013 (divulgado no Relatório de Gestão do ano passado). Vale destacar que tal periodicidade foi definida em razão da abrangência dos processos avaliados nessa apuração. De fato, as ações de gestão necessárias para melhoria nos índices mensurados envolvem, em algumas situações, período de tempo superior a um ano para sua implementação e obtenção de resultados mensuráveis. 24 Distribuição da amostra: Capital – 350 entrevistados Região Metropolitana – 250 entrevistados Interior – 600 entrevistados 25 A referida apuração foi realizada sobre 96,6% (1.159 indivíduos) do universo pesquisado. Tal percentual corresponde aos entrevistados que afirmaram conhecer a Entidade. Os 3,4% restantes afirmam não conhecer o SENAI-SP. 63 os campos de ação e os processos organizacionais passíveis de racionalização; as medidas e as estratégias a serem adotadas para essa racionalização, sem o comprometimento da missão institucional. Em face dessa nova agenda institucional, a realização da pesquisa prevista no presente objetivo, para o ano de 2015, foi cancelada. A retomada dessa investigação será reavaliada no exercício de 2016, momento em que o planejamento estratégico da Entidade será revisto. Tabela 5 - Objetivo Estratégico 1 - Resultados dos Indicadores 1.1 e 1.2 (1) (2) 2013 Realizado Indicador 1.1 Índice de Favorabilidade Positiva Muito positiva 2015 Meta 91% 29% Positiva 63% Regular 5% Negativa 1% Muito Negativa - Não sabe ou não respondeu 3% Total 100% 95% reconhecer que o SENAI-SP possui uma imagem positiva ou muito positiva 2013 Realizado 2015 Meta Quesito de Avaliação Indicador Concorda Não concorda e nem discorda Discorda Não sabe/ Não respondeu Total (1) Instituição séria 93% 3% - 3% 100% Instituição competente 93% 3% - 4% 100% 1.2 Avaliação da Imagem 95% de concordância para os atributos avaliados. Fonte: Instituto de Pesquisa Vox Populi (1) Eventuais diferenças (para mais ou menos de 100%) decorrem de arredondamentos. (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. 64 Tabela 6 - Metodologia dos Indicadores 1.1 e 1.2 Indicador 1.1 Índice de Favorabilidade Metodologia ∑ de entrevistados cuja opinião sobre o SENAI − SP é “positiva” ou “muito positiva” ) ∑ de entrevistados que afirmam conhecer o SENAI − SP ( ∑ de entrevistados que optaram por um quesito de avaliação ) Total de entrevistas por atributo ( 1.2 Avaliação da Imagem do SENAI-SP Nota: Quesitos de Avaliação: “Concorda”, “ Não concorda e nem discorda”, “Discorda”, “Não sabe/Não respondeu”. Atributos: “Instituição séria”, “Instituição competente”. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 65 3.4.1.2 Objetivo Estratégico 2 – Consolidar-se como provedor de soluções de STT e Inovação 3.4.1.2.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos Com relação ao objetivo estratégico “Consolidar-se como provedor de soluções de STT e Inovação”, o foco das ações empreendidas é, também junto às partes interessadas, ser reconhecido como instituição capaz de: contribuir para a elevação da capacidade de inovação das empresas industriais; colaborar com a mudança da matriz industrial nacional, com o aumento da importância dos segmentos cujo processo manufatureiro resulte em produtos finais mais elaborados e diferenciados, ou seja, que exijam maior intensidade de capital e tecnologia; apoiar o estabelecimento das condições mais adequadas para a realização de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento e na execução de atividades baseadas em conhecimento; estimular a adoção de práticas e conceitos que assegurem a proteção à propriedade intelectual; promover a difusão de tecnologias para o crescimento econômico de longo prazo, necessárias à consecução de projeto de desenvolvimento industrial, a saber: biotecnologia, energias renováveis, nanotecnologia, entre outras. 3.4.1.2.2 Metas e Resultados – Análise Crítica Com base nas premissas expressas anteriormente, é certo que para o atendimento do objetivo em questão o SENAI-SP terá que, num primeiro momento, ampliar a abrangência da sua ação nesse campo, ou seja, elevar a parcela beneficiada das indústrias com serviços voltados ao desenvolvimento tecnológico e à inovação de processos e produtos. 66 Como evidenciado na tabela abaixo, os resultados obtidos pelo SENAI-SP, no âmbito dos serviços de desenvolvimento tecnológico, revelam que no ano de 2015 a Entidade atendeu 3,3% do universo de empresas contribuintes. Tal desempenho decorre, entre outros aspectos, do comprometimento temporário dos resultados auferidos nesse campo, em razão da reestruturação ocorrida no modelo de atuação para serviços tecnológicos. Assim sendo, no ano em análise, a oferta desses serviços passou a estar concentrada em 39 núcleos tecnológicos, instalados nas escolas da rede (em 2014, tais serviços eram oferecidos em todas as unidades operacionais). Objetivando garantir a capacidade de atendimento a todas as demandas do estado, o referido processo de reestruturação foi acompanhado de reforço nas estruturas físicas e nas competências instaladas nas unidades. Tabela 7 - Objetivo Estratégico 2 - Resultado do Indicador 2.1 (1) Indicador 2.1 – Abrangência do atendimento com serviços de desenvolvimento tecnológico (2) 2015 Meta Realizado 10,0% 3,3% Metodologia 𝐸𝑠𝑡𝑎𝑏𝑒𝑙𝑒𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖𝑛𝑡𝑒 𝑎𝑡𝑒𝑛𝑑𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑒𝑚 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑡𝑒𝑐𝑛𝑜𝑙ó𝑔𝑖𝑐𝑜 ( 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑏𝑒𝑙𝑒𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖𝑛𝑡𝑒𝑠 ) * 100 Base de Cálculo 2015 Total de Estabelecimentos Contribuintes Atendidos em Serviços de Desenvolvimento Tecnológico no Estado de São Paulo 1.039 Total de Estabelecimentos contribuintes no Estado de São Paulo 31.529 Fonte: Elaboração SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão), com base em consultas ao Sistema de Gestão de Serviços Educacionais e Tecnológicos (SGSET) e Sistema de Informações Gerenciais da Arrecadação (SIGA). (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. 26 (2) Não inclui os estabelecimentos contribuintes optantes do SIMPLES . 26 O Simples é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido, previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01/07/2007. Por meio da adesão ao referido sistema, as empresas deixam de recolher um conjunto, previamente definido, de tributos e contribuições, dentre eles as contribuições ao SENAI. Disponível em http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ , acesso em 29/02/2016. 67 3.4.1.3 Objetivo Estratégico 3 – Buscar fontes adicionais de financiamento 3.4.1.3.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos A obtenção de fontes adicionais de recursos atende ao propósito de garantir que a amplitude dos atendimentos realizados pelo SENAI-SP supere a capacidade de financiamento da sua receita de contribuição. Para tanto, todas as ações empreendidas nesse campo focam, no âmbito das parcerias com terceiros interessados em participar do custeio de iniciativas realizadas pela Entidade, a aderência entre os valores do SENAI-SP e os das instituições potencialmente parceiras. Na esfera do ressarcimento de despesas de serviços do SENAI-SP pelos seus beneficiários diretos ou indiretos, configura orientação básica para o estabelecimento de políticas de oferta, a consideração da natureza do serviço a ser ofertado, o porte e o perfil das empresas a serem atendidas e, ainda, as condições socioeconômicas dos indivíduos que buscam os serviços institucionais. Em suma, a premissa da Entidade é obter retorno de parcela das despesas incorridas no custeio de sua operação, sem o comprometimento do acesso dos públicos prioritários aos seus serviços. 3.4.1.3.2 Metas e Resultados – Análise Crítica Em 2015, o SENAI-SP, no âmbito do objetivo estratégico 3, “buscar fontes adicionais de financiamento”, apresentou um desempenho abaixo do esperado para o período. De fato, o comportamento adverso da economia ao longo do período em análise afetou de forma negativa a performance dos serviços ressarcidos, tradicionalmente ofertados para empresas e trabalhadores. Adicionalmente, como já exposto, no caso do Pronatec, dificuldades referentes à sistemática de celebração das metas com o Governo Federal e, ainda, à sua execução, comprometeram o resultado nesse campo. Tais dificuldades já foram identificadas em anos anteriores, aspecto que continuou determinando, para 2015, um maior conservadorismo no estabelecimento da meta de receita oriunda desse Programa. 68 Tabela 8 - Objetivo Estratégico 3 - Indicador 3.1(1) Valores nominais em R$ mil Indicador 3.1 Receitas de Serviços Empresas e Trabalhadores Pronatec Receitas de Convênios Total Geral Variação % 2015 2014 Realizado (a) 306.716,0 212.748,6 93.967,4 166,0 306.882,0 Planejado (b) Realizado (c) 230.128,8 221.196,8 8.932,0 67,9 230.196,7 204.692,8 204.692,8 754,8 205.447,6 % de Realização (c/b) 88,9 92,5 1.111,6 89,2 Meta 2015 -25,0% Indicador 3.1 (c/a) -33,3 -3,8 -100,0 354,7 -33,1 Realizado 2015 -33,1% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. Tabela 9 - Metodologia do Indicador 3.1 Metodologia Evolução Anual (%) ∑ 𝑑𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑛𝑣ê𝑛𝑖𝑜𝑠 𝑎𝑝𝑢𝑟𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑒𝑚 𝑇 [( ) − 1 ] ∗ 100 ∑ 𝑑𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑛𝑣ê𝑛𝑖𝑜𝑠 𝑎𝑝𝑢𝑟𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑒𝑚 𝑇 − 1 T = ano Valores em R$: ∑ 𝑑𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 + 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑛𝑣ê𝑛𝑖𝑜𝑠 Nota: Não inclui repasses do Departamento Nacional Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 69 3.4.1.4 Objetivo Estratégico 4 – Assegurar a Sustentabilidade Institucional 3.4.1.4.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos A participação das despesas de pessoal no custo da produção é uma variável com peso relevante na mensuração da competitividade das nações. Nesse sentido, os indicadores que demonstram a evolução dos custos do trabalho denunciam distorções importantes para a economia. Segundo estudos efetuados pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), “...os custos do trabalho na indústria de transformação no Brasil superam os da maioria dos países em desenvolvimento – com os quais a indústria brasileira compete diretamente –, embora sejam menores do que os dos países desenvolvidos. Dados coletados junto a organismos internacionais revelam que, ao longo do período entre 2002 e 2012, os custos do trabalho na indústria de transformação no Brasil, quando expressos em moeda norte-americana, cresceram de forma acelerada (mais de 250%), refletindo a evolução combinada dos custos do trabalho em moeda local e da taxa de câmbio ao longo do período analisado.....De acordo com a Pesquisa Industrial Anual (PIA), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os gastos de pessoal representavam, em 2011, 15,85% dos custos e despesas totais da indústria extrativa e 14,40% dos custos totais da indústria de transformação. Vale ressaltar que esses percentuais subestimam a importância dos custos do trabalho nos custos totais porque não incluem os custos com processos de contratação de serviços terceirizados e os custos de mão de obra incorporados aos custos das matérias-primas e insumos intermediários utilizados ao longo das cadeias de produção.”27 Diante desse cenário, a pertinência do modelo de financiamento do SENAI-SP sustentado pela contribuição das indústrias, que repassam 1,0% da sua folha de salários - está associada à capacidade institucional de garantir ação estrategicamente pertinente, que prevê a oferta de serviços essenciais para a melhoria da competitividade da indústria e das condições socioeconômicas dos indivíduos, abrangendo, portanto, iniciativas cujo financiamento é inviável para as empresas ou 27 Disponível em http://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_24/2014/07/22/450/V6_Custodotrabalhoeprodutividade_web.pdf. Acesso em 02/02/2016. 70 os indivíduos diretamente beneficiados. A meta é, por meio de respostas competentes e alinhadas com as necessidades da indústria, assegurar que a receita de contribuição repassada ao SENAI-SP represente investimento que repercuta positivamente sobre a produtividade das empresas e não um encargo que onera o custo da produção. Nesse sentido, o monitoramento do nível de comprometimento dos recursos configura medida que apura riscos institucionais, evitando, por meio da antecipação de problemas futuros, interrupções ou comprometimento de serviços que, pela sua natureza, provocariam um elevado ônus para empresas e indivíduos atendidos pelo SENAI-SP. 3.4.1.4.2 Metas e Resultados – Análise Crítica O acompanhamento, por meio do estabelecimento de metas que regulem o grau de comprometimento orçamentário com o financiamento de despesas obrigatórias e de caráter continuado atende ao propósito de assegurar a sustentabilidade institucional. De fato, a finalidade desse objetivo estratégico é garantir que todas as decisões que comprovem efeitos sobre as despesas estejam amparadas em indicadores e análises que demonstrem segurança institucional nesse campo. Tabela 10 - Objetivo Estratégico 4 - Indicador 4.1 (1) Valores em R$ Meta Realizado (limite máximo de Indicador comprometimento) 4.1) Participação da despesa corrente na receita corrente do exercício 95,0% 2014 2015 99,1% 96,2% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. Com base no exposto, o SENAI-SP adotou o objetivo estratégico “assegurar a sustentabilidade institucional”, que fixa um limite máximo de aplicação das receitas correntes para o financiamento das respectivas despesas correntes. Assim sendo, a Entidade estabelece previamente a parcela da receita a ser obtida no exercício que deverá ser destinada para o financiamento dos investimentos. Em face dos 71 prognósticos pessimistas de queda real das receitas (aspecto que se confirmou no final do exercício), a meta firmada para 2015 foi de 95,0% (tabela acima). A análise do resultado alcançado revela que o SENAI-SP ficou 1,2 ponto percentual acima da meta firmada para 2015, o que, de acordo com os parâmetros de avaliação estabelecidos na Matriz de Indicadores Estratégicos (tópico 3.5), significa que o SENAI-SP cumpriu parcialmente as expectativas do período. Tabela 11 - Metodologia do Indicador 4.1 Metodologia ( (*) ∑ 𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 (∗) ) 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 (∗∗) Despesa Correntes = (Despesas com Pessoal + Institucionais + Outras Correntes) (**) Não inclui saldo de exercícios anteriores Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 72 3.4.2 PERSPECTIVA ESTRATÉGICA “PROCESSOS INTERNOS – FOCO DO CLIENTE” Tabela 12 - Perspectiva Estratégica Processos Internos - Foco do Cliente Denominação: Foco do Cliente Tipo de Programa: Finalístico Objetivo Geral: Assegurar os processos de desenvolvimento e de entrega de serviços compatíveis com os desafios contidos na Missão e Visão do SENAI-SP e com a proposta de valor dimensionada na perspectiva “Processos Internos - Foco do Cliente” Objetivos: Objetivo Estratégico 5 Objetivo Estratégico 6 Prover soluções para a indústria, com foco no desenvolvimento regional. Priorizar setores com maior capacidade de fortalecer a competitividade da indústria. Objetivo Estratégico 7 Assegurar educação profissional e tecnológica de excelência. Objetivo Estratégico 8 Intensificar a oferta de serviços técnicos e tecnológicos. Objetivo Estratégico 9 Incrementar e consolidar as ações de inovação. Público Alvo: Empresas, prioritariamente contribuintes, que demandam conhecimento relacionado à produção de bens e serviços e jovens e adultos que buscam qualificação para o trabalho. Os resultados das perspectivas serão avaliados nas tabelas e gráficos a seguir. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão). Tabela 13 - Execução Orçamentária(1)(2) Processos Internos - Foco do Cliente Valores em R$ Objetivo Despesa Inicial Despesa Retificada Despesa Transposta Despesa Realizada 5, 6 e 7 618.085.957,00 793.309.202,00 796.753.679,00 762.616.997,91 8 30.236.180,00 31.895.819,00 32.729.655,00 30.314.135,82 9 8.574.072,00 6.564.755,00 6.670.726,00 5.319.415,62 Total 656.896.209,00 831.769.776,00 836.154.060,00 798.250.549,35 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão). (1) Somente despesas correntes (2) Centros de Responsabilidade considerados na apuração das despesas planejadas e realizadas: Objetivos 5, 6 e 7: Ensino Médio; EJA - Ensino Médio; Iniciação Profissional; Aprendizagem Industrial Básica; Qualificação Profissional Básica; Aperfeiçoamento Profissional; Especialização Profissional; Habilitação Técnica; Graduação Tecnológica; Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização; Cursos de Extensão; Difusão do Conhecimento; Certificação de Pessoas; Consultoria em Educação; Olimpíadas e Concursos Educação Profissional; Gestão da Educação. Objetivo 8: Serviços de Inspeção; Serviços Operacionais; Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial; Assessoria e Consultoria em Processo Produtivo; Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho; Elaboração e Disseminação de Informações; Eventos Técnicos; Certificação de Produtos; Ensaios; Calibração; Ensaios de Proficiência; Material de Referência; Gestão da Tecnologia e Inovação. Objetivo 9: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Produto e Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Processo. 73 Considerando o caso brasileiro, é certo que, nos mais diversos segmentos, os processos de produção e de bens e serviços apresentam como traço comum a heterogeneidade. Atualmente, processos com maior conteúdo tecnológico ainda convivem com os tradicionais, intensivos em trabalho. Outro aspecto que assume relevo frente ao desafio de alcançar um desenvolvimento econômico que privilegie ampliação da riqueza com distribuição de renda, é a necessidade de o Brasil contar com uma base industrial competitiva e diversificada. Nesse cenário, a educação profissional amplia, simultaneamente, o seu escopo e a sua importância, visto que a existência de recursos humanos adequadamente qualificados passa a configurar requisito para o alcance da competitividade. No novo mundo da produção e do trabalho, a pertinência das iniciativas de formação profissional passa a estar vinculada à capacidade das instituições, que atuam nesse segmento, de formular soluções capazes de atender demandas de empresas de diferentes portes e padrões tecnológicos. Adicionalmente, considerando um projeto de desenvolvimento econômico que objetiva a geração de empregos de qualidade, faz-se necessário que as oportunidades de qualificação profissional abarquem desde a preparação de indivíduos pouco escolarizados, empregados ou não, até a formação de profissionais com perfis mais elaborados, capazes de, por exemplo, realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento. As iniciativas nesse campo devem contemplar, também, alternativas para a geração de renda, para a preparação de jovens para o primeiro emprego e para a atualização e reconversão profissional de empregados e desempregados. Cabe, ainda, às instituições que oferecem formação profissional, considerar como variável presente no seu quadro de referência, que o conjunto de soluções a ser formulado deve ser capaz de fazer frente às necessidades de uma sociedade marcada por significativo déficit educacional. A natural consequência desse processo é a existência de um contexto marcado pela carência de trabalhadores com grau de qualificação requerida para apoiar o desenvolvimento de uma base industrial mundialmente competitiva. De fato, além da crise do emprego, vilã que volta a habitar o mundo do trabalho, o Brasil precisa fazer frente à crise de competências. 74 Com base nisso, as estratégias a serem formuladas nesse âmbito devem ser aderentes a um contexto marcado pela simultânea ausência de empregos e de empregados. Faltam empregos de qualidade para uma expressiva parcela da população e faltam trabalhadores capazes de se inserir de forma produtiva no novo mundo do trabalho. Em um contexto, cuja tônica é a diversidade, fica evidenciada, para as organizações que atuam na qualificação dos trabalhadores, a necessidade de garantir soluções que assegurem a preparação de indivíduos para o atendimento de demandas concretas por educação profissional. Caso contrário, corre-se o risco de perder oportunidades agora colocadas para a economia e para a sociedade e, ainda, reduzir a eficiência dos recursos destinados para esse fim. É fato que em um quadro de recursos sempre escassos, a realização de formação profissional para oportunidades reais de emprego garante, simultaneamente, a satisfação das demandas das indústrias por trabalhadores adequadamente qualificados e dos indivíduos por bons empregos. No âmbito do desenvolvimento tecnológico, o esforço a ser empreendido não é menor, visto que os avanços nesse campo exigem, além da superação dos desafios já conhecidos (déficits educacionais, políticas fiscal e tributária inadequadas, fragilidades na nossa infraestrutura, entre outros), a execução de estratégias que intensifiquem o desenvolvimento tecnológico e a capacidade de inovação da indústria brasileira. De fato, o alcance de um patamar adequado de competitividade depende, entre outros aspectos, da existência de organizações capazes de disponibilizar, para a indústria, produtos tecnológicos e, ainda, plataforma de inovação que articule, de forma produtiva e competente, núcleos de pesquisa e inovação com o segmento produtivo. Com base nisso, iniciativas que apoiem o desenvolvimento tecnológico e a inovação da indústria assumem caráter prioritário no fomento à competitividade nacional, em razão, especialmente, da dificuldade observada no desenvolvimento, transferência e difusão dos conhecimentos nesse campo. 75 3.4.2.1 Objetivo Estratégico 5 - Prover soluções para a indústria, com foco no desenvolvimento regional 3.4.2.1.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos No processo de planejamento da oferta da educação profissional e dos serviços tecnológicos e de inovação, assume relevo o fomento ao desenvolvimento regional. De fato, apesar da educação profissional não criar empregos, a adequada gestão da sua oferta pode contribuir fortemente nessa ação. Complementarmente, a adequação das iniciativas de fortalecimento da base tecnológica e de inovação das indústrias de uma dada localidade decorrerá do grau de aderência dessas ações à realidade econômica local, ou seja, ao entendimento dos fatores que condicionam o processo produtivo (conformação dos mercados consumidores, organização do aparelho produtivo, relações com fornecedores, disponibilidade e nível de qualificação dos recursos humanos locais, entre outros). A execução de um projeto de desenvolvimento industrial deve considerar, necessariamente, a questão regional, em face da nova territorialidade dos investimentos e, ainda, das particularidades do movimento de desconcentração espacial de segmentos importantes do setor produtivo e das diferentes dinâmicas de crescimento observadas nas regiões e nos municípios brasileiros no período recente. Tais processos também apresentam relevo no Estado de São Paulo. 3.4.2.1.2 Metas e Resultados – Análise Crítica Em face das premissas apresentadas anteriormente e, ainda, considerando as expectativas estabelecidas no âmbito do presente objetivo, em 2015, por meio da oferta de serviços educacionais e tecnológicos, o SENAI-SP beneficiou 17,2% do universo de estabelecimentos contribuintes, representando um ligeiro acréscimo (1,3 ponto percentual) sobre o número de atendimentos realizados em 2014. Tomando como referência os critérios de avaliação de cumprimento da meta, relacionados no item 3.5 do presente documento, a Entidade, mesmo ampliando seus atendimentos, não cumpriu a meta firmada para o exercício. 76 Tabela 14 - Objetivo Estratégico 5: Indicador 5.1 (1) (2) 2015 Descrição 2014 5.1 Índice de provimentos de Soluções às demandas Regionais da Indústria (IPRS) 15,9% Meta Realizado 25,0% 17,2% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) A apuração realizada não inclui estabelecimentos optantes do SIMPLES 28. (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. Tabela 15 - Metodologia do Indicador 5.1 Metodologia Número de estabelecimentos contribuintes atendidos no exercício pelas Escolas SENAI IPRS = (Número de estabelecimentos contribuintes instalados) ∗ nas regiões de atendimento das Escolas SENAI 100 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) Cabe ressaltar, ainda, que a Instituição conta com equipes que integram os Núcleos de Atendimento às Empresas. A implantação desses Núcleos, projeto iniciado em 2013, foi precedida de estudos que objetivaram dimensionar a magnitude e as especificidades do parque industrial de cada uma das áreas de abrangência das unidades escolares. Por meio dessa estratégia, as unidades escolares do SENAI-SP passam a contar com equipes de trabalho dedicadas integralmente à apuração das necessidades das empresas industriais, no campo da educação profissional e do desenvolvimento tecnológico. Vale destacar que tais equipes foram constituídas por meio de uma minuciosa seleção, seguida de um intensivo treinamento. Após o encerramento desses processos, tais profissionais (os Coordenadores de Relacionamento com as Indústrias) dedicaram seus esforços, ao longo de 2015, para ajustar e modelar 28 O Simples é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01/07/2007. Por meio da adesão ao referido sistema, as empresas deixam de recolher um conjunto, previamente definido, de tributos e contribuições, dentre eles as contribuições ao SENAI. Disponível em http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ , acesso em 02/03/2016. 77 processos de trabalho e de informação e, ainda, rever políticas de oferta. A meta nesse âmbito foi assegurar todos os requisitos necessários para que tais equipes atuassem de forma competente junto às indústrias do estado de São Paulo. O resultado é verificado na tabela a seguir, onde, no campo da educação profissional, verifica-se um incremento de 12,3% no número de matrículas realizadas. Tabela 16 - Detalhamento do Indicador 5.1, segundo tipo de oferta e regiões de Gestão do SENAI-SP 2014 Educação Profissional Gerências Regionais 1 2 3 Subtotal (2) Serviços Tecnológicos e Inovação 2015 Estabelec. Atendidos (1) Nº de Matric. Estabelec. Atendidos (1) Nº de Matric. Estabelec. Atendidos (1) Nº de Matric. 2.524 1.975 875 5.223 63.632 53.456 22.084 139.172 2.334 1.840 893 4.938 76.815 59.048 20.431 156.294 -7,5 -6,8 2,1 -5,5 20,7 10,5 -7,5 12,3 2014 2015 (2) (3) Variação % Estabelec. Atendidos (1) Horas Técnicas Estabelec. Atendidos (1) Horas Técnicas Gerências Regionais 1 2 3 642 369 240 105.860 26.704 27.229 612 241 235 69.940 13.087 60.393 -4,7 -34,7 -2,1 -33,9 -51,0 121,8 Subtotal (2) 1.156 159.793 1.039 143.420 -10,1 -10,2 5.422 - -5,5 - Total Geral (3) 5.735 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Variação % Estabelec. Horas Atendidos (1) Técnicas Considera exclusivamente o universo de estabelecimentos contribuintes do SENAI, excetuando os optantes do SIMPLES. Um mesmo estabelecimento pode ser atendido por mais de uma gerência regional e, ainda, estar presente em mais de uma linha de serviços (educação profissional e serviços tecnológicos). Dessa forma, o total de estabelecimentos atendidos é inferior ao somatório de estabelecimentos atendidos por Gerência Regional Corresponde ao total de estabelecimentos contribuintes atendidos pelo SENAI-SP em educação profissional e serviços tecnológicos. Além das ações descritas no quadro anterior, faz-se necessário destacar que o propósito de assegurar a coerência da ação institucional com o movimento regional da produção industrial é questão presente na agenda da organização. A eleição do objetivo estratégico “prover soluções para a indústria, com foco no desenvolvimento regional” revela, basicamente, o reforço, no planejamento estratégico do SENAI-SP, das linhas prioritárias que já vinham orientando a gestão nos últimos anos. De fato, conforme demonstrado nas tabelas a seguir, as opções de investimento de 2015 - e também dos anos anteriores - revela a intenção da Entidade de atuar em harmonia com o processo de desconcentração espacial da indústria paulista. 78 A exemplo dos anos anteriores, a análise dos investimentos médios realizados por unidade escolar no ano de 2015 indica concentração de recursos nas escolas do interior. Tais realizações decorrem da execução de projetos que objetivam, em face das características do setor industrial das regiões em que essas unidades estão instaladas, redefinir a vocação tecnológica das escolas ou, ainda, ampliar a rede de unidades, em atendimento ao processo de instalação de novos polos industriais no interior do Estado. Tal perfil de investimentos é constatado também quando tomados os dados acumulados no período 2005-2015. Tabela 17 - Investimentos realizados em 2015, segundo regiões do estado de São Paulo (1) Valores nominais em mil R$ Escolas Investimento Investimentos Distribuição Realizados % Beneficiadas (3) Per capita Presidente Prudente 2.184,3 2,5 1 2.184,3 São José do Rio Preto 6.738,6 7,6 4 1.684,7 REGIÃO (2) Sorocaba 7.963,4 9,0 6 1.327,2 Metropolitana -SP 41.890,0 47,5 35 1.196,9 Ribeirão Preto 1.981,5 2,2 2 990,8 Campinas 21.961,6 24,9 25 878,5 Franca 481,0 0,5 1 481,0 Araçatuba 548,6 0,6 2 274,3 Santos 541,6 0,6 2 270,8 1.603,7 1,8 6 267,3 Central 766,3 0,9 3 255,4 Bauru 744,1 0,8 3 248,0 Marília 810,2 0,9 4 202,6 São José dos Campos Total Geral 88.214,9 100,0 94 938,5 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Não inclui investimentos em escolas móveis e na administração central. (2) Corresponde à regionalização utilizada pelo SEADE. (3) Corresponde ao número de escolas que receberam investimentos no ano de 2015, incluindo as unidades em construção. 79 Tabela 18 - Investimentos Realizados no período 2005-2015, segundo regiões do estado de São Paulo (1) Valores nominais em mil R$ Escolas Investimento Beneficiadas (3) Per capita 2 48.884,4 Investimentos Realizados 97.768,7 Distribuição % 5,3 28.794,4 1,6 1 28.794,4 Franca 28.178,1 1,5 1 28.178,1 São José dos Campos 167.090,6 9,0 6 27.848,4 Metropolitana -SP 723.253,2 38,9 39 18.545,0 REGIÃO (2) Ribeirão Preto Registro Araçatuba 35.344,1 1,9 2 17.672,1 Campinas 435.272,2 23,4 27 16.121,2 Sorocaba 112.742,3 6,1 7 16.106,0 Bauru 44.874,6 2,4 3 14.958,2 São José do Rio Preto 53.807,9 2,9 4 13.452,0 Central 37.814,7 2,0 3 12.604,9 Santos 42.170,8 2,3 4 10.542,7 Marília 40.850,3 2,2 4 10.212,6 Presidente Prudente 9.581,1 0,5 1 9.581,1 Total Geral 1.857.543,0 100,0 104 17.861,0 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Não inclui investimentos em escolas móveis e na administração central. (2) Corresponde à regionalização utilizada pelo SEADE. (3) Considera todas as unidades que foram beneficiadas com investimentos no período de 2005 a 2015, inclusive as escolas em construção. 80 3.4.2.2 Objetivo Estratégico 6 - Priorizar setores com maior capacidade de fortalecer a competitividade da indústria 3.4.2.2.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos Conforme mencionado em Relatórios de Gestão anteriores, são inúmeros os estudos que demonstram elevada correlação entre a ocorrência do crescimento econômico e a existência de um conjunto amplo e bem-sucedido de iniciativas que objetivaram aprimorar ou estimular os padrões nacionais de desempenho nos campos da educação, saúde, inovação, infraestrutura, entre outros. De acordo com levantamentos elaborados pelo Banco Mundial, a ocorrência de processo de desenvolvimento econômico está vinculada, entre outros aspectos, à capacidade das nações de organizar segmentos estratégicos que lhes assegurem vantagens competitivas29. Quanto maior for o nível de competitividade sistêmica de uma economia, maiores serão os ganhos de produtividade dos processos de produção e de qualidade dos bens e serviços. No âmbito das empresas, os ganhos de competitividade resultam de composto estratégico constituído de plataformas organizadas de inovação, adequado nível de qualificação dos recursos humanos, práticas modernas de gestão do trabalho e da produção, entre outros. Entretanto, não podemos deixar de levar em consideração que em 2015, ocorreu a retração da economia doméstica30, a perda do grau de investimento do Brasil apontada por duas das principais agências de avaliação de risco, a manutenção de juros elevados e a depreciação além do esperado da moeda brasileira, que criaram um cenário de grande incerteza e dificultam a tomada de decisões no setor corporativo. Adicionalmente, a instabilidade política agrava o cenário recessivo que se instalou. Neste contexto, observadas as restrições descritas anteriormente, o SENAI-SP optou por priorizar um conjunto de investimentos considerados estratégicos, com foco em eixos de desenvolvimento tecnológico transversais, observando atender a diversos setores industriais, que necessitam de iniciativas concretas, que estimulem sua produtividade e a sua capacidade de inovação. 29 The World Bank. The growth report: strategies for sustained growth and inclusive development. Washington, DC: The World Bank, 2008. 30 BNDES: Perspectivas do investimento, n. 5, jul. 2015. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2015, disponível em https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/6141. Acesso em 15/03/2016 81 3.4.2.2.2 Metas e Resultados – Análise Crítica O propósito que orienta as inciativas institucionais frente ao presente objetivo estratégico é a realização de projetos que viabilizem a criação das condições internas necessárias para a oferta de soluções educacionais e tecnológicas focadas em setores produtivos cuja expansão e fortalecimento acarretam um forte estímulo à competitividade. O SENAI-SP diante do desafio imposto identificou, a partir de análises formuladas com o setor produtivo, a relação de investimentos capazes de trazer ganhos multisetoriais e de assegurar futuras vantagens competitivas à indústria nacional. Portanto configuram linhas prioritárias para o SENAI-SP: Infraestrutura, com destaque em logística portuária; Saúde e Qualidade de Vida; Biocombustíveis e Energias Renováveis; Materiais Avançados e Nanotecnologia; Biotecnologia e Tecnologias em Micro fabricação. 82 Tabela 19 - Objetivo Estratégico 6: Indicadores 6.1 e 6.2 (1) 2015 Indicador Meta Realizado 4 projetos Saúde e Qualidade de Vida Projeto em parceria com a GE/Saúde - oferta de novos cursos. Biocombustíveis e Energias Renováveis Unidade Piloto de Produção de Etanol 6.1 Projetos setoriais em desenvolvim 2 projetos ento. Biotecnologia Criação de Comitê Estratégico SENAI-SP e BIOBrasil (Estudos de viabilidade: - futura oferta de cursos na área, possível compartilhamento de laboratórios e criação de um centro de Biotecnologia) Tecnologias em Micro fabricação Núcleo de Manufatura Avançada e Microfabricação 2 projetos 6.2 Projetos setoriais 1 projeto concluídos. Infraestrutura, com destaque em logística portuária Novo “Laboratório de Simulação de Operações Portuárias” na unidade SENAI de Santos Materiais Avançados e Nanotecnologia Inauguração do “Núcleo de Materiais Nanocompósitos” Avançados e Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão da Qualidade) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. Tabela 20 - Metodologia dos Indicadores 6.1 e 6.2 (1) Indicador 6.1 Projetos setoriais em desenvolvimento. Metodologia (𝑁º 𝑑𝑒 𝑝𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑠𝑒𝑡𝑜𝑟𝑖𝑎𝑖𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜) Obs: inclui projetos em desenvolvimento em 2015, mas cujo início ocorreu em exercícios anteriores. (𝑁º 𝑑𝑒 𝑝𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑠𝑒𝑡𝑜𝑟𝑎𝑖𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑐𝑙𝑢í𝑑𝑜𝑠) 6.2 Projetos setoriais concluídos. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento 83 Infraestrutura e Logística Portuária O impacto da recessão econômica afetou em menor grau o setor de infraestrutura. Continuam previstos grandes investimentos no médio-longo prazo para as áreas de portos, aeroportos, ferrovias e telecomunicações. Os eventuais impactos do presente ambiente político-econômico na capacidade de investimento das grandes empresas de construção não devem, entretanto, ser desconsiderados. No setor portuário, devem ser destacados os novos marcos regulatórios, com o desbloqueio de concessões e a possibilidade de Terminais de Uso Privativo – TUPs. Em continuidade as ações iniciadas no exercício anterior, o SENAI-SP concluiu em 2015, a instalação do “Laboratório de Simulação de Operações Portuárias” na unidade SENAI de Santos. Essa nova infraestrutura permite a capacitação de operadores e auxiliares de movimentação de carga e guindastes portuários e offshore com a utilização de simuladores para a movimentação de contêineres e carga em geral. O ambiente é composto por uma grande estação para a simulação de operação de guindaste, possibilitando operações bem próximas da realidade. Também é dotado com simuladores das atividades de sinalização das operações de movimentação de carga realizadas pelo auxiliar de operação. Saúde e Qualidade de Vida A profunda mudança demográfica da população brasileira traz duas questões relevantes para o Complexo Industrial da Saúde, o envelhecimento populacional e a consequente modificação no perfil de doenças no Brasil, com a diminuição das doenças infectocontagiosas e a ascensão das doenças crônico-degenerativas. A busca por alimentos funcionais capazes de propiciar bem-estar e ganhos de saúde e o aumento das atividades esportivas pela população acima de quarenta anos de idade é outra face da mesma questão. Tais fatores permitem afirmar que a demanda por produtos ligados à saúde e qualidade de vida manter-se-á acima da média da economia. O Complexo Industrial da Saúde (CIS) é composto, basicamente, pelas indústrias farmacêutica e de equipamentos e materiais médicos, hospitalares, odontológicos e de diagnóstico (ou apenas “Equipamentos Médicos”). No interior da área de Qualidade de Vida, encontra-se parte da indústria de alimentos e bebidas, a indústria de materiais e equipamentos esportivos, além da indústria do lazer. A indústria de saúde caracteriza-se como um setor intensivo em P&D. 84 Em face disso, o SENAI-SP deu continuidade ao desenvolvimento do projeto em parceria com a General Electric – Saúde, iniciado em 2014 na unidade do SENAI-SP situada na Vila Leopoldina (Capital). O projeto prevê a realização de programas de formação técnico profissionalizante, além da oferta de curso superior em tecnologia de radiologia e sistemas biomédicos e de pós-graduação em Engenharia Clínica e Gestão Hospitalar. Prevê-se, também, a oferta de programas de especialização em Diagnóstico por Imagem. Adicionalmente, com o intuito de atender a outras demandas de mercado, deverão ser oferecidos, ainda, cursos de Educação Continuada e a Distância. Vale destacar que a grade curricular de tais programações será desenvolvida pelo SENAI-SP e pela GE Healthcare. Após integralmente implantados, a execução desses cursos deverá resultar no atendimento de 13 mil alunos, num período de cinco anos. Tabela 21 - Oferta - Área de Saúde Detalhes do Projeto Modalidades Oferecidas - Aprendizagem industrial - Técnico - Superior - Formação inicial e continuada - Educação a distância Cursos - Manutenção de equipamentos eletromédicos - Órteses e próteses - Diagnóstico por imagem Ambientes - 18 Laboratórios - 5 Salas de aula - 6 Ambientes de clínica médica Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) Destaca-se que em 2015, a unidade recebeu investimentos em novos equipamentos composto por equipamento de mamografia, dois arcos cirúrgicos e ambientação para Sala de Simulação com solução completa de centro cirúrgico, entretanto, devido a complexidade do projeto em questão, a sua conclusão ocorrerá em 2016. 85 Biocombustíveis e Energias Renováveis A resposta à questão – como gerar energia com o menor impacto ambiental possível? – tem mobilizado esforços consideráveis da humanidade. A COP 21 (Conferência do Clima), importante reunião multilateral realizada em Paris, estabeleceu um novo marco mundial para o tema, e trará enormes consequências para as áreas de PD&I em energia na próxima década. Combustíveis mais eficientes, veículos híbridos, biocombustíveis de segunda geração, sistemas de transporte público eficientes e rápidos, transporte não-motorizado. O aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final para 7% (B7), iniciado em novembro de 2014, trouxe um novo fôlego para o setor. De acordo com União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o incremento na mistura obrigatória reduz em 5% a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), cria 133 mil postos de trabalho e aumenta R$ 13,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Com o B7, o Brasil pode tornar-se o segundo maior produtor global de biodiesel, com mercado projetado em 4,2 bilhões de litros, atrás apenas dos Estados Unidos, com produção de cerca de 4,5 bilhões de litros. O B7 também reduz a dependência brasileira do diesel importado em 1,2 bilhão de litros. Diante desse cenário, o SENAI-SP prosseguiu no ano de 2015, com projeto já iniciado anteriormente, no qual destacamos o desenvolvimento da unidade piloto de produção de etanol, que teve concluída a fase de detalhamento do projeto e que está sendo construída na unidade SENAI de Sertãozinho e cuja conclusão se dará em 2016. Por meio dessa unidade, será possível a oferta de atividades educacionais e, ainda, a realização de iniciativas de inovação e de desenvolvimento tecnológico de projetos e processos. Materiais Avançados e Nanotecnologia Em uma perspectiva histórica, observa-se que o desenvolvimento de novos materiais sempre foi um dos grandes propulsores tecnológicos da humanidade. A partir das transformações tecnológicas conduzidas na área de química industrial, expandiramse as fronteiras desta busca. Metais e ligas metálicas ganharam a companhia das cerâmicas, dos polímeros, dos semicondutores e dos compósitos. 86 A busca pela extensão da vida útil dos produtos, pela redução de peso e a procura por processos sustentáveis tem direcionado pesquisas em materiais em diversos setores, como, por exemplo, automotivo, aeroespacial e máquinas pesadas. Ademais, o mercado demanda produtos que apresentam funcionalidades como anticorrosão, anti-incrustantes, antiarranhões, autolimpeza e autocura. Questões ambientais e de sustentabilidade conduzem à procura por materiais recicláveis e / biodegradáveis que devem preferencialmente ser sintetizados por vias eco-friendly. Associamos a demanda por novos materiais, o avanço tecnológico na área de nanotecnologia31, que se caracteriza por ser uma tecnologia transversal e como tal pode ser incorporada nas linhas de produção e/ou nos produtos desenvolvidos de variados setores produtivos como energia, saúde, farmácia, recursos hídricos, petroquímica, agronegócio, eletroeletrônica, química fina, defesa, aeroespacial, automobilística etc. Com alto potencial para enfrentamento dos desafios globais, a nanotecnologia tem sido considerada a base da próxima revolução industrial. (...) A nanotecnologia é uma plataforma tecnológica inovadora de natureza transversal, atuante na fronteira do conhecimento, o que lhe confere a capacidade de impactar praticamente todos os setores econômicos que demandam desenvolvimentos tecnológicos e inovadores. Nanotecnologia não configura uma promessa, é uma realidade em inúmeros produtos mais sofisticados. Hoje, a nanotecnologia permeia diferentes setores produtivos. Apesar dos grandes avanços nas pesquisas científicas brasileiras, a produção e/ou comercialização de produtos com nanotecnologia nacional ainda são pouco expressivas quando comparadas com Países mais desenvolvidos. Como desafios para o avanço da nanotecnologia no Brasil estão os investimentos em P,D&I em nichos potencialmente competitivos e naqueles considerados estratégicos, sem descuidar dos marcos regulatórios, ora em processo de elaboração em nível mundial. A intensa investigação em novos materiais é imprescindível. Por exemplo, no setor têxtil temos tecidos resistentes à sujeira, repelentes ou absorventes à agua, tecidos antibactericidas e inteligentes; no setor de cosméticos destacam-se os protetores solares, cremes antimanchas e produtos para maquiagem; no setor de fármacos, novas formas de administrar remédios têm proporcionado economia dos ingredientes ativos, bem como maior eficácia em diversos tratamentos; no setor energético as células solares e a iluminação pública com "quantum dots" já se apresentam como alternativa tecnológica mais econômica e eficaz; no setor de plásticos destacam-se as embalagens inteligentes, os plásticos mais resistentes, biodegradáveis e antibactericida. 31 MCTI: Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015 (Balanço das Atividades Estruturantes 2011), Brasília: Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2012, disponível em http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf. Acesso em 15/03/2016 87 É com base nesse cenário atual e nas perspectivas futuras que a nanotecnologia se apresenta como uma área prioritária, o SENAI-SP inaugurou o Núcleo de Materiais Avançados e Nanocompósitos na unidade SENAI de São Bernardo do Campo, onde foram investidos R$ 14,5 milhões. Nessa nova área, os equipamentos de alta tecnologia permitem a análise de materiais em suas características físicas, químicas e microscópicas. Destaca-se também o ambiente para o processamento de materiais poliméricos, usados pelas indústrias automotiva, de construção civil e de cosméticos, e também cerâmicos. Biotecnologia A biotecnologia32 moderna pode ser definida, de modo simplificado, como um conjunto de técnicas empregadas para modificar partes dos organismos ou moléculas encontradas na natureza (células, proteínas, bactérias, entre outros), a fim de resolver problemas e gerar produtos com vantagens frente aos produtos “tradicionais” existentes. Tem aplicações transversais, como geração de energia, produção de alimentos e saúde. Entre as principais técnicas, destacam-se a engenharia genética, a cultura de células, a clonagem e as células-tronco. Especificamente na indústria farmacêutica, os processos biotecnológicos ampliaram significativamente o escopo das substâncias candidatas a medicamentos, como as proteínas, antes quase impossíveis de serem obtidas por processos industriais sintéticos. Isso viabilizou o desenvolvimento de produtos para suprir necessidades de saúde antes não atendidas, principalmente doenças crônico-degenerativas como câncer, artrite e diabetes. Atualmente, os produtos biotecnológicos representam 20% do mercado farmacêutico mundial33. O SENAI-SP e o Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria da FIESP (BioBrasil) criaram comitê estratégico com o intuito de estudar as diversas possibilidades de atuação da Entidade para atender às necessidades da indústria de biotecnologia. 32 MCTI: Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015 (Balanço das Atividades Estruturantes 2011), Brasília: Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, 2012, disponível em http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf. Acesso em 15/03/2016 33 BNDES: Perspectivas do investimento, n. 5, jul. 2015. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2015, disponível em https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/6141. Acesso em 15/03/2016 88 Dentre as quais destacamos a possibilidade de oferta de cursos na área nas escolas da rede para formação do profissional técnico em biotecnologia e profissional especializado na área regulatória, e ainda, o compartilhamento de laboratórios e até a criação de um Centro SENAI de Biotecnologia (P&D) em São Paulo. Tecnologias em Microfabricação A fabricação de microcomponentes é uma tendência nas áreas de mecânica e eletrônica, respondendo diretamente às necessidades de redução na utilização de materiais, ganhos energéticos, redução de peso e de espaço, necessários a um mundo que tem na sustentabilidade um de seus valores fundamentais. Neste contexto, a micro fabricação é um importante driver tecnológico. Micro partes de ultra precisão são constituintes fundamentais para assegurar as funcionalidades de microdispositivos em áreas como medicina, telecomunicações, usinagem de precisão, micro injetoras e equipamentos com precisão manométrica são partes de soluções holísticas para processos de manufatura. Com base nessa perspectiva, o SENAI-SP vem desenvolvendo o Núcleo de Manufatura Avançada e Microfabricação na unidade SENAI “Suíço-Brasileira Paulo Ernesto Tolle”, em São Paulo (capital). Esse núcleo tem por objetivo atender as empresas por meio de pesquisa aplicada e prestação de serviços em manufatura avançada e microfabricação, oferecendo soluções para “processos e tecnologias para microfabricação”, “design e desenvolvimento de produtos, componentes e máquinas” e “sistemas de micromontagem”, além de serviços de manufatura aditiva para materiais plásticos e metálicos, até a confecção de protótipos funcionais. Possui equipamentos para medição de formas livres altamente complexas por sistemas tridimensionais e óticos (interferometria, microscopia confocal e microscopia eletrônica de varredura). 89 3.4.2.3 Objetivo Estratégico 7 - Assegurar Educação Profissional e Tecnológica de Excelência 3.4.2.3.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos O objetivo em questão decorre do propósito de dotar o SENAI-SP de sistema de educação capaz de atender, de forma integral, as demandas das empresas e do mercado de trabalho industrial no campo da formação profissional e do ensino técnico e tecnológico. Para tanto, configura prioridade a oferta de cursos e programas destinados à formação para o primeiro emprego ou, ainda, para indivíduos que objetivam manter-se empregados, retornar ao mercado de trabalho ou iniciar uma nova carreira. A meta é, portanto, assegurar que a Entidade possua carteira de produtos educacionais que viabilizem a profissionalização das mais diversas clientelas. A visão que orienta a atuação do SENAI-SP é apoiar de forma decisiva a execução de um projeto nacional de desenvolvimento econômico - com base na execução de ações que estabelecem resultados de curto, médio e longo prazos - por meio da formação de profissionais adequadamente preparados, atentando às demandas de natureza regional e setorial da indústria. Sendo assim, as iniciativas a serem empreendidas no âmbito da formação profissional devem levar em conta a existência de um mercado de trabalho marcado por ausência de emprego, intensa rotatividade, pela adoção de formas alternativas de contratação de trabalho e, ainda, pelo maior rigor no estabelecimento dos requisitos de contratação. Para tanto, faz-se necessário assumir estratégias que ampliem o acesso à educação profissional de qualidade. O princípio que sustenta esse posicionamento é o de vincular o atendimento das demandas das indústrias às expectativas dos alunos que ingressam no mercado de trabalho. Na visão do SENAISP, o retorno da receita de contribuição para a sociedade dependerá da sua capacidade de transformar demandas do setor produtivo, no âmbito dos recursos humanos, em respostas educacionais que viabilizem oportunidades reais de trabalho e emprego. Em síntese, para a Instituição, a excelência da sua educação profissional e tecnológica é concretizada por meio do pleno atendimento das seguintes diretrizes: 90 prover os indivíduos das competências e dos conhecimentos necessários para atuar em contextos profissionais sujeitos a permanentes mutações e, ainda, para interagir com os processos produtivos no sentido de desenvolver soluções de produção mais racionais e eficazes. realizar atendimento das demandas das indústrias, assegurando coerência com o propósito de ampliação da competitividade industrial. 3.4.2.3.2 Metas e Resultados – Análise Crítica Com relação ao indicador a ser utilizado para mensurar o presente objetivo estratégico, a opção institucional foi construir uma “cesta de variáveis”, capaz de monitorar as várias dimensões relevantes do processo educacional. Para tanto, foram estabelecidas metas para quatro variáveis, monitoradas segundo modalidades da educação profissional. Tais variáveis representam, conforme a percepção dos estudiosos da educação, elemento para apurar a excelência da educação ofertada. De fato, a evasão escolar, uma das variáveis adotadas para a composição do “índice de excelência da educação profissional”, expressa, simultaneamente, dois aspectos do processo educacional: atratividade dos cursos ofertados, ou seja, avalia em que medida os matriculados nos cursos consideram vantajosa a relação de esforço empreendido para a realização de um curso oferecido pelo SENAI-SP versus benefícios advindos da sua conclusão. Excetuando aspectos relacionados com a condição de vida dos alunos (mudança de endereço, surgimento de outras oportunidades que inviabilizam o prosseguimento da programação), evasões indicam a ocorrência de desvantagens, identificadas por alunos, que devem ser compreendidas e devidamente corrigidas, assegurando a pertinência das programações ofertadas. eficiência da operação do SENAI-SP. De fato, a manutenção de serviços a custos adequados representa um dos requisitos a serem atendidos para a conquista da excelência. Em face disso, a ocorrência de elevada evasão provoca a perda de eficiência à medida que recursos (docentes, laboratórios, energia elétrica, etc.) que foram originalmente disponibilizados para atendimento de um determinado número de alunos por turma, têm que ser mantidos para grupos menores (elevação do custo-aluno). 91 A variável promoção no ano expressa, fundamentalmente, a adequação dos métodos educacionais empregados pelo SENAI-SP. É certo que em um contexto de adequado processo de avaliação do desempenho dos alunos, de alinhamento entre currículos dos cursos profissionalizantes, competências requeridas pelo mercado de trabalho e perfil dos alunos atendidos, um maior percentual de promoção reflete o sucesso do processo educacional mantido pela Entidade. Retenções elevadas representam desperdício de oportunidades de formação profissional, desincentivo ao prosseguimento dos cursos (maior evasão, com perda de eficiência) e a provável inadequação do processo educacional mantido pelo SENAI-SP. A ocupação dos egressos é variável que trata de avaliar o cumprimento do principal propósito dos programas profissionalizantes, ou seja, assegurar oportunidades concretas de inserção no mercado de trabalho. Reduzidos percentuais de ocupação sinalizam, simultaneamente, para o desperdício dos recursos empregados na formação profissional - por meio da qualificação de indivíduos que não ingressaram no mercado de trabalho (aspectos provavelmente decorrentes da excessiva oferta ou inadequação da clientela atendida) - ou, ainda, para o desinteresse das empresas por contratar egressos de uma determinada programação (indicando provável desalinhamento das programações ofertadas em face das reais demandas dos processos produtivos). O monitoramento da satisfação das empresas, é uma variável que complementa a anterior, visto que retrata a visão dos principais demandantes da educação profissional realizada pelo SENAI-SP. Conforme demonstrado na tabela a seguir e, ainda, tomando como referência as faixas de atendimento de metas estabelecidas (vide tópico 3.5 do presente documento), o SENAI-SP não cumpriu a meta firmada para o exercício. Faz-se necessário destacar que o não cumprimento da meta está vinculado, basicamente, aos resultados obtidos nas variáveis “evasão no ano” e “ocupação dos egressos”. Trata-se de processo que já demonstra avanços. Conforme mencionado no relatório de gestão do ano anterior, a evasão apurada em 2014 foi de 10,8%. No exercício de 2015, o valor referente ao mesmo indicador foi de 9,4%, o que representa uma redução de 1,4 ponto percentual. Tal resultado, no entanto, foi insuficiente para assegurar o atendimento das metas firmadas. 92 No caso da variável “ocupação dos egressos”, apurada por meio do Sistema de Acompanhamento de Egressos do SENAI-SP (SAPES)34, observa-se a redução do percentual de egressos ocupados. Tal redução está fortemente vinculada ao avanço dos índices de desemprego notadamente no setor industrial. De fato, a análise dos valores apurados indicam, no caso dos cursos de: Aprendizagem Industrial – aumento de 22% em 2013 para 37% em 2014; Cursos Técnicos – crescimento de 14% em 2013 para 30% em 2014; Cursos Superiores – avanço de 1% em 2013 para 5% em 2014. 34 A metodologia de apuração dessas informações está apresentada no tópico “3.6.1.3 Avaliação e melhoria da qualidade de processos e serviços educacionais”. 93 Tabela 22 - Objetivo Estratégico 7 - Indicador 7.1 2015 Variáveis 1.Evasão no ano Meta Resultado Aprendizagem 4,1% 6,8% Técnico 10,0% 11,5% Superior 9,0% 14,4% Aprendizagem Técnico 2. Promoção no Superior Ano 3. Ocupação dos Egressos 4. Satisfação das Empresas com Egressos Critérios para avaliar o cumprimento Modalidades Escala de Avaliação (Pontuação) 2 = igual ou inferior à meta 1 = até 1 ponto percentual além da meta 0 = mais de 1 ponto percentual além da meta 0 0 0 Subtotal da pontuação alcançada 0 Pontuação máxima (caso todas as metas fossem cumpridas) 6 98,1% 98,2% 97,0% 97,1% 96,0% 93,6% 2 = até 2 pontos percentuais aquém da meta 1 = de 2,1 a 4 pontos percentuais aquém da meta 0 = mais de 4 pontos percentuais aquém da meta 2 2 1 Subtotal da pontuação alcançada 5 Pontuação máxima (caso todas as metas fossem cumpridas) 6 Aprendizagem 65,0% 50,3% Técnico 82,0% 63,5% Superior 94,0% 81,8% 2 = até 2 pontos percentuais aquém da meta 1 = de 2,1 a 4 pontos percentuais aquém da meta 0 = mais de 4 pontos percentuais aquém da meta 0 0 0 Subtotal da pontuação alcançada 0 Pontuação máxima (caso todas as metas fossem cumpridas) 6 Aprendizagem 8,5 8,1 Técnico 8,6 8,2 Superior 9,0 8,2 2 = até 0,5 ponto aquém da meta 1 = de 0,6 a 1 ponto aquém da meta 0 = mais de 1 ponto aquém da meta 2 2 1 Subtotal da pontuação alcançada 5 Pontuação máxima (caso todas as metas fossem cumpridas) 6 Pontuação alcançada (a) 7.1 - Índice de excelência da Pontuação máxima (b) educação Meta profissional e Tecnológica 90,0% 10 24 Realizado 41,7% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) Objetivando avaliar o desempenho da educação profissional e tecnológica ofertada no ano de 2015, o SENAI-SP adota, ainda, indicadores auxiliares, cujos resultados estão apresentados no tópico 3.6 “Síntese do Desempenho Institucional – “Oferta de Serviços”. 94 3.4.2.4 Objetivo Estratégico 8 - Intensificar a oferta de Serviços Técnicos e Tecnológicos 3.4.2.4.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos A existência de sistema de educação profissional de qualidade e o apoio técnico e tecnológico para as empresas, elevam os níveis de competitividade industrial. Além disso, a prestação de serviços que conduzam à difusão de tecnologias produtivas e organizacionais às indústrias representa, mais do que parcela da missão institucional, estratégia que permite ao SENAI-SP atualizar-se, de forma ágil e permanente, com vistas às transformações que se processam nos mundos do trabalho e da produção. Trata-se de atividades que se inserem no contexto das programações ressarcidas, cuja receita auxilia na geração de recursos necessários para a execução de investimentos em ampliação e modernização dos serviços educacionais e tecnológicos do SENAISP. Em face disso, e ainda considerando o mercado potencial existente para as iniciativas em questão, um dos propósitos do objetivo em foco é promover a ampliação significativa da atividade, com a consequente elevação da receita de serviços e da sustentabilidade financeira. De fato, o universo das ações na prestação de serviços tecnológicos corresponde a amplo conjunto de serviços que devem ser trabalhados de forma articulada e sinérgica, a saber: desenvolvimento tecnológico, certificação de produtos, serviços metrológicos, serviços especializados, informação tecnológica, assessoria tecnológica. A oferta de tais serviços assume importância estratégica no processo de desenvolvimento da indústria, particularmente no caso das empresas de médio e pequeno porte, à medida que: Auxilia na superação ou na redução de barreiras técnicas para a exportação, por meio do apoio às empresas no atendimento das exigências dos mercados quanto à certificação de produtos, via execução de ensaios, segundo normas e regulamentos técnicos, por laboratórios acreditados. Incrementa a capacidade de inovação das empresas, via realização e difusão dos resultados de pesquisas empreendidas no âmbito dos processos produtivos e dos produtos. 95 Auxilia no desenvolvimento e na otimização de processos produtivos, através de assessorias tecnológicas. 3.4.2.4.2 Metas e Resultados – Análise Crítica A diretriz básica que norteia a execução desse objetivo é promover a ampliação e diversificação dos serviços tecnológicos realizados pelo SENAI-SP, buscando ampliar o número de indústrias beneficiadas pela Entidade, em contexto de aumento da oferta, por meio da realização de serviços com maior densidade tecnológica (maior valor agregado). Em face disso, os indicadores estratégicos definidos são a evolução do número de empresas contribuintes atendidas pelo SENAI-SP e a evolução do número médio de horas de serviços de desenvolvimento tecnológico realizadas por estabelecimento (vide tabela a seguir), anualmente. De fato, enquanto o primeiro indicador monitora a ampliação da carteira de novos clientes (estabelecimentos contribuintes atendidos) por serviços tecnológicos, o segundo apura em que medida a Entidade está realizando serviços cuja execução requer um tempo maior. Trata-se de medida que expressa, portanto, a complexidade do serviço realizado e o tempo dedicado pelo SENAI-SP às empresas. 96 Tabela 23 - Objetivo estratégico 8 - Indicadores 8.1 e 8.2 (1) 2015 Indicador Meta 8.1 Evolução do número de estabelecimentos contribuintes (2) atendidos em Produtos Tecnológicos 8.2 Evolução do número de horas técnicas prestadas em Produtos (2) Tecnológicos por estabelecimentos Base de Cálculo Estabelecimentos Atendidos (A) Horas Técnicas prestadas (B) Horas Técnicas por Estabelecimento atendidos (B/A) (3) Realizado 20,0% -10,1% 8,0% -10,2% 2014 2015 1.156 1.039 159.793 143.420 138 138 Fonte: Elaboração SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão), com base em consultas ao Sistema de Gestão de Serviços Educacionais e Tecnológicos (SGSET), Sistema de Apropriação de Serviços Técnico e Tecnológicos (SATT) e Sistema de Informações Gerenciais da Arrecadação (SIGA). (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. (2) Não inclui estabelecimentos optantes do SIMPLES35. (3) Em face dos prognósticos pessimistas para o ano de 2015, foram mantidas as metas de 2014. Tabela 24 - Metodologia dos Indicadores 8.1 e 8.2 Metodologia 8.1 Evolução do número de estabelecimentos contribuintes atendidos em STT 𝑁º 𝑑𝑒 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑏𝑒𝑙𝑒𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝑆𝑃 𝑎𝑡𝑒𝑛𝑑𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑒𝑚 𝑇 [( ) − 1] ∗ 100 𝑁º 𝑑𝑒 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑏𝑒𝑙𝑒𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝑆𝑃 𝑎𝑡𝑒𝑛𝑑𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑒𝑚 𝑇 − 1 8.2 Evolução do número de horas técnicas prestadas em STT por estabelecimentos [( 𝑁º 𝑑𝑒 ℎ𝑜𝑟𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 𝑡𝑒𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑒 𝑡𝑒𝑐𝑛𝑜𝑙ó𝑔𝑖𝑐𝑜 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑒𝑚 𝑇 ) − 1 ] ∗ 100 𝑁º 𝑑𝑒 ℎ𝑜𝑟𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 𝑡𝑒𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑒 𝑡𝑒𝑐𝑛𝑜𝑙ó𝑔𝑖𝑐𝑜 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑒𝑚 𝑇 − 1 Obs: T = ano Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 35 O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Por meio da adesão ao referido sistema, as empresas deixam de recolher um conjunto, previamente definido, de tributos e contribuições, dentre eles as contribuições ao SENAI. Disponível em: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Documentos/Pagina.aspx?id=3. Acesso em 03/03/2016. 97 Como demonstrado acima, os resultados empreendidos pela Entidade não foram satisfatórios. Dentre as razões que justificam o referido desempenho, assumem relevo as reestruturações ocorridas em 2014 nesse segmento de atuação, que impuseram perda temporária de performance. De fato, durante o ano de 2015, o SENAI-SP iniciou a restruturação dos núcleos de Produtos Tecnológicos, cujo propósito é, por meio de equipes exclusivamente voltadas ao desenvolvimento tecnológico de produtos e processos das empresas, elevar os padrões de excelência das atividades empreendidas nesse campo. Para implementação dessas medidas, foi realizada uma minuciosa avaliação dos profissionais que atuavam integral ou parcialmente nessa atividade, objetivando assegurar uma equipe altamente capacitada e dedicada. Juntamente com esse processo de seleção de profissionais, foram estabelecidas as unidades escolares que reuniam as melhores condições tecnológicas para atuar nesse segmento. Com base no exposto, o SENAI-SP passou a oferecer soluções no campo do desenvolvimento tecnológico para 17 áreas tecnológicas, distribuídas em 34 unidades escolas. Tabela 25 - Reestruturação dos Serviços Técnicos e Tecnológicos: Áreas Tecnológicas e Unidades Escolares Áreas Tecnológicas Escolas Alimentos e Bebidas Barra Funda – SP, Campinas e Marília Automação Vila Leopoldina – SP Cerâmica São Bernardo do Campo e Rio Claro Construção Civil Tatuapé – SP Couro e Calçados Ipiranga – SP, Franca, Jaú e Birigui Eletrônica Vila Mariana – SP Energia Pirituba – SP, Indaiatuba, Sertãozinho Gráfica Mooca – SP Inclusão Social Itú Madeira e Mobiliário São Bernardo do Campo, Itatiba e Mirassol Meio Ambiente Metalurgia São Bernardo do Campo e Franca Brás – SP, Santo Amaro – SP, São Bernardo do Campo, Santo André, Sorocaba, Campinas, Santa Bárbara d’Oeste, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, Americana, Lençóis Paulista, Rio Claro Osasco, Taubaté Petróleo e Gás Santos, Ipiranga, Lençóis Paulista Plástico e Polímeros São Bernardo do Campo e Jundiaí Química São Bernardo do Campo e Jacareí Têxtil e Vestuário Brás – SP e Americana Metalmecânica Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) 98 Dentre os recursos disponíveis para a realização da oferta de Produtos Tecnológicos, a rede de laboratórios acreditados assume relevante e estratégica função. Para tanto, a manutenção da rede acreditada de laboratórios, decorrem do propósito de dotar as unidades do SENAI-SP das condições necessárias para efetuar o controle tecnológico36 e de qualidade37 de processos e produtos industriais. Adicionalmente, objetivando assegurar que os serviços ofertados nesse campo ocorram a partir de padrões mundialmente reconhecidos, os laboratórios que integram a mencionada rede são submetidos à acreditação pela Cgcre (Coordenação Geral de Acreditação do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Produtividade Industrial) ou, ainda, em casos específicos, por outros órgãos reconhecidos nacional e internacionalmente. Na sua atual configuração (vide tabela a seguir), a mencionada rede conta com 31 laboratórios: 18 acreditados pela Cgcre, 1 Organismo de Certificação de Produtos 4 em fase de implantação de sistema de gestão da qualidade com base na NBR ISO/IEC 17025 8 em fase de implantação física. 36 Controle Tecnológico - trata-se de ensaios de corpos de prova de resistência. Disponível em: http://www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-controle-tecnologico.html , acesso em 29/02/2016. 37 Controles de Qualidade - Conjunto de procedimentos de teste, observação e pesquisa feitas por uma empresa para garantir a qualidade de seus produtos. Disponível em: http://www.ecivilnet.com/dicionario/o-que-e-controlede-qualidade.html , acesso em 29/02/2016. 99 Tabela 26 - Rede de Laboratórios Credenciados Situação dos Laboratórios Acreditados Ensaios Tecnológicos Têxteis em Vestuário Laboratório de Ensaios de Têxteis de Americana Ensaios Tecnológicos Ensaios em Óleos Lubrificantes e Combustíveis Calibração Suiçlab Escolas SENAI-SP “Engº. Adriano José Marchini” (SP – Bom Retiro) “Profº João Baptista Salles da Silva” (Americana) “Orlando Laviero Ferraiuolo” (SP – Tatuapé) “Conde José Vicente de Azevedo” (SP – Ipiranga) “Suíço Brasileira Paulo Ernesto Tolle” (SP – Santo Amaro) Ensaios Químicos Ensaios em Revestimentos Cerâmicos Meio Ambiente Ensaios Cerâmicos (Itú) Ensaios Físicos e Químicos em Polímeros Ensaios em Tintas Imobiliárias “Mário Amato” (São Bernardo do Campo) Calibração de Vidraria Microbiologia Organismo de Certificação de Produtos Ensaios Metalúrgicos “Nadir Dias de Figueiredo” (Osasco) Efluentes e Resíduos Industriais “Márcio Bagueira Leal” (Franca) Ensaios Mecânicos em Artefatos de Couro e Afins “Maria Angelina V. A. Franceschini” (SP – Ipiranga) Acumuladores de Energia Elétrica “João Martins Coube” (Bauru) Ensaios em Lubrificantes, Tintas e Vernizes Centro de Treinamento SENAI (Lençóis Paulista) Em fase de implantação do sistema de gestão da qualidade com base na NBR ISO/IEC 17025 Ensaios em Implantes “Manoel José Ferreira” ( Rio Claro) Ensaios Físicos em Madeira e Movelaria “Luiz Scavone” (Itatiba) Ensaios Físico-Químicos em Bebidas “Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini” (Campinas) Ensaios Físico-Químicos em Alimentos Em fase de implantação física Ensaios em Cerâmica Vermelha (Porto Ferreira) “Horácio Augusto da Silveira” (SP – Barra Funda) “Mário Amato” (São Bernardo do Campo) Ensaios em Cerâmica Vermelha (Panorama) “Mário Amato” (São Bernardo do Campo) Ensaios em Cerâmica Vermelha (Tatuí) “Mário Amato” (São Bernardo do Campo) Ensaios Físicos em Madeira Centro Tecnológico de Formação Profissional da Madeira e do Mobiliário (Votuporanga) Ensaios Físico-Químicos em Alimentos “José Polizotto” (Marília) Ensaios em Livros, Papéis e Papelão “Theobaldo de Nigris” (SP – Mooca) Ensaios em Couros, Calçados e Afins “Avak Bedouian” (Birigui) Ensaios em Couros e Calçados Centro de Treinamento SENAI “Edward Savio” (Jaú) Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) A análise detalhada dos indicadores será apresentada no Tópico 3.6 “Síntese do Desempenho Institucional - Oferta de Serviços”. 100 3.4.2.5 Objetivo Estratégico 9 - Incrementar e Consolidar as Ações de Inovação 3.4.2.5.1 Cenário Institucional: Premissas e Posicionamentos Conforme já abordado anteriormente (vide argumentação apresentada no objetivo estratégico 2) o desenvolvimento tecnológico e a inovação configuram elemento de importância vital na execução das estratégias de nações e empresas. Sua efetivação objetiva assegurar, para indústria, investidores e sociedade, maior adição de valor aos produtos e ampliação do conjunto de vantagens competitivas. No entanto, apesar dos seus claros benefícios, os processos que almejam a inovação são caracterizados pelos riscos (de natureza técnica e comercial) presentes na sua realização. Nesse sentido, faz-se necessário destacar que inovação não deve associar-se, exclusivamente, às descobertas científicas. De fato, muitas das inovações relevantes para os processos produtivos, que asseguram mercados consumidores e lucratividade, estão sustentadas no emprego de um novo conceito para tecnologias já existentes. Adicionalmente, a consecução de processo dessa natureza demanda a existência de investimentos importantes e de qualidade em educação e desenvolvimento tecnológico. É certo que inovação se faz com pessoas competentes e com investimentos estáveis e constantes em pesquisa e desenvolvimento, no financiamento de equipes e na manutenção de infraestrutura laboratorial, entre outros. No caso brasileiro essa questão assume relevo especial. De fato, apesar do país ainda integrar o ranking das 10 maiores economias do mundo38, o quadro de retração econômica de 2015, tornou a manutenção do ritmo de expansão econômica conquistado nesse início de século, um grande desafio. Parcela importante da superação dessas questões reside na ampliação da capacidade de inovação das empresas. É a existência de uma cultura de inovação que viabilizará o acesso da indústria brasileira a mercados mais competitivos tecnologicamente, aspecto que sustenta a agregação de valor à produção nacional e à criação de empregos de qualidade. 38 Estudo do Banco Mundial mostra Brasil como 7ª maior economia do mundo podendo ser rebaixada a 9ª maior. (matéria de 06/10/2015) Disponível em: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/brasil-vai-cair-2-posicoespara-9a-maior-economia-diz-fmi , acesso em 22/02/2016. 101 Em suma, não há mágica a ser feita, a disseminação da inovação no tecido produtivo brasileiro depende da existência de investimentos nessa direção, o que se traduz na: melhoria substancial do acesso à educação de qualidade; existência de oportunidades de educação profissional alinhadas com as demandas presentes e futuras dos setores produtivos; presença de instituições fortes de apoio ao desenvolvimento tecnológico e inovação. 3.4.2.5.2 Metas e Resultados – Análise Crítica As atividades de pesquisa configuram, sem nenhuma dúvida, um dos elementos importantes para a consolidação dos processos de inovação. Com base nisso, o SENAI-SP optou por monitorar, nos primeiros ciclos de planejamento (planos anuais), a evolução da capacidade institucional de: deflagrar projetos de inovação, sempre em parceria com indústrias, assegurando que as pesquisas a serem empreendidas pelo SENAI-SP estejam sempre alinhadas com a percepção de mercado das empresas; concluir projetos de inovação, apurando, posteriormente, em que medida os mesmos se transformaram em soluções de processo concretas ou produtos comerciais. Vale mencionar que tais projetos também devem estar acompanhados das práticas de mercado de reconhecimento e proteção à propriedade intelectual. Nesse campo, o SENAI-SP também avançou, conforme será tratado a seguir. Com relação ao objetivo estratégico em questão, o SENAI-SP definiu dois indicadores para seu monitoramento. No caso do indicador 9.1 (que avalia os novos projetos de inovação em desenvolvimento), observa-se que a Entidade cumpriu a meta estipulada para o exercício. De fato, do universo de iniciativas que integram a carteira de projetos, cerca de 40,0% foram deflagrados em 2015. Os resultados apurados para o segundo indicador (9.2), que expressa o índice de conclusão dos projetos de inovação, revelam a superação da meta firmada para o exercício em 42,5 pontos percentuais. 102 Tabela 27 - Objetivo Estratégico 9 - Indicadores 9.1 e 9.2 (1) 2015 Indicadores Realizado Meta N° % 9.1. Índice de novos projetos de inovação em desenvolvimento 20% dos projetos 2 novos projetos ante 3 projetos iniciados em 2014. 40,0 9.2 Índice de conclusão dos projetos de inovação 20% dos projetos concluídos 5 projetos 62,5 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão e Diretoria Técnica) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. Tabela 28 - Metodologia dos Indicadores 9.1 e 9.2 9.1. Índice de novos projetos de inovação em desenvolvimento 𝑁𝑜𝑣𝑜𝑠 𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑜𝑣𝑎çã𝑜 𝑖𝑛𝑖𝑐𝑖𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑒𝑚 𝑇 (𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑜𝑣𝑎çã𝑜 𝑒𝑚 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑒𝑚 𝑇 )*100 9.2 Índice de conclusão dos projetos de inovação 𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑜𝑣𝑎çã𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑐𝑙𝑢í𝑑𝑜𝑠 𝑒𝑚 𝑇 ( ) ∗ 100 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑜𝑠 𝑝𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑜𝑣𝑎çã𝑜 𝑒𝑚 𝑇 Nota: T= ano Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) Assim sendo, em 31 de dezembro do período em análise, verifica-se que a Entidade investiu esforços na realização de 8 projetos de inovação (valor que contempla projetos iniciados no exercício e em períodos anteriores, cujo desenvolvimento demandou o consumo de recursos institucionais no ano de 2015). Desse universo, 5 projetos foram concluídos. 103 Tabela 29 - Relação dos Projetos de Inovação considerados nos indicadores estratégicos 9.1 e 9.2 - 2014 e 2015 (1) Projetos em Desenvolvimento Transmissor de Temperatura 2014 X 2015 X Torquímetro odontológico digital X Imprime Aí X Projetos Concluídos em 2015 Desenvolvimento de Metodologia para Diminuição de Dureza das Placas de Níquel Eletrolítico Edital Nacional de Inovação Desenvolvimento de Processo de Fusão e Vazamento de Níquel Eletrolítico Rotor de turbina eólica em material compósito Sistema de Controle Remoto de Chuveiro Elétrico para Economia de Água e Energia Elétrica Programa SENAI-SP de Inovação Tecnológica Tampa de inspeção em Compósito Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) (1) Considera todo o universo de projetos de inovação desenvolvidos pelo SENAI-SP. 104 3.4.3 PERSPECTIVA ESTRATÉGICA “PROCESSOS INTERNOS – EFICIÊNCIA” Tabela 30 - Perspectiva Estratégica Processos Internos - Eficiência Denominação: Eficiência Operacional Tipo de Programa: Apoio Objetivo Geral: Dotar o SENAI-SP de processos de trabalho que auxiliem a entidade a atingir patamares mais elevados de eficiência e eficácia na realização de seus papéis, bem como a adequar suas respostas às demandas da sociedade e a ampliar sua capacidade de se beneficiar de novas oportunidades. Objetivo: Objetivo 10 Maximizar o retorno dos recursos aplicados. Público Alvo: Gestores e técnicos do SENAI-SP. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão). 105 3.4.3.1 Objetivo Estratégico 10 - “Maximizar o retorno dos recursos aplicados” Realizar a gestão de recursos do SENAI-SP, de forma a assegurar a oferta de serviços pertinentes, de excelência e a custos "competitivos", quando comparados com os de organizações que realizam atividades de mesma natureza. A maximização do retorno está vinculada, portanto, com a eficiência dos processos e com a qualidade dos serviços. A meta é ampliar o retorno dos recursos empregados, beneficiando parcela crescente de empresas e indivíduos. Em face disso, no ano de 2015, foram estabelecidas metas de custos para as modalidades ofertadas no âmbito da educação profissional e serviços técnicos e tecnológicos (STT). Tabela 31 - Objetivo Estratégico 10: Indicadores estratégicos 10.1 e 10.2(1) 2015 Indicador Meta (R$) Realizado (R$) 10.1 Custo Aluno-Hora 15,66 18,52 10.2 Custo Horas-Técnicas 197,81 183,13 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. Tabela 32 - Apuração dos Custos anuais do SENAI-SP - Educação Profissional Indicador Metodologia 10.1 Custo Aluno-Hora 𝐷𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑖𝑟𝑒𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑎 𝑚𝑜𝑑𝑎𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 + 𝐶𝑜𝑡𝑎 𝑝𝑎𝑟𝑡𝑒 𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑖𝑛𝑑𝑖𝑟𝑒𝑡𝑎𝑠 ( ) 𝐴𝑙𝑢𝑛𝑜 𝐻𝑜𝑟𝑎 𝑑𝑎 𝑚𝑜𝑑𝑎𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 10.2 Custo Hora-Homem 𝐷𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑖𝑟𝑒𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑎 𝑚𝑜𝑑𝑎𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 + 𝐶𝑜𝑡𝑎 𝑝𝑎𝑟𝑡𝑒 𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑖𝑛𝑑𝑖𝑟𝑒𝑡𝑎𝑠 ( ) 𝐻𝑜𝑟𝑎 𝐻𝑜𝑚𝑒𝑚 𝑑𝑎𝑠 𝑐𝑎𝑡𝑒𝑔𝑜𝑟𝑖𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 Notas Despesa Direta = despesas apropriadas diretamente no centro de responsabilidade do serviço custeado. Despesa Corrente Indireta = despesas apropriadas nos centros de responsabilidade que apoiam a execução dos negócios Cota parte = rateio das despesas indiretas nas modalidades da educação e linhas de STT segundo os seguintes percentuais de participação: · aluno-hora ( educação) e das horas técnicas (tecnologia) no total das respectivas produções. · despesas diretas de cada um dos serviço custeados (modalidade da educação e linha de STT) na despesas diretas total desses serviços. Aluno-hora: expressa a somatória da carga horária de cada um dos cursos de educação profissional realizados, multiplicada pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. Hora-Homem: expressa a somatória da carga horária de cada um dos serviços tecnológicos realizados, multiplicada pelo número de propostas atendidas no período. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 106 Tabela 33 - Objetivo Estratégico 10 - Indicadores 10.1, 10.2 Em R$ Despesas Diretas + Indiretas 2015 Planejado Realizado % de Realização Descrição Realizado Diretos + Indiretos Diretos + Indiretos Depreciação do Exercício Total 10.1) Total da Educação Profissional 15,66 16,86 1,66 18,52 107,7% 10.2) Total de Serviços Técnicos e Inovação 197,81 173,20 9,93 183,13 87,6% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 107 Planejado 108 3.4.4 “PERSPECTIVA ESTRATÉGICA “PESSOAS E TECNOLOGIA”39 Tabela 34 - Identificação e Execução Orçamentária da Perspectiva Estratégica “Pessoas e Tecnologia” Denominação: Pessoas e Tecnologia Tipo de Programa: Apoio Objetivo Geral: Dotar o SENAI-SP dos recursos – humanos, físicos e tecnológicos – necessários para viabilizar suas estratégias. Objetivos: Objetivo 11 - Desenvolver Competências para Transformar a Estratégia em Ação Objetivo 12 - Prover Sistemas de Informação Compatíveis com as Estratégias Institucionais Objetivo 13 - Assegurar a infraestrutura necessária Público Alvo: Gestores e técnicos do SENAI-SP. Valores em R$ Objetivo Despesa Inicial Despesa Retificada Despesa Transposta Despesa Realizada 11 15.003.836,00 11.992.161,00 11.992.161,00 10.538.139,06 Despesa Corrente 15.003.836,00 11.992.161,00 11.992.161,00 10.538.139,06 Despesa de Capital - - - - 37.782.344,00 32.894.661,00 34.299.661,00 28.988.112,13 Despesa Corrente 33.598.940,00 32.594.661,00 32.937.661,00 27.691.973,38 Despesa de Capital 4.183.404,00 300.000,00 1.362.000,00 1.296.138,75 65.033.408,00 132.197.498,00 132.197.498,00 130.677.358,86 - - - - 65.033.408,00 132.197.498,00 132.197.498,00 130.677.358,86 117.819.588,00 177.084.320,00 178.489.320,00 170.203.610,05 12 13 Despesa Corrente Despesa de Capital (1) Total Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Não considera os valores lançados em inversões financeiras 39 Serão relacionadas no presente quadro informações relativas ao conjunto de processos abrangidos em cada uma das perspectivas. 109 3.4.4.1 Objetivo Estratégico 11 – “Desenvolver competências para transformar a estratégia em ação” A atuação dos recursos humanos tem um papel importante para o cumprimento da estratégia estabelecida para a Entidade. É certo que a oferta de serviços de excelência, e, ainda, de um vigoroso processo de transferência de tecnologias, requer profissionais permanentemente qualificados. Esse novo contexto exige dos colaboradores do SENAI-SP competências profissionais que assegurem a renovação permanente dos serviços, realização de projetos inovadores e a pratica de uma gestão apta a enfrentar os desafios impostos pelo mercado. Tabela 35 - Metodologia dos indicadores 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 Indicador 11.1 Capacitação dos colaboradores 11.2 Capacitação de docentes e técnicos 11.3 Aplicabilidade dos treinamentos Metodologia 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 ( ) ∗ 100 𝑀é𝑑𝑖𝑎 𝑀𝑒𝑛𝑠𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝐶𝑜𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 ∑ 𝑑𝑒 𝑑𝑜𝑐𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑒 𝑡é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 ( ) ∗ 100 𝑀é𝑑𝑖𝑎 𝑀𝑒𝑛𝑠𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝐷𝑜𝑐𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑒 𝑇𝑒𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 ∑ Média dos resultados das pesquisas de aplicabilidade dos treinamentos no ano Observações Apura o esforço de desenvolvimento dos colaboradores, a partir da participação em programas de capacitação. O número de colaboradores no exercício corresponde ao quadro em 31/12/2015. O foco desse indicador é a capacitação de funcionários que ocupam cargos pertencentes às categorias funcionais “Docentes de Formação Geral”, “Docentes de Formação Especial” e “Técnicos”. Aplicação dos conteúdos dos cursos presenciais com carga horária igual ou superior a 32 horas, em face das competências exigidas para o exercício dos cargos de toda a estrutura de categorias funcionais da Entidade. 11.4 Investimentos em treinamento e ∑ 𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑡𝑎çã𝑜 𝑑𝑒 desenvolvimento 𝑐𝑜𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 ( ) ∑ 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 de RH por funcionário capacitado. Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos e Assessoria de Planejamento e de Gestão) No que se refere ao desenvolvimento de competências de seus colaboradores o SENAI-SP, para os indicadores 11.1 e 11.2, não atingiu as metas firmadas para o exercício de 2015. Este comportamento se mostrou coerente com os acontecimentos 110 no cenário econômico, valendo destacar entre eles a queda real da receita, confirmada ao longo do período. Tais fatos foram determinantes para a adoção de um posicionamento mais cauteloso referente à realização de investimentos, incluindo os direcionados a capacitação de pessoas. Para tal, a Entidade adotou simultaneamente as seguintes medidas: Redução do número de colaboradores capacitados e do número de programações; Utilização de estratégias menos custosas para os programas de capacitação, tais como, educação a distância e o emprego dos próprios colaboradores na execução dos mesmos. Diante de um contexto de restrições orçamentárias observa-se igualmente uma redução nos investimentos por funcionários capacitados. O indicador 11.3 “Aplicabilidade dos treinamentos” não contou com apuração de resultados em face da necessidade de redução das despesas, imposta pelo fraco comportamento da receita do exercício. Tabela 36 - Objetivo Estratégico 11 - Resultados dos Indicadores 11.1, 11.2, 11.3 e 11.4 (1) (2) 2015 Indicadores Meta Realizado 11.1 Capacitação dos colaboradores 80,0% 64,8% 11.2 Capacitação de docentes e técnicos 80,0% 63,4% 11.3 Aplicabilidade dos treinamentos 70,0% - R$ 1.418,00 R$ 879,18 Obs: 62,0 % de realização 11.4 Investimentos em desenvolvimento de RH por funcionário capacitado. Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos) (1) Os indicadores são apresentados de forma detalhada (dados utilizados para sua apuração) no tópico 7.1 – Gestão de Pessoas. (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. 111 3.4.4.2 Objetivo Estratégico 12 – “Prover sistemas de informação compatíveis com as estratégias institucionais” Tendo em vista o propósito de dotar o SENAI-SP de sistemas computacionais que racionalizem e garantam a integridade dos processos operacionais - viabilizando uma melhor execução dos propósitos institucionais - e, ainda, considerando as metas firmadas, a Entidade concentrou esforços no diagnóstico dos sistemas de informações, cuja adequação ou substituição mostra-se prioritária. Tais análises foram empreendidas com base no levantamento dos requisitos firmados pelos demais objetivos estratégicos. O produto dessas análises subsidiou o estabelecimento de um conjunto de iniciativas, cujos resultados são mensurados pelos indicadores estratégicos abaixo relacionados. Tabela 37 - Metodologia dos indicadores 12.1, 12.2, 12.3 e 12.4 Indicador Metodologia 12.1 Índice de soluções desenvolvidas ou contratadas no período 𝑄𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑛𝑜𝑣𝑜𝑠 𝑠𝑖𝑠𝑡𝑒𝑚𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑝𝑒𝑙𝑎 𝐷𝑇𝐼 ( ) ∗ 100 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑠𝑖𝑠𝑡𝑒𝑚𝑎𝑠 𝑒𝑙𝑒𝑛𝑐𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑜 𝑑𝑒 𝑎çã𝑜 𝑑𝑎 𝐷𝑇𝐼 12.2 Índice de disponibilidade dos serviços críticos operados no ambiente de TIC ( 12.3 Índice de capacitação dos técnicos da DTI 12.4 Investimentos em Tecnologia da Informação ( ∑ ( 𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 − 𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑑𝑒 𝑝𝑎𝑟𝑎𝑑𝑎𝑠 ) ∗ 100 𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑄𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑡é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 ) ∗ 100 𝑄𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑡é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑑𝑎 𝐷𝑇𝐼, 𝑓𝑢𝑛𝑐𝑖𝑜𝑛á𝑟𝑖𝑜𝑠 𝑑𝑎𝑠 𝐸𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒𝑠 𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑒 𝑑𝑒 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑙 𝑎𝑝𝑙𝑖𝑐𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑛𝑎 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎çã𝑜 𝑑𝑜𝑠 𝑝𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑒𝑠𝑡𝑟𝑎𝑡é𝑔𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑇𝐼 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 ) ∗ 100 𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑒 𝑑𝑒 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑙 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑒𝑗𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑝𝑎𝑟𝑎 ∑ 𝑝𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑒𝑠𝑡𝑟𝑎𝑡é𝑔𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑇𝐼 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Tecnologia da Informação e Assessoria de Planejamento e de Gestão) Tabela 38 - Objetivo Estratégico 12 - Resultado dos Indicadores 12.1, 12.2, 12.3 e 12.4 (1) 2015 Indicador Meta Realizado 12.1 Índice de soluções desenvolvidas ou contratadas no período 70,0% 86,5% 12.2 Índice de disponibilidade dos serviços críticos 95,0% 99,6% 12.3 Índice de capacitação dos técnicos da DTI 30,0% - 12.4 Investimentos em Tecnologia da Informação 100,0% 52,7% Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Tecnologia da Informação e Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. 112 Excetuando o indicador 12.4, o desempenho do SENAI-SP, no âmbito do objetivo estratégico “prover sistemas de informação compatíveis com as estratégias institucionais”, correspondeu às expectativas firmadas, conforme padrões de desempenho estabelecidos na Matriz de Indicadores Estratégicos (tópico 3.5). As ações empreendidas para o período atenderam, portanto, às necessidades da Entidade com relação ao desenvolvimento de novas soluções, mensuradas com base no indicador 12.1 e disponibilidade de serviços críticos para a operação institucional, avaliada por meio do indicador 12.2. De fato, os resultados apurados para os dois indicadores em questão revelam que o SENAI-SP superou as metas fixadas para 2015. Similarmente ao ocorrido com as ações executadas na área de Recursos Humanos, o SENAI-SP não auferiu resultados para o Indicador 12.3, em que avalia a capacitação dos profissionais que atuam na área de TI. Trata-se, como já exposto anteriormente, de consequência do quadro de restrições orçamentarias enfrentado pela Entidade em 2015. Tabela 39 - Objetivo Estratégico 12- Detalhamento do Indicador 12.4 Despesas Correntes Despesas de Capital Projetos Software/Aplicações Corporativas Infra Estrutura Sede/Escolas Equipamentos - Sede/Escolas Planej. Realiz. Planej. 5.850,00 2.552,62 2.674,93 1.361,85 1.297,00 0,00 0,00 65,00 Total dos Projetos 8.524,93 3.914,47 1.362,00 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 113 Realiz. Valores nominais em mil R$ Despesa Total Planej. Realiz. % de Realiz. 5.850,00 2.552,62 43,6 1.231,50 3.971,93 2.593,35 65,3 64,64 65,00 64,64 1.296,14 9.886,93 5.210,61 99,4 52,7 3.4.4.3 Objetivo Estratégico 13 – “Assegurar infraestrutura necessária” A diretriz que orienta a realização do presente objetivo é a execução de investimentos em infraestrutura, que focaram, prioritariamente, a “adequação da oferta do SENAI-SP” e a “manutenção do padrão da qualidade dos serviços operacionalizados pela sua rede de unidades”. Tais investimentos estão organizados sob a forma de planos e projetos, que consideram as novas tecnologias utilizadas nos processos produtivos e, ainda, a dinâmica setorial e regional da indústria. Cumpre ressaltar o caráter sistêmico desses investimentos, que, pela sua concepção, propõem a implementação de proposta diferenciada para a atualização tecnológica do SENAI-SP. De fato, o escopo dessa iniciativa se resume em três vertentes: confirmação da vocação tecnológica das unidades escolares - englobando as escolas cuja tecnologia predominante corresponde ao perfil industrial da região em que atua. Nesses casos, os investimentos realizados referem-se à modernização tecnológica do parque existente, via aquisição de tecnologias atuais e, ainda, atualização e renovação dos quadros técnicos e docentes que atuam na educação profissional e na prestação de serviços técnicos e tecnológicos. redirecionamento tecnológico das escolas - realizado nos casos em que o perfil industrial da área atendida pela unidade escolar se mostra distinto da sua vocação. Para essa segunda situação, verifica-se a implementação de novas tecnologias, o incremento e a transformação das competências dos profissionais e da oferta de serviços educacionais e tecnológicos. ampliação da rede de unidades – obedecendo ao processo de interiorização e diversificação da base industrial, no estado de São Paulo. Tabela 40 - Metodologia dos indicadores 13.1 e 13.2 Indicador Metodologia 13.1 Projetos de escolas atualizadas e a serem construídas em desenvolvimento 𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑒 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 ( ) ∗ 100 𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑒𝑗𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 ∑ 𝑑𝑒 𝑟𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑖𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 13.2 Recursos investidos na ( ) ∗ 100 ∑ 𝑑𝑒 𝑟𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑒𝑗𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 execução dos projetos de atualização e manutenção da rede de unidades. Obs.: inclui obras e equipamentos Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) É importante destacar que tais vertentes mantiveram-se válidas ao longo de 2015. No entanto, em face do quadro de redução de receita observado no exercício, a diretriz adotada em 2015 foi, basicamente, prosseguir com os investimentos já iniciados. De 114 fato, o SENAI-SP adotou uma postura cuidadosa no que tange à deflagração de novas iniciativas. Assim sendo, com relação ao indicador 13.1, que mensura as escolas que iniciaram ações de readequação do seu perfil tecnológico ou ampliação da sua capacidade de oferta, observa-se que a realização da meta foi superada em 55,9 pontos percentuais. Com relação aos investimentos aplicados na execução dos projetos de atualização e de manutenção da rede de unidades (indicador 13.2), o SENAI-SP realizou 97,9% dos recursos planificados para esse fim. Tais resultados expressam avanços importantes, mesmo em um contexto econômico restritivo. No cômputo geral, somente no ano de 2015, foram direcionados R$ 130,7 milhões para realização de obras e aquisição de equipamentos. Tabela 41 - Objetivo Estratégico 13 - Indicadores 13.1 e 13.2 (1) (2) 2015 Indicador Meta 100,0% 68 unidades 13.1 Projetos de escolas atualizadas e a serem construídas em desenvolvimento Realizado 155,9% 106 unidades Obs: Inclui escolas Móveis 13.2 Recursos investidos na execução dos projetos de atualização e manutenção da rede de unidades escolares. 100,0% R$ 91,1 Milhões 97,9% R$ 89,2 Milhões Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. Gráfico 2 - Despesas de Capital Realizadas: período 2005-2015 (obras e equipamentos) Total investido no período 2005-2015 R$ 2.028,1 bilhões Valores nominais em milhões de R$ 354,7 312,7 329,1 156,8 163,8 115,8 124,0 128,0 2006 2007 2008 177,8 130,7 34,7 2005 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Considera em 2015, o valor de R$ 39.991.612,11, referente à manutenção e reforma do imóvel situado na Avenida Paulista (São Paulo - Capital). 115 Tabela 42 - Detalhamento dos Investimentos Realizados - 2005-2015 Valores nominais em mil R$ Anos Obras Equipamentos Total 2015 85.748,24 44.929,12 130.677,36 2005-2015 951.919,47 1.076.116,68 2.028.036,15 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) Com relação à sua rede de unidades, o SENAI-SP, no exercício em questão, desativou 7 Escolas Móveis (Confecção Industrial - 3, Metrologia, Mecânica Diesel, Comandos Pneumáticos e Artefatos de Couro) e 4 Centros Moveis de Certificação Profissional (Mecânica, Caldeiraria, Eletricidade e Instrumentação), e criou mais 6 Escolas Móveis, a saber: Escola Móvel de Manutenção de Colhedoras de Cana, Caldeiraria, Soldagem - 2, Nanotecnologia, Grupo Motopropulsor. Tabela 43 - Rede de Unidades SENAI-SP (1) Descrição 2014 2015 Escolas Fixas 88 88 Escolas Móveis 75 74 Centro Móvel de Exames e Qualificação 4 0 167 162 3 3 170 165 Mantidas pelo SENAI Subtotal Mantidas por Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (CPTM, Volkswagen e Mercedes Benz) Total de Unidades Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Em 31 de dezembro. Computando-se somente o universo das unidades próprias, o espaço ocupado pela rede SENAI-SP correspondeu, em 2015, a cerca de 1,7 milhão de m2 de área total e de 725,5 mil m2 de área construída. Tomando-se a área construída, o montante registrado em 2015 representa, em relação a 2005, incremento da ordem de 37,3%. 116 Tabela 44 - Rede Física: Áreas Total e Construída Em m² Ano Área de Terreno Área Construída 2005 1.247.339,06 528.516,82 2006 1.247.339,06 547.396,62 2007 1.275.783,21 554.789,58 2008 1.299.434,27 558.706,02 2009 1.309.534,11 575.023,19 2010 1.309.534,11 581.967,42 2011 1.426.220,07 668.326,05 2012 1.620.137,62 674.096,11 2013 1.632.666,22 674.096,11 2014 1.651.724,22 674.908,74 2015 1.687.428,32 725.541,20 Variação 2015/2005 35,3% 37,3% Fonte: (Diretoria de Obras) Gráfico 3 - Evolução da Área do Terreno e da Área Construída 129,9 Base: 2005 = 100,0 130,9 126,5 127,5 127,5 100,0 103,6 100,0 2005 2006 105,0 105,7 108,8 110,1 102,3 104,2 105,0 105,0 2007 2009 2008 2010 127,7 114,3 2011 Área de Terreno Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 117 137,3 132,4 135,3 2012 2013 Área Construída 2014 2015 3.5 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO Quadro 8 - Indicadores Institucionais Nº Indicador Proposto 1.1 Índice de Favorabilidade 1.2 Avaliação da imagem do SENAI-SP 2.1 Abrangência do atendimento com serviços de desenvolvimento tecnológico Índice de Referencia Ano 2013 91,0% Positiva Índice Previsto Índice Alcançado 95,0% Pesquisa Cancelada 95,0% Pesquisa Cancelada 10,0% 3,3% Ano 2013 93,0% Concorda Ano 2014 Periodici dade Bianual Bianual Anual 3,5% Fórmula de Cálculo 𝛴 𝑑𝑒 𝑒𝑛𝑡𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑐𝑢𝑗𝑎 𝑜𝑝𝑖𝑛𝑖ã𝑜 𝑠𝑜𝑏𝑟𝑒 𝑜 𝑆𝐸𝑁𝐴𝐼 − 𝑆𝑃 é "positiv𝑎" 𝑜𝑢 "𝑚𝑢𝑖𝑡𝑜 𝑝𝑜𝑠𝑖𝑡𝑖𝑣𝑎" ( ) 𝛴 𝑑𝑒 𝑒𝑛𝑡𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑎𝑓𝑖𝑟𝑚𝑎𝑚 𝑐𝑜𝑛ℎ𝑒𝑐𝑒𝑟 𝑜 𝑆𝐸𝑁𝐴𝐼 − 𝑆𝑃 𝛴 𝑑𝑒 𝑒𝑛𝑡𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑜𝑝𝑡𝑎𝑟𝑎𝑚 𝑝𝑜𝑟 𝑢𝑚 𝑞𝑢𝑒𝑠𝑖𝑡𝑜 𝑑𝑒 𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎çã𝑜 ( ) 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑒𝑛𝑡𝑟𝑒𝑣𝑖𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑝𝑜𝑟 𝑎𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑡𝑜 Nota: Quesito de Avaliação: Concorda, Não concorda e nem discorda, Discorda, Não sabe/Não Respondeu. Atributos: Instituição séria, Instituição competente. 𝐸𝑠𝑡𝑎𝑏𝑒𝑙𝑒𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑎𝑡𝑒𝑛𝑑𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑒𝑚 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑡𝑒𝑐𝑛𝑜𝑙ó𝑔𝑖𝑐𝑜 ( ) ∗ 100 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑏𝑒𝑙𝑒𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑛𝑣ê𝑛𝑖𝑜𝑠 𝑎𝑝𝑢𝑟𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑒𝑚 𝑇 {( ) − 1} ∗ 100 𝑑𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑎𝑠 ∑ 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑛𝑣ê𝑛𝑖𝑜𝑠 𝑎𝑝𝑢𝑟𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑒𝑚 𝑇 − 1 Unidade de Medida Tipo de Indicador % Eficácia % Eficácia % Eficácia % Eficiência % Eficiência % Eficácia ∑ 3.1 Evolução das receitas adicionais Ano 2014 -25,0% -33,1% Anual -14,9% T = Ano Nota: Não inclui repasses do DN 4.1 5.1 Participação da despesa corrente na receita corrente do exercício Índice de provimento de soluções às demandas regionais da indústria. Ano 2014 ( 95,0% 96,2% Anual Σ das despesas correntes (∗) ) 𝑅𝑒𝑐𝑒𝑖𝑡𝑎𝑠 𝐶𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑜 𝐸𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 (∗∗) 99,1% (*) Despesa Correntes = (Despesas com Pessoal + Institucionais + Outras Correntes) (**) Não inclui saldo de exercícios de anos anteriores Ano 2014 15,9% 25,0% 17,2% Anual Número de estabelecimentos contribuintes atendidos no exercício pelas Escolas SENAI IPRS = {(Número de estabelecimentos contribuintes instalados) ∗ 100} nas regiões de atendimento das Escolas SENAI 118 Nº 6.1 6.2 Indicador Proposto Índice Previsto Índice Alcançado Periodici dade Fórmula de Cálculo Unidade de Medida Tipo de Indicador 2 4 Anual (𝑁º 𝑑𝑒 𝑝𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑠𝑒𝑡𝑜𝑟𝑖𝑎𝑖𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜) N Eficácia 1 2 Anual (Número de projetos setoriais concluídos) N Eficácia 90,0% 41,7% Anual 𝑉𝑎𝑟𝑖á𝑣𝑒𝑖𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑎𝑡𝑖𝑛𝑔𝑖𝑟𝑎𝑚 𝑎 𝑚𝑒𝑡𝑎 ( ) ∗ 100 𝑉𝑎𝑟𝑖á𝑣𝑒𝑖𝑠 𝑎𝑣𝑎𝑙𝑖𝑎𝑑𝑎𝑠 % Eficácia - - - - Ano 2014 4,1% 6,8% 10,0% 11,5% Índice de Referencia Projetos setoriais em desenvolvimento Ano 2014 Projetos setoriais concluídos Ano 2014 4 Projetos 1 Projetos Ano 2014 75,0% Modalidade Fórmula de Cálculo - - Cursos de Aprendizagem Industrial (CAI) ∑ 𝑑𝑎𝑠 𝑚𝑎𝑡𝑟í𝑐𝑢𝑙𝑎𝑠 𝑒𝑣𝑎𝑑𝑖𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑜 𝐶𝐴𝐼 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 ( ) ∗ 100 𝑀𝑎𝑡𝑟í𝑐𝑢𝑙𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝐶𝐴𝐼 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 % Eficácia Cursos Técnicos (CT) ∑ 𝑑𝑎𝑠 𝑚𝑎𝑡𝑟í𝑐𝑢𝑙𝑎𝑠 𝑒𝑣𝑎𝑑𝑖𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑜 𝐶𝑇 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 ( ) ∗ 100 𝑀𝑎𝑡𝑟í𝑐𝑢𝑙𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝐶𝑇 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 % Eficácia ∑ 𝑑𝑎𝑠 𝑚𝑎𝑡𝑟í𝑐𝑢𝑙𝑎𝑠 𝑒𝑣𝑎𝑑𝑖𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑜 𝐶𝑆 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 ) ∗ 100 𝑀𝑎𝑡𝑟í𝑐𝑢𝑙𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝐶𝑆 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 % Eficácia % Eficácia % Eficácia % Eficácia Variável 8,5% Ano 2014 7.1 Índice de excelência da educação profissional e tecnológica. Mensal 13,8% Ano 2014 Evasão no ano 9,0% 14,4% Cursos Superiores (CS) 98,1% 98,2% Cursos de Aprendizagem Industrial (CAI) ( 7,1% Ano 2014 97,9% Ano 2014 97,0% 97,1% Semestral 96,6% Ano 2014 96,0% 93,6% Promoção no ano 𝑑𝑎𝑠 𝑚𝑎𝑡𝑟í𝑐𝑢𝑙𝑎𝑠 ∑ 𝑝𝑟𝑜𝑚𝑜𝑣𝑖𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑜 𝐶𝐴𝐼 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 ( ) ∗ 100 𝑀𝑎𝑡𝑟í𝑐𝑢𝑙𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝐶𝐴𝐼 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 𝑑𝑎𝑠 𝑚𝑎𝑡𝑟í𝑐𝑢𝑙𝑎𝑠 𝑝𝑟𝑜𝑚𝑜𝑣𝑖𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑜 𝐶𝑇 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 ( ) ∗ 100 𝑀𝑎𝑡𝑟í𝑐𝑢𝑙𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝐶𝑇 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 ∑ Cursos Técnicos (CT) Cursos Superiores (CS) 92,2% 119 𝑑𝑎𝑠 𝑚𝑎𝑡𝑟í𝑐𝑢𝑙𝑎𝑠 ∑ 𝑝𝑟𝑜𝑚𝑜𝑣𝑖𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑜 𝐶𝑆 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 ( ) ∗ 100 𝑀𝑎𝑡𝑟í𝑐𝑢𝑙𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑜 𝐶𝑆 𝑛𝑜 𝑎𝑛𝑜 Nº Indicador Proposto Índice de Referencia Ano 2014 Índice Previsto Índice Alcançado 65,0% 50,3% 82,0% 63,5% 94,0% 81,8% 8,5 8,1 % Eficácia % Eficácia Cursos Superiores % Eficácia Curso de Aprendizagem Nº Eficácia Nº Eficácia Nº Eficácia % Eficácia % Eficácia % Eficácia Curso de Aprendizagem Anual 72,0% Ano 2014 Tipo de Indicador Fórmula de Cálculo 58,5% Ano 2014 Unidade de Medida Periodici dade Ocupação dos egressos Curso Técnico Resultado de pesquisa (SAPES) 87,5% Ano 2014 7,9 Ano 2014 8,6 8,2 9,0 8,2 Anual 8,1 Ano 2014 Satisfação das empresas com egressos Curso Técnico Resultado de pesquisa (SAPES) Cursos Superiores 8,4 8.1 8.2 9.1 Evolução do número de estabelecimentos contribuintes atendidos em STT Evolução do número de horas técnicas prestadas em STT por estabelecimentos Índice de novos projetos de inovação em desenvolvimento. Ano 2014 20,0% -10,1% Anual -4,9% Ano 2014 8,0% -10,2% Anual -9,8% 𝑁º 𝑑𝑒 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑏𝑒𝑙𝑒𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖𝑛𝑡𝑒𝑠 [( 𝑛𝑜 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝑆𝑃 𝑎𝑡𝑒𝑛𝑑𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑒𝑚 𝑇 ) − 1] ∗ 100 𝑁º 𝑑𝑒 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑏𝑒𝑙𝑒𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑐𝑜𝑛𝑡𝑟𝑖𝑏𝑢𝑖𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝑆𝑃 𝑎𝑡𝑒𝑛𝑑𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑒𝑚 𝑇 − 1 T = ano 𝑁º 𝑑𝑒 ℎ𝑜𝑟𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 𝑡𝑒𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑒 𝑡𝑒𝑐𝑛𝑜𝑙ó𝑔𝑖𝑐𝑜 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑒𝑚 𝑇 [( ) − 1 ] ∗ 100 𝑁º 𝑑𝑒 ℎ𝑜𝑟𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 𝑡𝑒𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑒 𝑡𝑒𝑐𝑛𝑜𝑙ó𝑔𝑖𝑐𝑜 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑒𝑚 𝑇 − 1 T = ano Ano 2014 50,0% 20,0% 40,0% Anual 𝑁𝑜𝑣𝑜𝑠 𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑜𝑣𝑎çã𝑜 𝑖𝑛𝑖𝑐𝑖𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑒𝑚 𝑇 {( )} ∗ 100 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑜𝑣𝑎çã𝑜 𝑒𝑚 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑒𝑚 𝑇 T = ano 120 Nº 9.2 10.1 Indicador Proposto Índice de conclusão dos projetos de inovação Custo Aluno-hora Índice de Referencia Ano 2014 Índice Previsto Índice Alcançado Periodici dade Fórmula de Cálculo Unidade de Medida Tipo de Indicador 20,0% 62,5% Anual 𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑜𝑣𝑎çã𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑐𝑙𝑢í𝑑𝑜𝑠 𝑒𝑚 𝑇 ( ) ∗ 100 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑜𝑠 𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑜𝑣𝑎çã𝑜 𝑒𝑚 𝑇 T = ano % Eficácia 15,66 16,86 Anual R$ Economicidade R$ Economicidade 81,8% Ano 2014 𝐷𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑖𝑟𝑒𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑎 𝑚𝑜𝑑𝑎𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 +𝐶𝑜𝑡𝑎 𝑝𝑎𝑟𝑡𝑒 𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑖𝑛𝑑𝑖𝑟𝑒𝑡𝑎𝑠 ( ) 𝐴𝑙𝑢𝑛𝑜 ℎ𝑜𝑟𝑎 𝑑𝑎 𝑚𝑜𝑑𝑎𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 15,59 10.2 Custo hora-homem Ano 2014 197,81 173,20 Anual 80,0% 64,8% Anual ∑ 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 ( ) ∗ 100 𝑀é𝑑𝑖𝑎 𝑚𝑒𝑛𝑠𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 % Eficácia 80,0% 63,4% Anual ∑ 𝑑𝑒 𝑑𝑜𝑐𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑒 𝑡é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 ( ) ∗ 100 𝑀é𝑑𝑖𝑎 𝑀𝑒𝑛𝑠𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑑𝑜𝑐𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑒 𝑡é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 % Eficácia 70,0% - Anual Média dos resultados das pesquisas de aplicabilidade dos treinamentos no ano. % Efetividade 1.418,00 879,18 Anual ∑ 𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑚 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑡𝑎çã𝑜 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 ( ) ∑ 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑑𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 R$ Eficácia 70,0% 86,5% Anual 𝑄𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑛𝑜𝑣𝑜𝑠 𝑠𝑖𝑠𝑡𝑒𝑚𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑝𝑒𝑙𝑎 𝐷𝑇𝐼 {( ) ∗ 100} 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑠𝑖𝑠𝑡𝑒𝑚𝑎𝑠 𝑒𝑙𝑒𝑛𝑐𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑜 𝑑𝑒 𝑎çã𝑜 𝑑𝑎 𝐷𝑇𝐼 % Eficiência 95,0% 99,6% Anual 𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 − 𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑑𝑒 𝑝𝑎𝑟𝑎𝑑𝑎𝑠 {( ) ∗ 100} 𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙 % Eficiência 173,83 11.1 11.2 11.3 11.4 12.1 12.2 Capacitação dos colaboradores Ano 2014 Capacitação de docentes e técnicos Ano 2014 Aplicabilidade dos treinamentos Ano 2014 Investimentos em treinamento e desenvolvimento de RH, por colaborador capacitado Índice de soluções desenvolvidas ou contratadas no período Índice de disponibilidade dos serviços críticos operados no ambiente de TIC 𝐷𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑖𝑟𝑒𝑡𝑎𝑠 𝑑𝑎𝑠 𝑐𝑎𝑡𝑒𝑔𝑜𝑟𝑖𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 +𝐶𝑜𝑡𝑎 𝑝𝑎𝑟𝑡𝑒 𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑖𝑛𝑑𝑖𝑟𝑒𝑡𝑎𝑠 ( ) 𝐻𝑜𝑟𝑎 𝐻𝑜𝑚𝑒𝑚 𝑑𝑎𝑠 𝑐𝑎𝑡𝑒𝑔𝑜𝑟𝑖𝑎𝑠 𝑑𝑒 𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖ç𝑜𝑠 66,3% 64,5% 88,9% Ano 2014 1.584,86 Ano 2014 90,0% Ano 2014 99,8% 121 Nº Indicador Proposto 12.3 Índice de capacitação dos técnicos da DTI. 12.4 13.1 Investimentos em Tecnologia da Informação. Projetos de escolas atualizadas e a serem construídas em desenvolvimento Índice de Referencia Ano 2014 Índice Previsto Índice Alcançado Periodici dade Fórmula de Cálculo Unidade de Medida Tipo de Indicador 30,0% - Anual 𝑄𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑡é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑝𝑒𝑟í𝑜𝑑𝑜 {( ) ∗ 100} 𝑄𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑡é𝑐𝑛𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑑𝑎 𝐷𝑇𝐼, 𝑓𝑢𝑛𝑐𝑖𝑜𝑛á𝑟𝑖𝑜𝑠 𝑑𝑎𝑠 𝐸𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒𝑠 % Eficácia % Eficácia % Efetividade % Economicidade 75,9% Ano 2014 ∑ 100,0% 52,7% Anual 100,0% 155,9% Anual 75,9% Ano 2014 149,0% Recursos investidos na execução dos projetos de Ano 2014 13.2 100,0% atualização e 65,5% manutenção da rede de unidades Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão). {( 𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑒 𝑑𝑒 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑙 𝑎𝑝𝑙𝑖𝑐𝑎𝑑𝑎𝑠 𝑛𝑎 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎çã𝑜 𝑑𝑜𝑠 𝑝𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑒𝑠𝑡𝑟𝑎𝑡é𝑔𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑇𝐼 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 ) ∗ 100} 𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑝𝑒𝑠𝑎𝑠 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑒 𝑑𝑒 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎𝑙 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑒𝑗𝑎𝑑𝑎𝑠 ∑ 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑝𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑒𝑠𝑡𝑟𝑎𝑡é𝑔𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑇𝐼 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑛𝑣𝑜𝑙𝑣𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑒 𝑟𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 {( ) ∗ 100} 𝑃𝑟𝑜𝑗𝑒𝑡𝑜𝑠 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑒𝑗𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 {( 97,9% Anual ∑ 𝑑𝑒 𝑅𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑖𝑛𝑣𝑒𝑠𝑡𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 ) ∗ 100} ∑ 𝑑𝑒 𝑅𝑒𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑝𝑙𝑎𝑛𝑒𝑗𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 Obs: Inclui obras e equipamentos. 122 Tabela 45 - Matriz de Indicadores Estratégicos do SENAI-SP Perspectiva Objetivo Indicador Proposto 1.1- Índice de Favorabilidade 1 - Ser reconhecido pela sua competência no campo da educação profissional e tecnológica Indústria e Sociedade Pesquisa Cancelada 1.2- Avaliação da Imagem do SENAI-SP 2 Comportamento do Resultado Consolidar-se como provedor de soluções de STT e Inovação - 2.1- Abrangência do atendimento com serviços de desenvolvimento tecnológico Meta Não Cumprida Cumprida Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida 3.1-Evolução das Receitas Adicionais Meta Parcialmente Cumprida Assegurar Sustentabilidade Institucional 4.1 - Participação da despesa corrente na receita corrente do exercício. Meta Parcialmente Cumprida Prover soluções para a indústria, com foco no desenvolvimento regional 5.1 Índice de provimento de soluções às demandas regionais da indústria Meta Não Cumprida 3 Buscar fontes adicionais de financiamento 4 Sustentabilidade Processos Internos 5 “Foco do Cliente” Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida: Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida 123 Parcialmente Cumprida Não Cumprida Superior a 80% Entre 60% e 80% Menor 60% Superior a 80% Entre 60% e 80% Menor 60% Percentual igual ou acima da meta estabelecida. Variação de 0,1 a 1,0 ponto percentual abaixo da meta. Variação de mais de 1,0 ponto percentual abaixo da meta. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Percentual igual ou abaixo da meta estabelecida. Variação de até 2,5 pontos percentuais acima da meta. Variação superior a 2,5 pontos percentual frente a meta estabelecida. Variação de até 2 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 2,1 a 4 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 4 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Perspectiva Objetivo Indicador Proposto Comportamento do Resultado Cumprida 6 Priorizar setores com maior capacidade de fortalecer a competitividade da indústria. 6.1 Projetos setoriais em desenvolvimento Meta Cumprida Meta Cumprida 6.2 Projetos setoriais concluídos 7.1 Índice de Excelência da Educação Profissional e tecnológica Variável Meta Não Cumprida Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida Parcialmente Cumprida Não Cumprida Número igual ou acima da meta estabelecida. Número maior que a metade da meta estabelecida. Número menor que a metade da meta estabelecida. Não Cumprida Valor abaixo da meta estabelecida Avaliação dos Resultados Meta Não Cumprida Parcialmente cumprida Não Cumprida Cumprida Evasão no ano Número menor que a metade da meta estabelecida. Valor igual ou acima da meta estabelecida. Modalidade Cursos de Aprendizagem Industrial (CAI) 7 Número maior que a metade da meta estabelecida. Cumprida Cumprida Assegurar educação profissional e tecnológica de excelência Número igual ou acima da meta estabelecida. Meta Não Cumprida Cursos Técnicos (CT) Parcialmente cumprida Não Cumprida Cumprida Meta Não Cumprida Cursos Superiores (CS) 124 Parcialmente cumprida Não Cumprida Valor igual ou inferior à meta = 2 Até 1ponto percentual além da meta = 1 Mais de 1ponto percentual além da meta = 0 Valor igual ou inferior à meta = 2 Até 1ponto percentual além da meta = 1 Mais de 1ponto percentual além da meta = 0 Valor igual ou inferior à meta = 2 Até 1ponto percentual além da meta = 1 Mais de 1ponto percentual além da meta = 0 Perspectiva Objetivo Indicador Proposto Comportamento do Resultado Cumprida Cursos de Aprendizagem Industrial (CAI) Meta Cumprida Parcialmente cumprida Não Cumprida Cumprida Promoção no ano Cursos Técnicos (CT) Meta Cumprida Parcialmente cumprida Não Cumprida Cumprida Meta Parcialmente Cumprida Cursos Superiores (CS) Parcialmente cumprida Não Cumprida Cumprida Cursos de Aprendizagem Industrial (CAI) Meta Não Cumprida Parcialmente cumprida Não Cumprida Cumprida Ocupação dos Egressos Meta Não Cumprida Cursos Técnicos (CT) Parcialmente cumprida Não Cumprida Cumprida Meta Não Cumprida Cursos Superiores (CS) 125 Parcialmente cumprida Não Cumprida Valor igual ou superior à meta = 2 Até 3 pontos percentuais aquém da meta = 1 Mais de 3 pontos percentuais aquém da meta = 0 Valor igual ou superior à meta = 2 Até 3 pontos percentuais aquém da meta = 1 Mais de 3 pontos percentuais aquém da meta = 0 Valor igual ou superior à meta = 2 Até 3 pontos percentuais aquém da meta = 1 Mais de 3 pontos percentuais aquém da meta = 0 Valor igual ou superior à meta = 2 Até 3 pontos percentuais aquém da meta = 1 Mais de 3 pontos percentuais aquém da meta = 0 Valor igual ou superior à meta = 2 Até 3 pontos percentuais aquém da meta = 1 Mais de 3 pontos percentuais aquém da meta = 0 Valor igual ou superior à meta = 2 Até 3 pontos percentuais aquém da meta = 1 Mais de 3 pontos percentuais aquém da meta = 0 Perspectiva Objetivo Indicador Proposto Comportamento do Resultado Cumprida Cursos de Aprendizagem Industrial (CAI) Satisfação das empresas com egressos Meta Parcialmente Cumprida Parcialmente cumprida Não Cumprida Cumprida Meta Parcialmente Cumprida Cursos Técnicos (CT) Parcialmente cumprida Não Cumprida Cumprida Meta Não Cumprida Cursos Superiores (CS) 8 Intensificar a oferta de serviços técnicos e tecnológicos. Parcialmente cumprida Não Cumprida Cumprida 8.1 Evolução do número de estabelecimentos contribuintes atendidos em serviços técnicos e tecnológicos Meta Não Cumprida 8.2 Evolução do número de horas técnicas prestadas em STT por estabelecimentos Meta Não Cumprida Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida 9 Incrementar e consolidar as ações de inovação. 9.1 Índice de Projetos de inovação em desenvolvimento. Meta Cumprida 126 Parcialmente Cumprida Não Cumprida Valor igual ou superior à meta = 2 Até 0,5 ponto percentual aquém da meta = 1 Mais de 0,5 ponto percentual aquém da meta = 0 Valor igual ou superior à meta = 2 Até 0,5 ponto percentual aquém da meta = 1 Mais de 0,5 ponto percentual aquém da meta = 0 Valor igual ou superior à meta = 2 Até 0,5 ponto percentual aquém da meta = 1 Mais de 0,5 ponto percentual aquém da meta = 0 Variação de até 5pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Perspectiva Objetivo Indicador Proposto 9.2 Índice de conclusão dos projetos de inovação Meta Cumprida Meta Não Cumprida 10.1- Custo Aluno-Hora Processos Internos “Eficiência” 10 Maximizar o retorno dos recursos aplicados. Meta Cumprida 10.2 Custo Hora-Homem Comportamento do Resultado Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida estabelecida. Parcialmente Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida estabelecida. Não Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida estabelecida. Cumprida Valor igual ou abaixo da meta estabelecida. Não Cumprida Valor acima da meta estabelecida Cumprida Valor igual ou abaixo da meta estabelecida. Não Cumprida Valor acima da meta estabelecida Cumprida 11.1 Capacitação dos colaboradores. Meta Não Cumprida 11.2- Capacitação de docentes e técnicos. Meta Não Cumprida Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida Pessoas e Tecnologia 11 Desenvolver competências para transformar a estratégia em ação. Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida 11.3- Aplicabilidade dos treinamentos. - 11.4- Investimentos em treinamento e desenvolvimento de RH, por colaborador capacitado. Não houve medição Meta Não Cumprida 127 Parcialmente Cumprida Não Cumprida Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Cumprida Valor igual ou acima da meta estabelecida. Não Cumprida Valor abaixo da meta estabelecida Perspectiva Objetivo Indicador Proposto Comportamento do Resultado Cumprida: 12.1 Índices de soluções desenvolvidas ou contratadas no período. Meta Cumprida Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida 12 Promover sistemas de informação compatíveis com as estratégias institucionais. 12.2 Índices de disponibilidade dos serviços críticos operados no ambiente de TIC. Meta Cumprida Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida 12.3 Índice de capacitação dos técnicos da DTI. - Não houve medição Pessoas e Tecnologia Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida Meta Não Cumprida 12.4 Investimentos em Tecnologia da Informação. Cumprida 13.1- Projetos de escolas atualizadas e a serem construídas em desenvolvimento. 13 Parcialmente Cumprida Não Cumprida Meta Cumprida Assegurar a infraestrutura necessária. Parcialmente Cumprida Não Cumprida Cumprida 13.2- Recursos investidos na execução dos projetos de atualização e manutenção da rede de unidades. Meta Cumprida Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 128 Parcialmente Cumprida Não Cumprida: >= 70% Entre 60% e 69,9% < 60% >= 95% Entre 90% e 94,9% < 90% >= 30% Entre 25% e 29,9% < 25% >= 95% Entre 90% e 94,9% < 90% Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Tabela 46 - Matriz de Indicadores Auxiliares do SENAI-SP Perspectiva Objetivo Indicador Proposto Matrículas dos cursos de aprendizagem industrial. Meta Cumprida Meta Parcialmente Cumprida Alunos hora dos cursos de aprendizagem industrial Processos Internos “Foco do Cliente” 7 Assegurar educação profissional e tecnológica de excelência. Matrículas dos cursos técnicos (fase escolar). Meta Cumprida Alunos hora dos cursos técnicos (fase escolar e estágio concomitante). Meta Cumprida Matrículas dos cursos de formação de tecnólogo (fase escolar). Meta Cumprida 129 Avaliação dos Resultados Variação de até 1 ponto percentual abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 1 a 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 1 ponto percentual abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 1 a 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 1 ponto percentual abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 1 a 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 1 ponto percentual abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 1 a 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 1 ponto percentual abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 1 a 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Perspectiva Objetivo Processos Internos 7 “Foco do Cliente” Assegurar educação profissional e tecnológica de excelência. Indicador Proposto Alunos hora dos cursos de formação de tecnólogo. Meta Não Cumprida Matrículas dos cursos de pósgraduação. Meta Não Cumprida Alunos hora dos cursos de pósgraduação. Meta Cumprida Matrículas dos cursos de extensão. Meta Cumprida Alunos hora dos cursos de extensão. Meta Cumprida Matrículas dos cursos de iniciação profissional. Meta Cumprida 130 Avaliação dos Resultados Variação de até 1 ponto percentual abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 1 a 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 1 ponto percentual abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 1 a 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 1 ponto percentual abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 1 a 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 1 ponto percentual abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 1 a 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 1 ponto percentual abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 1 a 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 2 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Perspectiva Objetivo Indicador Proposto Alunos hora dos cursos de iniciação profissional. Meta Cumprida Avaliação dos Resultados Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Parcialmente Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta Cumprida: estabelecida. Não Cumprida: Cumprida: Matrículas dos cursos de qualificação profissional. Meta Cumprida Alunos hora dos cursos de qualificação profissional. Meta Não Cumprida Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: Processos Internos 7 “Foco do Cliente” Assegurar educação profissional e tecnológica de excelência. Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: Matrículas dos cursos de aperfeiçoamento profissional. Meta Cumprida Alunos hora dos cursos de aperfeiçoamento profissional. Meta Não Cumprida Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Cumprida: Meta Parcialmente Cumprida Matrículas dos cursos de especialização profissional. 131 Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Perspectiva Objetivo Indicador Proposto Avaliação dos Resultados Meta Não Cumprida Alunos hora dos cursos de especialização profissional. Meta Não Cumprida Horas técnicas em serviços técnicos especializados. Meta Não Cumprida Horas técnicas em assessoria técnica e tecnológica. Processos Internos 8 “Foco do Cliente” Intensificar a oferta de serviços técnicos e tecnológicos. Horas técnicas em informação tecnológica. Meta Cumprida Horas técnicas em serviços metrológicos. Meta Cumprida Cumprida: Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Parcialmente Cumprida: Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Não Cumprida: Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Cumprida: Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Parcialmente Cumprida: Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Não Cumprida: Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Cumprida: Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Parcialmente Cumprida: Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Não Cumprida: Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Cumprida: Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Parcialmente Cumprida: Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Não Cumprida: Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Cumprida: Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Parcialmente Cumprida: Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Não Cumprida: 132 Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Perspectiva Objetivo 9 Incrementar e consolidar as ações de inovação Indicador Proposto Avaliação dos Resultados Meta Não Cumprida Horas técnicas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Cumprida: Variação de até 2,5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Parcialmente Cumprida: Variação de 2,5 a 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Não Cumprida: Pessoas e Tecnologia 11 Desenvolver competências para transformar a estratégia em ação Variação de mais de 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Participação dos colaboradores em programas de treinamento Meta Cumprida Maior ou igual a 2 programas de capacitação por colaborador capacitado. Tempo médio de capacitação Meta Cumprida Maior ou igual a 32 horas de treinamento por colaborador capacitado. Cumprida: Percentual de realização de programas de desenvolvimento de pessoal Meta Cumprida Parcialmente Cumprida: Não Cumprida: Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 133 Variação de até 5 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de 5,1 a 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. Variação de mais de 10 pontos percentuais abaixo da meta estabelecida. 3.6 SÍNTESE DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL - “OFERTA DE SERVIÇOS” 3.6.1 Detalhamento do Desempenho da Educação 3.6.1.1 Educação – Produção Total No âmbito da educação, o SENAI-SP, no ano de 2015, realizou mais de 1,0 milhão de matrículas, o que representa, frente ao ano anterior, incremento de 10%. Tal tendência de expansão não ocorre no âmbito da produção de alunos-hora40. De fato, com uma realização de 77,4 milhões de alunos-hora, a Entidade registrou, em relação ao ano de 2014, decréscimo na ordem de 12,7%. Vale destacar, que a referida redução decorre, exclusivamente, do comportamento da ação direta, cuja análise de desempenho mais pormenorizada será realizada adiante. Tabela 47 - Educação - Produção Total (1) Indicador Matrículas Alunos-Hora Tipo de Ação Direta Indireta Total Direta Indireta Total 2014 2015 N Distrib. % N Distrib. % 734.117 80,7 768.880 76,8 175.498 19,3 231.779 23,2 909.615 100,0 1.000.659 100,0 84.736.294 95,6 72.579.526 93,8 3.879.392 4,4 4.791.691 6,2 88.615.686 100,0 77.371.217 100,0 Variação % 4,7 32,1 10,0 -14,3 23,5 -12,7 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Não considera as matrículas em estágio não concomitante dos alunos dos cursos técnico e superior. 3.6.1.1.1 Ação Indireta A ação indireta corresponde ao somatório das matrículas e alunos-hora provenientes dos cursos realizados por empresas contribuintes que, por meio dos Termos de Cooperação Técnica e Financeira, operacionalizam programas de formação profissional. Com a aplicação desses Termos, as empresas signatárias realizam, em nome do SENAI-SP, programas de aperfeiçoamento profissional. Tais programas, financiados com os recursos oriundos da retenção de 5% da receita de contribuição prevista em lei, são analisados pelo SENAI-SP, quando da prestação de contas pelas empresas. 40 Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos curso de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados no respectivos cursos. 134 Os resultados da ação indireta, auferidos no exercício em análise, revelam um significativo acréscimo da produção. De fato, tomando o ano de 2014 como referência, é possível observar aumento de 32,1% no número de matrículas e 23,5% nos alunos-hora. Tais resultados são fruto do aumento do número de empresas contribuintes que celebraram Termos de Cooperação com o SENAI-SP, que conforme demonstrado na tabela abaixo, em 2015, vinte e duas novas empresas ingressaram na base de empresas conveniadas. Tabela 48 - Termos de Cooperação Técnica e Financeira - Empresas Conveniadas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 676 642 620 620 629 651 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) Com relação ao conjunto de programações, é importante esclarecer que a ocorrência aparentemente contraditória nos casos da aprendizagem industrial e curso técnico – decréscimo de 3,2% e 11,0%, respectivamente – está vinculada ao atendimento das necessidades de mão de obra das empresas responsáveis pela sua operacionalização. Ainda, merece nota a intensidade do crescimento ocorrido no âmbito dos programas de iniciação, qualificação e aperfeiçoamento profissional, que, em 2015, responderam por 99,8% do total de matrículas dessa linha de ação. Acompanhando a tendência dessas matrículas, os alunos-hora dessas programações, respondem por 88,0% do total das modalidades, visto tratar de programações com menores cargashorárias médias. Tabela 49 - Educação: Produção da Ação Indireta (1) Indicador Modalidade Aprendizagem Industrial Curso Técnico Matrículas AlunosHora 2014 Distrib. N % 373 0,2 218 0,1 2015 Var. Distrib. % N % 361 0,2 -3,2 194 0,1 -11,0 Iniciação, Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional 174.907 99,7 231.224 99,8 32,2 Total Aprendizagem Industrial Curso Técnico 175.498 401.890 162.128 100,0 10,4 4,2 231.779 408.962 167.838 100,0 8,5 3,5 32,1 1,8 3,5 Iniciação, Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional 3.315.374 85,5 4.214.891 88,0 27,1 Total 3.879.392 100,0 4.791.691 100,0 23,5 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Não considera as matrículas em estágio não concomitante dos alunos dos cursos técnico e superior. 135 Tabela 50 - Educação: Duração média das programações realizadas na ação indireta Horas por matrícula Modalidade Aprendizagem Industrial Curso Técnico Iniciação Profissional Qualificação Profissional Aperfeiçoamento Profissional 2014 1.077,5 743,7 45,8 241,1 18,0 2015 1.132,9 865,1 151,8 18,2 Variação % 5,1 16,3 -37,0 1,1 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) Ainda, faz-se necessário destacar as ações realizadas nas denominadas escolas de isenção. Esse universo de unidades operacionais oferece cursos de aprendizagem industrial e técnico, além dos programas de formação inicial e continuada (cursos de iniciação, qualificação e aperfeiçoamento profissional). Tais unidades escolares são financiadas com os recursos previstos nos Termos de Cooperação Técnica e Financeira, celebrados com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e as montadoras Volkswagen e Mercedes Benz. Tabela 51 - Termos de Cooperação Técnica e Financeira – Empresas Conveniadas 2014 UFP CPTM Modalidade Matrículas Matrículas Aprendizagem Industrial 47 16.336 31 18.848 -34,0 15,4 Curso Técnico 100 72.128 105 80.838 5,0 12,1 147 88.464 136 99.686 -7,5 12,7 Aprendizagem Industrial 90 88.625 92 92.250 2,2 4,1 Curso Técnico 118 90.000 89 87.000 -24,6 -3,3 Iniciação Profissional 10 458 - - - - 218 179.083 181 179.250 -17,0 0,1 Aprendizagem Industrial 236 296.929 238 297.864 0,8 0,3 Qualificação Profissional 729 175.780 68 10.320 -90,7 -94,1 Aperfeiçoamento Profissional 1.498 19.212 1.896 23.260 26,6 21,1 2.463 491.921 2.202 331.444 -10,6 -32,6 172.670 3.119.924 229.260 4.181.311 32,8 34,0 175.498 3.879.392 231.779 4.791.691 32,1 23,5 Subtotal Mercedes Benz Subtotal Outros Total Variação % AlunosMatrículas Hora AlunosHora Subtotal Volkswagen 2015 AlunosHora Aperfeiçoamento Profissional Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 136 3.6.1.1.2 Ação Direta41 No cômputo geral, com relação à ação direta, é possível verificar no período em questão, o acréscimo da produção de matrículas realizadas em comparação às registradas em 2014. Nesse sentido, é importante destacar que a produção alcançada pelo SENAI-SP obedece ao posicionamento estratégico de atuar segundo as demandas do mercado de trabalho industrial. Conforme detalhado nas tabelas a seguir, o SENAI-SP apresentou uma produção total de 768,9 mil matrículas, o que representou um aumento de 4,7%, frente ao realizado em 2014. A análise por modalidade revela os resultados obtidos no período, valendo destacar, o desempenho das programações do ensino a distância. As avaliações mais detalhadas, que justificam a referida performance e oscilações de crescimento ou redução dentre as modalidades, estão apresentadas adiante. Vale mencionar ainda, a superação das metas globais de matrículas firmadas para o exercício (21,7%) e atendimento parcial das metas globais de alunos-hora (96,3%). De fato, as metas formuladas para o ano de 2015, sinalizavam uma expectativa de redução da produção frente ao realizado de 2014. 41 Matrículas decorrentes dos cursos cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. 137 Tabela 52 - Educação - Detalhamento da Produção da Ação Direta (1) (2) 2015 Indicador Meta Realizado Realiz. da Meta Var. % (A) (B) (C) C/B C/A 33.298 30.707 33.426 108,9 0,4 32.775 24.292 29.649 122,1 -9,5 Curso Superior 3.499 3.293 3.618 109,9 3,4 Pós-Graduação 1.236 1.453 1.396 96,1 12,9 23 24 54 225,0 134,8 662.961 571.912 700.395 122,5 5,6 Iniciação Profissional 211.660 206.958 333.249 161,0 57,4 Qualificação Profissional 197.917 108.009 112.772 104,4 -43,0 Aperfeiçoamento Profissional (4) 243.666 248.046 245.881 99,1 0,9 9.718 8.899 8.493 95,4 -12,6 325 - 318 - -2,2 - 24 24 100,0 - 734.117 631.705 768.880 121,7 4,7 2014 Modalidade da Educação Profissional Aprendizagem Industrial Curso Técnico (3) Cursos de Extensão Formação Inicial e Continuada Matrículas Especialização Profissional Educação de Jovens e Adultos Ensino Médio Total Aprendizagem Industrial 20.599.664 21.020.410 20.768.119 98,8 0,8 15.050.934 14.977.673 14.826.533 99,0 -1,5 Curso Superior 2.503.008 2.735.920 2.514.344 91,9 0,5 Pós-Graduação 125.372 117.100 125.817 107,4 0,4 522 800 1.660 207,5 218,0 Curso Técnico (3) Cursos de Extensão Alunoshora Formação Inicial e Continuada 46.378.650 36.424.361 34.226.179 94,0 -26,2 Iniciação Profissional 5.101.733 4.785.829 6.777.923 141,6 32,9 Qualificação Profissional 30.808.151 20.518.549 17.403.245 84,8 -43,5 Aperfeiçoamento Profissional (4) 9.289.675 9.785.869 9.031.875 92,3 -2,8 Especialização Profissional 1.179.091 1.334.114 1.013.136 75,9 -14,1 78.144 - 86.922 - 11,2 - 90.240 29.952 33,2 - 96,3 -14,3 Educação de Jovens e Adultos Ensino Médio Total 84.736.294 75.366.504 72.579.526 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão e Diretoria Técnica) Não considera as matrículas dos alunos do curso técnicos e superior em estágio não concomitante. (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. (3) Inclui matrículas dos cursos de qualificação técnico de nível médio. (4) Inclui matrículas dos cursos de vivência profissional. (1) 138 Tabela 53 - Desempenho da Educação Profissional em 2015 (1)(2)(3)(4) - Matrículas da Ação Direta Matrícula Total Alunos que devem prosseguir em anos seguintes Concluintes Evadidos (A) (B) (C) (D) B/A C/A D/A 68.143 32.135 29.593 6.415 47,2 43,4 9,4 Aprendizagem Industrial 33.426 15.838 15.317 2.271 47,4 45,8 6,8 Técnico 29.649 12.540 13.694 3.415 42,3 46,2 11,5 Superior 3.618 2.783 406 429 76,9 11,2 11,9 Pós - Graduação 1.396 974 123 299 69,8 8,8 21,4 54 - 53 1 - 98,1 1,9 700.395 16.292 538.889 145.214 2,3 76,9 20,7 112.772 10.678 84.634 17.460 9,5 75,0 15,5 587.623 5.614 454.255 127.754 1,0 77,3 21,7 768.538 48.427 568.482 151.629 6,3 74,0 19,7 Modalidade Cursos Regulares Extensão Formação Inicial e Continuada Qualificação Profissional Iniciação, Aperfeiçoamento e Especialização Profissional Total Participação na Matrícula Total (%) Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. (2) Não inclui educação de jovens e adultos e ensino médio. (3) Corresponde ao universo de alunos promovidos e retidos em 2015 e, dos cursos superiores que efetuaram o trancamento de sua matrícula. (4) Inclui matrículas dos cursos de vivência profissional. 3.6.1.1.2.1 Aprendizagem Industrial Os cursos de aprendizagem industrial (CAI) destinam-se aos candidatos concluintes do ensino fundamental, que buscam qualificação para o primeiro emprego. Trata-se de programação que objetiva a formação de aprendizes e se caracteriza pela articulação entre as atividades educacionais e o trabalho. Assim sendo, aprendiz é o jovem, na faixa etária de 14 a 24 anos de idade, que, simultaneamente, frequenta o curso de aprendizagem e possui relação de emprego com empresas ou instituições42. No Departamento Regional de São Paulo, a conclusão do ensino fundamental constitui requisito para ingresso nas programações realizadas em suas escolas. Tais cursos contam, em sua maioria, com carga horária de 1.600 horas, distribuídas em quatro semestres. 42 SENAI (2008). Classificação das Ações do SENAI, p. 15 139 Para o ingresso nessas programações, os candidatos devem participar de processos seletivos. As vagas existentes são prioritariamente preenchidas por jovens encaminhados formalmente por empresas contribuintes do SENAI-SP. As vagas remanescentes são preenchidas por candidatos da comunidade43, desde que estes também tenham sido aprovados nos processos seletivos. Com base no exposto, as ações empreendidas no âmbito da aprendizagem industrial consideraram os propósitos formalizados no Mapa Estratégico do SENAI-SP, que reafirmam como prioridade institucional a adoção de estratégias que considerem, simultaneamente, os processos de diversificação e de desconcentração do capital produtivo, por meio da transferência (ou da instalação) de novas plantas industriais para o interior do estado de São Paulo. Assim sendo, em 2015, o SENAI-SP promoveu a manutenção na oferta de aprendizagem que, mesmo nesse sentido, gerou aumento de 0,4% nas matrículas e de 0,8% nos alunos-hora em relação ao exercício anterior. Com esse incremento a Entidade realizou 33,4 mil matrículas, que correspondem à oferta de 79 ocupações, pertencentes a 26 áreas tecnológicas, distribuidas em 83 escolas da rede SENAI-SP. Tabela 54 - Aprendizagem Industrial - Evolução da Oferta(1) (2) Matrículas Alunos-Hora (3) 2014 2015 Var. % 2014 2015 Var. % 33.298 33.426 0,4 20.599.664 20.768.119 0,8 Total Áreas/Segmentos Atendidos 1) Alimentos e Bebidas; 2) Mecânica Automotiva; 3) Construção Civil; 4) Couro e Calçados; 5) Eletricidade; 6) Eletrônica; 7) Energia; 8) Administração Industrial; 9) Gestão da Produção 10) Gestão de RH; 11) Marketing; 12) Planejamento; 13) Qualidade; 14) Gráficas e Editorial; 15) Joalharia e Lapidação; 16) Madeira e Mobiliário; 17) Mecânica; 18) Metalurgia; 19) Siderurgia; 20) Cerâmica; 21) Plásticos; 22) Petroquímica; 23) Refrigeração; 24) Informática; 25) Têxtil e Vestuário; 26) Transportes. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. (3) Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. (1) 43 SENAI-SP (2008). Catálogo de Produtos e Serviços, p. 9 140 Tabela 55 - Aprendizagem Industrial - Distribuição da Oferta (1) 2014 2015 Escolas 83 83 Áreas/Segmentos 22 26 Ocupações 74 79 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Corresponde aos resultados da ação direta e não inclui as escolas com termo de cooperação técnica e financeira. Dentre as razões que justificam o atual crescimento na produção, destaca-se, também, o resultado das fiscalizações das Delegacias do Trabalho, no sentido de verificar junto às empresas o cumprimento da cota de aprendizes, conforme regulamentado em legislação específica44. Conforme citado em relatórios anteriores e, com base nos posicionamentos e ocorrências acima relatadas, a análise histórica do comportamento da aprendizagem revela resultados explicados, basicamente, pelo propósito de alinhar a oferta dos cursos com as demandas regionais e setoriais da indústria, resultando, para o período 2005-2015, crescimento de 73,2% no total de matrículas. Gráfico 4 - Aprendizagem Industrial - Evolução da Matrícula 33.298 33.426 Variação no período 2005 a 2015 73,2% 31.432 29.456 26.969 25.587 24.268 22.891 23.358 20.977 19.302 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) Também é importante mencionar o aumento do número de ocupações ofertadas. Tais avanços integram um projeto maior, iniciado em 2005 e reforçado nas diretrizes 44 Decreto-Lei nº 5.452, de 1º/05/1943; Lei nº 10.097, 19/12/2000 (Lei do Aprendiz); Lei nº 11.180, de 23/09/2005 (altera dispositivos na CLT e na Lei do Aprendiz); Portaria MTE nº702, de 18/12/2001 (atribui fiscalização à SIT/MTE); Portaria SIT/MTE nº 20, de 13/09/2001 (atividades proibidas ao menor de 18 anos); Portaria SIT/MTE nº 4, de 21/03/2000 (altera dispositivos na Portaria SIT nº 20); Instrução Normativa SIT/MTE nº 20, de 19/12/2001 (procedimentos para o SFISC); Instrução Normativa SIT/MTE nº 26, de 20/12/2001(orientações para o SFISC). 141 estratégicas que orientaram a gestão da Entidade em 2015. Os referidos processos de diversificação e ampliação dos serviços são atestados nas análises de resultados que abrangem períodos superiores a um exercício. Tomando, novamente, como referência o período 2005-2015, o número de escolas ofertantes e a quantidade de ocupações apresentaram crescimento da ordem de 29,7% e 92,7%, respectivamente. Gráfico 5 - Aprendizagem Industrial: Ocupações e Escolas Variação 29,7% Variação 92,7% 83 79 64 41 Escolas Ocupações 2005 2015 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) Diferente do comportamento registrado em 2009, onde a queda no número de alunos com contrato de aprendizagem está vinculada ao efeito da crise ocorrida no final de 2008, que, na ocasião, provocou demissões ou suspensão temporária dos contratos de trabalho em alguns segmentos industriais, no ano corrente, mesmo diante da crise econômica, ocorreu aumento de 2,6 pontos percentuais nessa participação em relação ao ano de 2014, destacando assim a tendência de crescimento informada em relatórios anteriores. De fato, no período 2005-2015, verifica-se o acréscimo de 28,9 pontos percentuais no número de alunos com contrato de aprendizagem. Gráfico 6 - Evolução dos Alunos com Contrato de Aprendizagem 80,9% 78,4% 78,3% 2013 2014 75,2% 68,3% 60,5% 62,3% 64,4% 63,8% 60,3% 52,0% 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 142 2011 2012 2015 Afim de atender demandas pontuais do mercado de trabalho e de realizar transferência do modelo SENAI-SP de formação profissional, a Entidade celebra parcerias com empresas e entidades sem fins lucrativos, objetivando a operacionalização de cursos de aprendizagem industrial nas dependências de parceiros. Trata-se de estratégia que, além de assegurar maior escala para a oferta do SENAI-SP, amplia o retorno da receita de contribuição para a sociedade. Para a execução da referida estratégia, os parceiros da Entidade assumem a responsabilidade de prover ambientes de ensino, financiar as despesas com pessoal (docente, técnico e administrativo) e adotar o sistema SENAI-SP de formação profissional. Dentre as ações realizadas nesse campo, o Programa SENAI Escola de Vida e Trabalho (EVT), consubstancia exemplo importante. Tal programa amplia, junto aos jovens, oportunidades de qualificação por meio dos cursos de aprendizagem industrial. Sua execução, amparada em Convênios de Cooperação Técnica com organizações públicas e do terceiro setor, oferece aos jovens oportunidades de profissionalização, com contrato de aprendizagem, via realização de cursos com duração de 400 a 1.600 horas. Com o propósito de viabilizar o programa em questão e assegurar a qualidade das ações empreendidas, o SENAI-SP, como contrapartida, estrutura os cursos que serão realizados com base em sua metodologia de ensino, prepara o corpo docente (dos órgãos públicos e instituições comunitárias), fornece modelo de material didático, supervisiona a realização dos programas, indica instrumentos de controle e de avaliação do rendimento escolar e emite certificados aos concluintes dos cursos. Adicionalmente, as instituições conveniadas também recebem apoio financeiro do SENAI-SP para execução desses programas de formação profissional. O valor a ser repassado é estabelecido com base na natureza, duração e número de matriculados nos cursos realizados, conforme diretrizes estabelecidas45. Tabela 56 - Aprendizagem Industrial: Programa SENAI Escola de Vida e Trabalho Aprendizagem Industrial 2014 2015 Variação % Matrícula 1.816 1.628 -10,4 1.067.085 1.037.072 -2,8 588 637 8,3 Aluno-Hora (1) A-H Médio Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 45 Segundo o Comunicado da Diretoria Técnica (CO-DITEC-003/11, de 30 de junho de 2011), os repasses dos recursos financeiros praticados no Programa Escola de Vida e Trabalho correspondem aos valores abaixo relacionados: Cursos na Área de Gestão Administrativa – R$ 1,00 por aluno-hora Cursos na Área da Indústria – R$ 2,00 por aluno-hora Tais valores aplicam-se para cursos de aprendizagem desenvolvidos pela conveniada para aprendizes contratados diretamente por empresas contribuintes. 143 Com 1,6 mil matrículas e mais de 1 milhão de alunos-hora realizados ao final de 2015, a Entidade contava com 31 convênios em vigência46, referentes ao Programa EVT, abrangendo 27 municípios atendidos, dos quais, 18 não contavam com unidades escolares da rede SENAI-SP. Ainda, vale destacar, a tendência histórica de aumento do aluno-hora médio por matrícula dessas programações, mostrando maior aperfeiçoamento dos processos de gestão e na redução das evasões do referido programa. 3.6.1.1.2.2 Cursos Técnicos Nesse campo, a atuação do SENAI-SP objetiva a formação de técnicos de nível médio e tem como público alvo o segmento dos jovens e adultos, concluintes ou matriculados (a partir do 2º ano) no ensino médio, que foram aprovados no processo seletivo da Entidade. As habilitações ofertadas regularmente nas escolas da rede SENAI-SP, contam, em sua maioria, com programações de 1.200 e 1.500 horas, distribuídas em até cinco semestres. Trata-se de linha de oferta que consolida o posicionamento da Entidade de maximizar, para indústrias e sociedade, o retorno da receita de contribuição. Com 29,6 mil matrículas, é possível observar, em relação ao período anterior, um decréscimo de 9,5% nas matrículas e de 1,5% nos alunos-hora. Tais resultados ocorreram devido ao processo de revisão no número de vagas ofertadas pela rede, onde ficou estabelecida a redução e a interrupção, quando possível, da oferta dos cursos com maiores índices de evasão. 46 O detalhamento dos convênios celebrados nessa esfera está expresso no Quadro 3 - Transferências de Recursos a Terceiros. 144 Tabela 57 - Curso Técnico: Evolução da Oferta (1) (2) (3) (4) Principais Áreas atendidas 2014 2015 Var. % Matrículas 32.775 29.649 -9,5 15.050.934 14.826.533 -1,5 Alunos-hora (5) Áreas/Segmentos Atendidos 1) Alimentos e Bebidas; 2) Automação da Manufatura; 3) Instrumentação; 4) Mecatrônica; 5) Mecânica Automotiva; 6) Construção Civil; 7) Couros Calçados; 8) Eletricidade; 9) Eletrônica; 10) Energia; 11) Qualidade; 12) Gráficas e Editorial; 13) Produção; 14) Madeira e Mobiliário; 15) Mecânica; 16) Metalurgia; 17) Papel e Celulose 18) Cerâmica; 19) Plásticos; 20) Química; 21) Refrigeração; 22) Saúde e Segurança no Trabalho; 23) Informática; 24) Telecomunicações; 25) Têxtil e Vestuário; 26) Transportes. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) (2) (3) (4) (5) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante e alunos-hora referentes a estágio. A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. Inclui matrículas da qualificação profissional técnica de nível médio. Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. Ainda, diante do cenário negativo para a modalidade, comparado ao ano de 2014, o SENAI-SP ampliou o número de escolas que passaram a contar com a referida programação e realizou a manutenção no número de habilitações que compõem a carteira de serviços educacionais das unidades operacionais. Tabela 58 - Curso Técnico: Distribuição da Oferta (1) 2014 2015 Escolas 74 75 Áreas Tecnológicas 26 26 Habilitações (Cursos) 50 46(2) Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) (2) Corresponde aos resultados da ação direta, sem considerar as matrículas do estágio não concomitante. Também não inclui as escolas com termo de cooperação técnica e financeira. A redução no numero de habilitações, em relação a 2014, decorre de cursos presentes na carteira de programações de nível técnico, mas que não foram ofertados em 2015. A análise histórica dos resultados auferidos nesse campo atesta a magnitude das iniciativas realizadas. No período 2005-2015, a oferta de curso técnico apresentou incremento da ordem de 99,8% na matrícula. Com relação às Escolas, o incremento foi na ordem de 41,5% e, ainda, referente às Habilitações, manteve-se o número ofertado em 2005, valendo destacar, o esforço realizado pela Entidade na realização de estudos para identificação e antecipação das tendências e exigências do mercado para esse segmento. 145 Gráfico 7 - Curso Técnico: Matrícula (2005-2015) (1) (2) (3) Variação no período - 2005 a 2015 99,8% 32.775 31.174 29.649 28.028 23.729 24.862 20.671 17.384 16.090 16.107 14.839 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante. (3) Inclui matrículas da qualificação profissional técnica de nivel médio. Gráfico 8 - Curso Técnico: Habilitações e Escolas (2005-2015) Variação 41,5% 75 Variação - 53 46 Escolas 2005 46 Habilitações 2015 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) Ainda com relação ao desempenho do curso técnico, faz-se necessário destacar que, no ano de 2015, o SENAI-SP, juntamente com a execução dos planos firmados para a oferta de vagas, deu continuidade na realização das programações remanescentes 146 constantes do PRONATEC47. Com base nisso, destaca-se a realização de 1,5 mil matrículas dedicadas ao público beneficiário do referido programa governamental. Tabela 59 - Cursos Técnicos - Atendimento Pronatec (1) (2) Indicador Matrículas Alunos-hora (3) 2014 2015 Variação % 2014 2013 2.154 1.555 -27,8 1.170.891 712.439 -39,2 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante e alunos-hora referentes a estágio. (3) Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 3.6.1.1.2.2.1 Articulação SENAI-SP e SESI-SP: Curso Técnico e Ensino Médio O projeto de articulação do curso técnico do SENAI-SP com o ensino médio do SESI-SP atende ao propósito institucional de ampliar o acesso à educação profissional, em um contexto de permanente elevação da qualidade das programações ofertadas. Trata-se de projeto que objetiva, por meio da oferta de ensino básico de qualidade – realizado pelo SESI-SP –, assegurar que os alunos que ingressarem no SENAI-SP possuam o domínio da base conceitual necessária para o aprendizado dos conteúdos ministrados nos cursos técnicos. Tal estratégia atende a expectativa das indústrias, expressa no desejo de assegurar para os alunos do ensino médio do SESI-SP - dependentes de trabalhadores da indústria, em sua maioria - a oportunidade de concluir sua educação básica e contar com oportunidade de profissionalização que lhes assegure rápido acesso ao mercado de trabalho. Com base nisso, aos alunos matriculados nos 2º e 3º anos do ensino médio do SESISP é disponibilizado acesso aos cursos de formação profissional de nível técnico pelo SENAI-SP. Por meio dessa estratégia, 8.051 alunos do SESI-SP frequentaram os cursos técnicos do SENAI-SP. 47 O PRONATEC constitui programa lançado pelo Governo Federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. 147 3.6.1.1.2.2.2 Projetos Especiais Dando continuidade à estratégia de instalação dos projetos especiais, iniciativa de caráter flexível que permite ampliar a atuação institucional, por meio de processo de desconcentração regional da oferta, sem o aporte de investimentos adicionais em expansão da rede física ou da base tecnológica, essa estratégia permite maximizar a infraestrutura existente, ampliar o atendimento a setores pouco ou nunca atendidos e, ainda, realizar programações sob medida para empresas, cuja demanda ou natureza não justifique a instalação desses cursos nas escolas da rede. Vale frisar que os projetos especiais (implantados a partir de solicitações de empresas) ocorrem por meio de aulas teóricas nas dependências das empresas ou das escolas da rede SENAI-SP, que não contam com a estrutura tecnológica necessária e, também, via realização de aulas práticas nos laboratórios das escolas que são referência tecnológica na área da programação ofertada. Nesse campo, foram realizadas 261 matrículas, resultantes de cursos oferecidos para 11 empresas. Tabela 60 - Curso Técnico - Atendimento Empresa (1) (2) (3) Empresa Matrícula 1) All - América Latina Logística Malha Sul S/A; 2) B Grob do Brasil S/A Ind. Com. Máq. Oper. e Ferramentas; 3) CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista; 4) Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda.; 5) Santista Jeanswear S.A.; 261 6) Suzano Papel e Celulose S/A.; 7) Tecumseh do Brasil Ltda.; 8) Totvs S.A.; 09) Voith Hydro Ltda.; 10) Voith Paper Máquinas e Equipamentos Ltda.; 11) Votorantim Cimentos Brasil. Alunos-Hora (4) 120.248 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante e alunos-hora referentes a estágio. (3) Inclui matrículas da qualificação profissional técnica de nível médio. (4) Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 148 3.6.1.1.2.3 Cursos Superiores de Tecnologia – Graduação e PósGraduação A oferta de ensino superior no SENAI-SP representa uma estratégia que visa assegurar, segundo as especificidades dos processos produtivos, o atendimento a uma demanda específica da indústria, que precisa contar com profissionais altamente capacitados para o gerenciamento desses processos. Vale destacar que o tecnólogo destaca-se pela sua capacidade de domínio de toda a cadeia produtiva, o que lhe permite uma intervenção qualificada na definição de soluções que possam contribuir para a melhoria da produtividade da indústria brasileira. Na visão da Entidade a oferta destes cursos assegura o cumprimento de sua missão, visto que esse nível de ensino é parte integrante da estrutura da educação profissional, definida em normas do Ministério da Educação: (...) A educação profissional de nível tecnológico, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, objetiva garantir aos cidadãos o direito à aquisição de competências profissionais que os tornem aptos para a inserção em setores profissionais nos quais haja utilização de tecnologias48. Com base nisso, o modelo de oferta de cursos superiores de tecnologia, mantido pela Entidade, alia a diversificação da oferta com a otimização da estrutura física e tecnológica já instalada. A diretriz que orienta as escolhas é a de evitar sobreposição de esforços, maximizando o emprego de recursos, sempre escassos, frente ao desafio da educação. Nesse sentido, o SENAI-SP atua em: segmentos cuja demanda do setor industrial por formação de nível tecnológico seja comprovada; regiões que não contam com outras alternativas de oferta, tanto públicas como privadas; áreas com egressos do ensino médio suficientes para suprir a demanda pelos cursos e perspectivas de emprego futuro garantido. Trata-se de cursos destinados a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. 48 “Resolução CNE/CP3, de 18 de dezembro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Organização e o Funcionamento dos Cursos Superiores de Tecnologia”, disponível em http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP032002.pdf. Acesso em 29/02/2016. 149 Tabela 61 - Cursos Superiores de Tecnologia e de Pós-Graduação Detalhamento da Oferta (2015) Cursos de Graduação Tecnologia em Manutenção Industrial Tecnologia em Alimentos Tecnologia em Automação Industrial Tecnologia em Eletrônica Industrial Tecnologia em Fabricação Mecânica Tecnologia em Mecatrônica Industrial Tecnologia em Polímeros Tecnologia em Processos Ambientais Tecnologia em Processos Metalúrgicos Tecnologia em Produção Gráfica Tecnologia em Produção de Vestuário Tecnologia em Sistemas Automotivos Tecnologia em Mecânica de Precisão Tecnologia em Instrumentação Industrial Cursos de Pós Graduação Automação e Controle Gestão de Energia e Eficiência Energética Design de Moda Gestão da Produção em Negócios da Moda Gestão de Negócios da Moda Gestão do Design de Moda Gestão do Design na Indústria da Moda Gestão e Tecnologias da Qualidade Inovação Tecnológica na Cadeia de Valor Têxtil e Confecção Interfaces da Moda Moulage de Moda - Drapping Química Têxtil Sustentabilidade em Negócios Têxteis e da Moda Transações Internacionais Sistemas Eletrônicos para Controle Motores de Combustão Interna Desenvolvimento e Produção de Embalagens Flexíveis Gestão Avançada da Produção Gestão Inovadora da Empresa Gráfica Planejamento e Produção de Mídia Impressa Tecnologia de Impressão Offset - Qualidade e Produtividade Controles Ambientais Direito Ambiental Gestão Ambiental Gestão de Controles Ambientais Gestão de Projetos Gestão de Projetos e Formação de Auditor Líder Gestão Integrada Materiais Poliméricos Inspeção e Automação em Soldagem Automação Industrial Projeto, Manufatura e Análise de Engenharia Auxiliados por Computador (CAD/CAM/CAF) Usinagens Especiais Automação da Manufatura Fonte: SENAI-SP (Auditoria Educacional) 150 Faculdades de Tecnologia (local) Brás (Capital) Barra Funda (Capital) Vila Leopoldina (Capital) V. Mariana (Capital) Campinas, Sorocaba, São Carlos e Taubaté São Caetano do Sul S.B. do Campo Osasco Mooca (Capital) Brás (Capital) Ipiranga (Capital) Santo Amaro (Capital) Santos Faculdades de Tecnologia (local) Vila Leopoldina (Capital) Brás (Capital) Vila Mariana (Capital) Ipiranga (Capital) Mooca (Capital) São Bernardo do Campo Osasco São Caetano do Sul Campinas São Carlos Com uma carteira de cursos constituída de 14 habilitações de nível tecnológico e de 34 cursos de pós-graduação lato sensu, distribuídos em 16 faculdades, o SENAI-SP, no ano de 2015, registrou um crescimento de 6,5% no número de matrículas realizadas49, acompanhado da expansão de 0,5% no número de alunos-hora50. Os incrementos observados decorrem, fundamentalmente, pelo aumento no número de cursos de pósgraduação lato sensu ofertados em relação ao ano de 2014, passando de 25 para 34 cursos realizados, gerando aumento na ordem de 15,2% no total de matrículas da modalidade. Tabela 62 - Cursos Superiores - Evolução da Oferta da Graduação e da PósGraduação (1) (2) (3) Principais Áreas atendidas Matrículas Alunos-Hora 2014 2015 Var. % 2014 2015 Var. % Graduação 3.499 3.618 3,4 2.503.008 2.514.344 0,5 Pós-Graduação (4) 1.259 1.450 15,2 125.894 127.477 1,3 Total 4.758 5.068 6,5 2.628.902 2.641.821 0,5 Áreas/Segmentos Atendidos 1) Alimentos e Bebidas; 2) Mecânica Automotiva; 3) Energia; 4) Automação da Manufatura; 5) Controle Ambiental; 6) Gráficas e Editorial; 7) Eletrônica; 8) Instrumentação; 9) Mecânica; 10) Mecatrônica; 11) Metalurgia; 12) Plásticos; 13) Qualidade; 14) Têxtil e Vestuário; 15) Marketing; 16) Planejamento. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante e alunos-hora referentes a estágio. (3) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. (4) Inclui cursos de extensão, que correspondem a módulos isolados da pós-graduação. A tabela e o gráfico apresentados a seguir, atestam os resultados alcançados no exercício em análise. O desempenho de 2015 está alinhado com as tendências já observadas em exercícios anteriores, aspecto que confirma a pertinência das programações ofertadas. Tabela 63 - Cursos Superiores - Distribuição da Oferta 2014 2015 Escolas 16 16 Áreas/Segmentos 18 16 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 49 Evolução calculada com base nas matrículas dos alunos em fase escolar. Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 50 151 Gráfico 9 - Cursos Superiores (Graduação e Pós-Graduação) (2005-2015) (1) - Matrícula Variação no período – 2005 a 2015 5.068 292,0% 4.677 4.758 2013 2014 4.380 3.595 2.938 2.400 1.590 1.576 2006 2007 1.733 1.293 2005 2008 2009 2010 2011 2012 2015 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Inclui cursos de extensão, que correspondem a módulos isolados da pós-graduação. 3.6.1.1.2.3.1 Financiamento Estudantil e Bolsas de Estudo Objetivando democratizar e ampliar as oportunidades de acesso à educação profissional, maximizar o retorno da receita de contribuição para a sociedade e sustentar posição de liderança no campo da formação profissional, em 2009, o SENAI-SP inovou sua política de oferta, por meio da decisão de adotar o Programa de Financiamento Estudantil, que conta com modelo de operação inédito no Brasil. Destinado para alunos sem condições de financiar seus estudos, o Programa de Financiamento Estudantil51 tem por objetivo viabilizar o acesso à graduação de nível tecnológico para indivíduos com renda familiar per capita igual ou inferior a três salários mínimos. Para tanto tais alunos assumem o compromisso de efetuar o pagamento do valor financiado pelo SENAI-SP, contados a partir de seis meses da data de conclusão da fase escolar e da evasão do curso, por meio de prestações mensais e consecutivas. A adoção do mencionado modelo de financiamento objetiva, também, desenvolver o senso de solidariedade entre os beneficiados, que assumem, após o encerramento de seu curso, o custeio do estudo de novos alunos de baixa renda, viabilizando para outros a oportunidade que lhes foi oferecida. Em face disso, o montante a ser pago para o SENAI-SP corresponderá ao valor das matrículas e mensalidades praticado 51 Aprovado pelo Conselho Regional e regulamentado pelas Resoluções 37/09, de 8 de dezembro de 2009 e 14/13, de 28 de junho de 2013. 152 nos cursos superiores da Entidade, na ocasião do pagamento do referido financiamento. Vale destacar, ainda, que o Programa de Financiamento Estudantil apoiou-se na instalação de mecanismo autofinanciável, reduzindo as condições que comprometem o desempenho dos estudantes e eliminando a evasão provocada por variáveis de ordem econômica. No ano de 2015, por meio do programa de financiamento estudantil, foram beneficiados 1.430 alunos. Tabela 64 - Financiamento Estudantil: Número de Alunos Beneficiados 2010 2011 2012 2013 2014 2015 511 869 1.311 1.597 1.496 1.430 Fonte: SENAI-SP (Auditoria Educacional) O SENAI-SP adota, também, política de bolsas de estudos nas modalidades detalhadas a seguir52. 52 Bolsa Auxílio Financeiro: destinada ao aluno com necessidade comprovada de auxílio financeiro. Sua concessão assegura isenção de até 20% sobre o valor da matrícula e mensalidades. Bolsa de Monitoria e de Iniciação Científica: prevê isenção de 18% do valor das matrículas e mensalidades e destina-se aos alunos com destacado rendimento escolar e com interesse em realizar atividades de apoio à ação docente ou de desenvolvimento de projetos de iniciação científica. Bolsa de Estudo em Curso Superior para Funcionários do SENAI-SP: objetiva o desenvolvimento das competências do corpo técnico da Entidade, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação profissional e dos serviços técnicos e tecnológicos oferecidos pelo Departamento Regional de São Paulo. Sua aplicação ocorre por meio da isenção integral das matrículas e mensalidades. Bolsa para Empregados de empresas contribuintes do SENAI-SP: bolsa parcial de estudos, correspondente a 10% do valor da mensalidade, ao aluno empregado em empresa contribuinte do SENAI-SP, com vínculo devidamente comprovado por meio de carteira de trabalho e declaração da empresa e que seja beneficiário da bolsa parcial de estudos socioeconomicos. Conforme Resoluções 13/13 e 13/15, documentações disponíveis na INTRANET do SENAI-SP. 153 Tabela 65 - Curso Superior - Alunos Beneficiados pelas Bolsas de Estudo Concedidas Modalidade 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Auxílio Financeiro 144 213 300 370 418 536 605 Monitoria 34 61 94 106 131 130 147 Iniciação Científica 32 35 60 58 54 96 124 Funcionários do SENAI-SP (1) 40 26 37 51 142 78 86 Empregados de empresas contribuintes do SENAI-SP (2) - - - - 142 374 428 250 335 491 585 887 1.214 1.390 Total Fonte: SENAI-SP (Auditoria Educacional) (1) Concedida por meio de processos operacionalizados na Diretoria de Recursos Humanos, conforme Resolução 21/13 de 30 de outubro de 2013. (2) Iniciada em 2013, conforme resolução RE 13/13 de 28/06/2013. 3.6.1.1.2.4 Cursos de Formação Inicial e Continuada A formação inicial e continuada reúne as modalidades de educação profissional voltadas, basicamente, para a profissionalização de trabalhadores, com a rapidez e a agilidade requerida pelas empresas. Nesse campo, a ação do SENAI-SP é de disponibilizar aos trabalhadores, empregados ou não, alternativas profissionalizantes que foquem o desenvolvimento das competências necessárias para a sua manutenção ou inserção no mercado de trabalho. Essa linha de serviços educacionais abrange os cursos de iniciação, qualificação, aperfeiçoamento e especialização profissional. É importante destacar que, em virtude da alteração realizada no Regimento do SENAI, ocorrida no final de 2008 - que fixou a carga-horária mínima de 160 horas para os cursos profissionalizantes destinados à formação inicial -, o Departamento Regional de São Paulo ampliou as cargas horárias da qualificação profissional e, ainda, implantou em toda a rede de unidades escolares os itinerários formativos para os cursos da formação inicial e continuada. Com a adoção dos novos itinerários, o modelo de estrutura curricular do SENAI-SP passou a organizar-se na forma de percurso formativo, constituído de um conjunto de módulos, cuja realização assegura as competências necessárias para a obtenção de um perfil de saída, que corresponde, portanto, a uma profissão ou ocupação existente no mercado de trabalho. 154 O encerramento de cada um dos módulos assegura o direito a um certificado de conclusão de curso, viabilizando para o aluno as condições necessárias para o adequado ingresso no mercado de trabalho ou, ainda, para prosseguimento de seus estudos, por meio da matrícula em módulos complementares ou subsequentes do seu processo de formação profissional. Com base nisso, ao final de 2015, o SENAI-SP, somente no âmbito da ação direta, realizou mais de 700,3 mil matrículas, totalizando uma produção de 34,2 milhões de alunos-hora53. Tabela 66 - Cursos de Formação Inicial e Continuada - Evolução da Oferta(1)(2) (3) Matrículas Alunos-Hora Principais Áreas atendidas 2014 2015 Var. % 2014 2015 Var. % Total 662.961 700.395 5,6 46.378.650 34.226.179 -26,2 Áreas/Segmentos Atendidos Alimentos e Bebidas, Automação da manufatura, Instrumentação, Mecatrônica, Eletricidade automotiva, Eletrônica embarcada, Mecânica automotiva, Pintura automotiva, Reparação automotiva, Borracha, Construção Civil, Couros e Calçados, Tecnologia Educacional, Eletricidade, Eletrônica, Eletrotécnica, Energia, Administração Industrial, Gestão da Produção, Gestão de RH, Gestão Financeira, Gestão Marketing, Planejamento, Qualidade, Gráficas e Editorial, Joalharia e Lapidação, Distribuição, Produção, Suprimento, Madeira e Mobiliário, Controle Ambiental, Fundição, Mecânica, Metalurgia, Siderurgia, Cerâmica, Vidro, Papel e celulose, Gás, Plásticos, Petroquímica, Química, Refrigeração, Saúde e Segurança no Trabalho, Informática, Telecomunicações e Correio, Têxtil e Vestuário, Transportes. Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) Inclui matrículas presenciais e a distância. (3) Inclui matrículas dos cursos de vivência profissional. Com relação a produção de matrículas da formação inicial e continuada, o desempenho positivo de 5,6 % em relação ao ano de 2014, decorre, basicamente, da performance da iniciação profissional, resultando na expansão de 57,4% no número de matrículas. Além do exposto, outro aspecto que merece atenção, é a redução de 26,2% no total de alunos-hora. Tal desempenho está vinculado, mais fortemente, ao comportamento da Qualificação Profissional, que conta com cursos de maior duração (mínimo 160 horas). O forte impacto sofrido nessas programações em algumas regiões do Estado, decorreu, entre outros aspectos, da baixa demanda das indústrias por programas dessa natureza. 53 Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 155 Tabela 67 - Cursos de Formação Inicial e Continuada - Detalhamento por Modalidade (1) (2) Matrículas Modalidades 2014 Iniciação Profissional Qualificação Profissional Aperfeiçoamento Profissional (3) Especialização Profissional Total 2015 N Distr.% N Distr.% Var. % Anual 211.660 31,9 333.249 47,6 57,4 197.917 29,9 112.772 16,1 -43,0 243.666 36,8 245.881 35,1 0,9 9.718 1,5 8.493 1,2 -12,6 662.961 100,0 700.395 100,0 5,6 Alunos-Hora N Distr.% N Distr.% 5.101.733 11,0 6.777.923 19,8 Var. % Anual 32,9 30.808.151 66,4 17.403.245 50,8 -43,5 9.289.675 20,0 9.031.875 26,4 -2,8 1.179.091 2,5 1.013.136 3,0 -14,1 46.378.650 100,0 34.226.179 100,0 -26,2 Modalidades 2014 Iniciação Profissional Qualificação Profissional Aperfeiçoamento Profissional Especialização Profissional Total (3) 2015 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. (3) Inclui matrículas dos cursos de vivência profissional. 3.6.1.1.2.4.1 Atendimentos Especiais Além da oferta regular, executada pelas unidades escolares da rede SENAI-SP, vale destacar, no âmbito da formação inicial e continuada, as ações empreendidas com o propósito de atender demandas concentradas e específicas (de caráter corporativo), oriundas de setores produtivos, empresas, entidades sem fins lucrativos ou governo. Tal movimento consubstancia o reconhecimento da qualidade das respostas institucionais para a oferta de soluções educacionais em escala. A seguir são relatadas algumas das ações empreendidas em 2015. Programa Comunitário de Formação Profissional (PCFP). Trata-se de linha de ação que objetiva, por meio da constituição de rede de parceiros, ampliar a abrangência da ação do SENAI-SP, que assume o papel de repassar a sua metodologia de ensino, de capacitar docentes e de realizar a atualização técnica dos cursos. O programa é dirigido para o atendimento de adultos e jovens a partir dos 14 156 anos, beneficiando assim, indivíduos que em razão de menor qualificação, apresentam maior risco profissional (trabalho informal, precário ou desemprego). O PCFP abrange as quatro modalidades de formação inicial e continuada (iniciação, qualificação, aperfeiçoamento e especialização profissional) e, em 2015, contou com 210 convênios firmados em 119 municípios do estado de São Paulo, sendo 82 em localidades que não possuem unidade do SENAI. Tais parcerias, por meio da mobilização de 65 unidades escolares, propiciaram a realização de 46,4 mil matrículas e de 4,1 milhões de alunos-hora54. Trata-se de resultados positivos, que correspondem, em face do ano anterior, a uma ampliação de 14,7% o número de matrículas e de 7,9% no número de alunos-hora. Tabela 68 - Atendimento ao Programa Comunitário de Formação Profissional (1) Matrículas Alunos-hora Modalidades 2014 2015 Var. % 2014 2015 Var. % Iniciação Profissional 18.702 19.733 5,5 1.205.850 1.264.056 4,8 Qualificação Profissional 13.156 14.862 13,0 2.252.962 2.415.788 7,2 Aperfeiçoamento Profissional 8.367 11.592 38,5 354.604 436.927 23,2 181 171 -5,5 17.108 16.580 -3,1 40.406 46.358 14,7 3.830.524 4.133.351 7,9 Especialização Profissional Total Geral Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. Inclusão Profissional de Pessoas com Deficiência. As ações do SENAI-SP nesse campo objetivam auxiliar a indústria a realizar uma maior inclusão profissional de pessoas com deficiência, apoiando o atendimento de legislação firmada nesse sentido e, ainda, oferecer programas de qualificação profissional para indivíduos nessas condições. Ao longo de 2015, foram registradas 8.528 matrículas de pessoas com condições especiais nos cursos ofertados pela Entidade, representando, em comparação ao realizado em 2014, um acréscimo de 4,2%. Vale destacar que no ano em questão, foram consideradas as matrículas referentes “altas habilidades”, mantendo a mesma base de comparação para 2014. 54 Expressa o somatório da carga horária dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP no ano, multiplicado pelo número de alunos matriculados. 157 Tabela 69 - Atendimento a pessoas com deficiência Matrículas (1) (2) 2014 2015 Variação (%) 8.185 8.528 4,2 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. (2) Não inclui matrículas da EJA. 3.6.1.1.2.4.2 Vivência Profissional O curso de Vivência Profissional consubstancia uma programação ofertada a partir de 201455, que integra a carteira de cursos da modalidade de aperfeiçoamento profissional. Trata-se de programação destinada a todos os alunos que cursam ou que concluíram os cursos de aprendizagem industrial, técnico ou de qualificação profissional, tendo como objetivo o aprimoramento das competências especificas de gestão e suas correspondentes capacidades técnicas, sociais, organizativas e metodológicas adquiridas pelo aluno, aliando-as à experiência do cotidiano da prática profissional. O referido curso está organizado em duas unidades curriculares obrigatórias: Fundamentação teórica e instrumentalização para a Prática Profissional, com carga horária de 80 horas, ministrada a distância. Prática Profissional – Estágio Supervisionado. Esta unidade curricular pode ser realizada concomitante a fase escolar ou após o seu término, com duração mínima de 400 horas. Tabela 70 - Cursos de Vivência Profissional – Evolução da Oferta Alunos-Hora Fundamentação Teórica Matrículas 2014 2015 Var. % 2014 2015 Var % 2014 2015 Var % 269 1.245 362,8 4.100 49.880 1.116,6 21.151 278.583 1.217,1 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 55 Alunos-Hora Estágio Supervisionado Conforme a resolução RE 01/14 de 14/03/2014. 158 3.6.1.1.2.4.3 Cursos de Educação a Distância A opção de priorizar estratégias que viabilizem a ação educacional do SENAI-SP para além das salas de aulas, recorrendo a métodos e práticas que levem a escola ao aluno, visa ampliar a abrangência da educação profissional ofertada, atendendo a novas clientelas que, por motivações de ordem profissional ou pessoal, não contam com condições de frequentar as escolas da rede. A diretriz institucional que orienta as ações nesse campo é dotar o SENAI-SP de sistema virtual de formação, cuja importância se equipare, em termos de matrícula e abrangência setorial, às linhas tradicionais de oferta. No período em análise, a educação a distância do SENAI-SP registrou mais de 290,8 mil matrículas, o que correspondeu a aproximadamente 4,2 milhões de alunos-hora56, distribuídos em 14 áreas tecnológicas. Tais resultados indicam, em comparação ao ano anterior, aumento de 71,6% nas matrículas e 67,2% nos alunos-hora. Tabela 71 - Cursos de Educação a Distância – Evolução da Oferta (1) Matrículas Alunos-Hora 2014 2015 Var. % 2014 2015 Var % 169.525 290.872 71,6 2.498.951 4.178.195 67,2 Áreas/Segmentos atendidos 1) Construção Civil; 2) Controle Ambiental; 3) Eletricidade; 4) Eletrônica; 5) Energia; 6) Informática; 7) Mecânica; 8) Mecânica Automotiva; 9) Mecatrônica; 10) Planejamento; 11) Refrigeração; 12) Saúde e Segurança no Trabalho; 13) Tecnologia Educacional; 14) Têxtil e Vestuário Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Considera somente as matrículas da ação direta, ou seja, os programas cuja gestão, execução e financiamento estão sob a responsabilidade direta do SENAI-SP. O desempenho da educação a distância revela a tendência de expansão observada em anos anteriores. Os resultados alcançados no período decorrem, basicamente, do aumento da carteira de cursos ofertados e da maior divulgação realizada pela entidade nessa linha. Tais programações viabilizaram, também, o atendimento de demandas das indústrias e da comunidade de várias localidades do país e, ainda, o desenvolvimento de colaboradores do SENAI-SP, especialmente docentes. 56 Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP em determinado exercício pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 159 Gráfico 10 - Educação a Distância – Matrícula (2005-2015) 290.872 Variação no período 2005-2015 27.366,7% 169.525 120.518 144.026 75.909 73.349 40.766 1.059 2.903 2.331 14.800 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 3.6.1.1.2.5 Oferta Gratuita de Educação Profissional O SENAI-SP encerrou o ano de 2015 com um saldo de 432,9 mil matrículas gratuitas. Nesse universo estão abrangidas a integralidade das modalidades mantidas pela Entidade. Tais programações são oferecidas com o propósito de assegurar o acesso à formação profissional de jovens e adultos, empregados ou não, que desejam profissionalizar-se, mas que não contam com os recursos financeiros para custear sua formação, ainda que de forma subsidiada 57 e de capacitar os profissionais vinculados a empresas sem condições de investir no desenvolvimento de seus recursos humanos 58. No caso dos cursos de aprendizagem e técnico, o perfil da clientela comprova a pertinência da política de gratuidade. Do total de matrículas realizadas nessas programações, em 2015, cerca de 75,3% dos alunos são oriundos de escolas públicas (municipais, estaduais ou federais). Para esse segmento, a manutenção da gratuidade configura mecanismo que viabiliza a profissionalização de jovens com reduzidas possibilidades de conquistar um emprego de qualidade que lhes possibilite a construção de uma carreira. No caso da formação inicial e continuada (FIC), a oferta de gratuidade objetiva, basicamente, vincular o atendimento a segmentos industriais em expansão, que apresentam um significativo déficit de profissionais qualificados, com a preparação de trabalhadores que buscam ingressar ou manter-se no mercado de trabalho, mas com reduzidas possibilidades de financiar o seu autodesenvolvimento. 57 58 No caso das programações ressarcidas, o SENAI-SP cobra somente parcela das despesas diretas. Para tanto, o SENAI-SP mantém bolsas de estudo gratuitas para empresas com até 99 empregados. Trata-se de segmento que apesar de ser responsável por responder por parcela considerável de postos de trabalho para a economia, enfrenta dificuldades importantes para o custeio de programas formação ou aprimoramento de seus profissionais. A referida decisão está formalizada na Resolução nº 36/05 de 10/11/2005. 160 Com relação ao conjunto de matrículas integralmente custeadas com a receita de contribuição, faz-se necessário destacar que, tomando-se como referência o alunoshora59, que expressa com maior precisão o esforço institucional empreendido para a formação de profissionais qualificados, é possível constatar que a oferta gratuita no ano de 2015 correspondeu a 64,0% da produção direta total em educação profissional. Tabela 72 - Atendimentos Gratuitos em Educação Profissional – Ação Direta (1) (2) Modalidade Gratuidade Regimental 2014 2015 Oferta Gratuita Gratuidade Convênio DR-SP 2014 2015 2014 2015 Total da Oferta Gratuita 2014 2015 MATRÍCULAS Educação Profissional Aprendizagem Técnico 86.034 62.976 25.670 28.618 26.430 26.733 Tecnólogo Pós-Graduação subtotal 3.719 1.088 33 26 239.202 358.554 345.472 432.920 6.969 4.338 32.639 32.956 138 48 30.287 27.869 33 26 51 63 51 63 1.177 7.107 4.386 63.010 60.914 1.565 923 186.360 307.966 187.925 308.889 8.637 2.569 18.549 21.592 54.566 30.034 1.486 5.787 6.204 26.802 24.136 38.555 31.826 266 444 517 384 474 1.416 1.257 7.625 16.433 10.213 232.095 354.168 282.462 372.006 55.351 Qualificação 27.380 5.873 Aperfeiçoamento (3) 5.966 588 33.934 Iniciação subtotal 11.390 3.803 52.100 Especialização 20.236 ALUNOS-HORA Educação Profissional Aprendizagem Técnico 33.230.165 33.127.579 3.429.038 1.025.130 11.457.441 12.236.156 48.116.644 46.388.865 16.533.448 18.280.951 12.074.628 13.832.089 1.607.848 Tecnólogo 23.778 Pós-Graduação 170.057 28.608.076 Qualificação 20.234.900 20.484.581 18.150 13.723.625 14.020.296 23.778 21.840 6.640 7.660 199.557 7.660 3.742.601 2.221.780 33.988.943 34.534.377 78.120 46.555 3.674.237 5.406.137 3.752.357 5.452.692 32.113.040 1.638.266 Iniciação 2.203.630 41.149 21.840 6.640 subtotal 3.701.452 4.205.911 861.846 1.320.745 388.485 3.128.959 3.571.061 8.655.615 4.821.392 Aperfeiçoamento (3) 317.691 85.948 302.020 318.015 817.306 934.403 1.437.017 1.338.366 Especialização 98.487 66.745 89.887 72.518 94.338 102.775 282.712 242.038 subtotal 4.622.089 1.014.539 1.790.772 825.573 7.714.840 10.014.376 14.127.701 11.854.488 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) Não foram consideradas as matrículas dos alunos em estágio não concomitante e alunos-hora referente a estágio dos cursos técnicos e superiores. (2) Não inclui educação de jovens e adultos e Ensino Médio. (3) Inclui matrículas dos cursos de vivência profissional. 59 Expressa o resultado obtido da multiplicação da carga horária de cada um dos cursos de formação profissional realizados pelo SENAI-SP, em determinado exercício, pelo número de alunos matriculados nos respectivos cursos. 161 Gráfico 11 - Participação do Aluno-Hora Gratuito na Ação Direta em 2015 – Educação Profissional 36,0% 64,0% Gratuita Ressarcida Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 3.6.1.2 Certificação de Pessoas no SENAI-SP A Certificação de Pessoas é um processo de avaliação do desempenho de um indivíduo frente a um determinado perfil profissional. Por meio dessas avaliações é possível estabelecer as áreas de desempenho que demandam fortalecimento, mediante a realização de programas profissionalizantes, objetivando o alcance de um nível de competência requerido60. No âmbito do SENAI-SP o referido serviço é operacionalizado por meio de dois processos distintos: Certificação de Competências: avaliação, reconhecimento e validação de saberes de jovens e adultos, adquiridos em contextos de aprendizagens formais ou não formais, para fins de continuidade ou de conclusão de estudos. Esse tipo de certificação objetiva abreviar o percurso do itinerário formativo de um curso regular ou dispensar um aluno da sua realização. Certificação Profissional: avaliação para reconhecimento formal das competências de um profissional, independentemente da forma como tenham sido adquiridas, em bancos escolares ou em experiências no trabalho. A sua realização atende ao propósito de certificar a qualificação para o exercício profissional em determinado campo de atividade61. No âmbito da Certificação de Competências, a atuação do SENAI-SP se dá sob a regulação do Conselho Estadual de Educação (CEE). Em 2011 o CEE encarregou o 60 SENAI-DN. Metodologia Avaliação e Certificação de Competências. 2ª edição. Brasília. 2004. SENAI-DN. Manual do Sistema de Gestão do Sistema SENAI de Certificação de Pessoas. 3ª revisão. Brasília. 2010. 61 162 SENAI-SP, juntamente com outras instituições de ensino, de conduzir os processos de Certificação de Competências para obtenção de Diplomas de Conclusão de Cursos Técnicos. As provas (escritas e práticas) são elaboradas tendo como referências os currículos dos Cursos Técnicos e a avaliação indica se o candidato alcança satisfatoriamente o perfil profissional do respectivo curso. Com relação à Certificação Profissional, o SENAI-SP atua como entidade de aplicação de exames de certificação, em parceria com Organismos de Certificação acreditados pelo Inmetro, segundo os conteúdos definidos na NBR ISO 17024 – Requisitos de Organismos de Certificação de Pessoas. Para realização desse tipo de certificação, são parceiros do SENAI-SP: ABRAMAN – Associação Brasileira de Manutenção – Centro de Exames de Qualificação – CEQUAL, instalado na Escola SENAI Roberto Simonsen (BrásCapital). As certificações realizadas abrangem as ocupações mecânico de manutenção, caldeireiro, instrumentista e eletricista de manutenção. Em 2015 o CEQUAL encerrou suas atividades na Escola SENAI “Roberto Simonsen”. COMGÁS - Companhia de Gás de São Paulo - Centro de Exames de Qualificação – CEQUAL, instalado na Escola SENAI “Roberto Simonsen” (Brás-Capital). As certificações realizadas abrangem as ocupações de Instalador Convertedor e Mantenedor de Aparelhos a Gás, Instalador Predial e de Manutenção de Tubulações a Gás e Operador de Estanqueidade e Purga. A partir do encerramento das atividades do CEQUAL no final de 2015, a escola SENAI “Roberto Simonsen” iniciou preparativos para realização de certificações para a empresa COMGÁS por meio de adesão ao SSCP. IBRACON – Instituto Brasileiro do Concreto – Centro de Exames instalado na escola SENAI situado no Tatuapé (Capital), na ocupação Inspetor de Concreto. A Entidade realiza, ainda, exames de certificação nas Escolas SENAI do Tatuapé (construção civil) e do Ipiranga (mecânica automotiva), que atuam em associação com o Sistema SENAI de Certificação de Pessoas. Para tanto, o Departamento Nacional é o Organismo de Certificação de Pessoas acreditado pelo Inmetro para operacionalizar o referido sistema. 163 Com base no exposto, no ano de 2015, o SENAI-SP realizou as seguintes ações de certificação: Tabela 73 - Certificações Realizadas em 2015 Parceiro ABRAMAN COMGÁS SSCP 2015 Ocupação Exames Aprovados Caldeireiro de Manutenção Nível I Caldeireiro Montador Eletricista de Manutenção Nível I Mecânico de Manutenção Nível I Subtotal Instalador Convertedor e Mantenedor de Aparelhos a Gás – NBR15902 Instalador Predial e de Manutenção de Tubulações a Gás – NBR 15903 Operador de Estanqueidade e Purga Subtotal Assentador de placas cerâmicas e porcelanatos em paredes internas e pisos internos e externos Eletricista instalador predial de baixa tensão Instalador de Pisos Laminados Melamínicos de Alta Resistência - Intermediário Soldador de tubos e conexões de polietileno para solda de eletrofusão Soldador de tubos e conexões de polietileno para solda de topo Soldador de tubos e conexões de polietileno PE 80 e PE 100 Mecânico de Manutenção Veículos Rodoviários Automotores - Veículos Leves - Automóveis - Motor Ciclo Otto Mecânico de Manutenção Veículos Rodoviários Automotores - Veículos Leves - Automóveis - Sistema de Freios Mecânico de Manutenção Veículos Rodoviários Automotores - Veículos Leves - Automóveis - Sistemas Elétricos Mecânico de Manutenção Veículos Rodoviários Automotores - Veículos Leves - Automóveis - Suspensão e Direção 06 09 06 11 32 05 03 11 19 01 - 01 - 03 05 02 02 04 01 17 10 08 07 37 30 04 02 69 59 23 03 03 01 06 02 02 - Subtotal 173 115 210 136 Total Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) 164 3.6.1.3 Avaliação e Melhoria da Qualidade de Processos e Serviços Educacionais O processo de avaliação das iniciativas empreendidas pelo SENAI-SP constitui uma das prioridades institucionais. Tal prática representa subsídio fundamental para a realização de ajustes que propiciem a melhoria permanente da qualidade dos serviços educacionais prestados, além de constituir prestação de contas para indústrias e sociedade sobre as ações executadas pela Entidade. Avaliação Externa da Qualidade da Formação Profissional - PROVEI A operacionalização do PROVEI está apoiada nas seguintes estratégias: Contratação de instituição especializada em avaliação educacional, com o propósito de assegurar imparcialidade e isenção dos pareceres realizados, garantindo, portanto, credibilidade dos resultados auferidos e subsidiando o processo de prestação de contas à comunidade industrial e à sociedade, sobre a qualidade das ações empreendidas pelo SENAI-SP. Avaliação dos cursos regulares62. Essa opção está vinculada ao fato de esses cursos representarem a linha mestra das iniciativas de educação profissional empreendidas pelo SENAI-SP. É fato que a engenharia pedagógica neles contida constitui plataforma que permite a oferta de variadas formas de estruturação e funcionamento de programações – cursos de curta e longa durações, presenciais e a distância, entre outros –, segundo as especificidades do mercado de trabalho industrial. Avaliação sistêmica. Além da avaliação do aproveitamento dos alunos, o escopo desse projeto engloba a análise do conjunto de condições ambientais intervenientes na ação formativa empreendida pelo SENAI-SP. Assim sendo, o processo em questão considera, entre outros elementos, materiais e equipamentos utilizados, capacitação técnica e pedagógica dos docentes, conteúdos curriculares e metodologias adotadas. Os resultados auferidos nos ciclos de avaliações realizados desde o ano de 2001 são utilizados como subsídios para a realização de melhorias e ajustes no processo educacional. 62 Cursos de Aprendizagem Industrial, Técnicos e Superiores de Tecnologia. 165 A tabela a seguir apresenta as estatísticas das avaliações realizadas no período de 2001 a 2014 Tabela 74 - PROVEI Participação dos Alunos (Conhecimentos Específicos) Cursos Avaliados Edição Alunos Curso Técnico 15 Cursos Superiores 0 Escolas Municípios 3.409 Aprendizagem Industrial 10 2001 51 44 2002 5.200 19 29 0 66 45 2004 7.200 25 30 4 71 52 2006 7.500 25 36 4 75 53 2009 9.050 39 39 4 80 55 2011 11.890 40 37 8 84 60 2014 14.627 26 27 9 84 69 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) Em 2015 as ações empreendidas no âmbito do PROVEI estiveram centradas na: divulgação dos resultados de 2014 para a rede SENAI-SP; formulação e execução de Plano de Ação com base nos resultados obtidos por cada uma das unidades; preparação dos processos necessários para a realização de um novo ciclo de avaliações em 2016. Programa de Avaliação de Desempenho de Estudantes – PROADE O referido programa objetiva avaliar o desempenho dos estudantes concluintes de cursos técnicos de nível médio do SENAI. Os resultados oriundos dessas apurações são empregados para a realização de melhorias nos processos de ensino e de gestão escolar, tendo como referência o perfil profissional nacional e os itinerários formativos. Trata-se de avaliação de caráter nacional, cuja metodologia foi desenvolvida com o apoio do SENAI-SP. As ações empreendidas nesse campo focam, portanto, os seguintes propósitos: Contribuir para o levantamento de indicadores da qualidade da formação profissional do SENAI. Contribuir para mudanças nos processos de ensino, aprendizagem e gestão educacional, necessárias ao contínuo avanço da educação profissional. Proporcionar maior transparência à educação profissional e tecnológica do SENAI. 166 Subsidiar a manutenção ou o redirecionamento de ações pedagógicas que, embora de âmbito institucional, sejam adequadas aos contextos locais. Produzir referenciais de qualidade de desempenho dos alunos, cursos, escolas e DRs. Promover a melhoria do ensino e da aprendizagem. Promover a cultura da avaliação e divulgar boas práticas vigentes nos DRs e nas escolas. Faz-se necessário destacar, ainda, que a execução dos referidos processos de avaliação ocorre com base nas seguintes diretrizes: Avaliação do desempenho dos estudantes é executada em larga escala, garantindo maior confiabilidade do processo avaliativo e de seus resultados. Aplicação dos instrumentos da avaliação, preferencialmente, será online, tornando o processo menos oneroso, mais rápido, ecológico e eficiente. Avaliação da modalidade com periodicidade anual, mas bianual para os cursos, viabilizando o tempo necessário para realização das melhorias educacionais. Avaliação dos alunos do último semestre, que tiverem cursado, no mínimo, 80% da carga horária do curso. Adoção da metodologia Teoria de Resposta ao Item (TRI), empregada nas avaliações praticadas pelo Ministério da Educação (SAEB; ENEM; ENADE), pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Programme for International Student Assessment (PISA) e na maioria das avaliações educacionais praticadas pelos países desenvolvidos. Vale mencionar, que os ciclos de avaliação efetuados nos anos de 2010, 2011 e 2012 foram realizados na forma de projeto piloto. Em 2013, no primeiro semestre, foram realizadas oficinas envolvendo os Departamentos Regionais, com o propósito de avaliar os primeiros resultados dessa ação e estabelecer as melhorias processuais e metodológicas necessárias para prosseguir com o PROADE. Em 2014, a avaliação compreendeu um total de 06 áreas/segmentos do ensino técnico e contou com 2.695 alunos matriculados no último semestre das habilitações. Para 2015, foi realizado mais um ciclo de avaliação, abrangendo 26 áreas/segmentos e 4.936 alunos, registrando um incremento na ordem de 333,3% e 83,2%, respectivamente, em comparação ao ciclo realizado no exercício anterior. 167 Tabela 75 - Participação no PROADE Ano Quantidades Escolas (1) Cursos Técnicos 2010 2011 Mecânica Eletrotécnica Calçados Edificações Eletrônica Manutenção Automotiva 2012 Mecatrônica Metalurgia Vestuário Alimentos Automação Informática Logística 2013 Mecânica Química Redes de computadores Refrigeração e Climatização Eletromecânica Eletrotécnica Eletroeletrônica 2014 Fabricação Mecânica Vestuário Telecomunicações Alimentos e Bebidas Automação Calçados Celulose e papel Edificações Eletroeletrônica Eletromecânica Eletrônica Eletrotécnica Fabricação mecânica Logística Manutenção Automotiva Mecânica 2015 Mecânica de Precisão Mecatrônica Metalurgia Plástico Pré-Impressão Gráfica Química Refrigeração e Climatização Segurança do Trabalho Telecomunicações Têxtil Informática Redes de Computadores Vestuário Total 2010 a 2015 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) (1) Uma Escola pode estar presente em mais de uma área/segmento. 168 7 1 2 2 3 3 8 1 2 3 2 2 1 8 3 4 1 18 1 34 9 1 2 2 4 1 1 2 26 10 3 1 4 3 1 11 1 7 1 2 1 2 1 1 1 1 5 4 2 Alunos 352 43 63 124 130 190 378 77 147 144 71 55 25 417 141 180 84 742 42 1463 324 34 90 129 128 21 17 84 1394 639 74 45 245 95 122 481 138 348 52 170 25 68 89 19 62 47 156 202 86 10.252 Sistema de Acompanhamento dos Egressos do SENAI - SAPES O Sistema de Acompanhamento de Egressos do SENAI-SP (SAPES) constitui processo de caráter permanente, que objetiva apurar junto aos egressos dos programas de educação profissional (cursos de aprendizagem industrial, técnico e superior de tecnologia), os efeitos que a realização de programas de formação profissional no SENAI-SP provocou sobre suas vidas. Para tanto, são pesquisados os seguintes aspectos: inserção e permanência no mercado de trabalho, prosseguimento de estudos, rendimentos auferidos e aplicação dos conhecimentos e habilidades proporcionados pelos programas cursados. Para apuração dessas informações, são realizadas entrevistas com os egressos e levantamentos com as empresas empregadoras, por meio de sistemática de avaliação dos supervisores sobre os exalunos da Entidade. O universo avaliado é acompanhado, por meio de levantamentos anuais, durante o período de dois anos, sendo que o primeiro é realizado logo após a conclusão do curso. A última tomada da pesquisa, realizada no período de janeiro a abril/2015, contemplou: amostra de 1.737 egressos: concluintes em novembro e dezembro de 2013, o ultimo termo dos cursos de Aprendizagem Industrial, Técnico e Superior de Tecnologia, de uma população de estudo de 15.062 indivíduos; entrevistas nas empresas, realizadas junto a 451 supervisores dos egressos que trabalhavam, no momento da pesquisa, na mesma área ou em área relacionada ao curso realizado no SENAI; amostra de 307 egressos do Ensino Articulado de igual período de referência, de uma população de 1.949 jovens que encerraram a 3ª série do Ensino Médio do SESI-SP e o Curso Técnico do SENAI-SP; amostra de 142 egressos com necessidades especiais63, nas mesmas modalidades, bimestre e ano de conclusão da etapa escolar, de uma população de 199 pessoas. Os últimos resultados obtidos na pesquisa finalizada em 2015 constituem importante subsídio para orientar eventuais reformulações curriculares, apoiando o contínuo ajuste do perfil profissional de conclusão de curso àquele requerido pelo mercado. 63 Entrevistas com deficiente auditivos realizadas presencialmente por pessoal das unidades escolares envolvidas – SAPES 2014. 169 No cômputo geral, a análise dos indicadores apurados pelo SAPES entre os anos de 2011 a 2014 aponta certo declínio da ocupação, por conta do cenário adverso enfrentado pela indústria paulista, que demitiu 128,5 mil empregados em 201464. A pesquisa confirma a importância da formação profissional realizada pelo SENAISP na progressão socioeconômica de seus egressos. De fato, de acordo com pesquisa realizada, 92%65 dos supervisores entrevistados dariam preferência aos egressos do SENAI-SP em eventuais contratações. Tabela 76 - Avaliação da Educação Profissional - Indicadores obtidos no SAPES 2011, 2012, 2013 e 2014 (1) Valores em % Indicadores Aprendizagem Industrial Técnico Superior Média 2011 2012 2013 2014 2011 2012 2013 2014 2011 2012 2013 2014 2011 2012 2013 2014 Tx. de 58,3 60,1 58,5 50,3 78,8 79,2 72,0 63,5 92,6 90,2 87,5 81,8 69,6 71,5 67,9 60,7 (2) Ocupação Tx. de Inserção no 60,3 43,9 53,2 38,9 84,0 64,0 67,7 69,9 86,4 60,0 46,7 54,5 78,9 53,8 59,3 62,7 Mercado de (3) Trabalho Tx. de Ocupação nas 76,5 70,4 69,6 59,0 76,3 77,2 70,1 66,9 81,3 89,8 79,1 75,2 77,3 75,7 70,8 65,8 Atividades Econ. (4) Contrib. Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. (2) Ex-alunos ocupados/Total de ex-alunos entrevistados. (3) Ex-alunos não ocupados ao final do curso, mas inseridos no mercado de trabalho um ano após a conclusão do mesmo/ Ex-alunos não ocupados ao final do curso. (4) Ex-alunos ocupados em atividades contribuintes do SENAI/ Total de ex-alunos ocupados. Olimpíada do Conhecimento Consubstancia processo que objetiva reconhecer e premiar os melhores profissionais do mundo em suas respectivas ocupações. Para tanto, são selecionados, nas fases regional e nacional, os melhores alunos da rede SENAI, que deverão participar das competições internacionais. Além da possibilidade de divulgar e compartilhar, com empresas industriais e com a sociedade de modo geral, os avanços da educação profissional realizada pela Entidade, a execução desse processo configura, para o Sistema SENAI, oportunidade 64 Indústria de SP demite 128,5 mil em 2014 e tem o pior desempenho dos últimos 8 anos. Portal de notícias FIESP, 15/01/2015. Disponível em: http://www.fiesp.com.br/noticias/industria-de-sp-demite-1285-mil-em-2014-e-registra-pior-desempenho-dosultimos-oito-anos/. Acesso em 22/02/2016. 65 SAPES 2014. Sistema de Acompanhamento de Egressos do SENAI-SP, p.42. 170 de analisar o desempenho dos alunos da rede de unidades escolares. Por meio dos resultados obtidos nessas Olimpíadas, é possível conhecer o "estado da arte" da educação profissional ofertada pelas escolas em diversas ocupações. Outro benefício decorrente da Olimpíada do Conhecimento é a oportunidade de aprendizado para profissionais e alunos da Entidade. De fato, sua realização ocorre por meio de ação conjunta dos profissionais de empresas e dos docentes e alunos das escolas SENAI, agilizando o processo de transferência tecnológica para educadores e educandos. Em 2015, foi disputada a World Skills São Paulo 2015. A delegação brasileira ficou em primeiro lugar no ranking total de pontos e conquistou o maior número de medalhas por ocupação, sendo 11 de ouro, 10 de prata e seis de bronze, além de 18 certificados de excelência, concedidos a competidores com alta pontuação. A delegação subiu ao pódio em 27 ocupações. Ao todo, o país tem 31 medalhistas foram 24 vencedores em ocupações individuais e sete em ocupações por equipe -. O time do Brasil foi formado por 56 jovens competidores de 17 a 22 anos. Desde 1983, o SENAI representa o país no evento, acumulando, com a vitória deste ano, 95 medalhas e 129 certificados de excelência66. Os resultados do SENAI-SP estão apresentados na tabela a seguir. Tabela 77 - World Skills São Paulo 2015: Conquistas do SENAI-SP Medalhas de Ouro 1 Polimecânica e Automação 2 Desenho Mecânico em CAD 3 Aplicação de Revestimento Cerâmico 4 Web Design 5 Tecnologia Automotiva 6 Caldeiraria Medalhas de Prata 1 Redes de Cabeamento Estruturado 2 Design Gráfico 3 Engenharia de Moldes para Polímeros Medalhas de Bronze 1 Manufatura Integrada (Ocupação de equipe) Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 66 Agencia de notícias CNI, 15/08/2015. Acesso em 23/02/2016. http://www.portaldaindustria.com.br/cni/imprensa/2015/08/1,69277/conheca-os-31-medalhistas-brasileiros-da-worldskills2015.html?parent=WorldSkills%20S%C3%A3o%20Paulo%202015 171 3.6.2 Serviços Técnicos e Tecnológicos Conforme os relatos já apresentados na análise do objetivo estratégico 8, que trata dos desafios colocados no âmbito dos serviços técnicos e tecnológicos, a reestruturação dessa atividade, associada à conjuntura econômica pouco favorável em 2015 (aspectos detalhados no tópico 1. Apresentação), afetou de forma negativa o desempenho do SENAI-SP nessa linha de atuação. Tabela 78 - Horas Técnicas em Serviços Técnicos e Tecnológicos(1) 2014 Linhas de Serviços 2015 % de Realização Variação % Realizado Meta Realizado c c (a) (b) (c) b a Serviços Técnicos Especializados 20.380 18.700 12.049 64,4 -40,9 Assessoria Tecnológica 28.644 39.464 22.209 56,3 -22,5 Informação Tecnológica 27.563 7.061 9.879 139,9 -64,2 Serviços Metrológicos (2) 279.677 248.904 288.669 116,0 3,2 7.897 20.038 13.661 68,2 73,0 364.161 334.167 346.467 103,7 -4,9 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Total Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. (2) Inclui a categoria Certificação de Produtos Tabela 79 - Números de Ensaios em Serviços Metrológicos (1) 2014 2015 Linhas de Serviços Realizado Meta Realizado % de Realiz. Variação % 2015 2014 Serviços Metrológicos 287.359 234.334 287.884 122,9 0,2 Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) (1) A modalidade Serviços Metrológicos passou a ser medida por número de ensaios, a partir do 2° trim. de 2014. Tabela 80 - Número de Atendimentos Realizados em Serviços Técnicos e Tecnológicos Linhas de Serviços 2014 2015 Variação % 1.392 666 -52,2 Assessoria Tecnológica 833 587 -29,5 Informação Tecnológica 1.583 1.091 -31,1 Serviços Metrológicos 5.917 6.878 16,2 93 211 126,9 9.818 9.433 -3,9 Serviços Técnicos Especializados Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Total Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 172 A seguir estão apresentadas as iniciativas relevantes e empreendidas pelo SENAI-SP no âmbito da Inovação. Edital Nacional de Inovação Configura estratégia focada no fortalecimento da ação da rede nacional do SENAI no campo da inovação tecnológica. Para sua execução, a referida iniciativa prevê a participação dos Departamentos Regionais do SENAI, por meio da apresentação de projetos de inovação formulados em parceria com as empresas. A meta é assegurar que a integralidade dos projetos desenvolvidos seja aplicada pelas indústrias participantes, viabilizando, simultaneamente, o acúmulo de conhecimento para as organizações envolvidas (SENAI e empresas parceiras) e a melhoria da performance. Tabela 81 - Edital Nacional de Inovação - Principais Números do SENAI-SP 2014(1) 2015(2) Ideias submetidas à análise para qualificação 89 18 Ideias qualificadas pelo comitê de avaliação do edital 18 11 Planos de Projetos submetidos à avalição para aprovação 8 9 Planos de Projetos Aprovados 2 3 25,0% 33,3% Percentual de Planos de Projetos Aprovados Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) Notas: 1) Dados referentes ao ano de 2014 foram atualizados conforme fechamento do ciclo 4, em março de 2015. 2) Dados referentes aos ciclos 1 e 2 de 2015. Não foi contabilizado o ciclo 3, pois o mesmo estava em andamento na época de fechamento do presente relatório (encerramento do ciclo 3 em 29/02/2016). Programa SENAI-SP de Inovação Tecnológica O Programa SENAI-SP de Inovação Tecnológica configura ação de caráter complementar à realizada no Edital Nacional de Inovação. O sentido de sua execução é formatar processo de inovação aderente ao conjunto de prioridades estratégicas e tecnológicas do parque industrial do estado de São Paulo. Sua operacionalização deverá assegurar os seguintes benefícios: Dotar o SENAI-SP de instrumentos regionais de fomento às inovações tecnológicas, com geração de efeitos positivos de ordem econômica, tecnológica e social para empresas (melhoria da competitividade), trabalhadores da indústria (aprimoramento de seus conhecimentos sobre os processos produtivos) e sociedade (redução do custo e/ou melhoria da qualidade dos produtos). Assegurar perenidade das ações empreendidas pela Entidade e consolidar os avanços realizados, com a dotação das linhas orçamentárias para o fomento de projetos de inovação tecnológica; 173 Fortalecer parcerias com as empresas industriais, por meio do desenvolvimento de conjunto de projetos de inovação e do compartilhamento dos seus custos. Durante o ano de 2015 o SENAI-SP desenvolveu e concluiu as atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, por meio da execução de 3 projetos, abrangidos no programa SENAI-SP de Inovação Tecnológica (vide tabela 29) . Inova SENAI – Etapa Estadual O INOVA SENAI possibilitou à entidade dimensionar e avaliar a capacidade de inovação dos alunos matriculados nos cursos regulares da rede de unidades. Trata-se de uma atividade técnico cultural, cujo objetivo é consolidar a cultura interna da inovação por meio da captação, premiação e demonstração de projetos inovadores, de interesse da indústria e da comunidade, desenvolvidos por seus alunos, docentes e funcionários. Em 2015, para realização da etapa estadual do programa, as unidades do SENAI-SP inscreveram 328 projetos advindos de 75 unidades, dos quais, 50 foram classificados para a final. Após avaliação destes projetos, realizada pela primeira vez por meio da publicação do vídeo do projeto (Pitch) no website YouTube e do projeto escrito, 20 foram premiados com medalhas, troféus e menções honrosas. Além disso, os projetos classificados como primeiros colocados de cada categoria e/ou dos prêmios especiais tiveram vaga garantida no evento Acelera Startup, realizado pelo Comitê Acelera FIESP. Os produtos e processos, desenvolvidos pelos participantes, foram julgados, durante todo o processo, por uma comissão técnica formada por avaliadores do SENAI-SP, de instituições tecnológicas e da indústria. Todo o processo do INOVA SENAI 2015 foi realizado em meio virtual, finalizando com a premiação no dia 12/11/2015. Os resultados obtidos pelo SENAI-SP ratificaram a capacidade técnica e inovativa das suas escolas comprovados pelas premiações relacionadas a seguir: 174 Tabela 82 - Inova SENAI: Premiação Etapa Estadual Categoria Alimentos Processo Inovador Produto Inovador Tecnologia Educacionais Tecnologias Inclusivas INOVA DESIGN Colocação /Projeto 1º Colocado: Bisnaga de carne com redução de sódio. 2º Colocado: Sorbet, com características de sorvete, funcional e propriedades desintoxicante. 3º Colocado: Reaproveitamento de resíduo de peixe na produção de massa alimentícia mista. 1º Colocado: CHAIRPLEX 2º Colocado: Gerenciador de suprimentos de máquinas de café 3º Colocado: Blocos em composto de borracha com raspas de pneus e ráfia 1º Colocado: Goma Extraída a Partir da Mucilagem do Quiabo (Hibiscus esculentus L.): Goma Q 2º Colocado: Indicador Eletrônico de Nível do Botijão de Gás de 13 kg 3º Colocado: Prensa para ajuste de fechamento de moldes de injeção 1º Colocado: SENAIPLAN – Planejamento de navios 2º Colocado: Mesa de Simulação da Logística Portuária 3º Colocado: Medidor e Conversor de Potência Elétrica para Reais 1º Colocado: Espaldar automatizado 2º Colocado: Tênis Ajustável por ar 3º Colocado: Muleta bi- regulável dobrável 1º Colocado: Embalagem para condimentos em sachê com abertura facilitadora de consumo 1º Colocado: Fast Help INOVA EMPREENDEDOR INOVA EMPREENDEDOR: MENÇÃO HONROSA (Comitê Acelera FIESP) 2º Colocado: Dispositivo antifraude de combustível utilizando aplicativo de celular. Pipoca de micro-ondas com pedaços de queijo Correio eletrônico Fonte: SENAI-SP (Diretoria Técnica) 175 Escola SENAI Escola SENAI “Prof. Dr. Euryclides Jesus Zerbini” Faculdade de Tecnologia SENAI Horácio Augusto da Silveira Escola SENAI “Prof. Dr. Euryclides Jesus Zerbini” Escola SENAI “Luiz Varga” Centro de Treinamento SENAI “Jorge Mahfuz” Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental Escola SENAI “Prof. Dr. Euryclides Jesus Zerbini” Escola SENAI – Jaguariúna Faculdade de Tecnologia SENAI “Roberto Mange” Escola SENAI “Antonio Souza Noschese” Escola SENAI “Antonio Souza Noschese” Escola SENAI – Jaguariúna Escola SENAI “Ítalo Bologna” Centro de Treinamento SENAI “Avak Bedouian” Escola SENAI “Ítalo Bologna” Escola SENAI “Prof. José Ephim Mindlin” Escola SENAI “Antonio Souza Noschese” Escola SENAI “João Martins Coube” Escola SENAI “Prof. Dr. Euryclides Jesus Zerbini” Escola SENAI “Hessel Horácio Cherkassky” Estruturação dos Núcleos de Tecnologia Avançada Os Núcleos de Tecnologia Avançada do SENAI-SP tem as suas ações em áreas tecnológicas transversais com aplicações em qualquer segmento industrial. Tais núcleos ofertam serviços técnicos especializados e pesquisa aplicada, em áreas tecnológicas de fronteira, em início de desenvolvimento mundial e com grandes perspectivas de inovações de alto impacto. São elas: Materiais Avançados e Nanocompósitos, na escola SENAI “Mario Amato”, em São Bernardo do Campo, e; Manufatura Avançada e Microfabricação, na escola SENAI “Suíço-Brasileira Paulo Ernesto Tolle”, em São Paulo. Em 2015, foi inaugurado o Núcleo de Materiais Avançados e Nanocompósitos, na escola SENAI “Mario Amato”, em São Bernardo do Campo. A nova área representa investimento de R$ 14,5 milhões e intensifica a estratégia da Entidade de oferecer estruturas completas para a prestação de serviços técnicos e tecnológicos para as indústrias que investem no desenvolvimento e na pesquisa de materiais não metálicos, como polímeros, cerâmicas e compósitos. A nova área tem potencial para atender todo o país. Sua criação vem ao encontro da necessidade de desenvolvimento de materiais leves e de alto desempenho, que demandem menores custos de produção, possibilidade de design diferenciado, segurança, conforto e diminuição de impactos ambientais. A pesquisa e o desenvolvimento de materiais poliméricos compostos, como blendas, polímeros com aditivos diversos e compósitos, assim como materiais cerâmicos e modificações químicas em superfícies, são necessárias ao atendimento da indústria de transformação de materiais em diversos segmentos, como, por exemplo, o automotivo, da construção civil, de embalagens, de cosméticos, de alimentos, de informática e odonto-médico hospitalar. O núcleo é composto por dois ambientes dotados com equipamentos de alta tecnologia: o laboratório de caracterização de materiais, que permitirá análises de caracterização química, caraterização física, caracterização microscópica e raios-X; e o laboratório de processamento de materiais poliméricos e materiais cerâmicos, que produzirá amostras em escala laboratorial para a execução de testes. Ações de Design O SENAI São Paulo Design, área estratégica que tem como missão, contribuir para o constante aperfeiçoamento dos produtos industriais, por meio da aplicação de 176 conceitos avançados e soluções inovadoras em design atua por meio da Rede SENAI-SP Design formada pelos 10 Núcleos nas áreas de Design de Produto, Gráfico e de Moda, localizados nas Unidades Escolares do Estado de São Paulo, realizaram neste ano de 2015, 96 atendimentos, computando 6.625 horas em serviços tecnológicos, com projetos desenvolvidos para empresas de todos os portes e dos mais diversos setores industriais. Uma das importantes ações em 2015 foi o atendimento ao Arranjo Produtivo Local de Metalmecânica do ABCD, composto por 27 empresas coordenadas pelo CIESP Santo André que consistiu num primeiro momento na elaboração de ‘Raio-X Tecnológico’ com proposições, e, em seguida, na elaboração de um ‘Guia de Oportunidades’ (estudo de mercado com enfoque no perfil tecnológico do grupo, contendo oportunidades de atuação). Essa atuação foi realizada em rede pela Escola SENAI “A. Jacob Lafer” – Santo André, Escola SENAI “Armando A. Pereira” – São Caetano do Sul, e pela Escola SENAI “Suíço Bras. Paulo Ernesto Tolle” - Santo Amaro. Em 2015, participamos com a Rede de Design de 7 Rodadas de Negócios do CIESP, nas cidades de Vinhedo, Nova Odessa, São José dos Campos, Santo André, Matão, Ribeirão Preto e Campinas, envolvendo 126 empresas âncoras. 177 3.6.3 Síntese do Desempenho do SENAI-SP Tabela 83 - Execução Física e Orçamentárias das Ações Realizadas. Tipo de Ação Prioridade 1.01.01.01.01 Gestão Consultiva Deliberativa Atividade 1.01.01.01.02 Gestão Executiva Centro de Responsabilidade Código Descritivo Unidade de Medida Produção Direta 2015 2015 Despesa Total (R$ 1,00) Planej. Realiz. Operacional 1.114.601 166.580 Atividade Operacional 1.804.338 1.524.429 1.02.01.01.01 Jurídico Atividade Operacional 4.381.383 4.200.971 1.02.01.01.02 Auditoria Atividade Operacional 1.501.369 1.411.609 1.02.01.01.03 Comunicação Atividade Estratégica 16.149.557 6.143.628 1.02.01.01.04 Planejamento e Orçamento Atividade Operacional 2.833.820 2.097.395 1.02.01.01.05 Assessoria Técnica Atividade Operacional 1.855.221 1.691.858 Projeto Estratégica 750 750 2.01.01.01.01 Transferências Regimentais e Regulamentares Atividade Operacional 12.679.039 12.117.402 2.01.01.01.03 Administração Corporativa Atividade Operacional 50.173.597 47.221.014 3.02.01.01.02 Serviços Operacionais Atividade Estratégica Horas 18.700 12.049 1.666.471 1.428.138 3.02.01.02.01 Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Atividade Estratégica Horas 7.211 2.610 153.806 66.637 3.02.01.02.02 Assessoria e Consultoria em Processo Produtivo Atividade Estratégica Horas 28.616 17.993 4.880.310 4.450.798 3.02.01.02.03 Assessoria e Consultoria em Segurança no Trabalho Atividade Estratégica Horas 3.637 1.606 231.451 176.146 3.02.01.03.01 Elaboração/Disseminação Informações Atividade Estratégica Horas 6.195 7.380 653.146 619.979 3.02.01.03.02 Eventos Técnicos Atividade Estratégica Horas 866 2.499 915.769 754.093 3.02.01.05.01 Ensaios Atividade Estratégica Horas 235.521 274.672 13.735.818 13.199.455 3.02.01.05.02 Calibração Atividade Estratégica Horas 2.147 5.893 390.347 380.451 1.02.11.01.01 ETD da Gestão 178 Planej. Realiz. Tipo de Ação Prioridade 3.02.01.05.04 Material de Referência Atividade Estratégica 3.02.01.05.05 Certificação de Produtos Atividade 3.02.02.01.01 Inovação de Produto Centro de Responsabilidade Código Descritivo Unidade de Medida Produção Direta 2015 2015 Despesa Total (R$ 1,00) Planej. Realiz. Planej. Realiz. Horas 11.040 7.905 53.595 51.037 Estratégica Horas 196 199 216.735 166.457 Atividade Estratégica Horas 19.507 13.628 5.256.139 4.132.846 3.02.02.01.02 Inovação de Processo Atividade Estratégica Horas 531 33 1.414.587 1.186.570 3.02.10.01.01 Gestão da Tecnologia e Inovação Atividade Estratégica 10.113.663 9.302.401 3.02.11.01.01 ETD da Tecnologia e Inovação Atividade Estratégica 170.899 158.261 3.03.01.03.01 Ensino Médio Atividade Estratégica Matrícula 24 714.827 714.793 3.03.01.04.04 EJA - Ensino Médio Atividade Estratégica Matrícula 176 251.528 235.452 3.03.03.01.01 Iniciação Profissional Atividade Estratégica Matrícula 206.958 333.249 7.432.232 7.057.430 3.03.03.02.01 Aprendizagem Industrial Básica Atividade Estratégica Matrícula 30.707 33.426 207.841.454 203.454.139 3.03.03.02.02 Qualificação Profissional Básica Atividade Estratégica Matrícula 108.009 112.772 169.820.047 160.370.122 3.03.03.03.01 Aperfeiçoamento Profissional Atividade Estratégica Matrícula 248.046 245.881 117.473.523 111.605.869 3.03.03.03.02 Especialização Profissional Atividade Estratégica Matrícula 8.899 8.493 7.880.936 7.205.534 3.03.03.04.02 Habilitação Técnica Atividade Estratégica Matrícula 24.292 29.649 186.149.184 181.942.957 3.03.04.01.01 Graduação Tecnológica Atividade Estratégica Matrícula 3.293 3.618 35.007.345 34.997.529 3.03.04.01.03 Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização Atividade Estratégica Matrícula 1.453 1.396 2.736.998 2.734.331 3.03.04.01.06 Cursos de Extensão Atividade Estratégica Matrícula 24 54 1.026 483 3.03.07.01.03 Difusão do Conhecimento Atividade Estratégica 6.492.206 5.236.086 3.03.07.01.06 Certificação de Pessoas Atividade Estratégica Horas 1.776 1.322 407.475 352.436 3.03.07.01.07 Consultoria em Educação Atividade Estratégica Horas 2.900 7.668 946.326 869.739 3.03.07.01.08 Olimpíadas e Concursos de Educação Profissional Atividade Estratégica 5.163.872 2.902.330 3.03.10.01.01 Gestão da Educação Atividade Estratégica 136.898.245 130.560.031 179 24 Tipo de Ação Prioridade Projeto 3.07.01.01.01 Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento Centro de Responsabilidade Código Descritivo Unidade de Medida Produção Direta 2015 2015 Despesa Total (R$ 1,00) Planej. Realiz. Estratégica 4.544.935 3.427.159 Atividade Operacional 630.208 616.795 3.07.02.01.01 Cooperação Técnica com Entidades Atividade Operacional 2.434.610 2.434.318 3.07.03.01.01 Atendimento de Clientes Atividade Estratégica 889.415 753.206 3.07.03.01.02 Marketing Atividade Estratégica 2.660.154 1.621.597 3.07.10.01.01 Gestão das Unidades Operacionais Atividade Operacional 336.844.076 313.371.604 Projeto Estratégica 636.114 517.142 4.01.01.01.01 Gestão Administrativa Atividade Operacional 67.427.972 66.163.058 4.01.01.01.02 Gestão Financeira Atividade Operacional 5.631.860 5.162.923 4.01.01.01.03 Gestão da Arrecadação Atividade Operacional 1.219.514 1.197.013 4.01.01.02.01 Gestão de Pessoas Atividade Operacional 6.113.699 6.020.172 4.01.01.02.02 Desenvolvimento Organizacional Atividade Operacional 4.000.422 3.870.147 4.01.01.03.01 Gestão de Tecnologia da Informação Atividade Operacional 34.299.661 28.988.112 1.484.896.275 1.397.031.412 3.03.11.01.01 ETD da Educação 3.07.11.01.01 ETD do Suporte ao Negócio Total Geral Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 180 Planej. Realiz. 3.7 METAS DE GRATUIDADE Segundo o Decreto Lei nº 6.635, de 5 de novembro de 2008, que altera e acresce dispositivos ao Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI, a Entidade deve destinar parcela previamente estabelecida de seu orçamento para o custeio de cursos e programas de educação profissional gratuitos para indivíduos de baixa renda. Conforme as diretrizes estabelecidas no mencionado decreto e normatizadas em seu Regimento, a destinação de parcela dos recursos orçamentários do SENAI para o financiamento da oferta de educação gratuita para estudantes de baixa renda será progressiva (vide tabela a seguir) e definida anualmente. Tal parcela é calculada com base em percentual, previamente estabelecido, da receita de contribuição líquida (66,66% no ano de 2014). Os percentuais anuais configuram patamares a serem atendidos pelos Departamentos Regionais, sendo que o percentual alcançado em 2014 deverá ser mantido nos exercícios subsequentes. Tabela 84 - Metas de Aplicação de Recursos em Educação Profissional Gratuita para População de Baixa Renda Ano Percentual de Aplicação da Receita de Contribuição Líquida 2009 50,00% 2010 53,00% 2011 56,00% 2012 59,00% 2013 62,00% 2014 66,66% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão) O montante destinado ao financiamento da educação profissional gratuita abarca as despesas de custeio, investimento e gestão. Com base no exposto, do universo de programações gratuitas ofertadas, o SENAI-SP implementou processos de apuração e controle da gratuidade, segundo as normas 181 firmadas em seu Regimento67, junto aos cursos de aprendizagem industrial, técnico e formação continuada. Para tanto, foram computadas, na meta de gratuidade, as matrículas e as respectivas despesas das ações empreendidas junto aos alunos que apresentaram, no caso dos cursos técnicos e de formação continuada, declaração atestando a ausência de condições econômicas para financiar o curso, caso o mesmo fosse cobrado. De fato, é importante destacar que o SENAI-SP, mesmo antes da determinação regimental de aplicação de recursos em gratuidade, já mantinha a oferta gratuita para os cursos técnicos. Tabela 85 - Demonstração da Aplicação de Recursos - Emprego da Receita de Contribuição Líquida em Educação Profissional Gratuita Descrição em R$ Observações Receita de Contribuição Geral 994.704.320,01 Receita Líquida da Contribuição Geral 920.101.496,01 92,5% da Receita Compulsória Bruta (artigo 68 do Regimento do SENAI) Recursos Aplicados à Gratuidade 628.711.994,96 Considera despesas diretas, investimentos diretos e a parcela rateada das despesas indiretas e investimentos indiretos % Receita Líquida destinado à Gratuidade 68,33% Fonte: SENAI-SP (Assessoria de Planejamento e de Gestão). 67 Segundo o Regimento do SENAI, para consideração dos resultados da gratuidade auferidos pelo Sistema, todas as ações realizadas devem ser gratuitas, direcionadas para trabalhadores e alunos de baixa renda e, ainda, acompanhadas de declaração/documentação que atestem a mencionada situação econômica. 182 4. GOVERNANÇA 4.1 DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) “[...] Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre sócio, conselhos de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas...As boas praticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade .” 68 No âmbito do SENAI-SP, entidade de direito privado, que conta com modelo de financiamento que prevê receita de contribuição das indústrias, a definição acima se aplica, com exceção: das figuras de cotistas ou acionistas - que, nesse caso, são substituídas pelos industriários, trabalhadores das indústrias e a sociedade, que compõem as principais partes interessadas na organização; e do valor econômico de longo prazo, que se traduz, no caso da Entidade, no seu valor social, cuja mensuração ocorre por meio da determinação do benefício que oferecem para as indústrias e os indivíduos. Isto posto, no âmbito da governança do SENAI-SP, merecem destaque os valores éticos preconizados pela Entidade, documentados no Código de Ética formalizado em 2011 e amplamente divulgado para todos os colaboradores. O objetivo desse documento decorre da necessidade do SENAI-SP de “preservar sua identidade institucional, alicerçada na fidelidade aos princípios que fundamentaram sua criação e na implementação de ações inovadoras baseadas em valores duradouros.” 69 . Dessa maneira, o Código de Ética formaliza e clarifica princípios que pautam as bases de relacionamento e conduta a ser adotada pelos colaboradores da Entidade, além de reforçar sua missão, visão, valores e estabelecer os demais compromissos para com a sociedade. Para tanto, são apresentadas ações, atitudes e relações éticas para todos aqueles que representam a Instituição junto às partes interessadas (relacionadas na Ilustração 3 – Estrutura de Governança do SENAI-SP). 68 Disponível em http://www.ibgc.org.br/inter.php?id=18161, acesso em 02/02/2016. SENAI-SP. Código de Ética. São Paulo: 2011. Estabelecido pela RE-04/11, de 02/05/2011 p. 3, alterado pela RE-07/14, de 29/07/14. 69 183 É importante mencionar que as partes interessadas estão representadas nas Entidades que integram a estrutura de Governança Corporativa do SENAI-SP, sendo que a observação dos seus interesses e proteção dos seus direitos é assegurada pelo seguinte conjunto de normas, regulamentos e orientações: Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. Acordo Coletivo de Trabalho. Código de Ética70. Plano de Contas do Sistema Indústria71. Plano de Centros de Responsabilidade do Sistema Indústria. Comunicados, Instruções de Serviço e Resoluções da Direção do SENAI-SP72. Estrutura Organizacional do SENAI-SP. Manual de Competências Gerenciais73. Política da Qualidade e Meio Ambiente74. Com relação ao referido conjunto de normas, regulamentos e orientações, é oportuno ressaltar que as competências da alta e média gestão estão definidas formalmente no Manual de Competências Gerenciais do SENAI-SP, documento implantado em 2010, com vistas a delegar competências do Diretor Regional para a prática de atos administrativos – especificamente descritos no instrumento – aos ocupantes de posições gerenciais da entidade. O propósito considerado para a formulação de tal documento é o de evidenciar as informações necessárias para a efetiva execução das competências gerenciais, por meio da formalização das alçadas de decisão dos envolvidos, agilizando e tornando mais eficiente a gestão do SENAI-SP. Adicionalmente, a estrutura organizacional, outro componente crítico da estrutura de governança, prevê um Conselho Regional, que, entre outras atribuições, é responsável pela aprovação e execução dos planos institucionais, o que inclui resultados qualitativos, quantitativos e uso dos recursos (vide detalhamento das atribuições no quadro “Estrutura de Governança”, apresentado a seguir). Cumpre destacar que as propostas de aprovação e os relatórios de acompanhamento de resultados e de emprego dos recursos são organizados segundo codificação sistematizada de centros de custos, planos de contas e códigos orçamentários, sendo que os dois últimos refletem modelo adotado nacionalmente para o registro contábil, lotação de funcionários e outros procedimentos. Regionalmente, tais estruturas são 70 Aprovado em 2/05/2011, conforme resolução 02/11, alterado por meio da RE 07/14 de 29/07/14, e disponibilizado na INTRANET do SENAI-SP. 71 Elaborado, aprovado e divulgado pela Direção Nacional. 72 Constantes da INTRANET do SENAI-SP. 73 Aprovado em 29/01/2010, conforme resolução conjunta nº 01/2010 e alterado em 11/07/2011, conforme resolução conjunta nº02/2011. 74 Apresentada no Website e na INTRANET do SENAI-SP 184 conceituadas e controladas pela Assessoria de Planejamento e de Gestão e pela Diretoria Administrativa e Financeira da Entidade. Finalmente, quanto ao compromisso com a excelência, estão formalizados, no mapa estratégico do SENAI-SP, os objetivos que buscam o alinhamento das ações da Entidade com as principais demandas das indústrias e da sociedade por educação profissional e tecnológica, conforme definido na missão institucional. A execução de tais propósitos está suportada por um conjunto de objetivos estratégicos com a finalidade de aprimorar permanentemente o atendimento à indústria e a sociedade. Com isso, pode-se visualizar que elementos da governança corporativa estão presentes nas ações do SENAI-SP. 185 Ilustração 3 - Estrutura de governança do SENAI-SP Partes Interessadas75 Órgãos Normativos e Fiscalizadores Conselho Regional Sistema SESI Sistema SENAI Colaboradores Indústrias Contribuintes Sociedade e Governo Clientes: Conselho Nacional Conselho Regional Departamento Nacional Auditoria Interna Comissão de Ética Tribunal de Contas da União Controladoria Geral da União Fóruns Deliberativos e Consultivos Estabelecimentos contribuintes Trabalhadores de estabelecimentos contribuintes e seus dependentes Comunidade Fornecedores Organizações públicas Conselho Nacional Conselho Regional Reuniões de planejamento e de avaliação (Planos Estratégicos e Planos de Trabalho) Comitê Gestor de Segurança da Informação Normas, Regulamentos e Orientações e privadas que realizam projetos apoiados em acordos ou convênios. 75 Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI-SP. Acordo Coletivo de Trabalho Código de Ética Plano de Contas e Manual de Padronização Contábil do Sistema Indústria Plano de Centros de Responsabilidade do Sistema Indústria Comunicados, Instruções de Serviço e Resoluções da Direção do SENAI-SP Estrutura Organizacional do SENAI-SP Manual de Competências Gerenciais do SENAI-SP Política da Qualidade e Meio Ambiente do SENAI-SP Partes interessadas do SENAI-SP são segmentos da sociedade, organizações e indivíduos que participam da operação da Entidade ou cujos interesses estão conectados, de forma direta ou indireta, à ação institucional. As partes interessadas abrangem, também, os grupos ou indivíduos que: exercem influência sobre os rumos institucionais, legitimam a ação institucional. 186 Tabela 86 - Estrutura de Governança Atribuição dos Órgãos e Comitês Estabelecer diretrizes gerais para educação profissional e tecnológicas, a serem seguidas pelas administrações nacional e regional. Autorizar a alienação ou gravame dos bens imóveis do SENAI. Homologar Planos de Contas do Departamento Nacional e dos Departamentos Regionais, decidindo sobre quaisquer propostas de suas alterações. Determinar a intervenção na administração regional que descumprir disposição legal, Conselho regulamentar, regimental ou resolução plenária, ou em caso de comprovada ineficiência. Nacional (CN) 76 Fixar percentagens de aprendizes a serem matriculados pelas empresas e a duração dos cursos. Autorizar a realização ou anulação de convênios que impliquem na concessão de isenção de contribuição devida ao SENAI. Julgar, em última instância os recursos das decisões das administrações regionais que aplicarem multas e penalidades às empresas infratoras das leis pertinentes ao SENAI. Votar, em verbas globais, o orçamento do Departamento Regional, e submetê-lo ao poder competente. Autorizar as transferências e as suplementações de dotações solicitadas pelo diretor do Departamento Regional, encaminhando o assunto à aprovação da autoridade competente quando as alterações excederem de 25% (vinte e cinco por cento) de cada verba. Apreciar periodicamente a execução orçamentária na região. Examinar anualmente o inventário de bens a cargo da administração regional. Deliberar sobre a prestação de contas anual do Departamento Regional, a qual deverá ser previamente submetida ao exame da Comissão de Contas a que se referem os artigos 35 e 36. Resolver sobre os contratos de construção de escolas na região. Autorizar a compra, ou o recebimento por doação, de bens imóveis. Dar parecer sobre a alienação ou gravame de bens imóveis e encaminhá-la à decisão do Conselho Nacional. Autorizar a alienação de bens móveis patrimoniais que estejam sob a responsabilidade da Conselho administração regional. 77 Regional (CR) Deliberar sobre o relatório anual do Departamento Regional, remetendo uma via dele ao Departamento Nacional, em tempo útil, para o preparo do relatório anual deste órgão. Desempenhar as incumbências que lhe forem delegadas pelo Conselho Nacional. Mediante proposta do Diretor do Departamento Regional, deliberar sobre os quadros do pessoal, fixar os padrões de vencimentos, determinar o critério e a época das promoções, bem como examinar quaisquer reajustamentos de salários. Fixar a remuneração do diretor do Departamento Regional dentro dos níveis estabelecidos pelo presidente do Conselho Nacional. Autorizar o Departamento Regional a aplicar as penas previstas na legislação vigente aos empregadores que não cumprirem os dispositivos legais, regulamentares e regimentais relativos ao SENAI. Estabelecer as normas internas do seu funcionamento. Estabelecer a cédula de presença dos conselheiros, não podendo esta exceder, mensalmente, o valor do salário mínimo mensal da região. Autorizar a concessão de contribuições à federação de industriais de sua base territorial até o limite de um por cento da receita regional. 76 77 Conforme artigo 19 do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Conforme artigo 34 do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. 187 Atribuição dos Órgãos e Comitês Promover e realizar estudos e levantamentos de mão-de-obra. Colaborar com os departamentos regionais na elaboração de planos de escolas e cursos. Assistir os Departamentos Regionais na implantação de cursos novos e no aperfeiçoamento dos existentes. Elaborar programas, séries metódicas, livros e material didático, diretamente ou em colaboração com os departamentos regionais e editá-los quando conveniente. Estabelecer critérios e meios para avaliação do rendimento escolar. Assistir os Departamentos Regionais no planejamento de edificações, bem como no exame e escolha de equipamentos escolares. Colaborar com as empresas contribuintes no estudo de planos de treinamento de mão-deobra no próprio emprego, promovendo entendimentos entre os Departamentos Regionais e os empregados, para a realização. Orientar os serviços orçamentários e contábeis dos Departamentos Regionais, visando à sua uniformidade. Verificar, quando determinado pelo Conselho Nacional, a execução orçamentária e as contas dos Departamentos Regionais. Submeter ao Conselho Nacional o plano de contas do Departamento Nacional e dos Departamentos Regionais. Departamento Fixar as diretrizes para a estatística relativa à aprendizagem ministrada pelo SENAI e Nacional (DN) 78 pelas empresas, receber os dados coletados pelos Departamentos Regionais e realizar as análises necessárias. Promover reuniões de diretores, chefes de serviços, professores, instrutores, supervisores e técnicos dos Departamentos Regionais e das empresas, para exame de problema de formação e treinamento de mão-de-obra. Elaborar relatório anual sobre a formação e treinamento de mão-de-obra no SENAI e nas empresas. Organizar ou realizar cursos de aperfeiçoamento e de especialização do pessoal docente, técnico e administrativo do SENAI. Realizar estudos e pesquisas de natureza técnica e administrativa, de interesse da Instituição. Opinar sobre os recursos interpostos sobre penas aplicadas pelos Departamentos Regionais aos infratores das leis pertinentes do SENAI. Submeter à aprovação do Conselho Nacional proposta de regras de desempenho a ser seguida pelos órgãos do SENAI nas ações de gratuidade, cujo teor deverá observar o princípio federativo, as diretrizes estratégicas da entidade e o controle com base em indicadores qualitativos e quantitativos. Acompanhar e avaliar o cumprimento das regras de desempenho e das metas físicas e financeiras relativas às ações de gratuidade. Controladoria Geral da União 78 79 Assistir direta e imediatamente o Presidente da República nos assuntos e providências relacionados à prevenção e ao combate à corrupção, à auditoria pública, à correição, às atividades de ouvidoria e ao incremento da transparência da gestão, atuando como órgão central do Poder Executivo Federal para as funções de controle interno e correição79. Conforme artigo 28 do Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Disponível em http://www.cgu.gov.br/sobre/institucional/competencias, acesso em 02/02/2016. 188 Atribuição dos Órgãos e Comitês Julga as contas de administradores públicos e demais responsáveis por dinheiros, bens e Tribunal de valores públicos federais, bem como as contas de qualquer pessoa que der causa a perda, Contas da União extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário. Tal competência administrativa-judicante, entre outras, está prevista no art. 71 da Constituição Brasileira80. Auditoria Interna Comitê Gestor de Segurança da Informação81 Realiza auditoria sobre os processos realizados pelos órgãos e unidades do SENAI-SP, suportada pela contratação de empresa de auditoria independente. Analisar e recomendar para a aprovação superior a Política de Segurança da Informação (PSI) do SENAI-SP. Acompanhar o cumprimento da PSI e, se necessário, solicitar informações sobre o tema. Divulgar atividades de segurança da informação. Dirimir dúvidas e manifestar-se sobre questões não contempladas na PSI. Rever anualmente a PSI. Comissão de Ética82 Subsidiar a Diretoria Regional em questões que envolvam normas do Código de Ética do SENAI-SP. Receber denúncias de atos praticados em contrariedade às normas do Código de Ética, desde que devidamente instruídas e fundamentadas – inclusive com a identificação do denunciante –, responsabilizando-se por proceder à apuração da sua veracidade; propor à instância competente a aplicação de orientações e/ou sanções cabíveis, mediante processo formal cabendo direito à defesa; comunicar ao denunciante as providências adotadas ao final do procedimento. Fonte: (Assessoria de Planejamento e de Gestão) 80 Disponível em http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/institucional/conheca_tcu/institucional_funcionamento, acesso em 02/02/2016. 81 Conforme Resolução conjunta nº 1/12, de 10/05/2012. 82 Comunicado 43/11, de 08/09/2011. 189 4.2 INFORMAÇÃO SOBRE DIRIGENTES E COLEGIADOS Tabela 87 - Dirigentes e Membros do Conselho Regional Período de Gestão Membro Início Paulo Antonio Skaf Ato de Designação Função Presidente Fim Data 01/01/2015 31/12/2015 27/9/11 e 24/11/14 Antonio Carlos Representante das Teixeira Atividades Industriais Álvares 24/4/2015 31/12/2015 24/4/15, 27/7/15 e 19/10/15 Carlos Antonio Representante das Cavalcante Atividades Industriais 1/1/2015 31/12/2015 14/10/13 e 19/10/15 Carlos Lazzaro Representante das Junior Atividades Industriais 1/1/2015 26/10/2015 14/10/13 Heitor Alves Filho Representante das Atividades Industriais 1/1/2015 31/12/2015 14/10/13 e 19/10/15 José Romeu Ferraz Neto Representante das Atividades Industriais 26/1/2015 31/12/2015 26/1/15, 9/2/15 e 19/10/15 Luiz Adelar Scheuer Representante das Atividades Industriais 1/1/2015 31/12/2015 14/10/13 e 19/10/15 Ronald Moris Masijah Representante das Atividades Industriais 1/1/2015 31/12/2015 14/10/13 e 19/10/15 Ruy Salvari Baumer Representante das Atividades Industriais 27/10/15 31/12/2015 19/10/15 190 Descrição Ata de Posse da Diretoria da FIESP e Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes da FIESP Carta Pres. F000379 - FIESP e Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho de Representantes da FIESP. Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho de Representantes da FIESP. Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes da FIESP. Ata da Reunião Extraordinária do conselho de Representantes da FIESP. Carta Pres. F000077 - FIESP e Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho de Representantes da FIESP. Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho de Representantes da FIESP. Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho de Representantes da FIESP. Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes da FIESP. Período de Gestão Membro Início Saulo Pucci Bueno Aluizio Bretas Byrro Dorival Biasia Irineu Govêa Newton José Leme Duarte Ato de Designação Função Representante das Atividades Industriais Representante da Categoria Econômica dos Transportes, das Comunicações e da Pesca Representante da Categoria Econômica dos Transportes, das Comunicações e da Pesca Representante da Categoria Econômica dos Transportes, das Comunicações e da Pesca Representante da Categoria Econômica dos Transportes, das Comunicações e da Pesca Fim Data Descrição Atas das Reuniões Extraordinárias do Conselho de Representantes da FIESP. 1/1/2015 31/12/2015 14/10/13 e 19/10/15 12/3/2015 31/12/2015 12/3/15 Carta Pres. F000143 - FIESP 1/1/2015 19/2/2015 20/2/13 Carta Pres. F000124 - FIESP 12/3/2015 31/12/2015 12/3/15 Carta Pres. F000143 - FIESP 1/1/2015 19/2/2015 20/2/13 Carta Pres. F000124 - FIESP DOU Seção 2 26/8/13 e 25/6/14 DOU Seção 2 26/8/13 e 25/6/14 Representante do Atílio Machado Ministério do Peppe Trabalho e Emprego 1/1/2015 31/12/2015 Luiz Antônio de Medeiros Neto Representante do Ministério do Trabalho e Emprego 1/1/2015 31/12/2015 Arnaldo Augusto Ciquielo Borges Representante do Ministério da Educação 1/1/2015 30/6/2015 28/3/01 e 29/3/01 Portaria MEC nº 579 e DOU - Seção 2. Garabed Kenchian Representante do Ministério da Educação 1/1/2015 30/6/2015 28/3/01 e 29/3/01 Portaria MEC nº 579 e DOU - Seção 2. Eduardo Antonio Modena Silmário Batista dos Santos Representante do Ministério da Educação Representante do Ministério da Educação 1/7/2015 31/12/2015 30/6/15 e 1/7/15 Portaria MEC nº 644 e DOU - Seção 2. 1/7/2015 31/12/2015 30/6/15 e 1/7/15 Portaria MEC nº 644 e DOU - Seção 2. 1/1/2015 31/12/2015 3/2/14 Ofício nº 031/14, da Força Sindical Antônio de Representante dos Sousa Ramalho Trabalhadores da Júnior Indústria 191 Portarias MTE nºs 1.314, de 23/8/13, e 872, de 24/6/14 Portarias MTE nºs 1.314, de 23/8/13, e 872, de 24/6/14 Período de Gestão Membro Ato de Designação Função Início Fim Data Descrição Nelson Antonio Dias Representante dos Trabalhadores da Indústria 1/1/2015 31/12/2015 6/2/14 Ofício nº 013/14, da União Geral dos Trabalhadores Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional 1/1/2015 31/12/2015 18/8/08 e 5/11/08 Portarias CNI nº s 07/2008 e 08/2008 Debora Comunicado Cypriano Diretora Jurídica 1/1/2015 31/12/2015 8/6/09 CR 01/09 Botelho Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira e Assessoria de Planejamento e de Gestão). 192 4.3 ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA A estrutura de controle do âmbito SENAI-SP conta com a Unidade de Auditoria Interna do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – Departamento Regional de São Paulo que, diretamente subordinada à Diretoria Regional da Entidade, possui em seu quadro 11 funcionários efetivos e quatro outros técnicos especializados em regime de contrato de prestação de serviços83. O plano de Auditoria Interna Operacional do SENAI-SP contempla procedimentos e normas definidos em programas de trabalhos objetivando a análise e percepções sobre o sistema de Controles Internos em aderência a tríade primaz de princípios: economicidade, eficiência e efetividade. Os trabalhos feitos pela Unidade de Auditoria Interna são realizados nas Escolas SENAI-SP por meio do exame dos controles internos administrativos da unidade com base nos procedimentos, testes por amostragem e outras técnicas de auditoria, com foco na avaliação da adequação desses instrumentos e sua aderência às normas da Entidade e legislação vigente aplicável. O escopo dos trabalhos da Unidade de Auditoria Interna engloba, também, o processamento da folha de pagamento dos funcionários. Após a realização do trabalho de auditoria é gerado um relatório com os resultados, que é enviado para o Diretor da unidade e para a alta gerência da Entidade. O acompanhamento das recomendações conta com: controle da programação de auditoria, acompanhamento de envio e resposta de relatórios, e compilação de resultados dos trabalhos de auditorias. Os controles registram informações de levantamentos, síntese de ocorrências, acompanhamento e considerações sobre respostas de relatórios para o monitoramento dos resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna. A execução do plano de trabalho de auditoria do exercício de referência foi atendida, sendo realizadas 78 auditorias nas unidades (61 realizadas por equipe interna e 17 por equipe de auditores externos) e uma auditoria na folha de pagamento dos funcionários. A ação da auditoria interna é apoiada pelos trabalhos realizados por empresa de auditoria independente, contratada anualmente e atuando em nome do Conselho 83 Auditor – Chefe, Assistente Administrativo I, Assistente Técnico de Auditoria, Auditores II (4) e Auditores I (4). Além do quadro interno, contrata a prestação de serviços técnicos profissionais de Auditoria Interna (nos termos da Concorrência nº 334/2011). 193 Regional, para o exame dos processos e das práticas que envolvam a aplicação de recursos. A ação da referida auditoria independente apresenta o seguinte escopo: exame e análise dos demonstrativos contábeis e financeiros referentes ao exercício; parecer conclusivo acerca do balanço patrimonial e demais demonstrativos financeiros e contábeis; confronto dos valores constantes das demonstrações financeiras sob exame, com os apresentados pelos registros contábeis; confirmações diretas dos saldos apresentados nas contas dos principais devedores e credores; e emissão de relatórios e Certificado de Auditoria Anual do exercício que integram a Prestação de Contas do Departamento Regional. 194 4.4 ATIVIDADE DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS. Com o propósito de aperfeiçoar permanentemente a sua gestão e, ainda, de atuar em harmonia com as orientações do Tribunal de Contas da União, o SENAI-SP conta com uma Unidade de Auditoria Interna, conforme demonstrado em sua estrutura organizacional (vide p. 38 do presente relatório). A referida unidade, que atua de forma independente, opera com a missão de auxiliar a Entidade a alcançar seus objetivos por meio de uma abordagem sistêmica e disciplinada, abrangendo todas as unidades da rede SENAI-SP, visando avaliar a eficácia e a conformidade dos processos de gerenciamento de risco, de controle e de governança corporativa. Outrossim, em situações específicas, é realizado um procedimento administrativo interno, dotado de rito próprio, que objetiva apurar os fatos, identificar eventual responsável e quantificar, também, eventual prejuízo, com o imediato ressarcimento, quando o caso. Há de se consignar que o resultado advindo desse procedimento administrativo pode alterar, ou até mesmo criar normas e procedimentos internos que propiciam o fortalecimento de seus controles. 195 4.5 GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS O quadro a seguir avalia a qualidade do funcionamento dos controles internos do SENAI-SP. A análise dos quesitos foi realizada com base nas normas e procedimentos internos publicados pela Entidade, bem como na legislação pertinente a cada assunto, quando aplicável. O seu preenchimento levou em conta, também, as práticas observadas na rotina do SENAI-SP pela área de auditoria interna. Quadro 9 - Avaliação do Sistema de Controles Internos do SENAI-SP ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS Ambiente de Controle VALORES 1 2 3 4 1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X 2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os empregados e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X 3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. X 6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e empregados dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. X 7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. X 8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. Avaliação de Risco X 1 2 3 4 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X 12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. X 13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de X conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. 14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X 15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X 16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. X 196 5 5 ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS Ambiente de Controle VALORES 1 2 3 4 5 17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X 18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. X Procedimentos de Controle 1 2 3 4 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X 20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X 21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. X 22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionadas com os objetivos de controle. X Informação e Comunicação 1 2 3 4 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X 24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitirão gestor tomar as decisões apropriadas. X 25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X Monitoramento 1 2 3 4 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. X 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. X 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X 5 5 5 Análise Crítica: A análise dos quesitos foi realizada com base nas normas e procedimentos internos publicados pela Entidade, bem como com a legislação pertinente a cada assunto, quando aplicável. Levou-se em conta também, para esta análise, as práticas observadas na rotina da Entidade pela área de auditoria interna. Desse modo, é possível concluir que os sistemas de controle interno são satisfatórios e contribuem para a melhoria dos processos internos da Entidade. Por sua vez, ajudam a mitigar riscos no apontamento de possíveis fragilidades encontradas, quais são pontualmente solucionadas. Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto do SENAI-SP. (2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto do SENAI-SP, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto do SENAI-SP. (4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto do SENAI-SP, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto do SENAISP. Fonte: SENAI-SP (Auditoria Interna) 197 O registro das avaliações no quadro acima foi efetuado com a participação dos representantes da Diretoria Técnica - que possuem a visão geral dos processos empreendidos no âmbito das áreas fim - e da Unidade de Auditoria do SENAI-SP. A primeira perspectiva avaliada, “ambiente de controle”, constitui o alicerce do sistema de controle, e corresponde à consciência da organização sobre controles (cultura de controle), os valores éticos e a competência dos funcionários. Nesse âmbito, é possível depreender pelo quadro que a base do sistema de controles internos do SENAI-SP é adequada, tendo em vista que todos os itens avaliados nesse tópico são observados nas rotinas da entidade, ainda que parcialmente. O mesmo pode-se afirmar do elemento “avaliação de risco”. Os objetivos e metas da entidade estão formalizados no plano de trabalho da Entidade e desdobrados metas por unidade; na detecção de possíveis fraudes ou desvios, é instaurada sindicância para apuração (procedimento previsto no código de ética); as atividades de controle adotadas apresentam adequada relação custo benefício; e há procedimentos formais de guarda, estoque e inventário de bens e valores da Entidade. Os demais tópicos são observáveis na maioria dos casos. A avaliação dos “procedimentos de controle” busca verificar as atividades de prevenção para redução de riscos (gerenciamento de riscos). Nesse âmbito, o tópico mais relevante é a existência de alçadas de aprovação claramente definidas – visualizadas nas Instruções de Serviços e outros documentos que normatizam as compras, as movimentações financeiras e outros processos críticos das unidades do SENAI-SP - e respeitadas. Tais alçadas, como já mencionado no tópico anterior, podem ser encontradas, também, no Manual de Competências Gerenciais da Entidade. Também, são designadas, periodicamente, comissões de inventário físico de material de consumo e de material permanente que buscam a salvaguarda dos ativos da entidade no âmbito da segurança física (movimentação, transferência de posse etc.). Ainda, todos os tópicos verificados pelo quadro no âmbito de “informação e comunicação” são aplicáveis, ainda que parcialmente, à realidade do SENAI-SP, com destaque para a existência de informação identificada, documentada e divulgada em tempo adequado aos envolvidos que caracteriza nível de normatização interna satisfatório. Tomando como referência a avaliação apresentada, é possível concluir que os sistemas de controle interno são satisfatórios e contribuem para a melhoria dos processos internos da Instituição, ajudando a mitigar riscos no apontamento de possíveis fragilidades encontradas, as quais são pontualmente solucionadas. 198 4.6 POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E MEMBROS DE COLEGIADOS84 CONSELHO REGIONAL Presidente Paulo Skaf Representantes das Atividades Industriais Titulares Antonio Carlos Teixeira Álvares – suplente de 24/4 a 26/10 José Romeu Ferraz Neto – de 26/1 a 31/12 Ruy Salvari Baumer – de 27/10 a 31/12 Saulo Pucci Bueno Suplentes Carlos Lazzaro Junior - de 1º/1 a 26/10 Carlos Antonio Cavalcante – titular de 1º/1 a 26/10 Heitor Alves Filho - titular de 1º/1 a 26/10 Luiz Adelar Scheuer Ronald Moris Masijah Representantes das Categorias Econômicas dos Transportes, das Comunicações e da Pesca Titular Dorival Biasia – de 1º/1 a 19/2 Aluizio Bretas Byrro – de 12/3 a 31/12 Suplente Newton José Leme Duarte – de 1º/1 a 19/2 Irineu Govêa – de 12/3 a 31/12 Diretor Regional Walter Vicioni Gonçalves Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego Titular Luiz Antônio de Medeiros Neto Suplente Atílio Machado Peppe Representantes do Ministério da Educação Titular Garabed Kenchian – de 1º/1 a 30/6 Eduardo Antonio Modena – de 1º/7 a 31/12 Suplente Arnaldo Augusto Ciquielo Borges – de 1º/1 a 30/6 Silmário Batista dos Santos – de 1º/7 a 31/12 Representantes dos Trabalhadores da Indústria Titular Antônio de Sousa Ramalho Júnior Suplente Nelson Antonio Dias NOTA INFORMATIVA: Os Membros do Conselho Regional não recebem remuneração, nem Jeton Direção Regional do SENAI-SP - Salário em 31/12/2015: R$ 37.652,46 84 Segundo Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. 199 4.7 Informações sobre a Empresa de Auditoria Independente Contratada Sistemática de contratação: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Auditoria, nos termos da Concorrência 334/2011 e seus anexos. Dados da empresa contratada: Loudon Blomquist – Auditores Independentes, inscrita no CNPJ sob o nº 33.179.672/0001-65, com sede na Rua Senador Paulo Egídio, nº 72, 13º andar – conjunto 1.309, Bairro Sé, na cidade de São Paulo – Capital. Remuneração pelo contrato de Auditoria no ano de 2015 (auditoria nas unidades + auditoria independente): SENAI-SP: R$ 253.664,97 (R$ 215.774,97 + R$ 37.890,00). Serviços contratados e outras informações relevantes a respeito: Auditoria das Unidades No SENAI-SP o trabalho nas Unidades abrange a auditoria dos controles internos sobre tesouraria (pagamentos, contabilizações, recebimentos); contas a receber; compras; convênios e contratos diversos; bens patrimoniais; atividades de recursos humanos geridas pela unidade e despesas de viagens. Para consecução dos trabalhos nas Unidades, os seguintes pontos são obrigatoriamente auditados: Receitas: Controles, documentação suporte, pendências, cobranças, registros contábeis / financeiros; Tesouraria: Análise da documentação suporte, arquivos, controle sobre o numerário, recibos pendentes, prestação de contas de viagens, controle sobre talões de cheque e emissão de acordo com as normas e recebimentos; Pagamentos: Verificação de desembolsos realizados correspondentes a serviços / materiais adquiridos e aplicados e respectiva conformidade dos pagamentos efetuados com os procedimentos internos; Ordem de Produção Especial: Controles operacionais e financeiros; Bolsas de Estudo: Aderência aos procedimentos internos; Contas a Receber: Acompanhamento das pendências e acionamentos nos prazos estabelecidos em normas; Contratos, Convênios, Comodatos e Parcerias: Assinaturas, cumprimento de cláusulas, controles e gestão nas unidades, análise da documentação suporte dos bens recebidos em comodato; Compras (Materiais e Serviços): Verificação do cumprimento às normas para aquisição (formalização, quantidade, autonomias locais) e certificação da aquisição 200 junto ao fornecedor que apresenta as melhores condições. Testes de extensão (consultas ao site da Receita Federal, visitas aos fornecedores); Bens Patrimoniais: Controles exercidos nas unidades. Certificação da devida incorporação dos bens patrimoniais e sua existência física; Ambiente de Informática: Verificação dos controles existentes sobre os softwares instalados; Estoques: Verificações relativas à movimentação de materiais, contagem, condições de armazenagem; Recursos Humanos: Avaliação do Banco de Horas, registros em cartões de ponto, observância da Legislação Trabalhista e Acordo Coletivo, PCMSO, PPRA; Regularidade de instalações e equipamentos: Verificação de Alvarás e Licença de Funcionamento, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, SPDA, Laudo de Potabilidade e outros. Auditoria Independente Para a realização de serviços de auditoria independente ao SENAI-SP, a empresa prestadora de serviços de técnicos profissionais contratada tem por designação: Examinar e analisar os demonstrativos contábeis e financeiros referentes ao período contratado; Examinar a documentação contábil/financeira das Unidades Escolares do SENAI-SP; Realizar confronto dos valores constantes das demonstrações financeiras sob exame, com os apresentados pelos registros contábeis; Efetuar confirmações diretas dos saldos apresentados nas contas dos principais devedores e credores; Apresentar memorando de sugestão sobre os procedimentos contábeis e de controle interno, quando aplicável; Emitir parecer dos auditores sobre as demonstrações contábeis e demais demonstrativos financeiros e contábeis, quando necessário; Atender às convocações para esclarecimentos, nas reuniões mensais do Conselho Regional do SENAI-SP, quando necessário; Emitir Pareceres e Certificado Anual de Auditoria que farão parte integrante da prestação de contas do departamento Regional. 201 202 5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE O SENAI-SP disponibiliza canais de comunicação para seus usuários e/ou clientes. Estes canais têm por objetivo abarcar as necessidades do usuário/ cliente em relação a dúvidas, reclamações, sugestões e elogios, além de englobar a aferição da satisfação. 5.1 CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO Canal de Relacionamento Este canal recebe informações sobre dúvidas, sugestões, elogios e reclamações. Existem duas formas de contato: Central de Atendimento: localizada na cidade de São Paulo, é disponibilizado um número telefônico local para os moradores da Grande São Paulo (11 3528-2000) e um 0800 55 1000 para as demais localidades. Durante o ano de 2015, foram atendidas para o SENAI-SP cerca de 80.062 chamadas e 228 foram abandonadas, totalizando 80.290 chamadas entrantes. O nível de serviço até 10 segundos foi de 98,63%. Fale Conosco: contato eletrônico, que pode ser realizado tanto a partir do envio de um e-mail ([email protected]) quanto pelo preenchimento do formulário eletrônico no site da Instituição (http://www.sp.senai.br). Em 2015, o SENAI-SP recebeu cerca de 1.318 mensagens/mês pelo canal Fale Conosco do site. Site da Instituição No site da Instituição (www.sp.senai.br) está disponibilizada uma série de informações de interesse público, entre outros: Divulgação de Procedimentos Licitatórios; Editais; Trabalhe Conosco e também facilidades ao cidadão: reserva de ingressos on-line – para programação cultural gratuita; impressão de boletos para pagamento de taxas escolares – incluindo material escolar. Mídias Sociais Nas páginas do SENAI-SP no Twitter (http://twitter.com/senaisaopaulo) e no Facebook (http://www.facebook.com/senaisaopaulo) são divulgadas informações das ações e programas realizados pela Entidade. Estes canais também recebem mensagens de usuários e/ou clientes. Em 2015, a base de seguidores do SENAISP nas duas plataformas era de 115 mil usuários. Foram recebidas mais de 400 mensagens, englobando dúvidas, sugestões, elogios e reclamações. 203 5.2 CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO Não aplicável à natureza jurídica do SENAI-SP. 5.3 AFERIÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS – USUÁRIOS Periodicamente, é realizada a aferição do grau de satisfação dos usuários e/ou clientes do SENAI-SP. Isto é realizado por meio de uma pesquisa de satisfação, cuja metodologia avalia a percepção do cliente sobre a qualidade do produto ofertado ou do serviço prestado. Esta pesquisa é amostral e possui caráter quantitativo e qualitativo. O índice de satisfação é mensurado em termos percentuais, cujos valores estão entre 0% a 100% inclusive. Em 2015, o índice geral de satisfação com os serviços e produtos da Instituição foi de 94,3%. Cada unidade operacional é responsável pela extração de seu relatório de satisfação e por realizar a análise do seu desempenho, gerando ações de melhoria sempre que pertinente. 5.4 MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIAS DAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A ATUAÇÃO DO SENAI-SP Em cumprimento a Lei 12.708/12, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, as informações Institucionais encontram-se disponibilizadas no site (http://www.sp.senai.br/senaisp/conteudo/lei-de-diretrizes-orcamentarias2015?pagi=2550). Neste endereço eletrônico pode-se encontrar: LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Estrutura Remuneratória e Lista Nominal dos Dirigentes e dos Membros do Corpo Técnico; Orçamento e execução orçamentária (últimos três anos); Relatório de Gestão (Prestação de Contas Ordinárias – anual). 204 6. 6.1 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DESEMPENHO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO No exercício examinado, a Entidade contou com um orçamento total de R$ 1.484.896.275,00, devidamente aprovado, sendo composto por dotações iguais para Receita e Despesa. A Execução Orçamentária foi demonstrada, apresentando os seguintes resultados: Receitas Corrente Capital Total Despesas Corrente Capital Total Dotação 2015 Realização 2015 % Realização 1.483.796.275,00 1.441.631.570,80 97,16% 1.100.000,00 1.148.260,00 104,39% 1.484.896.275,00 1.442.779.830,80 97,16% Dotação 2015 Realização 2015 % Realização 1.352.587.970,00 1.266.244.369,53 93,62% 132.308.305,00 130.787.042,37 98,85% 1.484.896.275,00 1.397.031.411,90 94,08% Resultado Orçamentário 45.748.418,90 Os recursos da Entidade estão explicitados através do Balanço Financeiro, que obedece ao Anexo 13 da Lei nº 4.320/64 e evidencia os valores recebidos, as despesas pagas e as disponibilidades financeiras no ano de 2015, conforme demonstrado: Saldo do Exercício Anterior - 31/12/2014 744.874.870,79 (+) Recursos Recebidos 1.590.644.151,16 Receitas 1.442.779.830,80 Orçamentárias Rec. 98.696.211,36 Extraorçamentárias Variações 49.168.109,00 Financeiras (-)Aplicação de Recursos Despesas 1.397.031.411,90 Orçamentárias Desp. 251.662.103,39 Extraorçamentárias Variações 5.453.415,83 Financeiras Saldo final do período - 31/12/2015 205 1.654.146.931,12 681.372.090,83 Utilizando os Balanços, apuramos alguns índices visando demonstrar a situação econômica, financeira e patrimonial do Departamento Regional, conforme segue: Liquidez Geral: R$ Ativo Circulante + Realizável LP 1.000.421.522,67 Passivo Circulante +Exigível LP 500.501.112,34 2,00 Aponta que o Regional detém R$ 2,00 de bens e direitos de curto e longo prazo, para cada R$ 1,00 de compromissos totais (curto e longo prazo). Liquidez Corrente: R$ Ativo Circulante 900.049.126,49 Passivo Circulante 437.979.700,32 2,06 Aponta que o Regional detém cerca de R$ 2,06 em recursos de Curto Prazo para liquidar cada R$ 1,00 de dívida em Curto Prazo. Os recursos da Entidade são movimentados através do Banco do Brasil S/A ou da Caixa Econômica Federal, em conformidade com o Decreto Lei nº 151/67. 206 6.2 TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS Quanto ao disposto na NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão, são adotados os seguintes critérios e procedimentos: a) Reconhecimento mensal, das parcelas de depreciação, em conta redutora do ativo, conforme demonstrativo abaixo: Tabela 88 - Demonstrativo da depreciação no SENAI-SP Contas Contábeis Custo Depreciação Acumulada Saldo Residual em 31/12/2015 Taxa % Imóveis Terrenos 337.949.069,74 Prédios 1.188.301.952,31 Obras em Andamento Subtotal 337.949.069,74 -324.597.365,07 202.962.976,21 863.704.587,24 2 202.962.976,21 1.729.213.998,26 -324.597.365,07 1.404.616.633,19 Mobiliário em Geral 69.763.496,70 -43.605.786,50 26.157.710,20 10 Veículos 42.121.079,99 -32.376.017,15 9.745.062,84 20 Máquinas e Equipamentos em geral 792.924.668,82 -436.681.538,72 356.243.130,10 10 117.048.813,65 -60.086.714,77 56.962.098,88 10 Equip. Informática 108.936.281,35 -75.016.967,51 33.919.313,84 20 Outros 14.031.976,27 -8.220.787,58 5.811.188,69 10 Subtotal 1.144.826.316,78 -655.987.812,23 488.838.504,55 Total 2.874.040.315,04 -980.585.177,30 1.893.455.137,74 Móveis Ferramentas e Instrumentos de Oficina/Laboratór. Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). b) Os Bens do Ativo Imobilizado são depreciados de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 210, de 06/08/2004, do Conselho Nacional do SENAI, pelo método linear, com base no prazo de vida útil estimada dos bens. c) Adotamos o custo de construção para a depreciação dos imóveis. Os valores dos terrenos são registrados em conta distinta e não sofrem depreciação. d) Os elementos aludidos na NBC T 16.9 são divulgados nas Notas Explicativas, parte integrante das Demonstrações Contábeis previstas na Lei nº 4.320/64 e NBC 16.6. 207 Em relação a NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, a entidade adota os seguintes critérios e procedimentos estabelecidos, aplicáveis aos ativos e passivos integrantes de seu patrimônio: Disponibilidades As aplicações financeiras de liquidez imediata mantidas junto ao Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, nos termos da legislação aplicável, são registradas pelo valor original e atualizadas até a data do balanço. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado. Ressalte-se que o SENAI-SP não possui disponibilidades em moeda estrangeira. Créditos e Dívidas Os direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original. As provisões relativas aos créditos a receber são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização, com possibilidade de redução ou anulação quando deixarem de existir os motivos que a originaram. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado. Estoques Os estoques são compostos, basicamente, por materiais destinados ao consumo próprio da Entidade, sendo avaliado ao custo médio de aquisição, que não supera o valor de reposição. Investimentos Permanentes A Entidade não tem participação no capital de outras empresas. Imobilizado O ativo imobilizado é composto de terrenos, prédios, construções em andamento, mobiliário em geral, veículo, máquinas e equipamentos em geral, ferramentas e instrumentos oficina/laboratório, equipamentos de informática, etc. Está registrado pelo valor de aquisição ou construção, considerando reavaliação ao valor de mercado quando necessário. Os ativos do imobilizado, obtidos gratuitamente, são considerados pelo valor patrimonial definido nos termos da doação e reavaliados quando necessário. Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado são incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios futuros. Outros gastos que não gerem benefícios futuros são reconhecidos como despesa do período em que for incorrido. 208 6.3 SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DO SENAI-SP Não Aplicável à Natureza do SENAI-SP 6.4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 4.320/64 E NOTAS EXPLICATIVAS. As demonstrações contábeis e notas explicativas figuram nos anexos do presente Relatório de Gestão. 209 210 7. 7.1 ÁREAS ESPECIAIS DE GESTÃO GESTÃO DE PESSOAS Os recursos humanos são o principal elemento de transformação nos processos de execução da missão do SENAI-SP e influenciam diretamente nas atividades da Entidade, bem como na qualidade da oferta de seus serviços. Assim, a consecução dos objetivos estratégicos passa, necessariamente, pelo desenvolvimento das pessoas. Por essa razão, a perspectiva do capital humano ocupa posição basilar no mapa estratégico da Entidade para o período 2012-2015 e está vinculado a um objetivo específico, descrito como “Desenvolver competências para transformar a estratégia em ação”. As características da estrutura de recursos humanos, sua evolução e as principais ações estratégicas e operacionais que impactaram este pilar do SENAI-SP estão descritos a seguir. 7.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL DO SENAI-SP Quadro 10 - Força de Trabalho do SENAI-SP – Situação Apurada em 31/12/2015 Tipologias dos Cargos Lotação Autorizada Efetiva Ingressos no Exercício Egressos no Exercício 6.909 6.544 359 1.397 197 187 0 14 Terceirizados 1.229 1.229 - - 4. Temporários - 31 256 301 5. Total de Servidores (1+2+3+4) 8.335 7.991 615 1.712 1. Celetistas 2. Funções de Confiança 3. Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos e Diretoria Administrativa e Financeira). Legenda: Efetiva – quantitativo de pessoas lotadas no SENAI-SP, em 31/12/2015. Celetistas: Aquele que tem vínculo laboral que se rege pela Consolidação das Leis do Trabalho, norma legislativa brasileira relativa ao direito do trabalho. Funções de Confiança: Função definida de acordo com a estrutura organizacional e tem característica de remuneração global e substitutiva: Aquele que tem vínculo laboral que se rege pela Consolidação das Leis de trabalho, norma legislativa brasileira relativa ao direito do trabalho. Terceirizados: Aquele que não foi contratado diretamente pela Entidade, para executar serviço ou atividade específica. Temporários: Considera-se trabalho temporário o serviço prestado por pessoa física a uma determinada empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal, regular e permanente, ou motivado pelo acréscimo extraordinário de serviços. Conforme demonstrado no quadro acima, a força de trabalho do SENAI-SP, em 31 de dezembro de 2015, corresponde a 6.731 funcionários efetivos (abrange a integralidade dos celetistas, inclusive os que exercem funções de confiança). Quanto à mão de obra terceirizada, é importante dizer que os limites firmados para esse 211 segmento são de ordem financeira. O montante de recursos destinado anualmente para o financiamento dessas contratações é previamente autorizado pelo Conselho Regional, por ocasião da aprovação do orçamento da Entidade. Assim sendo, as contratações são realizadas segundo as necessidades do SENAI-SP e de acordo com os limites orçamentários fixados. Em 2015, o quadro de pessoal demonstrou as reestruturações ocorridas no período. De fato, conforme explicitado na apresentação do documento e nos tópicos 3.3.4 e 3.3.5, em virtude da severa redução (em termos reais) na receita de contribuição, o SENAI-SP, para assegurar equilíbrio orçamentário de caráter permanente, executou um plano de ajuste, objetivando reduzir os níveis de custeio da Entidade. De fato, como é possível observar, em relação ao ano anterior, o quadro de pessoal de 2015 apresentou, em termos relativos, um decréscimo de 13,5%, sendo que a maior redução ocorreu nas Unidades Operacionais (13,8%), seguido pelo índice da administração da sede (9,1%). Tabela 89 - Evolução do Quadro de Pessoal do SENAI-SP Descrição Unidades Escolares Gerencial Supervisão Técnica (a) Docente – especial (b) Docente – geral Administrativa Operacional Administração Central Gerencial Supervisão Técnica Docente – especial (b) Administrativa Operacional Total Gerencial Supervisão Técnica (a) Docente – especial (b) Docente – geral Administrativa Operacional 2014 2015 7.295 172 477 653 4.493 185 664 651 485 42 27 313 9 74 20 7.780 214 504 966 4.502 185 738 671 6.290 170 445 607 3.635 277 587 569 441 39 22 281 4 55 40 6.731 209 467 888 3.639 277 642 609 Variação (nº de pessoas) -1.005 -2 -32 -46 -858 92 -77 -82 -44 -3 -5 -32 -5 -19 20 -1.049 -5 -37 -78 -863 92 -96 -62 (%) -13,8 -1,2 -6,7 -7,0 -19,1 49,7 -11,6 -12,6 -9,1 -7,1 -18,5 -10,2 -55,6 -25,7 100,0 -13,5 -2,3 -7,3 -8,1 -19,2 49,7 -13,0 -9,2 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). (a) Profissionais que atuam no apoio técnico e pedagógico das unidades operacionais, compreendendo, portanto, os seguintes cargos: bibliotecário, assistente social, maestro, agente de treinamento, técnicos em áreas especificas (marcenaria, manufatura, etc.). (b) Instrutores de alunos (práticas de oficinas, laboratórios, treinamento industrial). 212 Como demonstrado na tabela a seguir, a grande massa de recursos humanos do SENAI-SP (96,7%) está concentrada nas atividades-fim (inclui profissionais lotados na sede e nas unidades operacionais). É possível observar, ainda, que a categoria funcional diretamente envolvida com os produtos educacionais da entidade (docentes) representa a maior parcela da estrutura de pessoal (58,2%) da Entidade. Tabela 90 - Distribuição do Quadro de Recursos Humanos em 31/12/2015 2014 Descrição Segundo Órgão Atividade-Meio (Adm. Central) Atividade-Fim Apoio aos processos finalísticos (a) Unidades Escolares Total Geral Segundo Categoria Funcional Gerencial Supervisão Técnica Docente – especial (b) Docente – geral Administrativa Operacional Total Geral 2015 N (%) N (%) 240 7.540 245 7.295 7.780 3,1 96,9 3,1 93,8 100,0 220 6.511 221 6.290 6.731 3,3 96,7 3,3 93,4 100,0 214 504 966 4.502 185 738 671 7.780 2,8 6,5 12,4 57,9 2,4 9,5 8,6 100,0 209 467 888 3.639 277 642 609 6.731 3,1 6,9 13,2 54,1 4,1 9,5 9,0 100,0 Fonte: SENAI-SP ( Diretoria de Recursos Humanos) a) Atividades desenvolvidas pela Diretoria Técnica, Auditoria Educacional e Diretoria de Relações Externas situadas na Administração Central. b) Instrutores de alunos (práticas de oficinas, laboratórios, treinamento industrial). 7.1.1.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva do SENAI-SP Tabela 91 - Situações que Reduzem a Força de Trabalho do SENAI-SP Situação em 31/12/2015 Tipologias dos afastamentos 1. Cedidos (1.1+1.2) 1.1. Empregado prestando serviço para Entidade Externa, Departamento Nacional/Departamento Regional 1.2. Empregado prestando serviço para outra Entidade do Departamento Regional/Departamento Nacional Quantidade de Pessoas na Situação em 31 de Dezembro - 2. Licença Remunerada - 3. Licença não Remunerada 8 4. Outras Situações (Especificar o ato normativo) 5. Total de Empregados Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4) - Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). 213 8 7.1.1.3 Qualificação do Quadro de Pessoal do SENAI-SP Segundo a Idade A distribuição etária dos funcionários do SENAI-SP tem sua maior concentração nas faixas entre 31 a 40 anos e 41 a 50 anos. Tabela 92 - Quantidade de Empregados do SENAI-SP por Faixa Etária Situação apurada em 31/12/2015 Quantidade de Servidores por Faixa Etária Tipologias do Cargo 1. Celetistas 2. Funções de Confiança 3. Terceirizados 4. Temporários 5. Totais (1+2+3+4) 1.024 De 31 a 40 anos 1.931 De 41 a 50 anos 1.999 De 51 a 60 anos 1.384 Acima de 60 anos 206 1 30 67 62 27 184 469 368 122 86 8 11 8 4 0 1.217 2.441 2.442 1.572 319 Até 30 anos Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos e Diretoria de Administração Financeira). 214 7.1.1.4 Qualificação do Quadro de Pessoal do SENAI-SP Segundo a Escolaridade No que diz respeito a variável “escolaridade”, é possível qualificar a força de trabalho efetiva do SENAI-SP como predominantemente de nível superior, uma vez que mais da metade dos funcionários possuem ao menos tal patamar. Para as categorias funcionais Docente de Formação Geral e Especial, que respondem por 58,2% do quadro de funcionários da Instituição, é requisito declarado no perfil ocupacional – documento base para o processo de recrutamento. O mesmo vale para cargos de gestão da Entidade. Tal exigência é refletida no comportamento da distribuição dos profissionais do SENAI-SP por nível de escolaridade. Tabela 93 - Quantidade de Empregados do SENAI-SP por Nível de Escolaridade - Situação apurada em 31/12/2015 Tipologias do Cargo 1. Celetistas 2. Funções de Confiança 3. Terceirizados(a) 4. Temporários 3. Totais (1+2+3+4) 1 - Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade 2 3 4 5 6 7 8 203 1.976 4.064 230 66 1 181 5 137 958 134 - 9 5 - - - - 1 8 22 - - - - - 137 1.162 2.119 4.267 235 66 5 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos e Diretoria de Administração Financeira). (a) Para os serviços terceirizados em questão, o SENAI-SP não exige escolaridade mínima dos funcionários das empresas contratadas, exceto para o cargo de recepcionista com o nível de escolaridade sendo 2º grau. LEGENDA 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada. 7.1.1.5 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos A seguir são apresentados os indicadores que apoiam e subsidiam a tomada de decisões no âmbito da gestão das competências dos recursos humanos que atuam na Entidade. 215 Tabela 94 - Capacitação de Colaboradores (1) 2014 Indicador 2015 Realizado Planejado Realizado 69,6% 80,0% 64,8% Capacitação de Colaboradores 𝑑𝑒 𝑐𝑜𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑐𝑎𝑝𝑎𝑐𝑖𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑛𝑜 𝑒𝑥𝑒𝑟𝑐í𝑐𝑖𝑜 ( ) ∗ 100 𝑀é𝑑𝑖𝑎 𝑀𝑒𝑛𝑠𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝐶𝑜𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 ∑ Metodologia 2014 2015 Total de colaboradores capacitados 5.162 4.872 Média Mensal de Funcionários 7.421 7.513 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). Obs.: A média de colaboradores no exercício corresponde à somatória do pessoal do quadro ao final de cada mês, dividido por 12. (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. A tabela a seguir demonstra o referido índice de capacitação, detalhado por categoria funcional. Tabela 95 - Participação dos Colaboradores em Programas de Treinamento, Segundo Categoria Funcional (1) Gerencial 209 Media Mensal de Funcionários 215 Supervisão 467 493 851 15.698 422 Técnico 888 959 1.097 19.230 625 3.916 4.514 6.176 181.893 2.842 1.251 1.332 1.253 15.871 805 6.731 7.513 9.712 236.204 4.872 Categoria Funcional Docentes Administrativo Operacional Total Total de Funcionários Participações Horas de Treinamento Funcionários Capacitados 335 3.512 178 Funcionários Capacitados/Média Mensal de Funcionários (%) 64,8% Participações em Programas /Funcionários Capacitados 2,0 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos) (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. Tabela 96 - Evolução das Participações em Programas de Treinamento Total de Participações (1) Horas de Treinamento 2014 2015 Variação (%) 2014 2015 Variação (%) 12.849 9.712 -24,4 324.158 236.204 -27,1 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). (1) Um colaborador pode participar de mais de uma programação. 216 Tabela 97 - Tempo Médio de Capacitação(1) Elemento Horas de Treinamento Total de Funcionários Capacitados (a) Tempo Médio de Capacitação 2014 2015 324.158 236.204 5.162 4.872 62h47min 48h29min Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). (1) Um colaborador pode participar de mais de uma programação. Tabela 98 - Capacitação de Docentes e Técnicos(1) Elemento 2014 Total de Docentes e Técnicos Capacitados 3.644 Média Mensal de Docentes e Técnicos 5.232 Índice de Capacitação de Docentes e Técnicos 69,6% 2015 Planejado Realizado 3.467 80,0% 5.473 63,3% Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. Com relação aos recursos aplicados no financiamento dos programas de capacitação no exercício em análise, observa-se, em relação ao ano de 2014, redução de 44,5%. Tal fato é justificado pelo ajuste ocorrido sobre os processos institucionais, objetivando assegurar o cumprimento da meta firmada no objetivo estratégico 4 (Assegurar Sustentabilidade Institucional). De fato, em face do processo de ajuste na oferta e, ainda, da racionalização das despesas planificadas ao longo de 2015, o SENAI-SP reduziu, temporariamente, seus investimentos em capacitação de recursos humanos. 217 Tabela 99 - Investimento em T&D por funcionário capacitado(1) Elemento 2014 Investimento em T&D (R$) Variação (%) 2015 2015/2014 8.181.096,05 4.283.348,00 Total de Funcionários Capacitados Investimento em T&D, por funcionário capacitado -47,6 5.162 4.872 -5,6 R$ 1.584,87 R$ 879,18 -44,5 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. (1) Tabela 100 - Percentual de Realização de Programas de Desenvolvimento de Pessoal (1) 2014 2015 Realizado Planejado Realizado 71,5% 70,0% 75,5% Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). (1) A Matriz de Indicadores Estratégicos e Indicadores Auxiliares do SENAI-SP, juntamente com os padrões adotados para avaliação do cumprimento das metas, está apresentada no tópico 3.5 do presente documento. Tabela 101 - Programas de Aperfeiçoamento no Exterior Categoria Funcional Funcionários Capacitados Variação 2014 2015 % Horas de Treinamento Variação 2014 2015 % Gerencial 9 10 11,1 404 784 94,1 Supervisão 20 3 -85,0 1.452 200 -86,2 Técnico 27 4 -85,2 2.764 240 -91,3 Docente 39 12 -69,2 2.112 700 -66,9 95 29 -69,5 6.732 1.924 -71,4 Total Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). 218 Tabela 102 - Principais Programas de Desenvolvimento de Pessoas, por Área Área Didático Pedagogia Tecnologia Qualidade Meio Ambiente Gerencial Área Programação PLANEJAMENTO DE ENSINO E AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR APRENDIZAGEM MEDIADA CURSO DE INTRODUÇÃO A DOCÊNCIA NO SENAI ESPECIALIZAÇÃO DE DOCENCIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ESTRATEGIAS E TECNICAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM PRATICA PEDAGOGICA PARA CURSOS ESTRUTURADOS COM BASES EM COMPETENCIAS CONFIABILIDADE METROLOGICA E CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS INOVAÇÃO NO SENAI E IMPACTOS NA INDÚSTRIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO APLICADAS A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TWI - MELHORIA DE METODOS NO TRABALHO TRATAMENTO DE EFLUENTES ACORDO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL Programação TREINAMENTO E VISITA TECNICA À BMW-MOTORRAD (ALEMANHA) FEIRA INTERNACIONAL BUILDERS SHOW E VISTA TECNICA A UNIVERSITY OF NEVADA (USA) TREINAMENTOS E VISITAS TECNICAS NA EMPRESA PSA PEUGEOT CITROEN (FRANÇA) PREMIERE VISION/TEX WORLD/MATERIO'PARIS (FRANÇA) FEIRA LINEAPELLE E VISITAS TECNICAS (ITALIA) GENERA - FEIRA INTERNACIONAL DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE EM CAMPO DE LAS NACIONES E VISITAS TECNICAS (ESPANHA) Aperfeiçoamento JEC EUROPE COMPOSITES & CONFERENCES (FRANÇA E no Exterior ALEMANHA) CEBIT - NEW PERSPECTIVES IN IT BUSINESS (ALEMANHA) HANNOVER MESSE - THE WORLDS LEADING TRADE FAIR FOR INDUSTRIAL TECHNOLOGY (ALEMANHA) TRANSPORT LOGISTIC (ALEMANHA E FRANÇA) FEIRA - EPJH-EPMT-SMT (SUIÇA E ALEMANHA) GIFA - INTERNACIONAL FOUNDRY TRADE FAIR WITH TECHNICAL FORUM ( ALEMANHA) Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). 219 7.1.1.6 Acidentes Ocupacionais de Trabalho e Doenças A ação da área de serviço social e de medicina do trabalho é fundamental para a formação de um quadro de empregados compatível com os requerimentos dos processos de trabalho institucionais, bem como para a melhoria e controle da saúde e qualidade de vida dos mesmos. Para tanto, as intervenções realizadas pelas equipes que integram esse segmento têm como objetivo contribuir para a qualidade de vida e produtividade dos funcionários do SENAI-SP, administrando possíveis conflitos e dificuldades de ordem profissional ou pessoal, empreendendo medidas e atividades focadas na promoção e na preservação da saúde do trabalhador. As tabelas apresentadas a seguir demonstram as ações empreendidas nesse âmbito. Tabela 103 - Índice de ações corretivas sobre acidentes de trabalho Elemento Avaliação dos Ambientes de trabalho para realização de ajustes e correções (a) Acidentes de Trabalho (b) Ações de Trabalho versus Acidentes de Trabalho (a/b) 2014 2015 138 222 76 81 Meta 2015 - 1,82 2,74 Maior que 1 2014 2015 Var. % 4 0 -100,0 277 99 -64,3 1.424 3.410 139,5 Demissionais 332 835 151,5 Retorno ao Trabalho 78 189 142,3 Consultas 359 878 144,6 2.409 2.548 5,8 4.883 7.959 63,0 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). Tabela 104 - Ações de Medicina do Trabalho Procedimentos Acidentes do Trabalho Admissionais Periódicos Atividades de enfermagem Total Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). Em atendimento aos procedimentos institucionais estabelecidos, o SENAI-SP monitora os casos de acidentes ocorridos com seus funcionários, terceiros e clientes, registrando os casos pertinentes em um sistema que colabora para o tratamento, manutenção e acompanhamento das ocorrências, além de auxiliar na prevenção de novas ocorrências. 220 Tabela 105 - Ações de Segurança no Trabalho Especificação Avaliação Ambiental Total Manutenção e revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA 89 Avaliação dos Níveis de Pressão Sonora - NPS 89 Elaboração de Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT 81 Elaboração de quesitos e/ou laudos em casos de ações trabalhistas atendendo solicitação da Diretoria Jurídica 28 Elaboração e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP 1.412 Realização de treinamento para componentes da CIPA 91 Total Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). 7.1.1.7 carreiras Seleção, contratação, 1.790 remuneração e No âmbito das contratações de novos funcionários e das movimentações internas de recursos humanos, as ações da Entidade ocorrem por meio de processos seletivos baseados no perfil profissional e requisitos específicos de cada posição, contando inclusive, com instituições externas especializadas em prestação de serviços de recrutamento e seleção de pessoal, contratadas mediante processo licitatório. Tabela 106 - Editais de Provimento Editais (1) 2014 2015 Var. % Administrativos 10 4 -60,0 Manutenção e Serviços Gerais 42 20 -52,4 Docentes – Instrutores, Professores e Técnicos de Ensino. 89 47 -47,2 Assistentes e Auxiliares Técnicos 32 4 -87,5 Técnicos Especializados 30 10 -66,7 Total 203 85 -58,1 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). (1) Um edital pode conter mais de uma vaga. 221 7.1.2 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO SENAI-SP O quadro a seguir reúne as verbas da folha de pagamentos, classificadas nos agrupamentos gerenciais propostos, que evidenciam a base das despesas de pessoal do SENAI-SP em 2015. 222 Quadro 11 - Custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores Decisões Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Demais Despesas Variáveis (f) Benefícios Assistenciais e Previdenciários (e) Indenizações (d) Adicionais (c) Gratificações (b) Despesas Variáveis Retribuições Tipologias/ Exercícios Vencimentos e Vantagens Fixas (a) Valores nominais em R$1,00 Total Celetistas Exercícios 2015 478.357.654,37 N/A 6.307.769,33 2.119.658,92 47.226.124,94 94.281.085,81 7.259.429,49 N/A N/A 635.551.722,86 2014 445.804.970,92 N/A 5.072.325,06 2.298.242,31 36.824.473,55 86.588.795,47 4.746.462,08 N/A N/A 581.335.269,39 2013 343.921.890,61 N/A 4.657.154,86 2.235.286,83 5.773.567,04 67.622.217,66 10.331.261,17 N/A N/A 434.541.378,17 Funções de Confiança Exercícios 2015 40.305.017,24 N/A 681.627,06 352.112,30 2.849.485,46 4.703.181,67 382.821,79 N/A N/A 49.274.245,52 2014 39.079.651,81 N/A 464.402,66 410.330,65 2.530.376,62 2013 36.765.067,08 N/A 346.959,98 397.542,77 1.295.120,33 4.461.374,72 27.402,75 N/A N/A 46.973.539,21 3.962.932,29 164.916,23 N/A N/A 42.932.538,68 2015 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 2014 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 2013 N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 2015 3.107.364,84 N/A 0 0,00 695.890,20 N/A 0 N/A N/A 3.803.255,04 2014 60.738.639,48 N/A 0 4560,44 12.881.721,12 N/A 475,96 N/A N/A 73.625.397,00 2013 557.701,48 N/A 0 0 61.037,04 N/A 2.889,83 N/A N/A 621.628,35 Terceirizados Exercícios Temporários Exercícios Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). (a) Considera: salários (hora e mês), descanso semanal remunerado, faltas, atrasos, descontos, saídas durante o expediente, férias, acréscimo constitucional de férias, abono pecuniário, 13º salário e demais diferenças, estornos e ajustes sobre essas rubricas (verbas 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313,1314, 1315, 1316, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1406, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1427, 1428, 1429, 1432, 1433, 1434, 1435, 1448, 1488, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1502, 1503, 1507, 1508, 1512, 1513, 1515, 1529, 1530, 1531, 1539, 1543, 1544, 1547, 1548, 1550, 1551, 1553, 1560,1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1624, 1627, 1628, 1629, 1633, 1634, 1637, 1638, 1639, 1642, 1643, 1644, 1646, 1647, 1648, 1649, 1669, 1670, 1674, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1688, 1689, 1699, 1700, 1720, 1721, 1722, 1723, 1797, 1816, 2360, 2361, 2362, 2363, 2366, 2367, 2372, 2373, 2374,2376, 2377, 2380, 2381, 2387, 2400, 2401, 2406, 2418, 2424). (b) Considera gratificações e diferenças sobre gratificações (verbas 1340, 1341, 1342, 1343, 1345, 1346, 1347, 1479, 1522, 1523, 1524, 1691, 1692, 1693, 1705, 1740, 1741, 1742, 1768). (c) Considera: adicionais de insalubridade, periculosidade, noturno, demais adicionais, parcelas variáveis, DSR sobre adicionais e demais ajustes, diferenças sobre essas rubricas (verbas 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1364, 1371, 1372, 1376, 1377, 1380, 1381, 1385, 1393, 1399, 1401, 1491, 1492, 1493, 1516, 1517, 1518, 1521, 1665, 1675, 1677, 1679, 1690, 1749, 1795, 1856, 1859). (d) Considera: aviso prévio indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, acréscimo sobre férias proporcionais multas de rescisão e demais verbas rescisórias (verbas 1319, 1402, 1439, 1600, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1618, 1619, 1620, 1626, 1630, 1631, 1632, 1640, 1641, 1650, 1798, 2307). (e) Considera: vale refeição, vale alimentação, plano de saúde, seguro de vida, previdência complementar (4401, 4402, 4407, 4408, 4520, 4521, 4572, 4573, 4605, 4496, 4497, 4499, 4500). (f) Considera: horas extras, aulas extras, banco de horas, descanso semanal remunerado sobre serviços extraordinários, vale transporte (verbas 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1363, 1367, 1369, 1373, 1375, 1378, 1379, 1383, 1384, 1386, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1430, 1527, 1545, 1651, 1655, 1659, 1662, 1666, 1694, 1695, 1698, 1712, 1714, 1748, 1802, 1815, 1855, 1866, 1883, 2425, 4403, 4404). 223 7.1.3 GESTÃO DE RISCOS RELACIONADOS AO SENAI-SP Tabela 107 - Indicadores de Gestão de Riscos Relacionados ao Pessoal Valores nominais em R$ 2014 2015 Descrição Realizado Afastamentos até 15 dias Custo com afastamento até 15 dias Limite Estabelecido Realizado 1.591 2.776 R$ 3.158.742,18 R$ 4.254.965,32 138 245 Licenças Meta de 5% redução Custo com Licenças R$ 689.104,81 R$ 864.992,86 Afastamentos superior a 1 ano 91 144 Afastamentos inferior a 1 ano 641 661 Custo Total com Afastamentos R$ 3.847.846,99 R$ 5.119.958,18 Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Recursos Humanos). 224 7.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA 7.2.1Gestão do Patrimônio Imobiliário Não Aplicável à Natureza do SENAI-SP 7.2.2Informações sobre Imóveis Locados de Terceiros Quadro 12 - Distribuição dos Bens Imóveis Locados de Terceiros QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DO SENAI-SP EXERCÍCIO 2015 EXERCÍCIO 2014 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Finalidade 1 Santos (CFP 201) 2 3 Subtotal Brasil EXTERIOR Total (Brasil + Exterior) 2 3 1 0 1 1 1 4 2 0 Mauá (CT 1.64) São Paulo - Sede Administração 1 2 Sertãozinho (galpão) BRASIL 4 1 2 0 0 1 3 0 1 Não existem imóveis no exterior 1 2 Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 225 0 0 1 3 0 1 7.3 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO a) Planejamento das ações relativas à Tecnologia da Informação Anualmente é elaborado pela diretoria de Tecnologia da Informação, de forma corporativa, documento denominado Plano de Ação consoante as diretrizes oriundas do Mapa Estratégico das Entidades subsidiado com recomendações específicas fornecidas pela área de planejamento. Desta forma, os documentos utilizados na gestão da estratégia de Tecnologia de Informação para as entidades em 2015 são: 1. RoadMap DTI: Documento sintético utilizado para comunicar a estratégia geral de TI em relação às TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação, e sua adoção e evolução no SESI-SP e SENAI-SP, não representando metas ou ações de cunho operacionais. É revisado pela DTI com base nas atividades de prospecção tecnológica no mercado. 2. Plano de Ação DTI 2015: Documento definido no planejamento interno, utilizado no âmbito da Diretoria para orientar as equipes e os projetos a serem desenvolvidos, consolidados e priorizados após o período de negociações e formulação do orçamento, sempre alinhado ao RoadMap. É revisado sempre que necessário para incorporar estratégias emergentes das entidades. Contém as metas e indicadores de desempenho. 3. Ata da 6ª. Reunião do Comitê Executivo de TI, realizada em 10/02/2015 que formaliza o orçamento e a priorização para os projetos a serem executados descritos no Plano de Ação 2015. 4. DTI 063 v03: Documento utilizado para descrever estratégias, métodos e processos relativos ao planejamento, projeto, entrega, operação e manutenção de serviços em Tecnologia da Informação oferecidos no âmbito do SESI/SP e SENAI/SP. Com relação às ações de Tecnologia da Informação e Comunicação desenvolvidas no ano de 2015, dos sessenta e sete projetos registrados no Plano de Ação DTI 2015, sessenta e dois foram planejados e cinco tiveram suas necessidades identificadas e incluídas no decorrer do exercício, identificadas como “Não Previstos”, todos eles apresentando conformidade com o mapa estratégico, como já informado acima. Sessenta e um foram realizados e três realizados parcialmente, respectivamente 91% e 4,5%, totalizando um montante de 95,5% dos projetos. Ainda sobre o tema, aqueles 226 realizados parcialmente foram justificados e alguns serão realizados no decorrer de 2016. Resumidamente, pode-se destacar a manutenção dos licenciamentos Microsoft, a aquisição de novos equipamentos de segurança de perímetro (firewalls) de última tecnologia de sorte a ampliar a segurança lógica dos sistemas e bancos de dados que compõem nossos ambientes corporativos, a implantação da infraestrutura de comunicação de dados para as novas unidades operacionais e a continuidade da operação dos diversos serviços ligados ao suporte de infraestrutura. Com relação aos sistemas computacionais do SENAI-SP destaca-se a contratação de serviços de desenvolvimento na modalidade fábrica de software visando à elaboração de Portal Educacional para o SENAI-SP e de serviços especializados para a sustentação de sistemas. Ainda sobre o Plano de Ação DTI 2015, três projetos foram postergados, representando 4,5%, tendo em conta que tiveram suas realizações comprometidas em decorrência da limitação orçamentária e da implantação do ERP. Esses projetos, no entanto, estão previstos para serem executados no decorrer do ano de 2016. b) Governança de TI Com relação ao processo de governança, compete ao Comitê Gestor de TI das Instituições analisar e aprovar a política de TI das entidades, aprovar diretrizes objetivando o planejamento de ações de TI para o exercício, analisar e aprovar o plano anual de TI, desenvolvido pela diretoria de tecnologia da informação e, se validado, submetê-lo à Diretoria Regional do SENAI-SP e Superintendência do SESI-SP, definindo prioridades na formulação desses planos e monitorando a evolução de sua execução orçamentária. No ano de 2015 o Comitê Gestor de TI, que reúne os gestores das diretorias de planejamento, administrativa e financeira, tecnologia da informação, recursos humanos, representante da diretoria regional / superintendência e gestores das áreas de negócio das instituições (diretoria de educação e diretoria de qualidade de vida, ambas do SESI-SP, diretoria técnica do SENAI-SP e editor chefe das editoras SESISP e SENAI-SP), cuja presidência do grupo é exercida pelo Diretor de Tecnologia da Informação conforme estabelecido na resolução conjunta RC 01/13, reuniu-se em 10/02/2015 para deliberar acerca do Plano de Ação de TIC para o ano de 2015, bem como para conhecer os indicadores de desempenho institucionais de 2014 (análise crítica). Nessa oportunidade, o colegiado validou as etapas previstas no plano para 2015 outorgando à DTI a continuidade das ações. 227 c) Vide Tabela 108 d) Capacitação do corpo técnico de TI No ano de 2015, em função da política de capacitação dos colaboradores (Plano de desenvolvimento de Pessoal) emanada da Diretoria de Recursos Humanos em alinhamento com o plano orçamentário do exercício, não foram aplicados treinamentos técnicos para o contingente de profissionais da DTI. Ocorreram apenas treinamentos gerenciais internos para aprimoramentos dos processos de recursos humanos. e) Corpo Técnico de TI A Composição quantitativa da força de trabalho de TI mantida no ano de 2015 foi a seguinte: Servidores/empregados efetivos da carreira de TI 54 Servidores/empregados efetivos de outras carreiras na unidade de TI 15 Apoio Técnico - 6 Governança de Processos e Projetos - 9 Servidores/empregados efetivos da carreira de TI de outros órgãos/entidades 0 Servidores/empregados efetivos de outras carreiras de outros órgãos/entidades 0 Terceirizados 37 Estagiários 0 f) Processos de gerenciamento de serviços TI implementados Os processos de gerenciamento e serviços de TI implementados e mantidos no SESISP e SENAI-SP estão aderentes à norma ISO/IEC 20000 e às recomendações ITIL v3, sendo adotados desde a contratação e implantação da Central de Serviços de TIC (Service Desk) cujo objetivo é o atendimento das necessidades dos usuários dos serviços de TIC, a qual opera como um único ponto de contato a todos os usuários das Unidades Operacionais e Corporativa do SESI-SP e do SENAI-SP, por meio de atendimento remoto, telessuporte, de atendimento técnico em campo ou presencial, de monitoramento contínuo da infraestrutura e de operação de recursos de trato continuado. A Central de Serviços trata as demandas visando o restabelecimento da operação regular do ambiente de TIC, minimizando o impacto nos negócios causados 228 por eventuais paralizações, assegurando também o cumprimento dos prazos definidos pelos acordos de níveis de serviço (SLA) e a operação dos processos com a qualidade monitorada por indicadores de desempenho (KPI) estabelecidos. Os serviços compreendem: Atendimento de 1º nível: Prestado diretamente pelos especialistas da Central de Serviços ao usuário, orientando ou empreendendo ações à distância para solução de incidentes ou requisição de serviços, chamado também de telessuporte. A Central de Serviços deve ser capacitada para resolver a grande maioria dos atendimentos nessa modalidade. Pode incluir acionar empresas prestadoras de serviço de manutenção, produtos em garantia, dentre outros. Atendimento de 2º nível: Prestado diretamente por especialista de competência técnica mais elevada ou específica. Neste nível de atendimento admite-se que o especialista tenha mais tempo para se dedicar-se ao diagnóstico do problema, para interagir com as equipes responsáveis por sistemas legados ou com especialistas específicos como no caso de empresas parceiras ou terceiros prestadores de serviços exclusivos envolvendo tecnologias Microsoft, Cisco e Oracle, dentre outras. Atendimento de 3º nível: esse serviço é prestado localmente por um especialista da empresa contratada, junto ao usuário ou equipamento objeto da demanda. Serviços operacionais de TI: são demandas caracterizadas como solicitação de serviços do usuário, que devem ser tratadas por equipes especializadas, com qualificação adequada e perfil de acesso para operação dos recursos do ambiente. Ex: criação de login de usuário para acesso à rede de dados e a caixa postal de correio eletrônico, acesso a arquivos e sistemas, fornecimento e instalação de equipamentos e softwares, etc. Monitoramento de TI: é uma atividade automatizada por meio de softwares dedicados capaz de diagnosticar possíveis interrupções nos serviços de TI, devendo ser caracterizada como atividade proativa na medida em que pode analisar tendências e padrões de comportamento dos parâmetros dos sistemas e ambientes monitorados, podendo antecipar alarmes e possíveis disfunções. A metodologia aplicada ao processo de gerenciamento das atividades que englobam a Central de Serviços de TIC também se estende aos demais serviços de TI implementados, que operam em ambientes compostos de múltiplas tecnologias de hardwares e softwares, exigindo técnicos qualificados e certificados com conhecimentos avançados e especializados, que atuam de forma a assegurar que 229 todos os elementos estejam configurados e operando de forma integrada dentro dos ambientes de TI, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, buscando sempre sua continuidade operacional. Destaca-se também o processo de gerenciamento de segurança da informação, o qual estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para a adoção de mecanismos relacionados à segurança da informação no SESI-SP e SENAI-SP, prezando pela confidencialidade, integridade e disponibilidade. O documento Política de Segurança da Informação (PSI) foi desenvolvido e homologado pelo Comitê Gestor de Segurança da Informação do SESI-SP e SENAI-SP, sendo formalizado pela Diretoria Regional do SENAI-SP e Superintendência do SESI-SP por meio da Resolução Conjunta 01/12, retificada na RC 03/14. A PSI é uma declaração formal das entidades acerca do compromisso com a proteção das informações de sua propriedade ou sob sua guarda, sendo comunicada a todos os seus colaboradores a fim de que seus preceitos sejam cumpridos. Para dar tratamento às demandas de TIC há que se prover a infraestrutura necessária para abrigar sistemas, soluções, ambientes, tecnologias diversas e outros recursos utilizados para da operação das áreas corporativa e de negócio das instituições de forma a proporcionar serviços e atividades aos clientes externos e internos assegurando o pleno cumprimento da missão estratégica do SESI-SP. Acerca da infraestrutura pode-se destacar que dispomos de um Datacenter Corporativo, serviços de hospedagem em nuvem e canais de dados de alta capacidade, interligando nossas unidades com a Unidade Corporativa através de rede de comunicação própria com recursos de cabeamento estruturado, ativos de rede e servidores de dados, operando de forma sincronizada com os recursos instalados corporativamente. Em nosso datacenter Corporativo estão hospedados os principais sistemas e aplicações, bancos de dados, ferramentas para segurança da informação e de monitoramento das operações executadas. Com relação à hospedagem em nuvem, mantemos nesse ambiente a aplicação Portal Educacional do SENAI-SP que, por se tratar de um recurso pedagógico acessado pelo público interno e externo de nossas áreas educacionais, requer um ambiente de alta capacidade, de forte oscilação sazonal que disponibilize tempos menores para o provisionamento e entrada em operação de recursos computacionais (processamento, armazenamento e acesso) sempre com segurança e garantia de continuidade. 230 g) Principais projetos de TI desenvolvidos em 2015 De acordo com as ações indicadas no Plano de Ação da DTI para 2015, os projetos relevantes foram os seguintes: 1) Manutenção de licenciamento Microsoft, cujo objetivo foi dar suporte às necessidades de softwares básicos e aqueles utilizados corporativamente em nosso Datacenter, em especial de uso educacional ou administrativo, em razão da ampliação da rede de unidades, assegurando a continuidade operacional das atividades realizadas com o suporte destas ferramentas. Com a manutenção deste licenciamento as demandas foram atendidas com destaque para as educacionais que sofreram uma atualização tecnológica refletindo diretamente no escopo curricular, em pleno alinhamento com o Plano de Investimentos homologado pelo Conselho Regional. As ações já foram realizadas e os valores aplicados em 2015 foram da ordem de R$ 1,648 milhão para o SENAI-SP. 2) Aquisição de nova solução de segurança de perímetro (firewalls), de sorte a manter a segurança lógica do ambiente de sistemas e bancos de dados mantidos em Datacenters, de alta criticidade, assegurando a disponibilidade dos serviços de TI e protegendo nossos portais Web disponibilizados para acesso a visitantes externos, bem como nossos servidores, bancos de dados e demais sistemas, mantendo a integridade de dados manipulados por cerca de 20 mil colaboradores e mais de 100 mil alunos que acessam a internet, cuja operação inclua alguma ação com o âmbito externo, gerando cerca de 220 mil conexões ativas simultâneas. Com sua efetiva implantação que deverá ocorrer no 1º semestre de 2016 o novo ambiente, que se constitui de uma plataforma integrada que combina um firewall tradicional (hardware) com outras funcionalidades de filtragem de dispositivos de rede (software), será capaz de detectar e bloquear ataques sofisticados através da aplicação de políticas de segurança no nível do aplicativo, porta de acesso ou do protocolo de rede. Equipamentos Firewalls de próxima geração possuem arquitetura mais robusta em relação aos recursos convencionais de firewall, sendo projetados para comportar grandes demandas de acesso, ter capacidade de compreender os detalhes do tráfego de aplicações Web que passam por ele e tomar medidas para bloquear os acessos maléficos que têm o objetivo de explorar vulnerabilidades em nosso ambiente. 231 Esse projeto também apresenta conformidade com o Plano de Investimentos homologado pelo Conselho Regional e as ações já foram iniciadas com os valores a serem aplicados da ordem de R$ 1,144 milhão para o SENAI-SP. 3) Implantação de infraestrutura de comunicação de dados em novas unidades operacionais, cujo resultado é a disponibilização de recursos físicos e lógicos para acesso à rede de comunicação de dados e voz objetivando a utilização de nossos sistemas corporativos e de negócio, bem como para disponibilizar recursos da internet em ambiente educacional, com suporte de tecnologia atualizada e certificada. Essas ações são de trato continuado, sendo contratados serviços em 2015 para 15 unidades do SENAI-SP, com custos acumulados de R$1,4 milhão para o SENAI-SP. Estas ações igualmente estão em plena conformidade com o Mapa Estratégico e o Plano de Investimentos anual. 4) Dentre os sistemas computacionais em uso nas instituições, em 2015 destaca-se a contratação de serviços de desenvolvimento de soluções na modalidade fábrica de software visando à elaboração de Portal Educacional para o SESI-SP e SENAI-SP, com o período de contratação de 24 meses de duração, com a implantação em 2015 dos módulos Acesso Básico (Diário de Classe, Informações Financeiras e Acesso ao EAD) e integração de Conteúdo Pedagógico/ Programático. Estas duas etapas do projeto, já em operação, proporcionam acesso a informações de alunos e professores, permitindo o redirecionamento para outros sistemas (Moodle, Diário de Classe, Contas a Receber e Sistemas de Gestão Educacional). Para as etapas seguintes, ao longo dos próximos 24 meses estão previstos o desenvolvimento dos módulos Integração de Mensageria/Compartilhamento/Colaboração, Rede Social Acadêmica e Comportamento Social/CRM Educacional trazendo como benefício uma nova dinâmica para as áreas pedagógicas das instituições, fazendo com que tenham maior atuação e independência tecnológica, assim como vai proporcionar uma integração efetiva e colaborativa entre corpo docente e discente mediante ambiente disponibilizado na web. Estas ações também estão em conformidade com o Mapa Estratégico da instituição e o valor empregado em 2015 foi de R$ 1,327 milhão para o SENAI-SP. 232 5) Recurso importante para a manutenção dos sistemas corporativos foi a contratação, por meio de licitação também na modalidade de fábrica de software, de empresa especializada que será responsável pela análise, documentação, manutenção e sustentação de sistemas de informação que operam no ambiente corporativo de TI do SESI-SP e SENAI-SP. A relevância deste recurso se fundamenta na medida em que os serviços abrangem o ciclo completo de administração e desenvolvimento das manutenções evolutivas, adaptativas e corretivas que compõem a sustentação dos sistemas que operam em nosso ambiente de produção, incluindo a documentação, testes e implantação, compreendendo inclusive as soluções em desenvolvimento ou que vierem a ser adquiridas e implementadas futuramente. O foco principal do contrato está em garantir o correto funcionamento e plena disponibilidade dos portais e sistemas que operam ou vierem a operar nos ambientes do SESI-SP e SENAI-SP, viabilizando o contínuo aprimoramento dos processos de trabalho executados pelas unidades com o suporte destas soluções informatizadas, tendo em conta que o escopo do projeto contempla também, como mencionado, manutenções evolutivas e adaptativas de sorte a acomodar novas necessidades identificadas. A constatação de falhas operacionais nestas soluções enseja a imediata adoção de ações de contorno, com o intuito de minimizar o impacto nos negócios e aumentar a confiabilidade dos sistemas na medida em que permanecem em produção pelo maior tempo possível. Estas ações também estão em conformidade com o Mapa Estratégico da instituição e o valor empregado em 2015 foi de R$ 715 mil para o SENAI-SP. 6) Outro projeto de impacto iniciado em 2015 constituiu-se de estudos que objetivam definir o conjunto de requisitos funcionais para a seleção e contratação de Sistema Integrado de Gestão que contemple os macroprocessos de planejamento, contábil/financeiro, suprimentos e recursos humanos que foi concluído no final do 1º semestre de 2015, sendo que o processo licitatório teve sua abertura em agosto do mesmo exercício, iniciando-se, assim, a etapa de análise técnica da melhor proposta. h) Ações para mitigar eventual dependência tecnológica de empresas terceirizadas Atualmente são empregados recursos terceirizados em 4 áreas distintas da Diretoria de Tecnologia da Informação abrangendo: 233 Segurança da Informação; Desenvolvimento e sustentação de sistemas; Apoio técnico especializado em tecnologias específicas; Suporte aos usuários de TI. Como se observa, excluindo as ações de suporte aos usuários de TI, os demais itens são desenvolvidos por técnicos especialistas, certificados pelos fabricantes das tecnologias em uso em nosso ambiente, amparados por seus respectivos instrumentos contratuais que suportam essas atividades mediante dispositivos pactuados que asseguram a transferência de conhecimentos acerca destas tecnologias aos nossos técnicos responsáveis pelo acompanhamento dos contratos. Uma vez que estes profissionais já detêm os conhecimentos preliminares na tecnologia ou nos processos de negócio envolvidos, a atuação destes na gestão dos instrumentos conduz à sua capacitação ao longo do tempo. Desta forma, na hipótese do encerramento do ajuste mesmo que de forma extemporânea, as atividades serão continuadas sem impacto de alta criticidade para a operação dos usuários dos ambientes envolvidos. Ademais nossos contratos garantem ainda, mediante cláusulas específicas, a confidencialidade dos dados e informações tratadas pelos terceiros, remotamente ou em nossas instalações. Com relação aos serviços de suporte aos usuários de TI não há a formalidade da transferência de conhecimento uma vez que se trata de um ambiente que não exige do técnico terceirizado uma certificação de grande complexidade. 234 7.3.1Principais Sistemas de Informações Tabela 108 - Descrição dos Principais Sistemas de Informação do SENAI-SP Identificação do Sistema Descrição da ação do módulo Análise Crítica Gestão dos dados do processo de Análise Crítica da Gerência de Gestão da Qualidade. ARTERH Gestão de recursos humanos Bolsa de Estudos Carga BAM Controla bolsas de estudo para empregados de empresas com até 99 empregados Alimentar a base de dados da ferramenta BAM da Oracle com os da base stage. Linguagem de Programação Fabric. Status Java Desenvolvimento Interno Em operação Pacote Arte Informática Arte Informativa Ltda. Em operação Visual Studio 2003,.Net1.1, MS Desenvolvimento Interno Em operação Java Desenvolvimento Interno Em operação Carga Cubo Alimentar a base de dados do cubo de indicadores da qualidade. Microsoft Integration Services Desenvolvimento Interno Em operação Carga Stage Alimentar a base de dados stage. Microsoft Integration Services Desenvolvimento Interno Em operação Entidade Ferramenta de Gerenciamento de Banco de Dados Funcionalidades/ Vínculos que o sistema controla Responsável Técnico Responsável Área de Negócio Gerar o relatório de Análise Crítica Luiz Marcelo e alimentar o sistema de gestão da de Oliveira / qualidade. DTI/GPSTI BENEDITO CARLOS GAZZANEO / DTI Baixa Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI MANUEL CARLOS FARINHAS TOME / DRH Alta Ação Principal / Objetivo Criticidade Oracle / SQL Server 2008 Gestão dos dados de metas e indicadores. Oracle Gestão de Recursos Humanos SENAI Sql Server 2008 Gestão de bolsas de estudos concedidas a Consulta informações da base empresas do sistema corporativa, como unidades e Integrado de pgto. de empresas impostos (microempresas) com até 99 empregados Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Baixa SENAI Oracle / SQL Server 2008 Ler e consolidar os dados da base de dados stage e gravar esses dados consolidados na base de dados do BAM. Importar dados para o BAM. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI BENEDITO CARLOS GAZZANEO / DTI Baixa Importar dados para o cubo de indicadores da qualidade. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI BENEDITO CARLOS GAZZANEO / DTI Baixa Importar dados consolidados dos sistemas SMK, SGSET, ArteRH, Contas a Receber e SGAP. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI BENEDITO CARLOS GAZZANEO / DTI Baixa SENAI Corporativo SENAI SENAI Ler e consolidar os dados da base de dados stage e gravar esses dados SQL Server 2008 consolidados na base de dados do cubo de indicadores da qualidade. Ler e consolidar os dados dos sistemas SMK, SGSET, ArteRH, Contas Oracle / SQL a Receber e SGAP e Server 2008 gravar esses dados consolidados na base de dados stage. 235 Carga de dados p/ SIG Fabric. Status Entidade Ferramenta de Gerenciamento de Banco de Dados Visual Studio 2010, Net 2.0 Desenvolvimento Interno Em operação Corporativo Sql Server 2008 Controle das operações financeiras a receber Visual Studio 2010, Net 2.0 Desenvolvimento Interno Em operação Corporativo Visual Studio 2005, Visual Basic, MS Desenvolvimento Interno Em operação Corporativo Microsoft Analisys Services Desenvolvimento Interno Em operação SENAI Gestão de Benefícios Sistema de controle das Visual Studio informações do 2005, .Net2.0, Indusprev e do Cetam. Desenvolvimento Interno Em operação Corporativo Sql Server 2008 Gestão dos benefícios concedidos aos funcionários. Gestão de Convênios Controlar os contratos de convênios e parcerias. Desenvolvimento Interno Em operação SENAI Sql Server 2008 Identificação do Sistema Descrição da ação do módulo Aplicação para gestão de insumos a Contas a Receber receber gerados pelos sistemas educacionais Controle de Processos Administrativos Corporativos Cubo de Indicadores da Qualidade Sistema para controle de contratos e licitações. Dados de centro de custo e plano de contas (conta memo e conta contábil) Fornecer visões consolidadas dos dados dos indicadores da qualidade. Sistema utilizado para gestão e Gestão de inscrição de Processo Seletivo candidatos do cursos do SENAI. Linguagem de Programação Visual Studio 2005, .Net2.0, Net2.0 Desenvolvimento Interno Em operação SENAI Funcionalidades/ Vínculos que o sistema controla Responsável Técnico Responsável Área de Negócio Carga de dados p/ SIG Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JAYME BORGES GAMBOA FILHO / DAF Alta Sql Server 2008 Gestão dos contratos, licitações e suas ramificações das diretorias jurídicas e de obras. Carga de dados p/ SIG Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JAYME BORGES GAMBOA FILHO / DAF Média Oracle Ler e importar dados das tabelas do SMK. Importa dados das unidades, contas memo / contábil e dados dos funcionários mantidas no SIG. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JAYME BORGES GAMBOA FILHO / DAF Média Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI BENEDITO CARLOS GAZZANEO / DTI Baixa Consulta informações de unidades e codificação orçamentária Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI RENATO CONSONI / DRH Baixa Gestão dos convênios e contratos firmados pelo SENAI com as empresas Consulta informações de unidades e codificação orçamentária Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Baixa Suporte às atividades de seleção e classificação de candidatos aos cursos oferecidos Exporta dados da inscrição do candidato para o Contas a Receber para geração de boletos. Consulta informações das tabelas corporativas como nome de funcionários, unidades e codificação orçamentária. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Alta Ação Principal / Objetivo Consolidar e exibir os dados da base de dados do Exibir os dados de indicadores da SQL Server 2008 cubo de indicadores da qualidade. qualidade. Sql Server 2008 236 Criticidade Identificação do Sistema IAC Administração Central SATT SCEM - Escola Móvel SCI SGPI Descrição da ação do módulo Sistema dispõem de vários módulos entre eles o cadastro de funcionários nas listas de ramais exibida na intranet, o controle de solicitação de Recursos de Informática Módulo de gestão de serviços Técnicos e Tecnológicos desenvolvidos pelo SENAI Acompanhame nto das atividades desenvolvidas pelas unidades móveis. Gestão da contratação e acompanhame nto do pagamento de técnicos extraquadro, exclusivament e para turmas do Senai. Permitir avaliar e viabilizar investimentos da área educacional Fabric. Status Entidade Ferramenta de Gerenciamento de Banco de Dados Net 2.0 Desenvolvimento Interno Em operação Corporativo Sql Server 2008 Utilizado para gerar informações a serem utilizadas pela Intranet. Visual Studio 2005, Net2.0 Desenvolvimento Interno Em operação SENAI Visual Studio 2005, Net2.0 Desenvolvimento Interno Em operação SENAI Linguagem de Programação Visual Studio 2010 Visual Studio 2010, Net2.0 Desenvolvimento Interno Desenvolvimento Interno Em operação Em operação SENAI SENAI Responsável Técnico Responsável Área de Negócio Utiliza dados das tabelas corporativas como nome de funcionários e unidades. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI EDUARDO CHEDID / DTI Alta Sql Server 2008 Extração e consolidação de dados sobre produção de serviços técnicos prestados com remessa ao Departamento Nacional Consulta informações de unidades, codificação orçamentária e recursos humanos Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Média Sql Server 2008 Gestão de operação das unidades móveis Consulta informações de unidades, codificação orçamentária e recursos humanos Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Média Sql Server 2008 Gestão da contratação de instrutores, seleção/aprovação para programas de formação continuada Consulta informações de unidades, codificação orçamentária e recursos humanos Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Média Gestão de Processos para Investimentos. Exporta para o SMK dados solicitação de compras e importa dados para acompanhamento das compras e materiais disponíveis. Consulta informações de unidades, codificação orçamentária e recursos humanos Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Baixa Sql Server 2008 237 Funcionalidades/ Vínculos que o sistema controla Ação Principal / Objetivo Criticidade Identificação do Sistema SGSET SISORG SMK Descrição da ação do módulo Identifica a codificação orçamentária de produtos e serviços Dados de Previsão, Elaboração, Retificação se tiver suplementação. Compatibiliza dados da produção SESI com dados contábeis Gestão de informações contábil,financ eira e suprimentos do SESI SENAI Relatórios Gerenciais (QlikView) Emitir relatórios gerenciais do Sesi e do Senai. Portal Educacional Portal Educacional em construção para atendimento aos usuários do Sesi-SP e Senai-SP Linguagem de Programação Fabric. Status Entidade Ferramenta de Gerenciamento de Banco de Dados Funcionalidades/ Vínculos que o sistema controla Responsável Técnico Responsável Área de Negócio Exporta dados das vendas (matricula e serviços) para o Luiz Marcelo Contas a Receber para geração de de Oliveira / boletos. Consulta informações de DTI/GPSTI unidades, codificação orçamentária e recursos humanos JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Alta Ação Principal / Objetivo Criticidade Visual Studio 2003, .Net, MS Desenvolvimento Interno Em operação SENAI Sql Server 2008 Gestão Escolar (oferta/seleção/matrícula/f requência/avaliação/result ado/certificação) e de Serviços Técnico/Tecnológicos (oferta/venda/prestação/ce rtificação) Visual Studio 2003,.Net, MS Desenvolvimento Interno Em operação Corporativo Sql Server 2008 Gestão Orçamentária, de Planejamento e Produção Carga de dados p/ SIG Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI MARTA PETTI / ASPLAN Média Systemakers Partners Consultoria e Sistemas Ltda. Em operação Corporativo Oracle Gestão Contábil, Financeira e Suprimentos Carga de dados p/ SIG Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JAYME BORGES GAMBOA FILHO / DAF Alta Corporativo Ler e importar dados dos sistemas SCOP, SISORG, SISGER, SMK, ArteRH e SQL Server 2008 GPDO e emitir relatórios / Oracle / Access gerenciais utilizando uma base de dados consolidada. Emitir relatórios gerenciais. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI MARTA PETTI / ASPLAN Média Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC ALEXANDRE BALESTRIN / DE Alta Pacote Systemakers SQL + Linguagem proprietária do QlikView Sharepoint / html5 / VS2013 / C# / php Desenvolvimento Interno Em operação Desenvolvimento Interno Em operação parcial com módulos em desenvolvi mento Corporativo sql 2012 238 Sistema em construção Corporativo / Contas a receber Identificação do Sistema Diário de Classe Eletrônico Sistema de Instrutoria STD Tramitação RDO - Recursos Didáticos GCE - Controle de Energia GRF - Recursos Físicos SPD - Docência Descrição da ação do módulo Sistema em construção para gerenciamento de diário de classe eletrônico para o Sesi-SP e Senai-SP Sistema para contratação de prestadores de serviços Sistema de controle da tramitação de processos e expedientes Sistema de gestão dos recursos didáticos utilizados nos cursos do SENAI. Sistema de gestão do consumo de energia das unidades Sesi Senai. Sistema de controle de áreas das unidades escolares e esportivas do Sesi Senai Sistema de planejamento de horas dos docentes do SENAI Linguagem de Programação Fabric. Status C# / html5 Desenvolvimento Interno Em operação VS2010 Desenvolvimento Interno Em operação Net 2.0 Desenvolvimento Interno Em operação Entidade Corporativo Ferramenta de Gerenciamento de Banco de Dados Funcionalidades/ Vínculos que o sistema controla Ação Principal / Objetivo Corporativo / Contas a receber Responsável Técnico Responsável Área de Negócio Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC ALEXANDRE BALESTRIN / DE Alta Criticidade sql 2012 Sistema em construção SENAI sql 2008 Consulta de escola e prestadores de serviços(PJ Corporativo e PF) Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Baixa Corp. ORACLE Os envios e recebimentos de processos e expedientes. Utiliza dados das tabelas corporativas como nome de funcionários e unidades. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI EDUARDO CHEDID / DTI Média Utiliza dados das tabelas corporativas como nome de funcionários e unidades. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Baixa Net 2.0 Desenvolvimento Interno Em operação Senai SQL 2008 Possibilita a criação, reedição e disponibilização de apostilas a serem utilizadas nos cursos do SENAI. Net 2.0 Desenvolvimento Interno Em operação Corp SQL 2008 Possibilita a digitação das contas de energia das unidades e a gestão do controle de consumo. Utiliza dados das tabelas corporativas como nome de funcionários e unidades. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI MARCELO VERDE / DO Baixa Net 2.0 Desenvolvimento Interno Em operação Corp SQL 2008 Utilizado para controle da disponibilidade das salas de aulas, laboratórios e academias e de seus recursos. Utiliza dados das tabelas corporativas como nome de funcionários e unidades. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Baixa Net 2.0 Desenvolvimento Interno Em operação Senai SQL 2008 Digitação e gestão do Utiliza dados das tabelas planejamento de horas por corporativas como nome de unidade dos docentes. funcionários e unidades. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Baixa 239 Identificação do Sistema Gestão de Processos de Design Gestão de Processos de Seletivo Pregão Presencial Descrição da ação do módulo Sistema de gestão dos projetos desenvolvidos na área de design Sistema utilizado para gestão e inscrição de candidatos do cursos do SENAI. Controle de Licitações Modalidade Pregão Presencial Linguagem de Programação Fabric. Status Entidade Net 2.0 Desenvolvimento Interno Em operação Senai Net 2.0 Desenvolvimento Interno Em operação Senai Net 2.0 Desenvolvimento Interno Em operação Corporativo Ferramenta de Gerenciamento de Banco de Dados Funcionalidades/ Vínculos que o sistema controla Ação Principal / Objetivo Responsável Técnico Responsável Área de Negócio Criticidade SQL 2008 Sistema utilizado para inserção de projetos da área de design e gestão dos mesmos. Utiliza dados das tabelas corporativas como nome de funcionários e unidades. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Baixa SQL 2008 Utilizado para gestão e inscrição de candidatos nos processos seletivos Utiliza dados das tabelas corporativas como nome de funcionários e unidades. Exporta dados para o Contas a Receber para geração de boletos. Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI JOAO RICARDO SANTA ROSA / DITEC Média Oracle Gestão Corporativa Carga de dados p/ SIG Luiz Marcelo de Oliveira / DTI/GPSTI DANIEL ROSE / DAF Média Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Tecnologia da Informação) 240 7.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) A Diretoria de Tecnologia da Informação não produz PDTI ou PETI para o desenvolvimento de suas ações. Durante a etapa de planejamento da área de TI a Diretoria de Tecnologia da Informação promove intensa negociação e diálogo com os demais órgãos da organização, onde são apuradas e discutidas as necessidades dessas áreas e são negociadas priorizações em função da capacidade orçamentária de cada uma neste processo. Essa negociação se dá no âmbito de reuniões de trabalho com as equipes das diversas áreas. Finda essa negociação, que ocorre normalmente e sem maiores formalidades, os órgãos envolvidos elaboram seus planos preliminares que envolvam os projetos de TI identificados, os quais irão subsidiar as discussões orçamentárias, a descrição das metas e demais peças do planejamento. A aprovação do orçamento junto à alta direção consolida as metas anuais planejadas e, nessa oportunidade, é consolidada também a primeira versão do "Plano de Ação DTI” para o exercício subsequente que, resumidamente, trata de documento utilizado no âmbito da Diretoria de TI para orientar as equipes e os projetos a serem desenvolvidos, consolidados e priorizados após o período de negociações e formulação do orçamento, sempre alinhado ao RoadMap. É revisado sempre que necessário para incorporar estratégias emergentes das entidades. Contém as metas e indicadores de desempenho. Na sequência o documento é apresentado e discutido em reunião do Comitê Executivo de TI, realizada nas primeiras semanas do ano, o qual formaliza o orçamento e a priorização para os projetos a serem executados descritos no Plano de Ação daquele exercício. 241 7.4 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 7.4.1 Adoção de Critérios de Sustentabilidade Ambiental na Aquisição de Bens e na Contratação de Serviços ou Obras Não aplicável à natureza jurídica do SENAI-SP. 242 8. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 8.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃO DO TCU Quadro 13 - Tratamento de deliberações exaradas em acórdão do TCU Nº do Nº do Processo Acórdão Nº do Item Tipo Descrição da Deliberação Não houve deliberação do TCU ao SENAI-SP em 2015. Fonte: SENAI-SP (Diretoria de Tecnologia da Informação). 243 Síntese do Tratamento adotado pela Entidade 8.2 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO (OCI) Quadro 14 – Tratamento das recomendações feitas pelo Órgão de Controle Interno - OCI Nº Relatório de Auditoria Nº da Constatação Ofício: 18480/2015 Item do RA: 2.2.1.2 20153996 Descrição das Recomendações Síntese do Tratamento adotado pela Entidade 1. Proceder à verificação da regularidade fiscal por ocasião de contratações por dispensa de licitação, nos termos dos respectivos pareceres jurídicos e do Regulamento de Licitações e Contratos da Entidade. Síntese da providência adotada: foi adotada a prática de anexar aos processos documentos relativos à regularidade fiscal dos fornecedores. Síntese dos resultados obtidos: possibilidade de verificação, com base nos documentos constantes no próprio processo, da regularidade fiscal dos fornecedores. Análise crítica: o SENAI-SP concordou com a recomendação proposta, que está em consonância com a jurisprudência do TCU. Ofício: 18480/2015 Item do RA: 2.2.1.3 20153996 1. Estipular prazos de vigência para as contratações de prestação de serviços realizadas por inexigibilidade de licitação, nos termos dos respectivos pareceres jurídicos e do Regulamento de Licitações e Contratos da Entidade. Síntese da providência adotada: o SENAI-SP tem estipulado prazo de vigência para todas as contratações de prestação de serviços, inclusive as realizadas por inexigibilidade de licitação. Síntese dos resultados obtidos: melhoria no controle da execução do objeto em relação ao prazo de vigência contratual. Análise crítica: o SENAI-SP concordou com a recomendação proposta, que está em consonância com a jurisprudência do TCU. 244 Nº Relatório de Auditoria Nº da Constatação Ofício: 18480/2015 20153996 Descrição das Recomendações Síntese do Tratamento adotado pela Entidade 1. Incluir nos instrumentos convocatórios de seus certames as exigências previstas no Capítulo V da Lei Complementar nº 123/2006. Síntese da providência adotada: está sendo cumprido o teor da determinação constante no item 1.7.1.6 do Acórdão 5113/2014 TCU 2ª Câmara, com a inclusão nos editais de licitação das disposições contidas nos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº 123/06. Síntese dos resultados obtidos: em alguns poucos casos, microempresas e empresas de pequeno porte utilizaram a prerrogativa prevista nos citados artigos. Item do RA: 2.3.1.1 Ofício: 18480/2015 1. Incluir nos instrumentos convocatórios de seus certames que os licitantes apresentem declaração de que não empregam menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Análise crítica: o SENAI-SP está cumprindo fielmente as orientações do TCU, firmadas em jurisprudência, inerentes aos serviços sociais autônomos. Síntese da providência adotada: o SENAI-SP incluiu em todos os seus editais a obrigatoriedade de apresentação pelos licitantes de declaração de que não empregam menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menores de 16 anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. 20153996 Item do RA: 2.3.1.2 Síntese dos resultados obtidos: os resultados não podem ser avaliados pelo SENAI-SP, que não tem competência legal para fiscalizar o cumprimento do quanto consta na declaração apresentada. Análise crítica: o SENAI-SP adotou a recomendação e as empresas licitantes estão apresentando a declaração. 245 Nº Relatório de Auditoria Nº da Constatação Ofício: 18480/2015 20153996 Item do RA: 2.3.1.3 Descrição das Recomendações Síntese do Tratamento adotado pela Entidade 1. Instruir os processos licitatórios de forma a comprovar a economicidade das medidas adotadas quando da realização de pregões na forma presencial e com lote único de produtos, sem prejuízo de ampliar a competitividade da disputa, e a busca por maior número de lances de forma a reduzir o preço da contratação, com geração de economia para a Entidade. Síntese da providência adotada: foi adotada a prática de anexação ao processo de justificativa técnica para realização de pregões presenciais e com lote único de produtos, demonstrando a inviabilidade de adoção da forma eletrônica de pregão e/ou a economicidade da opção escolhida. Síntese dos resultados obtidos: melhoria na instrução do processo. Análise crítica: o SENAI-SP concordou com a recomendação proposta, que está em consonância com a jurisprudência do TCU. 246 Nº Relatório de Auditoria Nº da Constatação Ofício: 18480/2015 Item do RA: 3.3.1.1 20153996 Descrição das Recomendações Síntese do Tratamento adotado pela Entidade 1. Recomendamos ao SENAISP a observância, no Plano de Previdência Privada Complementar, da paridade contributiva prevista nos artigos 202º da Constituição Federal, 6º da Lei Complementar nº 108 de 2001 e 21º da Lei Complementar nº 109 de 2001. Síntese da providência adotada: a Entidade comunicou a plena observância no Plano Indusprev SENAI-SP da paridade contributiva na parcela de contribuição definida, em vigor e aberto para novas adesões, não se configurando procedimento inadequado no caso das contribuições que são aportadas exclusivamente pela patrocinadora para assegurar o pagamento dos 1. Recomendamos ao SENAI- benefícios do Plano Indusprev I, que SP a observância, no Plano de foi encerrado pelo processo de Previdência Privada "saldamento". Complementar, da paridade contributiva prevista nos artigos 202º da Constituição Síntese dos resultados obtidos: Federal, 6º da Lei paridade contributiva na parcela de Complementar nº 108 de 2001 contribuição definida do Plano e 21º da Lei Complementar nº Indusprev SENAI-SP, em vigor e aberto para novas adesões. 109 de 2001. Análise crítica: o Plano Indusprev SENAI-SP se constitui de duas partes, sendo uma delas a parte estruturada de Benefício Definido do Plano Indusprev I, que foi encerrado e está em extinção, através de processo de "migração compulsória" e absorção terminativa em 01/03/2004, em processo devidamente homologado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC. A alteração do plano pelo SENAI-SP se deu de forma unilateral, respeitando a natureza jurídica previdenciária. Fonte: SENAI-SP (Diretoria Administrativa e Financeira). 247 8.3 MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO ERÁRIO Não aplicável à natureza jurídica do SENAI-SP 8.4 DEMONSTRAÇÃO DA CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES COM O DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 8.666/1993. Não aplicável à natureza jurídica do SENAI-SP 248 ANEXOS A - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº1.133/2008. 249 250 A1 – BALANÇO PATRIMONIAL 251 252 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Departamento Regional de São Paulo BALANÇO PATRIMONIAL COMPARADO EM 31/12/2015 Títulos Saldo em 31.12.2015 ATIVO CIRCULANTE DISPONÍVEL Caixa Bancos - Conta Movimento Bancos - Conta Convênios e Acordos Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Total do Disponível CRÉDITOS A RECEBER CLIENTES (-) Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa Adiantamentos a Empregados Departamento Conta Movimento Cheques em Cobrança Receitas a Receber Sistema Indústria Conta Movimento Convênios Arrecadação Direta Convênios e Acordos Contas Correntes Ativas Impostos a Recuperar 284,97 5.180.210,81 676.191.595,05 681.372.090,83 20.047.128,96 (7.510.648,05) 15.393.633,26 709.364,82 ATIVO Saldo em 31.12.2014 284,97 7.942.592,27 54.710,11 736.877.283,44 744.874.870,79 Soma 287.382,30 193.290.212,43 24.073.386,44 (11.321.938,10) 8.887.760,37 35.858.733,16 621,48 161.033.527,82 236.761,93 5.419.199,87 22.878,65 170.430,25 312.683,83 224.694.045,70 Soma 8.074.211,05 10.622.355,74 24.687,59 2.038.489,25 538.017,20 21.297.760,83 8.031.995,98 11.262.840,25 6.518,84 1.033.865,86 149.854,80 20.485.075,73 152.551.946,14 11.811.405,00 ESTOQUES Estoque para Consumo Produção em Andamento Materiais e Mercadorias em Trânsito Estoques para Distribuição Publicações em Produção VALORES A APROPRIAR Total do Ativo Circulante ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO CRÉDITOS E VALORES Fundo de Reserva Financeira Depósitos para Recursos Judiciais Receitas a Receber Soma Total do Realizável a Longo Prazo IMOBILIZADO Bens Imóveis Bens Móveis ( - ) Depreciação Acumulada Total do Imobilizado Total do Não Circulante Total do Ativo ATIVO COMPENSADO COMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS Serviços Contratados Garantias Diversas Comodatos de Bens Depósitos de FGTS não Optantes Outras Compensações Ativas Total do Ativo Compensado Total Geral Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF nº 051.118.388-72 Variações Para mais Para menos 2.762.381,46 54.710,11 60.685.688,39 63.502.779,96 4.026.257,48 3.811.290,05 6.505.872,89 35.149.368,34 621,48 8.481.581,68 236.761,93 6.392.205,13 16.709.368,07 22.878,65 170.430,25 25.301,53 48.113.201,34 42.215,07 640.484,51 18.168,75 1.004.623,39 388.162,40 1.453.169,61 640.484,51 117.021.027,68 4.089.062,40 8.853.624,27 900.049.126,49 998.907.616,49 18.162.537,68 338.215,99 86.952.580,15 13.081.600,04 100.372.396,18 100.372.396,18 228.532,48 66.369.629,39 6.858.099,24 73.456.261,11 73.456.261,11 109.683,51 20.582.950,76 6.223.500,80 26.916.135,07 26.916.135,07 1.729.213.998,26 1.144.826.316,78 (980.585.177,30) 1.893.455.137,74 1.993.827.533,92 2.893.876.660,41 1.484.581.279,62 1.112.420.505,78 (885.651.087,72) 1.711.350.697,68 1.784.806.958,79 2.783.714.575,28 244.632.718,64 32.405.811,00 2.649.551.971,17 37.386.012,38 26.726.920,03 20.279,73 108.934.364,27 2.822.619.547,58 5.716.496.207,99 1.035.880.779,78 38.361.090,10 28.207.586,84 20.279,73 81.452.839,51 1.183.922.575,96 3.967.637.151,24 1.613.671.191,39 Títulos Saldo em 31.12.2015 PASSIVO Saldo em 31.12.2014 Variações Para mais PASSIVO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES A PAGAR Contas a Pagar Fornecedores Impostos, Taxas e Contribuições a Recolher Salários e Encargos a Pagar Provisão p/ Férias Provisão p/ Contingências Trabalhistas Provisão p/ Plano de Previdência Privada Provisão p/ Contingências Cíveis e Tributárias Retenções e Depósitos em Garantia Departamentos Conta Movimento Convênios - Arrecadação Direta Sistema Indústria Conta Movimento Convênios e Acordos Credores Diversos Departamentos Conta Recolhimento Recursos a Classificar Restos a Pagar Consignações a Pagar Total do Passivo Circulante 3.237.690,31 30.742,23 6.537.709,68 199.930.596,93 500.238,91 437.979.700,32 62.674,92 30.187.874,92 9.830.053,76 52.589.951,57 46.361.450,57 13.593.534,60 28.185.763,52 1.113.352,69 18.949.397,60 22.386.132,45 17.379.537,50 2.961.637,51 4.812.847,83 1.563.189,90 459.908,52 5.012.293,30 231.513.440,45 1.943.257,74 488.906.299,35 PASSIVO NÃO CIRCULANTE EXIGÍVEL A LONGO PRAZO OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO FAP - Fator Acidentário de Prevenção RAT - Risco Acidente de Trabalho Soma Total do Exigível a Longo Prazo 38.947.452,84 23.573.959,18 62.521.412,02 62.521.412,02 29.997.015,91 18.016.499,08 48.013.514,99 48.013.514,99 8.950.436,93 5.557.460,10 14.507.897,03 14.507.897,03 Total do Patrimônio Social Total do Passivo 2.246.794.760,94 146.580.787,13 2.393.375.548,07 2.893.876.660,41 2.145.688.233,56 101.106.527,38 2.246.794.760,94 2.783.714.575,28 101.106.527,38 45.474.259,75 146.580.787,13 191.758.750,77 PASSIVO COMPENSADO COMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS Contratos de Serviços Credores por Garantias Diversas Bens em Comodato FGTS Depositado de não Optantes Outras Compensações Passivas Total do Passivo Compensado Total Geral 2.649.551.971,17 37.386.012,38 26.726.920,03 20.279,73 108.934.364,27 2.822.619.547,58 5.716.496.207,99 1.035.880.779,78 38.361.090,10 28.207.586,84 20.279,73 81.452.839,51 1.183.922.575,96 3.967.637.151,24 1.613.671.191,39 194.287,18 16.829.567,99 9.788.913,54 54.704.932,55 62.056.041,84 18.709.249,41 30.721.674,12 1.113.352,69 11.406.188,03 18.177.475,58 4.041.039,33 Para menos 131.612,26 13.358.306,93 41.140,22 2.114.980,98 15.694.591,27 5.115.714,81 2.535.910,60 7.543.209,57 22.386.132,45 797.938,08 1.079.401,82 4.812.847,83 1.674.500,41 429.166,29 1.525.416,38 30.670.066,61 31.582.843,52 1.443.018,83 81.596.665,64 4.764.561,87 PATRIMÔNIO SOCIAL PATRIMÔNIO SOCIAL ACUMULADO 277.038.529,64 303.954.664,71 322.117.202,39 Superávit Acumulado Superávit do Exercício 94.934.089,58 94.934.089,58 94.934.089,58 211.955.117,26 975.077,72 1.480.666,81 27.481.524,76 1.641.152.716,15 1.963.269.918,54 81.596.665,64 2.455.744,53 214.410.861,79 Fernando Cesar Soprani Diretor Administrativo e Financeiro Interino CPF nº 022.495.938-76 253 975.077,72 1.480.666,81 27.481.524,76 1.641.152.716,15 1.832.911.466,92 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 2.455.744,53 84.052.410,17 254 A2 – BALANÇO FINANCEIRO 255 256 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Departamento Regional de São Paulo BALANÇO FINANCEIRO COMPARADO EM 31/12/2015 RECEITA Títulos DESPESA 2.015 ORÇAMENTÁRIA Receita Orçamentária Receitas Correntes Contribuições para o SENAI Receita Patrimonial Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Transferências Correntes SOMA Receitas de Capital Alienação de Bens Móveis SOMA TOTAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA EXTRAORÇAMENTÁRIA Receita Extraorçamentária Variações Financeiras - Ativas SOMA Variações Financeiras Diminuições do Ativo Circulante 2.014 994.704.320,01 94.194.699,21 204.692.806,46 143.333.982,60 4.705.762,52 1.441.631.570,80 1.003.444.217,95 102.324.285,47 306.715.967,81 348.169.010,08 2.831.706,18 1.763.485.187,49 1.148.260,00 1.148.260,00 1.442.779.830,80 1.173.750,00 1.173.750,00 1.764.658.937,49 49.168.109,00 49.168.109,00 31.051.673,35 31.051.673,35 SOMA 53.518.247,72 53.518.247,72 46.928.900,81 46.928.900,81 SOMA TOTAL RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA 30.670.066,61 14.507.897,03 45.177.963,64 147.864.320,36 96.519.849,71 12.802.141,29 109.321.991,00 187.302.565,16 Aumentos do Passivo Obrigações Exigível a Longo Prazo SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Disponível Caixa Bancos - Conta Movimento Bancos - Conta Convênio e Acordos Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata Aplicações Financeiras - Recursos Vinculados SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR TOTAL GERAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF nº 051.118.388-72 284,97 7.942.592,27 54.710,11 736.877.283,44 744.874.870,79 2.335.519.021,95 2.169,13 10.917.356,99 815.877,01 1.012.783.443,08 11.525.958,87 1.036.044.805,08 2.988.006.307,73 Títulos ORÇAMENTÁRIA Despesa Orçamentária Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes SOMA Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras SOMA TOTAL DESPESA ORÇAMENTÁRIA EXTRAORÇAMENTÁRIA Despesa Extraorçamentária Variações Patrimoniais - Passivas Variações Financeiras - Passivas SOMA Variações Financeiras Aumentos do Ativo Circulante Realizável a Longo Prazo SOMA Diminuição do Passivo Obrigações SOMA TOTAL DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE Disponível Caixa Bancos - Conta Movimento Bancos - Conta Convênio e Acordos Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE TOTAL GERAL Fernando Cesar Soprani Diretor Administrativo e Financeiro Interino CPF nº 022.495.938-76 257 2.015 2.014 933.593.369,44 332.651.000,09 1.266.244.369,53 1.011.579.332,72 411.945.726,59 1.423.525.059,31 130.677.358,86 109.683,51 130.787.042,37 1.397.031.411,90 156.776.641,28 50.216.906,66 206.993.547,94 1.630.518.607,25 124.986.765,00 5.453.415,83 130.440.180,83 326.914.460,00 24.338.649,48 351.253.109,48 18.162.537,68 26.916.135,07 45.078.672,75 17.748.210,93 17.914.428,57 35.662.639,50 81.596.665,64 81.596.665,64 225.697.080,71 225.697.080,71 257.115.519,22 612.612.829,69 284,97 5.180.210,81 284,97 7.942.592,27 54.710,11 736.877.283,44 744.874.870,79 2.988.006.307,73 676.191.595,05 681.372.090,83 2.335.519.021,95 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 258 A3 – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 259 260 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Departamento Regional de São Paulo DEMONSTRAÇÃO COMPARADA DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EM 31/12/2015 VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS Títulos 2.015 2.014 Títulos RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Receitas Correntes Despesas Correntes Contribuições para o SENAI 994.704.320,01 1.003.444.217,95 Pessoal e Encargos Sociais Receita Patrimonial 94.194.699,21 102.324.285,47 Outras Despesas Correntes Receita de Serviço 204.692.806,46 306.715.967,81 SOMA Outras Receitas Correntes 143.333.982,60 348.169.010,08 Transferências Correntes 4.705.762,52 2.831.706,18 SOMA 1.441.631.570,80 1.763.485.187,49 Despesas de Capital Investimentos Receitas de Capital Alienação de Bens Móveis 1.148.260,00 1.173.750,00 Inversões Financeiras SOMA 1.148.260,00 1.173.750,00 SOMA TOTAL RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.442.779.830,80 1.764.658.937,49 TOTAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS EXTRAORÇAMENTÁRIA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E FINANCEIRAS ATIVAS Resultantes da Execução Orçamentária Aquisições de Bens Imóveis Aquisições de Bens Móveis SOMA Independentes da Execução Orçamentária Incorporação de Bens Imóveis Incorporação de Bens Móveis Baixa de Depreciação de Bens Imóveis Baixa de Depreciação de Bens Móveis 70.443.132,30 74.006.234,34 144.449.366,64 186.810.750,45 65.957.587,74 SOMA 230.753.690,62 39.140.601,11 5.436.635,72 16.507.237,75 291.838.165,20 SOMA 49.168.109,00 49.168.109,00 31.051.673,35 31.051.673,35 Variações Financeiras - Ativas TOTAL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E FINANCEIRAS ATIVAS TOTAL GERAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF nº 051.118.388-72 26.449.840,96 11.477.114,44 37.926.955,40 378.933.229,60 1.821.713.060,40 16.739.067,35 269.507.405,54 445.008.445,53 2.209.667.383,02 EXTRAORÇAMENTÁRIA VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E FINANCEIRAS PASSIVAS Resultantes da Execução Orçamentária Variações Patrimoniais - Passivas SOMA Independentes da Execução Orçamentária Baixa de Bens Móveis Baixa de Bens Imóveis Inscrição de Depreciação de Bens Imóveis Inscrição de Depreciação de Bens Móveis Outras Variações Patrimoniais - Passivas SOMA Variações Financeiras - Passivas SOMA TOTAL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E FINANCEIRAS PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO Superávit Verificado RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO TOTAL GERAL Fernando Cesar Soprani Diretor Administrativo e Financeiro Interino CPF nº 022.495.938-76 261 2.015 2.014 933.593.369,44 332.651.000,09 1.266.244.369,53 1.011.579.332,72 411.945.726,59 1.423.525.059,31 130.677.358,86 109.683,51 130.787.042,37 1.397.031.411,90 156.776.641,28 50.216.906,66 206.993.547,94 1.630.518.607,25 124.986.765,00 124.986.765,00 326.914.460,00 326.914.460,00 18.211.904,55 10.931.291,29 19.346.641,90 97.531.321,15 1.639.521,65 147.660.680,54 18.363.112,69 126.789.138,91 5.453.415,83 5.453.415,83 24.338.649,48 24.338.649,48 278.100.861,37 478.042.248,39 146.580.787,13 101.106.527,38 146.580.787,13 1.821.713.060,40 101.106.527,38 2.209.667.383,02 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 15.201.236,36 93.224.789,86 262 A4 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 263 264 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 1 - COMPARATIVO DAS RECEITAS ORÇADAS COM AS RECEITAS ARRECADADAS EM 31/12/2015 CÓDIGO DESCRIÇÃO 4 4.1 4.1.01 4.1.01.01 4.1.01.01.01 4.1.01.01.01.001 4.1.01.01.01.002 4.1.01.02 4.1.01.02.01 4.1.01.02.01.001 4.1.01.02.01.003 4.1.01.02.01.999 4.1.01.02.02 4.1.01.02.02.004 4.1.01.04 4.1.01.04.02 4.1.01.04.02.001 4.1.01.04.05 4.1.01.04.05.001 4.1.01.04.07 4.1.01.04.07.005 4.1.01.04.07.006 4.1.01.04.07.007 4.1.01.04.07.008 4.1.01.04.07.009 4.1.01.04.07.010 4.1.01.05 4.1.01.05.01 4.1.01.05.01.001 4.1.01.05.02 4.1.01.05.02.001 4.1.01.05.03 4.1.01.05.03.001 4.1.01.05.04 RECEITAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES PRÓPRIAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Contribuições Diretas Contribuições Indiretas RECEITAS PATRIMONIAIS RECEITAS IMOBILIÁRIAS Aluguéis Ocupação e Utilização de Bens Outras Receitas Imobiliárias RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS Rendimento de Aplicações Financeiras RECEITAS DE SERVIÇOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS Serviços Tecnológicos SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Documentação Escolar SERVIÇOS EDUCACIONAIS Telecurso 2000 Ensino Básico Ensino Técnico Ensino Superior Cursos de Formação Continuada Certificação de Pessoas OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECUPERAÇÃO DE DESPESAS Recuperação de Despesas MULTAS E JUROS DE MORA Multas e Juros de Mora DESCONTOS OBTIDOS Descontos Obtidos INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.1.01.05.04.001 4.1.01.05.04.002 ORÇADA ARRECADADA DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 12.994.248,05 55.110.692,25 12.945.988,05 55.110.692,25 12.259.137,68 53.637.587,40 2.755.964,37 27.899.996,36 2.755.964,37 27.899.996,36 2.755.964,37 27.899.996,36 2.416.897,17 353,96 141.033,00 353,96 122.549,00 353,96 18.484,00 2.275.864,17 2.275.864,17 301.251,54 25.737.237,08 901.966,25 901.966,25 9.270,97 9.270,97 301.251,54 24.825.999,86 8.037,00 301.251,54 7.131.620,51 1.591.318,88 15.991.073,47 103.950,00 6.785.024,60 3.999.266,92 3.999.266,92 1.082.048,60 1.082.048,60 755.137,95 755.137,95 948.571,13 1.484.896.275,00 1.483.796.275,00 1.478.304.258,00 1.019.848.352,00 1.019.848.352,00 460.893.783,00 558.954.569,00 91.778.156,00 3.551.944,00 2.780.716,00 762.909,00 8.319,00 88.226.212,00 88.226.212,00 230.128.792,00 20.022.414,00 20.022.414,00 50.754,00 50.754,00 210.055.624,00 8.037,00 1.790.868,00 8.901.981,00 15.080.383,00 184.170.405,00 103.950,00 136.548.958,00 9.768.811,00 9.768.811,00 1.249.547,00 1.249.547,00 215.143,00 215.143,00 328.692,00 1.442.779.830,80 1.441.631.570,80 1.436.925.808,28 994.704.320,01 994.704.320,01 463.649.747,37 531.054.572,64 94.194.699,21 3.692.623,04 2.903.265,00 762.555,04 26.803,00 90.502.076,17 90.502.076,17 204.692.806,46 19.120.447,75 19.120.447,75 41.483,03 41.483,03 185.530.875,68 Indenizações 111.379,00 599.356,01 487.977,01 Restituições 217.313,00 677.907,12 460.594,12 265 2.092.119,54 1.770.360,49 13.489.064,12 168.179.331,53 143.333.982,60 13.768.077,92 13.768.077,92 2.331.595,60 2.331.595,60 970.280,95 970.280,95 1.277.263,13 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 1 - COMPARATIVO DAS RECEITAS ORÇADAS COM AS RECEITAS ARRECADADAS EM 31/12/2015 CÓDIGO DESCRIÇÃO 4.1.01.05.05 4.1.01.05.05.001 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Saldo de exercícios anteriores 4.1.02 4.1.02.02 4.1.02.02.03 4.1.02.02.03.001 4.1.02.03 4.1.02.03.03 4.1.02.03.03.001 4.2 4.2.01 4.2.01.02 4.2.01.02.02 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONVÊNIOS ENTIDADES PRIVADAS Entidades Privadas AUXÍLIOS FINANCEIROS PROJETOS ESTRATÉGICOS Projetos Estratégicos RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DIRETAS ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 4.2.01.02.02.001 Alienação de Bens Móveis TOTAL GERAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF - 051.118.388-72 ORÇADA ARRECADADA PARA MAIS DIFERENÇAS PARA MENOS 124.986.765,00 124.986.765,00 124.986.765,00 124.986.765,00 5.492.017,00 67.909,00 67.909,00 67.909,00 5.424.108,00 5.424.108,00 5.424.108,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 4.705.762,52 754.759,37 754.759,37 754.759,37 3.951.003,15 3.951.003,15 3.951.003,15 1.148.260,00 1.148.260,00 1.148.260,00 1.148.260,00 686.850,37 686.850,37 686.850,37 686.850,37 1.100.000,00 1.484.896.275,00 1.148.260,00 1.442.779.830,80 48.260,00 12.994.248,05 Fernando Cesar Soprani Diretor Administrativo e Financeiro Interino CPF nº 022.495.938-76 266 1.473.104,85 1.473.104,85 1.473.104,85 1.473.104,85 48.260,00 48.260,00 48.260,00 48.260,00 55.110.692,25 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC-2 COMPARATIVO DAS DESPESAS AUTORIZADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR NATUREZA DE GASTOS EM 31/12/2015 CÓDIGO DESCRIÇÃO 3 3.1 3.1.01 3.1.01.01 3.1.01.01.01 3.1.01.01.02 3.1.01.01.03 3.1.01.01.04 3.1.01.01.05 DESPESAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Ordenados e Salários Encargos Trabalhistas Encargos Assistenciais Mão de Obra Temporária Bolsas e Estágios 3.1.01.02 3.1.01.02.01 3.1.01.02.02 3.1.01.02.03 3.1.01.02.04 3.1.01.02.05 3.1.01.02.06 3.1.01.02.99 3.1.01.03 3.1.01.03.01 3.1.01.03.02 3.1.01.03.03 3.1.01.03.04 3.1.01.03.05 3.1.01.03.06 3.1.01.03.07 3.1.01.03.08 3.1.01.03.09 3.1.01.03.10 3.1.01.03.11 3.1.01.03.12 3.1.01.03.13 3.1.01.03.14 3.1.01.03.15 3.1.01.03.99 AUTORIZADA REALIZADA DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 87.864.863,10 86.343.600,47 84.414.458,45 22.078.365,56 1.484.896.275,00 1.352.587.970,00 1.332.477.931,00 955.671.735,00 487.299.856,00 324.258.812,00 135.351.101,00 6.350.598,00 2.411.368,00 1.397.031.411,90 1.266.244.369,53 1.248.063.472,55 933.593.369,44 473.313.997,43 323.981.508,15 127.573.867,45 6.347.636,25 2.376.360,16 OCUPAÇÃO E UTILIDADES 36.289.085,00 36.060.296,35 13.985.858,57 277.303,85 7.777.233,55 2.961,75 35.007,84 228.788,65 Locação de Imóveis Condomínio Energia Elétrica Água e Serviço de Esgoto Gás Telefonia Outras Ocupações e Utilidades MATERIAIS 5.514.818,00 3.358.947,00 20.774.905,00 4.316.123,00 140.159,00 2.135.571,00 48.562,00 73.156.417,00 5.478.860,82 3.349.432,20 20.756.146,26 4.192.340,94 137.094,93 2.109.226,35 37.194,85 60.510.768,97 35.957,18 9.514,80 18.758,74 123.782,06 3.064,07 26.344,65 11.367,15 12.645.648,03 Material de Expediente Material Didático Combustíveis, Lubrificantes e Gás Engarrafado Material de Computação Material de Reprodução Gráfica e Editoração Gêneros Alimentícios Vestuário, Rouparia, Cama e Mesa Material de Limpeza e Higiene Material Médico, Odontológico, Hospitalar, Químico e Laboratorial Embalagens Material de Manutenção de Bens Móveis e Imóveis Material de Telecomunicação Material Esportivo e de Recreação Material de Copa e Cozinha Material de Segurança e Acessórios Operacionais Outros Materiais de Consumo 3.111.561,00 32.911.659,00 2.549.203,00 3.800.777,00 220.992,00 1.153.073,00 2.697.791,00 2.762.885,00 1.175.489,00 82.533,00 21.355.125,00 125.417,00 112.687,00 75.215,00 9.192,00 1.012.818,00 2.481.423,81 27.802.246,95 2.314.128,94 3.337.511,48 39.797,75 898.152,32 2.079.513,11 2.430.130,53 1.093.528,60 76.308,25 17.512.027,61 54.977,58 37.587,92 42.062,22 630.137,19 5.109.412,05 235.074,06 463.265,52 181.194,25 254.920,68 618.277,89 332.754,47 81.960,40 6.224,75 3.843.097,39 70.439,42 75.099,08 33.152,78 9.192,00 701.446,10 267 311.371,90 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC-2 COMPARATIVO DAS DESPESAS AUTORIZADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR NATUREZA DE GASTOS EM 31/12/2015 CÓDIGO 3.1.01.04 3.1.01.04.01 3.1.01.04.02 3.1.01.04.03 3.1.01.04.04 3.1.01.04.05 3.1.01.04.07 3.1.01.04.08 3.1.01.04.09 3.1.01.04.99 3.1.01.05 3.1.01.05.01 3.1.01.06 3.1.01.06.01 3.1.01.06.02 3.1.01.06.03 3.1.01.06.04 3.1.01.06.05 3.1.01.06.07 3.1.01.06.08 3.1.01.06.10 3.1.01.06.11 3.1.01.06.12 3.1.01.06.13 3.1.01.06.14 3.1.01.06.16 3.1.01.06.17 3.1.01.06.18 3.1.01.06.19 3.1.01.06.20 3.1.01.06.21 3.1.01.06.23 3.1.01.06.24 3.1.01.06.26 3.1.01.06.27 3.1.01.06.28 3.1.01.06.99 DESCRIÇÃO AUTORIZADA TRANSPORTES E VIAGENS Passagens Nacionais Passagens Internacionais Hospedagens Diárias de Viagens no País Diárias de Viagens no Exterior Ajuda de Custos - Viagens Reembolso Pela Utilização de Veículo Próprio Transportes Urbanos em Viagens Outras Despesas de Viagens MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Prêmios, Brindes e Condecorações SERVIÇOS DE TERCEIROS Traduções Assessoria e Consultoria Auditoria Informática Médicos e Laboratoriais Publicidade e Propaganda Promoções e Eventos Serviços de Limpeza e Conservação Manutenção e Reparos de Bens Móveis e Imóveis Segurança e Vigilância Locação de Máquinas e Equipamentos Locação de Veículos Assinatura de Periódicos, Anuidades e Publicações Seguros Serviços Gráficos, Cópias e Reproduções Serviços de Comunicação em Geral Técnicos Especializados Fretes e Transporte de Encomendas e Postagens Reversão de Contribuição às Indústrias Transportes Urbanos Despesas de Alimentação Treinamento e Ações de Capacitação Aquisição de Licenças de Uso de Softwares Outros Serviços de Terceiros 18.214.593,00 2.051.546,00 199.947,00 5.141.098,00 333.180,00 921.522,00 31.345,00 7.306.415,00 934.392,00 1.295.148,00 245.527,00 245.527,00 212.870.638,00 8.774,00 937.556,00 387.625,00 8.302.115,00 485.019,00 19.253.748,00 375.994,00 27.150.788,00 25.591.629,00 32.530.020,00 1.836.640,00 146.786,00 433.707,00 3.683.342,00 7.255.755,00 8.881.697,00 21.139.008,00 2.209.492,00 37.658.162,00 2.077.199,00 1.051.177,00 2.101.737,00 6.438.841,00 2.933.827,00 268 REALIZADA 14.447.066,29 946.926,01 181.567,98 3.981.163,95 729.451,66 2.197,68 6.984.897,09 679.050,35 941.811,57 117.078,08 117.078,08 168.781.262,70 40.491,48 239.116,97 6.399.180,68 319.017,76 8.364.562,86 161.204,20 23.954.618,22 16.141.269,20 30.577.964,38 1.581.692,81 73.650,35 273.135,45 3.600.849,54 5.485.854,05 7.305.560,44 16.670.635,64 1.435.823,26 36.565.524,90 1.362.892,90 487.406,18 1.982.077,77 3.925.127,61 1.833.606,05 DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 3.767.526,71 1.104.619,99 18.379,02 1.159.934,05 333.180,00 192.070,34 29.147,32 321.517,91 255.341,65 353.336,43 128.448,92 128.448,92 44.089.375,30 8.774,00 897.064,52 148.508,03 1.902.934,32 166.001,24 10.889.185,14 214.789,80 3.196.169,78 9.450.359,80 1.952.055,62 254.947,19 73.135,65 160.571,55 82.492,46 1.769.900,95 1.576.136,56 4.468.372,36 773.668,74 1.092.637,10 714.306,10 563.770,82 119.659,23 2.513.713,39 1.100.220,95 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC-2 COMPARATIVO DAS DESPESAS AUTORIZADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR NATUREZA DE GASTOS EM 31/12/2015 3.1.01.08 DESPESAS FINANCEIRAS 916.568,00 858.926,07 DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 57.641,93 3.1.01.08.03 3.1.01.09 Despesas Bancárias IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES Impostos Federais Impostos Estaduais 916.568,00 624.201,00 858.926,07 575.477,46 57.641,93 48.723,54 6.080,00 1.199,00 129.816,00 487.106,00 34.489.167,00 19.563.410,00 6.948.949,00 2.376,00 105,65 120.892,74 452.103,07 33.119.227,19 18.586.915,21 6.828.462,49 3.704,00 1.093,35 8.923,26 35.002,93 1.369.939,81 976.494,79 7.773.510,00 203.298,00 20.110.039,00 12.679.932,00 7.510.648,05 193.201,44 18.180.896,98 12.117.402,12 120.486,51 262.861,95 10.096,56 1.929.142,02 562.529,88 CÓDIGO 3.1.01.09.01 3.1.01.09.02 3.1.01.09.03 3.1.01.09.04 3.1.01.10 3.1.01.10.01 3.1.01.10.02 DESCRIÇÃO AUTORIZADA Impostos Municipais Taxas DESPESAS DIVERSAS REALIZADA 3.1.01.10.06 3.1.01.10.07 3.1.02 3.1.02.01 Despesas com Arrecadação Indireta Despesas Judiciais, Cartoriais e Editais Despesas com Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Pedágio e Estacionamento TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES REGIMENTAIS 3.1.02.01.01 3.1.02.03 Contribuição CNI/Federações CONVÊNIOS 12.679.932,00 1.127.453,00 12.117.402,12 828.162,00 562.529,88 299.291,00 3.1.02.03.02 3.1.02.03.03 3.1.02.03.04 3.1.02.03.05 3.1.02.03.99 3.1.02.05 Entidades Públicas Entidades Privadas Organismos Internacionais Sindicatos Outros Convênios AUXÍLIOS A TERCEIROS 412.092,00 6.869,00 220,00 4.860,00 703.412,00 6.302.654,00 406.592,00 1.600,00 419.970,00 5.235.332,86 5.500,00 6.869,00 220,00 3.260,00 283.442,00 1.067.321,14 3.1.02.05.01 3.2 3.2.01 3.2.01.01 Auxílios a Terceiros DESPESAS DE CAPITAL APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS 6.302.654,00 132.308.305,00 132.308.305,00 132.197.498,00 5.235.332,86 130.787.042,37 130.787.042,37 130.677.358,86 1.067.321,14 1.521.262,63 1.521.262,63 1.520.139,14 3.2.01.01.02 3.2.01.01.03 3.2.01.02 Bens Imóveis Bens Móveis INVERSÕES FINANCEIRAS 86.447.873,00 45.749.625,00 110.807,00 85.748.237,37 44.929.121,49 109.683,51 699.635,63 820.503,51 1.123,49 3.2.01.02.05 Constituição de Fundo de Reserva Financeira TOTAL GERAL 109.683,51 1.397.031.411,90 1.123,49 87.864.863,10 Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF - 051.118.388-72 110.807,00 1.484.896.275,00 Fernando Cesar Soprani Diretor Administrativo e Financeiro Interino CPF nº 022.495.938-76 269 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO - CNI - EM 31/12/2015 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA DIFERENÇAS REALIZADA 29.641.039,00 17.237.219,50 PARA MAIS PARA MENOS 12.403.819,50 Gestão Deliberativa e Executiva 2.918.939,00 1.691.009,69 1.227.929,31 Política Institucional 2.918.939,00 1.691.009,69 1.227.929,31 1.01.01.01 Ações Consultivas Deliberativas e Executivas 2.918.939,00 1.691.009,69 1.227.929,31 1.01.01.01.01 Gestão Consultiva Deliberativa 1.114.601,00 166.580,22 948.020,78 1.01.01.01.02 Gestão Executiva 1.804.338,00 1.524.429,47 279.908,53 1.02 Suporte à Gestão 26.722.100,00 15.546.209,81 11.175.890,19 1.02.01 Assessoria à Gestão 26.721.350,00 15.545.459,81 11.175.890,19 1.02.01.01 Assessoria à Gestão 26.721.350,00 15.545.459,81 11.175.890,19 1.02.01.01.01 Jurídico 4.381.383,00 4.200.970,69 180.412,31 1.02.01.01.02 Auditoria 1.501.369,00 1.411.609,11 89.759,89 1.02.01.01.03 Comunicação 16.149.557,00 6.143.627,73 10.005.929,27 1.02.01.01.04 Planejamento e Orçamento 2.833.820,00 2.097.394,57 736.425,43 1.02.01.01.05 Assessoria Técnica 1.855.221,00 1.691.857,71 163.363,29 1.02.11 Educação, Treinamento e Desenvolvimento da Gestão 750,00 750,00 1.02.11.01 Educação, Treinamento e Desenvolvimento da Gestão 750,00 750,00 1.02.11.01.01 Educação, Treinamento e Desenvolvimento da Gestão 750,00 750,00 2 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 62.852.636,00 59.338.416,40 3.514.219,60 2.01 Desenvolvimento Corporativo 62.852.636,00 59.338.416,40 3.514.219,60 2.01.01 Desenvolvimento das Entidades 62.852.636,00 59.338.416,40 3.514.219,60 2.01.01.01 Administração Institucional 62.852.636,00 59.338.416,40 3.514.219,60 2.01.01.01.01 Transferências Regimentais e Regulamentares 12.679.039,00 12.117.402,12 561.636,88 2.01.01.01.03 Administração Corporativa 3 NEGÓCIO 3.02 3.02.01 3.02.01.01 1 GESTÃO 1.01 1.01.01 50.173.597,00 47.221.014,28 2.952.582,72 1.273.709.472,00 1.209.054.350,77 64.655.121,23 Tecnologia e Inovação 39.852.736,00 36.073.268,55 3.779.467,45 Soluções em Tecnologia e Inovação 22.897.448,00 21.293.190,86 1.604.257,14 Serviços Técnicos Especializados 1.666.471,00 1.428.138,44 238.332,56 3.02.01.01.02 Serviços Operacionais 1.666.471,00 1.428.138,44 238.332,56 3.02.01.02 Consultoria em Tecnologia 5.265.567,00 4.693.580,80 571.986,20 3.02.01.02.01 Consultoria em Gestão Empresarial 153.806,00 66.636,75 87.169,25 3.02.01.02.02 Consultoria em Processo Produtivo 4.880.310,00 4.450.798,42 429.511,58 270 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO - CNI - EM 31/12/2015 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA REALIZADA DIFERENÇAS 231.451,00 176.145,63 PARA MAIS PARA MENOS 55.305,37 1.568.915,00 1.374.071,59 194.843,41 653.146,00 619.978,76 33.167,24 915.769,00 754.092,83 161.676,17 Metrologia 14.396.495,00 13.797.400,03 599.094,97 Ensaios 13.735.818,00 13.199.455,31 536.362,69 390.347,00 380.450,66 9.896,34 53.595,00 51.037,29 2.557,71 216.735,00 166.456,77 50.278,23 Inovação 6.670.726,00 5.319.415,62 1.351.310,38 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 6.670.726,00 5.319.415,62 1.351.310,38 3.02.02.01.01 Pesquisa Desenvolvimento e Inovação de Produto 5.256.139,00 4.132.846,10 1.123.292,90 3.02.02.01.02 Pesquisa Desenvolvimento e Inovação de Processo 1.414.587,00 1.186.569,52 228.017,48 3.02.10 Gestão da Tecnologia e Inovação 10.113.663,00 9.302.400,66 811.262,34 3.02.10.01 Gestão da Tecnologia e Inovação 10.113.663,00 9.302.400,66 811.262,34 3.02.10.01.01 Gestão da Tecnologia e Inovação 10.113.663,00 9.302.400,66 811.262,34 3.02.11 Educação, Treinamento e Desenvolvimento da Tecnologia e Inovação 170.899,00 158.261,41 12.637,59 3.02.11.01 Educação, Treinamento e Desenvolvimento da Tecnologia e Inovação 170.899,00 158.261,41 12.637,59 3.02.11.01.01 Educação, Treinamento e Desenvolvimento da Tecnologia e Inovação 170.899,00 158.261,41 12.637,59 3.03 Educação 889.762.159,00 853.666.420,32 36.095.738,68 3.03.01 Educação Básica 966.355,00 950.244,68 16.110,32 3.03.01.03 Ensino Médio 714.827,00 714.792,96 34,04 3.03.01.03.01 Ensino Médio 714.827,00 714.792,96 34,04 3.03.01.04 Educação de Jovens e Adultos 251.528,00 235.451,72 16.076,28 3.03.01.04.04 EJA - Ensino Médio 3.03.03 Educação Profissional e Tecnológica 3.03.03.01 Educação para o Trabalho 3.03.03.01.01 Iniciação Profissional 7.432.232,00 7.057.429,51 374.802,49 3.03.03.02 Formação Inicial 377.661.501,00 363.824.260,54 13.837.240,46 3.03.03.02.01 Aprendizagem Industrial Básica 207.841.454,00 203.454.139,07 4.387.314,93 3.03.03.02.02 Qualificação Profissional Básica 169.820.047,00 160.370.121,47 9.449.925,53 3.02.01.02.03 Consultoria em Segurança no Trabalho 3.02.01.03 Informação Tecnológica 3.02.01.03.01 Elaboração e Disseminação de Informações 3.02.01.03.02 Eventos Técnicos 3.02.01.05 3.02.01.05.01 3.02.01.05.02 Calibração 3.02.01.05.04 Material de Referência 3.02.01.05.05 Certificação de Produtos 3.02.02 3.02.02.01 271 251.528,00 235.451,72 16.076,28 696.597.376,00 671.636.050,15 24.961.325,85 7.432.232,00 7.057.429,51 374.802,49 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO - CNI - EM 31/12/2015 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA DIFERENÇAS REALIZADA 3.03.03.03 Formação Continuada 125.354.459,00 118.811.403,13 PARA MAIS PARA MENOS 6.543.055,87 3.03.03.03.01 Aperfeiçoamento Profissional 117.473.523,00 111.605.869,07 5.867.653,93 3.03.03.03.02 Especialização Profissional 7.880.936,00 7.205.534,06 675.401,94 3.03.03.04 Educação Profissional Técnica de Nível Médio 186.149.184,00 181.942.956,97 4.206.227,03 3.03.03.04.02 Habilitação Técnica 186.149.184,00 181.942.956,97 4.206.227,03 3.03.04 Educação Superior 37.745.369,00 37.732.343,55 13.025,45 3.03.04.01 Educação Superior 37.745.369,00 37.732.343,55 13.025,45 3.03.04.01.01 Graduação Tecnológica 35.007.345,00 34.997.529,41 9.815,59 3.03.04.01.03 Pós Graduação Lato Sensu (Especialização) 2.736.998,00 2.734.331,40 2.666,60 3.03.04.01.06 Cursos de Extensão 1.026,00 482,74 543,26 3.03.07 Demais Serviços de Educação 13.009.879,00 9.360.591,95 3.649.287,05 3.03.07.01 Demais Serviços de Educação 13.009.879,00 9.360.591,95 3.649.287,05 3.03.07.01.03 Difusão do Conhecimento 6.492.206,00 5.236.086,25 1.256.119,75 3.03.07.01.06 Certificação de Pessoas 407.475,00 352.436,30 55.038,70 3.03.07.01.07 Consultoria em Educação 946.326,00 869.739,38 76.586,62 3.03.07.01.08 Olimpíadas e Concursos de Educação Profissional 5.163.872,00 2.902.330,02 2.261.541,98 3.03.10 Gestão da Educação 136.898.245,00 130.560.031,11 6.338.213,89 3.03.10.01 Gestão da Educação 136.898.245,00 130.560.031,11 6.338.213,89 3.03.10.01.01 Gestão da Educação 136.898.245,00 130.560.031,11 6.338.213,89 3.03.11 Educação, Treinamento e Desenvolvimento da Educação 4.544.935,00 3.427.158,88 1.117.776,12 3.03.11.01 Educação, Treinamento e Desenvolvimento da Educação 4.544.935,00 3.427.158,88 1.117.776,12 3.03.11.01.01 Educação, Treinamento e Desenvolvimento da Educação 4.544.935,00 3.427.158,88 1.117.776,12 3.07 Suporte ao Negócio 344.094.577,00 319.314.661,90 24.779.915,10 3.07.01 Estudos e Pesquisas 630.208,00 616.795,09 13.412,91 3.07.01.01 Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento 630.208,00 616.795,09 13.412,91 3.07.01.01.01 Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento 630.208,00 616.795,09 13.412,91 3.07.02 Cooperação Institucional 2.434.610,00 2.434.317,57 292,43 3.07.02.01 Cooperação Técnica 2.434.610,00 2.434.317,57 292,43 3.07.02.01.01 Cooperação Técnica com Entidades 2.434.610,00 2.434.317,57 292,43 3.07.03 Relações com o Mercado 3.549.569,00 2.374.803,12 1.174.765,88 3.07.03.01 Clientes 3.549.569,00 2.374.803,12 1.174.765,88 272 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO - CNI - EM 31/12/2015 CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA DIFERENÇAS REALIZADA PARA MAIS 889.415,00 Atendimento de Clientes 3.07.03.01.02 Marketing 2.660.154,00 1.621.596,84 1.038.557,16 3.07.10 Gestão de Suporte ao Negócio 336.844.076,00 313.371.604,28 23.472.471,72 3.07.10.01 Gestão da Unidade Operacional 336.844.076,00 313.371.604,28 23.472.471,72 3.07.10.01.01 Gestão das Unidades Operacionais 336.844.076,00 313.371.604,28 23.472.471,72 3.07.11 Educação, Treinamento e Desenvolvimento do Suporte ao Negócio 636.114,00 517.141,84 118.972,16 3.07.11.01 Educação, Treinamento e Desenvolvimento do Suporte ao Negócio 636.114,00 517.141,84 118.972,16 3.07.11.01.01 Educação, Treinamento e Desenvolvimento do Suporte ao Negócio 636.114,00 517.141,84 118.972,16 4 APOIO 118.693.128,00 111.401.425,23 7.291.702,77 4.01 Atividades de Apoio 118.693.128,00 111.401.425,23 7.291.702,77 4.01.01 Apoio Organizacional 118.693.128,00 111.401.425,23 7.291.702,77 4.01.01.01 Gestão Administrativa e Financeira 74.279.346,00 72.522.994,31 1.756.351,69 4.01.01.01.01 Gestão Administrativa 67.427.972,00 66.163.058,02 1.264.913,98 4.01.01.01.02 Gestão Financeira 5.631.860,00 5.162.923,14 468.936,86 4.01.01.01.03 Gestão da Arrecadação 1.219.514,00 1.197.013,15 22.500,85 4.01.01.02 Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Organizacional 10.114.121,00 9.890.318,79 223.802,21 4.01.01.02.01 Gestão de Pessoas 6.113.699,00 6.020.172,30 93.526,70 4.01.01.02.02 Desenvolvimento Organizacional 4.01.01.03 Gestão de Tecnologia de Informação e Documentação 4.01.01.03.01 Gestão de Tecnologia da Informação TOTAL GERAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF - 051.118.388-72 4.000.422,00 3.870.146,49 130.275,51 34.299.661,00 28.988.112,13 5.311.548,87 34.299.661,00 28.988.112,13 5.311.548,87 1.484.896.275,00 1.397.031.411,90 87.864.863,10 Fernando Cesar Soprani Diretor Administrativo e Financeiro Interino CPF nº 022.495.938-76 273 753.206,28 PARA MENOS 136.208,72 3.07.03.01.01 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO - M T E - EM 31/12/2015 CÓDIGO 11 11.121 11.121.0301 11.121.0301.3114 11.121.0304 11.121.0304.3122 11.122 11.122.0301 11.122.0301.3110 11.122.0301.3113 11.122.0301.3115 11.122.0304 11.122.0304.3122 11.123 11.123.0301 11.123.0301.3115 11.126 11.126.0301 11.126.0301.3115 11.128 11.128.0301 11.128.0301.3112 11.128.0302 11.128.0302.3112 11.128.0303 11.128.0303.3112 11.131 11.131.0301 11.131.0301.3111 11.131.0304 11.131.0304.3123 11.333 11.333.0302 11.333.0302.3116 11.333.0302.3117 11.333.0302.3118 DESCRIÇÃO ORÇADA TRABALHO Planejamento e Orçamento Institucional Pesquisa, Avaliação e Desenvolvimento Desempenho de Sistema Planejamento e Orçamento Administração Geral Institucional Gestão Institucional Assistência Financeira à Entidades Apoio Administrativo Desempenho de Sistema Planejamento e Orçamento Administração Financeira Institucional Apoio Administrativo Tecnologia da Informação Institucional Apoio Administrativo Formação de Recursos Humanos Institucional Capacitação de Recursos Humanos Educação Capacitação de Recursos Humanos Tecnologia e Inovação Capacitação de Recursos Humanos Comunicação Social Institucional Comunicação e Marketing Desempenho de Sistema Programa Relacionamento com o Cliente e Gestão de Portfólio Empregabilidade Educação Expansão da Rede Fixa e Móvel Programa Nacional de Educação a Distância Gestão da Educação 1.484.896.275,00 3.464.028,00 630.208,00 630.208,00 2.833.820,00 2.833.820,00 138.372.602,00 136.517.381,00 8.801.691,00 50.173.597,00 77.542.093,00 1.855.221,00 1.855.221,00 6.851.374,00 6.851.374,00 6.851.374,00 34.299.661,00 34.299.661,00 34.299.661,00 5.352.698,00 750,00 750,00 5.181.049,00 5.181.049,00 170.899,00 170.899,00 19.699.126,00 16.149.557,00 16.149.557,00 3.549.569,00 3.549.569,00 1.190.733.464,00 1.180.620.314,00 697.004.851,00 946.326,00 135.007.541,00 274 REALIZADA 1.397.031.411,90 2.714.189,66 616.795,09 616.795,09 2.097.394,57 2.097.394,57 132.269.838,29 130.577.980,58 7.303.589,49 47.221.014,28 76.053.376,81 1.691.857,71 1.691.857,71 6.359.936,29 6.359.936,29 6.359.936,29 28.988.112,13 28.988.112,13 28.988.112,13 4.103.312,13 750,00 750,00 3.944.300,72 3.944.300,72 158.261,41 158.261,41 8.518.430,85 6.143.627,73 6.143.627,73 2.374.803,12 2.374.803,12 1.133.762.605,60 1.124.460.265,04 671.988.486,45 869.739,38 128.180.021,03 DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 87.864.863,10 749.838,34 13.412,91 13.412,91 736.425,43 736.425,43 6.102.763,71 5.939.400,42 1.498.101,51 2.952.582,72 1.488.716,19 163.363,29 163.363,29 491.437,71 491.437,71 491.437,71 5.311.548,87 5.311.548,87 5.311.548,87 1.249.385,87 1.236.748,28 1.236.748,28 12.637,59 12.637,59 11.180.695,15 10.005.929,27 10.005.929,27 1.174.765,88 1.174.765,88 56.970.858,40 56.160.048,96 25.016.364,55 76.586,62 6.827.519,97 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 3 - COMPARATIVO DAS DESPESAS ORÇADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS POR PROGRAMA DE TRABALHO - M T E - EM 31/12/2015 CÓDIGO 11.333.0302.3119 11.333.0303 11.333.0303.3121 11.362 11.362.0302 11.362.0302.3116 11.363 11.363.0302 11.363.0302.3117 11.364 11.364.0302 11.364.0302.3116 11.366 11.366.0302 11.366.0302.3116 11.571 11.571.0303 11.571.0303.3120 11.573 11.573.0303 11.573.0303.3120 11.845 11.845.0301 11.845.0301.3113 DESCRIÇÃO ORÇADA Gestão das Unidades Operacionais Tecnologia e Inovação Gestão da Tecnologia e Inovação Ensino Médio Educação Expansão da Rede Fixa e Móvel Ensino Profissional Educação Programa Nacional de Educação a Distância Ensino Superior Educação Expansão da Rede Fixa e Móvel Educação de Jovens e Adultos Educação Expansão da Rede Fixa e Móvel Desenvolvimento Científico Tecnologia e Inovação Projeto Implan. Instit. SENAI Inovação e Tecnologia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico Tecnologia e Inovação Projeto Implan. Instit. SENAI Inovação e Tecnologia Transferências Institucional Assistência Financeira à Entidades TOTAL GERAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF - 051.118.388-72 347.661.596,00 10.113.150,00 10.113.150,00 714.827,00 714.827,00 714.827,00 5.163.872,00 5.163.872,00 5.163.872,00 37.745.369,00 37.745.369,00 37.745.369,00 251.528,00 251.528,00 251.528,00 6.671.239,00 6.671.239,00 6.671.239,00 22.897.448,00 22.897.448,00 22.897.448,00 12.679.039,00 12.679.039,00 12.679.039,00 1.484.896.275,00 Fernando Cesar Soprani Diretor Administrativo e Financeiro Interino CPF nº 022.495.938-76 275 REALIZADA 323.422.018,18 9.302.340,56 9.302.340,56 714.792,96 714.792,96 714.792,96 2.902.330,02 2.902.330,02 2.902.330,02 37.732.343,55 37.732.343,55 37.732.343,55 235.451,72 235.451,72 235.451,72 5.319.475,72 5.319.475,72 5.319.475,72 21.293.190,86 21.293.190,86 21.293.190,86 12.117.402,12 12.117.402,12 12.117.402,12 1.397.031.411,90 DIFERENÇAS PARA MAIS PARA MENOS 24.239.577,82 810.809,44 810.809,44 34,04 34,04 34,04 2.261.541,98 2.261.541,98 2.261.541,98 13.025,45 13.025,45 13.025,45 16.076,28 16.076,28 16.076,28 1.351.763,28 1.351.763,28 1.351.763,28 1.604.257,14 1.604.257,14 1.604.257,14 561.636,88 561.636,88 561.636,88 87.864.863,10 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 276 A5 – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA 277 278 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Departamento Regional de São Paulo DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - Em 31/12/2015 31/12/2015 31/12/2014 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO AJUSTES Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Provisão de Férias Provisão p/ Contingências Trabalhistas Provisão p/ Plano de Previdência Privada Provisão p/ Contingências Cíveis e Tributárias Depreciação 146.580.787,13 101.106.527,38 (3.811.290,05) 15.694.591,27 5.115.714,81 2.535.910,60 SOMA 94.934.089,58 114.469.016,21 (859.640,89) 12.591.571,08 5.055.889,73 5.642.709,44 813.352,69 91.686.958,87 114.930.840,92 SOMA CAIXA LÍQUIDO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (A) 65.754,98 35.149.368,34 (812.685,10) 4.764.561,87 (20.582.950,76) (6.223.500,80) (109.683,51) 131.612,26 (13.358.306,93) (41.140,22) 2.114.980,98 (31.582.843,52) (7.543.209,57) (23.993.908,71) 14.507.897,03 (47.514.053,66) 213.535.749,68 1.328.282,31 26.077.602,10 (5.008.344,48) 7.642.790,84 (16.083.990,13) (1.727.630,14) (102.808,30) (229.153,95) 8.897.213,23 565.384,37 34.283.784,70 (219.159.768,59) 3.628.249,37 18.733.536,93 12.802.141,29 (128.352.710,45) 87.684.657,85 (277.038.529,64) (277.038.529,64) (63.502.779,96) (378.854.592,14) (378.854.592,14) (291.169.934,29) 744.874.870,79 681.372.090,83 1.036.044.805,08 744.874.870,79 (63.502.779,96) (291.169.934,29) VARIAÇÃO NOS ATIVOS E PASSIVOS Créditos a Receber Departamentos - Conta Movimento Estoques Valores a Apropriar Depósitos para Recursos Judiciais Receitas a Receber a Longo Prazo Fundo de Reserva Financeira Contas a Pagar Fornecedores Impostos, Taxas e Contribuições a Recolher Salários e Encargos a Pagar Restos a Pagar Retenções e Depósitos em Garantia Outras Obrigações Outras Obrigações a Longo prazo FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS Aquisição de Bens do Ativo Imobilizado CAIXA LÍQUIDO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (B) DIMINUIÇÃO DAS DISPONIBILIDADE (A + B) VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Exercício Caixa e Equivalente de Caixa no Final do Exercício VARIAÇÃO DO CAPITAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF nº 051.118.388-72 Fernando Cesar Soprani Diretor Administrativo e Financeiro Interino CPF nº 022.495.938-76 279 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 280 A6 – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2014 281 282 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Departamento Regional de São Paulo DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2015 RECEITAS 2015 2014 DESPESAS Orçamentária 2015 2014 Orçamentária Receitas Correntes Receitas de Contribuições Despesas Correntes 994.704.320,01 1.003.444.217,95 933.593.369,44 1.011.579.332,72 Receitas Patrimoniais 94.194.699,21 102.324.285,47 Ocupação e Utilidades 36.060.296,35 30.168.737,24 Receitas de Serviços 204.692.806,46 306.715.967,81 Materiais 60.627.847,05 87.705.013,42 Outras Receitas Correntes 143.333.982,60 348.169.010,08 Transportes e Viagens 14.447.066,29 20.519.649,10 754.759,37 165.981,24 Serviços de Terceiros 168.781.262,70 201.767.099,61 3.951.003,15 2.665.724,94 Despesas Financeiras 858.926,07 1.141.739,48 1.441.631.570,80 1.763.485.187,49 Impostos, Taxas e Contribuições 575.477,46 649.295,38 Despesas Diversas 33.119.227,19 35.274.992,05 Contribuições Regimentais 12.117.402,12 12.592.210,62 Convênios Auxílios Financeiros Total das Receitas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Convênios Auxílios a Terceiros Receita de Capital Alienações de Bens Móveis 1.148.260,00 Total das Receitas de Capital 1.148.260,00 Total da Receita Orçamentária 1.442.779.830,80 1.173.750,00 Total das Despesas Correntes 828.162,00 854.341,00 5.235.332,86 21.272.648,69 1.266.244.369,53 1.423.525.059,31 130.677.358,86 156.776.641,28 109.683,51 50.216.906,66 1.173.750,00 Despesas de Capital 1.764.658.937,49 Investimentos Inversões Financeiras Total das Despesas de Capital 130.787.042,37 206.993.547,94 Total da Despesa Orçamentária 1.397.031.411,90 1.630.518.607,25 272.647.445,54 453.703.598,91 Extraorçamentária Extraorçamentária Variações Passivas Variações Patrimoniais Variações Ativas Variações Patrimoniais 329.765.120,60 413.956.772,18 Variações Financeiras 49.168.109,00 31.051.673,35 Total da Receita Extraorçamentária 378.933.229,60 TOTAL DAS RECEITAS ( A ) 1.821.713.060,40 Variações Financeiras 5.453.415,83 24.338.649,48 Total da Despesa Extraorçamentária 278.100.861,37 478.042.248,39 445.008.445,53 TOTAL DAS DESPESAS ( B ) 1.675.132.273,27 2.108.560.855,64 2.209.667.383,02 RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO (A - B) 146.580.787,13 101.106.527,38 Walter Vicioni Gonçalves Fernando Cesar Soprani Carlos Alberto da Silva Cucio Diretor Regional Diretor Administrativo e Financeiro interino Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 051.118.388-72 CPF nº 022.495.938-76 CPF nº 073.565.828-56 283 284 A7 – RELATÓRIO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DETALHADAS POR NATUREZA DE GASTOS 285 286 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR PROGRAMA DE TRABALHO DETALHADA POR NATUREZA DE GASTOS - DN - EM 31/12/2015 CÓDIGO 3 3.1 3.1.01 3.1.01.01 3.1.01.01.01 3.1.01.01.02 3.1.01.01.03 3.1.01.01.04 3.1.01.01.05 3.1.01.02 3.1.01.02.01 3.1.01.02.02 3.1.01.02.03 3.1.01.02.04 3.1.01.02.05 3.1.01.02.06 3.1.01.02.99 3.1.01.03 3.1.01.03.01 3.1.01.03.02 3.1.01.03.03 3.1.01.03.04 3.1.01.03.05 3.1.01.03.06 3.1.01.03.07 3.1.01.03.08 3.1.01.03.09 3.1.01.03.10 3.1.01.03.11 3.1.01.03.12 3.1.01.03.13 3.1.01.03.14 3.1.01.03.99 3.1.01.04 3.1.01.04.01 3.1.01.04.02 DESCRIÇÃO DESPESAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Ordenados e Salários Encargos Trabalhistas Encargos Assistenciais Mão de Obra Temporária Bolsas e Estágios OCUPAÇÃO E UTILIDADES Locação de Imóveis Condomínio Energia Elétrica Água e Serviço de Esgoto Gás Telefonia Outras Ocupações e Utilidades MATERIAIS Material de Expediente Material Didático Combustíveis, Lubrificantes e Gás Engarrafado Material de Computação Material de Reprodução Gráfica e Editoração Gêneros Alimentícios Vestuário, Rouparia, Cama e Mesa Material de Limpeza e Higiene Material Médico, Odontológico, Hospitalar, Químico e Laboratorial Embalagens Material de Manutenção - Bens Móveis e Imóveis Material de Telecomunicação Material Esportivo e de Recreação Material de Copa e Cozinha Outros Materiais TRANSPORTES E VIAGENS Passagens Nacionais Passagens Internacionais GESTÃO 17.237.219,50 17.234.280,55 17.234.280,55 9.821.763,50 5.293.509,81 3.717.901,51 809.227,74 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 59.338.416,40 59.228.732,89 47.099.330,77 27.486.907,56 27.486.907,56 1.124,44 715.889,06 267.051,56 433.004,53 15.832,97 50.532,48 16.436,93 268,20 47,01 31.335,37 4.622,78 1.454,34 104,90 1.833,54 250,18 2.194,79 1.230,00 3.965,00 220.239,07 86.215,30 287 NEGÓCIO APOIO TOTAL 1.209.054.350,77 1.119.809.932,32 1.113.758.437,46 862.553.316,40 450.670.292,04 307.927.862,14 95.331.382,16 6.332.954,96 2.290.825,10 32.182.136,59 4.032.040,70 1.291.635,34 20.577.597,16 4.092.037,60 137.094,93 2.014.562,86 37.168,00 58.109.117,89 2.374.021,75 27.796.329,00 2.063.887,21 3.203.946,42 39.702,75 824.962,67 2.071.058,83 2.429.428,22 111.401.425,23 69.971.423,77 69.971.423,77 33.731.381,98 17.350.195,58 12.335.744,50 3.946.349,99 14.681,29 84.410,62 3.162.270,70 1.179.768,56 1.624.792,33 178.549,10 100.303,34 78.830,52 26,85 2.346.495,82 89.510,79 5.544,85 250.194,72 100.396,15 95,00 72.939,47 8.454,28 702,31 1.397.031.411,90 1.266.244.369,53 1.248.063.472,55 933.593.369,44 473.313.997,43 323.981.508,15 127.573.867,45 6.347.636,25 2.376.360,16 36.060.296,35 5.478.860,82 3.349.432,20 20.756.146,26 4.192.340,94 137.094,93 2.109.226,35 37.194,85 60.510.768,97 2.481.423,81 27.802.246,95 2.314.128,94 3.337.511,48 39.797,75 898.152,32 2.079.513,11 2.430.130,53 1.023.312,88 70.215,72 1.093.528,60 75.583,80 15.768.277,32 54.977,58 37.587,92 40.416,12 305.625,42 13.586.893,95 828.745,30 181.567,98 724,45 1.741.555,50 76.308,25 17.512.027,61 54.977,58 37.587,92 42.062,22 311.371,90 14.447.066,29 946.926,01 181.567,98 1.646,10 4.516,48 635.968,27 31.965,41 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR PROGRAMA DE TRABALHO DETALHADA POR NATUREZA DE GASTOS - DN - EM 31/12/2015 CÓDIGO 3.1.01.04.03 3.1.01.04.05 3.1.01.04.07 3.1.01.04.08 3.1.01.04.09 3.1.01.04.99 3.1.01.05 3.1.01.05.01 3.1.01.06 3.1.01.06.02 3.1.01.06.03 3.1.01.06.04 3.1.01.06.05 3.1.01.06.07 3.1.01.06.08 3.1.01.06.10 3.1.01.06.11 3.1.01.06.12 3.1.01.06.13 3.1.01.06.14 3.1.01.06.16 3.1.01.06.17 3.1.01.06.18 3.1.01.06.19 3.1.01.06.20 3.1.01.06.21 3.1.01.06.23 3.1.01.06.24 3.1.01.06.26 3.1.01.06.27 3.1.01.06.28 3.1.01.06.99 3.1.01.08 3.1.01.08.03 3.1.01.09 3.1.01.09.01 DESCRIÇÃO Hospedagens Diárias de Viagens no Exterior Ajuda de Custos - Viagens Reembolso Pela Utilização de Veículo Próprio Transportes Urbanos em Viagens Outras Despesas de Viagens MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Prêmios, Brindes e Condecorações SERVIÇOS DE TERCEIROS Assessoria e Consultoria Auditoria Informática Médicos e Laboratoriais Publicidade e Propaganda Promoções e Eventos Serviços de Limpeza e Conservação Manutenção e Reparos de Bens Móveis e Imóveis Segurança e Vigilância Locação de Máquinas e Equipamentos Locação de Veículos Assinatura de Periódicos, Anuidades e Publicações Seguros Serviços Gráficos, Cópias e Reproduções Serviços de Comunicação em Geral Técnicos Especializados Fretes e Transporte de Encomendas e Postagens Reversão de Contribuição às Indústrias Transportes Urbanos Despesas de Alimentação Treinamento e Ações de Capacitação Aquisição de Licenças de Uso de Softwares Outros Serviços de Terceiros DESPESAS FINANCEIRAS Despesas Bancárias IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES Impostos Federais GESTÃO 42.447,09 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 195,00 17.680,69 64.500,55 9.395,44 3.770,00 6.391.085,20 998.313,98 37.762,50 NEGÓCIO 3.723.818,49 729.451,66 2.197,68 6.665.707,11 598.064,36 857.341,37 117.078,08 117.078,08 138.263.484,69 2.728,98 APOIO 214.703,37 301.509,29 16.485,44 71.304,76 23.128.378,83 239.116,97 582,80 5.969.185,80 65.883,13 2.611,89 113,75 13.268,71 34.200,44 171,01 15.392,44 5.341,46 8.451,69 2.969,99 39.741,72 300,00 886.415,00 63.339,88 750,00 3.800,00 18.606,24 18.606,24 795,42 288 462.711,71 233.750,40 2.229.832,13 161.204,20 23.954.023,06 15.245.017,06 29.929.955,36 1.346.940,28 73.416,00 254.317,98 3.436.567,34 5.296.882,64 6.189.101,22 5.220.168,70 1.340.339,81 36.565.524,90 1.222.257,63 486.906,18 1.798.855,67 991.646,81 1.821.336,63 838.137,71 838.137,71 501.909,91 1.780,00 5.936.468,97 18.801,43 162.933,04 595,16 896.138,39 634.740,31 195.210,63 63,34 3.425,03 164.282,20 180.219,72 1.113.489,23 10.524.310,22 95.483,45 77.295,39 500,00 182.472,10 2.929.680,80 12.269,42 2.182,12 2.182,12 72.772,13 596,00 TOTAL 3.981.163,95 729.451,66 2.197,68 6.984.897,09 679.050,35 941.811,57 117.078,08 117.078,08 168.781.262,70 40.491,48 239.116,97 6.399.180,68 319.017,76 8.364.562,86 161.204,20 23.954.618,22 16.141.269,20 30.577.964,38 1.581.692,81 73.650,35 273.135,45 3.600.849,54 5.485.854,05 7.305.560,44 16.670.635,64 1.435.823,26 36.565.524,90 1.362.892,90 487.406,18 1.982.077,77 3.925.127,61 1.833.606,05 858.926,07 858.926,07 575.477,46 2.376,00 SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO PC 4 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR PROGRAMA DE TRABALHO DETALHADA POR NATUREZA DE GASTOS - DN - EM 31/12/2015 CÓDIGO 3.1.01.09.02 3.1.01.09.03 3.1.01.09.04 3.1.01.10 3.1.01.10.01 3.1.01.10.02 3.1.01.10.06 3.1.01.10.07 3.1.02 3.1.02.01 3.1.02.01.01 3.1.02.03 3.1.02.03.02 3.1.02.03.05 3.1.02.03.99 3.1.02.05 3.1.02.05.01 3.2 3.2.01 3.2.01.01 3.2.01.01.02 3.2.01.01.03 3.2.01.02 3.2.01.02.05 TOTAL GERAL DESCRIÇÃO Impostos Estaduais Impostos Municipais Taxas DESPESAS DIVERSAS Despesas com Arrecadação Indireta Despesas Judiciais, Cartoriais e Editais Despesa com Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Pedágio e Estacionamento TRANSFERÊNCIAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES REGIMENTAIS Contribuição CNI/Federações CONVÊNIOS Entidades Públicas Sindicatos Outros Convênios AUXÍLIOS A TERCEIROS Auxílios a Terceiros DESPESAS DE CAPITAL APLICAÇÕES DIRETAS INVESTIMENTOS Bens Imóveis Bens Móveis INVERSÕES FINANCEIRAS Constituição de Fundo de Reserva Financeira GESTÃO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Walter Vicioni Gonçalves Diretor Regional CPF nº 051.118.388-72 APOIO TOTAL 105,65 795,42 33.975,82 18.586.915,21 18.586.915,21 120.892,74 379.237,17 7.606.362,24 72.070,48 6.891.973,92 10.087,01 6.784.399,66 33.975,82 105,65 120.892,74 452.103,07 33.119.227,19 18.586.915,21 6.828.462,49 7.510.648,05 12.129.402,12 12.117.402,12 12.117.402,12 12.000,00 12.000,00 109.683,51 109.683,51 2.938,95 2.938,95 2.938,95 2.938,95 85.627,18 6.051.494,86 7.510.648,05 107.574,26 828.162,00 406.592,00 1.600,00 419.970,00 5.223.332,86 5.223.332,86 89.244.418,45 89.244.418,45 89.244.418,45 45.756.625,26 43.487.793,19 41.430.001,46 41.430.001,46 41.430.001,46 39.991.612,11 1.438.389,35 1.209.054.350,77 111.401.425,23 109.683,51 109.683,51 17.237.219,50 PERCENTUAIS (%) NEGÓCIO 59.338.416,40 1,23 4,25 Fernando Cesar Soprani Diretor Administrativo e Financeiro Interino CPF nº 022.495.938-76 289 86,55 7,97 193.201,44 18.180.896,98 12.117.402,12 12.117.402,12 828.162,00 406.592,00 1.600,00 419.970,00 5.235.332,86 5.235.332,86 130.787.042,37 130.787.042,37 130.677.358,86 85.748.237,37 44.929.121,49 109.683,51 109.683,51 1.397.031.411,90 100,00 Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 CPF nº 073.565.828-56 290 A8 – NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 291 292 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercício findo em 31 de dezembro de 2015 1. Entidade e Apresentação das Demonstrações Contábeis O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, organizada e administrada pela Confederação Nacional da Indústria, criada através do Decreto-lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, com a finalidade de realizar, em escolas instaladas e mantidas pela entidade, ou sob forma de cooperação, a aprendizagem industrial; assistir aos empregadores na elaboração e execução de programas gerais de treinamento; proporcionar aos trabalhadores maiores de 18 anos a oportunidade de completar a formação profissional parcialmente adquirida no local de trabalho; conceder bolsas de estudo e de aperfeiçoamento ao pessoal das empresas contribuintes; e cooperar no desenvolvimento de pesquisas tecnológicas de interesse para a indústria e atividades assemelhadas. As demonstrações contábeis da entidade estão elaboradas e apresentadas em observância às determinações contidas na Lei nº 4.320/64 e disposições do Departamento Nacional do SENAI, que preveem o registro das receitas e despesas em regime orçamentário. Essas demonstrações compreendem: Balanço Patrimonial – apresenta os saldos das contas patrimoniais na data do levantamento do balanço em 31 de dezembro de 2015; Demonstração das Variações Patrimoniais – demonstra a apuração do superávit do exercício findo em 31 de dezembro de 2015; Balanço Financeiro – demonstra os recursos obtidos e aplicados durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, com ênfase na variação das contas do disponível; Balanço Orçamentário – demonstra as despesas e receitas orçamentárias orçadas e realizadas no exercício de 2015. Demonstração do Resultado do Exercício – demonstra a composição do resultado, receitas menos despesas orçamentárias e extraorçamentárias, no exercício de 2015. Demonstração do Fluxo de Caixa – demonstra a origem e aplicação dos recursos financeiros no exercício de 2015. 2. Sumário das Principais Práticas Contábeis a. Disponível As aplicações financeiras, mantidas junto ao Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, nos termos da legislação aplicável, estão atualizadas até a data do Balanço. 293 b. Estoques Os estoques são compostos, basicamente, por materiais destinados ao consumo próprio das unidades escolares mantidas pelo SENAI, bem como por livros e publicações da Editora SENAI, sendo avaliados ao custo médio de aquisição, que não supera o valor de reposição. c. Imobilizado O imobilizado está registrado ao custo de aquisição ou construção e depreciado conforme divulgado na Nota 14. A depreciação sobre os bens móveis e imóveis é calculada pelo método linear, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 447/2010, de 14/12/2010, do Conselho Nacional do SENAI. d. Despesas Conforme disposto na Lei nº 4.320/64, as despesas orçamentárias são contabilizadas, com base no regime de competência, após empenhadas pela Entidade. e. Receitas As receitas orçamentárias são contabilizadas, com base no regime de competência. 3. Receitas de Contribuições As receitas de contribuições são registradas considerando os valores orçados, sendo lançada a diferença à medida que a Entidade é informada pelo INSS (através do Departamento Nacional do SENAI) sobre o montante a ela correspondente, ou quando do recebimento das contribuições diretas efetuadas pelas empresas. Composição Contribuições Indiretas – Repassado pelo INSS Contribuições Diretas – Recolhido pelas Empresas Total 2015 2014 531.054.572,64 558.299.143,83 463.649.747,37 445.145.074,12 994.704.320,01 1.003.444.217,95 4. Receitas de Serviços Composição Serviços Educacionais Serviços Técnico - Tecnológicos Serviços Administrativos Total 2015 2014 185.530.875,68 289.890.279,12 19.120.447,75 16.771.282,78 41.483,03 54.405,91 204.692.806,46 306.715.967,81 294 Serviços Educacionais: englobam os cursos de Educação Profissional como Cursos de Aprendizagem Industrial, Técnico, Superior, Pós Graduação, Iniciação Profissional, Qualificação Básica, Especialização e Aperfeiçoamento Profissional. Serviços Técnico-Tecnológicos: referem-se aos atendimentos às empresas nas modalidades Assessoria Técnica e Tecnológica, Certificação de Processos e Produtos, Informação Tecnológica, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica e Serviços Técnicos Especializados. 5. Receita Patrimonial Composição Receitas Imobiliárias Receitas Financeiras Total 2015 3.692.623,04 90.502.076,17 94.194.699,21 2014 3.663.286,49 98.660.998,98 102.324.285,47 6. Outras Receitas Correntes Composição Recuperação de Despesas 2015 13.768.077,92 2014 15.426.110,92 2.331.595,60 970.280,95 1.277.263,13 2.313.511,55 1.099.204,68 2.415.722,93 124.986.765,00 326.914.460,00 143.333.982,60 348.169.010,08 2015 754.759,37 2014 165.981,24 3.951.003,15 2.665.724,94 4.705.762,52 2.831.706,18 Cessão de uso de cantinas, reembolsos de salários Convênio Mercedes Benz e CPTM, Torneio Internacional e outros. Multas e Juros de Mora Descontos Obtidos Indenizações e Restituições Multas contratuais, restituições de sinistros referentes a seguros diversos, restituições, Patrocínios e outros. Saldo de Exercícios Anteriores Apropriação de parte do Saldo Financeiro Líquido do exercício anterior, tendo em vista a abertura de crédito orçamentário adicional, nos termos da Lei 4320/64, art. 43, parágrafo I, inciso I. Foi lançada na contrapartida desta receita, a conta contábil “Variações Patrimoniais Passivas”, não influenciando no resultado patrimonial. Total 7. Transferências Correntes Composição Convênios Direitos Autorais – Novo Telecurso Auxílios Financeiros Projetos Estratégicos / Departamento Nacional Total 295 8. Receitas de Capital Composição Alienação de Bens Móveis Total 2015 1.148.260,00 1.148.260,00 2014 1.173.750,00 1.173.750,00 9. Despesas Correntes Composição 2015 2014 Pessoal e Encargos Sociais . Ordenados e Salários 473.313.997,43 432.049.389,21 . Encargos Trabalhistas 323.981.508,15 330.454.523,87 . Encargos Assistenciais 127.573.867,45 123.559.245,14 Mão de Obra Temporária 6.347.636,25 122.697.853,37 Bolsas e Estágios 2.376.360,16 2.818.321,13 Estagiários CIEE, Bolsistas de Educação Continuada, Treinamento, aperfeiçoamento Sub total 933.593.369,44 1.011.579.332,72 Outras Despesas Correntes Ocupação e Utilidades 36.060.296,35 30.168.737,24 Energia Elétrica, Água e Esgoto, Condomínio, Telefonia e Locação de Imóveis, etc. Material de Consumo 60.627.847,05 87.705.013,42 Transportes e Viagens 14.447.066,29 20.519.649,10 Serviços de Terceiros 132.408.939,24 165.395.737,41 Reversão de Contribuição às Indústrias 36.565.524,90 36.371.362,20 Termo de Cooperação Técnica e Financeira Despesas Financeiras 858.926,07 1.141.739,48 Taxas e Contribuições 575.477,46 649.295,38 Despesas Judiciais 6.828.462,49 7.734.849,29 Despesas com Arrecadação Indireta 18.586.915,21 19.540.476,00 3,5% cobrado pelo INSS sobre a Contribuição Indireta Despesas com Provisão para Créditos de 7.510.648,05 7.999.666,76 Liquidação Duvidosa Contribuições Regimentais 12.117.402,12 12.592.210,62 Convênios 828.162,00 854.341,00 Escola Vida e Trabalho Auxílios a Terceiros (Pronatec, Cursos de 5.235.332,86 21.272.648,69 Formação Continuada) Sub total 332.651.000,09 411.945.726,59 Total 1.266.244.369,53 1.423.525.059,31 296 10. Despesas de Capital Composição 2015 2014 Investimentos Construções em Andamento 85.748.237,37 Instalações 51.457.787,24 14.200,00 Mobiliário em Geral 3.063.165,02 8.598.054,33 140.050.60 561.900,00 22.765.885,93 52.202.576,74 2.468.611,03 14.148.039,74 16.108.210,78 29.400.975,95 Equipamentos de Comunicação 145.358,52 16.247,17 Outros Bens Móveis 237.839,61 376.860,11 Veículos Máquinas e Equipamentos em Geral Ferramentas e Instrumentos de Oficina/Laboratórios Equipamentos de Informática Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis 50.114.098,36 Constituição de Fundo de Reserva Financeira 109.683,51 102.808,30 130.787.042,37 206.993.547,94 Contribuição para o FRF, conforme resolução 524/2012, do Conselho Nacional do SENAI Total Concomitantemente, ao lançamento da despesa de capital, é realizado o lançamento na conta do Ativo Imobilizado, em contrapartida às “Mutações Patrimoniais Ativas”, não existindo influência no resultado patrimonial. 297 11. Ativo Circulante – Créditos a Receber Composição 2015 2014 Clientes Prestação de Serviços Educacionais, Serviços Técnicos Tecnológicos e Outros 20.047.128,96 24.073.386,44 (-) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (7.510.648,05) (11.321.938,10) 15.393.633,26 8.887.760,37 709.364,82 35.858.733,16 Adiantamento a Empregados Férias Departamentos conta Movimento Departamento Nacional e outros Regionais Cheques em Cobrança 621,48 Receitas a Receber Receitas de Contribuições Compulsórias das indústrias via indireta e direta referente 13º salário e mês de dezembro/2015 a serem creditadas em janeiro/2016 152.551.946,14 161.033.527,82 Sistema Indústria Conta Movimento Encontro de Contas com o SESI/SP 236.761,93 Convênio Arrecadação Direta Notificações de débitos às empresas inadimplentes 11.811.405,00 Convênios e Acordos 5.419.199,87 22.878,65 Projeto para deficientes visuais Contas Correntes Ativas 170.430,25 Salário Família e Salário Maternidade Impostos a Recuperar ISS e INSS a recuperar Total 287.382,30 312.683,83 193.290.212,43 224.694.045,70 A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa foi constituída a partir da análise dos títulos recebíveis, relativos à Prestação de Serviços Educacionais, Técnicos e Tecnológicos, em atraso há mais de 181 dias. O saldo da provisão em 31/12/2015 soma R$ 7.510.648,05, com risco pulverizado em diversos clientes, de pequena monta e, em sua maioria, pessoas físicas. 298 Os vencimentos dos títulos datam desde 2014 e serão baixados somente depois de esgotadas todas as tentativas de cobrança, a serem efetuadas por empresa contratada especialmente para este fim e após parecer da Diretoria Jurídica. 12. Ativo Circulante – Valores a Apropriar Composição 2015 2014 Projetos 4.658.303,81 Departamento Nacional e Guiné Bissau Instruções de Serviços 48.830,08 38.906,86 1.042.514,26 1.471.332,58 501.924,09 603.086,01 2.495.793,97 2.081.995,01 4.089.062,40 8.853.624,27 Desenvolvimento de Pessoal IS-DN 169 – Bolsas Importações em Andamento Valores a Apropriar Valores adiantados a funcionários em dezembro/2015 a serem regularizados em 2016 Outros Prêmios de seguro a vencer Vale transporte a ser regularizado na Folha de jan/2016 Total 13. Ativo Não Circulante – Realizável a Longo Prazo – Créditos e Valores Composição 2015 Fundo de Reserva Financeira 2014 338.215,99 228.532,48 86.952.580,15 66.369.629,39 13.081.600,04 6.858.099,24 100.372.396,18 73.456.261,11 Conforme resolução 524/2012, do Conselho Nacional do SENAI Depósitos para Recursos Judiciais Depósitos para recursos judiciais, fator acidentário de prevenção e riscos de acidentes de trabalho Receitas a Receber Cobrança Judicial (Contribuição das Indústrias via Direta) Total 299 14. Ativo Não Circulante – Imobilizado O ativo imobilizado da entidade em 31 de dezembro está composto como segue: 2015 Contas Contábeis Custo Depreciação Acumulada 2014 Saldo Residual em 31/12/2015 Custo Depreciação Acumulada Saldo Residual em 31/12/2014 Taxa % Imóveis Terrenos Prédios Obras em Andamento sub total 337.949.069,74 1.188.301.952,31 (324.597.365,07) 202.962.976,21 337.949.069,74 208.911.842,74 863.704.587,24 890.802.629,45 202.962.976,21 384.866.807,43 208.911.842,74 (310.687.358,89) 580.115.270,56 2 384.866.807,43 1.729.213.998,26 (324.597.365,07) 1.404.616.633,19 1.484.581.279,62 (310.687.358,89) 1.173.893.920,73 Mobiliário em Geral 69.763.496,70 (43.605.786,50) 26.157.710,20 68.793.643,12 (40.715.249,98) 28.078.393,14 10 Veículos 42.121.079,99 (32.376.017,15) 9.745.062,84 41.299.789,63 (27.199.795,07) 14.099.994,56 20 Máquinas e Equipamentos em geral 792.924.668,82 (436.681.538,72) 356.243.130,10 765.639.361,50 (381.365.017,05) 384.274.344,45 10 Ferramentas e Instrumentos de Oficina/ Laboratório 117.048.813,65 (60.086.714,77) 56.962.098,88 115.472.570,06 (51.865.506,73) 63.607.063,33 10 Equip. Informática 108.936.281,35 (75.016.967,51) 33.919.313,84 107.025.459,34 (66.036.682,92) 40.988.776,42 20 14.031.976,27 (8.220.787,58) 5.811.188,69 14.189.682,13 (7.781.477,08) 6.408.205,05 10 sub total 1.144.826.316,78 (655.987.812,23) 488.838.504,55 1.112.420.505,78 (574.963.728,83) 537.456.776,95 Total 2.874.040.315,04 (980.585.177,30) 1.893.455.137,74 2.597.001.785,40 (885.651.087,72) 1.711.350.697,68 Móveis Outros Os Bens do Ativo Imobilizado são depreciados de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 447/2010, de 14/12/2010, do Conselho Nacional do SENAI, ou seja, reflete as taxas lineares determinadas na Resolução. 300 Movimentação do Imobilizado – Bens Imóveis Valor Contábil 2014 Descrição TERRENOS 208.911.842,74 PRÉDIOS 890.802.629,45 CONSTRUÇÕES 384.866.807,43 Total Depreciação Acumulada até 2014 1.484.581.279,62 Adições/Baixas 2015 208.911.842,74 129.037.227,00 337.949.069,74 580.115.270,56 608.186.681,75 1.188.301.952,31 384.866.807,43 (181.903.831,22) 202.962.976,21 1.173.893.920,73 555.320.077,53 1.729.213.998,26 (310.687.358,89) (310.687.358,89) Saldo em 31/12/2015 Saldo Residual em 31/12/2014 Depreciação até 2015 Saldo Residual em 31/12/2015 337.949.069,74 (324.597.365,07) 863.704.587,24 202.962.976,21 (324.597.365,07) 1.404.616.633,19 Movimentação do Imobilizado – Bens Móveis DESCRIÇÃO VALOR CONTÁBIL 2014 DEPRECIAÇÃO ACUMULADA ATÉ 2014 SALDO RESIDUAL EM 31/12/2014 ADIÇÕES/ BAIXAS EM 2015 DEPRECIAÇÃO 2015 SALDO RESIDUAL EM 31/12/2015 MOBILIÁRIO 68.793.643,12 (40.715.249,98) 28.078.393,14 969.853,58 (2.890.536,52) 26.157.710,20 BIBLIOTECA 18.184,73 (17.443,04) 741,69 (182,18) (383,62) 175,89 DISCOTECA, PINACOTECA 2.494.176,93 (2.359.993,46) 134.183,47 (329.321,91) 239.837,72 44.699,28 INSTRUMENTOS MUSICAIS 3.267.685,84 (968.627,97) 2.299.057,87 (4.577,19) (311.717,13) 1.982.763,55 41.299.789,63 (27.199.795,07) 14.099.994,56 821.290,36 (5.176.222,08) 9.745.062,84 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 765.639.361,50 (381.365.017,05) 384.274.344,45 27.285.307,32 (55.316.521,67) 356.243.130,10 FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS DE 115.472.570,06 (51.865.506,73) 63.607.063,33 1.576.243,59 (8.221.208,04) 56.962.098,88 418.271,34 (175.613,61) 242.657,73 22.008,46 (40.700,98) 223.965,21 107.025.459,34 (66.036.682,92) 40.988.776,42 1.910.822,01 (8.980.284,59) 33.919.313,84 36.055,87 (2.049,10) 34.006,77 (3.608,40) 30.398,37 EQUIPAMENTOS COMUNICAÇÃO 1.858.147,72 (708.974,71) 1.149.173,01 (13.703,06) (169.893,62) 965.576,33 OUTROS BENS MÓVEIS 6.097.159,70 (3.548.775,19) 2.548.384,51 168.070,02 (152.844,47) 2.563.610,06 1.112.420.505,78 (574.963.728,83) 537.456.776,95 32.405.811,00 (81.024.083,40) 488.838.504,55 VEÍCULOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E DE RECREAÇÃO TOTAL 301 15. Passivo Circulante – Obrigações a Pagar Composição 2015 Contas a Pagar 2014 194.287,18 62.674,92 16.829.567,99 30.187.874,92 9.788.913,54 9.830.053,76 Salários e Encargos a Pagar 54.704.932,55 52.589.951,57 Provisão sobre Férias 62.056.041,84 46.361.450,57 Provisão para Contingências Trabalhistas 18.709.249,41 13.593.534,60 Provisão – Plano de Previdência Complementar 30.721.674,12 28.185.763,52 Provisão para Contingências Cíveis e Tributárias 1.113.352,69 1.113.352,69 11.406.188,03 18.949.397,60 18.177.475,58 39.765.669,95 4.041.039,33 2.961.637,51 Fornecedores Impostos, Taxas e Contribuições a Recolher IRRF sobre serviços e folha, ISS, PIS, COFINS e CSLL Retenções e Depósitos em Garantia Cauções sobre contratos de obras e serviços Convênios – Arrecadação Direta e Departamentos c/ Movto 15% da Arrecadação a ser repassada ao Departamento Nacional – dez/2015 e 13º salário e acerto da Arrecadação Indireta a ser efetuado pela RFB (2014) Sistema Indústria – Conta Movimento Encontro de Contas SENAI com FIESP e SESI Convênios e Acordos 4.812.847,83 (Departamento Nacional, Guiné Bissau, Timor Leste, Unidade Móvel El Salvador, República Dominicana, etc) Credores Diversos 3.237.690,31 1.563.189,90 30.742,23 459.908,52 6.537.709,68 5.012.293,30 199.930.596,93 231.513.440,45 500.238,91 1.943.257,74 437.979.700,32 488.906.299,35 Diversas contas a pagar Departamentos Conta Recolhimento Contribuição Adicional a ser repassada para o Departamento Nacional Recursos a Classificar Recebimentos de matrículas escolares para 2016 Restos a Pagar Obrigações empenhadas e não realizadas até o encerramento do exercício. As contrapartidas são as Despesas de Capital (orçamentárias) Consignações a Pagar Empréstimos consignados em Folha de Pagamento, Seguros de vida, Sindicatos, etc Total 302 16. Passivo Não Circulante – Exigível à Longo Prazo Composição Provisões para Seguridade Social – FAP/RAT Total Total Passivo Circulante e Não Circulante 2015 62.521.412,02 62.521.412,02 2014 48.013.514,99 48.013.514,99 500.501.112,34 536.919.814,34 17. Resultado Patrimonial No exercício de 2015, o Resultado Patrimonial apresentado foi “Superavitário” em R$ 146.580.787,13. 18. Plano de Benefícios de Entidade Fechada de Previdência Complementar O SENAI-SP na qualidade de patrocinador de um Plano de Benefícios de Entidade Fechada de Previdência Complementar, denominado “Indusprev” e que atualmente é administrado pelo HSBC Fundo de Pensão, está estruturado na modalidade de Contribuição Variável, em conformidade com a legislação vigente. Anualmente é elaborada a avaliação atuarial do plano, que consiste em estudo técnico para uma população que participa de um plano de benefícios, considerando as premissas biométricas, demográficas e econômicas, tendo por objetivo mensurar o valor presente dos benefícios atuais e futuros, as provisões matemáticas e determinar os custos e plano de custeio, com base nas características do Plano de Benefícios. As hipóteses econômicas e biométricas adotadas na avaliação atuarial são as mesmas adotadas na avaliação anterior, com exceção da hipótese da taxa real de juros. A decisão pela manutenção dessas hipóteses levou em consideração o aspecto técnico da estrutura do plano, bem como o limite previsto na legislação. Hipóteses Atuariais e Econômicas que foram adotadas na avaliação atuarial: Tábua de Mortalidade: AT- 83 Male Tábua Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas Tábua de Mortalidade de Inválidos: IAPB-57 As hipóteses atuariais foram submetidas ao estudo técnico de adequação, de acordo com o artigo 7º da Instrução nº 23/2015 da Previc e apresentaram aderência às características do plano de benefícios e da massa de participantes e assistidos. 303 Taxa Real Anual de Juros: 5,75% a.a. Foi realizado e submetido à Previc o “Estudo Técnico de Adequação para Comprovação da Convergência de Taxa de Juros”, cujo objetivo era justificar a utilização da taxa de juros real de 5,75% a.a. na avaliação atuarial de 2015, em conformidade com a Instrução Previc nº 23 de 26 de junho de 2015. Os resultados do estudo apresentaram a convergência entre a taxa de juros real e a taxa de retorno anual para o plano de benefícios, sendo aprovada pela Previc a utilização da taxa de juros de 5,75% a.a. na avaliação atuarial do plano de 2015, através do Ofício nº 3630/2015/CGMI/CGMA/DIACE/PREVIC de 30/12/2015. Resultados Atuariais O quadro a seguir demonstra um comparativo com os resultados das provisões e resultado técnico, dos exercícios findos de Dezembro/2015 e Dezembro/2014, conforme segue: Composição 31/12/2015 31/12/2014 (a) Patrimônio Social/Cobertura do Plano 1.115.967.293,19 1.031.100.597,70 (b) Provisões Matemáticas 1.175.467.311,87 1.132.037.969,97 Benefícios Concedidos 917.390.435,46 798.019.903,50 Benefícios a Conceder 317.701.864,67 356.568.066,47 (-) Provisões Matemáticas a Constituir (59.624.988,26) (22.550.000,00) 59.500.018,68 100.937.372,27 Desequilíbrio Técnico = (b) – (a) As provisões matemáticas totalizaram R$ 1.175.467.311,87 incluindo as parcelas de Benefício Definido e Contribuição Definida do Plano. As provisões matemáticas de Benefícios Concedidos e a Conceder foram majoradas na média em 9,79%, em decorrência da movimentação de entrada e saída de participantes, falecimentos, novas concessões de aposentadorias e pensões e do reajuste dos benefícios pela variação do INPC, conforme disposto no regulamento do Plano. Com base no Parecer Atuarial, os valores das Provisões Matemáticas, posicionadas em 31/12/2015 e o Patrimônio de Cobertura do Plano em 30/11/2015, apresentado pela atuária Cláudia Campestrini Pinto, MIBA 887, que ocupa cargo de Assessora Atuarial, desta patrocinadora, o plano apresentou situação de desequilíbrio (Déficit Técnico Acumulado), no valor de R$ 59.500.018,68. 304 O déficit técnico é de natureza conjuntural, em virtude do retorno dos investimentos não ter atingido a meta atuarial de 15,92%, resultando em 14,13% até novembro/2015. Durante o segundo semestre do ano de 2014, foi implementado o estudo técnico de ALM – Asset Liability Management, na modelagem Cash Flow Matching, na carteira de investimentos da parcela de Benefício Definido do Plano. Esta estratégia vem apresentando resultados positivos, minimizando os efeitos da volatilidade do mercado financeiro em 2015. Apuração do Déficit Técnico Ajustado A apuração do déficit técnico ajustado e do Limite de Déficit do plano foi efetuada de acordo com a novas regras de solvência aprovadas pela Resolução CNPC 22/2015, a saber: Apurando o Déficit Ajustado Patrimônio 1.115.967.293,19 Provisões Matemáticas 1.175.467.311,87 .(59.500.018,68) Déficit Ajuste de Precificação 22.677.740,06 .(36.822.278,62) Déficit Ajustado Limite de Déficit Técnico 1% x (Duration Passivo - 4) x Provisões Matemáticas .(52.222.294,66) Limite de Déficit O valor total do déficit apurado em 31/12/2015 é de R$ 59.500.018,68. O déficit ajustado com a utilização do ajuste de precificação (títulos públicos NTN-B marcadas na curva), corresponde a R$ 36.822.278,62. O Limite de Déficit de R$ 52.222.294,66, calculado sob as novas regras de solvência é superior ao valor do Déficit Ajustado. Portanto, para o ano de 2016, não há equacionamento de déficit para o plano Indusprev SENAI-SP, sendo que o Limite de Déficit é superior ao valor do Déficit Ajustado. 305 Plano de Custeio para 2016 O custeio do plano, previsto no regulamento é efetuado através de aportes mensais de contribuições de participantes e da patrocinadora, valores estes determinados por ocasião dos resultados da avaliação atuarial do ano de 2015 e devidamente registrados em Parecer Atuarial e no Demonstrativo Atuarial – DA, cujo documento é submetido à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no limite do prazo legal de 31/07/2016, conforme disposto na Instrução nº 21, de 23 de março de 2015 da PREVIC. Déficit Técnico de 2014 Para o equacionamento do déficit técnico originado no exercício findo em 31/12/2014 deverá ser provisionado no balanço da Patrocinadora o valor correspondente a R$ 25.085.910,60. Para manutenção do equilíbrio financeiro-atuarial do plano esse montante será amortizado, em 12 parcelas, através de Contribuições Extraordinárias patronais no Plano de Custeio de 2016, em valores mensais fixos de R$ 2.090.492,55, com primeiro pagamento a partir do mês de Abril/2016 e término no mês de Março/2017. Déficit Técnico de 2015 Não haverá necessidade de provisionamento no balanço da Patrocinadora de qualquer montante relativo ao déficit de 2015, devido ao resultado da Apuração do Limite de Déficit Técnico ser superior ao Déficit Técnico Ajustado, em conformidade com as novas regras de solvência da Resolução CNPC 22/2015, não tendo previsão no Plano de Custeio de Contribuições Extraordinárias durante o ano de 2016. Cabe-nos ressaltar que as Contribuições Extraordinárias estão sendo aportadas exclusivamente pela Patrocinadora, por tratar-se de cobertura da parcela de Benefício Definido do plano, que foi encerrado através do processo de “Saldamento” e absorção terminativa em 01/03/2004, de forma unilateral pelo SENAI-SP, onde foram reconhecidos todos os direitos adquiridos e acumulados, previstos no arcabouço regulatório da previdência complementar, baseado na natureza jurídica previdenciária, que se constitui em ato jurídico perfeito e direito privado. 306 19. Seguros Em 31/12/2015, o SENAI/SP mantinha cobertura de seguros contra incêndio, riscos nomeados, automóveis e outros riscos com a empresa Yasuda Marítima Seguros S/A. Houve uma elevação da importância segurada, em virtude da atualização pelo valor de reconstrução dos imóveis de propriedade do SENAI/SP e de Terceiros que estão sob a guarda e responsabilidade da Entidade e, consequentemente, elevação nos prêmios de seguros a serem pagos. A atualização dos valores foi realizada pela Diretoria de Obras, de acordo com a metodologia própria do SENAI/SP e, para essa atualização dos valores, foi utilizado a média dos índices Custo Unitário Básico – CUB, do SINDUSCON, Índice Nacional de Custo da Construção – INCC/DI, da FGV e SINAPI – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, do IBGE, como base regional de São Paulo e também foram adotadas as médias de preços de 11 obras do SENAI, licitadas entre 2010 e 2014, no padrão modular. Seguros Bens Imóveis Bens Móveis Mercadorias Total Importâncias Seguradas 2015 2014 1.905.676.265,08 474.342.207,07 683.729.965,65 527.816.708,66 850.000,00 2.593.110,75 2.590.256.230,73 1.004.752.026,48 20 . Provisões para Passivos Contingentes Todos os processos judiciais do SENAI-SP estão sob a responsabilidade da Diretoria Jurídica da Entidade, sendo que os advogados são todos contratados nos termos da CLT. A provisão de perdas prováveis para os exercícios de 2015 e seguintes foi constituída no valor de R$ 18.709.249,41 para os processos trabalhistas e R$ 1.113.352,69 para os processos cíveis/tributários. Em 31/12/2015, o SENAI-SP possuía 1.573 processos trabalhistas e 350 processos cíveis/tributários. 307 21. Gratuidade Regimental Em atendimento aos artigos 10° e 68° do Regimento do SENAI, o Departamento Regional de São Paulo destinou, em 2015, para vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional, o valor de R$ 628.711.994,96, correspondendo a 68,33% da receita líquida da contribuição compulsória geral, superando o mínimo previsto de 66,66% para o exercício de 2015. Cumprimento das Metas Regimentais - aplicação em gratuidade Descrição em R$ Observações 994.704.320,01 Receita de Contribuição Geral Receita Líquida da Contribuição Geral 920.101.496,01 Recursos Aplicados à Gratuidade 628.711.994,96 % Receita Líquida destinado à Gratuidade 92,5% da Receita Compulsória Bruta (artigo 68 do Regimento do SENAI) Considera despesas diretas, investimentos diretos e a parcela rateada das despesas indiretas e investimentos indiretos 68,33% A apuração foi realizada pela Assessoria de Planejamento e de Gestão de acordo com a metodologia própria do SENAI, definida por seu Departamento Nacional, que considera a realização orçamentária (Despesas Correntes e de Capital) e a oferta de vagas gratuitas. Carlos Alberto da Silva Cucio Contador CRC nº 1SP195.031/O-9 308 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342
Documentos relacionados
2015 - Senai
Ruy Salvari Baumer - suplente de 27/10 a 31/12 Saulo Pucci Bueno Suplentes Carlos Lazzaro Junior - de 01/01 a 26/10 Carlos Antonio Cavalcante - titular de 01/01 a 26/10 Heitor Alves Filho - titular...
Leia mais