Henrique Sousa Antunes - Faculdade de Direito da Universidade

HENRIQUE SOUSA ANTUNES
FUNÇÃO
 Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa
 Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa
CONTACTOS
Tel. +351 217 214 170 │ Fax +351 217 214 177
Palma de Cima, 1649-023 Lisboa – Portugal
[email protected] │ www.fd.lisboa.ucp.pt
ÁREAS DE INTERESSE
Responsabilidade Civil | Contratos | Direitos Reais | Direito do Consumo | Direito das
Fundações
LÍNGUAS
 Inglês (Falado e escrito)
 Francês (Falado e escrito)
 Alemão (Leitura)
 Espanhol (Falado e leitura)
 Italiano (Leitura)
PERCURSO ACADÉMICO
 1993 | Licenciatura em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito | média final de 16 valores
 1998 | Mestrado em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de Direito
| Título: “Responsabilidade Civil dos Obrigados à Vigilância de Pessoa Naturalmente
Incapaz” | orientador: Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa | nota final de 18
valores por unanimidade
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 2010 | Doutoramento em Direito | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de
Direito | Título: “Da Inclusão do Lucro Ilícito e de Efeitos Punitivos entre as
Consequências da Responsabilidade Civil Extracontratual: a sua Legitimação pelo
Dano” | orientador: Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa | nota final de 18
valores por unanimidade
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ACADÉMICA
 Assistente-estagiário da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
desde 1993
 Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 1998
 Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde
2010
 Membro do Conselho de Direção Regional de Lisboa da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa (2002-2005)
 Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa desde Julho de 2011
 Membro da Comissão de Apoio à Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa
 Membro do Conselho de Redação da revista Direito e Justiça
 Membro do Gabinete de Relações Internacionais da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa
 Docente na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica
Portuguesa nas licenciaturas em Economia e Gestão de Empresas (1993/94, 1999/00 e
2000/01)
 Docente na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa nas
licenciaturas em Língua Portuguesa e Línguas Estrangeiras Aplicadas (1993/94, 1999/00
a 2002/03, 2006/07 e 2007/08) e Comunicação Social e Cultural (1994/95, e 1996/97 a
1999/00)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO ACADÉMICA
 Membro das Comissões de reforma do direito das fundações na Europa (Legal Task
Force e Taxation Task Force) instituídas pelo Centro Europeu de Fundações (European
Foundation Centre), com sede em Bruxelas
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 Membro da Comissão Jurídica (Legal Committee) do Centro Europeu de Fundações
(European Foundation Centre)
 Membro da Comissão Legislativa designada para a elaboração de uma Nova Lei do Solo
pelo XVIII Governo Constitucional
PUBLICAÇÕES (MONOGRAFIAS)
 Responsabilidade Civil dos Obrigados à Vigilância de Pessoa Naturalmente Incapaz, Lisboa, 2000
 PETER SCHLECHTRIEM, Restitution und Bereicherungsausgleich in Europa, 2 vols., Tübingen,
2000/2001 (colaboração)
 MÁRIO JÚLIO DE ALMEIDA COSTA, Noções Fundamentais de Direito Civil, 4.ª ed., Coimbra,
2001 (colaboração)
 RUI CHANCERELLE
DE
MACHETE/HENRIQUE SOUSA ANTUNES, Direito das Fundações -
Propostas de Reforma, Lisboa, 2004
 RUI CHANCERELLE DE MACHETE/HENRIQUE SOUSA ANTUNES (coordenação/editors),
As Fundações na Europa (Aspectos Jurídicos) / Foundations in Europe (Legal Aspects), Lisboa,
2008
 Da Inclusão do Lucro Ilícito e de Efeitos Punitivos entre as Consequências da Responsabilidade Civil
Extracontratual: a sua Legitimação pelo Dano, Coimbra, 2011
PUBLICAÇÕES (ARTIGOS E PARTICIPAÇÕES EM MONOGRAFIAS)
 “Algumas considerações sobre a informação nas sociedades anónimas (em especial, os
artigos 288.º a 293.º do Código das Sociedades Comerciais)”, in: Direito e Justiça, vols. IX
(1995), tomo 2, e X (1996), tomo 1, respectivamente, pp. 193 e segs., e 261 e segs.
 “Carta”, “Condição”, “Demência (dir. civ.)”, “Demência (dir. pen.)”, “Dote”,
“Especificação”, “Habilitação”, “Imperícia”, “Infância”, “Interpelação”, “Juro” e
“Oferta ao público”, in: Verbo - Enciclopédia Luso-Brasileira de Cultura
 “Ambiente e Responsabilidade Civil”, in: Estudos Dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio Brito
de Almeida Costa, Lisboa, 2002, pp. 643 e segs., e, com ligeiras alterações, in: Estudos de
Direito do Ambiente, Porto, 2003, págs. 149 e segs.
 “Apontamento sobre a responsabilidade civil do fabricante de tabaco”, in: Direito e
Justiça, vol. XVII (2003), pp. 171 e segs.
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 “Impact of Legal and Fiscal Environments on CPO Operations in Portugal, 2003”
(disponível no sítio electrónico do Centro Europeu de Fundações / European
Foundation Centre)
 “Once Upon a Time in America”, in: Occasional Papers in Comparative Law, Issue Number
2 (April 2005), published by the Portuguese-American Comparative Law Center - Roger
Williams University Ralph R. Papitto School of Law, pp. 22 e segs.
 “Fundações: a aplicação analógica de normas sobre a convocação judicial de assembleia
geral (Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães de 17-11-2005, Proc.
1312/05)”, in: Cadernos de Direito Privado, n.º 19 (2007), pp. 58 e segs.
 “Les peines privées en droit portugais”, in: L´indemnisation (Travaux de l’Association Henri
Capitant - Journees Québécoises), tome LIV (2004), Paris, 2008, pp. 255 e segs.
 “O Governo das Fundações e a Sua Supervisão; Foundations´ Governance and
Supervision”, in: As Fundações na Europa (Aspectos Jurídicos) / Foundations in Europe (Legal
Aspects) (RUI CHANCERELLE DE MACHETE/HENRIQUE SOUSA ANTUNES - coordenação
/editors), Lisboa, 2008, pp. 223 e segs.
 “Competition Law Cases under the Opt-Out Regimes of Australia, Canada and Portugal
(A Research Paper for submission to the Department for Business, Enterprise and
Regulatory Reform - BERR)”, em colaboração com RACHAEL MULHERON, disponível
on line;
 “Foundations´ Law (Portuguese Country Profile - 2007, 2008 and 2009)”, em
colaboração com RUI CHANCERELLE
DE
MACHETE, disponível no sítio electrónico do
Centro Europeu de Fundações/European Foundation Centre
 “Class Actions, Group Litigation and Other Forms of Collective Litigation (Portuguese
Report)”, in: The Annals of the American Academy of Political and Social Science, vol. 622
(2009), pp. 161 e segs.
 “Nótula sobre as penas privadas na responsabilidade civil em Portugal”, in: Estudos em
Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, vol. I (organizador: DIOGO LEITE DE
CAMPOS), Stvdia Ivridica 95, Coimbra, 2009, pp. 133 e segs
 “Portugal – National report”, in: The Costs and Funding of Civil Litigation. A Comparative
Perspective, edited by CHRISTOPHER HODGES, STEFAN VOGENAUER
AND
MAGDALENA
TULIBACKA, Oxford and Portland, Oregon, 2010, pp. 467 e segs
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 “Reflexões sobre o conceito de terceiros à luz da obrigatoriedade registal”, in: Estudos
dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, vol. II, Lisboa, 2011, pp. 13 e
segs.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
 Código Civil (coordenação), Lisboa, 1997
INTERVENÇÕES
 Distinguished Lecture – “Once upon a time in America” | Roger Williams University |
Ralph R. Papitto School of Law | 7 de Abril de 2002
 “Foundations´Governance and Supervision” | Conferência internacional “As
Fundações na Europa (Aspectos Jurídicos) / Foundations in Europe (Legal Aspects)”,
organização conjunta da Fundação Luso-Americana/Bertelsmann Stiftung | 16 de
Junho de 2005 | Auditório da Fundação Luso-Americana
 “Globalization of Class Actions” | Relator do direito português nas Conferências
Internacionais de “Globalisation of Class Actions” | Iniciativa conjunta das
Universidades de Stanford e de Oxford, Professores Doutores DEBORAH HENSLER e
CHRIS HODGES | Oxford | 13 e 14 de Dezembro de 2007 e 12 de Dezembro de 2008
 “Litigation Costs and Funding | Conferência internacional “Litigation Costs and
Funding” | Oxford | 6 e 7 de Julho de 2009
OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE
 Disciplinas lecionadas na Licenciatura em Direito:
 Direito Romano (1993/94 - 1995/96), como assistente do Senhor Professor Doutor
SAMUEL RODRIGUES;
 Direito das Obrigações (1994/95 a 2002/03, como assistente do Senhor Professor
Doutor MÁRIO JÚLIO
DE
ALMEIDA COSTA; 2006/07, como assistente do Senhor
Professor Doutor JÚLIO GOMES; 2007/08 a 2009/10, como assistente da Senhora
Professora Doutora MARIA DA GRAÇA TRIGO; 2010/11 e 2011/12, como regente);
 Direitos Reais (1995/96 e 1996/97, como assistente do Senhor Professor Doutor
LUÍS A. CARVALHO FERNANDES; 1997/98 a 2000/01, como assistente do Senhor
Professor Doutor António MENEZES CORDEIRO; 2006/07 a 2011/12, como
regente);
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 Direito Comunitário (1995/06, como assistente do Senhor Professor Doutor PAULO
DE PITTA E CUNHA);
 Introdução ao Estudo do Direito (2006/07, como assistente do Senhor Professor
Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA).
 Disciplinas lecionadas noutras Licenciaturas:
 Noções Fundamentais de Direito (Licenciatura em Gestão de Empresas - 1993/94,
como assistente do Senhor Dr. LUÍS BARRETO XAVIER; Licenciaturas em Economia
e Gestão de Empresas - 1999/00 e 2000/01, como regente);
 Introdução ao Direito (Licenciatura em Língua Portuguesa e Línguas Estrangeiras
Aplicadas - 1993/94, como assistente do Senhor Professor Dr. MÁRIO EMÍLIO
BIGOTTE CHORÃO);
 Direito Comunitário (Licenciatura em Comunicação Social e Cultural - 1994/95,
como assistente do Senhor Dr. JOSÉ MARIA CALHEIROS; 1996/97 a 1999/00, como
regente);
 Direito e Empresa (Licenciatura em Língua Portuguesa e Línguas Estrangeiras
Aplicadas - 1999/00 a 2002/03, 2006/07 e 2007/08, como regente).
 Lecionação no Mestrado Forense da Faculdade de Direito da Universidade Católica
Portuguesa – Lisboa:
 Direito do Consumo.
 Lecionação na Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Prática Forense e Assessoria de
Empresas da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (várias
edições):
 Temas lecionados: cláusulas contratuais gerais, contrato-promessa, pacto de
preferência, responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade civil contratual,
registo predial, posse, direito de propriedade, propriedade horizontal, servidões
prediais.
 Lecionação na Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Públicas da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (várias edições):
 Temas lecionados: a responsabilidade civil em matéria de ambiente e a
responsabilidade civil dos estabelecimentos públicos de saúde.
 Lecionação no Seminário de Direito do Ambiente da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa – Porto (2001/02 e 2002/03):
 Tema lecionado: a responsabilidade civil em matéria de ambiente.
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 Lecionação no Curso Intensivo sobre o Direito das Crianças da Faculdade de Direito da
Universidade Católica Portuguesa – Lisboa (2005):
 Tema lecionado: a responsabilidade dos pais pelos factos ilícitos praticados pelos
filhos menores.
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