Moçambique ‐40 anos de independência: Desafios e Oportunidades

03.12.2014
Moçambique‐ 40anos
deindependência:
Desafiose
Oportunidades
“Notas para debate”
Novembro de 2014
Autor: Gustavo Sugahara
[email protected]
University of Leicester
DesenvolvimentosPolíticos
Recentes
• “Revoltas do Pão 2008 – 2010”
• Volatilidade preços dos produtos alimentares básicos e dos combustíveis ameaçam atingir a população: Ameaça de aumento no preço dos transportes gera grande revolta e obrigada Governo a recuar.
• Cessar‐fogo assinado em 24/08/2014
• Após mais de uma ano de guerra “não declarada” entre Forças do Governo (Frelimo) e a Renano, com dezenas de mortos e centenas de feridos.
• Eleições presidenciais, legislativas e provinciais 15/10/2014
• Diversos casos de fraude reportados
• Frelimo vence (de acordo com a CNE: 55,97% parlamento e 57,03% presidente) e impasse continua, Renamo pede formação de um “governo de gestão” (Cons. Constitucional precisa validar resultados).
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MoçambiquenaEncruzilhada
• 40 anos de independência, ainda o legado do passado colonial?
• Qual o balanço de mais de 30 anos sob intervenção externa?
• Mais de 30% do Orçamento do Estado depende da Ajuda Externa
• Fim da “era dourada”
• Moçambique era frequentemente referida como exemplo de sucesso da ajuda internacional
• Grande ansiedade colectiva em relação à “descoberta” de grandes reservas de recursos naturais, em particular carvão e gás
• “Jackpot”: O gás e o carvão como a solução para todos os problemas
Desafios1/2
• Pobreza ainda é generalizada (Mais da metade da população vive abaixo do limiar de pobreza)
Redução da pobreza estagnou, mesmo com o registo de níveis de crescimento económico elevados (superiores a 7% ao ano nos últimos 10 anos)
Fonte: Banco mundial 2014
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Desafios2/2– Objectivodo
Milênio
Ex.1:Reduzirem75%
MortalidadeMaterna
Fonte: Nações Unidas, 2010
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Ex.2:CombateroVIH/SIDA,a
maláriaeoutrasdoençasgraves
Fonte: Nações Unidas, 2010
Oportunidades1/2
• Alteração nas relações de poder no Comércio Internacional
• A acensão dos BRICS pode representar uma importante oportunidade de “melhores negócios”
• Por outro lado, críticos afirmam que “novos atores” são menos transparentes
• Exploração de Recursos Naturais pode mudar decisivamente o perfil da economia moçambicana
• Exploração do gás deve mudar radicalmente o padrão de crescimento da economia
• Como evitar a maldição dos recursos naturais?
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Oportunidades2/2
• Desenvolvimento Tecnológico pode propiciar rápidos Moçambique
• Ex.: Telemóveis, expansão e utilização muito superior a mais optimista das projeções. Custo muito menor do que implementação das redes antigas.
• Dividendo Demográfico
• Moçambique está no início da transição demográfica, o que pode ser um importante impulso para a economia dependendo da criação de oportunidades para o enorme contingente de jovens que entra no mercado de trabalho todos os anos
PirâmideetáriaparaMoçambique
Moçambique 2010 (sombreado) & Moçambique 2050
Homens
Mulheres
80+
75-79
70-74
65-69
60-64
55-59
50-54
45-49
40-44
35-39
30-34
25-29
20-24
15-19
10-14
5- 9
0- 4
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6
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0
2
4
6
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Percentages
Fonte: INE (2010)
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Referências em inglês
• Alfani, Federica, Carlo Azzarri, Marco D’Errico, and Vasco Molini. Poverty in Mozambique: New Evidence from Recent Household Surveys. SSRN Scholarly Paper. Rochester, NY: Social
Science Research Network, October 4, 2012. http://papers.ssrn.com/abstract=2156797.
• Boom, Bart van den. Analysis of Poverty in Mozambique: Household Poverty Status, Child Malnutrition and Other Indicators 1997, 2003, 2009. Centre for World Food Studies, VU University, 2011. http://www.undp.org.mz/en/content/download/2626/11963/file/Analysis of Poverty in Moz March 2011 ENG.pdf.
• Dupraz, Jean, Geoff Handley, and Olivia Wills. Childhood Poverty in Mozambique: A Situation and Trends Analysis. Unicef, 2006.
• Francisco, António, Gustavo Sugahara, and Peter Fisker. Growing Old in Mozambique: Dynamics of Well‐Being and Poverty. 1a ed. Maputo: Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2013.
• Gwatkin, Davidson R., Shea Rutstein, Kiersten Johnson, Eldaw Suliman, Adam Wagstaff, and Agbessi Amouzou. “Socio‐Economic Differences in Health, Nutrition, and Population: Mozambique 1997, 2003.” Country Reports on HNP and Poverty, April 2007. http://bases.bireme.br/cgi‐
bin/wxislind.exe/iah/online/?IsisScript=iah/iah.xis&src=google&base=REPIDISCA&lang=p&n
extAction=lnk&exprSearch=180078&indexSearch=ID.
• IMF. “Mozambique Poverty Reduction Strategy Paper, April 30, 2001.” International Monetary Fund, April 30, 2001. http://www.imf.org/External/NP/prsp/2001/moz/01/index.htm.
• ———. “Republic of Mozambique, Interim Poverty Reduction Strategy Paper.” International Monetary Fund, February 16, 2000. http://www.imf.org/external/NP/prsp/2000/moz/01/INDEX.HTM.
Referências em português
• Brito, Luís de, Carlos Nuno Castel‐Branco, Sérgio Chichava, and António Francisco, eds. Pobreza, Desigualdade E Vulnerabilidade Em Moçambique. 1a ed. Moçambique: IESE, 2010. http://www.iese.ac.mz/?__target__=iese_pobreza
• http://www.iese.ac.mz/?__target__=publications_books
• Direcção Nacional do Orçamento. Relatório de Execução do Orçamento do Estado. 2012. Moçambique: Ministério das Finanças, 2012. http://www.dno.gov.mz/docs/orc_estado/execucao/RelatorioExecuc
ao_Jan_Junho_OE2012.pdf
• http://www.unric.org/html/portuguese/mdg/MDG‐PT‐2013.pdf
• http://www.objetivosdomilenio.org.br/
• http://www.mpd.gov.mz/index.php/documentos/instrumentos‐de‐
gestao/objectivos‐de‐desenvolvimento‐do‐milenio‐odm/2010/281‐
relatorio‐sobre‐odms‐2010/file
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Referências em português(cont.)
• Cunha, Nuno e Ian Orton. 2011. “Estender a Cobertura Da Protecção Social Num Contexto de Alta Informalidade Da Economia: Necessário, Desejável E Possível?” Cadernos IESE 5: 43.
• Francisco, António, and Margarida Paulo. 2006. Impacto Da Economia Informal Na Protecção Social, Pobreza E Exclusão: A Dimensão Oculta Da Informalidade Em Moçambique. Maputo: Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o Desenvolvimento José Negrão.
• República de Moçambique. 2002. “Política Para a Pessoa Idosa E a Estratégia de Sua Implementação.” Governo de Moçambique.
• ———. 2006. “Plano Nacional Para a Pessoa Idosa (2006‐2011).” Governo de Moçambique.
• ———. 2009. “Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2010‐
2014.” Governo de Moçambique.
• ———. 2011. “Plano de Acção para Redução da Pobreza (PARP) 2011‐
2014.” Governo de Moçambique.
• Sugahara, Gustavo Toshiaki Lopes, and António Francisco. 2012. “Desafios da Duplicação da População Idosa em Moçambique.” IESE. www.iese.ac.mz/lib/publication/outras/ideias/ideias_46p.pdf.
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