Licenciamento ambiental das usinas e

SITUAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AMA - Julho de 2010
USINAS EOLIELÉTRICAS
Empreendimento
Usina Eolielétrica
Pedra do Sal e
LT 69 kV
Sigla Município Sede
UEPS
Usina Eolioelétrica Porto
UEPD
do Delta
Usina Eolielétrica
Beberibe e
LT 69 kV
PHAB
PCHs
PCH Areia Branca
UEBB
PCH Engenheiro José
Gelazio da Rocha e
LT 138 kV
PHJG
PCH Rondonópolis
PHRO
USINAS HIDRELÉTRICAS
Usina Hidrelétrica
Cana Brava e
LT 230 kV
Usina Hidrelétrica
Itá
Usina Hidrelétrica
Machadinho e
LT 500 kV
Usina Hidrelétrica
Passo Fundo
Parnaíba
PI
Operação
Parnaíba
PI
Análise
Beberibe
CE
Cascavel
CE
Caratinga
MG
Ipanema
MG
Inhapim
MG
Ipanema
MG
Operação
Validade
Órgão
Licenciador
LO nº D001833/08 - UEE Pedra do Sal (Processo: 004987/08).
12/12/08
12/12/10
SEMAR
LO nº D001832/08 - Parque Eólico Pedra do Sal à Subestação de Parnaíba (Processo: 004986/08).
12/12/08
12/12/10
SEMAR
LP nº D001556/09 - Parque Eólico Porto do Delta (Processo: 002247/09).
26/11/09
29/10/10
SEMAR
28/01/10
SEMACE
11/02/09
SEMACE
21/01/09
SEMACE
20/02/09
20/02/13
SEMAD
10/03/10
10/03/11
IEF
12/05/09
12/05/13
SEMAD
22/04/09
22/04/13
SEMAD
LO nº 02296/2008 - PCH Engenheiro José Gelazio da Rocha
25/11/08
25/11/11
SEMA-MT
LO nº 296921/2009 - LT (SE PCH Engenheiro José Gelazio da Rocha - SE Rondonópolis).
20/02/09
20/02/12
SEMA-MT
LO nº 299483/2010 - PCH Rondonópolis
30/04/10
29/04/13
SEMA-MT
04/02/05
09/01/08
AGMA
17/02/05
05/02/09
AGMA
01/09/04
31/08/08
IBAMA
Licenças / Autorizações
LO nº 40/2009-COPAM-NUCAM - UEE Beberibe (Processo SEMACE: 2008-013740/TEC/ RENLO) 28/01/09
Renovação requerida em dezembro/2009 (CE DT-0016/2009).
LO nº 107/2008-COPAM-NUCAM - 1º Trecho da LT (Beberibe - Cascavel). Renovação requerida
12/02/08
em 14/10/2008 (Protocolo: 08515776-7).
LO nº 40/2008-COPAM-NUCAM - 2º Trecho da LT (Cascavel - Pacajus). Renovação requerida em
22/01/08
23/09/2008 (Protocolo: 08344789-0).
LO nº 001/2009 - PCH Areia Branca (Processo Administrativo: 0421/1999/004/2008).
Operação
Rondonópolis
MT
Operação
Rondonópolis
MT
Operação
UHCB
Cavalcante
GO
Operação
UHIT
Aratiba
RS
Operação
UHMA
Piratuba
SC
Operação
Entre Rios do Sul
RS
UHPF
Emissão
Fase
DAIA nº 0007573-D - Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa sem Destoca.
Declaração nº 089267/2009 - Linha de Transmissão de Energia Elétrica - Declaração de não
passibilidade de licenciamento ambiental para funcionamento.
Declaração nº 089319/2009 - Subestação de Energia Elétrica - Declaração de não passibilidade de
licenciamento ambiental para funcionamento.
LF GUS nº 212/2005 - UHCB - Renovação requerida em setembro/2007 (CE AMA-0010/2007, de
05/09/2007).
LF GUS nº 239/2005 - LT 230 kV UHE Cana Brava - UHE Serra da Mesa. Renovação requerida em
setembro/2008 (CE AMA-0028/2008, de 29/09/2008).
Renovação LO nº 68/99 - UHIT - Renovação requerida em abril/2008 (CE DP-0031/2008, de
18/04/2008).
Renovação da LO nº 160/2001 - UHMA
28/11/07
28/11/13
IBAMA
LAO nº 1027/2005 - LT 500 kV UHE Machadinho - LT 500 kV Itá-Campos Novos.
20/12/05
20/12/13
FATMA
Operação
LO nº 444/2009-DL - UHPF
28/01/09
27/01/13
FEPAM
10/09/04
10/09/08
IBAMA
Itiquira
MT
Operação
Retificação da LO nº 395/2004 - UHPP (Segunda Etapa - Cota: 396,00) - Renovação requerida em
fevereiro/2008 (Correspondência UHPP).
LO nº 297679/2009 - Trecho interligando a SE UHE Ponte de Pedra à SE Rondonópolis
(Eletronorte) - extensão de aproximadamente 130 Km - Renovação requerida em fevereiro/2010
(CE DT-0004/2010, de 09/02/2010).
02/07/09
08/07/10
SEMA-MT
Quedas do Iguaçu
PR
Operação
Usina Hidrelétrica
Ponte de Pedra e
LT 230 kV
UHPP
Usina Hidrelétrica
Salto Osório
UHSO
Usina Hidrelétrica
Salto Santiago
UHSS
Saudades do
Iguaçu
PR
Usina Hidrelétrica
São Salvador e
LT 230 kV
UHSA
São Salvador do
Tocantins
TO
LO nº 18700 - UHSO
05/06/09
05/06/12
IAP
LI nº 6994 - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da Vila Residencial da UHSO.
11/07/08
11/07/10
IAP
Operação
LO nº 18699 - UHSS
05/06/09
05/06/12
IAP
LO nº 794/2008 - UHSA e respectiva Linha de Transmissão 230 kV (Subestação São Salvador Subestação Cana Brava).
Autorização nº 228/2009 - CGFAP/IBAMA - Autorização para Captura, Coleta e Transporte de
Material Biológico (Atividade: Monitoramento - Tipo: Recurso Pesqueiro).
18/11/08
18/11/12
IBAMA
Operação
28/10/09
28/10/10
IBAMA
outros \ padrões \ 2010_07_Situacao_Licenciamento_Ambiental.xls \ Situação do Licenciamento
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SITUAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AMA - Julho de 2010
Empreendimento
USINAS TERMELÉTRICAS
Unidade de Cogeração
Lages
Complexo Termelétrico
Jorge Lacerda
Sigla Município Sede
UCLA
CTJL
Lages
SC
Capivari de Baixo
SC
Fase
Emissão
Validade
Órgão
Licenciador
LAO nº 228/CODAM-LGS/2008 - UCLA (inclui Caldeira Backup ).
23/12/08
23/12/12
FATMA
LAO nº CODAM-LGS/045/2008 - Captação de Água em Poços Tubulares Profundos para consumo
humano na UCLA.
19/05/08
19/05/12
FATMA
LAO nº 1057/CODAM/LGS/2007 - Unidade de Secagem de Madeiras a Vapor.
04/12/07
04/12/11
FATMA
LAO nº 1058/CODAM/LGS/2007 - Captação, Adução e Tratamento de Água para Abastecimento
Industrial.
LAI nº 0004/CODAM-LGS/2010 - Estação de Tratamento de Efluentes.
Ofício Protocolo nº 288/2008 - Autorização condicionada para utilização das cinzas da combustão
de biomassa da UCLA na agricultura e silvicultura.
29/11/07
29/11/11
FATMA
24/03/10
24/03/12
FATMA
09/04/08
-
FATMA
LAO nº 01/2008 - UTLA
07/01/08
07/01/12
FATMA
LAO nº 02/2008 - UTLB
07/01/08
07/01/12
FATMA
LAO nº 03/2008 - UTLC
07/01/08
07/01/12
FATMA
LAO nº 0328/2007 - Terminal de Carvão Mineral Energético
02/07/07
02/07/11
FATMA
LO nº 9447/ 2009-DL - UTAL - Processo: 011142-05.67/08-0.
Portaria DRH nº 1154/2009 - Autorização para captação de água superficial no Rio Ibirapuitã
(Processo nº 010811-05.00/06-9).
LO nº 9443/2009-DL - UTCH (inclui autorização para captação de água no Rio Jacuí) - Processo nº
7830-05.67 / 09.6.
Portaria DRH nº 178/2007 - Autorização para captação de água superficial no Rio Jacuí, para a
UTCH (Processo nº 010812-05.00/06-1).
30/12/09
29/12/13
FEPAM
24/08/09
-
DRH
30/12/09
29/12/13
FEPAM
05/02/07
-
DRH
Operação
LO a Título Precário nº 52000063 - UTIB
15/04/10
12/10/10
CETESB
Operação
LAO nº 29655 - Linha de Transmissão de 138 kV, a ser conectada no Sistema Caiçara-Humaitá
(CPFL).
14/04/10
14/04/20
CETESB
Operação
LO nº 039/2009 - UTWA (contempla todas as Unidades Geradoras da UTWA).
27/05/09
27/04/13
IMASUL
12/01/10
18/02/14
IBAMA
-
-
IBAMA
Operação
Operação
Terminal de Carvão
Mineral Energético
(área da ex-CAEEB)
-
Capivari de Baixo
SC
Operação
Usina Termelétrica
Alegrete
UTAL
Alegrete
RS
Operação
Usina Termelétrica
Charqueadas
UTCH
Charqueadas
RS
Operação
Usina Termelétrica
Destilaria Andrade
(Ibitiúva Bioenergética) e
LT 138 kV
UTIB
Usina Termelétrica
William Arjona
UTWA
Campo Grande
MS
Usina Termelétrica
Seival e
LT 230 kV
UTSE
Candiota
RS
Pitangueiras
SP
Licenças / Autorizações
Implantação Retificação da LI nº 589/2009 - UTSE
Análise
outros \ padrões \ 2010_07_Situacao_Licenciamento_Ambiental.xls \ Situação do Licenciamento
Licença Prévia para a LT 230 kV Candiota-Uruguai, interligando os municípios de Candiota-RS e
Pedras Altas-RS, requerida ao IBAMA em 21/12/2007 (CE DDN-0043/2007).
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