Documentos de Prestação de contas
Transcrição
Documentos de Prestação de contas
2 01 3 Documentos de Prestação de Contas 2 01 3 Balanço e Demonstração de Resultados Município da Lourinhã BALANÇO Código das Contas POCAL ANO : 2013 Exercícios ATIVO AB 2013 AP 2012 AL AL Imobilizado Bens de domínio público 451 Terrenos e recursos naturais 452 Edifícios 453 Outras construções e infra-estruturas 455 Bens do património histórico, artístico e cultural 459 600.847,53 378.868,88 221.978,65 251.226,73 105.612.926,16 40.517.629,32 65.095.296,84 70.281.080,09 Outros bens de domínio público 379.669,83 15.778,04 363.891,79 367.301,42 445 Imobilizações em curso 130.000,00 130.000,00 269.282,93 446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público 106.723.443,52 40.912.276,24 65.811.167,28 71.168.891,17 Imobilizações incorpóreas 431 Despesas de instalação 432 Despesas de investigação e desenvolvimento 957.128,24 446.213,61 510.914,63 640.146,38 433 Propriedade industrial e outros direitos 500.550,09 292.826,22 207.723,87 193.059,45 443 Imobilizações em curso 275.868,28 275.868,28 172.415,09 449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 994.506,78 1.005.620,92 23.658.652,25 23.656.052,25 1.733.546,61 739.039,83 Imobilizações Corpóreas 421 Terrenos e recursos naturais 23.658.652,25 422 Edifícios e outras construções 46.070.456,20 8.871.051,49 37.199.404,71 38.373.395,98 423 Equipamento básico 3.243.214,01 2.633.949,47 609.264,54 755.984,50 424 Equipamento de transporte 2.164.147,57 1.888.052,37 276.095,20 380.989,91 425 Ferramentas e utensílios 49.776,54 48.370,29 1.406,25 3.423,43 426 Equipamento administrativo 431.593,72 420.813,14 10.780,58 16.890,93 427 Taras e vasilhame 429 Outras imobilizações corpóreas 146.383,81 847,00 145.536,81 145.657,81 442 Imobilizações em curso 2.665.804,30 2.449.723,91 448 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 64.566.944,64 65.782.118,72 1.220.580,50 1.220.580,50 1.220.580,50 1.220.580,50 126.072,03 120.588,90 2.665.804,30 78.430.028,40 13.863.083,76 Investimentos Financeiros 411 Partes de capital 412 Obrigações e títulos de participação 414 Investimentos em imóveis 415 Outras aplicações financeiras 441 Imobilizações em curso 447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 1.220.580,50 1.220.580,50 0,00 Circulante Existências 36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 35 Produtos e trabalhos em curso 34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 33 Produto acabados e intermédios 126.072,03 Pag. 1 de 4 Município da Lourinhã BALANÇO ANO : 2013 Código das Contas POCAL Exercícios 2013 AP AB 32 Mercadorias 37 Adiantamentos por conta de compras 126.072,03 2012 AL AL 0,00 126.072,03 120.588,90 22.706,46 26.522,32 3.307,39 5.688,97 7.250.856,72 8.364.596,26 7.276.870,57 8.396.807,55 0,00 0,00 0,00 895.338,22 895.338,22 454.018,24 Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a) Dívidas de terceiros - Curto prazo 28 Empréstimos concedidos 211 Clientes, c/c 212 Contribuintes, c/c 213 Utentes, c/c 218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 251 Devedores pela execução do orçamento 229 Adiantamentos a fornecedores 2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 22.706,46 24 Estado e outros entes públicos 264 Administração autárquica 262 + 263 + 267 + 268 102.837,80 99.530,41 7.250.856,72 Outros devedores 217 Clientes e utentes c/ cauções 2612 Fornecedores de Imobilizado c/ Leasing 2171 Água 7.376.400,98 99.530,41 Titulos negociáveis 151 Acções 152 Obrigações e títulos de participação 153 Títulos de dívida pública 159 Outros títulos 18 Outras aplicações de tesouraria Depósitos em instituições financeiras e caixa 12 Depósitos em instituições financeiras 11 Caixa 6.781,20 6.781,20 4.867,90 902.119,42 902.119,42 458.886,14 777.910,41 777.910,41 475.812,36 Acréscimos e diferimentos 271 Acréscimos de proveitos 272 Custos diferidos Total de amortizações Total de provisões Total do activo 17.909,26 17.909,26 795.819,67 795.819,67 475.812,36 141.694.080,89 148.629.306,26 55.514.399,83 99.530,41 197.308.011,13 55.613.930,24 Pag. 2 de 4 Município da Lourinhã BALANÇO Código das Contas POCAL ANO : 2013 Exercícios FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO 2013 2012 Fundos próprios 51 Património 55 Ajustamento de partes de capital em empresas 56 Reservas de reavaliação 118.730.369,41 118.288.457,20 259.438,90 259.438,90 1.987.536,52 1.987.536,52 11.242.668,51 11.242.668,51 -28.357.470,40 -23.490.039,74 Reservas 571 Reservas legais 572 Reservas estatutárias 573 Reservas contratuais 574 Reservas livres 575 Subsídios 576 Doações 577 Reservas decorrentes de transferência de activos 59 Resultado transitados 88 Resultado líquido do exercício -3.629.359,08 -4.867.430,66 100.233.183,86 103.420.630,73 0,00 0,00 18.684.278,80 18.807.862,18 18.684.278,80 18.807.862,18 Passivo 292 Provisões para riscos e encargos Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a) 2312 Dívidas a instituições de crédito Dívidas a terceiros - Curto prazo 2311 Empréstimos de curto prazo 269 Adiantamentos por conta de vendas 221 Fornecedores, c/c 721.897,52 1.931.464,60 228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 541.159,35 87.054,13 252 Credores pela execução do orçamento 217 Clientes e utentes c/ cauções 219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 2611 Fornecedores de imobilizado, c/c 201.461,86 616.669,02 24 Estado e outros entes públicos 119.562,80 114.730,22 264 Administração autárquica Outros credores 692.267,98 3.145.374,88 2612 Fornecedores de Imobilizado C/ Leasing 318.804,06 360.336,05 2618 Fornecedores-Facturas de imobilizado em recepção e conferência 224 Renda de imóveis 2.595.153,57 6.255.628,90 724.054,71 575.212,09 262 + 263 + 267 + 268 Acréscimos e diferimentos 273 Acréscimos de custos Pag. 3 de 4 Município da Lourinhã BALANÇO Código das Contas POCAL 274 ANO : 2013 Exercícios FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO Proveitos diferidos Total dos fundos próprios e do passivo ORGÃO EXECUTIVO 2013 2012 19.457.409,95 19.569.972,36 20.181.464,66 20.145.184,45 141.694.080,89 148.629.306,26 ORGÃO DELIBERATIVO Em .... de ............................................. de ........... Em .... de ............................................. de ........... .............................................................................. .............................................................................. Pag. 4 de 4 Município da Lourinhã ANO : Demonstração de resultados 2013 Exercícios Código das Contas POCAL 2013 2012 Custos e Perdas 61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Mercadorias 0,00 Matérias 62 1.341.853,35 Fornecimentos e serviços externos 0,00 1.341.853,35 1.373.796,20 1.373.796,20 6.285.070,62 6.309.401,22 Remunerações 4.881.355,81 4.354.660,84 Encargos sociais 1.101.625,55 12.268.051,98 845.514,72 11.509.576,78 420.621,18 420.621,18 829.726,69 829.726,69 Custos com o pessoal: 641+642 643 a 648 63 Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais 66 Amortizações do exercício 67 Provisões do exercício 65 Outros custos e perdas operacionais 68 69 8.313.645,41 (A) .............................................. (C) .............................................. Custos e perdas extraordinárias (E) 88 23.699,33 8.337.344,74 16.262,65 0,00 0,00 0,00 22.367.871,25 288.567,18 Custos e perdas financeiras 8.305.242,79 288.567,18 510.011,63 510.011,63 561.996,80 0,00 561.996,80 22.596.601,91 1.129.314,50 23.166.450,06 Resultado líquido do exercício 0,00 22.034.605,11 22.656.438,43 .............................................. 8.321.505,44 1.129.314,50 23.725.916,41 -3.629.359,08 0,00 0,00 19.537.090,98 -4.867.430,66 0,00 18.858.485,75 Proveitos e Ganhos Vendas e prestações de serviços: 7111 7112+7113 712 713 72 Vendas de mercadorias 0,00 0,00 Vendas de produtos 1.868.130,40 1.923.155,91 Prestações de serviços 2.310.727,94 2.389.486,16 Anulações 0,00 Impostos e taxas Trabalhos para a própria entidade 73 Proveitos suplementares 74 Transferências e subsídios obtidos 76 Outros proveitos e ganhos operacionais (B) 78 0,00 0,00 262.395,54 291.401,73 0,00 0,00 (D) 79 7.950.160,22 .............................................. 484.826,21 Resumo: Resultados operacionais: (B)-(A); ............................................................................................ Resultados financeiros: (D-B)-(C-A); ...................................................................................... ............................................................................................ Resultados correntes: (D)-(C); Resultados líquido do exercício: (F)-(E). .................................................................................. Orgão executivo 62.094,93 923.685,51 484.826,21 13.002.587,57 17.315.179,64 867.738,73 19.052.264,77 .............................................. 4.312.592,07 7.726.873,36 13.949.720,92 18.128.579,26 923.685,51 Proveitos e ganhos extraordinários (F) 29.491,55 .............................................. Proveitos e ganhos financeiros -50,00 4.922.217,55 Variação da produção 75 4.178.858,34 5.707.673,61 867.738,73 18.182.918,37 675.567,38 675.567,38 19.537.090,98 18.858.485,75 -4.239.291,99 635.118,33 -4.719.425,47 305.741,93 -3.604.173,66 -4.413.683,54 -3.629.359,08 -4.867.430,66 Orgão deliberativo Em .... de ............................................. de ........... Em .... de ............................................. de ........... .............................................................................. .............................................................................. Pag. 1 de 1 2 01 3 Anexos às Demonstrações Financeiras Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8 – Anexos às Demonstrações Financeiras 8.1. Caracterização da Entidade CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE 8.1 1 - IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 8.1.1 MUNICÍPIO DA LOURINHÃ 1.1 ENDEREÇO POSTAL: PRAÇA JOSÉ MÁXIMO DA COSTA - 2530 – 500 LOURINHÃ NIF: 502 177 101 TELEFONE: 261410100 FAX: 261410108 1.2 NÚMERO DE ELEITORES Até 10.000 x MUNICÍPIO Mais de 10.000 e menos de 40.000 Igual ou superior a 40.000 Fonte: Recenseamento eleitoral 3 3.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS 8.1.3 A Câmara Municipal tem Serviços Municipalizados 3.2 N EMPRESAS MUNICIPAIS A Câmara Municipal tem empresas municipais 3.3 N ÓRGÃOS A Câmara Municipal tem órgãos de natureza consultiva N A Câmara Municipal tem órgãos de fiscalização N 3.4 ORGANIZAÇÃO INTERNA Estrutura Orgânica Alteração à Estrutura orgânica Mapa de Pessoal 2013 Data de Aprovação 03-12-2001 17-12-2010 28/12/2012 Data da Publicação 11-01-2002 14-04-2011 Diário da República N.º 9 - Apêndice 4 II Série nº 74 Publicitação no site Anexo: Organograma 5 5.1 RECURSOS HUMANOS 8.1.5 IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO EXECUTIVO Presidente José Manuel Dias Custódio João Duarte Anastácio de Carvalho * Vereadores João Duarte Anastácio de Carvalho José António Costa Tomé Vital Palmira do Rosário Júlia Maria F.Alfaiate Carlos Jorge Segadães A. Marques Sérgio Cláudio Fontes Exercício Económico 2013 Pelouro Pelouro Pelouro - DOM, DSUMA e PMOV DJRH, DSC Sector PU, GFEAE - 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã Fernando Rui Pereira Oliveira * Carla Maria Pereira Custódio * Hernani Luis Henriques Santos * António Augusto Baptista Antunes * Vanda Cristina Moita Gouveia Oliveira * * Após Outubro de 2013 5.2 Pelouro Pelouro - DSC DJRH NÚMERO DE VEREADORES Em regime de permanência 3 A meio tempo 0 Restantes Vereadores 3 6 INDICADORES DE GESTÃO 8.1.6 FEF, Fundo Social Municipal e IRS atribuídos ao Município (Ano da Gerência) Receitas Correntes no ano anterior ao da Gerência em apreciação 4 652 380,00€ 16.552.465,37 € Despesas de Investimento no ano anterior ao da gerência em apreciação 5.115.780,34 Despesas c/ juros e amortização de empréstimos contraídos por Assoc.de Municípios 7 7.1 OUTRA INFORMAÇÃO REGULAMENTOS/DIRECTIVAS INTERNAS - € 8.1.7 Regulamento do sistema de controlo interno 7.2 S ACÇÕES DE FISCALIZAÇÃO Identificação da última inspeção, averiguação ou inquérito, realizado ao Município: Data da ação: 7.3 Período abrangido: 2010 a 2012 Entidade: IGF Nº.Proc. DOCUMENTOS DE GESTÃO Data de Aprovação pelo Data de Aprovação pelo Orgão Executivo Orgão Deliberativo Grandes Opções do Plano 20/12/2012 28/12/2012 Orçamento 20/12/2012 28/12/2012 Observações Prestação de Contas Relatório de Gestão 8.2. Notas ao Balanço e Demonstrações de Resultados 8.2.1. Disposições do POCAL derrogadas 8.2.2. Contas do Balanço e da Demonstração de Resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior. Exercício Económico 2013 2 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã Comentário da conta 268 (Outros Devedores) - Nesta conta encontram-se reflectidos os montantes de comparticipação, por receber, do QREN das obras: Escola Básica do 1º Ciclo da Lourinhã, Escola Básica de Ribamar, E.B. 1 + J.I. de Atalaia, Adaptação de Edifício à Nova Biblioteca Municipal, Escola Básica 2º e 3º Ciclos de Miragaia e Ciclovia Lourinhã/Areal Sul. Comentário da conta 271 (Acréscimo de Proveitos) – O saldo desta conta reflete o montante de impostos cobrados em Dezembro de 2013 mas que apenas são recebidos em Janeiro de 2014. Comentário da conta 272 (Custos Diferidos) – Nesta conta procedeu-se ao registo dos montantes dos seguros que, apesar de terem sido pagos no exercício de 2013, dizem respeito a alguns meses de 2014, assim como as remunerações (e respetivos encargos) devidas por motivo de férias cujo processamento e pagamento só ocorrem no exercício de 2014. 8.2.3 – Critérios Valorimétricos. Os critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do Balanço e da Demonstração de Resultados são os critérios estabelecidos pelo ponto 4 do POCAL. Por regra é utilizado o princípio do custo histórico, isto é, os registos contabilísticos do Ativo Imobilizado e das Existências, foram baseados em custos de aquisição ou de produção. As Amortizações foram calculadas segundo o método das quotas constantes. As Dividas de e a Terceiros são expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as titulam. Na constituição de Provisões para Cobrança Duvidosa foram consideradas as dívidas em mora há mais de 6 meses de acordo com as seguintes percentagens: 50% para dívidas em mora há mais de 6 meses e até 12 meses e 100% para dívidas em mora há mais de 12 meses. As disponibilidades de caixa e depósitos em instituições financeiras foram expressas pelos montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas as contas de depósito, respetivamente. 8.2.6 – Comentário às contas 431 “Despesas de instalação” e 432 “Despesas de investigação e desenvolvimento”. Nas Imobilizações Incorpóreas foram investidos 28.401,87€ em Software, referente à rubrica “Propriedade Industrial e Outros Direitos” e 2.172,60€ referente à rubrica “Despesas de Investigação e Desenvolvimento”, no que diz respeito à rubrica de software este valor corresponde ao licenciamento do software Microsoft. 8.2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do Ativo Imobilizado constantes do Balanço e nas respetivas Amortizações e Provisões, de acordo com os quadros em anexo: Exercício Económico 2013 3 Município da Lourinhã Ano: 2013 Ativo Bruto ( Imobilizado Bruto) Rubricas 451 Terrenos e recursos naturais 452 Edifícios 453 Outras construções e infraestruturas 455 Bens do património histórico, artístico e cultural Saldo Inicial Reavaliação/Ajustam. Aumentos Alienações Sinistros+Abates+Transf. Saldo Final 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.847,53 0,00 0,00 0,00 0,00 600.847,53 104.084.723,72 395,16 361.426,61 0,00 1.166.380,67 105.612.926,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 459 Outros bens de domínio público 379.669,83 0,00 0,00 0,00 0,00 379.669,83 445 Imobilizações em curso 269.282,93 1.185,38 1.025.912,36 0,00 -1.166.380,67 130.000,00 446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.580,54 1.387.338,97 0,00 0,00 106.723.443,52 105.334.524,01 431 Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 432 Despesas de investigação e desenvolvimento 954.955,64 8,28 2.164,32 0,00 0,00 957.128,24 433 Propriedade industrial e outros direitos 472.148,22 108,24 28.293,63 0,00 0,00 500.550,09 443 Imobilizações em curso 172.415,09 394,28 103.058,91 0,00 0,00 275.868,28 449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510,80 133.516,86 0,00 0,00 1.733.546,61 0,00 1.599.518,95 421 Terrenos e recursos naturais 23.656.052,25 2.600,00 0,00 0,00 0,00 23.658.652,25 422 Edifícios e outras construções 46.112.268,33 -446.896,32 841.825,02 0,00 -436.740,83 46.070.456,20 423 Equipamento básico 3.215.622,53 249,20 43.465,50 0,00 -16.123,22 3.243.214,01 424 Equipamento de transporte 2.130.860,32 122,86 32.114,09 0,00 1.050,30 2.164.147,57 425 Ferramentas e utensílios 49.543,48 0,89 232,17 0,00 0,00 49.776,54 426 Equipamento administrativo 432.383,30 2.572,28 234,61 0,00 -3.596,47 431.593,72 427 Taras e vasilhame 429 Outras imobilizações corpóreas 442 Imobilizações em curso 448 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 146.383,81 0,00 0,00 0,00 0,00 146.383,81 2.449.723,91 740,88 215.339,51 0,00 0,00 2.665.804,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -440.610,21 1.133.210,90 0,00 -455.410,22 78.430.028,40 1.220.580,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.220.580,50 0,00 78.192.837,93 411 Partes de capital 412 Obrigações e títulos de participação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4141 Invest. em imóveis - Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4142 Invest. em imóveis - Edifícios e outras construções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4151 Outras aplic. financeiras - Depósitos em instituições financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4152 Outras aplic. financeiras - Títulos de dívida pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4153 Outras aplic. financeiras - Outros títulos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 441 Imobilizações em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.220.580,50 1.220.580,50 Pag. 1 de 1 Município da Lourinhã Ano: 2013 Unidade: Amortizações e Provisões Rubricas De Bens de domínio público Saldo Inicial Reforço Regularizações Euros Saldo Final 485 Terrenos e recursos naturais 4851 0,00 0,00 0,00 0,00 Edifícios 4852 349.620,80 29.248,08 0,00 378.868,88 Outras construções e infraestruturas 4853 33.803.643,63 6.713.985,69 0,00 40.517.629,32 Bens do património histórico, artístico e cultural 4855 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros bens de domínio público 4859 12.368,41 3.409,63 0,00 15.778,04 34.165.632,84 6.746.643,40 0,00 40.912.276,24 De Imobilizações incorpóreas 483 Despesas de instalação 4831 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de investigação e desenvolvimento 4832 314.809,26 131.404,35 0,00 446.213,61 Propriedade industrial e outros direitos 4833 De Imobilizações Corpóreas 279.088,77 13.737,45 0,00 292.826,22 593.898,03 145.141,80 0,00 739.039,83 0,00 0,00 0,00 0,00 482 Terrenos e recursos naturais 4821 Edifícios e outras construções 4822 Edifícios 48221 4.627.926,65 819.885,33 0,00 5.447.811,98 Outras construções 48222 3.110.945,70 263.160,47 -49.133,34 3.423.239,51 Equipamento básico 4823 2.459.638,03 189.112,80 14.801,36 2.633.949,47 Equipamento de transporte 4824 1.749.870,41 138.181,96 0,00 1.888.052,37 Ferramentas e utensílios 4825 46.120,05 2.250,24 0,00 48.370,29 Equipamento administrativo 4826 415.492,37 9.148,41 3.827,64 420.813,14 Taras e vasilhame 4827 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras imobilizações corpóreas 4829 726,00 121,00 0,00 847,00 12.410.719,21 1.421.860,21 -30.504,34 13.863.083,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Investimentos em imóveis 481 Terrenos e recursos naturais 4811 Edifícios e outras construções: 4812 Edifícios 48121 0,00 0,00 0,00 Outras construções 48122 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Investimentos Financeiros 49 Partes de capital 491 0,00 0,00 0,00 0,00 Obrigações e títulos de participação 492 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras aplicações financeiras: 495 Depósitos em instituições financeiras 4951 0,00 0,00 0,00 0,00 Títulos de dívida pública 4952 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros títulos 4953 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 0,00 0,00 Pag. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.12 – Imobilizações em Poder de Terceiros Identificação do Bem Entidade Nº Contrato Valor Ford Transit - ADAPECIL SANTANDER Central Hispano - Leasing 137448 39.265,80 Hyunday - Escola Dr. João das Regras SANTANDER Central Hispano - Leasing 137368 22.943,17 Hyunday - Escola Dr. Afonso Rodrigues Pereira LOCAPOR 308262 22.943,16 Ford Transit 330L Kombi 22tdci 333564 24.643,76 Caixa Leasing e Factoring 8.2.13 – Bens Utilizados em Regime de Locação Financeira Identificação do Bem Oficinas Municipais Entidade Nº Contrato Valor Caixa Leasing e Factoring 314676 600.000,00 8.2.14 – Bens do Imobilizado que não foi possível valorizar 8.2.16 – Designação e Sede das Entidades Participadas, com indicação da parcela detida, bem como dos capitais próprios ou equivalente e do resultado do último exercício em cada uma dessas entidades, com menção desse exercício. Exercício Económico 2013 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã Participação Designação Capitais Próprios Sede % Valor Águas do Oeste S.A Convento de São Miguel das Gaeiras, 2510-718 Gaeiras 4,02% 1.206.915,00 Trevoeste, S.A. (Exercicio de 2009) Edifício Mercoalcobaça, Av. Prof. J. Vieira Natividade, 2460-071 Alcobaça 0,83% Total Resultados Líquidos 2013 13.665,50 20.654.305,00 -3.168.668,00 2.425.306,87 1.220.580,50 8.2.22 – Valor Global das Dívidas de Cobrança Duvidosa incluídas em cada uma das rubricas de dívidas de terceiros constantes do Balanço. Ano a que respeita Fornecimento de Água 1995 a 2012 79.995,57 2013 34.399,79 Subtotal 114.395,36 2004 a 2012 Ocupação de Bancas e Mesas do Mercado Valor 2013 Subtotal Total 5.226,52 594,00 5.820,52 120.215,88 8.2.26 – Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança de acordo com o mapa anexo. Exercício Económico 2013 Município da Lourinhã Ano: 2013 Unidade: 8.2.26 - Contas de Ordem SALDO GERÊNCIA ANTERIOR Devedor Credor Contas Código Garantias e Cauções Designacão MOVIMENTO ANUAL Devedor Credor SALDO GERÊNCIA SEGUINTE Devedor Credor 093 Garantias e Cauções de Terceiros 0932 Garantias e Cauções de Terceiros, Prestadas 09321 Prestadas por Fornecedores de c/c 09322 Prestadas por Fornecedores de Imobilizado 2.068.216,31 2.068.216,31 09323 Prestadas por Outros Credores 5.880.701,23 5.880.701,23 0933 Garantias e Cauções de Terceiros, Devolvidas 09331 Devolvidas a Fornecedores de c/c 09332 Devolvidas a Fornecedores de Imobilizado 09333 Devolvidas a Outros Credores 0934 Garantias e Cauções de Terceiros, Acionadas 09341 Acionadas a Fornecedores de c/c 09342 Acionadas a Fornecedores de Imobilizado 09343 Acionadas a Outros Credores Total de Garantias e Cauções 7.963.847,54 450,00 7.964.297,54 14.930,00 450,00 15.380,00 7.963.847,54 450,00 7.964.297,54 Recibos para Cobrança 092 Recibos para Cobrança (Receita virtual) 0921 À responsabilidade do Tesoureiro 0922 À responsabilidade de Outros Agentes 83.045,02 7.690,92 75.354,10 Total de Recibos para Cobrança 83.045,02 0,00 7.690,92 75.354,10 Total 8.046.892,56 450,00 7.690,92 8.039.651,64 Euros Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.27 – Desdobramento das Contas de Provisões Acumuladas explicitando os movimentos ocorridos no exercício, de acordo com o quadro anexo. Exercício Económico 2013 Município da Lourinhã Ano: 2013 Contas 19 291 292 39 49 Unidade: Desdobramento das Contas de Provisões Acumuladas Provisões para Aplicações de Tesouraria Saldo Inicial Aumento Reducao Euros Saldo Final 0,00 0,00 0,00 0,00 75.831,08 23.699,33 0,00 99.530,41 Provisões para Riscos e Encargos 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões para Depreciação de Existências 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões para Investimentos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 Provisões para Cobranças Duvidosas Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.28 – Explicitação e justificação dos movimentos ocorridos no exercício de cada uma das contas da classe 5 “Fundo Patrimonial”, constantes do Balanço. Lançamento Valor Data Débito Explicitação / Justificação Crédito 37 01-01-2013 436.740,83 Valorização de espaços públicos 78 01-06-2013 2.600,00 Avaliação de Terreno Rústico 119 30-12-2013 430,81 Valorização de equipamento administrativo 120 30-12-2013 243,82 Valorização de equipamento administrativo 121 30-12-2013 243,82 Valorização de equipamento administrativo 122 30-12-2013 243,82 Valorização de equipamento administrativo 123 30-12-2013 113,74 Valorização de equipamento administrativo 124 30-12-2013 113,74 Valorização de equipamento administrativo 125 30-12-2013 113,74 Valorização de equipamento administrativo 126 30-12-2013 113,74 Valorização de equipamento administrativo 127 30-12-2013 113,74 Valorização de equipamento administrativo 128 30-12-2013 113,74 Valorização de equipamento administrativo 129 30-12-2013 113,74 Valorização de equipamento administrativo 130 30-12-2013 113,74 Valorização de equipamento administrativo 131 30-12-2013 113,74 Valorização de equipamento administrativo 132 30-12-2013 113,74 Valorização de equipamento administrativo 133 30-12-2013 113,74 Valorização de equipamento administrativo 134 30-12-2013 21,87 Valorização de equipamento administrativo 135 30-12-2013 21,87 Valorização de equipamento administrativo 136 30-12-2013 21,87 Valorização de equipamento administrativo 137 30-12-2013 21,87 Valorização de equipamento administrativo 138 30-12-2013 21,87 Valorização de equipamento administrativo 139 30-12-2013 24,31 Valorização de equipamento administrativo 140 30-12-2013 24,31 Valorização de equipamento administrativo 8.2.29 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, de acordo com mapa anexo. Exercício Económico 2013 Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas Ano: Município da Lourinhã 2013 (unidade: EUR) (designação da autarquia local) Movimentos Existências Iniciais Compras Regularizações de Existências Existências Finais Custos no Exercício Mercadorias Matérias-primas subsidiárias e de consumo 0,00 0,00 0,00 0,00 120.588,90 1.169.810,87 -2.415,32 126.072,03 1.161.912,42 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.30 – Demonstração da Variação da Produção Exercício Económico 2013 Município da Lourinhã Ano: 2013 Unidade: Demonstração da Variação da Produção Movimentos Produtos acabados e intermédios Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos Euros Produtos e trabalhos em curso Existências Finais 33 0,00 34 0,00 35 Regularizações de Existências 383 0,00 384 0,00 Existências Iniciais 33 0,00 34 0,00 35 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento/Redução no Exercício Cristina Maria Azevedo Martins 0,00 Pag. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.31 – Demonstração dos Resultados Financeiros Exercício Económico 2013 Município da Lourinhã Ano: Demonstração de resultados financeiros Código das Contas 681 Custos e Perdas 2013 Juros suportados Código das Contas Exercícios 2012 288.567,18 561.996,80 781 Proveitos e Ganhos 682 Perdas em entidades participadas 0,00 0,00 782 Ganhos em entidades participadas 683 Amortizações de investimentos em imóveis 0,00 0,00 783 Rendimentos de imóveis 684 Provisões para aplicações financeiras 0,00 0,00 784 685 Diferenças de câmbio desfavoráveis 0,00 687 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria 688 Outros custos e perdas financeiros Resultados Financeiros Cristina Maria Azevedo Martins Exercícios 2013 Juros obtidos 2013 2012 565,84 788,24 5.430,90 3,64 917.688,77 866.946,85 Rendimentos de participações de capital 0,00 0,00 0,00 785 Diferenças de câmbio favoráveis 0,00 0,00 0,00 0,00 786 Descontos de pronto pagamento obtidos 0,00 0,00 0,00 0,00 787 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria 0,00 0,00 635.118,33 305.741,93 788 Outros proveitos e ganhos financeiros 0,00 0,00 923.685,51 867.738,73 923.685,51 867.738,73 Pag. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.2.32 – Demonstração dos Resultados Extraordinários Exercício Económico 2013 Município da Lourinhã Ano: Demonstração dos Resultados Extraordinários Código das Contas Custos e Perdas 2013 691 Transferências de capital concedidas 692 Dívidas incobráveis 693 Perdas em existências 694 Perdas em imobilizações 695 Multas e Penalidades 696 Aumentos de amortizações e de provisões 697 Correções relativas a exercícios anteriores 698 Outros custos e perdas extraordinárias Resultados extraordinários Cristina Maria Azevedo Martins Código das Contas Exercícios 2012 20.327,00 444.847,00 791 Proveitos e Ganhos 2013 Exercícios 2013 2012 Restituições de impostos 0,00 0,00 Recuperação de dívidas 0,00 0,00 Ganhos em existências 0,00 0,00 Ganhos em imobilizações 10.000,00 1.976,37 94.617,46 85.167,36 837,94 0,00 792 0,00 24.202,41 793 436.781,22 13,22 794 0,00 0,00 795 Benefícios de penalidades contratuais 49.133,34 0,00 796 Reduções de amortizações e de provisões 0,00 534,25 3.161,21 660.232,78 797 Correções relativas a exercícios anteriores 33.031,26 263.259,80 -229,08 19,09 798 Outros proveitos e ganhos extraordinários 347.177,49 324.629,60 484.826,21 675.567,38 -25.185,42 -453.747,12 484.826,21 675.567,38 Pag. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3. Notas sobre o processo orçamental e respetiva execução 8.3.1 – Modificações do orçamento 8.3.1.1 – Receita Exercício Económico 2013 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA DE 2013 REVISÃO Nº 1 DE 11/03/2013 Cód. da Classif. Económica Designação da Classificação Previsão Inicial Previsão Atual Previsão Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação Previsão Corrigida RECEITAS DE CAPITAL 9.622.557,00 9.622.557,00 200.000,00 9.822.557,00 12 Passivos financeiros 2.942.447,00 2.942.447,00 200.000,00 3.142.447,00 1205 Empréstimos a curto prazo 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 120502 Sociedades financeiras 0,00 0,00 200.000,00 Totais das receitas de capital: 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 Totais da Revisão nº 1 0,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 REVISÃO Nº 2 DE 30/04/2013 Cód. da Classif. Económica Designação da Classificação RECEITAS CORRENTES Previsão Inicial Previsão Atual Previsão Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação Previsão Corrigida 18.023.594,00 18.023.594,00 0,00 0,00 18.023.594,00 05 Rendimentos da propriedade 856.700,00 856.700,00 0,00 0,00 856.700,00 0502 Juros-Sociedades financeiras 1.200,00 1.200,00 -10,00 1.190,00 050201 Bancos e outras instituições financeiras 1.200,00 1.200,00 -10,00 1.190,00 0508 Dividend.particip.lucros de sociedades financ. 0,00 0,00 10,00 1.200,00 1.200,00 10,00 -10,00 1.200,00 Totais das receitas correntes: 10,00 RECEITAS DE CAPITAL 9.622.557,00 9.822.557,00 -1.984.443,00 7.838.114,00 10 Transferências de capital 6.650.110,00 6.650.110,00 -1.984.443,00 4.665.667,00 1003 Administração central 6.650.110,00 6.650.110,00 -1.984.443,00 4.665.667,00 100301 Estado 1.455.567,00 1.455.567,00 -297.666,00 1.157.901,00 10030108 DREL - Constr. nova Escola EB 2/3 João das Regras 640.317,00 640.317,00 -297.666,00 342.651,00 100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 5.194.543,00 5.194.543,00 -1.686.777,00 3.507.766,00 10030712 Construção nova Escola EB 2/3 João das Regras 3.628.458,00 3.628.458,00 -1.686.777,00 1.941.681,00 4.268.775,00 4.268.775,00 0,00 -1.984.443,00 2.284.332,00 13.000,00 13.000,00 238.299,00 251.299,00 Totais das receitas de capital: OUTRAS RECEITAS 16 Saldo da gerência anterior 0,00 0,00 238.299,00 238.299,00 1601 Saldo orçamental 0,00 0,00 238.299,00 238.299,00 160101 Na posse do serviço 0,00 0,00 238.299,00 Totais das outras receitas: 0,00 0,00 238.299,00 0,00 238.299,00 Totais da Revisão nº 2 4.269.975,00 4.269.975,00 238.309,00 -1.984.453,00 2.523.831,00 238.299,00 REVISÃO Nº 3 DE 12/07/2013 Cód. da Classif. Económica Designação da Classificação Previsão Inicial Previsão Atual Previsão Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação Previsão Corrigida RECEITAS DE CAPITAL 9.622.557,00 7.838.114,00 -1.383.890,00 6.454.224,00 10 Transferências de capital 6.650.110,00 4.665.667,00 -1.383.890,00 3.281.777,00 1003 Administração central 6.650.110,00 4.665.667,00 -1.383.890,00 3.281.777,00 100301 Estado 1.455.567,00 1.157.901,00 -207.583,00 950.318,00 10030108 DREL - Constr. nova Escola EB 2/3 João das Regras 640.317,00 342.651,00 -207.583,00 135.068,00 100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 5.194.543,00 3.507.766,00 -1.176.307,00 2.331.459,00 10030712 Construção nova Escola EB 2/3 João das Regras Emitido em: 17-04-2014 15:08:23 3.628.458,00 1.941.681,00 -1.176.307,00 765.374,00 Totais das receitas de capital: 4.268.775,00 2.284.332,00 0,00 -1.383.890,00 900.442,00 Totais da Revisão nº 3 4.268.775,00 2.284.332,00 0,00 -1.383.890,00 900.442,00 Totais do resumo: 8.538.750,00 6.554.307,00 438.309,00 -3.368.343,00 3.624.273,00 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.1.2 – Despesa Exercício Económico 2013 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 1 DE 09/01/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica Dotação Inicial Dotação Atual 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 27.659.151,00 0,00 0,00 0102 CÂMARA MUNICIPAL 25.112.801,00 25.112.801,00 0102 DESPESAS CORRENTES 17.127.661,00 010202 Aquisição de bens e serviços 01020201 Aquisição de bens 0102020116 27.659.151,00 0,00 25.112.801,00 17.127.661,00 -240.210,00 16.887.451,00 8.084.336,00 8.084.336,00 -627.018,00 7.457.318,00 4.008.476,00 4.008.476,00 -843.493,00 3.164.983,00 Mercadorias para venda 2.085.485,00 2.085.485,00 -843.493,00 1.241.992,00 010202011601 Água 2.085.485,00 2.085.485,00 -843.493,00 1.241.992,00 01020202 Aquisição de serviços 4.075.860,00 4.075.860,00 216.475,00 4.292.335,00 0102020203 Conservação de bens 162.034,00 162.034,00 7.300,00 169.334,00 0102020213 Deslocações e estadas 390,00 390,00 140,00 530,00 0102020218 Vigilância e segurança 887,00 887,00 365,00 1.252,00 0102020220 Outros trabalhos especializados 453.491,00 453.491,00 156.670,00 610.161,00 0102020225 Outros serviços 1.548.412,00 1.548.412,00 52.000,00 1.600.412,00 010204 Transferências correntes 1.696.032,00 1.696.032,00 26.808,00 1.722.840,00 01020405 Administração local 960.924,00 960.924,00 25.038,00 985.962,00 0102040501 Continente 960.924,00 960.924,00 25.038,00 985.962,00 010204050102 Freguesias 694.252,00 694.252,00 25.038,00 719.290,00 01020407 Instituições sem fins lucrativos 524.806,00 524.806,00 1.770,00 526.576,00 0102040701 Instituições sem fins lucrativos 524.806,00 524.806,00 1.770,00 526.576,00 010206 Outras despesas correntes 1.249.027,00 1.249.027,00 360.000,00 1.609.027,00 01020602 Diversas 1.249.027,00 1.249.027,00 360.000,00 1.609.027,00 0102060203 Outras 1.099.027,00 1.099.027,00 360.000,00 1.459.027,00 010206020302 IVA pago 200.000,00 200.000,00 250.000,00 450.000,00 010206020305 Outras 899.027,00 899.027,00 110.000,00 1.009.027,00 6.568.784,00 6.568.784,00 603.283,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 7.985.140,00 240.210,00 8.225.350,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 7.213.228,00 152.047,00 7.365.275,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 7.171.228,00 152.047,00 7.323.275,00 0102070103 Edifícios 4.354.824,00 4.354.824,00 17.344,00 010207010301 Instalações de serviços 108.612,00 108.612,00 010207010305 Escolas 4.243.449,00 4.243.449,00 29.344,00 4.272.793,00 0102070104 Construções diversas 2.043.544,00 2.043.544,00 134.703,00 2.178.247,00 010207010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 1.634.481,00 1.634.481,00 120.000,00 1.754.481,00 010207010402 Sistemas de drenagem de águas residuais 75.248,00 75.248,00 4.195,00 79.443,00 010207010405 Parques e jardins 91.421,00 91.421,00 6.500,00 97.921,00 010207010407 Captação e distribuição de água 32.672,00 32.672,00 3.008,00 35.680,00 010207010409 Sinalização e trânsito 39.540,00 39.540,00 1.000,00 40.540,00 010208 Transferências de capital 596.350,00 596.350,00 88.163,00 684.513,00 01020805 Administração local 596.350,00 596.350,00 88.163,00 684.513,00 0102080501 Continente 596.350,00 596.350,00 88.163,00 684.513,00 010208050102 Freguesias 580.023,00 580.023,00 88.163,00 Totais das despesas de capital : 6.805.446,00 6.805.446,00 252.210,00 -12.000,00 7.045.656,00 Totais da Alteração nº 1 13.374.230,00 13.374.230,00 855.493,00 -855.493,00 13.374.230,00 Totais das despesas correntes : 0,00 Dotação Corrigida -843.493,00 6.328.574,00 4.372.168,00 -12.000,00 96.612,00 668.186,00 ALTERAÇÃO Nº 2 DE 17/01/2013 Designação da Classificação Cód. da Classif. Org. Económica Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação Dotação Corrigida 01 Administração Autárquica 27.659.151,00 27.659.151,00 0,00 0,00 0102 CÂMARA MUNICIPAL 25.112.801,00 25.112.801,00 0,00 0,00 25.112.801,00 0102 DESPESAS CORRENTES 17.127.661,00 16.887.451,00 0,00 0,00 16.887.451,00 010202 Aquisição de bens e serviços 8.084.336,00 7.457.318,00 -3.404,00 7.453.914,00 01020201 Aquisição de bens 4.008.476,00 3.164.983,00 -35.404,00 3.129.579,00 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 763.743,00 763.743,00 0102020116 Mercadorias para venda 2.085.485,00 1.241.992,00 -45.405,00 1.196.587,00 010202011601 Água 2.085.485,00 1.241.992,00 -45.405,00 1.196.587,00 0102020121 Outros bens 270.400,00 270.400,00 1,00 270.401,00 01020202 Aquisição de serviços 4.075.860,00 4.292.335,00 32.000,00 4.324.335,00 Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Cristina Maria Azevedo Martins 10.000,00 27.659.151,00 773.743,00 Pág. 1 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 2 DE 17/01/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 0102020203 Conservação de bens Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 162.034,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 169.334,00 2.000,00 448.044,00 448.044,00 15.000,00 463.044,00 Outros serviços 1.548.412,00 1.600.412,00 15.000,00 1.615.412,00 010204 Transferências correntes 1.696.032,00 1.722.840,00 3.404,00 1.726.244,00 01020405 Administração local 960.924,00 985.962,00 309,00 986.271,00 0102040501 Continente 960.924,00 985.962,00 309,00 986.271,00 010204050107 Assembleias distritais 6.183,00 6.183,00 309,00 6.492,00 01020407 Instituições sem fins lucrativos 524.806,00 526.576,00 3.095,00 529.671,00 0102040701 Instituições sem fins lucrativos 0102020210 Transportes 0102020225 171.334,00 524.806,00 526.576,00 3.095,00 Totais das despesas correntes : 5.809.107,00 5.026.684,00 45.405,00 -45.405,00 5.026.684,00 529.671,00 Totais da Alteração nº 2 5.809.107,00 5.026.684,00 45.405,00 -45.405,00 5.026.684,00 ALTERAÇÃO Nº 3 DE 31/01/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica Dotação Inicial 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 27.659.151,00 0,00 0,00 0102 CÂMARA MUNICIPAL 25.112.801,00 25.112.801,00 0,00 0,00 25.112.801,00 0102 DESPESAS CORRENTES 17.127.661,00 16.887.451,00 0,00 0,00 16.887.451,00 010202 Aquisição de bens e serviços 8.084.336,00 7.453.914,00 4.150,00 7.458.064,00 01020201 Aquisição de bens 4.008.476,00 3.129.579,00 2.000,00 3.131.579,00 0102020104 Limpeza e higiene 100,00 100,00 1.000,00 1.100,00 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 763.743,00 773.743,00 1.000,00 774.743,00 01020202 Aquisição de serviços 4.075.860,00 4.324.335,00 2.150,00 4.326.485,00 0102020213 Deslocações e estadas 390,00 530,00 2.150,00 010204 Transferências correntes 1.696.032,00 1.726.244,00 01020405 Administração local 960.924,00 986.271,00 1.000,00 987.271,00 0102040501 Continente 960.924,00 986.271,00 1.000,00 987.271,00 010204050108 Outros 43.888,00 43.888,00 1.000,00 01020408 Famílias 188.812,00 188.812,00 0102040802 Outras 188.812,00 188.812,00 010205 Subsídios 111.984,00 111.984,00 3.000,00 01020501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 111.984,00 111.984,00 3.000,00 114.984,00 0102050103 Privadas 111.984,00 111.984,00 3.000,00 114.984,00 1.108.917,00 1.119.057,00 8.150,00 -8.150,00 1.119.057,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 8.225.350,00 0,00 0,00 8.225.350,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 7.365.275,00 0,00 0,00 7.365.275,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 7.323.275,00 0,00 0,00 7.323.275,00 0102070104 Construções diversas 2.043.544,00 2.178.247,00 -13.250,00 2.164.997,00 010207010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 1.634.481,00 1.754.481,00 -12.890,00 1.741.591,00 010207010405 Parques e jardins 91.421,00 97.921,00 -360,00 97.561,00 0102070108 Software informático 46.268,00 46.268,00 13.000,00 59.268,00 0102070110 Equipamento básico 167.566,00 167.566,00 250,00 167.816,00 010207011002 Outro Totais das despesas correntes : Dotação Atual Dotação Corrigida 27.659.151,00 2.680,00 -7.150,00 1.719.094,00 44.888,00 -8.150,00 180.662,00 -8.150,00 180.662,00 114.984,00 167.066,00 167.066,00 250,00 Totais das despesas de capital : 1.939.236,00 2.065.736,00 13.250,00 -13.250,00 2.065.736,00 167.316,00 Totais da Alteração nº 3 3.048.153,00 3.184.793,00 21.400,00 -21.400,00 3.184.793,00 ALTERAÇÃO Nº 4 DE 18/02/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 Dotação Corrigida 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 27.659.151,00 0,00 0,00 25.112.801,00 25.112.801,00 0,00 0,00 25.112.801,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 8.225.350,00 0,00 0,00 8.225.350,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 7.365.275,00 0,00 0,00 7.365.275,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 7.323.275,00 0,00 0,00 7.323.275,00 0102070104 Construções diversas 2.043.544,00 2.164.997,00 -10.200,00 2.154.797,00 Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Dotação Inicial Dotação Atual Cristina Maria Azevedo Martins 27.659.151,00 Pág. 2 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 4 DE 18/02/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 010207010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 0102070108 Software informático 0102070110 Equipamento básico 010207011002 Outro Dotação Inicial Dotação Atual 1.634.481,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 1.741.591,00 -10.200,00 Dotação Corrigida 1.731.391,00 46.268,00 59.268,00 9.800,00 69.068,00 167.566,00 167.816,00 400,00 168.216,00 167.066,00 167.316,00 400,00 Totais das despesas de capital : 1.847.815,00 1.968.175,00 10.200,00 -10.200,00 1.968.175,00 167.716,00 Totais da Alteração nº 4 1.847.815,00 1.968.175,00 10.200,00 -10.200,00 1.968.175,00 REVISÃO Nº 1 DE 11/03/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica Dotação Inicial Dotação Atual 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 27.659.151,00 200.000,00 Dotação Corrigida 27.859.151,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.510.500,00 2.510.500,00 200.000,00 2.710.500,00 0103 DESPESAS DE CAPITAL 1.924.000,00 1.924.000,00 200.000,00 2.124.000,00 010310 Passivos financeiros 1.924.000,00 1.924.000,00 200.000,00 2.124.000,00 01031005 Empréstimos a curto prazo 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0103100503 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Totais das despesas de capital : 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Totais da Revisão nº 1 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 ALTERAÇÃO Nº 5 DE 18/03/2013 Designação da Classificação Cód. da Classif. Org. Económica Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 01 Administração Autárquica 27.659.151,00 27.859.151,00 0102 CÂMARA MUNICIPAL 25.112.801,00 25.112.801,00 -188,00 25.112.613,00 0102 DESPESAS CORRENTES 17.127.661,00 16.887.451,00 -10.000,00 16.877.451,00 010202 Aquisição de bens e serviços 8.084.336,00 7.458.064,00 2.325,00 7.460.389,00 01020201 Aquisição de bens 4.008.476,00 3.131.579,00 2.325,00 3.133.904,00 0102020120 Material de educação, cultura e recreio 32.839,00 32.839,00 2.325,00 010204 Transferências correntes 1.696.032,00 1.719.094,00 -10.000,00 1.709.094,00 01020408 Famílias 188.812,00 180.662,00 -10.000,00 170.662,00 0102040802 Outras 188.812,00 180.662,00 -10.000,00 170.662,00 010205 Subsídios 111.984,00 114.984,00 -2.325,00 112.659,00 01020501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 111.984,00 114.984,00 -2.325,00 112.659,00 0102050103 Privadas 111.984,00 114.984,00 -2.325,00 112.659,00 333.635,00 328.485,00 2.325,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 8.225.350,00 9.812,00 8.235.162,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 7.365.275,00 9.812,00 7.375.087,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 7.323.275,00 9.812,00 7.333.087,00 0102070102 Habitações 1.186,00 1.186,00 550,00 1.736,00 010207010203 Reparação e beneficiação 1.186,00 1.186,00 550,00 1.736,00 0102070104 Construções diversas 2.043.544,00 2.154.797,00 7.700,00 2.162.497,00 010207010406 Instalações desportivas e recreativas 13.108,00 010207010409 Sinalização e trânsito 0102070110 Equipamento básico 010207011002 Outro Totais das despesas correntes : Totais das despesas de capital : 0,00 0,00 Dotação Corrigida 27.859.151,00 35.164,00 -12.325,00 318.485,00 7.258,00 7.258,00 5.850,00 39.540,00 40.540,00 1.850,00 42.390,00 167.566,00 168.216,00 1.562,00 169.778,00 167.066,00 167.716,00 1.562,00 169.278,00 215.050,00 216.700,00 9.812,00 226.512,00 2.510.500,00 2.710.500,00 188,00 2.710.688,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 0103 DESPESAS CORRENTES 586.500,00 586.500,00 10.000,00 596.500,00 010303 Juros e outros encargos 466.500,00 466.500,00 10.000,00 476.500,00 01030301 Juros da dívida pública 313.000,00 313.000,00 10.000,00 323.000,00 0103030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 313.000,00 313.000,00 10.000,00 323.000,00 010303010301 Empréstimos de curto prazo 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Totais das despesas correntes : 10.000,00 0103 DESPESAS DE CAPITAL 1.924.000,00 2.124.000,00 -9.812,00 2.114.188,00 010310 Passivos financeiros 1.924.000,00 2.124.000,00 -9.812,00 2.114.188,00 Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 3 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 5 DE 18/03/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01031006 Empréstimos a médio e longo prazos 0103100603 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 1.924.000,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 1.924.000,00 -9.812,00 1.924.000,00 1.924.000,00 -9.812,00 1.914.188,00 Totais das despesas de capital : 1.924.000,00 1.924.000,00 -9.812,00 1.914.188,00 Totais da Alteração nº 5 2.472.685,00 2.469.185,00 -22.137,00 2.469.185,00 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 22.137,00 1.914.188,00 ALTERAÇÃO Nº 6 DE 15/04/2013 Designação da Classificação Cód. da Classif. Org. Económica Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação Dotação Corrigida 01 Administração Autárquica 27.659.151,00 27.859.151,00 0,00 0102 CÂMARA MUNICIPAL 25.112.801,00 25.112.613,00 46.500,00 0,00 27.859.151,00 0102 DESPESAS CORRENTES 17.127.661,00 16.877.451,00 0,00 0,00 16.877.451,00 010202 Aquisição de bens e serviços 8.084.336,00 7.460.389,00 2.325,00 7.462.714,00 01020201 Aquisição de bens 4.008.476,00 3.133.904,00 4.801,00 3.138.705,00 0102020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 900,00 900,00 250,00 1.150,00 0102020120 Material de educação, cultura e recreio 32.839,00 35.164,00 2.325,00 37.489,00 0102020121 Outros bens 2.226,00 01020202 Aquisição de serviços 0102020203 Conservação de bens 0102020208 Locação de outros bens 0102020220 25.159.113,00 270.400,00 270.401,00 4.075.860,00 4.326.485,00 162.034,00 171.334,00 28.927,00 28.927,00 Outros trabalhos especializados 453.491,00 610.161,00 010205 Subsídios 111.984,00 112.659,00 -2.325,00 01020501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 111.984,00 112.659,00 -2.325,00 110.334,00 0102050103 Privadas 111.984,00 112.659,00 -2.325,00 110.334,00 1.060.575,00 1.229.546,00 5.701,00 -5.701,00 1.229.546,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 8.235.162,00 46.500,00 8.281.662,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 7.375.087,00 46.500,00 7.421.587,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 7.333.087,00 46.500,00 7.379.587,00 0102070104 Construções diversas 2.043.544,00 2.162.497,00 40.000,00 2.202.497,00 010207010402 Sistemas de drenagem de águas residuais 75.248,00 79.443,00 35.000,00 114.443,00 010207010407 Captação e distribuição de água 32.672,00 35.680,00 5.000,00 40.680,00 0102070110 Equipamento básico 167.566,00 169.778,00 6.500,00 176.278,00 010207011001 Equipamento de recolha de resíduos 010207011002 Outro 0103 0103 Totais das despesas correntes : 272.627,00 -2.476,00 600,00 4.324.009,00 171.934,00 -3.376,00 300,00 25.551,00 610.461,00 110.334,00 500,00 500,00 4.500,00 5.000,00 167.066,00 169.278,00 2.000,00 171.278,00 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.510.500,00 2.710.688,00 -46.500,00 2.664.188,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.924.000,00 2.114.188,00 -46.500,00 2.067.688,00 010310 Passivos financeiros 1.924.000,00 2.114.188,00 -46.500,00 2.067.688,00 01031006 Empréstimos a médio e longo prazos 1.924.000,00 1.914.188,00 -46.500,00 1.867.688,00 0103100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 1.924.000,00 1.914.188,00 -46.500,00 1.867.688,00 Totais das despesas de capital : 2.199.486,00 2.199.089,00 46.500,00 -46.500,00 2.199.089,00 Totais da Alteração nº 6 3.260.061,00 3.428.635,00 52.201,00 -52.201,00 3.428.635,00 REVISÃO Nº 2 DE 30/04/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Despesas com o pessoal 01020103 Segurança social 0102010305 010201030502 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 27.859.151,00 -1.746.144,00 25.112.801,00 25.159.113,00 23.412.969,00 17.127.661,00 16.877.451,00 238.299,00 17.115.750,00 5.986.282,00 5.986.282,00 172.388,00 6.158.670,00 1.235.173,00 1.235.173,00 172.388,00 1.407.561,00 Contribuições para a segurança social 920.000,00 920.000,00 172.388,00 1.092.388,00 Segurança social dos funcionários públicos 700.000,00 700.000,00 172.388,00 872.388,00 01020103050201 Caixa Geral de Aposentações 500.000,00 500.000,00 118.660,00 618.660,00 01020103050202 Segurança Social - Regime Geral 200.000,00 200.000,00 53.728,00 253.728,00 -1.746.144,00 26.113.007,00 010202 Aquisição de bens e serviços 8.084.336,00 7.462.714,00 65.911,00 7.528.625,00 01020202 Aquisição de serviços 4.075.860,00 4.324.009,00 65.911,00 4.389.920,00 Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 4 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 REVISÃO Nº 2 DE 30/04/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 0102020225 Outros serviços Designação da Classificação Dotação Inicial Totais das despesas correntes : Dotação Atual 1.548.412,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 1.615.412,00 65.911,00 2.248.412,00 2.315.412,00 238.299,00 Dotação Corrigida 1.681.323,00 2.553.711,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 8.281.662,00 -1.984.443,00 6.297.219,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 7.421.587,00 -1.984.443,00 5.437.144,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 7.379.587,00 -1.984.443,00 5.395.144,00 0102070103 Edifícios 4.354.824,00 4.372.168,00 -1.984.443,00 2.387.725,00 010207010305 Escolas 4.243.449,00 4.272.793,00 -1.984.443,00 2.288.350,00 Totais das despesas de capital : 4.243.449,00 4.272.793,00 -1.984.443,00 2.288.350,00 Totais da Revisão nº 2 6.491.861,00 6.588.205,00 -1.984.443,00 4.842.061,00 238.299,00 ALTERAÇÃO Nº 7 DE 16/05/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Despesas com o pessoal 01020101 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 26.113.007,00 0,00 0,00 25.112.801,00 23.412.969,00 29.950,00 23.442.919,00 17.127.661,00 17.115.750,00 20.000,00 17.135.750,00 5.986.282,00 6.158.670,00 5.500,00 6.164.170,00 Remunerações certas e permanentes 4.637.741,00 4.637.741,00 5.500,00 4.643.241,00 0102010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 3.228.546,00 3.228.546,00 6.730,00 3.235.276,00 010201010404 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 54.939,00 54.939,00 6.730,00 0102010106 Pessoal contratado a termo 298.530,00 298.530,00 010201010604 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 64.020,00 64.020,00 0102010108 Pessoal aguardando aposentação 8.349,00 8.349,00 5.500,00 0102010113 Subsidio de refeição 394.708,00 394.708,00 0,00 010201011301 Pessoal dos quadros 338.407,00 338.407,00 628,00 010201011302 Pessoal em qualquer outra situação 52.287,00 52.287,00 0102010114 Subsídio de férias e de Natal 429.415,00 429.415,00 0,00 010201011401 Pessoal dos quadros 375.323,00 375.323,00 560,00 010201011402 Pessoal em qualquer outra situação 54.092,00 54.092,00 010202 Aquisição de bens e serviços 8.084.336,00 7.528.625,00 01020201 Aquisição de bens 4.008.476,00 3.138.705,00 -5.171,00 3.133.534,00 0102020102 Combustíveis e lubrificantes 661.574,00 661.574,00 -78.509,00 583.065,00 010202010202 Gasóleo 550.000,00 550.000,00 -78.509,00 471.491,00 0102020104 Limpeza e higiene 100,00 1.100,00 15.000,00 0102020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 900,00 1.150,00 128,00 1.278,00 0102020116 Mercadorias para venda 2.085.485,00 1.196.587,00 106.500,00 1.303.087,00 010202011601 Água 2.085.485,00 1.196.587,00 106.500,00 1.303.087,00 0102020118 Livros e documentação técnica 740,00 740,00 520,00 0102020120 Material de educação, cultura e recreio 32.839,00 37.489,00 0102020121 Outros bens 01020202 Aquisição de serviços 0102020203 Conservação de bens 0102020208 Locação de outros bens 0102020212 Seguros 0102020218 Vigilância e segurança 0102020220 Outros trabalhos especializados 0102020225 010204 01020405 0102040501 26.113.007,00 61.669,00 -6.730,00 291.800,00 -6.730,00 57.290,00 0,00 394.708,00 13.849,00 339.035,00 -628,00 51.659,00 0,00 429.415,00 375.883,00 -560,00 80.794,00 53.532,00 7.609.419,00 16.100,00 1.260,00 -2.125,00 -46.685,00 35.364,00 270.400,00 272.627,00 4.075.860,00 4.389.920,00 162.034,00 171.934,00 -14.730,00 28.927,00 25.551,00 -10.000,00 15.551,00 140.000,00 140.000,00 -5.000,00 135.000,00 -15.028,00 595.433,00 85.965,00 225.942,00 4.475.885,00 887,00 1.252,00 453.491,00 610.461,00 Outros serviços 1.548.412,00 1.681.323,00 Transferências correntes 1.696.032,00 1.709.094,00 -28.119,00 1.680.975,00 Administração local 960.924,00 987.271,00 -29.500,00 957.771,00 Continente 960.924,00 987.271,00 -29.500,00 957.771,00 010204050104 Associações de munícipios 202.201,00 202.201,00 -36.500,00 165.701,00 010204050108 Outros 43.888,00 44.888,00 7.000,00 51.888,00 01020407 Instituições sem fins lucrativos 524.806,00 529.671,00 1.381,00 531.052,00 0102040701 Instituições sem fins lucrativos 524.806,00 529.671,00 1.381,00 531.052,00 010205 Subsídios 111.984,00 110.334,00 1.825,00 112.159,00 01020501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 111.984,00 110.334,00 1.825,00 112.159,00 0102050103 Privadas 111.984,00 110.334,00 1.825,00 112.159,00 Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Cristina Maria Azevedo Martins 650,00 157.204,00 1.902,00 130.073,00 1.811.396,00 Pág. 5 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 7 DE 16/05/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 010206 Outras despesas correntes Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 1.249.027,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 1.609.027,00 -40.000,00 01020602 Diversas 1.249.027,00 1.609.027,00 -40.000,00 1.569.027,00 0102060203 Outras 1.099.027,00 1.459.027,00 -40.000,00 1.419.027,00 010206020305 Outras 899.027,00 1.009.027,00 -40.000,00 969.027,00 8.003.538,00 7.533.752,00 276.495,00 -256.495,00 7.553.752,00 Totais das despesas correntes : 1.569.027,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 6.297.219,00 9.950,00 6.307.169,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 5.437.144,00 9.950,00 5.447.094,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 5.395.144,00 9.950,00 5.405.094,00 0102070104 Construções diversas 2.043.544,00 2.202.497,00 5.000,00 2.207.497,00 010207010409 Sinalização e trânsito 39.540,00 42.390,00 5.000,00 47.390,00 0102070110 Equipamento básico 167.566,00 176.278,00 4.600,00 180.878,00 010207011002 Outro 167.066,00 171.278,00 4.600,00 175.878,00 0102070111 Ferramentas e utensílios 2.228,00 2.228,00 350,00 2.578,00 208.834,00 215.896,00 9.950,00 225.846,00 Totais das despesas de capital : 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.510.500,00 2.664.188,00 -29.950,00 2.634.238,00 0103 DESPESAS CORRENTES 586.500,00 596.500,00 -20.000,00 576.500,00 010306 Outras despesas correntes 120.000,00 120.000,00 -20.000,00 100.000,00 01030602 Diversas 120.000,00 120.000,00 -20.000,00 100.000,00 0103060203 Outras 120.000,00 120.000,00 -20.000,00 100.000,00 010306020304 Serviços bancários 120.000,00 120.000,00 -20.000,00 100.000,00 120.000,00 120.000,00 -20.000,00 100.000,00 Totais das despesas correntes : 0103 DESPESAS DE CAPITAL 1.924.000,00 2.067.688,00 -9.950,00 2.057.738,00 010310 Passivos financeiros 1.924.000,00 2.067.688,00 -9.950,00 2.057.738,00 01031006 Empréstimos a médio e longo prazos 1.924.000,00 1.867.688,00 -9.950,00 1.857.738,00 0103100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 1.924.000,00 1.867.688,00 -9.950,00 1.857.738,00 Totais das despesas de capital : 1.924.000,00 1.867.688,00 -9.950,00 1.857.738,00 Totais da Alteração nº 7 10.256.372,00 9.737.336,00 -286.445,00 9.737.336,00 286.445,00 ALTERAÇÃO Nº 8 DE 12/06/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Despesas com o pessoal 01020101 Remunerações certas e permanentes 0102010108 Pessoal aguardando aposentação 0102010114 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 26.113.007,00 0,00 0,00 25.112.801,00 23.442.919,00 60.000,00 23.502.919,00 17.127.661,00 17.135.750,00 60.000,00 17.195.750,00 5.986.282,00 6.164.170,00 31.779,00 6.195.949,00 4.637.741,00 4.643.241,00 180.100,00 4.823.341,00 8.349,00 13.849,00 1.600,00 15.449,00 Subsídio de férias e de Natal 429.415,00 429.415,00 178.500,00 607.915,00 010201011401 Pessoal dos quadros 375.323,00 375.883,00 170.000,00 545.883,00 010201011402 Pessoal em qualquer outra situação 54.092,00 53.532,00 8.500,00 01020103 Segurança social 1.235.173,00 1.407.561,00 -148.321,00 1.259.240,00 0102010305 Contribuições para a segurança social 920.000,00 1.092.388,00 -148.321,00 944.067,00 010201030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 220.000,00 220.000,00 -48.321,00 171.679,00 010201030502 Segurança social dos funcionários públicos 700.000,00 872.388,00 -100.000,00 772.388,00 01020103050201 Caixa Geral de Aposentações 500.000,00 618.660,00 -70.000,00 548.660,00 01020103050202 Segurança Social - Regime Geral 200.000,00 253.728,00 -30.000,00 26.113.007,00 62.032,00 Aquisição de bens e serviços 8.084.336,00 7.609.419,00 01020201 Aquisição de bens 4.008.476,00 3.133.534,00 -20.428,00 3.113.106,00 0102020102 Combustíveis e lubrificantes 661.574,00 583.065,00 -20.000,00 563.065,00 010202010202 Gasóleo 550.000,00 471.491,00 -20.000,00 451.491,00 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 763.743,00 774.743,00 -100,00 774.643,00 0102020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 900,00 1.278,00 0102020108 Material de escritório 15.000,00 15.000,00 -2.500,00 12.500,00 0102020121 Outros bens 01020202 Aquisição de serviços 0102020203 Conservação de bens Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 119.072,00 223.728,00 010202 7.728.491,00 500,00 1.778,00 270.400,00 225.942,00 1.672,00 227.614,00 4.075.860,00 4.475.885,00 139.500,00 4.615.385,00 162.034,00 157.204,00 Cristina Maria Azevedo Martins -5.000,00 152.204,00 Pág. 6 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 8 DE 12/06/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 0102020210 Transportes Designação da Classificação Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 448.044,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 463.044,00 7.500,00 453.491,00 595.433,00 400,00 595.833,00 Outros serviços 1.548.412,00 1.811.396,00 136.600,00 1.947.996,00 010204 Transferências correntes 1.696.032,00 1.680.975,00 -90.851,00 1.590.124,00 01020405 Administração local 960.924,00 957.771,00 -93.672,00 864.099,00 0102040501 Continente 960.924,00 957.771,00 -93.672,00 864.099,00 010204050102 Freguesias 694.252,00 719.290,00 -81.172,00 638.118,00 010204050104 Associações de munícipios 202.201,00 165.701,00 -12.500,00 153.201,00 01020407 Instituições sem fins lucrativos 524.806,00 531.052,00 2.821,00 0102040701 Instituições sem fins lucrativos 524.806,00 531.052,00 2.821,00 6.991.047,00 7.467.226,00 329.593,00 -269.593,00 7.527.226,00 0102020220 Outros trabalhos especializados 0102020225 Totais das despesas correntes : 470.544,00 533.873,00 533.873,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 6.307.169,00 0,00 0,00 6.307.169,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 5.447.094,00 0,00 0,00 5.447.094,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 5.405.094,00 0,00 0,00 5.405.094,00 0102070104 Construções diversas 2.043.544,00 2.207.497,00 -3.650,00 2.203.847,00 010207010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 1.634.481,00 1.731.391,00 -3.650,00 1.727.741,00 0102070115 Outros investimentos 232.038,00 232.038,00 3.650,00 1.866.519,00 1.963.429,00 3.650,00 -3.650,00 1.963.429,00 Totais das despesas de capital : 235.688,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.510.500,00 2.634.238,00 -60.000,00 2.574.238,00 0103 DESPESAS CORRENTES 586.500,00 576.500,00 -60.000,00 516.500,00 010303 Juros e outros encargos 466.500,00 476.500,00 -15.000,00 461.500,00 01030305 Outros juros 150.000,00 150.000,00 -15.000,00 135.000,00 0103030502 Outros 150.000,00 150.000,00 -15.000,00 135.000,00 010306 Outras despesas correntes 120.000,00 100.000,00 -45.000,00 55.000,00 01030602 Diversas 120.000,00 100.000,00 -45.000,00 55.000,00 0103060203 Outras 120.000,00 100.000,00 -45.000,00 55.000,00 010306020304 Serviços bancários 120.000,00 100.000,00 -45.000,00 55.000,00 Totais das despesas correntes : 270.000,00 250.000,00 -60.000,00 190.000,00 Totais da Alteração nº 8 9.127.566,00 9.680.655,00 -333.243,00 9.680.655,00 333.243,00 ALTERAÇÃO Nº 9 DE 14/06/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica Dotação Inicial 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010202 Aquisição de bens e serviços 01020201 Aquisição de bens 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 01020202 Aquisição de serviços 0102020213 Deslocações e estadas 390,00 2.680,00 705,00 3.385,00 0102020225 Outros serviços 1.548.412,00 1.947.996,00 4.150,00 1.952.146,00 010204 Transferências correntes 1.696.032,00 1.590.124,00 -4.110,00 1.586.014,00 01020405 Administração local 960.924,00 864.099,00 -4.110,00 859.989,00 0102040501 Continente 960.924,00 864.099,00 -4.110,00 859.989,00 010204050101 Munícipios 14.400,00 14.400,00 010204050104 Associações de munícipios 202.201,00 153.201,00 -4.500,00 148.701,00 010206 Outras despesas correntes 1.249.027,00 1.569.027,00 -2.145,00 1.566.882,00 01020602 Diversas 1.249.027,00 1.569.027,00 -2.145,00 1.566.882,00 0102060203 Outras 1.099.027,00 1.419.027,00 -2.145,00 1.416.882,00 010206020305 Outras 899.027,00 969.027,00 -2.145,00 966.882,00 3.428.173,00 3.861.947,00 6.645,00 -6.645,00 3.861.947,00 0,00 6.307.169,00 Totais das despesas correntes : Dotação Atual Dotação Corrigida 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 26.113.007,00 0,00 0,00 25.112.801,00 23.502.919,00 17.127.661,00 8.084.336,00 26.113.007,00 0,00 0,00 23.502.919,00 17.195.750,00 0,00 0,00 17.195.750,00 7.728.491,00 6.255,00 7.734.746,00 4.008.476,00 3.113.106,00 1.400,00 3.114.506,00 763.743,00 774.643,00 1.400,00 776.043,00 4.075.860,00 4.615.385,00 4.855,00 4.620.240,00 390,00 14.790,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 6.307.169,00 0,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 5.447.094,00 6.000,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 5.405.094,00 6.000,00 5.411.094,00 0102070104 Construções diversas 2.043.544,00 2.203.847,00 6.000,00 2.209.847,00 Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Cristina Maria Azevedo Martins 5.453.094,00 Pág. 7 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 9 DE 14/06/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 010207010409 Sinalização e trânsito Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 47.390,00 6.000,00 39.540,00 Dotação Corrigida 53.390,00 010208 Transferências de capital 596.350,00 684.513,00 -6.000,00 678.513,00 01020805 Administração local 596.350,00 684.513,00 -6.000,00 678.513,00 0102080501 Continente 596.350,00 684.513,00 -6.000,00 678.513,00 010208050102 Freguesias 580.023,00 668.186,00 -6.000,00 662.186,00 Totais das despesas de capital : 619.563,00 715.576,00 6.000,00 -6.000,00 715.576,00 Totais da Alteração nº 9 4.047.736,00 4.577.523,00 12.645,00 -12.645,00 4.577.523,00 ALTERAÇÃO Nº 10 DE 08/07/2013 Designação da Classificação Cód. da Classif. Org. Económica Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 01 Administração Autárquica 27.659.151,00 26.113.007,00 0,00 26.113.007,00 0102 CÂMARA MUNICIPAL 25.112.801,00 23.502.919,00 -107.300,00 23.395.619,00 0102 DESPESAS CORRENTES 17.127.661,00 17.195.750,00 -107.300,00 17.088.450,00 010202 Aquisição de bens e serviços 8.084.336,00 7.734.746,00 -67.300,00 7.667.446,00 01020201 Aquisição de bens 4.008.476,00 3.114.506,00 -12.000,00 3.102.506,00 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 763.743,00 776.043,00 -10.000,00 766.043,00 0102020112 Material de transporte-Peças 113.970,00 113.970,00 -5.000,00 108.970,00 0102020120 Material de educação, cultura e recreio 32.839,00 35.364,00 01020202 Aquisição de serviços 4.075.860,00 4.620.240,00 -55.300,00 4.564.940,00 0102020203 Conservação de bens 162.034,00 152.204,00 -3.975,00 148.229,00 0102020213 Deslocações e estadas 390,00 3.385,00 0102020222 Serviços de saúde 62.500,00 62.500,00 -6.000,00 56.500,00 0102020225 Outros serviços 1.548.412,00 1.952.146,00 -46.325,00 1.905.821,00 010204 Transferências correntes 1.696.032,00 1.586.014,00 -20.000,00 1.566.014,00 01020405 Administração local 960.924,00 859.989,00 -20.000,00 839.989,00 0102040501 Continente 960.924,00 859.989,00 -20.000,00 839.989,00 010204050102 Freguesias 694.252,00 638.118,00 -20.000,00 618.118,00 010206 Outras despesas correntes 1.249.027,00 1.566.882,00 -20.000,00 1.546.882,00 01020602 Diversas 1.249.027,00 1.566.882,00 -20.000,00 1.546.882,00 0102060203 Outras 1.099.027,00 1.416.882,00 -20.000,00 1.396.882,00 010206020302 IVA pago 200.000,00 450.000,00 -10.000,00 440.000,00 010206020305 Outras 899.027,00 966.882,00 -10.000,00 956.882,00 4.477.167,00 5.150.612,00 4.000,00 -111.300,00 5.043.312,00 0,00 6.307.169,00 Totais das despesas correntes : 0,00 Dotação Corrigida 3.000,00 38.364,00 1.000,00 4.385,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 6.307.169,00 0,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 5.453.094,00 41.610,00 5.494.704,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 5.411.094,00 41.610,00 5.452.704,00 0102070108 Software informático 46.268,00 69.068,00 16.000,00 85.068,00 0102070110 Equipamento básico 167.566,00 180.878,00 24.000,00 204.878,00 010207011002 Outro 167.066,00 175.878,00 24.000,00 199.878,00 0102070115 Outros investimentos 232.038,00 235.688,00 1.610,00 010208 Transferências de capital 596.350,00 678.513,00 -41.610,00 636.903,00 01020805 Administração local 596.350,00 678.513,00 -41.610,00 636.903,00 0102080501 Continente 596.350,00 678.513,00 -41.610,00 636.903,00 010208050102 Freguesias 580.023,00 662.186,00 -41.610,00 620.576,00 1.025.395,00 1.142.820,00 41.610,00 -41.610,00 1.142.820,00 Totais das despesas de capital : 237.298,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.510.500,00 2.574.238,00 107.300,00 0103 DESPESAS CORRENTES 586.500,00 516.500,00 107.300,00 010303 Juros e outros encargos 466.500,00 461.500,00 -10.000,00 451.500,00 01030305 Outros juros 150.000,00 135.000,00 -10.000,00 125.000,00 0103030502 Outros 150.000,00 135.000,00 -10.000,00 125.000,00 010306 Outras despesas correntes 120.000,00 55.000,00 117.300,00 172.300,00 01030602 Diversas 120.000,00 55.000,00 117.300,00 172.300,00 0103060203 Outras 120.000,00 55.000,00 117.300,00 172.300,00 Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Cristina Maria Azevedo Martins 2.681.538,00 623.800,00 Pág. 8 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 10 DE 08/07/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 010306020304 Serviços bancários Designação da Classificação Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 55.000,00 117.300,00 120.000,00 Dotação Corrigida 172.300,00 Totais das despesas correntes : 270.000,00 190.000,00 117.300,00 -10.000,00 297.300,00 Totais da Alteração nº 10 5.772.562,00 6.483.432,00 162.910,00 -162.910,00 6.483.432,00 REVISÃO Nº 3 DE 12/07/2013 Designação da Classificação Cód. da Classif. Org. Económica Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação Dotação Corrigida 01 Administração Autárquica 27.659.151,00 26.113.007,00 -1.383.890,00 24.729.117,00 0102 CÂMARA MUNICIPAL 25.112.801,00 23.415.219,00 -1.383.890,00 22.031.329,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 6.307.169,00 -1.383.890,00 4.923.279,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 5.494.704,00 -1.383.890,00 4.110.814,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 5.452.704,00 -1.383.890,00 4.068.814,00 0102070103 Edifícios 4.354.824,00 2.387.725,00 -1.383.890,00 1.003.835,00 010207010305 Escolas 4.243.449,00 2.288.350,00 -1.383.890,00 904.460,00 Totais das despesas de capital : 4.243.449,00 2.288.350,00 -1.383.890,00 904.460,00 Totais da Revisão nº 3 4.243.449,00 2.288.350,00 -1.383.890,00 904.460,00 ALTERAÇÃO Nº 11 DE 16/07/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Despesas com o pessoal 01020101 Remunerações certas e permanentes 0102010108 Pessoal aguardando aposentação 010202 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 26.113.007,00 0,00 0,00 25.112.801,00 23.395.619,00 19.600,00 23.415.219,00 17.127.661,00 17.088.450,00 19.600,00 17.108.050,00 5.986.282,00 6.195.949,00 5.000,00 6.200.949,00 4.637.741,00 4.823.341,00 5.000,00 4.828.341,00 8.349,00 15.449,00 5.000,00 20.449,00 Aquisição de bens e serviços 8.084.336,00 7.667.446,00 10.100,00 7.677.546,00 01020201 Aquisição de bens 4.008.476,00 3.102.506,00 2.600,00 3.105.106,00 0102020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 900,00 1.778,00 2.500,00 4.278,00 0102020118 Livros e documentação técnica 740,00 1.260,00 100,00 1.360,00 01020202 Aquisição de serviços 4.075.860,00 4.564.940,00 7.500,00 4.572.440,00 0102020225 Outros serviços 1.548.412,00 1.905.821,00 7.500,00 1.913.321,00 010204 Transferências correntes 1.696.032,00 1.566.014,00 4.500,00 1.570.514,00 01020405 Administração local 960.924,00 839.989,00 4.500,00 844.489,00 0102040501 Continente 960.924,00 839.989,00 4.500,00 844.489,00 010204050108 Outros 43.888,00 51.888,00 4.500,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.510.500,00 2.681.538,00 -19.600,00 2.661.938,00 0103 DESPESAS CORRENTES 586.500,00 623.800,00 -19.600,00 604.200,00 010306 Outras despesas correntes 120.000,00 172.300,00 -19.600,00 152.700,00 01030602 Diversas 120.000,00 172.300,00 -19.600,00 152.700,00 0103060203 Outras 120.000,00 172.300,00 -19.600,00 152.700,00 010306020304 Serviços bancários 120.000,00 172.300,00 -19.600,00 152.700,00 Totais das despesas correntes : 1.722.289,00 2.148.496,00 19.600,00 -19.600,00 2.148.496,00 Totais da Alteração nº 11 1.722.289,00 2.148.496,00 19.600,00 -19.600,00 2.148.496,00 26.113.007,00 56.388,00 ALTERAÇÃO Nº 12 DE 20/08/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010202 Aquisição de bens e serviços 01020201 Aquisição de bens 0102020102 Combustíveis e lubrificantes Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 24.729.117,00 0,00 0,00 25.112.801,00 22.031.329,00 19.341,00 22.050.670,00 17.127.661,00 17.108.050,00 19.341,00 17.127.391,00 8.084.336,00 7.677.546,00 217.306,00 4.008.476,00 3.105.106,00 -7.947,00 3.097.159,00 661.574,00 563.065,00 -5.000,00 558.065,00 Cristina Maria Azevedo Martins 24.729.117,00 7.894.852,00 Pág. 9 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 12 DE 20/08/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 010202010299 Outros Designação da Classificação Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 97.027,00 -5.000,00 97.027,00 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 0102020107 Vestuário e artigos pessoais 0102020112 Material de transporte-Peças 0102020121 Outros bens 01020202 Aquisição de serviços 0102020203 Conservação de bens 0102020218 Vigilância e segurança 0102020220 Outros trabalhos especializados 0102020225 010204 01020405 763.743,00 766.043,00 370,00 20.000,00 20.000,00 160,00 113.970,00 108.970,00 Dotação Corrigida 92.027,00 766.413,00 20.160,00 -5.000,00 103.970,00 270.400,00 227.614,00 1.523,00 229.137,00 4.075.860,00 4.572.440,00 225.253,00 4.797.693,00 162.034,00 148.229,00 90,00 148.319,00 887,00 1.902,00 7.980,00 9.882,00 453.491,00 595.833,00 1.100,00 596.933,00 Outros serviços 1.548.412,00 1.913.321,00 216.083,00 2.129.404,00 Transferências correntes 1.696.032,00 1.570.514,00 2.035,00 1.572.549,00 Administração local 960.924,00 844.489,00 2.035,00 846.524,00 0102040501 Continente 960.924,00 844.489,00 2.035,00 846.524,00 010204050108 Outros 43.888,00 56.388,00 2.035,00 010206 Outras despesas correntes 1.249.027,00 1.546.882,00 -200.000,00 1.346.882,00 01020602 Diversas 1.249.027,00 1.546.882,00 -200.000,00 1.346.882,00 0102060203 Outras 1.099.027,00 1.396.882,00 -200.000,00 1.196.882,00 010206020302 IVA pago 200.000,00 440.000,00 -180.000,00 260.000,00 010206020305 Outras 899.027,00 956.882,00 -20.000,00 936.882,00 4.572.879,00 5.332.209,00 229.341,00 -210.000,00 5.351.550,00 4.923.279,00 Totais das despesas correntes : 58.423,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 4.923.279,00 0,00 0,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 4.110.814,00 0,00 0,00 4.110.814,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 4.068.814,00 0,00 0,00 4.068.814,00 0102070103 Edifícios 4.354.824,00 1.003.835,00 -5.930,00 997.905,00 010207010305 Escolas 4.243.449,00 904.460,00 -5.930,00 0102070104 Construções diversas 2.043.544,00 2.209.847,00 8.930,00 2.218.777,00 010207010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 1.634.481,00 1.727.741,00 8.350,00 1.736.091,00 010207010409 Sinalização e trânsito 39.540,00 53.390,00 580,00 0102070108 Software informático 46.268,00 85.068,00 5.963.738,00 2.770.659,00 Totais das despesas de capital : 8.930,00 898.530,00 53.970,00 -3.000,00 82.068,00 -8.930,00 2.770.659,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.510.500,00 2.661.938,00 -19.341,00 2.642.597,00 0103 DESPESAS CORRENTES 586.500,00 604.200,00 -19.341,00 584.859,00 010306 Outras despesas correntes 120.000,00 152.700,00 -19.341,00 133.359,00 01030602 Diversas 120.000,00 152.700,00 -19.341,00 133.359,00 0103060203 Outras 120.000,00 152.700,00 -19.341,00 133.359,00 010306020304 Serviços bancários 120.000,00 152.700,00 -19.341,00 133.359,00 Totais das despesas correntes : 120.000,00 152.700,00 -19.341,00 133.359,00 Totais da Alteração nº 12 10.656.617,00 8.255.568,00 -238.271,00 8.255.568,00 238.271,00 ALTERAÇÃO Nº 13 DE 17/09/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010202 Aquisição de bens e serviços 01020201 Aquisição de bens 0102020105 Dotação Corrigida 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 24.729.117,00 0,00 0,00 25.112.801,00 22.050.670,00 19.144,00 22.069.814,00 17.127.661,00 17.127.391,00 19.144,00 17.146.535,00 8.084.336,00 7.894.852,00 18.144,00 7.912.996,00 4.008.476,00 3.097.159,00 1.774,00 3.098.933,00 Alimentação-Refeições confeccionadas 763.743,00 766.413,00 1.000,00 767.413,00 0102020121 Outros bens 270.400,00 229.137,00 774,00 229.911,00 01020202 Aquisição de serviços 4.075.860,00 4.797.693,00 16.370,00 4.814.063,00 0102020201 Encargos das instalações 700.000,00 700.000,00 10.000,00 710.000,00 0102020203 Conservação de bens 162.034,00 148.319,00 1.220,00 149.539,00 0102020220 Outros trabalhos especializados 453.491,00 596.933,00 3.350,00 600.283,00 0102020225 Outros serviços 1.548.412,00 2.129.404,00 1.800,00 2.131.204,00 010204 Transferências correntes 1.696.032,00 1.572.549,00 1.000,00 1.573.549,00 01020405 Administração local 960.924,00 846.524,00 1.000,00 847.524,00 0102040501 Continente 960.924,00 846.524,00 1.000,00 Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Dotação Inicial Dotação Atual Cristina Maria Azevedo Martins 24.729.117,00 847.524,00 Pág. 10 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 13 DE 17/09/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 010204050108 Outros Designação da Classificação Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 58.423,00 1.000,00 43.888,00 Totais das despesas correntes : 3.941.968,00 4.628.629,00 19.144,00 Dotação Corrigida 59.423,00 4.647.773,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 4.923.279,00 0,00 0,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 4.110.814,00 0,00 0,00 4.110.814,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 4.068.814,00 0,00 0,00 4.068.814,00 0102070104 Construções diversas 2.043.544,00 2.218.777,00 0,00 0,00 2.218.777,00 010207010409 Sinalização e trânsito 39.540,00 53.970,00 -1.850,00 52.120,00 010207010413 Outros 28.860,00 28.860,00 1.850,00 68.400,00 82.830,00 1.850,00 2.510.500,00 Totais das despesas de capital : 4.923.279,00 30.710,00 -1.850,00 82.830,00 2.642.597,00 -19.144,00 2.623.453,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 0103 DESPESAS CORRENTES 586.500,00 584.859,00 -19.144,00 565.715,00 010303 Juros e outros encargos 466.500,00 451.500,00 -1.544,00 449.956,00 01030305 Outros juros 150.000,00 125.000,00 -1.544,00 123.456,00 0103030502 Outros 150.000,00 125.000,00 -1.544,00 123.456,00 010306 Outras despesas correntes 120.000,00 133.359,00 -17.600,00 115.759,00 01030602 Diversas 120.000,00 133.359,00 -17.600,00 115.759,00 0103060203 Outras 120.000,00 133.359,00 -17.600,00 115.759,00 010306020304 Serviços bancários 120.000,00 133.359,00 -17.600,00 115.759,00 Totais das despesas correntes : 270.000,00 258.359,00 Totais da Alteração nº 13 4.280.368,00 4.969.818,00 20.994,00 -19.144,00 239.215,00 -20.994,00 4.969.818,00 ALTERAÇÃO Nº 14 DE 25/10/2013 Designação da Classificação Cód. da Classif. Org. Económica Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 0,00 Dotação Corrigida 01 Administração Autárquica 27.659.151,00 24.729.117,00 0,00 0102 CÂMARA MUNICIPAL 25.112.801,00 22.069.814,00 339.237,00 24.729.117,00 0102 DESPESAS CORRENTES 17.127.661,00 17.146.535,00 42.830,00 010201 Despesas com o pessoal 5.986.282,00 6.200.949,00 -100.425,00 6.100.524,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 4.637.741,00 4.828.341,00 -155.795,00 4.672.546,00 0102010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 86.395,00 86.395,00 0102010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 3.228.546,00 3.235.276,00 -150.000,00 3.085.276,00 010201010401 Pessoal em funcões 3.173.607,00 3.173.607,00 -150.000,00 3.023.607,00 0102010106 Pessoal contratado a termo 298.530,00 291.800,00 -27.000,00 264.800,00 010201010601 Pessoal em funções 234.510,00 234.510,00 -27.000,00 207.510,00 0102010109 Pessoal em qualquer outra situação 46.056,00 46.056,00 550,00 46.606,00 010201010901 Gabinetes de apoio pessoal 46.056,00 46.056,00 550,00 46.606,00 0102010111 Representação 29.652,00 29.652,00 6.500,00 36.152,00 0102010113 Subsidio de refeição 394.708,00 394.708,00 11.155,00 405.863,00 010201011301 Pessoal dos quadros 338.407,00 339.035,00 20.000,00 010201011302 Pessoal em qualquer outra situação 52.287,00 51.659,00 010201011303 Membros dos orgãos autárquicos 4.014,00 4.014,00 0102010114 Subsídio de férias e de Natal 429.415,00 607.915,00 010201011401 Pessoal dos quadros 375.323,00 01020102 Abonos variáveis ou eventuais 113.368,00 0102010211 Subsídio de turno 01020103 Segurança social 0102010302 0102010303 0102010304 Outras prestações familiares 0102010305 22.409.051,00 17.189.365,00 9.000,00 95.395,00 359.035,00 -9.000,00 42.659,00 -6.000,00 601.915,00 545.883,00 -6.000,00 539.883,00 113.368,00 -11.000,00 102.368,00 64.658,00 64.658,00 -11.000,00 1.235.173,00 1.259.240,00 66.370,00 Outros encargos com a saúde 52.945,00 52.945,00 655,00 Subsídio familiar a criança e jovens 30.683,00 30.683,00 9.545,00 9.545,00 215,00 9.760,00 Contribuições para a segurança social 920.000,00 944.067,00 75.000,00 1.019.067,00 010201030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 220.000,00 171.679,00 010201030502 Segurança social dos funcionários públicos 700.000,00 772.388,00 130.000,00 902.388,00 01020103050201 Caixa Geral de Aposentações 500.000,00 548.660,00 90.000,00 638.660,00 01020103050202 Segurança Social - Regime Geral 200.000,00 223.728,00 40.000,00 155,00 4.169,00 53.600,00 -2.000,00 -55.000,00 Seguros 95.000,00 95.000,00 -7.500,00 010201030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 95.000,00 95.000,00 -7.500,00 010202 Aquisição de bens e serviços 8.084.336,00 7.912.996,00 Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Cristina Maria Azevedo Martins 28.683,00 116.679,00 263.728,00 0102010309 199.303,00 53.658,00 1.325.610,00 87.500,00 87.500,00 8.112.299,00 Pág. 11 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 14 DE 25/10/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 01020201 Aquisição de bens Designação da Classificação 0102020102 Combustíveis e lubrificantes 010202010201 Dotação Inicial Dotação Atual 4.008.476,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 3.098.933,00 138.932,00 Dotação Corrigida 3.237.865,00 661.574,00 558.065,00 -9.000,00 Gasolina 14.547,00 14.547,00 -3.000,00 11.547,00 010202010299 Outros 97.027,00 92.027,00 -6.000,00 86.027,00 0102020104 Limpeza e higiene 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 0102020107 0102020108 0102020116 -5.000,00 549.065,00 100,00 16.100,00 763.743,00 767.413,00 53.000,00 11.100,00 Vestuário e artigos pessoais 20.000,00 20.160,00 7.000,00 Material de escritório 15.000,00 12.500,00 Mercadorias para venda 2.085.485,00 1.303.087,00 100.000,00 010202011601 Água 2.085.485,00 1.303.087,00 100.000,00 0102020117 Ferramentas e utensílios 6.108,00 6.108,00 -1.000,00 5.108,00 0102020121 Outros bens 270.400,00 229.911,00 -1.068,00 228.843,00 01020202 Aquisição de serviços 4.075.860,00 4.814.063,00 0102020202 Limpeza e higiene 34.551,00 34.551,00 -34.551,00 0,00 0102020203 Conservação de bens 162.034,00 149.539,00 -8.000,00 141.539,00 0102020204 Locação de edifícios 76.000,00 76.000,00 0102020210 Transportes 448.044,00 470.544,00 0102020212 Seguros 140.000,00 135.000,00 0102020218 Vigilância e segurança 887,00 9.882,00 108,00 9.990,00 0102020220 Outros trabalhos especializados 453.491,00 600.283,00 10.340,00 610.623,00 0102020222 Serviços de saúde 0102020224 Encargos de cobrança de receitas 0102020225 010204 01020405 820.413,00 27.160,00 -5.000,00 7.500,00 1.403.087,00 1.403.087,00 60.371,00 4.874.434,00 -3.615,00 24.491,00 72.385,00 495.035,00 -30.000,00 62.500,00 56.500,00 160.000,00 160.000,00 8.000,00 Outros serviços 1.548.412,00 2.131.204,00 113.368,00 Transferências correntes 1.696.032,00 1.573.549,00 Administração local 960.924,00 847.524,00 39.413,00 886.937,00 0102040501 Continente 960.924,00 847.524,00 39.413,00 886.937,00 010204050102 Freguesias 694.252,00 618.118,00 39.413,00 01020407 Instituições sem fins lucrativos 524.806,00 533.873,00 -5.461,00 528.412,00 0102040701 Instituições sem fins lucrativos 524.806,00 533.873,00 -5.461,00 528.412,00 01020408 Famílias 188.812,00 170.662,00 -55.000,00 115.662,00 0102040802 Outras 188.812,00 170.662,00 -55.000,00 115.662,00 010206 Outras despesas correntes 1.249.027,00 1.346.882,00 -35.000,00 1.311.882,00 01020602 Diversas 1.249.027,00 1.346.882,00 -35.000,00 1.311.882,00 0102060201 Impostos e taxas 150.000,00 150.000,00 -15.000,00 135.000,00 010206020101 Restituições 150.000,00 150.000,00 -15.000,00 135.000,00 0102060203 Outras 1.099.027,00 1.196.882,00 -20.000,00 1.176.882,00 010206020302 IVA pago 200.000,00 260.000,00 -10.000,00 250.000,00 010206020305 Outras 899.027,00 936.882,00 -10.000,00 926.882,00 14.528.308,00 14.662.600,00 522.795,00 -479.965,00 14.705.430,00 Totais das despesas correntes : -19.770,00 105.000,00 36.730,00 168.000,00 2.244.572,00 -21.048,00 1.552.501,00 657.531,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 4.923.279,00 296.407,00 5.219.686,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 4.110.814,00 296.407,00 4.407.221,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 4.068.814,00 296.407,00 4.365.221,00 0102070101 Terrenos 160.627,00 160.627,00 195.307,00 355.934,00 0102070107 Equipamento de informática 50.340,00 50.340,00 25.000,00 75.340,00 0102070110 Equipamento básico 167.566,00 204.878,00 74.000,00 278.878,00 010207011002 Outro 167.066,00 199.878,00 74.000,00 273.878,00 0102070115 Outros investimentos 232.038,00 237.298,00 2.100,00 239.398,00 610.071,00 648.143,00 296.407,00 2.510.500,00 2.623.453,00 -339.237,00 2.284.216,00 Totais das despesas de capital : 944.550,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 0103 DESPESAS CORRENTES 586.500,00 565.715,00 -42.830,00 522.885,00 010303 Juros e outros encargos 466.500,00 449.956,00 -42.830,00 407.126,00 01030301 Juros da dívida pública 313.000,00 323.000,00 -52.830,00 270.170,00 0103030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 313.000,00 323.000,00 -52.830,00 270.170,00 010303010301 Empréstimos de curto prazo 0,00 10.000,00 -7.830,00 2.170,00 010303010302 Empréstimos de médio e longo prazos 313.000,00 313.000,00 -45.000,00 268.000,00 01030305 Outros juros 150.000,00 123.456,00 10.000,00 0103030502 Outros 150.000,00 123.456,00 10.000,00 463.000,00 446.456,00 10.000,00 Totais das despesas correntes : Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Cristina Maria Azevedo Martins 133.456,00 133.456,00 -52.830,00 403.626,00 Pág. 12 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 14 DE 25/10/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 0103 DESPESAS DE CAPITAL Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 1.924.000,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 2.057.738,00 -296.407,00 010310 Passivos financeiros 1.924.000,00 2.057.738,00 -296.407,00 1.761.331,00 01031006 Empréstimos a médio e longo prazos 1.924.000,00 1.857.738,00 -296.407,00 1.561.331,00 0103100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 1.924.000,00 1.857.738,00 -296.407,00 1.561.331,00 Totais das despesas de capital : 1.924.000,00 1.857.738,00 -296.407,00 1.561.331,00 Totais da Alteração nº 14 17.525.379,00 17.614.937,00 -829.202,00 17.614.937,00 829.202,00 1.761.331,00 ALTERAÇÃO Nº 15 DE 25/11/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010202 Aquisição de bens e serviços 01020201 Aquisição de bens 0102020104 Limpeza e higiene 0102020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 0102020111 Material de consumo clínico 01020202 Aquisição de serviços 0102020201 0102020203 0102020215 Formação 0102020225 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 24.729.117,00 0,00 0,00 25.112.801,00 22.409.051,00 31.000,00 22.440.051,00 17.127.661,00 17.189.365,00 31.000,00 17.220.365,00 8.084.336,00 8.112.299,00 44.221,00 8.156.520,00 4.008.476,00 3.237.865,00 13.320,00 3.251.185,00 100,00 11.100,00 3.000,00 14.100,00 763.743,00 820.413,00 9.820,00 830.233,00 24.729.117,00 4.392,00 4.392,00 500,00 4.892,00 4.075.860,00 4.874.434,00 30.901,00 4.905.335,00 Encargos das instalações 700.000,00 710.000,00 10.000,00 720.000,00 Conservação de bens 162.034,00 141.539,00 393,00 141.932,00 6.200,00 6.200,00 5.158,00 11.358,00 Outros serviços 1.548.412,00 2.244.572,00 15.350,00 2.259.922,00 010204 Transferências correntes 1.696.032,00 1.552.501,00 01020405 Administração local 960.924,00 886.937,00 98,00 887.035,00 0102040501 Continente 960.924,00 886.937,00 98,00 887.035,00 010204050108 Outros 43.888,00 59.423,00 98,00 59.521,00 01020407 Instituições sem fins lucrativos 524.806,00 528.412,00 300,00 528.712,00 0102040701 Instituições sem fins lucrativos 524.806,00 528.412,00 300,00 01020408 Famílias 188.812,00 115.662,00 -5.158,00 110.504,00 0102040802 Outras 188.812,00 115.662,00 -5.158,00 110.504,00 010206 Outras despesas correntes 1.249.027,00 1.311.882,00 -8.461,00 1.303.421,00 01020602 Diversas 1.249.027,00 1.311.882,00 -8.461,00 1.303.421,00 0102060203 Outras 1.099.027,00 1.176.882,00 -8.461,00 1.168.421,00 010206020305 Outras 899.027,00 926.882,00 -8.461,00 918.421,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.510.500,00 2.284.216,00 -31.000,00 2.253.216,00 0103 DESPESAS CORRENTES 586.500,00 522.885,00 -31.000,00 491.885,00 010303 Juros e outros encargos 466.500,00 407.126,00 -31.000,00 376.126,00 01030301 Juros da dívida pública 313.000,00 270.170,00 -31.000,00 239.170,00 0103030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 313.000,00 270.170,00 -31.000,00 239.170,00 010303010302 Empréstimos de médio e longo prazos 313.000,00 268.000,00 -31.000,00 237.000,00 Totais das despesas correntes : 5.154.414,00 5.836.595,00 44.619,00 -44.619,00 5.836.595,00 Totais da Alteração nº 15 5.154.414,00 5.836.595,00 44.619,00 -44.619,00 5.836.595,00 -4.760,00 1.547.741,00 528.712,00 ALTERAÇÃO Nº 16 DE 16/12/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica 0102 CÂMARA MUNICIPAL 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Despesas com o pessoal 01020101 Remunerações certas e permanentes 0102010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 0102010113 Subsidio de refeição 010201011303 Membros dos orgãos autárquicos Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 24.729.117,00 0,00 0,00 25.112.801,00 22.440.051,00 28.000,00 22.468.051,00 17.127.661,00 17.220.365,00 28.000,00 17.248.365,00 5.986.282,00 6.100.524,00 19.653,00 6.120.177,00 4.637.741,00 4.672.546,00 17.903,00 4.690.449,00 86.395,00 95.395,00 17.900,00 113.295,00 394.708,00 405.863,00 3,00 405.866,00 4.014,00 4.169,00 3,00 4.172,00 Cristina Maria Azevedo Martins 24.729.117,00 Pág. 13 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 16 DE 16/12/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01020102 Abonos variáveis ou eventuais Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 102.368,00 490,00 113.368,00 Dotação Corrigida 102.858,00 0102010205 Abono para falhas 8.843,00 8.843,00 75,00 8.918,00 0102010211 Subsídio de turno 64.658,00 53.658,00 415,00 54.073,00 01020103 Segurança social 1.235.173,00 1.325.610,00 1.260,00 1.326.870,00 0102010304 Outras prestações familiares 9.545,00 9.760,00 1.260,00 11.020,00 010202 Aquisição de bens e serviços 8.084.336,00 8.156.520,00 25.000,00 8.181.520,00 01020201 Aquisição de bens 4.008.476,00 3.251.185,00 -9.000,00 0102020108 Material de escritório 15.000,00 7.500,00 -2.000,00 5.500,00 0102020114 Outro material-Peças 32.247,00 32.247,00 -7.000,00 25.247,00 01020202 Aquisição de serviços 4.075.860,00 4.905.335,00 34.000,00 0102020224 Encargos de cobrança de receitas 160.000,00 168.000,00 14.000,00 182.000,00 0102020225 Outros serviços 1.548.412,00 2.259.922,00 20.000,00 2.279.922,00 010206 Outras despesas correntes 1.249.027,00 1.303.421,00 -16.653,00 1.286.768,00 01020602 Diversas 1.249.027,00 1.303.421,00 -16.653,00 1.286.768,00 0102060201 Impostos e taxas 150.000,00 135.000,00 -16.653,00 118.347,00 010206020101 Restituições 150.000,00 135.000,00 -16.653,00 118.347,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.510.500,00 2.253.216,00 -28.000,00 2.225.216,00 0103 DESPESAS CORRENTES 586.500,00 491.885,00 -28.000,00 463.885,00 010303 Juros e outros encargos 466.500,00 376.126,00 -28.000,00 348.126,00 01030301 Juros da dívida pública 313.000,00 239.170,00 -28.000,00 211.170,00 0103030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 313.000,00 239.170,00 -28.000,00 211.170,00 010303010302 Empréstimos de médio e longo prazos 313.000,00 237.000,00 -28.000,00 209.000,00 Totais das despesas correntes : 2.392.114,00 3.011.494,00 53.653,00 -53.653,00 3.011.494,00 Totais da Alteração nº 16 2.392.114,00 3.011.494,00 53.653,00 -53.653,00 3.011.494,00 3.242.185,00 4.939.335,00 ALTERAÇÃO Nº 17 DE 26/12/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 01 Administração Autárquica Dotação Corrigida 27.659.151,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 24.729.117,00 0,00 0,00 0102 CÂMARA MUNICIPAL 25.112.801,00 22.468.051,00 15.165,00 22.483.216,00 0102 DESPESAS CORRENTES 010201 Despesas com o pessoal 17.127.661,00 17.248.365,00 13.793,00 5.986.282,00 6.120.177,00 -257.718,00 01020101 Remunerações certas e permanentes 5.862.459,00 4.637.741,00 4.690.449,00 -146.675,00 0102010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 4.543.774,00 86.395,00 113.295,00 -109,00 0102010104 113.186,00 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 3.228.546,00 3.085.276,00 -93.030,00 2.992.246,00 010201010401 Pessoal em funcões 3.173.607,00 3.023.607,00 -46.874,00 2.976.733,00 010201010404 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 54.939,00 61.669,00 -46.156,00 15.513,00 0102010106 Pessoal contratado a termo 298.530,00 264.800,00 -25.794,00 239.006,00 010201010601 Pessoal em funções 234.510,00 207.510,00 -10.420,00 197.090,00 010201010604 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 64.020,00 57.290,00 -15.374,00 41.916,00 0102010108 Pessoal aguardando aposentação 8.349,00 20.449,00 -4.840,00 15.609,00 0102010109 Pessoal em qualquer outra situação 46.056,00 46.606,00 -788,00 45.818,00 010201010901 Gabinetes de apoio pessoal 46.056,00 46.606,00 -788,00 45.818,00 0102010111 Representação 29.652,00 36.152,00 -276,00 35.876,00 0102010113 Subsidio de refeição 394.708,00 405.866,00 -10.184,00 395.682,00 010201011301 Pessoal dos quadros 338.407,00 359.035,00 -5.712,00 353.323,00 010201011302 Pessoal em qualquer outra situação 52.287,00 42.659,00 -4.472,00 38.187,00 0102010114 Subsídio de férias e de Natal 429.415,00 601.915,00 -7.303,00 594.612,00 010201011401 Pessoal dos quadros 375.323,00 539.883,00 -6.812,00 533.071,00 010201011402 Pessoal em qualquer outra situação 54.092,00 62.032,00 -491,00 61.541,00 0102010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 72.000,00 72.000,00 -4.351,00 67.649,00 01020102 Abonos variáveis ou eventuais 113.368,00 102.858,00 -19.737,00 83.121,00 0102010202 Horas extraordinárias 6.797,00 6.797,00 -1.669,00 5.128,00 0102010204 Ajudas de custo 14.626,00 14.626,00 -10.904,00 3.722,00 0102010213 Outros suplementos e prémios 6.000,00 6.000,00 -2.342,00 3.658,00 010201021302 Outros 6.000,00 6.000,00 -2.342,00 3.658,00 0102010214 Outros abonos em numerário ou espécie 12.444,00 12.444,00 -4.822,00 7.622,00 Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Dotação Inicial Dotação Atual Cristina Maria Azevedo Martins 24.729.117,00 17.262.158,00 Pág. 14 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 17 DE 26/12/2013 Cód. da Classif. Org. Económica 01020103 Segurança social 0102010301 Encargos com a saúde 0102010302 Designação da Classificação Dotação Inicial 1.235.173,00 Dotação Atual Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 1.326.870,00 -91.306,00 Dotação Corrigida 1.235.564,00 117.000,00 117.000,00 -19.224,00 97.776,00 Outros encargos com a saúde 52.945,00 53.600,00 -1.136,00 52.464,00 0102010303 Subsídio familiar a criança e jovens 30.683,00 28.683,00 -535,00 28.148,00 0102010305 Contribuições para a segurança social 920.000,00 1.019.067,00 -59.663,00 959.404,00 010201030502 Segurança social dos funcionários públicos 700.000,00 902.388,00 -59.663,00 842.725,00 01020103050201 Caixa Geral de Aposentações 500.000,00 638.660,00 -18.625,00 620.035,00 01020103050202 Segurança Social - Regime Geral 200.000,00 263.728,00 -41.038,00 222.690,00 5.000,00 5.000,00 -5.000,00 0,00 0102010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 0102010309 Seguros 95.000,00 87.500,00 -5.000,00 82.500,00 010201030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 95.000,00 87.500,00 -5.000,00 82.500,00 0102010310 Outras despesas de segurança social 5.000,00 5.000,00 -748,00 4.252,00 010201031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 5.000,00 5.000,00 -748,00 010202 Aquisição de bens e serviços 8.084.336,00 8.181.520,00 01020201 Aquisição de bens 4.008.476,00 3.242.185,00 -19.261,00 3.222.924,00 0102020102 Combustíveis e lubrificantes 661.574,00 549.065,00 -10.000,00 539.065,00 010202010299 Outros 97.027,00 86.027,00 -10.000,00 0102020112 Material de transporte-Peças 113.970,00 103.970,00 0102020116 Mercadorias para venda 2.085.485,00 1.403.087,00 -9.987,00 1.393.100,00 010202011601 Água 2.085.485,00 1.403.087,00 -9.987,00 1.393.100,00 0102020117 Ferramentas e utensílios 6.108,00 5.108,00 76,00 5.184,00 01020202 Aquisição de serviços 4.075.860,00 4.939.335,00 299.035,00 5.238.370,00 0102020201 Encargos das instalações 700.000,00 720.000,00 200.000,00 0102020203 Conservação de bens 162.034,00 141.932,00 -8.000,00 133.932,00 0102020212 Seguros 140.000,00 105.000,00 -10.000,00 95.000,00 0102020217 Publicidade 52.074,00 52.074,00 -4.000,00 48.074,00 0102020218 Vigilância e segurança 887,00 9.990,00 -7.503,00 0102020220 Outros trabalhos especializados 453.491,00 610.623,00 0102020224 Encargos de cobrança de receitas 010204 Transferências correntes 01020405 0102040501 279.774,00 4.252,00 8.461.294,00 650,00 76.027,00 104.620,00 920.000,00 130.538,00 2.487,00 741.161,00 160.000,00 182.000,00 1.696.032,00 1.547.741,00 10.372,00 1.558.113,00 Administração local 960.924,00 887.035,00 14.749,00 901.784,00 Continente 960.924,00 887.035,00 14.749,00 901.784,00 010204050101 Munícipios 14.400,00 14.790,00 7.734,00 22.524,00 010204050104 Associações de munícipios 202.201,00 148.701,00 3.900,00 152.601,00 010204050108 Outros 43.888,00 59.521,00 3.115,00 01020408 Famílias 188.812,00 110.504,00 0102040802 Outras 188.812,00 110.504,00 -4.377,00 106.127,00 010206 Outras despesas correntes 1.249.027,00 1.286.768,00 -18.635,00 1.268.133,00 01020602 Diversas 1.249.027,00 1.286.768,00 -18.635,00 1.268.133,00 0102060201 Impostos e taxas 150.000,00 118.347,00 -10.000,00 108.347,00 010206020101 Restituições 150.000,00 118.347,00 -10.000,00 108.347,00 0102060203 Outras 1.099.027,00 1.168.421,00 -8.635,00 1.159.786,00 010206020302 IVA pago Totais das despesas correntes : -2.000,00 62.636,00 -4.377,00 200.000,00 250.000,00 10.405.509,00 10.002.899,00 346.013,00 1.372,00 180.000,00 106.127,00 -8.635,00 241.365,00 -332.220,00 10.016.692,00 0102 DESPESAS DE CAPITAL 7.985.140,00 5.219.686,00 010207 Aquisição de bens de capital 7.213.228,00 4.407.221,00 -2.835,00 4.404.386,00 01020701 Investimentos 7.171.228,00 4.365.221,00 -2.835,00 4.362.386,00 0102070104 Construções diversas 2.043.544,00 2.218.777,00 -5.540,00 2.213.237,00 010207010408 Viação rural 130.000,00 130.000,00 -10.000,00 120.000,00 010207010409 Sinalização e trânsito 39.540,00 52.120,00 4.460,00 56.580,00 0102070110 Equipamento básico 167.566,00 278.878,00 2.705,00 281.583,00 010207011002 Outro 167.066,00 273.878,00 2.705,00 276.583,00 010208 Transferências de capital 596.350,00 636.903,00 4.207,00 641.110,00 01020805 Administração local 596.350,00 636.903,00 4.207,00 641.110,00 0102080501 Continente 596.350,00 636.903,00 4.207,00 641.110,00 010208050102 Freguesias 580.023,00 620.576,00 4.207,00 624.783,00 916.629,00 1.076.574,00 11.372,00 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.510.500,00 2.225.216,00 Totais das despesas de capital : Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Cristina Maria Azevedo Martins 5.221.058,00 -10.000,00 1.077.946,00 -15.165,00 2.210.051,00 Pág. 15 de 16 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 17 DE 26/12/2013 Designação da Cód. da Classif. Classificação Org. Económica 0103 DESPESAS CORRENTES Dotação Inicial Dotação Atual Dotação Corrigida 586.500,00 Dotação Modificada Inscr./Reforço Dimin./Anulação 463.885,00 -8.000,00 010303 Juros e outros encargos 466.500,00 348.126,00 -8.000,00 340.126,00 01030305 Outros juros 150.000,00 133.456,00 -8.000,00 125.456,00 0103030502 Outros 150.000,00 133.456,00 -8.000,00 125.456,00 150.000,00 133.456,00 -8.000,00 125.456,00 Totais das despesas correntes : 455.885,00 0103 DESPESAS DE CAPITAL 1.924.000,00 1.761.331,00 -7.165,00 1.754.166,00 010310 Passivos financeiros 1.924.000,00 1.761.331,00 -7.165,00 1.754.166,00 01031006 Empréstimos a médio e longo prazos 1.924.000,00 1.561.331,00 -7.165,00 1.554.166,00 0103100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 1.924.000,00 1.561.331,00 -7.165,00 1.554.166,00 Totais das despesas de capital : 1.924.000,00 1.561.331,00 -7.165,00 1.554.166,00 Totais da Alteração nº 17 13.396.138,00 12.774.260,00 357.385,00 -357.385,00 12.774.260,00 Totais do resumo: 124.878.916,00 123.418.371,00 3.804.102,00 -6.734.136,00 120.488.337,00 Emitido em: 17-04-2014 15:09:49 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 16 de 16 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.2 – Modificações ao plano plurianual de investimentos Exercício Económico 2013 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 1 DE 09/01/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais Ensino não superior Inicial Financiamento Definido Atual Modificado 10.417.590,00 10.417.590,00 151.047,00 10.576.302,00 4.644.995,00 4.644.995,00 29.344,00 4.674.639,00 9.098,00 9.098,00 17.709,00 26.807,00 4.269.783,00 4.269.783,00 11.635,00 4.281.418,00 4.109.156,00 4.109.156,00 11.635,00 4.120.791,00 1.671.176,00 1.671.176,00 126.500,00 1.797.676,00 434.283,00 Corrigido 2 1.1 2 1.1 2006 82 2 1.1 2010 28 2 1.1 2010 28 2 4.2 2 4.2 2006 60 307.783,00 307.783,00 126.500,00 2 4.2 2006 60 16 Parque da Várzea / Cegonha 0102 07010405 164,00 164,00 6.500,00 6.664,00 2 4.2 2006 60 21 Aplicação de massas asfálticas nas freguesias do concelho 0102 07010401 200.088,00 200.088,00 120.000,00 320.088,00 2 4.3 825.248,00 825.248,00 4.195,00 829.443,00 2 4.3 2006 68 28.890,00 28.890,00 4.195,00 33.085,00 2 4.4 35.172,00 35.172,00 3.008,00 38.180,00 2 4.4 2006 63 27.672,00 27.672,00 3.008,00 30.680,00 2 5.1 434.750,00 434.750,00 -12.000,00 422.750,00 2 5.1 2006 11 52.112,00 52.112,00 -12.000,00 40.112,00 2 5.1 2006 11 47.612,00 47.612,00 -12.000,00 35.612,00 Funções Económicas 570.760,00 570.760,00 1.000,00 571.760,00 Transportes rodoviários 395.347,00 395.347,00 1.000,00 396.347,00 39.540,00 39.540,00 1.000,00 40.540,00 Conservação e manutenção de estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico Construção da nova Escola Básica 2º e 3º Ciclo João das Regras Construção da EB 2/3 2 0102 0102 07010305 07010305 Ordenamento do Território Reabilitação urbana municipal Saneamento Saneamento nas freguesias do Concelho 0102 07010402 0102 07010407 Abastecimento de água Reforço de abastecimento de água ao concelho Cultura Edifício para Biblioteca Municipal 2 Remodelação do espaço 3 0102 07010301 3 3.1 3 3.1 2006 17 3 3.1 2006 17 1 Sinalização vertical 0102 07010409 8.093,00 8.093,00 500,00 8.593,00 3 3.1 2006 17 2 Sinalização horizontal 0102 07010409 2.305,00 2.305,00 500,00 2.805,00 4.433.078,00 4.433.078,00 152.047,00 4.585.125,00 Sinalização Totais da Alteração nº 1 ALTERAÇÃO Nº 3 DE 31/01/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 1 1 1.1 1 1.1 2006 75 1 1.1 2006 75 Designação Classif. Orçamental Org. Económica 2 Financiamento Definido Atual Modificado Corrigido Funções Gerais 1.350.098,00 1.361.168,00 13.000,00 1.374.168,00 Administração Geral 1.136.272,00 1.147.342,00 13.000,00 1.160.342,00 131.718,00 131.718,00 13.000,00 144.718,00 44.768,00 44.768,00 13.000,00 57.768,00 Informática Data de emissão: 17-04-2014 15:11:54 Inicial Software 0102 070108 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 1/8 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 3 DE 31/01/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais 2 3.2 Acção Social 2 3.2 2010 46 2 3.2 2010 46 2 4.2 2 4.2 2006 60 2 4.2 2006 60 2 4.2 2009 46 Loja Social 2 Equipamento básico 0102 07011002 Ordenamento do Território Reabilitação urbana municipal 11 Inicial Financiamento Definido Atual Modificado 10.417.590,00 10.591.398,00 -13.000,00 10.581.398,00 14.969,00 14.970,00 250,00 15.220,00 1.530,00 1.530,00 250,00 1.780,00 1.297,00 1.297,00 250,00 1.547,00 1.671.176,00 1.797.676,00 -13.250,00 1.784.426,00 433.923,00 Corrigido 307.783,00 434.283,00 -360,00 Valorização dos espaços públicos do concelho 0102 07010405 14.998,00 14.998,00 -360,00 14.638,00 Rede de Ciclovias 0102 07010401 1.066.925,00 1.066.925,00 -12.890,00 1.054.035,00 1.127.988,00 1.127.988,00 0,00 1.127.988,00 Totais da Alteração nº 3 ALTERAÇÃO Nº 4 DE 18/02/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 1 1 1.1 1 1.1 2006 75 1 1.1 2006 75 Designação Classif. Orçamental Org. Económica 1.374.168,00 9.800,00 1.383.968,00 Administração Geral 1.136.272,00 1.160.342,00 9.800,00 1.170.142,00 131.718,00 144.718,00 9.800,00 154.518,00 44.768,00 57.768,00 9.800,00 67.568,00 10.417.590,00 10.581.398,00 400,00 10.581.798,00 14.969,00 15.220,00 400,00 15.620,00 1.530,00 1.780,00 400,00 2.180,00 1.297,00 1.547,00 400,00 1.947,00 Funções Económicas 570.760,00 572.760,00 -10.200,00 562.560,00 Transportes rodoviários 395.347,00 396.347,00 -10.200,00 386.147,00 355.807,00 355.807,00 -10.200,00 345.607,00 350.000,00 350.000,00 -10.200,00 339.800,00 396.065,00 409.315,00 0,00 409.315,00 0102 070108 Funções Sociais 2 3.2 2 3.2 2010 46 2 3.2 2010 46 Acção Social Loja Social 2 Equipamento básico 3 3 3.1 3 3.1 2006 16 3 3.1 2006 16 0102 07011002 Rede Viária 1 Corrigido 1.350.098,00 Software 2 Financiamento Definido Atual Modificado Funções Gerais Informática 2 Inicial Reabilitação da Rede Viária Municipal 0102 07010401 Totais da Alteração nº 4 ALTERAÇÃO Nº 5 DE 18/03/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Data de emissão: 17-04-2014 15:11:54 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais Cristina Maria Azevedo Martins Inicial Financiamento Definido Atual Modificado 10.417.590,00 10.581.798,00 7.962,00 Corrigido 10.589.760,00 Pág. 2/8 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 5 DE 18/03/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº 2 3.2 2 3.2 2010 46 2 3.2 2010 46 2 4.1 2 4.1 2 5.2 2 5.2 Ação Sub aç. Designação Classif. Orçamental Org. Económica Acção Social Loja Social 2 Equipamento básico 0102 07011002 Habitação 2007 77 Obras de conservação da Habitação social 0102 07010203 Desporto, recreio e lazer 2006 105 Recuperação do Parque de Campismo 3 3 3.1 3 3.1 2006 17 3 3.1 2006 17 0102 07010406 Corrigido 14.969,00 15.620,00 1.562,00 17.182,00 1.530,00 2.180,00 1.562,00 3.742,00 1.297,00 1.947,00 1.562,00 3.509,00 1.286,00 1.286,00 550,00 1.836,00 1.186,00 1.186,00 550,00 1.736,00 410.856,00 418.221,00 5.850,00 424.071,00 7.258,00 7.258,00 5.850,00 13.108,00 Funções Económicas 570.760,00 562.560,00 1.850,00 564.410,00 Transportes rodoviários 395.347,00 386.147,00 1.850,00 387.997,00 39.540,00 40.540,00 1.850,00 42.390,00 29.142,00 29.142,00 1.850,00 30.992,00 38.883,00 39.533,00 9.812,00 49.345,00 Sinalização 4 Financiamento Definido Atual Modificado Inicial Sinalização semafórica nas vias rodoviárias do concelho 0102 07010409 Totais da Alteração nº 5 ALTERAÇÃO Nº 6 DE 15/04/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais 2 3.2 2 3.2 2010 46 Acção Social 2 3.2 2010 46 2 4.3 2 4.3 2 4.4 2 4.4 2 4.5 2 4.5 2006 61 2 4.5 2006 61 Loja Social 2 Equipamento básico 0102 07011002 Saneamento 2013 12 Ciclo Urbano da Água - Saneamento 0102 07010402 Abastecimento de água 2013 13 Ciclo Urbano da Água - Abastecimento 0102 07010407 Resíduos sólidos Ecopontos 3 Contentores, ecopontos e papeleiras 0102 07011001 Totais da Alteração nº 6 Data de emissão: 17-04-2014 15:11:54 Cristina Maria Azevedo Martins Inicial Financiamento Definido Atual Modificado 10.417.590,00 10.589.760,00 46.500,00 10.639.086,00 14.969,00 17.182,00 2.000,00 19.182,00 1.530,00 3.742,00 2.000,00 5.742,00 1.297,00 3.509,00 2.000,00 5.509,00 825.248,00 829.443,00 35.000,00 864.443,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00 40.000,00 35.172,00 38.180,00 5.000,00 43.180,00 Corrigido 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 151.452,00 151.452,00 4.500,00 155.952,00 500,00 500,00 4.500,00 5.000,00 500,00 500,00 4.500,00 5.000,00 11.797,00 14.009,00 46.500,00 60.509,00 Pág. 3/8 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2013 REVISÃO Nº 1 DE 30/04/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Inicial Financiamento Definido Atual Modificado 10.417.590,00 10.639.086,00 -1.984.443,00 8.720.554,00 Ensino não superior 4.644.995,00 4.679.639,00 -1.984.443,00 2.695.196,00 Construção da nova Escola Básica 2º e 3º Ciclo João das Regras Construção da EB 2/3 4.269.783,00 4.281.418,00 -1.984.443,00 2.296.975,00 4.109.156,00 4.120.791,00 -1.984.443,00 2.136.348,00 4.109.156,00 4.120.791,00 -1.984.443,00 2.136.348,00 Funções Sociais 2 1.1 2 1.1 2010 28 2 1.1 2010 28 2 0102 07010305 Totais da Revisão nº 1 Corrigido ALTERAÇÃO Nº 7 DE 16/05/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 1 1 1.1 1 1.1 2012 1 1 1.1 2012 1 3.1 3 3.1 2006 17 3 3.1 2006 17 Classif. Orçamental Org. Económica 1 4.600,00 1.390.249,00 Administração Geral 1.136.272,00 1.170.442,00 4.600,00 1.175.042,00 5.000,00 5.000,00 4.600,00 9.600,00 1.000,00 1.000,00 4.600,00 5.600,00 Funções Económicas 0102 07011002 570.760,00 564.410,00 5.000,00 569.410,00 Transportes rodoviários 395.347,00 387.997,00 5.000,00 392.997,00 39.540,00 42.390,00 5.000,00 47.390,00 2.305,00 2.805,00 5.000,00 7.805,00 156.424,00 156.424,00 350,00 156.774,00 47.348,00 47.348,00 350,00 47.698,00 1.276,00 1.276,00 350,00 1.626,00 4.581,00 5.081,00 9.950,00 15.031,00 Sinalização horizontal 0102 07010409 Outras Funções 4 3.2 4 3.2 Equipamento Básico 2009 24 Corrigido 1.384.268,00 Sinalização 4 Financiamento Definido Atual Modificado 1.350.098,00 Aquisição de equipamentos 2 Inicial Funções Gerais Segurança Contra Incêndios 3 3 Designação Aquisição de Ferramentas para a DSO/COM 0102 070111 Totais da Alteração nº 7 ALTERAÇÃO Nº 8 DE 12/06/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais 2 4.2 Ordenamento do Território 2 4.2 2009 35 Mapas de ruído para os Planos 0102 070115 2 4.2 2009 46 Rede de Ciclovias 0102 07010401 3 Data de emissão: 17-04-2014 15:11:54 Funções Económicas Cristina Maria Azevedo Martins Inicial Financiamento Definido Atual Modificado Corrigido 10.417.590,00 8.844.362,00 14.900,00 8.999.583,00 1.671.176,00 1.784.426,00 14.900,00 1.799.326,00 14.000,00 14.000,00 3.650,00 17.650,00 1.066.925,00 1.054.035,00 11.250,00 1.065.285,00 570.760,00 569.410,00 -14.900,00 554.510,00 Pág. 4/8 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 8 DE 12/06/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº 3 3.1 3 3.1 2006 16 3 3.1 2006 16 Ação Sub aç. 1 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Financiamento Definido Atual Modificado Inicial Corrigido Transportes rodoviários 395.347,00 392.997,00 -14.900,00 378.097,00 Rede Viária 355.807,00 345.607,00 -14.900,00 330.707,00 350.000,00 339.800,00 -14.900,00 324.900,00 1.430.925,00 1.407.835,00 0,00 1.407.835,00 Reabilitação da Rede Viária Municipal 0102 07010401 Totais da Alteração nº 8 ALTERAÇÃO Nº 9 DE 14/06/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 3 3 3.1 3 3.1 2006 17 3 3.1 2006 17 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Corrigido Funções Económicas 570.760,00 554.510,00 6.000,00 560.510,00 Transportes rodoviários 395.347,00 378.097,00 6.000,00 384.097,00 39.540,00 47.390,00 6.000,00 53.390,00 8.093,00 8.593,00 6.000,00 14.593,00 8.093,00 8.593,00 6.000,00 14.593,00 Sinalização 1 Financiamento Definido Atual Modificado Inicial Sinalização vertical 0102 07010409 Totais da Alteração nº 9 ALTERAÇÃO Nº 10 DE 08/07/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais 2 4.2 Ordenamento do Território 2 4.2 2 5.1 2 5.1 2006 11 2 5.1 2006 11 4 Equipamento básico 0102 07011002 2 5.1 2006 11 5 Software 0102 070108 2013 6 Homologação da Cartografia 0102 Edifício para Biblioteca Municipal Totais da Alteração nº 10 Corrigido 10.417.590,00 9.005.138,00 41.610,00 8.973.448,00 1.671.176,00 1.799.326,00 1.610,00 1.800.936,00 070115 Cultura Financiamento Definido Atual Modificado Inicial 500,00 500,00 1.610,00 2.110,00 434.750,00 428.874,00 40.000,00 471.874,00 52.112,00 40.112,00 40.000,00 83.112,00 1.000,00 1.000,00 24.000,00 25.000,00 1.000,00 1.000,00 16.000,00 17.000,00 2.500,00 2.500,00 41.610,00 44.110,00 REVISÃO Nº 2 DE 12/07/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Data de emissão: 17-04-2014 15:11:54 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais Inicial 10.417.590,00 Cristina Maria Azevedo Martins Financiamento Definido Atual Modificado 8.973.448,00 -1.383.890,00 Corrigido 7.589.558,00 Pág. 5/8 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2013 REVISÃO Nº 2 DE 12/07/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº 2 1.1 2 1.1 2010 28 2 1.1 2010 28 Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Inicial Financiamento Definido Atual Modificado Corrigido Ensino não superior 4.644.995,00 2.673.424,00 -1.383.890,00 1.289.534,00 Construção da nova Escola Básica 2º e 3º Ciclo João das Regras Construção da EB 2/3 4.269.783,00 2.296.975,00 -1.383.890,00 913.085,00 4.109.156,00 2.136.348,00 -1.383.890,00 752.458,00 4.109.156,00 2.136.348,00 -1.383.890,00 752.458,00 0102 07010305 Totais da Revisão nº 2 ALTERAÇÃO Nº 11 DE 20/08/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 1 1 1.1 1 1.1 2006 75 1 1.1 2006 75 Designação Classif. Orçamental Org. Económica 1.386.249,00 -3.000,00 1.384.349,00 Administração Geral 1.136.272,00 1.171.042,00 -3.000,00 1.169.142,00 131.718,00 154.818,00 -3.000,00 151.818,00 44.768,00 67.568,00 -3.000,00 64.568,00 10.417.590,00 7.589.558,00 2.420,00 7.809.782,00 4.644.995,00 1.289.534,00 -5.930,00 1.283.604,00 9.098,00 26.807,00 -5.930,00 20.877,00 1.671.176,00 1.800.936,00 8.350,00 1.809.286,00 1.066.925,00 1.065.285,00 8.350,00 1.073.635,00 Funções Económicas 570.760,00 560.510,00 580,00 561.090,00 Transportes rodoviários 395.347,00 384.097,00 580,00 384.677,00 39.540,00 53.390,00 580,00 53.970,00 8.093,00 14.593,00 580,00 15.173,00 1.128.884,00 1.174.253,00 0,00 1.174.253,00 0102 070108 Funções Sociais 2 1.1 2 1.1 2 4.2 2 4.2 Ensino não superior 2006 82 Conservação e manutenção de estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino básico Ordenamento do Território 0102 07010305 2009 46 Rede de Ciclovias 0102 07010401 3 3 3.1 3 3.1 2006 17 3 3.1 2006 17 Sinalização 1 Corrigido 1.350.098,00 Software 2 Financiamento Definido Atual Modificado Funções Gerais Informática 2 Inicial Sinalização vertical 0102 07010409 Totais da Alteração nº 11 ALTERAÇÃO Nº 12 DE 17/09/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 1 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Gerais 1 2.1 1 2.1 Protecção civil e luta contra incêndios 2011 2 Data de emissão: 17-04-2014 15:11:54 Minimização de Riscos, Defesa da Floresta contra Incêndios Cristina Maria Azevedo Martins Inicial Financiamento Definido Atual Modificado Corrigido 1.350.098,00 1.384.349,00 1.850,00 1.389.549,00 213.826,00 215.207,00 1.850,00 217.057,00 83.137,00 83.137,00 1.850,00 84.987,00 Pág. 6/8 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 12 DE 17/09/2013 Obj. Prog. 1 2.1 Projeto Ano Nº 2011 2 Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Construção de reservatórios de DFCI 3 0102 07010413 Inicial Financiamento Definido Atual Modificado Corrigido 26.568,00 26.568,00 1.850,00 28.418,00 Funções Económicas 570.760,00 561.090,00 -1.850,00 559.240,00 Transportes rodoviários 395.347,00 384.677,00 -1.850,00 382.827,00 39.540,00 53.970,00 -1.850,00 52.120,00 15.823,00 3 3.1 3 3.1 2006 17 3 3.1 2006 17 1 Sinalização vertical 0102 07010409 8.093,00 15.173,00 650,00 3 3.1 2006 17 2 Sinalização horizontal 0102 07010409 2.305,00 7.805,00 -2.500,00 5.305,00 36.966,00 49.546,00 0,00 49.546,00 Sinalização Totais da Alteração nº 12 ALTERAÇÃO Nº 13 DE 25/10/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 2 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Funções Sociais 296.407,00 8.322.334,00 Ensino não superior 4.644.995,00 1.283.604,00 195.307,00 1.518.324,00 Construção da nova Escola Básica 2º e 3º Ciclo João das Regras Aquisição de terrenos 4.269.783,00 913.085,00 195.307,00 1.108.392,00 160.627,00 160.627,00 195.307,00 355.934,00 1.671.176,00 1.809.286,00 2.100,00 1.811.386,00 1.1 1.1 2010 28 2 1.1 2010 28 2 4.2 2 4.2 2 5.1 2 5.1 2006 11 2 5.1 2006 11 6 Equipamento informático 0102 070107 2 5.1 2006 11 7 Mobiliário 0102 07011002 0102 070101 Ordenamento do Território 35 Corrigido 7.812.076,00 2 2009 Financiamento Definido Atual Modificado 10.417.590,00 2 1 Inicial Mapas de ruído para os Planos 0102 070115 Cultura Edifício para Biblioteca Municipal Totais da Alteração nº 13 14.000,00 17.650,00 2.100,00 19.750,00 434.750,00 475.374,00 99.000,00 573.911,00 52.112,00 83.112,00 99.000,00 182.112,00 1.000,00 1.000,00 25.000,00 26.000,00 1.000,00 1.000,00 74.000,00 75.000,00 176.627,00 180.277,00 296.407,00 476.684,00 ALTERAÇÃO Nº 15 DE 26/12/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº Ação Sub aç. 3 3 1.0 3 1.0 2006 13 3 1.0 2006 13 1 Data de emissão: 17-04-2014 15:11:54 Designação Classif. Orçamental Org. Económica Inicial Financiamento Definido Atual Modificado Corrigido Funções Económicas 570.760,00 559.240,00 -5.540,00 556.815,00 Agricultura, pecuária,silvicultura,caça e pescas 130.000,00 130.000,00 -10.000,00 120.000,00 Construção e Melhoramento de caminhos agrícolas 130.000,00 130.000,00 -10.000,00 120.000,00 130.000,00 130.000,00 -10.000,00 120.000,00 Construção de caminhos rurais 0102 07010408 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 7/8 Município da Lourinhã RESUMO DAS MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (P.P.I.) DE 2013 ALTERAÇÃO Nº 15 DE 26/12/2013 Obj. Prog. Projeto Ano Nº 3 3.1 3 3.1 2006 17 3 3.1 2006 17 Ação Sub aç. Designação Classif. Orçamental Org. Económica Transportes rodoviários 4 Sinalização horizontal 3.2 4 3.2 2006 131 4 3.2 2006 131 4.460,00 387.287,00 39.540,00 52.120,00 4.460,00 56.580,00 2.305,00 5.305,00 4.460,00 9.765,00 156.424,00 156.774,00 2.705,00 159.479,00 47.348,00 47.698,00 2.705,00 50.403,00 46.072,00 46.072,00 2.705,00 48.777,00 46.072,00 46.072,00 2.705,00 48.777,00 Totais da Alteração nº 15 178.377,00 181.377,00 -2.835,00 178.542,00 Totais do resumo: 17.193.076,00 15.290.524,00 -2.808.842,00 12.481.682,00 0102 07010409 Equipamento Básico Maquinaria e equipamento 10 Data de emissão: 17-04-2014 15:11:54 Grandes reparações Corrigido 382.827,00 Outras Funções 4 Financiamento Definido Atual Modificado 395.347,00 Sinalização 2 Inicial 0102 07011002 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 8/8 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.3 – Contratação administrativa Exercício Económico 2013 8.3.3. RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREITADA,FORNECIMENTO,CONCESSÃO E OUTROS MUNICIPIO DA LOURINHÃ GERÊNCIA DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2013 CONTRATO VISTO DO T.C. PAGAMENTOS NA GERÊNCIA ENTIDADE Objecto Contrato de Empreitada de Construção da 2ª Cuba com capacidade Francarmo - Projectos & de 1500 m3, no Construções, Lda Reservatório do Casal da Galharda, com elaboração do projecto PAGAMENTOS ACUMULADOS Data do 1ºpagamento Data Valor Modalidades de Adjudicação Nº.Registo Data 08.06.2004 136.353,34 Concurso Limitado sem Publicação de Anuncio Isento _ 14.10.2004 EZQ-Engenharia, Demolições e Reabilitação, S.A. Empreitada de Adaptação de Edificio à Nova Biblioteca 14.05.2009 619.432,87 CPI 978/09 15.07.2009 25.10.2010 Associação Cultural e Social da Marteleira Compra de prédio Urbano, sito na Av. 1º.de Janeiro, nº. 100,Marteleira Instalação do Museu e Biblioteca 10.09.2009 120.000,00 AD _ _ 21.01.2005 OBS. Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 6.595,32 _ _ 6.595,32 131.071,06 _ _ 131.071,06 _ _ 35.497,02 35.497,02 589.936,20 _ 47.611,79 637.547,99 Contrato de Cessão de Posição Contratual (JCE para EZQ) _ _ _ 60.000,00 _ _ 60.000,00 _ _ CONTRATO VISTO DO T.C. PAGAMENTOS NA GERÊNCIA ENTIDADE Objecto Data Valor Modalidades de Adjudicação Nº.Registo Data José Coutinho, SA Contrato de empreitada para construção do Posto da GNR na Lourinhã 22.03.2011 1.297.375,89 CP 5354/11 19.05.2011 AEDIFICANDI,LDª Contrato de Aquisição de Serviços de Elaboração do Projeto para a EB 2,3 Miragaia 28.03.2011 30.504,00 AJ _ PEDRO ALMEIDA ARQUITETO Contrato de Aquisição Serviços-Elaboração Projeto EB c/JI em Miragaia 03.05.2011 20.664,00 AJ HB - Hipólito Bettencourt- Contrato de Aquisição Arquitetura de Serviços - Revisão Paisagista,Ldª do PDM da Lourinhã 02.11.2011 55.350,00 02.11.2011 55.350,00 IGOT - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Contrato de Aquisição de Serviços - Revisão do PDM da Lourinhã PAGAMENTOS ACUMULADOS Data do 1ºpagamento OBS. Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 16-03-2012 884.036,68 _ _ 884.036,68 1.208.949,39 _ _ 1.208.949,39 Contrato de Cessão de Posição Contratual para Henrique QuedidoSociedade de Construções,SA _ 11.08.2011 _ _ _ _ 25.928,40 _ _ 25.928,40 _ _ _ 28.10.2011 _ _ _ _ 17.564,40 _ _ 17.564,40 _ AJ _ _ 08-06-2012 37.638,00 _ _ 37.638,00 55.350.00 _ _ 55.350.00 _ AJ _ _ 04-10-2012 2.767,50 _ _ 2.767,50 11.070,00 _ _ 11.070,00 _ CONTRATO VISTO DO T.C. PAGAMENTOS NA GERÊNCIA Objecto Data Valor Modalidades de Adjudicação Nº.Registo Data TISPT - Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas, SA Contrato de Aquisição de Serviços - Revisão do PDM da Lourinhã 02.11.2011 18.450,00 AJ _ _ Construções Pragosa, SA Contrato de EmpreitadaReparações e Alterações nos Pólos escolaresLourinhã,Ribamar e Atalaia 22.11.2011 29.171,80 AJ _ 23.11.2011 10.086,00 AJ 14.06.2011 21.898,92 22.08.2011 20.910,00 Contrato de Aquisição de Serviços - Projeto PROJECTUAL - Serviços de Infraestruturas vias de Engenharia, Ldª. de acesso às Escolas de Miragaia UEM - Unidade de Estruturas Metálicas,SA Contrato de Empreitada de Aluguer de Estruturas ModularesSala de Multideficiência Contrato de Aquisição Gabinete Técnico de de Serviços de Projetos Hernani Santos, Elaboração do Projeto Ldª. EB1 e JI do Vimeiro PAGAMENTOS ACUMULADOS Data do 1ºpagamento ENTIDADE OBS. Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 04-12-2012 _ _ _ _ 3.690,00 _ _ 3.690,00 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 04-10-2012 5.547,30 _ _ 5.547,30 7.564,50 _ _ 7.564,50 _ AJ _ _ 19.07.2011 2.361,60 _ _ 2.361,60 21.254,40 _ _ 21.254,40 AJ _ _ _ 17.773,50 _ _ 17.773,50 17.773,50 _ _ 17.773,50 _ CONTRATO VISTO DO T.C. PAGAMENTOS NA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS Data do 1ºpagamento ENTIDADE Objecto Data Valor Modalidades de Adjudicação Nº.Registo Data JOCAPLANO,LDª Contrato de Aquisição de Serviços de Elaboração de Projeto de Especialidades Electricas e Outras EB1 e JI Vimeiro 23.08.2011 28.044,00 AJ _ _ LUFTEC - Técnicas Eléctricas Contrato de Aquisição de Serviços de Elaboração de Projeto de Especialidades Electricas e Outras EB1 e JI Vimeiro 23.08.2011 17.862,35 AJ _ MPT - Medicina e Prevenção do Trabalho Contrato de Aquisição de Serviços de Medicina do Trabalho 26.08.2011 36.720,00 AJ LITHO FORMAS PORTUGUESA,SA Contrato de Aquisição de Serviços de Fatura de Fornecimento de àgua em Regime de Outsoursing 25.10.2011 51.719,04 QUATERNAIRE PORTUGAL, SA Contrato de Aquisição de Serviços - Revisão do PDM da Lourinhã 25.10.2011 ITAU,SA Contrato Aquisição Serviços - Refeições Escolares 08-03-2012 OBS. Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total _ 23.837,40 _ _ 23.837,40 23.837,40 _ _ 23.837,40 _ _ _ 15.183,00 _ _ 15.183,00 15.183,00 _ _ 15.183,00 _ _ _ 23-10-2012 29.070,00 _ _ 29.070,00 36.927,00 _ _ 36.927,00 _ AJ _ _ 25.11.2011 16.226,32 _ _ 16.226,32 35.220,78 _ _ 35.220,78 _ 91.635,00 AJ _ _ 05-04-2012 53.148,30 _ _ 53.148,30 91.635,00 _ _ 91.635,00 _ 826,455,69 CP 666/2012 07-08-2012 26-12-2012 420.699,77 _ _ 420.699,77 446.331,63 _ _ 446.331,63 _ CONTRATO VISTO DO T.C. PAGAMENTOS NA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS Data do 1ºpagamento ENTIDADE Objecto Data Valor Modalidades de Adjudicação Nº.Registo Data Carlos Pedro Ferreira Alves Contrato de Aquisição de Serviços em Regime de Avença - Coro Municipal da Lourinhã 04-04-2012 46,800,00 AJ _ _ Construções Pragosa, SA Contrato de Empreitada Construção de CicloviaLourinhã Areal Sul 03-07-2012 1,126,250,01 CP 947/2012 Louripapel, Ldª Contrato de Aquisição de ServiçosFornecimento de Manuais Escolares 2012/2013 24-08-2012 14,042,35 AJ Ernest & Young, SA Contrato de Aquisição de Serviços de Acessoria na Análise de Viabilidade Económica e Financeira do Parque de Dinossauros da Lourinhã 28-08-2012 24,600,00 Costa & Carvalho, SA Contrato de Empreitada Construção de Edificio para a EB2,3 de Miragaia 11-09-2012 4,982,000,00 OBS. Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total 29-05-2012 15.600,00 _ _ 15.600,00 28.600,00 _ _ 28.600,00 _ 17-10-2012 19-12-2012 1.049.524,85 10.576,44 _ 1.060.101,29 1.062.500,01 10.576,44 _ 1.073.076,45 IVA devido pelo adquirente _ _ 23-10-2012 264,31 _ _ 264,31 11.411,61 _ _ 11.411,61 _ AJ _ _ _ 24.600,00 _ _ 24.600,00 24.600,00 _ _ 24.600,00 _ CP 1503/2012 Devolvido em 1411-2012 - Ainda está pendente _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONTRATO VISTO DO T.C. PAGAMENTOS NA GERÊNCIA PAGAMENTOS ACUMULADOS Data do 1ºpagamento ENTIDADE Objecto Data Valor Modalidades de Adjudicação Nº.Registo Data Artur Florêncio & Filhos AFF, Ld Contrato de EmpreitadaColocação de Piso Casa do Povo Lourinhã 15-11-2012 29,014,64 AJ _ _ Instituto Superior Técnico Contrato de Aquisição de ServiçosElaboração de Estudos para a Revisão do PDM 19-10-2012 60,915,75 AJ _ Construlink Contrato de Aquisição de Serviços Licenciamento da Plataforma Eletrónica 27-03-2013 32.841,00 AJ Vodafone Portugal,SA Contrato de Aquição de Serviços Voz e Dados 27-05-2013 17.107,72 Louripapel, Ldª Contrato de Fornecimento de Manuais e Material Escolar 2013/2014 29-07-2013 Mediar, Ldª Contrato de Aquisição de Serviços Sistema AVAC 20-09-2013 OBS. Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total _ 27.372,00 _ _ 27.372,00 27.372,00 _ _ 27.372,00 IVA devido pelo adquirente _ 04-12-2012 24.366,30 _ _ 24.366,30 33.503,66 _ _ 33.503,66 _ _ _ _ 13.683,75 _ _ 13.683,75 13.683,75 _ _ 13.683,75 _ AJ _ _ _ 3.920,87 _ _ 3.920,87 3.920,87 _ _ 3.920,87 _ 17.146,08 AJ _ _ _ 14.229,70 _ _ 14.229,70 14.229,70 _ _ 14.229,70 _ 17.269,20 AJ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONTRATO VISTO DO T.C. PAGAMENTOS NA GERÊNCIA ENTIDADE Objecto Data Valor Modalidades de Adjudicação Nº.Registo Data F.Costa, Ldª Contrato de Fornecimento Dinamização Centro de Interpretação Batalha do Vimeiro 23-09-2013 73.916,54 AJ _ _ MPT, Ldª Contrato de Aquisição de Serviços de Medicina de Trabalho 01-11-2013 33.393,60 AJ _ Petróleos de Portugal Petrogal,SA Contrato de Fornecimento de Gás Propoano a granel Parque de Campismo 11-11-2013 32.524,64 AJ JUSTVIP, Ldª Contrato de Aquisição de Serviços de Videovigilância - Parque de Campismo 25-11-2013 66.420,00 Informática - El Corte Inglês Contrato de Fornecimento de Licenças de Software 02-12-2013 SIGNIFICADO Contrato de Aquisição de Serviços de Formação 30-12-2013 Total AD Ajuste Direto CP Concurso Público CPI Concurso Público Internacional PAGAMENTOS ACUMULADOS Data do 1ºpagamento OBS. Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total Trabalhos Normais Revisão de Preços Trabalhos a Mais Total _ 73.916,55 _ _ 73.916,55 73.916,55 _ _ 73.916,55 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AJ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 86.829,24 AJ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 30.818,55 AJ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 2.762.363,02 10.576,44 35.497,02 2.808.436,48 4.037.674,81 10.576,44 47.611,79 #REF! A Responsável Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.4 – Transferências e subsídios 8.3.4.1 – Transferências correntes concedidas Exercício Económico 2013 Transferências Correntes Concedidas para 2013 Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) Disposições Legais Entidade Valor A.M.A. - Associação Musical Atalaia 8.000,00 Agrupamento de Escolas da Lourinhã 4.480,00 Agrupamento de Escolas de Ribamar 8.000,00 Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D.Joana Castro 8.000,00 Agrupamento de Escolas e Jardins Infância D.Lourenço Vicente 5.810,00 AIRO - Associação Industrial da Região Oeste 6.800,00 AMO MAIS - Assoc. de Fins Especificos 2.400,00 AMPV - Associação de Municipios Portugueses do Vinho 1.000,00 Assembleia Distrital de Lisboa 6.492,00 Associacao Comercial Industrial Regiao Oeste 3.800,00 Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Reguengo Grande 630,00 Associação Cultural e Recreativa Casais Campainhas e Casais Rijo 630,00 Associação Cultural e Recreativa do Casal da Galharda 560,00 Associação Cultural e Recreativa do Vimeiro 560,00 Associação Cultural e Recreativa Seixalense 8.830,00 Associação Cultural e Social da Marteleira 980,00 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Lugar das Matas 630,00 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Marquiteira 280,00 Associação de Desenvolvimento e Apoio ás Pescas de Porto Dinheiro 6.750,00 Associação de Futebol de Lisboa 2.820,10 Associação de Municipios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã Associação Matraquilhos do Distrito de Lisboa Associação Música Educação e Cultura 400,00 930,67 110.000,00 300,00 27.686,64 Associação Nacional de Municípios Portugueses 6.006,00 Associação para o desenvolvimento da Cabeça Gorda 5.325,26 Associação para o Desenvolvimento de Miragaia 1.260,00 Associação Recreativa Social e Cultural de Toledo 630,00 Associação Recreio Cultura e Desporto do Moledo 350,00 Associação Unidos das Fontelas 200,00 Cristina Maria Azevedo Martins Observações 540,00 AMAL-Associação Musical e Artistica Lourinhanense Associação de Melhoramentos, Cultura e Desporto do Sobral 17/04/2014 2013 (unidade: €) Pág. 1 de 3 Transferências Correntes Concedidas para 2013 Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) Disposições Legais Entidade Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Lourinhã Centro de Cultura e Recreio da Moita dos Ferreiros Centro Social de Abelheira Valor Observações 57.535,35 200,00 630,00 Centro Social e Cultural de Ribamar Centro Social Paroquial da Lourinhã Colegiada de Nossa Senhora da Anunciação da Lourinhã Comunidade Intermunicipal do Oeste Fábrica da Igreja Paroquial da Paróquia de Santa Barbara da Marquiteira Freguesia da Lourinhã 3.560,00 770,00 1.500,00 116.355,32 1.000,00 136.683,80 Freguesia de Atalaia 46.248,29 Freguesia de Marteleira 18.821,52 Freguesia de Miragaia 16.399,81 Freguesia de Moita dos Ferreiros 84.242,83 Freguesia de Ribamar 22.608,84 Freguesia de Santa Barbara 53.406,33 Freguesia de São Bartolomeu dos Galegos 31.839,95 Freguesia de São Bartolomeu dos Galegos e Moledo 3.639,60 Freguesia do Moledo 21.061,85 Freguesia do Reguengo Grande 56.122,62 Freguesia do Vimeiro 28.762,56 Fundo Social e Cultural S.C.Municipal 54.942,34 Geal - Grupo de Etnologia e Arqueologia da Lourinhã 77.350,03 Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Zambujeira e Serra do Calvo 630,00 Hoquei Clube da Lourinhã 4.544,06 Liga dos Amigos do Santuário de Nossa Senhora da Misericórdia 8.000,00 LISPOLIS-Polo Tecnológico de Lisboa 5.000,00 Município de Torres Vedras 8.122,63 Oeste Sustentável 36.666,67 Sociedade Lírica Moitense 8.000,00 Sporting Clube Lourinhanense Sporting Clube Moitense 17/04/2014 2013 (unidade: €) 72.213,65 700,00 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 2 de 3 Transferências Correntes Concedidas para 2013 Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) Disposições Legais Entidade Valor União Desportiva do Oeste Observações 9.000,00 Total: 17/04/2014 2013 (unidade: €) Cristina Maria Azevedo Martins 1.217.638,72 Pág. 3 de 3 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.4.2 – Transferências de capital concedidas Exercício Económico 2013 Transferências Capital Concedidas para 2013 Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) Disposições Legais Entidade Valor Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã 10.000,00 Centro Social Paroquial Moita dos Ferreiros 16.327,00 Freguesia da Lourinhã Observações 178.009,32 Freguesia de Atalaia 37.746,00 Freguesia de Marteleira 68.403,27 Freguesia de Miragaia 20.044,50 Freguesia de Moita dos Ferreiros 40.963,10 Freguesia de Ribamar 27.632,84 Freguesia de Santa Barbara 16.085,40 Freguesia de São Bartolomeu dos Galegos 43.372,97 Freguesia do Moledo 10.289,44 Freguesia do Reguengo Grande 60.953,44 Freguesia do Vimeiro 24.770,47 Total: 17/04/2014 2013 (unidade: €) Cristina Maria Azevedo Martins 554.597,75 Pág. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.4.3 – Subsídios concedidos Exercício Económico 2013 Subsidios Concedidos para 2013 Município da Lourinhã Ano: (designação da autarquia local) Disposições Legais Entidade Valor ADAPECIL Observações 9.420,00 Ana Rita Dinis de Almeida 500,00 Andreia Filipa Ferreira Santos 500,00 Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Reguengo Grande 1.729,62 Associação Cultural e Recreativa Casais Campainhas e Casais Rijo 1.161,53 Associação Cultural e Recreativa de Pregança do Mar 8.250,10 Associação Cultural e Recreativa do Casal da Galharda 1.717,43 Associação Cultural e Recreativa do Vimeiro 11.016,42 Associação Cultural e Recreativa Seixalense 581,83 Associação Cultural e Social da Marteleira 6.313,72 Associação Cultural Recreativa de Ventosa do Mar 2.355,26 Associação Desportiva e Recreativa Maritimo de Atalaia 2.012,12 Associação para o Desenvolvimento de Miragaia 610,64 Associação Recreativa Social e Cultural de Toledo 12.090,19 Carla Maria Oliveira Nunes Ferreira 500,00 Carmen Isabel Pereira Gonçalves 500,00 Cátia Daniela da Silva Jorge 500,00 Centro Social e Cultural de Ribamar 18.002,28 Cristiana Filipa Rodrigues Ferreira 1.250,00 Diva Santos do Lago 1.000,00 Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Zambujeira e Serra do Calvo 15.766,45 Joana Filipa Soares da Luz 1.000,00 Joana Maria das Neves Marquês 1.000,00 Natalya Oliynyk 500,00 Nicole da Assunção Pereira 1.250,00 Rute Isabel Soares da Luz 1.000,00 Soc Columbófila da Lourinhã 1.856,40 Sporting Clube Lourinhanense 1.413,12 Sporting Clube Moitense 8.361,79 Total: 17/04/2014 2013 (unidade: €) Cristina Maria Azevedo Martins 112.158,90 Pág. 1 de 1 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.4.4 – Transferências correntes obtidas Exercício Económico 2013 8.3.4.4. - Transferências Correntes Receita Ano: 2013 Município da Lourinhã ( Unidade: € ) Disposições legais (1) FEF FSM Participação fixa no IRS Acordo Coop.Educ.Pré-escolar Refeições escolares Enriquecimento curricular Tranportes escolares Pessoal não docente Manutencção e apetrechamento das escolas Fruta Escolar Posto Territorial da GNR Gabinete Técnico Florestal Estágios Profissionais Conservação Reabilitação Urbana Gabinete de inserção profissional Func.da C.P.Menores Entidade Financiadora (2) Estado Estado Estado DRELVT DRELVT DRELVT DGAL Ministério da Educação Ministério da Educação IFAP DGIE DGRF IEFP IEFP IEFP Inst.da Seg.Sicial,I.P. Transferências Orçadas (3) 2.878.847,00 € 406.324,00 € 647.497,00 € 382.500,00 € 167.000,00 € 303.500,00 € 93.982,00 € 1.200.000,00 € 40.000,00 € 100,00 € 899.027,00 € 28.000,00 € 23.743,00 € 23.743,00 € 8.880,00 € 19.800,00 € Transferências Obtidas (4) 2.878.847,00 € 406.324,00 € 647.497,00 € 267.296,17 € 77.933,54 € 204.225,00 € 93.982,00 € 1.394.748,51 € 40.000,00 € 3.334,50 € 927.262,79 € 24.253,03 € 22.431,60 € 30.081,41 € 11.293,80 € 21.142,54 € 7.122.943,00 € 7.050.652,89 € Observações (5) 06.03.01.01 06.03.01.02 06.03.01.03 06.03.01.99.01 06.03.01.99.02 06.03.01.99.03 06.03.01.99.04 06.03.01.99.05 06.03.01.99.06 06.03.01.99.99 06.03.01.99.08 06.03.07.01 06.03.09.03 06.03.09.03 06.03.09.02 06.06.01.02 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.4.4 – Transferências de capital obtidas Exercício Económico 2013 8.3.4.5. - Transferências Capital Receita Ano: 2013 Município da Lourinhã ( Unidade: € ) Entidade Financiadora Disposições legais (1) (2) Centro de interpretação batalha Vimeiro IFAP Fundo Emergência Municipal DGAL SAMA Comunidade Inter.Oeste Rede de Ciclovias IFDR EB1+JI Lourinhã,Ribamar e Atalaia IFDR FEF Estado Transferências Orçadas (3) 48.615,00 € 95.538,00 € 38.819,00 € 887.020,00 € 575.289,00 € 719.712,00 € Transferências Obtidas (4) 10.817,05 € 94.276,87 € 47.746,45 € 841.422,09 € 505.275,51 € 719.712,00 € 2.364.993,00 € 2.219.249,97 € Observações (5) 10.03.07.18 10.03.01.07 10.03.07.19 10.03.07.06 10.03.07.10 10.03.01.01 Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.6 – Endividamento 8.3.6.1 – Empréstimos Exercício Económico 2013 MAPA DOS EMPRÉSTIMOS OBTIDOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS CÂMARA MUNICIPAL DE LOURINHÃ 8.3.6.1-Empréstimos (Unidade: Euro) VISTO DO T.C. Data de aprova-ção As.Munic. Data da contratação do emprés timo Constr. do Edifício Paços do Concelho 27-6-97 18-8-97 15 14 Investimento Águas Residuais 28-6-96 22-8-97 15 Recup.Urb.do Centro da Vila e Remod. do Parque de Campismo 26-11-99 30-12-99 Emprét. Investim. Habitação Social ao abrigo D.L. 110/85 e 226/86 30-6-99 Reparação Danos em Infra-Estrut. Munic. Nos termos D.L. 38C/2001 de 8/2 Reparação Danos em Infra-Estrut. Munic. Nos termos D.L. 38C/2001 de 8/2 Caracterização do empréstimo CAPITAL Data Finalidade do empréstim o 57762 8-9-97 N 299.278,74 14 47937 8-9-97 N 20 12 14496 30-12-99 2-5-00 20 11 815 27-4-01 3-7-01 20 10 27-4-01 22-8-01 20 10 Prazo Anos do con- decor- Nº. Do trato ridos Regist o Contratado (em Euros) Taxa de Juro Encargos do ano Divida em 1 de Janeiro 2013 Utilizado Amortização Juros Dívida em 31 de Dezembro 2013 Inicial Actual 299.278,74 5,76% 1,366% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.863,54 118.863,54 1,00% 2,808% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 N 2.544.218,05 2.544.218,05 3,48% 2,019% 197.065,60 15.257,52 212.323,12 1.333.191,09 1.136.125,49 4-5-00 I 2.435.874,54 2.430.202,36 1,82% 2,018% 145.776,94 1.592,87 147.369,81 1.098.650,03 952.873,09 - - I 709.759,48 709.759,48 2,31% 2,310% 45.404,49 2.545,64 47.950,13 401.737,26 356.332,77 - - I 1.551.114,11 1.551.114,11 4,59% 2,750% 91.242,00 6.023,08 97.265,08 798.367,61 707.125,61 Observações Total Apoiar Execução de Projectos Comparticipados pelo FEDER no âmbito do III QCA 20-2-02 3-6-02 20 9 1599/02 24-9-02 I 1.229.808,66 1.229.808,66 3,75% 3,500% 72.341,68 3.121,40 75.463,08 705.331,48 Artº32 da lei nº 42/98, na redacção 632.989,80 dada pelo art.28º Financiamento de Investimentos Municipais 30-4-04 26-5-04 20 7 1144/04 1-7-04 N 485.718,00 485.718,00 2,53% 1,402% 29.352,96 2.236,93 31.589,89 357.163,25 327.810,29 Financiamento de Projectos Comparticipados por Fundos Comunitários 29-4-05 1-6-05 20 6 1504/06 28-7-05 l 530.918,00 530.918,00 2,50% 1,249% 31.522,59 1.665,76 33.188,35 411.911,69 380.389,10 Construção da Escola Básica de Casal Novo 23-8-05 9-9-05 20 6 2834/05 6-12-05 N 107.831,00 107.831,00 2,38% 3,300% 6.362,41 329,64 6.692,05 84.731,39 78.368,98 Ampliação do Parque Escolar do R. Grande e Aquisição das Instalações da Escola Secundária 26-5-06 20-6-06 20 5 1165/06 20-7-06 I 671.837,00 671.837,00 3,12% 2,310% 39.519,82 1.608,52 41.128,34 543.397,52 503.877,70 Reforço de Abastecimento de Água do Concelho 29-9-06 11-10-06 20 5 1888/06 16-11-06 N 146.334,00 146.334,00 3,411% 2,259% 8.607,88 416,98 9.024,86 120.510,36 111.902,48 Obra Comparticipada 781.568,20 pelo FEDER em Concepção e Execução da requal. Urbana da Frente Mar da PAB e Foz do Rio Grande 21-9-07 21-11-07 20 4 1476/07 2-1-08 I 922.167,00 Empréstimo de Saneamento Financeiro 20-12-08 6-1-09 12 3 81/09 2-3-09 N 11.500.000,00 11.500.000,00 Escola Básica do 1º ciclo da Lourinhã 29-4-10 26-5-10 20 1 807/10 1-7-10 I 542.057,29 Escola Básica de Ribamar 29-4-10 26-5-10 20 1 805/10 1-7-10 I E.B.1 + J.I. de Atalaia 29-4-10 26-5-10 20 1 806/10 1-7-10 Empréstimo de Curto Prazo 28-2-13 8-3-13 1 0 PAEL 26-9-12 16-11-12 14 0 Total 1653/12 19-3-13 1,080% 53.806,72 2.041,00 55.847,72 835.374,92 4,53% 2,28% 330.000,00 126.411,19 456.411,19 11.310.000,00 10.980.000,00 542.057,29 2,11% 2,16% 6.940,72 8.797,50 15.738,22 542.057,29 535.116,57 247.986,90 247.986,90 2,11% 2,16% 3.175,32 4.024,79 7.200,11 247.986,90 Obras Comparticipadas 244.811,58 pelo QREN I 17.451,39 17.451,39 2,19% 2,24% 221,99 296,44 518,43 17.451,39 17.229,40 N 200.000,00 200.000,00 5,20% 5,20% 200.000,00 2.169,39 202.169,39 0,00 0,00 N 972.626,98 972.489,50 2,60% 2,60% 34.731,76 11.237,41 45.969,17 0,00 937.757,74 1.296.072,88 189.776,06 1.485.848,94 18.807.862,18 18.684.278,80 24.061.217,70 922.167,00 4,263% 24.055.545,52 Capital em dívida exepcionado 5.112.313,82 € Limite do endividamento M/LP 9.147.979,23 € Anexos às Demonstrações Financeiras – Município da Lourinhã 8.3.6.2 – Outras dívidas a terceiros Exercício Económico 2013 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 221000010 Alvorada 221000011 Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 11.251,85 2.760,67 Wurth-Portugal 1.162,17 1.284,36 1.425,59 0,00 628,87 542,34 221000013 Air Liquide - Soc.Portuguesa do Ar Líquido,Lda. 221000020 José Manuel dos Santos Henriques, Lda. 221000023 Louricoop - Coop Apoio e Serviços Concelho Lourinh 6.670,93 3.779,99 221000029 Autopeças Antunes & Correia,Lda 2.932,75 303,42 1.893,03 0,00 577,05 444,57 2.660,37 984,49 273,83 273,83 79.439,53 11.612,10 5.581,39 5.975,97 0,00 447,77 159,22 0,00 221000030 Tipografia Louritipo-Sociedade Gráfica,Lda 221000032 Gil da Costa Rocha & Outros 221000034 SIQ- Sociedade de Industrias Quimicas,Lda 221000035 Império Bonança -Companhia de Seguros,S.A. 221000036 Rodoviária do Tejo,SA 221000037 CTT-Correios de Portugal,SA 221000039 Ferragens Bacalhau-Soc.de Ferragens e Ferramentas, 221000040 Louripintura-Serviços de Pintura,Lda. 221000041 Imprensa Municipalista 156,21 1.553,24 221000042 José Lino Marques Henriques 680,68 0,00 221000045 Lourirega-Equipamentos Agrícolas e Industriais,Lda 2.893,99 390,68 221000050 Pereira & Nobre,Lda. 16.447,68 1.683,74 221000052 Louripapel,Lda. 10.823,04 1.816,96 221000054 BARRAQUEIRO TRANSPORTES, S.A. 52.177,75 69,00 221000056 António Lopes Machado e Adelino Marques Dinis,Lda. 301,35 1.568,25 221000058 RESOPRE Soc Revendedora Aparelhos de Precisão, SA 11.159,01 4.647,65 221000063 Gráfica Ideal 221000066 J.Dinis Maquinas Agricolas e Industriais, Lda 221000069 Franco & Rosa -Sociedade Editorial,Lda. 221000071 Soflor de: Luís António Damião Costa 221000074 Lourilimpeza - Limpezas da Lourinhã, Unipessoal, L 221000078 Silmagda - Comércio de Bebidas e Cafés, Lda Cristina Maria Azevedo Martins 0,00 556,72 5.425,60 2.860,35 575,64 0,00 75,80 0,00 735,51 0,00 2.664,92 0,00 2013 Observações Pag. 1 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 221000079 Rustimármores - Comércio de Mármores,Lda. 221000080 Guarda Nacional Republicana 221000089 Humberto Poças,S.A. 221000091 Restaurante Residencial Braga,Lda. 221000092 Rádio Clube da Lourinhã 221000096 Mendes & Irmãos,Lda. 221000103 Gilberto Andrade Rosa da Costa 221000105 Ourivesaria Moderna 221000107 Agostinho & Almeida, Lda. 221000112 Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 121,65 0,00 2.888,69 304,28 89,79 436,92 3.020,00 300,00 18.912,78 4.301,92 2.088,98 594,76 915,00 0,00 1.352,39 0,00 10.818,61 6.466,74 Grafinal-Artes Gráficas,Lda. 1.758,90 0,00 221000114 SERVALPNEUS-Comércio de Pneus e Lubrificantes,Lda. 6.736,50 1.322,29 221000122 Chamazul-Comércio e Montagens de Gás, Lda. 3.056,99 2.673,00 221000129 PROVEDA 9.975,89 599,25 221000139 Casa das Molas De: Joaquim Pedrosa Rodrigues,Lda. 361,62 377,12 221000140 Beltrão Coelho 1.369,93 685,11 221000144 Adega Cooperativa da Lourinhã C.R.L. 205,00 0,00 221000166 Cristal da Lourinhã de: Luís Manuel Gonçalves Jorg 217,88 0,00 221000169 AIRC - Associação de Informática da Região Centro 1.800,72 1.045,50 221000174 Agro, Lda 0,00 217,71 221000184 Associação dos Trabalhadores da Administração Loca 410,00 0,00 221000187 Associação de Melhoramentos, Cultura e Desporto do 900,00 0,00 221000206 Associação Bandeira Azul da Europa 70,00 0,00 221000218 Betagrol 3.582,99 1.035,05 221000224 Barranca - Sociedade Britas, Lda 1.305,82 643,49 221000234 Casa do Povo do Concelho da Lourinhã 19.461,24 1.921,62 221000235 Associação Juvenil Tá a Mexer 1.660,00 0,00 221000238 Águas do Oeste, S.A. 910.329,79 508.988,01 221000240 Chapacar-com. Pecas Veiculos 531,74 72,57 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 2 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 221000245 Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 221000248 Copioeste, Lda. 221000249 Electromusica de Luis Fernando Carvalho Pedro 221000251 CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho 221000260 Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 133,62 0,00 5.021,71 90,04 0,00 1.566,28 160,00 0,00 Decorideia, Lda 2.744,13 405,90 221000285 Manuquímica, Lda 1.367,09 0,00 221000286 Maxicofre Cofres e Sistemas de Segurança, SA 187,77 0,00 221000324 Mipal - Tintas e Vernizes, Lda 3.032,07 839,48 221000325 Luis Fernando Tavares- Soc.Unipessoal,Ldª. 9.375,85 2.151,74 221000327 LUICAR de: Luís António da Silva Carvalho 1.463,09 850,18 221000341 Leilotorres, Lda 15,40 0,00 221000342 Jota Pneus 6.559,20 12.900,89 221000346 Paviconstrução - Sociedade de Construção Civil, Ld 5.412,00 0,00 221000374 Oestemed Ldª 2.681,30 0,00 221000376 Patricios - Sociedade de Canalizações, Lda 2.559,99 473,79 221000385 Reclamoeste, Lda 0,00 132,84 221000399 VecoJuncal - Comércio de Mobiliário e Iluminação U 5.420,49 0,00 221000407 EDP - Distribuição Energia, S.A. 14,13 47,13 221000410 Silvério Beato & Filho, Lda 221000420 Softeste 0,00 377,70 99,14 0,00 221000428 Sopinal - Fabrica de Equipamentos Urbanos e Metalu 164,54 0,00 221000432 PT Comunicações. S.A. 721,65 574,19 221000434 Toitorres - Automóveis, S.A. 275,75 0,00 221000442 Virgilio Manuel Caetano da Cruz 540,47 1.519,78 221000452 Jornal Regional Badaladas 0,00 876,38 221000469 Vodafone Portugal-Comunicações Pessoais,S.A. 20,23 2.582,96 221000483 Instituto de Socorros a Naufragos 282,00 0,00 221000506 Presselivre - Imprensa Livre S.A (Correio da Manhã 272,33 546,12 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 3 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 221000599 Mavestufa 221000628 FRIFOZ de: Gastão & Santos, Ldª. Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 0,00 309,96 2.445,14 255,16 221000634 INA - Instituto Nacional de Administração 0,00 140,00 221000652 InforAntunes - Sistemas Informáticos Lda 1.849,63 483,72 221000653 Associação Cultural e Social da Marteleira 900,00 0,00 221000745 AM GOMES-Alumínios de: António Manuel Andrade Gome 1.014,75 0,00 356,70 393,60 7,87 16,20 951,68 65,55 3.287,32 0,00 83.767,63 0,00 2.324,70 0,00 885,98 0,00 221000754 Costa & Santos-Serralharia Civil 221000763 AGRILOJA DA LOURINHÃ - Fertiloeste - Cent. Comerci 221000777 Certoma, Lda 221000779 Ascensores do Oeste,Ldª. 221000800 PISOESTE - EIM 221000803 Fábrica Fogos Artifício do Bombarral de: António R 221000810 Basrio, SA 221000829 Mário Gonçalves, Lda. 1.693,04 373,30 221000898 Sociedade Agricola Quinta do Rol,Lda. 1.584,66 0,00 221000906 José Castanheira, Publicidade e Brindes, Unipessoa 864,08 0,00 221000961 TOMIX - Indústria Equipamentos Agrícolas Industri 316,05 0,00 221000966 IrriMac, Lda 0,00 11,76 221000979 Donetom 6.555,19 0,00 221000999 Empresa das Águas do Vimeiro, S.A. 6.372,78 0,00 221001017 Facomac, Lda 1.739,78 0,00 221001042 Associação Interprofissional de Horticultura do Oe 400,00 0,00 221001071 Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, S.A. 44.259,83 21.970,06 221001089 Auto Sueco, Lda - Unidade após venda Torres vedras 8.804,34 1.747,18 221001115 Global Noticias Publicações, S.A. 266,42 0,00 221001140 José Castanheira, Publicidade e Brindes, Unipessoa 2.337,01 0,00 221001158 BIO 2 - Representações e Comércio de Produtos Agro 391,89 114,39 221001163 Softstan, Lda 298,89 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 4 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 221001185 3M Portugal, Lda 221001186 Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 1.318,12 2.684,30 Isaflor de : Isabel Maria Andrade de Oliveira Luís 193,00 153,75 221001202 Topgim - Material Desportivo e Lazer, Lda 318,19 0,00 221001251 Manuel Félix Horta Ldª 31,98 0,00 221001258 Quimiteste 454,09 349,20 221001264 Reboques Correia e Samuel, Ldª. 0,00 61,50 221001270 Coessol Combustíveis do Oeste Soc Lda 3.789,78 0,00 221001291 Sintracópia, Fotocópias e Material de Escritório, 381,09 0,00 221001342 Instituto Técnológico do Gás 407,58 940,06 221001767 Buceldiesel 488,06 0,00 221001775 JAMABÉ- Equipamentos para escritório, Lda 221001807 Extincêndios 221002083 Luftec-tecnicas Electricas,lda 221002089 NAUTILUS - Insdustria e Comércio de Imobiliário, S 778,59 0,00 7.483,08 4.739,10 510,45 2.613,14 78,63 0,00 221002091 TopoTerra - Topografia e Cadastro, Ldª. 7.164,75 984,00 221002120 Morebiz - Soluções Empresariais 249,09 0,00 221002170 Animesalus, Ldª. - Produção e Organização de Event 184,50 0,00 221002192 ThyssenKrupp Acessibilidades Unipessoal, Lda 147,83 0,00 221002245 José Manuel dos Santos Henriques, Lda. 0,00 181,11 221002358 DICOESTE - Consumíveis para a Indústria e Comércio 823,05 0,00 221002435 Flow Systems, Lda 332,10 0,00 221002444 CINANIMA-Festival Internacional de Cinema de Anima 369,00 0,00 221002446 CARPIBOM, LDA 2.054,25 0,00 221002581 NADIA - Sinalização 238,75 0,00 221002586 Berner 308,18 411,78 221002604 Greenservices - Projectos Ambientais, Lda 430,50 0,00 221002610 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resídu 3.172,81 0,00 221002636 Rest. Residencial D.Lourenço de: Custódio Dias Fer 140,00 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 5 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 221002673 Carlos Manuel Santos Caixaria 221002674 Rações Avenal, SA 221002676 221002681 Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 227,55 0,00 3.127,64 0,00 Tecniamper-Comércio e Reparação de veículos e Peça 156,20 0,00 Ministério do Ambiente, do Orden.do Território e D 738,00 0,00 221002691 Joaquim Rasteiro Pereira 178,35 0,00 221002716 Confederação Portuguesa das Colectividades de Cult 0,00 500,00 221002720 REPSOL PORTUGUESA, S.A. 221002730 Gavedra Comercialização Técnica de Gás, Ldª 0,00 17.537,59 50,28 198,40 221002747 ECATOTALINSPE, S.A. 1.223,27 345,02 221002748 EDP SERVIÇO UNIVERSAL S.A. 9.412,73 663,79 221002750 Simopeças-Peças e componentes para viaturas limpez 221002759 Henrique Querido, Lda - Construção Civil e Obras P 221002760 João A. G. Feitor, Sistemas de Segurança 221002767 Coprel, Ldª 221002807 Profor, Lda 221002827 Maquimartins, Lda 221002828 Caixilour - Caixilharia em PVC, Ldª 221002830 VP DOIS, Vestuário Profissional Protecção, Lda 221002834 Fábrica Igreja Paroquial Freguesia Sao Pedro e Sao 221002844 Sobe ao Palco - Organização de Eventos, Ldª. 221002845 1.044,52 0,00 43.701,36 0,00 3.394,80 196,80 535,96 363,42 99,18 1.412,46 7.441,50 9.234,23 35,98 0,00 3.303,85 0,00 130,87 0,00 1.488,30 0,00 Louricosinha - Fábrica de Móveis, Ldª 48,85 0,00 221002846 G.J.R.- Pirotecnia e Explosivos, S.A. 0,00 1.407,87 221002849 Associação Portuguesa de Skate 221002863 Iconcriativo- Serviços Gráficos, Unipessoal Lda 221002930 Mediar, Limpeza e Desinfecção de Sistemas Avac, Ld 221002933 Oeste Troféu de:Maria Celeste Filipe da Silva Card 221002939 CYR, Comércio Ibérico de Rolamentos, Lda 221002942 A.Fonseca Ribeiro, Ldª. Cristina Maria Azevedo Martins 600,01 0,00 5.188,64 1.818,56 15.753,91 0,00 517,58 1.806,87 135,32 0,00 35.670,00 3.690,00 2013 Observações Pag. 6 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro 221002952 Secil Prebetão - Prefabricados de Betão. SA 221002990 Sorepal, Lda 221003003 Fonseca & Leal, Canalizações e Remodelações, Lda 221003028 Paula Cristina dos Santos Andrade da Silva Teixeir 221003039 Restaurante Castelo 221003048 Zimbrazul Pneus, Unipessoal Lda 221003054 Reisauto do Oeste, Ldª. 221003057 BESAM PORTUGAL, LDA 221003073 Duplo F.- Bares, Lda. 221003098 Luis André da Conceição Simões Casimiro 221003101 221003118 Dívida em 31 de dezembro 0,00 941,45 53,51 0,00 139,38 0,00 0,00 6,42 487,50 0,00 5.927,37 6.816,94 13.127,17 3.341,61 2.249,85 2.249,85 1.374,76 0,00 392,62 360,39 U.E.M - Unidade de Estruturas Metálicas, S.A 2.361,60 0,00 MRG - Roberto, Graça & Associados, SROC 4.920,00 0,00 221003161 MPT-Medicina e Prevenção no Trabalho Ldª 17.285,40 2.782,80 221003163 Norberto Henrique Alves 0,00 350,00 221003170 Casa da Animação Associação Cultural 221003171 APCER - Associação Portuguesa de Certificação 221003202 180,17 0,00 1.336,35 80,00 Auto Júlio, S.A. 260,02 0,00 221003246 Auto RPM - Express Glass 116,85 0,00 221003260 FCJ - Obras Públicas, S.A. 221003286 Gestlub - Sociedade Gestora de Lubrificantes, Lda 221003296 530,92 0,00 2.790,39 3.059,89 Maria do Carmo Malaquias 2,19 2,19 221003298 Guarda Nacional Republicana 0,00 152,14 221003348 How-Horse on Wheels, Lda 221003367 Pinheiro de Melo & Salgado Coffee Solutions 221003394 387,45 0,00 0,00 270,60 Litho - Formas Portuguesa - Impressos Contínuos e 1.354,85 1.349,81 221003415 Grupo Vendap 6.399,69 0,00 221003478 Louricake, Lda 826,77 0,00 221003484 Valorsul, SA 34.928,65 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 7 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 221003539 LabCal - Laboratório de Calibrações e Ensaios, S.A 98,71 0,00 221003581 ZON TV CABO Portugal, S.A. 64,47 65,65 221003583 Figueiredo e Conceição Actividades Hoteleiras, Lda 221003605 Luftec Renováveis - Energias Renováveis, Lda 221003618 Linkthink 221003636 EDP Comercial-Comercialização de Energia, SA 700,00 0,00 12.104,44 5.990,10 135,30 0,00 14.988,18 1.688,01 221003676 EDIPRINTER - Soluções de Informática, Reciclagem e 3.045,65 0,00 221003690 AGROKILL - Controlo de Pragas,Ldª 442,80 0,00 221003691 Fernanda Maria Garcia Silvério Nogueira 761,19 1.130,99 221003693 Qualitel - Equipamentos e Consumiveis para Hotelar 4.498,11 0,00 221003698 Luis Filipe Santos Matias 6,15 6,15 221003761 Concretex, Lda 395,70 0,00 221003762 GRAZITINTAS,LDª 855,11 0,00 221003763 Lusoquimica-Produtos Quimicos de Manutenção Indust 328,95 226,81 221003777 O SOL É ESSENCIAL, S.A. 176,33 0,00 221003785 Pris-Audiovisuais, S.A. 230,01 0,00 221003791 Jumpcut, Lda 369,00 0,00 221003794 Associação de Patinagem de Lisboa 254,87 0,00 221003797 Hidrosafe - Hidraulica e Segurança, Lda 221003804 Oceanotrade, Importação & Exportação, S.A. 221003805 ET, Lda 221003817 Fulgoralto, Unipessoal 221003821 Maria de Fatima Salvador Duarte Santos 221003859 Octávio José Pereira Vilas 221003860 1.337,26 0,00 0,00 187,69 723,97 0,00 34.050,33 0,00 17,55 0,00 0,00 175,28 GRENKE RENTING,S.A.- GRENKE Franchise 401,89 0,00 221003863 João Quintino & Filhos, Lda 332,10 0,00 221003867 Camilo Marques & Joaquim Mota, Lda 1.789,65 0,00 221003877 Lucilio Oliveira Antunes Unipessoal, Lda 11,93 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 8 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 221003885 Stericycle Portugal 50,37 0,00 221003888 AECOPS - Associação de Empresas de Construção Obra 67,65 0,00 221003892 Edisport-Sociedade de Publicações, SA 221003893 ITAU, Instituto Técnico de Alimentação Humana,SA 221003895 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge 221003906 Carla Isabel Fernandes Bernardes Fonseca 221003914 221003920 861,00 0,00 105.040,61 245,70 0,00 130,00 2.113,96 0,00 Domingos Miguel da Conceição Santos 490,00 0,00 BDR bandeiras e mastros, SA 172,20 0,00 221003927 ADEIM- Faculdade de Farmácia da Universidade de Li 553,50 0,00 221003935 Várzea da Rainha Impressoras, SA 1.661,90 1.039,86 221003937 Ernst & Young SA 24.600,00 0,00 221003959 THYSSENKRUPP ENCASA SA 635,72 0,00 221003960 Antonio da Costa 6,15 6,15 221003962 LousaModulos Estruturas Metálicas, Lda 2.146,35 0,00 6.116,86 0,00 427,15 0,00 221003964 GALP Serviexpress, S.A. 221003969 Exaclean, Lda 221003979 VedrasClean - Produtos de Higiene e Limpeza 0,00 235,25 221004005 Té7 - Inovação em Especialidades Quimicas, Lda 0,00 927,56 221004031 Orona Portugal, Lda 0,00 413,28 221004033 CASA FRANCISCO - Cifrabsoluta, Ldª. 0,00 85,90 221004034 Gustavo Cudell, S.A. 0,00 827,99 221004048 Justvip - Segurança Privada 0,00 369,00 221004056 Ildefonso Velez, Ldª 0,00 95,26 221004060 Editorial Avante, S.A 0,00 154,40 221004070 Maxifardas-Industria de vestuário para trabalho, L 0,00 480,22 221004077 AJLB de Ema Brás 0,00 903,24 221004085 Odin Workwear, S.A. 0,00 4.124,19 221004087 Nascente Coop de Acção Cultural SCARL 0,00 295,20 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 9 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 221004131 Dionisios - Serralharia Civil,Lda 0,00 79,95 221004132 Bureau Veritas Rinave, ACE 0,00 492,00 221004145 Bruno Miguel Rebelo Pedro 0,00 95,00 221004161 Liliana Brito Frutuoso 0,00 11,93 1.931.464,60 721.897,52 Total de Rúbrica de Balanço 228000235 Associação Juvenil Tá a Mexer 228000238 Águas do Oeste, S.A. 0,00 126.620,61 87.054,13 373.797,13 228003484 Valorsul, SA 0,00 34.347,09 228003938 Repsol Directo, Lda 0,00 6.394,52 87.054,13 541.159,35 2421 Trabalho dependente 19.873,00 38.274,00 2422 Trabalho independente 973,95 884,00 2424 Prediais 979,99 790,07 2425 Pensões 0,00 143,00 2426 Sobretaxa Extraordinária 0,00 2.189,00 24369 IVA a Pagar Aguardando Processo de Despesa 11.989,14 35.463,13 2441104 Escritos de quaisquer contratos-P.8 TGIS 105,00 105,00 2441109 Outras licenças-c/taxa/emolumento-P.12.5.1 TGIS 3,00 0,00 2441114 TGIS-outros 7,02 13,01 244220113 Renovação 7,34 22,62 Total de Rúbrica de Balanço 244220114 Renovação fora do prazo 0,00 11,19 244220115 Taxas de exame 81,04 41,64 244220116 Alteração de dados 11,10 11,43 244220139 Outras licenças/taxas 1,00 1,50 2442205 Conservatória dos Registos Centrais 33,75 0,00 2442207 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 7,31 21,93 244220801 Emissão de cartão de feirante 15,00 15,00 2442209 Capitania do Porto de Peniche 28,50 28,50 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 10 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 24512 Retenções dos Funcionários 24521000593 Caixa Geral de Aposentações Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 22,86 0,00 33.874,61 0,00 24522 Retenções dos Funcionários 25.009,04 26.474,93 24531000484 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social 13.841,01 0,00 24532 Retenções dos Funcionários 7.066,40 8.689,02 24533 Retenções ao abrigo do Dec.-Lei 411/91,de 17/10 0,00 5.206,36 245421 Retenções para Tribunal 663,13 1.177,47 245429 Outras retenções 137,03 0,00 114.730,22 119.562,80 319,19 0,00 50,00 0,00 11.565,57 3.708,45 1.363,14 0,00 Total de Rúbrica de Balanço 2611000045 Lourirega-Equipamentos Agrícolas e Industriais,Lda 2611000050 Pereira & Nobre,Lda. 2611000056 António Lopes Machado e Adelino Marques Dinis,Lda. 2611000057 IVO CARDOSO, S.A. 2611000058 RESOPRE Soc Revendedora Aparelhos de Precisão, SA 2611000066 J.Dinis Maquinas Agricolas e Industriais, Lda 0,00 4.489,50 920,48 3.381,29 2611000088 Cabena - Cabinas de Benavente,Lda. 4.612,50 0,00 2611000089 Humberto Poças,S.A. 14.941,05 3.189,45 2.045,61 2.394,64 650,00 0,00 15.982,85 940,20 0,00 2611000096 Mendes & Irmãos,Lda. 2611000103 Gilberto Andrade Rosa da Costa 2611000107 Agostinho & Almeida, Lda. 2611000129 PROVEDA 1.275,72 2611000130 SERLUX - Iluminação Sinalização e Obras Publicas, 1.520,28 0,00 2611000200 António Policarpo Rosa da Costa 0,00 7.011,00 2611000218 Betagrol 0,00 4.784,70 2611000224 Barranca - Sociedade Britas, Lda 4.074,69 305,93 2611000260 Decorideia, Lda 2.188,17 0,00 2611000325 Luis Fernando Tavares- Soc.Unipessoal,Ldª. 468,67 0,00 2611000357 Ovicor 591,22 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 11 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 2611000366 Quaternaire Portugal-Consultoria para o Desenvolvi 2611000385 Reclamoeste, Lda 2611000426 Vantagem Comercio de Electrodomesticos, lda 2611000442 Virgilio Manuel Caetano da Cruz 2611000469 Vodafone Portugal-Comunicações Pessoais,S.A. 2611000475 Eyssa - Tesis Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 25.657,80 0,00 0,00 1.383,75 150,00 310,00 0,00 4.432,29 159,80 0,00 6.351,46 0,00 2611000488 Francarmo - Projectos e Construção, Lda 2611000599 Mavestufa 2611000777 Certoma, Lda 2611000800 PISOESTE - EIM 2611000810 Basrio, SA 3.706,06 0,00 2611000829 Mário Gonçalves, Lda. 11.982,49 3.956,22 2611000838 CPCIS-Companhia Portuguesa de Computadores, S.A. 56.172,29 0,00 2611000966 IrriMac, Lda 1.048,01 408,21 2611001089 Auto Sueco, Lda - Unidade após venda Torres vedras 18.270,37 9.972,66 2611001154 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estrutur 20.000,00 20.000,00 2611001609 Construções Pragosa, S.A. 119.193,76 46.713,62 2611001663 Gabinete Tecnico de Projectos Hernani Santos, Lda 17.773,50 0,00 2611001743 Submerci Construção e Urbanizações, Lda 2611001767 Buceldiesel 2611001768 6.595,32 0,00 10.362,75 0,00 1.837,81 1.979,48 88.198,07 13.367,43 0,00 3.832,68 1.007,86 0,00 Anditec, Tecnologias de Reabilitação, Lda 210,40 0,00 2611001775 JAMABÉ- Equipamentos para escritório, Lda 517,83 0,00 2611002083 Luftec-tecnicas Electricas,lda 31.322,08 0,00 2611002089 NAUTILUS - Insdustria e Comércio de Imobiliário, S 2.244,75 0,00 2611002098 A.C.Manutenção e Comércio de Veículos, S.A. 706,04 0,00 2611002162 Henrique Jorge Fernandes Fonseca 3.880,00 0,00 2611002245 José Manuel dos Santos Henriques, Lda. 951,16 0,00 2611002446 CARPIBOM, LDA 645,75 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 12 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 2611002581 NADIA - Sinalização 2.432,29 1.919,29 2611002651 Pedra Larga - Assentamento e Fornecimento de Calça 5.904,00 0,00 2611002676 Tecniamper-Comércio e Reparação de veículos e Peça 3.456,71 0,00 2611002748 EDP SERVIÇO UNIVERSAL S.A. 2.063,40 0,00 2611002807 Profor, Lda 6.657,91 56,04 2611002948 Carlos Antunes Fortes, Sociedade Unipessoal Lda 405,90 0,00 2611002952 Secil Prebetão - Prefabricados de Betão. SA 3.538,40 0,00 2611003054 Reisauto do Oeste, Ldª. 4.355,97 3.453,35 2611003246 Auto RPM - Express Glass 493,23 0,00 2611003462 EZQ-Engenharia, Demolições e Reabilitação, S.A. 35.497,02 0,00 2611003513 Caetano Auto, SA 3.472,51 0,00 2611003524 FLUIDRA - PORTUGAL 3.055,32 0,00 2611003776 SSW Engenharia, higiene e Segurança no trabalho 5.996,25 0,00 2611003798 JOCAPLANO-Gabinete de Arquitectura e Engenharia Ci 23.837,40 0,00 2611003807 TISPT - CONSULTORES EM TRANSPORTES, INOVAÇÃO E SIS 2611003808 HB - Hipólito Bettencourt - Arquitectura Paisagist 0,00 7.380,00 15.498,00 0,00 2611003814 Projectual - Serviços de Engenharia, Lda 1.008,60 1.008,60 2611003830 Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 2.767,50 22.140,00 2611003906 Carla Isabel Fernandes Bernardes Fonseca 2.352,26 0,00 2611003970 Auto Rodas, Lda 2.361,85 0,00 2611004167 Informatica El Corte Ingles Sa 0,00 28.943,08 616.669,02 201.461,86 2612001565 Caixa Leasing e Factoring 360.336,05 318.804,06 360.336,05 318.804,06 1.167,69 2.256,30 Total de Rúbrica de Balanço Total de Rúbrica de Balanço 2622 Remunerações a pagar ao pessoal Total de Rúbrica de Balanço 1.167,69 2.256,30 2631 STAL 623,84 568,38 2632 SQTE 9,50 9,50 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 13 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 2633 SPGL 24,73 0,00 2634 ANTAL 2,49 2,49 2636 FSCFCML 2.947,90 2.859,06 2637 CPFAE 32,77 120,91 2638 ATAM 78,07 62,39 263901 Seguros Vitória 173,13 153,99 263902 SFPSA 277,94 270,27 263903 STAAE 34,48 30,13 263904 SAD/PSP 0,00 14,92 26841000154 Freguesia de Atalaia 26841000155 Total de Rúbrica de Balanço 4.204,85 4.092,04 49.069,63 15.098,36 Freguesia da Lourinhã 436.932,89 142.408,25 26841000156 Freguesia de Marteleira 53.955,07 16.730,28 26841000157 Freguesia de Miragaia 26841000158 Freguesia de Moita dos Ferreiros 26841000159 57.269,67 20.825,36 101.561,25 27.083,00 Freguesia do Moledo 29.398,41 10.690,28 26841000160 Freguesia do Reguengo Grande 85.484,03 20.114,00 26841000161 Freguesia de Santa Barbara 31.126,72 0,00 26841000162 Freguesia de São Bartolomeu dos Galegos 67.266,94 16.712,28 26841000163 Freguesia do Vimeiro 58.895,11 13.857,64 26841000164 Freguesia de Ribamar 50.241,68 0,00 26842000154 Freguesia de Atalaia 22.014,66 0,00 26842000155 Freguesia da Lourinhã 27.555,33 0,00 26842000156 Freguesia de Marteleira 50.472,50 0,00 26842000157 Freguesia de Miragaia 15.443,22 0,00 26842000158 Freguesia de Moita dos Ferreiros 25.857,47 0,00 26842000159 Freguesia do Moledo 17.189,16 0,00 26842000160 Freguesia do Reguengo Grande 14.800,07 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 14 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 26842000161 Freguesia de Santa Barbara 32.766,76 0,00 26842000162 Freguesia de São Bartolomeu dos Galegos 14.389,50 0,00 26842000163 Freguesia do Vimeiro 16.745,37 0,00 26842000185 Associação Cultural e Recreativa do Vimeiro 3.625,00 0,00 26842000187 Associação de Melhoramentos, Cultura e Desporto do 41.296,00 0,00 26842000193 Associação Música Educação e Cultura 13.843,32 0,00 26842000195 Assembleia Distrital de Lisboa 2.781,00 0,00 26842000235 Associação Juvenil Tá a Mexer 81.278,83 0,00 26842000275 Centro Social Paroquial Moita dos Ferreiros 6.000,00 0,00 26842000276 Centro Social e Cultural de Ribamar 3.000,00 0,00 26842000351 Associação Cultural e Recreativa Seixalense 8.000,00 0,00 26842000408 Sociedade Lírica Moitense 8.000,00 0,00 26842000417 Sporting Clube Lourinhanense 1.321,82 0,00 26842000459 Hoquei Clube da Lourinhã 52.460,73 47.916,67 26842000653 Associação Cultural e Social da Marteleira 48.310,28 0,00 26842000657 AMAL-Associação Musical e Artistica Lourinhanense 5.000,00 0,00 26842002814 A.M.A. - Associação Musical Atalaia 8.000,00 0,00 26842003191 Comunidade Intermunicipal do Oeste 4.460,15 3.014,59 26843000154 Freguesia de Atalaia 19.062,00 0,00 26843000160 Freguesia do Reguengo Grande 25.000,00 0,00 26843000162 Freguesia de São Bartolomeu dos Galegos 13.500,00 0,00 26843000179 Associação Cultural Recreativa de Ventosa do Mar 2.355,26 0,00 26843000185 Associação Cultural e Recreativa do Vimeiro 11.576,42 0,00 26843000186 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Ma 280,00 0,00 26843000187 Associação de Melhoramentos, Cultura e Desporto do 400,00 0,00 26843000191 Associação Cultural e Recreativa de Pregança do Ma 8.250,10 0,00 26843000231 Associação para o Desenvolvimento de Miragaia 1.870,64 0,00 26843000232 Associação Nacional de Municípios Portugueses 1.250,00 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 15 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 26843000242 Centro Social Paroquial da Lourinhã 770,00 0,00 26843000276 Centro Social e Cultural de Ribamar 18.562,28 0,00 26843000282 Centro Social de Abelheira 26843000351 Associação Cultural e Recreativa Seixalense 26843000352 Associação Recreativa Social e Cultural de Toledo 26843000414 Sporting Clube Moitense 630,00 0,00 1.411,83 0,00 12.720,19 0,00 9.061,79 0,00 26843000417 Sporting Clube Lourinhanense 1.413,12 0,00 26843000444 Grupo Desportivo, Cultural e Recreativo de Zambuje 16.396,45 0,00 26843000447 Geal - Grupo de Etnologia e Arqueologia da Lourinh 6.250,03 0,00 26843000572 Associação para o desenvolvimento da Cabeça Gorda 5.325,26 0,00 26843000586 Fundo Social e Cultural S.C.Municipal 26843000587 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários d 26843000653 30.942,34 0,00 110.000,00 0,00 Associação Cultural e Social da Marteleira 7.293,72 0,00 26843000657 AMAL-Associação Musical e Artistica Lourinhanense 1.800,00 0,00 26843000658 Associação Cultural e Recreativa do Casal da Galha 2.277,43 0,00 26843000778 Associação Desportiva e Recreativa Maritimo de Ata 2.012,12 0,00 26843000805 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do L 630,00 0,00 26843001210 Soc Columbófila da Lourinhã 1.856,40 0,00 26843001747 Associação Recreio Cultura e Desporto do Moledo 26843001776 Associação Cultural e Recreativa Casais Campainhas 26843001777 Associação Unidos das Fontelas 26843001778 Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Reg 26843002066 Centro de Cultura e Recreio da Moita dos Ferreiros 26843002131 Colegiada de Nossa Senhora da Anunciação da Lourin 26843002602 Liga dos Amigos do Santuário de Nossa Senhora da M 8.000,00 0,00 26843002789 Agrupamento de Escolas de Ribamar 8.000,00 0,00 26843002790 Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D.Joa 8.000,00 0,00 26843002791 Agrupamento de Escolas e Jardins Infância D.Louren 5.810,00 0,00 Cristina Maria Azevedo Martins 350,00 0,00 1.791,53 0,00 200,00 0,00 2.359,62 0,00 200,00 0,00 1.500,00 0,00 2013 Observações Pag. 16 de 17 Município da Lourinhã Ano: Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros Caracterização da dívida 26843003564 Agrupamento de Escolas da Lourinhã 26844000340 Leaderoeste Dívida em 1 de janeiro Dívida em 31 de dezembro 4.480,00 0,00 60,00 0,00 2.500,00 0,00 300,00 0,00 26844000655 LISPOLIS-Polo Tecnológico de Lisboa 26844001006 AIRO - Associação Industrial da Região Oeste 26844003191 Comunidade Intermunicipal do Oeste 28.242,96 3.917,11 26844003551 Oeste Sustentável 30.000,00 0,00 26844003771 AMO MAIS - Assoc. de Fins Especificos 26851 Por fornecimento de imobilizado 2.400,00 0,00 117.703,28 114.297,56 26859 Outros 41.188,40 41.318,01 268641 Actos notariais 606,46 47,06 268649 Outros 25,00 0,00 268655 Gratificações dos membros das mesas eleitorais 0,00 763,20 268656 Autuantes e participantes- GNR 1,49 1,49 268657 Preparos para licenciamento sanitários 1.833,00 1.833,00 2688000001 Caixa Geral De Depósitos, Sa 94.515,41 38.665,42 2688000453 Banco Espírito Santo 76.259,00 0,00 2688000731 Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Lourinhã 222.108,58 0,00 2688000742 Banco BPI, S.A.,Sociedade Aberta 403.586,97 150.626,08 2688001565 Caixa Leasing e Factoring 164.196,42 0,00 2688002214 Banco Santander Totta, SA 55.074,27 0,00 Total de Rúbrica de Balanço 3.140.002,34 685.919,64 Total Geral 6.255.628,90 2.595.153,57 Cristina Maria Azevedo Martins 2013 Observações Pag. 17 de 17 2 01 3 Controlo Orçamental de Receita Controlo Orçamental - Receita Ano: 2013 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. Classif. Económica da Receita Designação (unidade: € Previsões Corrigida Rec. por Cobrar no inicio do ano Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Rec. Cobradas Brutas Reembolsos e Rest. Emitidos Reembolsos e Rest. Pagos Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano Grau Exec. da Receita 01 Impostos directos 5.073.449,00 0,00 5.100.386,41 0,00 5.100.386,41 0,00 0,00 5.100.386,41 0,00 100,531 0102 Outros 5.073.449,00 0,00 5.100.386,41 0,00 5.100.386,41 0,00 0,00 5.100.386,41 0,00 100,531 010202 Imposto municipal sobre imóveis 3.323.949,00 0,00 3.573.102,57 0,00 3.573.102,57 0,00 0,00 3.573.102,57 0,00 107,496 010203 Imposto único de circulação 465.000,00 0,00 657.469,25 0,00 657.469,25 0,00 0,00 657.469,25 0,00 141,391 010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 1.123.000,00 0,00 806.906,48 0,00 806.906,48 0,00 0,00 806.906,48 0,00 71,853 010205 Derrama 159.000,00 0,00 62.763,82 0,00 62.763,82 0,00 0,00 62.763,82 0,00 39,474 010207 Impostos abolidos 2.500,00 0,00 144,29 0,00 144,29 0,00 0,00 144,29 0,00 5,772 01020701 Contribuição autárquica 133,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 01020702 Imposto municipal de sisa 2.367,00 0,00 144,29 0,00 144,29 0,00 0,00 144,29 0,00 6,096 02 Impostos indirectos 120.583,00 0,00 92.137,18 0,00 92.137,18 0,00 0,00 92.137,18 0,00 76,410 0202 Outros 120.583,00 0,00 92.137,18 0,00 92.137,18 0,00 0,00 92.137,18 0,00 76,410 020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais 120.583,00 0,00 92.137,18 0,00 92.137,18 0,00 0,00 92.137,18 0,00 76,410 02020602 Loteamentos e obras 56.000,00 0,00 39.494,89 0,00 39.494,89 0,00 0,00 39.494,89 0,00 70,527 02020603 Ocupação da via pública 17.000,00 0,00 14.433,39 0,00 14.433,39 0,00 0,00 14.433,39 0,00 84,902 02020605 Publicidade 27.500,00 0,00 16.474,20 0,00 16.474,20 0,00 0,00 16.474,20 0,00 59,906 3.141,00 0,00 5.750,00 0,00 5.750,00 0,00 0,00 5.750,00 0,00 183,063 906,00 0,00 212,00 0,00 212,00 0,00 0,00 212,00 0,00 23,400 16.036,00 0,00 15.772,70 0,00 15.772,70 0,00 0,00 15.772,70 0,00 98,358 02020609 Licenciamento do ruído 02020611 Licenciamento e fisc. de armaz. combustíveis 02020699 Outros 0202069901 Taxa municipal de direitos de passagem 168,00 0,00 94,74 0,00 94,74 0,00 0,00 94,74 0,00 56,393 0202069902 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 618,00 0,00 1.166,40 0,00 1.166,40 0,00 0,00 1.166,40 0,00 188,738 0202069999 Outros 04 Taxas, multas e outras penalidades 15.250,00 0,00 14.511,56 0,00 14.511,56 0,00 0,00 14.511,56 0,00 95,158 323.381,00 69,45 306.108,85 0,00 306.108,85 0,00 0,00 306.108,85 69,45 94,659 0401 Taxas 247.662,00 69,45 211.491,39 0,00 211.491,39 0,00 0,00 211.491,39 69,45 85,395 040123 Taxas específicas das autarquias locais 247.662,00 69,45 211.491,39 0,00 211.491,39 0,00 0,00 211.491,39 69,45 85,395 181.500,00 0,00 148.723,00 0,00 148.723,00 0,00 0,00 148.723,00 0,00 81,941 12.000,00 0,00 9.764,36 0,00 9.764,36 0,00 0,00 9.764,36 0,00 81,370 04012302 Loteamentos e obras 04012303 Ocupação da via pública 04012305 Caça, uso e porte de arma 511,00 0,00 299,08 0,00 299,08 0,00 0,00 299,08 0,00 58,528 04012308 Licenciamento do ruído 407,00 0,00 2.850,00 0,00 2.850,00 0,00 0,00 2.850,00 0,00 700,246 53.244,00 69,45 49.854,95 0,00 49.854,95 0,00 0,00 49.854,95 69,45 93,635 486,00 0,00 469,80 0,00 469,80 0,00 0,00 469,80 0,00 96,667 04012399 Outras 0401239901 Taxa de depósito da ficha técnica da habitação 0401239902 Taxa pela emissão do certificado de registo 3.758,00 0,00 403,81 0,00 403,81 0,00 0,00 403,81 0,00 10,745 0401239999 Outras 49.000,00 69,45 48.981,34 0,00 48.981,34 0,00 0,00 48.981,34 69,45 99,962 75.719,00 0,00 94.617,46 0,00 94.617,46 0,00 0,00 94.617,46 0,00 124,959 1.518,00 0,00 1.271,82 0,00 1.271,82 0,00 0,00 1.271,82 0,00 83,783 16.201,00 0,00 23.449,03 0,00 23.449,03 0,00 0,00 23.449,03 0,00 144,738 58.000,00 0,00 69.896,61 0,00 69.896,61 0,00 0,00 69.896,61 0,00 120,511 856.700,00 0,00 923.685,51 0,00 923.685,51 0,00 0,00 923.685,51 0,00 107,819 0402 Multas e outras penalidades 040201 Juros de mora 040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 040299 Multas e penalidades diversas 05 Rendimentos da propriedade 0502 Juros-Sociedades financeiras 1.190,00 0,00 565,84 0,00 565,84 0,00 0,00 565,84 0,00 47,550 050201 Bancos e outras instituições financeiras 1.190,00 0,00 565,84 0,00 565,84 0,00 0,00 565,84 0,00 47,550 0508 Dividend.particip.lucros de sociedades financ. 10,00 0,00 5.430,90 0,00 5.430,90 0,00 0,00 5.430,90 0,00 54309,000 0510 Rendas 855.500,00 0,00 917.688,77 0,00 917.688,77 0,00 0,00 917.688,77 0,00 107,269 01/04/2014 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 1 de 4 Controlo Orçamental - Receita Ano: 2013 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. Classif. Económica da Receita Designação (unidade: € Previsões Corrigida Rec. por Cobrar no inicio do ano Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Rec. Cobradas Brutas Reembolsos e Rest. Emitidos Reembolsos e Rest. Pagos Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano Grau Exec. da Receita 051001 Terrenos 16.500,00 0,00 51.842,65 0,00 51.842,65 0,00 0,00 51.842,65 0,00 314,198 051005 Bens de domínio público 839.000,00 0,00 865.846,12 0,00 865.846,12 0,00 0,00 865.846,12 0,00 103,200 06 Transferências correntes 7.149.855,00 0,00 7.077.607,85 0,00 7.077.607,85 0,00 0,00 7.077.607,85 0,00 98,990 0603 Administração central 7.115.655,00 0,00 7.056.465,31 0,00 7.056.465,31 0,00 0,00 7.056.465,31 0,00 99,168 060301 Estado 7.021.777,00 0,00 6.964.595,96 0,00 6.964.595,96 0,00 0,00 6.964.595,96 0,00 99,186 06030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.878.847,00 0,00 2.878.847,00 0,00 2.878.847,00 0,00 0,00 2.878.847,00 0,00 100,000 06030102 Fundo Social Municipal 406.324,00 0,00 406.324,00 0,00 406.324,00 0,00 0,00 406.324,00 0,00 100,000 06030103 Participação fixa no IRS 647.497,00 0,00 647.497,00 0,00 647.497,00 0,00 0,00 647.497,00 0,00 100,000 06030199 Outras 3.089.109,00 0,00 3.031.927,96 0,00 3.031.927,96 0,00 0,00 3.031.927,96 0,00 98,149 0603019901 DREL-Acordo de cooperação de educação pré-escolar 382.500,00 0,00 372.862,07 0,00 372.862,07 0,00 0,00 372.862,07 0,00 97,480 0603019902 DREL-Acordo refeições escol. p/alunos ensino básic 167.000,00 0,00 77.933,54 0,00 77.933,54 0,00 0,00 77.933,54 0,00 46,667 0603019903 Actividades de enriquecimento curricular 303.500,00 0,00 204.225,00 0,00 204.225,00 0,00 0,00 204.225,00 0,00 67,290 0603019904 Transportes escolares 100,000 0603019905 Ministério da Educação - Encargos com Pessoal 0603019906 93.982,00 0,00 93.982,00 0,00 93.982,00 0,00 0,00 93.982,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.312.164,77 0,00 1.312.164,77 0,00 0,00 1.312.164,77 0,00 109,347 Manutenção e apetrechamento de escolas 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 100,000 0603019908 DGIE - Posto Territorial da GNR Lourinhã 899.027,00 0,00 927.262,79 0,00 927.262,79 0,00 0,00 927.262,79 0,00 103,141 0603019909 ACIDI-Promoção da interculturalidade nivel local 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0603019999 Outras 100,00 0,00 3.497,79 0,00 3.497,79 0,00 0,00 3.497,79 0,00 3497,790 060307 Serviços e fundos autónomos 61.255,00 0,00 24.253,03 0,00 24.253,03 0,00 0,00 24.253,03 0,00 39,594 06030701 DGRF 28.000,00 0,00 12.200,16 0,00 12.200,16 0,00 0,00 12.200,16 0,00 43,572 06030703 PRODER 33.255,00 0,00 12.052,87 0,00 12.052,87 0,00 0,00 12.052,87 0,00 36,244 060309 Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP 32.623,00 0,00 67.616,32 0,00 67.616,32 0,00 0,00 67.616,32 0,00 207,266 06030902 Gabinete de inserção Profissional 8.880,00 0,00 11.293,80 0,00 11.293,80 0,00 0,00 11.293,80 0,00 127,182 06030903 Estágios Profissionais 23.743,00 0,00 56.322,52 0,00 56.322,52 0,00 0,00 56.322,52 0,00 237,217 0605 Administração local 14.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 060501 Continente 14.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 0606 Segurança social 19.800,00 0,00 21.142,54 0,00 21.142,54 0,00 0,00 21.142,54 0,00 106,781 060601 Sistemas de solidariedade e segurança social 19.800,00 0,00 21.142,54 0,00 21.142,54 0,00 0,00 21.142,54 0,00 106,781 06060102 Funcionamento da Comissão de Protecção de menores 19.800,00 0,00 21.142,54 0,00 21.142,54 0,00 0,00 21.142,54 0,00 106,781 07 Venda de bens e serviços correntes 4.428.044,00 82.975,57 4.294.736,72 881,89 4.301.545,75 0,00 0,00 4.301.545,75 75.284,65 97,143 0701 Venda de bens 1.963.577,00 34.197,61 1.832.566,65 774,81 1.835.578,79 0,00 0,00 1.835.578,79 30.410,66 93,481 070101 Material de escritório 63,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 070102 Livros e documentação técnica 245,00 0,00 185,73 0,00 185,73 0,00 0,00 185,73 0,00 75,808 070103 Publicações e impressos 194,00 0,00 13,50 0,00 13,50 0,00 0,00 13,50 0,00 6,959 070109 Matérias de consumo 17,00 0,00 12,88 0,00 12,88 0,00 0,00 12,88 0,00 75,765 070110 Desperdícios, resíduos e refugos 58,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 07011001 Sucata 8,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 07011002 Outros 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 070111 Produtos acabados e intermédios 1.669.500,00 34.197,61 1.536.784,81 774,81 1.539.796,95 0,00 0,00 1.539.796,95 30.410,66 92,231 07011101 Inertes 1.600.000,00 34.196,75 1.391.096,94 774,81 1.394.109,08 0,00 0,00 1.394.109,08 30.409,80 87,132 07011102 Energia Eléctrica 69.500,00 0,86 145.687,87 0,00 145.687,87 0,00 0,00 145.687,87 0,86 209,623 01/04/2014 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 2 de 4 Controlo Orçamental - Receita Ano: 2013 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. Classif. Económica da Receita Designação (unidade: € Previsões Corrigida Rec. por Cobrar no inicio do ano Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Rec. Cobradas Brutas Reembolsos e Rest. Emitidos Reembolsos e Rest. Pagos Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano Grau Exec. da Receita 070199 Outros 293.500,00 0,00 295.569,73 0,00 295.569,73 0,00 0,00 295.569,73 0,00 07019901 Refeições escolares 215.000,00 0,00 247.018,41 0,00 247.018,41 0,00 0,00 247.018,41 0,00 100,705 114,892 07019902 Prolongamento de horário dos jardins de infância 38.500,00 0,00 47.154,92 0,00 47.154,92 0,00 0,00 47.154,92 0,00 122,480 07019999 Outros 0702 Serviços 070203 Vistorias e ensaios 070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto 40.000,00 0,00 1.396,40 0,00 1.396,40 0,00 0,00 1.396,40 0,00 3,491 2.358.067,00 48.777,96 2.359.166,89 107,08 2.362.963,78 0,00 0,00 2.362.963,78 44.873,99 100,208 11.000,00 0,00 8.933,83 0,00 8.933,83 0,00 0,00 8.933,83 0,00 81,217 8.131,00 0,00 13.850,48 0,00 13.850,48 0,00 0,00 13.850,48 0,00 170,342 07020802 Serviços recreativos 211,00 0,00 150,00 0,00 150,00 0,00 0,00 150,00 0,00 71,090 0702080299 Outros 211,00 0,00 150,00 0,00 150,00 0,00 0,00 150,00 0,00 71,090 07020803 Serviços culturais 4.820,00 0,00 2.578,36 0,00 2.578,36 0,00 0,00 2.578,36 0,00 53,493 0702080301 Turismo sénior 1.200,00 0,00 1.475,00 0,00 1.475,00 0,00 0,00 1.475,00 0,00 122,917 0702080399 Outros 3.620,00 0,00 1.103,36 0,00 1.103,36 0,00 0,00 1.103,36 0,00 30,480 07020804 Serviços desportivos 3.100,00 0,00 11.122,12 0,00 11.122,12 0,00 0,00 11.122,12 0,00 358,778 070209 Serviços específicos das autarquias 2.338.416,00 45.237,56 2.336.365,17 107,08 2.340.114,27 0,00 0,00 2.340.114,27 41.381,38 100,073 07020901 Saneamento 805.000,00 12.203,06 832.155,15 103,09 833.468,20 0,00 0,00 833.468,20 10.786,92 103,536 516.000,00 16.992,02 522.505,67 2,40 523.625,11 0,00 0,00 523.625,11 15.870,18 101,478 2.616,00 0,00 734,70 0,00 734,70 0,00 0,00 734,70 0,00 28,085 418,00 0,00 26,50 0,00 26,50 0,00 0,00 26,50 0,00 6,340 2.198,00 0,00 708,20 0,00 708,20 0,00 0,00 708,20 0,00 32,220 07020902 Resíduos sólidos 07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias 0702090302 Transportes escolares 0702090399 Outros 07020904 Trabalhos por conta de particulares 83.000,00 0,00 70.383,83 0,00 70.383,83 0,00 0,00 70.383,83 0,00 84,800 07020905 Cemitérios 29.100,00 0,00 22.893,83 0,00 22.893,83 0,00 0,00 22.893,83 0,00 78,673 101,153 07020906 Mercados e feiras 56.200,00 5.770,17 56.231,28 0,00 56.848,14 0,00 0,00 56.848,14 5.153,31 07020907 Parques de estacionamento 12.500,00 0,00 11.247,35 0,00 11.247,35 0,00 0,00 11.247,35 0,00 89,979 07020908 Parques de campismo 349.500,00 0,00 348.084,96 0,00 348.084,96 0,00 0,00 348.084,96 0,00 99,595 103,351 07020909 Tarifa Fixa da Água 450.000,00 676,92 464.379,14 1,59 465.078,89 0,00 0,00 465.078,89 -24,42 07020999 Outros 34.500,00 9.595,39 7.749,26 0,00 7.749,26 0,00 0,00 7.749,26 9.595,39 22,462 070299 Outros 520,00 3.540,40 17,41 0,00 65,20 0,00 0,00 65,20 3.492,61 12,538 07029901 Encargos de cobrança de receitas 48,550 07029999 Outros 0703 Rendas 070301 070302 20,00 0,00 9,71 0,00 9,71 0,00 0,00 9,71 0,00 500,00 3.540,40 7,70 0,00 55,49 0,00 0,00 55,49 3.492,61 11,098 106.400,00 0,00 103.003,18 0,00 103.003,18 0,00 0,00 103.003,18 0,00 96,808 Habitações 45.000,00 0,00 37.570,14 0,00 37.570,14 0,00 0,00 37.570,14 0,00 83,489 Edifícios 59.000,00 0,00 64.434,00 0,00 64.434,00 0,00 0,00 64.434,00 0,00 109,210 070399 Outras 08 Outras receitas correntes 2.400,00 0,00 999,04 0,00 999,04 0,00 0,00 999,04 0,00 41,627 71.582,00 0,00 29.491,55 0,00 29.491,55 0,00 0,00 29.491,55 0,00 41,200 0801 Outras 71.582,00 0,00 29.491,55 0,00 29.491,55 0,00 0,00 29.491,55 0,00 41,200 080199 Outras 71.582,00 0,00 29.491,55 0,00 29.491,55 0,00 0,00 29.491,55 0,00 41,200 196,823 08019902 Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 1.082,00 0,00 2.129,63 0,00 2.129,63 0,00 0,00 2.129,63 0,00 08019999 Diversas 70.500,00 0,00 27.361,92 0,00 27.361,92 0,00 0,00 27.361,92 0,00 38,811 09 Venda de bens de investimento 30.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33,333 0901 Terrenos 30.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33,333 090101 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 30.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 33,333 01/04/2014 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 3 de 4 Controlo Orçamental - Receita Ano: 2013 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. (unidade: € Classif. Económica da Receita Designação 09010101 Terrenos rústicos 09010199 Outros terrenos Previsões Corrigida Rec. por Cobrar no inicio do ano Receitas Liquidadas Liquidações Anuladas Rec. Cobradas Brutas Reembolsos e Rest. Emitidos Reembolsos e Rest. Pagos Receita Cobrada Rec. p/ Cobrar Liquida no final do Ano Grau Exec. da Receita 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 2.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 500,000 10 Transferências de capital 3.281.777,00 0,00 2.219.249,97 0,00 2.219.249,97 0,00 0,00 2.219.249,97 0,00 67,623 1003 Administração central 3.281.777,00 0,00 2.219.249,97 0,00 2.219.249,97 0,00 0,00 2.219.249,97 0,00 67,623 100301 Estado 950.318,00 0,00 813.988,87 0,00 813.988,87 0,00 0,00 813.988,87 0,00 85,654 10030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 719.712,00 0,00 719.712,00 0,00 719.712,00 0,00 0,00 719.712,00 0,00 100,000 10030107 DGAL - Intempéries 98,680 10030108 DREL - Constr. nova Escola EB 2/3 João das Regras 100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados 10030701 Remodulação do espaço da Biblioteca Municipal 10030706 Rede de Ciclovias 10030710 10030712 10030718 LeaderOeste - Dinam.Centro Interp.Batalha Vimeiro 10030719 Prorgrama COMPETE - SAMA 12 Passivos financeiros 1205 Empréstimos a curto prazo 95.538,00 0,00 94.276,87 0,00 94.276,87 0,00 0,00 94.276,87 0,00 135.068,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 2.331.459,00 0,00 1.405.261,10 0,00 1.405.261,10 0,00 0,00 1.405.261,10 0,00 60,274 16.342,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 887.020,00 0,00 841.422,09 0,00 841.422,09 0,00 0,00 841.422,09 0,00 94,859 E.B.1 + J.I. Lourinhã, Ribamar e Atalaia 575.289,00 0,00 505.275,51 0,00 505.275,51 0,00 0,00 505.275,51 0,00 87,830 Construção nova Escola EB 2/3 João das Regras 765.374,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 48.615,00 0,00 10.817,05 0,00 10.817,05 0,00 0,00 10.817,05 0,00 22,250 122,998 38.819,00 0,00 47.746,45 0,00 47.746,45 0,00 0,00 47.746,45 0,00 3.142.447,00 0,00 1.172.489,50 0,00 1.172.489,50 0,00 0,00 1.172.489,50 0,00 37,311 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 100,000 100,000 120502 Sociedades financeiras 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 1206 Empréstimos a médio e longo prazos 2.942.447,00 0,00 972.489,50 0,00 972.489,50 0,00 0,00 972.489,50 0,00 33,050 120602 Sociedades financeiras 2.942.447,00 0,00 972.489,50 0,00 972.489,50 0,00 0,00 972.489,50 0,00 33,050 15 Reposições não abatidas nos pagamentos 13.000,00 0,00 68.094,30 0,00 68.094,30 0,00 0,00 68.094,30 0,00 523,802 1501 Reposições não abatidas nos pagamentos 13.000,00 0,00 68.094,30 0,00 68.094,30 0,00 0,00 68.094,30 0,00 523,802 150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 13.000,00 0,00 68.094,30 0,00 68.094,30 0,00 0,00 68.094,30 0,00 523,802 18.023.594,00 6.454.224,00 83.045,02 0,00 17.824.154,07 3.401.739,47 881,89 0,00 17.830.963,10 3.401.739,47 0,00 0,00 0,00 0,00 17.830.963,10 3.401.739,47 75.354,10 0,00 98,931 52,706 523,802 Total Receitas Correntes Total Receitas de Capital Total de Reposições Não Abatidas 13.000,00 0,00 68.094,30 0,00 68.094,30 0,00 0,00 68.094,30 0,00 Total das Receitas Orçamentais 24.490.818,00 83.045,02 21.293.987,84 881,89 21.300.796,87 0,00 0,00 21.300.796,87 75.354,10 86,975 16 Saldo da gerência anterior 238.299,00 0,00 238.299,00 0,00 238.299,00 0,00 0,00 238.299,00 0,00 100,000 1601 Saldo orçamental 238.299,00 0,00 238.299,00 0,00 238.299,00 0,00 0,00 238.299,00 0,00 100,000 160101 Na posse do serviço 238.299,00 0,00 238.299,00 0,00 238.299,00 0,00 0,00 238.299,00 0,00 100,000 Total Saldo de Gerência Anterior 238.299,00 0,00 238.299,00 0,00 238.299,00 0,00 0,00 238.299,00 0,00 100,000 Total Geral 24.729.117,00 83.045,02 21.532.286,84 881,89 21.539.095,87 0,00 0,00 21.539.095,87 75.354,10 87,100 ORGÃO EXECUTIVO 01/04/2014 ORGÃO DELIBERATIVO Em .... de ............................................. de ........... Em .... de ............................................. de ........... .............................................................................. .............................................................................. Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 4 de 4 2 01 3 Controlo Orçamental de Despesa Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Código Classif. Económica Despesa Designação (unidade: €) Dotações corrigidas Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros Despesas Pagas Total Exercicio corrente Dotação não comprometida Total Exercicios anteriores Diferenças Saldo Compromissos por pagar Grau de Execução Orçamental da Despesa 01 Administração Autárquica 24.729.117,00 22.150.305,82 20.107.296,83 42.257.602,65 16.460.340,72 4.423.086,96 20.883.427,68 2.578.811,18 3.845.689,32 1.266.878,14 84,449 0101 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 35.850,00 12.488,94 ,00 12.488,94 12.488,94 ,00 12.488,94 23.361,06 23.361,06 0,00 34,837 0101 01 Despesas com o pessoal 34.500,00 12.428,94 ,00 12.428,94 12.428,94 ,00 12.428,94 22.071,06 22.071,06 0,00 36,026 0101 0101 Remunerações certas e permanentes 30.000,00 11.828,94 ,00 11.828,94 11.828,94 ,00 11.828,94 18.171,06 18.171,06 0,00 39,430 0101 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 30.000,00 11.828,94 ,00 11.828,94 11.828,94 ,00 11.828,94 18.171,06 18.171,06 0,00 39,430 0101 0102 Abonos variáveis ou eventuais 3.500,00 600,00 ,00 600,00 600,00 ,00 600,00 2.900,00 2.900,00 0,00 17,143 0101 010203 Alimentação e alojamento 500,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,000 0101 010204 Ajudas de custo 3.000,00 600,00 ,00 600,00 600,00 ,00 600,00 2.400,00 2.400,00 0,00 20,000 0101 0103 Segurança social 1.000,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,000 0101 010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 500,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,000 0101 010309 Seguros 500,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,000 0101 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 500,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,000 0101 02 Aquisição de bens e serviços 1.350,00 60,00 ,00 60,00 60,00 ,00 60,00 1.290,00 1.290,00 0,00 4,444 0101 0201 Aquisição de bens 1.200,00 60,00 ,00 60,00 60,00 ,00 60,00 1.140,00 1.140,00 0,00 5,000 0101 020108 Material de escritório 500,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,000 0101 020118 Livros e documentação técnica 200,00 60,00 ,00 60,00 60,00 ,00 60,00 140,00 140,00 0,00 30,000 0101 020121 Outros bens 500,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,000 0101 0202 Aquisição de serviços 150,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 150,00 150,00 0,00 0,000 0101 020209 Comunicações 150,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 150,00 150,00 0,00 0,000 0102 CÂMARA MUNICIPAL 22.483.216,00 20.418.402,89 6.894.745,90 27.313.148,79 14.750.520,51 4.401.699,97 19.152.220,48 2.064.813,11 3.330.995,52 1.266.182,41 85,185 0102 01 Despesas com o pessoal 5.862.459,00 5.758.261,96 25.321,70 5.783.583,66 5.718.310,95 17.193,30 5.735.504,25 104.197,04 126.954,75 22.757,71 97,834 0102 0101 Remunerações certas e permanentes 4.543.774,00 4.483.183,43 25.321,70 4.508.505,13 4.483.183,43 ,00 4.483.183,43 60.590,57 60.590,57 0,00 98,667 0102 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 113.186,00 112.906,66 ,00 112.906,66 112.906,66 ,00 112.906,66 279,34 279,34 0,00 99,753 0102 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho 2.992.246,00 2.992.244,79 ,00 2.992.244,79 2.992.244,79 ,00 2.992.244,79 1,21 1,21 0,00 100,000 0102 01010401 Pessoal em funcões 2.976.733,00 2.976.732,18 ,00 2.976.732,18 2.976.732,18 ,00 2.976.732,18 0,82 0,82 0,00 100,000 0102 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 15.513,00 15.512,61 ,00 15.512,61 15.512,61 ,00 15.512,61 0,39 0,39 0,00 99,997 0102 010106 Pessoal contratado a termo 239.006,00 233.704,61 ,00 233.704,61 233.704,61 ,00 233.704,61 5.301,39 5.301,39 0,00 97,782 0102 01010601 Pessoal em funções 197.090,00 197.089,36 ,00 197.089,36 197.089,36 ,00 197.089,36 0,64 0,64 0,00 100,000 0102 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 41.916,00 36.615,25 ,00 36.615,25 36.615,25 ,00 36.615,25 5.300,75 5.300,75 0,00 87,354 0102 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 44.090,00 44.086,80 25.321,70 69.408,50 44.086,80 ,00 44.086,80 3,20 3,20 0,00 99,993 0102 010108 Pessoal aguardando aposentação 15.609,00 15.608,05 ,00 15.608,05 15.608,05 ,00 15.608,05 0,95 0,95 0,00 99,994 0102 010109 Pessoal em qualquer outra situação 45.818,00 45.817,07 ,00 45.817,07 45.817,07 ,00 45.817,07 0,93 0,93 0,00 99,998 0102 01010901 Gabinetes de apoio pessoal 45.818,00 45.817,07 ,00 45.817,07 45.817,07 ,00 45.817,07 0,93 0,93 0,00 99,998 0102 010111 Representação 35.876,00 35.875,48 ,00 35.875,48 35.875,48 ,00 35.875,48 0,52 0,52 0,00 99,999 0102 010113 Subsidio de refeição 395.682,00 340.680,80 ,00 340.680,80 340.680,80 ,00 340.680,80 55.001,20 55.001,20 0,00 86,100 353.323,00 298.322,40 ,00 298.322,40 298.322,40 ,00 298.322,40 55.000,60 55.000,60 0,00 84,433 38.187,00 38.186,61 ,00 38.186,61 38.186,61 ,00 38.186,61 0,39 0,39 0,00 99,999 4.172,00 4.171,79 ,00 4.171,79 4.171,79 ,00 4.171,79 0,21 0,21 0,00 99,995 0102 01011301 Pessoal dos quadros 0102 01011302 Pessoal em qualquer outra situação 0102 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 0102 010114 Subsídio de férias e de Natal 594.612,00 594.610,83 ,00 594.610,83 594.610,83 ,00 594.610,83 1,17 1,17 0,00 100,000 0102 01011401 Pessoal dos quadros 533.071,00 533.070,13 ,00 533.070,13 533.070,13 ,00 533.070,13 0,87 0,87 0,00 100,000 0102 01011402 Pessoal em qualquer outra situação 61.541,00 61.540,70 ,00 61.540,70 61.540,70 ,00 61.540,70 0,30 0,30 0,00 100,000 0102 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 67.649,00 67.648,34 ,00 67.648,34 67.648,34 ,00 67.648,34 0,66 0,66 0,00 99,999 0102 0102 Abonos variáveis ou eventuais 83.121,00 82.393,74 ,00 82.393,74 82.393,74 ,00 82.393,74 727,26 727,26 0,00 99,125 0102 010202 Horas extraordinárias 5.128,00 5.127,99 ,00 5.127,99 5.127,99 ,00 5.127,99 0,01 0,01 0,00 100,000 0102 010204 Ajudas de custo 3.722,00 3.721,63 ,00 3.721,63 3.721,63 ,00 3.721,63 0,37 0,37 0,00 99,990 0102 010205 Abono para falhas 8.918,00 8.914,37 ,00 8.914,37 8.914,37 ,00 8.914,37 3,63 3,63 0,00 99,959 0102 010211 Subsídio de turno 54.073,00 54.071,74 ,00 54.071,74 54.071,74 ,00 54.071,74 1,26 1,26 0,00 99,998 01/04/2014 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 1 de 5 Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação Código (unidade: €) Dotações corrigidas Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros Despesas Pagas Total Exercicio corrente Dotação não comprometida Total Exercicios anteriores Diferenças Saldo Compromissos por pagar Grau de Execução Orçamental da Despesa 0102 010213 Outros suplementos e prémios 3.658,00 3.657,42 ,00 3.657,42 3.657,42 ,00 3.657,42 0,58 0,58 0,00 99,984 0102 01021302 Outros 3.658,00 3.657,42 ,00 3.657,42 3.657,42 ,00 3.657,42 0,58 0,58 0,00 99,984 0102 010214 Outros abonos em numerário ou espécie 0102 0103 Segurança social 7.622,00 6.900,59 ,00 6.900,59 6.900,59 ,00 6.900,59 721,41 721,41 0,00 90,535 1.235.564,00 1.192.684,79 ,00 1.192.684,79 1.152.733,78 17.193,30 1.169.927,08 42.879,21 65.636,92 22.757,71 0102 010301 94,688 Encargos com a saúde 97.776,00 97.775,47 ,00 97.775,47 97.775,47 ,00 97.775,47 0,53 0,53 0,00 99,999 0102 010302 Outros encargos com a saúde 52.464,00 52.463,38 ,00 52.463,38 52.313,38 ,00 52.313,38 0,62 150,62 150,00 99,713 0102 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 28.148,00 28.147,28 ,00 28.147,28 28.147,28 ,00 28.147,28 0,72 0,72 0,00 99,997 0102 010304 Outras prestações familiares 11.020,00 11.016,20 ,00 11.016,20 11.016,20 ,00 11.016,20 3,80 3,80 0,00 99,966 0102 010305 Contribuições para a segurança social 959.404,00 937.168,59 ,00 937.168,59 929.668,59 ,00 929.668,59 22.235,41 29.735,41 7.500,00 96,901 0102 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 116.679,00 94.885,75 ,00 94.885,75 87.385,75 ,00 87.385,75 21.793,25 29.293,25 7.500,00 74,894 0102 01030502 Segurança social dos funcionários públicos 842.725,00 842.282,84 ,00 842.282,84 842.282,84 ,00 842.282,84 442,16 442,16 0,00 99,948 0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 620.035,00 620.034,84 ,00 620.034,84 620.034,84 ,00 620.034,84 0,16 0,16 0,00 100,000 0102 0103050202 Segurança Social - Regime Geral 222.690,00 222.248,00 ,00 222.248,00 222.248,00 ,00 222.248,00 442,00 442,00 0,00 99,802 ,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 56,672 0102 010306 Acidentes em serviço e doenças profissionais 0102 010309 Seguros 82.500,00 61.862,32 ,00 61.862,32 29.561,31 17.193,30 46.754,61 20.637,68 35.745,39 15.107,71 0102 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 82.500,00 61.862,32 ,00 61.862,32 29.561,31 17.193,30 46.754,61 20.637,68 35.745,39 15.107,71 56,672 0102 010310 Outras despesas de segurança social 4.252,00 4.251,55 ,00 4.251,55 4.251,55 ,00 4.251,55 0,45 0,45 0,00 99,989 0102 01031001 Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção 4.252,00 4.251,55 ,00 4.251,55 4.251,55 ,00 4.251,55 0,45 0,45 0,00 99,989 0102 02 Aquisição de bens e serviços 8.461.294,00 8.030.985,72 1.629.969,12 9.660.954,84 5.615.752,89 1.936.475,81 7.552.228,70 430.308,28 909.065,30 478.757,02 89,256 0102 0201 Aquisição de bens 3.222.924,00 3.140.524,81 1.133.959,33 4.274.484,14 1.970.774,79 845.122,40 2.815.897,19 82.399,19 407.026,81 324.627,62 87,371 0102 020102 Combustíveis e lubrificantes 539.065,00 509.650,40 588.458,99 1.098.109,39 336.807,59 144.406,78 481.214,37 29.414,60 57.850,63 28.436,03 89,268 0102 02010201 Gasolina 11.547,00 9.188,78 ,00 9.188,78 4.610,38 4.045,07 8.655,45 2.358,22 2.891,55 533,33 74,958 0102 02010202 Gasóleo 451.491,00 430.542,99 531.247,28 961.790,27 291.245,78 121.759,62 413.005,40 20.948,01 38.485,60 17.537,59 91,476 0102 02010299 Outros 76.027,00 69.918,63 57.211,71 127.130,34 40.951,43 18.602,09 59.553,52 6.108,37 16.473,48 10.365,11 78,332 0102 020104 Limpeza e higiene 14.100,00 11.711,21 ,00 11.711,21 8.031,13 ,00 8.031,13 2.388,79 6.068,87 3.680,08 56,958 0102 020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 830.233,00 820.007,70 231.408,09 1.051.415,79 420.735,08 205.016,23 625.751,31 10.225,30 204.481,69 194.256,39 75,371 0102 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 4.278,00 3.568,78 ,00 3.568,78 3.568,78 ,00 3.568,78 709,22 709,22 0,00 83,422 0102 020107 Vestuário e artigos pessoais 27.160,00 27.131,45 ,00 27.131,45 2.551,45 14.077,19 16.628,64 28,55 10.531,36 10.502,81 61,225 0102 020108 Material de escritório 5.500,00 5.146,51 ,00 5.146,51 1.936,18 2.981,82 4.918,00 353,49 582,00 228,51 89,418 0102 020111 Material de consumo clínico 0102 020112 Material de transporte-Peças 4.892,00 4.517,31 ,00 4.517,31 3.811,03 391,89 4.202,92 374,69 689,08 314,39 85,914 104.620,00 104.593,52 ,00 104.593,52 31.811,14 39.340,81 71.151,95 26,48 33.468,05 33.441,57 68,010 0102 020114 Outro material-Peças 0102 020115 Prémios, condecorações e ofertas 25.247,00 21.608,65 ,00 21.608,65 4.469,00 12.506,58 16.975,58 3.638,35 8.271,42 4.633,07 67,238 878,00 507,20 ,00 507,20 130,00 377,20 507,20 370,80 370,80 0,00 0102 020116 57,768 Mercadorias para venda 1.393.100,00 1.381.227,59 314.092,25 1.695.319,84 1.068.006,13 313.221,46 1.381.227,59 11.872,41 11.872,41 0,00 99,148 0102 02011601 Água 1.393.100,00 1.381.227,59 314.092,25 1.695.319,84 1.068.006,13 313.221,46 1.381.227,59 11.872,41 11.872,41 0,00 99,148 0102 020117 Ferramentas e utensílios 5.184,00 4.647,62 ,00 4.647,62 613,46 2.533,13 3.146,59 536,38 2.037,41 1.501,03 60,698 0102 020118 Livros e documentação técnica 1.360,00 1.193,58 ,00 1.193,58 773,58 220,00 993,58 166,42 366,42 200,00 73,057 0102 020119 Artigos honoríficos e de decoração 100,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 100,00 100,00 0,00 0,000 0102 020120 Material de educação, cultura e recreio 38.364,00 37.369,82 ,00 37.369,82 17.748,78 13.806,26 31.555,04 994,18 6.808,96 5.814,78 82,252 0102 020121 Outros bens 0102 0202 Aquisição de serviços 228.843,00 207.643,47 ,00 207.643,47 69.781,46 96.243,05 166.024,51 21.199,53 62.818,49 41.618,96 72,550 5.238.370,00 4.890.460,91 496.009,79 5.386.470,70 3.644.978,10 1.091.353,41 4.736.331,51 347.909,09 502.038,49 154.129,40 90,416 0102 020201 Encargos das instalações 0102 020202 Limpeza e higiene 920.000,00 914.067,80 ,00 914.067,80 867.694,65 39.627,70 907.322,35 5.932,20 12.677,65 6.745,45 98,622 ,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0102 020203 0,000 Conservação de bens 133.932,00 126.417,28 12.396,27 138.813,55 56.774,26 54.007,04 110.781,30 7.514,72 23.150,70 15.635,98 82,715 0102 020204 Locação de edifícios 72.385,00 72.384,18 ,00 72.384,18 72.384,18 ,00 72.384,18 0,82 0,82 0,00 99,999 0102 020206 Locação de material de transporte 7.250,00 5.821,83 28.186,65 34.008,48 5.195,45 ,00 5.195,45 1.428,17 2.054,55 626,38 71,661 0102 020208 Locação de outros bens 15.551,00 14.773,04 3.321,00 18.094,04 9.863,20 4.909,84 14.773,04 777,96 777,96 0,00 94,997 01/04/2014 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 2 de 5 Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação Código (unidade: €) Dotações corrigidas Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros Despesas Pagas Total Exercicio corrente Dotação não comprometida Total Exercicios anteriores Diferenças Saldo Compromissos por pagar Grau de Execução Orçamental da Despesa 0102 020209 Comunicações 135.000,00 132.603,42 12.117,98 144.721,40 109.101,41 6.346,20 115.447,61 2.396,58 19.552,39 17.155,81 85,517 0102 020210 Transportes 495.035,00 450.398,22 38.665,42 489.063,64 244.242,10 191.092,27 435.334,37 44.636,78 59.700,63 15.063,85 87,940 0102 020212 Seguros 95.000,00 89.572,75 ,00 89.572,75 40.697,63 27.570,26 68.267,89 5.427,25 26.732,11 21.304,86 71,861 0102 020213 Deslocações e estadas 4.385,00 4.160,25 ,00 4.160,25 3.510,25 530,00 4.040,25 224,75 344,75 120,00 92,138 0102 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 100,00 30,00 ,00 30,00 30,00 ,00 30,00 70,00 70,00 0,00 30,000 0102 020215 Formação 11.358,00 4.784,78 30.734,12 35.518,90 2.802,40 952,95 3.755,35 6.573,22 7.602,65 1.029,43 33,063 0102 020217 Publicidade 48.074,00 47.568,92 ,00 47.568,92 15.916,87 23.618,60 39.535,47 505,08 8.538,53 8.033,45 82,239 0102 020218 Vigilância e segurança 2.487,00 2.484,95 64.206,00 66.690,95 866,32 1.249,63 2.115,95 2,05 371,05 369,00 85,080 0102 020219 Assistência técnica 60.000,00 41.037,96 1.318,06 42.356,02 21.516,22 11.173,93 32.690,15 18.962,04 27.309,85 8.347,81 54,484 0102 020220 Outros trabalhos especializados 741.161,00 563.278,76 78.269,88 641.548,64 308.546,49 216.402,80 524.949,29 177.882,24 216.211,71 38.329,47 70,828 0102 020222 Serviços de saúde 36.730,00 31.853,70 30.603,46 62.457,16 11.785,50 17.285,40 29.070,90 4.876,30 7.659,10 2.782,80 79,148 0102 020224 Encargos de cobrança de receitas 180.000,00 178.779,77 ,00 178.779,77 178.779,77 ,00 178.779,77 1.220,23 1.220,23 0,00 99,322 0102 020225 Outros serviços 2.279.922,00 2.210.443,30 196.190,95 2.406.634,25 1.695.271,40 496.586,79 2.191.858,19 69.478,70 88.063,81 18.585,11 96,137 0102 04 Transferências correntes 1.558.113,00 1.529.435,96 80.104,75 1.609.540,71 518.879,21 800.086,32 1.318.965,53 28.677,04 239.147,47 210.470,43 84,651 0102 0403 Administração central 21.490,00 21.490,00 ,00 21.490,00 ,00 21.490,00 21.490,00 0,00 0,00 0,00 100,000 0102 040305 Serviços e fundos autónomos 21.490,00 21.490,00 ,00 21.490,00 ,00 21.490,00 21.490,00 0,00 0,00 0,00 100,000 0102 0405 Administração local 901.784,00 877.955,05 80.104,75 958.059,80 224.597,15 490.804,14 715.401,29 23.828,95 186.382,71 162.553,76 79,332 0102 040501 Continente 901.784,00 877.955,05 80.104,75 958.059,80 224.597,15 490.804,14 715.401,29 23.828,95 186.382,71 162.553,76 79,332 0102 04050101 Munícipios 22.524,00 8.122,63 ,00 8.122,63 8.122,63 ,00 8.122,63 14.401,37 14.401,37 0,00 36,062 0102 04050102 Freguesias 657.531,00 654.824,62 80.104,75 734.929,37 99.134,64 420.703,36 519.838,00 2.706,38 137.693,00 134.986,62 79,059 152.601,00 152.328,46 ,00 152.328,46 88.408,21 36.353,11 124.761,32 272,54 27.839,68 27.567,14 81,757 6.492,00 6.492,00 ,00 6.492,00 3.711,00 2.781,00 6.492,00 0,00 0,00 0,00 100,000 0102 04050104 Associações de munícipios 0102 04050107 Assembleias distritais 0102 04050108 Outros 62.636,00 56.187,34 ,00 56.187,34 25.220,67 30.966,67 56.187,34 6.448,66 6.448,66 0,00 89,705 0102 0407 Instituições sem fins lucrativos 528.712,00 523.864,10 ,00 523.864,10 192.955,25 282.992,18 475.947,43 4.847,90 52.764,57 47.916,67 90,020 0102 040701 Instituições sem fins lucrativos 528.712,00 523.864,10 ,00 523.864,10 192.955,25 282.992,18 475.947,43 4.847,90 52.764,57 47.916,67 90,020 0102 0408 Famílias 106.127,00 106.126,81 ,00 106.126,81 101.326,81 4.800,00 106.126,81 0,19 0,19 0,00 100,000 0102 040802 Outras 106.127,00 106.126,81 ,00 106.126,81 101.326,81 4.800,00 106.126,81 0,19 0,19 0,00 100,000 0102 05 Subsídios 112.159,00 112.158,90 ,00 112.158,90 18.920,00 93.238,90 112.158,90 0,10 0,10 0,00 100,000 0102 0501 Sociedades e quase-sociedades não financeiras 112.159,00 112.158,90 ,00 112.158,90 18.920,00 93.238,90 112.158,90 0,10 0,10 0,00 100,000 0102 050103 Privadas 112.159,00 112.158,90 ,00 112.158,90 18.920,00 93.238,90 112.158,90 0,10 0,10 0,00 100,000 0102 06 Outras despesas correntes 1.268.133,00 1.219.543,31 237.614,65 1.457.157,96 1.122.243,55 43.811,36 1.166.054,91 48.589,69 102.078,09 53.488,40 91,951 0102 0602 Diversas 1.268.133,00 1.219.543,31 237.614,65 1.457.157,96 1.122.243,55 43.811,36 1.166.054,91 48.589,69 102.078,09 53.488,40 91,951 0102 060201 Impostos e taxas 108.347,00 104.870,42 ,00 104.870,42 104.839,77 ,00 104.839,77 3.476,58 3.507,23 30,65 96,763 0102 06020101 Restituições 108.347,00 104.870,42 ,00 104.870,42 104.839,77 ,00 104.839,77 3.476,58 3.507,23 30,65 96,763 0102 060203 Outras 1.159.786,00 1.114.672,89 237.614,65 1.352.287,54 1.017.403,78 43.811,36 1.061.215,14 45.113,11 98.570,86 53.457,75 91,501 0102 06020302 IVA pago 241.365,00 213.364,75 237.614,65 450.979,40 160.101,30 ,00 160.101,30 28.000,25 81.263,70 53.263,45 66,332 0102 06020305 Outras 918.421,00 901.308,14 ,00 901.308,14 857.302,48 43.811,36 901.113,84 17.112,86 17.307,16 194,30 98,116 0102 07 Aquisição de bens de capital 4.404.386,00 2.951.346,49 4.868.332,68 7.819.679,17 1.560.525,45 976.623,53 2.537.148,98 1.453.039,51 1.867.237,02 414.197,51 57,605 0102 0701 Investimentos 4.362.386,00 2.909.814,50 4.868.332,68 7.778.147,18 1.518.993,46 976.623,53 2.495.616,99 1.452.571,50 1.866.769,01 414.197,51 57,208 0102 070101 Terrenos 355.934,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 355.934,00 355.934,00 0,00 0,000 0102 070102 Habitações 1.736,00 1.725,79 ,00 1.725,79 ,00 1.185,89 1.185,89 10,21 550,11 539,90 68,312 0102 07010203 Reparação e beneficiação 0102 070103 Edifícios 0102 07010301 Instalações de serviços 0102 07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 0102 07010305 Escolas 0102 070104 Construções diversas 01/04/2014 1.736,00 1.725,79 ,00 1.725,79 ,00 1.185,89 1.185,89 10,21 550,11 539,90 68,312 997.905,00 173.591,27 4.730.000,00 4.903.591,27 10.898,42 109.765,24 120.663,66 824.313,73 877.241,34 52.927,61 12,092 96.612,00 65.497,02 30.000,00 95.497,02 ,00 35.497,02 35.497,02 31.114,98 61.114,98 30.000,00 36,742 2.763,00 2.762,25 ,00 2.762,25 ,00 2.762,25 2.762,25 0,75 0,75 0,00 99,973 898.530,00 105.332,00 4.700.000,00 4.805.332,00 10.898,42 71.505,97 82.404,39 793.198,00 816.125,61 22.927,61 9,171 2.213.237,00 2.029.857,25 77.400,73 2.107.257,98 1.166.453,47 705.404,53 1.871.858,00 183.379,75 341.379,00 157.999,25 84,576 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 3 de 5 Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Classif. Económica Despesa Designação Código 0102 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 0102 07010402 Sistemas de drenagem de águas residuais (unidade: €) Dotações corrigidas Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros Despesas Pagas Total Exercicio corrente Dotação não comprometida Total Exercicios anteriores Diferenças Saldo Compromissos por pagar Grau de Execução Orçamental da Despesa 1.736.091,00 1.712.749,20 63.229,90 1.775.979,10 1.118.433,91 520.814,85 1.639.248,76 23.341,80 96.842,24 73.500,44 94,422 114.443,00 113.778,95 ,00 113.778,95 27.026,00 29.309,43 56.335,43 664,05 58.107,57 57.443,52 49,226 88,010 0102 07010405 Parques e jardins 97.561,00 85.862,99 ,00 85.862,99 369,00 85.493,99 85.862,99 11.698,01 11.698,01 0,00 0102 07010406 Instalações desportivas e recreativas 13.108,00 9.692,84 ,00 9.692,84 2.435,40 7.257,44 9.692,84 3.415,16 3.415,16 0,00 73,946 0102 07010407 Captação e distribuição de água 40.680,00 39.886,33 ,00 39.886,33 9.310,73 21.263,88 30.574,61 793,67 10.105,39 9.311,72 75,159 0102 07010408 Viação rural 0102 07010409 Sinalização e trânsito 0102 07010410 Infraestrut. para distribuição energia eléctrica 0102 07010413 Outros 0102 070106 120.000,00 ,00 ,00 0,00 ,00 ,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0,00 0,000 56.580,00 50.601,42 203,28 50.804,70 7.324,94 39.973,44 47.298,38 5.978,58 9.281,62 3.303,04 83,596 38,226 4.064,00 1.553,49 ,00 1.553,49 1.553,49 ,00 1.553,49 2.510,51 2.510,51 0,00 30.710,00 15.732,03 13.967,55 29.699,58 ,00 1.291,50 1.291,50 14.977,97 29.418,50 14.440,53 4,205 Material de transporte 109.076,00 69.390,18 ,00 69.390,18 18.581,45 36.034,43 54.615,88 39.685,82 54.460,12 14.774,30 50,071 0102 07010602 Outro 109.076,00 69.390,18 ,00 69.390,18 18.581,45 36.034,43 54.615,88 39.685,82 54.460,12 14.774,30 50,071 0102 070107 Equipamento de informática 75.340,00 69.550,70 ,00 69.550,70 26.424,46 42.339,04 68.763,50 5.789,30 6.576,50 787,20 91,271 0102 070108 Software informático 82.068,00 66.694,79 57.886,16 124.580,95 17.168,34 14.767,93 31.936,27 15.373,21 50.131,73 34.758,52 38,914 0102 070109 Equipamento administrativo 3.531,00 2.940,93 ,00 2.940,93 ,00 2.940,93 2.940,93 590,07 590,07 0,00 83,289 281.583,00 270.554,90 ,00 270.554,90 203.325,28 18.035,36 221.360,64 11.028,10 60.222,36 49.194,26 78,613 5.000,00 4.489,50 ,00 4.489,50 ,00 ,00 0,00 510,50 5.000,00 4.489,50 0,000 276.583,00 266.065,40 ,00 266.065,40 203.325,28 18.035,36 221.360,64 10.517,60 55.222,36 44.704,76 80,034 0102 070110 Equipamento básico 0102 07011001 Equipamento de recolha de resíduos 0102 07011002 Outro 0102 070111 Ferramentas e utensílios 0102 070115 Outros investimentos 2.578,00 2.464,38 ,00 2.464,38 237,50 2.226,88 2.464,38 113,62 113,62 0,00 95,593 239.398,00 223.044,31 3.045,79 226.090,10 75.904,54 43.923,30 119.827,84 16.353,69 119.570,16 103.216,47 0102 0702 50,054 Locação financeira 42.000,00 41.531,99 ,00 41.531,99 41.531,99 ,00 41.531,99 468,01 468,01 0,00 98,886 0102 070203 Edificios 42.000,00 41.531,99 ,00 41.531,99 41.531,99 ,00 41.531,99 468,01 468,01 0,00 98,886 0102 08 Transferências de capital 641.110,00 641.109,09 53.403,00 694.512,09 20.327,00 534.270,75 554.597,75 0,91 86.512,25 86.511,34 86,506 0102 0805 Administração local 641.110,00 641.109,09 53.403,00 694.512,09 20.327,00 534.270,75 554.597,75 0,91 86.512,25 86.511,34 86,506 0102 080501 Continente 641.110,00 641.109,09 53.403,00 694.512,09 20.327,00 534.270,75 554.597,75 0,91 86.512,25 86.511,34 86,506 0102 08050102 Freguesias 624.783,00 624.782,09 53.403,00 678.185,09 10.000,00 528.270,75 538.270,75 0,91 86.512,25 86.511,34 86,153 0102 08050108 Outros 16.327,00 16.327,00 ,00 16.327,00 10.327,00 6.000,00 16.327,00 0,00 0,00 0,00 100,000 0102 11 Outras despesas de capital 175.562,00 175.561,46 ,00 175.561,46 175.561,46 ,00 175.561,46 0,54 0,54 0,00 100,000 0102 1102 Diversas 175.562,00 175.561,46 ,00 175.561,46 175.561,46 ,00 175.561,46 0,54 0,54 0,00 100,000 0102 110201 Restituições 0103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 175.562,00 175.561,46 ,00 175.561,46 175.561,46 ,00 175.561,46 0,54 0,54 0,00 100,000 2.210.051,00 1.719.413,99 13.212.550,93 14.931.964,92 1.697.331,27 21.386,99 1.718.718,26 490.637,01 491.332,74 695,73 0103 03 77,768 Juros e outros encargos 340.126,00 309.185,64 838.995,29 1.148.180,93 287.131,21 21.386,99 308.518,20 30.940,36 31.607,80 667,44 0103 0301 90,707 Juros da dívida pública 211.170,00 192.773,53 821.133,23 1.013.906,76 192.773,53 ,00 192.773,53 18.396,47 18.396,47 0,00 91,288 0103 030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 211.170,00 192.773,53 821.133,23 1.013.906,76 192.773,53 ,00 192.773,53 18.396,47 18.396,47 0,00 91,288 0103 03010301 Empréstimos de curto prazo 2.170,00 2.169,39 ,00 2.169,39 2.169,39 ,00 2.169,39 0,61 0,61 0,00 99,972 0103 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 209.000,00 190.604,14 821.133,23 1.011.737,37 190.604,14 ,00 190.604,14 18.395,86 18.395,86 0,00 91,198 0103 0303 Juros de locação financeira 3.500,00 2.074,77 ,00 2.074,77 2.074,77 ,00 2.074,77 1.425,23 1.425,23 0,00 59,279 0103 030303 Edifícios 3.500,00 2.074,77 ,00 2.074,77 2.074,77 ,00 2.074,77 1.425,23 1.425,23 0,00 59,279 0103 0305 Outros juros 125.456,00 114.337,34 17.862,06 132.199,40 92.282,91 21.386,99 113.669,90 11.118,66 11.786,10 667,44 90,605 0103 030502 Outros 125.456,00 114.337,34 17.862,06 132.199,40 92.282,91 21.386,99 113.669,90 11.118,66 11.786,10 667,44 90,605 0103 06 Outras despesas correntes 115.759,00 114.155,47 455.797,90 569.953,37 114.127,18 ,00 114.127,18 1.603,53 1.631,82 28,29 98,590 0103 0602 Diversas 115.759,00 114.155,47 455.797,90 569.953,37 114.127,18 ,00 114.127,18 1.603,53 1.631,82 28,29 98,590 0103 060203 Outras 115.759,00 114.155,47 455.797,90 569.953,37 114.127,18 ,00 114.127,18 1.603,53 1.631,82 28,29 98,590 0103 06020304 Serviços bancários 115.759,00 114.155,47 455.797,90 569.953,37 114.127,18 ,00 114.127,18 1.603,53 1.631,82 28,29 98,590 0103 10 Passivos financeiros 1.754.166,00 1.296.072,88 11.917.757,74 13.213.830,62 1.296.072,88 ,00 1.296.072,88 458.093,12 458.093,12 0,00 73,885 0103 1005 Empréstimos a curto prazo 200.000,00 200.000,00 ,00 200.000,00 200.000,00 ,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 100,000 0103 100503 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 0103 1006 Empréstimos a médio e longo prazos 01/04/2014 200.000,00 200.000,00 ,00 200.000,00 200.000,00 ,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 100,000 1.554.166,00 1.096.072,88 11.917.757,74 13.013.830,62 1.096.072,88 ,00 1.096.072,88 458.093,12 458.093,12 0,00 70,525 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 4 de 5 Controlo Orçamental - Despesa Ano: 2013 Município da Lourinhã (designação da autarquia local) Código 0103 100603 (unidade: €) Dotações corrigidas Classif. Económica Despesa Designação Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras Compromissos assumidos Exercicio Exercicios futuros 1.554.166,00 1.096.072,88 Despesas Pagas Total Total Exercicios anteriores 11.917.757,74 13.013.830,62 1.096.072,88 ,00 1.096.072,88 Dotação não comprometida Compromissos por pagar Grau de Execução Orçamental da Despesa 458.093,12 458.093,12 0,00 70,525 91,924 Total Despesas Correntes 17.753.893,00 17.086.215,90 3.267.803,41 20.354.019,31 13.407.853,93 2.912.192,68 16.320.046,61 667.677,10 1.433.846,39 766.169,29 Total Despesas de Capital 6.975.224,00 5.064.089,92 16.839.493,42 21.903.583,34 3.052.486,79 1.510.894,28 4.563.381,07 1.911.134,08 2.411.842,93 500.708,85 65,423 Total Geral 24.729.117,00 22.150.305,82 20.107.296,83 42.257.602,65 16.460.340,72 4.423.086,96 20.883.427,68 2.578.811,18 3.845.689,32 1.266.878,14 84,449 ORGÃO EXECUTIVO 01/04/2014 Exercicio corrente Diferenças Saldo ORGÃO DELIBERATIVO Em .... de ............................................. de ........... Em .... de ............................................. de ........... .............................................................................. .............................................................................. Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 5 de 5 2 01 3 Fluxos de caixa Fluxos de Caixa Ano: Município da Lourinhã (designação da autarquia local) 2013 (unidade: €) Recebimentos 458.886,14 Saldo da Gerência Anterior Execução Orçamental Operações de Tesouraria 238.298,20 220.587,94 21.300.796,87 Total das Receitas Orçamentais Receitas Correntes 01 0102 010202 010203 010204 010205 010207 01020702 02 0202 020206 02020602 02020603 02020605 02020609 02020611 02020699 0202069901 0202069902 0202069999 04 0401 040123 04012302 04012303 04012305 04012308 04012399 0401239901 0401239902 0401239999 0402 040201 040204 040299 05 0502 050201 0508 0510 17.830.963,10 Impostos directos Outros Imposto municipal sobre imóveis Imposto único de circulação Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis Derrama Impostos abolidos Imposto municipal de sisa Impostos indirectos Outros Impostos indirectos específicos das autarq.locais Loteamentos e obras Ocupação da via pública Publicidade Licenciamento do ruído Licenciamento e fisc. de armaz. combustíveis Outros Taxa municipal de direitos de passagem Taxa de depósito da ficha técnica da habitação Outros Taxas, multas e outras penalidades Taxas Taxas específicas das autarquias locais Loteamentos e obras Ocupação da via pública Caça, uso e porte de arma Licenciamento do ruído Outras Taxa de depósito da ficha técnica da habitação Taxa pela emissão do certificado de registo Outras Multas e outras penalidades Juros de mora Coimas e penalidades por contra-ordenações Multas e penalidades diversas Rendimentos da propriedade Juros-Sociedades financeiras Bancos e outras instituições financeiras Dividend.particip.lucros de sociedades financ. Rendas Emitido em: 01-04-2014 13:49:26 Cristina Maria Azevedo Martins 5.100.386,41 5.100.386,41 3.573.102,57 657.469,25 806.906,48 62.763,82 144,29 144,29 92.137,18 92.137,18 92.137,18 39.494,89 14.433,39 16.474,20 5.750,00 212,00 15.772,70 94,74 1.166,40 14.511,56 306.108,85 211.491,39 211.491,39 148.723,00 9.764,36 299,08 2.850,00 49.854,95 469,80 403,81 48.981,34 94.617,46 1.271,82 23.449,03 69.896,61 923.685,51 565,84 565,84 5.430,90 917.688,77 Pág. 1 de 9 Fluxos de Caixa Ano: Município da Lourinhã (designação da autarquia local) 2013 (unidade: €) Recebimentos 21.300.796,87 Total das Receitas Orçamentais Receitas Correntes 051001 051005 06 0603 060301 06030101 06030102 06030103 06030199 0603019901 0603019902 0603019903 0603019904 0603019905 0603019906 0603019908 0603019999 060307 06030701 06030703 060309 06030902 06030903 0606 060601 06060102 07 0701 070102 070103 070109 070111 07011101 07011102 070199 07019901 07019902 07019999 0702 070203 070208 07020802 0702080299 07020803 0702080301 0702080399 17.830.963,10 Terrenos Bens de domínio público Transferências correntes Administração central Estado Fundo de Equilibrio Financeiro Fundo Social Municipal Participação fixa no IRS Outras DREL-Acordo de cooperação de educação pré-escolar DREL-Acordo refeições escol. p/alunos ensino básic Actividades de enriquecimento curricular Transportes escolares Ministério da Educação - Encargos com Pessoal Manutenção e apetrechamento de escolas DGIE - Posto Territorial da GNR Lourinhã Outras Serviços e fundos autónomos DGRF PRODER Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP Gabinete de inserção Profissional Estágios Profissionais Segurança social Sistemas de solidariedade e segurança social Funcionamento da Comissão de Protecção de menores Venda de bens e serviços correntes Venda de bens Livros e documentação técnica Publicações e impressos Matérias de consumo Produtos acabados e intermédios Inertes Energia Eléctrica Outros Refeições escolares Prolongamento de horário dos jardins de infância Outros Serviços Vistorias e ensaios Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto Serviços recreativos Outros Serviços culturais Turismo sénior Outros Emitido em: 01-04-2014 13:49:26 Cristina Maria Azevedo Martins 51.842,65 865.846,12 7.077.607,85 7.056.465,31 6.964.595,96 2.878.847,00 406.324,00 647.497,00 3.031.927,96 372.862,07 77.933,54 204.225,00 93.982,00 1.312.164,77 40.000,00 927.262,79 3.497,79 24.253,03 12.200,16 12.052,87 67.616,32 11.293,80 56.322,52 21.142,54 21.142,54 21.142,54 4.301.545,75 1.835.578,79 185,73 13,50 12,88 1.539.796,95 1.394.109,08 145.687,87 295.569,73 247.018,41 47.154,92 1.396,40 2.362.963,78 8.933,83 13.850,48 150,00 150,00 2.578,36 1.475,00 1.103,36 Pág. 2 de 9 Fluxos de Caixa Ano: Município da Lourinhã (designação da autarquia local) 2013 (unidade: €) Recebimentos 21.300.796,87 Total das Receitas Orçamentais Receitas Correntes 07020804 070209 07020901 07020902 07020903 0702090302 0702090399 07020904 07020905 07020906 07020907 07020908 07020909 07020999 070299 07029901 07029999 0703 070301 070302 070399 08 0801 080199 08019902 08019999 17.830.963,10 Serviços desportivos Serviços específicos das autarquias Saneamento Resíduos sólidos Transportes colectivos de pessoas e mercadorias Transportes escolares Outros Trabalhos por conta de particulares Cemitérios Mercados e feiras Parques de estacionamento Parques de campismo Tarifa Fixa da Água Outros Outros Encargos de cobrança de receitas Outros Rendas Habitações Edifícios Outras Outras receitas correntes Outras Outras Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local Diversas 11.122,12 2.340.114,27 833.468,20 523.625,11 734,70 26,50 708,20 70.383,83 22.893,83 56.848,14 11.247,35 348.084,96 465.078,89 7.749,26 65,20 9,71 55,49 103.003,18 37.570,14 64.434,00 999,04 29.491,55 29.491,55 29.491,55 2.129,63 27.361,92 Receitas Capital 09 0901 090101 09010199 10 1003 100301 10030101 10030107 100307 10030706 10030710 10030718 10030719 12 1205 120502 1206 120602 3.401.739,47 Venda de bens de investimento Terrenos Sociedades e quase-sociedades não financeiras Outros terrenos Transferências de capital Administração central Estado Fundo de Equilibrio Financeiro DGAL - Intempéries Estado-Particip.comunitária project.co-financiados Rede de Ciclovias E.B.1 + J.I. Lourinhã, Ribamar e Atalaia LeaderOeste - Dinam.Centro Interp.Batalha Vimeiro Prorgrama COMPETE - SAMA Passivos financeiros Empréstimos a curto prazo Sociedades financeiras Empréstimos a médio e longo prazos Sociedades financeiras Emitido em: 01-04-2014 13:49:26 Cristina Maria Azevedo Martins 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.219.249,97 2.219.249,97 813.988,87 719.712,00 94.276,87 1.405.261,10 841.422,09 505.275,51 10.817,05 47.746,45 1.172.489,50 200.000,00 200.000,00 972.489,50 972.489,50 Pág. 3 de 9 Fluxos de Caixa Ano: Município da Lourinhã (designação da autarquia local) 2013 (unidade: €) Recebimentos 21.300.796,87 Total das Receitas Orçamentais Receitas Outras 15 1501 150101 68.094,30 Reposições não abatidas nos pagamentos Reposições não abatidas nos pagamentos Reposições não abatidas nos pagamentos 1.149.396,61 Operações de Tesouraria Total .... Emitido em: 01-04-2014 13:49:26 68.094,30 68.094,30 68.094,30 Cristina Maria Azevedo Martins 22.909.079,62 Pág. 4 de 9 Fluxos de Caixa Ano: Município da Lourinhã (designação da autarquia local) 2013 (unidade: €) Pagamentos 20.883.427,68 Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 0101 01 0101 010101 0102 010204 02 0201 020118 12.488,94 Despesas com o pessoal Remunerações certas e permanentes Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. Abonos variáveis ou eventuais Ajudas de custo Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens Livros e documentação técnica 12.428,94 11.828,94 11.828,94 600,00 600,00 60,00 60,00 60,00 Despesas Correntes 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 01 0101 010101 010104 01010401 01010404 010106 01010601 01010604 010107 010108 010109 01010901 010111 010113 01011301 01011302 01011303 010114 01011401 01011402 010115 0102 010202 010204 010205 010211 010213 01021302 010214 0103 010301 010302 010303 010304 010305 01030501 15.884.912,29 Despesas com o pessoal Remunerações certas e permanentes Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho Pessoal em funcões Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho Pessoal contratado a termo Pessoal em funções Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho Pessoal em regime de tarefa ou avença Pessoal aguardando aposentação Pessoal em qualquer outra situação Gabinetes de apoio pessoal Representação Subsidio de refeição Pessoal dos quadros Pessoal em qualquer outra situação Membros dos orgãos autárquicos Subsídio de férias e de Natal Pessoal dos quadros Pessoal em qualquer outra situação Remunerações por doença e maternidade/paternidade Abonos variáveis ou eventuais Horas extraordinárias Ajudas de custo Abono para falhas Subsídio de turno Outros suplementos e prémios Outros Outros abonos em numerário ou espécie Segurança social Encargos com a saúde Outros encargos com a saúde Subsídio familiar a criança e jovens Outras prestações familiares Contribuições para a segurança social Assistência na doença dos funcionários públicos Emitido em: 01-04-2014 13:49:26 Cristina Maria Azevedo Martins 5.735.504,25 4.483.183,43 112.906,66 2.992.244,79 2.976.732,18 15.512,61 233.704,61 197.089,36 36.615,25 44.086,80 15.608,05 45.817,07 45.817,07 35.875,48 340.680,80 298.322,40 38.186,61 4.171,79 594.610,83 533.070,13 61.540,70 67.648,34 82.393,74 5.127,99 3.721,63 8.914,37 54.071,74 3.657,42 3.657,42 6.900,59 1.169.927,08 97.775,47 52.313,38 28.147,28 11.016,20 929.668,59 87.385,75 Pág. 5 de 9 Fluxos de Caixa Ano: Município da Lourinhã (designação da autarquia local) 2013 (unidade: €) Pagamentos 20.883.427,68 Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 01030502 0103050201 0103050202 010309 01030901 010310 01031001 02 0201 020102 02010201 02010202 02010299 020104 020105 020106 020107 020108 020111 020112 020114 020115 020116 02011601 020117 020118 020120 020121 0202 020201 020203 020204 020206 020208 020209 020210 020212 020213 020214 020215 020217 020218 020219 020220 020222 020224 15.884.912,29 Segurança social dos funcionários públicos Caixa Geral de Aposentações Segurança Social - Regime Geral Seguros Seguros acidentes trabalho doenças profissionais Outras despesas de segurança social Eventualidade Maternidade Paternidade e Adopção Aquisição de bens e serviços Aquisição de bens Combustíveis e lubrificantes Gasolina Gasóleo Outros Limpeza e higiene Alimentação-Refeições confeccionadas Alimentação-Géneros para confeccionar Vestuário e artigos pessoais Material de escritório Material de consumo clínico Material de transporte-Peças Outro material-Peças Prémios, condecorações e ofertas Mercadorias para venda Água Ferramentas e utensílios Livros e documentação técnica Material de educação, cultura e recreio Outros bens Aquisição de serviços Encargos das instalações Conservação de bens Locação de edifícios Locação de material de transporte Locação de outros bens Comunicações Transportes Seguros Deslocações e estadas Estudos, pareceres, projectos e consultadoria Formação Publicidade Vigilância e segurança Assistência técnica Outros trabalhos especializados Serviços de saúde Encargos de cobrança de receitas Emitido em: 01-04-2014 13:49:26 Cristina Maria Azevedo Martins 842.282,84 620.034,84 222.248,00 46.754,61 46.754,61 4.251,55 4.251,55 7.552.228,70 2.815.897,19 481.214,37 8.655,45 413.005,40 59.553,52 8.031,13 625.751,31 3.568,78 16.628,64 4.918,00 4.202,92 71.151,95 16.975,58 507,20 1.381.227,59 1.381.227,59 3.146,59 993,58 31.555,04 166.024,51 4.736.331,51 907.322,35 110.781,30 72.384,18 5.195,45 14.773,04 115.447,61 435.334,37 68.267,89 4.040,25 30,00 3.755,35 39.535,47 2.115,95 32.690,15 524.949,29 29.070,90 178.779,77 Pág. 6 de 9 Fluxos de Caixa Ano: Município da Lourinhã (designação da autarquia local) 2013 (unidade: €) Pagamentos 20.883.427,68 Total das Despesas Orçamentais Despesas Correntes 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 020225 04 0403 040305 0405 040501 04050101 04050102 04050104 04050107 04050108 0407 040701 0408 040802 05 0501 050103 06 0602 060201 06020101 060203 06020302 06020305 15.884.912,29 Outros serviços Transferências correntes Administração central Serviços e fundos autónomos Administração local Continente Munícipios Freguesias Associações de munícipios Assembleias distritais Outros Instituições sem fins lucrativos Instituições sem fins lucrativos Famílias Outras Subsídios Sociedades e quase-sociedades não financeiras Privadas Outras despesas correntes Diversas Impostos e taxas Restituições Outras IVA pago Outras 2.191.858,19 1.318.965,53 21.490,00 21.490,00 715.401,29 715.401,29 8.122,63 519.838,00 124.761,32 6.492,00 56.187,34 475.947,43 475.947,43 106.126,81 106.126,81 112.158,90 112.158,90 112.158,90 1.166.054,91 1.166.054,91 104.839,77 104.839,77 1.061.215,14 160.101,30 901.113,84 Despesas Capital 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 07 0701 070102 07010203 070103 07010301 07010303 07010305 070104 07010401 07010402 07010405 07010406 07010407 07010409 07010410 07010413 070106 07010602 070107 3.267.308,19 Aquisição de bens de capital Investimentos Habitações Reparação e beneficiação Edifícios Instalações de serviços Mercados e instalações de fiscalização sanitária Escolas Construções diversas Viadutos, arruamentos e obras complementares Sistemas de drenagem de águas residuais Parques e jardins Instalações desportivas e recreativas Captação e distribuição de água Sinalização e trânsito Infraestrut. para distribuição energia eléctrica Outros Material de transporte Outro Equipamento de informática Emitido em: 01-04-2014 13:49:26 Cristina Maria Azevedo Martins 2.537.148,98 2.495.616,99 1.185,89 1.185,89 120.663,66 35.497,02 2.762,25 82.404,39 1.871.858,00 1.639.248,76 56.335,43 85.862,99 9.692,84 30.574,61 47.298,38 1.553,49 1.291,50 54.615,88 54.615,88 68.763,50 Pág. 7 de 9 Fluxos de Caixa Ano: Município da Lourinhã (designação da autarquia local) 2013 (unidade: €) Pagamentos 20.883.427,68 Total das Despesas Orçamentais Despesas Capital 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 0102 070108 070109 070110 07011002 070111 070115 0702 070203 08 0805 080501 08050102 08050108 11 1102 110201 3.267.308,19 Software informático Equipamento administrativo Equipamento básico Outro Ferramentas e utensílios Outros investimentos Locação financeira Edificios Transferências de capital Administração local Continente Freguesias Outros Outras despesas de capital Diversas Restituições 31.936,27 2.940,93 221.360,64 221.360,64 2.464,38 119.827,84 41.531,99 41.531,99 554.597,75 554.597,75 554.597,75 538.270,75 16.327,00 175.561,46 175.561,46 175.561,46 Despesas Correntes 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 0103 03 0301 030103 03010301 03010302 0303 030303 0305 030502 06 0602 060203 06020304 422.645,38 Juros e outros encargos Juros da dívida pública Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras Empréstimos de curto prazo Empréstimos de médio e longo prazos Juros de locação financeira Edifícios Outros juros Outros Outras despesas correntes Diversas Outras Serviços bancários 308.518,20 192.773,53 192.773,53 2.169,39 190.604,14 2.074,77 2.074,77 113.669,90 113.669,90 114.127,18 114.127,18 114.127,18 114.127,18 Despesas Capital 0103 0103 0103 0103 0103 10 1005 100503 1006 100603 1.296.072,88 Passivos financeiros Empréstimos a curto prazo Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras Empréstimos a médio e longo prazos Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 1.296.072,88 200.000,00 200.000,00 1.096.072,88 1.096.072,88 1.123.532,52 Operações de Tesouraria 902.119,42 Saldo para a Gerência Seguinte Execução Orçamental Emitido em: 01-04-2014 13:49:26 655.667,39 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 8 de 9 Fluxos de Caixa Ano: Município da Lourinhã (designação da autarquia local) 2013 (unidade: €) Pagamentos 902.119,42 Saldo para a Gerência Seguinte Operações de Tesouraria 246.452,03 Total .... ORGÃO EXECUTIVO 22.909.079,62 ORGÃO DELIBERATIVO Em .... de ............................................. de ........... Em .... de ............................................. de ........... .............................................................................. .............................................................................. Emitido em: 01-04-2014 13:49:26 Cristina Maria Azevedo Martins Pág. 9 de 9